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quarta-feira, abril 17, 2024

A CIDADE ANTIGA

FICHAMENTO

COULANGES, Fustel de. A Cidade Antiga. (Tradução de Jean Melville). São Paulo: Martin Claret, 2007.

A Cidade Antiga é um estudo sobre o culto, o direito, os costumes, as instituições da cidade da Grécia e da Roma. A obra é dividida em cinco livros, que é mostrada desde o princípio da religião familiar até a sociedade atual, mostrando os caminhos passados e as fortes crenças existentes.
O Livro Primeiro: Crenças antigas, neste livro é tratado as crenças da civilização greco-romana sobre a morte, o fogo sagrado e a religião. Primeiramente é observado que onde originou a civilização greco-romana, eles acreditavam que a vida não terminava com a morte, que a morte era apenas uma mudança de vida.
Onde, porém, e de que modo seria vivida essa outra existência? Acreditava-se que o espírito imortal, uma vez liberto do corpo, animaria outro corpo? Não, pois a crença na metempsicose nunca se arraigou no espírito das populações greco-italianas; tampouco era essa a crença dos antigos árias do Oriente, pois que os hinos védicos se lhe opunham. Acreditava-se então que o espírito subisse ao céu, para a região da luz? Também não, visto que a idéia das almas entrarem na morada celeste é relativamente moderna no Ocidente; o céu só era tido como recompensa merecida por alguns grandes homens e benfeitores da humanidade. (p.13)

Os ritos fúnebres mostra claramente como acreditavam que a pessoa fosse sobreviver debaixo da terra, enterrando junto objetos necessários como roupas, vasos, armas, vinho, comida, até mesmo sacrificavam escravos e cavalos para servi-lo na sepultura como havia feito durante sua vida.
Ao término da cerimônia fúnebre havia o costume de chamar três vezes a alma do morto pelo nome que ele havia usado em vida desejando-lhe vida feliz debaixo da terra. Dizia-se-lhe por três vezes: Passe bem. E acrescentava-se: “ que a terra te seja leve, em uma demonstração de quanto se acreditava que o mesmo ser continuaria a viver debaixo da terra e lá conservando a habitual sensação de bem-estar ou de sofrimento. No epitáfio, escrevia-se que o defunto ali repousava: afirmação essa que sobreviveu às próprias crenças e que, atravessando os séculos, chegou até os nossos dias. (p.14-15)

Desde os tempos mais remotos a cultuação dos mortos era uma ritual muito forte, eles acreditavam que os mortos eram deuses. […] “Tinham por eles toda a veneração que o homem pode ter pela divindade a quem ama e teme. No pensar deles cada morto era um deus.” (p.21). Toda casa devia ter o fogo sagrado, era obrigação manter o fogo aceso dia e noite, […] “ O fogo só deixava de brilhar sobre o altar quando toda família estivesse extinta; lar extinto, família extinta, eram expressões sinônimas entre os antigos.” (p.27).
O Livro Segundo: A família, mostra que o principal elemento constitutivo da família antiga era a religião. “ O que unia os membros da família antiga era algo mais poderoso que o nascimento, o sentimento ou a força física: e esse poder se encontra na religião do lar e dos antepassados.” (p.45). O casamento foi a primeira instituição estabelecida pela religião doméstica, este era divido em três atos: enghyesis, télos e pompé.
A instituição do casamento sagrado deve ser tão antiga na raça indo-européia como a religião doméstica, porque não se verifica uma sem a outra. Esta religião ensinou ao homem que a união conjugal é bem mais que a relação de sexos ou o afeto passageiro, unindo os dois esposos pelo laço poderoso do mesmo culto e das mesmas crenças. A cerimônia das núpcias era, além disso, tão solene, e produzia efeitos tão profundos, que não nos devemos surpreender se esses homens julgaram não ser permitido nem possível ter-se mais do que uma mulher. (p.52)

As populações da Grécia e da Itália sempre reconheceram e praticaram a propriedade privada. A propriedade privada estava relacionada a religião, eles vislumbravam uma misteriosa relação entre esses deuses e o solo. “ Não foram, pois, s leis, mas a religião, que primeiramente garantiu o direito de propriedade. Cada domínio estava sob a proteção das divindades domésticas que velavam por eles.” (p.72)
O pai era considerado a autoridade máxima da família, superior a ele apenas a religião doméstica, em todos os atos religiosos, era ele que exercia a função mais elevada. A religião não colocava a mulher em posição tão elevada, ela era considera como parte integrante do seu esposo. “No rigor do direito primitivo, os filhos continuam unidos ao lar paterno e, em conseqüência, submetidos a sua autoridade; enquanto o pai viver, serão sempre menores.” (p.95)
Em suma, as antigas gerações eram assim:
Cada família tem sua religião, seus deuses e sacerdócio. No isolamento religioso se funda sua lei; o seu culto é o seu segredo. Mesmo na morte, ou na existência pós-túmulo, as famílias não se confundem: cada família continua a viver à parte em seu túmulo, de onde todo estranho é excluído. Cada família tem também a sua propriedade, isto é, a sua parte de terra, a que está inseparavelmente ligada pela religião: os seus deuses. (p. 122)

