Uma abordagem histórica sobre os povos indígenas e seu direito a educação.
Resumo: O presente artigo proporcionará uma abordagem histórica sobre os povos indígenas, fazendo uma retrospectiva desde a invasão de Colombo a América, ressaltando a região amazônica e o estado do Amazonas. Buscando salientar as lutas e as conquistas realizadas pelos povos indígenas, incluindo o direito a existência, o respeito e a educação e demarcação de suas terras. Este estudo foi desenvolvido através de pesquisa bibliográfica e tem como objetivo trazer uma discussão e análise sobre fatos que não são discutidos, nem levados em consideração na história contada pelos livros didáticos e na própria escola sobre os povos indígenas no Brasil, visto que não lhes é dado um papel de agentes. Nesta retrospectiva estará em foco o direto à educação para s indígenas no Amazonas.
Palavras Chave: Povos Indígenas; Direitos; Educação no Amazonas.
Cada povo indígena tem sua história, seus costumes, suas tradições, suas maneiras próprias de aprendizagem, sua cosmovisão e para assegurar que estas diferenças sejam respeitadas é necessário que estes povos também tenham direitos e deveres para que em toda parte em que se encontrarem, possam ser reconhecidos como grupos indígenas.
Esse descaso vem ocorrendo desde meados do século XV, onde os países da Europa disputavam entre si o domínio e a hegemonia no “novo mundo”. Esses países visavam corresponder-se diretamente com as Índias sem necessitar passar por territórios terrestres de outras nações vizinhas. Dessa forma, o projeto de Cristovão Colombo era atingir as Índias navegando para o Ocidente, contornando o planeta.
Após vários estudos, Colombo conseguiu no Concelho de Salamanca convencer um grupo de religiosos e leigos sobre seu projeto, adquirinddo assim patrocínio para sua expedição. “A circunferência verdadeira da Terra é de aproximadamente quarenta mil quilometros. Colombo teria afirmado que era de trinta mil e seiscentos quilometros, estimando que a distância ao Japão era de cerca de quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro quilometros”.(Wikipedia.org)
Quatro viagens foram feitas por Colombo, em sua primeira viagem partindo da Espanha chegou em Grã-Canária em 1492, três meses depois a um lugar que nomeou de São Salvador, costeou Cuba e chegou ao Haiti. Convencido de estar chegando à Índia deixou uma colônia e regressou à Europa.
Após a descoberta deste “novo mundo” foram realizadas outras viagens com o intuito de demarcar fronteiras e governar.
Em sua segunda viagem que ocorreu em 1493, Colombo abordou a Martinica, e alcançou Porto Rico. Voltou a colônia que havia deixado e esta havia sido arrasada pelos indígenas, deixou outro contingente de homens. Navegando para o ocidente, chegou à Jamaica, onde hoje é a atual Santo Domingo, na República Dominicana.
A terceira viagem, partiu em 1498, chegou à ilha da Trindade, depois mais ao sul chegou a uma grande terra que pensou ser uma ilha, e a chamou de Gracia. chegando em São Domingos, desentendeu-se com o governador da cidade, Fr. Bartolomeu de las Casas.
Na quarta viagem, em 1502, avistou a Jamaica e, depois a Ilha de Pinos nas Honduras. Avistou as costas da Nicarágua, Costa Rica e Panamá. Devido a grandes tempestades regressou para Castela.
Colombo atribuia a suas viagens o desejo de converter os povos ao Cristianismo, uma crença que se intensificou com a idade. Porém exigiu da Coroa castelhana dez por cento de todos os lucros nas terras que tomava posse, mas “o novo monarca rejeitou estas pretensões. Os seus filhos processaram a Coroa castelhana para obter parte dos lucros do comércio com a América, mas perderam a causa cinqüenta anos mais tarde.” (Wikipedia.org)
De acordo com visões extremas e opostas que Colombo alimentou sobre os índios e as maneira que essas visões emitiram opiniões que relacionam com a visão de mundo cristão dos mesmos. Todorov (1999) afirma que, Colombo alimenta a visão sobre os indígenas, onde estes poderiam ser bons ou maus. Na verdade Colombo não os conheceu, não se dedicou a estudar e compreender seus comportamentos. Ao passo que cada tribo comportava-se de uma maneira, impôs seu julgamento onde uns eram tidos como bons com sua terra e outros como selvagens, estes últimos eram tratados como escravos, pois não deixavam-se dominar pelos costumes europeus.
