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domingo, março 19, 2023

CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO

CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO

Pelo presente instrumento particular de contrato de trabalho por tempo indeterminado entre ____________________________________________ estabelecida em _____________________________________________, adiante designado a empresa, neste ato representa¬da por _____________________________, abaixo assinado; e ______________________________________ (nome do empregado), nacionalidade _________________, estado civil ________________, residente em _______________________________________ adiante designado empregado, fica justo e contratado o seguinte:

1 — O empregado trabalhará para a empresa nas funções de ______________________________________, obrigando-se assim a fazer o serviço de _____________________________________________ bem como o que vier a ser objeto de cartas, avisos ou ordens, dentro da natureza do seu cargo e tam¬bém o que dispensa especificações por estar naturalmente compreendido, subentendido ou relacionado ao seu cargo, não constituindo a indicação supra ou a de adendos, qualquer limitação ou restrição, con¬siderando-se falta grave a recusa por parte do empregado em executar qualquer um dos serviços refe¬ridos, mesmo que anteriormente não os tenha feito, mas que se entendam atinentes à função para a qual fica contratado;

2 — O empregado receberá pontualmente os seus salários, o mais tardar até o 5o dia útil subsequente ao período vencido, nos termos do § único do art. 459 da C. L. T. na base de R$ _______________ (___________________________________), por _________ (hora, dia, semana, mês).

3 — A empresa descontará dos salários do empregado não só o que já é de lei ou contrato co¬letivo ou por eles for determinado, como ainda a importância correspondente aos danos causados pelo empregado, por dolo ou mesmo imprudência, imperícia ou negligência nos termos do § 1º do art. 462 da C. L. T.

4 — O seu horário será de __________________________

5 — O presente contrato de trabalho é por tempo indeterminado, iniciando-se em ___/___/____ .

6 — Se durante a vigência do presente contrato o empregado der justo motivo para a dispensa poderá ser despedido sem pagamento de indenização nem aviso prévio.

E, por terem assim justo e contratado, assinam o presente em duas vias, diante das testemunhas abaixo assinadas.

Local e Data: _______________________, ______ de __________________ de _____.

___________________________________
Pela empresa

___________________________________
Assinatura do Empregado

___________________________________
Assinatura do responsável (se empregado menor)

Testemunhas:

1. ________________________________
Nome e RG:

2. ________________________________
Nome e RG:

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