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PLANO NACIONAL DO TURISMO

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smiling businesswoman with colleagues standing in a row

Plano Nacional do Turismo

5. METAS PARA O TURISMO – 2003 – 2007

5.1 – Criar condições para gerar 1.200.000 novos empregos e ocupações
5.2 – Aumentar para 9 milhões o número de turistas estrangeiros no Brasil
5.3 – Gerar 8 bilhões de dólares em divisas
5.4 – Aumentar para 65 milhões a chegada de passageiros nos vôos domésticos
5.5 – Ampliar a oferta turística brasileira, desenvolvendo no mínimo três produtos de qualidade em cada Estado da Federação e Distrito Federal

5.1 – Criar condições para gerar 1.200.000 novos empregos e ocupações no turismo
O problema do desemprego é um dos maiores desafios a serem enfrentados pelo Governo Federal. O baixo desempenho da economia brasileira dos últimos anos, agravou este problema em nosso país.
Observamos, ao longo dos últimos anos, que o turismo foi um dos setores que mais colaborou com a geração de novos empregos e para o reaproveitamento da mãode-obra de outros setores.
Segundo a Organização Mundial de Turismo, o turismo é responsável por 1 em cada 9 empregos gerados no mundo. Para atingir a meta desejada, implementaremos ações prioritárias dentro do plano, quais sejam: a oferta de crédito aos empreendedores do turismo e ações de captação de investimentos, no Brasil e no Exterior, para novos empreendimentos turísticos. O resultado deste trabalho deve gerar investimentos na economia de aproximadamente 12 bilhões de reais até 2007.

5.2 – Aumentar para 9 milhões o número de turistas estrangeiros no Brasil
Após 7 anos de crescimento contínuo, o número de turistas estrangeiros no Brasil
caiu consideravelmente nos 2 últimos anos. A crise econômica mundial, em especial a crise Argentina, o baixo crescimento do Brasil e os atentados de 11 de setembro, contribuíram para que tivéssemos em 2002 apenas 3,8 milhões de turistas visitando o Brasil, o pior resultado dos últimos 5 anos.
Atingir a meta desejada é um enorme desafio, que vai exigir uma promoção diferenciada para o mercado internacional, de maneira contínua, difundindo uma nova imagem de país moderno, com credibilidade e com produtos de qualidade, que, além de propiciar o turismo de lazer aos visitantes, deve oferecer oportunidades de negócios, eventos e incentivo. Temos que integrar à esta imagem a essência brasileira, sua cultura, sua diversidade étnica, social e as diferentes regiões do país.
Vamos definir com clareza nossos mercados alvos, priorizando os mercados sul americanos de curta distância e os de longa distância com afinidade cultural com o Brasil. Para podermos crescer significativamente é necessário dispormos de algumas condições fundamentais.
Devemos estimular as articulações entre agentes públicos e privados para realizar ações consistentes de promoção, disponibilizarmos recursos e ainda desenvolver os canais de comercialização.
Desta forma alcançaremos taxas de crescimento acima de 15 % ao ano, atingindo 9 milhões de turistas em 2007. Ressaltamos que esta meta parte de condições ótimas de mercado e de infra-estrutura necessária de receptivo. Em uma conjuntura que chamaríamos de boa nossos estudos indicam, aplicado este Plano, a possibilidade de chegada de 7,5 milhões de turistas estrangeiros em 2007.

5.3 – Gerar 8 bilhões de dólares em divisas
Após 7 anos de crescimento na receita cambial gerada pelo turismo no Brasil, registramos nos 2 últimos anos uma curva de decréscimo, acompanhando a queda no fluxo de turistas estrangeiros.
A crise econômica mundial, fez com que encerrássemos o ano de 2002, com 3,8 milhões de turistas, gerando uma receita de 3,12 bilhões de dólares. Atingir a meta desejada vai depender não só do aumento do fluxo de turistas, estimado em 9 milhões até 2007, mas de outras variáveis, como o tempo de permanência e o aumento do gasto médio per capita do turista. Precisamos aumentar, ainda os 12,2 dias de permanência média e os US$ 81,21 de gasto médio per capita registrado em 2001.
A mudança do foco da promoção, contemplando a diversidade cultural e regional brasileira, o incremento à comercialização de novos produtos de lazer, negócios, eventos e incentivos; vão proporcionar ao visitante estrangeiro um leque ampliado de opções. O fortalecimento destes segmentos cria as condições para o aumento do tempo de permanência do turista no Brasil. A disponibilização para o consumo de um número maior de serviços turísticos qualificados, o incremento da produção artesanal, o produto típico com a marca brasileira e a integração destes produtos com o turismo, são ações que se somam para atingirmos os 8 bilhões de divisas desejados. Ressaltamos que esta meta está relacionada com as condições ótimas de entrada de 9 milhões de turistas estrangeiros. Para uma conjuntura boa estamos projetando gerar US$ 7,1 bilhões em divisas até o ano de 2007.