Ao tentarmos compreender Todorov, percebemos que Colombo relata seu pensamento em relação aos indígenas, sem ter uma convicção ou uma prova de bondade ou maldade. Suas ações eram impulsos que derivavam de seus costumes naturais pautados em sua raça.
Tomando como base Colombo podemos avaliar o comportamento de todos os outros que vinham em expedições para o “novo mundo”. Com suas visões etnocêntricas e dominantes. Segundo Todorov, Colombo analisou os índios como sendo desprovidos de itens culturais, tais como “costumes”, “ ritos” e “religião”. Quanto à nudez humana, para os europeus, que não estavam acostumados, diziam que os homens começaram a vestir-se a partir da expulsão de Adão e Eva do paraíso, por isso estes habitantes passaram a ser tratados como povos primitivos. E até hoje são tidos como donos de pouca intelectualidade ou mesmo inteligência, formas estas discriminatórias.
O mesmo etnocentrismo aconteceu por parte dos portugueses em relação ao Brasil onde até hoje nos é passado o termo “descobrimento do Brasil” pelos portugueses, essa terminologia nos nega toda a cultura já existente dos indígenas, verdadeiros donos das terras.
Todos os exploradores estrangeiros possuíam uma visão diferenciada para tratar com os indígenas, porém pode-se generalizar o querer em convencê-los a mudar e esquecer seus costumes, até porque eram vistos como sem cultura.
Por muitos séculos o direito à especificidade foi negado aos povos indígenas. Basta lembrarmos que nos séculos XV e XVI, época da expansão territorial européias, o processo de colonização foram violentos aos povos existentes nas terras do chamado, “NOVO MUNDO”, que não só foram explorados como mão-de-obra barata como também tiveram que adaptar sua cultura, língua e religião.
A região norte foi colonizada diferentemente das regiões costeiras do Brasil. Segundo os estudos de Figueiredo, existem registros e estudos que comprovam a existência de “seis importantes grupos lingüísticos divididos em milhares de idiomas e dialetos, falando mais de 700 línguas diferentes na Amazônia pré-colonial” (FIGUEIREDO, 2001:14).
Essa diversidade e esse denso povoamento podem ser encontrados ainda em relatos de cronistas que vinham em expedições estrangeiras. Dentre estes pode-se citar o Frei Gaspar de Carvajal e o padre Samuel Fritz. Eram os cronistas quem batizavam os povoados em províncias, como por exemplo: Província de Apariá, Província dos Solimões, Província de Conduris e Tapajós.
A região Amazônica passou a ser explorada a partir o século XVI, dentre as primeiras explorações, pode-se citar a de Francisco de Orellana e Pedro Teixeira (1490 – 1546), buscavam chegar ao Atlântico descendo o rio Amazonas desde a sua nascente.
