DICAS PARA ANALISAR, COMPREENDER, E INTERPRETAR TEXTOS
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A Democracia em: Schumpeter, Dahl e Downs

Introdução

Este trabalho visa entender, explicar e relacionar os pensamentos de autores propostos pelo professor Carlos Ranulfo. Preocupa-se em destacar as principais idéias e depois compará-las de acordo com meu entendimento. Neste ponto, tem-se um grande obstáculo perde-se muito do conhecimento exposto na obra, que se teria por completo lendo suas obras. No entanto, ofereço um simples esboço das idéias sobre democracia em Joseph Schumpeter, Anthony Downs e Robert Dahl.

Schumpeter e a critica a teoria classica da democracia

A teoria clássica da democracia é muito criticada por Schumpeter, através dela são lançando contrapontos e o desenrolar de uma nova teoria de democracia.

Teoria clássica da democracia – “o método democrático é o arranjo institucional para se chegar a certas decisões políticas que realizam o bem comum, cabendo ao próprio povo decidir, através da eleição de indivíduos que se reúnem para cumprir-lhe à vontade”. Para esta teoria os membros da sociedade são: conscientes; sabem o querem; discernem entre bom e o mau (fenômeno social e/ou medida tomada); tomam parte ativa da vida publica e controlam também os negócios. A administração publica tem sua ação na vontade do povo. Contudo, o cidadão por questões óbvias não pode ser consultado para todas as tomadas de decisões de uma sociedade (quando esta é complexa e extensa), apenas lhe cabe as mais importantes; assim surgem os comitês eleitos pelos cidadãos em votação popular. O comitê é um instrumento do povo, representa à vontade do eleitorado.

Schumpeter e a democracia

Para Schumpeter o eleitor age irracionalmente. Dizer que à vontade do cidadão é um fator político importante; implica em saber se o cidadão tem a capacidade de: entender o que vai defender; observar e interpretar corretamente os fatos, que estão ao alcance de todos; selecionar criticamente as informações sobre os fatos que não estão; enfim, o cidadão deveria ter opiniões e desejos independentes e definidos que pudessem ser usados no processo democrático, para Schumpeter isso não é real. E mesmo que houvesse racionalidade do cidadão no voto, não seria possível dizer que as decisões políticas produzidas representariam a vontade do povo. As vontades individuais seriam muito divididas, as decisões políticas em conseqüência poderiam não ser aquilo que o povo realmente desejaria.

A realidade é outra, o eleitor não tem o conhecimento para a tomada de decisões políticas. Seu estoque de conhecimento e informações é limitado; restringe a vida diária e a sua realidade. Consiste das coisas que interessam diretamente ao indivíduo (família, negócios, Hobbes, amigos, sindicatos) para os quais ele envolve uma espécie de responsabilidade induzida por uma relação direta com os efeitos favoráveis e desfavoráveis de um determinado curso de ação. O senso de realidade do eleitor é limitado às relações de familiaridade e responsabilidade.

Com o senso de responsabilidade restrito (pela falta de conhecimento amplo e familiaridade) as grandes questões políticas têm lugar de pouco interesse na mentalidade do cidadão, isto explica também o senso de responsabilidade restrito e a ausência de uma vontade eficaz. Enfim, a ignorância do cidadão comum e a falta de bom senso em relação a assuntos de política interna e externa são conseqüência destas restrições. O eleitor, por exemplo, não se considera responsável pelos atos efetuados pelos políticos que ele elegeu.

Além da vontade do eleitor não ser definida e muito menos independente, ela é constantemente influenciada pela publicidade e outros métodos de persuasão. A iniciativa parte do candidato à eleição e do apoio que quer despertar; persuadindo através de uma afirmação repetida valendo mais que um argumento racional, um processo de alienação direto ao subconsciente do eleitor. Os eleitores se limitam a aceitar uma candidatura de preferência a outras, ou a recusar-se a sufragá-la.

A falta de racionalidade do eleitor é uma oportunidade clara para os exploradores, estes podem modelar, induzir e até criar a vontade do povo. Conclui-se que não existe uma vontade genuína mas artificialmente criada. Mais uma vez, Schumpeter, se mostra critico da teoria clássica da democracia afirmando que não existe uma vontade geral e a vontade que prevalece nos eleitores é parte do processo político e não a causa deste.

Os eleitores são manipulados pelos métodos de publicidade. Ora, os meios de comunicação, em sua maioria, evitam o uso do argumento racional, para impedir o despertar das faculdades criticas do eleitor, fornecendo o que se pode chamar de “cultura digestiva” *, informações e “conhecimentos” que são “digeridos” nas horas ociosas (ou vagas) e que não incentivam o receptor a atividade mental. De acordo, com a teoria política de Schumpeter o horário gratuito eleitoral, por exemplo, apenas serve para implantar na mente dos eleitores o nome e número dos candidatos, o discurso também serve para lembrar feitos políticos ou possíveis feitos após a candidatura. A função social é usada para se obter cargos públicos.