5.4 – Aumentar para 65 milhões a chegada de passageiros nos vôos domésticos
O número de desembarques nacionais de passageiros vem crescendo continuamente nos últimos 7 anos. Este crescimento se acentuou nos últimos 2 anos em função da alta do dólar, que fez com que uma maior quantidade de brasileiros, optasse por viajar pelo Brasil em detrimento de outros destinos internacionais. Ao final de 2001 atingimos 32,6 milhões de desembarques, com incremento de 14,3% em relação ao ano anterior. Mesmo que se mantenha a atual relações cambial, dólar /real, novas ações se fazem necessárias para atingirmos a meta desejada.
Destacamos abaixo os principais eixos de intervenção:
* oferta de novos produtos, contemplando nossa diversidade cultural e regional;
* fortalecimento dos segmentos, em especial os segmentos de negócios e eventos;
* melhoria nos aeroportos de menor porte, facilitando os vôos regionais;
* normatização da atividade e capacitação profissional, aumentando a oferta de produtos de qualidade. O fortalecimento do mercado interno vai impactar também positivamente os números do deslocamento rodoviário, que só não foram quantificados em metas, em função da confiabilidade dos registros existentes.

5.5 – Ampliar a oferta turística brasileira, desenvolvendo no mínimo três produtos de qualidade em cada estado da Federação e Distrito Federal
A oferta turística do Brasil, tem se configurado pela promoção de poucos destinos em áreas pontuais, gerando produtos de apelo repetitivo. Os produtos atualmente ofertados não contemplam a pluralidade cultural e a diversidade regional brasileira. Existe um potencial a ser revelado e trabalhado no interior do país, e uma urgente necessidade de encontrar alternativas de desenvolvimento local e regional.
Desejamos desenvolver o turismo com base no principio da sustentabilidade, trabalhando de forma participativa, descentralizada e sistêmica, estimulando a integração e a consequente organização e ampliação da oferta. O efetivo envolvimento dos governos estaduais, dos parceiros estratégicos, do setor privado, dos municípios e da comunidade é fundamental neste processo. Dessa forma cria-se o ambiente para alcançar a qualidade, a diversidade e competitividade do produto turístico brasileiro.
Com a meta estipulada teremos no mínimo 81 produtos ofertados proporcionando condições para o aumento do fluxo doméstico e internac ional de turistas e melhorando as condições socio-econômicas dos municípios e regiões.

6. MACRO PROGRAMAS

Os Macro Programas são desdobramentos temáticos que foram escolhidos pelo seu potencial de contribuição para atingir os compromissos estabelecidos nos OBJETIVOS e METAS para o turismo no período 2003 – 2007, bem como, resultado das contribuições de todas as entidades do setor ouvidas e manifestas. Os Macro Programas são construídos por um conjunto de programas que visam por seu intermédio, resolver os problemas e obstáculos que impedem o crescimento do Turismo no Brasil, identificados por um processo de consulta ao setor. Esses Programas serão detalhados em conjunto com as Câmaras Temáticas cujos Projetos e Ações serão posteriormente executados, utilizando-se de um planejamento, da definição de prioridades, do orçamento e da avaliação de resultados.

6.1
a) Descrição
As várias interfaces para o desenvolvimento do turismo necessitam de uma permanente articulação entre os diversos setores públicos e privados, no sentido de agilizar soluções, eliminar entraves burocráticos, compartilhar decisões e facilitar a participação de todos os envolvidos no processo de crescimento do setor. Cabe ao Ministério do Turismo estabelecer as diversas interfaces com os distintos Ministérios e orgãos governamentais dos quais o turismo depende, direta e indiretamente.
Por outro lado é necessário fortalecer os canais representativos da iniciativa privada para solidificar a interlocução com o poder público. A necessidade de existência de instrumentos de Gestão e Articulação com base nas relações de interesses institucionais levou-nos a criação do Conselho Nacional do Turismo cuja finalidade é auxiliar a elaboração e implantar o Plano Nacional do Turismo.
Serão criados também os Fóruns Estaduais, com o objetivo de aglutinar os interesses, apresentar diagnósticos e propor soluções para as questões que afetam o desenvolvimento do turismo.
Além das questões de natureza de articulação interna entre os setores públicos e privado é fundamental e necessário a participação efetiva do Brasil junto aos organismos internacionais do turismo.
Por meio desta ação devemos ampliar a cooperação técnica internacional e a implementação de acordos e tratados bilaterais e multilaterais que permitem a adequação das legislações e normas que afetam o incremento do turismo e visam um melhor aproveitamento da capacidade negociadora entre países e blocos econômicos. No âmbito deste
Macro Programa será estruturado um processo de avaliação e monitoramento de resultados dos projetos e ações a serem implementadas pelo Plano Nacional de Turismo.

