SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
TEORIA DA CONTABILIDADE II
INTRODUÇÃO
Mesmo as mais diferentes empresas, com os mais variados objetos sociais seja na indústria, comércio ou na prestação de serviços, compreendem uma característica básica em comum, já que no seu ativo estão aplicados os recursos indispensáveis para o desenvolvimento do empreendimento disponíveis para os seus administradores desenvolverem as atividades fim da empresa.
A acedência da extrema utilidade do ativo da empresa, alude os cuidados especiais na sua administração, manutenção e controle, para espelhar de maneira fiel as informações e assim evitar danos e prejuízos às empresas.
O escopo do presente trabalho é a reunião dos mais relevantes teorias e interpretações de alguns estudiosos sobre a mensuração do ativo.
ATIVO E SUA MENSURAÇÃO
Conhecemos o Ativo como o conjunto de valores que representa as aplicações do patrimônio e de capital de uma empresa. Entretanto, a definição auferida por diversos escritores que discorreram sobre o assunto, transcendem essa acepção, demonstrando-nos que não é por tanto um conceito imutável.
Dentre as abordagens, destaco algumas que julgo serem relevantes, como por exemplo a de Iudicibus (7:1995), que diz “o ativo deve ser considerado à luz da sua propriedade e/ou à Luz de sua posse e controle (…) o direito precisa ainda ser exclusivo da entidade (…)” , ainda a afirmação de Panton (1924), Apud Iudícibus na qual “O Ativo é qualquer contraprestação ou não, possuída por uma empresa e que tenha valor para ela”; na qual o autor destaca o valor e o poder de troca que os mesmos terão, pois do contrário não teria sentido figurar em seu patrimônio. Outro conceito relevante defendido por Iudícibus & Marion (1999: 145), “Ativo, pode ser conceituado como algo que possui um potencial de serviços em seu bojo, para a entidade capaz, direta ou indiretamente, mediata ou no futuro, de gerar fluxos de caixa”.
Todas as afirmações, entretanto, dão conta de que o ativo, em síntese deve ser algo a disposição da empresa capaz de gerar resultados principalmente no aspecto econômico.
As normas brasileiras de contabilidade NBC T 16 e NBC T 16.10, dentre outros aspectos, doutrina a Avaliação como a “Atribuição de um valor monetário a itens do ativo ou passivo cuja obtenção decorreu de julgamento fundado em consenso entre as partes e que traduza, com razoabilidade, o processo de evidenciação dos atos e fatos da gestão” Já a mensuração é qualificada como o “ato de constatação de valor monetário para itens do ativo ou passivo,expresso processo de evidenciação dos atos e fatos da gestão, revelado mediante a aplicação de procedimentos técnicos suportados em análises tanto qualitativas quanto quantitativas.
Hendriksen (1: 1992) conceitua ainda a mensuração como “o processo de atribuir quantias monetárias quantitativas significativas a objetos ou eventos relacionados ao empreendimento”, assim, entendemos que mensurar denota dar valor a um bem (seja ele tangível ou intangível), bem como quantificar monetariamente, as atividades de um negócio (como venda de mercadorias e serviços e pagamento de salários, entre outros).
A realização das avaliações dos ativos de uma empresa, confere aos administradores das empresas a tranqüilidade e segurança necessária para a tomada de decisões relativas ao empreendimento, como por exemplo na compra ou mesmo na venda de algum bem de consumo, algum imobilizado, os bens e/ou serviços decorrentes da atividade da empresa entre outros.
Afim de garantir a sua eficácia, avaliar ou mensurar um ativo implica em verificar e aplicar alguns atributos básicos da informação tais como: a objetividade adotando procedimentos adequados, claros, transparentes e de fácil compreensão; a confiabilidade comprovada quando da aceitabilidade e verificabilidade dos dados mensurados no ativo, indicando a veracidade dos fatos; a oportunidade informações fornecidas no tempo exato em que são necessárias, sob pena de tornarem-se inúteis; a precisão indicada por informações na medida exata das necessidades dos gestores; a exatidão ou seja, informações no tamanho exato ou na quantidade certa, transmitindo aquilo que realmente for necessário para os usuários e por fim a acurácia garantindo a inexistência da margem de erro com relação à informação sobre a mensuração a fim de exprimir a realidade.
O estudo da mensuração dos ativos é firmado sobre custo e valor. Tal premissa, pretende dividir o assunto em dois grandes grupos: mensuração de valores de entrada e mensuração de valores de saída.