O eleitor na realidade não provoca e nem decide casos, o campo de ação na esfera publica é infinitamente mais amplo do que os campos da vida privada ou profissional do simples cidadão. Assim, o indivíduo comum, no campo da política é totalmente irracional, esta longe da tomada de decisões e com isso perde o senso de realidade política. Além da limitação de seu campo de ação; as informações que chega ate ele podem ser manipuladas e produzidas para induzi-lo. Portanto, a ação do eleitor não é definida e não é racional, mas os fatos que lhe modelam a vida em uma determinada sociedade são normalmente decididos em seu nome por terceiros.

O papel do povo, para Schumpeter, é formar o governo diretamente ou através de um corpo intermediário e também de dissolvê-lo. Isto significa a aceitação de um líder ou de um grupo de lideres, por outro ponto de vista: a retirada da aceitação. O eleitorado não controla seus líderes, exceto na recusa em reelegê-los ou a maioria parlamentar que apóiam. A função do voto é eleger a liderança, o voto é a marca da aceitação.

A OPOSIÇÃO

As oposições raramente vencem quando os grupos dirigentes se encontram no auge do poder e do sucesso.

O MÉTODO DEMOCRÁTICO

Para Schumpeter, o método democrático é um sistema institucional (aonde a liderança possui papel vital), para a tomada de decisões políticas, no qual o indivíduo adquire o poder de decidir mediante uma luta competitiva pelos votos do eleitor.

A democracia, de Schumpeter, possui características a serem ressaltadas:

sempre há concorrência pelo apoio do povo (no âmbito político);
concorrência livre pelo voto livre;
luta competitiva pela liderança;
o povo escolhe sua liderança;
apresenta o governo dos políticos. A política como profissão.
O processo democrático produz legislação e administração apenas como subprodutos da luta pelos cargos públicos.

Quanto à ligação entre liberdade e democracia, Schumpeter argumenta que, nenhuma sociedade admite liberdade absoluta, de consciência e de palavra, e nenhuma sociedade a reduz a zero. No entanto, o modelo democrático, não garante maior grau de liberdade individual em relação a outros modelos em circunstancias parecidas. A relação entre democracia e liberdade se dá no fato de todos serem livres para concorrer à liderança política apresentando-se ao eleitorado. Uma considerável margem de liberdade de expressão para todos, significa também maior liberdade de imprensa. No entanto, esta relação pode ser modificada pelas circunstancias.

O principio da democracia é que o poder deve ser entregue aqueles que contam com o maior apoio do que outros indivíduos e grupos concorrentes. A democracia fornece liberdade para votar em uma liderança e ao mesmo tempo a possibilidade de qualquer um pode se tornar líder. Ao, contrario da Teoria clássica, o governo não é governando pelo povo e nem pela vontade geral, como já foi dito. Cabe ao povo escolher o governo (a liderança), mas este não pode intervir na liberdade de tomada de decisões dos políticos eleitos (mesmo sendo tomadas em nome do povo), seja pela falta de conhecimentos nos assuntos públicos, seja também pela aceitação que se submeteu aquela liderança através do voto. A única recusa que se pode haver é a não votação nas próximas eleições.

Na democracia, a função do eleitorado é eleger o governo ou corpo intermediário, que pode significar a eleição de um grupo completo de políticos isolados. Cabe ao povo a decisão do sobre quem será o líder. Num sistema parlamentar a função de formar o governo incumbe ao parlamento. uma característica relevante do processo democrático é o político como profissão relacionado com o papel de líder (ou liderança). Ser um líder político em uma democracia exige desgaste físico e mental, pois o líder se encontra inserido em uma constante luta pelo poder no negocio dos votos. por este motivo, é importante eleger indivíduos competentes. Em uma democracia o governo deve atender primeiramente aos valores partidários de uma política, lei ao ato administrativo o que influencia em qualquer assunto com pós ou contras para o partido, aqui, Schumpeter também afirma que o eleitor não pode fazer pedido ou sugestões de como o político deve governar, isto para ele, significa diminuir a liberdade que lhe foi concedida através do voto nas eleições.

A dosagem decidida pelo governo no jogo político visa oportunidades políticas melhores e não é necessário que esta medida seja boa para a nação (por isso, a necessidade nomear competentes). A democracia pode eleger incompetentes e irresponsáveis, tem-se o problema da qualidade do corpo político selecionado para as posições de liderança. Se a democracia institui políticos profissionais também se tem administradores sem experiências que possuem em comum o jeito de lidar com pessoas e as convencê-las.

Para ser um bom político não é necessário ser um bom administrador, mesmo que isto tenha um resultado desastroso para a nação. o político lida com discurso, palavras ele precisa ser um bom jogador, um bom estratégico e ter um bom marketing publicitário.

“o político que for bom tático pode sobreviver com êxito a qualquer número de fracassos”.

Para o bom funcionamento da democracia, Schumpeter enumera algumas características: Líderes competentes com qualidades suficientemente altas e padrões morais, uma vez que, a luta política exige gasto de energia e pessoal. A existência de uma camada social que serve de processo seletivo e aceita a política como algo natural. Esta camada impõe testes e aprendizados aos futuros políticos em campos diferentes, tornando os indivíduos que passarem mais aptos, preparados como também é um local de tradições (experiências) juntamente com um código moral profissional e um fundo de conselhos.

