A DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

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O que é poluição

Dá-se o nome de poluição a qualquer degradação (deterioração, estrago) das condições ambientais, do habitat de uma coletividade humana. É uma perda, mesmo que relativa, da qualidade de vida em decorrência de mudanças ambientais. São chamados de poluentes os agentes que provocam a poluição, como um ruído excessivo, um gás nocivo na atmosfera, detritos que sujam os rios ou praias ou ainda um cartaz publicitário que degrada o aspecto visual de uma paisagem. Seria possível relacionar centenas de poluentes e os tipos de poluição que ocasionam, mas vamos citar apenas mais dois exemplos.

Um deles são os agrotóxicos (DDT, inseticidas, pesticidas), muito utilizados para combater certos microorganismos e pragas, em especial na agricultura. Ocorre que o acúmulo desses produtos acaba por contaminar os alimentos com substâncias nocivas à saúde humana, às vezes até cancerígenas. Outro exemplo é o das chuvas ácidas, isto é, precipitações de água atmosférica carregada de ácido sulfúrico e de ácido nítrico. Esses ácidos, que corroem rapidamente a lataria dos automóveis, os metais de pontes e outras construções, além de afetarem as plantas e ocasionarem doenças respiratórias e da pele nas pessoas, são formados pela emissão de dióxido de enxofre e óxidos de nitrogênio por parte de certas indústrias. Esses gases, em contato com a água da atmosfera, desencadeiam reações químicas que originam aqueles ácidos. Muitas vezes essas chuvas ácidas vão ocorrer em locais distantes da região poluidora, inclusive em países vizinhos, devido aos ventos que carregam esses gases de uma área para outra.

O problema da poluição, portanto, diz respeito à qualidade de vida das aglomerações humanas. A degradação do meio ambiente do homem provoca uma deterioração dessa qualidade, pois as condições ambientais são imprescindíveis para a vida, tanto no sentido biológico como no social.

A revolução industrial e a poluição.

Foi a partir da revolução industrial que a poluição passou a constituir um problema para a humanidade. É lógico que já existiam exemplos de poluição anteriormente, em alguns casos até famosos (no Império Romano, por exemplo). Mas o grau de poluição aumentou muito com a industrialização e urbanização, e a sua escala deixou de ser local para se tornar planetária. Isso não apenas porque a indústria é a principal responsável pelo lançamento de poluentes no meio ambiente, mas também porque a Revolução Industrial representou a consolidação e a mundialização do capitalismo, sistema sócio-econômico dominante hoje no espaço mundial. E o capitalismo, que tem na indústria a sua atividade econômica de vanguarda, acarreta urbanização, com grandes concentrações humanas em algumas cidades. A própria aglomeração urbana já é por si só uma fonte de poluição, pois implica numerosos problemas ambientais, como o acúmulo de lixo, o enorme volume de esgotos, os congestionamentos de tráfego etc.

Mas o importante realmente é que o capitalismo é um sistema econômico voltado para a produção e acumulação constante de riquezas. E tais riquezas nada mais são do que mercadorias, isto é, bens e serviços produzidos – geralmente em grande escala – para a troca, para o comércio. Praticamente tudo que existe, e tudo o que é produzido, passa a ser mercadoria com o desenvolvimento do capitalismo. Sociedades, indivíduos, natureza, espaço, mares, florestas, subsolo: tudo tem de ser útil economicamente, tudo deve ser utilizado no processo produtivo. O importante nesse processo não é o que é bom ou justo e sim o que trará maiores lucros a curto prazo. Assim derrubam-se matas sem se importar com as conseqüências a longo prazo; acaba-se com as sociedades preconceituosamente rotuladas de “primitivas”, porque elas são vistas como empecilhos para essa forma de “progresso”, entendido como acumulação constante de riquezas, que se concentram sempre nas mãos de alguns.

A partir da Revolução Industrial, com o desenvolvimento do capitalismo, a natureza vai pouco a pouco deixando de existir para dar lugar a um meio ambiente transformado, modificado, produzido pela sociedade moderna. O homem deixa de viver em harmonia com a natureza e passa a dominá-la, dando origem ao que se chama de segunda natureza: a natureza modificada ou produzida pelo homem – como meio urbano, por exemplo, com seus rios canalizados, solos cobertos por asfalto, vegetação nativa completamente devastada, assim como a fauna original da área, etc. – , que é muito diferente da primeira natureza, a paisagem natural sem intervenção humana.

Contudo, esse domínio da tecnologia moderna sobre o meio natural traz conseqüências negativas para a qualidade da vida humana em seu ambiente. O homem, afinal, também é parte da natureza, depende dela para viver, e acaba sendo prejudicado por muitas dessas transformações, que degradam sua qualidade de vida.

A POLUIÇÃO DAS ÁGUAS

Desde os tempos mais remotos o homem costuma lançar seus detritos nos cursos de água. Até a Revolução Industrial, porém, esse procedimento não causava problemas, já que os rios, lagos e oceanos têm considerável poder de autolimpeza, de purificação. Com a industrialização, a situação começou a sofrer profundas alterações. O volume de detritos despejados nas águas tornou-se cada vez maior, superando a capacidade de purificação dos rios e oceanos, que é limitada. Além disso, passou a ser despejada na água uma grande quantidade de elementos que não são biodegradáveis, ou seja, não são decompostos pela natureza. Tais elementos – por exemplo, os plásticos, a maioria dos detergentes e os pesticidas – vão se acumulando nos rios, lagos e oceanos, diminuindo a capacidade de retenção de oxigênio das águas e, consequentemente, prejudicando a vida aquática.

A água empregada para resfriar os equipamentos nas usinas termelétricas e atomelétricas e em alguns tipos de indústrias também causa sérios problemas de poluição. Essa água, que é lançada nos rios ainda quente, faz aumentar a temperatura da água do rio e acaba provocando a eliminação de algumas espécies de peixes, a proliferação excessiva de outras e, em alguns casos, a destruição de todas.

Um dos maiores poluentes dos oceanos é o petróleo. Com o intenso tráfego de navios petroleiros, esse tipo de poluição alcança níveis elevadíssimos. Além dos vazamentos causados por acidente, em que milhares de toneladas de óleo são despejados na água, os navios soltam petróleo no mar rotineiramente, por ocasião de lavagem de seus reservatórios. Esses resíduos de petróleo lançados ao mar com a água da lavagem representam cerca de 0,4 a 0,5% da carga total.

A POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

A poluição atmosférica caracteriza-se basicamente pela presença de gases tóxicos e partículas sólidas no ar. As principais causas desse fenômeno são a eliminação de resíduos por certos tipos de indústrias (siderúrgicas, petroquímicas, de cimento, etc.) e a queima de carvão e petróleo em usinas, automóveis e sistemas de aquecimento doméstico.

O ar poluído penetra nos pulmões, ocasionando o aparecimento de várias doenças, em especial do aparelho respiratório, como a bronquite crônica, a asma e até o câncer pulmonar. Esses efeitos são reforçados ainda pelo consumo de cigarros.

Nos grandes centros urbanos, tornam-se freqüentes os dias em que a poluição do ar atinge níveis críticos, seja pela ausência de ventos, seja pelas inversões térmicas, que são períodos nos quais cessam as correntes ascendentes do ar, importantes para a limpeza dos poluentes acumulados nas camadas próximas à superfície.

A maioria dos países capitalistas desenvolvidos já possui uma rigorosa legislação antipoluição, que obriga certas fábricas a terem equipamentos especiais (filtros, tratamento de resíduos, etc.) ou a usarem processos menos poluidores. Nesses países também é intenso o controle sobre o aquecimento doméstico a carvão, o escapamento dos automóveis, etc. Tais procedimentos alcançam resultados consideráveis, embora não eliminem completamente o problema da poluição do ar. Por exemplo, pesquisas realizadas há alguns anos mostraram que chapas de ferro se corroem muito mais rapidamente em São Paulo do que em Chicago, apesar de esta metrópole norte-americana possuir maior quantidade de indústrias e automóveis em circulação.

Calcula-se que a poluição do ar tenha provocado um crescimento de teor de gás carbônico na atmosfera, que teria sofrido um aumento de 14% entre 1830 e 1930. Hoje em dia esse aumento é de aproximadamente 0,3% ao ano. Os desmatamentos contribuem bastante para isso, pois a queima das florestas produz grande quantidade de gás carbônico. Como o gás carbônico tem a propriedade de absorver calor, pelo chamado “efeito estufa” , um aumento da proporção desse gás na atmosfera pode ocasionar um aquecimento da superfície terrestre. Efeito estufa: ação que certos gases exercem sobre a radiações do calor da terra, interceptando-as e transmitindo-as de volta a superfície.

Baseados nesse fato, alguns cientistas estabeleceram a seguinte hipótese: com a elevação da temperatura média na superfície terrestre, que no início do século XXI será 2ºC mais alta do que hoje, o gelo existente nas zonas polares (calotas polares) irá se derreter. Consequentemente, o nível do mar subirá cerca de 60 m, inundando a maioria das cidades litorâneas de todo o mundo. Alguns pesquisadores pensam inclusive que esse processo já começou a ocorrer a partir do final da década de 80. Os verões da Europa e até da América têm sido a cada ano mais quente e algumas medições constataram um aumento pequeno, de centímetros, do nível médio do mar em algumas áreas litorâneas. Todavia, esse fato não é ainda admitido por grande parte dos estudiosos do assunto.

Outra importante conseqüência da poluição atmosférica é o surgimento e a expansão de um buraco na camada de ozônio, que se localiza na atmosfera – camada atmosférica situada entre 20 e 80 Km de altitude.

O ozônio é um gás que filtra os raios ultravioleta do Sol. Se esses raios chegassem à superfície terrestre com mais intensidade provocariam queimaduras na pele, que poderiam até causar câncer, e destruiriam as folhas das árvores. O gás CFC – clorofluorcarbono -, contido em sprays de desodorantes ou inseticidas, parece ser o grande responsável pela destruição da camada de ozônio. Por sorte, esses danos foram causados na parte da atmosfera situada acima da Antártida. Nos últimos anos esse buraco na camada de ozônio tem se expandido constantemente.

OS PROBLEMAS AMBIENTAIS DOS GRANDES CENTROS

De modo geral, os problemas ecológicos são mais intensos nas grandes cidade que nas pequenas ou no meio rural. Além da poluição atmosférica, as metrópoles apresentam outros problemas graves:

Acúmulo de lixo e de esgotos. Boa parte dos detritos pode ser recuperada para a produção de gás (biogás) ou adubos, mas isso dificilmente acontece. Normalmente, esgotos e resíduos de indústrias são despejados nos rios. Com freqüência esses rios “morrem” (isto é, ficam sem peixe) e tornam-se imundos e malcheirosos. Em algumas cidades, amontoa-se o lixo em terrenos baldios, o que provoca a multiplicação de ratos e insetos.
Congestionamentos freqüentes, especialmente nas áreas em que os automóveis particulares são muito mais importantes que os transportes coletivos muitos moradores da periferia das grandes cidades dos países do Sul, em sua maioria de baixa renda, gastam três ou quatro horas por dia só no caminho para o trabalho.
Poluição sonora, provocada pelo excesso de barulho (dos veículos automotivos, fábricas, obras nas ruas, grande movimento de pessoas e propaganda comercial ruidosa). Isso pode ocasionar neuroses na população, além de uma progressiva diminuição da capacidade auditiva.
Carência de áreas verdes (parques, reservas florestais, áreas de lazer e recreação, etc.). Em decorrência de falta de áreas verdes agrava-se a poluição atmosférica, já que as plantas através da fotossíntese, contribuem para a renovação do oxigênio no ar. Além disso tal carência limita as oportunidades de lazer da população, o que faz com que muitas pessoas acabem passando seu tempo livre na frente da televisão, ou assistindo a jogos praticados por esportistas profissionais (ao invés de eles mesmos praticarem esportes).
Poluição visual, ocasionada pelo grande número de cartazes publicitários, pelos edifícios que escondem a paisagem natural, etc.
Na realidade, é nos grandes centros urbanos que o espaço construído pelo homem, a segunda natureza, alcança seu grau máximo. Quase tudo aí é artificial; e, quando é algo natural, sempre acaba apresentando variações, modificações provocadas pela ação humana. O próprio clima das metrópoles – o chamado clima urbano – constitui um exemplo disso. Nas grandes aglomerações urbanas normalmente faz mais calor e chove um pouco mais que nas áreas rurais vizinhas; além disso, nessas áreas são também mais comuns as enchentes após algumas chuvas. As elevações nos índices térmicos do ar são fáceis de entender: o asfaltamento das ruas e avenidas, as imensas massas de concreto, a carência de áreas verdes, a presença de grandes quantidades de gás carbônico na atmosfera (que provoca o efeito estufa), o grande consumo de energia devido à queima de gasolina, óleo diesel querosene, carvão, etc., nas fábricas, residências e veículos são responsáveis pelo aumento de temperatura do ar. Já o aumento dos índices de pluviosidade se deve principalmente à grande quantidade de micropartículas (poeira, fuligem) no ar, que desempenham um papel de núcleos higroscópicos que facilitam a condensação do vapor de água da atmosfera. E as enchentes decorrem da dificuldade da água das chuvas de se infiltrar no subsolo, pois há muito asfalto e obras, o que compacta o solo e aumenta sua impermeabilização.

Todos esses fatores que provocam um aumento das médias térmicas nas metrópoles somados aos edifícios que barram ou dificultam a penetração dos ventos e à canalização das águas – fato que diminui o resfriamento provocado pela evaporação – conduzem à formação de uma ilha de calor nos grandes centros urbanos. De fato, uma grande cidade funciona quase como uma “ilha” térmica em relação às suas vizinhanças, onde as temperaturas são normalmente menores. Essa “ilha de calor” atinge o seu pico, o seu grau máximo, no centro da cidade.

A grande concentração de poluentes na atmosfera provoca também uma diminuição da irradiação solar que chega até a superfície. Esse fato, juntamente com a fraca intensidade dos ventos em certos períodos, dá origem às inversões térmicas.

O fenômeno da inversão térmica – comum, por exemplo, em São Paulo, sobretudo no inverno – consiste no seguinte: o ar situado próximo à superfície, que em condições normais é mais quente que o ar situado bem acima da superfície, torna-se mais frio que o das camadas atmosféricas elevadas. Como o ar frio é mais pesado que o ar quente, ele impede que o ar quente, localizado acima dele, desça. Assim, não se formam correntes de ar ascendentes na atmosfera. Os resíduos poluidores vão então se concentrando próximo da superfície, agravando os efeitos da poluição, tal como irritação nos olhos, nariz e garganta dos moradores desse local. As inversões térmicas são também provocadas pela penetração de uma frente fria, que sempre vem por baixo da frente quente. A frente pode ficar algum tempo estagnada no local, num equilíbrio momentâneo que pode durar horas ou até dias.

ÁGUA: UMA ESCASSEZ ANUNCIADA

O volume de água na Terra está estimado em 1 trilhão e 386 bilhões de quilômetros cúbicos (Km3), sendo a maior parte – 97,2% desse total – formada pela água salgada dos mares e oceanos. Algo como 1,8% da água total está estocada sob a forma de neve ou gelo, no topo das grandes cadeias de montanhas ou nas zonas polares. Outra porção é a água subterrânea, que abrange cerca de 0,9% desse total, restando então a água atmosférica (0,001%) e os rios e lagos de água doce, que ficam com somente 0,0092% dessa água do nosso planeta.

A cada ano, a energia do Sol faz com que um volume de aproximadamente 500.000 Km3 de água se evapore, especialmente dos oceanos, embora também de águas e rios. Essa água retorna para os continentes e ilhas, ou para os oceanos, sob a forma de precipitações: chuva ou neve. Os continentes e ilhas têm um saldo positivo nesse processo. Estima-se que eles “retirem” dos oceanos perto de 40.000 Km3 por ano. É esse saldo que alimenta as nascentes dos rios, recarrega os depósitos subterrâneos, e depois retorna aos oceanos pelo deságüe dos rios.

No entanto, o ritmo acelerado de desmatamentos das últimas décadas, e o crescimento urbano e industrial, que necessita sempre de mais água, vem alterando esse ciclo hidrológico. Estudos da ONU mostraram que o desmatamento e o pastoreio excessivo diminuem a capacidade do solo em atuar como uma grande esponja, absorvendo águas das chuvas e liberando seus conteúdos lentamente. Na ausência de coberturas vegetais, e com solos compactados, a tendência das chuvas é escorrer pela superfície e escoar rapidamente pelos cursos de água, o que traz como conseqüência as inundações, aceleração no processo de erosão e diminuição das estabilidade dos cursos de água, que ficam diminuídos fora do período de cheias, comprometendo assim a agricultura e a pesca. Não faltam sinal de escassez de água doce. O nível dos lençóis freáticos baixa constantemente, muitos lagos encolhem e pântanos secam. Na agricultura, na indústria e na vida doméstica, as necessidades de água não param de aumentar, paralelamente ao crescimento demográfico e ao aumento nos padrões de vida, que multiplicam o uso da água. Nos anos 50, por exemplo, a demanda de água por pessoa era de 400 m3 por ano, em média no planeta, ao passo que hoje essa demanda já é de 800 m3 por indivíduo. Em países cada vez mais populosos, ou com carência em recursos hídricos, já se atingiu o limite de utilização de água. Constatou-se que atualmente 26 países, a maioria situada no continente africano, totalizando 235 milhões de pessoas, sofrem de escassez de água. As outras regiões do mundo também não são poupadas. Sintomas de crises já se manifestam em países que dispõem de boas reservas. Nos locais onde o nível de bombeamento (extração) das águas subterrâneas é mais intenso que sua renovação natural, se constata um rebaixamento do nível de lençóis freáticos, que, por esse motivo, exigem maiores investimentos para serem explorados e ao mesmo tempo vão se tornando mais salinos.

CRISE AMBIENTAL E CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA

Desde a década de 70 a humanidade vem tomando consciência de que existe uma crise ambiental planetária. Não se trata apenas de poluição de áreas isoladas, mas de uma real ameaça à sobrevivência dos seres humanos, talvez até de toda a biosfera. O notável acúmulo de armamentos nucleares nas décadas de 50, 60 e 70 ocasionou um sério risco de extermínio, algo que nunca tinha sido possível anteriormente. A multiplicação de usinas nucleares levanta o problema do escape de radiatividade para o meio ambiente e coloca a questão do que fazer com o perigoso lixo atômico. O acúmulo de gás carbônico também na atmosfera representa um risco de catástrofe, pois ocasiona o crescimento do efeito estufa, que eleva as médias térmicas da maior parte dos climas do planeta.

Muitos outros problemas ambientais podem ser lembrados. Um deles é a contaminação de alimentos por produtos químicos nocivos à saúde humana, como agrotóxicos, adubos químicos, hormônios e medicamentos aplicados comumente ao gado para que ele cresça mais rapidamente ou não contraia doenças. Podemos acrescentar ainda a crescente poluição dos oceanos e mares, o avanço da desertificação, o desmatamento acelerado das últimas grandes reservas florestais originais do planeta (Amazônia, bacia do rio Congo e Taiga), a extinção irreversível de milhares ou até milhões de espécies vegetais e animais, etc.

Podemos falar numa consciência ecológica da humanidade em geral, embora com diferente ritmos – mais avançada no Norte e mais tardia nos países subdesenvolvidos – , que se iniciou por volta da década de 70 e cresce a cada ano. Trata-se da consciência de estarmos todos numa mesma “nave espacial”, o planeta Terra, o único que conhecemos que possibilitou a existência de uma biosfera. Trata-se ainda da consciência de que é imperativo para a própria sobrevivência da humanidade modificar o nosso relacionamento com a natureza. A natureza deixa aos poucos de ser vista como mero recurso inerte e passa a ser encarada como um conjunto vivo do qual fazemos parte e com o qual temos que procurar viver em harmonia.

UM PROBLEMA MUNDIAL

Um fato que ficou claro desde os anos 70 é que o problema ambiental, embora possa apresentar diferenças nacionais e regionais, é antes de mais nada planetário, global. A longo prazo, de nada adianta, por exemplo, transferir indústrias poluidoras de uma área (ou país) para outra, pois do ponto de vista da biosfera nada se altera. Não podemos esquecer que a atmosfera é uma só, que as águas se interligam (o ciclo hidrológico), que os ventos e os climas são planetários.

Vamos imaginar que estamos numa enorme casa, com todas a janelas e portas fechadas, e há uma fogueira num quarto nobre envenenando o ar. Alguém propõe então transferir a fogueira para outro quarto, considerado menos nobre. Isso elimina o problema de ar contaminado? Claro que não. No máximo pode dar a impressão de que por algum tempo melhorou a situação dos que ocupam o quarto nobre. Todavia, depois de um certo período (horas ou dias), fica evidente que o ar da casa é um só e que a poluição num compartimento propaga-se para todo o conjunto. A biosfera, onde se inclui o ar que respiramos, as águas e todos os ecossistemas, é uma só apesar de muito maior que essa casa hipotética. O ar, embora exista em grande quantidade, na realidade é limitado e interligado em todas as áreas. Poderíamos abrir portas e janelas daquela casa, mas isso não é possível para a biosfera, para o ar ou as águas do nosso planeta.

Outro aspecto do caráter mundial que a crise ambiental possui é que praticamente tudo o que ocorre nos demais países acaba nos afetando. Até algumas décadas atrás era comum a opinião de que ninguém tem nada a ver com os outros, cada país pode fazer o que bem entender com o seu território e com as suas paisagens naturais. Hoje isso começa a mudar. Vai ficando claro que explosões atômicas russas ou norte-americanas, mesmo realizadas no subsolo ou em áreas desérticas desses países, acabam mais cedo ou mais tarde nos contaminando pela propagação da radiação. Também a poluição dos mares e oceanos (e até dos rios, que afinal desembocam no mar), mesmo realizada na litoral de algum país, acaba se propagando, atingindo com o tempo outros países. As enormes queimadas de florestas na África ou na América do Sul não dizem respeito unicamente aos países que as praticam; elas fazem diminuir a massa vegetal sobre o planeta ( e as plantas, pela fotossíntese, contribuem para a renovação do oxigênio do ar) e, o que é mais importante, liberam enormes quantidades de gás carbônico na atmosfera, fato que acaba por atingir a todos os seres humanos. Inúmeros outros exemplos poderiam ser mencionados. Todos eles levam à conclusão de que a questão do meio ambiente é mundial e é necessário criar formas de proteção da natureza que sejam planetárias, que não fiquem dependentes somente de interesses locais – e as vezes mesquinhos – dos governos nacionais.

POLÍTICA E MEIO AMBIENTE

A crise ambiental vem suscitando mudanças na política. Não apenas as preocupações ecológicas cresceram enormemente nos debates e nos programas de políticos e de partidos, como também novas propostas surgiram. Até mais ou menos a década de 60 era o raro partido político, em qualquer parte do mundo, que tivesse alguma preocupação com a natureza. Hoje esse tema ganha um certo destaque nos programas, nas promessas eleitorais, nos discursos e algumas vezes até na ação dos diversos partidos, em muitas partes do mundo. Multiplicaram-se os ecologistas, as organizações e os movimentos ecológicos, assim como os partidos denominados verdes que defendem uma política voltada basicamente para uma nova relação entre a sociedade e a natureza.

Como infelizmente é comum em nossa época mercantilizada, também no movimento “verde” há muito oportunismo: às vezes a defesa do meio ambiente resulta em promoção pessoal e mesmo em altos ganhos. Ë o caso das empresas que visam apenas ao lucro com a venda de produtos ditos naturais. Podemos lembrar ainda os constantes shows musicais cuja renda se destinaria aos indígenas ou aos seringueiros da Amazônia – que em geral até hoje nunca viram um centavo desses milhões de dólares. Apesar de tudo isso, não se pode ignorar a renovação que a problemática ambiental ocasionou nas idéias políticas.

Até alguns anos atrás falava-se em progresso ou desenvolvimento e aparentemente todo mundo entendia e concordava. O que provocava maiores polêmicas eram os meios para chegar a isso: para alguns o caminho era o capitalismo, para outros o socialismo; certas pessoas diziam que um governo democrático era melhor para se alcançar o progresso, outras afirmavam que só um regime forte e autoritário poderia colocar ordem na sociedade e promover o desenvolvimento. Mas o objetivo era basicamente o mesmo: o crescimento acelerado da economia, a construção de um número cada vez maior de estradas, hospitais, edifícios, aeroportos e escolas, a fabricação de mais e mais automóveis, a extensão sem fim dos campos de cultivo. A natureza não estava em questão. O único problema de fato era a quem esse desenvolvimento beneficiária: à maioria ou a minoria da população.

Usando uma imagem, podemos dizer que o progresso era um trem no qual toda a humanidade viajava, embora alguns estivessem na frente e outros atrás, alguns comodamente sentados e outros de pé. Para os chamados conservadores (isto é, a “direita”), isso era natural e inevitável: sempre existiriam os privilegiados e os desfavorecidos. Para os denominados progressistas ( ou seja, a “esquerda”), essa situação era intolerável e tornava necessário fazer uma reformulação para igualar a todos. Mas todas as pessoas concordavam com a idéia de que o trem deveria continuar no seu caminho, no rumo do “progresso”; havia até discussões sobre a melhor forma de fazer esse trem andar mais rapidamente.

A grande novidade da crise ambiental é que ela suscitou a seguinte pergunta: Para onde o trem está indo? E a resposta parece ser: Para um abismo, para um catástrofe. De fato, ao enaltecer o progresso durante séculos, imaginava-se que a natureza fosse infinita: poderíamos continuar usando petróleo, ferro, manganês, carvão, água, urânio, etc. à vontade, sem problemas. Sempre haveria um novo espaço a ser ocupado, um novo recurso a ser descoberto e explorado. A natureza, vista como um mero recurso para a economia, era identificada com o universo, tido como infinito.

Mas hoje sabemos que a natureza que permite a existência da vida e fornece os bens que utilizamos – a natureza para os homens, afinal – ocorre somente no planeta Terra, na superfície terrestre. E ela não é infinita; ao contrário, possui limites que, apesar de amplos, já começam a ser atingidos pela ação humana. Não há espaço, atmosfera, água, ferro, petróleo, cobre, etc. para um progresso ilimitado ou infinito. É necessário portanto repensar o modo de vida, o consumo, a produção voltada unicamente para o lucro e sem nenhuma preocupação com o futuro da biosfera. Essa é a grande mensagem que o movimento ecológico trouxe para a vida política.

A QUESTÃO AMBIENTAL DA NOVA ORDEM MUNDIAL

Durante a ordem mundial bipolar a questão ambiental era considerada secundária. Somente os movimentos ecológicos e alguns cientistas alertavam a humanidade sobre os riscos de catástrofes ambientais. Mas a grande preocupação dos governos – e em especial da grandes potências mundiais – era com a guerra fria, com a oposição entre o capitalismo e o socialismo. O único grande risco que parecia existir era o da Terceira Guerra Mundial, uma guerra atômica entre as superpotências de então. Mas o final da bipolaridade e da guerra fria veio alterar esse quadro. Nos anos 90 a questão do meio ambiente torna-se essencial nas discussões internacionais, nas preocupações dos Estados – e principalmente dos grandes centros mundiais de poder – quanto ao futuro.

Já antes do final dos anos 80 percebia-se que os problemas ecológicos começavam a preocupar as autoridades soviéticas, norte-americanas e outras, mas sem ganharem muito destaque, Houve em 1972, na Suécia, a Primeira Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente, promovida pela ONU e com a participação de dezenas de Estados. Naquele momento, a questão ambiental começava a se tornar um problema oficial e internacional. Mas foi a Segunda Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente, a ECO-92 ou RIO-92, realizada no Brasil vinte anos depois da primeira, que contou com maior número de participantes (quase cem Estados-nações) e os governos enviaram não mais técnicos sem poder de decisão, como anteriormente, e sim políticos e cientistas de alta expressão em seus países. Isso porque essa segunda conferência foi realizada depois do final da guerra fria e o desaparecimento da “ameaça comunista” veio colocar a questão ambiental como um dos mais importantes riscos à estabilidade mundial na nova ordem. Além disso, os governos perceberam que as ameaças de catástrofes ecológicas são sérias e precisam ser enfrentadas, e que preservar um meio ambiente sadio é condição indispensável para garantir um futuro tranqüilo para as novas gerações.

