COMUNISMO – Thomas More, Campanella e os Revolucionários

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Data dos séculos 16 e 17 o surgimento de concepções comunistas consideradas modernas. O contexto histórico é de progressivo declínio do modo de produção feudal e de ascensão da burguesia e do capitalismo. O filósofo inglês Thomas More (1478-1535) é considerado o expoente da primeira grande utopia comunista moderna.

Tendo como referência as mudanças sociais que ocorriam na Inglaterra do seu tempo, More escreveu, em 1516, o livro intitulado “Utopia”, onde defendeu a abolição da propriedade privada e a subordinação dos interesses individuais aos interesses coletivos como base da convivência harmônica entre os homens. Segundo ele, essa seria a única maneira de se alcançar a prosperidade e o progresso social.

Em “Utopia”, More concebe uma “sociedade perfeita”, onde todos os homens adultos deveriam ter a oportunidade e o direito a um trabalho digno, cuja jornada não deveria ultrapassar seis horas diárias. Nessa sociedade, toda a riqueza produzida seria permanentemente socializada, ou seja, dividida em comum e não haveria direito de posse e aquisição de qualquer propriedade ou bem material.

Tommaso Campanella
A premissa de que as injustiças e as desigualdades sociais são provocadas pelo modo de produção capitalista e pelos valores sociais burgueses também é o centro do pensamento do monge e filósofo italiano Tommaso Campanella (1568-1639).

Em seu livro intitulado “Cidade do Sol” (publicado postumamente, em 1643), Campanella concebe uma “ilha” que serve como metáfora de uma sociedade ideal organizada em moldes comunistas. Nela, não há homens ociosos (ou seja, sem trabalho) e a jornada de trabalho deve ser apenas de quatro horas diárias, consideradas suficientes para satisfazer as necessidades coletivas.

A produção e distribuição dos bens são geridas pelas autoridades estatais. Campanella segue os ideais platônicos, ao defender a abolição do núcleo familiar e a inexistência de laços matrimoniais permanentes, bem como a entrega de todas as crianças nascidas nesta sociedade ao Estado, que se encarregará da criação e educação delas.

Comunismo e revolução
Ideais comunistas também apareceram no seio de movimentos revolucionários. Entre os mais importantes estão os dos “levellers” (ou niveladores) e dos “cavadores”, que foram dois grupos revolucionários radicais que surgiram por volta da segunda metade do século 17 no contexto da guerra civil inglesa.

Ambos eram defensores de alguns ideais comunistas, mas enquanto os levellers propugnavam apenas mudanças políticas (como o sufrágio universal masculino, a tolerância religiosa, parlamentarismo republicano, entre outras), os cavadores defendiam mudanças sociais e econômicas mais gerais, como o fim da propriedade privada, principalmente a propriedade fundiária (ou seja, a posse de grandes extensões de terra, considerada na época a fonte de todos os males e injustiças sociais).

Esse grupo foi assim denominado porque, durante um ano, eles cultivaram (daí o nome cavador) um terreno público, e tudo o que foi plantado e colhido posteriormente foi distribuído aos pobres.

Fonte: Uol
Autor: Renato

COMUNISMO

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O comunismo é uma ideologia que prega a abolição da propriedade privada e o fim da luta de classes, além da construção de um regime político e econômico que possibilite o estabelecimento da igualdade e justiça social entre os homens.

Os filósofos alemães Karl Marx (1818-1883) e Friedrich Engels (1820-1895) são apontados como os precursores das formulações teóricas e doutrinárias do comunismo. Historicamente, porém, as concepções e ideais de uma sociedade comunista remontam ao período da Antigüidade clássica. Nos séculos seguintes (que abrangem os períodos da Idade Média e Moderna), a ideologia comunista sofreu constantes reformulações.

Origens dos ideais comunistas
Os ideais comunistas floresceram no período da Antigüidade clássica a partir do pensamento do filósofo grego Platão (428 ou 427 a.C.). Em um de seus livros mais importantes, intitulado “A República”, Platão concebe um modelo ideal de sociedade a partir da supressão da propriedade privada e da família.

De acordo com Platão, o fim da propriedade privada levaria ao fim do conflito entre o Estado (concebido como a manifestação do interesse público) e cada cidadão em particular (concebidos como a manifestação dos interesses privados). A abolição do núcleo familiar, por sua vez, teria como resultado uma maior devoção ao bem público.