O campo de decisões políticas não deve ser demasiadamente amplo. Os assuntos que devem ser prioritários são as decisões formais e de natureza fiscalizadora. Quanto a outros assuntos o governo e o corpo intermediário deve consultar um grupo de especialistas.

O sistema democrático deve contar com uma burocracia bem treinada, de boa tradição e posição, dotada de sentido de dever e um sentimento de grupo (hierarquia). O papel da burocracia é eficiência na administração, competência nos conselhos, deve guiar e instruir políticos que dirigem ministérios. Deve ser capaz de criar princípios próprios e ser independente para cumpri-los.

O sistema democrático deve possuir autocontrole. Isto implica em aceitar todas as medidas legislativas e todas as ordens do governo emitidas por autoridades competentes (enquanto estiverem em vigor). O eleitorado e o corpo intermediário deve possuir um nível moral e intelectual bastante elevado para aceitar também estas medidas e ações políticas: a subordinação voluntária. Os políticos devem resistir à tentação de perturbar ou embaraçar o governo nas vezes que tem oportunidades (evitar o caos político). A oposição não pode servir de obstáculo para certas decisões do governo. Quanto ao eleitorado não se pode restringir a liberdade de ação dos membros do governo e do corpo intermediário. A concorrência pela liderança necessita de tolerância diante das opiniões diferentes; é necessário respeito tanto pelas opiniões dos outros quanto para controlar as próprias.

A democracia funcionará com o máximo de vantagem se todos os interesses importantes forem unânimes na lealdade ao país e aos princípios estruturais da sociedade. Toda vez que estes princípios são desafiados, a democracia já não funciona ou funciona deficientemente.

PARTIDOS E MÁQUINA ELEITORAL

A democracia é a forma de se lidar com as lutas pelo poder; a população tem o direito de escolher sua liderança. A democracia permite esta escolha, uma seleção de líderes, aonde o “melhor” ganha. A maquina eleitoral é feita por partidos que tem a função da reeleição, recursos, organização das listas, também nos partidos ocorrem às decisões e no parlamento ou congresso apenas a confirmação delas. O papel do líder não pode tomar decisões como lhe convém, existem os partidos e os gabinetes que são importantes para apoiá-lo. O líder tem que obedecer ao partido (limitação do líder). O líder é um membro de um partido e os membros dos partidos são limitados pela fidelidade partidária e pelo líder que irão eleger antes e depois da eleição.

Quanto às atribuições do gabinete e sua constituição é necessário que o líder formule um programa de governo onde seus colegas de gabinete não se sintam obrigados a reconsiderar sua posição ou recusar-se a colaborar. A tomada habitual de decisões do parlamento sobre questões nacionais, por exemplo, constitui o próprio método através do qual o parlamento apóia ou não o governo no poder. Na democracia os votos são ou votos de confiança ou de desconfiança.

O partido é um grupo cujos membros resolvem agir de maneira concertada na luta competitiva pelo poder. Tanto o partido como a maquina eleitoral são reguladores da luta eleitoral. Os partidos políticos têm o objetivo de derrotar os demais e assumir ou conservar o poder. A luta política se dá com palavras; à vitória sobre o adversário é a essência dos jogos. Porém, nenhuma liderança é absoluta, a liderança política baseada no modelo democrático também possui esta característica, possui o elemento da competitividade, uma constante luta por poder. A luta competitiva é pelo poder e pelos cargos, a função social é um mero acaso preenchido acidentalmente. Ela não é o fim para o político, se trata de apenas um meio para se atingir o objetivo: os cargos públicos.

MODELO POSITIVISTA DE DOWNS – NATUREZA DO MODELO.

Inicialmente, Downs argumenta sobre a influencia dos governos no cenário econômico; suas decisões e os efeitos estendem para o plano econômico influenciando em assuntos como: o emprego e desemprego, comércio internacional, relações comerciais e outros. O modelo defendido por Downs, portanto, tem como objetivo fornecer uma regra de comportamento para o governo democrático e observar suas implicações. Propõe um modelo baseado em uma sociedade modelo, com cidadão-modelo (ou cidadão-total) e um governo-modelo, se trata de uma abstração do mundo real.

Sendo os governos fundamentais para a economia e não existindo uma regra satisfatória para o comportamento destes, o modelo de Downs tenta fornecer esta regra, postulando que os governos democráticos agem racionalmente para maximizar (elevar ao máximo) o apoio político. É importante lembrar que o comportamento dado como racional para Downs é o que busca eficiência em suas formas de ação.

Para o comportamento é necessário decisões (passos que serão dados) para atingir um objetivo, este comportamento também se aplica aos governos, Downs busca estabelecer uma regra: de que o governo busca através de meios racionais se manter no poder, entretanto este modelo se concentra nas metas econômicas e políticas de cada indivíduo ou grupo. Propõe um estudo da racionalidade política, mas de um ponto de vista econômico. Onde as decisões tomadas são pensadas pelos seus custos, benefícios e preferências que influenciam na ação com uma finalidade, que no caso do governo é a reeleição ou a manutenção do poder. O que aconteceria se os homens se comportassem de modo racional?