Estas expedições buscavam riquezas e domínios territoriais. A Amazônia passou então a ser cobiçada por muitos dando início assim a um processo de colonização exacerbado. “A partir da revelação do rio das Amazonas para o mundo europeu, a Amazônia e suas ricas fontes de recursos naturais passam a ser alvo de disputas ferrenhas entre as potencias estrangeiras que queriam possuí-la” (FIGUEIREDO, 2001: 28-29)
Exploradores de diversas nacionalidades como franceses, ingleses, holandeses, entre outros, pretendiam apossar-se de terras nestas novas colônias. Os portugueses passaram então a requerer terras que eram suas, devido acordos assinados entre Portugal e Espanha. Travaram guerras contra os estrangeiros e conseguiram expulsa-los de seus domínios. Porem a vitória dos portugueses sobre os estrangeiros, marcou “o início de uma outra guerra mais sangrenta e duradoura, contra outro inimigo – os índios” (FIGUEIREDO, 2001:30)
A colonização na Amazônia visava a exploração das drogas do sertão, e a força de trabalho utilizada era a mão de obra indígena. Para a aquisição destes os portugueses consolidaram legislações especiais. “ Criado pela carta de Lei de 10 de novembro de 1611, o sistema de ‘Capitães de Aldeia’ […] é introduzido na Amazônia a partir de 1616”(FIGUEIREDO, 2001:33). Foram decretadas as formas de se recrutar os indígenas: os descimentos, os resgates e as guerras justas. “A população indígena quando oferecia resistência, era varrida pelas expedições militares ou transferida para as missões, ou ainda, escravizada nos raros entrepostos coloniais existentes.” (GALVÃO, 1979:273)
A educação neste período colonial era feita por missionários de diversas correntes religiosas. Mas em sua maioria eram jesuítas, que possuíam como práticas educacionais a proposta religiosa, onde o indígena era convertido ao cristianismo e depois lhes era inculcada a cultura européia para posteriormente utiliza-los como mão-de-obra.
O primeiro Governador Geral do Brasil chegou em 1549 trazendo consigo os primeiros jesuítas, cujo grupo era constituído por quatro padres e dois irmãos chefiados por Manuel da Nóbrega. Eles vieram com a missão conferida pelo rei de converter os gentios. (SAVIANI, 2007:25)
O processo educacional era feito de forma oral, através da língua tupi, guarani, e posteriormente pelo Nheengatu, língua geral. Com o apoio da Coroa o padre Nobrega incluiu para o aprendizado dos indígenas o ensino da língua portuguesa, o contar, o cantar, e o tocar instrumentos musicais, técnicas agrícolas e artesanais, além do catecismo.
A educação européia permitia que a sociedade indígena trabalha-se e fizesse coisas para o homem branco. Portanto, essas coisas de nada servem […], o que nos querem é impor e animado pelo espírito mau e seu pensamento é carregado de veneno. (Montenegro, 2009:14).
Na metade do século XVIII para recuperar o estado português, foram nomeados para ministros de negócios estrangeiros D. Sebastião de Carvalho e Marques de Pombal, que visavam “construir um moderno império português. Daí a ênfase dada ao estudo da gramática da língua portuguesa, que passa a ser ensinada também nas aulas de latim. Essa medida implicou, para a colônia, proibição de se falar a língua gera, o tupi.” (HILSDORF, 2007:20).
A Amazônia do século XIX ainda funcionava como colônia, porém com a chegada da família real portuguesa no ano de 1808 ao Brasil, deu-se início ao período regencial sob o governo de D. João VI. A situação dos indígenas se agravou, pois houve um aumento de produção para atender ao mercado internacional, tentando estabilizar economicamente o Brasil como colônia e manter a família real aqui. O trabalho dos indígenas continuou sendo a coleta das drogas do sertão e a agricultura.
No período imperial a região amazônica por estar mais distante e ser de difícil acesso encontrava-se em significativo abandono, os interesses concentravam-se no sul e sudeste do país. Apesar da proclamação da independência do Brasil, esta “não foi aceita pela classe dominante, na maioria lusitana no Pará, haja vista eu estes defendiam intransigentemente a recolonização do Brasil”(FIGUEIREDO, 2001:62)
A Comarca do Alto Solimões foi determinada pelo código de Processo Criminal do Império Brasileiro, porém continuava sob a jurisdição do Pará. A partir de apelos políticos dos amazonenses e alguns interesses políticos, autoridades alegavam que a região não se desenvolvia devido o território ser muito grande para ser governado. Após muitos argumentos e justificativas, em 1849 foi criada a Província do Amazonas.
Este período foi muito conturbado, a província não tinha condições de manter-se e necessitava se organizar. Somente na administração do Dr. Manoel Gomes que começaram a ser feitos prédios como o da Câmara Municipal. A educação que era oferecida somente aos filhos da classe dominante é quem eram beneficiados pelas escolas públicas que também foram construídas neste período na capital.
