O crescente aumento da violência urbana dos últimos tempos vem gradativamente ceifando vidas dentre os Operadores de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso. A capacitação técnica possibilita o enfrentamento de ocorrências de alto risco, onde delinqüentes, demonstrando destemor e com armas de fogo de calibre restrito às forças armadas aterrorizam cidades, desafiam o aparato policial e praticam crimes, com audácia, utilizando armas sofisticadas e táticas de guerrilha urbana. O Estado de Mato Grosso devido à sua extensão territorial e muitas localidades estarem logisticamente fora do alcance tático dos grupos especializados que se concentram na capital, aquartelados e alheios às ameaças. Permanecendo estas localidades sem capacidade de pronta resposta ao enfrentamento de ocorrências desta magnitude, por falta de efetivo, armamento adequado e mecanismos estratégicos de informação e contra informação.

Este trabalho tem como objetivo trazer à luz, a todos os envolvidos no exercício e processo de operacionalização da segurança pública, possibilitando a adoção de metodologias adequadas à qualificação desses profissionais, dentro de uma óptica de preservação da vida dos agentes encarregados pela aplicação da lei, dotando-os de mecanismos tecnológicos que possibilitem o enfrentamento de ocorrências de alto risco. Bem como qualificação continuada, através de bolsa qualificação, como instrumento de incentivo, estimulando a busca pelo conhecimento com folga remunerando. Disponibilizar armamento compatível com os riscos a serem enfrentados e conhecimento técnico da dinâmica destas ocorrências, bem como realizar uma abordagem segura é promover melhoria na prestação do serviço público, munindo-os de informações que possibilite ação preventiva e evite o confronto.

Aos que elaboram as leis de ensino e as matrizes curriculares de cursos de formação e capacitação com base em pesquisas realizadas em outros países, com características sociais, econômicas, culturais, leis e sistema de justiça totalmente alheias a nossa realidade, resgatem nossa autonomia de criar instrumentos funcionais e exeqüíveis, que possam mudar este cenário onde os nossos sistemas de segurança pública se apresentam simplesmente como reprodutores e consumidores de tecnologias importadas.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO
1.0 CAPITULO 1 – A EVOLUÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS ARMAS DE FOGO
1.1 – CRONOLOGIA DOS PRIMEIROS ARTEFATOS
1.1.1 – Século I d.C, Droga do Fogo – China
1.1.2 – O Canhão de Mão – Europa (1241 à 1290)
1.1.3 – O Canhão de Mão – Árabes (1258)
1.1.4 – O Canhão de Mão – Chineses (1260 à 1368)
1.1.5 – Ignição por Mecha (Match-lock) (1450)
1.1.6 – Ignição por Roda (Wheel-lock) (1517)
1.1.7 – Ignição por Pedra (Flint-lock) (1517 à 1612)
1.1.8 – Sistema Retrocarga (1650 à 1776)
1.1.9 – Ignição por Percussão (1807 à 1825)
1.1.10 – De Samuel Colt à Oliver F. Winchestre (1845 à 1867)
1.1.11 – Revólver de Retrocarga (1869 à 1940)
1.2 – CLASSIFICAÇÃO, CONCEITO E DEFINIÇÃO DAS ARMAS DE FOGO
1.2.1 – Quanto ao Princípio Motor
1.2.2 – Quanto à Ação de Disparo
1.2.3 – Quanto ao Princípio Carregamento
1.2.4 – Quanto ao Princípio de Mobilidade e Emprego
1.2.5 – Quanto ao Calibre do Cano, Classificação, Conceito e Definição
1.3 – ARSENAL DE GUERRA NA PROVÍNCIA DE MATO GROSSO
1.3.1 – Fabricantes de Armas no Brasil
1.4 – PROCEDIMENTO TÉCNICO OBRIGATÓRIO
1.4.1 – PPSOM – Procedimentos Primários de Segurança na Operação de Manejo
1.4.1.1 – Manejo do Revólver
1.4.1.2 – Outras Verificações
1.4.1.3 – Pistola Semi-automática
1.4.2 – PSAR – Procedimentos de Segurança em Ação Real
1.4.2.1 – Forma Técnica de Portar uma Arma de Fogo
1.5 – FUNDAMENTOS TÉCNICOS DO TIRO POLICIA
1.5.1 – Técnicas de Empunhadura Simples e de Acompanhamento
1.5.1.1 – Técnica de Empunhadura Simples
1.5.1.2 – Técnica de Empunhadura Dupla ou de Acompanhamento
1.5.2 – Técnica de Acionamento da Tecla do Gatilho
1.5.3 – Treinamento de Controle do Cano e do Gatilho
1.5.4 – Técnica de Saque do Sistema Israelense, o Saque S10
1.6 – VISADA DO TIRO POLICIAL E O TIRO ESPORTIVO
1.7 – POSIÇÕES BÁSICAS DE TIRO VISADO POLICIAL
1.8 – DO PROCESSO DE ENSINO EMPÍRICO AO CONSTRUTIVISMO
2.0 – CAPÍTULO 2 – METODOLOGIA
3.0 – CAPÍTULO 3 – ANÁLISE DE DADOS
3.1 – RESULTADOS OBTIDOS NA PESQUISA QUANTITATIVA
3.2 – RESULTADOS OBTIDOS NA PESQUISA QUALITATIVA
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
APÊNDICE – QUESTIONÁRIO



INTRODUÇÃO

O tema deste trabalho surgiu da necessidade em provocar mudanças no cenário da Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, que devido às dimensões territoriais e a crescente onda de violência que vem ceifando a vidas dos operadores de segurança pública, principalmente onde os apoios dos grupos especializados chegam tardiamente, devido à incapacidade logística de prover de mecanismos de pronta resposta às investidas de grupos armados que se especializaram na prática de crimes com características de guerrilha urbana, aterrorizando e tomando como reféns a população dessas localidades e muitas vezes subjugando a reduzida e ineficiente presença da Segurança Pública convencional.

Neste primeiro capítulo, buscamos fundamentar a genealogia dos artefatos que deram origem as armas de fogo, desde o descobrimento da pólvora pelos chineses as criações de engenhos que possibilitaram ao ser humano sua sobrevivência e preservação de sua espécie.

Dentro deste contexto também, buscamos abordar a evolução das técnicas de tiro e a adoção de procedimentos que mais se adéquam a atividade policial, abandonando o tiro ao alvo ensinado pelas forças armadas, ingressando no mundo do tiro policial, o que possibilita mais agilidade no manuseio do armamento, diminuindo o tempo-resposta do operador de segurança frente à uma ameaça letal e maior compreensão da legislação vigente, que regula o uso da arma de fogo, legitimando a ação do operador no uso de seu equipamento de trabalho dentro dos limites legais.

Os programas aplicados a formação e qualificação apresentam-se com deficiências e muitas vezes não atingem todo contingente envolvido no processo da operacionalização da segurança pública, sendo comum a prática dos próprios formandos financiarem com recursos próprios, munições para que possam concluir o curso sem restrição ao porte e emprego, sabendo que é responsabilidade do Estado em proporcionar treinamento contínuo, meticuloso e profissional. Esta prática pode ocorrer até nos registros das Atas de Conclusão de Curso, não correspondendo ao praticado, devido a inexistência de uma Comissão de Vistoria que faça prevalecer o que está previsto nas leis de ensino e grade curricular.

CAPÍTULO I: FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

1.0 – A EVOLUÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS ARMAS DE FOGO

Os primeiros artefatos que deram origem as armas de fogo eram tão maciças e pesadas que possamos considerá-las como pequenos canhões aos quais foram lhes atribuídos nomes fantásticos e para nós absurdamente estranhos como se pode imaginar: “bocas de fogo”, “basilísco”, “passa-voadores”, “beija-flor”, de empurrão, sendo construída a partir da usinagem de ligas metálicas em forma de longos tubos, com uma de suas extremidades lacrada, denominada culatra e dotada um pequeno orifício de comunicação denominado fogão, que possibilitava a deflagração da carga de projeção através do contato com uma tocha de fogo, este artefato apoiados nas imensas muralhas dos castelos medievais disparando cargas compostas por pedras, pedaços de metralha e até dardos causando destruição saturando o alvo atingido, rasgando e partindo através da transferência da força do choque mecânico, causada pela desaceleração e impondo o terror repelindo os ataques de inimigos.

Proporcionando aos detentores dessa inovação tecnológica maior poder defensivo e ofensivo à época, superando as armas de projeção mecânica de cargas, a catapulta. Esses pequenos canhões forjados grosseiramente em ferro ou bronze e fixado em um suporte de madeira, podendo ser transportada e operada por um único atirador, empregavam como carga de projeção um baixo explosivo que modificou a história da humanidade, a pólvora negra, um composto químico de carvão de madeira, salitre e enxofre que ao ser deflagrado e projetando sua carga mortífera, cheirava a raio e que comoveu e transformou o mundo dos combates. Este artefato que mudou a história, por mais simples ou sofisticada que seja, é uma máquina térmica que tem como princípio motor a força expansiva dos gases provenientes da queima de uma mistura ou composto químico (carga de projeção), considerado baixo explosivo, que ao ser deflagrado transfere a energia para um corpo sólido, redondo e móvel, também denominado carga ou projétil balístico.

Que por sua vez é um componente da máquina que Ao ser impulsionado à extremidade aberta do cano (boca do cano), é direcionada contra o alvo e projetada no espaço percorrendo determinada distância a grande velocidade. Ao atingir o alvo pretendido, a desaceleração causada pelo impacto transfere toda energia que possui, saturando, dilacerando, rasgando e destruindo.

Este invento que deu origem as armas de fogo, é uma máquina dotada de motor explosivo capaz de projetar uma carga mortífera, sendo essencial à defesa e sobrevivência do ser humano.

1.1 – CRONOLOGIA DOS PRIMEIROS ARTEFATOS

1.1.1 – Século I d. C, Droga do Fogo (China)

Século I d.C é atribuído aos chineses como a huo hyao, “droga do fogo” e pergaminhos contendo informações de alquimia chinesa, relatava que a mistura de enxofre e salitre era capaz de produzir raios e trovões, e alertava aos iniciantes da arte da alquimia a adotar precaução ao manipular tais ingredientes, o que estimulou que esta mistura passasse por séculos como tabu e evitando a sua manipulação. A criação da pólvora negra passou a utilizada na confecção de artefatos pirotécnicos, composto de bambu e madeira com fins recreativos e em suas milenares cerimônias tradicionais e de cunho religioso. O emprego bélico pelos chineses historicamente só se deu no início do Século XIII, restringindo-se à prática de artefatos incendiários, lançada por arqueiros.

Apesar de existir registros históricos a identidade de seu verdadeiro inventor é ignorada, provavelmente tratasse de uma pessoa extremamente curiosa, com tendências à investigação experimental, membro da legião dos curandeiros, mágico, bruxo ou um alquimista nato. Na busca incessante para compreender e dominar o fogo teria notado em suas experiências que ao misturar diferentes substâncias, se incendiavam com mais rapidez e com mais facilidade que os agentes combustíveis tradicionais. E ao dedicar ao domínio desta tecnologia, substituindo as substâncias e modificando os valores das doses deviam ter observado que a combustão se produzia cada vez mais em escala crescente até que, num determinado momento se depara diante de um acontecimento histórico, surpreendidos por uma explosão e envolvidos em uma nuvem de gás inflamável. Não se tratava dos demônios das lendas milenares, tinha nascido o explosivo, a pólvora negra.

O primeiro sendo composto por substâncias simples e facilmente encontrado na natureza: salitre, carvão de madeira e enxofre. Esta substância capaz de entrar em combustão por atrito ou em contato com o fogo, produzia a partir daí explosão, fumaça e cheiro que se remetia à ira dos deuses ou demônios.