HOMEM RACIONAL – HOMEM POLITICUS

No modelo de Downs, o termo “racional” nunca é usado para se referir aos fins de um agente ou ainda menos a seus resultados; o uso da racionalidade é relacionado aos meios, as estratégias de ação, ou seja, as tomadas de decisões. As decisões são tomadas por mentes racionais. Esta racionalidade esta ligada à eficiência, a decisão que mais se aproximou do objetivo, levando em conta os custos e os benefícios em termos econômicos. Portanto um homem racional não significa um homem de pensamentos lógicos, pelo menos no modelo de Downs, a definição econômica se refere unicamente ao homem que dirigem as suas metas de ação de um modo a ter um mínimo de insumo (despesas e investimentos que contribuem para a obtenção de determinado resultado) possível de recursos por unidade de produto valorizado, em outras palavras pouco custo e mais benefícios. O comportamento de um homem racional pode ser descrito da seguinte maneira:

Escolhe uma decisão em meio a alternativas;
Classifica as alternativas em ordem de preferência;
A classificação é transitiva (podendo haver mudanças caso mude suas preferências para dadas as circunstancias);
Escolhe a alternativa que se melhor classifica em sua lista de preferências;
Mantém sua decisão quando as alternativas são as mesmas e as circunstâncias são semelhantes.
São tomadores de decisão, os partidos políticos, os grupos de interesse, os governos e aos eleitores, todos agem racionalmente quando o assunto é política e mostram as mesmas qualidades para a escolha de suas decisões. O eleitorado é formado pelo homem politicus, o cidadão racional da democracia modelo, presume-se que em cada situação ele aborde observando os ganhos e custos com uma capacidade de equilibrá-los. A sua racionalidade significa eficiência em ter escolhido o governo que tem mais haver com suas preferências, aonde suas necessidades serão mais atendidas. Mesmo querendo se aproximar na eficiência, a possibilidade de erro existe e a correção é um meio de diferenciação entre erros de um homem racional e o comportamento de um homem irracional. Um homem racional não comete mais erros quando:

Ele descobre qual é o erro e onde ele esta;
E se o custo de sua eliminação é menor que seu benefícios (pensamento econômico)
Um homem irracional, por sua vez, deixará de corrigir seus erros em virtude de possuir uma propensão não-lógica (Inclinação) para repeti-los. Suas ações não são motivadas por um desejo de atingir eficientemente seus fins declarados. Um homem que tem um comportamento político que não o ajuda a atingir seus objetivos políticos de forma eficiente é considerado politicamente irracional. Para se ter um comportamento político racional ser requer uma ordem social previsível e estável onde:

Deve ser capaz de fazer previsões razoavelmente precisas de sua demanda e custos;
Deve ser capaz de prever aproximadamente o comportamento de outros cidadãos e do governo
Se a incerteza aumenta muito (instabilidade) a racionalidade torna-se difícil.
Através do axioma do interesse pessoal, Downs, argumenta que todo o indivíduo racional é também egoísta, logo o comportamento racional é dirigido para fins de utilidade e benefícios próprios (fins egoístas). Os cidadãos agem racionalmente em política (diferente do cidadão de Schumpeter). O cidadão vota no partido que ele acredita que lhe proporcionara mais benefícios do que qualquer outro. Ele é capaz de comparar, preparar estratégias e elaborar regras de decisões. Compara o fluxo de renda de utilidade recebida sob o pressente governo e aqueles fluxos que poderia ter recebido se variados partidos de oposição tivessem estado no governo. Em um sistema bipartidário, o eleitor vota no partido que prefere, já em um sistema multipartidário relaciona seu voto com as preferências de outros eleitores.

FUNÇÃO POLITICA DA ELEICAO

O modelo de democracia de Downs apresenta uma regra normativa: igualdade de voto e todo o cidadão adulto tem direito a um e apenas a um voto. As eleições em uma democracia possuem a função política de selecionar um governo. Denomina-se comportamento racional aquele que é orientado apenas para este fim e não outro: a seleção do governo.

SOBRE O GOVERNO EM UM MODELO DE DEMOCRACIA

A estabilidade é um fator crucial para a eficiência da ação, portanto crucial para a racionalidade. O governo tem a função em outras de fornecer o referencial de ordem sobre o qual o resto da sociedade se constrói, para manter esta ordem o governo precisa ser eficiente, precisa ter racionalidade política fazendo com que o sistema funcione eficientemente e preservando a estabilidade necessária para um comportamento racional de seus eleitores, partidos e grupos de interesses.

Todo o governo procura maximizar o apoio político. Este deve existir em uma sociedade democrática de eleições periódicas; sendo que seu principal objetivo é a reeleição e que a eleição é o objetivo daqueles partidos alijados (despojados) do poder. Em cada eleição, o partido que recebe o maior numero de votos controla todo o poder até as próximas eleições, tem liberdade ilimitada de ação dentro dos limites da constituição, entretanto, o partido governante não pode impedir as operações de outros partidos políticos na sociedade. Não s e pode restringir sua liberdade de expressão, criticas ou a liberdade de qualquer cidadão de falar abertamente contra ou a favor de algum partido. Também não se pode alterar o calendário das eleições, que se repetem a intervalos fixos.