No período da borracha, muitos trabalhadores nordestinos, indígenas destribalizados e caboclos tentaram manter-se no serviço de extração da borracha, porém viviam em condições miseráveis e habitavam a periferia das cidades.
No ano de 1924, ocorreu uma rebelião, “com a falência da economia gomífera, o Estado e todo seu aparato institucional transformou-se em fonte de sustentação das oligarquias regionais.” (FIGUEIREDO, 2001:84).
Com o objetivo de atrair investimentos externos, a Zona Franca foi criada no período da Ditadura Militar. As fábricas geraram muitos empregos, mas eram isentas 100% de impostos e a mão-de-obra barata, devido a desqualificação e desorganização. Como fator negativo pode-se citar ainda o esvaziamento das populações rurais que não tinham como se manter no interior com suas agriculturas. Dessa forma as populações ribeirinhas e indígenas ficaram totalmente a margens da sociedade. Tendo que manter-se por si próprios, alimentando-se do que produziam, sem educação, saúde e higiene apropriadas.
Por centenas de anos, pode-se notar em relatos e em fatos históricos a falta de respeito com os povos indígenas através dos séculos. A idéia de integração firmou-se somente na política indigenista com o objetivo de incorporar os índios à nação brasileira, como trabalhadores nacionais desprovidos, entretanto, de atributos étnicos ou culturais.
Este quadro sofreu mudanças a partir da Constituição Federal de1988 que, em seus artigos 231 e 232, as populações indígenas passaram a ser consideradas grupos étnicos, com o direito de manter suas organizações sociais, seus costumes, suas línguas, crenças e tradições.
Posteriormente, em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional confirma o direito dos povos indígenas a uma educação diferenciada de qualidade, pautada pela aprendizagem na própria língua materna, pela valorização dos saberes milenares desses povos e pela formação de professores índios para atuarem como docentes em suas próprias comunidades.
A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional – LDBEN, Lei nº 9394/96, que orienta a educação brasileira, afirma o princípio do reconhecimento da diversidade cultural e defende o pluralismo de idéias e concepções pedagógicas no ensino escolar indígena, assegurando um processo educativo diferenciado e coerente com a identidade cultural de cada povo e cada comunidade.
O Ministério lançou ainda os Parâmetros Curriculares Nacionais Indígenas – PCNI, com vídeos editados pela TV escola – Programa de “Índios no Brasil, para nortear as discussões do currículo”.
O direito à educação escolar indígena está assegurado na Constituição Federal de 1988, art. 5º caput, que afirma a igualdade de todos perante a lei; art. 4º, IV, todos tem direito à não discriminação; art. 205, todos têm direito à educação; art. 206, I, igualdade de condições de acesso e permanência na escola; art. 208, I e IV, ensino fundamental obrigatório e gratuito, e acesso aos níveis mais elevados de ensino, pesquisa e criação artística, além do artigo 231, que assegura às populações indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças, tradições e sobre as terras que tradicionalmente ocupam.
A responsabilidade administrativa sobre a educação escolar indígena permanece indefinida no Estado do Amazonas. O reconhecimento administrativo, tanto pelo estado como pelo município passa por reformulações, estão acontecendo movimentos, reuniões, fóruns onde autoridades indígenas participam para exigirem melhorias para suas condições de vida, seja na área da saúde, como do saneamento e da educação.
A implantação de unidades escolares indígenas implica na obrigatoriedade da oferta de atendimento diferenciado, como aulas bilíngües, preferencialmente nas línguas próprias das comunidades e em Português, professores indígenas formados e recurso financeiro diferenciado, além da realização de projetos político-pedagógicos elaborados pelas comunidades indígenas em parceria com o poder público e outros assessores.
No Alto Rio Negro, no município de São Gabriel da Cachoeira por possuírem uma grande diversidade de pessoas indígenas de diferentes povos, as autoridades buscam organizar-se de forma a tentar a conciliação entre todos.
