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quarta-feira, setembro 15, 2021

ANTÔNIO DE OLIVEIRA SALAZAR

António de Oliveira Salazar (Vimieiro, Santa Comba Dão, 28 de Abril de 1889 — Lisboa, 27 de Julho de 1970) foi um estadista português, antigo professor da Universidade de Coimbra. Salazar notabilizou-se pela concepção e incremento durante a Segunda República portuguesa de um Estado Novo corporativo e autoritário, pelo exercício solitário e incontestado da sua autoridade em Portugal, em todos os sectores, durante perto de meio século.

Foi ministro das Finanças entre 1928 e 1932, saneando as Finanças públicas. Entre 1932 e 1968, foi o político que dirigiu os destinos de Portugal, como Presidente do Conselho de Ministros.[1]

Foi fundador e chefe da União Nacional – partido único durante o Estado Novo – a partir de 1931. Salazar foi o fundador e principal mentor do Estado Novo (1933-1974).

Alegando defender as doutrinas sociais da Igreja Católica, Salazar desviou-se para um corporativismo de Estado autoritário, de inspiração fascista, como uma linha de acção económica nacionalista assente no ideal da autarcia. Esse seu nacionalismo económico levou-o a tomar medidas de proteccionismo e isolacionismo de natureza fiscal, tarifária, alfandegária, para Portugal e o seu Império, que tiveram maior impacto sobretudo até aos anos sessenta.

O caminho do poder

Assento de baptismo de Salazar, que servia de registo de nascimento.Em 1900, após de completar os seus estudos na escola primária, com 11 anos de idade, Oliveira Salazar ingressou no Seminário de Viseu, onde permaneceu por oito anos. Em 1908, o seu último ano lectivo no seminário, tomou finalmente contacto com toda a agitação que reinava em Viseu e também em todo o país. Surgiam artigos que atacavam o Governo, o Rei e a Igreja Católica. Foi também nesse ano que se deu o assassínio do Rei D. Carlos e do seu filho, o Príncipe D. Luís Filipe. Não ficando indiferente a esses acontecimentos, Salazar, católico praticante, começou a insurgir-se contra os republicanos jacobinos em defesa da Igreja, escrevendo vários artigos nos jornais. Depois de completar os estudos, permaneceu em Viseu por mais dois anos. Porém, em 1910, mudou-se para Coimbra para estudar Direito. Em 1914, concluiu o curso de Direito com a alta classificação de 19 valores e torna-se, dois anos depois, assistente de Ciências Económicas. Assumiu a regência da cadeira de Economia Política e Finanças em 1917 a convite do professor José Alberto dos Reis, antes de se doutorar em 1918.

Durante esse período em Coimbra, materializa o seu pendor para a política no Centro Académico da Democracia Cristã onde faz amigos como Mário de Figueiredo, José Nosolini, Juvenal de Araújo, os irmãos Dinis da Fonseca, Manuel Gonçalves Cerejeira, Bissaya Barreto, entre outros. Alguns haveriam de colaborar nos seus governos. Combate o anticlericalismo da Primeira República através de artigos de opinião que escreve para jornais católicos. Acompanha Cerejeira em palestras e debates. Enquanto estuda Maurras, Le Play e as encíclicas do Papa Leão XIII, vai consolidando o seu pensamento, explicitando-o em artigos e conferências, onde se revela que “Salazar nasceu para a política pugnando pelo acertar do passo com a Europa, e com a paixão pela Educação” [3].

As suas opiniões e ligações ao Centro Académico da Democracia Cristã levaram-no, em 1921, a concorrer por Guimarães como deputado ao Parlamento. Sendo eleito e não encontrando aí qualquer motivação, regressou à universidade passados três dias. Lá se manteve até 1926.

Da pasta das Finanças à Presidência do Conselho

Com a crise económica e a agitação política da 1ª República (que se prolongou inclusive após o Golpe militar de 28 de Maio de 1926), a Ditadura Militar chamou o Dr.Salazar em Junho de 1926 para a pasta das finanças; passados treze dias renuncia ao cargo e retorna a Coimbra por não lhe haverem satisfeitas as condições que achava indispensáveis ao seu exercício.

