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quarta-feira, junho 19, 2024

ARBITRAGEM X MEDIAÇÃO

Métodos Alternativos: Arbitragem e Mediação

MEDIAÇÃO -> Tentativa de partes em litígio de se resolver , com a ajuda de um mediador neutro e imparcial , que exerce atividade consultiva , oferecendo soluções as partes que por si só resolvem seu litígio.

ARBITRAGEM -> Arbitragem é um meio alternativo , ágil e de baixo custo que serve para dar soluções em questões nas quais duas ou mais partes ,de forma conciliada através de um contrato arbitral , escolhem um ou mais árbitros e lhe designa poderes, guardando ressalvas previamente previstas em contrato pelas partes , ara poderem tomar uma decisão irrevogável do litígio entre as partes.

ARBITRAGEM X MEDIAÇÃO

A arbitragem é menos formal do que o questionamento jurídico da lide, a mediação por sua vez ainda é mais informal do que a arbitragem, o arbitro é responsável pela decisão da questão enquanto o mediador auxilia as partes no entendimento e na resolução do problema . A Vantagem das duas alternativas é que ambas agem com celeridade nas decisões e com baixo custo.

Existindo a lide as partes devem partir em uma primeira instância para a mediação do problema através de um contrato de mediação, por escrito , no qual as bases contratuais devem ser acertadas previamente , constando também o recurso do uso da arbitragem caso o litígio não seja resolvido com uma mediação , deve-se recorrer ao recurso da arbitragem.

ARBITRAGEM INTERNACIONAL

Havendo concordância das partes em faze-lo através de um contrato escrito onde deve-se existir umas cláusulas compromissárias afirmando que a lide será resolvida através de arbitragem segundo as regras internacionais da AAA ( American Arbitration Association) o início do procedimento arbitral se da quando uma parte (claimant) da notícia da arbitragem ao encarregado administrativo , ao mesmo tempo em que a parte contraria (respondent) o faz. A arbitragem internacional tem representado importante alternativa na solução de conflitos de ordem institucionais , dos estados e comercias , com o advento da globalização esses recursos tem sido cada vez mais usados na dizimação desses conflitos.

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