Em termos econômicos não ha limites para o poder do governo, pode nacionalizar e privatizar; pode fazer e desfazer contratos entre blocos econômicos; interferir nas importações e exportações; ceder privilégios fiscais a alguns e cobrar de outros, o poder do governo na economia é hegemônico. Porém o governo não pode arruinar seus oponentes através de políticas econômicas que visem especialmente a prejudicá-los, também de vê sustentar economicamente os direitos de voto de seus cidadãos.

O governo está interessado no voto do cidadão e não em seu bem-estar, assim o cidadão adulto tem direito a um voto e suas preferências são pesadas aos olhos do governo, sua ação é racional, é planejada para alcançar os fins políticos e econômicos conscientemente selecionados por ele. O governo tem poderes amplos, é permitido a ele fazer qualquer coisa desde que não viole os limites constitucionais. Para Downs, na realidade é inútil descrever as funções dos governos já que os governos em relação ao conjunto de suas atividades se diferem. Falar sobre um elemento comum nos governos é uma definição vaga. O governo ao mesmo tempo em que pode coagir todos os outros grupos a obedecer a suas decisões ao passo que estes não podem coagi-lo da mesma forma, o governo se destaca entre outros agentes sociais como uma organização. O governo é democrático quando a sociedade possui as seguintes condições:

um único partido ou coalizão é escolhido por eleição popular para formar o governo.
As eleições possuem datas definidas que não podem ser alteradas para nenhum partido governante.
Todo adulto pode votar nas eleições;
Cada eleitor tem direito a apenas um voto;
partido ou coligação que receber maior apoio do eleitorado tem o direito de assumir o governo;
Os partidos perdedores da eleição não podem impedir de forma alguma a tomada de posse do partido vencedor;
partido governante não pode restringir as atividades políticas de qualquer cidadão ou de outros partidos.
Há dois ou mais partidos participando das eleições para o controle do governo.

PARTIDOS POLITICOS

Downs, defini os partidos como uma equipe de indivíduos que buscam controlar o aparato de governo, obtendo cargos numa eleição devidamente constituída. Por equipe, entende-se uma coalizão cujos membros concordam sobre todas as metas, em vez de apenas parte delas. Todos os membros são racionais com uma ordem única e consistente de preferências.

O governo é um agente que toma decisões separado dos seus cidadãos (porem não é separado de todos, já que alguns deles constituem o partido governante). A grande maioria dos cidadãos não pertence nem a equipe governante e nem aos outros partidos que competem pelo poder. Portanto, os cidadãos e os partidos políticos são obviamente dois grupos distintos. Os partidos políticos, cidadãos individuais e os grupos de interesse são os tomadores de decisões políticas modelo de Downs (diferentemente de Schumpeter aonde a racionalidade é apropriada pelas elites e o eleitor não é racional).

A ação partidária tem sua motivação no axioma do interesse pessoal, pode-se afirmar que as ações políticas dos membros partidários são em busca de obter renda, prestigio e poder que são resultados de estar no cargo publico. Os políticos nunca buscam o poder para fazer políticas publicas, eles tratam as políticas com meios de se atingir seus fins privados que conseguem concretizá-los se somente forem eleitos (seu único objetivo é colher as recompensas de um cargo público). O partido governante executa essa função política apenas na medida em que fazê-la promove as ambições privadas de seus membros. As funções sociais são, em geral, os subprodutos da ação humana e as ambições privadas seus fins.

O axioma do interesse pessoal tem pelo menos dois limites:

não cometer atos ilegais que violem a constituição;
não tentar se beneficiar à custa dos membros de sua equipe partidária;
O primeiro objetivo do partido é ser eleito, isto implica que cada partido procura receber mais votos do que qualquer outro. São motivados pelo desejo de poder, prestigio e renda além estima ao conflito. O partido governante esta consciente de uma relação definida entre suas políticas e o modo como as pessoas votam.

DAHL – PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO E POLIARQUIA

Robert Dahl, considera as democracias existentes pobres aproximações do ideal democrático, por este motivo sugeriu que estas democracias fossem chamadas de poliarquias. Segundo o autor, os regimes políticos dos países podem ser classificados como democráticos ou não através de sua maior ou menor proximidade com o ideal democrático relacionados com a competição e a participação. O processo de democratização se dá quando estas duas vertentes são, gradualmente, ampliadas nos regimes políticos. As poliarquias são as formas da democracia no mundo moderno, são caracterizadas pelas diversidade das condições sociais, culturais e econômicas dos indivíduos e pela multiplicidade de interesses em jogo e as condições necessárias e suficientes para o seu desenvolvimento. Dahl fornece um modelo hipotético para o funcionamento da democracia e uma escala classificatória de regimes políticos na qual a poliárquia é ponto extremo da democratização.

PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO E OPOSIÇÃO PÚBLICA

O primeiro aspecto do processo de democratização é um sistema político que permite oposição, rivalidade ou competição entre um governo e seus oponentes. A característica chave da democracia esta na sua continua responsividade do governo às preferências de seus cidadãos, considerados como politicamente iguais. O ideal democrático não apenas serve de base para avaliar os regimes como também para classificá-los quanto ao processo de democratização, nele o cidadão pleno tem preferências e oportunidades plenas (Dahl cita 8 as quais considera importantes). O cidadão tem oportunidades plenas:

de formular suas preferências;
de expressar suas preferências a outros cidadãos e ao governo através da ação individual e coletiva;
ter suas preferências igualmente consideradas na conduta do governo, consideradas sem discriminação.
Os requisitos para que estas condições sejam satisfeitas devem ser assegurados por oito condições institucionais previamente estabelecidas:

liberdade de formar e aderir a organizações;
liberdade de expressão;
direito ao voto;
elegibilidade para cargos públicos;
direito de lideres políticos disputarem apoio e votos;
fontes alternativas de informação;
eleições livres e idôneas;
instituições para fazer com que as políticas governamentais dependam de eleições e de outras manifestações de preferência.
A participação política do cidadão se dá nos procedimentos eleitorais e ou nas atividades de interesse, o que significa que nas poliarquias existem partidos políticos competitivos e também pluralistas. Os sistemas democráticos existentes variam enormemente na amplitude com que estas oito condições institucionais estão abertamente disponíveis, são publicamente utilizadas e plenamente garantidas para aqueles que querem contestar a conduta do governo e ter participação na administração de políticas publicas. De acordo com Dahl, uma escala pode ser construída levando em consideração estas oito garantias e assim poder-se-ia comparar os diferentes tipos de regimes segundo sua amplitude de oposição da contestação publica ou da participação na política permissíveis. Os regimes podem variar segundo estas condições (contestação publica e inclusividade), por exemplo:

quando não se tem inclusividade (participação) e contestação (oposição) os regimes são hegemonias fechadas;
quando não se tem inclusividade (participação) e mas há grande contestação os regimes são oligarquias competitivas;
quando se tem grande inclusividade e nenhuma contestação os regimes são hegemonias inclusivas;
quando se tem um meio termo entre inclusividade e contestação tem-se poliarquias.
No modelo conceitual de Dahl nenhum sistema político do mundo é plenamente democrático, assim os sistemas mundiais reais que estão mais perto do ideal democrático são chamados de poliarquias. As poliarquias são regimes popularizados e liberalizados, isto é, fortemente inclusivos e amplamente abertos à contestação publica. Possui uma concepção realista da democracia e dificilmente encontra-se nas sociedades atuais e contemporâneas algum regime que tenha atingido o ponto Maximo de democratização. Ao estabelecer critérios institucionais baseados na liberalização e na participação, Dahl estabelece uma teoria de democratização das democracias. O processo de democratização se constitui de diversas transformações históricas amplas correlacionadas com a inclusividade e contestação publica nos regimes. As eleições, em especial, o voto do cidadão é útil para distinguir regimes quanto a sua capacidade de inclusividade (uma vez que o voto é a participação política do cidadão); mas não é suficiente para determinar um regime democrático, contudo, deve-se levar em consideração as circunstancias ambientes.

As transições ocorrem nos processos históricos: hegemonias e oligarquias competitivas em quase-poliarquias (mundo ocidental ao longo do séc. XIX); quase-poliarquias em poliarquias plenas (Europa séc. XX) e a democratização ainda maior de poliarquias plenas.

PLURALISMO

No processo democrático de Dahl de concepção pluralista, uma característica chave é a multiplicidade dos centros de poder, distribuídos em associações de interesse políticos, econômicos ou culturais permitindo que estes venham a participar na formulação de políticas publicas e, assim influenciar no processo decisório de acordo com seus interesses. O pluralismo (sobreposição de interesses de diversos grupos) impede a subversão de mecanismos jurídicos e institucionais a favor de determinados grupos ou indivíduos; limitam e controlam os poderes das diversas associações, impedindo o fortalecimento de determinados grupos em detrimento de outros, enfim, o pluralismo permite que todos os interesses se manifestem sem que o conflito dilua o tecido social.

Para regular o conflito, o governo é o arbitro da interação dos grupos. A função do governo é garantir a legitimidade da competição e o respeito às regras do jogo, mediar a competição entre os interesses distintos e transformar as demandas dos grupos e cidadãos em políticas publicas.

O modelo da teoria poliárquica combina dois elementos:

1. as instituições democráticas como mecanismos de proteção para os governados para a inclusividade e contestação;

2. a importância da participação política dos cidadãos para o funcionamento da democracia.

O cidadão para a teoria poliárquica, não precisa ser um cidadão total (como o da teoria econômica de Downs), basta perseguir seus interesses através de associações e eleger candidatos afinados com seus interesses e idéias. Quando os eixos da liberalização e da participação são ampliados ou reduzidos produzem regimes políticos diversificados e podem ser classificados quanto ao processo de democratização.

A teoria da Dahl oferece um modelo de democracia para a produção de políticas publicas, para a participação e representação política e, para a responsabilidade e responsividade do governo. O modelo pluralista que se caracteriza pela diversidade de interesses no mundo moderno e de que o individuo orienta suas ações para o calculo máximo de seus interesses. A existência de associações e partidos políticos é considerada necessária para a vigência da democracia em larga escala, uma vez que eles são o veiculo da participação dos cidadãos nas democracias modernas.

