Toda escola deve ter definida para si mesma e para sua comunidade escolar uma identidade e um conjunto orientador de princípios e de normas que norteiem o fazer pedagógico diário. O Projeto Político-Pedagógico inicia-se a partir de um ideal e caminha paulatinamente com objetivos e metas definidos coletivamente, considerando a escola que se tem, com princípios e características projetados diante de uma visão de futuro que leva a escola que se deseja ter. Nesse contexto o Projeto Político-Pedagógico deve assemelhar-se a uma construção coletiva que radiografe as ações que devem ser realizadas nos domínios da escola, fornecendo subsídios favoráveis a ação pedagógica, de modo a propiciar mais autonomia a toda organização escolar. Entendemos ser essa autonomia a liberdade de escolher as alternativas mais adequadas para cada realidade escolar, apontando a necessidade de analise e reflexões de situações cotidianas da escola no âmbito administrativo, pedagógico e financeiro.

As diferentes dimensões da autonomia são interdependentes entre si, apesar de serem construídas coletivamente, de forma democrática. A construção do Projeto Político-Pedagógico constitui-se num dos mais importantes instrumentos da gestão democrática da escola pública.

Palavras-chave: Projeto Político-Pedagógico; autonomia; escola pública.

ABSTRACT

Every school must have defined for herself and for his/her school community an identity and a guiding group of beginnings and of norms that orientate doing pedagogic diary. The Political-pedagogic Project begins starting from an ideal and bed gradually with objectives and goals defined collectively, considering the school that is had, with beginnings and characteristics projected before a future vision that takes the school that one want to have. In that context the Political-pedagogic Project should resemble each other to a collective construction that it x-rays the actions that they should be accomplished in the domains of the school, supplying favorable subsidies the pedagogic action, in way to propitiate more autonomy to all school organization. We understood to be that autonomy the freedom of choosing the most appropriate alternatives for each school reality, pointing the need of it analyzes and reflections of daily situations of the school in the extent administrative, pedagogic and financial.

The different dimensions of the autonomy are interdependent amongst themselves, in spite of they be built collectively, in a democratic way. The construction of the Political-pedagogic Project is constituted in an of the most important instruments of the democratic administration of the public school.

INTRODUÇÃO

O ponto central de qualquer proposta para a escola pública deve ser a qualidade no ensino. Abordamos neste artigo, as questões relacionadas ao Projeto Político-Pedagógico, como um instrumento de gestão democrática que leva a autonomia da escola pública. Acreditamos que a escola pública é capaz de assegurar as condições necessárias para atingir a meta na formação do aluno como ser cidadão e político. Nesse sentido é debatido por Saviani em seu livro Escola e Democracia que “A educação é sempre um ato político” (1997, p.91). Sendo a educação um ato humanizador desenvolvido dentro de uma coletividade influenciada por ações diversas, estabelece relações formando um espaço social e democrático composto por alunos, seus familiares, professores, funcionários e membros da comunidade local. A autonomia e a gestão democrática da escola fazem parte da própria natureza do ato pedagógico. A gestão democrática da escola é, portanto, uma exigência de seu projeto político-pedagógico.

DESENVOLVIMENTO

Para que haja uma gestão democrática na escola pública é necessário o envolvimento político e organizado em suas diferentes instâncias colegiadas. Consideramos ser o Conselho Escolar, o Conselho de Classe, a Associação de Pais e Mestres e o Grêmio Estudantil como marcos primordiais para a autonomia a e gestão escolar da escola pública, seguido da construção participativa do Projeto Político-Pedagógico.

Segundo Gadotti, “Não se constrói um projeto sem uma direção política, um norte, um rumo. Por isso, todo projeto pedagógico da escola é também político.” (In MEC, 1998, p. 16). O Projeto Político-Pedagógico (PPP) inicia-se a partir de um ideal e caminha, passo a passo, até transformar-se em realidade. Nesse sentido, afirma PADILHA (2001): “planejar, em sentido amplo, é um processo que visa a dar respostas a um problema, através do estabelecimento de fins e meios que apontem para a sua superação, para atingir objetivos antes previstos, pensando e prevendo necessariamente o futuro, mas sem desconsiderar as condições do presente e as experiências do passado, levando-se em conta os contextos e os pressupostos filosófico, cultural, econômico e político de quem planeja e de com quem se planeja”.

