A EXPLORAÇÃO DO OURO NO BRASIL

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INTRODUÇÃO

Iremos destacar neste trabalho os pontos principais e mais relevantes a respeito de a Exploração do Ouro no Brasil (desde o início ao declínio), como o Início do Ciclo de ouro, o fluxo populacional, a inflação, o sistema de exploração, a produção, a tributação, a monetização, nosso comercio interno até o declínio passando pelos pontos positivos.

1.0 O CICLO DA MINERAÇÃO

1.1 OS PRÓDROMOS DO CICLO

A descoberta de metais e pedras preciosas foi um objetivo permanente da Coroa portuguesa em sua política colonialista-mercantilista.

O que dificultava a localização de minas de ouro era o difícil acesso. Além disso, a agroindústria açucareira absorvia os meios de produção ocasionando o desinteresse dos colonos em ouro. Somente quando a agroindústria açucareira deu sinal de paralisação é que o interesse pela mineração voltou a rondar a cabeça dos colonos.

Foram enviados especialistas em localização de minas para ensinar aos bandeirantes algumas técnicas de exploração. Logo que foram detectadas as primeiras minas de pedras preciosas os bandeirantes começaram a ocupar as regiões. Para garantir posse das minas aos seus descobridores foi decretada a Lei Reinol. A coroa portuguesa se aproveitou do momento e declarou que todos os que estivessem explorando minas teriam privilégios de nobreza o que motivou ainda mais a exploração.

1.2 O INÍCIO DO CICLO

A principal região a ser explorada era Cataguases, que apresentava maior número de jazidas; inclusive foi ordenada em carta régia que fosse construído uma estrada ligando Rio de Janeiro a Minas Gerais, facilitando o acesso dos exploradores.

Com a descoberta de ouro e dos diamantes, o modelo mercantilista tornou-se bem mais simples para Portugal, pois a renda passou a ser obtida diretamente do produto extraído.

1.3 O FLUXO POPULACIONAL

A exploração de minérios tornou-se muito atraente para os colonos e até mesmo para os estrangeiros, pois facilitava o crescimento econômico pessoal com muito pouco investimento, isso por que eram necessárias apenas enxadas, baldes, etc.. O nordeste que possuía maior número de habitantes passou por uma fase de despovoamento por causa das migrações para as regiões mineradoras justo pela estagnação de sua agroindústria açucareira tendo como conseqüência a queda de seu comércio de açúcar .

Além disso, houve um grande desvio de subsistência do nordeste para as regiões mineradoras. Eram tantas pessoas naquelas regiões que já estava começando a faltar espaço. Os bandeirantes estavam com medo que forasteiros tomassem as minas deles que lhe foram concebidas em carta régia, o que acarretava em grandes conflitos, gerando então a Guerra dos Emboabas (1709), no qual os bandeirantes sofreram uma sangrenta derrota, sendo que os que sobreviveram abandonaram as regiões. Graças a essa guerra, a economia de São Paulo sofreu um grande declínio, deixando a população em situações precárias de vida. Após o abandono da região os bandeirantes descobriram junto aos índios novas jazidas de ouro, fazendo com que a economia de São Paulo respirasse um pouco mais aliviada.

Os escravos contribuíram muito para a região com sua experiência no trato de metais, tendo então muitas regalias, como trabalhar livre, até mesmo de comprar sua própria liberdade.

O indígena também contribuiu com o ciclo da mineração servindo como guia de expedições. A população da colônia cresceu muito rapidamente tendo como conseqüência a transferência de sua sede que era em Salvador, para o Rio de Janeiro, destacando a elevação do Brasil a Vice-Reino.

1.4 A INFLAÇÃO

O abastecimento de comida estava escasso graças a grande população que ocupava a região da Serra da Mantiqueira, fazendo com que os exploradores trocassem ouro por comida a preço de banana. Não adiantou nada a Portugal transportar mais quantidade de comida, pois a fome se alastrava por toda a colônia.

O gado e os escravos não tiveram seu preço tão elevado por causa da demanda-preço.

Eles sabiam que se aumentassem os preços a procura diminuiria. Apenas os alimentos foram mantidos com preço alto, pois era necessário para sua subsistência.

1.5 O SISTEMA DE EXPLORAÇÃO

O descobridor tinha direito a 4.356 m2, sendo que dois lotes era dele e os outros dois a Coroa reservava para si, que normalmente eram arrendados.

1.6 A PRODUÇÃO

Não se sabe, a rigor, a soma do ouro extraído, mas no período áureo do ciclo, entre 1741 e 1760, a produção teria atingido a média de 14.600 quilos anuais. A região das Minas Gerais foi onde a mineração teve maior intensidade mas, na realidade, o ouro de aluvião, principalmente, foi extraído largamente em todo o Brasil; durante o século XVIII. Entre 1781 e 1800, a média caiu para 5.450 quilos anuais. Mesmo com o declínio do ciclo, permaneceu um grande numero de faiscadores com suas bateias nos riachos e córregos.

