DICAS PARA ANALISAR, COMPREENDER, E INTERPRETAR TEXTOS

O governo é um gastador compulsivo, que não para de se endividar para manter seu padrão de vida nababesco, utilizando o pretexto das demandas sociais. O desequilíbrio fiscal, ou gastos sistematicamente superiores às receitas, predominou na administração pública no Brasil até recentemente.

As conseqüências para a economia são bastante negativas, e, em alguns casos, têm impacto sobre mais de uma geração. Inflação descontrolada até o lançamento do Real, a convivência com taxas de juros muito altas, o endividamento Público também expressivo, a carga tributária excessivamente alta, foi o que se verificou nas administrações públicas anteriores. Para isso, para frear a compulsão por gastos que foi criada a Lei de Responsabilidade Fiscal, que pretende ser um instrumento de representação do compromisso dos governantes com a sociedade.

1-INTRODUÇÃO

Sob o manto da justiça social, o governo brasileiro vem crescendo cada vez mais de tamanho, em detrimento do setor privado e dos indivíduos. A riqueza produzida no país acaba sendo absorvida pela máquina estatal, um verdadeiro buraco negro. Como o musaranho, pequeno mamífero que come o equivalente a várias vezes seu próprio peso, o Estado nacional parece ter uma fome infindável por recursos. Com o agravante de que a burocracia brasileira não é minúscula como o mamífero, mas sim parece um verdadeiro mastodonte.

O resultado é uma absurda concentração de riqueza nas mãos de poucos políticos e “amigos do rei”, enquanto para o povo sobra a miséria. Justificando a extorsão do dinheiro do cidadão através do apelo popular da “luta pela igualdade”, o governo vai criando novos mecanismos de transferência de recursos do bolso privado para o público com uma velocidade absurda. São infinitos impostos diretos e indiretos, encargos, tarifas, além da emissão de dívida, que acaba gerando recessão, e emissão de moeda, que gera inflação.

Cria-se, para se justificar tamanho apetite arrecadatório, inúmeros programas sociais estilo “esmola”, como bolsa-família, Fome Zero e outros do tipo, que servem na prática para defender a sanha tributária, assim como funcionar de palco para extrema corrupção. O Leviatã que Brasília abriga parece sentir mais fome cada vez que come mais. E a comida vem dos trabalhadores e de todos os “contribuintes”, devidamente transformados em escravos.

2-DÍVIDAS

Com base nos modelos econômicos atuais, podemos listar algumas consequências da elevação do déficit orçamentário através de redução de impostos:

O aumento na renda disponível provoca elevação do consumo e redução da poupança;

A redução da poupança eleva a taxa de juros e desestimula o investimento;

Um menor nível de investimentos levará a um menor nível de produto.

No Longo Prazo, os efeitos serão apenas a elevação no nível geral de preços;

E com a redução da poupança, temos superávits na conta de capital e déficit na conta-corrente, implicando em endividamento da nação;

Há ainda uma valorização da moeda nacional, desestimulando a importação e amenizando o efeito expansionista da política fiscal.

Com base nos itens expostos, a ação proposta seria condenável. Embora todas as afirmações acima estejam teoricamente corretas, os economistas chegam a conclusões totalmente opostas.

2.1 A CONCEPÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA

Na verdade, o que desestrutura o pensamento tradicional de que o consumo não se alterará diante de uma redução de impostos sem correspondente redução dos gastos.

“Em algum momento do futuro, o governo terá de aumentar os impostos para liquidar sua dívida e os juros acumulados. (…) esta política representa uma redução nos impostos no presente e um aumento no futuro.” (N. Gregory Mankiw)

Parte-se das expectativas que os agentes têm de que a redução dos impostos será transitória, visto que o déficit gerado deverá ser coberto em algum momento no futuro. Com base na teoria do consumo de (Milton Friedman),(…) uma renda disponível transitória não é consumida e sim poupada.

É interessante notar que uma situação inversa também poderia ser tratada por essa teoria: uma simples redução nos gastos do governo geraria uma elevação no consumo, pois as pessoas formariam a expectativa de uma redução nos impostos no futuro para compensar o superávit gerado.

Ambas as teorias ainda sobrevivem, pois as análises empíricas ainda não puderam julgar as afirmações. Alguns teóricos tradicionais alegam que os consumidores não se importarão com a elevação futura nos impostos, pois a mesma recairá sobre as próximas gerações. Outros rebatem afirmando que tais gerações serão filhos e netos dos consumidores atuais que tenderão a poupar e transferir esses recursos através de herança.

