Águas do Mar

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Autoria: Fernanda Cantalino

Apesar da imensa quantidade de água existente nos rios e lagos, na verdade os oceanos comportam a quase totalidade deste elemento existente no planeta. Noventa e oito por cento da água do planeta Terra estão nos oceanos, como observado na tabela abaixo:

DISTRIBUIÇÃO DAS ÁGUAS NO PLANETA VOLUME (Km3)

OCEANOS E MARES 1.370.000.000
GELO 24.000.000
ÁGUA EM ROCHAS E SEDIMENTOS 4.000.000
LAGOS E RIOS 230.000
ATMOSFERA (VAPOR) 140.000
TOTAL 1.400.000.000

Toda esta água originou-se muito cedo na história do nosso planeta. Os mares primitivos formaram-se sobre uma crosta terrestre em processo de resfriamento e eram constituídos de uma água escaldante e ainda sem vida. Eles resultaram das chuvas torrenciais causadas pela condensação das imensas e contínuas nuvens de vapor expelidas do interior da Terra pelos milhares de vulcões ativos existentes. A salinidade da água do mar está em torno de três e meio por cento, ou seja, para cada cem gramas de água do mar existem três gramas e meio de sais. Os principais componentes salinos desta mistura são o Sódio e o Cloro, sob a forma de Cloreto de Sódio (NaCl). No entanto, praticamente todos os principais elementos químicos existentes são encontrados na água do mar. Os principais são Hidrogênio, Oxigênio, Sódio, Potássio, Magnésio, Carbono, Enxofre, Cloro, Potássio, Cálcio e Bromo. Muitos outros elementos ocorrem em quantidades reduzidas na água do mar, ou mesmo em ínfimas concentrações, sendo denominados elementos-traço. Entres eles pode-se destacar o Ferro, Cobalto, Níquel, Cobre, Zinco, Gálio, Selênio, Iodo, Bário, Lítio, Mercúrio, Chumbo, Ouro, Prata, Bismuto e Urânio. Um aspecto fundamental da água do mar é o seu comportamento anômalo em relação às variações térmicas. Com a redução da temperatura, a água se condensa proporcionalmente, aumentando de densidade, ou seja, quanto mais fria, mais densa e pesada a água vai se tornando. Isto acontece até a temperatura de 4oC, quando a água do mar atinge a densidade máxima. Em temperaturas inferiores a esta, a água volta a dilatar e diminuir a densidade, tornando-se mais leve. A água do mar congela a apenas -1,8oC, sendo que com esta temperatura ela é menos densa que as águas de 0 ou 4 oC. Isto faz com que o gelo flutue (a exclusão dos sais da água no processo de congelamento também contribui para a redução do peso específico do gelo). As características e funções da água do mar são cruciais para a existência dos seres vivos marinhos. A água do mar é o elemento da vida, responsável pelo transporte e armazenamento de gases, nutrientes inorgânicos, e compostos orgânicos vitais ao funcionamento dos mecanismos celulares. É utilizada também como meio de transporte de gametas, ovos, larvas e esporos, viabilizando a reprodução dos seres vivos marinhos. Possibilita também a comunicação entre os organismos que nela liberam substâncias como hormônios e mensageiros químicos, além de receber os excretas e resíduos metabólicos da atividade biológica. A água do mar também está recebendo e armazenando uma intensa quantidade de poluentes e substâncias tóxicas, resultantes da atividade humana. Nas regiões costeiras, o processo de poluição causa alterações nas características naturais da água, e conseqüentemente nos organismos que nela vivem.

Ecossistemas de Água Doce

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Autorua: Renato de Oliveira Prado

Volume de água doce dos rios por continentes

Ecossistema de água doce: Ecossistemas Aquáticos que explica a formação e funcionamento de ecossistemas de água doce. Apresenta a formação, a partir da água da chuva, das corredeiras, riachos, rios e lagos além dos tipos de vegetação e de animais que integram a cadeia alimentar. Musgos, insetos, peixes, sapos, tartarugas e aves são exemplos de seres vivos que integram este ecossistema.

