O EXAME DE DNA NA PRÁTICA FORENSE

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DICAS PARA ANALISAR, COMPREENDER, E INTERPRETAR TEXTOS

O EXAME DE DNA NA PRÁTICA FORENSE

RESUMO
Prática forense é a aplicaçao de técnicas científicas dentro de um processo legal. Essas práticas envolvem pesquisadores altamente especializados ou criminalistas que localizam vestígios. Mas esses vestígios só podem proporcionar provas conclusivas quando sao testados em laboratório. Alguns dos vestígios encontrados nao podem ser vistos a olho nu. Hoje em dia, a ciencia forense usa o teste de DNA nos julgamentos de acusaçoes complexas e sérias – solucionando assassinatos através dos blocos da vida.

Palavras-chave: DNA Forense; Identificação; Banco deDados.

1 INTRODUÇAO
Prática forense é a aplicaçao de técnicas científicas dentro de um processo legal. Essas práticas envolvem pesquisadores altamente especializados – ou criminalistas – que localizam vestígios. Mas esses vestígios só podem proporcionar provas conclusivas quando sao testados em laboratório. Alguns dos vestígios encontrados nao podem ser vistos a olho nu. Hoje em dia, a ciencia forense usa o teste de DNA nos julgamentos de acusaçoes complexas e sérias – solucionando assassinatos através dos blocos da vida.
Como os criminosos desenvolveram vias cada vez mais criativas de driblar a lei, nossa força policial foi obrigada a descobrir maneiras mais eficientes de levar esses delinqüentes a julgamento. Mesmo que aparentemente eles não deixem pistas, os detetives descobriram há algum tempo que isto não é verdade. A presença física sempre estará presente em um objeto, local ou até mesmo em outra pessoa. Todos nós sabemos que os criminosos podem ser capturados pelas pegadas e balas de revólver. Mas o que nem todos sabiam era que as fibras, amostras de cabelo e até sujeira de sapato podem ser usados na investigação. De fato, quase qualquer coisa encontrada na cena do crime pode ser testada e usada como prova, confirmando ou não a presença de um suspeito no local.(UFAL, 2009).

2 USO FORENSE DO DNA

O DNA Forense é usado hoje na esfera criminal, para a investigação criminal e na esfera civil, para investigação de paternidade. O DNA Forense é aplicado na identificação de suspeito em casos de crimes sexuais (estupro, atentado violento o pudor, ato libidinoso diverso da conjugação carnal); identificação de cadáveres carbonizados, em decomposição, utilados, tc.; relação entre instrumento lesivo e vítima; identificação de cadáveres abandonados; aborto provocado; nfanticídio; falta de assistência durante o estado puerperal; investigação de paternidade em caso de gravidez esultante de estupro; estudo de vínculo genético: raptos, seqüestros e tráfico de menores; e anulação de registro civil de nascimento (BEZERRA, 2004).
Além dos cuidados que devem ser tomados com todas as evidências criminais e civis, nos casos que envolvem a análise de DNA, deve-se ter atenção em relação à contaminação das evidências criminais que contenham material genético. Por isso é importante o uso de luvas descartáveis, mascaras e gorros cirúrgicos quando for fazer a coleta, manuseio e processamento das evidências. Amostras biológicas de Interesse Forense Qualquer tipo de tecido ou fluido biológico pode ser utilizado como fonte de DNA, uma vez que são formados por células. Nas células, o DNA de interesse forense encontra-se tanto no núcleo como nas mitocôndrias (BEZERRA, 2004).
Os tipos de amostras mais comuns são sangue, sêmen, cabelo, saliva, urina, pele, unha, ossos, líquidos amnióticos, vilosidade coriônica, fígado, músculo, suor, fezes. Podem ocorrer degradação e contaminação de DNA nos laboratórios e nos locais de crime. A degradação biológica do DNA é feita por enzimas produzidas por fungo e bactérias, por causa da umidade e do calor. O DNA resiste bem ao calor (temperatura de até 100ºC não o destrói), mas existe o problema da contaminação, que é a deposição de material biológico de outra pessoa na amostra. Por exemplo,num caso de estupro, quando o material coletado com swab pode conter sêmen (espermatozóide) do estuprador e fluido vaginal com células da vítima (SILVA & PASSOS, 2006).
Para um efetivo controle da integridade física do material biológico coletado, faz-se necessário a documentação de sua cadeia de custódia, que diz respeito à identificação de todas as pessoas que ficaram responsáveis pela guarda da amostra, e das condições em que as mesmas se encontravam a cada nova transmissão, desde a coleta até sua análise em laboratório. As amostras biológicas merecem especial atenção devido a sua susceptibilidade à degradação e contaminação. Este controle é obtido mediante recibos assinados a cada transmissão de posse da amostra (SILVA & PASSOS, 2006).