A colônia grega fundada no Século VII a.C, Bizâncio, mais tarde Constantinopla, atualmente Istambul. Apesar de não haver registro de data específica, os bizantinos também fizeram uso da tecnologia descoberta pelos chineses, empregando um tubo comprido para borrifar seus inimigos com a queima da pólvora. O acesso a esta tecnologia que revolucionou o período medieval sendo transmitidas para os Mongóis, destes para comerciantes nômades Árabes na Palestina e Península Ibérica. O acesso a essa tecnologia somente foi possível devido à relação comercial de especiarias entre a Ásia e a Europa sendo disseminada no ocidente pelos monges e alquimistas.

1.1.2 – O Canhão de Mão – Europa (1.241 à 1.290)

Na Europa os registros datam do ano 1.241 à 1.290, o emprego do canhão de mão. Sendo atribuído ao monge Franciscano Roger Bacon, o primeiro relato sobre a pólvora atribuído a ele, datado de 1242 onde o mesmo advertia sobre o poder da mistura e de quem dominasse o seu segredo. A existência de duas escolas de artes renascentistas, na Alemanha e outra na Itália impulsionaram os estudos dessa mistura, inicialmente abordando a arte da pirotecnia. É atribuído ao avanço e domínio da tecnologia desta mistura química a criação da primeira arma de fogo concebido a partir do domínio desde a antiguidade e idade média da tecnologia de processamento e fundição de ligas metálicas como: ferro, bronze e zinco e outros metais.

[…] de 1.247, onde aparecem canhões arremessando pedras na defesa da cidade de Sevilha, em 1.257 no cerco da cidade de Niebla e 1.359, na defesa de Melilha, todas as cidades européias. Pode-se observar que desde o início o homem buscou meios de aprimorar as armas de fogo no sentido de diminuírem o tamanho e aumentarem o seu poder de destruição, aprimorando o manuseio, permitindo a um só homem a utilizar a arma (SETÚBAL, 2.003. p. 16,17).

Isto possibilitou às inovações tecnológicas que deu origem a primeira arma de fogo. O artefato dotado de cano metálico em bronze e fixado em um suporte de madeira teve uma de suas extremidades fechadas o que possibilitou direcionar a força expansiva resultante da queima da pólvora expulsando com grande energia tudo que se depositasse sobre a carga explosiva, isto é, romperia a menor resistência e deslocaria o corpo móvel projetando-o no espaço com enorme velocidade contra alvo ou inimigo resultando sua destruição por choque mecânico, causada pela transferência de energia e desaceleração.

Tinham inventado a Artilharia, uma máquina de componentes simples e que poucos exemplares ainda são conservados em museus pelo mundo afora, apesar do escasso registro forma muito empregadas nas bombardas (artefato rudimentar que lembra o morteiro) e ao pensarmos na portabilidade e transporte desta peça de artilharia, presume-se que eram construídas em tamanho pequeno possibilitando rapidez no emprego, aproximando-se dos padrões de armas portáteis.

1.1.3 – O Canhão de Mão – Arabes (1.258)

Há registros históricos que em 1.258, os árabes empregaram o canhão de mão.

1.1.4 – O Canhão de Mão – Chineses (1.260 à 1.368)

Há registros históricos que em 1.260 a 1368, os Chineses empregaram o canhão de mão contra os Mongóis e conforme afirma Setubal (2.003, p. 17), existe relatos históricos do emprego do canhão de mão “[…] o primeiro documento autêntico, uma crônica da cidade de Dante, na Bélgica, datada de 1.313, cita o emprego de canhões de mão na Alemanha”.

1.1.5 – Ignição por Mecha (matchlock) (1.450)

Há registros históricos que em 1.450, Ignição por Mecha (matchlock ou pavio) e a serpentina, estão diretamente ligados ao aperfeiçoamento dos sistemas de ignição da máquina térmica movida explosão da queima de composto químico.

Conforme Flores; Gomes, (2.006, p. 17) [grifo nosso], “Conhecido com a expressão ‘reze para não chover’, os sistemas de ignição por mecha ou pavio constituem a primeira técnica de controle do disparo desenvolvida pelo homem”. A adaptação da mecha às armas de fogo, provavelmente já empregadas a outras funções da época, representou um avanço tecnológico significativo aos padrões da época, de compleição simples e primitiva, mas que apresentou uma eficiência extraordinária e que revolucionou o mundo do combate.

A mecha consistia em um simples pavio ou corda frouxamente trançada em fibra de cânhamo, e outros melhores, confeccionado em estrutura tubular, fervido em acetato de chumbo ou salitre e posteriormente posto para secar. Este assessório possibilitava a permanência de um ponto em brasa sempre aceso e que apresentava uma queima lenta de aproximadamente oito a dez polegadas por hora. Bastava um pouco de estímulo através de sobro, que esta se avivava totalmente. Devido ao seu reduzido peso, podendo ser transportada enrolada no braço do atirador. O fogão passou por modificações e sendo deslocado à lateral direita do cano da arma de fogo, de forma que, em vez de vertical, carrega-se horizontalmente ajudada por uma guia que continha certa quantia de pólvora negra em comunicação com a que está no interior da câmara de disparo.

Finalmente, o pavio é preso em na mordaça da serpentina, permitindo ao atirador efetuar a aproximação da brasa do “fogão” ocasionando a deflagração da carga iniciadora que entra em contato com a carga de propulsão no interior do cano, ocasionando um disparo sem perder a visado. Inicialmente a serpentina, tratava-se de um simples dispositivo formado por um grampo de ferro em forma de “S” com as duas extremidades de comprimento diferente. Na ponta do braço mais curto fixava-se, por meio de uma saliência, a parte acesa da mecha. A serpentina era colocada verticalmente na parte direita da arma, precisamente antes da câmara; a parte mais comprida para baixo e a curta para cima; a diferença de peso entre ambas as partes mantinha-a na vertical. O atirador puxava à alavanca para si e para cima, de forma que, consequentemente, a parte superior movia-se à frente e para baixo; dessa forma, a ponta da mecha terminava na câmara do fogão, incendiando a pólvora e provocando o disparo.

Libertando a alavanca inferior, voltava tudo outra vez à posição vertical. Para realizar estes movimentos bastavam dois dedos da mão direita, possibilitando a elevação do armamento e realizar a visado no alvo pretendido. Não se tem informações da existência de exemplares de armas de fogo dotadas destes sistemas, verdadeiramente elementar, conservando-se somente algumas gravuras. Existe ainda um sistema de serpentina um pouco mais complexo, no qual esta é alojada em entalhe dentro do suporte de madeira fixando o canhão, mas o princípio de funcionamento é o mesmo. O sistema de serpentina evolui possibilitando maior segurança e comodidade, surgindo com este avanço um mecanismo que possibilitava o disparo do arcabuz com um simples acionamento de um botão. O sistema anterior apesar de ter representado avanço, apresentou-se com um grau de risco muito elevado, sendo incomodo e provocando disparos acidentais.

E a necessidade de aperfeiçoamento fez com que da serpentina apenas se conservasse a parte superior onde se localiza a mordaça que prende o pavio. Juntamente com o desenvolvimento do mecanismo de acionamento por botão, também se desenvolveu um mecanismo de serpentina acionado por uma manilha, colocando a serpentina diante de uma caiçola, afastando a mecha dos olhos do atirador, fixada a extremidade anterior da lâmina e com o movimento da frente para trás, sem mola de disparo; sob o pé colocava-se uma manivela grande, unida a serpentina por meio de uma alavanca com balancim de mola: ao puxar a manivela para cima, baixava-se a serpentina e aproximava-se a mecha; soltando a alavanca, a mola voltava para sua posição anterior. Quando a mola não estava em tensão, o movimento era lento embora gradual e confortável.

A caiçola separava-se do cano e colocava-se na lâmina, lateralmente a arma e desenvolveu um mecanismo que possibilitava a proteção contra disparos acidentais denominado de tapa caiçola, evitava que ao virar o armamento a pólvora depositada no fogão não caia, servindo também à proteção contra respingos de chuva.

1.1.6 – Ignição por Roda (Wheel-lock) (1.517)

Os registros históricos datados de 1.517 descrevem que Joham Kiefuss desenhou em Nuremberg, na Alemanha o sistema (Wheellock) de ignição por roda, ou, fecho de roda. Um sistema que tinha como princípio gerar faíscas com o atrito entre a pedra de pirita ou sílex com uma roda dentada confeccionada em aço e metais nobres, como o ouro, ligada a uma chave de armar de uma mola que impulsionava a roda (típico dos relógios à corda) que ao ser liberada ao se pressionar o gatilho, ocorrendo o disparo.

A deflagração da carga da arma de fogo era ocasionada pelo choque mecânico da pedra de pirita ou sílex, preso a um braço denominado cabeça do cão, com o fecho de roda produzindo faíscas idênticas aos de um isqueiro. A complexidade do mecanismo era de difícil manutenção e principalmente, perdas frequente da chave tornavam a arma inutilizada. Isso incidia em altos custos à produção que era totalmente artesanal, favorecendo o desuso de tal tecnologia.

[…] fechos de roda eram preciosidades, feitas com tal requinte que pareciam obras de arte. Na verdade os armeiros da época dedicavam-se à fabricação artesanal de fechos personalizados, que eram muitas vezes lavrados em ouro, o que demandavam altos preços. Talvez por isso os fechos de roda fossem extremamente frágeis, e sua manutenção caríssima. O uso progressivo e extensivo das armas de fogo demandava um sistema mais simples, robusto e eficiente, para o disparo das armas (SETUBAL, 2003, p. 18).

1.1.7 – Ignição por Pedra (Flint-lock) (1.570 à 1.612)

Há registros históricos que em 1.570 à 1.612, Ignição por Pedra (flintlock), pederneira, fecho de pedra ou chave de pedra. O terceiro sistema ignição foi desenvolvido devido à complexidade do fecho de roda, considerado um aperfeiçoamento, mas mantendo a características do braço e da cabeça do cão e o emprego do sílex e pirita, adotando um mecanismo simplificado, sendo considerado mais seguro e funcional, com a rusticidade necessária ao emprego da arma de fogo em condições mais severas.

Alguns historiadores relatam que o surgimento deste mecanismo se deu da adaptação dos sistemas amplamente utilizados pelas comunidades européias, para o acendimento do fogo nas utilidades domésticas e no preparo de alimentos.

Houve diversos sistemas de fecho de pedra, destacando-se o Snaphaunce, da Holanda, o Chenapan, da França e da Itália, e o Miquelete, da Espanha. Essa última foi tão popular que seu nome, às vezes é utilizado para denominar os fechos de pedra (também conhecidos como fecho Miquelete). Alguns autores datam de 1.640, o aparecimento de armas de mão, dotadas de fechos de pedra (SETUBAL, 2003, p. 18) [grifo nosso].

1.1.8 – Sistema Retrocarga (1.650 à 1.776)

A criatividade e dedicação dos armeiros europeus revolucionaram o mundo das armas, surgindo a partir do mecanismo básico centena de variações com suas particularidades incluindo o desenvolvimento de um modelo de mosquete e pistola pederneiras, dotadas de sistema retrocarga.

É atribuído à Marin Le Bourgeois e outros armeiros o desenvolvimento desse sistema por volta de 1.650. Dotado de uma alavanca rosqueavel, afixada na culatra do cano possibilitando a sua abertura e o carregamento da arma de fogo, com o propelente e projétil.

O sistema Flint-Lock permaneceu por mais de 200 anos, sendo adotados por praticamente todas as forças militares e espalhou-se pelo mundo afora. Em 1.723 o sistema de carregamento retrocarga era amplamente utilizado nos mosquetes, proporcionando rapidez e agilidade aos combates. O exército francês e o austríaco adotaram esta inovação tecnológica, apostando estrategicamente no ganho de agilidade e aumento do poder de fogo, ao carregar e disparar em menor tempo.