Ecossistema de água doce. Os rios e lagos que formam ecossistemas de água doce são considerados o meio de vida natural mais ameaçado do planeta. Embora ocupem apenas 1% da superfície terrestre, os ecossistemas de água doces abrigam cerca de 40% das espécies de peixes e 12% dos demais animais. Só o rio Amazonas possui mais de três mil tipos de peixes.

Conforme o World Resources Institute (WRI), a construção de represas e a canalização de rios constituem as duas maiores ameaças a manutenção da vida nos rios e lagos. De 1950 até hoje, o número de grandes barragens no mundo cresceu de 5.270 para mais de 36.500. Entre os exemplos de impacto que tais obras provocam no meio ambiente está a construção da represa de Pak Mum, na Tailândia, no início dos anos 90, que levou a extinção cerca de 150 espécies de peixes do rio Mum.

O trabalho de drenagem, de barragem e a poluição agrícola, urbana e industrial estão colocando em risco o equilíbrio ambiental nos estuários e mangues. E isso é tão mais grave quando se sabe que a vida das espécies marinhas depende de 70% desses locais, onde têm seus habitat e se reproduzem. A mistura de água doce e salgada, necessária para a reprodução dessas espécies, está sendo dificultada pelas barragens, que impedem a chegada da água dos rios aos estuários. Outra conduta denunciada pelos ambientalistas é o uso do tributil de estanho (TBT), aplicado como revestimento dos cascos dos navios para impedir que algas e outros organismos se agarrem às embarcações. Essa substância envenena o sistema biológico dos animais, originando mutações e condenando espécies à extinção.

As estimativas sobre a extinção de espécies são confiáveis, porque partem de uma amostragem dos 102 exemplares mais importantes de cada um dos ecossistemas. É dessa forma que o relatório Planeta Vivo detecta o declínio geral do acervo vivo de espécies entre 1970 e 1995. Dos 102 exemplares de peixes de água doce escolhido para monitoramento, 35% desapareceram no período estudado. Na amostra das 102 espécies marinhas, a perda ainda é maior, 45%.

BRASIL

Segundo o professor José Milton Benetti Mendes, da USP, a solução mais viável para tentar resolver o grave problema da distribuição desigual de água doce no planeta está alguns metros abaixo de nossos pés. “Hoje, sabe-se quanto e onde tem água subterrânea. Há imensos depósitos em várias regiões da Terra. Em Israel e no semi-árido do centro-oeste americano, por exemplo, a captação de água subterrânea permitiu a essas regiões obter excelentes resultados na agricultura”.

O Brasil tem 8% de toda a água doce do planeta, estima-se que o país detenha 112 bilhões de metros cúbicos de água. E mais: o subsolo brasileiro abriga o aqüífero -como são chamados os depósitos de água subterrânea-Guarani, que está sendo considerado como o maior reservatório subterrâneo de água doce do planeta. Esse gigantesco manancial subterrâneo estende-se por uma área de 1,6 milhão de quilômetros quadrados, sendo que dois terços estão em território brasileiro e o outro terço está dividido entre Argentina, Uruguai e Paraguai. Os cientistas estimam que este fantástico oceano subterrâneo armazene cerca de 37 mil quilômetros cúbicos de água, suficiente para abastecer 150 milhões de pessoa -quase a atual população do Brasil por mais de dois mil anos. Anualmente entram no manancial 160 km3 de água através de infiltrações da chuva e de outras fontes subterrâneas. Calcula-se que pelo menos 25% dela possa ser explorada imediatamente, sem comprometer as reservas permanentes do manancial.

Apesar da situação dramática em algumas partes, os especialistas explicam que a água do planeta, de uma forma geral, nunca irá acabar. Pode acabar, sim, a água doce pura. “Diferentemente do petróleo, que é uma fonte de energia esgotável, a água é um recurso natural inesgotável, o que não deixa de ser uma boa noticia. No entanto, preservar os lagos e rios, deixando-os mais limpos e vivos, ajuda a manter a qualidade da água para consumo humano. Além disso, eles deixariam de carregar detritos para os oceanos. Só agindo com consciência ambiental poderemos salvar o Planeta Água. Pense nisso…

VOLUME DE ÁGUA DOCE DOS RIOS POR CONTINENTES:

OCEANIA: 24 KM3.
EUROPA: 76 KM3.
AFRICA: 184 KM3.
AMERICA DO NORTE: 236 KM3.
ÁSIA: 533 KM3.
AMERICA DO SUL: 946 KM3.