3 INFORMAÇÃES SOBRE O DNA

O DNA está na forma de cromossomos microscópicos, localizados no interior da célula, no núcleo (DUARTE, 2001). Fora do núcleo, no citoplasma da célula também é encontrado DNA de interesse forense. Este DNA está localizado nas mitocôndrias, organelas especializadas na produção de energia. Nos estudos rotineiros de identificação humana somente se estuda DNA nuclear. Nos casos em que não é possível a tipagem utilizando-se DNA nuclear, pode ser usado DNA mitocondrial. Por exemplo, fios de cabelos que não possuem mais bulbos e ossos antigos podem ser utilizados para extração de DNA mitocondrial. Qualquer tecido ou fluido biológico pode ser utilizado como fonte de DNA, desde que possua células próprias ou células de outros tecidos. Por exemplo, na urina podemos encontrar células oriundas da bexiga, mucosa do pênis e células brancas do sangue, que podem ser utilizadas em estudos de identificação. Da mesma forma podem ser encontradas células na saliva, lágrimas, suor, e em outras substâncias orgânicas (SILVA & PASSOS, 2006).
Nos seres humanos, o DNA que carrega o código genético ocorre em todas as células que possuem núcleo, inclusive os glóbulos brancos, os espermatozóides, as células que envolvem as raízes capilares e as células encontradas na saliva. Estas são as células que oferecem maior interesse para os estudos forenses (DUARTE, 2001).
O DNA mitocondrial (mtDNA) é de origem extranuclear, e seu genoma circular é encontrado
em grande quantidade no citoplasma das células. Esse DNA foi completamente seqüenciado, e a região que possui variações de seqüência é chamada de região controle. Uma das características de interesse é o seu caráter monoclonal, sendo que todo o mtDNA de um individuo apresenta a mesma seqüência. Entretanto, uma condição chamada de heteroplasmia pode existir, quando uma pessoa apresenta mais de um tipo de mtDNA. Dessa maneira, a análise de fios de cabelo pode demonstrar resultados diferentes ou ambíguos (JOBIM et al., 2006).
O mtDNA é um marcador genético de grande interesse na área forense, pois uma única célula possui mais de 5.000 cópias de mtDNA, associados à resistência do mtDNA com estruturas circular, à digestão enzimática. Assim, em grandes desastres (incêndios, explosões, queda de aviões,), quando é mais difícil identificar os corpos, analisa-se o mtDNA e compara-se com seqüências obtidas de possíveis irmãos ou ascendentes maternos (LIMA, 2006).
Utiliza-se mtDNA quando a amostra em questão tem uma quantidade pequena ou não tem DNA nuclear; como, por exemplo, quando a única amostra que temos do possível criminoso é um pêlo ou cabelo sem bulbo. A técnica também pode ser usada quando se quer fazer um exame de maternidade e não se tem o pai. O mtDNA é de herança materna, sendo que recebemos esses marcador de nossas mães e temos identidade com nossos irmãos e parentes próximos pela linhagem materna (JOBIM, et al.,2006).
O cromossomo Y (crY) é transmitido pelo pai somente para os filhos homens e a análise destas regiões pode fornecer importante informação quanto à origem parental dos indivíduos, embora não forneça informação indivíduo-específico. Seus microssatélites são importantes na análise forense do DNA. Devido à falta de um cromossomo homólogo, não existe recombinação durante a meiose. Só são identificados alelos de origem masculina, herdados em bloco dos antepassados masculinos. A herança em bloco de alelos de diferetes STR do mesmo cromossomo é denominada herança haplotípa, e o conjunto dos alelos chamam-se haplótipos (JOBIM, et al., 2006).
A análise de microssatélites existentes no cromossomo Y (crY) tem sido utilizada para elucidar casos de estupro onde se tem mistura de material biológico e, por isso, de DNA. Além disso, pode-se realizar teste de paternidade sem a mãe (JOBIM, et al 2006).
No cromossomo Y existem três regiões distintas. Duas pequenas regiões são homólogas ao cromossomo X e podem sofrer recombinação. No entanto, há uma parte do cromossomo Y que é exclusiva e que não sofre recombinação com o cromossomo X e por isso é passada de pai pra filho sem sofrer qualquer alteração (JOBIM, et al 2006).
Estudos apontam um baixo índice de mutação, podendo os mesmos haplótipos ser encontrados em varias gerações de homens, alcançando talvez algumas centenas de anos (JOBIM, et al., 2006).
Enquanto que no estudo de microssatélite de DNA de cromossomos somáticos um mesmo indivíduo pode possuir dois alelos, diferentes ou não, para a mesma região (o que significa homo ou heterogozidade), no estudo de microssatélite de cromossomo Y, cada homem possui apenas um alelo, uma vez que possui apenas um cromossomo Y (JOBIM, et al, 2006).

4 EXAME COMPARATIVO DE DNA

O DNA pode ser extraído de uma pequena amostra de qualquer material biológico, como
sangue, cabelo, unha, sêmen, saliva, urina, entre outros. O exame de DNA dá-se de forma comparativa, ou seja, de cada uma das amostras são selecionados trechos significativos do DNA (locus). No mínimo, 13 loci são analisados verificando-se o comprimento das seqüências das bases do DNA (alelos). A partir disso, são gerados perfis de DNA que são comparados entre si. A relação entre os alelos é que vai mostrar se existe vínculo genético familiar ou não. Depois, são realizados cálculos estatísticos para estimar o numero de vezes em que esse perfil ocorre na população. A possibilidade de que duas pessoas tenham as mesmas seqüências dos trechos de DNA é estimada em uma em seis bilhões (GUERRA, 2007).

