A Educação no Trânsito voltada à Sustentabilidade Ambiental

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A maneira do homem viver na cidade é um fator que tem influenciado significativamente nos intempéries ambientais (ondas de calor, inundações, poluição sonora etc.) e nas emissões de gases de efeito estufa, que, hoje, são problemas que preocupam a Humanidade. A falta de consciência de muitos motoristas tem contribuído muito para isso. Substâncias como o gás carbônico e compostos sulfurosos liberados na queima do combustível, as emissões de ruídos das buzinas e motores dos veículos, o lixo descartado pelos motoristas ou passageiros nas vias públicas, entre outras atitudes, são causadores de diversos problemas ambientais e complicações à saúde da população urbana. Este estudo tem a proposta de analisar como a questão ambiental na educação para o trânsito está sendo trabalhado pelos Centros de Formação de Condutores de Vazante/MG. Para isso, é feita uma pequisa com dirigentes dessas auto-escolas acerca da maneira que é empregada a questão ambiental na formação dos motoristas vazantinos. Diante dos diversos os problemas ambientais, no Brasil, relacionados à falta de conhecimento e de preparo da maioria dos condutores de veículos, justifica-se a importância de se estudar a problemática ambiental ocasionada pelo trânsito de veículos. A pesquisa deixa evidente que há uma preocupação por parte desses Centros em formar condutores de veículos com consciência ambiental.
Palavras-chave: Auto-escolas. Meio ambiente urbano. Motoristas. Poluição ambiental

INTRODUÇÃO

Atualmente, as questões ambientais têm preocupado o mundo inteiro. Nesse contexto, torna-se imprescindível que o homem reveja sua maneira de lidar com o meio ambiente, buscando alternativas que visem sua conservação como bem de uso comum, essencial à qualidade da vida e à sustentabilidade do planeta. A proposta da educação ambiental é formar indivíduos capazes de compreender o mundo e agir nele de forma crítica e consciente, sempre com vistas à melhoria da qualidade ambiental.
A poluição ambiental causada pelos falta de consciência de muitos motoristas é, hoje, um problema enfrentado em muitas cidades brasileiras. O alto índice de gases poluentes liberados na atmosfera tem provocados sérios danos à camada de ozônio. As emissões de ruídos (buzinas e motores) produzidos pelos veículos têm trazido várias complicações à saúde do homem moderno. O lixo descartado pelos motoristas ou passageiros nas vias públicas ocasiona diariamente inúmeros acidentes, sem falar nos incêndios causados pelas bitucas de cigarro que são jogadas nos acostamentos. Diante disso, a alternativa encontrada é a educação no trânsito voltada à formação do motorista crítico sobre a problemática ambiental.
Abordando essa temática, este estudo tem a proposta de analisar como os Centros de Formação de Condutores de Vazante/MG têm trabalhado a questão ambiental na educação para o trânsito. Para isso, serão feitas duas pesquisas, sendo uma de revisão bibliográfica, buscando identificar os principais fatores da relação trânsito/meio ambiente que podem interferir na qualidade ambiental; e a pesquisa de campo com os instrutores dos Centros de Formação de Condutores de Vazante/MG sobre a maneira de como trabalham a questão ambiental na educação dos motoristas.
Para uma melhor compreensão da temática proposta, este estudo está dividido em três capítulos. O primeiro capítulo busca discutir a educação para o trânsito no Brasil, abordando aspectos importantes relacionados à legislação de trânsito e à política do Sistema Nacional de Trânsito e os órgãos e entidades que o compõem. O segundo capítulo evidencia os problemas ambientais que desafiam o homem do século XXI, discutindo as agressões mais comuns causados pelo homem ao meio natural e as conseqüências dessas agressões. No terceiro capítulo, é abordada a pesquisa de campo com os instrutores dos Centros de Formação de Condutores de Vazante/MG, visando identificar a maneira que está sendo trabalhada a relação trânsito/meio ambiente.
Sabemos que, no Brasil, são diversos os problemas ambientais que estão relacionados à falta de conhecimento e de preparo da maioria dos condutores de veículos. Tendo em vista a preocupação mundial com o lançamento de gases de efeito estufa na atmosfera, sobretudo, os liberados pelos veículos automotores, compreende-se ser importante a discussão dessa temática. O veículo automotor é um grande agente poluidor do meio ambiente, principalmente, na emissão desses gases e na poluição sonora. Diante desse quadro, a alternativa é propor a educação no trânsito voltada à promoção do respeito ao meio ambiente.

1 A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO: HISTÓRICO, CONCEITOS E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE TRÂNSITO

A preocupação com a qualidade de vida nas cidades tornou-se um tema de grandes discussões no meio político e científico a partir de 1960, devido ao crescimento rápido e desordenado das cidades brasileiras. Em linha contrária ao imenso progresso e avanço tecnológico alcançados pelo homem, esse crescimento gerou também uma variedade de problemas nos centros urbanos, como a ocupação de áreas de preservação ambiental, emissão de gases poluentes, a poluição sonora, entre outros. As grandes concentrações urbanas, os altos índices de poluição e a degradação sócio-ambiental exigem, hoje, que cada um de nós faça uma reflexão sobre nosso comportamento como ocupantes dos espaços públicos.
Nas últimas décadas, um dos problemas urbanos que figura entre as preocupações da sociedade global é a poluição atmosférica causada pelo aumento da frota de automóveis. Essa poluição influencia muito na deterioração da qualidade de vida das pessoas (CRUZ, 2002). O veículo automotor é um grande agente poluidor do meio ambiente, principalmente, na emissão de gases poluentes e poluição sonora. Diante desse quadro, a alternativa é propor a educação para o trânsito, de modo que promova nos motoristas e pedestres o respeito ao meio ambiente.