Em 1.776 o inglês Patrick Ferguson projetou mais uma inovação ao sistema flint-lock, idealizando o projeto fuzil de retrocarga, dotado de cano raiado, sendo adotado pelo exército inglês.

[…] dotado de cano raiado, a arma apresentava um grande orifício vertical, provido de rosca em sua culatra, no qual se alojava um fecho cilíndrico também rosqueado, que permitia a introdução de um projétil esférico diretamente na câmara, juntamente com a carga de propelente. A abertura e o fechamento se da culatra se davam pela movimentação do guarda-mato da arma (SETUBAL, 2.003, p. 19).

1.1.9 – Ignição por Percussão (1.807 à 1.825)

Nos idos de 1.807, a Ignição por percussão, só foi possível pela perspicácia do escocês e Reverendo Protestante Alexander John Forsyth (1768 – 1843) natural de Belhelvie, região de Aberdeenshire – Escócia. Seu invento revolucionou o mundo das armas de fogo e teve como base as experiências químicas desenvolvidas por Edward Charles Howard (1.774 – 1816) (Inglaterra) e Bayen (França) e químicos alemães, responsáveis pela criação de um composto químico baseado em fulminato de mercúrio, extraído por processo de decomposição de metais em ácido, esta composição deflagrava ao entrar em atrito com outras superfícies e ao choque mecânico. No princípio tentaram substituir a pólvora por essa na composição, não sendo possível devido ser excessivamente explosivo e corrosivo.

Forsyth um aficionado por química e adepto de caçadas com armas de fogo, desenvolveu e patenteou em 11 de abril de 1807 um mecanismo de percussão que substituía peças das armas dotadas de sistemas de ignição anteriores, dando adeus às mechas, serpentinas, fecho de rodas, caçoletas e pederneiras. Surgindo no lugar do fogão, projetou um mecanismo composta de uma peça idêntica a uma garrafa de metal contendo fulminato de mercúrio suficiente para cinco disparos, sendo fixada por um parafuso que lhe proporcionava mobilidade, ao girar sobre seu eixo uma porção determinada de fulminato suficiente para um disparo, ficava disponível sob um receptáculo denominado percussor, protegido da umidade, excesso de fagulhas, retardo de disparo, excesso de resíduos e entupimento do duto de comunicação com a câmara de disparo, excessos de clarões e fumaça e todos os demais problemas que eram peculiares nos sistemas anteriores.

A cabeça protuberante deste percussor ao ser percutido pelo cão deflagrava o fulminato que se comunicava através de um duto com o interior da câmara provocando o disparo praticamente simultâneo ao acionamento do gatilho.

Convém esclarecer que a criação da cápsula de espoletamento não é atribuída à Forsyth, mas o seu invento estimulou posteriormente sua criação. Alguns autores afirmam a criação da espoleta por volta de 1.820 e atribuem ao imigrante inglês Joshua Shaw, sendo este o mais indicado, seguido de perto por Joseph Manton, Peter Hawker, James Purdey entre tantos outros armeiros aficionados. Algum desses armeiros teve a brilhante idéia de acondicionar no fundo de um pequeno receptáculo em metálico, uma porção composta de fulminato de mercúrio, clorato de potássio e enxofre, conseguindo que a detonação desta mistura por esmagamento, a partir daí desenvolveu-se uma bigorna perfurada, denominada de ouvido que veio a aperfeiçoar este sistema de ignição.

Sobre o ouvido era depositado um recipiente tipo copo metálico com cerca de três a quatro milímetros de diâmetro, denominado cápsula de espoletamento, ou simplesmente espoleta, em cujo fundo era depositada o composto ultra-sensível de fulminato de mercúrio, que ao receber o choque mecânico do martelo do cão, deflagrava a carga iniciadora queimando a mistura de fulminato de mercúrio que entrava em contato com a carga de projeção, ocorrendo o disparo. Este invento foi à base que faltava ao desenvolvimento das futuras armas carregadas com cartucho completo. As armas de fogo continuaram tendo seu carregamento antecarga, mas para deflagrar a carga de projeção, bastava o atirador afixar manualmente a cápsula de espoletamento ou espoleta metálica no ouvido da máquina térmica.

Nos Estados Unidos da América, um alemão radicado na Filadélfia, chamado de Henrich Deringer, por volta de 1.825, produzia a primeira pistola de percussão, que pode ser considerada o quarto mecanismo de ignição das armas de fogo. O composto químico era colocado em um copo metálico, que por sua vez era colocado sobre a chaminé. Um cão metálico era armado e quando disparado pelo gatilho chocava-se sobre a espoleta, a mistura se inflamava e a chama era transmitida ao interior do cano, onde se encontrava a carga de projeção e o projétil. Este sistema de ignição veio simplificar o uso de armas de fogo, muito embora, de início fosse um sistema caro e muito perigoso. Mas a revolução trazida pelo sistema de percussão foi tão grande que, após 1.818, quando foram liberados os direitos de sua patente, inúmeros armeiros e fabricantes de armas de fogo passaram a utilizá-lo de varias maneiras (SETUBAL, 2.003, p. 18 e 19.)

Ao longo dos anos os aficionados armeiros desenvolveram inovações que vieram a dotar o cão de rebarbas que possibilitavam envolver toda a cápsula de espoletamento, reduzindo os riscos às faíscas e resíduos metálicos que se fragmentavam ao serem exposto à explosão do fulminato.

1.1.10 – De Samuel Colt à Oliver F. Winchester (1.845 à 1.867)

Essa histórica criação era dotada de um carregador cilíndrico, composta de seis orifícios, tendo sua culatra fechada onde era afixado em cada câmara um ouvido rosqueado. O carregamento podia ser realizado retirando o tambor da arma ou simplesmente colocando o cão em posição de segurança, denominada “Cock posicion”, permitindo assim ao operador girar livremente o tambor, utilizando o frasquinho específico dotado de dosador, verter em cada câmara a pólvora negra. Após este passo coloca-se em cada câmara um projétil de chumbo, ogival ou esférico, gira-se manualmente o tambor até coincidir o alinhamento da câmara com o pistão do pilão, ao manobrar o braço do pistão, o projétil e pressionado ao interior da câmara, restando ao final da realização da operação em todos os orifícios, simplesmente afixar as capsulas de espoletamento em cada ouvido do revólver. Após este processo de carregamento, posiciona-se o cão em sua posição de descanso, tendo o cuidado de não deixar o percutor ferir a espoleta.

Na metade do século XIX, surgia no mercado os primeiros cartuchos envoltos em papel combustível para revólver de avancarga, que ao ser percutido a carga iniciadora de fulminato de mercúrio, sua chama perfurava o papelote do propelente, ocasionando o disparo. Este por ser fortemente combustível, queimava-se totalmente sem deixar resíduos na câmara de combustão.

O emprego deste cartucho possibilitou a redução de um minuto para vinte segundos a operação de carregamento, sendo fabricados principalmente pela empresa européia “Eley Limited (manufactory rim-fire ammunicion) – London” localizada em Londres, Inglaterra, foi criada em 1.828 por William e Charles Eley. Estes papelotes foram os precursores dos cartuchos modernos das armas de fogo de retrocarga, sendo empregado no novo modelo de revólver o Colt Navy 1851.

A fábrica da Colt (Colt Patent Fire-Arms Manufacturing Company – Hartford – CONN – USA) utilizou por décadas o sistema de ação simples, dotando principalmente neste primeiro modelo, o gatilho escamoteável, surgindo somente ao engatilhar o artefato, resumindo-se numa simples e pequena lingueta.

O revólver de ação simples da Colt se revelou a primeira arma de porte realmente segura e de uma eficiência inigualável à sua época. No oeste americano este invento possibilitou a colonização e extração de ouro, tornando possível a vida em um ambiente inóspito e selvagem. No oeste dizia se: “Deus criou o homem a sua imagem e semelhança e distintos entre si, porém o coronel Colt os fez iguais”, o revólver Colt representou a lei, contra renegados, foras-da-lei e no enfrentamento de índios hostis para se consolidar a ocupação do vasto território americano.

A fabricação das armas de fogo desenvolveu-se ao longo dos tempos para vários fins, tanto as de porte (curta) e as portáteis (longas). Entretanto, aproximavam-se os tempos dos cartuchos completos, acrescentando mais inovações tecnológicas há história das armas de fogo. O emprego dos cartuchos de papelão ou papelotes contendo pólvora representou a necessidade de aperfeiçoamento dessa tecnologia e estimulou o surgimento de diversos projetos de arma de fogo com carregamento pela culatra (retrocarga).

Um sistema muito pouco difundido, mas que tinha seu mérito era o denominado “Tape-primer”. Um revólver a tambor inventado por um dentista de Washington, Edward Maynard, em 1.845, utilizava um sistema muito similar ao de percussão tradicional, mas, ao invés de utilizar uma espoleta de metal que teria que ser colocada uma a uma em cada ouvido, usava uma fita de papel com fulminato depositado em forma de grandes gotas. Um rolinho de papel contendo as gotas de fulminato previamente distribuídas ficava alojado numa cavidade dentro da armação do revólver.

Na medida em que se disparava a arma, a fita era empurrada para fora automaticamente pelo mecanismo e posicionava uma nova espoleta sobre o ouvido, deflagrando a carga de propelente. É possível que alguns se lembrem daqueles simulacros de revólveres de espoleta de fita de papel, nas brincadeiras de infância, nos idos da década de 80; pelo menos os mais vividos certamente se recordarão deles.

Outra inovação interessante foi o projeto de Walter Hunt, do projétil autopropulsado sendo desenvolvido por Smith & Wesson, mas pouco utilizada pelos freqüentes problemas de falha foi o cartucho utilizados nas pistolas Volcanic, fabricada nos Estados Unidos a partir de 1.855, cartucho esse denominado “Rocket-ball” ou algo como “bala foguete”.

A invenção de Walter Hunt era na verdade um projétil autopropulsado, com uma espoleta “primer” na parte posterior. Ao ser detonado por um percussor, a espoleta incendiava a pólvora contida dentro do projétil, e a peça toda saía pelo cano. Na verdade não havia um cartucho, mas sim, um projétil autopropulsado. Esse sistema possuía vários problemas de falhas no disparo e a sua potencia, devido a pouca quantidade de pólvora no projétil, era muito fraca comparada a outras armas da época. Entretanto, independente do fato do cartucho ter falhas, foi por causa desta arma e do seu engenhoso sistema de repetição por ação de alavanca e carregador tubular que, mais tarde, viríamos a conhecer uma das mais importantes armas da história dos Estados Unidos da América: os famosos rifles Winchester.

Walter Hunt também projetou um rifle de repetição por meio de uma alavanca inferior (underlever), denominado por ele “O rifle de Repetição Volition”, apresentou o projeto a George Arrowsmith, de Nova Iorque, que delegou ao seu auxiliar Lewis Jennings à produção do primeiro protótipo. Lewis Jennings também foi responsável em modificar e promover melhoramentos no projeto de Hunt, o que foi logo patenteado pelo empregador. A produção do rifle em escala comercial somente foi possível após os direitos de patente ser adquirida por Courtland C. Palmer e sob a assistência Robbins & Lawrence, da cidade de Windsor, no Estado americano de Vermont. O empresário Courtland C. Palmer acabou por contratar Horace Smith para supervisionar a Robbins & Lawrence e que acabou provocando a mudança para a empresa Allen, Brown & Luther, da cidade de Worcester, no Estado americano de Massachussetts, fabricantes de canos de rifles e espingardas.

O trabalho de Horace Smith desenvolveu-se ao lado de Daniel Baird Wesson, dois aficionados nos projetos de Hunt e Jennings que possibilitaram que o projeto decolasse, resultando na criação de uma arma de repetição dotada de cartuchos flobert de percussão anelar “rim-fire”, com capacidade de dez tiros, no calibre .41 e outra menor no calibre .31 com capacidade de sete tiros.