4 BANCO DE DADOS

É usado para fazer comparação dos perfis genéticos obtidos de suspeitos com os cadastrados no banco e identificação de criminosos a partir de outros crimes. A tecnologia em questão pode ser usada para provar a inocência ou culpa de suspeitos, identificar restos mortais e amostras biológicas. Usa-se o Sistema CODIS (Combined DNA Index System) do FBI / EUA (todo o país), que preconiza no mínimo 13 regiões de STR As 13 regiões são: D3S1358, VWA, FGA,D8S1179, D21S11, D18S51, D5S818, D13S317, D7S820, CSF1PO, TPOX, THO1 e D16S539 (.SILVA & PASSOS, 2006).
Apontada como a maior revolução científica na esfera forense desde o reconhecimento das impressões digitais como uma característica pessoal, as técnicas de identificação fundamentada na análise do DNA, ostentam duas vantagens sobre os métodos convencionais de identificação: a estabilidade química do DNA, mesmo após longo período de tempo, e a sua ocorrência em todas as células nucleadas do organismo humano, o que permite condenar ou absolver um suspeito com uma única gota de sangue ou através de um único fio de cabelo encontrado na cena do crime. O estudo do DNA e seu emprego na área forense auxiliam muito na apuração de paternidade, quando já é falecido o suposto pai. As amostras mais freqüentes nos laboratórios, para realização de perícias, são, pela ordem, o sangue (liquido ou sob a forma de mancha seca), o sêmen (colhido no exsudato vaginal, peças íntimas ou manchas), os pêlos (no qual o DNA está concentrado na raiz) e os objetos com saliva (as salivas não contem células, mas nela podem ser encontradas células epiteliais da cavidade bucal, as quais possuem DNA; restos cadavéricos, amostra de músculos, ossos e polpa dentariam. Considerando que a análise de DNA é uma técnica poderosa de identificação, ela deve ser utilizada de forma correta. O nível de sensibilidade de alguns dos procedimentos de identificação por DNA e tão alto que as células das mãos de quem manipulam as amostras ou aqueles presentes em um espirro podem contaminar as evidências criminais que contenham material genético. Dessa forma, o cuidado na coleta, custódia e manipulações da amostra são determinantes para a validade das análises. Portanto é importante a utilização de luvas). Descartáveis, além de mascaras e gorros cirúrgicos quando da coleta e processamento das evidências. Os procedimentos de coleta e as análises iniciais deverão ser padronizados, através de manuais de coletas.
Os laboratórios que prestam esse tipo de serviço devem ser submetidos a testes, para assegura que eles estejam trabalhando com um controle de qualidade aceitável, uma vez que está em jogo a liberdade de um inocente e a sentença para o autor do delito. (UFAL, 2009).

5 CONCLUSÃO

Conclui-se, que houve nos últimos anos, um grande crescimento da área forense no Brasil e novas técnicas são empregadas nos laboratórios, que já se encontram com equipamentos de primeiro mundo. As informações de caráter técnico não são completamente entendidas por uma parcela dos profissionais da lei. É muito difícil estabelecer um paralelo com outras ferramentas científicas empregadas pela justiça, já que nenhuma se compara à investigação genética no tocante ao seu alto poder de discriminação.
5 REFERÊNCIA
BEZERRA, Carlos César. Exame de DNA: Técnicas de coleta em locais de crimes. Revista Perícia Federal, Brasília-DF, n°18. P.7-14, jun. /out. 2004.

DUARTE, F. A. M. Conselho Nacional De Pesquisa, Comitê sobre Tecnologia do DNA como Prova Forense. Funpec RP, 1999. DUARTE, F. A. M. Conselho Nacional De Pesquisa, Comitê sobre A Avaliação do DNA como Prova Forense. Funpec RP, 2001.

JOBIM, L; F. JOBIM M. R. BRENNER, C. Identificação Humana pelo DNA: Investigação de Paternidade e Análise de Casos Forenses. in: Identificação humana volume I, Tochetto, D. œ coord., Porto Alegre: Sagra Luzzato, 1999. Parte IV, p. 237 e 303.

SILVA, Luis Antonio Ferreira; PASSOS, Nicolas Soares. DNA Forense – Coleta de Amostras Biológicas em Locais de Crimes para Estudo do DNA. Maceió: UFAL, 2006. 84p.
UFAL. Disponível em: Acesso em 10 de dez. 2009.

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Marcelo é um profissional de Informática interessado em Internet, Programação PHP, Banco de Dados SQL Server e MySQL, Bootstrap, Wordpress. Nos tempos livres escreve nos sites trabalhosescolares.net sobre biografias, trabalhos escolares, provas para concursos e trabalhos escolares em geral.

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