WWF alerta para redução das espécies aquáticas em todo o mundo

Relatório do WWF revela que os ecossistemas aquáticos estão a ser destruídos a uma velocidade maior do que os terrestres, comprometendo a qualidade da água e as reservas de peixes. Mais de metade das espécies de água doce (51%), como peixes, rãs e botos, estão a ser reduzidas drasticamente, diz o Relatório Planeta Vivo de 1999. A qualidade ambiental dos ecossistemas de água doce, que incluem rios, lagos e áreas inundáveis caiu 45% desde 1970, índice bem acima da média geral de todos os ecossistemas que perderam, no conjunto, um terço de sua riqueza natural nesse período. Perda acima da média ocorreu também com os ecossistemas marinhos: 35%.

O Relatório Planeta Vivo – uma análise da “saúde” ambiental do planeta, divulgada anualmente – apresenta os dados mais confiáveis hoje disponíveis sobre as áreas de ocorrência e populações de algumas das mais importantes espécies marinhas e de água doce em todo o mundo. O trabalho analisa, também, o consumo dos recursos naturais essenciais e as conseqüências da pressão humana sobre a natureza em 151 países.

“Trata-se de um apelo gráfico para a redução dessas tendências negativas, no momento em que o mundo entra no século 21”, declarou Claude Martin, secretário-geral da rede WWF. “O declínio observado nas populações de espécies de água doce são particularmente preocupantes como indicadores do grau de deterioração da qualidade dos rios, lagos e terras úmidas do planeta”, acrescentou.

Os anfíbios de água doce foram particularmente atingidos em todo o mundo. O desaparecimento do sapo dourado e outros anfíbios da Costa Rica foram atribuído às mudanças climáticas. Houve o registro da diminuição de diversas espécies em parques nacionais e reservas naturais em vários países, o que indica a existência de ameaças até mesmo em áreas supostamente protegidas. Na Austrália, Panamá e Estados Unidos, cerca de 20 espécies de rãs foram dizimadas por um fungo até então desconhecido. Deformidades provocadas por pesticidas e outros poluentes também têm ocorrido no mundo todo.

O relatório do WWF mostra como o uso dos fertilizantes quintuplicou desde a década de 1960. O excesso de pesticidas, fertilizantes e outros agrotóxicos são levados pela água da chuva para dentro de córregos e rios, poluindo as águas e prejudicando as espécies que nelas vivem.

Os dados levantados, juntamente com a crescente demandam de água por parte da sociedade, levaram a uma nova iniciativa internacional do WWF: a Campanha Viva Água. Essa campanha foi lançada no início deste ano para chamar a atenção sobre a crise mundial que ameaça os ecossistemas de água doce e os recursos hídricos, bem como para promover as ações necessárias para assegurar reservas adequadas de água doce no presente e no futuro, que atendam as necessidades do ser humano e da natureza como um todo.

“O problema do próximo século será o manejo dos recursos naturais. Hoje em dia não damos muito valor à água, ao ar, aos oceanos. Mas esses são temas cruciais para as próximas décadas”, observa Garo Batmanian.

O relatório é um trabalho da rede WWF (sediada na Suíça) em colaboração com a New Economic Foundation, da Inglaterra, e o Centro Mundial de Monitoramento e Conservação (WCMC), também da Inglaterra.

O Brasil foi escolhido para o lançamento do Relatório de 1999 (a primeira edição, de 1998, foi lançada em Londres) porque o destaque deste ano é a água doce e aqui se encontra o maior ecossistema de água doce do mundo, o Pantanal. O Rio de Janeiro sediou, há sete anos, o maior encontro de cúpula já realizado sobre meio ambiente, a Rio 92.

