segunda-feira, janeiro 25, 2021

Direito

Regulamentação e Normas da Saúde

SUMÁRIO 1 Introdução2 Finalidade3 Campos da Atenção à Saúde4 Sistema de Saúde Municipal5 Relações entre os Sistemas Municipais6 Papel do Gestor Estadual7 Papel do Gestor...

Direito do Mar

Território – é dividido em solo, subsolo, espaço aéreo, mar territorial, plataforma continental e embarcações.O mar territorial foi limitado pelo tratado de Montego Bay (Jamaica)...

Evolução Histórica do Direito Internacional Público

Sociedade Internacional – Para haver sociedade é necessário ter mais de um sujeito, então, presume-se a existência de regras. Trata-se de relações meramente comerciais...

Tratados

I. Manter relação com Estados estrangeiros e participar de organizações internacionais. Art. 84 da CF; Compete privativamente ao Presidente da Republica; VII. Manter relações com Estados estrangeiros...

A Investigação de Paternidade e DNA

A investigação de paternidade encontra, no domínio do direito de Família, uma série de discussões doutrinárias e jurisprudenciais, quando analisada, sobretudo, à luz dos...

Direito Civil

CONCEITO - É O VALOR JURÍDICO QUE CONFERE AO CREDOR SUJEITO ATIVO) O DIREITO DE EXIGIR DO DEVEDOR (SUJEITO PASSIVO) O CUMPRIMENTO DE DETERMINADA PRESTAÇÃO. É...

Teoria Geral do Processo

Sempre que entre duas pessoas existir um conflito de satisfação,em principio o direito impoem que , se quiser por fim a tal situação, seja...

Uma Análise do Programa Bolsa-Escola no Município de Jardim de Piranhas

As Políticas Sociais surgem da crescente preocupação do Estado com a melhoria do nível da população como um todo, no sentido de exercer uma...

Violência Doméstica

Introdução Neste trabalho de pesquisa, trataremos de um tema muito delicado e que, ultimamente vem ampliando o quadro de vítimas, dentro do próprio seio familiar....

Decadência no Lançamento por Homologação

INTRODUÇÃO O tempo é um fator determinante na realização do direito, quer seja ele material ou instrumental. Muitos direitos se extinguem pelo decurso do tempo...

Direito e Política

SUMÁRIO IntroduçãoPolítica e assuntos políticosO direito da políticaA política do direitoConclusão Introdução As leis são criadas pelo Poder Legislativo, que é exercido por pessoas que se ocupam...

Relação entre Ética, Direito e Política

A vivência em sociedade surgiu devido às necessidades de sobrevivência humanas. Para além disso, os homens só podem ser felizes vivendo em sociedade. A cidade...
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Origem da Crise Econômica