Palmer, Smith e Wesson conseguiram levar o projeto nos limites da disponibilidade do capital, venderam seus direitos a um grupo de quarenta investidores de Nova Iorque e New Haven. Dessa transação comercial resultou na constituição da Volcanic Repeating Arms Co., e entre os investidores encontrava-se um astuto homem de negócios e fabricante de camisas, o preeminente “Oliver F. Winchester”. Desenvolveram vários modelos de pistolas entre elas a Largue Frame, pistolas de bolso e o raro rifle Volcanic em calibre .38 dotados de canos com 16”, 21” e 25” respectivamente, fabricadas durante o primeiro período da parceria Smith & Wesson. A Volcanic Repeating Arms Co., teve suas operações encerradas em março de 1.857, e Oliver F. Winchester assumiu os direitos e patentes, fundando em pouco menos de um mês a empresa The New Haven Arms Company, continuando a fabricar as mesmas armas produzida anteriormente, adotando ao projeto a produção em calibre .30. O Sr.

Winchester apesar de ter limitado conhecimento em armas de fogo, demonstrou-se um hábil administrador ao contratar Tyler Henry, para substituir a gerencia da fábrica de seu antecessor William Hicks, que pediu demissão.

Quando Smith & Wesson abandonaram a Volcanic e passaram a desenvolver seus próprios negócios objetivando fabricar revólveres em calibre .22 de percussão circular (rim-fire).

Henry considerado um armeiro arrojado e dotado de capacidade em solucionar problemas, desenvolveu o projeto do cartucho fogo circular em calibre .44. Este cartucho usava uma carga de pólvora negra de vinte e seis grains (1,69 gramas de peso), gerando velocidade de 366 metros/segundo (1.200 pés/segundo). Padrões respeitados mesmo na atualidade e que estimulou a aplicação no projeto Volcanic. Henry aplicou toda sua capacidade de armeiro e reestruturou o projeto original de Walter Hunt, resultando na criação do rifle de repetição, Henry 1860 que deu origem ao futuro rifle Winchester 1.866, que para atender a demanda do mercado, fez-se necessário ampliar e modernizar o sistema de produção.

Em dezembro de 1.866 abriu-se a subscrição de ações da empresa nova e, ao final de fevereiro de 1.867, a nova Winchester Repeating Arms Company começou a operar. Ofereceu-se aos acionistas da New Haven Arms Co., a opção de vender suas participações ou trocá-las por ações na nova empresa. A fábrica nova foi estabelecida em Bridgeport, em Connecticut, distante cerca de vinte milhas de New Haven. O espaço foi ampliado e dentro de dois anos a folha de pagamento cresceu de cem para duzentos e sessenta funcionários. Simultaneamente, a capacidade de fabricação aumentou para doze mil armas ao ano, completada pela produção de mais de 4,5 milhões de cartuchos. Nesse curto espaço de tempo, a Winchester transformou-se na maior fabricante de rifles de repetição do mundo (O’ MEARA, 1.995, p.41).

As inovações continuaram até adoção dos cartuchos de percussão de fogo central, modificando seu mecanismo percussão de modo que pudesse ser utilizado ambos os tipos de munição. O êxito da fabricação e comercialização pelo mundo de rifles Winchester, fez com essa marca tornasse um verdadeiro símbolo no século 19.

Os cartuchos dotados de sistema de fogo central (Center-fire) apresentavam vantagens comparadas ao de fogo circular (Rim-fire), possibilitando sua recarga. Sua criação é atribuída ao norte-americano Hiram Berdan que patenteou em 1.866, um cartucho metálico dotado de bigorna, com espoleta embutida em seu culote, e que são produzidos atualmente.

Em 1.867, o desenvolvimento de um cartucho metálico com espoleta embutida, similar ao projeto de Berdan, teve como criador Edward Boxer, diferenciando somente no emprego de uma cápsula de espoletamento dotada de bigorna separada do cartucho.

A fabricação do lendário revólver de retrocarga somente foi possível após expirar a patente registrada por Rollin White em 1.855. Esta patente contemplava o carregamento retrocarga de tambores de revólveres, sendo vendida à Smith & Wesson impossibilitando que a Colt e outros fabricantes desenvolvesse modelos com essas características, que somente foi possível em 1.869 ao expirar o registro.

1.1.11 – Revólver de Retrocarga (1.869 à 1.940)

O projeto voltou às pranchas sendo desenvolvido e coordenado por William Mason, superintendente da Colt por dezesseis anos e ex-funcionário da Remington.

O primeiro que Samuel Colt não era um genial projetista de armamento como, por exemplo, foi Browning. Colt era criativo e terminou sim por revelar-se um brilhante “marqueteiro”, tão eficiente foi o trabalho de divulgação de seus produtos. Colt, no entanto, não concebeu mais que uma forma de associar conceitos pré-existentes. Ele uniu numa única arma curta a recém inventada espoleta, o cano raiado e câmaras associadas rodando sobre um eixo, coisas que já existiam. O que ele realmente criou foi uma forma de que as câmaras se alinhassem ao cano e fossem travadas nessa posição através do acionamento de um único mecanismo. (JUNIOR, 2002, p. 22).

A versão definitiva é lançada no ano de 1.873, o Colt Single Action “Peacemaker” de ação simples, dotado inicialmente no calibre .45 colt, o modelo Cavalry de cano de 7 ½”, e outra versões com canos de 5 ½” denominado Artillery, visando o mercado militar. Finalmente o mercado civil é agraciado com um revólver dotado de um cano de 4 ½”, surgindo diversas denominações: Frontier, Peacemaker, Equalizer, sendo genericamente conhecido como Modelo P.

Nesse revólver devido à falta de um sistema de segurança confiável, somente se carrega com cinco cartuchos, deixando que o percussor repouse sobre uma câmara vazia, pois o entalhe intermediário do martelo, feito a guisa de trava, não impede o disparo acidental se cair sobre o martelo. Conta à lenda que nessa câmara vazia os antigos Cowboys guardavam enrolada uma nota de US$ 20,00, sua última reserva monetária. A lenda é boa, só duvido que fossem notas de vinte dólares, que eram três ou quatro meses de salário de um peão de boiadeiro no final do século dezenove (JUNIOR, 2002, p. 23).

O robusto revólver Colt S.A.A (Single Action Army), teve sua trajetória sacramentada ao ter seu protótipo entregue ao “Ordenance Departament” em consignação, na gestão da Colt por Richard Davis no ano de 1.872. O armamento foi submetido aos duríssimos testes da “U.S. Army, expondo sua usinagem às condições mais severas, das baixas temperaturas do rigoroso inverno americano, às tempestades de areia e o calor infernal do deserto, sendo aprovado por não apresentar avarias, ganhando o mercado civil e militar, produzindo sem interrupção 360.000 exemplares até o ano de 1940. A qualidade do projeto é percebida no seu manuseio, sendo inconfundíveis os seus cliques nítidos e harmoniosos, revelando os estágios de funcionamento do mecanismo interno. Ao acionar a orelha do cão o primeiro clique, de uma série de três.

No primeiro, a arma entra em estágio de segurança (repouso do cão) se o tambor estiver bloqueado, no segundo estágio, temos a liberação da janela de ejeção na direita do castelo da arma, permitindo a alimentação do carregador cilíndrico e a extração de cartuchos. No terceiro estágio, o alinhamento de uma câmara do tambor com o cano, permitindo disparar a arma de fogo. O maior legado deixado por Samuel Colt, pode-se considerar sua habilidade em divulgar seu produto, presenteando personalidades com edições customizadas e funcionais.

1.2 – CLASSIFICAÇÃO, CONCEITO E DEFINIÇÃO DAS ARMAS DE FOGO

As armas de fogo podem ter sua classificação, conforme as características do seu emprego, sendo adotado nesta pesquisa o emprego destes artefatos pelos operadores de segurança pública do Estado de Mato Grosso, quanto aos princípios: motor, ação de disparo, carregamento, mobilidade e emprego, calibre do cano, tipo de carregador, alma do cano.

1.2.1 – Quanto ao Princípio Motor

Ação Muscular – o operador de segurança realiza todas as ações de manejo manualmente (municiar, alimentar, carregar, travar, destravar, disparar, extrair, ejetar;

Ação de Gases – após o operador de segurança disparar o artefato, a força expansiva dos gases é responsável pelo retrocesso do ferrolho tencionando a mola recuperadora, provocando procedimentos em diversos estágios simultaneamente de extração, ejeção, engatilhamento e carregamento, ou seja, ficando pronta para disparar. Existindo três variáveis de ação de gases conforme denominados: o curto recuo direto (blow-back); o curto recuo com retardo (delayed blow-back); o recuo indireto por tomada de gases.

1.2.2 – Quanto à Ação de Disparo

Ação Simples – é todo artefato (arma de fogo) que se faça necessário da ação do operador de segurança em armar a armadilha responsável pela percussão da cápsula de espoletamento, ocasionando o disparo;

Ação Dupla – é todo artefato (arma de fogo) dotado de mecanismo capaz de realizar um ciclo completo, ocasionando o disparo sem prévio engatilhamento da armadilha (martelo ou cão), através da ação no gatilho.

1.2.3 – Quanto ao Princípio de Carregamento

Antecarga ou Avancarga – é todo artefato (arma de fogo) que tem a sua alimentação e carregamento pela boca do cano, carga de projeção e projétil. Exemplo: morteiro, bacamarte, pistolete.

Retrocarga – a carga de projeção, projétil ou munição (cartucho carregado) é inserida pela culatra na câmara de disparo. Exemplo: revólver, pistola, carabina, espingarda de caça, etc.

Mista – é todo artefato (arma de fogo) que recebe parte da munição pela boca do cano e parte pela culatra. Exemplo: fuzil no lançamento de granada de bocal.

1.2.4 – Quanto ao Princípio de Mobilidade e Emprego

Fixa – é todo artefato (arma de fogo), instalada em suporte, tripé ou bipé fixo.

Móvel – é todo artefato (arma de fogo), instalada em base móvel, motorizada ou não motorizada.

Não Portátil – é todo artefato (arma de fogo), que possui peso e volume, relativamente excessivo, restringindo seu transporte em veículos ou dividia em fardos para ser transportada por mais de um operador.

Portátil – é todo artefato (arma de fogo), que apesar de seu relativo peso, possibilita o transporte por único operador, por intermédio de fita de transporte ou bandoleira. Exemplo: Fuzil, carabina, espingarda, submetralhadora, metralhadora.

De Porte – é todo artefato (arma de fogo), dotada de pequeno peso e dimensões que possibilitam sua condução em coldre, o porte na cintura, o porte no tornozelo, o porte em coldre axilar. Exemplo: revólver, pistola, garrucha, etc.

1.2.5 – Quanto ao Calibre do Cano, Classificação, Conceito e Definição

Armamento Leve: é todo artefato (arma de fogo), dotada de calibre até o .50 BMG (Browning Machine Gun). Exemplo: a metralhadora antiaérea .50 M2, não portátil, emprego coletivo, alcance máximo, 6.900 metros e alcance de utilização 900 metros.

Armamento Pesado: são todos os artefatos (armas de fogo), dotados com calibres superiores ao .50 BMG.

Conceito e Definição: a designação da nomenclatura de calibre, normalmente implica em referência a espessura do diâmetro interno do cano ou do projétil e a família da qual pertence (fabricante), como exemplo temos o calibre 32-20 Winchester, 32-20 WCF ou calibre 8 x 33 mm, o primeiro número indicando o calibre do projétil e o segundo o comprimento do estojo, um calibre permitido de fogo central e que apresenta um bom desempenho. Podendo ser classificada em calibre real ou nominal. O diâmetro entre cheios da alma do cano, ou crista da raia, representa o calibre real do artefato (arma de fogo), e o diâmetro medido entre os fundos dos sulcos das raias opostas, representa o calibre do projétil.

