Origens
Toda e qualquer doutrina deve ser entendida como resultado de uma oposição. Ela estrutura-se para combater algum princípio que lhe desagrada ao mesmo tempo em que procura oferecer-lhe uma alternativa. Com o neoliberalismo não foi diferente.
Suas raízes teóricas mais remotas encontram-se na chamada escola austríaca – reconhecida por sua ortodoxia no campo do pensamento econômico – que centralizou-se em torno do catedrático da Faculdade de Economia de Viena, Leopold von Wiese,na segunda metade do século XIX e que ficou conhecido por seus trabalhos teóricos sobre a estabilidade da moeda, especialmente o publicado com o título de “O Valor Natural”(1889).
Mais recentemente o neoliberalismo surgiu pela primeira vez, em 1947, com o célebre encontro entre um grupo de intelectuais conservadores em Monte Pélier, na Suiça, onde formaram uma sociedade de ativistas para combater as políticas do Estado de Bem-estar social.
Essas políticas tiveram inicio em 1942 com a publicação na Inglaterra do Relatório Benveridge. Segundo ele, depois de vencida a guerra, a política inglesa deveria-se inclinar doravante para uma programação de aberta distribuição de renda, baseada no tripé da Lei da Educação, a lei do Seguro Nacional e a Lei do Serviço Nacional de Saúde (associadas aos nomes de Butler, Beveridge e Bevan).
A defesa desse programa tornou-se a bandeira com a qual o Partido Trabalhista inglês venceu as eleições de 1945 colocando em prática os princípios do Estado de Bem-estar Social.
Para Friedrich von Heyek esse programa levaria o país ao retrocesso. Escreveu então um livro inflamado que pode ser considerado como o Manifesto do Neoliberalismo – “O Caminho da Servidão”(1944).Nele expôs os princípios mais gerais da doutrina, assegurando que o crescente controle do estado levaria fatalmente à completa perda da liberdade, afirmando que os trabalhistas conduziriam a Grã-Bretanha pelo mesmo caminho “dirigista” que os nazistas haviam imposto à Alemanha.
Isso serviu de mote à campanha de Churchill, pelo Partido Conservador ,que chegou ao ponto de dizer que os trabalhistas eram iguais aos nazistas.
A outra vertente do neoliberalismo surgiu nos Estados Unidos e concentrou-se na chamada escola de Chicago do prof. Milton Friedman. Combatia a política de New Deal do Presidente F.D.Roosevelt por ser intervencionista e pró-sindicatos. Friedman era contra qualquer regulamentação que inibisse as empresas e condenava até o salário-minimo na medida em que alterava artificialmente o valor da mão-de-obra pouco qualificada.
Também opunha-se a qualquer piso salarial fixado pelas categorias sindicais pois segundo terminavam por adulterar os custos produtivos, gerando alta de preços e inflação.
Devido a longa era de prosperidade – quase 40 anos de crescimento – que impulsionou o mundo ocidental depois da segunda guerra, graças as diversas adoções das políticas keynesianas e sociais-democratas, os neoliberais recolheram-se para a sombra. Mas a partir da crise do petróleo de 1973, seguida pela onda inflacionaria que surpreendeu os estados de Bem-estar social, o neoliberalismo gradativamente voltou à cena.
Denunciou a inflação como resultado do estado demagógico perdulário, chantageado ininterruptamente pelos sindicatos e pelas associações. Responsabilizaram os impostos elevados e os tributos excessivos, juntamente com a regulamentação das atividades econômicas, como os culpados pela queda da produção. O mal devia-se pois a essa aliança espúria entre o Estado de Bem-estar social e os sindicatos.
A reforma que apregoavam devia passar pela substituição do Estado de Bem-estar social e pela repressão aos sindicatos. O estado deveria ser desmontado e gradativamente desativado, com a diminuição dos tributos e a privatização das empresas estatais, enquanto os sindicatos seriam esvaziados por uma retomada da política de desemprego, contraposta à política keynesiana do pleno emprego.
Enfraquecendo a classe trabalhadora e diminuindo ou neutralizando a força dos sindicatos, haveria novas perspectivas de investimento, atraindo novamente os capitalistas de volta ao mercado.
