ALIMENTOS-TRANSGENICOS

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O objetivo deste artigo é analisar os alimentos transgênicos ou O.G.M (organismos geneticamente modificados) consiste nos resultados da engenharia genética, na qual se introduz em plantas genes que não poderiam ser transferidos normalmente por cruzamentos entre plantas. Tais genes poderão ser de vírus, plantas, animais ou microorganismos. A produção de alimentos transgênicos no Brasil é muito tímida ainda, estando localizada principalmente nos estados da região Sul.

Palavras-chave: alimentos; transgênicos; rotulagem; patentes.

INTRODUÇÃO

O desenvolvimento de novos produtos, usando ou não as técnicas da engenharia genética, é denominado biotecnologia, e pode-se inserir características de espécies diferentes e até de microorganismos. Assim, podem ser “fabricadas” plantas resistentes a pragas, doenças, agrotóxicos, com melhor valor nutricional e adaptadas aos mais diversos ecossistemas. Sendo assim, hoje, teoricamente, poderíamos produzir alimentos transgênicos resistentes a uma série de pragas e doenças de alta produtividade e adaptadas ao meio-ambiente onde seriam cultivadas, porém, genéticamente, seriam parte vegetal, parte microorganismo e parte animal. (MOREIRA, 1998).

A diferença entre uma planta cultivada de forma tradicional e uma modificada geneticamente é que, nesta última, o material genético de uma espécie de planta, bactéria, vírus, animal ou peixe é literalmente inserido em outra espécie, com a qual nunca poderia cruzar-se de forma natural. A utilização destas técnicas faz surgir considerações cruciais do tipo ético e prático. (MOREIRA, 1998).

REVISÃO DE LITERATURA

Alimentos: conceito

Para Ferreira (1986, p. 86) a palavra alimento significa “toda substância que, ingerida por um ser vivo, o alimenta ou nutre”.

Gomes (1986, p. 323) por sua vez, entende que: “alimentos são prestações com as quais podem ser satisfeitas as necessidades vitais de quem não pode provê-las por si”.

De acordo com Almeida (1925, p. 314), alimentos são “prestações devidas, feitas para que quem às recebe possa subsistir, isto é, manter sua existência, realizar o direito à vida, tanto física (sustento do corpo) como intelectual e moral (cultivo e educação do espírito, do ser racional)”.

Alimentos Transgênicos: conceito

Ultimamente, com o avanço da engenharia genética, vários estudos e trabalhos científicos têm demonstrado avanços significativos na manipulação de material genético de plantas e outros seres vivos. Alvos de discussões sobre suas vantagens e desvantagens, a ciência dos transgênicos está em pleno desenvolvimento. Ambientalistas acusam os alimentos transgênicos de causar impactos irreversíveis ao meio ambiente. (TRANSGÊNICOS, 2003).

Os alimentos transgênicos são modificados geneticamente em laboratórios com o objetivo de conseguir melhorar a qualidade do produto. Os genes de plantas e animais são manipulados e muitas vezes combinados. Os organismos geneticamente modificados, depois da fase laboratorial, são implantados na agricultura ou na pecuária. Vários países estão adotando este método como forma de aumentar a produção e diminuir seus custos. (TRANSGÊNICOS, 2003).

A modificação por transferência de genes pode ser feita por algumas técnicas. De um modo geral, a engenharia genética permite que se retire o gene de um organismo e se transfira para outro. Esses genes entram na sequência de DNA (onde estão as características de um ser vivo) do organismo receptor, gerando uma reprogramação. A partir daí, chega-se a novas substâncias e aos organismos transgênicos (RAMOS, 2000).

Entre as técnicas mais utilizadas para manipulação genética estão a micro-injeção (uso de micro-agulhas), micro-encapsulação (transferência de genes através de cápsulas), eletroporação (por corrente elétrica), fusão celular e técnicas de hibridização (RAMOS, 2000).