b) Objetivos
Integrar os governos federal, estadual e municipal, descentralizando o processo de decisão no Turismo Brasileiro;
* integrar os setores público e privado e demais instituições otimizando recursos e dando eficiência às ações;
* monitorar e avaliar o resultados do plano nacional do turismo;
* participar dos fóruns internacionais de interesse do turismo.

6.2
a) Descrição
A atividade turística é executada fundamentalmente pela iniciativa privada e envolve um amplo leque de oportunidades para a realização de empreendimentos e oferta de serviços.
Para o crescimento do setor é necessário rever a ampliar a disponibilidade de linhas de crédito e financiamentos adequados à realidade de cada segmento, atendendo principalmente a pequena e média empresa que não tem tido
facilidade de acesso ao crédito. O financiamento ao consumidor final será o outro instrumento utilizado para fortalecer o mercado interno, facilitando as viagens no território brasileiro. Outro necessidade é a ampliação da infra estrutura turística. O incentivo para construção de equipamentos turísticos dar-se-á, não só por meio da oferta de novas linhas de crédito, mas também pela identificação e cadastramento de projetos atrativos nos roteiros e destinos turísticos, para divulgação a potenciais investidores no Brasil e no exterior.

b) Objetivos
* ampliar e melhorar a infra-estrutura turística em todo país;
* aquecer o mercado interno através do financiamento ao consumidor final;
* gerar divisas promovendo captação de investidores para o Brasil;
* incentivar a pequena e média empresa facilitando o acesso ao crédito;
* captar investidores para projetos localizados em regiões potenciais remotas, ainda não desenvolvidas;
* gerar novos postos de trabalho por meio do aquecimento da atividade e da construção de novos equipamentos turísticos.

6.3
a) Descrição
A expansão do Parque Hoteleiro, dos equipamentos de lazer e entretenimento e a diversificação dos produtos turísticos, só podem ocorrer em um cenário onde a infra estrutura básica esteja disponível, garantindo não só a viabilidade dos investimentos, como a sua sustentabilidade ao longo do tempo.As cidades, onde efetivamente o turismo acontece, necessitam de água, energia, transporte público, segurança, coleta e destino do lixo, tratamento de esgoto, comunicação, vias públicas e facilidade nos acessos. Estas necessidades atingem os moradores e os turistas que visitam a localidade. A implementação do Prodetur Nordeste II , Sul, Centro , Proecotur Amazônia, Programa Pantanal; projetos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento irão suprir em parte estas necessidades.

b) Objetivos
• melhorar a qualidade de vida nas cidades turísticas;
• criar condições para implantação de equipamentos turísticos;
• facilitar o acesso do fluxo de turistas;
• equilibrar o desenvolvimento das regiões brasileiras.

6.4
a)Descrição
A oferta do produto turístico Brasileiro tem se caracterizado pela pouca diversidade. Muito do que se tem hoje, colocado para comercialização é dentro de um número restrito de segmentos e em algumas regiões brasileiras. Estruturar e aumentar esta oferta, colocando no mercado, novos produtos de qualidade, compatíveis com diversidade cultural e contemplando as diferentes regiões brasileiras se constituem um grande desafio. Tendo como fundamental a participação dos governos estaduais e de parceiros estratégicos do setor privado, realizaremos um consistente planejamento e executaremos as ações necessárias para estruturar e qualificar os roteiros Turísticos Integrados que serão constituídos pelos municípios organizados em consórcios. O fortalecimento dos segmentos turísticos dar-se-á à partir da normatização e ordenamento destas práticas, objetivando torná-las competitivas no mercado internacional, principalmente no que tange aos aspectos de qualidade e segurança.
A organização destes segmentos vêm no sentido de atender as demandas especificas de mercado, maximizando o aproveitamento das potencialidades e as diferenças de cada região brasileira.