Dessa forma, os vínculos matrimoniais deixariam de existir e o acasalamento entre homens e mulheres deveria ser temporário. Os filhos que nascessem deveriam desconhecer os pais e ficar sob cuidados permanentes do Estado, que proveria o sustento e a educação.

Paradoxalmente, os ideais comunistas platônicos não interferem nas diferenças de status existentes entre os cidadãos e não-cidadãos (classes inferiores, escravos) que coexistiam nas cidades-estados gregas. Em nenhum momento, no livro “A República”, Platão questiona a emancipação dos escravos, que estão destinados a prover os meios de subsistência aos cidadãos gregos.

Período medieval
Entre os séculos 12 e 15 apareceram algumas ideais comunistas baseados em pressupostos religiosos do cristianismo primitivo. Os cátaros (do grego kataroi, que significa “puro”) e os valdenses (seguidores de Pierre Valdo, um rico comerciante francês que abandonou todos os seus bens) se constituíram em dissidências da Igreja Católica.

Em suas pregações, os adeptos desses grupos repudiavam a propriedade privada, exaltavam a pobreza e a necessidade de uma vida comunitária onde todos deveriam trabalhar e conviver igualitariamente.

O abade Joaquim de Fiore, o franciscano frei Dolcino e o protestante Thomas Munzer também foram líderes de movimentos religiosos dissidentes que pregavam a fraternidade e a comunhão universais entre os homens. Esses líderes incentivavam a supressão da propriedade privada (incluindo bens materiais em geral) e a convivência humana dentro de padrões de uma vida simples (ou seja, a pobreza).

Os líderes ortodoxos da Igreja Católica consideraram todos esses movimentos comunistas cristãos como heréticos e uma séria ameaça à instituição eclesiástica. Nos séculos seguintes, a perseguição e a repressão aos líderes desses movimentos os levaram ao declínio e à extinção.

Fonte: Uol
Autor: Renato Cancian

COMPORTAMENTO HUMANO

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O sociólogo alemão Norbert Elias (1897-1990) interessou-se pela transformação peculiar do comportamento humano e na compreensão de suas causas. O autor procurou evidenciar, em seus trabalhos, a existência de uma relação entre as alterações na estrutura social e as mudanças no comportamento e nas emoções dos indivíduos.

A constituição psíquica do homem seria determinada pelas alterações na estrutura social por meio de um processo civilizador. Elias atribui isso à influência e à intervenção modeladora a que todo ser humano está exposto na socialização.

Transformação constante
Duas características fundamentais da contribuição teórica desse sociólogo são a apreensão das relações sociais em movimento e a incorporação de diferentes condicionantes do comportamento individual e coletivo.

Para Elias, a mudança é uma característica normal da sociedade. Tanto, que prefere falar em socialização. Ele reconhece que esse termo representa melhor o caráter das relações sociais, já que pressupõe um processo de constante transformação.

Um processo permanente
Leopoldo Waizbort, estudioso de Elias, destaca: “o que o constitui (constitui o todo relacional) é o conjunto das relações que se estabelecem, a cada momento, entre o conjunto dos elementos que o compõem”.

Tais relações são sempre relações em processo. Elas se fazem e se desfazem, se constroem, se destroem, se reconstroem, são e deixam de ser, podem se refazer, se rearticular, ou não, afirma Waizbort.

As relações nunca são sólidas e petrificadas; a cada instante ou elas se atualizam, ou se esgarçam, ou se fortificam, ou se mantêm ou se enfraquecem. Mas, como quer que seja, há a cada instante algo vivo, em processo.

Mais autocontrole no ocidente
No que se refere ao controle dos afetos, o argumento de Elias se constrói com base na observação de como o crescente autocontrole do homem não acontece numa ordem social particular. É fruto de um processo histórico lento. Seus estudos demonstram como os povos ocidentais têm sido mais submetidos que os demais ao autocontrole no comportamento e na vida afetiva.

Os sistemas de pensamento “isolam os fenômenos de seu fluxo natural, histórico, privam-nos de seu caráter de movimento e processo, e tentam compreendê-los como se fossem formações estáticas, sem considerar como surgiram e como mudam”.