O WWF é a maior rede ambientalista mundial, formada por 27 organizações nacionais autônomas (entre elas o WWF-Brasil) e 5 organizações afiliadas, além de 21 escritórios em outros países. Participou do lançamento do relatório o secretário-geral do WWF Internacional, Claude Martin; o diretor executivo do WWF-Brasil, Garo Batmanian; o coordenador técnico do estudo, Jonathan Loh; e o especialista em anfíbios brasileiros, José Peres Pombal Jr (UFRJ). Todos têm doutoramento em Biologia ou Ecologia.

Água 2

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Autoria: José

Composição e Ocorrência

A água é uma substância incolor, insípida e inodora, líquida à temperatura ambiente. É formada de átomos de hidrogênio e oxigênio, agrupados em moléculas. As moléculas se agregam na superfície da água para formar uma espécie de película, devido a tensão superficial. Elas também se agregam à moléculas de outras substâncias: é a maneira como a água molha as coisas.

As gotículas de água são redondas por causa da tensão superficial: as moléculas da superfície são “puxadas” para dentro, gerando o formato de esferas, ou seja, as moléculas da camada superior são puxadas apenas pelas moléculas de baixo. A película superficial de água resiste o suficiente para suportar um mosquito, que de outra maneira afundaria.

A água cobre mais de 70% da superfície terrestre e é vital para toda a vida no planeta. É a substância mais abundante da natureza, ocorrendo:

Nos rios, lagos, oceanos, mares e nas calotas polares.

No reino vegetal, animal e mineral (água de cristalização, Al2O3 . H2O, Bauxita).

Na atmosfera, na forma de vapor de água, podendo atingir num local até 4%, em volume (é chamada umidade relativa).

Tipos de Águas Naturais

Água de chuva: é a mais pura, por resultar de um processo de destilação simples.

Água dos Rios e Fontes: Contém até 0,2% de sais dissolvidos. As águas de fontes com porcentagens maiores de sais dissolvidos são chamadas de águas minerais ou termais.

Água do Mar: Possui aproximadamente 3,5% de sais, entre os diversos, destaca-se o Cloreto de Sódio (NaCl) e o Cloreto de Magnésio (MgCl).

Água Dura: Contém bicarbonato ou sulfato de cálcio ou magnésio: CaSO4 ou Ca(HCO3)2. Essa água favorece a calcificação dos ossos e dentes, porém, ela é prejudicial pelo fato de não permitir a ação de limpeza por parte de sabões e detergentes.

Observação de Água Potável

A água própria para se beber é denominada água potável. Para tanto, é necessário que ela esteja “límpida”, não conter terra e outros materiais em suspensão; pode conter somente vestígios de sais em solução, que lhe conferem algum sabor (diferente de uma água destilada); precisa estar aerada, ou seja, conter um pouco de ar dissolvido, dando ao paladar uma sensação de “água leve”; não deve nela ser encontrado nenhum microorganismo que possa causar doenças. Evidentemente, essa água será também apropriada para outros usos domésticos, como: cozer alimentos, lavar roupas e utensílios domésticos, tomar banho, etc.

Afortunada seria a cidade que dispusesse de “fontes de água pura”, com todas as características da água potável. Infelizmente, para satisfazer o enorme consumo das grandes cidades, é preciso retirar água de lagos ou de rios, que, em geral, não é potável – tendo, por isso, de ser convenientemente tratada.

O tratamento da água para consumo público segue, em geral, os seguintes passos:

1º) A água é bombeada de um lago ou rio até um tanque, onde recebe produtos químicos, em geral uma mistura de Al2(SO4)3 e Ca(OH)2.

2º) A água passa por uma câmara de floculação, onde se completa a reação:

Al2(SO4)3 + 3 Ca(OH)2 è 2 Al(OH)3 + 3 CaSO4

O Al(OH)3 produzido forma “flocos” ou “coágulos” gelatinosos e insolúveis em água. Esse flocos vão “agarrando” as partículas (terra em suspensão, restos de folhas, etc.), que estão sendo arrastados pela água.

3º) A água vai então para um tanque de decantação ou sedimentação, onde ela circula lentamente, dando tempo para que o Al(OH)3 precipite, arrastando consigo as partículas em suspensão existentes na água.