b) Objetivos
• Aumentar o número de produtos turísticos de qualidade colocados para comercialização;
• diversificar os produtos turísticos contemplando nossa pluralidade cultural e
diferença regional;
• diminuir as desigualdade regionais, estruturando produtos em todos os
estados brasileiros e Distrito Federal;
• aumentar o fluxo de turistas nacional e internacional;
• aumentar o tempo de permanência do turista internacional com um leque
maior de serviços ofertados.
6.5
a)Descrição
A qualidade do produto turístico, mais do que uma vantagem competitiva é pressuposto fundamental para o sucesso dos destinos. Num mundo onde centenas de destinos turísticos competem pela preferência dos turistas, se tornam fundamental a proposição de ações que levem à qualidade.
O estado tem papel importante a cumprir na regulamentação do setor, normatizando e fiscalizando segmentos e a atividade turística e orientando a formação profissional. É necessário aperfeiçoar os mecanismos para o aprimoramento dos serviços como também aplicar métodos para qualificar e difundir os níveis atingidos por meios de processos de certificação.
O grande número de empregos que gera o turismo e a alta rotatividade nos postos de trabalho, requerem um enorme esforço para a qualificação dos recursos humanos. Da mesma forma, a incorporação de novas tecnologias em cada uma das áreas de negócios turísticos exigem atualizações e adaptações às novas condições. Na formação dos recurso humanos há de se considerar também uma dinâmica social e cultural do destino turístico bem como suas diferenciações regionais. O setor turístico se beneficiará ao contar com quadros melhores preparados, no que redunda um melhor serviço para o turista. Atenção particular merecem as instituições educativos, porque sobre elas recai o enorme compromisso de formar profissionais em todos os níveis para o setor.
Para garantir a confiabilidade nas relações entre os prestadores de serviços turísticos e os consumidores faz-se necessários o estabelecimento de normas e padrões que sirvam de parâmetros para harmonizar as práticas relativas à comercialização dos produtos. É necessário fornecer ao consumidor nacional e estrangeiros um referencial de qualidade, de modo a garantir os seus direitos quando da aquisição de um produto ou serviço turístico. Neste sentido, este macro- programa busca desempenhar um papel de indutor da qualificação dos serviços prestados e a estimular os mecanismos de Fiscalização para evitar a prática de abusos, tanto nas ralações internas do setor quanto na venda ao consumidor.

b) Objetivos
• Promover a qualidade dos produtos turísticos no Brasil;
• apoiar programação de certificação da qualidade para as empresas setor;
• estabelecer em cooperação com as entidades representativas dos segmentos turísticos, normas padrões e regulamentos relativos aos serviços prestados para referenciar os programas de qualificação profissional e orientar a melhoria da qualidade e segurança dos serviços prestados ao turista;
• descentralizar e fortalecer o sistema de fiscalização delegada dos serviços
turísticos;
• intensificar esforços voltados para o cumprimento das normas e regulamentos para os serviços facilitando a garantia da defesa do consumidor turista;
• promover a capacitação, qualificação e a re-qualificação dos agentes atuantes em toda cadeia produtiva do turismo, nos diversos níveis hierárquicos, tanto do setor público quanto do setor privado visando ocupar os novos postos de trabalho gerados.

6.6
a)Descrição
A promoção do turismo brasileiro no mercado internacional terá como conceito estratégico a diversificação de imagem do país. As ações de promoção e marketing irão orientar a construção do Brasil como destino turístico de um país moderno, com credibilidade, alegre, jovem, hospitaleiro, capaz de proporcionar lazer de qualidade, novas experiências aos visitantes, realizar negócios, eventos e incentivos e ser competitivo internacionalmente. Os programas de promoção e marketing terão como essência a qualidade e a diversidade da produção cultural brasileira, além de nossa diversidade étnica, social e natural. No mercado interno, o turismo deverá possibilitar o aumento das viagens por diversas motivações, preços e produtos acessíveis, de qualidade e que proporcionem experiências positivas de conhecimento, integração e valorização das riquezas culturais do país. Da mesma forma, o acesso ao turismo deverá ser democratizado, possibilitando que novas camadas sociais se integrem à realização de viagens. Com profissionalismo, as ações terão planejamento, continuidade e, sobretudo, se traduzirão em formas criativas e inovadoras de comunicação e distribuição nos principais países emissores do mercado internacional e doméstico. Os mecanismos de apoio à comercialização dos produtos turísticos irão fortalecer os mercados já existentes e, a médio e longo prazos, incorporar novos mercados. Internamente, o turismo deverá possibilitar as viagens às diversas camadas sócio-econômicos, informando e incentivando o conhecimento da diversidade dos produtos nacionais.

b) Objetivos
• Aumentar o fluxo de turistas estrangeiros no Brasil realizando intensa promoção nos grandes mercados emissores internacionais e no mercado sul-americano;
• aquecer o mercado interno, promovendo um número maior de produtos de qualidade;
• promover a diversidade cultural e regional brasileira;
• promover as diferentes regiões brasileiras diminuindo as suas
desigualdades;
• fortalecer o segmento de negócios, captando uma quantidade maior de
eventos para o Brasil.