O calibre nominal é a referência que o fabricante transcreve no cano da arma.

As munições e seus respectivos calibres são desenvolvidos para atender às suas características de aplicação, seja militar, policial ou autodefesa, existindo nomenclaturas variadas, mas para melhor compreensão abordaremos os dois sistemas de medidas mais empregados: O Sistema Norte-Americano, expressado centésimos e milésimos de polegadas, e o Sistema Continental Europeu expressado em milímetros.

1.3 – ARSENAL DE GUERRA NA PROVÍNCIA DE MATO GROSSO

A expansão de arsenais de guerra no Brasil, somente foi possível após a chegada da família real, com o Alvará de 1o de março de 1811, criando a “Real Junta dos Arsenais do Exército”, que passaram a ser denominados de Arsenal Real do Exército. As atividades de fundição possibilitavam a fabricação e reparos nos artefatos bélicos, confeccionados em bronze. Na província de Mato Grosso o Arsenal de Guerra, foi criado em 1818, por ordem de D. João VI e intitulado Real Trem de Guerra. Foi construído para ser um estabelecimento militar para conserto e fundição de armas. Conforme definiu a carta régia, sendo inaugurado em 1.832 e denominado Arsenal de Guerra.

Uma imponente edificação que relembra os tempos antigos, mantendo seus traços arquitetônicos e decorações de brasões, elmos e escudos medievais. O piso do saguão de acesso, é formado por projéteis confeccionados e bronze, está incrustado como pedra fundamental da história de Mato Grosso. Hoje, restaurado não mais abriga um arsenal de guerra, mas cultiva história, arte e cultura.

Chamar de casarão um espaço que compreende salas de teatro, cinema, bibliotecas e galeria de artes, parece muito pouco. Logo ao chegar à região do bairro do Porto pela rua 13 de junho, a fachada e arquitetura do local, relembram tempos antigos da nossa cidade, não só pela imponência do prédio que costumava abrigar um arsenal de guerra. São pequenos os detalhes que fazem a mente divagar pelo tempo: as sinuosidades das grades nos portões de entrada, as cerâmicas e ladrilhos que tecem os caminhos, os corredores a desembocar no jardim, além de peças como os pequenos canhões do século XIX que descansam em frente à chopperia – dois espectadores do tempo, envoltos num emaranhado de cultura (ROSA, 2.009, p. 19 ipsis litteris).

1.3.1 – Fabricantes de Armas no Brasil

A fabricação de armas de fogo, de porte e portátil, no Brasil está restrito à poucas empresas. Dentre elas temos a estatal Indústria de Material Bélico (IMBEL), vinculada ao Exército Brasileiro, produzindo armas de fogo de uso militar, policial e civil. Bem como, fuzis, carabinas, rifles sniper e pistolas, munições e artefatos explosivos.

A maior dentre elas é a empresa privada fabricante gaúcha, Forjas Taurus do Brasil, produzindo armas de fogo ao uso civil e policial. Atende a demanda nacional e internacional exportando, revólver, pistolas semi-automáticas, carabina tática, metralhadora de mão e coletes balísticos.

A Companhia Brasileira de Cartuchos, a CBC, única produtora brasileira de munição civil, fabricante também de espingardas e rifles. Exemplo: CBC Pump 12GA, Rifle Sniper modelo 122 e 122.2 (bolt action), Rifle modelo 7022 (semi-automático), espingardas de caça de tiro singular, etc. Detentora também de um dos maiores centro de treinamento de armas de fogo, sendo o único empreendimento na América Latina a conjugar fabricação de munições e uma estrutura na área de ensino Tático Policial.

O Instituto de Estudos Internacionais de Genebra (Suíça) ipsis verbis, aponta o Brasil se destacando dentre os “maiores fabricantes de armas de pequeno porte do mundo, ao lado da China, Rússia, Alemanha, Bélgica e Estados Unidos”.

A indústria bélica brasileira produziu 2,3 milhões de armas nos últimos cinco anos, das quais 531 mil (a maioria pistolas e revólveres) foram destinadas ao mercado nacional, para policias, forças armadas e público civil. Os dados da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército, foram divulgados com exclusividade para a Agência Brasil. […] 464 mil armas recolhidas pela Campanha do Desarmamento, realizada pelo Ministério da Justiça, entre os anos de 2004 e 2005 (ABDALA. 2007, p.1)

1.4 – PROCEDIMENTO TÉCNICO OBRIGATÓRIO

1.4.1 – PPSOM – Procedimentos Primários de Segurança na Operações de Manejo.

São procedimentos seqüenciais que o operador de segurança ao realizar o manejo do armamento, deve obedecer religiosamente, diminuindo riscos à segurança própria e de transeuntes. Como o armamento de porte é o mais empregado pelos operadores de segurança pública, abordaremos o manuseio do revólver e da pistola semi-automática.

1.4.1.1 – Manejo do Revólver – Devemos sempre verificar se a arma está engatilhada.

Ao receber o ou entregar o armamento devemos tê-lo aberto e desmuniciado, adotando procedimentos e condutas reduzindo riscos em potencial no manuseio ao operador de segurança e transeuntes. A seguir algumas condutas que devem ser adotadas pelo operador de segurança no manuseio do armamento:

a) Se a arma estiver engatilhada:

Apontá-la para local seguro;
Com o polegar, segurar firme o cão, de forma que ele não escape;
Com o indicador liberar a tecla do gatilho;
Quando o cão começar a mover-se, soltar o indicador da tecla do gatilho e levar o cão bem devagar até o seu ponto de descanso.

b) Se a arma não estiver engatilhada:

Acionar o dedal serrilhado, apoiando o guarda-mato do revólver na palma da mão esquerda, ao mesmo tempo em que o dedo médio e anular pressione o tambor empurrando-o da direita para esquerda, deixando livre a mortagem, abrindo-o;

Com o polegar da mão esquerda, acionar a vareta do extrator, extraindo os cartuchos, tendo a mão direita em concha para evitar que os cartuchos caiam ao solo e venham a ser danificados pelo choque;

1.4.1.2 – Outras Verificações – após certificar-se de que o revólver não está engatilhado e encontrar-se sem munição, o operador de segurança deve verificar:

a) Se a arma tem marcas de quedas ou pancadas, pois estas podem comprometer o funcionamento e até impedi-lo;

b) Se os parafusos estão apertados. O revólver possui os seguintes parafusos:

– Das placas da empunhadura;
– Fixadores da tampa da caixa do mecanismo;
– Fixador da vareta do extrator e tambor, devendo-se tomar cuidado ao abrir o tambor, para não perder o parafuso;
– Fixador do dedal serrilhado liberador do tambor.

c) Vareta do Extrator:

– Deve estar apertada com a força da mão e não com ferramentas;
– Deve extrair os cartuchos ao ser acionada;
– Deve permitir giro livre do tambor;
– Não pode estar torta;
– Deve travar no alojamento sob o cano.

d) Se o tambor fecha e trava:

– Ao se fechar o tambor deve-se tentar fazê-lo girar, para verificar se a trava não está com defeito.

e) funcionamento do percursor:

– Abre-se o tambor;
– Com o polegar da mão esquerda empurra-se para trás o dedal serrilhado;
– Com o polegar da mão direita aciona-se o cão para trás até ficar travado;
– Coloca-se o indicador da mão esquerda junto ao orifício de saída do percussor no corpo do revólver;
– Aciona-se a tecla do gatilho;
– Deve-se sentir uma pontada no dedo, o que indica que o mecanismo está percutindo;
– Deve-se repetir três vezes o movimento acima;
– Na quarta vez, aciona-se a tecla do gatilho e continua-se a pressioná-la, observando se o percussor continua visível;
– Na posição acima, aperta-se o percussor com o indicador esquerdo, observando se ele permanece fixo.

f) O exterior do cano:

– Não deve apresentar estufamento ou trincamento, tanto na parte externa como no início do cano, no cone de forçamento, onde o projétil sai do tambor e entra em contato com o raiamento do cano.

g) No interior do cano:

– Não deve existir obstrução ou raia solta;
– Para facilitar a visão coloca-se a unha no início do cano.

h) Funcionamento geral:

– Fechar o tambor;
– Acionar o gatilho sete vezes;
– Acionar o cão com o polegar da mão esquerda e disparar sete vezes, em todas observando o giro do tambor e seu travamento após o tiro.

1.4.1.3 – Pistola Semi-automática

Devemos sempre verificar se a arma está engatilhada. Ao receber o ou entregar o armamento devemos tê-la aberta e desmuniciada, adotando procedimentos e condutas reduzindo riscos em potencial no manuseio ao operador de segurança e transeuntes. A seguir algumas condutas que devem ser adotadas pelo operador de segurança no manuseio da pistola semi-automática:

a) Se a arma estiver engatilhada:

– Apontá-la para local seguro;
– Retirar o carregador;
– Executar dois golpes de segurança;
– Reter o ferrolho a retaguarda acionando o retém do ferrolho e realizar a inspeção visual e tátil pela janela de ejeção, na câmara e receptáculo do carregador;
– Acionar o retém do ferrolho fechando a pistola;
– Sendo a pistola dotada de desarmador do cão, acionamos liberando o mesmo ao seu ponto de repouso e travamos a arma;
– Alimentamos a pistola inserindo o carregador no receptáculo até ouvirmos um clique da retenção do carregador;
– Em seguida coldreamos a pistola estando pronto ao emprego operacional.
– Se a pistola não for dotada de desarmador do cão, devemos proceder de forma a desarmar o cão colocando o dedo polegar da mão esquerda antes do cão, e com o polegar direito reter a orelha do cão, acionando o gatilho com o indicador liberando o cão que começará a mover-se, soltamos o dedo do gatilho e o conduzimos até seu ponto de repouso.

1.4.2 – PSAR – Procedimentos de Segurança em Ação Real.

Após efetuar disparos com o revólver, seja em estande de tiro ou em ocorrências de alto risco, a primeira providencia a ser tomada após o último disparo, é abrir o tambor e extrair os cartuchos, utilizando-se dos procedimentos primário de segurança, deixando o cano da arma na vertical e pela ação da gravidade facilitar a extração dos cartuchos, a fim de evitar que algum cartucho fique preso ou ultrapasse o extrator, permanecendo entre a câmara e o extrator, travando o tambor na posição aberta. Caso isso ocorra, o cartucho deverá ser removido para permitir o municiamento do tambor, alimentação do revólver, fechamento e o travamento do tambor, permitindo o perfeito funcionamento. Em seguida coloca-se o revólver no coldre e trava-se a retenção.

Com a pistola, deve retirar o carregador, executar dois golpes de segurança, e os demais procedimentos primários de segurança, sempre tendo o cuidado de municiar os carregadores e tendo sempre na arma um carregador com carga completa, o uso de munição na câmara da arma depende de doutrina e treinamento adotados pela instituição à que o operador de segurança faça parte. Estando a arma alimentada com o carregador e este travado em seu receptáculo. Deve-se travar a arma e coldrear, estando apto ao porte e emprego do equipamento.

1.4.2.1 – Forma Técnica de Portar uma Arma de Fogo.

a) No coldre com boa retenção;
b) Empunhado, com os braços estendidos e atirando;
c) Na lateral, junto ao tórax (deslocamento), com dedo fora do gatilho;
d) Recarga normal, na recarga de combate e na recarga tática;
e) Manuseio para sanar panes, incidentes de tiro ou para limpeza;
f) Não estando atirando evitar o disparo precoce, mantendo o dedo fora do gatilho;
g) Pistola semi-automática engatilhar na ação, nunca confiar nas travas, pois estas podem destravar inadvertidamente ou deixar de funcionar por estar danificada por mau uso ou falta de manutenção.