4º) A seguir, a água passa por um filtro de areia, que retém as partículas menores de Al(OH)3 e outras impurezas.

5º) Finalmente, a água passa por um clorador, onde é introduzido o cloro, que mata os microorganismos.

Água para Fins Domésticos

As águas de rios e lagos são filtrados (em filtros de areia), ficando eliminadas as impurezas em suspensão. As bactérias patogênicas, como as responsáveis pelo tifo e cólera, são eliminadas pelo tratamento com gás cloro (bactericida). Esse processo de purificação não elimina sais dissolvidos, os quais são necessários ao organismo humano e também servem para dar gosto à água.

Água para Fins Científicos

As exigências quanto à qualidade da água a ser consumida para fins científicos devem ser mais rígidos que para a água potável, portanto, deve ser destilada, porém, pode apresentar traços de ferro, cobre, cromo, devido o destilador ser fabricado com esses metais.

Água para Fins Industriais

As exigências quanto à qualidade da água a ser consumida nas indústrias podem ser menos rígidas que para a água potável. No entanto, certas precauções devem ser tomadas. Vejamos, por exemplo, o caso da chamada água dura, isto é, a água que contém bicarbonatos de cálcio ou de magnésio (dureza temporária) e/ou sulfatos de cálcio ou de magnésio (dureza permanente). A água dura, além de ter gosto desagradável (água salobra), não faz espuma quando em contato com sabão e é muito prejudicial quando usada em caldeiras e outros aparelhos em que a água é fortemente aquecida, pois ocorrem reações, como por exemplo:

calor
calor

Ca(HCO3)2 è CaCO3 è CaO

Solúvel
Insolúvel
Insolúvel

Essas substâncias insolúveis depositam-se nas tubulações das caldeiras, obstruindo-as e podendo causar explosões. A dureza temporária pode ser eliminada por aquecimento prévio (daí o nome temporária) ou pela adição de Ca(OH)2:

Ca(HCO3)2 + Ca(OH)2 è 2 CaCO3 ß + 2 H2O

Água Pesada

É na verdade o Óxido de Deutério, cujas propriedades diferem da água comum. Fórmula D2O de peso molecular 20. Obtém-se pela eletrólise de uma solução aquosa diluída de hidróxido de sódio, durante a qual a percentagem de água pesada aumenta até 99%. Tem várias aplicações científicas.

Equilíbrio Iônico da Água

Heidweiller (1894) concluíram, após cuidadosas experiências, a mais pura das águas apresenta uma pequena, porém, bem definida condutância. A água é, portanto, fracamente ionizada de acordo com o equilíbrio de dissociação:

H2O Û H+ + OH-

Aplicando a essa dissociação a leio da ação das massas, podemos expressar a constante de equilíbrio como:

K = [H+] x [OH-]
[H2O]

Dos resultados experimentais obtidos na determinação da condutância da água, foi possível estabelecer o valor de K, como sendo 1,82 x 10-16 a 25ºC. Este baixo valor indica que o grau de dissociação é insignificante; a água, portanto, deve ser considerada como não dissociada. Assim, a concentração da água (massa molecular relativa = 18) é constante e pode ser expressa como:

[H2O] = 1000 = 55,6 mol/l
18

Pode-se, portanto, reunir as constantes em um dos lados da equação e escrever:

Kw = [H+] x [OH-] = 1,82 x 10-10-16 x 55,6 = 1,01 x 10-14 (a 25ºC)

A nova constante Kw é denominada produto iônico da água. Seu valor depende da temperatura, para temperatura ambiente, o valor

Kw = 10-14

É geralmente usado.