2.2 DÍVIDA LÍQUIDA TOTAL DO SETOR PÚBLICO

DEZ/1996 = 34,4% do PIB

DEZ/1997 = 34,6% do PIB

DEZ/1998 = 42,4% do PIB (R$ 385,9 bilhões correntes)

DEZ/1999 = 49,7% do PIB (R$ 516,6 bilhões correntes)

DEZ/2000 = 49,5% do PIB (R$ 563,2 bilhões correntes)

DEZ/2001 = 52,6% do PIB (R$ 660,9 bilhões correntes)

DEZ/2002 = 56,5% do PIB (R$ 881,1 bilhões correntes)

DEZ/2003 = 57,2% do PIB (R$ 913,1 bilhões correntes)

DEZ/2004 = 51,9% do PIB (R$ 957,0 bilhões correntes)

Fonte: Jornal do Brasil (28.11.97).

2.2 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

O que a LRF pretende é fortalecer o processo orçamentário como peça de planejamento, prevenindo desequilíbrios indesejáveis. Além disso, a Lei pretende ser um instrumento de representação do compromisso dos governantes com a sociedade.

O desequilíbrio fiscal, ou gastos sistematicamente superiores às receitas, predominou na administração pública no Brasil até recentemente. As conseqüências para a economia são bastante negativas, e, em alguns casos, têm impacto sobre mais de uma geração. Inflação descontrolada até o lançamento do Real, a convivência com taxas de juros muito altas, o endividamento Público também expressivo, (…) a carga tributária excessivamente alta, foi o que se verificou nas administrações públicas anteriores.

Tal realidade levou as finanças públicas a uma situação caótica, acabando por limitar o atendimento de necessidades fundamentais da população, como saúde, educação, moradia, saneamento etc, com efeitos indesejáveis sobre sua parcela mais pobre, e que mais sofre os efeitos da ausência de investimentos governamentais nessas áreas.

A intenção é aumentar a transparência na gestão do gasto público, de modo a permitir que os mecanismos de mercado e o processo político sirvam como instrumento de controle e de punição dos fiscais irresponsáveis. Ao mesmo tempo, espera-se que os bons administradores sejam premiados com o reconhecimento da população e do mercado, inclusive com maior acesso a crédito.

Nesse contexto, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) representa um instrumento para auxiliar os governantes a gerir os recursos públicos dentro de um marco de regras claras e precisas, aplicadas a todos os gestores de recursos públicos e em todas as esferas de governo,relativas à gestão da receita e da despesa públicas,(…) ao endividamento e à gestão do patrimônio público.

Além disso, a Lei consagra a transparência da gestão como mecanismo de controle social, através da publicação de relatórios e demonstrativos da execução orçamentária, apresentando ao contribuinte a utilização dos recursos que ele coloca à disposição dos governantes.

2.3 NOTA

Também podemos notar um fenômeno de crescente participação do gasto público no PIB em todas as principais economias mundiais. Esse fato é historicamente explicado pelo envelhecimento da população e pelo processo de urbanização. É importante ressaltar que a elevação do gasto público tem sido total ou parcialmente compensada com elevação tributária, não causando grandes impactos no percentual da dívida sobre o produto interno. (…)

Esta perspectiva é confirmada também por esta opinião: O desenvolvimento sustentável, projeto político que incorpora a razão do trabalho humano como serviço e criação, não pode presidir da perspectiva lidada de lutas de resistência e de conquistas de políticas públicas de transição para a plenitude da sustentabilidade. Aí a solidariedade, e não a exploração, será a tônica (LEROY et al., 2002, p. 125).

3-CONCLUSÃO

O estudo da economia dá ênfase a questões de responsabilidade fiscal, no sentido de minimizar as flutuações econômicas. o papel do Estado, devido ao seu tamanho avantajado, gera fome e miséria.

Para o povo, a culpa dessa fome compulsiva que o endividamento público é alto, pressionando os juros e acarretando recessão. Foi pelo mesmo motivo, que no passado tivemos emissão descontrolada de moeda, gerando inflação.

Isso sem falar das outras seqüelas inevitáveis de uma burocracia inchada, como a dificuldade de se abrir e fechar empresas rapidamente, ou a gama de empecilhos que são criados para venderem facilidade depois. A falta de confiança nas regras isonômicas do jogo, criada pela concentração de poder no Estado, é outro impeditivo ao progresso.

A fome do Leviatã estatal, tanto por poder como riqueza, justificada caprichosamente pela “justiça social”, é que some com a comida do povo. Ainda, a Dívida Pública impede a garantia dos Direitos Fundamentais.

4-REFERÊNCIAS

CONSTANTINO,Rodrigo. Disponível em: Acesso em: 18 set. 2006
Jornal do Brasil. São Paulo: Globo, 1997.

GONÇALVES, Reinaldo; POMAR, Valter. A Armadilha da Dívida. Editora: Perseu Abramo, 2002.

ECONOMIANET. Lei de responsabilidade Pública. Disponível em : lei_responsabilidade_fiscal.asp. Acesso em: 19 set. 2006.

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Marcelo é um profissional de Informática interessado em Internet, Programação PHP, Banco de Dados SQL Server e MySQL, Bootstrap, Wordpress. Nos tempos livres escreve nos sites trabalhosescolares.net sobre biografias, trabalhos escolares, provas para concursos e trabalhos escolares em geral.

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