O PPP diferencia-se do planejamento pedagógico. É um conjunto de princípios que norteiam a elaboração e execução dos planejamentos. Por isso, envolvem princípios que são mais permanentes. Eles mostram e definem a identidade da escola. É necessário repensar o fazer escolar, para direcionar o caminho da formação dos educadores e dos educandos, tendo como alvo uma educação humanizadora e libertadora. Citamos FREITAS, que enfatiza da seguinte maneira:

O projeto pedagógico não é uma peça burocrática e sim um instrumento de gestão e de compromisso político e pedagógico coletivo. Não é feito para ser mandado para alguém ou algum setor, mas sim para ser usado como referência para as lutas da escola. É um resumo das condições e funcionamento da escola e ao mesmo tempo um diagnóstico seguido de compromissos aceitos e firmados pela escola consigo mesma – sob o olhar atento do poder público. (FREITAS et al., 2004, p. 69)

O Projeto Político-Pedagógico, quando bem construído e administrado influência em toda dinâmica escolar para alcançar os seus objetivos. Nos dias atuais torna-se inconcebível a idéia de uma escola que não tenha ações bem planejadas e metas eficazes que garantam a qualidade do ensino.

O Projeto Político-Pedagógico envolve ações educacionais da escola, do planejamento pedagógico, da elaboração do currículo, das atividades internas e externas, e de todas as ações que culminem na “assimilação do saber historicamente construído e sistematizado pelos homens” (Saviani, 1997, p. 56).

1. AUTONOMIA

O sentido de autônomo, está diretamente relacionado a liberdade de escolha, ou seja, quem detém autonomia, tem a prerrogativa de escolher o que deve ou não fazer. Outra característica é o fato da autonomia não isentar as pessoas ou os grupos, possuírem regras e segui-las, apenas faculta a escolha das regras a serem seguidas.

A autonomia na escola encontra suporte na própria Constituição, promulgada em 1988, que estabelece como princípios básicos: o “pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas” e a “gestão democrática do ensino público” (Art.206). Esses princípios podem ser considerados como fundamentos constitucionais da autonomia da escola.

A LDB, em seus artigos 14 e 15, apresenta as seguintes determinações:

Art. 14 – Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I. participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
II. participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. (…)

Art. 15 – Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas de direito financeiro público.



1.1 AUTONOMIA ADMINISTRATIVA

Entendemos que a autonomia administrativa possibilita a elaboração e o gerenciamento dos planos, programas e projetos desenvolvidos na escola. Refere-se a organização escolar, destacando o estilo de gestão, a direção como coordenadora de um processo que envolve relações internas e externas. É na verdade o envolvimento do sistema educativo com a comunidade na qual a escola está inserida. Possibilita a escola elaborar suas próprias normas e orientações escolares, no que diz respeito a matrícula, transferência de alunos, elaborações de provas e critérios para a avaliação da aprendizagem.

Portanto uma escola autônoma, não é uma escola sem regra ou sem controle do Estado, a escola autônoma que caminha para se tornar uma escola cidadã, necessita compreender que a sua autonomia se limita a estabelecer as regras pelas quais ela será gerida, de forma democrática, com a participação de todos os envolvidos em suas ações educacionais, porém, essas regras estarão sujeitas a uma lei maior, que em primeiro lugar é a Constituição Federal e a LDB vigente, seguido do Conselho Nacional de Educação – CNE do Conselho Estadual de Educação – CEE de seu Estado e CME – Conselho Municipal de Educação.

1.2 AUTONOMIA PEDAGÓGICA

A ação pedagógica de modo a dar liberdade de ensino e pesquisa a qual está ligada, a identidade, a função social, a clientela, a organização escolar, a avaliação e seus resultados e, portanto a essência do projeto pedagógico da escola, em consonância com as políticas públicas vigentes e as orientações dos sistemas de ensino.

1.3 AUTONOMIA FINANCEIRA

A autonomia financeira refere-se à existência de recursos financeiros capazes de dar à escola a condição necessária de funcionamento. Atualmente, a escola pública vem recebendo recursos financeiros que cabe a gestão escolar administrar. A autonomia financeira pode ser total ou parcial. É total quando a escola administra todos os recursos a ela destinados pelo poder público. É parcial quando a escola administra apenas parte dos recursos repassados.



1.4 A ESCOLA PÚBLICA PODE SER TOTALMENTE AUTÔNOMA

Para Barroso o conceito de autonomia está ligado à idéia de autogoverno, onde os sujeitos se regulam por regras próprias. Contudo, isto não é sinônimo de indivíduos independentes (1996B):

A autonomia é um conceito relacional (somos sempre autônomos de alguém ou de alguma coisa) pelo que a sua ação se exerce sempre num contexto de interdependência e num sistema de relações. A autonomia é também um conceito que exprime um certo grau de relatividade: somos mais, ou menos, autônomos; podemos ser autônomos em relação a umas coisas e não o ser em relação a outras. “A autonomia é, por isso, uma maneira de gerir, orientar, as diversas dependências em que os indivíduos e os grupos se encontram no seu meio biológico ou social, de acordo com as suas próprias leis.” (p. 17)

Gadotti acredita que “A autonomia e a gestão democrática da escola fazem parte da própria natureza do ato pedagógico. A gestão democrática da escola é, portanto, uma exigência de seu projeto político-pedagógico.” (In MEC, 1998, p. 17).