O primeiro governo ocidental democrático a inspirar-se em tais princípios foi o da Sra. Tatcher na Inglaterra, a partir de 1980. Enfrentou os sindicatos, fez aprovar leis que lhes limitassem a atividade, privatizou empresas estatais, afrouxou a carga tributária sobre os ricos e sobre as empresas e estabilizou a moeda. O Governo Conservador da Sra. Tatcher serviu de modelo para todas as políticas que se seguiram posteriormente no mesmo roteiro.
A hegemonia do neoliberalismo hoje é tamanha que países de tradições completamente diferentes, governados por partidos os mais diversos possíveis, aplicam a mesma doutrina.
Alguns princípios básicos do Neoliberalismo
Filosofia: na teologia neoliberal os homens não nascem iguais, nem tendem à igualdade.Logo qualquer tentativa de suprimir com a desigualdade é um ataque irracional à própria natureza das coisas. Deus ou a natureza dotou alguns com talento e inteligência mas foi avaro com os demais.
Qualquer tentativa de justiça social torna-se inócua por que novas desigualdades fatalmente ressurgirão.A desigualdade é um estimulante que faz com que os mais talentosos desejem destacar-se e ascender ajudando dessa forma o progresso geral da sociedade.
Tornar iguais os desiguais é contraproducente e conduz à estagnação. Segundo W. Blake: “A mesma lei para o leão e para o boi é opressão!”
Exclusão e pobreza: a sociedade é o cenário da competição, da concorrência. Se aceitamos a existência de vencedores, devemos também concluir que deve haver perdedores. A sociedade “teatraliza” em todas a instâncias a luta pela sobrevivência. Inspirados no darwinismo, que afirma a vontade do mais apto, concluem que somente os fortes sobrevivem cabendo aos fracos conformarem-se com a exclusão natural.
Esses, por sua vez, devem ser atendidos não pelo Estado de Bem-estar, que estimula o parasitismo e a irresponsabilidade, mas pela caridade feita por associações e instituições privadas, que ameniza a vida dos infortunados.
Qualquer política assistencialista mais intensa joga os pobres nos braços da preguiça e da inércia. Deve-se abolir o salário-minimo e os custos sociais, porque falsificam o valor da mão-de-obra encarecendo-a, pressionando os preços para o alto, gerando inflação.
Os ricos: eles são a parte dinâmica da sociedade. Deles é que saem as iniciativas racionais de investimentos baseados em critérios lucrativos. Irrigam com seus capitais a sociedade inteira, assegurando sua prosperidade.
A política de tributação sobre eles deve ser amainada o máximo possível para não ceifar-lhes os lucros ou inibi-los em seus projetos. Igualmente a política de taxação sobre a transmissão de heranças deve ser moderada para não afetar seu desejo de amealhar patrimônio e de legá-lo aos seus herdeiros legítimos.
Crise: é resultado das demandas excessivas feitas pelos sindicatos operários que pressionam o estado. Este, sobrecarregado com a política providenciaria e assistencial, é constrangido a ampliar progressivamente os tributos. O aumento da carga fiscal sobre as empresas e os ricos, reduz suas taxas de lucro e faz com que diminuam os investimentos gerais. Sem haver uma justa remuneração, o dinheiro é entesourado ou enviado para o exterior.
Soma-se a isso os excessos de regulamentação da economia motivados pela continua burocratização do estado, que complicam a produção e sobrecarregam os seus custos.
Inflação: resultado do descontrole da moeda. E esse por sua vez ocorre devido ao aumento constante das demandas sociais (previdência, seguro-desemprego, aposentadorias especiais, redução da jornada de trabalho, aumentos salariais além da capacidade produtiva das empresas, encargos sociais, férias e etc…) que não são compensadas pela produção geral da sociedade.Por mais que o setor produtivo aumente a riqueza, a gula sindical vai à frente fazendo sempre mais e mais exigências. Ocorre então o crescimento do déficit público que é tapado com a emissão de moeda.
Estado: não há teologia sem demônio. Para o neoliberalismo ele se apresenta na forma do estado. O estado intervencionista. Dele é que partem as políticas restritivas à expansão das iniciativas. Incuravelmente paternalista, tenta demagogicamente solucionar os problemas de desigualdade e da pobreza por meio de uma política tributária e fiscal que termina apenas por provocar mais inflação e desajustes orçamentários.