A produção de ouro, no período de 1700 e 1801, teria sido de 983 toneladas, equivalentes a 135 milhões de libras esterlinas.

Roberto C. Simonsen avaliou a exportação, no período colonial, inferior a 200 milhões de libras esterlinas e ressaltou o fato de esse valor ser inferior ao do açúcar, que, no mesmo período ultrapassou 300 milhões de libras.

Entre 1700 e 1770 a produção de ouro do Brasil foi praticamente igual a toda a produção de ouro do resto da América no período entre 1493 e 1850, e alcançou cerca de 50% do que o resto do mundo produziu do séc. XIX, pela produção dos Estados Unidos.

As minas diamantíferas produziram mais no período compreendido entre o descobrimento das minas do Tijuco (1729) e o ano em que a Coroa portuguesa resolveu assumir diretamente a exploração (1771). O valor do diamante era, contudo, bem mais estável do que o do ouro. A produção de diamante teria atingido quase três milhões de quilates, até 1832, tendo a mineração sido mais intensa no início do ciclo.

1.7 A TRIBUTAÇÃO

O maior problema do fisco era a extração clandestina e o contrabando. O ouro era de fácil transporte, além de ser aceito como bem de troca. O ouro desempenhava função monetária no comércio. Estima-se que 20% do ouro não passava pelos fiscais. O governo estabeleceu a Intendência das Minas para que houvesse maior rigor no fisco e evitar a sonegação de impostos. As medidas foram as seguintes:

Recolhimento do quinto nas minas, por provedores nomeados;
Proibição de exportação do ouro;
Criação regular de casas de fundição, com o fim exclusivo de fundir o ouro em pó ou em pepitas;
Controles de vias de acesso à região mineradora para fiscalização do pagamento dos quintos (quinta parte das riquezas minerais do Brasil)
Com a saída clandestina de pedras e a queda nos preços do diamante na Europa a Coroa portuguesa decidiu passar o controle de extração e a comercialização para o Real Tesouro como forma de controlar a oferta das pedras no mercado mundial. O tráfico de ouro era intenso, fazendo com que o fisco ficasse perdido na hora de fechar as contas. Estava cada vez mais difícil cobrar o quinto, pois com a saída clandestina de ouro eles não conseguiam mais saber o valor da quinta parte de ouro extraído.

O governo procurou um modo de garantir a tributação do ouro e das pedras preciosas, sendo assim, em 1713 foi decretada a contribuição anual de arrobas a título de quintos.

Isso não era interessante para a metrópole, pois a mesma criou as Casas de Fundição e da Moeda, para que o ouro que circulasse fosse fundido e cunhado. Com o passar do tempo foram baixadas.

O governo, todavia, acabou impondo o sistema de captação A fazenda chegou a recolher em média, aproximadamente 2 toneladas de ouro no período 1737 – 1746, mas foi decrescendo devido a exaustão das minas. Em 1750 a Coroa portuguesa resolveu restabelecer o sistema de cobrança de quinto e reabrir as Casas de Fundição, mantendo, no entanto, o limite mínimo de arrecadação anual de cem arrobas na região de mineração. Mas a queda da produção tornou-se cada vez maior, e o mínimo de cem arrobas, que não fora atingido em 1757-58 alcançou essa marca em 1763-64. A arrecadação continuou declinando atingindo quarenta arrobas no final do século XVIII.

Além dos impostos municipais e das tarifas que incidiam sobre a extração mineral, acrescia-se, à carga tributária, uma série de outros impostos: dízimos, donativos, sisa, contribuição literária (depois de 1750) e de taxas menores, como direitos sobre a entrada e trânsito pela região de mineração e passagem de rios, que sobrecarregavam os colonos, diminuindo sua capacidade de poupança para novos investimentos, além de estimular o contrabando e a sonegação em geral. Parte da arrecadação ficava na colônia, sob a forma de serviços públicos, mas as tarifas sobre a extração eram canalizadas para a metrópole.

1.8 A MONETIZAÇÃO

Desde o início da colonização havia falta de moeda metálica, que facilitava as transações comerciais internas. A carência diminuiu quando Portugal esteve sob o jugo espanhol, aumentando a circulação de moedas mas, agravou-se quando as moedas foram recolhidas para serem recunhadas.

Com a queda dos preços do açúcar e do trabalho no mercado mundial, a colônia passou a pagar as importações em dinheiro, que provocou grande crise monetária. O governo português decidiu, então, criar uma moeda provincial com maior valor. Com a finalidade de fundir metal e cunhar moedas de ouro e prata com molde exclusivo, para circulação, o governo português fundou, em 1694, a Casa da Moeda do Brasil que atendeu os interesses da Coroa portuguesa que passou a dispor de maiores recursos para quintar o ouro.