Em São Gabriel da Cachoeira existem ONGs que auxiliam projetos políticos – pedagógicos que são elaborados pela comunidade que visam atender suas necessidades. Essas estruturações dependem, ainda, da efetiva participação das comunidades indígenas, desde sua constituição, à formulação do projeto político-pedagógico, dos conteúdos e conhecimentos que devem ser transmitidos e de que forma acontecerá, a formulação de materiais didáticos.
A maior dificuldade enfrentada educação indígena é a burocracia estatal, a falta de recursos e formação profissional para os que desejam atuar nas educação indígenas.
Em dados coletados na Semed com uma funcionária da instituição, no senso 2007 constam duas escolas municipais de ensino regular para alunos indígenas, no município de Manaus, e por encontrar-se em área rural, são tidas como escolas rurais.
Em Manaus são trabalhado os “espaços educativos” para atender os alunos indígenas em suas comunidades que encontram-se em áreas urbana. O aluno estuda no ensino regular, e posteriormente vão para o espaço educativo na própria comunidade, receber ensinamentos de acordo com sua cultura, nesses espaços culturais as comunidades indígenas tem a oportunidade de ter um ensino diferenciado.
Os professores que atuam na educação indígenas são contratados, pois ainda não ocorreram processo seletivo, há a alegação de que falta formação dos mesmos. A contratação do professor indígena é necessária porque ninguém sabe mais da cultura do que eles próprios, pessoas não indígenas não dividem o mesmo pensamento e filosofia de vida de um determinado grupo. Hoje estão contratados doze professores, o que não lhes garante direitos trabalhistas.
No Censo 2007 de Manaus apareceram apenas duas escolas com alunos indígenas. Porém estatísticas apontam cerca de 400 alunos indígenas estudando, são alunos não declarados. A isenção de informações prejudica o andamento de questões burocráticas como a distribuição de alimentos e combustível que deveriam atender estes alunos indígenas.
A abordagem histórica analisada neste artigo, contribui para informar e sustentar mais ainda os conhecimentos por nós já adquiridos no processo de aprendizagem em quanto acadêmicas do curso de formação de professores (Pedagogia). Os estudos realizados bibliograficamente sobre a história ocorrida durante a invasão e a exploração dos brancos sobre os indígenas, e sobre a problemática acerca da educação indígena que até hoje nos irrita repartindo a opinião de uma sociedade que ainda é discriminatória e egoísta. Umas das dificuldades para a compreensão destes fatos ainda é a falta de informação e interesse dos governantes. Necessitamos de mais informações para o aprimoramento de práticas pedagógicas e surgimento de políticas públicas, para que realmente venha a funcionar e legitimar os direitos dos grupos indígenas na sociedade brasileira. Visto que todos os avanços já conquistados se dão devido o envolvimento dos mesmos em lutar por seus direitos.
REFERÊNCIAS
A educação escolar indígena: Avanços e desafios. Disponível em: Acesso em: 04 jun. 2009.
Cristóvão Colombo. Disponível em: Acesso em: 11 jun. 2009.
FIGUEIREDO, Aguinaldo Nascimento. Historia Geral do Amazonas. 1ª Edição, Manaus: AM, 2001.
GALVÃO, Eduardo. Encontro de sociedades: índios e brancos no Brasil. Rio de Janeiro: Terra e Paz,1979.
História dos índios no Brasil e na região Amazônica, um progresso sócio-histórico e cultural. Disponível em: Acesso em: 04 jun. 2009.
HILSDORF, Maria Lúcia Spedo. História da Educação Brasileira: Leitura. São Paulo: Thomsom Learning, 2007.
MONTENEGRO, Márcia. Sociedades indígenas e educação. Manaus: BK Editora, 2009.
SAVIANI, Dermeval. História das idéias pedagógicas no Brasil. Campinas, SP: Autores associados, 2007.
TODOROV, Tzvetan. A conquista da América. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes,1999.
_________. Conselho Nacional de Educação/ CEB nº 3, de10 de Novembro de 1999, Fixa as Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas. Brasília, DF: 1999.
_________. Lei nº 9394?96, de 20 de Dezembro de 1996.Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional- Brasileira, DF: Senado, 1996.