A dispersão de recurso sociais e econômicos e maior igualdade entre os indivíduos são condições favoráveis para o estabelecimento da poliárquia. A participação dos indivíduos em determinadas situações, seja em movimentos sociais ou políticos organizados, pode reverter decisões que dariam prejuízos a grupos ou à população. Em poliarquias, os indivíduos possuem direitos civis, políticos e sociais que os protegem das conseqüências negativas das políticas dos governos e das conseqüências negativas de ações das associações de interesses.

Relacionando os autores : SCHUMPETER, DOWNS E DAHL

Ao relacionar os autores Schumpeter, Downs e Dahl pretendo compará-los em seus pontos principais.

A RACIONALIDADE DO INDIVIDUO.

Para schumpeter o eleitor age irracionalmente não tem conhecimento suficiente para tomada de decisões políticas, seu conhecimento é limitado, ele entende apenas o que lhe é próximo, contudo na sociedade existem elites portadoras da racionalidade – elitismo democrático.

Downs, já aborda em sua teoria um eleitor racional e portanto, eficiente em dirigir suas ações para um objetivo desejado (axioma do interesse pessoal), seu conhecimento é estratégico buscando novas jogadas que lhe rendam mais benefícios e menos custos, a racionalidade da ação depende de uma estabilidade dada pelo governo (quando há instabilidade a racionalidade diminui). Dahl também considera racionais os cidadãos, no entanto não necessariamente, como o cidadão-total de Downs (totalmente racional que busca minimizar custos e aumentar benefícios), os indivíduos têm preferências e interesses diversos e se agrupam em associações e partidos políticos de acordo com eles.

INFLUÊNCIA NA VONTADE DO ELEITORADO

Em Schumpeter à vontade do eleitor é influenciada pela publicidade e métodos de persuasão utilizados pelos candidatos ao governo. A vontade expressa pelos eleitores é parte do processo político, ela é construída por métodos de persuasão e manipulação. Para Downs, à vontade do eleitor é racional baseada em seus interesses egoístas e portanto, não passiveis de persuasão ou manipulação (Downs aponta este comportamento como irracional e não faz parte de seu modelo teórico positivista). à vontade do eleitor é motivada por seus interesses particulares e seu voto depende se somente os candidatos representarem seus interesses. O papel da manipulação é reduzido na teoria de Downs, pois os indivíduos pensam sobre as alternativas e eles estão no jogo e conhecem as estratégias ou pelo menos presumem (axioma do interesse pessoal – teoria dos jogos). Em Dahl, o que influência nas decisões dos eleitores são seus interesses individuais e de associações os quais fazem parte, mas destaca que é importante observar as condições circunstanciais em que o regime se desenvolve.

A PARTICIPACAO DO CIDADAO NOS REGIMES POLITICOS.

Em Schumpeter, o eleitor não age nas políticas públicas e na participação da administração do governo, o eleitor não tem senso de realidade política, sua vontade esta sujeita a mudanças conforme a exposição dos agentes manipuladores. A função do povo é apenas eleger um governo e não participar em sua administração, a função do voto é a aceitação de uma determinada liderança. No modelo de schumpeter, não há participação popular, mas existentes partidos políticos racionais que competem pelo poder (analisando esta teoria com base no ideal democrático de Dahl, o modelo democrático de Schumpeter se parece muito com oligarquias competitivas nenhuma participação popular e grande liberalização, levando em conta que apenas uma parte da população pode fazer oposição, ou seja, aqueles que formam os partidos políticos). Downs tem seu modelo de democracia baseado na economia e na teoria da escolha racional, onde todos estão inclusos no governo e buscam meios racionais para se manter no poder e/ou terem seus objetivos individuais realizados. Downs admite que um modelo positivista abstrato onde todos são racionais, buscam eficiência para se atingirem objetivos.. Todos os indivíduos agem na política, são tomadores de decisão; não há distinção quanto à racionalidade do eleitorado, dos partidos políticos, governo e grupos de interesses, todos possuem as mesmas qualidades quanto a ação e procuram resultados ótimos. O voto tem a função racional de escolher entre as alternativas propostas a melhor para o resultado esperado.

Para Dahl, a participação do cidadão se dá antes durante e depois das eleições, o cidadão esta envolvido completamente no sistema democrático de Dahl, seja em partidos políticos, grupos de interesse ou através do voto. O voto tem um papel importante na inclusividade da população habilitada à participação do governo. O papel dos indivíduos é fundamental no modelo poliárquico de Dahl e no processo de democratização. Na democracia são necessárias instituições democráticas para proteger os governados e garantir sua participação na administração e na oposição, são importantes para moldarem o governo segundo as necessidades de sua população e não de uma classe dominante interessada em cargos públicos, status, renda e prestigio como é o caso da camada social racional de Schumpeter.

Os conceitos de democracia

A democracia para Schumpeter é um sistema institucional para a tomada de decisões políticas, marcadas por lutas competitivas pelo poder que permite a escolha da liderança em eleições livres e voto livre. à democracia é um método que legitima a competição pela liderança, dando direito a livre concorrência pelo voto e pelo poder. A democracia fornece liberdade para qualquer cidadão se candidatar e liberdade também para votar em alguma liderança. a democracia é um método regular das lutas pelo poder. O juiz no jogo pelos cargos públicos.