Para não incorrer no mesmo erro, Elias analisa mudanças ocorridas entre os séculos 13 e 16. Aposta que a perspectiva histórica seria a única capaz de revelar como o controle externo do comportamento e dos afetos do homem é substituído pelo controle interno.

Além de observar as mudanças nas estruturas sociais ao longo do tempo, Elias acredita que, para compreender os fenômenos sociais, também é fundamental levar em conta as características específicas de uma configuração particular e suas mudanças internas.

Dependentes uns dos outros
O que chamamos de sociedade não expressa claramente o que verificamos no âmbito das relações sociais. O autor construiu a noção de configuração para tentar abarcar a rede de interdependências que liga os seres humanos.

Uma configuração seria uma estrutura de pessoas mutuamente orientadas e dependentes. Nela, todas as dimensões da vida individual e coletiva se articulam. As pesquisas sociológicas devem, então, reconstruir essa articulação, para evidenciar os vários condicionantes dos fenômenos sociais estudados.

Fonte: Uol
Autor: Celina Fernandes Gonçalves Bruniera

CIDADANIA – DIREITOS POLITICOS E SOCIAIS

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Nos países ocidentais dos continentes europeu e americano, a cidadania moderna se constituiu por etapas: depois dos direitos civis, no século 18, vieram os direitos políticos, no século 19. Os direitos sociais são conquistas do século 20, assim como a quarta geração de direitos de cidadania, nascida no fim desse período.

O direitos de eleger e ser eleito
São os direitos políticos, de voto e de acesso ao cargo político. As instituições públicas relacionadas aos direitos políticos são os órgãos legislativos representativos e executivos.

Inicialmente, a atividade política era uma função de poucos, restrita à participação das elites dominantes. O surgimento dos direitos políticos foi obra dos movimentos populares dos trabalhadores. Ao se organizar e defender seus interesses eles perceberam que a política influencia a vida da sociedade.

As camadas populares começaram a se conscientizar de que a participação no exercício do poder político era condição fundamental para assegurar seus direitos. Essa participação podia ser como membro de um organismo investido de autoridade política, ou como eleitor dos integrantes de tal organismo.

Apenas para homens adultos
Inicialmente, inúmeras restrições limitavam a participação política de todos os cidadãos.
O direito de eleger e ser eleito manteve-se restrito aos homens adultos. O voto censitário impunha padrões de renda e de escolaridade. Com isso, excluía grande parte da população do direito de ser eleito e de eleger representantes políticos.

Esses impedimentos perduraram por décadas. As mulheres adultas e os analfabetos conquistaram direitos políticos muito tardiamente, somente no século 20.

No caso do Brasil, a proclamação da República provocou mudanças na participação política. Foi abolido o voto censitário pecuniário que, para ser exercido, exigia uma certa renda do cidadão. Foi estabelecida a idade mínima de 21 anos para participar do processo eleitoral.

Os analfabetos e as mulheres permaneceram excluídos da participação política. As mulheres só conquistaram o direito de voto em 1934. Os analfabetos conquistaram o direito de voto em 1985, mas estão impossibilitados de se candidatar a cargos eletivos.

Pobreza diminui participação cívica
Os direitos sociais demarcam uma importante mudança na evolução da cidadania moderna. Sua função é garantir certas prerrogativas relacionadas com condições mínimas de bem-estar social e econômico que possibilitem aos cidadãos usufruir plenamente do exercício dos direitos civis e políticos.

O princípio norteador dos direitos sociais é o argumento de que as desigualdades de provimentos (condições sociais e econômicas) não podem se traduzir em desigualdades de prerrogativas (direitos civis e políticos). Desse modo, adquiriu-se a noção de que determinado grau de pobreza priva os cidadãos de participação cívica.

Finalidade dos direitos sociais
Os direitos sociais não têm por objetivo eliminar por completo as desigualdades sociais e econômicas e as diferenças de classe social. Sua finalidade é assegurar que elas não interfiram no pleno exercício da cidadania.

As instituições públicas representativas dos direitos sociais são os sistemas de seguridade e previdência social e educacional.

Constituição varguista
No Brasil, o marco da instituição dos direitos sociais ocorreu na época do regime do Estado Novo, com Getúlio Vargas (1930-1937).