Mas a problemática ambiental suscita várias controvérsias e oposições. Os países ricos voltam suas atenções para queimadas e os desmatamentos nas florestas tropicais, particularmente na floresta Amazônica, a maior de todas. Já os países pobres, e em particular os que têm grandes reservas florestais, acham natural gastar seus recursos com o objetivo de se desenvolverem. “Se os países desenvolvidos depredaram suas matas no século passado, por que nós não podemos fazer o mesmo agora?”, argumentam. Alguns chegam até afirmar que essa preocupação com a destruição das florestas tropicais ou com outras formas de poluição nos países subdesenvolvidos ( dos rios, dos grandes centros urbanos, perda de solos agrícolas por uso inadequado, avanço da desertificação, etc.) nada mais seria que uma tentativa do Norte de impedir o desenvolvimento do Sul; a poluição e a destruição das florestas, nessa interpretação, seriam fatos absolutamente naturais e até necessários para se combater a pobreza. Outros ainda – inclusive países ricos, como o Japão, a Suécia ou a Noruega – argumentam que é uma incoerência os Estados Unidos pretenderem liderar a cruzada mundial contra a poluição quando são justamente eles, os norte-americanos, que mais utilizam os recursos naturais do planeta.

Todos esses pontos de vista têm uma certeza razão, e todos eles são igualmente limitados ou parciais. Os atuais países desenvolvidos, de fato, em sua maioria depredaram suas paisagens naturais no século passado ou na primeira metade deste, e isso foi essencial para o tipo de desenvolvimento que adotaram: o da Primeira ou da Segunda Revolução Industrial, das indústrias automobilísticas e petroquímicas. Parece lógico então acusar de farsante um país rico preocupado com a poluição atual nos países subdesenvolvidos. Mas existe um complicador aí: é que até há pouco tempo, até por volta dos anos 70, a humanidade não sabia que a biosfera podia ser irremediavelmente afetada pelas ações humanas e existiam muito mais florestas ou paisagens nativas no século passado do que hoje.

Nas últimas décadas parece que o mundo ficou menor e a população mundial cresceu de forma vertiginosa, advindo daí um maior desgaste nos recursos naturais e, ao mesmo tempo, uma consciência de que a natureza não é infinita ou ilimitada. Assim, o grande problema que se coloca nos dias atuais é o de se pensar num novo tipo de desenvolvimento, diferente daquela que ocorreu até os anos 80, que foi baseado numa intensa utilização – e até desperdício – de recursos naturais não renováveis. E esse problema não é meramente nacional ou local e sim mundial ou planetário. A humanidade vai percebendo que é uma só e que mais cedo ou mais tarde terá que estabelecer regras civilizadas de convivência – pois o que prevaleceu até agora foi a “lei da selva” ou a do mais forte – , inclusive com uma espécie de “Constituição” ou carta de gestão do planeta , o nosso espaço de vivência em comum. É apenas uma questão de tempo para se chegar a isso, o que provavelmente ocorrerá no século XXI.

A BIODIVERSIDADE

Um elemento que ganha crescente destaque dentro da questão ambiental é a biodiversidade, ou diversidade biológica ( de espécies animais e vegetais, de fungos e microrganismos). Preservar a biodiversidade é condição básica para manter um meio ambiente sadio no planeta: todos os seres vivos são interdependentes, participam de cadeias alimentares ou reprodutivas, e sabidamente os ecossistemas mais complexos, com maior diversidade de espécies, são aqueles mais duráveis e com maior capacidade de adaptação às mudanças ambientais. Além disso, a biodiversidade é fundamental para a biotecnologia que, como já vimos, é uma das indústrias mais promissoras na Terceira Revolução Industrial que se desenvolve atualmente.

A humanidade já catalogou e definiu quase 1,5 bilhão de organismos, mas isso é muito pouco: calcula-se que o número total deles na Terra chegue a no mínimo 10 bilhões e talvez até a 100 bilhões! E a cada ano milhares de espécies são exterminadas para sempre, numa proporção que pode atingir 30% das espécies totais dentro de três décadas, se o atual ritmo de queimada e desmatamentos nas florestas tropicais ( as mais ricas em biodiversidade), de poluição nas águas, etc. continuar acelerado. Isso é catastrófico, pois essas espécies foram o resultado de milhões de anos de evolução no planeta, e com essa perda a biosfera vai ficando mais empobrecida em diversidade biológica, o que e perigoso para o sistema de vida como um todo.

Não podemos esquecer a importância econômica e até medicinal de cada espécie. Por exemplo: as flores que cultivamos em jardins e os frutos e hortaliças que comemos são todos derivados de espécies selvagens. O processo de criar novas variedades, com cruzamentos ou com manipulação genética, produz plantas híbridas mais frágeis que as nativas, mais suscetíveis a doenças ou ao ataque de predadores, que necessitam portanto de mais proteção para sobreviverem e, de tempos em tempos, precisam de um novo material genético para serem corrigidas e continuarem produzindo colheitas. Por isso, precisamos ter a maior diversidade possível, principalmente das plantas selvagens ou nativas, pois são elas que irão fornecer esse novo material genético.

Os organismos constituem a fonte original dos princípios ativos* dos remédios, mesmo que estes posteriormente sejam produzidos artificialmente em laboratórios. Os antibióticos, por exemplo, foram descobertos a partir do bolor ( fungos que vivem em matéria orgânica por eles decomposta); e a aspirina veio originalmente do chá de uma casca de árvore da Inglaterra. É por isso que há tanto interesse atualmente em pesquisas de florestas tropicais ou dos oceanos, em mapeamento genético de organismos. A grande esperança de um novo tipo de desenvolvimento, menos poluidor que o atual, está principalmente na biotecnologia: produzir fontes de energia ou plásticas a partir de bactérias, alimentos em massa a partir de algas marinhas, remédios eficazes contra doenças que matam milhões a cada ano originados de novos princípios ativos de microrganismos ou plantas, etc.

A biodiversidade, assim, é também uma fonte potencial de imensas riquezas e o grande problema que se coloca é saber quem vai lucrar com isso: se os países ricos, que detêm a tecnologia essencial para descobrir novos princípios ativos e fabricá-los , ou se os países detentores das grandes reservas de biodiversidade, das florestas tropicais em especial. O mais provável é um acordo para compartilhar por igual as descobertas e os lucros, mas ainda estamos longe disso. Os países desenvolvidos, como sempre, têm um trunfo na mão, a tecnologia; mas alguns países subdesenvolvidos, os que têm grandes reservas de biodiversidade, têm agora outro trunfo, uma nova forma de matéria-prima que não está em processo de desvalorização, como as demais ( os minérios e os produtos agrícolas).

OS MOVIMENTOS ECOLÓGICOS

Nos países desenvolvidos, que se constituem como “sociedade de consumo”, a poluição tende a alcançar graus elevados. A publicidade intensa voltada para os lucros

das empresas, convida as pessoas a consumirem cada vez mais. As embalagens de plástico, lata ou papel tornam-se mais importantes que o próprio produto. A moda se altera rapidamente para que novos produtos possam ser fabricados e lançados no mercado. A cada ano que passa as mercadorias são feitas para durarem cada vez menos, para não diminuir nunca o ritmo de crescimento: um automóvel hoje é fabricado para durar no máximo quinze anos; as habitações construídas atualmente têm duração muito menor que as do passado e o mesmo se pode dizer das roupas, além de vários outros produtos.

Mas é justamente nesses países desenvolvidos que os movimentos ecológicos, as reivindicações populares por um ambiente melhor estão mais avançados. Isso porque a tradição democrática nessas nações é mais antiga e mais forte. Uma das principais formas de se avançar com a democracia, hoje, consiste em lutar por uma melhor qualidade de vida, o que já vem ocorrendo com as associações de consumidores, que lutam por seus direitos, com as organizações de moradores, que reivindicam certas melhorias em seus bairros ou lutam contra a instalação de alguma indústria poluidora, etc.

Além disso, os cidadãos de certos países exigindo – e, em boa parte, conseguindo – a aprovação de leis que combatam a poluição e facilitem os processos judiciais contra empresas que poluem o ambiente. Tudo isso leva os governos desses países desenvolvidos – que, normalmente, têm uma certa preocupação com eleições e votos – a se voltarem para a questão do meio ambiente, com planos de reurbanização de certas cidades, com a intensificação da fiscalização sobre as empresas poluidoras e com alguns tímidos projetos de reflorestamento ou preservação das poucas matas originais que restam.

A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA

RECURSOS NATURAIS E CONSERVACIONISMO

Constituem recursos naturais todos os bens da natureza que o homem utiliza, como o ar, a água e o solo. Costuma-se classificar os recursos naturais em dois tipos principais: renováveis e não renováveis.

Os recursos naturais renováveis são aqueles que, uma vez utilizados pelo homem, podem ser repostos. Por exemplo: a vegetação (com o reflorestamento), as águas em geral (com excesso dos lençóis fósseis ou artesianos), o ar e o solo (que pode ser recuperado através do pousio, da proteção contra erosão, da adubação correta, da irrigação, etc.)

Os recursos naturais não renováveis são aqueles que se esgotam, ou seja, que não podem ser repostos. Exemplos: o petróleo, o carvão, o ferro, o manganês, o urânio, a bauxita (minério de alumínio), o estanho, etc. Uma vez utilizado o petróleo, por exemplo, através da produção – e da queima – da gasolina, do óleo diesel, do querosene, etc., é evidente que não será possível repor ou reciclar os restos.

Essa separação entre recursos renováveis e não renováveis é apenas relativa. O fato de um recurso ser renovável, ou reciclável, não significa que ele não possa ser depredado ou inutilizado: se houver mau uso ou descuido com a conservação, o recurso poderá se perder. Por exemplo, degradação ou destruição irreversível de solos, desaparecimento de uma vegetação rica e complexa, que e substituída por outra pobre e simples, etc. E mesmo o ar e a água, que são extremamente abundantes, existem em quantidades limitadas no planeta: a capacidade deles de suportar ou absorver poluição, sem afetar a existência da vida, evidentemente não é infinita. Dessa forma, mesmo os recursos ditos renováveis só podem ser utilizados a longo prazo por meio de métodos racionais, com uma preocupação conservacionista, isto é, que evite os desperdícios e os abusos.

Conservacionismo ou conservação dos recursos naturais é o nome que se dá à moderna preocupação em utilizar adequadamente os aspectos da natureza que o homem transforma ou consome. Conservar, nessa caso, não significa guardar e sim utilizar racionalmente. A natureza deve ser consumida ou utilizada para atender às necessidades do presente dos seres humanos, mas levando em conta o futuro, as novas gerações que ainda não nasceram, mas para as quais temos a obrigação de deixar um maio ambiente sadio.

Foi somente a partir da degradação do meio ambiente pelo homem – e da extinção de inúmeras espécies animais e vegetais – que surgiu essa preocupação conservacionista. O intenso uso da natureza pela sociedade moderna colocou, especialmente no nosso século, uma série de interrogações quanto ao futuro do meio ambiente: Quando se esgotarão alguns recursos básicos, como o petróleo ou o carvão? Como evitar a destruição das reservas florestais que ainda restam em nosso planeta e ao mesmo tempo garantir alimentos e recursos para crescente população mundial? O que fazer para que não ocorra a extinção total de certas espécies ameaçadas, como as baleias? Como os países subdesenvolvidos poderão resolver seus problemas de pobreza, fome e subnutrição sem depredar a natureza? O conservacionismo procura responder a essas e outras questões semelhantes conciliando o desenvolvimento econômico com a defesa do meio ambiente, por meio da utilização adequado dos bens fornecidos pela natureza.

O PATRIMÔNIO CULTURAL – ECOLÓGICO

Somente a utilização racional dos recursos naturais não basta. O conservacionismo é uma atitude necessária mas insuficiente. Além do uso racional da natureza, isto é, pelo maior tempo possível e beneficiando o maior números de pessoas, é necessário também preservá-la, resguardá-la tal como ela ainda existe em certas áreas. Daí ter surgido a idéia de patrimônio cultural e ecológico da humanidade. Trata-se de paisagens culturais ou obras de cultura que possui um valor inestimável; por exemplo, um rico ecossistema, uma cidade ou um monumento que retratem ou simbolizem uma época ou uma civilização. São exemplos de patrimônio ecológico: o Pantanal Mato-Grossense (que possui a fauna mais rica e variada do continente americano), a Amazônia, a floresta do Congo na África, a Antártida. Como patrimônios culturais podemos citar a Grande Muralha da China, as pirâmides do Egito as cidades de Meca e Jerusalém.

Por que surgiu a necessidade de preservar ou resguardar certas áreas ou obras, tanto culturais como naturais? E por que se fala em patrimônio cultural-ecológico?

Coma industrialização e a chamada vida moderna, tudo se transforma, tudo é constantemente modificado em nome do “progresso”. As memórias do passado e a diversidade criada pela natureza são destruídas a cada dia. Não se respeita nem a História – as tradições e obras das gerações anteriores – nem a natureza (os ecossistemas em diversidade). Para que as futuras gerações tenham uma idéia da riqueza do que foi produzido no planeta, para que sobrevivam amostras de todos os valores produzidos pela natureza ou pela História, é necessário definir esses patrimônios, que são áreas consideras intocadas, protegidas, resguardadas contra a ambição do lucro do comércio. O estabelecimento de áreas tombadas ou protegidas pelo poder público um avanço na defesa da natureza e das obras artísticas, arquitetônicas ou urbanísticas importantes do passado. Sem essa proteção, tais obras estariam condenadas à destruição para dar lucro a alguns.

A DITADURA MILITAR

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O GOLPE DE 1964

Em 20 de março de 1964, a Associação dos marinheiros e dos fuzileiros navais pediu a demissão do ministro da Marinha, Almirante Sílvio Mota, fato que demonstrava grave indisciplina. O governo da República colocou-se numa posição favorável aos marinheiros.

Em 31 de março, as Forças Armadas desencadearam o movimento que iria depor João Goulart. Os Generais Olímpio Mourão Filho e Carlos Luís Guedes alertaram suas tropas, recebendo o apoio do então governador de Minas Gerais, Magalhães Pinto.

Logo a seguir, quase todos os estados se aliaram ao golpe militar.

No dia seguinte, o presidente vendo que não contava com o apoio das forças da capital federal seguiu para o Rio Grande do Sul. O senado declarou que o cargo presidencial estava vago e empossou o Presidente da Câmara Ranieri Mazzili.

O REGIME MILITAR

O GOVERO DO GENERAL CASTELO BRANCO

Em 1964, o Comando Supremo da Revolução, nos primeiros dias de abril, editou, o Ato Institucional nº 1, suspendendo as garantias constitucionais estabeleceu eleições indiretas e o Executivo passou a ter direito de cassar mandatos políticos e decretar estado de sítio, sem consultar o Congresso.

Essas medidas atingiram principalmente os líderes do regime deposto e as organizações que exigiam as reformas de base como a CGT (Comando Geral dos Trabalhadores), a PUA (Pacto de Unidade e Ação) e as Ligas Camponesas. Após estas medidas foram instaurados inquéritos seguidos de processos políticos a cargo da Justiça Militar.

O movimento vitorioso justificava-se como restaurador da economia, abalada pelas constantes greves, e favorável à definição de um padrão de desenvolvimento baseado na livre empresa e associado ao capital estrangeiro.

Politicamente, o projeto do General Humberto de Alencar Castelo Branco, escolhido como presidente, incluía o fortalecimento do Executivo e a segurança do Estados, para os quais foram criados órgãos como o Serviço Nacional de Informações (SNI). A segurança nacional foi o argumento usado para justificar as arbitrariedades praticadas.

Em 1965, realizaram-se eleições para governador em 11 estados e o governo perdeu em 5 deles. Em resposta, foi editado o AI-2, que permitia a intervenção do governo nos estados e municípios e que pó Executivo legislasse através de “Decretos-Lei”. Também extingui os partidos políticos e cancelou seus registros. A partir daí, passaram a existir apenas 2 partidos, a ARENA(Aliança Renovadora Nacional) e o MDB(Movimento Democrático Brasileiro).

A Ato Institucional nº 3 foi decretado logo em seguida, acabando ainda mais com a democracia no país. Esse Ato estabelecia o fim das eleições diretas para governadores e prefeitos das capitais. A partir de então os governadores seriam indicados pelo presidente para a aprovação das assembléias Legislativas. E os prefeitos seriam indicados pelos governadores.

Em 1966, o Congresso Nacional Foi Fechado, o que provocou a reação de muitos que se identificavam com o movimento. As cassações de mandatos continuaram.

Decretou-se também o Ato Institucional nº 4, que dava ao governo poderes para elaborar uma nova Constituição.

No início de 1967, O Congresso foi reaberto, desfalcado de alguns parlamentares, e aprovou uma nova Constituição, elaborada por juristas do governo. As atribuições do poder Executivo foram consideravelmente aumentadas, e a autonomia dos estados diminuída. Instituiu, ainda, um tribunal Militar para julgar os civis.

Desta forma, o Marechal Castelo Branco pode contar com um Congresso bastante submisso. Foi essa submissão que possibilitou a aprovação de novos atos ditatoriais, como a limitação do direito de greve e a deposição dos governadores de Goiás, Amazonas e Rio de Janeiro.

Não foram apenas líderes políticos e sindicais que foram perseguidos pelo regime militar. Intelectuais, fincionarios públicos, militares e artistas foram demitidos ou sofreram perseguições porque a ditadura os considerava perigosos. Acreditavam que, impedindo essas pessoas de exercer sua profissão, estariam combatendo o Comunismo. Ao final do governo Castelo Branco, quase 4000 pessoas já haviam sido punidas.

Mesmo com a institucionalização da “Revolução”, como desejava o presidente Castelo Branco, a democracia estava longe de ser garantida. Os partidos não representavam os diferentes interesses em jogo, dificultando a participação popular.

Ao nível econômico, o Governo Federal, procurou exercer um controle sobre a inflação, incentivou as exportações e procurou atrair investimentos externos. Para controlar a inflação, houve uma queda nos salários, o aumento das tarifas públicas e uma diminuição dos gastos do Estado. Essa política favoreceu a negociação do Governo com o FMI, obtendo empréstimos. Os EUA renegociaram a dívida externa do Brasil e instalaram-se várias empresas norte-americanas no país.

O desenvolvimento Capitalista brasileiro, do qual se beneficiavam a burguesia e as empresas estrangeiras ou associadas ao capital estrangeiro, precisava das Forças Aramadas e dos tecnocratas para exercer funções de controle, no plano social e modernizadoras, no plano administrativo.

Ao final do governo Castelo Branco o Alto Comando Militar, escolheu como novo presidente o marechal Artur da Costa e Silva, que era o Ministro da Guerra. Essa escolha foi confirmada pelos membros da ARENA no Congresso Nacional. Para registrar seu protesto o MDB retirou-se do local da votação

O GOVERNO DO MARECHAL ARTUR DA COSTA E SILVA

O Marechal Artur da Costa e Silva tomou posse em 31 de janeiro de 1967.

No seu governo, foi criado o PED (Plano Econômico de Desenvolvimento), que continuaria a prática econômica do governo anterior, porem corrigindo os possíveis erros da política de combate à inflação.

A política econômico-financeira era dirigida pelo ministro da fazenda Antonio Delfim Neto. A partir de 1968 o governo Costa e Silva marcou-se pelo rigor como que reprimia as agitações.O ENTÃO MINISTRO DA Justiça, Gama e Silva, desarticulou um movimento conhecido como FRENTE AMPLA, composto por políticos cassados, representantes o MDB, do governo deposto em 64, estudantes e trabalhadores. O programa da Frente era exclusivamente político, exigindo anistia geral, elaboração de uma constituição democrática e restabelecimento das eleições diretas em todos os níveis. Devido à sua diversidade, a coesão ficou dificultada, levando-a ao fracasso. Mas era um sintoma do descontentamento que havia em relação aos caminhos que o regime estava tomando.

No Rio de Janeiro, em 1968, mais de cem mil pessoas saíram nas ruas em passeata, protestando o assassinato do estudante Édson

Luís , de 18 anos, pela polícia. Também surgiram greves operárias, como a de Osasco, em São Paulo, e Contagem, em Minas Gerais.

O Congresso Nacional foi fechado e a 13 de dezembro de 1968 foi editado Ato Institucional nº 5, o mais severo de todos. O AI-5 dava ao presidente da República poderes totais para perseguir e reprimir as oposições. Podia decretar estado de sitio, intervir nos estados e municípios, cassar mandatos e suspender direitos políticos, demitir funcionários, confiscar bens. Tamanho era o poder do presidente que seus atos não podiam sequer ser submetidos ‘a apreciação do Judiciário.

Utilizando o AI-5, o governo prendeu milhares de pessoas em todo o país, entre elas Carlos Lacerda, o marechal Lott e Juscelino. Fechou o Congresso Nacional por prazo indeterminado. Cassou os mandatos de 110 deputados federais, 160 deputados estaduais, 163 vereadores, 22 prefeitos. Afastou 4 ministros do Supremo Tribunal Federal.

Mesmo sendo um militar linha-dura, Costa e Silva não queria passar para a história como o criador do AI-5. por isso, confiou ao seu vice-presidente Pedro Aleixo, que era contra o AI-5, a missão de elaborar nova constituição que substituísse toda aquela legislação arbitrária. A nova Constituição estava praticamente concluída, quando Costa e Silva ficou gravemente doente e afastou-se da presidência. Uma Junta militar, composta pelos ministros do Exército, da Marinha, e da Aeronáutica, impediu i vice –presidente Pedro Aleixo de assumir o poder. Não confiava no político civil.

A Junta Militar governou durante 2 meses, de 31 de agosto à 22 de Outubro de 1969. Nesse curto período, alterou profundamente a Constituição de 1967, dando origem ao novo texto constitucional de 1969, que reforçava ainda mais o poder do Executivo, o mandato presidencial era de 5 anos, foram mantidos todos os atos institucionais decretados depois de 1967, foi estabelecida a pena de morte e o banimento do território nacional para os casos de subversão.

Reconhecendo a impossibilidade de Costa e Silva recuperar a saúde, a junta militar declarou a extinção de seu mandato. E indicou o seu sucessor: o general Emílio Garrastazu Médici.

Em 22 de Outubro de 1969, o Congresso foi reaberto depois de 10 meses. Nele não mais estavam presentes os antigos deputados federais, pois haviam sido cassados pelo AI-5.

O GOVERNO DO GENERAL EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI

O general Médici foi eleito indiretamente, ou seja, escolhido pelo Congresso Nacional, tomando posse em 30 de Outubro de 1969.

Seu mandato caracterizou-se pelo endurecimento político, com a implantação de censura. A censura tinha como objetivo impedir a divulgação de qualquer notícia que comprometesse a imagem do governo ou mostrasse os problemas do país. Alguns jornais, como o Estado de São Paulo, por exemplo, não aceitavam a imposição da censura, e em vez de substituir matérias censuradas, deixavam o espaço em branco ou colocavam poesias, em sinal de protesto à decisão do governo. Os jornais que desobedecessem eram proibidos de circular. Dessa forma o povo tinha uma imagem falsa do país, e era levado a acreditar que vivíamos no melhor dos mundos e que seus governantes eram sábios e honestos.

A censura não atingiu somente os meios de comunicação. Também as artes sofreram nas mãos dos censores. Compositores como Chico Buarque, Geraldo Vandré, Gilberto Gil e muitos outros, foram impedidos de gravar ou tiveram suas músicas proibidas de ser tocadas no raio e na TV. Vários filmes estrangeiros, que os militares consideravam subversivos, foram impedidos de ser exibidos. Textos de teatro foram vetados. Até mesmo a TV sofreu cortes na sua programação.

A censura não tinha limites. Sobra a classe operária, era exercida uma vigilância policial, a fim de evitar qualquer manifestação de protesto. Sobre os estudantes e professores, pairava o ameaçador decreto 477, mediante o qual o governo podia expulsar e demitir professores considerados “perigosos”. Para estimular o patriotismo, o governo empreendeu agressivas campanhas publicitárias e introduziu no currículo escolar, matérias como Educação Moral e Cívica, Organização Social e Política Brasileira (OSPB) e Estudo dos Problemas Brasileiros (EPB). A ditadura não admitia criticas nem oposição pacifica.

Em meio a isso, um setor da oposição partiu para o enfrentamento armado com o regime. Surgiram vários grupos clandestinos que praticavam ações armadas em algumas cidades. Entre esses grupos estava a Ação Libertadora Nacional (ANL). Liderada por Carlos Marighella, e a Vanguarda Popular Revolucionaria (VRP), comandada por Carlos Lamarca. Um outro grupo, vinculado ao PC do B, organizou no inicio da década de 70 um movimento guerrilheiro no sul do Pará. Esses grupos realizaram diversos assaltos a bancos, em busca de dinheiro para financiar a luta política. Seqüestraram diplomatas estrangeiros para troca-los por companheiros presos, que estavam sendo torturados nos porões dos órgãos de segurança. Todos os lideres desses grupos foram esmagados pela repressão militar.

Os militares queriam passar a idéia de que eles eram patriotas, O patriotismo foi usado como arma ideológica para combater as oposições. Foi o tempo do “Brasil, ame-o ou deixe-o”.

No plano econômico, o governo Médici foi marcado por um período de desenvolvimento que a propaganda oficial chamou de “Milagre Econômico”. A base dele foi uma gigantesca expansão do setor industrial. Desde 1967, o governo já vinha tomando inúmeras medidas para promover o desenvolvimento econômico. As industrias foram beneficiadas com isenções de impostos e a ampliação do credito para os consumidores. Com a redução dos custos e o aumento das vendas, as industrias prosperavam,

Alem disso, o governo vendia títulos, e com o dinheiro arrecadado, financiava grandes obras. O setor da construção civil foi estimulado com a edificação de milhares de residências, através de financiamentos do Banco Nacional de Habitação (BNH).

Assim, desde o final de 1967, a economia brasileira vinha apresentando grandes índices de crescimento. Esse crescimento beneficiou enormemente os empresários de todos os setores. Mas beneficiou também a classe média, pois significou mais possibilidade de empregos e maiores salários. Com a ampliação dos lucros dos empresários e da renda da classe media, cresceu a demanda por bens industriais, especialmente automóveis.

A grande expansão das vendas no setor automobilístico teve efeitos sobre outros setores industriais. Mas, alem do crescimento recorde no setor industrial, um outro fator que contribuiu para o Milagre Econômico foi a construção de gigantescas obras publicas, como a ponte Rio-Niterói, a duplicação da ponte Ercílio Luz (SC), os metros do Rio e de São Paulo, o elevado Costa e Silva, a Rodovia dos Imigrantes, a Transamazônica e a Hidrelétrica de Itaipu.

A construção das grandes obras acelerou o ritmo da expansão econômica. As obras significaram emprego para milhões de pessoas e encomendas para as industrias e empresas de prestação de serviço. Mais gente empregada e mais lucro para as empresas significaram mais consumo p-ara a industria de bens de consumo duráveis, não-duráveis e para a agricultura.

O comercio também se expandiu. Os supermercados e os shoppings centers passaram a fazer parte do cenário das grandes cidades.

Se o comercio interno ia bem, o externo ia ainda melhor. O Brasil deixou de ser essencialmente um país exportador de produtos primários. Uma grande parte das nossas exportações era de manufaturados.

Evidentemente, com todos os setores da economia vivendo um período de grande expansão, o clima só poderia ser de euforia. Otimismo reforçado pela conquista, em 1970, do tricampeonato mundial de futebol.

Mas mesmo com todo o crescimento da economia, já havia, entre muitas pessoas, a percepção de que nem tudo andava bem. Afinal, foi o próprio presidente Médici quem afirmou que a economia ia bem, mas o povo ia mal.

A principal vitima do milagre econômico foi a classe operaria. Durante o governo Médici, o arrocho salarial foi mantido. O governo manipulava os índices oficiais de inflação de modo que os aumentos salariais sempre ficassem bem abaixo da inflação real.