Em 27 de Abril de 1928, após a eleição do Marechal Carmona e na sequência do fracasso do seu antecessor em conseguir um avultado empréstimo externo com vista ao equilíbrio das contas públicas, reassumiu a pasta, mas exigindo o controlo sobre as despesas e receitas de todos ministérios. Satisfeita a exigência, impôs forte austeridade e rigoroso controlo de contas, conseguindo um superavit, um “milagre” nas finanças públicas logo no exercício económico de 1928-29.

Sei muito bem o que quero e para onde vou. – afirmara, denunciando o seu propósito na tomada de posse.

Na imprensa, que era controlada pela censura, Salazar seria muitas vezes retratado como salvador da pátria. O prestígio ganho, a propaganda, a habilidade política na manipulação das correntes da direita republicana, de alguns sectores monárquicos e dos católicos consolidavam o seu poder. A Ditadura dificilmente o podia dispensar e o Presidente da República consultava-o em cada remodelação ministerial. Enquanto a oposição democrática se desvanecia em sucessivas revoltas sem êxito, procurava-se dar rumo à Revolução Nacional imposta pela ditadura. Salazar, recusando o regresso ao parlamentarismo e à democracia da Primeira República, cria a União Nacional em 1930, visando o estabelecimento de um regime de partido único.

Em 1932 era publicado o projecto de uma nova Constituição que seria aprovada em 1933 através de um plebiscito. Com esta constituição, Salazar cria o Estado Novo, uma ditadura anti-liberal e anti-comunista, que se orienta segundo os princípios conservadores autoritários: Deus, Pátria e Familia. Toda a vida económica e social do país estava organizada em corporações de nomeação e direcção estatal – era também um Estado Corporativo. Mantendo as doutrinas coloniais que vingaram na Primeira República, Portugal afirmava-se como “um Estado pluricontinental e multirracial”. Durante o Estado Novo, os Presidentes da República, que foram regularmente eleitos por sufrágio universal até 1958, tinham na prática funções meramente cerimoniais. O detentor real do poder era o Presidente do Conselho de Ministros e era ele que dirigia os destinos da Nação.

Salazar e Franco

Na Guerra Civil Espanhola, deflagrada em Julho de 1936, estava fundamentalmente em causa a opção por um regime comunista ou por um regime nacionalista, que poderia influenciar toda a Península Ibérica. Por esta razão, Salazar, alinhou-se com o General Francisco Franco, sendo discutido pelos historiadores se foram ou não enviadas forças militares portuguesas para Espanha (o que nunca foi reconhecido oficialmente). Neste mesmo ano, Salazar criou a Legião Portuguesa e a Mocidade Portuguesa.

Em 8 de Setembro de 1936, teve lugar em Lisboa a Revolta dos Marinheiros, também conhecida como Motim dos Barcos do Tejo, mais uma aparatosa acção levada a cabo durante a Guerra Civil Espanhola contra a ditadura portuguesa.

A acção foi desencadeada pela Organização Revolucionária da Armada (ORA), estrutura criada em 1932 para agrupar as células do Partido Comunista Português (PCP) da Marinha. A organização editava um mensário intitulado O Marinheiro Vermelho.

Os marinheiros comunistas sublevaram as tripulações dos navios de guerra Dão, Bartolomeu Dias e Afonso de Albuquerque, procurando sair com eles da Barra do Tejo. Após uma intensa troca de tiros travada entre estes e o Forte de São Julião, que causou a morte de 10 marinheiros, a revolta fracassou e os sublevados foram presos.

Salazar e os Monárquicos

Oliveira Salazar conseguiu alimentar durante muito tempo a lenda dos seus sentimentos monárquicos. O conhecimento que hoje temos dos seus escritos de juventude, a observação cuidada dos acontecimentos políticos da época e o conteúdo da correspondência entre Salazar e Caetano, revelam que o seu alegado “monarquismo” se inseriu num habilidoso jogo político através do qual Salazar conseguiu obter o apoio de alguns monárquicos para sustentar o seu “Estado Novo” [3] .

O seu anti-monarquismo começou a revelar-se dentro do Centro Católico, quando, no seu Congresso de 1922, vinga a tese de Salazar de que o Centro deveria aceitar o regime republicano “sem pensamento reservado”. Monárquicos católicos, com destaque, entre outros, para Fernando de Sousa (Nemo), Alberto Pinheiro Torres, Pacheco de Amorim, abandonaram então o Centro Católico.