A Constituição de 1934 instituiu uma minuciosa regulamentação das condições de trabalho ao estabelecer o salário mínimo, a jornada de trabalho de 8 horas, o repouso semanal, as férias remuneradas, a indenização por dispensa sem justa causa, a assistência médica ao trabalhador e à gestante.

Foi proibido pela nova Carta o trabalho de menores. Estabeleceu-se, ainda, a submissão do direito de propriedade ao interesse social ou coletivo.

A quarta geração de direitos
Desde o final do século 20 surgiram inúmeros movimentos sociais que atualmente lutam para ampliar a cidadania através da defesa de novos direitos.

A quarta geração de direitos de cidadania agrega demandas provenientes de novos tipos de movimento social, como o das minorias étnicas e culturais, dos homossexuais, dos movimentos ecológicos e feministas.

No contexto dos novos padrões de sociabilidade e da globalização, esses movimentos sociais possuem novas práticas participativas e de mobilização coletiva. Isso reflete o caráter dinâmico da cidadania.

Fonte: Uol
Autor: Renato Cancian

CIDADANIA

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Direitos civis surgem com as Revoluções do século 18.

A cidadania moderna refere-se ao conjunto de direitos e deveres dos cidadãos que pertencem a uma nação, ou seja, o povo de um país. O núcleo dessa cidadania compõe-se basicamente de três elementos: o civil, o político e o social.

O aparecimento e a extensão dos direitos de cidadania ocorreram de forma lenta e gradual, variando bastante conforme a região.

Os direitos civis agrupam as prerrogativas de liberdade individual, liberdade de palavra, pensamento e fé, liberdade de ir e vir, o direito à propriedade, o direito de contrair contratos válidos e o direito à justiça. Os tribunais são as instituições públicas por excelência para salvaguarda dos direitos civis.

Iguais perante a lei
Antes da constituição da cidadania moderna, os direitos e deveres entre os homens eram definidos por privilégios sociais (posses, rendas, títulos de nobreza).

O surgimento dos direitos civis assinalou uma mudança substancial nas relações dos homens em sociedade. Foram rompidos os laços de dominação baseados nas relações comunitárias tradicionais, caracteristicos do período medieval e do sistema feudal.

Os direitos civis impuseram um nivelamento jurídico entre os cidadãos, que passaram a ser considerados iguais perante a lei. As distinções de origem e classe social continuam a existir, mas não devem interferir na igualdade jurídica dos cidadãos. Esse é o princípio básico de tais direitos.

O contrato social
O surgimento dos direitos civis está vinculado às revoluções burguesas na Europa do século 18. Elas tiraram a força das monarquias absolutistas e romperam com a sociedade hierarquizada do período pré-moderno. No absolutismo monárquico, a autoridade política (o rei) detinha o poder com base em privilégios sociais (nobreza hereditária).

Os filósofos do liberalismo político foram os autores das doutrinas contratualistas. Também denominadas “contrato social”, elas fundamentaram no plano ideológico a nascente igualdade formal nas relações entre os cidadãos. Os mais influentes filósofos contratualistas foram o inglês John Locke e o francês Jean-Jacques Rousseau.

No Brasil, o primeiro avanço registrado na área dos direitos civis foi a abolição da escravidão (1888). A primeira Constituição republicana (1891) assegurou a igualdade legal entre os cidadãos brasileiros. Garantiu as liberdades de crença, de associação e reunião, além do habeas corpus, para remediar qualquer violência ou coação por ilegalidade ou abuso de poder.

Fonte: Uol
Autor: Renato Cancian

BUROCRACIA

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Nas últimas décadas, no Brasil e no mundo, o termo burocracia adquiriu fortes conotações negativas. É popularmente usado para indicar a proliferação de normas e regulamentos que tornam ineficientes as organizações administrativas públicas, bem como corporações e empresas privadas. Mas, este conceito, em diferentes períodos históricos, já possuiu outros significados.

O termo surgiu na segunda metade do século 18. Inicialmente foi empregado apenas para designar a estrutura administrativa estatal, formada pelos funcionários públicos. Eles eram responsáveis por várias áreas relacionadas aos interesses coletivos da sociedade, como as forças armadas, a polícia e a justiça, entre muitas outras.

No século 20, após o advento da União Soviética, o termo burocracia apareceu como uma crítica à rigidez do aparelho do Estado e aos partidos políticos que sufocavam a democracia de base, em análises feitas por cientistas sociais, principalmente de tradição marxista.