Temperatura (ºC)
Kw x 1014
Temperatura (ºC)
Kw x 1014

0
0,12
35
2,09

5
0,19
40
2,92

10
0,29
45
4,02

15
0,45
50
5,48

20
0,68
55
7,30

25
1,01
60
9,62

30
1,47

Tabela do Produto Iônico da Água em várias temperaturas

A importância do produto iônico da água reside no fato de que seu valor pode ser considerado como constante, não só em água pura como também em soluções aquosas diluídas, tais como as encontradas comumente em analise qualitativa inorgânica. Isso significa,m por exemplo, que se um ácido for dissolvido em água (o qual, em dissociação, produz íons hidrogênio), a concentração dos íons hidrogênio pode aumentar às expensas, unicamente, da concentração dos íons hidroxila (oxidrila). Se, por outro lado, uma base for dissolvida, a concentração dos íons hidroxila aumentará e a concentração de íons hidrogênio diminuirá.

Pode-se definir mais precisamente o conceito de uma solução neutra, segundo esses critérios. Uma solução é neutra, se contiver a mesma concentração de íons hidrogênio e íons hidroxila, isto é, se

[H+] = [OH-]

Portanto, numa solução neutra, teremos:

[H+] = [OH-] = Ö Kw = 10-7 mol/l

Numa solução ácida, a concentração de íons hidrogênio excede esse valor, enquanto que numa solução alcalina acontece o inverso. Assim,

Numa solução ácida [H+] > [OH-] e [H+] > 10-7 mol/l

Numa solução alcalina [H+] < [OH-] e [H+] < 10-7 mol/l Em todos os casos, a acidez ou alcalinidade de uma solução pode ser expressa quantitativamente em termos de magnitude da concentração hidrogeniônica (ou concentração de íons hidroxila). É suficiente o uso de apenas um desses para qual quer solução, pois conhecendo um deles sempre é possível calcular o outro pela equação: [H+] = 10-14
[OH-]

Numa solução 1M de um ácido forte monobásico (supondo uma dissociação completa), a concentração hidrogeniônica é 1 mol/l. Por outro lado, numa solução 1M de base monovalente, a concentração de íons hidroxila é 1 mol/l, daí a concentração hidrogeniônica ser 10-14 mol/l. A concentração hidrogeniônica da maioria das soluções aquosas encontradas na análise química (que não sejam ácidos concentrados, empregados principalmente para dissolver amostras) situa-se entre esses valores.

Medidas de pH, pHmetro e Indicadores

Conceitos Básicos de pH e pOH

Na análise química experimental lidamos freqüentemente com baixas concentrações hidrogeniônicas. Para evitar o incômodo de escrever números com fatores de potências negativas de 10, Sörensen (1909) introduziu o uso do expoente hidrogeniônico ou pH, definido pela relação:

pH = – log [H+] = log 1 ou [H+] = 10-pH
[H+]

Assim, o pH é o logaritmo da concentração hidrogeniônica com sinal negativo ou o logaritmo do inverso da concentração hidrogeniônica. É muito conveniente expressar a acidez ou alcalinidade de uma solução por seu pH. Na maioria das vezes o pH das soluções aquosas permanece entre 0 e 14. Numa solução 1M de um ácido forte monobásico:

pH = – log 1 = 0

enquanto o pH de uma solução 1M de uma base forte monovalente é:

pH = – log 10-14 = 14

Se uma solução for neutra,

pH = – log 10-7 = 7

Da definição acima, segue-se:

para uma solução ácida pH < 7 para uma solução alcalina pH > 7

O termo pOH é, às vezes, usado de maneira análoga para expressar o expoente da concentração de íons hidroxila:

pOH = – log [OH-] = log 1 ou [OH-] = 10-pOH
[OH-]

Para qualquer solução aquosa é válida a correlação:

pH + pOH = 14

pHmetro: Princípio de Funcionamento:

O método mais avançado e preciso para determinação do pH é fundamentado na medição da força eletromotriz (f.e.m.) de uma célula eletroquímica que contém uma solução de pH desconhecido como eletrólito, e dois eletrodos. Os eletrodos são conectados aos terminais de um voltímetro eletrônico, a maioria das vezes denominado, simplesmente, medidor de pH. Quando convenientemente calibrado com uma solução-tampão de pH conhecido, pode-se ler diretamente na escala do aparelho o pH da solução de teste.