1.1 A educação para o trânsito: aspectos históricos e conceituais

Historicamente, a educação de trânsito apareceu no propósito de reduzir a violência do trânsito em conseqüência dos inúmeros acidentes de tráfego. As medidas legais tinham caráter normativo e educativo, mas não eram suficientes para evitar problemas nas vias públicas. As primeiras referências sobre educação de trânsito surgiram, na década de 1920, nos Estados Unidos, com a prerrogativa de habilitar o cidadão a dirigir veículos automotores e assegurar-lhe o conhecimento sobre o funcionamento do trânsito e a legislação pertinente. Na verdade, esse interesse em educar para o trânsito partia das companhias de seguro, que visavam a aumento da venda de veículos, buscando com isso reduzir as altas despesas com as indenizações (RODRIGUES, 2009).
Em termos de legislação de trânsito, os Estados Unidos e a Inglaterra foram os primeiros países a disciplinar o trânsito de pessoas e de veículos, através de dispositivos legais, que organizavam o tráfego de veículos e pedestres e coibiam os abusos praticados pelos motoristas. De acordo com Rodrigues (2009), até o final da década 1950, não havia programas educativos direcionados à educação para o trânsito.
Na década de 1970, a questão da segurança viária passou a ser tratada com prioridade por muitos países desenvolvidos, como França, Japão e Austrália. As medidas tomadas por países desenvolvidos demonstram uma época de saturação do tráfego nas vias públicas e da violência, devido ao aumento expressivo do número de acidentes de trânsito. A partir dessa época, influenciado pelos países desenvolvidos, o Brasil começou a adotar políticas de segurança no trânsito (RODRIGUES, 2009).
Segundo Rodrigues (2009), a primeira preocupação brasileira com medidas de caráter educativo, que abrangeu todo país, foi observada a partir da Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que instituiu a Semana Nacional de Trânsito e orientou campanhas no sentido de conscientizar a população da prática segura do trânsito, abordando temas sobre a administração do trânsito, comportamento e deveres dos usuários e sinalização viária, além do aspecto moral e cultural que pode influenciar na ordem do trânsito.
Após as primeiras campanhas, é observado que os discursos a respeito da educação para o trânsito não condiziam com a realidade brasileira, visto que os diagnósticos apresentados sobre o trânsito do país, muitas vezes, não tinham embasamento em estudos técnicos do problema. Desse modo, a segurança e a violência no trânsito eram diagnosticadas a partir da imprensa, que compreendia tais problemas como decorrentes do comportamento dos motoristas, sem levar em consideração o distanciamento existente entre ele e a realidade do trânsito brasileiro, que podia ser qualificada de caótica em virtude do aparecimento em massa do automóvel. O modelo de educação visava levar informações à população a fim de que ocorresse uma mudança de comportamento envolvendo motoristas e pedestres. A Engenharia de Tráfego tinha a incumbência de promover as campanhas sobre o trânsito, que eram feitas através da distribuição de panfletos informativos. Vale observar que as principais falhas nessas campanhas foram a ausência de uma educação contínua para o trânsito e o não envolvimento das escolas.
O trânsito, na concepção de Barbosa (2007, p. 12) pode ser definido como a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupo, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga e descarga. Portanto, para esse autor, a educação para o trânsito deve promover o desenvolvimento do cidadão de forma sistemática, fornecendo-lhe conteúdos, por meio de discussões, campanhas e, sobretudo, na sensibilização do indivíduo para os temas fundamentais do trânsito como uma atividade humana.
Em se tratando do conceito de trânsito, é válido compreender:
O trânsito um fenômeno humano que procura manter a sociedade ativa e produtiva. Sendo este, o trânsito, o momento máximo da interação humana nos últimos tempos, dos encontros e desencontros de uma espécie ( o ser humano) que pretende assim permanecer em constante mobilidade, constituindo as relações e estabelecendo os parâmetros para as trocas no seu meio social (AMARANTES, 2005, p. 6).
Para Rodrigues (2009), atualmente, diante do exacerbado quadro de violência no trânsito brasileiro, promover a educação de trânsito tem sido o grande desafio dos órgãos e entidades executivos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito, desde a implementação do atual Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no início de 1998. Nesse Código, é dedicado um capítulo exclusivamente à educação para o trânsito, mas existe um longo percurso para mudar essa situação, que exige ações geradoras de melhor qualidade de vida e mais segurança e de atitudes cooperativas entre pedestres e motoristas. É importante frisar que a problemática do trânsito está associada à educação tanto do motorista quanto do pedestre, que, geralmente, desconhece as regras de trânsito.

1.2 A educação para o trânsito na legislação brasileira

Hoje, o trânsito brasileiro está regulamentado na Lei 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e nas Resoluções complementares. Cabe observar que, além do CTB e das Resoluções, os Estados podem complementar a legislação por meio de Portarias e Decretos, tendo os órgãos de trânsito municipais também têm autonomia para normatizar o trânsito, que são diferenciados de cidade para cidade. Em síntese, o CTB aponta as competências dos diversos órgãos e entidades, as diretrizes para a Engenharia de Tráfego e as normas de condutas, infrações e penalidades, fundamentado na segurança do trânsito, no respeito à vida e na defesa e preservação do meio ambiente. Além disso, o CTB, no art. 320, institui o Fundo Nacional de Segurança e Educação para o Trânsito (FUNSET) com a proposta de manter as despesas do Departamento Nacional de Trânsito relacionadas à segurança e educação para o trânsito (RODRIGUES, 2009).
A Educação para o Trânsito está crescendo em importância em todos os países em desenvolvimento. Os problemas que têm surgido no trânsito brasileiro são enfrentados pelo Estado através da Engenharia, da Fiscalização e da Educação (RODRIGUES, 2009). De acordo com o CTB, a educação para o trânsito é um ensino obrigatório nas escolas brasileiras, devendo seus conteúdos permear todas as disciplinas, não sendo, portanto, uma disciplina específica. Nesse sentido é importante observar:
Art. 74. A educação para o trânsito é direito de todos e cosntitui dever prioritário para os componentes do Sistema Nacional de Trânsito. (…)§2º Os órgãos ou entidades executivos de trânsito deverão promover, dentro de sua estrutura organizacional ou mediante convênio, o funcionamento de Escolas Públicas de Trânsito, nos moldes e padrões estabelecidos pelo CONTRAN. (…) Art. 76. A educação para o trânsito será promovida na pré-escola e nas escolas de 1º, 2º e 3º graus, por meio de planejamento e ações coordenadas entre os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e de Educação, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nas respectivas áreas de atuação (BRASIL, 2005, P. 31-32)
Neste aspecto, vale dizer que o Código Nacional de Trânsito (Lei n. 9.503/1997), em vigor desde janeiro de 1998, com profundas modificações na legislação anterior, impondo novas regras, restrições, direitos e obrigações a todos os usuários do trânsito brasileiro, destinando um capítulo específico à educação para o trânsito. Cabe esclarecer que o artigo 76, do CTB, não apresenta essa educação como nova disciplina escolar, mas como proposta interdisciplinar às áreas curriculares, de modo a formar pessoas conscientes e comprometidas com a segurança no trânsito.
Em se tratando de educação para o trânsito, a Resolução n. 265, de 14 de dezembro de 2007, do Conselho Nacional de Trânsito, dispõe sobre a implementação de uma atividade extracurricular que pode ser oferecida aos alunos do Ensino Médio, extra-turno ou de acordo com a determinação da escola, com carga horária mínima de noventa horas. A autorização, o controle e a fiscalização dessa atividade é de responsabilidade do órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, podendo a escola firmar parceria com este órgão ou entidade para lhe auxiliar na implementação da atividade extracurricular (RODRIGUES, 2009).