Os alimentos transgênicos são aqueles cujas sementes foram alteradas com o DNA (material genético localizado no interior das células) de outro ser vivo (como uma bactéria ou fungo) para funcionarem como inseticidas naturais ou resistirem a um determinado tipo de herbicida. Surgiram no início dos anos 80, quando cientistas conseguiram transferir genes específicos de um ser vivo para outro. (ALIMENTOS, 1998)

Transgênicos são plantas criadas em laboratório com técnicas da engenharia genética que permitem “cortar e colar” genes de um organismo para outro, mudando a forma do organismo e manipulando sua estrutura natural a fim de obter características específicas (OLIVEIRA, 2003).

Alimentos transgênicos são alimentos que foram produzidos através de modificações genéticas.

A produção de alimentos transgênicos no exterior

Tanta controvérsia não impediu que os alimentos transgênicos começassem a ser produzidos em escala comercial nos Estados Unidos, líderes mundiais em OGMs, na Europa e em outros países do primeiro mundo (RAMOS; SANMATIN, 2000).

Os americanos cultivam plantas geneticamente modificadas desde 1994 e estima-se que, nos próximos cinco anos, suas exportações sejam compostas de 100% de transgênicos ou de produtos combinados a eles (RAMOS; SANMATIN, 2000).

Na Europa o quadro é um pouco diferente. Segundo pesquisas realizadas por órgãos de saúde em 1997, 80% dos consumidores europeus se mostravam temerosos em relação aos alimentos transgênicos e exigiam que eles fossem rotulados, de forma a dar ao comprador o direito de escolha entre um OGM e um produto normal (RAMOS; SANMATIN, 2000).

Atualmente a União Européia rotula os produtos transgênicos e patrocina constantes pesquisas e testes.

No Japão, desde 1º de abril de 2002 o Governo implementou a rotulagem obrigatória de alimentos derivados de transgênicos para alimentos selecionados. Como reação a esta política, muitos fabricantes de produtos alimentícios deixaram de usar grãos de soja transgênica importada dos EUA, o que fizeram no ano de 2000, e passaram a importar estes grãos de soja não-transgênica de outros países, como o Canadá e o Brasil, que se auto-promoveram como exportadores deste produto. A Austrália e a Nova Zelândia adotaram um regime de rotulagem obrigatória para todos os alimentos geneticamente modificados que contêm DNA estranho e/ou proteína estranha ou que possuem características alteradas. É permitida a presença acidental de alimentos transgênicos de até 1% por ingrediente. O regime entrou em vigor em sete de dezembro de 2001 (OLIVEIRA, 2003).

No Brasil, a discussão gira principalmente em torno da soja transgênica resistente ao Roundup, um poderoso herbicida que mata qualquer planta. Tanto o Roundup como a soja RR (Roundup Ready), que resiste ao veneno pela inserção de três genes encontrados em algas e bactérias, são produzidos pela empresa multinacional Monsanto, uma das detentoras da tecnologia no mundo, ao lado da Novartis, da Agrevo e outras (OLIVEIRA, 2006).

A produção de alimentos transgênicos no Brasil

Os alimentos geneticamente modificados estão chegando à mesa dos consumidores sem que estes saibam bem o que são e que efeitos nocivos podem ter. No Brasil, embora o plantio ainda esteja proibido, culturas clandestinas de soja transgênica começam a aparecer no Sul do País.

O cultivo de plantas trangênicas foi recentemente aprovado pelo governo brasileiro, e ainda causa muitas duvidas e contradições entre a população.

Entre as pesquisas feitas, tem destaque a produção de sojas resistentes a diferentes herbicidas, milho e algodão resistentes a insetos e herbicidas, e o plantio de fumo conhecido como “fumo louco”.

O maior problema encontrado para tornar-se possível a comercialização dos produtos para consumo, refere-se às restritas informações dadas à sociedade. Torna-se necessário definir o sistema de rotulagem desses produtos, definindo alimentos que sofreram modificação genética de alimentos que não sofreram.

Tratando-se de uma tecnologia recente e ainda de pouco conhecimento da sociedade pública, não se pode afirmar que os alimentos transgênicos são seguros, até por que não se tem total conhecimento de seus riscos e benefícios. (ALIMENTOS, 1998).