O papel moeda apareceu somente em 1771 na forma de bilhete de extração emitido pelas Casas de Fundição. A circulação era restrita à região de mineração que facilitou as transações comerciais até o início do século XIX.

Apesar da criação da moeda provincial a falta era constante, notadamente no norte, que usavam os produtos vegetais como unidade monetária, como o cacau e a vara do algodão.

1.9 O COMÉRCIO INTERNO

A coroa portuguesa para evitar o contrabando e assegurar a arrecadação dos tributos, dificultou as comunicações da região mineradora com as regiões circunvizinhas. Essas restrições atingiram seriamente o comércio da região.

A falta de capitais e de melhores técnicas agravou a capacidade de produção da economia de subsistência, tornando-se crítica no deslocamento das correntes humanas para a região de mineração, que tiveram seu abastecimento prejudicado, pela falta de transporte e pela ação do governo que proibiu a abertura de novos caminhos, por conseguinte, estimulou o comércio interno que se constituiu em fator de integração nacional.

O potencial de determinadas minas aumentou o número de mineradores formando os primeiros núcleos no interior da colônia, com seus precários recursos de comunicação restringia bastante o seu comércio. O cavalo exerceu papel relevante na evolução econômico-social do interior incentivada a sua criação pelo governo.

1.10 O DECLÍNIO DO CICLO

A partir de 1760 ocorreu o esgotamento das jazidas pela falta de recursos técnicos para a lavra subterrânea e a economia de mineração entrou em declínio.

Na realidade a mineração só causou uma ilusão de riqueza a Portugal sem prosperidade econômica que se poderia prever.

Em decorrência da política colonial adotada por Portugal, a Inglaterra encontrou na economia Luso-brasileira um mercado em expansão com grande flexibilidade de importações que lhe proporcionou desenvolvimento econômico no século XVIII.

Em 1696 o governo britânico procurou lastrear sua moeda com o ouro e estabeleceu a relação 1:16 entre os valores do ouro e da prata para suas operações, enquanto os demais países da Europa tinham relação menor que variava de 1:15 a 1:15 1/2; esta divergência fez com que o ouro do mercado mundial fosse canalizado para os bancos ingleses, restando só a prata aos demais países.

Tendo a população mineradora mergulhado em uma profunda miséria, algumas atividades artesanais serviram de embrião para a industrialização futura: a metalúrgica rudimentar que utilizava o minério de ferro, a fiação e a tecelagem que utilizavam como matéria prima, o algodão.

No final do ciclo a maioria da população abandonou as minas e dirigiu-se para o sul e sudeste, a classe média agregou-se as atividades comerciais e a pobre retornou ao campo ou se marginalizou nos núcleos urbanos mais próximos. A pecuária tornou-se a principal atividade econômica da antiga região de mineração.

1.11 EFEITOS DO CICLO (ASPECTOS POSITIVOS DO CICLO)

A intensificação do comércio interno, principalmente da economia pecuária, alargou as fronteiras econômicas e possibilitou a integração de novas áreas à economia da colônia, além de propiciar maior mercado para produtos regionais.

O deslocamento da sede do governo colonial para o Rio de janeiro (1763) ofereceu condições para que a cidade ganhasse dimensões como centro comercial urbano e permitiu que os problemas nacionais se sobrepusessem aos regionais.

A acumulação de bens de capital representados em escravos e animais de transporte favoreceu mais tarde, a expansão das culturas de café no vale do Rio Paraíba. O ciclo de mineração ofereceu, assim, um quadro de prosperidade efêmera.

Os efeitos da mineração, para a colônia, foram muito mais de natureza política do que econômica.

No final do século XVIII, a conjuntura internacional tornou-se favorável aos produtos agrícolas brasileiros de exportação que preencheram os vazios deixados pelo ouro e pelos diamantes na balança comercial.

A revolução urbana, com carência de alimentos e matéria prima com a independência dos Estados Unidos e as guerras napoleônicas, deram condições favoráveis para o florescimento da agricultura de exportação do norte e nordeste, o que possibilitou o equilíbrio da balança comercial portuguesa do final do século XVIII até a segunda década do século imediato.

CONCLUSÃO

Concluímos que na época do ciclo do ouro a Coroa Portuguesa tinha um objetivo “A exploração do ouro”, sendo mais intenso na região de Cataguases. As facilidades que o ouro proporcionava aos indivíduos que o explorava eram muito grande, pois elevava sua renda muito rápida. Vimos que a inflação começou por causa da demanda-preço, que colocava os preços lá em cima, pela escassez dos produtos. Uma outra situação vivida naquela época e que está em nosso cotidiano era o contrabando e a sonegação de impostos. Um dos pontos mais importantes do texto foi a criação do papel-moeda, que facilitou as transações comercias do país. De tudo isso que aconteceu podemos tirar de positivo a abertura das fronteiras econômicas do Brasil.

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