1.3 A gestão do trânsito brasileiro

O trânsito brasileiro é de responsabilidade dos órgãos e entidades executivos do trânsito, que devem o estabelecido pelo CTB e pela Política Nacional de Trânsito. Segundo Leite (2009), o CTB elaborou uma série de elementos importantes à organização e planejamento do trânsito, que exigem total implementação para que o trânsito possa ser um direito seguramente usufruído por condutores de veículos e pedestres.
Sobre a competência dos órgãos e entidades executivos do trânsito que compõem a gestão do trânsito brasileiro, o quadro 1, demonstrado abaixo, as definem com mais clareza.

Cabe destacar que o Sistema Nacional de Trânsito é coordenado pelo Ministério das Cidades, estando subordinando ao Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN). O CONTRAM também está vinculado ao Ministério das Cidades. De acordo com Amarantes (2005), o Sistema Nacional de Trânsito (SNT) é constituído por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que se subdividem em órgãos Consultivos e/ou Normativos, Executivos e Recursais.

É necessário ressaltar que a Juntas Administrativas de Recursos de Infrações são colegiados que competem, dentre outras atribuições, apreciar e julgar os recursos interpostos por pessoas autuadas por infrações no trânsito, podendo ser constituída nos três níveis de governos. Porém, sendo a JARI do Município, esta deve ser credenciada junto ao Conselho Estadual de Trânsito. Compete dizer ainda que as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal tem a atribuição de fiscalizar o trânsito, no âmbito de circunscrição, mediante convênio (BARBOSA, 2007).

1.4 O trânsito e o papel do cidadão

Ser cidadão é o indivíduo ter consciência do seu papel na sociedade, No trânsito, ser cidadão se trata de conhecer os seus direitos e deveres nas vias públicas, comportando-se bem como condutor de veículos ou pedestre. A cidadania é a qualidade concebida ao indivíduo que, no gozo de sua capacidade civil, está habilitada a usar e desfrutar seus direitos políticos no país (BARBOSA, 2007).
É válido compreender que tanto o pedestre quanto o condutor de veículos deve conhecer os limites, as normas e regras, bem como algumas definições da dinâmica do trânsito, para poder usufruir das vias públicas. De acordo com CTB, todo condutor de veículo automotor deve ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que, assim, pode ser definida:
São documentos de habilitação a Carteira Nacional de Habilitação e a Permissão para Dirigir, que serão apuradas por meio de exames que deverão ser realizados junto ao órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão. As informações do candidato à habilitação serão cadastradas no RENACH (AMARANTES, 2005 p. 13).
Cabe acrescentar ainda que o candidato pode se habilitar nas categorias ACC, A, B, C, D e E.

A maioria dos problemas ocorridos no trânsito está associada ao relacionamento humano. Existem diversos fatores que ocasionam problemas no trânsito. Para Barbosa (2007), egoísmo, valorização da máquina como instrumento de força, vaidade e competição, falta de controle emocional e de domínio dos impulsos, descasos às normas e regulamentos são alguns desses fatores. Portanto, para adquirir a habilitação, é necessário o candidato se submeter a exames pelo órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal.
Com relação aos exames a que são submetidos os candidatos para a habilitação de condutor de veículo, Amarantes (2005) orienta que é preciso que os candidatos à Carteira Nacional de Habilitação façam exame de aptidão física e mental, psicológico, escrito sobre a legislação de trânsito e de direção veicular nas vias públicas, em veículo da categoria que estão pleiteando.
Existem vários meios de transporte nas vias públicas, sendo os mais comuns: caminhão, ônibus, moto, bicicleta, carros populares etc. Para todos esse meios, existem normas e regras que formam as leis e permitem que todos circulem de maneira segura e eficiente. Os acidentes de trânsito ocorrem quando essas normas e regras não são estabelecidas. O condutor do veículo é responsável pela sua segurança e a dos demais usuários da via pública.
No pensamento de Barbosa (2007), exercer a cidadania no trânsito significa o condutor de veículo ou pedestre proceder com civilidade; fazer uso da comunicação amigável; ser tolerante e solidário; ter a compreensão com o erro dos outros; e respeitar a legislação do trânsito e também a ambiental relacionada ao trânsito. Constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito do CTB, da legislação complementar ou das Resoluções do CONTRAN. Segundo esse autor, a auto-crítica ao volante é uma forma de se tornar um bom condutor.
Na relação trânsito e meio ambiente, os problemas que mais se destacam são: a poluição atmosférica, incêndios devido cigarros jogados dos veículos, mortes de animais silvestres, provocadas por excesso de velocidade e descaso à sinalização, poluição sonora, entre outros. Existem, porém, algumas atitudes que podem ser incorporadas no cotidiano de muitos condutores e pedestres, tornando o trânsito mais humano e seguro.