Os valores de entrada são de mais fáceis de se verificar em função de serem tomados como base, fatos que já ocorreram ou que já foram realizados. Ocorre quando a empresa adquire algum ativo necessário a manutenção de sua atividade. Subdividem-se em Custos Históricos e Custos Correntes.
Os Custos históricos de entrada de acordo com Iudícibus & Marion, (1999: 146) “É o valor original da transação, isto é, quanto custou à empresa adquirir um determinado ativo ou quanto custaram os insumos contidos no ativo, se foram fabricados”. É vantajoso porque expressa o valor de aquisição; demonstra mais objetividade e verificabilidade; facilita o trabalho de verificação dos auditores; mostra quanto foi pago pelo bem ou direito e não o que vale; é o valor acordado entre comprador e vendedor; o valor econômico expressa a realidade somente próximo da data de aquisição, entretando apresenta a desvantagem de com o passar do tempo o custo histórico pode perder sua substância econômica, não expressando a realidade e ter sua avaliação monetária defasada, com a perda do poder aquisitivo da moeda. Já os custos correntes de entrada, conceituados pelo mesmo autor (Iudícibus (1997: 104)) “Custo corrente de um ativo, hoje, no estado em que se encontra, seria a somatória dos custos correntes dos insumos contidos em um bem igual ao originalmente adquirido menos a depreciação”.
Os valores de saída representam os preços de troca obtidos no mercado onde normalmente a empresa vende seus produtos e/ou serviços. Hendriksen (1:1992) afirma que os valores de saída representam “…a quantia de numerário ou valor de outra consideração, recebidos quando um ativo ou seu serviço deixa a firma através de uma troca ou uma conversão”. As formas mais relevantes são: valores presentes dos fluxos de caixa futuros, Equivalentes Correntes de Caixa e Preços correntes de Venda.
No método dos valores presentes dos fluxos de caixa, os valores dos ativos, tanto relacionados aos bens como dos realizáveis no futuro, tem condições de serem transformados a valores de hoje, através de descontos calculados trazendo a valor presente de fluxo de caixa (descontada toda a capacidade de produção do bem já utilizada, destacando ainda a capacidade de produção e geração de caixa futura), descontando a uma determinada taxa que melhor vier a se adequar à questão. Apresenta algumas limitações como a de escolher a taxa mais adequada, a de estimar corretamente os valores a receber, a de estimar corretamente o potencial de produção e de geração de caixa futura de um bem; ou ainda o quanto este bem ainda tem condições de produzir.
Para mensurar pelo método “Equivalentes correntes de Caixa”, é necessário colocar a venda todos os ativos de forma ordenada, tendo condições de faze-lo gradativamente, avaliada pelo valor de mercado. Implica que cada ativo existente na empresa tenha aceitação no mercado. A valoração do bem estaria condicionada pelo valor que o mercado estaria oferecendo.
Acerca dos Preços Correntes de Venda, Iudícibus (1995: 102) afirma que a avaliação estaria próxima do valor que o mercado esta praticando “Quando o produto da empresa for vendido em um mercado organizado, o preço corrente de venda pode ser uma razoável aproximação do futuro preço de venda” Nesse método, considera-se como aproximação do futuro preço de venda, compara-se ao custo de oportunidade. Só aplica-se a ativos novos que foram comprados ou produzidos para venda.
CONCLUSÃO
A explanação sobre os Ativos e suas formas de avaliações vem ao mesmo tempo ampliar os conhecimentos como alertar para sua primordial importância como ferramenta indispensável de gestão.
Deu-se ênfase aos objetivos da referida mensuração, buscando a maneira pratica munida de suas vantagens e desvantagens.
Observou-se varias maneiras de proceder-se a avaliação, cuja escolha deve ser realizada de acordo com as necessidades da empresa, bem como no ambiente e/ou situação em que esta estiver inserida.
REFERENCIAS
IUDÍCIBUS, Sérgio de.; MARION, José Carlos. Introdução a Teoria da Contabilidade, São Paulo: Atlas, 1999.
HENDRYKSEN, Eldon S. & VAN BREDA, Michael F. Teoria da Contabilidade, São Paulo: Atlas, 1999.
IUDÍCIBUS, Sérgio de. Mensuração em Contabilidade, São Paulo, 1999.
FRANCO, Hilário. Contabilidade Geral. 23ª. ed. São Paulo: Atlas,1997.
NEVES, Silvério das; VICECONTI, Paulo E. V.. Contabilidade Básica: e estrutura das demonstrações financeiras. 12ª. ed. São Paulo: Frase, 2004.
IBRACON – Instituto Brasileiro de Contadores. Normas Internacionais de Contabilidade. São Paulo, 1998.