Ao chegar ao poder, no discurso que proferiu em 9 de Junho de 1928, a solução do “problema político” do regime (Monarquia ou República) surgia ainda em último lugar nas suas prioridades. Uma resolução tomada dois anos depois, porém, revelava a grande distância que ia entre as suas palavras e os seus actos. Após a falhada Monarquia do Norte, em 1919, umas centenas de oficiais do exército foram afastados do serviço ou demitidos, quando dominava a cena política o Partido Democrático de Afonso Costa. Mais tarde, o governo de António Maria da Silva, para amainar os animos já muito exaltados contra a 1ª República, apresentou no Parlamento e no Senado um projecto visando a reintegração no serviço activo daqueles oficiais. O golpe militar de 28 de Maio de 1926 interrompeu o processo, mas, em 1930, o tenente-coronel Adriano Strecht de Vasconcelos apresentou ao presidente Carmona um documento intitulado “A Situação Jurídica dos militares afastados do serviço do Exército em 1919”, pedindo justiça. Oliveira Salazar reagiu impedindo a reintegração daqueles oficiais monárquicos.

Na sequência da morte de D. Manuel II, em 2 de Julho de 1932, a ilusão do “monarquismo” de Salazar caiu por completo quando o seu Governo se apropriou dos bens da Casa de Bragança instituindo a Fundação da Casa de Bragança. A derradeira prova de que Salazar não queria a Monarquia deu-se em 1951 no Congresso da União Nacional, em Coimbra. Em discurso encomendado por Salazar, Marcello Caetano vem a travar naquele congresso as teses da Restauração da Monarquia [4].

A concordata
A questão da indemnização da Igreja Católica pela nacionalização dos seus bens durante a 1ª República foi reivindicada e considerada. Salazar rejeita porém tal hipótese e adopta um regime de separação de poderes entre o Estado e a Igreja, que virá a ficar definido na Concordata entre a Santa Sé e Portugal, em 1940.

A Segunda Guerra Mundial
Oliveira Salazar assumira a pasta dos negócios estrangeiros desde a Guerra Civil Espanhola. Com a Segunda Guerra Mundial o imperativo do governo de Salazar é manter a neutralidade. Próximo ideologicamente do Eixo, o regime português escuda-se nisso e também na aliança com a Inglaterra para manter uma política de neutralidade. Esta assentava num esforço de não afrontamento a qualquer dos lados em beligerância.

Primeiramente, uma intensa actividade diplomática junto de Franco tenta evitar que a Espanha se alie à Alemanha e à Itália (caso em que previsivelmente os países do Eixo com a Espanha olhariam a ocupação de Portugal como meio de controlar o Atlântico e fechar o Mediterrâneo, o que desviaria o teatro da guerra para a Península Ibérica).

Com a Espanha fora da guerra, a estratégia de neutralidade é um imperativo da diplomacia por forma a não provocar a hostilidade nos beligerantes e Salazar não tolerou desvios dos diplomatas que arriscassem a sua política externa. Quando o cônsul português, Aristides de Sousa Mendes, em Bordéus concedeu vistos em grande quantidade a judeus em fuga aos nazis, ignorando instruções do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Salazar foi implacável com ele e demitiu-o.

A exoneração de Aristides
Salazar deu instruções explícitas aos seus embaixadores para que limitassem a concessão de vistos a pessoas que pretendiam fugir da França, quando esta foi invadida pela Alemanha. No Verão de 1940, milhares de pessoas em fuga, muitas delas judeus que receavam pela sua vida caso caíssem nas mãos dos nazis, dirigem-se às embaixadas e postos consulares portugueses em França, suplicando pelo direito a um visto de entrada no país.

Contrariando as instruções de Salazar, Aristides de Sousa Mendes, cônsul português em Bordéus, concedeu esses vistos em grandes números. Salazar viria a demitir Aristides, retirando-lhe os direitos à totalidade da pensão de reforma, acabando o ex-cônsul por passar o final da sua vida na miséria em Portugal.

Da mesma forma viria Salazar a agir com o embaixador de Portugal em Londres, Armindo Monteiro, por haver manifestado publicamente uma posição anglófila.

Papel dos Açores
Em 1943 os Aliados procuram utilizar a Base das Lajes nos Açores, como base de apoio para as missões no Oceano Atlântico e no Teatro de Operações Europeu. O governo de Portugal, não evitando a pressão, cede. Mas Salazar negocia como contrapartida o fornecimento de armamento (poderia a Alemanha vir a atacar Portugal) e a garantia da restituição da soberania portuguesa a Timor no fim da Guerra.