2 OS PRINCIPAIS PROBLEMAS AMBIENTAIS QUE DESAFIAM O HOMEM, NO SÉCULO XXI

Hoje, as questões ambientais se apresentam como um dos maiores desafios a ser enfrentados pelo homem, durante toda a sua existência. A ocupação e a exploração dos recursos naturais pelo homem já demonstram sinais inequívocos de esgotamento, exigindo que o mundo globalizado reflita melhor sobre suas premissas de crescimento econômico. O respeito ao meio ambiente precisa fazer parte dos processos produtivos e do comportamento cotidiano das sociedades modernas, uma vez que a poluição que tem causado sérios prejuízos á atmosfera, à água, ao solo e à biodiversidade do planeta, além de colocar em risco a saúde humana (HESS, 2002).

2.1 O homem e a poluição atmosférica

O ar é a camada atmosférica que fica em contato com a superfície da Terra, com aproximadamente doze quilômetros de espessura, denominada de troposfera. A camada atmosférica circula ao redor do planeta, transportando substâncias que nela foram lançados para diversas regiões. O tempo de permanência dessas substâncias na atmosfera depende de fatores, como a temperatura e a pressão, que determinam as chuvas, as interações que ocorrem durante seu transporte e sua absorção pelos seres vivos, águas e solos (EDUCAÇÃO, 2001).
O ar atmosférico é indispensável à sobrevivência dos seres humanos, animais e vegetais no planeta, pois, além de fornecer a matéria-prima para a formação dos seres vivos, possui ainda a atribuição de proteger a superfície terrestre das radiações solares, os quais são capazes de causar danos aos seres vivos. Trata-se de um conjunto de gazes complexo e dinâmico essencial à biosfera terrestre. Nesse sentido, pode-se conceituar:
O ar atmosférico é uma mistura de gases e constitui um dos maiores reservatórios de substâncias essenciais à vida, principalmente: oxigênio, gás carbônico, nitrogênio e vapor de água. O oxigênio, por exemplo, é mobilizado pela respiração animal e vegetal; o gás carbônico, que é incorporado aos seres vivos por meio da fotossíntese, passa a fazer parte da cadeia alimentar. Além disso, o ar protege a Terra de radiações nocivas e retêm o calor do Sol (SILVA & MATTOS, 2004, p. 55).
A poluição atmosférica se trata da contaminação do ar que respiramos com a introdução, através da ação humana, de químicos, partículas e materiais biológicos, trazendo desconforto às espécies vivas ou danos ao meio ambiente. Essas substâncias são denominadas de poluentes atmosféricos, sendo classificados em poluentes primários, que são os originários de fontes poluidoras, como a poeira, a névoa, o monóxido de carbono (CO), o dióxido de carbono (CO2), o óxidos de nitrogênio (NO2 e NO), e os compostos de enxofre, hidrocarbonetos (derivados do petróleo) e clorofluorcarbonos (CFCs); e poluentes secundários, que surgem na própria atmosfera, a partir de reações químicas que ocorrem entre os poluentes primários (BUENO, 2005).
De modo geral, pode-se dizer que a poluição atmosférica se trata de uma composição perigosa de gases residuais, poeira e de outras minúsculas partículas que se formam na atmosfera, cujos efeitos são danosos à saúde humana, como a irritação dos olhos e mucosas, doenças respiratórias e a diminuição da visibilidade. Nos últimos 150 anos, em virtude do desenvolvimento das atividades humanas, gases como o CO2 aumentaram explosivamente a presença na atmosfera (cerca de 30%), enquanto novos gases com potencial de efeito estufa passaram a ser produzidos, principalmente pela indústria, e dispensados no ar. As conseqüências dessa poluição podem manifestar-se em pequena escala, com efeito local (apenas nas proximidades), ou causar alterações em todo o sistema da biosfera, ou seja, poluição de efeito global (REVISTA PLANETA, 2006).
De acordo a organização Mundial da Saúde (OMS), quase dois milhões e meio de pessoas morrem anualmente por problemas de saúde relacionados à poluição do ar. Estudos têm comprovado que muitas mortes por pneumonia estão relacionadas à poluição atmosférica causada por veículos automotores. Cabe destacar que os maiores problemas de poluição atmosférica estão associados ao lançamento de gases tóxicos pelas indústrias e veículos movidos a combustíveis fósseis, além dos compostos tóxicos formados a partir de componentes desses gases, mediante a intervenção da luz solar (EDUCAÇÃO, 2001).
Para Bueno (2005), a poluição atmosférica é um fenômeno predominantemente urbano-industrial, sendo uma das preocupações da sociedade moderna que mais influencia na qualidade de vida das pessoas, principalmente das que moram nos grandes centros urbanos. Nas grandes cidades, os principais poluentes atmosféricos nocivos à saúde do homem são compostos sulforosos, compostos nitrogenados e o óxido de carbono, que causam a inversão térmica e o desequilíbrio do ar atmosférico. Os veículos automotores se encontram entre os grandes causadores da poluição do ar, devido principalmente à liberação de gases poluentes a partir da combustão e ao aumento expressivo da frota mundial.
Em se tratando dos poluentes atmosféricos prejudiciais à saúde humana.

Na concepção de Leff (2001), são várias as reservas de oxigênio existentes na atmosfera. A circulação constante do ar atmosférico ao redor da Terra, através do vento, correntes de ar etc., faz com que não ocorram altas concentrações de gás carbônico. Nos grandes complexos urbanos, esse processo, muitas vezes, se inverte, gerando à população um ar saturado de poeira e de gases tóxicos, ou seja, poluído. É válido compreender que esse ar poluído expõe as pessoas às doenças respiratórias crônicas e alérgicas, como a renite e a bronquite que acometem, sobretudo, crianças e idosos.