1.5 – FUNDAMENTOS TÉCNICOS DO TIRO POLICIAL

Todos os especialistas em tiro policial consideram de fundamental importância a evolução do treinamento e doutrina de tiro para os operadores de segurança pública, pois, esta por muitos anos seguiu a metodologia das forças armadas, não atendendo a realidade dos confrontos urbanos em ações de segurança pública. Onde o causador do evento crítico não deve ser visto como inimigo e sim como um indivíduo que deve ser contido em sua ação, respeitando o que preceitua a Constituição, obedecendo a emprego progressivo da força sendo proporcional à ameaça. O emprego da arma de fogo pelos operadores de segurança pública devendo obedecer aos princípios da legalidade, ou seja, ter em mente o perigo iminente pela presença de ameaça letal (arma) por parte do agressor e quando possível verbalizar, tendo sempre em mente a preservação de vidas, principalmente a do operador de segurança.

A interpretação da linguagem corporal do agressor é de fundamental importância ao operador de segurança pública, no desempenho de suas funções ou na aproximação de local de ocorrência, devendo observar as pessoas com intuito de identificar o suspeito, bem como: atitudes e aspectos estranhos, gestos, mãos tremulas, transpiração pesada, movimentação dos olhos, vestimenta suspeita, consulta freqüente ao relógio e aparelho celular. Ao fixarmos o olhar nos olhos do suspeito é possível notar mudanças na fisionomia, possibilitando ao operador de segurança pública estabelecer critérios na abordagem e verbalização, e conseqüentemente o potencial ofensivo do causador do evento crítico.

A doutrina e o treinamento adequados as atividades dos operadores de segurança pública é o tiro policial de sobrevivência, visando estabelecer padrões técnicos que possibilitem o porte e emprego da arma de fogo adequado a função policial, atendendo aos princípios da legalidade, necessidade e proporcionalidade, proporcionando a preservação da vida dos operadores de segurança pública do Estado de Mato Grosso. A ação imediata por parte dos organismos de segurança pública é promover a qualificação continuada, proporcionando o preparo físico e mental, habilidade de defesa e conhecimento tático, qualificando gradativamente os operadores de segurança pública preparando-os ao enfrentamento das ameaças dos causadores de eventos críticos e ocorrências de alto risco, preservando a vida dos encarregados da aplicação da lei.

Portanto, durante o Oitavo Congresso das Nações Unidas sobre a Prevenção de Crimes e o Tratamento aos Infratores, sediada em Havana, Cuba no ano de 1.990, foi signatário da formulação de instrumentos que orientam a atuação dos agentes encarregados pela aplicação da lei, os Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo (PBUFAF) prevêem que:

Conforme a abordagem de Rover: Os governos e organismos encarregados da lei devem assegurar-se de que todos os encarregados da aplicação da lei: sejam selecionados (…); tenham qualidades morais, psicológicas e físicas adequadas; recebam treinamento contínuo, meticuloso e profissional (…); sejam treinados e examinados de acordo com bases em padrões adequados de competência para uso da força; e só recebam autorização para portar uma arma de fogo quando forem especialmente treinados para tal (ROVER apud MELLO, 2008, p.22) [grifo nosso].

Apesar de o Estado conferir aos operadores de segurança na aplicação da lei o “poder” de usar a força, esta deve ser empregada de forma progressiva. Devendo esta somente ser empregada quando a legitimidade e o bom senso permitirem, ou seja, atenderem aos princípios da legalidade, necessidade e proporcionalidade. A falta de qualificação e capacitação continuada dos operadores de segurança pública, principalmente ao porte e emprego da arma de fogo, fere os princípios da legitimidade e proporcionalidade ao provocar a exposição às ocorrências de alto risco dos encarregados na aplicação da lei que se encontram desprovidos de tecnologias adequadas aos enfrentamentos destas ameaças criminosas.

É necessário que se adote uma forma de Controle e Avaliação de Tiro (CAT), tendo a função de subsidiar aos instrutores o nível de habilidade que o instruendo se encontra, pois, habilidade é aquilo que você teoricamente sabe como deve ser, mas não está condicionado a fazer. É a prática que precisamos desenvolver que nos condicionará a ter incorporado os procedimentos técnicos no emprego da força e da arma de fogo no tiro policial, proporcionando a sobrevivência do encarregado de aplicar a lei com legitimidade, velocidade e qualidade.

A necessidade de condicionar os operadores de segurança pública ao porte e emprego de armas de fogo somente será possível pela adoção de doutrina e treinamento adequado, com qualificação continuada conforme Rover apud MELLO (2008, p. 22), “recebam treinamento contínuo, meticuloso e profissional (…)”, tendo em vista a transmissão de informações tecnológicas adequadas, provocando o desenvolvimento de habilidades, modificações de atitudes e conceitos que atendam as necessidades da segurança pública no enfrentamento das ameaças criminosas contra a sociedade em toda extensão territorial do Estado de Mato Grosso.

Doutrina: não é rígida e inflexível, acompanha a evolução, rompe a inércia, organizando e promovendo reajustamentos necessários de forma que irão sedimentar e mudar comportamentos e condutas na instituição.

Treinamento: é o conjunto de procedimentos formais que uma empresa utiliza para facilitar a aprendizagem de seus funcionários, de forma que sua conduta resultante contribua para a consecução dos objetivos e fins da organização (SERPA, 1998, p. 59).

De acordo com Chiavenato (1.994, p. 127) apud Metello, abordando a importância do treinamento para uso da arma de fogo, citando ainda quatro etapas, constando do levantamento das necessidades, programação do treinamento para atender necessidades, implementação e execução dos programas, avaliação dos resultados obtidos na aplicação do processo de aprendizagem.

O treinamento é algo constante e incessante. Treinar uma vez na vida não significa nada. O treinamento é uma contínua redução de dissonância e uma constante busca da competência profissional. Como resultado final, o alcance da excelência é o sucesso pessoal e organizacional (apud METELLO, 2006, p. 43).

A evolução técnica das práticas de tiro nas instituições de segurança pública deve ser vista como um avanço tecnológico considerável que, tem como princípio a rápida detecção do agressor e resposta rápida do operador de segurança pública na tomada de decisão do disparo, pois, o tiro policial legítimo deve ser incorporado, visando à preservação da vida do encarregado de aplicação da lei, necessitando de técnicas complementares para ser realizado:
a) a base do atirador deve ser estável com o tronco levemente inclinado à frente alinhando com os joelhos flexionados, mantendo a cabeça a mais ereta possível, de modo que os olhos trabalhem na posição natural, ou seja, nivelados;
b) o olhar deve fixar no agressor e o armamento deve sair nivelado com o solo e no alinhamento dos olhos, exercendo pressão controlada na empunhadura e empurrando a arma de fogo até distender completamente os dois braços, formando um triângulo isóceles, posicionando o tórax levemente inclinado para frente como se fossemos atravessar o alvo. Ao sentirmos que estabilizou o cano da arma de fogo, o atirador deve concentrar no acionamento da tecla do gatilho, pressionando-o com a falange distal, apoiada na falange medial, exercendo pressão da frente para trás, arremessando o projétil contra o agressor ao sentir que a musculatura de todo o corpo está trabalhando para um tiro preciso, tudo isso é realizado instintivamente e a arma surge entre os olhos nivelados com o tórax do agressor, sempre com o dedo fora do gatilho. O dedo somente vai ao gatilho ao identificar ameaça letal e estar esgotados todos os meios proporcionais a agressão.
c) os dois olhos do atirador devem estar abertos, proporcionando uma visão mais ampla, abrangendo todo o campo de tiro, pois, ao fecharmos um dos olhos, provocamos a contração dos músculos faciais e a incidência diferente de luz nas pupilas, altera o ângulo de visão prejudicando a qualidade do tiro. Devemos levar em consideração também que ao fecharmos um dos olhos estamos perdendo cinqüenta por cento de nosso campo de visão e nos tornamos presa fácil, quando confrontamos com mais de um agressor.
e) conhecer nosso olho diretor é importante, mas, em tiro policial é possível conseguirmos um tiro preciso e com qualidade com ambos os olhos abertos, basta treinarmos e incorporarmos o movimento do tiro, denominado tiro visado policial (TVP), executando perfeita empunhadura e apontando com o dedo, o “point índex”, a famosa técnica do terceiro olho. A arma de fogo torna-se extensão dos braços do atirador. Não devemos fixar o olhar em um ponto pequeno por um espaço prolongado de tempo, pois, isto causa o em baralhamento da visão.

1.5.1 – Técnicas de Empunhadura Simples e de Acompanhamento.

No tiro policial evita-se a prática do tiro com empunhadura simples, somente sendo adotada esta técnica em situações em que o operador de segurança, esteja impossibilitado de efetuar o disparo com ambas as mãos, podendo ser no exercício de proteção pessoal de autoridades ou testemunhas, ou ainda, estando ferido. Ao empunhar a arma com a mão forte, devemos envolver completamente a empunhadura atendo-se a ergonomia da empunhadura da arma. O operador de segurança pública ao empunhar a arma de fogo, deve ter em mente a necessidade de interpretar a ação do agressor e o sua ameaça potencial, fazendo uso da arma de fogo com legitimidade somente quando estiverem esgotados recursos de gerenciamento de crises, atendo-se às ameaças letais que implica diretamente em sua sobrevivência.

A perfeita empunhadura da arma de fogo ao observar os critérios da legitimidade, deve ter o dedo sempre fora do gatilho para evitar o disparo precoce. Adotando a técnica do terceiro olho, devemos abordar a empunhadura da arma com o polegar e indicador esticados, formando uma espécie de pinça, alinhando o polegar com o antebraço, dessa forma, ao decidir disparar a arma de fogo, o dedo ao tocar o gatilho, estará exercendo uma força da frente para trás com a primeira falange do dedo indicador (distal), apoiada na segunda falange (medial). Se a arma estiver equipada com zarelho e fiel, este deve estar alinhado com o antebraço não podendo ser visualizado por uma vista superior. Se o atirador empunhar a arma como se estivesse apontando o dedo ao alvo, o fiel ficará visível e alinhado na parte interna do antebraço.

A perfeita empunhadura não exerce força excessiva e não causa estresse, proporciona um perfeito alinhamento e controle do cano ao atirador, estabilizando a arma de fogo deixando-a pronta ao disparo.

1.5.1.1 – Técnica de Empunhadura Simples.

Na doutrina de tiro policial o tiro com uma mão ou simplesmente, tiro de empunhadura simples, somente é empregado quando não existir a possibilidade do uso de ambas as mãos para estabilizar o armamento, podemos citar: o tiro na proteção de dignitários, testemunhas ou até mesmo onde o operador de segurança pública esteja ferido ou transportando algo com a mão fraca, podendo ser uma pasta com documentos ou valores ao qual foi incumbido de proteger. O disparo com a empunhadura simples apresenta perda de qualidade, mas é possível conseguir um disparo preciso, apesar de que em tiro policial, normalmente este disparo é realizado como tiro de cobertura, sendo adotada somente para dar cobertura à evasão do atirador na busca proteção, utilizando como escudo protetor os meios disponíveis no campo de tiro, podendo ser nas edificações, veículos, postes, irregularidades do terreno, etc.

Esta proteção está relacionada ao tiro barricado sem apoio, não podendo o atirador ultrapassar o armamento da borda do escudo protetor, pois se assim o fizer, corre o risco de ter seu armamento arrebatado ou exposição excessiva, aumentado a possibilidade de ser alvejado por disparos do agressor. Esta proteção resume-se em buscar manter-se longe do campo visual do agressor (cobertura) e protegido dos disparos do agressor (abrigo), isto é, o local deve ser resistente o suficiente para não ser transfixado pelos disparos do agressor.

1.5.1.2 – Técnica de Empunhadura Dupla ou de Acompanhamento.