Rescaldo da neutralidade portuguesa
A posição da neutralidade de Portugal e a consequente abertura dos canais diplomáticos e comerciais com ambas as partes beligerantes, a balança comercial portuguesa manteve saldo positivo durante boa parte do conflito, nomeadamente nos anos de 1941, 1942 e 1943. Nestes anos, as exportações ultrapassaram as importações, facto que não se verificava desde dezenas de anos, e que até à actualidade ainda não se verificou. Esta hábil gestão da neutralidade trouxe-lhe, no final da guerra, os benefícios da paz sem ter de pagar o preço da guerra. Portugal foi uma das poucas zonas de paz num mundo a “ferro e fogo”, serviu de refúgio a muitas pessoas de várias proveniências. Um desses refugiados foi o arménio Calouste Gulbenkian, que permaneceu no país tendo legado uma das mais importantes instituições ao serviço da cultura em Portugal. Esta situação económica conseguiu também atenuar os problemas provocados pela Guerra Civil Espanhola (1936-1939) e pela própria Segunda Guerra Mundial, que trouxeram problemas de escassez de géneros (Portugal era deficitário quanto a alimentos) e a inflação que disparou.

Em Portugal, embora se reconhecesse o mérito da obra de Salazar no que respeita à reorganização financeira, à restauração económica e à defesa da paz, muitos entenderam que tinha chegado a oportunidade de mudança politica.

Guerra colonial
Ver artigo principal: Guerra colonial portuguesa
Desde o final da Segunda Guerra Mundial, em 1945, que a comunidade internacional e a ONU vinham a defender a implementar um política de descolonização em todo o mundo. O Estado português recusou-se a conceder a autodeterminação aos povos das regiões colonizadas. Salazar, praticando uma política de isolacionismo internacional sob o lema Orgulhosamente sós, levou Portugal a sofrer consequências extremamente negativas a nível cultural e económico.

Em Março de 1961, no norte de Angola acaba por estalar uma sangrenta revolta, com o assassínio de colonos civis. A chacina merece de Salazar a resposta Para Angola rapidamente e em força. Defensor de uma política colonialista, Salazar alimenta as fileiras da guerra colonial, que se espalha à Guiné e a Moçambique, com o propósito de manter as chamadas províncias ultramarinas sob a bandeira portuguesa.

A Guerra Colonial teve como consequências milhares de vítimas entre os povos que acabariam por se tornar independentes e entre portugueses. Teve forte impacto económico em Portugal, e nas colónias, aonde o desenvolvimento económico foi muito acelerado em tempo da guerra; mas abalou as suas estruturas políticas e sociais o País, tendo sido uma das causas da queda do regime e da 25 de Abril.

Final
Foi afastado do Governo em 1968 após ser vitimado por um hematoma craneano, que lhe causou danos cerebrais graves, após uma queda a 7 de Setembro de 1968, quando passava férias no forte de S. António do Estoril. Segundo o seu barbeiro pessoal, Salazar costumava ser distraído e tinha o hábito de «saltar para as cadeiras». Nesse dia, preparando-se para ler o jornal, caiu onde habitualmente estava uma cadeira, mas que nesse dia tinha sido movida.[5] Américo Tomás então Presidente da República chamou, então, a 27 de Setembro de 1968, Marcello Caetano para substituir Salazar.[6] Até morrer, em 1970, continuou a receber visitas como se fosse ainda Presidente do Conselho, nunca manifestando sequer a suspeita de que já o não era – no que não era contrariado pelos que o rodeavam.[7]

