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domingo, novembro 28, 2021

Thomas Hobbes

Filósofo e cientista político inglês, Thomas Hobbes nasceu em Westport, hoje parte de Malmesbury, em 5 de abril de 1588, e veio a falecer em 4 de dezembro de 1679. Sua vida está vinculada à monarquia inglesa, uma vez que a política e as intrigas da corte afetaram sua existência e seu pensamento filosófico. Ele é hoje considerado um dos grandes pensadores políticos da Inglaterra.

Sob a visão de Thomas Hobbes, o homem é uma máquina natural submetida a um encadeamento de causas e efeitos, o qual envolve apetites e aversões. Seus desejos têm objetos distintos, variam de intensidade e são sujeitos a mudanças, podendo inclusive perder a sua importância, e devido à possibilidade de variação na intensidade dos seus desejos, uns almejam porções maiores que os outros, o que não interfere no propósito comum a todos, que é a busca do poder.

Em Leviatã, sua obra principal, Thomas Hobbes reflete sobre a impossibilidade do retorno dos homens ao estado de natureza, uma vez que sua natureza leva à discórdia, o que ocorre em não havendo um poder comum que os ordene, resumindo sua idéia de que sempre que não houver a paz, necessariamente se travará a guerra.

Para Hobbes, as leis surgem no momento em que os homens renunciam aos seus direitos em troca de estabilidade e boas condições de vida, e, uma vez feita essa troca em forma de pacto, não podem voltar ao estado no qual primeiramente se encontravam, já que, em uma sociedade, não se mostrará capaz de renunciar a todas as regalias adquiridas e voltar a um Estado primitivo de vida, repleto de inseguranças. Na visão dele, Lei Natural é a regra geral, ditada pela razão, que obriga cada um a preservar sua própria vida e o proíbe de destruí-la. A primeira lei da natureza dizia que todo homem deve se esforçar para que a paz exista e seja mantida, desde que haja expectativas reais de conseguir-lo. Diz ainda que, Direito Natural é o direito e a liberdade de cada um para usar todo o seu poder, inclusive a força, para preservar a sua natureza e satisfazer os seus desejos.

Com a finalidade de estabelecer a paz e a segurança, Hobbes diz que os homens devem renunciar ao direito de natureza (uso individual e privado da força), transferindo-o a alguém externo ao pacto, e o meio encontrado para concentrar esse poder central foi o estabelecimento do Estado Político, cujos interesses são defendidos pelo soberano, que é considerado um ser artificial, de categoria divina e que não age de acordo com sua vontade, tendo, inclusive, sua autoridade consentida pelos membros de seu governo. Portanto, todos os seus atos constituem, necessariamente, os desejos da coletividade, ou seja, contestar a ele seria o mesmo que se opor a si mesmo. Diz ainda que se um monarca renunciar à soberania, tanto para si mesmo quanto para seus herdeiros, os súditos voltam à absoluta liberdade de natureza.

Na Filosofia Política de Hobbes, exposta em sua obra supracitada “O Leviatã”, defende-se a indivisibilidade do poder de um corpo político, e tem-se como modelo de Estado pretendido o Modelo de Estado Absoluto e soberano, adotando ainda teorias do Estado moderno e permitindo institucionalizar um Estado que não prega nenhuma religião (laico), alterando as concepções de legitimidade e enfraquecendo qualquer possibilidade de reivindicação do poder divino por parte dos governantes.

Em suma, Thomas Hobbes evidencia a infinidade de vantagens em relação às desvantagens da vida em sociedade, dizendo que renunciar a essa convivência pacífica com os outros indivíduos seria como renunciar à liberdade e à segurança, voltando a um mundo primitivo, no qual o nascer de um novo dia constitui sempre em um novo desafio.

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