Segundo a perspectiva desses filósofos e pensadores, o avanço da burocratização, tanto nas estruturas estatais como nas partidárias, traria conseqüências terríveis para uma futura sociedade socialista, pois, dentro do projeto revolucionário de esquerda, ela era concebida como um obstáculo à participação democrática popular.

Modelo Weberiano
O alemão Max Weber foi um dos mais renomados pensadores sociais, fundador e expoente da teoria sociológica clássica. Ele elaborou um conceito de burocracia baseado em elementos jurídicos do século 19, concebidos por teóricos do direito.

Dentro dessa perspectiva jurídica, o termo era empregado para indicar funções da administração pública, que era guiada por normas, atribuições específicas, esferas de competência bem delimitadas e critérios de seleção de funcionários.

A burocracia, então, podia ser definida da seguinte forma: aparato técnico-administrativo, formado por profissionais especializados, selecionados segundo critérios racionais e que se encarregavam de diversas tarefas importantes dentro do sistema.

O Estado moderno
A análise de Weber também aponta que a burocracia, da maneira como foi definida acima, existiu em todas as formas de Estado, desde o antigo até o moderno. Contudo, foi no contexto do Estado moderno e da ordem legal que a burocracia atingiu seu mais alto grau de racionalidade.

Segundo Weber, as principais características de um aparato burocrático moderno são:

Funcionários que ocupam cargos burocráticos são considerados servidores públicos;

Funcionários são contratados em virtude de competência técnica e qualificações específicas;

Funcionários cumprem tarefas que são determinadas por normas e regulamentos escritos;

A remuneração é baseada em salários estipulados em dinheiro;

Funcionários estão sujeitos a regras hierárquicas e códigos disciplinares que estabelecem as relações de autoridade.

Sistema eficiente
A divisão e distribuição de funções, a seleção de pessoal especializado, os regulamentos e a disciplina hierárquica são fatores que fazem da burocracia moderna o modo mais eficiente de administração, tanto na esfera privada (numa empresa capitalista) quanto na administração pública.

O leigo, em geral, costuma criticar o aparelho burocrático, devido à sua rigidez administrativa, inadequação das normas e grande quantidade de regulamentos. Estes aspectos produzem resultados contrários aos esperados, como, por exemplo, a lentidão dos processos.

De fato, a crescente racionalidade do sistema burocrático tende a gerar efeitos negativos, que podem diminuir drasticamente a eficiência de uma organização ou sociedade. Em contrapartida, novos modelos de estruturas burocráticas, alternativos ao modelo weberiano, têm sido experimentados.

Dominação legítima
Para Weber, a burocracia moderna não é apenas uma forma avançada de organização administrativa, com base no método racional e científico, mas também uma forma de dominação legítima.

Os atributos que regem o funcionamento da burocracia sintetizam as formas de relações sociais das sociedades modernas. Para Weber, a burocracia e a burocratização são processos inexoráveis, ou seja, inevitáveis e crescentes, presentes em qualquer tipo de organização, seja ela de natureza pública ou privada.

A organização burocrática é condição sine qua non (“sem o qual não pode existir”) para o desenvolvimento de uma nação, por ser indispensável ao funcionamento do Estado, gestor dos serviços públicos, e de todas as atividades econômicas particulares.

Fonte: Uol
Autor: Renato Cancian

AUTORIDADE POLITICA

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Um dos pensadores mais proeminentes das ciências humanas foi Max Weber (1896-1920). Considerado um dos fundadores da sociologia, sua vasta obra é composta por estudos sobre vários temas sociais. Aqui, será abordado um tema de importância crucial para o entendimento da “legitimidade da autoridade política”.

Que razões predispõem um grupo social, uma comunidade ou uma sociedade composta por um conjunto de indivíduos ou cidadãos a reconhecer como legítima a autoridade detentora do poder político e a obedecer a seus mandos e ordens? O sociólogo alemão sustenta que existem somente três tipos de dominação legítimas: a tradicional, a carismática e a legal.

A dominação tradicional
A dominação tradicional se assenta na crença cotidiana da santidade das tradições e costumes vigentes desde muito tempo. Segundo essas tradições, quem detém a autoridade política é chamado de senhor ou patriarca. Os que estão sob suas ordens são considerados súditos.