No tiro policial o tiro com ambas as mãos ou simplesmente, tiro de empunhadura dupla é adotado e empregado, tido como de extrema importância à sobrevivência do operador de segurança ao ser surpreendido e envolvido em ocorrências de alto risco que causa tensão e estresse podendo, desestabilizar e comprometer a qualidade no emprego da arma de fogo.

Portanto, o treinamento adequado resume-se em repetir o posicionamento da mão direita com a mão esquerda. O dedo indicador da mão esquerda fica sobre o dedo médio da mão direita. O médio da mão esquerda fica sobre o anular da mão direita, procurando-se evitar que os demais fiquem desgarrados. Devemos segurar a empunhadura da arma de forma a envolvê-la totalmente, tendo o cuidado de não exercer pressão excessiva e nem deixá-la solta, seria como segurar um pássaro, que não pode ser esmagado, ficar vulnerável ou cair, pois, qualquer deficiência pode ocasionar interferência na qualidade do disparo e controle da arma. O dedo médio e anular deve comprimir a empunhadura contra a palma da mão e o dedo mínimo apóia-se na empunhadura, tornando a parte de baixo da palma da mão a medida ideal para posicionar a lateral direita da empunhadura. Olhando por trás não dá para ver a empunhadura. Assim, o cano estará alinhado no prolongamento do antebraço.

Conforme aborda Serpa em sua obra:

Observando a mão espalmada, nota-se um cheio entre o polegar e o indicador e um vazio na palma da mão. Ao olhar à empunhadura da arma de fogo, vê-se na parte superior da mesma um vazio e, mais abaixo, um cheio. Mão e empunhadura da arma de fogo completam-se e a junção dos dedos citados tem de coincidir na parte superior da empunhadura da arma de fogo, pois é ali que se impede que a arma suba no momento do disparo. O dedo médio e anular comprime a empunhadura da arma de fogo junto à palma da mão, impedido que ela se desestabilize para baixo. O dedo mínimo apóia-se no dedo anular, lembrando que a linha do cano da arma está no prolongamento do antebraço, enquanto que a mão esquerda, fazendo a empunhadura de acompanhamento, é a responsável pela lateralidade do tiro. Caso ocorra o tiro muito para a esquerda, deve-se ter menor incidência da mão esquerda e liberar a arma para a direita. O tiro muito para a direita necessita de mais mão esquerda, para trazer a arma para a esquerda (SERPA, 1998, p. 83) [grifo nosso].

Os erros mais comuns se apresentam com empunhadura de base, ou seja, a mão fraca espalmada acondiciona a base da empunhadura da arma de fogo, técnica adotada pelas forças armadas e obsoletas ao emprego policial. Dedos da mão fraca irregulares no apoio, formando espaços vagos que facilitam o deslocamento da arma de fogo. O dedo indicador da mão fraca apóia-se no guarda-mato, deixando de proteger a mão forte.

1.5.2 – Técnica de Acionamento da Tecla do Gatilho.

Ao chegarmos à etapa de acionar o gatilho, entende-se já ter cumprido todas as outras etapas, principalmente no que diz respeito ao uso progressivo da força e arma de fogo, legitimando a pronta resposta do operador de segurança pública.

Ao acionar o gatilho o atirador deve exercer força contínua da frente para trás, envolvendo ergonomicamente a tecla do gatilho com a falange distal do dedo indicador, apoiado na falange medial, impedindo que o dedo escape do gatilho no momento do disparo, pois, fatores de estresse podem influenciar negativamente na qualidade do tiro e na coordenação do atirador. O atirador deve estar atento a não encostar o dedo indicador na lateral da arma, deixando espaço para que não venha a interferir no alinhamento forçando a arma de fogo lateralmente. No tiro em ação simples, onde o cão é preliminarmente engatilhado, o acionamento deve ser com a ponta do dedo, deixando um espaço que possibilite a passagem de luz, denominado nas forças armadas de luz do dedo. No disparo em ação dupla é necessário desprender maior pressão para termos a execução dos dois estágios, mas a força deve ser da frente para trás, sendo determinante a perfeita empunhadura da arma de fogo no momento do saque.

1.5.3 – Treinamento de Controle do Cano e do Gatilho.

No treinamento de pronto emprego da arma de fogo no tiro policial, o atirador deve condicionar-se a realizar o perfeito alinhamento do cano em direção ao alvo, atendo-se ao perfeito nivelamento, saindo de uma posição de retenção exercendo a função de terceiro olho. Buscando incorporar os procedimento de porte, saque, retenção e pronto emprego, identificando antecipadamente a necessidade de disparo baseando-se na trilogia de decisão de disparo: legitimidade, velocidade e qualidade. Estando a legitimidade, relacionada à ameaça letal do agressor, representando perigo ao agente encarregado de aplicação da lei; velocidade está relacionada à capacidade do agente em processar e responder instantaneamente as informações de ameaça letal, com agilidade no emprego da arma de fogo; a qualidade é a resultante da capacidade de discernimento do agente em aproveitar a oportunidade sendo preciso em sua ação.

A ação do dedo indicador no gatilho deve estar condicionada a interpretação à atitude do agressor, estando visado e agressão iminente. Para que essa ação seja assimilada, faz-se necessário treinamento adequado, que determinará que ao empunhar a arma o faça sempre com o dedo fora do gatilho e alinhada na lateral da armação da arma.

O treinamento de acionamento do gatilho pode ser realizado utilizando um cartucho deflagrado próximo à alça de mira, procurando mantê-la durante o acionamento em seco, condicionando-se de forma a evitar a famosa gatilhada no momento do disparo. Este treinamento deve ser realizado nas três posições básicas de tiro, sendo: posições em pé, joelho e deitado em decúbito ventral. Somente o treinamento constante destes movimentos proporcionará ao instruendo à incorporação dos procedimentos do tiro policial com qualidade necessária a sobrevivência policial.

1.5.4 – Técnicas de Saque do Sistema Israelense, o saque S10.

O treinamento da técnica de saque é fundamental ao operador de segurança pública, capacitando-o ao pronto emprego com tempo reduzido, evitando o desconforto de ser surpreendido em situações de alto risco.

Este treinamento será dividido em dez movimentos, contados a partir da posição inicial, estando o atirador portando a arma no coldre em posição natural e ambas as mãos posicionadas próximo a fivela do cinto.

1.6 – VISADA DO TIRO POLICIAL E O TIRO ESPORTIVO.

A forma de realizar a visada no tiro policial é diferente do tiro Esportivo, tendo em vista no tiro policial, a busca pelo tiro preciso, enquanto no tiro esportivo, busca-se a precisão. A visada do tiro esportivo busca o perfeito enquadramento dos aparelhos de pontaria da arma de fogo, denominada linha de mira, onde o atirador busca manter nítido em nosso foco de visão, buscando alinhar com o alvo em segundo plano formando a fotografia, ou seja, a linha de visada que é a distancia da boca do cano da arma até o alvo.

Já na visada adotada no tiro policial, representa uma interpretação totalmente nova e antagônica ao tiro esportivo, devendo o atirador manter os dois olhos abertos e nivelados entre si, posicionada normalmente a cabeça, sem inclinar para nenhum lado para evitar embaralhamento da visão embaralhada, devendo a arma de fogo surgir entre os olhos e o alvo, nivelada entre o atirador e o agressor, em perfeita equilíbrio. No Tiro Visado Policial (TVP), é importante que o alvo esteja nítido em nosso foco de visão e não os aparelhos de pontaria como no tiro esportivo.

Portanto, a falta de referências bibliográficas de tiro policial, levou às instituições ligadas a segurança pública a adotarem metodologias de ensino oriundas das forças armadas, tais como tiro de precisão e voltados ao combate contra inimigos, tendo como princípio básico técnicas de ataque, voltadas para guerra, sendo consideradas ultrapassadas e incabíveis ao emprego policial. Tendo em vista que o uso da força e arma de fogo pelo policial, devendo atender os princípios da legalidade e proporcionalidade, adotando-se progressivamente, táticas defensivas e proporcionais a agressão recebida.

Outras metodologias que foram adotadas foram as de tiro esportivo e tiro prático, adaptações de técnicas oriundas de competições esportivas, onde se aferem a capacidade de reflexo, raciocínio e outras habilidades que não atendem o emprego na atividade policial, baseado na legitimidade.

1.7 – POSIÇÕES BÁSICAS DE TIRO VISADO POLICIAL.

No tiro policial aqui apresentado as posições variam no tiro a partir da posição em pé, com os joelhos flexionados, tronco levemente inclinado a frente, com ambos os olhos abertos, empunhadura de acompanhamento e braços totalmente distendidos (isóceles).

A posição de joelhos e deitado, permanecem com empunhadura de acompanhamento e a posição dos braços idênticas a posição em pé (isóceles).

Todavia, existem outras posições de considera não usuais e irrelevantes ao tiro policial, sendo na verdade adaptações a realidade do momento. Esta liberdade de adaptabilidade representa a metodologia do construtivismo, devendo ser buscado pelo instruendo com constância.

1.8 – DO PROCESSO DE ENSINO EMPÍRICO AO CONSTRUTIVISMO.

Dentro do processo de ensino das instituições responsáveis em capacitar os operadores de segurança pública, nós temos a linha tradicional conservadora, baseada no empirismo (tecnicismo), onde o modelo pedagógico transforma o instruendo em simples reprodutor de procedimento técnicos, adestrado a agir e executar ordens.

A mudança de paradigmas representa a reformulação de conceitos onde visamos maior interação entre instrutor e instruendo, possibilitando que o operador de segurança pública torne capaz de construir o seu próprio entendimento, não o aprisionando a uma única tecnologia ou método. O orientador deve deixar de ser a única fonte de conhecimento e passar a representar o papel de facilitador, direcionando o operador de segurança a assimilar e acomodar novos conhecimentos. O Construtivismo permite ao instruendo, compreender o mundo ao qual faz parte, estimulando-o na busca e construção do conhecimento, evoluindo e aperfeiçoando-se constantemente. Na qualificação do operador de segurança pública ao porte e emprego de arma de fogo, é adotar como símbolo a preservação da vida do indivíduo, estimulando-o a buscar o aperfeiçoamento que resultará em melhor qualidade no exercício de suas funções.

O termo adestramento deve ser banido do vocabulário dos educadores, pois, nas palavras de Becker (2009),”O bicho eu adestro, é estímulo-resposta. A criança envolve inteligência, pensamento divergente, ela questiona, vai além”.

E o autor vai além e conceitua o método pedagógico, onde o objeto (indivíduo) em constante interação com o meio é capaz de construir conhecimento e transformar, como veremos a seguir:

Construtivismo significa isto: a idéia de que nada, a rigor, está pronto, acabado, e de que, especificamente, o conhecimento não é dado, em nenhuma instância, como algo terminado. Ele se constitui pela interação do indivíduo com o meio físico e social, com o simbolismo humano, com o mundo das relações sociais; e se constitui pela força de sua ação e não por qualquer dotação prévia, na bagagem hereditária ou meio, de tal modo que podemos afirmar de que antes da ação não há psiquismo nem consciência e, muito menos, pensamento. (BECKER, 2.009, p. 88 e 89) [grifo nosso].

Portanto, é possível modificar a forma de capacitar, estimulando e motivando os operadores de segurança pública a construir seu entendimento, principalmente àqueles que fazem parte da grande maioria que estão lotados em localidades remotas, logisticamente fora do raio de ação dos grupos especializados localizados na capital do Estado de Mato Grosso, motivo que leva grupos especializados em roubos a instituições financeiras a agir com extrema supremacia logística e tática, portando armamento sofisticado e superior ao disponibilizado pelo Estado aos operadores de segurança pública, sendo na maioria das vezes tomados como reféns juntamente com a população destas localidades.

Isto é o que caracteriza as ocorrências de alto risco, pois, os causadores desses eventos críticos, demonstram habilidades superiores aos dos operadores de segurança pública, demonstrando frieza e naturalidade em suas ações, aterrorizando e expondo suas vítimas a um elevadíssimo nível de estresse, atingindo diretamente os operadores de segurança pública, que nestas situações tem o dever de agir e restabelecer a ordem e promover sensação de segurança à sociedade.

