ENDIVIDAMENTO PÚBLICO – TAXAS DE JUROS NO BRASIL

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DICAS PARA ANALISAR, COMPREENDER, E INTERPRETAR TEXTOS

ENDIVIDAMENTO PÚBLICO – TAXAS DE JUROS NO BRASIL

RESUMO

No cenário econômico que está posto hoje não é difícil perceber que o superávit primário – receita menos despesa, excluindo juros da dívida – e as elevações das metas fiscais não estão conseguindo atingir o seu objetivo principal, que é o de reduzir a relação Dívida Pública X Produto Interno Bruto, para garantir a solvência do setor público. A necessidade de periódicas elevações nas metas de superávit primário pelo governo tem traduzido a real incapacidade de controlar a expansão da dívida pública.

Palavras-chave: Chave: Endividamento Público e os Desafios da Gestão; Endividamento dos Governos Estaduais; Endividamento Público e o Crescimento do País

1 INTRODUÇÃO

O governo, por opção política, eleva a sua meta fiscal para cumprir o acordo estabelecido com o Fundo Monetário Internacional, e ainda vai além da estabelecida. Faz-se um esforço fiscal para cumprir a política de metas, porém, não se repara que o custo social é muitíssimo elevado.

A política de metas está aumentando a dívida pública em proporção ao Produto Interno Bruto, que por sua vez é um dos principais fatores dentro do quadro de instabilidade no país. Não há redução nesta relação, pois a dívida pública está vinculada à emissão de títulos públicos, que por sua vez está indexada a taxa básica de juros, Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC.

Como deixam claras as atas do Comitê de Política Monetária – COPOM, mantêm-se no Brasil uma política de taxa de juros excessivamente alta na expectativa de atrair capitais externos e de assegurar o cumprimento da meta inflacionária sempre baixa.

Com isso, a política fiscal passou a compor o painel dos casos de sucesso da política econômica governamental dos últimos anos , e o pagamento de juros da dívida pública brasileira passou a ser o principal componente do gasto público.

Já a taxa de juros baixos aumentaria a demanda agregada, o investimento do setor privado, o número de emprego e diminuiria os gastos do governo com o financiamento da dívida pública.

O déficit público brasileiro é uma bola de neve, pois é causado, em grande parte, pelos próprios juros da dívida. A existência de sucessivos déficits leva ao aumento da dívida interna e externa, e os juros altos são o fator decisivo para que o governo faça um novo déficit, tornando-o assim prisioneiro do círculo virtuoso da rolagem da dívida.

O remédio para o déficit público, no entanto, tem sido um brutal endividamento que tem levado a mais ajuste fiscal, com mais corte de gastos através de investimentos, inviabilizando assim a redução das margens de desigualdades sociais.

A condução de uma política fiscal restritiva, para buscar uma maior credibilidade junto aos agentes econômicos do mercado financeiro, está causando uma enorme instabilidade dentro de alguns setores econômicos. Conquista-se a confiança e adquire-se a credibilidade do mercado – diga-se de passagem, o mercado financeiro – às custas da manutenção de uma política que mantém um constante divórcio com a realidade do povo brasileiro.

O superávit, além de não reduzir a relação Dívida Pública / Produto Interno Bruto está automaticamente fazendo cortes nos investimentos do setor produtivo e das áreas sociais e inibindo o espetáculo do crescimento econômico.

2 TAXAS DE JUROS NO BRASIL

A taxa de juros no Brasil pode ser classificada pelas agências de avaliação de risco como “grau de investimento”, como destina para investimentos.

Essa é uma das conclusões que, fez sobre os motivos que levam a taxa de juros real, já descontada à inflação ser tão elevada no Brasil.

O trabalho mostra ainda que a taxa de juros real no Brasil, mesmo com os cortes esperados pelo mercado, chegaria ao final do ano acima do que seria necessário.

Outro fator que explica juros reais mais baixos, segundo o estudo é o tamanho da economia. Se o PIB (Produto interno bruto) per capita de um país subir, os economistas concluíram que os juros reais podem cair.

Depois de decompor as taxas de juros dos países, eles calcularam o que seria a taxa ideal para o Brasil, após ter adotado o sistema de câmbio flutuante e o Banco Central deixado de fixar os juros, com o objetivo de atrair os dólares que faltavam para o país fechar as contas, os juros reais tem ficado 40% acima do que o estudo aponta como mais adequado.

Os cálculos dos economistas apontam que a taxa real deveria ter ficado nesse período em 6,6% ao ano em média, mas ficou em 9,4%.

Mas nada explica as taxas do Banco Central, refazendo os cálculos eles concluem que entre 2000 e 2006 os juros continuaram 28% acima do que deveria ter sido, ano em que há maior divergência é 2005.

O estudo indica que os juros reais ao ano deveriam ter sido de 6,65% mas ficaram em 10,8%.

3 TAXAS DE JUROS E INFLAÇÃO

Existe a crença de que um aumento das taxas de juros no Brasil serve somente para controlar a inflação.

Assim, sempre que for necessário evitar os danos causados pela inflação bastaria elevar as taxas de juros.

Esta medida restringe o consumo notadamente às compras a prazo, embora também desacelere a produção pelo encarecimento do capital de giro e pelo desestímulo a investimentos na ampliação e modernização do setor produtivo em face da perspectiva do menor poder de compra no mercado interno.

Taxas muito baixa estimula o consumo, daí a procura fica maior que a oferta de mercadoria, se a indústria não está preparada em investimentos para produzir pode gerar excesso de demanda de bens que geram a inflação, por isso que deve haver um equilíbrio.