A região amazônica também foi uma outra grande vitima do milagre econômico. A pressa de fazer do Brasil uma grande potência levou o governo a permitir uma ocupação desordenada e predatória da região. O governo abriu a Amazônia aos grandes projetos agropecuários. Milhares de hectares da floresta foram queimados e deram origem à enormes propriedades onde o boi ocupava o espaço do homem.

Mas o milagre econômico trouxe problemas graves para a economia brasileira. O financiamento das grandes obras foi feito através de um crescente endividamento externo e interno. A divida externa, alem de aumentar o poder dos banqueiros internacionais sobre a economia brasileira, obrigava o país a consumir uma parcela enorme das suas receitas de exportação a titulo de pagamento de juros. Isso ia colocando obstáculos ao prosseguimento do nosso desenvolvimento.

O governo recorreu também ao endividamento interno. Como gastava bem mais do que arrecadava, freqüentemente tinha que lançar mão da venda de títulos ou emitir dinheiro. O resultado desses dois expedientes foi o retorno da inflação.

Em 1947, já estava claro que o Brasil necessitaria de outro milagre para sair da crise provocada pelo primeiro.

Euforia na ditadura

Em 1970, no domingo em que o capitão Carlos Alberto fez o quarto gol contra a Itália, na Copa do México, e deu à seleção a Taça Jules Rimet, e o cobiçado tricampeonato mundial, andar de carro nas ruas brasileiras sem uma bandeira verde-amarela tornou-se uma imprudência.

Os adesivos “Brasil: ame-o ou deixe-o” grudaram em todas as faces de um país em que o PIB subia 10% ao ano, as bolsas disparavam, as obras da Transamazônica começava, e 160 milhões de dólares eram torrados na compra de 16 aviões supersônicos Mirage.

O Brasil estava contagiado pela emoção. Mas o momento inesquecível de auto-estima nacional estava aplicado sobre um fundo falso. O “Brasil Grande”, apenas imaginário. Assim, Médici chorou diante da seca nordestina, ao descobrir que a economia ia bem, mas o povo ia mal. A Transamazônica até hoje é uma miragem de empreiteiro.

A classe média, entretanto, comemorava as novas possibilidades de consumo. O paraíso nos anos 70 consistia em tirar pó do automóvel Corcel da garagem, fazer compras no supermercado Jumbo, ver futebol na maravilha do ano, a TV em cores, e sonhar com a nova viagem à Bariloche, na Argentina.

GOVERNO GEISEL 1974-1979

O sucessor do presidente Médici foi outro general, indicado pelo alto comando militar e referendado pela ARENA. Ernesto Geisel integrava um grupo dos oficiais militares favoráveis à devolução gradual dos poderes aos covis. Quer dizer, o novo presidente estava disposto a promover conforme suas palavras, um processo gradual, lento e seguro de abertura democrática.

O governo começou sua ação democratizante diminuindo a severa ação de censura sobre os meios de comunicação. Depois garantiu a realização de eleições livres para senadores, deputados e vereadores em 1974.

O MDB, único partido de oposição, alcançou uma vitória significativa sobre a ARENA, o partido do governo. Os militares de linha-dura assustaram-se com a vitória das oposições.

Os comandantes dos órgãos de repressão do regime militar não suportavam a idéia de uma abertura democrática. Pó isso, continuavam agindo com a mesma violência do período anterior. Em são Paulo foram presos e mortos, nas dependências do II Exercito, o jornalista Vladimir Herzog (1975) e, posteriormente, o operário Manuel Fiel Filho (1976).

A sociedade brasileira ficou escandalizada com os atos brutais dos órgãos militares, que diziam agir em nome da “Segurança Nacional”. O presidente Geisel afastou o general comandante do II Exercito para por fim à onda de violência que indignava a nação.

Em abril de 77, prevendo a derrota que o governo sofreria nas eleições de 1978, Geisel decretou um conjunto de medidas que ficou conhecido como Pacote de Abril, colocando o Congresso em recesso temporário, para que fossem feitas respostas políticas. Criou a figura do senador biônico, onde 13 do Senado passou a ser composto por senadores nomeados pelo presidente, como forma de garantir a maioria de votos favoráveis ao governo. O pacote também aumentou o mandato presidencial para 6 anos.

A política econômica de Geisel foi desenvolvimentista. Para isso recorreu-se, como de praxe, a empréstimos externos (o Brasil tornou-se um dos maiores devedores do mundo) e ao aumento de impostos, acentuando o descontentamento da população. Em outubro de 1978, o presidente Geisel extinguiu o AI-5 e os demais atos institucionais que marcaram a legislação arbitrária da ditadura.

Ao final do governo Geisel, pode-se dizer que houve certa disputa na eleição indireta para Presidente da República.

Em nome da ARENA disputaram os candidatos a presidente o general João Baptista de Oliveira Figueiredo e como vice Aureliano Chaves. Em nome do MDB, disputaram os candidatos a presidente o general Euler Bentes Monteiro e como vice Paulo Brossard.

O Colégio Eleitoral conferiu 335 votos ao general Figueiredo contra 266 dados ao general Euler.

GOVERNO FIGUEIREDO 1979-1985

O presidente João Baptista de Oliveira Figueiredo iniciou seu governo num momento em que crescia no país a critica política às decisões autoritárias e centralizadas do governo militar. Diversos setores da sociedade brasileira passaram a reivindicar ardentemente a redemocratização do país.

Diante das pressões de toda a sociedade, o presidente Figueiredo assumiu compromisso de realizar a abertura política e devolver a democracia ao Brasil.

Nesse clima de abertura democrática, os sindicatos voltaram a se fortalecer e ressurgiram as primeiras greves operarias contra o achatamento dos salários. Dentre elas, destacavam-se as greves dos operários metalúrgicos de São Bernardo do Campo, sob a liderança sindical de Luis Inácio Lula da Silva.

A campanha da sociedade do país obteve os primeiros resultados positivos:

A Lei da Anistia, que como dizia o nome dava anistia a todos aqueles que foram punidos pela ditadura militar. Assim, muitos cidadãos brasileiros que ainda estavam no exílio puderam, finalmente, regressar à sua pátria. Pessoas que tiveram seus direitos políticos cassados foram reabilitadas na sua cidadania. Mas a anistia não foi irrestita, milhares de militares punidos não puderam voltar normalmente às forças armadas.

E também o fim do bipartidarismo restrito à ARENA ao MDB. Foram criados novos partidos para disputar as próximas eleições. Surgiram então o PDS (no lugar da ARENA) e o PMDB (no lugar do MDB). Apareceram ainda partidos como o PT, PTB e outros. Foram restabelecidas as eleições diretas para governador do estado.

No plano econômico, o ministro do planejamento, Delfim Neto, procurou executar o III PND (Plano Nacional de Desenvolvimento) que tinha como principais preocupações promover o crescimento da renda nacional, controlar a divida externa, combater a inflação e desenvolver novas fontes de energia.

Quanto ao setor energético, o governo buscou através do Proálcool (Programa Nacional do Álcool) substituir progressivamente petróleo importado por uma fonte de combustível nacional, o álcool.

Os outros grandes objetivos do IIIPND não foram alcançados de forma satisfatória como a Divida Externa e a Inflação. O Brasil, tinha feito empréstimos do FMI, teve que se submeter às exigências dos banqueiros internacionais que passaram a ditar regras de ajustamento da nossa economia. Sem poder pagar os empréstimos obtidos, o Brasil caiu numa ciranda sem fim. Passou a pedir novos empréstimos pra saldar a divida anterior. Já a inflação foi provocada por uma serie de desequilíbrios econômicos, a inflação começou a explodir no governo de Figueiredo. Bateu recorde histórico, superando a cifra de 200% ao ano. A classe social mais prejudicada com a inflação foi a operária, que teve seu salário corroído dia a dia pela alta absurda do custo de vida.

Outro problema foi o desemprego foi o desemprego, provocado pela falta de investimentos no setor produtivo (expansão das empresas) resultou numa redução do crescimento econômico, cuja conseqüência social mais importante foi o aumento do desemprego. Em 1983, os níveis de desemprego em são Paulo, Rio de Janeiro e outros estados atingiram uma situação desesperadora. Grupos de desempregados, para não morrer de fome, chegaram a saquear padarias e supermercados para conseguir comida para suas famílias.

Com o agravamento da crise econômica, cresceu também a insatisfação popular contra o governo. Nas eleições de 1982, o povo manifestou eu descontentamento elegendo um grande número de candidatos das oposições nos principais estados brasileiros.

Depois de 18 anos de ditadura, em 15 de março de 1983, assumiram o poder nos estados novos governadores eleitos diretamente pelo povo.

O regime militar se aproximava do fim. Com a renovada força, as oposições políticas passaram a exigir eleições diretas para a presidência da República. A Campanha pelas Diretas foi um dos maiores movimentos político-populares da nossa historia. Nas ruas, nas praças, multidões entusiasmadas, reunidas em grandes comícios, gritavam o lema DIRETAS JÁ!e cantavam o Hino Nacional.

Entretanto, uma serie de manobras de políticos ligados à ditadura militar impediu a realização das eleições diretas para presidente. O principal grupo que sabotou a emenda das diretas foi liderado pelo então deputado paulista Paulo Maluf.

Contrariada a vontade do povo brasileiro, teve prosseguimento o processo das eleições indiretas, criado pelo regime militar. Nessa fase, concorreram para a presidência dois candidatos, Paulo Maluf e Tancredo Neves.

Paulo Maluf era o candidato oficial do PDS, o partido do governo. Entretanto não contava com o apoio efetivo das forças tradicionais que estavam no poder.

Tancredo Neves então governador de Minas Gerais, era o candidato de uma confusa aliança política, composta por ex-integrantes do PDS e membros do PMDB, que se apresentava como a alternativa concreta para que a sociedade brasileira alcançasse i fim do regime militar.

Em 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral reuniu-se em Brasília para escolher entre Tancredo e Maluf. Resultado foi 480 votos para Tancredo contra 180 para Maluf e 26 abstenções.

Tancredo Neves não conseguiu tomar posse da presidência da República. 12 horas antes da solenidade da posse, foi internado e operado no Hospital de Base de Brasília com fortes dores abdominais. Depois foi transferido para o Instituto do Coração em São Paulo. A enfermidade evoluía de forma fatal. Tancredo faleceu em 21 de abril de 1985. O país foi tomado de grande comoção, em face da morte de Tancredo e das esperanças de mudança nele depositadas.

O vice-presidente, Jose Sarney, assumiu de forma plena o comando da nação.

ADJETIVOS

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INTRODUÇÃO

Como veremos, há várias definições para a classe do adjetivo. Neste trabalho, três definições serão expostas. No entanto, é importante salientar que há muitas outras, uma vez que a classe do adjetivo é muito rica e são muitos os que a estudam.

No trabalho em questão, a nossa preocupação será apenas a de expor diferentes definições desta classe de palavra: mostrar a visão de autores diversos, sem a preocupação de eleger uma teoria ou questionar as que serão apresentadas.

Nosso intuito é o de situar o leitor sobre o que vem a ser o adjetivo, uma vez que o objetivo primário deste trabalho é uma das flexões que esta classe de palavra apresenta. Ao falarmos sobre a flexão de grau do adjetivo, deteremo-nos ao grau superlativo absoluto sintético, mostrando que o poeta Augusto dos Anjos o utiliza com freqüência e discutindo o papel que o superlativo absoluto sintético desempenha na obra do autor.

1 ADJETIVO

1.1 DEFINIÇÃO

“Palavra que caracteriza os seres ou objetos nomeados pelo substantivo, indicando-lhes uma qualidade, caráter, modo de ser ou estado”(…).

Eis a definição que o dicionário Aurélio atribui ao adjetivo. Conceituá-lo é, no entanto, uma tarefa que preocupa não apenas o lexicógrafo em questão, mas também outros estudiosos.

Analogamente temos a definição de Roberto Melo Mesquita: “Palavra variável que modifica a compreensão do substantivo, atribuindo-lhe uma qualidade, estado, modo de ser ou aparência exterior”. (1990: 181)

O lingüista Joaquim Mattoso Câmara Jr, assim define a classe do adjetivo: “Pertence à classe dos adjetivos toda palavra que admita o sufixo adverbial -mente, do que resultam oposições formais entre adjetivo e advérbio”. Ele coloca como exceção a essa regra os numerais ordinais pertencentes à classe recentemente criada: primeiro/primeiramente. Há ainda o caso do advérbio propriamente, que deriva do adjetivo “próprio” e não do pronome.

Para Mattoso Câmara, os adjetivos recebem os seguintes sufixos: -issimo, -érrimo e -limo, com o sentido do advérbio muito.

Sob o aspecto mórfico, José Rebouças Macambira apresenta a mesma teoria de Mattoso Câmara, acrescentando a ela duas outras exceções: os pronomes indefinidos pouco e muito, que também recebem o sufixo -íssimo.

Ainda no âmbito das exceções, Mattoso Câmara apresenta o caso do pronome demonstrativo “mesmíssimo”, que , na forma coloquial, não significa “muito mesmo”.

De acordo com o mesmo estudioso supracitado, os adjetivos podem ser precedidos dos advérbios tão ou quão, de acordo com o contexto. Mattoso ainda coloca que alguns substantivos se deixam também proceder, comportando-se, então, como adjetivos. Exemplifica através das expressões “tão bom” e “quão bom”.

No que tange ao aspecto sintático, Mattoso destaca, dentre outros exemplos, a expressão “tão homem”, que corresponde a macheza, valentia. Nesse caso, homem é um adjetivo, que adquire outra carga semântica, diversa da que apresentaria se fosse um substantivo.

Por fim, José Rebouças Macambira defende que a definição do adjetivo deve abranger os critérios morfológico, sintático e semântico: “adjetivo é a palavra variável que serve para modificar o substantivo”.

1.2 FLEXÃO

A classe do adjetivo flexiona-se em gênero, número e grau.

Quanto ao gênero, entende-se a flexão do adjetivo no gênero masculino ou feminino. Por exemplo: jovem belo (masculino), jovem bela (feminino).

A flexão de número corresponde ao singular ou plural: jovem belo (singular), jovens belos (plural).

De acordo com Mattoso Câmara, os adjetivos se submetem aos graus comparativo e superlativo, sempre mediante processos derivacionais ou expedientes de

natureza sintática. Segundo ele, o comparativo pode ser de igualdade, superioridade, ou inferioridade, sem haver flexão. Por exemplo: Pedro é tão alto quanto João. Neste caso, há apenas a colocação de um advérbio de intensidade antes do adjetivo. Não existe a flexão, e sim, o uso de um recurso sintático.

Para Mattoso, na frase “Pedro é altíssimo”, há o uso do superlativo, que faz-se pelo emprego do sufixo -íssimo, com o objetivo de intensificar a altura de Pedro.

Roberto Melo Mesquita também defende que o comparativo pode ser de igualdade, superioridade ou inferioridade, assim exemplificando: comparativo de superioridade: seu livro é mais interessante do que meu. Comparativo de igualdade: seu livro é tão interessante quanto o meu. Comparativo de inferioridade: seu livro é menos interessante do que o meu.

Quanto ao superlativo Roberto Melo Mesquita assim o define: “(…) o grau mais intenso da caracterização dada ao substantivo” (1990: 191)

Assim sendo, classifica-se em absoluto e relativo. O grau absoluto considera a característica sem compará-la. Subdivide-se em analítico e sintético. No grau absoluto analítico, o adjetivo é modificado por um advérbio, como por exemplo: sou muito feliz. No grau absoluto sintético, o adjetivo é acrescido de um sufixo, como por exemplo: Este carro é belíssimo!

O grau relativo considera a qualidade em relação à de outro ser, apresentando-se sempre na forma analítica. Analogamente ao que acontece com o comparativo, o grau relativo pode ser de superioridade ou inferioridade. O grau relativo de superioridade exprime o grau superior mais intenso, assim como o de inferioridade exprime o grau inferior mais intenso. Seguem-se os respectivos exemplos: Ela era a mais estudiosa da turma; Ela era a menos estudiosa da turma.

1.3 ALGUMAS PALAVRAS SOBRE O SUPERLATIVO ABSOLUTO SINTÉTICO

Como pudemos perceber, o superlativo absoluto sintético é formado por meio de processo derivacional, pelo emprego do sufixo -íssimo.

Este é um recurso que é utilizado para exprimir o grau máximo do adjetivo.

Se você, hipoteticamente, está tomando um sorvete e diz: “Este sorvete está gostoso!”, passa ao ouvinte uma determinada impressão. Se diz: “Este sorvete está muito gostoso!”, a impressão transmitida é outra. Se, no entanto, disser: “Este sorvete está gostosíssimo!” seu interlocutor compreenderá facilmente a sua intenção: elevar ao grau máximo possível a característica presente no sorvete: o fato de ele estar extremamente gostoso.

Todos nós, falantes e conhecedores da língua usamos esses recursos no cotidiano. É óbvio que no dia-a-dia, durante as tantas interações verbais que realizamos, não paramos para pensar em toda essa estrutura gramatical que até agora estamos discutindo. Qualquer falante conhece e usa esses recursos, traz intrínseca essa noção de superlativo absoluto sintético , embora nem sempre (ou melhor na maioria das vezes), saiba nomeá-los.

É atentando-nos a essa força do superlativo absoluto sintético, que analisaremos poesia e sonetos de Augusto dos Anjos, logo após breve explanação acerca das características da obra do autor.

2. A OBRA DE AUGUSTO DOS ANJOS

Augusto dos Anjos, paraibano inovador, possuía um jeito todo peculiar de escrever. Abordava temas que não eram, para a época, temas de poesia. Como é um autor de transição entre o Parnasianismo e o Simbolismo, foi criticado por autores e críticos de ambas as fases. Aliás, foi criticado por muito mais tempo.

Demorou a ser reconhecido. Somente depois de 14 anos de sua morte, com a publicação de seu livro em São Paulo e Rio de Janeiro é que iniciou-se a popularidade de Augusto dos Anjos. Já o reconhecimento crítico deu-se ainda mais lentamente. Tudo começou em 1946, quando Manuel Bandeira (que até então o tinha ignorado) passou a atribuir-lhe méritos. Sua consagração completou-se através de um grande crítico de destaque na época: Álvaro Lins.

Antes disso, os partidários do Parnasianismo e Simbolismo percebiam que os versos de Augusto dos Anjos eram diferentes, possuíam características que não tinham relação com aquelas correntes e criticavam-no. Dentre tantas outras críticas, Rosenfeld chamou a poesia de Augusto dos Anjos de “poesia de necrotério”, dizendo que esse tipo de poesia desintegrava a sensibilidade, os valores do poeta como ser humano, bem como a palavra e a expressão literária.

Mas Augusto dos Anjos continuava firme ao seu estilo. Antônio Armoni Prado diz que as poesias desse autor (que conheceu tanto a decadência do mundo rural, quando criança, quanto a agitação da cidade moderna, quando adulto) são, por esse motivo, mistos de modernidade e tradicionalismo: “O neologismo cientificista combina-se com uma discreta ressonância da linguagem bíblica”. Para o crítico, o poeta expõe as situações da vida ao mesmo tempo que as floreia, colore, sob um aspecto “incomum”.

Augusto dos Anjos introduziu em suas poesias um vocabulário novo: palavras que não eram consideradas poéticas, vocabulário científico. Observemos versos dos sonetos “A idéia; Versos íntimos; e Sililóquio de um visionário”, respectivamente:

(…) “Vem de encéfalo absconso que a constringe

Chega em seguida às cordas da laringe ” (…)

(…) “O beijo, amigo, é a véspera do escarro” (…)

(…) “Vestido de hidrogênio incandescente” (…)

O autor mostrava-se diversas vezes pessimista em sua poesia que fora, inclusive, taxada de “poesia de mau gosto”. Observemos:

(…) “O amor, poeta é como a cana azeda”(…)

(Versos de amor)

“Toma as espadas rútilas, guerreiro,

E a rutilância das espadas, toma

A adaga de aço, o gládio de aço, e doma

Meu coração – estranho carniceiro!”(…)

(Vencedor)

(…) “Eis-me passeando como um grande verme

Que, ao sol, em plena podridão, passeia!

(…) Mas veio o vento que a desgraça espalha

E cobriu-me com o pano da mortalha,

Que estou cosendo para os meus amores!”(…)

(A Ilha de Cipango)

(…) “Há uma força vencida nesse mundo!” (…)

(A floresta)

Como pudemos perceber, o poeta apresenta características que lhe são peculiares e o pessimismo é um traço pertinente em sua obra. Será atentando-nos a esses fatos que faremos, a seguir, a análise de alguns sonetos e uma poesia do autor, preocupando-nos principalmente, em relacionar a análise com o que foi proposto no início do trabalho.

3. O SUPERLATIVO ABSOLUTO SINTÉTICO NA OBRA DE AUGUSTO DOS ANJOS

3.1 ANÁLISE

(…) “A temática de Augusto dos Anjos está voltada para o sofrimento, a morte, a decomposição física dos seres, a podridão, a falsidade…

Mas toda ela é apresentada com um vocabulário científico. As dores de que trata o poeta são dores que extrapolam o nível individual”(…) (Paschoalin & Spadoto, 1986: 158)

É nesse clima de exagero, extrapolação de sofrimento, da falsidade que analisaremos os sonetos e o poema a seguir.

3.2 ANÁLISE PRIMEIRA

Versos de Amor

A um poeta erótico

Parece muito doce aquela cana.

Descasco-a, provo-a, chupo-a… ilusão treda!

O amor, poeta, é como a cana azeda,

A toda a boca que o não prova engana.

Quis saber que era o amor, por experiência,

E hoje que, enfim, conheço o seu conteúdo,

Pudera eu ter, eu que idolatro o estudo,

Todas as ciências menos esta ciência!

Certo, este o amor não é que, em ânsias, amo

Mas certo, o egoísta amor este é que acinte

Amas, oposto a mim. Por conseguinte

Chamas amor aquilo que eu não chamo.

Oposto ideal ao meu ideal conservas.

Diverso é, pois, o ponto outro de vista

Consoante o qual, observo o amor, do egoísta

Modo de ver, consoante o qual, o observas.

Porque o amor, tal como eu o estou amando,

É Espirito, é éter, é substância fluida,

É assim com o ar que a gente pega e cuida,

Cuida, entretanto, não o estar pegando!

É a transubstanciação de instintos rudes,

Imponderabilíssima e impalpável,

Que anda acima da carne miserável

Como anda a garça acima dos açudes!

Para reproduzir tal sentimento

Daqui por diante, atenta a orelha cauta,

Como Mársias – o inventor da flauta –

Vou inventar também outro instrumento!

Mas de tal arte e espécie tal fazê-lo

Ambiciono, que o idioma em que te eu falo

Possam todas as línguas decliná-lo

Possam todos os homens compreendê-lo!

Para que, enfim, chegando à última clama

Meu podre coração roto não role,

Integralmente desfibrado e mole,

Como um saco vazio dentro d’alma!

Nesse poema, entitulado” versos de amor”, podemos perceber o modo como o poeta trata esse sentimento.

Já na 1ª estrofe ele compara o amor à cana azeda, dando a entender que para ele o amor é desprazer. Prossegue, na 2ª estrofe, comprovando que decepcionou-se com esse sentimento, ao dizer que depois de tê-lo conhecido, preferiria não ter esta “ciência”. Na 3ª estrofe declara que o seu amor é vivido em ânsias, ou seja, é algo intenso, inebriante. O amor do poeta erótico (a quem Augusto dos Anjos dedica o poema) é, em contraposição, um amor egoísta.

Quando Augusto dos Anjos diz, na 5ª estrofe, que o amor é éter, é substância fluida, mostra mais uma vez como ele considera o amor: “éter”, inebriante, faz com que a pessoa sinta-se diferente. A expressão substância fluída, também comprova isso. Uma substância fluida adquire as características, adapta-se ao recipiente em que é colocada. Ou seja, o, amor toma as características do corpo em que está. É algo impalpável, assim como o ar, mas passível de ser sentido.

Na 6ª estrofe ele tenta tratar o amor como algo mais científico, como parte da natureza humana:: “É a transubstanciação de instintos rudes”! Amar, para ele nada mais é do que fazer com que os instintos animais (fato cientificamente inegável) se transforme em algo aceito pela sociedade, uma vez que o poeta diz, nos dois últimos versos, que os instintos estão acima da carne. Aliás, tanto o amor é para ele “transubstanciação de instintos rudes”, que ele usa o superlativo absoluto sintético: é uma transubstanciação impalpável e imponderabilíssima; não pondera, é extremamente imponderável, é algo fatal.

Tanto o amor é para ele desejo, carne, instinto, que a dedicatória é “a um poeta erótico”. Diz que o amor é algo complexo, que é preciso inventar um instrumento para reproduzi-lo.

Na penúltima estrofe o poeta, pretenciosamente, deseja que todos compreendam o amor assim como ele. Finaliza, colocando que se todos compreenderem o amor da forma como foi definido por ele (amor instinto, inevitável) e não o amor egoísta do poeta erótico, seu coração tornar-se-á consistente: seu ego será satisfeito.

Saliente-se, mais uma vez, a importância do superlativo absoluto sintético. É em torno dele que o poeta desenvolve toda a temática do poema: a inevitável transubstanciação do amor.

3.3 ANÁLISE SEGUNDA

O LUPANAR

Ah! Por que monstruosíssimo motivo

Prenderam para sempre, nesta rede,

Dentro do ângulo diedro da parede,

A alma do homem polígamo e lascivo?!

Este lugar, moços do mundo, vede:

É o grande bebedouro coletivo,

Onde os bandalhos, como um gado vivo,

Todas as noites, vêm matar a sede!

É o afrodisíaco leito do hetairismo,

A antecâmara lúbrica do abismo,

Em que é mister que o gênero humano entre,

Quando a promiscuidade aterradora

Matar a última força geradora

E comer o último óvulo do ventre!

Este é um soneto que trata da prostituição, da lascívia, da fraqueza humana.

Augusto dos Anjos fala sobre os motivos que levam o homem a freqüentar prostíbulos. O autor poderia dizer apenas “Por que motivo”?, mas não fez assim, quis usar um adjetivo. Escolheu, então, um adjetivo que já possui uma carga semântica “forte”. Poderia ter usado ruim, triste, feio… mas usou monstruoso, que denota algo ainda pior que tudo isso. Como se não bastasse, escolheu elevar esse adjetivo ao seu grau máximo, usando o superlativo absoluto sintético. Para ele, há um motivo extremamente terrível, monstruoso, para que o homem aja dessa forma, e são sobre esses motivos suas indagações; ponto de partida para o desenrolar do soneto.

A expressão “prender para sempre”, ainda na 1ª estrofe, mostra que uma vez preso ao mundo da lascívia, sempre preso, pois o autor também poderia ter dito “prenderam”, mas preferiu usar “prenderam para sempre”, fazendo-se notar o pessimismo, pertinente em sua obra.

Ele trata o prostíbulo como sendo um “parque de diversões” dos sem dignidade. Compara-o a um bebedouro de gados e seus freqüentadores aos gados, que vão até lá quando têm necessidade de “matar a sede”. No decorrer do soneto, Augusto dos Anjos mostra novamente a presença do pessimismo, ao dizer “onde é mister que o gênero humano entre”. Com essa frase, ele demonstra que o homem é um ser fraco que quando tiver morta a “última força geradora” entrará na “antecâmara lúbrica do abismo”, sinônimo, no contexto do poema, de perdição.

3.4 Análise Terceira

Último credo

Como ama o homem adúltero o adultério

E o ébrio a garrafa tóxica de rum,

Amo o coveiro – este ladrão comum

Que arrasta a gente para o cemitério!

É o transcendentalíssimo mistério!

É o nous, é o pneuma, é o ego sum qui sum,

É a morte, é esse danado número Um

Que matou Cristo e que matou Tibério!

Creio, como o filósofo mais crente,

Na generalidade decrescente

Com que a substância cósmica evolui…

Creio, perante a evolução imensa,

Que o homem universal de amanhã vença

O homem particular que eu ontem fui!