ESTUDOS DESFAVORÁVEIS AOS PRODUTOS TRANSGÊNICOS E OS RISCOS CAUSADOS

O professor Rubens Nodari, da UFSC veio recentemente em expor sobre os problemas do cultivo dos transgênicos: “Não é possível ter os dois tipos de plantação no mesmo lugar, mesmo em plantas de autofecundação, como a soja”. “Veja o caso do México, que não planta transgênicos, mas já tem variedades de milho contaminados pelos EUA. Pense até mesmo em como é feito o transporte: caminhões que viajam com grãos debaixo de uma lona. Sempre escapam sementes, fazendo nascer plantas em todo lugar. Claro, não será no primeiro ano que ocorrerá a contaminação, mas depois de dez anos transportando a produção de dez milhões de hectares, aquele agricultor que quer produzir orgânico não poderá mais. Com o tempo, tudo será contaminado.” “E há outro aspecto: o custo para garantir que o produto é orgânico será pago por quem? Liberar o transgênico gera um custo indireto para quem não quer usar” (OLIVEIRA, 2003).

E os transgênicos poderiam ser uma solução para amenizar a fome mundial. O diretor da ActionAid, Matthew Lockwood, afirma que os transgênicos não são a solução para a fome. “O que as pessoas pobres realmente precisam é acesso a terra, água, rodovias para levar suas colheitas ao mercado, educação e planos de crédito”. O estudo também indica que a nova tecnologia pode levar os agricultores a adquirirem dívidas, tornando-os mais dependentes de sementes e produtos químicos caros. Por outro lado, um relatório produzido pela Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), logo na introdução há a seguinte afirmação: “A tecnologia convencional sozinha não permitirá que a produção de alimentos seja aumentada o suficiente para alimentar uma população de 9,37 bilhões de pessoas estimada para o ano 2050”. Os transgênicos, afirmam, seriam uma das soluções (OLIVEIRA, 2003).

Não é simples nem inócuo mexer com a natureza. Muitos cientistas alertam para o perigo da manipulação genética. A empresa Delta & Pine, dos EUA, patenteou o gene classificado como terminador (exterminador). Ele é incorporado às sementes que plantadas e colhidas tenham sementes estéreis. Isto obriga o agricultor a comprar sementes sempre for plantar. Na América Latina, causaria grandes e negativos impactos. A qualidade nutricional dos alimentos da engenharia genética pode ser diminuída

A Professora Lenise Garcia afirma que “um dos principais problemas com o risco relacionado aos transgênicos é exatamente a incerteza sobre quais são” (apud BARROS, 2000).

Da mesma forma, Flávia Natercia (2005) afirma que: “no debate travado na grande imprensa brasileira, esses riscos, não raro, são citados como possíveis fontes de efeitos, mais que indesejáveis, imprevisíveis para a saúde humana, a agricultura e a biodiversidade no planeta. E a imprevisibilidade serve de suporte para que se reivindique a suspensão da liberação do cultivo em larga escala, da comercialização e até mesmo do cultivo experimental dos transgênicos”.

Continuando nessa corrente, vários autores elencam inúmeros problemas que poderão surgir, a curto, médio ou longo prazo, sendo pertinente citar alguns, considerados principais, quais sejam:

O desenvolvimento biológico indesejado de algumas espécies, e o posterior alastramento de seus efeitos lesivos, tanto in natura quanto processados (como a hipótese do alastramento de doenças infecto-contagiosas).

O aumento do uso de herbicidas e agrotóxicos, e o aparecimento de pragas mais resistentes, chamadas de superpragas.

O aparecimento de traços patógenos em humanos, animais ou vegetais, como alergias e o aumento da resistência aos antibióticos.

A contaminação genética, com o cruzamento dos OGMs com a biodiversidade natural;

A diminuição da biodiversidade;

A perda de variação genética.

Os efeitos direitos dos OGMs à saúde humana constituem a área mais incerta dos debates, uma vez que para a obtenção de dados precisos é imprescindível saber se os organismos produzirão naturalmente materiais nocivos indesejados. Caso não produzam, os efeitos sobre o homem, advindos do consumo, só serão efetivamente percebidos em cerca de dez anos, após a absorção e permanência no corpo humano de uma quantidade de material suficiente para que algum quadro adverso ocorra (SUZUKI, 2006).

