SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

3111

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO
2 DESENVOLVIMENTO
3 CONCLUSÃO
4 REFERÊNCIAS

1 INTRODUÇÃO

Com o objetivo de desenvolver um resumo do conteúdo do capitulo I “Serviço Social: A Ilusão de Servir” do Livro Serviço Social: Identidade e Alienação, de autoria de Maria Lúcia Martinelli, discorreremos sobre o tema básico do texto, centrado sobre o capitalismo e suas diversas conceituações ao longo de um processo histórico de conturbadas relações trabalhistas, além de uma análise sobre a compreensão a respeito do significado social do Serviço Social.

O capitalismo, definido como um sistema de organização de sociedade baseado na propriedade privada dos meios de produção e propriedade intelectual, e na liberdade de contrato sobre estes bens (Wikipédia), encontra-se presente em todo o contexto de sua abordagem, quando transita por diversos períodos da história contemporânea, mostrando as diversas fases do processo de desenvolvimento das relações sociais de trabalho, as reações e as conseqüências da modernização dos processos de produção capitalista na Europa.

Analisa ainda, no contexto das diferentes correntes de pensamento, pontos abordados por pensadores como: Carl Marx e Engels, emergem nas diversas fazes dos acontecimentos políticos que levaram a revoluções, revoltas e recrudescimentos de antagonismos, em diferentes épocas e em diferentes países e que se revelaram fatores de importância relevante na história da humanidade.

2 DESENVOLVIMENTO

A autora, no contexto de seu livro, originalmente produzido para tese de doutorado em Serviço Social, se aprofundou no estudo de questões teóricas do Serviço Social e teve na história do processo de desenvolvimento social das relações trabalhistas, nas ações originadas a partir do projeto político da burguesia capitalista e dos conflitos gerados a partir de situações vividas em diferentes períodos da história, entre os séculos XIV e XIX, principalmente nos países da Europa: Inglaterra, França, Alemanha, Itália e Holanda, que deram origem ao surgimento do capitalismo industrial, esteira em que se desenvolveu e originou o Serviço Social, a partir dos fenômenos históricos profundamente relacionados.

A história do capitalismo é a história das classes sociais. Todo o processo se desenvolveu com a evolução histórica da humanidade, na vivência de seus conflitos, seus antagonismos e lutas. Esse processo evolutivo, advindo de estudo dos acontecimentos históricos dos povos antigos e medievais, levou à constatação de que esses possuíam uma relativa organização social e econômica. Fica a conclusão de que a compreensão do capitalismo, como categoria histórica, guarda profunda relação com o Serviço Social.

Nas sociedades medievais, a economia se processava através de trocas simples, sem a ocorrência de relações contratuais formais. Nos séculos XIV e XV, porém, o que se verifica é um feudalismo mergulhado em graves crises, provocadas pela intensificação das transações monetárias e a desintegração da estrutura feudal. O acirramento das contradições internas e o desenvolvimento do capitalismo mercantil, a partir da primeira metade do século XV, tornam o sistema de trocas mais complexo a partir do momento em que passou a se buscar a acumulação de riquezas e o lucro. As novas formas de troca deixam evidentes os aspectos da divisão social do trabalho e promovem a primeira ruptura entre a fiação e a tecelagem, intensificando a descaracterização do sistema de troca e o conseqüente distanciamento entre produtor e proprietário.

O dono de terra transformou-se em comerciante ou mercador e daí a atacadista, monopolizador do comércio exterior e concentrador de riquezas. Passou a residir em verdadeiras fortalezas cercadas por muros, com livre acesso ao seu interior, desde que fosse proprietário de lote ou residência. Os detentores desses privilégios passaram a ser conhecidos por burgueses, nome derivado do latim “burgos” que significa: fortaleza, castelo, etc. Esses burgueses passaram a controlar o mercado urbano e a concentrar mais riquezas em suas mãos e na medida em que ela aumentava, maior o seu poder político e o controle exclusivo sobre o governo urbano, já no século XV.