Numa atitude de pessimismo que lhe é característica, o poeta diz crer que a evolução dá-se de forma decrescente. Nomeia-se de “homem particular”, egoísta, e, ainda em tom pessimista, diz que espera que o homem de outra geração seja diferente dele.

Augusto dos Anjos diz que é a morte que renova a humanidade, para melhor ou para pior. É como se fosse o protagonista de um espetáculo trágico, “esse danado número Um”. Note-se que o vocábulo está grafado, inclusive, com inicial maiúscula, que dá, de uma certa forma, grandeza a esse mistério que segundo Chicó, personagem de Ariano Suassuna em “O auto da Compadecida” é “o único mal irremediável”.

É o mistério. O grande mistério que poderia ser transcendental, mas que, devido à sua amplitude, é mais que isso: é transcendentalíssimo. Mais uma vez o superlativo absoluto sintético entra em sua obra para atuar como reforçador de seus adjetivos já “fortes”, explicitando o pessimismo presente em seus poemas.

Conforme já, fora dito anteriormente, Augusto dos Anjos chegou a ser considerado elaborador de uma “poesia de mau gosto”. É nesse espírito de poeta incompreendido (ou mal compreendido), que ele exemplifica seu fascínio pelo coveiro (mais uma figura ligada à morte): assim como é lógico que o adúltero ame o adultério, que o bêbado ame o álcool,”é lógico que ele ame o coveiro. A morte é um grande e inevitável enigma, ao qual nem Tibério, nem Cristo, conseguiram escapar. É um mistério que o perturba, que além de ser “mistério”, é mais que transcendental: é transcendentalíssimo.

3.5 ANÁLISE QUARTA

A UM CARNEIRO MORTO

Misericordiosíssimo carneiro

Esquartejado, a maldição de Pio

Décimo cais em teu algoz sombrio

E em todo aquele que for seu herdeiro!

Maldito seja o mercador vadio

Que te vender as carnes por dinheiro,

Pois, tua lã aquece o mundo inteiro

E guarda as carnes dos que estão com frio!

Quando a faca rangeu no teu pescoço,

Ao monstro que espremeu teu sangue grosso

Teus olhos – Fontes de perdão – perdoaram!

Oh! Tu que no Perdão eu simbolizo,

Se fosse Deus, no Dia de Juízo,

Talvez perdoasses os que te mataram!

Mais uma vez, deparamo-nos com uma dedicatória incomum.

Nesse soneto, Augusto dos Anjos faz poesia sobre a figura de um carneiro esquartejado, sem poupar o leitor dos detalhes: “Quando a faca rangeu no teu pescoço!” “Teu sangue grosso”. Ele considera o carneiro um ser misericordioso, símbolo do perdão. Pode-se explicar esse fato com a lenda de que o carneiro, ao morrer, chora. E Augusto dos Anjos contempla de uma tal forma essa figura, que amaldiçõa, na 1ª estrofe, a pessoa que matar um carneiro (fato comum, uma vez que a carne desse animal é usada para consumo humano). Para ele, o carneiro é um animal tão especial, que ele diz, na 2ª estrofe: “Maldito seja o mercador vadio, que te vender as carnes por dinheiro”. Prossegue dizendo que os olhos do carneiro são fontes de perdão, simbolizando-o, na última estrofe, como o próprio Perdão, que aparece grafado com inicial maiúscula, enobrecendo-o ainda mais.

O poeta discorre o tempo todo sobre a misericórdia do carneiro. Logo no 1º verso , explicita a grandeza dessa misericórdia através do superlativo absoluto sintético, já que os olhos do carneiro são considerados fonte de perdão para seus próprios algozes e o animal comparado ao próprio “Deus no dia do juízo”.

Este é mais um dentre tantos outros casos do superlativo absoluto sintético nas obras de Augusto dos Anjos, que vem em diferentes situações, mas sempre com a mesma função: fazer o adjetivo adquirir uma outra carga semântica, representando sempre o máximo possível sobre algo.

CONCLUSÃO

Estudar gramática por si só é muitas vezes desprazeroso, pois, não raro, surge a dificuldade em assimilar as inúmeras regras com que nos deparamos. Relacioná-las com algo prazeroso, então, é praticamente utópico.

Foi refletindo sobre isso que pensamos num meio de tornar o aprendizado e aplicação dessas regras possível através de uma leitura que nos agradasse. É óbvio que tudo isso foi muito trabalhoso: tivemos que percorrer um longo caminho para chegarmos até onde queríamos. Seria muito mais simples dizer; “o superlativo absoluto sintético é isso, forma-se assim e está presente na obra de Augusto dos Anjos. Mas agir dessa forma não está de acordo com os nossos objetivos. A nosso ver, a gramática deve ser usada para o nosso auxílio; deve nos ajudar em vez de “perturbar”.

Para nós, é muito mais interessante para o aluno (e isso nós dizemos como futuras professoras de língua portuguesa e, sobretudo como alunas) conhecer as regras gramaticais sabendo que elas podem desempenhar relevante papel na literatura, pois cremos que ver a gramática por esse ângulo, tornará seu estudo mais significativo e, (por que não?) prazeroso.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ANJOS, Augusto dos. Eu e outras poesias. São Paulo: Infe, 1998.

MACAMBIRA, José Rebouças. A estrutura morfo-sintática do português. 6ª ed.São Paulo: Pioneira, 1990.

MATTOSO, Joaquim Câmara Jr. Estrutura da língua portuguesa. 8ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1977.

MESQUITA, Roberto Melo. Gramática da língua portuguesa. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 1997.

MÜLLER, Mary Stela; CORNELSEN, Julce Mary. Normas e padrões para Teses, Dissertações e Monografias. 2ª ed. rev. amp. Londrina: UEL, 1999.

NUNES, José Joaquim. Compêndio de gramática histórica portuguesa. 8ª ed. Lisboa: Clássica, 1975.

SAÚDE DA FAMILIA

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A Saúde da Família é entendida como uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Estas equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada. As equipes atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes, e na manutenção da saúde desta comunidade. A responsabilidade pelo acompanhamento das famílias coloca para as equipes saúde da família a necessidade de ultrapassar os limites classicamente definidos para a atenção básica no Brasil, especialmente no contexto do SUS.

A estratégia de Saúde da Família é um projeto dinamizado do SUS, condicionada pela evolução histórica e organização do sistema de saúde no Brasil. A velocidade de expansão da Saúde da Família comprova a adesão de gestores estaduais e municipais aos seus princípios. Iniciado em 1994, apresentou um crescimento expressivo nos últimos anos. A consolidação dessa estratégia precisa, entretanto, ser sustentada por um processo que permita a real substituição da rede básica de serviços tradicionais no âmbito dos municípios e pela capacidade de produção de resultados positivos nos indicadores de saúde e de qualidade de vida da população assistida.

A Saúde da Família como estratégia estruturante dos sistemas municipais de saúde tem provocado um importante movimento com o intuito de reordenar o modelo de atenção no SUS. Busca maior racionalidade na utilização dos demais níveis assistenciais e tem produzido resultados positivos nos principais indicadores de saúde das populações assistidas às equipes saúde da família.

Equipes de Saúde

O trabalho de equipes da Saúde da Família é o elemento-chave para a busca permanente de comunicação e troca de experiências e conhecimentos entre os integrantes da equipe e desses com o saber popular do Agente Comunitário de Saúde. As equipes são compostas, no mínimo, por um médico de família, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e 6 agentes comunitários de saúde. Quando ampliada, conta ainda com: um dentista, um auxiliar de consultório dentário e um técnico em higiene dental.

Cada equipe se responsabiliza pelo acompanhamento de cerca de três mil a quatro mil e 500 pessoas ou de mil famílias de uma determinada área, e estas passam a ter co-responsabilidade no cuidado à saúde. A atuação das equipes ocorre principalmente nas unidades básicas de saúde, nas residências e na mobilização da comunidade, caracterizando-se: como porta de entrada de um sistema hierarquizado e regionalizado de saúde; por ter território definido, com uma população delimitada, sob a sua responsabilidade; por intervir sobre os fatores de risco aos quais a comunidade está exposta; por prestar assistência integral, permanente e de qualidade; por realizar atividades de educação e promoção da saúde.

E, ainda: por estabelecer vínculos de compromisso e de co-responsabilidade com a população; por estimular a organização das comunidades para exercer o controle social das ações e serviços de saúde; por utilizar sistemas de informação para o monitoramento e a tomada de decisões; por atuar de forma intersetorial, por meio de parcerias estabelecidas com diferentes segmentos sociais e institucionais, de forma a intervir em situações que transcendem a especificidade do setor saúde e que têm efeitos determinantes sobre as condições de vida e saúde dos indivíduos-famílias-comunidade.

Agentes Comunitários de Saúde

O Programa de Agentes Comunitários de Saúde é hoje considerado parte da Saúde da Família. Nos municípios onde há somente o PACS, este pode ser considerado um programa de transição para a Saúde da Família. No PACS, as ações dos agentes comunitários de saúde são acompanhadas e orientadas por um enfermeiro/supervisor lotado em uma unidade básica de saúde.

Os agentes comunitários de saúde podem ser encontrados em duas situações distintas em relação à rede do SUS:

Ligados a uma unidade básica de saúde ainda não organizada na lógica da Saúde da Família;

Ligados a uma unidade básica de Saúde da Família como membro da equipe multiprofissional. Atualmente, encontra-se em atividade no país 204 mil ACS, estando presentes tanto em comunidades rurais e periferias urbanas quanto em municípios altamente urbanizados e industrializados.

EDUCAÇÃO INFANTIL

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Os textos apresentados neste fascículo, remetem a uma reflexão sobre aspectos importantes que ajudam a concretizar a pedagogia da infância que considera a criança, desde o nascimento, como produtora de conhecimento e cultura, apartir das múltiplas interações sociais e das relações que estabelece com o mundo, influenciando e sendo influenciada por ele e construindo significados apartir dele.

Considera-se que a Educação infantil se faz por diversos atores: os (as) educadores, as crianças, sas famílias e toda a comunidade educativa. Porém o Protagonista principal é a criança.

O ambiente de atendimento a criança de 0 a 6 anos e a concepção de criança.

Ao ingressar na escola e antes mesmo de poder enfrentar a peculiar situação de ensino-aprendizagem que caracteriza a instituição, a criança depara-se com um ambiente único e até então inesperado transformador do sujeito e da sua ótica sobre o mundo. A passagem do meio familiar, geralmente afetivo e protetor, ao ambiente institucionalizado da escola, implicam na descoberta de uma estrutura social que, em maior ou menor grau, impõe ao aluno:

a ampliação da convivência social;
a convivência, concorrência e competição entre iguais (os colegas);
a reconstituição do Eu no grupo, reafirmando seus limites e potencialidades;
novos vínculos de relacionamento entre adultos e crianças (em relação à vida familiar);
a compreensão dos diferentes papéis sociais e suas implicações na regulação de tarefas, no delineamento de direitos e deveres e nas relações pessoais;
a hierarquia de pessoal e das “leis” de força e poder;
a cobrança mais ou menos implícita sobre os alunos em diretas ou indiretas exigências de performance, desempenho e comportamento;
o funcionamento regrado do sistema escolar: normas, horários, divisão de ambientes, limites instituídos, exigências de material, vestuário, etc.
a integração do ritmo individual à dinâmica peculiar da instituição na sucessão de atividades, negociações, exigências e conflitos.
O papel do Educador na educação infantil

O educador, na educação infantil, preocupa-se com a organização e aplicação das atividades que contribua para o desenvolvimento da criança de 0 a 6 anos. Ele tem o papel de ajudar na formação do educador infantil diariamente, para que o espaço da escola infantil seja lúdico e de aprendizagem. Ele observa e pesquisa estratégias que irá ajudar a criança e o professor a desenvolver autonomia e criticidade dentro da realidade sócio cultural que a escola estiver inserida.

A natureza da criança é pouco aceita dentro do contexto escolar. Seus conteúdos agressivos, sua emoção e sua necessidade de passar a maior parte de seu tempo brincando ou sonhando são vistos como um obstáculo. Seu alheamento vira sinônimo de improdutividade e, dentro de uma visão adulta, terá que abdicar de sua fantasia e brincadeira o mais cedo possível e ingressar em um mundo que não lhe pertence.
A imaginação e a criatividade tornam-se anomalias e cria-se um modelo de competência em que o fracasso é responsabilidade da criança ou de sua carência familiar e sócio-cultural e do educador, que é incapaz de exercer suas funções.

A música na educação infantil

A música é um tipo de linguagem; logo, a motivação musical depende da linha melódica que esta apresenta ou da seqüência de ritmos que a criança é capaz de acompanhar sensorialmente. Quando estiver integrada ao ritmo da música, a criança poderá ser atraída pela melodia; mas, se puder fazer uma escolha entre melodia e ritmo, ficará com este, que se encontra mais próximo de sua capacidade de percepção. Isto porque a criança é um ser primitivo que está em processo de construção.

Avaliação na Educação infantil

É de suma importância ressaltar inicialmente, que pela atual legislação, no artigo 31 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a avaliação na educação infantil, deve ser feita mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança, não tendo o objetivo de promoção para o acesso ao ensino fundamental.
Portanto, no contexto da educação infantil, a avaliação não deve ser encarada como um julgamento, pois isso seria uma forma de classificar e estigmatizar as crianças, não levando em conta os acontecimentos que acompanham todo o cotidiano em questão.
De acordo com Hoffmann (1996), a avaliação deve ser mediadora, onde “mediação significa um estado de alerta permanente do professor que acompanha e estuda a história da criança em seu processo de desenvolvimento”(p.31).
Neste sentido, constatamos que a avaliação envolve o todo que faz parte do cotidiano vivenciado pelo grupo, onde todos são avaliados. Assim, ela passa a ser uma ação crítica e transformadora, onde o professor acompanha o seu grupo, investigando, observando e refletindo sobre a criança, sobre o grupo, sobre a sua prática pedagógica, sobre a instituição.
Portanto, a avaliação é um processo que deve ser incorporado na prática do professor, onde, todas as experiências, manifestações, vivências, descobertas e conquistas das crianças devem ser valorizadas, com o objetivo de revelar o que a criança já tem e não o que lhe falta.

ADAPTAÇÃO DA FILOSOFIA

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Etimologia

A palavra filosofia é grega. É composta por duas outras: philo e sophia. Philo deriva-se de philia, que significa amizade, amor fraterno, respeito entre os iguais. Sophia quer dizer sabedoria e dela vem à palavra sophos, sábio.

Filosofia significa, portanto, amizade pela sabedoria, amor e respeito pelo saber. Filosofo: o que ama a sabedoria tem amizade pelo saber, deseja saber. Assim a filosofia indica um estado de espírito o da pessoa que ama, isto é, deseja o conhecimento, o estima, o procura e o respeita.

Pitágoras de Samos teria afirmado que a sabedoria plena e completa pertence aos deuses, mas que os homens podem desejá-la ou amá-la, tornando-se filósofos. “Quem quiser ser filosofo necessitara infantilizar-se, transformar-se em menino”. (M. Garcia Morente).

Filosofia

Filosofia (do grego Filosofia: philia – amor, amizade + sophia – sabedoria) modernamente é uma disciplina, ou uma área de estudos, que envolve a investigação, análise, discussão, formação e reflexão de idéias (ou visões de mundo) em uma situação geral, abstrata ou fundamental. Originou-se da inquietação gerada pela curiosidade humana em compreender e questionar os valores e as interpretações comumente aceitas sobre a sua própria realidade. As interpretações comumente aceitas pelo homem constituem inicialmente o embasamento de todo o conhecimento.

Estas interpretações foram adquiridas, enriquecidas e repassadas de geração em geração. Ocorreram inicialmente através da observação dos fenômenos naturais e sofreram influência das relações humanas estabelecidas até a formação da sociedade, isto em conformidade com os padrões de comportamentos éticos ou morais tidos como aceitáveis em determinada época por uma determinado grupo ou determinada relação humana.

A partir da Filosofia surge a Ciência, pois o Homem reorganiza as inquietações que assolam o campo das idéias e utiliza-se de experimentos para interagir com a sua própria realidade. Assim a partir da inquietação, o homem através de instrumentos e procedimentos equaciona o campo das hipóteses e exercita a razão. São organizados os padrões de pensamentos que formulam as diversas teorias agregadas ao conhecimento humano. Contudo o conhecimento científico por sua própria natureza torna-se suscetível às descobertas de novas ferramentas ou instrumentos que aprimoraram o campo da sua observação e manipulação, o que em última análise, implica tanto na ampliação, quanto no questionamento de tais conhecimentos.

Neste contexto a filosofia surge como “a mãe de todas as ciências”. Didaticamente, a Filosofia divide-se em:

* Lógica: trata da preservação da verdade e dos modos de se evitar a inferência e raciocínio inválidos.

* Metafísica ou ontologia: trata da realidade, do ser e do nada.

* Epistemologia ou teoria do conhecimento: trata da crença, da justificação e do conhecimento.

* Ética: trata do certo e do errado, do bem e do mal.

* Filosofia da Arte ou Estética: trata do belo.

A Filosofia Grega

A filosofia, entendida como aspiração ao conhecimento racional, lógico e sistemático da realidade natural e humana, da origem e causas do mundo e de suas transformações, da origem e causas das ações humanas e do próprio pensamento, é um fato tipicamente grego.

Evidentemente, isso não quer dizer, de modo algum que outros povos, tão antigos quanto os gregos, como os chineses, o hindus, os japoneses, os árabes, os persas, os hebreus, os africanos ou os índios da América, não possuam sabedoria, pois possuíam e possuem. Não quer dizer que todos esses povos não tivessem desenvolvido o pensar e as formas de conhecimento da Natureza e dos seres humanos, pois desenvolveram e desenvolvem.

Os chineses desenvolveram um pensamento muito profundo sobre a existência de coisas, seres e ações contrarias ou opostos, que formam a realidade. Deram ás oposições o nome de dois princípios: Yin e Yang. Yin é o principio feminino passivo na Natureza, representado pela escuridão, o frio e a umidade; Yang é o principio masculino ativo na Natureza, representado pela luz, o calor e o seco. Os dois princípios se combinam e formam todas as coisas, por isso, são feitas de contrários ou de oposições. O mundo, portanto, é feito da atividade masculina e da passividade feminina.

Já o pensamento grego, por exemplo, o próprio Pitágoras. Ele diz que a Natureza é feita de um sistema de relações ou de proporções matemáticas produzidas a partir da unidade (o numero um e o ponto), da oposição entre os números pares e impares, e da combinação entre as superfícies e os volumes (as figuras geométricas), de tal modo que essas proporções e combinações aparecem para nossos órgãos dos sentidos sob a forma de qualidades contrarias: quente-frio, grande-pequeno, seco-úmido, áspero-liso, claro-escuro, duro-mole, etc. para Pitágoras, o pensamento alcança a realidade em sua estrutura matemática enquanto nossos sentidos ou nossa percepção alcançam o modo como à estrutura matemática da Natureza aparece para nós, Istoé, sob a forma de qualidades opostas.

A filosofia é um modo de pensar e exprimir os pensamentos que surgiu especificamente com os gregos e que, por razoes históricas e políticas, tornou-se, depois, o modo de pensar e de se exprimir predominante da chamada cultura européia ocidental, da qual, em decorrência da colonização portuguesa do Brasil, nós também participamos.

Através da filosofia, os gregos instituíram para o Ocidente europeu as bases e os princípios fundamentais do que chamamos de razão, racionalidade, ciência, ética, política, técnica, arte. Alias, basta observarmos que palavras como lógica, técnica, ética, política, monarquia, anarquia, democracia, física, zoológico, farmácia, entre muitas outras, são palavras gregas, para percebemos a influencia decisiva e predominante da filosofia grega sobre a formação do pensamento e das instituições das sociedades européias ocidentais.

O Legado da Filosofia Grega Para o Ocidente Europeu.

Por causa da colonização européia das Américas, nós também fazemos parte – ainda que de modo inferiorizado e colonizado – do Ocidente europeu e assim também somos herdeiros do legado que a filosofia grega deixou para pensamento ocidental europeu.

Desse legado, podemos destacar como principais contribuições as seguintes:

• A idéia de que a Natureza opera obedecendo a leis e princípios necessários e universais, isto é, os mesmos em toda parte e em todos os tempos. A lei da gravitação afirma que todo corpo, quando sofre a ação de um outro, produz uma reação igual e contraria que pode ser calculada usando elementos do calculo a massa do corpo afetado, a velocidade e o tempo com que à ação e a reação se deram. Essa lei é necessária, isto é, nenhum corpo do Universo escapa dela e pode funcionar de outra maneira que não desta; e esta lei é universal, isto é, é valida por todos os corpos em todos os tempos e lugares.

• A idéia de que as leis necessárias e universais da Natureza podem ser plenamente conhecidas pelo nosso pensamento, isto é, não são conhecimentos misteriosos e secretos, que precisariam ser revelados por divindades, mas são conhecimentos que o pensamento humano, por sua própria força e capacidade, pode alcançar.

• A idéia de que nosso pensamento também opera obedecendo a leis, regras e normas universais e necessárias, segundo as quais podemos distinguir o verdadeiro do falso.

• A idéia de que as praticas humanas, isto é, a ação moral, a política, as técnicas e as artes dependem da vontade livre, da deliberação e da discussão, da nossa escolha passional (ou emocional) ou racional, de nossas preferências, segundo certos valores e padrões, que foram estabelecidos pelos próprios seres humanos e não por imposições misteriosas e incompreensíveis, que lhes teriam sido feitas por forças secretas, invisíveis, sejam elas divinas ou naturais, e impossíveis de serem conhecidas.

• A idéia de que os acontecimentos naturais e humanos são necessários, porque obedecem a leis naturais ou da natureza humana, mas também podem ser contingentes ou acidentais, quando dependem das escolhas e deliberações dos homens, em condições determinadas.

Um dos legados mais importantes da filosofia grega é, portanto, essa diferença entre o necessário e o contingente, pois ela nos permite evitar o fatalismo – “tudo é necessário, temos que nos conformar e nos resignar” –, mas também evitar a ilusão de que podemos tudo quanto quisermos, se alguma força extra natural ou sobrenatural nos ajudar, pois a Natureza segue leis necessárias que podemos conhecer e nem tudo é possível, por mais que o queiramos.

• A idéia de que os seres humanos, por Natureza, aspiram ao conhecimento verdadeiro, á felicidade, á justiça, Istoé, que os seres humanos não vivem nem agem cegamente, mas criam valores pelos quais dão sentido ás suas vidas e ás suas ações.

A filosofia surge, portanto, quando alguns gregos, admirados e espantados com a realidade, insatisfeitos com as explicações que a tradição lhes dera, começaram a fazer perguntas e buscar respostas para elas, demonstrando que o mundo e os seres humanos, os acontecimentos e as ações humanas podem ser conhecidos pela razão humana, e que a própria razão é capaz de conhecer-se a si mesma.

Em suma, a filosofia surge quando se descobriu que a verdade do mundo e dos humanos não era algo secreto e misterioso, que precisasse ser revelado por divindades a alguns escolhidos, mas que, ao contrario, podia ser conhecida por todos, através da razão, que é a mesma em todos; quando se descobriu que tal conhecimento depende do uso correto da razão ou do pensamento e que, alem de a verdade poder ser conhecida por todos, podia, pelo mesmo motivo, ser ensinada ou transmitida.

O Nascimento da Filosofia

Os historiadores da filosofia dizem que ela possui data e local de nascimento: final do século VII e inicio do século VI antes de Cristo, nas colônias gregas da Ásia Menor (particularmente as que formavam uma região denominada Jônia), na cidade de Mileto. E o primeiro filosofo foi Tales de Mileto.

Alem de possuir data e local de nascimento e de possuir seu primeiro autor, a filosofia também possui um conteúdo preciso ao nascer: é uma cosmologia. A palavra cosmologia é composta de duas outras, cosmos que significa mundo ordenado e organizado; e logia que vem da palavra logos, que significa pensamento racional, discurso racional, conhecimento. Assim, a filosofia nasce como conhecimento racional da ordem do mundo ou da Natureza, donde cosmologia.

Os padres da Igreja, por sua vez, queriam mostrar que os ensinamentos de Jesus eram elevados e perfeitos, não eram superstição nem primitivos e incultos, e por isso mostravam que os filósofos gregos estavam filiados a correntes de pensamento místico e oriental e, dessa maneira, estariam próximos do cristianismo, que é uma religião oriental.

No entanto, nem todos aceitaram a tese chamada “orientalista”. E muitos, sobretudo no século XIX da nossa era, passaram a falar n filosofia como sendo o “milagre grego”.

Com a palavra “milagre” queriam dizer varias coisas:

• Que a filosofia surgiu inesperada e espantosamente na Grécia, sem que nada anterior a preparasse;

• Que a filosofia grega foi um acontecimento espontâneo, único e sem par, como é próprio de um milagre;

• Que os gregos foram um povo excepcional, sem nenhum outro semelhante a eles, nem antes nem depois deles, e por isso somente eles poderiam ter sido capazes de criar a filosofia, como foram os únicos a criar as ciências de dar ás artes uma elevação que nenhum outro povo conseguiu, nem antes nem depois deles.

O que perguntavam os primeiros filósofos.

Por que os seres nascem e morrem? Por que os semelhantes dão origem aos semelhantes, de uma árvore nasce outra arvore, de um cão nasce outro cão, de uma mulher nasce uma criança? Por que os diferentes também parecem fazer surgir os diferentes: o dia parece fazer nascer à noite, o inverno parece fazer surgir à primavera, um objeto escuro clareia com o passar do tempo, um objeto claro escurece com o passar do tempo?

Por que tudo muda? A criança se torna adulta, amadurece, envelhece e desaparece. A paisagem, cheia de flores na primavera, vai perdendo o verde e as cores no outono, até ressecar-se e retorcer-se no inverno.

Por que a doença invade os corpos, rouba-lhes a cor, a força? Por que o alimento que antes me agradava, agora, que estou doente, me causa repugnância? Por que o som da musica que antes me embalava, agora que estou doente, parece um ruído insuportável?

Por que as coisas se tornam opostas ao que eram? Á água do copo, tão transparente e de boa temperatura, torna-se uma barra dura e gelada, deixa de ser liquida e transparente para tornar-se sólida e acinzentada.

Mas, também, por que tudo parece repetir-se? Depois do dia, à noite; depois da noite, o dia. Depois do inverno, a primavera, depois da primavera, o verão, depois deste, o outono e depois deste, novamente o inverno. De dia, o sol; à noite, a lua e as estrelas. Na primavera, o mar é tranqüilo e propicio á navegação; no inverno, tempestuoso e inimigo dos homens. O calor leva as águas para o céu e as traz de volta pelas chuvas. Ninguém nasce adulto ou velho, mas sempre criança, que se torna adulto e velho.

Sem duvida, a religião, as tradições e os mitos explicavam todas essas coisas, mas suas explicações já não satisfaziam aos que interrogavam sobre as causas da mudança, da permanência, da repetição, da desaparição e do ressurgimento de todos os seres. Haviam perdido força explicativa, não convenciam nem satisfaziam a quem desejava conhecer a verdade sobre o mundo.

Pensamento mítico e pensamento filosófico

Historicamente, a filosofia, tal como a conhecemos, inicia com Tales de Mileto. Tales foi o primeiro dos filósofos pré-socráticos, aqueles que buscavam explicar todas as coisas através de um ou poucos princípios.

Ao apresentarem explicações fundamentadas em princípios para o comportamento da natureza, os pré-socráticos chegam ao que pode ser considerado uma importante diferença em relação ao pensamento mítico. Nas explicações míticas, o explicador é tão desconhecido quanto a coisa explicada. Por exemplo, se a causa de uma doença é a ira divina, explicar a doença pela ira divina não nos ajuda muito a entender porque há doença. As explicações por princípios definidos e observáveis por todos os que tem razão (e não apenas por sacerdotes, como ocorre no pensamento mítico), tais como as apresentadas pelos pré-socráticos, permitem que apresentemos explicadores que de fato aumentam a compreensão sobre aquilo que é explicado.