A exposição ao risco extremo, aliado ao fator surpresa do confronto armado, causa tensão excessiva afetando diretamente os profissionais que não são agraciados com treinamento contínuo, meticuloso e profissional, conforme discorre Campos, ao abordar a importância da preparação continuada, voltada à minimização dos riscos inerentes a profissão:

A qualificação do policial através de treinamentos deverá estar à altura da exigência do serviço que lhe é inerente, principalmente na atuação do mecanismo do uso progressivo da força. […] Vale ressaltar que na ausência de doutrina, estrutura e equipamento ideal, a didática da instrução fica prejudicada nos quesitos de qualidade e realismo do treinamento, podendo inclusive não obter sucesso, gerando com isso, práticas empíricas de instrução pouco eficientes ao que se destina, ou até mesmo durante a necessidade de utilização de defesa em situações fora de serviço. É sabido que o policial tem o policial tem que tomar decisões importantes em frações de tempo muito ínfimo e sob forte estresse. […] verificamos que no momento de estresse decorrente de uma ação de confronto, terá que recorrer ao condicionamento anterior adquirido durante o seu treinamento específico, o que chamamos de memória psicomotora, caso não haja tal treinamento meticuloso, certamente estará o policial vulnerável a situação de risco.

O policial deverá receber todo tipo de preparação para uso proporcional da força no trato com os mais diversos tipos de ocorrências que possam surgir em sua carreira, pois é sabido que a energia aplicada deverá ser proporcional a agressão proporcionada (CAMPOS, 2.009, p. 33 e 34) [grifo nosso].

É importante salientar que, não basta redigirmos novas diretrizes e reformular as grades curriculares se elas não forem exeqüíveis, conforme está previsto na Portaria no 001/CCDP/PMMT/05, onde a instituição Policia Militar do Estado de Mato Grosso, adotou o sistema de capacitação modular, obedecendo aos padrões do Método Giraldi, o Tiro Defensivo na Preservação da Vida (TDPV), (Anexo A) que diz:

[…] adotar o Método Giraldi como padrão de ensino da Disciplina de Tiro Policial nas Unidades de Ensino da PMMT; adotar o sistema de capacitação modular por arma obedecendo aos padrões do Método Giraldi, em todos os Cursos de Formação, Habilitação e Aperfeiçoamento da PMMT. (apud METELLO, 2.006, p. 47).

E conforme está estabelecido na grade curricular do Método Giraldi, para habilitar ao porte e emprego do revólver e pistola, ambos dispõem da mesma carga horária, totalizando 120 (cento e vinte horas/aula), conforme tabela subdividida em:

A problemática existente no ensino das Instituições de Segurança Pública é o descompromisso em cumprir o que está previsto nas portarias e normativas que regulam a capacitação dos operadores de segurança, isto fica bem explicito nas palavras de Storani, ao relatar as Limitações do Método, em sua obra de pós-graduação, onde abordou O Treinamento Perceptivo-Motor na Melhoria da Performance do Tiro Policial em Confrontos Armados nas Áreas de Alto Risco:

Um fator que influenciou diretamente no resultado foi o quantitativo de tiros efetuados. Onde se previa uma quantidade ideal de cem cartuchos por homem, visando incremento fator “precisão”, o gasto total real chegou a “trinta e seis” cartuchos por homem. Esta limitação deveu-se a problemas de logísticos, e pode ter influenciado no resultado do trabalho, mesmo com os resultados obtidos, onde se verificou o aumento de rendimento em todos os parâmetros trabalhados, inclusive a Precisão. (STORANI, 2.000, p. 21).

É possível ver operadores de segurança com quinze anos de serviço que alegam terem sidos capacitados com cinco tiros de revólver e cinco de mosquetão, permanecendo o fator, capacitação sempre em segundo plano aumentando a possibilidade de resultados trágicos por imperícia do operador de segurança pública, que faz uso da arma de fogo como equipamento de trabalho.

A quantidade de tiros para habilitar o operador de segurança, representa um avanço, mas é importante que se verifique se o que esta portaria regulamenta está sendo executado na habilitação ao porte e emprego do revólver e pistola de dotação da PMMT estão assim distribuídos, conforme disposta na tabela abaixo:

Tabela 2

Quantidade de Disparos para Habilitação ao Porte e Emprego

tabela

Fonte: Portaria no 001/CCDP/PMMT/2005
TDPV – Tiro Defensivo na Preservação da Vida

Nas palavras de Oliveira (1956) apud Serpa, transcreve que:

[…] instrução de tiro para todas as organizações policiais no Brasil é impressionantemente deficiente. […] estamos em tempo de pensar maduramente no assunto, pois ensinar tiro de defesa com as dificuldades existentes é impossível, e não ensinar, como atualmente se faz, é um crime. Um crime grave, pois é um crime da policia contra a sociedade. (SERPA, 1.998, p. 54 e 55).

Se nos idos de 1.956 era dessa forma e continua sendo na atualidade, isso demonstra que o sistema de ensino tradicional não se apresenta satisfatório e faz se necessárias mudanças urgentes, pois vidas vêm sendo ceifadas na população de operadores de segurança pública por falta de capacitação continuada.

Conforme a teoria de necessidades humanas criada por de Maslow (1934) apud Soares, afirma:

[…] o ser humano possui necessidades primárias e secundárias. As primeiras são as necessidades fisiológicas e de segurança, ou seja, sobreviver e estar em segurança são as primeiras necessidades do ser humano. Entre as necessidades secundárias, […] pela ordem, as necessidades sociais, de afeto e alto realização. Assim, a primeira necessidade que o ser humano sente, depois de satisfeitas as necessidades de sobrevivência e segurança são justamente as de reunião e associação (Maslow apud Soares, 1.998, 1 CD-ROM p. 3) [grifo nosso].

Desta forma, é importante que se mude a metodologia de ensino nas instituições de segurança pública, adotando o construtivismo, onde a interação entre indivíduo e objeto promove maior capacidade de retenção, principalmente por ser um método que trabalha com símbolos, o símbolo na formação de operadores é a preservação da vida dos mesmos. Portanto, o Estado não precisa formar heróis, mais profissionais que tenham discernimento e capacidade de tomar a decisão correta em situações de alto risco, onde o estresse pode influenciar e levar o agente responsável em aplicar a lei a tornarem-se simplesmente dados em relatórios estatísticos.

CAPÍTULO II: METODOLOGIA

O presente estudo ocupou-se dos procedimentos metodológicos aplicados aos objetivos, geral e específico, estabelecendo os critérios básicos para o desenvolvimento da pesquisa quanto aos fins e aos meios. A pesquisa qualitativa para subsidiar valores e pesquisa participante como forma de garantir as análises realizadas, a pesquisa bibliográfica foi realizada com profundidade com intuito de apresentar uma visão atualizada e a necessidade de conscientização de nossos gestores em promover mudanças nas políticas de segurança, buscando valorizar e capacitar seus recursos humanos, melhorando a qualidade do serviço prestado a sociedade.

A pesquisa bibliográfica foi realizada a partir de obras literárias de autores de renome e de publicações periódicas de diversos meios de comunicação informativos (revistas, jornais e internet); ferramentas que foram empregadas até exaurir recursos e o tempo que já não temos disponível, mas que nos revelaram que a falta de capacitação continuada de nossos operadores de segurança é responsável em provocar baixas no combate contra o crescente aumento da violência.

Sob a ótica de Ruiz (2002, p. 22), este autor faz uma observação de que a pesquisa qualitativa identifica a “presença ou ausência de algo” (o tipo de coisa e o que a qualifica), opondo-se à pesquisa quantitativa, que envolve a “medição do grau” em que determinada coisa se apresenta. Para esses autores, a pesquisa qualitativa está comprometida com o trabalho de campo e não com a enumeração. No entanto, ao se falar de pesquisa qualitativa, não se deve supor que a mesma englobe tudo o que não é quantitativo. Suas diversas expressões incluem a indução analítica, a análise de conteúdo, semiótica, hermenêutica, entrevistas, o estudo de histórias de vida, e certas manipulações utilizando arquivos, computador e manipulação estatística.

Sob a ótica de Neves (1996), a pesquisa qualitativa visa a obtenção de dados descritivos, mediante contato direto e a interação do pesquisador com o objeto de estudo e afirma ainda:

[…] métodos qualitativos trazem como contribuição ao trabalho de pesquisa uma mistura de procedimentos de cunho racional e intuitivo capazes de contribuir para a melhor compreensão dos fenômenos. […] Nas ciências sociais, os pesquisadores, ao empregarem métodos qualitativos estão mais preocupados com o processo social do que com a estrutura social: buscam visualizar o contexto e, se possível, ter uma integração empática com o processo objeto de estudo que implique melhor compreensão do fenômeno. (NEVES, 1.996, p. 2).

O estudo seguiu as sugestões da pesquisa qualitativa, que, segundo Roesch (1999), identifica a presença ou ausência de algo a qual proporcionou descobrir fatores que influenciam o desempenho e o conhecimento dos operadores de segurança acerca da temática explorada.

Ruiz (2002, p. 22) observa que a pesquisa qualitativa identifica a “presença ou ausência de algo” (que tipo de coisa e o que a qualifica), opondo-se à pesquisa quantitativa, que envolve a “medição do grau” em que determinada coisa se apresenta. Para esses autores, a pesquisa qualitativa está comprometida com o trabalho de campo e não com a enumeração. No entanto, ao se falar de pesquisa qualitativa, não se deve supor que a mesma englobe tudo o que não é quantitativo. Suas diversas expressões incluem a indução analítica, a análise de conteúdo, semiótica, hermenêutica, entrevistas, o estudo de histórias de vida, e certas manipulações utilizando arquivos, computador e manipulação estatística.

O método utilizado foi o de caráter exploratório, pois de acordo com ROESCH (1999), esse tipo de pesquisa tem como principal característica a informalidade, a flexibilidade e criatividade. Nela procuramos obter um primeiro contato com a situação que foi pesquisada ou um melhor conhecimento sobre o objeto em estudo levantado. E, como afirmamos no início, optamos, também, pela pesquisa bibliográfica, com estudo e aprofundamento em obras que serviram para fundamentar o nosso estudo; além disso, proporcionou a busca de informações necessárias sobre o assunto para, assim, chegarmos a um diagnóstico.

Sob a ótica de ROESCH (1999), este afirma que:

[…] a pesquisa qualitativa é apropriada para a avaliação formativa, quando se trata de melhorar a efetividade de um programa, ou plano, ou mesmo quando é o caso da proposição de planos, ou seja, quando se trata de selecionar as metas de um programa e construir uma intervenção, mas não é adequada para avaliar resultados de programas ou planos. (ROESCH, 1.999, p. 155).

Utilizou-se um questionário, com perguntas diretas e fechadas, visando obtenção de informações sob a qualificação dos operadores de segurança pública, enquanto usuários de armas de fogo e exposto ao alto risco dos confrontos armados com grupos de criminosos que aterrorizam o Estado de Mato Grosso, os tornando reféns estando desprovidos de instrumentos adequados ao enfretamento desta crescente ameaça.

A etapa final da pesquisa consistiu na pesquisa documental onde aprofundamos em levantar dados do quantitativo e causa morte de natureza violenta, dos últimos 05 (cinco) anos no quadro dos operadores de segurança pública. Conforme Ludke e André nos orientam que: Quando não há mais documento para analisar, quando a exploração de novas fontes leva a redundância de informação ou a um acréscimo muito pequeno, em vista do esforço despendido, e quando a um sentido de integração na informação já obtida, é um bom sinal para concluir o estudo. (Ludke e André, 1.986, p. 44) [grifo nosso].

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