Tanto poder econômico concentrado na mão da burguesia, submetem os pequenos produtores e artesãos ao seu controle político e econômico e essa passa a ser a situação de toda a Europa, do século XIV ao XVI, totalmente dominada pela ascendente e poderosa oligarquia burguesa. O capital mercantil amplia o seu domínio sobre os artesãos e esses, de forma mais freqüentes, têm seu trabalho assalariado subordinado ao capital mercantil e na contramão da burguesia mais se torna empobrecido.

Surge então, o proletário (homem que trabalha em troca do seu salário, que vive dele) e com ele uma nova estrutura social: o proletariado.

Diante das novas condições, onde o capital mercantil predominava, importantes mudanças estão se processando. Verifica-se a crescente necessidade de mão-de-obra. Na agricultura, o lucro já não vinha mais da terra, mas de seu uso comercial e em razão de legislação promulgada pelo parlamento inglês e pela Casa Real, os grandes proprietários foram autorizados a fechar suas propriedades e impedir a entrada dos camponeses. Com tal medida, esses estavam impedidos de ter acesso à terra e dela tirar o seu sustento.

A expulsão dos camponeses da área rural, os levou às cidades, onde começavam a surgir as fábricas, com crescente demanda por trabalhadores. A mesma lei que protegia os senhores donos de terra, obrigava os trabalhadores a se submeterem às exigências dos donos do capital, detentores do direito de denuncia-los diante de recusa em aceitação do trabalho.

Em 1563, pela Lei do Assentamento, os trabalhadores se viram privados do direito de mudar de aldeia sem permissão do senhor local e a Lei dos Pobres, de 1597 os declarava indigentes e retirava seu direito à cidadania econômica a partir do momento em que fossem atendidos pelo sistema de assistência pública. Com isso, se dava o recrutamento coercitivo do trabalhador e permitia à burguesia manter sob controle a força de trabalho de forma a permitir a expansão de seu capital.

O cenário do século XVI, mostrava o crescimento da sociedade capitalista, que encontra todas as condições favoráveis ao seu crescimento. Neste clima, da-se a revolução inglesa – 1640/1660 – abrindo-se caminho para uma nova política econômica e social. As indústrias são liberadas do monopólio dos reis e criam-se condições para a livre expansão do capitalismo. A criação de unidades fabris de produção, precedeu o surgimento de invenções que vinham para revolucionar as indústrias e promover expressivas mudanças nas relações de trabalho até então experimentadas, alimentando os antagonismos já exacerbados.

O século XVIII é marcado por transições revolucionárias e o recrudescimento das diferenças então latentes, é considerado um período de expressivas transformações políticas, econômicas e sociais. Neste período acontece também, a revolução francesa que, a exemplo da revolução inglesa, é considerada, no dizer de Marx (1987), são revoluções “de curta duração”.

A revolução francesa realiza no plano político, o trânsito para o capitalismo e o impacto produzido por ela, na busca de seu objetivo de derrubar o antigo regime e instalar a sociedade burguesa, levou à demolição da máquina estatal e fez ruir a estrutura social do feudalismo. Para os trabalhadores subjugados ao domínio dos capitalistas, as mudanças foram profundas e culminaram com a aprovação em Paris, em 1789, pela Assembléia Nacional, da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Essa Declaração delineava os princípios sobre os quais deveriam se pautar a nova sociedade. Porem, os trabalhadores, com suas posições individualistas e ainda sem consciência de classe, não conseguiu construir sua identidade, apesar de despertar os ideais de luta.

O conjunto das transformações surgidas a partir das revoluções: inglesa e francesa, ao lado da filosófica na Alemanha, produziram expressivas mudanças na estrutura social, na organização econômica e modos de produção. A Revolução Industrial é considerada pelos historiadores e demais estudiosos da sociedade, como a mais significativa e a que mais transformou o modo de produção.