A obediência dos súditos ao senhor é baseada na devoção aos hábitos
costumeiros. A tradição determina o conteúdo das ordens e os limites do poder da autoridade política. Mas, em geral, deixa espaço para o arbítrio do senhor e permite que ele tome decisões de acordo com sua vontade pessoal.

A dominação tradicional corresponde às formas pré-modernas de agrupamento social. Suas variações mais comuns são os sultanatos árabes, os principados feudais e as comunidades tribais africanas.

A dominação carismática
Seu esteio é a devoção afetiva ou veneração à pessoa portadora de dotes relacionados com feitos mágicos ou sobrenaturais, revelações, heroísmo, poder intelectual ou oratória. O carisma pode ser considerado uma qualidade pessoal incomum que predispõe seu dono a exercer algum tipo de liderança.

Os que obedecem ao líder carismático são chamados de seguidores ou apóstolos – e o fazem em razão da devoção puramente emotiva. Esse líder aparece como o grande profeta, o sábio, o herói guerreiro e o demagogo.

Juazeiro e Canudos
Historicamente, a dominação carismática tem sido fonte de grandes
transformações sociais. No Brasil, inúmeros movimentos e revoltas armadas foram provocados por líderes desse tipo.

No período da Primeira República destacam-se os movimentos messiânicos (de caráter religioso) promovidos pelos beatos Padre Cícero, que comandou a revolta de Juazeiro (1911), e Antônio Conselheiro, que chefiou a revolta de Canudos (1896).

De todas as formas de dominação, a carismática é a mais instável e
transitória. A obediência dos dominados se mantém apenas enquanto durarem as qualidades excepcionais da autoridade política – enquanto subsistir o carisma. Quando ele acaba, a crença na legitimidade da autoridade política é seriamente abalada.

A dominação legal
Também conhecida como dominação burocrática, ela se assenta na aceitação, por parte dos dominados, das normas e estatutos que foram criados e podem ser modificados mediante regras formais.

A legitimidade da dominação legal se fundamenta no direito, isto é, nas leis. São elas que estabelecem as regras para a nomeação da autoridade política e fixam a competência e os limites do seu poder de mando e obediência.

Os que obedecem são considerados cidadãos. Os cidadãos obedecem à pessoa que detém o poder de mando em virtude das leis que lhe outorgam autoridade.

Burocratização inevitável
O Estado moderno, com sua extensa estrutura burocrática (polícia, forças armadas, repartições administrativas), funciona com base na dominação legal, que predomina no mundo atual. Os quadros de funcionários públicos são selecionados por um critério racional com base em exigências de qualificação e competências profissionais.

O ideal do profissional que ocupa um cargo burocrático é a “disciplina do serviço”. A burocracia é o modo mais eficiente para a execução de serviços rotineiros que caracterizam a estrutura administrativa do Estado moderno.

A burocratização é um processo “inexorável”. Weber a concebe como inevitável e crescente, em razão de sua adequação ao padrão de sociabilidade característico da modernidade.

Mas a estrutura político-administrativa do Estado não conta apenas com burocratas para os serviços especializados. Nas democracias modernas, os cargos mais elevados da administração pública são preenchidos pela seleção de representantes em eleições periódicas: prefeitos, vereadores, governadores, senadores e presidente. Também há os que são nomeados para cargos de confiança.

Comando político
De acordo com Weber, a burocracia é acéfala: ela deve, portanto, ter um comando político que oriente suas atividades. Os burocratas pertencentes a um determinado órgão não se questionam por que desempenham tal tarefa, nem avaliam sua importância ou finalidade.
Orientam-se por regras hierárquicas, códigos disciplinares e objetivos
predefinidos.

A interferência da política na esfera burocrática pode ser benéfica. Ela
equilibra a racionalidade inerente ao aparato burocrático e o orienta para que possa se prestar à consecução de outros objetivos.

É preciso salientar que sociedades lidam com esse problema de modos
diversos. Se compararmos países como França, Brasil e Estados Unidos, poderemos notar que a questão dos cargos políticos nos órgãos estatais e governamentais recebe tratamento diferenciado.