O Livro Terceiro: A cidade, conta como se deu a formação das cidades, a partir da formação de tribos e da junção dessas tribos formou-se a cidade, mas por um bom tempo a cidade se viu obrigada a respeitar a independência religiosa das tribos, das cúrias e das famílias. “Assim, a cidade não é um agregado de indivíduos, mas uma confederação de vários grupos previamente constituídos e que ela deixa subsistir.” (p.139)
Da mesma maneira que a família tinha o seu altar domésticos, o culto da cidade tinha a reunião dos que tinham os mesmos deuses protetores e cumpriam o ato religioso no mesmo altar, onde ardia o fogo sagrado. “ Cada cidade tinha deuses que só a ela pertenciam.”(p.160). E “Todo homem que houvesse prestado grandes serviços à cidade, desde aquele que a fundara até aquele que lhe propiciara uma vitória ou melhora as suas leis, tornava-se um deus para essa cidade.” (p.161). A principal cerimônia do culto na cidade era um banquete, que devia ser praticado em comum em honra, às divindades protetoras, em presença dos cidadãos.
Além desses enormes banquetes, que reuniam todos os cidadãos e que só podiam ter lugar nas festas solenes, a religião prescrevia que houvesse todos os dias um repasto sagrado. Para esse fim, alguns homens escolhidos pela cidade deviam, em seu nome, comer juntos, no recinto do pritaneu, na presença do lar e dos deuses protetores. (p.171)

“O fundador que institui o lar, foi naturalmente o seu primeiro sacerdote.” (p.195). Do mesmo modo que na família o sacerdócio era passado de pai para filho, assim aconteceu na cidade, o poder era hereditário.
Não foi portanto, a força que fez chefes e reis na cidades antigas. Também não seria correto dizer que fora um soldado afortunado aquele que foi delas o primeiro rei. A autoridade derivou, como diz formalmente Aristóteles, do culto do lar. A religião fez o rei da cidade, tal como já antes havia gerado o chefe de família para a casa. (p.196)

A lei nasceu naturalmente através da religião. “Os antigos códigos das cidades reuniam um conjunto de ritos, de prescrições litúrgicas, de orações, e ao mesmo tempo, de disposições legislativas.” (p.206). Entre os antigos, o conceito de direito estava ligado ao uso de certas palavras, se estas não fossem ditas não haveria direito.
O que no direito antigo obrigava o homem não era a consciência, nem o seu sentimento de justiça, mas a fórmula sagrada. Essa fórmula, quando pronunciada por dois homens, estabelecia entre eles um vínculo de direito. Onde não houvesse a fórmula , o direito não existiria. (p.211)

O Livro Quarto: As revoluções, não se sabe quando e o motivo certo porque se deram as revoluções, mas resumi-se a duas causas, “[…] a primeira foi a transformação operada nas idéias, conseqüência natural do desenvolvimento do espírito humano […]”. E “[…] A segunda razão é existência de uma classe de homens excluídos dessa organização, obrigados a suportá-la […]”.
Desde o princípio da formação da família já há uma desigualdade, o primogênito é privilegiado para culto, para a sucessão e para o comando. Depois os servos passam a ser os excluídos. Novamente aparece uma classe inferior: os clientes. Abaixo dos clientes aparece ainda uma classe mais desprivilegiada a plebe.
“A revolução que fez cair a dominação da classe sacerdotal e elevou a classe inferior ao nível dos antigos chefes das gentes, assinala o início de novo período na história das cidades.” (p.342). Este período agora a religião perde sua força, deixa de governar. “ A democracia não supriu a miséria; pelo contrário, acentuou-a. A igualdade de direitos políticos evidenciou mais ainda a desigualdade de condições.” (p.361).
O Livro Quinto e último: Desaparece o regime municipal, a ruína do regime político pode ser relacionada a duas causas.
A primeira pertence à categoria dos atos morais e intelectuais; a segunda, à ordem dos atos materiais; a primeira é a evolução das crenças; a segunda, a conquista romana. Esses dois fatos básicos são contemporâneos; desenvolveram-se e realizaram-se simultaneamente, durante os cinco séculos que procederam a era cristã. (p.377)

Os sofistas começaram a pregar os novos princípios, “[…] não era bem a diferença entre o justo e o injusto, mas uma nova justiça, menos acanhada e exclusivista que a antiga, mais humana, mais racional, e liberta das fórmulas das idades anteriores.” (p.379). “ Uma vez despertado o hábito da reflexão, o homem nunca mais quis crer sem compreender, nem se deixar governar sem discutir suas instituições.” (p.379).
“A vitória do cristianismo é o marco terminal da sociedade antiga. Com a nova religião se completa a transformação social que vimos começar seis ou sete séculos antes do seu advento.” (p.412). A sociedade modificou-se quase que totalmente, o governo e o direito passaram por transformações. “Estabeleceu-se a crença: constitui-se a sociedade humana. Modificou-se a crença: a sociedade atravessou uma série de revoluções. A crença desaparece: a sociedade muda de aspecto. Esta foi a lei dos tempos antigos.” (p.418).

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