Atualmente, segundo dados de Greenpeace, em relação à saúde humana, os transgênicos têm causado o aumento de casos de alergia, principalmente entre crianças, além do aumento da resistência a antibióticos (PERGUNTAS…, 2005).

O caso de contaminação mais conhecido ocorreu na Europa, em que:

Cerca de 5.000 (cinco mil) pessoas adoecem, sendo que 37 (trinta e sete) delas vem a óbito e mais de 1.500 (mil e quinhentas) pessoas ficam com seqüelas permanentes, após terem consumido um complemento alimentar feito a partir de bactérias geneticamente modificadas, denominadas ‘tripofano’ (aminoácido componente de proteínas), que causaram a Síndrome de Eosinofilia-mialgia, que tem por sintomas dores musculares e o aumento de glóbulos brancos (leucócitos) no sangue. O referido complemento alimentar foi produzido pela empresa japonesa Showa-Denko, que após sua utilização, foi retirado do mercado em virtude das conseqüências trazidas aos consumidores (RODRIGUES, 2002).

É mais uma vez evidenciada a importância das pesquisas e das avaliações prévias de risco, principalmente nesse caso, em que o bem que se dispõe com o mau uso da engenharia é a vida humana.

A MONOPOLIZAÇÃO DAS PATENTES

A propriedade do conhecimento sobre formas de vida, pode levar a uma situação que representa um grande risco para a biodiversidade: a monopolização das patentes. Este é um problema que pode ser impedido pela ação governamental, visto que o uso inadequado dos genes pela transnacionais sementeiras pode acarretar graves problemas de biossegurança, pois pode promover a utilização de grandes populações homogêneas suscetíveis a patógenos. Quanto menor o número de variedades cultivadas, mais elas se tornam suscetíveis a superpragas, pois há uma limitação da diversidade genética. Alguns dados ilustram essa proposição: a uniformidade genética leva à perda de variedades e à vulnerabilidade das plantas às pragas e doenças. Para se ter uma idéia da magnitude do problema: os povos pré históricos alimentavam-se de mais de 1.500 espécies de plantas e pelo menos 500 dessas espécies e variedades têm sido cultivadas ao longo da história. Hoje, a alimentação está baseada em apenas 30 vegetais cultivados e, desses, trigo, arroz, milho e soja representam mais de 85% do consumo de grãos (VIA CAMPESINA BRASIL, 2003).

As patentes de plantas, animais e seus componentes implicam na perda do controle sobre os recursos que tradicionalmente os camponeses e as comunidades indígenas têm usado. Isso significa um acesso limitado e controlado aos recursos genéticos que, sem dúvida, levará a novas formas de controle sobre as nações e suas populações humanas. O uso, pelos agricultores, de produtos patenteados implica na aquisição, junto com a semente, de um pacote tecnológico, provocando a falta de sustentabilidade nos agrossistemas e na economia familiar, além de romper com as tradições culturais dos agricultores camponeses, como a de reservar sementes para os cultivos posteriores, a troca de sementes entre agricultores e comunidades e a geração de um conhecimento ligado à prática, no manejo dos recursos naturais (VIA CAMPESINA BRASIL, 2003).

As grandes empresas detentoras de biotecnologia, que apenas se preocupam com a expansão da produção, a acumulação da tecnologia, e a concentração dos crescentes mercados consumidores, visam apenas intensificar a produção, a comercialização e o cultivo dos OGM, fundamentando suas decisões unilaterais com proposições matemáticas, que enfatizam a fome do terceiro mundo e as toneladas relacionadas aos acréscimos na produção, justificando a utilização daqueles (VIA CAMPESINA BRASIL, 2003).

Esta justificativa, a de que as sementes híbridas ou transgênicos combatem a fome, é uma das formas mais utilizadas pelas grandes empresas para dominarem o mercado de sementes e convencerem governos a se submeter a seus planos.

DISCUSSÃO

Na discussão entre alimentos transgênicos e não transgênicos podemos observar a indústria conservadora e a indústria produtora de sementes transgênicos e sua postura diante desse assunto.