Talvez seja na diferença em relação ao pensamento mítico que vejamos como a filosofia de origem européia, na sua meta de buscar explicadores menos misteriosos do que as coisas explicadas, tenha levado ao desenvolvimento da ciência contemporânea. Desde o ínicio, isto é, desde os pré-socráticos vemos a semente da meta cartesiana de controlar a natureza.

A Necessidade do Estudo do Mito Para a Filosofia

Um longo período de tempo medeia entre o gradual aparecimento do homem na Terra e o gradual aparecimento do homem utilizador da razão abstracta. Podemos dar por fixa a data de há 70 000 anos para o definitivo estabelecimento do Homo-Sapiens nas planícies europeias. Também podemos dar por fixa a data de há 3000 a 2800 anos para o estabelecimento definitivo, na civilização grega clássica, do uso preferencial do discurso racional como instrumento de conhecimento do homem sobre a realidade.

Entre estas duas datas, o homem aprendeu a modelar a pedra, o barro, a madeira, o ferro, levantou diversíssimas casas em função dos materiais que tinha à mão, estabeleceu regras de casamento e de linhagem familiar, distinguiu as plantas e os animais bons dos nefastos, descobriu o fogo, a agricultura, a arte da pesca, da caça coletiva, etc.

No plano estritamente filosófico, interessa-nos, sobretudo, a descoberta (ou invenção) de um instrumento que lhe iria permitir acelerar o desenvolvimento do processo de conhecimento da realidade por via da conservação das descobertas transmitidas de geração em geração: a palavra, a linguagem.

É pela palavra que se vai condensar a experiência que as mãos e os olhos vão adquirindo ao longo de gerações. A palavra surge, assim, como dotada de uma força espiritual (sai de dentro do homem como a respiração, não se toca, não se vê) que se conserva para além do ciclo da vida e da morte, capaz de por si própria reevocar acontecimentos passados, que se estabelecem como modelos de ação para o presente, e igualmente capaz de prefigurar o futuro, forçando-o a ser conforme aos desejos humanos.

É assim em torno do uso majestático da palavra que o homem primitivo (de épocas remotas ou atuais) vai desenvolver e sintetizar toda a sua capacidade de apreensão de conhecimentos da realidade que o cerca. Ora, o que atualmente chamamos Mito Clássico (também existe o mito moderno) é o repositório de narrativas, longas ou breves, que as sociedades antigas (anteriores à Grécia clássica) ou as sociedades primitivas atuais nos deixaram, nelas condensando a sua secular experiência de vida, o modo como encaravam a vida e a morte, os ciclos de renascimento da natureza, o modo como analisavam e escolhia a flora e a fauna da sua região, como viam e interpretavam os astros no céu, o processo cíclico do dia e da noite, os actos de nascimento, de reprodução e de casamento, bem como tudo o que dizia respeito à sua vida quotidiana e às regras por que se relacionavam entre si.

Conhecimento Científico e Senso Comum

O conhecimento científico é uma conquista relativamente recente da humanidade. A revolução científica do século XVII marca a autonomia da ciência, a partir do momento que ela busca seu próprio método desligado da reflexão filosófica.

O exemplo clássico de procedimento científico das ciências experimentais nos mostra o seguinte: inicialmente há um problema que desafia a inteligência humana, o cientista elabora uma hipótese e estabelece as condições para seu controle, a fim de confirmá-la ou não, porém nem sempre a conclusão é imediata sendo necessário repetir as experiências ou alterar inúmeras vezes às hipóteses. A conclusão é então generalizada, ou seja, considerada válida não só para aquela situação, mas para outras similares. Assim, a ciência, de acordo com o pensamento do senso comum, busca compreender a realidade de maneira racional, descobrindo relações universais e necessárias entre os fenômenos, o que permite prever acontecimentos e, conseqüentemente também agir sobre a natureza. Para tanto, a ciência utiliza métodos rigorosos e atinge um tipo de conhecimento sistemático, preciso e objetivo.

Nos primórdios da civilização os gregos foram os primeiros a desenvolver um tipo de conhecimento racional mais desligado do mito, porém, foi o pensamento laico, não religioso, que logo se tornou rigoroso e conceitual fazendo nascer a filosofia no século VI a.C.

Nas colônias gregas da Jônia e Magna Grécia, surgiu os primeiros filósofos, e sua principal preocupação era a cosmologia, ou estudo da natureza. Buscavam o principio explicativo de todas as coisas (arché), cuja unidade resumiria a extrema multiplicidade da natureza. As respostas eram as mais variadas, mas a teoria que permaneceu por mais tempo foi a de Empédocles, para quem o mundo físico é constituído de quatro elementos: terra, água, ar e fogo.

Muitos desses filósofos, tais como Tales e Pitágoras no século VI a.C. e Euclides no século III a.C. ocupavam-se com astronomia e geometria, mas, diferentemente dos egípcios e babilônios, desligavam-se de preocupações religiosas e práticas, voltando-se para questões mais teóricas.

Alguns princípios fundamentais da mecânica foram estabelecidos por Arquimedes no século III a.C. visto por Galileu como único cientista grego no sentido moderno da palavra devido à utilização de medidas e enunciação do resultado sob a forma de lei geral. Dentre os filósofos antigos, Arquimedes constitui uma exceção, já que a ciência grega era mais voltada para a especulação racional e desligada da técnica e das preocupações práticas.

O auge do pensamento grego se deu nos séculos Vê IV a.C. período em que viveram Sócrates, Platão e Aristóteles.

Platão opõe de maneira vigorosa os sentidos e a razão, e considera que os primeiros levam a opinião (doxa), forma imprecisa, subjetiva e mutável de conhecer. Por isso é preciso buscar a ciência (episteme), que consiste no conhecimento racional das essências, das idéias imutáveis, objetivas e universais. As ciências como a matemática, a geometria, a astronomia são passos necessários a serem percorridos pelo pensador, até atingir as culminâncias da reflexão filosófica.

Aristóteles atenua o idealismo platônico, e seu olhar é sem duvida mais realista, não desvalorizando tanto os sentidos. Filho de médico herdou o gosto pela observação e deu grande contribuição a biologia, mas, como todo grego, Aristóteles também procura apenas conhecer, estando suas reflexões desligadas da técnica e das preocupações utilitárias. Além disso, persiste a concepção estática do mundo, pela quais os gregos costumam associar a perfeição ao repouso, a ausência de movimento.

Embora Aristarco de Samos tenha proposto um modelo heliocêntrico, a tradição que recebemos dos gregos a partir de Eudoxo, confirmada por Aristóteles e mais tarde por Ptolomeu, baseia-se no modelo geocêntrico: a Terra se acha imóvel no centro do universo e em torno dela giram as esferas onde estão cravadas a Lua, os cinco planetas e o Sol.

Nesse sentido, para Aristóteles, a física é a parte da filosofia que busca compreender a essência das coisas naturais constituídas pelos quatros elementos e que se encontra em constante movimento retilíneo em direção ao centro da Terra ou em sentido contrário a ele. Isso porque os corpos pesados como a terra e a água tendem para baixo, pois este é o seu lugar natural. Já os corpos leves como o ar e o fogo tendem para cima. O movimento então compreendido como a transição do corpo que busca o estado de repouso, no seu lugar natural. A física aristotélica parte, portanto, das definições das essências e da análise das qualidades intrínsecas dos corpos.

A partir deste breve esboço, podemos conferir a ciência grega as seguintes características:

1. Encontra-se ligada à filosofia, cujo método orienta o tipo de abordagem dos problemas;

2. É qualitativa, porque a argumentação se baseia na análise das propriedades intrínsecas dos corpos;

3. Não é experimental, e se acha desligada da técnica;

4. Écontemplativa, porque busca o saber pelo saber, e não a aplicação prática do conhecimento;

5. Baseia-se em uma concepção estática do mundo.

A Idade Média, período compreendido do século V até o século XV, recebe a herança grego-latina e mantém a mesma concepção de ciência. Apesar das diferenças evidentes, é possível compreender essa continuidade, devido ao fato de o sistema de servidão também se caracterizar pelo desprezo a técnica e a qualquer atividade manual.

Fora algumas exceções – como as experimentações de Roger Bacon e a fecunda contribuição dos árabes -, a ciência herdada da tradição grega se vincula aos interesses religiosos e se subordina aos critérios da revelação, pois, na Idade média, a razão humana devia se submeter ao testemunho da fé.

A partir do século XIV, a Escolástica – principal escola filosófica e teológica medieval – entra em decadência. Esse período foi muito prejudicial ao desenvolvimento da ciência porque novas idéias fermentavam nas cidades, mas os guardiões da velha ordem resistiam às mudanças de forma dogmática. Esterilizados pelo princípio da autoridade, aferravam-se às verdades dos velhos livros, fossem eles a Bíblia, Aristóteles ou Ptolomeu.

Tais resistências não se restringiam apenas ao campo intelectual, mas resultavam muitas vezes em processos e perseguições. O Santo oficio, ou Inquisição, ao controlar toda produção, fazia a censura prévia das idéias que podiam ser divulgadas ou não. Giordano Bruno foi queimado vivo no século XVI porque sua teoria do cosmos infinito era considerada panteísta, uma vez que a infinitude era atributo exclusivo de Deus.

O método científico, como nós o conhecemos hoje, surge na Idade Moderna, no século XVII. O Renascimento Científico não constituiu uma simples evolução do pensamento científico, mas verdadeira ruptura que supõe nova concepção de saber.

É preciso examinar o contexto histórico onde ocorreram transformações tão radicais, a fim de perceber que elas não se desligam de outros acontecimentos igualmente marcantes: emergência da nova classe dos burgueses, desenvolvimento da economia capitalista, revolução comercial, renascimento das artes, as letras e da filosofia. Tudo isso indica o surgimento de um novo homem, confiante na razão e no poder de transformar o mundo.

Os novos tempos foram marcados pelo racionalismo, que se caracterizou pela valorização da razão enquanto instrumento de conhecimento que dispensa o critério da autoridade e da revelação. Chamamos de secularização ou laicizarão do pensamento a preocupação em se desligar das justificativas feitas pela religião, que exigem adesão pela crença, para só aceitar as verdades resultantes da investigação da razão mediante demonstração. Daí a intensa preocupação com o método, ponto de partida para a reflexão de inúmeros pensadores do século XVII: Descartes, Spinoza, Francis Bacon, Galileu, entre outros.

Outra característica dos novos tempos é o saber ativo, em oposição ao saber contemplativo. Não só o saber visa à transformação da realidade, como também passa ele próprio a ser adquirido pela experiência, devido à aliança entre a ciência e a técnica.

Uma explicação possível para justificar a mudança é que a classe comerciante, constituída pelos burgueses, se impôs pela valorização do trabalho, em oposição ao ócio da aristocracia. Além disso, os inventos e descobertas tornam-se necessários para o desenvolvimento da indústria e do comércio.

O novo método científico mostrou-se fecundo, não cessando de ampliar sua aplicação. Os resultados obtidos por Galileu na física e na astronomia, bem como as leis de Kepler e as conclusões de Tycho-Brahe, possibilitaram a Newton a elaboração da teoria da gravitação universal. Ao longo desse processo surgem as academias científicas onde os cientistas se associam para troca de experiências e publicações.

Aos poucos o novo método é adaptado a outros campos de pesquisa, fazendo surgir diversas ciências particulares. No século XVIII Lavoisier torna a química uma ciência de medidas precisas; o século XIX foi o do desenvolvimento das ciências biológicas e da medicina, destacando-se o trabalho de Claude Bernard com a fisiologia e o de Darwin com a teoria da evolução das espécies.

O método científico inicialmente ocorre do seguinte modo: há um problema que desafia a inteligência; o cientista elabora uma hipótese estabelece as condições para seu controle, a fim de confirmá-la ou não. A conclusão é então generalizada, ou seja, considerada válida não só para aquela situação, mas para outras similares. Além disso, quase nunca se trata de um trabalho solitário do cientista, pois, hoje em dia, cada vez mais as pesquisas são objeto de atenção de grupos especializados ligados, às universidades, as empresas ou ao Estado. De qualquer forma, a objetividade da ciência resulta do julgamento feito pelos membros da comunidade científica que avaliam criticamente os procedimentos utilizados e as conclusões, divulgadas em revistas especializadas e congressos.

Assim, dentro da visão do senso comum (isto é, um vasto conjunto de concepções geralmente aceita como verdadeiras num determinado meio social. Repetidas irrefletidamente no cotidiano, algumas dessas noções escondem idéias falsas, parciais ou preconceituosas. É uma falta de fundamentação, tratando-se de um conhecimento adquirido sem base crítica, precisa, coerente e sistemática), a ciência busca compreender a realidade de maneira racional, descobrindo relações universais e necessárias entre os fenômenos, o que permite prever os acontecimentos e, conseqüentemente, também agir sobre a natureza. Para tanto, a ciência utiliza métodos rigorosos e atinge um tipo de conhecimento sistemático, preciso e objetivo. Entretanto, apesar do rigor do método, não é conveniente pensar que a ciência é um conhecimento certo e definitivo, pois ela avança em contínuo processo de investigação que supõe alterações à medida que surgem fatos novos, ou quando são inventados novos instrumentos. Por exemplo, nos séculos XVIII e XIX, as leis de Newton foram reformuladas por diversos matemáticos que desenvolveram técnicas para aplicá-las de maneira mais precisa. No século XX, a teoria da relatividade de Einstein desmentiu a concepção clássica que a luz se propaga em linha reta. Isso serve para mostrar o caráter provisório do conhecimento científico sem, no entanto, desmerecer a seriedade e o rigor do método e dos resultados. Ou seja, as leis e as teorias continuam sendo de fato hipóteses com diversos graus de confirmação e verifica a habilidade, podendo ser aperfeiçoadas ou superadas.

A partir da explanação feita acima será que podemos afirmar que existe um método universal? Será que os métodos universais devem ser considerados válidos para situações diversas? E tendo situações diferentes podemos qualificá-las como universais? Como descrever relações universais através de métodos “individuais”? Será que esse tipo de método é realmente válido universalmente? Será que podemos nomear o método como sendo universal?

Segundo Alan Chalmers, em sua obra A Fabricação da ciência, “a generalidade e o grau de aplicabilidade de leis e teorias estão sujeitos a um constante aperfeiçoamento”. A partir dessa afirmação podemos concluir que o método universal, na realidade, não é tão genérico assim, ou melhor, não é tão absoluto, pois está sujeito a uma substituição constante. Para Chalmers não existe nenhum método universal ou conjunto de padrão universal, entretanto, permanecem modelos a – históricos ocasionais subentendidos nas atividades bem-sucedidas, porém, isso não significa que vale tudo na área epistemológica.

A questão da substituição constante das teorias ficou bem explícita na sucinta explanação da história da ciência realizada anteriormente, onde tivemos a clara mudança de uma teoria, método ou hipótese por outra mais coerente dentro de sua época histórica e/ou científica.

Diante disso tudo que foi visto podemos, pelo menos, fundamentar que aciência tem por objetivo estabelecer generalizações aplicáveis ao mundo, poisdesde a época da revolução estamos em posição de saber que essas generalizaçõescientíficas não podem ser estabelecidas a priori; temos que aceitar que aexigência de certeza é mera utopia. Entretanto, a exigência de que nossoconhecimento esteja sempre sendo transformado, aperfeiçoado e ampliado é purarealidade.

Conhecimento Empírico, Conhecimento Filosófico, Conhecimento Teológico.

Desde a Antiguidade, até os dias de hoje, um lavrador, mesmo iletrado e/ou desprovido de outros conhecimentos, sabe o momento certo da semeadura, a época da colheita, tipo de solo adequado para diferentes culturas. Todos são exemplos do conhecimento que é acumulado pelo homem, na sua interação com a natureza.

O Conhecimento faz do ser humano um ser diverso dos demais, na medida em que lhe possibilita fugir da submissão à natureza. A ação dos animais na natureza é biologicamente determinada, por mais sofisticadas que possam ser, por exemplo, a casa do joão-de-barro ou a organização de uma colméia, isso leva em conta apenas a sobrevivência da espécie.

O homem atua na natureza não somente em relação às necessidades de sobrevivência, (ou apenas de forma biologicamente determinada) mas se dá principalmente pela incorporação de experiências e conhecimentos produzidos e transmitidos de geração a geração, através da educação e da cultura, isso permite que a nova geração não volte ao ponto de partida da que a precedeu. Ao atuar o homem imprime sua marca na natureza, torna-a humanizada. E à medida que a domina e transforma, também amplia ou desenvolve suas próprias necessidades. Um dos melhores exemplos desta atuação são as cidades.

O Conhecimento só é perceptível através da existência de três elementos: o sujeito cognoscente (que conhece) o objeto (conhecido) e a imagem. O sujeito é quem irá deter o conhecimento o objeto é aquilo que será conhecido, e a imagem é a interpretação do objeto pelo sujeito. Neste momento, o sujeito apropria-se, de certo modo do objeto. “O conhecimento apresenta-se como uma transferência das propriedades do objeto para o sujeito”. (Ruiz, João. Metodologia científica).

O conhecimento leva o homem a apropriar-se da realidade e, ao mesmo tempo a penetrar nela, essa posse confere-nos a grande vantagem de nos tornar mais aptos para a ação consciente. A ignorância tolhe as possibilidades de avanço para melhor, mantém-nos prisioneiros das circunstâncias. O conhecimento tem o poder de transformar a opacidade da realidade em caminho iluminada, de tal forma que nos permite agir com certeza, segurança e precisão, com menos riscos e menos perigos.

Mas a realidade não se deixa revelar facilmente. Ela é constituída de numerosos níveis e estruturas, de um mesmo objeto podemos obter conhecimento da realidade em diversos níveis distintos. Utilizando-se do exemplo de Cervo & Bervian no livro Metodologia Científica, “com relação ao homem”, pode-se considerá-lo em seu aspecto eterno e aparente e dizer uma série de coisas que o bom senso dita ou a experiência cotidiana ensinou; pode-se, também, estudá-lo com espírito mais sério, investigando experimentalmente as relações existentes entre certos órgãos e suas funções; pode-se, ainda, questioná-lo quanto à sua origem, sua realidade e destino e, finalmente, investigar o que dele foi dito por Deus através dos profetas e de seu Enviado Jesus Cristo.

Em outras palavras, a realidade é tão complexa que o homem, para apropriar-se dela, teve de aceitar diferentes tipos de conhecimento.

Tem-se, então, conforme o caso citado:

* Conhecimento Empírico.

* Conhecimento Científico.

* Conhecimento Filosófico.

* Conhecimento Teológico.

Conhecimento Empírico

Popular ou vulgar é o modo comum, corrente e espontâneo de conhecer, que se adquire no trato direto com as coisas e os seres humanos, as informações são assimiladas por tradição, experiências causais, ingênuas, é caracterizado pela aceitação passiva, sendo mais sujeito ao erro nas deduções e prognósticos. “é o saber que preenche nossa vida diária e que se possui sem o haver procurado, sem aplicação de método e sem se haver refletido sobre algo”(Babini, 1957:21).O homem, ciente de suas ações e do seu contexto, apropria-se de experiências próprias e alheias acumuladas no decorrer do tempo, obtendo conclusões sobre a ” razão de ser das coisas”. É, portanto superficial, sensitivo, subjetivo, Assis temático e acrítico.

Conhecimento Científico (Já falado anteriormente).

O conhecimento científico vai além da visão empírica, preocupa-se não só com os efeitos, mas principalmente com as causas e leis que o motivaram, esta nova percepção do conhecimento se deu de forma lenta e gradual, evoluindo de um conceito que era entendido como um sistema de proposições rigorosamente demonstradas e imutáveis, para um processo contínuo de construção, onde não existe o pronto e o definitivo, “é uma busca constante de explicações e soluções e a reavaliação de seus resultados”. Este conceito ganhou força a partir do século XVI com Copérnico, Bacon, Galileu, Descartes e outros.

No seu conceito teórico, é tratado como um saber ordenado e lógico que possibilita a formação de idéias, num processo complexo de pesquisa, análise e síntese, de maneira que as afirmações que não podem ser comprovadas são descartadas do âmbito da ciência. Este conhecimento é privilégio de especialistas das diversas áreas das ciências.

Conhecimento Filosófico

É o conhecimento que se baseia no filosofar, na interrogação como instrumento para decifrar elementos imperceptíveis aos sentidos, é uma busca partindo do material para o universal, exige um método racional, diferente do método experimental (científico), levando em conta os diferentes objetos de estudo.

Emergente da experiência, “suas hipóteses assim como seus postulados, não poderão ser submetidos ao decisivo teste da observação”. O objeto de análise da filosofia são idéias, relações conceptuais, exigências lógicas que não são redutíveis a realidades materiais e, por essa razão, não são passíveis de observação sensorial direta ou indireta (por instrumentos), como a que é exigida pelo conhecimento científico. Hoje, os filósofos, além das questões metafísicas tradicionais, formulam novas questões: A maquina substituirá quase totalmente o homem? A clonagem humana será uma prática aceita universalmente? O conhecimento tecnológico é um benefício para o homem? Quando chegará a vez do combate à fome e à miséria? Etc.

Conhecimento Teológico

Conhecimento adquirido a partir da aceitação de axiomas da fé teológica, é fruto da revelação da divindade, por meio de indivíduos inspirados que apresentam respostas aos mistérios que permeiam a mente humana, “pode ser dados da vida futura, da natureza e da existência do absoluto”.

“A incumbência do Teólogo é provar a existência de Deus e que os textos Bíblicos foram escritos mediante inspiração Divina, devendo por isso ser realmente aceitos como verdades absolutas e incontestáveis.” Hoje diferentemente do passado histórico, a ciência não se permite ser subjugada a influências de doutrinas da fé: e quem está procurando rever seus dogmas e reformulá-los para não se opor a mentalidade científica do homem contemporâneo é a Teologia”. (João Ruiz) Isso, porém é discutível, pois não há nada mais perfeito que a harmonia e o equilíbrio do UNIVERSO, que de qualquer modo está no conhecimento da humanidade, embora esta não tenham mãos que possa apalpá-lo ou olhos que possam divisar seu horizonte infinito… A fé não é cega baseia-se em experiências espirituais, históricas, arqueológicas e coletivas que lhes dá sustentação. O conhecimento pode Ter função de libertação ou de opressão. O conhecimento pode ser libertador não só de indivíduos como de grupos humanos. Nos dias atuais, a detenção do conhecimento é um tipo de poder disputado entre as nações. Contudo o conhecimento pode ser usado como mecanismo de opressão. Quantas pessoas e nações se utilizam do conhecimento que detêm para oprimir?

Para discutir estas questões recém citadas, vê-se a necessidade de instituirmos um novo paradigma para discussão do conhecimento, o conhecimento moderno, entende-se por conhecimento moderno, a discussão em torno do conhecimento. É a capacidade de questionar, avaliar parâmetros de toda a história e reconstruir, inovar e intervir. É válido, que além de discutir os paradigmas do conhecimento, é necessário avaliar o problema específico do questionamento científico, fonte imorredoura da inovação, tornada hoje obsessiva. No entanto, a competência inovadora sem precedentes, pode estar muito mais a serviço da exclusão, do que da cidadania solidária e da emancipação humana. O fato de o mercado neo-liberal estar se dando muito bem com o conhecimento, tem afastado a escola e a universidade das coisas concretas da vida.

O questionamento sempre foi à alavanca crucial do conhecimento, sendo que para mudar alguma coisa é imprescindível desfazê-la em parte ou, com parâmetros, desfazê-la totalmente. A lógica do questionar leva a uma coerência temerária de a tudo desfazer para inovar. Como exemplo a informática, onde cada computador novo é feito para ser jogado fora, literalmente morre de véspera e não sendo possível imaginar um computador final, eterno. E é neste foco que se nos apegarmos á instagnação, também iremos para o lixo. Podemos então afirmar a reconstrução provisória dentro do ponto de vista desconstrutivo, pois tudo que existe hoje será objeto de questionamento, e quem sabe mudanças. O questionamento é assim passível de ser questionado, quando cria um ambiente desfavorável ao homem e à natureza.

É importante conciliarmos o conhecimento com outras virtudes essenciais para o saber humano, como a sensibilidade popular, bom senso, sabedoria, experiência de vida, ética etc. Conhecer é comunicar-se, interagir com diferentes perspectivas e modos de compreensão, inovando e modificando a realidade.

A relação entre conhecimento e democracia, modernamente, caracteriza-se como uma relação intrínseca, o poder do conhecimento se impõe através de varias formas de dominação: econômica, política, social etc. A diferença entre pobres e ricos, é determinada pelo fato de se deter ou não conhecimento, já que o acesso à renda define as chances das pessoas e sociedades, cada vez mais, estas chances serão definidas pelo acesso ao conhecimento. Convencionou-se que em liderança política é indispensável nível superior. E no topo da pirâmide social encontramos o conhecimento como o fator diferencial.

É inimaginável o progresso técnico que o conhecimento pode nos proporcionar, como é facilmente imaginável o risco da destruição total. Para equalizar esta distorção, o preço maior é a dificuldade de arrumar a felicidade que, parceira da sabedoria e do bom senso é muitas vezes desestabilizada pela soberba do conhecimento.

De forma geral podemos dizer que o conhecimento é o distintivo principal do ser humano, são virtude e método central de análise e intervenção da realidade. Também é ideologia com base científica a serviço da elite e/ ou da corporação dos cientistas, quando isenta de valores. E finalmente pode ser a perversidade do ser humano, quando é feito e usado para fins de destruição

Períodos da filosofia

Os Pré-Socráticos

Podemos afirmar que foi a primeira corrente de pensamento, surgida na Grécia Antiga por volta do século VI a.C. Os filósofos que viveram antes de Sócrates se preocupavam muito com o Universo e com os fenômenos da natureza. Buscavam explicar tudo através da razão e do conhecimento científico. Podemos citar, neste contexto, os físicos Tales de Mileto, Anaximandro e Heráclito. Pitágoras desenvolve seu pensamento defendendo a idéia de que tudo preexiste à alma, já que esta é imortal. Demócrito e Leucipo defendem a formação de todas as coisas, a partir da existência dos átomos.

Período Clássico

Os séculos V e IV a.C. na Grécia Antiga foram de grande desenvolvimento cultural e científico. O esplendor de cidades como Atenas, e seu sistema político democrático, proporcionou o terreno propício para o desenvolvimento do pensamento. É a época dos sofistas e do grande pensador Sócrates.

Os sofistas, entre eles Górgias, Leontinos e Abdera, defendiam uma educação, cujo objetivo máximo seria a formação de um cidadão pleno, preparado para atuar politicamente para o crescimento da cidade. Dentro desta proposta pedagógica, os jovens deveriam ser preparados para falar bem (retórica), pensar e manifestar suas qualidades artísticas.

Sócrates começa a pensar e refletir sobre o homem, buscando entender o funcionamento do Universo dentro de uma concepção científica. Para ele, a verdade está ligada ao bem moral do ser humano. Ele não deixou textos ou outros documentos, desta forma, só podemos conhecer as idéias de Sócrates através dos relatos deixados por Platão.

Platão foi discípulo de Sócrates e defendia que as idéias formavam o foco do conhecimento intelectual. Os pensadores teriam a função de entender o mundo da realidade, separando-o das aparências.

Outro grande sábio desta época foi Aristóteles que desenvolveu os estudos de Platão e Sócrates. Foi Aristóteles quem desenvolveu a lógica dedutiva clássica, como forma de chegar ao conhecimento científico. A sistematização e os métodos devem ser desenvolvidos para se chegar ao conhecimento pretendido, partindo sempre dos conceitos gerais para os específicos.

Período Pós-Socrático

Está época vai do final do período clássico (320 a.C.) até o começo da Era Cristã, dentro de um contexto histórico que representa o final da hegemonia política e militar da Grécia.

Ceticismo: de acordo com os pensadores céticos, a dúvida deve estar sempre presente, pois o ser humano não consegue conhecer nada de forma exata e segura.

Epicurismo: os epicuristas, seguidores do pensador Epicuro, defendiam que o bem era originário da prática da virtude. O corpo e a alma não deveriam sofrer para, desta forma, chegar-se ao prazer.