2.1.1 A destruição da camada de ozônio e o aquecimento global

O ozônio é um gás invisível que existe em toda a atmosfera, sendo mais concentrado a aproximadamente trinta quilômetros de altura, na estratosfera, que possui a função de proteger a superfície terrestre de 99% da radiação utravioleta (UV-B), provenientes dos raios solares. Portanto, o ozônio funciona como um escudo protetor que impede a parte indesejável da radiação solar. A radiação solar, em geral, é constituída de 50% de raios infravermelhos (IV), 40% de luz visível e 10% de ultravioleta (VALLE, 2004).
Os estudiosos desse assunto acreditam que, nos últimos invernos, a camada de ozônio tem se dissipado da atmosfera, na Antártida, logo acima do pólo sul, formando um enorme buraco, que, a cada ano, tem aumentado de tamanho, principalmente no mês de setembro, quando quase metade do ozônio é misteriosamente sugada da atmosfera, deixando a mercê dos raios ultravioleta uma área de 31 milhões de quilômetros quadrados (15% de toda a superfície do planeta), maior que toda a América do Sul. Nas demais áreas do planeta, a diminuição da camada de ozônio também é sensível. De 3 a 7% do ozônio que compunham a atmosfera já foram destruídos pela ação humana (SILVA & MATTOS, 2004).
Sobre a destruição da camada de ozônio, é importante explicar:
Isso tem sido explicado pelo fato de que alguns gases utilizados pelo homem reagem com o gás ozônio, produzindo compostos. Entre esses gases está o freon, ou clorofluorcarbono (CFC), utilizado principalmente para refrigeração. Esse gás, ao chegar na estratosfera, encontra-se com grande quantidade de radiação ultravioleta, sendo decomposto e dando origem a átomos de cloro. O cloro reagem rapidamente com o gás ozônio, produzindo os buracos na camada de ozônio (SILVA & MATTOS, 2004, p. 56).
A diminuição da camada de ozônio está ocorrendo devido ao aumento da concentração na atmosfera de compostos organo-halogenados ou CFC (clorofluorcarbono) usados, principalmente, na indústria de refrigeração, nas embalagens de aerossóis, nos solventes para a indústria eletrônica, nas espumas sintéticas e nos extintores. Segundo Valle (2004), o aumento permanente desses gases na atmosfera, resultante das atividades humanas, causa uma diminuição potencial da camada de ozônio. Entre os problemas causados pela diminuição do ozônio na atmosfera destaca-se a incidência do câncer de pele e de cataratas.
A radiação solar que atinge a face terrestre é absorvida pelos oceanos, solo e pela própria atmosfera, além de causar ventos, evaporações e correntes oceânicas. Nesse processo, parte do calor produzido retorna ao espaço, na forma de radiação infravermelha. Entretanto, alguns gases, como o gás carbônico, possuem moléculas que vibram na mesma freqüência da radiação infravermelha, absorvendo o calor que deveria voltar para o espaço. Assim, o planeta mantém-se aquecido numa temperatura média de 15% C, funcionando como uma estufa natural, semelhante à estufa para plantas (VALLE, 2004).
O efeito estufa é muito importante para a biosfera terrestre. Porém, a alta concentração de gases de efeito estufa (bloqueiam a saída de calor), tem feito com que uma maior quantidade de radiação térmica fique aprisionada na atmosfera, conseqüentemente tornando a temperatura média terrestre mais alta (aquecimento global). O problema é que O homem tem lançado gases de efeito estufa que não compõem naturalmente a atmosfera. O aumento da emissão de gases nocivos ao ozônio se deve em grande parte ao aumento da frota de carros, no século XX . Em decorrência de maior demanda energética, os países do primeiro mundo são os que mais contribuem para o aumento do CO2 na atmosfera (VALLE, 2004).
O Brasil, como outros países menos industrializados, contribui relativamente pouco à poluição atmosférica mundial, ocupando a 19ª lugar de maior poluidor do mundo, com 332,3 milhões de toneladas de CO2, mas sofre igualmente aos outros países os efeitos dessa poluição, uma vez que os gases lançados na atmosfera são espalhados pelo mundo através dos ventos. A conseqüência mais grave do aumento do efeito estufa é a elevação da temperatura global da Terra (aquecimento global).
As conseqüências previstas em decorrência do aumento do efeito estufa são as grandes secas causadas pela alta temperatura, que acelera a evaporação da água e altera o ciclo das chuvas; a proliferação de insetos, fungos e microorganismos característicos das áreas quentes, resultando no aumento de perdas de safra e na elevação de doenças, típicas de regiões tropicais; a elevação do nível do mar, resultante da água advinda do derretimento do gelo dos pólos, provocando inundações costeiras, entre muitas outras. É estimado que, até 2025, o aquecimento global elevará os níveis dos mares de trinta centímetros a dois metros, podendo causar inundações de cidades e ilhas, a contaminação dos lençóis de água subterrâneos com sal, a inundação de estradas costeiras e mangues (LOVELOCK, 2007).

Segundo Briza (2005), o aquecimento global é o aumento da temperatura média superficial global. Esse fenômeno climático ainda é discussão entre cientistas do mundo inteiro. O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, no Inglês) tem monitorado a temperatura do planeta, desde 1860. De acordo com o IPCC, no decorrer do século XX, o planeta sofreu um aumento médio na temperatura de 0,6 graus a dois graus Celsius, com um maior aumento nas últimas décadas passadas. Para os cientistas do clima, no século XXI, a temperatura do planeta aumentará em média oito graus Celsius nas regiões temperadas e cinco graus nos trópicos, transformando grande parte da Terra em deserto.
Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), as mudanças climáticas, que são conseqüências do aquecimento global, são responsáveis anualmente por mais de 150 mil mortes em todo o mundo, sendo os países tropicais e subdesenvolvidos os mais vulneráveis aos seus efeitos. É responsável por 1,4% dos casos de diarréia e 2% dos de malária que acontecem no mundo todo. Os cientistas estão pessimistas quanto às conseqüências das mudanças climáticas, nas próximas décadas, quando calculam que cerca de 300 mil pessoas possam vir a morrer por esse motivo (LOVELOCK, 2007).
No Brasil, os efeitos do aquecimento global podem ser devastadores, até o final do século XXI, resultando no desaparecimento de 60 a 70% da Floresta Amazônica, constantes incêndios florestais, extensos períodos de seca e pouca chuva, a extinção de 90% das espécies comerciais dos mares, o aumento da acidez na água dos oceanos, redução da área plantável no país (mesmo com irrigação), aumento da temperatura; o desaparecimento total da Mata Atlântica, a desertificação de 15% do território brasileiro e o desaparecimento de aproximadamente 80% dos peixes de água doce, além da possibilidade de se formar no Planalto Central uma extensão da savana venezuelana.

