SUMÁRIO
1 Introdução2 Finalidade3 Campos da Atenção à Saúde4 Sistema de Saúde Municipal5 Relações entre os Sistemas Municipais6 Papel do Gestor Estadual7 Papel do Gestor...
Território – é dividido em solo, subsolo, espaço aéreo, mar territorial, plataforma continental e embarcações.O mar territorial foi limitado pelo tratado de Montego Bay (Jamaica)...
Sociedade Internacional – Para haver sociedade é necessário ter mais de um sujeito, então, presume-se a existência de regras. Trata-se de relações meramente comerciais...
I. Manter relação com Estados estrangeiros e participar de organizações internacionais.
Art. 84 da CF;
Compete privativamente ao Presidente da Republica;
VII. Manter relações com Estados estrangeiros...
A investigação de paternidade encontra, no domínio do direito de Família, uma série de discussões doutrinárias e jurisprudenciais, quando analisada, sobretudo, à luz dos...
CONCEITO - É O VALOR JURÍDICO QUE CONFERE AO CREDOR SUJEITO ATIVO) O DIREITO DE EXIGIR DO DEVEDOR (SUJEITO PASSIVO) O CUMPRIMENTO DE DETERMINADA PRESTAÇÃO.
É...
Introdução
Neste trabalho de pesquisa, trataremos de um tema muito delicado e que, ultimamente vem ampliando o quadro de vítimas, dentro do próprio seio familiar....
INTRODUÇÃO
O tempo é um fator determinante na realização do direito, quer seja ele material ou instrumental. Muitos direitos se extinguem pelo decurso do tempo...
SUMÁRIO
IntroduçãoPolítica e assuntos políticosO direito da políticaA política do direitoConclusão
Introdução
As leis são criadas pelo Poder Legislativo, que é exercido por pessoas que se ocupam...
A vivência em sociedade surgiu devido às necessidades de sobrevivência humanas. Para além disso, os homens só podem ser felizes vivendo em sociedade.
A cidade...