Ao final do século XVIII, em razão do expressivo aumento da mecanização das fabricas, o trabalhador se viu substituído em suas funções. Esse período, em que as fábricas passaram a não mais depender do trabalhador como gerador de energia para a sua movimentação, ficou conhecido como a Revolução Industrial que iniciada na Inglaterra, irradiou-se por toda a Europa e atingiu também os Estados Unidos. Esse período não ficou conhecido somente pelo surgimento das modernas máquinas: da máquina a vapor – criada por James Watt; do tear mecânico –criado por Richard Arkwright, é considerado por Engels (1985), como as mais importantes invenções desse século.

A introdução das máquinas automáticas e o surgimento das grandes unidades fabris, impuseram o resultado material da Revolução Industrial que ultrapassaram os muros das fábricas e atingiram a sociedade como um todo, provocando convulsão social. O poder capitalista tem nas máquinas fator de acumulação de capital, enquanto a classe trabalhadora sofre o impacto que afetam as famílias e suprimem de: homens, mulheres, jovens e até mesmo crianças a sua força de trabalho. Neste período verifica-se a aglomeração dos trabalhadores ao redor das fábricas e surge um processo de intensa divisão social do trabalho e sob o rigoroso mando do dono do capital, passam a desenvolver estratégias de protesto, como forma de recusa em serem destruídos pelas máquinas e devorados pelo capitalismo.

A moderna sociedade burguesa nada fez para alterar as expressivas discrepâncias sociais e diante do distanciamento da classe frente ao proletariado, mostrou-se insensível e sem disposição de eliminar as contradições de classe. As velhas condições de opressão do proletariado foram substituídas por novas formas e a sociedade vai se dividindo e criando dois campos inimigos que passam a se enfrentar diretamente: a burguesia e o proletariado.

Ao final do século XVIII e nas primeiras décadas do século XIX, as indústrias domésticas e a manufatura simples, lutam para não serem absorvidas pelas novas formas de produção industrial. Trata-se, porém de uma luta inglória e desigual, diante dos impactos originados da Revolução Industrial se mostravam presentes e atingiam a sociedade como um todo. A um invento, sucedia-se outro e a renovação tecnológica repercutia na produção e demandava uma nova forma de organização do trabalho. Por sua vez o trabalhador se sentia isolado na execução de suas tarefas e extremamente subjugado ao controle e mando do dono do capital, sofria dupla violência. Afastado do convívio com sua força de trabalho, era reduzido a mero acessório da máquina e ela devia se submeter e seu fundamental contacto não se dava mais com os seres humanos, mas com a máquina a quem deveria se subordinas e responder ao ritmo que ela lhe impunha. Tornava-se um ser mecânico, incapaz de interagir com a máquina e impossibilitado de exercer sua criatividade.

A situação dessa época é retratada com uma propriedade impar pelo célebre “Caritos”, em seu filme “Tempos Modernos” (1936). O filme é uma crítica feroz a esse sistema de mecanização do trabalho humano e retrata de forma cômica, as condições de trabalho vividas pelos trabalhadores daquele período, coisa que só o gênio que o realizou soube fazer.

O progresso incontestável do capitalismo deixava deslumbrados os donos do capital, mas por traz, uma realidade cruel e constrangedora desse crescimento, que se deu em razão da exploração irracional da classe trabalhadora. O regime capitalista da burguesia não tinha pelo proletariado qualquer sentimento humano. Via na classe trabalhadora apenas e tão somente uma força de trabalho, promovendo a sistemática desvalorização do ser humano.

Há relatos e descrições de grandes historiadores que afirmam que o proletariado nunca concordou com a ascensão do capitalismo e essa manifestação contestatória se dava de diferentes formas. Mas foi a partir das primeiras décadas do século XIX, que esse acirramento de posições passou a ser mais intenso, diante do trabalhador submetido a longas e penosas jornadas de trabalho. A revolta dos oprimidos não se expressava diretamente a seus opressores, mas ao instrumento de sua constante opressão: as máquinas.