2.1.2 O Protocolo de Kyoto

Diante da preocupação mundial com a poluição atmosférica do planeta, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu algumas propostas para reduzir emissão de gases poluentes na atmosfera terrestre sem provocar prejuízos na economia global. Uma proposta que se destacou foi o Tratado de Kyoto (Japão), em 1997. Esse Protocolo se trata de um acordo internacional que visa reduzir o lançamento de gases de efeito estufa na atmosfera por países industrializados, garantindo um modelo de desenvolvimento limpo aos países em desenvolvimento. A base desse acordo é que, entre 2008 e 2012, os países desenvolvidos reduzam a emissão de gazes de efeito estufa em 5,2% com relação aos níveis levantados em 1990 (BRIZA, 2005).
Diante da problemática ambiental, surgiu o crédito de carbono que se trata de uma idéia brasileira que foi disseminada pelos norte-americanos, tornando a emissão de carbono uma commodity1, ou seja, com valor comercial.Diante da problemática ambiental, surgiu o crédito de carbono que se trata de uma idéia brasileira que foi disseminada pelos norte-americanos, tornando a emissão de carbono uma commodity, ou seja, com valor comercial. Na definição de Trindade (2009, p. 7), os créditos de carbono são certificações emitidas por agências de proteção ambiental reguladoras que possibilitam a emissão de toneladas de SO2 (dióxido de enxofre), CO (monóxido de carbono), CO2 (dióxido de carbono) e outros gases poluentes. A partir do levantamento das empresas que mais poluem, são estabelecidas metas para a diminuição do lançamento desses gases na atmosfera. O principal objetivo desse sistema é possibilitar que cada empresa disponha de adequações às leis ambientais, para isso ganham bônus que podem ser negociados nas Bolsas de Valores e de Mercadorias.

2.2 A ação humana e o solo terrestre

O solo é parte integrante da superfície terrestre composta de uma mistura variável de minerais, matéria orgânica e água, que são importantes na sustentação da vida no planeta. Surgiu a partir da decomposição de rochas e restos de plantas e de animais, que, após as ações biológicas e as reações químicas, se tornam nutrientes importantes para a vida vegetal no planeta. A parte sólida do solo produtivo é composta por, aproximadamente, 5 % de matéria orgânica e 95 % de matéria inorgânica. A camada mais fértil, denominada de húmus é a parte orgânica. Argila, areia e calcário são os principais compostos de origem mineral. Além disso, o solo possui também populações de bactérias, fungos e animais que nele sobrevivem (MOURTHÈ JR., 2006).
Segundo Mourthè Jr. (2006), as principais fontes de poluição do solo estão relacionadas à agricultura, devido ao uso de inseticidas no combate às pragas e técnicas rudimentares ainda utilizadas, como as queimadas, que expõe diretamente o solo à chuva, sol e vento, ocasionando a perda de seus nutrientes e sua erosão. O lixo doméstico também é um forte agravante da questão ambiental que, devido a sua grande quantidade e composição, contamina o solo e, até mesmo, as águas subterrâneas.
No Brasil, o desmatamento e as queimadas também têm causado a destruição do solo. Sobre essas agressões, explica-se:
As florestas são desmatadas por vários motivos, como a conversão delas em áreas de pastagens ou de agricultura, a produção de carvão, a indústria de madeira etc. (…) Sem a vegetação, o solo recebe o aquecimento direto dos raios solares, á água das camadas superficiais evapora, os sais de ferro e outros minerais se depositam e tornam o solo impermeável, com crostas duras como ladrilhos e o solo racha (AMARANTES, 2005, p. 82).
A eliminação da camada vegetal que cobre a superfície terrestre é a causa de muitos fenômenos que vêm ocorrendo no planeta, como a formação de torrentes, de erosões, quedas de barreiras, inundações e uma alteração generalizada do ciclo natural das águas, além de provocar alterações climáticas no meio. O desmatamento e a queimada causam o desequilíbrio hidrogeológicos, visto que a terra deixa de reter as águas pluviais e de produzir oxigênio. As plantas são importantes para a proteção do solo, pois impedem a ação direta das chuvas e dos ventos, que causam o escoamento de seus nutrientes pelas enxurradas, provocando o processo chamado erosão ou desagregação por assoreamento (BUENO, 2005).

Cabe ainda comentar que os desmatamentos e as queimadas ocasionam também perdas significativas a muitos exemplares da fauna (animais) e da flora (vegetais) que dependem do meio natural para sobreviver (VALLE, 2004). Mesmo removendo apenas as árvores maiores, a vegetação nativa jamais se recuperará, pois o frágil ecossistema não resistirá a alteração ambiental.
Entre as preocupações mundiais com o meio ambiente, encontra-se o agravamento da questão do lixo que resulta do desenvolvimento industrial, bem como dos hábitos de consumo. Os centros urbanos são consumidores coletivos e geram volumes gigantescos de lixo, que, muitas vezes, vão parar no meio ambiente, poluindo-o e pondo em risco a população e o planeta. Segundo Mourthè Jr. (2006), no Brasil, o lixo recolhido nas cidades são depositados em lixões a céu abeto ou na forma de aterro sanitário. No sistema de céu aberto, o lixo exposto resulta em maus odores, proliferação de insetos, roedores e transmissores de doenças e a poluição da água superficial e subterrâneas, através do chorume, além causar a desvalorização das áreas próximas. No Brasil, em torno de 70% do lixo é lançado a céu aberto, sendo mais da metade materiais orgânicos.
Os montes acumulados de lixo e o esgoto doméstico lançados no solo contêm muita matéria orgânica, que serve de nutrientes para bactérias e fungos decompositores, além de animais que transmitem doenças. Entre essas doenças, destacam-se: febre tifóide, salmonelose, desinterias, malária, dengue, febre amarela, giardíase, leptospirose etc. (MOURTHÉ JR., 2006). Infelizmente, no Brasil, as soluções encontradas para acondicionamento, coleta, transporte e destino final do lixo ainda possuem várias irregularidades e exigem aprimoramento urgente.