Seu zelo pelas classe trabalhadoras leva-o a uma prática assistencialista que se torna um poço sem fim. As demandas por bem-estar e melhoria da qualidade de vida não terminam nunca, fazendo com que seus custos sociais sejam cobrados dos investimentos e das fortunas.
Ao intervir como regulador ou mesmo como estado-empresário, ele se desvia das suas funções naturais, limitadas à segurança interna e externa, a saúde e à educação. O estrago maior ocorre devido a sua filosofia intervencionista.
O mercado auto-regulado e auto-suficiente dispensa qualquer tipo de controle. É uma Cosmo próprio, com leis próprias, impulsionadas pelas leis econômicas tradicionais (oferta e procura, taxa decrescente dos lucros, renda da terra, etc…). O Estado deve pois ser enxugado, diminuído em todos os sentidos. Deve-se limitar o número de funcionários e desestimular a função pública.
Mercado: se há um demônio existe também um Céu. Para o neoliberalismo esse local divino é o mercado. Ele é quem tudo regula, faz os preços subirem ou baixarem, estimula a produção, elimina o incompetente e premia o sagaz e o empreendedor.
Ele é o deus perfeito da economia moderna, tudo vê e tudo ouve, onisciente e onipresente. Seu poder é ilimitado e qualquer tentativa de controlá-lo é um crime de heresia, na medida em que é ele que fixa as suas próprias leis e o ritmo em que elas devem seguir.
O mercado é um deus,um deus calvinista que não tem contemplação para com o fracassado. A falência é sua condenação. Enquanto que aquele que é bem sucedido reserva-se lhe um lugar no Éden.
Socialismo: segundo demônio da teologia neoliberal. É um sistema político completamente avesso aos princípios da iniciativa privada e da propriedade privada. É essencialmente demagógico na medida em que tenta implantar um igualdade social entre homens de natureza desigual.
É fundamentalmente injusto porque premia o capaz e o incapaz, o útil e o inútil, o trabalhador e o preguiçoso. Reduz a sociedade ao nível de pobreza e graças a igualdade e a política de salários equivalentes, termina estimulando a inércia provocando a baixa produção.
Ao excluir os ricos da sociedade, perde sua elite dinâmica e seu setor mais imaginativo, passando a ser conduzido por uma burocracia fiscalizadora e parasitária.
Regime político: o neoliberalismo afina-se com qualquer regime que assegure os direitos da propriedade privada. Para ele é indiferente se o regime é democrata, autoritário ou mesmo ditatorial. O regime político ideal é o que consegue neutralizar os sindicatos e diminuir a carga fiscal sobre os lucros e fortunas, ao mesmo tempo em que desregula o máximo possível a economia.
Pode conviver tanto com a democracia parlamentar inglesa, como durante o governo da Sra. M. Tatcher, como com a ditadura do General A.Pinochet no Chile. Sua associação com regimes autoritários é tático e justificada dentro de uma situação de emergência (evitar uma revolução social ou a ascensão de um grupo revolucionário). Em longo prazo o regime autoritário, ao assegurar os direitos privados, mais tarde ou mais cedo, dará lugar a uma democracia.
Teóricos: o neoliberalismo é resultado do encontro de duas correntes do pensamento econômico. A primeira vem da escola austríaca, aparecida nos finais do século XIX tendo a frente Leopold von Wiese e que teve prosseguimento com Von Miese e seu mais talentoso discípulo Friedrich von Heyek, que apesar de austríaco fez sua carreira em Londres. Heyek se opôs tanto à política keynesiana (por seu intervencionismo) como ao estado de Bem-estar social (pelo seus assistencialismo) idealizado primeiro na Inglaterra em 1942.
A outra vertente é formada pela chamada escola de Chicago, tendo Milton Friedman como seu expoente. Friedman foi o principal crítico da política do New Deal do presidente F.D.Roosevelt (1933-45) devido sua tolerância com os sindicatos e a defesa do intervencionismo estatal.
Bibliografia:
Site: http://educaterra.terra.com.br/voltaire/atualidade/neoliberalismo2.htm
http://www.culturabrasil.pro.br/neoliberalismoeglobalizacao.htm