Em Downs, a democracia é entendida sob a ótica da teoria da escolha racional, como o método importante para se ter à estabilidade necessária para a racionalidade. Na democracia de Downs, as eleições têm a função de selecionar o governo (em schumpeter aceitar alguma liderança). A liberdade de expressão, de criticas e de opinião deve ser respeitadas (ao contrario de Schumpeter e o autocontrole) fazem parte do jogo político. Participação e oposição fazem parte da democracia de Downs. Entretanto Downs não classifica os regimes em termos destes eixos (como Dahl). Neste modelo teórico, o governo é soberano, não podendo prejudicar seus oponentes com medidas econômicas aprovadas por ele, deve também respeitar os limites constitucionais e garantir o direito ao voto de seus cidadãos. Talvez o modelo de Downs seja enquadrado por Dahl como uma quase-poliarquia já que a participação e a contestação pública não atinjam totalmente o campo da economia e as ações do governo. O governo esta interessado em cargos e reeleição e não no bem estar de seus cidadãos, as regras que prevalecem são as regras do jogo e não há instituições democráticas que garantam os interesses dos indivíduos e o controle dos governantes como em Dahl.

A democracia ideal é o regime de governo que garante aos cidadãos formular, expressar e ter suas preferências consideradas sem discriminação, onde existem instituições democráticas que lhe proporcionam estas funções. A democracia para Dahl em seu ponto máximo não existiu em nenhum regime atual ou contemporâneo, o ideal democrático se parece muito com conceito de “tipo ideal” proposto por Max weber, ele serve para avaliar os regimes quanto a seu processo de democratização. Diferente de Schumpeter e Downs, Dahl estabelece um contexto para sua teoria poliárquica nela os processos sócio-históricos são importantes, bem como as instituições econômicas, sociais, políticas e culturais (estes são veículos para a participação da população na administração do governo), a multiplicidade de interesses e as condições circunstanciais são imprescindíveis para o processo de democratização. o processo de democratização de Dahl é orientado pela multiplicidade de interesses envolvidos, distribuídos em associações políticas, econômicas, culturais permitindo que todos possam participar na formação de políticas públicas e influencias na formação do governo segundo seus interesses. Para o modelo poliárquico é fundamental a participação do cidadão e a presença das instituições democráticas para o processo de democratização nas democracias.

A democracia de Dahl é um regime que lida com conflitos de interesses, oposição, participação, mas que garante as preferências da maioria sem desprezar os interesses da minoria, a relação entre liberalização e inclusividade permite um equilíbrio democrático de opiniões. a democracia é um regime regulador de conflitos, onde o governo possui o papel de mediador.

Lideranças

Em Schumpeter se tem um elitismo democrático uma camada social que tem racionalidade, tradição, ética e aprendizados para os futuros políticos. O papel da liderança é ressaltado para o bom funcionamento da democracia lideres competentes e com padrões morais como também uma burocracia para organizar o jogo e a função dos jogadores, mantendo as regras e a tradição.

Em Downs apesar de indivíduos, partidos políticos, grupos de interesses e governo terem as mesmas qualidades na racionalidade da ação e como a teoria é baseada em um modelo econômico, a liderança é formada por aqueles que tem mais recursos para formar boas estratégias de ação e resultados ótimos, que conseguem reduzir os custos e aumentar os benefícios.

Dahl tem o governo como órgão mediador de conflitos, garantindo a legitimidade da competição e o respeito às diversas opiniões. A competição, a oposição são aspectos importantes da poliárquia; os cidadãos, os partidos políticos, os grupos de interesses são considerados politicamente iguais. a poliárquia é a forma da democracia que concilia a participação e a oposição no regime político. Os cidadãos são racionais e tem suas preferências e garantias protegidas pelas instituições democráticas para que seus direitos e interesses sejam levados em consideração na formação das políticas publicas e no tipo de democracia que se desenvolverá no país.

Interessante de se mostrar resumidamente as funções do governos para os três autores:

Schumpeter – o governo deve atender primeiramente aos interesses partidários, não é necessário que suas escolhas sejam boas para a nação (salvo se isto render votos).

Downs – o governo age segundo seus interesses em conquistar e se manter no poder, a função social é preenchida “acidentalmente” nas medidas racionais para se chegar ao poder. As ações visam à conquista de votos, portanto tenderam aos interesses dos eleitores.

Dahl – o governo deve ser responsável e responsivo a seus cidadãos, deve permitir certas garantias e oportunidades a todos e legitimar a competição e os direitos de seus cidadãos. As relações de interesses e opiniões são medidas pelo governo, os diferentes tipos de governos são classificados em relação ao ideal democrático.

Referências Bibliográficas

DAHL, Robert. (1997) Poliárquia. São Paulo, Editora da USP.

DOWNS, Anthony. (1957) Uma teoria econômica da democracia.

SCHUMPETER, J.A. (1950) Capitalismo, socialismo e democracia.

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