A vitória da máquina significava a derrota do trabalhador e por essa razão ele se voltou contra ela e ao local que a abrigava. As primeiras revoltas contra as máquinas se deram ao final do século XVII e levou as autoridades a proibirem o seu uso durante um determinado período para que se arrefecessem os ânimos dos trabalhadores. Porém, os capitalistas inconformados com a redução de seus ganhos, foram aos poucos conseguindo que as autoridades liberassem as máquinas para uso nas indústrias. Em 1758, as primeiras máquinas de aparar lã foram destruídas pelos operários ingleses. O Parlamento Britânico, com o objetivo de parar com a destruição das máquinas, baixou um decreto estabelecendo a pena de morte como punição para quem destruísse máquinas. Cerceados pela legislação que sempre lhes era desfavorável, os trabalhadores passaram a recorrer a petições subscritas por grande número de trabalhadores, exigindo do Parlamento, a proibição do uso de máquinas.

Sem obter respostas, os trabalhadores passaram a radicalizar em seus movimentos, promovendo manifestações com expressiva participação popular. Revoltados com a indiferença por parte dos governantes, as manifestações assumiram características totalmente anárquicas e mais máquinas eram destruídas. A reação por parte das autoridades não tardaram e o Governo da Restauração Inglesa reagiu com o recrudescimento da punição máxima aos revoltosos: a pena de morte. Com o rigor das medidas adotadas pelas autoridades, os trabalhadores intensificaram seus ataques e em represália o governo executou sumariamente 18 lideres operários, o que determinou uma retração do movimento. Na França, movimentos semelhantes também promoveram a destruição de máquinas e foram duramente reprimidos pelas tropas que esmagaram o movimento. Também na Boêmia, trabalhadores tomaram de assalto as fábricas e destruíram máquinas, sendo da mesma forma, duramente reprimidos. O rigor da repressão e a perda sistemática de trabalhadores culminaram com a paralisação do movimento. Havia que se repensar as ações e direciona-las para alvo diferente. Os verdadeiros opressores eram os donos dos meios de produção e como tal, deveriam ser os alvos visados.

A partir daí, os trabalhadores se vêm diante da necessidade de se organizarem, porém, em decorrência dos conflitos entre França e Inglaterra, foram editados os atos combinados de 1799 e 1800 que proibia rigorosamente a criação de qualquer associação sindical de qualquer natureza. Os ideais libertários que se originaram a partir da Revolução Francesa, inspiravam os trabalhadores a se organizarem, na medida em que os sensibilizava para a importância dos direitos humanos, a solidariedade e a cooperação. Mesmo diante da impossibilidade de se organizarem oficialmente, já se verificava uma identidade de classe entre os trabalhadores, construída a partir dos interesses comuns.

A necessidade de conquista da liberdade de associação, era destacada como luta indispensável e na qual se concentravam todos os esforços da classe trabalhadora. Duas tendências se mostravam eminentes: a cooperativista e a sindical, propriamente dita. Na busca incessante pelo direito livre de associativismo, as duas correntes se uniram e culminou com movimentos organizados, destacando-se a manifestação de massa ocorrida em Manchester, cidade inglesa que era verdadeiro símbolo da industrialização capitalista. A duras penas, a classe conseguiu em 1824, que o Parlamento aprovasse uma lei que revogava os textos anteriores que impediam a associação dos trabalhadores, direito até então, exclusivo dos aristocratas e burgueses. Com a liberdade, diversas associações saíram da clandestinidade e lideres até então “escondidos”, se viram emergentes.

Além das associações já existentes, outras surgiram e diversas conquistas sociais foram se somando, sempre buscando a recuperação das condições de trabalho. Como forma de buscar maior representatividade, após diversas negociações, em 1834, foi fundado o sindicato Geral Nacional Consolidado – Trade Union – considerado um marco importante na conquista do movimento sindicalista inglês. Embora dentro da legalidade, as associações, representantes de classe e sindicalistas, não tinham o apoio das autoridades que, com freqüência, determinavam a prisão de seus líderes que, marginalizados, não eram contratados pelas empresas como retaliação.