Estoicismo: os sábios estóicos como, por exemplo, Marcos Aurélio e Sêneca, defendiam a razão a qualquer preço. Os fenômenos exteriores a vida deviam ser deixados de lado, como à emoção, o prazer e o sofrimento.

Filosofia Antiga

Em 479 a.C. com a vitória dos gregos sobre os persas, consolida-se a democracia em Atenas. A idéia de “homem” passa a ser identificada com a concepção de “cidadãos da pólis”. As preocupações e especulações filosóficas concentram-se, apartir desse momento, não mais na relação do homem com a natureza, como ocorria nos pré-socráticos. O que importa agora é a relação entre seres humanos: a vida social.

Sócrates (469-399 a.C.) é tradicionalmente considerado um marco divisório da história da filosofia grega. Por isso, os filósofos que o antecederam são chamados pré-socráticos e os que o sucederam de pós-socráticos. Sua filosofia era desenvolvida mediante diálogos críticos com seus interlocutores. Esses diálogos podem ser divididos em dois momentos básicos: aironia (interrogação) e a maiêutica (concepção de idéias). Os principais representantes do período pós-socrático: Platão e Aristóteles.

Filosofia Medieval

A Idade Média inicia-se com a desorganização da vida política, econômica e social do Ocidente, agora transformado num mosaico de reinos bárbaros. Depois vieram as guerras, a fome e as grandes epidemias. O cristianismo propaga-se por diversos povos. A diminuição da atividade cultural transforma o homem comum num ser dominado por crenças e superstições.

O período medieval não foi, porém, a “Idade das Trevas”, como se acreditava. A filosofia clássica sobrevive, confinada nos mosteiros religiosos. Sob a influência da Igreja, as especulações se concentram em questões filosófico-teológicas, tentando conciliar a fé e a razão. E são nesse esforço que Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino trazem à luz reflexões fundamentais para a história do pensamento cristão.

Filosofia Moderna

Pode a razão conhecer Deus?Atravessando tortuosos caminhos, o pensamento medieval não foi conclusivo. A escolástica chegou ao seu limite. A desagregação da cristandade com a reforma protestante e o renascimento cultural trouxe novas questões. A burguesia entra em cena e caracteriza a mentalidade moderna. De modo geral, associam-se ao renascimento mudanças de ênfase nos seguintes valores: antropocentrismo, racionalismo e individualismo.

René Descartes é considerado um dos pais da filosofia moderna. Aplicando a dúvida metódica, chegou a celebre conclusão: “Penso, logo existo”. Seu método da dúvida crítica abalou profundamente o edifício do conhecimento filosófico de sua época.

Filosofia Contemporânea

O conhecimento amplia-se e faz surgir um novo objeto de estudo, o próprio homem. Cada época abrange uma corrente de pensamento, juntamente com seus respectivos conceitos e pensadores. Entre os filósofos idealistas estão Descartes, Kant e Hegel. Já na tradição racionalista pós-cartesiana temos Pascal, Spinoza, Guilherme de Occam e Leibniz. No palco inicial do empirismo moderno os principais representantes são: Francis bacon, Locke, Berkeley e Hume. Dentro da filosofia política destacam-se os seguintes filósofos: Aristóteles, Thomas Hobbes, Jean-Jacques Rousseau, Engels, Maquiavel, Voltaire, Fichte, dentre outros. Já no positivismo temos Augusto Comte. O representante da crítica ao positivismo é Bérgson. Dentro da filosofia das Ciências ou Epistemologia temos como representante Bachelard. A concepção de materialismo tem como representante Karl Marx.

Nas primeiras décadas do século XX, o mundo estava em crise. A filosofia também. Diversos pensadores passam a questionar o sentido da vida humana. Surge, assim, a tendência existencialista.

Seus principais inspiradores:

Kierkegaard, Nietzsche, Husserl, Heidegger, Camus e Sartre. O inconsciente representa papel fundamental na filosofia de Schopenhaue.Sob esse aspecto antecipou-se alguns dos conceitos mais importantes da psicanálise fundada por Sigmund Freud.

No pensamento pós-moderno temos influências marcantes, tais como: Michel Foucault, Gilles Deleuze, Haber, mas, Richard Rorty, Adorno, Marcuse, dentre outros.

Concepções Filosóficas

Empirismo

O iniciador do empirismo é Francis Bacon. Enalteceu ele a experiência e o método dedutivo de tal modo, que o transcendente e a razão acabam por desaparecer na sombra. Falta-lhe, no entanto, a consciência crítica do empirismo, que foram aos poucos conquistando os seus sucessores e discípulos até Hume. Ademais, Bacon continua afirmando – mais ou menos logicamente – o mundo transcendente e cristão; antes, continua a considerar a filosofia como esclarecedora da essência da realidade, das formas, sustentáculo e causa dos fenômenos sensíveis. É uma posição filosófica que apela para a metafísica tradicional, grega e escolástica, aristotélica e tomista.

Entretanto, acontece em Bacon o que aconteceu a muitos pensadores da Renascença, e o que acontecerá a muitos outros pensadores do empirismo e do racionalismo: isto é, a metafísica tradicional persiste neles todos histórica e praticamente ao lado da nova filosofia, tanto mais quanto esta é menos elaborada, acabada e consciente de si mesma.

Sua ascensão parecia tornar realidade os sonhos de Platão de um rei-filósofo. Porque, passo a passo com a sua subida para o poder político, Bacon estivera escalando os píncaros da filosofia. É quase inacreditável que o imenso saber e as realizações literárias desse homem fossem apenas os incidentes e as digressões de uma turbulenta carreira política. Era seu lema que se vivia melhor na vida oculta – bene vixit qui bene latuit. Não conseguia chegar a uma conclusão sobre se gostava mais da vida contemplativa ou da ativa. Sua esperança era de ser filósofo e estadista, também, como Sêneca; embora desconfiasse de que essa dupla direção de sua vida fosse encurtar o seu alcance e reduzir suas realizações. “É difícil dizer”, escreve ele, e “se a mistura de contemplações com uma vida ativa ou o retiro inteiramente dedicado a contemplações é o que mais incapacita ou prejudica a ment.” Achava que os estudos não podiam ser um fim ou a sabedoria por si sós, e que o conhecimento não aplicado em ação era uma pálida vaidade acadêmica. “Dedicar-se em demasia aos estudos é indolência; usá-los em demasia como ornamento é afetação; fazer julgamentos seguindo inteiramente suas regras é o capricho de um scholar. (…) Os homens astutos condenam os estudos, os homens simples os admiram, e os homens sábios se utilizam deles, obtida graças à observação.” Eis uma nova nota que marca o fim da escolástica – isto é, o divórcio entre o conhecimento e o uso e a observação – e coloca aquela ênfase na experiência e nos resultados que distingue a filosofia inglesa, e culmina no pragmatismo.

Não que Bacon tivesse, por um instante, deixado de amar os livros e a meditação; em palavras que lembram Sócrates, ele escreve: “sem filosofia, não quero viver”, e descreve a si mesmo como, afinal de contas, “um homem naturalmente mais propenso à literatura do que a qualquer outra coisa, e levado por algum destino, contra a inclinação de seu gênio” (isto é caráter), “a vida ativa”. Quase que a sua primeira publicação recebeu o título de O Elogio do Conhecimento (1592); o entusiasmo do trabalho pela filosofia nos obriga a uma citação.

“Meu elogio será dedicado à própria mente. A mente é o homem, e o conhecimento é a mente; um homem é apenas aquilo que ele sabe. (…) Não são os prazeres das afeições maiores do que os prazeres dos sentidos, e não são os prazeres do intelecto maiores do que os prazeres das afeições? Não se trata, apenas, de um verdadeiro e natural prazer do qual não há saciedade? Não é só esse conhecimento que livra a mente de todas as perturbações? Quantas coisas existem que imaginamos não existirem? Quantas coisas estimamos e valorizamos mais do que são? Essas vãs imaginações, essas avaliações desproporcionadas, são as nuvens do erro que se transformam nas tempestades das perturbações. Existirá, então, felicidade igual à possibilidade da mente do homem elevar-se acima da confusão das coisas de onde ele possa ter uma atenção especial para com a ordem da natureza e o erro dos homens? De contentamento e não de benefício? Será que não devemos perceber tanto a riqueza do armazém da natureza quanto a beleza de sua loja? Será estéril a verdade? Não poderemos, através dela, produzir efeitos dignos e dotar a vida do homem com uma infinidade de coisas úteis?”

Sua mais bela produção literária, os Ensaios (1597-1623), mostram-no ainda indeciso entre dois amores, a política e a filosofia. No Ensaio sobre a Honra e a Reputação, ele dá todos os graus de honra a realizações políticas e militares, nenhum a literárias e filosóficas. Mas no ensaio Da Verdade, ele escreve: “A indagação da verdade, que é namorá-la ou cortejá-la; o conhecimento da verdade, que é o elogio a ela; e a crença na verdade, que é gozá-la, são o bem soberano das naturezas humanas.” Nos livros, “conversamos com os sábios, como na ação conversamos com tolos”. Isto é, se soubermos escolher os nossos livros. “Certos livros são para serem provados”, outros para serem engolidos, e alguns poucos para serem mastigados e digeridos”; todos esses grupos formam, sem dúvida, uma porção infinitesimal dos oceanos e cataratas de tinta nos quais o mundo é diariamente banhado, envenenado e afogado.

Não há dúvida de que os Ensaios devem ser incluídos entre os poucos livros que merecem ser mastigados e digeridos. Raramente se encontrará uma refeição tão substanciosa, tão admiravelmente preparada e temperada, em um prato tão pequeno. Bacon abomina os recheios e detesta desperdiçar uma palavra; ele nos oferece uma infinita riqueza numa pequena frase; cada um desses ensaios fornece, em uma ou duas páginas, a destilada sutileza de uma mente de mestre sobre um importante aspecto da vida. É difícil dizer o que é mais excelente, se a matéria ou o estilo; porque ali se acha uma linguagem de tão alta qualidade na prosa quanto é a de Shakespeare em verso. É um estilo como o do vigoroso Tácito, compacto mas refinado; e na verdade uma parte de sua concisão se deve a uma habilidosa adaptação do idioma e do frasear latinos. Mas a sua riqueza no que se refere a metáforas é caracteristicamente elizabetana e reflete a exuberância da Renascença; nenhum homem, na literatura inglesa, é tão fértil em comparações significativas e substanciosas.

A excessiva sucessão dessas comparações constitui o único defeito do estilo de Bacon: as intermináveis metáforas, alegorias e alusões caem como chicotes sobre os nossos nervos e acabam por nos exaurir. Os Ensaios são como um alimento rico e pesado, que não pode ser digerido em grandes quantidades de uma só vez; mas tomados quatro ou cinco de cada vez, constituem o melhor alimento intelectual.

No ensaio “Da Juventude e da Idade” ele condensa um livro em um parágrafo. “Os jovens são mais aptos para inventar do que para julgar, mais aptos para a execução do que para o assessoramento, e mais aptos para novos projetos do que para atividades já estabelecidas; porque a experiência da idade em coisas que estejam ao alcance dessa idade os dirige; mas em coisas novas, os maltrata. (…) Os jovens, na conduta e na administração dos atos, abraçam mais do que podem segurar, agitam mais do que podem acalmar; voam para o fim sem consideração para com os meios e os graus; perseguem absurdamente alguns princípios com que toparam por acaso; não se importam em “(isto é, em como)” inovar, o que provoca transtornos desconhecidos. (…) Os homens maduros fazem objeções demais, demoram-se demais em consultas, arriscam-se muito pouco, arrependem-se cedo demais e raramente levam o empreendimento até o fim, mas se contentam com uma mediocridade de sucesso.

Não há dúvida de que é bom forçar o emprego de ambos (…), porque as virtudes de qualquer um deles poderão corrigir os defeitos dos dois.” Bacon acha, apesar de tudo, que a juventude e a infância podem ter uma liberdade demasiada e, assim, crescer desordenadas e relaxadas. “Que os pais escolhem cedo as vocações e os cursos que pretendem que seus filhos sigam, pois é nessa fase que eles são mais flexíveis; e que não se concentrem demais no pensor dos filhos, pensando que estes irão dedicar-se melhor àquilo para que estejam mais inclinados. É verdade que se os pendores ou a aptidão dos filhos forem extraordinários, é bom não contrariá-los; mas em geral, é bom o preceito” dos pitagóricos: “Optimum lege, suave et facile illud faciet consuetudo” – escolha o melhor; o hábito irá torná-lo agradável e fácil. Porque “o hábito é o principal magistrado da vida do homem.”

A política dos Ensaios prega um conservantismo natural em que aspira ao governo. Bacon quer um forte poder central. A monarquia é a melhor forma de governo; e em geral, a eficiência de um Estado varia com a concentração do poder. “Deve haver três pontos essenciais nas atividades” do governo: “a preparação; o debate, ou exame; e a conclusão” (ou execução). “Se quiserdes presteza, que só o do meio fique a cargo de muitos, com o primeiro e o último ficando a cargo de uns poucos.” Ele é um militarista confesso; deplora o crescimento da indústria por considerar que isso deixa os homens despreparados para a guerra, e lamenta uma paz prolongada, por aplacar o guerreiro que existe no homem. Apesar disso, reconhece a importância das matérias-primas: “Sólon disse a Creso (quando, por ostentação, Creso lhe mostrou o seu ouro): “Senhor, se chegar qualquer outro que tenha melhor ferro do que vós, ele será dono de todo esse ouro.”

Tal como Aristóteles, Bacon dá alguns conselhos para se evitarem revoluções. “O meio mais seguro de evitar sedições (…) é afastar a causa; porque se o combustível estiver preparado, é difícil dizer de onde virá a fagulha que irá atear-lhe fogo. (…) Tampouco se segue que a supressão dos rumores” (isto é, da discussão) “com demasiada severidade deva ser o remédio para os problemas; porque muitas vezes o desprezo é a melhor forma de contê-los, e as providências para reprimi-los só fazem dar vida longa à especulação. (…) A substância da sedição é de dois tipos: muita pobreza e muito descontentamento. (…) As causas e motivos das sedições são as inovações na religião; os impostos; as modificações de leis e costumes; o cancelamento de privilégios; a opressão generalizada; o progresso de pessoas indignas, estranhas, as privações; soldados desmobilizados; facções desesperadas; e tudo aquilo que, ao ofender um povo, faz com que ele se una em uma casa comum.” A sugestão de todos os líderes, claro, é dividir seus inimigos e unir os amigos.

“De modo geral, é dividir e enfraquecer todas as facções (…) contrárias ao Estado, e colocá-las longe uma das outras, ou pelo menos semear a desconfiança entre elas, não é um dos piores remédios; porque é desesperador o caso em que aqueles que apóiam o governo estão cheios de discórdia e cisões, e os que estão contra ele estão inteiros e unidos.” Uma receita melhor para evitar as revoluções é uma distribuição eqüitativa da riqueza: “O dinheiro é como o esterco, só é bom se for espalhado.” Mas isso não significa socialismo ou, mesmo, democracia; Bacon não confia no povo, que na sua época praticamente não tinha acesso à educação; “a mais baixa das lisonjas é a lisonja do homem do povo”, e “Fócion compreendeu bem quando, ao ser aplaudido pela multidão, perguntou o que tinha feito de errado.” O que Bacon quer é, primeiro, uma pequena burguesia de proprietários rurais; depois, uma aristocracia para a administração; e acima de todos, um rei-filósofo. “Quando não há exemplos de que um governo não tenha prosperado com governos cultos.” Ele cita Sêneca, Antonio Pio e Aurélio; tinha a esperança de que aos nomes deles a posteridade acrescentasse o seu.

Dogmatismo

Diz-se de toda a tese que admite a possibilidade de, num determinado momento, poderem ser estabelecidas verdades definitivas. A tradição ocidental sempre reagiu, em nome da liberdade, contra os que pensaram poder comandar o sentido da história, por suporem deter o segredo do bem e do mal e que, com inquisições e juntas de providência literárias, trataram de organizar o index ou o compêndio histórico, esse exacto contrário da tolerância e do relativismo. É que, segundo Bertrand Russell, o mal apenas reside no temperamento dogmático, e não nas características especiais do dogma adoptado. Por outras palavras, não há política fora de nós mesmos, não há política que não se insira na luta do homem consigo mesmo. Porque o bem e o mal não estão fora de nós, não se radicam em sítios diferentes.

Diz-se de toda a tese que admite a possibilidade de, num determinado momento, poderem ser estabelecidas verdades definitivas. A tradição ocidental sempre reagiu, em nome da liberdade, contra os que pensaram poder comandar o sentido da história, por suporem deter o segredo do bem e do mal e que, com inquisições e juntas de providência literárias, trataram de organizar o index ou o compêndio histórico, esse exacto contrário da tolerância e do relativismo. É que, segundo Bertrand Russell, o mal apenas reside no temperamento dogmático, e não nas características especiais do dogma adoptado. Por outras palavras, não há política fora de nós mesmos, não há política que não se insira na luta do homem consigo mesmo. Porque o bem e o mal não estão fora de nós, não se radicam em sítios diferentes.

Ceticismo

O ceticismo (ou cepticismo) divide-se em duas correntes:

Ceticismo filosófico – uma postura filosófica em que pessoas escolhem examinar de forma crítica se o conhecimento e percepção que possuem são realmente verdadeiros, e se alguém pode ou não dizer se possui o conhecimento absolutamente verdadeiro;

Ceticismo científico – uma postura científica e prática, em que alguém questiona a veracidade de uma alegação, e procura prová-la ou desaprová-la usando o método científico.

Ceticismo filosófico

O Ceticismo filosófico originou-se a partir da filosofia grega. Uma de suas primeiras propostas foi feita por Pyrrho de Elis (360-275 a.C.), que viajou até a Índia e lá estudou, e propôs a adoção do ceticismo “prático”. Subseqüentemente, na “Nova Academia”, Arcesilaos (315-241 a.C.) e Carneades (213-129 a.C.) desenvolveram mais perspectivas teóricas, que refutavam concepções absolutas de verdade e mentira. Carneades criticou as visões dos Dogmatistas, especialmente os defensores do Estoicismo, alegando que a certeza absoluta do conhecimento é impossível.

Sextus Empiricus (d.C. 200), a maior autoridade do ceticismo grego, desenvolveu ainda mais a corrente, incorporando aspectos do empirismo em sua base para afirmar o conhecimento.

Ceticismo científico

O ceticismo científico tem relação com ceticismo filosófico, mas eles não são identicos. Muitos cientistas e doutores que são céticos quanto às demonstrações paranormais não são adeptos do ceticismo filosófico clássico. Quando críticos de controvérsias científicas ou paranormalidades são ditos céticos, isto se refere apenas à postura cética científica adotada.

O termo cético é usado atualmente para se referir a uma pessoa que tem uma posição crítica em determinada situação, geralmente por empregar princípios do pensamento crítico e métodos científicos (ou seja, ceticismo científico) para verificar a validade de idéias. Os céticos vêem a evidência empírica como importante, já que ela provê provavelmente o melhor modo de se determinar a validade de uma idéia.

Apesar de o ceticismo envolver o uso do método científico e do pensamento crítico, isto não necessariamente significa que os céticos usem estas ferramentas constantemente ou simplesmente achem que existe evidência de sua crença.

Os céticos são freqüentemente confundidos com, ou até mesmo apontados como, cínicos. Porém, o criticismo cético válido (em oposição a arbitrárias ou subjetivas dúvidas sobre uma idéia) origina-se de um objetivo e metodológico exame que geralmente é consenso entre os céticos. Note também que o cinismo é geralmente tido como um ponto de vista que mantém uma atitude negativa desnecessária acerca dos motivos humanos e da sinceridade. Apesar de as duas posições não serem exclusivas mutuamente e céticos também poderem ser cínicos, cada um deles representa uma afirmação fundamentalmente diferente sobre a natureza do mundo.

Os céticos científicos constantemente recebem também, acusações de terem a “mente fechada” ou de inibirem o progresso científico devido a suas exigências de evidências materiais. Contudo, tais críticas são, em sua maioria, provenientes de adeptos de disciplinas denominadas pseudociência, paranormalidade e espiritualismo, cujas visões não são adotadas ou suportadas pela ciência convencional. Segundo Carl Sagan, cético e astrônomo, “você deve manter sua mente aberta, mas não tão aberta que o cérebro caia”.

Um debunker é um cético que combate idéias falsas e não-científicas. Alguns dos mais famosos são: James Randi, Basava Premanand, Penn e Teller e Harry Houdini. Muitos debunkers se tornam controversos, porque eles costumam exprimir opiniões contundentes e tendem a comentar sobre assuntos que possuem o potencial de ofender valores pessoais, como religião e crenças em geral.

Críticos dos debunkers dizem que suas conclusões estão cheias de interesse próprio e que são cruzados e crentes com uma necessidade de certeza e estabilidade. Entretanto, chamados por eles a comprovar cientificamente suas teorias e alegações, a grande maioria dos críticos os evita.

Materialismo

O materialismo designa um conjunto de doutrinas filosóficas que, ao rejeitar a existência de um princípio espiritual liga toda a realidade à matéria e a suas modificações.

O termo foi inventado por Leibniz em 1702, e reivindicado pela primeira vez por La Mettrie em 1748. Entretanto, em termos da origem das idéias, pode-se considerar que os primeiros filósofos materialistas, são alguns filósofos pré-socráticos: Demócrito, Leucipo, Epicuro, Lucrécio, os estóicos, que se opunham na questão da continuidade da matéria: os átomos evoluiriam no vácuo ? O atomismo de Demócrito influenciou Platão em sua teoria (idealista) dos elementos (fogo, ar, água, terra, éter, identificados em sua forma atômica aos polígonos regulares, respectivamente : tetraedro, octaedro, icosaedro, cubo, dodecaedro).

Para o materialismo científico, o pensamento se relaciona a fatos puramente materiais (essencialmente mecânicos) ou constituem epifenômeno.

Na filosofia marxista, o materialismo dialético (ou materialismo marxista) é uma forma desta doutrina estabelecida por Karl Marx e Friedrich Engels que, introduzindo o processo dialético na matéria, admite, ao fim dos processos quantitativos, mudanças qualitativas ou de natureza, e daí a existência de uma consciência, que é produto da matéria, mas realmente distinta dos fenômenos de ordem material.

O materialismo histórico é uma tese do marxismo, segundo a qual o modo de produção da vida material condiciona o conjunto da vida social, política e espiritual. É um método de compreensão e análise da história, das lutas e das evoluções econômicas e políticas. Essa tese foi definida e utilizada por Karl Marx (em O 18 do brumário de Luis Bonaparte, O capital), Friedrich Engels (Socialismo utópico e socialismo científico), Rosa Luxemburgo e Lênin.

O termo materialismo é também utilizado para designar a atitude ou o comportamento daqueles que se apegam aos bens, valores e prazeres materiais.

No campo artístico, o materialismo constitue uma tendência a dar às coisas uma representação realista e sensual.

Teses

Ponto de vista materialista sobre o pensamento:

Os limites do materialismo provêm essencialmente dos conceitos que são forjados inicialmente e que provocam bloqueios quando se cristalizam por uma razão ou outra (crenças diversas). Mas para avançar no conhecimento, é necessário imaginar noções que vão necessariamente preceder a busca, dirigi-la até fazer com que sejam abandonadas as demais hipóteses. Para evitar esses bloqueios é necessario raciocinar ponderando as hipóteses, cujo valor é sempre inferior a 100%, enquanto que o valor de uma crença é sempre de 100% sem demonstração.

O pensamento funciona seguindo o princípio do dicionário, isto é, todas as definições necessitam ser expressas em palavras que, por sua vez, possuem outras definições que são expressas por meio de outras palavras, e assim por diante. Se o usuário não tivesse uma referência externa, ele não poderia compreender nenhuma definição do dicionário. Deste modo, cada ser humano utiliza seu sistema nervoso para definir o mundo, que, por sua vez, deve ser percebido anteriormente por aquele mesmo ser humano, o que lhe possibilitará definir os outros elementos que ele percebe. A única maneira que o ser humano tem de acreditar que ele pode sair desse círculo vicioso é o consenso que ele tem com os outros seres humanos.

1 – Racionalizar o método de estudo: Quando se pretende explicar um fenômeno (o universo, o pensamento, o automóvel) é inútil de acrescentar um elemento (os deuses, a alma, a feitiçaria) que só complicaria a explicação final.

Contra: A supressão de elementos inúteis não é um método propriamente materialista: William de Ockham, por exemplo, o utiliza já no século XIV.

A favor: É uma maneira racional de iniciar um exercício começando as explicações com os elementos observados, ao invés de trazer outros elementos externos. Os mesmos elementos podem ser úteis a diversas teorias que se opõem em sua finalidade, mas para a compreensão da demonstração, devem ser colocadas. É necessário evocar esta clausula qualquer que seja a teoria empregada.

2 – Atenção às impressões subjetivas: A impressão de que o pensamento é um fenômeno não corporal (espírito) provem da disjunção entre o mecanismo (matéria) e a sensação «codificada» por essee mecanismo.

Contra: A disjunção entre o mecanismo (a matéria e a sensação introduz um dualismo no centro do materialismo.

A favor: A sensação é resultado do processo mecânico e se «revela» através do eu, que é matéria. Depende essencialmente da origem da percepção e coloca em jogo captadores, assim como as redes neurais, até o sistema motor. (i.e. É preciso tentar resolver os problemas com aquilo que temos à mão antes de colocar em jogo um fenômeno mais complexo. Navalha de Occam.)

3 – Mecanismos e localização: O pensamento necessita de mecanismos, incluindo suporte e movimento, uma vez que precisa ser organizado. Ele é assim localizado.

Contra: A localização do pensamento não é uma tese propriamente materialista, é uma questão que já havia sido levantada pelo platonismo, por exemplo. Se o pensamento necessita de mecanismos, estes não são necessariamente materiais.

A favor É necessário lembrar das necessidades da tese. Os mecanismos são produzidos pelo material e se «mostram» com a ajuda do material, e são portanto materiais. Seria a matéria humana tão desprezível (matéria fecal, sangue, …) a ponto de a recusarmos como mecanismo do pensamento?

4 – Memória e aprendizado: O pensamento necessita ao mesmo tempo de estabilidade e instabilidade para que haja memória e aprendizagem

Contra: Isto tampouco é uma tese propriamente materialista.

A Favor: É necessário evocar tanto a estabilidade quanto a instabilidade, a memória e a aprendizagem, em todos os casos, com materialismo ou não, para compreender o encaminhamento desta tese.

5 – Nossa origem celular: Somos nascidos de uma única célula (filogênese e ontogênese).

Contra: A hipótese biológica não prova o materialismo do pensamento.

A favor: Navalha de Occam: É melhor partir do mais simples antes de fazer postulados que aumentam a dificuldade de compreensão. E, sobretudo, os postulados deveriam ser apenas postulados, para não serem pretextos para guerras ideológicas. Esta tese não é uma prova, mas apenas uma tentavia de descrição para iniciar a discussão e facultar àqueles que desejem ir além nas pesquisas, a possibilidade de realizar um algoritmo do pensamento sobre bases materiais. Como poderiam pesquisar se se lhes nega a pesquisa ao supor uma extrapolação sem provas. Senão, como é que os informatas poderiam fazer pesquisas em intelligência artificial?

6 – Possibilidade: É a possibilidade que instalou este mecanismo

Contra: Para convidar a possibilidade como causas, deve reconhecer que uma não sabe foi carregado o pensamento.

A favor: A possibilidade é um mecanismo dado mas demasiado complexo de modo que um possa o descrever exatamente (exp.: tempo). Se um não souber a origem na época de um fenômeno que não signifique que um não pode saber os mecanismos usados. Para saber o tempo perfeitamente seria necessário saber a posição de todas as partículas interessadas no fenômeno, e especial pode reproduzi-lo adiantado em toda sua complexidade.

7 – Pensamento e sentimentos: Um mecanismo complexo (computador) pode resolver problemas sem reque o sentimento. O pensamento, é baseado nos sentimentos (coloridos, som, etc.).