Biografia cronológica
1889: Nasce em Vimieiro, Santa Comba Dão.
1914: Em Coimbra, conclui o curso de Direito.
1918: Professor de Ciência Económica.
1926: Após o golpe de 28 de Maio é convidado para Ministro das Finanças; ao fim de 13 dias renuncia ao cargo.
1928: É novamente convidado para Ministro das Finanças; nunca mais abandonará o poder.
1930: Nasce a União Nacional.
1932: Presidente do Conselho de Ministros.
1933: É plebiscitada uma nova constituição que dá inicio ao Estado Novo. Fim da ditadura militar.
1936: Na Guerra Civil de Espanha apoia Franco; cria a Legião Portuguesa e a Mocidade Portuguesa; abre as colónias penais do Tarrafal e de Peniche – 1937: Escapa a um atentado dos comunistas.
1939: Iniciada a Segunda Guerra Mundial, Salazar conseguirá manter a neutralidade do país.
1940: Exposição do Mundo Português.
1943: Cede aos Aliados uma base militar nos Açores.
1945: A PIDE substitui a PVDE.
1949: Contra Norton de Matos, Carmona é reeleito Presidente da República; Portugal é admitido como membro da NATO.
1951: Contra Quintão Meireles, Craveiro Lopes é eleito Presidente da República.
1958: Contra Humberto Delgado, Américo Tomás é eleito Presidente da República; o Bispo do Porto critica a política salazarista
1961: 22/01, ataque ao navio Santa Maria por anti-salazaristas, que se asilam no Brasil logo após a posse de Janio Quadros; 04/02, assalto às prisões de Luanda; 11/03, tentativa de golpe de Botelho Moniz; 21/04, resolução da ONU condenando a política africana de Portugal; 19/12, a União Indiana invade Goa, Damão e Diu; 31/12/61 para 01/01/62, revolta de Beja.
1963: O PAIGC abre nova frente de batalha na Guiné.
1964: A FRELIMO inicia a luta pela independência, em Moçambique.
1965: Crise académica; a PIDE assassina Humberto Delgado.
1966: Salazar inaugura a ponte sobre o Tejo.
1968: Salazar sofre um acidente e fica mentalmente diminuído.
1970: Morte de Salazar.

Programa da RTP Os Grandes Portugueses
No concurso da RTP Os Grandes Portugueses em Março de 2007, Salazar foi a mais votada das personalidades em jogo, com 42% dos votos expressos, (que corresponderam contudo a apenas 0,6%[8]da população actual do país) seguido de Álvaro Cunhal, com 19%, e Aristides de Sousa Mendes, com 13%. No entanto, o concurso é desvalorizado por historiadores como José Mattoso, António Reis, António Manuel Hespanha e Fernando Rosas, entre outros, que acusaram a RTP de desinformação e manipulação num texto publicado no jornal Expresso. Por seu turno, em declarações ao Diário de Notícias, Nuno Santos, director de programas da RTP, considera que a acusação é de mau gosto e revela má-fé.

Notas
↑ Designação tradicional em Portugal durante a Monarquia liberal e a Segunda República para o cargo de primeiro-ministro.
↑ Segundo [1].
↑ Mário Saraiva, Sob o Nevoeiro, Lisboa, 1987, pp. 223-235.
↑ Marcelo Caetano, Minhas Memórias de Salazar, pp. 391, 581-583
↑ DACOSTA, Fernando – Máscaras de Salazar, Lisboa, Casa das Letras, 2006, ISBN 972-46-0851-4
↑ Ver Decreto N° 48597 da Presidência da República.
↑ Salazar, o Príncipe encarcerado, Fundação Oliveira Salazar
↑ [2]

Bibliografia
1977 – CAETANO, Marcello – Minhas memórias de Salazar. Lisboa, Verbo.
1985 – NOGUEIRA, Franco – Salazar, Porto, Livraria Civilização.
1987 – SARAIVA, Mário – Sob o Nevoeiro (Ideias e Figuras), Lisboa, Edições Cultura Monárquica.
1994 – PINTO, António Costa Pinto – Os camisas azuis: ideologia, elite e movimentos fascistas em Portugal, 1914-1945. Lisboa, Editorial Estampa. ISBN: 972-33-0957-2
1995 – COELHO, Antonio Macieira – Salazar, o fim e a morte, História de uma mistificação. Lisboa, Editora D. Quixote. ISBN: 972-20-1272-X www.dquixote.pt
1998 – QUINTAS, José Manuel – “As origens do pensamento de Salazar”, História, nº 4/5, Julho / Agosto 1998, pp. 77-83
2000 – LOUÇÃ, António – Hitler e Salazar. Comércio em tempos de guerra, 1940-1944. Lisboa, Terramar.
2000 – MEDINA, João – Salazar, Hitler e Franco: Estudos sobre Salazar e a Ditadura. Lisboa, Livros Horizonte.
2006 – MONTEIRO, Fernando Amaro – Salazar e a Rainha. Lisboa, Prefácio. ISBN: 989-8022-01-09.

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