As questões sociais ao lado das sindicais, voltaram a representar preocupação para os trabalhadores quando, em 1832, através da Carta da Reforma, o Parlamento, em mais uma oportunidade, privilegiou as classes altas, restringindo os direitos políticos dos trabalhadores. O capitalismo mantinha seu processo de expansão, enquanto apesar das lutas contínuas, a classe trabalhadora mais se via empobrecida e no rastro dela, o agravamento dos problemas sociais.

Na busca por melhores condições de trabalho, salário justo, jornada de trabalho, instalações adequadas, dentre outras coisas, os representantes trabalhistas realizavam paralisação das atividades e greves constantes, embora seus efeitos, praticamente não se fizeram sentir.

Uma das mais expressivas vitórias da classe operária, veio em 1838, através da Associação Geral dos Trabalhadores de Londres, quando uma comissão, liderada por William Lovett, redigiu um importante documento denominado Carta do Povo, na qual firmava sua condição de opositor à burguesia. O teor básico desse documento tinha como objetivo, reclamar uma base democrática para a Câmara dos Comuns e tinha natureza eminentemente política, focada em seis reivindicações básicas: sufrágio universal para todos os homens adultos, renovação anual do Parlamento, remuneração parlamentar, eleições por escrutínio secreto, circunscrições eleitorais, abolição da disposição tornando elegível qualquer eleitor.

A greve geral dos trabalhadores de 1842, tornou evidente não só a força do movimento como mostrou a sua nova capacidade de organização. Nesse período (cartista), o Parlamento, em razão do alastramento do movimento e o poder devastador das manifestações, acabaram por adotar uma política mais branda, fazendo concessões no campo político-social. Apesar das inegáveis vitórias da classe trabalhadora, existiam problemas de sobra por serem enfrentados e a crise financeira comercial de 1847, tinha influências nefastas no movimento trabalhista europeu.

Na França, a revolução de 1948 que levou à queda de Louis Philipe e a proclamação da República, proletários e burgueses lutaram lado a lado para a derrubada da Monarquia. Com a vitória, os trabalhadores se encheram de entusiasmo pela nova República social, pelo qual lutara nas ruas. O período que se sucedeu às jornadas de luta mostrou que as principais bandeiras de luta estavam caindo por terra. A Assembléia Nacional reunida em Paris ignorou o conteúdo da Revolução, transformando a República num amontoado de interesses burgueses, mantendo os antigos privilégios da aristocracia financeira. Revoltados os trabalhadores invadiram o local em que se realizava a Assembléia Constituinte, declarando-a dissolvida e apresentando um Governo Revolucionário que assumiria, a partir de então, a direção da Nação. Acionada, a Guarda Nacional agiu com vigor dispersando os manifestantes e prendendo diversos líderes do movimento trabalhista. Esse episódio levou os trabalhadores a reagirem com maior vigor, e em 1848, saíram às ruas em um movimento sem precedentes, resultando na primeira guerra civil entre proletariado e burguesia. Em 26 de julho de 1848, os trabalhadores foram massacrados pela guarda Republicana que haviam ajudado a proclamar.

Para esvaziar ainda mais o movimento, diversos trabalhadores, dentre eles seus principais líderes, foram deportados sem qualquer julgamento pelas autoridades. A burguesia européia, unindo-se à francesa, aprovaram o massacre. Os burgueses, por conseguinte, lograram absorver um importante trunfo decorrente da união que se deu em toda a Europa, na luta contra os trabalhadores.

O vigor da repressão e a união dos burgueses arrefeceram o ânimo dos trabalhadores e fez que se afastassem das lutas revolucionárias. Porém, na clandestinidade, o movimento trabalhista se organizava e experimentava um desenvolvimento surpreendente. Do movimento, surgiu uma associação operária internacional, denominada Liga dos Comunistas. O programa dessa associação, a convite de seus participantes, foi redigido por Marx e Engels, que acompanhavam de perto o movimento trabalhista europeu. Junto com ele, novas estratégias de luta. A década de 1850, sob uma aparente calma, escondia-se uma verdadeira turbulência que emergiria por toda a Europa nos anos seguintes. A pujança do capitalismo, levava a uma avaliação distorcida, ofuscando uma visão plena do seu próprio regime. A burguesia se considerava perfeita e não acredita que teria oponentes na altura de sua capacidade. Subestimava o inimigo, acreditando-o dominado.