Fonte: Uol
Autor: Renato Cancian

APARTHEID – AUGE DO REGIME E O SEU DECLÍNIO

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O apartheid foi estabelecido oficialmente na África do Sul em 1948 pelo Nationalist Party (Partido dos Nacionalistas) que ascendeu ao poder e bloqueou a política integracionista que vinha sendo praticada pelo governo central.

O Nationalist Party representava os interesses das elites brancas, especificamente da minoria boêre. Após 1948, o sistema de segregação racial atingiu o auge. Foram abolidos definitivamente alguns direitos políticos e sociais que ainda existiam em algumas províncias sul-africanas.

As diferenças raciais foram juridicamente codificadas de modo a classificar a população de acordo com o grupo social a que pertenciam. A segregação assumiu enorme extensão permeando todos os espaços e relações sociais. Os casamentos entre brancos e negros foram proibidos.

Os negros não podiam ocupar o mesmo transporte coletivo usado pelos brancos, não podiam residir no mesmo bairro e nem realizar o mesmo trabalho, entre outras restrições. Os brancos passaram a controlar cerca de 87% do território do país, o que sobrava se compunha de territórios independentes, mas paupérrimos, deixados aos grupos sociais não-brancos.

Declínio
O apartheid é o único caso histórico de um sistema onde a segregação racial assumiu uma dimensão institucional. Essa situação permite definir o governo sul-africano como uma ditadura da raça branca.

Na década de 1970, o governo da África do Sul tentou em vão encontrar fórmulas que pudessem assegurar certa legitimidade internacional. Porém, tanto a ONU (Organização das Nações Unidas) como a Organização da Unidade Africana, votaram inúmeras resoluções condenando o regime.

No transcurso dos anos 70, a África do Sul presenciou inúmeras e violentas revoltas sociais promovidas pela maioria negra, mas duramente reprimidas pela elite branca. Sob o governo de linha dura, liderado por Peter. W. Botha (1985-1988), tentou-se eliminar os opositores brancos ao governo e as revoltas raciais foram duramente reprimidas.

Porém, as revoltas sociais se intensificaram bem como as pressões internacionais. Em 1989, Frederic. W. de Klerk, assumiu a presidência. Em 1990, o novo presidente conduz o regime sul-africano a uma mudança que põe fim ao apartheid. Neste mesmo ano, o líder negro Nelson Mandela, que desde 1964 cumpria pena de prisão perpétua, é posto em liberdade. Nas primeiras eleições livres, ocorridas em 1993, Mandela é eleito presidente da África do Sul e governa de 1994 a 1999.

APARTHEID

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O termo apartheid significa “separação” ou “identidade separada”. Serviu para designar o regime político da África do Sul que, durante décadas, impôs a dominação da minoria branca (ou aristocracia branca) sobre grupos pertencentes a outras etnias, compostos em sua maioria por negros.

O apartheid não deve ser interpretado como simples “racismo”, pois ele foi um sistema constitucional de segregação racial que abrangeu as esferas social, econômica e política da nação sul-africana estabelecendo critérios para diferenciar os grupos.

A origem histórica do apartheid é bem antiga e remonta ao período da colonização da África do Sul. Os primeiros colonizadores bôeres (também denominados de afrikaner) compunham-se de grupos sociais europeus que vieram da Holanda, França e Alemanha e se estabeleceram no país nos séculos 17 e 18.

Ideologia nacionalista
Esses colonizadores dizimaram as populações autóctones (grupos tribais indígenas) e tomaram suas terras. Os líderes afrikaners manipularam e converteram um preceito religioso cristão, que a princípio estabelecia a segregação como uma forma de defender e preservar as populações tribais da influência dos brancos, em uma ideologia nacionalista que pregava a desigualdade e separação racial.

Os afrikaners se consideravam a verdadeira e autêntica nação (ou volk, que em alemão significa povo). A cor e as características raciais determinaram o domínio da população branca sobre os demais grupos sociais e a imposição de uma estrutura de classe baseada no trabalho escravo.

Política racial
Nas regiões dominadas por eles estabeleceu-se uma política racial que diferenciou os europeus (população branca) dos africanos (que incluía todos os nativos não-brancos, também conhecidos por bantus). Até mesmo aqueles grupos sociais compostos por imigrantes asiáticos, em particular indianos, sofreram com a política de discriminação racial.