2.3 A ação humana e a poluição das águas

A água é um bem que corre risco de se tornar escasso em virtude das atividades das sociedades modernas. Segundo especialistas do mundo inteiro, o abastecimento de água irá tornar-se grande desafio à humanidade no futuro próximo, se continuar o homem agindo da maneira que está. As maiores causas são os desmatamentos e a poluição. Por falta de consciência ou por ambição comercial, o homem tendo sido o maior causador de poluição e contaminação desse bem. A proteção da água doce é objetivo da ONU, desde a Conferência de Estocolmo, em 1972 (SILVA & MATTOS, 2004).
De acordo com Amarantes (2005, p. 81), considera-se como água poluída aquela que está contaminada com agentes químicos, físicos (calor por exemplo) ou biológico (bactérias, fungos etc.), que a tornam imprópria para uma determinada finalidade. Adverte esse autor que existem casos de contaminação em a água fica imprópria para qualquer fim. O aumento da população fez com aumentasse também o consumo de alimentos, exigindo com isso uma área maior destinada à agricultura, e a quantidade de esgotos domésticos.
O quadro 5, demonstrado abaixo, apresenta as fontes e os resíduos mais comuns que poluem as águas brasileiras.

O esgoto doméstico é o maior poluidor das águas. Isso ocorre devido a uma parcela significativa das águas que, após serem utilizadas no abastecimento e nos processos produtivos, retornam aos cursos dágua, sem tratamento. Por outro lado, há também milhões de toneladas de compostos químicos sintéticos, muitos deles resistentes à biodegradação, empregados na produção de papel, plásticos, fibras sintéticas, borracha sintética, pesticidas, que vão parar nas águas, tornando-se poluentes. Estima-se que, nos países em desenvolvimento, incluindo o Brasil, 80 % das doenças e mais de um terço das mortes estejam associadas à utilização de águas contaminadas, sendo a principal causa de hepatite infecciosa, cólera, desinteria e da febre tifóide (SILVA & MATTOS, 2004, p. 63).
Quanto melhor é a água, maior deve ser os esforços para preservá-la, pois só assim garantirá o abastecimento futuro, além de ser mais barato o seu tratamento e, com isso, a população menos favorecida só tem a ganhar. Mas o que se percebe, no contexto geral, o homem investe mais no tratamento para o reaproveitamento da água, do que em medidas de preservação do meio ambiente.

3 A EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO VOLTADA AO MEIO AMBIENTE: UMA PESQUISA NOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, EM VAZANTE/MG

No Brasil, existem muitos problemas ambientais que estão relacionados à falta de consciência ambiental e despreparo da maioria dos condutores de veículos. A falta de consciência ambiental dos motoristas e pedestres que utilizam as vias públicas tem causado sérios prejuízos ao meio ambiente, como incêndios nas margens das rodovias, lixo jogado dos veículos, emissão de gases poluentes, poluição sonora, entres outros. Nesse contexto, compreende-se ser importante investigar os problemas ambientais relacionados ao trânsito, apontando as atuais propostas dos Centros de Formação de Condutores com relação à questão ambiental no trânsito. É esperado que a educação para o trânsito voltada ao respeito com o meio ambiente seja uma das alternativas encontradas para reverter esse quadro.
Visando conhecer melhor as atuais propostas dos Centros de Formação na educação para o trânsito voltada à sustentabilidade ambiental do planeta, foi realizada uma pesquisa de campo com o diretor responsável de cada auto-escola existente em Vazante/MG.

3.1 A metodologia empregada na pesquisa

De acordo com os objetivos propostos, este estudo foi desenvolvido nos seguintes critérios: uma pesquisa de campo com os diretores dos Centros de Formação de Condutores, em Vazante/MG, totalizando-se quatro escolas, com aproximadamente nove anos de existência no mercado. Para obtenção de dado, utilizou-se o questionário, que foi aplicado num único dia, buscando evidenciar a relação entre o trânsito e o meio ambiente e identificar as formas como essa questão está sendo trabalhados com os candidatos à habilitação para o trânsito, em Vazante/MG. As informações obtidas nessa pesquisa encontram-se analisadas a seguir, buscando a fundamentação teórica no material bibliográfico levantado e exposto nos dois capítulos anteriores.

3.2 Discussão da pesquisa de campo

A pesquisa foi de abordagem qualitativa, gerando dados de acordo com a perspectiva de cada participante sobre o assunto questionado. De acordo com os dados obtidos na pesquisa, cabe observar o seguinte:

3.2.1 O número de condutores habilitados, em 2009

A primeira abordagem feita aos participantes da pesquisa foi sobre o número de condutores de veículos que são habilitados anualmente por cada Centro de Formação.

Considerando as respostas das auto-escolas, observa-se que, no ano de 2009, foram habilitados aproximadamente 1.050 motoristas. Tendo em vista o número de condutores habilitados anualmente, é possível considerar que, a cada dia mais, as auto-escolas têm buscado mostrar a importância de se transitar pelas vias públicas com respeito ao meio ambiente. É importante frisar que o o trânsito é regido por um conjunto de leis.
Para Barbosa (2007, p. 19), o bom cidadão geralmente também é bom condutor, porque as qualidades para ambos são as mesmas. Mas, para esse autor, atualmente, é possível assistir por parte dos motoristas ações no trânsito que sinalizam desrespeito, provocações, agressividade…, esquecendo-se da sua responsabilidade com o meio ambiente.

3.2.2 As auto-escolas trabalham a questão ambiental com os alunos

A segunda pergunta da pesquisa buscou informar se as auto-escolas, no seu processo educativo, trabalham os problemas ambientais que estão associados ao trânsito. As resposta apresentadas nessa questão encontram-se registradas no gráfico 2, exposto abaixo.

Nessa questão, 100% das auto-escolas disseram que a temática do meio ambiente é trabalhada no processo educativo dos motoristas. Como pode ser observado, há uma preocupação por parte das auto-escolas de Vazante/MG em conscientizar os motoristas da importância do seu comportamento na relação trânsito/meio ambiente. Para Barbosa (2007), o maior desafio imposto aos cidadãos contemporâneos é adequar-se a um modo de vida sustentável, e, por conseguinte, reduzir a degradação ambiental que, hoje, enseja a extinção das espécies vivas na terra.
Em análise da relação trânsito/meio ambiente, cabe lembrar que os veículos automotores consomem energia fóssil, vegetal e hídrica, que causam poluição atmosférica e sonora, afetando direta e indiretamente a saúde das pessoas. De acordo com Amarantes (2005), existe também a poluição ambiental causada pelo abandono de resíduos poluentes nas vias, tais como, pneus velhos, óleo, lubrificantes entre outros, além da fabricação e uso do automóvel consumir recursos naturais. Os poluentes emitidos pelos automóveis ficam presentes no ar por muitos anos, tendo essa poluição efeitos locais e globais.