Ao final, depois de diversas considerações sobre as ocorrências até então discutidas ao longo do capítulo, passando pelas diversas fases e ocorrências protagonizadas pela classe dos trabalhadores/proletariado e a classe dos capitalistas/burgueses, a autora traça um perfil das partes envolvidas. A forma como o faz, não dá margens a interpretações dissonantes. Mostra, por um lado, a burguesia lançando mão de todo um aparato de subterfúgios e armações como forma de manipular, no seu exclusivo interesse e oportunismo, a classe sofrida dos trabalhadores. De forma prepotente, desprovida de princípios humanísticos e totalmente egoísta, manipulava os poderes constituídos levando-os a legislar em proveito de uma classe em detrimento da outra. Por seu turno, a classe trabalhadora era dominada e vivia um processo de escravismo deliberado. Sem voz ativa, submetia-se ao jugo da burguesia e só conseguia confrontar-se com ela através de movimentos contestatórios de toda ordem: manifestações, greves, paralisações e quebra das máquinas industriais.

Finalmente, observava-se uma inegável organização social por parte dos opressores, no sentido de sempre forçar ações no sentido de perpetuar uma situação que lhe era favorável. De outra parte, os subjugados e oprimidos trabalhadores que, apesar de uma organização social um tanto quanto desordenada e desorganizada, se mantinha firme em seu propósito de luta, apesar das inúmeras derrotas que lhe foram impostas. Mesmo contestada sob o ponto de vista da falta de ética, moral e honestidade, a união da Burguesia, Igreja e Estado, são considerados como os precursores do Serviço Social, podendo-se afirmar, por conseguinte, que o Serviço Social é uma criação do capitalismo.

3 CONCLUSÃO

Tivemos aqui, independentemente do aspecto de estudo voltado para o Serviço Social, um pedaço da história contemporânea de um período nebuloso iniciado no século XIV ao século XIX. O assunto temático em questão, relaciona-se com a conturbada relação empregado/patrão que, guardadas as devidas proporções, já teve em nossos dias, ações de confronto que em muito fizeram lembrar o período retratado no caso sob estudo, quando o País encontrava-se sob o domínio dos militares.

A classe trabalhadora sempre teve que se submeter ao jugo dos patrões e se adaptar às condições advindas da modernização. Nas últimas décadas a robotização, mecanização e automação das fábricas levaram à redução da oferta de mão-de-obra. A diferença que restou evidente foi a disposição de negociar por parte dos patrões, diante da organização e poder de fogo da classe trabalhadora. Formas alternativas foram estudas e consideradas menos danosas que a simples demissão em massa: Ex. Redução da jornada de trabalho.

E a modernização continua fazendo suas vítimas. O setor bancário, por exemplo, experimentou expressiva redução do quadro de pessoal na medida em que ocorria a informatização do setor. A ampliação do número de agências e a redistribuição do quadro de funcionários, além dos constantes incentivos a aposentadorias antecipadas, resultaram em favorecimento dos acertos sindicais de forma mais efetiva.

Vivemos hoje, uma oferta expressiva de mão-de-obra e ai, alguns contrastes merecedores de destaque: oferta de emprego, com inexistência de mão-de-obra qualificada; recuperação da economia, com interessante aumento do consumo interno e, finalmente o substancial aumento dos níveis de exportação, principalmente de itens relacionados ao agro-negócio brasileiro.

4 REFERÊNCIAS

MARTINELLI, Maria Lúcia. Serviço Social: identidade e alienação. 11ª Edição. São Paulo – SP, 2007.

SEM COMENTÁRIOS

DEIXE UMA RESPOSTA