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quarta-feira, janeiro 12, 2022

União Européia (UE)

Em 09/05/1950 o ministro das Relações Exteriores da França Robert Schumam fez a seguinte declaração “se não nos juntarmos, vamos nos matar” então em 1951 foi criado em Paris a CECA- Comissão Européia de Carvão e Aço, uma organização supranacional, aderiram ao tratado – França, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo.

Em 25/02/1957 dois tratados em Roma, o primeiro criou a comunidade européia que é a atual EU e o segundo criou a CEEA – sobre energia atômica os membros são os mesmos Estados do anterior.

  • Em 1972 entrou Reino Unido, Irlanda e Dinamarca.
  • Em 1982 Grécia, em 86 Portugal e Espanha.
  • Em 1995 Áustria, Suécia e Finlândia.
  • Em 1986 foi assinado o ATO ÚNICO EUROPEU que entrou em vigor em 1987, neste ocorreu à adequação dos três anteriores, assim integrando as comissões européias (CACA, CEE, CEEA).
  • Em 07/02/92 foi assinado e entrou em vigor em 01/11/93 o tratado de Maastricht QUE ESTABELECEU NOVOS OBJETIVOS para Europa como a união política, monetária, assim a organização passaria para a 4º etapa.
  • No ano de 1997 o tratado de Amsterdã estabeleceu limite de 700 deputados para o parlamento, alterando assim o tratado de Roma também alterou a numeração dos artigos.
  • Em 26/02/2001 os Estados assinaram o tratado de NICE que entrou em vigor em 01/02/2003, trata da ampliação da União Européia.

PRINCIPAIS ORGÃOS A UNIÃO EUROPÉIA

  • Conselho da União Européia – estabelecida em Bruxelas, exceto em abril e outubro nesses as sessões são em Luxemburgo.
  • Comissão da União Européia – sede em Bruxelas não tem quorum fixo, art. 157 do Maastricht.
  • Parlamento Europeu – se reúne em Estraburgo.

O parlamento não legisla, são os eurodeputados, eleitos pelo povo europeu.

Os três órgãos legislam, a comissão é a guardiã da União Européia, tem a iniciativa legiferante, depois vai para o conselho, mas só vingará se o parlamento autorizar.

  • Tribunal de Justiça da União Européia – não serve para particulares, só de Estado para Estado.

As regras da EU são aplicadas dentro do Estado membro, por seus juizes nacionais.

EURO – na década de 60 os europeus já estavam estudando sobre esta hipótese, em 1971 foi aprovado o plano Werner.

  • Em 1973 foi criado o FECOM – (Fundo Europeu de Cooperação Econômica).
  • Em 1979 nasceu a ECU (European Currenay Unit) antes do euro, a partir de 1980 foi usada em documentos.
  • Em 1988 o conselho europeu se encarregou de criar um grupo de juntar um grupo de especialistas para estudar assuntos econômicos, foi criado o relatório DELORS, determinou que o EURO circularia se os Estados respeitassem algumas medidas, como por exemplo o PIB de 3% em dívida.

Período de transição – os europeus precisavam ter noção do valor do euro. Por isso, 2 anos antes do euro existir em papel, já era mostrado o valor que seria.

Em 01/01/2002 os bancos e os caixas só davam troco em euro.

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