Se a capacidade de produção de um determinado país for suficientemente forte para não só atender a demanda como ter níveis extras de aumento de produção, ocorrerá uma prosperidade para todos.

Se a capacidade de produção desse mesmo país não for suficiente para atender a demanda, ai o consumo será maior do que a produção e, em conseqüência a procura será maior do que a oferta, gerando inflação, pois nenhum comerciante do mundo venderia um produto se não tivessem a certeza que existiriam compradores que pagariam mais pelo mesmo produto.

É, contudo, notável que o valor das taxas de juros no Brasil nos últimos anos tenha sido bem superior, pelo argumento de conter a inflação, enquanto uma taxa de juros em vários países considerados desenvolvidos seja suficiente para assegurar certa estabilidade dos preços nessas economias.

De fato, a definição das taxas de juros no Brasil não serve apenas para conter a inflação, mas resulta, principalmente, do interesse em manter sob controle a variação cambial nominal, tomando o dólar norte-americano como moeda de referência.

4 TAXAS DE JUROS E CRESCIMENTO ECONOMICO

Quanto menor a taxa de juros, maior o empréstimo, e, portanto, mais dinheiro para investimentos.

Mais investimentos, mais empregos, mais gente com dinheiro, maior crescimento econômico.

Quer dizer ambos têm que estarem sempre em equilíbrio, se baixar muito a taxa de juros não vai haver crescimento econômico, do mesmo modo se tiver muito crescimento econômico às taxas consequentemente vão subir por causa dos bancários.

Acontece que quando se eleva a taxa de juros inevitavelmente ocorre uma retração no crescimento econômico, aumentando a pobreza do país e de sua população.

Analisando a situação atual da economia do país, pode-se concluir que o governo deveria aumentar a liquidez do sistema, reduzindo a taxa de juros.

Todavia, um aumento da liquidez pode estimular um aquecimento inflacionário para muitos economistas a liquidez monetária é o principal condicionamento da inflação.

Assim, para tomar a simbólica decisão em reduzir a taxa de juros do Brasil pode contribuir para a ilusão de que as taxas de juros poderão chegar a valores mais favoráveis para empresários com capital nacional gerarem negócios e empregos, sem que essa decisão, contudo, comprometa a meta de assegurar a captação e a manutenção de divisas para honrar pagamentos internacionais e para remunerar os detentores de divisas que investem ou especulam no país.

O nível mínimo para as taxas de juros no Brasil não depende apenas do Brasil, por mais que os brasileiros e seus governantes torçam e se esforcem para aplanar o nível das taxas de juros igual àquele que existe nos países considerados desenvolvidos. Segundo Aloizio Mercadante: “O crescimento econômico, por tanto, é também essencial para viabilizar o equacionamento do problema do endividamento público sem o sacrifício das políticas sociais e das ações estatais de apoio ao desenvolvimento”.

5 A RAINHA DAS TAXAS DE JUROS

A discussão sobre taxa de juro já virou um tema banal do dia a dia. O fato de o país possuir uma das maiores taxas de juros do mundo e a recente elevação da taxa SELIC a partir de setembro de 2004 deu margem a inúmeras discussões sobre a necessidade de se baixar ou não a taxa de juros para permitir um crescimento sustentado no país.

Foram levantadas as taxas de juros anuais para verificar o nível que as diversas taxas possuem com a taxa básica de juros da economia (taxa SELIC), além da SELIC foram escolhidas as taxas médias utilizadas pelos bancos nos empréstimos para pessoa física e jurídica além da taxa de crédito pessoal e do cheque especial.

Verifica-se que o controle sobre a taxa SELIC representa um controle quase que total sobre as demais taxas de juros da economia.

Assim o Banco Central possui um excelente instrumento de controle das várias taxas de juros a partir da definição do nível da taxa SELIC fica, portanto a dúvida se não haveria uma melhor forma de controlar as taxas de juros no país sem que houvesse a necessidade de se elevar a SELIC ainda mais.

Conforme é conhecido, cada percentual a mais na SELIC representa cerca de 4 bilhões de juros pagos por ano pelo país na dívida pública, propostas alternativas não faltam, entre elas uma política ativa sobre o Imposto sobre Operações Financeiras, a taxa de redesconto e os depósitos dos bancos.

Nos três casos as taxas de juros continuariam sendo controladas indiretamente sem elevação do custo de rolagem da dívida pública como no caso do aumento da SELIC.

6 CONCLUSÃO

Como se vê, o Brasil sempre se empobreceu com os choques externos da economia num aumento crescente da dívida interna.

As relações de juros, inflação, economia, taxa de câmbio, todas afetam a nossa economia do seu jeito, mas afetam e dificilmente é para melhor, já que o país melhora em alguns aspectos e piora em outros.

Espera-se que as reformas que são enviadas ao Congresso pelo executivo possam ser aprovadas para que fortaleçam nossas finanças públicas, produzam um estado com menos impostos, queda da moeda estrangeira (dólar) que não comprometa os lucros das exportações e garanta ao Brasil sucesso no jogo da economia internacional.

7 REFERÊNCIAS

Como conviver com juros baixos? Disponível em: .Acesso em: 13.09.07.
O nível mínimo para as taxas de juros no Brasil. Disponível em: Acesso em: 15.09.07.
O debate econômico hoje. Disponível em: .Acesso em: 23/09/07.
Queda dos juros no Brasil está lenta, diz Soros. Disponível em: .Acesso em: 23/09/07

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