Contra: Se o pensamento necessitar o sentimento, não está reduzido a um mecanismo similar a um cálculo de processo de dados.

A favor: Um cálculo de processo de dados usa a matéria, porém uma fala sobre o software ou o software inglês para o opôr ao material ou à ferragem. Como descrever o processo de cálculo de processo de dados? O sentimento que é um processo resultando da matéria, lá é possibilidades fortes de modo que uma possa reproduzir os sentimentos que partem dos mecanismos à excepção de biológico. Mas há um ponto em que é necessário insistir, ele está que nós nunca saberemos se um mecanismo testar sentimentos. Nós teremos nunca mas a palavra dos seres biológicos ou mecânicos para reivindicar que têm sentimentos. Com menos naturalmente do que um mostra a prova com a sustentação do que são os mecanismos dos sentimentos. Para o momento nós admitimos somente em uma maneira consensual que nós temos sentimentos, e é ainda uma suposição de dizer que nossos sentimentos (coloridos, som, etc..) seja idêntico entre indivíduos. O sentimento é um processo difícil de conceive uma vez, mas não o pensamento que um extraiu os sentimentos deles. O pensamento controla os sentimentos. É necessário naturalmente diferenciar o pensamento dos sentimentos, se.não um não pode incluir/entender. Os sentimentos são de estática, estes são os processos que provavelmente todos os animais que têm um sistema nervoso sabem. O pensamento é um não mecanismo ativo, mas um mecanismo resultante.

8 – Para redefinir os termos: O pensamento, inteligência, conscience, atenção, sentimento, percepção são mecanismos inextricavelmente dependentes. Estas palavras velhas pertencem ao corredor da língua, um não pode fazer a confiança do começo em suas definições, nem em seus mecanismos supostos. É necessário esperar a prova dos modelos válidos.

Contra: Conseqüentemente, os materialistas das teses são prematuros.

A favor: Estes mecanismos são inextricavelmente dependentes porque são mal analisados. O reanalisador é necessário para desatar os nós feitos por nossos predecessores. Para progredir no conhecimento deve melhorar faz suposições, suposições. As suposições precedem sempre a pesquisa e assim os resultados, podem assim ser somente “prematuros”.

9 – Evolução: O pensamento resulta da evolução, do corpo e do celular. As pilhas evolve/move no meio que é o corpo. O corpo envolve/move no meio que é natureza.

Contra: Para dizer que os resultados do pensamento da evolução são uma petição do princípio.

A favor: O ponto da vista deste thesis é que o pensamento não está em um mais baixo nivelado do que aquele das redes neural. Assim é útil recordar que os princípios da evolução intervêm ao mesmo tempo no nível macroscópico e no nível microscópico (celulares), mas que o pensamento era instalação durante o tempo e suportava o corpo em sua totalidade, e para suportar não precisamente a sobrevivência ou a longevidade de cada tipo de pilhas. Algumas de nossas pilhas vivem algumas horas, outras diversos meses, e mesmo diversos anos.

10 – Globalidade: O pensamento é um mecanismo total, que ajustado uma vez acima, feito lhe possível resolver problemas macroscópicos. Forneceu assim às pilhas do conjunto (o corpo) dos meios de preservar a condição corrosiva. O pensamento feito exame neste sentido difere mal da inteligência.

Contra: Se o pensamento for um mecanismo total, não está reduzido assim a este mecanismo e a seus componentes desde que se supõe que o pensamento fêz lhe possível este conjunto para resolver problemas.

A favor: A fim resolver um problema que vem da parte externa que eu necessito a perceber (sensores apropriados) e reagir adequadamente (sistema muscular). É bastante a um mecanismo da conexão entre os dois, isto é um sistema dirigindo-se, sofisticado mais ou mais menos de acordo com a resposta para trazer, conseqüentemente a percepção para o alvo muscular. Este sophistication transformar-se-á o que nós nos chamamos o pensamento de acordo com a complexidade dos sistemas nervosos durante a evolução.

11 – O corpo humano é um corpo: Não há nenhuma razão supôr que o pensamento está ficado situado em um detalhe dos internos do corpo, melhor que no sistema nervoso em sua totalidade que pode ser feita exame como um corpo noneself. As explanações válidas para uma seriam ele para diferente, mas deve ser cliente prendido devido ao fato que a inteligência era instalação para ajudar à unidade e não para somente uma pilha. É “mim” total que pensa, e não um corpo interno. Se a inteligência poderia existir em uma pilha porque não seria expressada desde 3 bilhão anos em um monocellulaire ser? Se fosse praticável a probabilidade jogaria fortemente neste favor. Mais um sistema é complexo mais que tem possibilidades: Eu sou um conjunto das pilhas mais complexas do que somente uma pilha. O problema é a instabilidade dos sistemas complexos.

Contra: Se o pensamento não for reduzido a um corpo particular, a que a matéria lhe estará reduzida?

A favor: Especifica-se que o corpo inteiro (o sistema nervoso) está considerado como um corpo… O pensamento não é um corpo que é o resultado de um trabalho dos neurônios, percepções e sistema muscular. O pensamento não faz qualquer coisa, ele não está agindo, ele é o resultado dos mecanismos. O pensamento é uma palavra para indicar o todo dos mecanismos que a constitui. Quando um descreve cada mecanismo separada, um terá descrito o pensamento. (esta tese é completamente o materialista, c.a.d. não suponha que a existência de uma vontade livre que faça esse o pensamento está agindo através da vontade (sempre de acordo com o princípio da simplicidade ou o razor de Occam).).

12 – Conexões celulares: O mecanismo do pensamento deve resultar das conexões entre pilhas desde que o corpo humano é um todo de pilhas associadas. Não pode ser dentro das pilhas, mesmo se o mecanismo limpo das pilhas intervem nos riscos do pensamento, c.a.d. no tratamento das conexões.

Contra: Se o mecanismo do pensamento dever resultar das conexões entre pilhas desde que o corpo humano é um todo de pilhas associadas, não é reduzido à única matéria, e se reintroduz um dualismo do formulário tradicional forma/matéria, que não está nem no espiritualista nem no materialista.

A favor: O formulário sem a ação não é usado para nada. É necessário assim que o impulso de nervo circula, e que os neurotransmissores cruzam os synapses. O que é bom a operação do material, como o elétron em um excitador. A disposição de uma rede dos neurônios é a memória, e tão por muito tempo como o impulso não circula não faz sem somente a vida limpa as pilhas. E onde a possibilidade de um pensamento intervem, é quando uma pilha se começa o impulso de nervo sem outras causas que sua própria operação ou uma operação diferida, que causem para o exemplo um tic, um acouphene, uma alucinação, uma evocação, etc..

13 – Redes neurais: O pensamento é um mecanismo resultante das conexões entre as pilhas nervosas, mais particularmente conexões na base da percepção, passando pelos neurônios, para conduzir ao motricidade.

Contra: As conexões supõem a percepção explicar o pensamento, ele agem assim da forma da petição do princípio.

A favor: Como mais altamente, é uma pergunta de especificar neste thesis que o pensamento não é o resultado de um trabalho que ocorre em um nível mais baixo, mas bem no nível das redes neural. Isto é nesta escala particular. O pensamento é o resultado de um trabalho de dirigir-se somente. Nenhuma informação de mental o tipo dos objetos circula no sistema nervoso. Os objetos mentais são começados quando os circuitos são ativos.

14 – Pensamento e sustentação: Um não deve confundir o pensamento e sua sustentação. A sustentação pode existir sem pensamento, mas o pensamento não pode existir sem sustentação e movimento. O pensamento é um processo resultando dos mecanismos totais. Isto é concernindo ao mesmo tempo a percepção, o sistema dirigindo e a conexão pelas redes neural.

Contra: Um não pode provar a existência de um inexistence; além disso, desde que se soube como que o pensamento é mais um mecanismo que uma matéria, a possibilidade desta existência imaterial, embora não provado, não tem qualquer coisa absurdity.

A favor: Razor de Occam: É não absurd mas para o momento inútil, tão por muito tempo como um não era até o fim deste materialist da pesquisa (terre.à.terre), e obviamente o mais simples mostrar se for certamente demonstrable. Mas seria bom que os povos interessados por uma suposição spiritualistic do pensamento, desenvolvem conjuntamente seu thesis com este materialist do thesis. Se os cientistas que fazem a pesquisa nesta maneira poderiam se expressar… (veja o artigo Spiritualismo).

15 – O pensamento verbal: O pensamento carregado é uma inclusão no pensamento auditivo.

Contra: O pensamento como a palavra não é um materialista da tese corretamente (cf Plato); além disso o materialismo não explica o sentido das palavras, seu intelecto.

A favor: O sentido das palavras vem somente dos treinamentos. Quando você aprende o sentido da árvore da palavra, você aprende-a por todos os tipos de percepções. As conexões estão estabelecidas entre percepções quando são ativadas simultaneamente ou consecutivamente. São assim as conexões estabelecidas entre percepções de soar do telefone, a imagem do telefone, o sentido tátil, a palavra telephones, e tudo que se relacionam ao telefone e que você aprende gradualmente. Quando você se ouve a conexão de telefones da palavra com os outros elementos de que é dependente está realizada se você estiver na presença do telefone. Se você ouvir soar isolado, a conexão estará estabelecida em seu sistema nervoso, e você saberá o que age, a palavra indubitavelmente evoked em seu formulário verbal. O sistema muscular próprio que está sendo correlacionado, você agirá no sentido que será apropriado a você de acordo com o momento e suas necessidades. Quando você ouvir a árvore da palavra, conforme o que você mais ou as menos atendidas as árvores, você sabem alguns mais ou menos sobre a pergunta. O sentido total da palavra, é o todo de seus treinamentos. (se o telefone soar em uma gaveta em uma árvore, é que uma tabela surrealista se está tornando animada!). Mas nós nunca temos o todo do presente do sentido “no espírito”, porque todas as conexões não são estabelecidas necessariamente. Não há nenhuma caixa com os significances padrão em todos os humanos com o nascimento. Estes significances são aprendidos, são induzidos gradualmente. Os significados são provavelmente nunca mesmos de um momento a outro. É bastante para fazer um thesis para realizar, e a assim vê-o sua evolução a tempo.

16 – Para pretender-se falar: Eu penso em francês porque eu me pretendo falar em francês desde muito pequeno. O pensamento carregado é ajustado também acima nesta maneira retroactive “simplesmente”. Não há nenhuma razão supôr que os outros formulários do pensamento não eram instalação na maneira mecanicamente tal simples explicar.

Contra: Na mesma maneira: Eu falo em francês desde muito pequeno, mas I esta língua includes/understands: entretanto, como esta compreensão pode ser reduzida à matéria?

A favor: Você não compreende nenhuma língua se você não a aprender. A compreensão é realizada gradualmente. Se você ouvir uma palavra sem ela que está sendo relacionada a um contexto unspecified, esta palavra não é o EC é somente um ruído, e mesmo menos de um ruído desde que tudo tem necessariamente um contexto. O som é matéria. Os rendimentos da língua do som. Não há nenhuma razão de modo que um som que afetem os sensores de suas orelhas seja traduzido apreciàvel na mesma maneira somente os alcances da luz seus retinas e que as imagens sejam trabalhadas em seu sistema nervoso. Compreensão, é como uma emoção, que seja quando não é ativa? Nada, se não for um mémoriel do diagrama de redes neural. E que compreensão ativa if.not uma resposta por um estado físico particular do indivíduo que inclui/entende. A compreensão é um treinamento subjetivo, lento, contínuo, que não deixa um traço preciso por causa da lentidão e da continuidade. Um não está ciente de todos os mecanismos que aparecem durante esta impressão da compreensão, mas existem. As conexões múltiplas são estabelecidas, o chemistry é ativo, e o corpo sente algum, homeostase é mantido apreciàvel.

Conclusão:

Contra: O materialismo levanta assim muitas perguntas, ainda hoje em dia sem respostas. O mais significativo é indubitàvelmente isso para saber o pensamento, o sentido, etc., poderiam ser trazer visto para trás de modo que nós pensemos da matéria.

A favor: A matéria em nosso tempo (2004) não é incluída/entendida porque era ele anteriormente, somente cem anos há atrás. O materialism deve fazer exame do cliente deste conhecimento novo. Mas nós ainda não sabemos o que é a matéria na base, que é as funções usadas pelas partículas a ser dirigidas, para ligar, e para separar, e assim que uniforme há umas partículas desde que todo nosso conhecimento é baseado no interactivity. Este materialist do thesis nos mecanismos do pensamento deixa assim ao menos um fator desconhecido. E prende o cliente dele, testa ao menos. Seu postulado básico é que o pensamento resulta dos mecanismos em uma escala mais altamente do que microscópica, e que é assim inútil conhecer mecânicos do quantum para tentar a resolver pelo processo de dados.

Idealismo

O Idealismo é uma corrente filosófica que emergiu apenas com ao advento da modernidade, uma vez que a posição central da subjetividade é fundamental. Tendo suas origens a partir da revolução filosófica iniciada por Descartes e o seu cogito, é nos pensadores alemães que o Idealismo está em geral associado, desde Kant até Hegel, que seria talvez o último grande idealista da modernidade.

É muito difícil resumir o pensamento idealista, uma vez que há divergências de perspectivas teóricas entre os filósofos idealistas. De todo modo, podemos considerar primado do EU subjetivo como central em todo idealismo, o que não significa necessariamente reduzir a realidade ao pensamento. Assim, na filosofia idealista, o postulado básico é que Eu sou Eu, no sentido de que o Eu é objeto para mim (Eu). Ou seja, a velha oposição entre sujeito e objeto se revela no idealismo como incidente no interior do próprio eu, uma vez que o próprio Eu é o objeto para o sujeito (Eu). s.m. (1833 RevPhil 62) 1 fil qualquer teoria filosófica em que o mundo material, objetivo, exterior só pode ser compreendido plenamente a partir de sua verdade espiritual, mental ou subjetiva F p.opos. a 2realismo (‘na filosofia moderna’) e materialismo 1.1 fil no sentido ontológico, doutrina filosófica, cujo exemplo mais conhecido é o platonismo, segundo a qual a realidade apresenta uma natureza essencialmente espiritual, sendo a matéria uma manifestação ilusória, aparente, incompleta, ou mera imitação imperfeita de uma matriz original constituída de formas ideais inteligíveis e intangíveis 1.2 p.ext. fil no sentido gnosiológico, tal como ocorre esp. no kantismo, teoria que considera o sentido e a inteligibilidade de um objeto de conhecimento dependente do sujeito que o compreende, o que torna a realidade cognoscível heterônoma, carente de auto-suficiência, e necessariamente redutível aos termos ou formas ideais que caracterizam a subjetividade humana 2 p.ext. ét no âmbito prático, cujo exemplo mais notório é o da ética kantiana, doutrina que supõe o caráter fundamental dos ideais de conduta como guias da ação humana, a despeito de uma possível ausência de exeqüibilidade integral ou verificabilidade empírica em tais prescrições morais 3 propensão a idealizar a realidade ou a deixar-se guiar mais por ideais do que por considerações práticas 4 estét lit teoria ou prática que valoriza mais a imaginação do que a cópia fiel da natureza F p.opos. a 2realismo ± i. absoluto fil doutrina idealista inerente ao hegelianismo, caracterizada pela suposição de que a única realidade plena e concreta é de natureza espiritual, sendo a compreensão materialística ou sensível dos objetos um estágio pouco evoluído e superável no paulatino desenvolvimento cognitivo da subjetividade humana — i. crítico fil m.q. idealismo transcendental — i. dogmático fil idealismo, esp. o berkelianismo, que se caracteriza por negar a existência dos objetos exteriores à subjetividade humana [Termo cunhado pelo filósofo alemão Immanuel Kant (1724-1804) para designar uma orientação idealista com a qual não concorda.] F p.opos. a idealismo transcendental — i. formal fil m.q. idealismo transcendental — i. imaterialista fil idealismo defendido por Berkeley (1685-1753) que, partindo de uma perspectiva empirista, na qual a realidade se confunde com aquilo que dela se percebe, conclui que os objetos materiais reduzem-se a idéias na mente de Deus e dos seres humanos; berkelianismo, imaterialismo — i. transcendental fil doutrina kantiana, segundo a qual os fenômenos da realidade objetiva, por serem incapazes de se mostrar aos homens exatamente tais como são, não aparecem como coisas-em-si, mas como representações subjetivas construídas pelas faculdades humanas de cognição; idealismo crítico, idealismo formal F p.opos. a idealismo dogmático ¤ etim fr. idéalisme (1749) ‘sistema filosófico que aproxima do pensamento toda existência’, (1828) ‘concepção estética na qual se deve buscar a expressão do ideal acima do real’, (1863) ‘atitude que consiste em subordinar o pensamento e a conduta a um ideal’, do fr. idéal + -isme; cp. port. ideal + -ismo; ver ide(o)- (Houaiss)

Realismo filosófico

Durante a Idade Média, três soluções para o problema dos universais e dos particulares foram propostas: o realismo, o conceitualismo e o nominalismo.

Para o realismo, os universais existem objetivamente, seja na forma realidades em si, transcendentes em relação aos particulares (como em Platão,universais ante rem), ou como imanentes encontrados nas coisas individuais (como para Aristóteles, universidade in re).

História do Realismo na Arte

O Realismo fundou uma Escola artística que surge no século XIX em reação ao Romantismo e se desenvolve baseada na observação da realidade, na razão e na ciência. Além de uma oposição a um realismo fotográfico.

O Realismo é um movimento artístico surgido na França, e cuja influência se estendeu a numerosos países europeus. Esta corrente aparece no momento em que ocorrem as primeiras lutas sociais, sendo também objecto de acção contra o capitalismo progressivamente mais dominador. Das influências intelectuais que mais ajudaram no sucesso do Realismo denota-se a reacção contra as excentricidades românticas e contra as suas falsas idealizações da paixão amorosa, bem como um crescente respeito pelo facto empiricamente averiguado, pelas ciências exactas e experimentais e pelo progresso técnico. À passagem do Romantismo para o Realismo, corresponde uma mudança do belo e ideal para o real e objectivo.

Positivismo

O Positivismo é uma corrente filosófica cujo iniciador principal foi Augusto Comte (1798-1857). Surgiu como desenvolvimento filosófico do Iluminismo, a que se associou a afirmação social das ciências experimentais. Propõe à existência humana valores completamente humanos, afastando radicalmente teologia ou metafísica. Assim, o Positivismo – em sua versão comtiana, pelo menos – associa uma interpretação das ciências e uma classificação do conhecimento a uma ética humana, desenvolvida na segunda fase da carreira de Comte.

O antropólogo estrutural Edmund Leach descreveu o positivismo em 1966 na aula Henry Myers da seguinte forma:

“Positivismo é visão de que o inquérito científico sério não deveria procurar causas últimas que derivem de alguma fonte externa mas sim confinar-se ao estudo de relações existentes entre factos que são directamente acessíveis pela observação.”

Todavia, é importante notar que a palavra “Positivismo” não é unívoca, pois inúmeras correntes de outras disciplinas assumem o nome de “positivistas” sem guardarem nenhuma relação com a obra de Comte. Exemplo paradigmático disso é o Positivismo Jurídico, do austríaco Hans Kelsen e do italiano Norberto Bobbio. Neste artigo trataremos apenas e tão-somente do que se refere à obra de Augusto Comte, deixando de lado outras correntes, quer tenham o título de “positivistas”, quer não tenham.

O Positivismo fez grande sucesso na segunda metade do século XIX, mas, a partir da ação de grupos contrários (marxistas, comunistas, fascistas, reacionários, católicos, místicos), perdeu influência no século XX. Todavia, desde fins do século XX ele tem sido redescoberto e revalorizado como uma forma de perceber o homem e o mundo, a ciência e as relações sociais.

Teoria de Augusto Comte

Augusto Comte considera o Positivismo como a fase final da evolução da maneira como as idéias humanas são percebidas. O Positivismo tem por base teórica a observação, ou seja, toda especulação acrítica, toda metafísica e toda teologia devem ser descartadas. Ao elaborar sua filosofia positiva, Comte classificou as ciências que já haviam alcançado a positividade: a Matemática, a Astronomia, a Física, a Química, a Biologia e a Sociologia (esta última estava sendo formulada por Comte). Mais tarde, o pensador acrescentou a Moral. Esta série não representava todo o conhecimento humano, mas apenas as ciências abstratas. A doutrina de Comte, baseada na lei dos três estados ou etapas do desenvolvimento das concepções intelectuais da humanidade, compreende que no primeiro estágio a humanidade é regida por ficções da teologia; no segundo estágio, o da metafísica, a humanidade já faz uso da ciência, mas não se libertou totalmente das abstrações personificadas encontradas no primeiro – portanto, o segundo estágio serve apenas de intermediário entre o primeiro e o último (exemplos de “abstrações personificadas”: a “natureza”, como algo dotado de consciência, vontade e sentimentos; o “capital”, na concepção marxista). Essas duas fases buscam o absoluto e as razões últimas das coisas. Finalmente, no terceiro estágio, o positivo, a ciência já está totalmente consciente de si e, baseada no relativismo intrínseco à ciência, não se pretende apenas achar as causas dos fenómenos, mas descobrir as leis que os regem.

Método do Positivismo de Augusto Comte

O método geral de Augusto Comte consiste na observação dos fenômenos, subordinando a imaginação à observação (ou seja: mantém-se a imaginação), mas há outras características igualmente importantes. Na obra “Apelo aos Conservadores” (1855), Comte definiu a palavra “positivo” com sete acepções: real, útil, certo, preciso, relativo, orgânico e simpático. Duas características são hoje reconhecidas por todos: a visão de conjunto, ou o holismo (“orgânico”), e o relativo (embora haja uma curiosa e extremamente difundida versão que afirma que o Positivismo nega tanto a visão de conjunto quanto o relativismo). Mas, além disso, o “simpático” implica afirmar que as concepções e ações humanas são modificadas pelos afetos das pessoas (individuais e coletivos); mais do que isso, em diversas obras Augusto Comte indicou como a subjetividade é um traço característico e fundamental do ser humano, que deve ser respeitado e desenvolvido.

BIBLIOGRAFIA

Livros:

*A Concepção Filosofica do Mundo de Max Scheler

*Metodologia Científica, Cervo & Bervian.
*O Método Científico, Galliano, Guilherme A.
*Metodologia Científica, Lakatos, Eva Maria & Andrade, Marina.
*Metodologia Científica, Ruiz, João Alvaro.
*Fazer Universidade, uma proposta metodológica, Luckesi, Cipriano & Barreto, Eloi & Cosma, José.
*Conhecimento Moderno, Demo, Pedro.

Sites:

www.wikipedia.com/aenciclopedialivre

www.filosofiavirtual.pro.br

www.suapesquisa.com/filosofia

www.brasilescola.com/filosofia

O QUE É EDUCAÇÃO?

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Através de uma discussão sob vários aspectos da história, Carlos Rodrigues Brandão, em seu livro o que é educação, conduze-nos a percorrer o caminho que diversa sociedade enveredou na busca do saber. A obra é composta por nove capítulos, destinados a definir o que é educação?

No primeiro capítulo, Brandão se apropria de Guimarães Rosa para ressaltar que “mestre não é quem sempre ensina, mas quem de repente aprende”, é a partir desta apropriação que ele inicia a discursão do termo educação afirmando que ninguém escapa da educação, isto porque ela está nos lugares mais diversos, seja para aprender/ensinar ou aprender -e- ensinar. Não existe uma única forma de educação, nem tampouco um modelo único. A escola não se constituem como sendo o único e o melhor lugar onde acontece educação.

Continuando a discursão, Brandão apresenta o segundo capítulo, ao expor fatos de uma educação onde não é necessário escola, este ressalta que por toda parte pode haver redes e estruturas sociais de transferências de saber de uma geração a outra. Ao ressaltar maneiras diferentes de educação este busca apoio em Jaeger, Radc Liffe-Brown, Emile Durheim.

O terceiro capítulo, Brandão tece discussões sobre o surgimento da escola. Segundo o autor é neste momento que surge às escolas de saber e de ensinar, a saber. É a partir daí que a educação vira o ensino, inventa a pedagogia, reduz a aldeia, a escola transformando “todos” em educadores. O autor relata que a educação escolar é uma invenção recente, tanto para nós brasileiros, como para os gregos, romanos, espartanos, atenienses. Soa desses povos que deriva a educação e sistema de ensino no Brasil.

No quarto capítulo, o autor apresenta a educação grega, ressaltando os primeiros assuntos e problemas, bem como a centralidade do papel da escola, o que se ensina/aprende entre os pastores, a fidelidade da polis, a cidade grega, a primeira educação de Atenas e Esparta. Brandão comenta que a educação do homem existe por toda a parte, esta vai além, pois é o resultado da ação de todo o meio sociocultural sobre sues participantes. É o exercício de viver/conviver que educa.

Em seguida Brandão discute a educação romana. A educação que Roma cria ao copiar a forma e alguns aspectos da educação Grega espalhassem pala península Itálica, Europa, Ásia, norte da África, enfim por todo o mundo. Nesta, o educador invade a vida dos conquistados com as armas mais poderosas que a espada. A educação que Roma fez/ensina serve também para impor sobre eles a vontade e a visão de mundo do dominador. Para os romanos, a educação é uma poderosa arma de dominação.

No sexto capítulo, Brandão volta a questionar o que é educação? Nesta busca procurou ver o que dizem as pessoas que tematizam, bem como o dicionário, daí descobriu que não existem idéias opostas/diferentes acerca da essência e dos fins da educação, existe na verdade interesses econômicos/políticos do ponto de vista de quem controla. Definir e legislar educação implicar ocultar a parcialidade destes interesses, pois na realidade estes na maioria das vezes servem a grupos, classes sociais determinadas a não a quem deveria favorecer: A nação.

No sétimo capítulo, o autor discute a relação homem versus sociedade. De início destaca que os termos educação/escola/ensino, são muitos semelhantes, porém tal definição, segundo Brandão é desnecessária, atualmente. Este busca a definição de vários filósofos/educadores, para dizer que a educação é um meio pelo qual o homem desenvolve as potencialidades biopsíquicas inatas, porém esta não atingiria a perfeição se não fosse à aprendizagem proporcionada pela educação.

Surge então o oitavo capitulo. Neste o autor acordar a idéia de que deveria existir “a educação ideal”, perfeita, própria para todos os homens indistintamente. Brandão afirma que cada tipo de sociedade seja ela real, histórica, cria e impõe o tipo de educação da qual necessita, porém este ressalta que afirmar como idéia o que nega como prática é o que movimenta a educação autoritária na sociedade em geral.

No nono e último capítulo Brandão elenca alguns pontos presentes nas discussões sobre educação determinada, fora do poder de controle unitário dos seus praticantes; educandos e educadores. Para ele a esperança na educação não consiste em acreditar na ilusão de que todos os avanços e melhorias dependem apenas do desenvolvimento tecnológico, pois é preciso reinventar a educação e não apenas esperar de forma passiva que as mudanças aconteçam do dia para a noite.

O que é educação é uma admirável obra. Ao analisar as diversas concepções de educação, através dos tempos históricos, o autor nos impulsiona a refletir não apenas sobre a educação, mas sobre nós mesmos enquanto educadores. Trata-se de um livro que todo educador preocupado com a educação deveria ler.

INCONSTITUCIONALIDADE § 3º DO ART.20 DA LBPS

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A Inconstitucionalidade do § 3º do art. 20 da LBPS (Lei n° 8.742/93)

O presente tema visa a demonstrar que a Lei nº 10.689, de 13 de junho de 2003, alterou o critério objetivo utilizado para a concessão do chamado benefício assistencial, denominado pela Lei nº 8.742/93 de benefício de prestação continuada.

Antes, porém, devemos fazer um breve apanhado da parte legislativa e dos entendimentos jurisprudenciais desde a Constituição Federal de 1988.

A Carta Magna de 1988, adjetivada como Carta Cidadã, estabelece como um dos princípios fundamentais da República a dignidade da pessoa humana (art. 1º, inciso III). Além disso, fixa como objetivos fundamentais, entre outros, a erradicação da pobreza, a redução das desigualdades sociais e a promoção do bem de todos (art. 3º, III e IV).