3.2.3 A maneira que é trabalhada a questão ambiental, nas auto-escolas

Nessa questão, a pesquisa abordou as formas que as auto-escolas orientam seus alunos ao uso das vias públicas, com respeito ao meio ambiente.

De acordo com os dados apresentados na pesquisa, constata-se que 75% das auto-escolas trabalham a temática do meio ambiente nas aulas teóricas, utilizando-se de ilustrações feitas por vídeos e aulas práticas no trânsito de Vazante. Para 25% das auto-escolas pesquisadas, a conscientização dos motoristas sobre a questão ambiental no trânsito é feita apenas através de aulas teóricas. Para Barbosa (2007), A educação é a ferramenta mais eficiente para a melhoria do trânsito.
Como foi visto na discussão teórica, devido aos gases liberados a partir da combustão dos veículos automotores, o trânsito tem trazido diversos problemas para o meio ambiente, como poluição atmosférica, incêndios devido cigarros jogados dos veículos, mortes de animais silvestres, provocadas por excesso de velocidade e descaso à sinalização, poluição sonora, entre outros. A mudança de comportamento dos motoristas depende da educação que é recebida nos centros de formação de condutores (AMARANTES, 2005). É necessário que os motoristas incorporem no cotidiano a preocupação com o meio ambiente, visto que os veículos são considerados os maiores poluidores do meio ambiente.
No Brasil, a legislação de trânsito tem prescrições no sentido de buscar padrões da qualidade do ar envolvendo o controle da emissão de poluentes pelos veículos que transitam diariamente pelas vias públicas, do mesmo modo que também estabelece limites para a emissão de ruídos. Segundo Amarantes (2005), atualmente, os poderes públicos têm procurado reduzir os impactos do trânsito sobre o meio ambiente e à saúde da população, através de normas de qualidade para os combustíveis e componentes automotivos. Entretanto, o que inexiste ainda é uma fiscalização eficiente no país.
Diante do atual cenário do trânsito brasileiro, que é caótico e violento, cabe dizer que as auto-escolas precisam enfatizar mais a conscientização dos usuários das vias públicas dos problemas ambientais que estão associados ao seu comportamento, como atropelamento de animais, lixo nas vias públicas, falta de regulagem do motor, etc. A educação ambiental aplicada nos cursos preparatórios de condutores de veículos é fundamental para reverter esse contexto. É necessário observar que a educação para o trânsito voltada à questão ambiental é uma medida de longo prazo, mas com certeza fará uma grande diferença num futuro sem muitas expectativas de sustentabilidade ambiental.

3.2.4 Desenvolve campanhas de conscientização ambiental dos motoristas e pedestres

Por último, foi questionado sobre as campanhas realizadas pelas auto-escolas na conscientização ambiental dos motoristas e pedestres.

Na última abordagem da pesquisa, constata-se que 75% das auto-escolas de Vazante fazem campanhas de conscientização ambiental com usuários de veículos automotores e pedestres. 25% das auto-escolas afirmaram que, mesmo sendo importante e necessária a conscientização dos usuários da vias públicas, ainda não realizam esse tipo de campanha com o público vazantino. Para Barbosa (2007), campanhas de conscientização ambiental no trânsito envolvendo toda a população, sobretudo os espaços escolares, são alternativas que podem gerar o respeito do cidadão com o meio ambiente.
Para Amarantes (2005), através de atividades que levem à reflexão sobre como as pessoas se comportam com relação ao trânsito/meio ambiente, pode-se transmitir noções de cidadania, formando pedestres, motoristas e passageiros mais conscientes da preservação da natureza. Acredita esse autor que a mudança de comportamento dos usuários das vias públicas, no Brasil, depende de uma mudança também cultural e social, bem como de programas de educação no setor. É importante lembrar que o espaço público é um ambiente que precisa ser utilizado com responsabilidade.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Considerando o objetivo proposto, este estudo permitiu esclarecer que o trânsito é um setor da sociedade que também tem causados danos ao meio ambiente. A falta de consciência de motoristas e pedestres com relação ao meio ambiente é motivo de preocupação no mundo inteiro. A liberação na atmosfera de gazes poluentes derivado da queima de combustíveis, as emissões de ruídos, o atropelamento de animais nas rodovias, o lixo descartado dos veículos, incêndios causados por cigarros jogados dos veículos em rodovias, entre outras, são agressões feitas ao meio ambiente por falta de consciência de motoristas e pedestres. Entre os resultados dessas agressões se destaca os danos à camada de ozônio, ocorrido principalmente devido ao aumento da frota de automóveis no planeta e o descaso dos condutores com o meio ambiente.
É importante considerar também que o presente estudou demonstrou que a educação para o trânsito com respeito ao meio natural ainda não é uma realidade expressiva, principalmente no Brasil. No trânsito, ser cidadão se trata de conhecer os seus direitos e deveres nas vias públicas, comportando-se bem como condutor de veículos ou pedestre. A educação para o trânsito voltada à sustentabilidade ambiental forma condutores de veículos capazes de agir de maneira crítica e consciente nas vias públicas.
Em suma, o presente estudo permitiu compreender a questão ambiental no trânsito é um problema de educação, tanto do motorista quanto do pedestre. Nesse caso, a alternativa é disseminar as regras de trânsito nas escolas e campanhas de conscientização com toda a comunidade, uma vez que todos os cidadãos são pedestres e, em sua maioria, irão conduzir automóveis no futuro. Vale saber que a educação para trânsito é uma medida de longo prazo, mas certamente trará, no futuro, expectativas melhores com relação á sustentabilidade ambiental do planeta. A responsabilidade na relação trânsito/meio ambiente cabe a todos e exige mudança de comportamento, tanto dos motoristas quanto dos pedestres.

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