Quando falamos em autonomia da escola pública não podemos pressupor que a mesma isole esta da sociedade. A autonomia implica em liberdade conquistada e capaz de dirigir o seu destino através das decisões tomadas de forma participativa da equipe escolar. A gestão democrática da escola pública é o caminho mais rápido para conquista de sua autonomia. Costa (2001) afirma que:

[…] Um elemento importante a ser destacado aqui é que não há uma fórmula mágica de se democratizar a escola. É necessário, sim, investir no desassossego e numa conseqüente dose de transgressão, mudar, não porque é permitido, mas porque é necessário, diria até imprescindível (p. 75).

Nesse sentido, Padilha afirma, “A autonomia, na escola cidadã, pressupõe, pois, a alteridade, a participação, a liberdade de expressão, o trabalho coletivo na sala de aula, na sala de professores, na escola e fora dela.”(2001, p. 65).

O objetivo primordial da autonomia escolar, rumo a escola cidadã, deve ser a qualidade do ensino e da formação moral, intelectual, afetiva e social de todos os seus autores, os quais se tornam sujeitos ativos do fazer escolar.

Citamos ainda Padilha que diz: a escola projetada com base na referida autonomia tem a finalidade de formar seus educandos para a vida, para o trabalho, para a construção de relações humanas e sociais civilizadas, justas e éticas para o exercício e a prática da cidadania crítica e ativa e para resistir a toda forma de exclusão (ibidi., p. 65).

METODOLOGIA

Desenvolvemos o presente artigo com base em pesquisas bibliográficas sobre a importância do Projeto Político Pedagógico e sua relevância na construção da autonomia da escola pública.

CONCLUSÃO

Seguindo a linha de raciocínio dos autores citados, consideramos que o político e o pedagógico deverão andar sempre juntos, quando se tratar de uma ação intencional de educação escolar, priorizando políticas públicas bem definidas, visando novos paradigmas para democratização da gestão escolar.

É necessário que a escola crie mecanismos que lhe favoreçam a autonomia e trabalhe em cima dessa criação, reconstruindo continuamente o fazer coletivo e avaliando o desempenho das funções administrativa, financeira e pedagógica da mesma.

O Projeto Político Pedagógico nasce da necessidade de mudanças na prática escolar e de organizar a participação da comunidade e de todos os educadores, tendo uma direção a seguir, que proporcione maior interação entre aluno e professor, pais e comunidade escolar, com o objetivo de diminuir a repetência e evasão escolar e alcançar uma educação de qualidade para todos.

A escola autônoma é aquela que estabelece normas e regras para sua existência e funcionamento, bem como a gestão democrática dos recursos financeiros que a mantém. Torna-se relevante nesse processo de construção que os professores e demais funcionários tenham assegurados o tempo para se pensar e fazer o PPP. Com essa conquista, a escola estabelece o equilíbrio de forças de seus diferentes setores, implicando na mudança de atitudes de todos os atores envolvidos na tarefa de gerir.

A autonomia escolar advinda com a construção e implantação do PPP proporciona uma educação igualitária, com a participação coletiva de todos os envolvidos e a qualidade merecida e almejada por pais, alunos e educadores, contribuindo assim na construção de uma sociedade mais justa, qualificada e humanizada.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. 31. ed. Campinas: Autores Associados, 1997.

MEC – Secretaria de Ensino a Distância. Salto para o futuro: construindo uma escola cidadã. Brasília: MEC/SEED, 1998.

PADILHA, Paulo Roberto. Planejamento Dialógico: como construir o projeto político-pedagógico da escola. São Paulo: Cortez; Instituto Paulo Freire, 2001.

______. Da nova LDB ao novo plano nacional de educação: por uma outra política educacional. Campinas: Autores Associados, 1998.

FREITAS, L. C. et al. Dialética da inclusão e da exclusão: por uma qualidade negociada e emancipadora nas escolas. In: Escola Viva: elementos para a construção de uma educação de qualidade social. GERALDI, C. M. G.; RIOLFI, C. R.; GARCIA, M. F. Campinas: Mercado de Letras Edições e Livraria Ltda., 2004.

BARROSO, J. (1996). O estudo da autonomia da escola: da autonomia decretada à autonomia construída. In J. Barroso (org). O estudo da escola. Porto: Porto Editora.

COSTA, D.M. Tempos de democracia e participação: o conselho escolar como possibilidade de desconcentração do poder. Educação UNISINOS/Centro de Ciências Humanas, São Leopoldo, Universidade Vale do Rio dos Sinos, v. 8, n. 15, 2001.

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