No título que tarta da ordem social, o Constituinte ressaltou que esta tem por objetivo o bem-estar e a justiça sociais (art. 193).

Na seção que trata da assistência social discipplina o art. 203 que ela “será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos: (…) V – a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei”.

Somente em 07 de dezembro de 1993 é que foi promulgada a Lei nº 8.742, denominada Lei Orgânica da Assistência Social. Em seu art 1º, estampa como objetivo “prover os mínimos sociais, para garantir o atendimento às necessidades básicas do cidadão”. No art. 20, disciplina o benefício de prestação continuada, comumente chamado de benefício assistencial, como sendo devido ao idoso com 70 (setenta) anos de idade ou mais (atualmente 65 anos ou mais) e ao portador de deficiência, que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família. Cumpre-nos transcrever seus parágrafos:

“§ 1º – Para os efeitos do disposto no caput, entende-se como família o conjunto de pessoas elencadas no art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, desde que vivam sob o mesmo teto.

§ 2º – Para efeito de concessão deste benefício, a pessoa portadora de deficiência é aquela incapacitada para a vida independente e para o trabalho.

§ 3º – Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a ? (um quarto) do salário mínimo” .

Assim, têm direito ao benefício assistencial: a) a pessoa com 65 (sessenta e cinco) anos de idade ou mais; a pessoa portadora de deficiência incapacitada para o trabalho (a incapacidade para a vida independente que o INSS verifica com base nas atividades rotineiras do ser humando, conforme acentuou o STJ, “pelo simples fato de a pessoa não necessitar da ajuda de outros para se alimentar, fazer sua higiene ou se vestir, não pode obstar a percepção do benefício, pois, se esta fosse a conceituação de vida independente, o benefício de prestação continuada só teria devido os portadores de deficiência tal, que suprimisse a capacidade de locomoção do indivíduo – o que não parece ser o intuito do legislador” – (Resp 360.202/AL – Rel. Min. Gilson Dipp – DJ 01/07/2002); b) renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo – (atualmente – outubro de 2005 – menos de R$ 87,50).

ANÁLISE JURISPRUDENCIAL

Inicialmente, atento ao dispositivo elencado no inciso V do art. 7º da Constituição Federal de 1988, que orienta o que deveria refletir a fixação do salário mínimo (“atendimento às necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social”), entendeu-se que a concessão do benefício apenas àqueles cuja renda familiar per capita fosse inferior a ¼ do salário mínimo violava a Carta Magna.

” (…) O § 3º do art. 20 da Lei nº 8.742/93, que determina a concessão do benefício apenas aos que auferem renda per capita inferior a ¼ do salário mínimo, viola a Constituição Federal. A inconstitucionalidade evidencia-se na medida em que o aludido dispositivo legal restringe o comando constitucional (art. 203, V) que, além de ser norma dotada de eficácia plena, lhe é hierarquicamente superior” (…) (TRF 3ª Região – AC 98.03.49009-5/SP – 2ª T. – Relª Sylvia Steiner – DJU 09/12/1988 – p. 247).

No termos da Lei nº 8.742/93, o art. 20, § 3º, é considerado incapaz de prover a manutenção de pessoa portadora de deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a ¼ do salário mínimo. Nos dias atuais, portanto, pobre é aquela pessoa que conta com menos de oitenta e sete reais e cinqüenta centavos ao mês para a sua subsistência.

A inconstitucionalidade (ou não) do referido limite foi objeto da ADIn nº 1.232-1, cujo resultado foi publicado no DJ de 01/06/2001. O STF acabou por considerá-lo constitucional. A ementa deixou bem clara a posição do Supremo de que a lei traz hipótese objetiva de prestação assistencial do Estado.

Certamente, este é um valor aquém do mínimo indispensável para que alguém possa simplesmente comer todos os dias, pois lhe caberiam apenas dois reais diários para tanto. Isto sem falar que não poderia ter outros gastos igualmente indispensáveis à dignidade humana: habitação, luz, água, remédios, vestuário et cetera.

Pode-se considerar nestes termos que a Lei nº 8.742/1993 não definiuy um quadro de pobreza, mas descreveu a situação encontrada no mundo fenomênico que pode ser qualificada como de completa miserabilidade, antecedente e conducente à própria morte. É inegável que a pessoa que fica relegada a uma situação desse jaez não possui vida digna; no máximo possui condições de sobreviver.

Assim não é possível interpretar esse texto legislativo como sendo o único a fornecer critérios para a determinação da pobreza, até porque, conforme já demonstrado, a Lei nº 8.742/93 define apenas um quadro objetivo de miserabilidade absoluta. Na verdade, a exegese a ser dada ao texto legislativo não pode ser restritiva, até porque esse não foi o propósito do legislador, nem tampouco essa é a interpretação que chegou ao Excelso Supremo Tribunal Federal ao reconhecer a constitucionalidade do preceito em questão.

A Excelsa Corte, ao proferir tal julgamento, atentou mais para o fato de que o art. 203, inciso V, restaria sem a qualidade de auto-aplicabilidade, caso decidisse pela inconstitucionalidade do referido preceito.

É o que se deduz das palavras de Sérgio Moro: ” O julgado foi, aparentemente, movido pelo receito explicitado quando do indeferimento da liminar de que a suspensão da eficácia do ato normativo impugnado levaria ao agravamento do estado de inconstitucionalidade, tendo o STF por pressuposto que o art. 203, V, da CF/1988 não teria aplicabilidade imediata, demandando regulação legislativa, cf. ementa a seguir parcialmente transcrita: ‘… A concessão da liminar, suspendendo a disposição legal impugnada, faria com que a norma constitucional voltasse a ter eficácia contida, a qual, por isto, ficaria novamente dependente de regulamentação legal para ser aplicada, privando a Administração de conceder novos benefícios até o julgamento final da ação” (DJU 26/05/1995)” (2001, p. 3).

É indeclinável que, nas condições previstas na norma, a situação de miserabilidade, ensejadora do benefício da assistência social. Mas, ao assim proceder, a lei não afastou a possibilidade de aferido cada caso concreto, avaliando-se, nas circunstâncias de cada quadro familiar, se é de ser considerada como caracterizada ou não a pobreza a que se refere o preceito constitucional insculpido no art. 203, V, da Carta Magna.

Não custa lembrar que, “se ao egrégio Supremo Tribunal Federal compete o exame da constitucionalidade das leis, é ao egrégio Superior Tribunal de Justiça que cabe, em última instância, a tarefa de dar à lei federal sua adequada interpretação” (trecho do voto proferido pelo Desembargador Federal do TRF da 4ª Região, Antônio Albino Ramos de Oliveira, no AI nº 2001.04.01.0587378-0/PR – j. 23/05/2002).

Nessa tarefa de intérprete da lei federal, o egrégio Superior Tribunal de Justiça não tem fugido de sua missão, pacificando que o §3º do art. 20 da Lei nº 8.742/93 estabelece um limite objetivo, dentro do qual é presumida a miserabilidade, não impedindo a análise de outros meios de prova em cada caso concreto.

“[…] A jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça pacificou já entendimento no sentido de que o critério estabelecido no art. 20, § 3º da Lei nº 8.742/93 (comprovação da renda per capita não superior a ¼ do salário mínimo) não exclui que a condição de miserabilidade, necessária à concessão do benefício assistencial, resulte de outros meios de prova, de acordo com cada caso concreto” […] (Resp 308711-SP – 6ª T. – Rel. Min. Hamilton Carvalhido – DJ 10/03/2003, p. 323).

Na mesma linha de entedimento, se com o desconto dos valores exigidos para debelar eventual mal incapacitante à manutenção do deficiente ou do idoso, tais como: remédios de uso contínuo, planos de saúde, alimentação especial, etc., chega-se do aludido limite, tem sido deferido o benefício (TRF 4ª Região – AC 344368-PR – 6ª T. – Rel. João Surreaux Chagas – DJU 22/08/2001, p. 1116).

Da leitura das decisões prolatadas nas reclamações antes mencionadas, verifica-se que o Supremo Tribunal Federal, além de decidir pela constitucionalidade do artigo 20, § 3º, da Lei n° 8.742/93 na ADIN nº 1232-1/DF, também enfrentou e decidiu acerca do alcance do critério ali disposto – renda per capita não superior a ¼ do salário mínimo, firmando o entendimento de ser este o único modo e critério objetivo a ser utilizado para se aferir a necessidade econômica para fazer jus ao benefício assistencial.

Portanto, havendo prova da condição de miserabilidade da família, mesmo que a renda per capita seja superior a ¼ do salário mínimo (R$ 87,50, ou mais), têm aquelas pessoas mencionadas na alínea “a” do item 2 direito ao benefício assistencial.

Mesmo antes de tomar posse, nosso atual Presidente estabeleceu como prioridade do gooverno a erradicação da fome. O Partido que o levou a essa posição sempre procurou emitir a mensagem de comprometimento com o “social” – da mesma forma o Poder Executivo nos primeiros anos de governo.

Nessa diapasão, no dia 13 de junho de 2003, promulgou-se a Lei nº 10.689, a qual criou o “Programa Nacional de Acesso à Alimentação – PNAA”. Em seu art. 2º, § 2º, estabeleceu: ” Os benefícios do PNAA serão concedidos, na forma desta Lei, para unidade familiar com renda per capita inferior a meio salário mínimo” (original sem destaques).

Inegável que esse programa vem integrar a Assistência Social, ao garantir “acesso à alimentação a pessoa humana, todos os dias, em quantidade suficiente e com a qualidade necessária” (art. 1º). Amolda-se, portanto, aos termos do art. 203 da Constituição Federal e da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/93).

Se para o PNAA é necessitada a unidade familiar cuja renda per capita é inferior a meio salário mínimo, poderia haver critério divergente dentro da Assistência Social? A conclusão é que havendo novo conceito e necessitado inserido na Lei nº 10.689/2003 (renda per capita inferior a meio salário mínimo) o critério da Lei nº 8.742/93 (renda per capita inferior a ¼ salário mínimo) sofreu alteração por força de novo regramento incompatível com o anterior.

Relembre-se que a Lei de Introdução ao Código Civil é explícita no § 1º do art. 2º: “A lei posterior revoga a anterior quando expressamente o declare, quando seja ela incompatível ou quando regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior” (grifei).

Wagner Balera citando Carlos Maximiliano e silvio Rodrigues resppectivamente, explica que houve a derrogação, in verbis:

“[…] para a derrogação basta a inconciliabilidade parcial, embora também absoluta quanto ao ponto em contraste. Portanto, a abolição das disposições anteriores se dará nos limites da incompatibilidade; […]

A lei posterior revoga igualmente a anterior, quando seja com ela incompatível. Isso se dá quando o Poder Público muda sua política legislativa, ordenando um procedimento que não afaz às regras anteriores”.

Desta forma, novo critério deve ser levado em consideração para a concessão do benefício assistencial (benefício de prestação continuada), uma vez da renda familiar inferior a ¼ do salário mínimo, renda familiar inferior a ½ salário mínimo.

Mesmo assim, caso a renda familiar per capita supere esse novo limite objetivo, nada impede que sejam utilizados outros critérios para a aferição da miserabilidade da família, nos moldes que já vêm sendo feito por nossos Tribunais, continuando a cumprir a bela lição descrita por Carlos Maximiliano:

“[…] Assim, o magistrado não procede como insensível e frio aplicador mecânico de dispositivos; porém como órgão de aperfeiçoamento destes, intermediário entre a letra morta dos códigos e a vida real, apto a plasmar, com a matéria-prima da lei, uma obra de elegância moral e útil à sociedade” […]

O benefício assistencial é instrumento da Assistência Social, insculpido expressamente em nossa Carta Magna em favor dos necessitados, sendo garantido um salário mínimo à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovarem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. Até pronunciamento do Supremo Tribunal Federal, era tido por inconstitucional o limite de renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo vigente. Com a declaração de constitucionalidade do § 3º do art. 20 da Lei nº 8.742/93, fixou-se que esse critério era apenas objetivo. O Superior Tribunal de Justiça pacificou que, além desse critério objetivo, outros devem ser analisados caso a caso, a fim de comprovar a miserabilidade. Desde a edição da Lei nº 10.689/2003, houve o aumento do limite objetivo, pois esta Lei estabelece como necessitada a família cuja renda per capita é inferior a meio salário mínimo. Este novo limite objetivo não afasta outros critérios para aferição da miserabilidade.

Assim, inegável que tudo o que foi demonstrado reflete a preocupação do Judiciário e do Legislativo na consecução de um dos princípios fundamantais da República, que é o da dignidade da pessoa humana.

Portanto, havendo prova da condição de miserabilidade da família, mesmo que a renda per capita seja superior ao limite de ½ salário mínimo (R$ 175,00 ou mais), têm aquelas pessoas mencionadas na alínea “a” do item 2 direito ao benefício assistencial.

LEONARDO DA VINCI

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Vida:

Leonardo Da Vinci nasceu no dia 15 de abril de 1452, no vilarejo de Anchiano, que se situa na cidade de Vinci, perto de Florença, na Itália. Era filho de Piero Da Vinci e de Caterina. Foi arquiteto, engenheiro, cientista, escultor e pintor do Renascimento italiano. Na adolescência, Leonardo da Vinci foi fortemente influenciado por duas grandes personalidades da época: Lorenzo de Médici e o grande artista Andrea del Verrocchio.

Lorenzo de Médici, um grande humanista e comunicador inspirou Leonardo na parte da comunicação, fazendo com que começasse a fazer seus quadros com maior animação gestual, o que o levou a tornar-se mestre nesta arte.

Em 1468, com 16 anos, Leonardo mudou-se para Florença, e iniciou seu aprendizado no ateliê de Verrocchio. O artista, de grande prestígio da época, lhe ensinou toda a base que mais tarde o levaria a tornar-se um grande pintor. Leonardo também aprendeu escultura, arquitetura, ótica, perspectiva, música e até botânica.

Em 1472, com 20 anos já era membro do grêmio dos pintores florentinos e sua carreira começa a ficar independente do mestre Verrocchio.

De 1513 a 1516 ele morou em Roma onde os pintores Raphael e Michelangelo eram, na ocasião, muito requisitados, porém, Da Vinci não teve muito contato com estes artistas.

Em 1516 ficou a serviço de FranciscoI como primeiro pintor, engenheiro e arquiteto do Rei. Foi dado a ele o uso do Castelo Cloux Lucé, próximo ao Castelo de Amboise residência do Rei, junto com uma pensão generosa. Da Vinci e o Rei ficaram bons amigos.

Leonardo morreu no dia 2 de maio de 1519 em Cloux, França, e de acordo com o seu desejo, 60 mendigos seguiram seu caixão. Leonardo Da Vinci foi enterrado na Capela de São Hubert no Castelo de Amboise.

Obras:

Leonardo Da Vinci produziu muitas obras, algumas delas são: De Divina Proportione ou O Homem Vitruviano (1490), A Última Ceia (1495-1497), Mona Lisa ou A Gioconda (1503-1507), A Anunciação (1472-1474), O Batismo de Cristo (1475-1478), Madona Benois (1478-1480), Madona Litta (1490-1491), etc

CORRUPÇÃO NO BRASIL

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CORRUPÇÃO NO BRASIL

Introdução

No caso brasileiro, a corrupção no período compreendido pela Nova República, é oriunda, em boa medida, pelo desenho institucional implementado pela Carta de 1988. A dimensão institucional, segundo a qual os mecanismos de accountability no sistema político brasileiro não são institucionalizados de maneira plena, não operacionaliza, desta forma, sanções aos políticos capazes de gerar responsabilidade para com os recursos públicos. Contudo, não queremos depositar as mazelas da corrupção no Brasil na Carta de 1988. Ao contrário disso, queremos ressaltar que a Carta Constitucional inovou, no artigo 37, ao determinar o princípio de impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na administração pública. O problema da corrupção no Brasil é, em boa medida, relacionado ao problema das instituições, que favorecem o personalismo e as práticas de clientelismo e patronagem.

O problema da corrupção, antes de tudo, está relacionada à vontade política. No caso brasileiro creio não podermos contar com essa vontade do corpo político. No entanto, o problema da corrupção será controlado, já que a corrupção não é passível de ser erradicada, com uma vontade que identifique a comunidade política através de maior participação cívica. Ou seja, o controle da corrupção não depende apenas do desenho das instituições do Estado, mas também de uma vontade cidadã que controle e impeça a escalada da corrupção nos meandros do poder político. É claro que reformas políticas, associadas à mudança das instituições, sempre serão bem vindas, conforme seus resultados. Mas sem essa vontade cidadã, estas reformas se darão em um pleno vazio simbólico, com o qual o personalismo, o patriarcalismo e a própria corrupção se reproduzirão no tempo, ou até mesmo serão agravados.

CORRUPÇÃO: Impactos na Economia Brasileira

Corrupcao no BrasilA corrupção e a ineficiência na administração dos recursos públicos custam, ao contribuinte brasileiro, cerca de 32% de toda a arrecadação tributária do país por ano. De acordo com estudo do INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO (IBPT), dos 732.867 bilhões de reais desembolsados pelos contribuintes no ano passado, 234.517 bilhões foram desperdiçados.

Para se chegar a esses números, o IBPT pesquisou 22.158 casos de fraudes – a partir de notícias na imprensa, denúncias e processos efetivamente constituídos pelos tribunais de contas – registrados nos últimos 17 anos. Segundo estimativa da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (AESBE), o montante perdido ou desviado anualmente é suficiente para levar água encanada e fornecer tratamento de esgoto para todas as residências do país.

Entre as medidas para aumentar a conscientização popular sobre os danos causados pela corrupção, o IBPT anuncia que vai instalar, até o dia 25 de outubro, um “corruptômetro” – aparelho que estima, em tempo real, o montante de verbas públicas perdido com corrupção no país – em São Paulo, além de continuar divulgando balanços semelhantes.

A corrupção na política não é um fenômeno recente no Brasil. Muitas vezes serviu como instrumento de retórica para alguns grupos políticos efetuarem mudanças no governo e no sistema, como, por exemplo, fizeram os militares em 1964. Ou para governos particularistas, que objetivavam se insularem mais das pressões da sociedade afirmando exterminarem o câncer da corrupção, como o fez Collor de Mello.

Apesar de haver muitas evidências na política, através das quais seja possível efetuar estudos sistemáticos sobre a corrupção, ela se caracteriza por ser um tema árido, de difícil medida por meios de estudos empíricos e comparativos. A ausência de uma observação clara a respeito deste tema torna impossível o estabelecimento de medidas eficientes do quanto um país perdeu com a corrupção e qual seu impacto real sobre os recursos públicos. Ademais, devemos lembrar que o que surge à opinião pública é a corrupção mal sucedida, aquela que não deu certo porque o esquema de pilhagem fracassou. Desse modo, não é possível, mesmo com todas as fontes documentais existentes em relatório de CPI´s, imprensa e outros documentos estabelecer, de forma evidente, o alcance da corrupção na ordem.

Entretanto, não obstante as dificuldades existem esforços para conceituar a corrupção e formular instrumentais empíricos e teóricos acerca do fenômeno, existem três gerações de trabalhos sobre a corrupção. A primeira geração buscava formar modelos analíticos tendo em vista uma preocupação teórica. A segunda geração de pesquisas sobre a corrupção está centrada na avaliação de riscos econômicos através de metodologias comparativas com o intuito de identificar riscos de investimentos. Por último, a terceira geração busca identificar mecanismos de combate à corrupção visando à reforma da administração pública.

Quem não lembra do “Esquema das Empreiteiras”, “Esquema de Transferências Sociais”. Ambos se deram no Congresso Nacional, mas foram estruturados na máquina política do Poder Executivo o elemento em comum aos dois esquemas de corrupção era Comissão do Orçamento, e o mais importante de todos “Esquema dos anões do Orçamento” o mais interessante que esses esquemas eram na Comissão de Orçamento do Congresso. Os políticos envolvidos nesse esquema ficaram conhecidos como os “Sete anões do Orçamento”

Além da dificuldade empírica, as conceituações da corrupção na política estão contextualizadas num profundo dissenso. Podemos destacar que existem dois conceitos: o primeiro conceito está ligado ao viés jurídico, segundo o qual a corrupção é um delito tipificado como tal nas leis penais; o segundo conceito é sociológico, de acordo com o qual alguns atores desviam-se dos imperativos éticos estruturados na sociedade. Percebe-se, por outro lado, a corrupção como “uma medida da ausência de institucionalização política eficiente”. Nestes termos, a corrupção pode levar à saída pretoriana para se estabelecer a ordem política por meio do uso da força, no cenário político brasileiro do período republicano de 1946 a 1964, uma vez que o combate à corrupção estava presente no discurso dos militares quando do golpe.

Recentemente, a corrupção tem sido um fenômeno explorado pela economia. A preocupação dos economistas é a capacidade com que a corrupção gera instabilidade institucional e implica em custos de transação ascendentes, o que desestimula investidores e gera externalidades negativas, ou seja, a corrupção tem impactos econômicos que afetam a todos os cidadãos, de uma maneira indistinta.

A liberalização democrática brasileira gerou otimismo quanto à capacidade do país para solucionar problemas tais como a inflação e a corrupção crônicas. A democracia representaria uma panacéia dela surgiriam às soluções para todos os infortúnios do país. No entanto, a história recente prova que a democracia não coincidiu com a eliminação da corrupção crônica. Pelo contrário, a corrupção maculou instituições democráticas fundamentais, como a Presidência e o Congresso.

Infelizmente, a corrupção representa um grande perigo para a própria democracia. Como observou Tocqueville, com sua habitual perspicácia, o povo pode tolerar a corrupção numa tirania, por tratar-se de um fato natural sob tal tipo de governo. Todavia, sob um regime democrático, a corrupção é inaceitável, porque cidadãos elegem seus pares para representá-los, e não para operar contra eles. Os mais recentes escândalos de corrupção no Brasil, como o escândalo do orçamento, caso Collor, Mensalão, Sanguessuga, Dossiê contra os Tucanos e outros.

Escândalo do mensalão

O Escândalo do mensalão, ou esquema de compra de votos de parlamentares é o nome dado a maior crise política, sofrida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2005/2006. O neologismo mensalão, popularizado pelo então deputado federal Roberto Jefferson, é uma variante da palavra “mensalidade” usada para se referir a uma suposta “mesada” paga a Deputados para votarem a favor de projetos de interesse do poder executivo.

O desenrolar das investigações e das CPI’s chamaram a atenção para outros escândalos que envolveram o partido do governo brasileiro em 2005, (PT) eclodiram antes do aparecimento das primeiras grandes denuncias sobre a existência do mensalão.

A crise do mensalão envolveu não somente o escândalo provocado pelas denúncias de compra de votos, mas todos esses escândalos juntos, que de alguma forma ou de outra se relacionam (escândalo do Bingos, Correios e o caso de Celso Daniel),

Com o desenvolvimento da crise surgiram ainda novas denúncias e novos escândalos, como, por exemplo: o escândalo dos fundos de Pensão do Banco do Brasil, esquema do plano Safra Legal, a suposta doação de dólares de Cuba para a campanha de Lula e a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo.

Máfia das ambulâncias (Operação Sanguessugas)

A ex-assessora do ministério da saúde Maria da Penha Lino, acusada de participar da quadrilha que fraudava licitações para compra de ambulâncias, acusa pelo menos 170 parlamentares de estarem envolvidos no esquema ilícito.

Maria da Penha também denunciou um esquema de fraude em São Paulo, citando os nomes dos deputados federais Gilberto Nascimento (PMDB), e Jefferson Campos (PTB). Os parlamentares envolvidos no golpe cobravam propinas para fazerem emendas ao Orçamento que beneficiasse os Municípios atendidos pela Planam, empresa que vendia as ambulâncias super faturadas.

O advogado da ex-assessora Eduardo Mahon, disse que o dinheiro era retirado do Banco e entregue pelos próprios donos da Planam diretamente ao Congresso Nacional. Segundo ele, muitas vezes o dinheiro chegava aos gabinetes dentro de malas, metidos na cueca e nas meias, dos dois chefes do esquema, o empresário Darci Vedoin, dono da Planam e seu filho e sócio Luiz Antonio. As investigações revelaram que os parlamentares recebiam entre 10% a 15% do valor da emenda como propina, num esquema que movimentou pelo menos 110 milhões de reais desde 2001.

Dossiê contra os tucanos.

Valdebran Padilha da Silva, filiado ao PT do Mato Grosso, e Gedimar Pereira Passos foram presos em São Paulo numa sexta-feira sob suspeita de intermediar a compra de documentos que mostrariam o suposto envolvimento de José Serra e Geraldo Alckmin, com a máfia dos sanguessugas, com eles a policia aprendeu cerca de R$ 1,7 milhões, mas acabaram sendo liberados mediante decisão judicial no começo da semana, essa investigação ainda encontra-se em apuração pela Policia Federal.

O Paradoxo da Corrupção no Brasil

Sempre que um observador externo analisa o problema da corrupção no Brasil, sua primeira impressão é a presença de dois paradoxos.

Quando questionado quanto a seus valores no que toca à honestidade e à probidade, o cidadão comum coloca-se como seguidor fiel da conduta ética em sua vida pública e privada.Todavia, comportamento médio do homo brasiliensis indica ao contrário. Na vida social e politica, surge sempre um enorme conjunto de racionalizações honrosas para atitudes que envolvam corrupção em pequena e grande escala: sempre há um bom motivo para desrespeitar o semáforo (estava atrasado para o trabalho), ou não se pagam tributos porque o contribuinte é contrário ao “ônus excessivo” imposto pelo governo. Subornam-se funcionários públicos porque as leis municipais são injustas, ou usa-se dinheiro público para uma campanha política e se justifica tal ato dizendo “que não é para uso privado!”, reconhecendo, afinal, que, “se todo o mundo usa dinheiro público, por que eu não o faria?”. Ao mesmo tempo, porém, todos estão aparentemente preocupados com a corrupção e seus custos moral e social. Esse seria o primeiro paradoxo.

Por outro lado, há no Brasil muitas unidades de controle para monitoração do comportamento de funcionários públicos e gasta-se muito dinheiro público para fazer com que o sistema funcione. Este é o segundo paradoxo: existe uma dispendiosa máquina institucional para controlar a corrupção; no entanto, esta continua disseminada e fora de controle; a impunidade é a regra, não a exceção.

Vejamos os valores por detrás desse caro e ineficaz sistema de controle. O sistema federal de controle compõe-se de seis unidades: A Secretaria Federal de Controle, o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), a Advocacia Geral da União, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público e a Polícia Federal.

Há qualquer relação entre democracia e corrupção?

A economia política da corrupção

Pode ser perigoso estabelecer qualquer forma de elo direto entre democracia e corrupção. Em alguns países desenvolvidos e democráticos, a democracia não é fator suficiente para controlar a corrupção. Casos recentes, como o Caso Berlusconi e a Operação Mãos Limpas, na Itália.

Pode-se sustentar que a jovem democracia brasileira não é capaz de controlar a corrupção politica e a do setor público. Tecnicamente falando, numa democracia cujos eleitores são, em grande parte, analfabetos e mal informados, uma rápida evolução em direção a um controle mais rígido da corrupção mal se faz notar. Além disso, muitas práticas corruptas foram herdadas do período da ditadura militar, quando a centralização e a falta de transparência da administração pública permitiram a disseminação da corrupção.

Ainda assim não se pode afirmar que a corrupção tenha sido intensificada por causa do processo de liberalização democrática. Durante o regime militar surgiram muitos casos de corrupção corno o Escândalo da Mandioca (Assis, 1984a, 1984b) De fato, são dois os fatores que podem levar à corrupção em regimes autoritários: (i) a limitação das atividades da ímprensa e (ii) à ausêncía de transparência dos atos de governo.

Os fatos que foram revelados pelos recentes casos de corrupção no Brasil demonstram que a democracia é um elemento importante para o controle da corrupção, apesar de todas as falhas políticas e da Justiça.

A luta contra a corrupção exige um engajamento cívico profundo da população e da justiça.