As empresas produtoras de sementes transgênicas dizem que as mesmas são mais produtivas do que as tradicionais e que o uso da soja transgênica e de agrotóxicos reduz as perdas por erosão. Já os produtos de sementes tradicionais dizem que tudo depende do ano, de safra das pragas. Além disso, dizem que a semente transgênica é muito mais cara que a não transgênica e o que reduz a erosão é o plantio direto, não as sementes transgênicas.

Os produtores de sementes transgênicas confirmam que as sementes transgênicas vão dar liberdade de escolha para o agricultor: se quiser usa, se não quiser, não usa e que também os transgênicos não fazem mal. Já que nunca ninguém ficou doente por causa deles por tanto para eles os transgênicos podem ajudar a reduzir a fome no mundo, pois eles são mais produtivos e mais nutritivos.

Descordando com tal afirmação os produtores de sementes tradicionais dizem que as empresas que vendem transgênicos dominam cada vez mais o mercado brasileiro de sementes. Elas podem, facilmente, vender só transgênicos acabando com a oferta de sementes não transgênicas e deixando o agricultor sem liberdade de escolha. Existe também o risco de uma lavoura de milho transgênico contaminar as lavouras vizinhas de milho não transgênicos, pela polinização, e assim prejudicar a produção das sementes próprias dos agricultores e acabar com a variedade. Por exemplo nos Estados Unidos, o milho transgênico BT Star Link teve que ser recolhido depois de causar alergia em várias pessoas. Além disso, as alterações genéticas podem vir a se manifestar somente em longo prazo.

Segundo Esper Cavaleiro presidente de CTN Bio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), se for para modificar uma bactéria que seria usada em uma guerra bacteriológica, ele é radicalmente contra. Mas se a idéia for produzir, com segurança, alimentos geneticamente modificados que contribuirão para combater a fome em diversas populações no mundo, é totalmente favorável.

No Brasil, o debate sobre os transgênicos parece ter se transformado em uma disputa entre o bem e o mal. É um debate bastante complexo. A palavra transgênicos está associada a alguns receios recentes da humanidade, como a possibilidade de se controlar a própria vida. Na área da genômica, as coisas aconteceram com muita rapidez, o que assusta. As pessoas usam com freqüência a expressão “brincar de Deus”. Isso bate muito forte no imaginário popular. Mas não se trata de “brinca de Deus” e sim tentar, com as provas conquistadas cientificamente, resolver problemas cruciais da humanidade. Ao lado disso, existem grupos que lutam por objetivos muito justos, mas vêem nos transgênicos mais uma forma de o homem agredir a natureza. Aqui também não se trata de agressão à natureza, mas de buscar com o mínimo colocando sua opinião os produtores tradicionais dizem que os transgênicos não são mais produtivos do que as variedades próprias dos agricultores ou as variedades melhoradas comerciais. Além disso, os alimentos naturais não fazem mal à saúde e são mais baratos. O problema da fome não é por falta de alimentos, mas sim, por causa da má distribuição.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A população deve ser informada sobre os riscos ao consumir tais produtos e exigir do Poder Público programas de conscientização do que são os organismos geneticamente modificados e vigilância na rotulagem destes produtos, que deve ser especial e com aviso ostensivo do conteúdo, seria de bom tom criar um selo vermelho escrito “produto contém organismo geneticamente modificado”.

Somos a favor de que os produtos liberados tenham no rótulo o aviso de que são resultados de modificação genética. E essa liberação não deve ocorrer antes que haja um grande debate público e se aprofundem os testes necessários para garantir a saúde humana e a qualidade ambiental.

Referências

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RAMOS, J. B.; SANMATIN, P. A. Transgênicos: a controversa interferência na genética da natureza. no Informativo n. 31. maio/jun. 2000. Disponível: <http://www.institutoaqualung.com.br/info_trans39.html>. Acesso em: 20 maio 2006.

RODRIGUES, M. R. J. B. Biodireito: alimentos transgênicos. São Paulo: Lemos & Cruz, 2002.

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