Seria engano supor que a expansão do domínio dos afrikaners sobre a população não-branca da África do Sul foi um processo livre de conflitos. Pelo contrário, houve muitas guerras com as populações tribais que ofereceram resistência aos brancos, entre elas as tribos xhosa, zulu e shoto.

No início do século 20, a África do Sul atravessou um intenso processo de modernização que intensificou os conflitos entre brancos e não-brancos. Não obstante, a minoria branca soube explorar os conflitos intertribais que afloravam entre os diferentes grupos étnicos e isso de certo modo facilitou a avanço e domínio dos afrikaners.

Fonte: Uol
Autor: Renato Cancian

ANARQUISMO

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A palavra anarquismo tem origem no termo grego ánarkhos, cujo significado é, aproximadamente, “sem governo”. O anarquismo é freqüentemente apontado como uma ideologia negadora dos valores sociais e políticos prevalecentes no mundo moderno: o Estado laico, a lei, a ordem, a religião, a propriedade privada etc.

De fato, como ideologia libertária e profundamente individualista, o anarquismo defende a ruptura com todas as formas de autoridade política e religiosa, a propriedade privada e quaisquer outros tipos de normas institucionais que cerceiem a liberdade do indivíduo em sociedade e na esfera da vida privada.

Comunidade fraterna
As doutrinas de inspiração anarquista defendem a idéia de que a supressão de todas as formas de dominação e opressão vigentes na sociedade moderna daria lugar a uma comunidade mais fraterna e igualitária. Mas a igualdade e a solidariedade comunitária seriam resultados de um esforço individual a partir de um árduo trabalho de conscientização.

Os movimentos anarquistas do século 20 promoveram a criação de núcleos comunitários denominados de “ateneus”, para onde eram encaminhados os adeptos desta ideologia e que servia de aprendizagem e aperfeiçoamento intelectual. No Brasil, a primeira experiência desse tipo foi a criação da Colônia Cecília, em 1890, que foi dirigida por imigrantes italianos.

Origens
Não há consenso entre os historiadores sobre as origens da ideologia anarquista. Mas é possível afirmar que alguns pensadores e teóricos, como o inglês William Godwin, que em 1793 publicou o livro “Enquiry Concerning Political Justice” (cuja tradução é Indagação relativa à justiça política), o francês Pierre-Joseph Proudhon, que em 1840 publicou “Qu’est-ce que la propriété?” (cuja tradução é Que é a propriedade?), e o alemão Max Stirner, que publicou “Der Einzige und sein Eigentum” (cuja tradução é O indivíduo e sua propriedade), influenciaram decisivamente o conteúdo da ideologia anarquista.

O anarquismo influenciou importantes movimentos sociais no transcurso do século 19 até a metade do século 20.

Movimentos anarquistas
A crítica da propriedade privada e do Estado burguês feita pelos ideólogos anarquistas resultou no desenvolvimento do trabalho de conscientização e mobilização das massas proletárias (ou seja, o operariado). Em muitos aspectos, a ideologia anarquista se assemelhava à ideologia socialista – principalmente no tocante a luta de classes, a defesa das classes oprimidas, a crítica da propriedade privada, da sociedade e do Estado burguês. Por conta disso, durante décadas os anarquistas e os comunistas se aliaram na organização dos movimentos revolucionários.

Na Europa do século 19, destacou-se o trabalho do intelectual e revolucionário russo Mikhail Bakunin, responsável pela sistematização de muitos princípios, idéias e valores que vão compor a ideologia anarquista. Bakunin inspirou inúmeros movimentos anarquistas por todo o continente.

No Brasil
No Brasil, a ideologia anarquista foi introduzida pelos imigrantes europeus, principalmente os italianos e espanhóis. Os anarquistas foram os responsáveis pela organização dos primeiros movimentos operários e sindicatos trabalhistas autônomos. Eles lideraram as greves de 1917, 1918 e 1919, ocorridas em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Entre os militantes e líderes anarquistas brasileiros, destacam-se o jornalista Edgard Leuenroth, o filólogo e professor José Oiticica e o intelectual Neno Vasco. A partir da década de 1920, os anarquistas progressivamente se afastam dos socialistas e, cada vez mais, perdem influência social e política. Após a Segunda Guerra Mundial, a ideologia anarquista entra em declínio em praticamente todos os países.

Fonte: uol
Autor: Renato Cancian