6.7
a)Descrição
A atividade turística depende intensamente de informações que facilitem o seu desenvolvimento.
É necessário um programa contínuo, que não só pesquise a oferta, mas também a demanda. Um sistema que avalie o impacto da atividade na economia, criando condições para o fortalecimento do setor junto à sociedade. Os dirigentes públicos e privados necessitam de informações essenciais para a tomada de decisão gerencial e para a captação e implementação de novos empreendimentos turísticos.
A produção e disseminação das informações vão proporcionar o aparecimento de uma nova cultura, referencial no setor, baseado em números e pesquisas contínuos e confiáveis, facilitando a profissionalização e otimizando a aplicação dos recursos públicos e privados.

b) Objetivos
• Conhecer a oferta turística do mercado nacional;
• avaliar o impacto da atividade turística na economia;
• dar suporte as ações de promoção, marketing e apoio à comercialização do
produto Brasil;
• dar suporte à tomada de decisão de dirigentes públicos e privados do
turismo;
• conhecer a demanda do mercado internacional;
• dar suporte a decisão de potenciais investidores no setor de turismo.

7. ENTIDADES QUE CONTRIBUÍRAM COM PROPOSTAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO NACIONAL DO TURISMO

ABAV – Associação Brasileira de .Agências de Viagem.
ABBTUR – Associação Brasileira dos Bacharéis em Turismo.
ABCMI – Associação Brasileira dos Clubes da Melhor Idade.
ABEOC – Associação Brasileira de Empresas de Eventos.
ABIH – Associação Brasileira da Indústria Hoteleira.
ABLA – Associação Brasileira de Locadoras de Automóveis.
ABRACCEF – Associação Brasileira dos Centros de Convenções e Feiras.
ABRASEL – Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento.
ABRATURR – Associação Brasileira de Turismo Rural.
ABRESI – Associação Brasileira das Entidades de Hospedagem, Alimentação e Turismo.
ADIBRA – Associação das Empresas de Diversão do Brasil.
AMPRO – Associação de Marketing Promocional.
ANTTUR – Associação Nacional de Transportadores de Turismo.
Banco do Brasil
BITO – Brazilian Incoming Tour Operator.
BRAZTOA – Associação Brasileira das Operadoras de Turismo.
Caixa Econômica Federal
CBTS – Conselho Brasileiro de Turismo Sustentável.
CNC –Confederação Nacional do Comércio.
CONTRATUH – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hotelaria.
Dunnas Off– Road Expedições.
FBAJ – Federação Brasileira dos Albergues da Juventude.
FBC & VB – Federação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux.
FENACTUR – Federação Nacional do Turismo.
FENAGTUR – Federação Nacional dos Guias de Turismo.
FHBRS – Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares.
FORNATUR – Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo.
IH – Instituto de Hospitalidade.
Ministério da Integração Nacional.
Ministério do Trabalho e Emprego.
PARLATUR – Frente Parlamentar do Turismo.
São Paulo Convention & Visitors Bureaux.
SEBRAE – Serviço Brasileiro de Pequenas e Médias Empresas.
SECOM – Secretaria de Comunicação da Presidência da República Federal.
SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.
SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.
SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.
SESC – Serviço Social do Comércio.
SNEA – Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias.
Sub-Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.
UBRAFE – União Brasileira de Promotores de Feiras.
Urlaub Viagens e Turismo Ltda.

8. DOCUMENTOS CONSULTADOS

• Evolução do Turismo no Brasil – 1992/2001 – EMBRATUR.
• Subsídios a Formulação da Política Nacional de Turismo ( Carta de Turismo
ANHEMBI – MORUMBI ).
• Carta de Goiás – Agenda Única do Turismo Nacional – Ano 2000 – Frente
Parlamentar de Turismo.
• EMBRATUR – Plano de Trabalho – 2003 – 2007.
• Programa Brasileiro da Atividade Turística – 2002.
• CNC – Sub- Comissão Permanente de Turismo da Câmara dos Deputados.
• Programa Nacional de Turismo – 2001- 2006 – México.
• Política Nacional de Turismo – 2002 – França.

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