A f.e.m. de uma célula eletroquímica pode ser definida como o valor absoluto da diferença de potenciais de eletrodo entre os dois eletrodos. Os dois eletrodos utilizados na construção da célula eletroquímica tem funções diferentes na medição e devem ser escolhidos cuidadosamente. Um dos eletrodos, denominado eletrodo indicador, adquire um potencial que depende do pH da solução. Na prática, o eletrodo de vidro é utilizado como eletrodo indicador. O segundo eletrodo, por sua vez, deve ter um potencial constante independente do pH da solução, com o qual, portanto, o potencial do eletrodo indicador pode ser comparado em várias soluções; daí este segundo eletrodo ser denominado eletrodo de referência. Na medição do pH, o eletrodo de calomelano (saturado) é utilizado como eletrodo indicador.

A medição da f.e.m. de uma célula pode ser expressa por:

f.e.m. = |Evd – Ecal|

Ecal é o potencial de eletrodo do eletrodo de calomelano, o qual é constante.

O potencial do eletrodo de calomelano saturado é + 0,246V a 25ºC (medido contra um eletrodo padrão de hidrogênio). Evd, o potencial do eletrodo de vidro, por sua vez, depende do pH da solução. Para a região de pH 2-11 (onde a precisão da determinação é muito importante), a dependência do pH do potencial do eletrodo de vidro pode ser expressa por:

Evd = E0vd – 0,059 pH

onde E0vd é o potencial padrão do eletrodo de vidro. Esse valor varia para cada exemplar de instrumento, e também depende do estado de conservação e do pré-tratamento do eletrodo. Dentro de um conjunto de medições, isso pode ser considerado constante. Se empregarmos o processo habitual de calibração, não será necessário medir o potencial padrão e deduzir o potencial do eletrodo de calomelano, visto que o pH pode ser lido diretamente no medidor de pH.

Indicadores

Os indicadores de pH são substâncias orgânicas que possuem a propriedade de mudar de coloração com a variação do pH do meio. A mudança de coloração se processa de maneira gradual entre valores definidos da escala de pH.

Uma das causas de erro no uso dos indicadores é o fato da viragem dos mesmos ser gradual e se dar em um certo intervalo de pH. Outra causa de erro é devido ao fato da mudança de cor do indicador ocorrer em um pH diferente do pH do ponto de equivalência, fazendo com que o volume do titulante no ponto final seja diferente do volume do titulante no ponto de equivalência. Na prática procura-se escolher um indicador de cause o menor erro possível. É necessário frisar que não há necessidade de se eliminar o erro, isto é, não é preciso fazer com que o ponto final coincida exatamente com o ponto de equivalência.

No caso de uma titulação de um ácido forte com uma base forte esta coincidência existiria se o ponto final da titulação ocorresse em pH 7,0. Quando se observa num mesmo gráfico a curva de titulação e o intervalo de viragem de um dado indicador, é possível decidir se o mesmo é ou não adequado para esta titulação. Assim, o indicador correto para uma titulação será aquele cuja mudança de coloração ocorre em pH igual ao obtido dissolvendo-se no mesmo volume de sal formado pela neutralização, ou seja, o pH do ponto de equivalência.

Solução Tampão

É um tipo de solução que resiste à variação de pH quando pequenas quantidades de ácido ou base são a ela adicionadas.

Como se prepara uma solução tampão no laboratório?

1º Caso: Prepara-se 1 litro de solução aquosa misturando-se:

0,1 mol de HNO2 (Ácido Fraco)

0,1 mol de NaNO2 (Sal desse ácido fraco)

A solução obtida é uma solução tampão ácida.

2º Caso: Prepara-se 1 litro de solução aquosa misturando-se:

0,1 mol de NH4OH (Base Fraca)

0,1 mol de NH4Cl (Sal dessa base fraca)

A solução obtida é uma solução tampão alcalina ou básica.

Explicando o que ocorreu nos dois casos:

1º Caso – Tampão Ácido: é uma solução preparada a partir de um ácido fraco e um sal do mesmo ácido.

HNO2 è H+ + NO2-

NaNO2 è Na+ + NO2-

2º Caso – Tampão Básico: é uma solução preparada a partir de uma base fraca e um sal da mesma base.

NH4OH è NH4+ + OH-

NH4Cl è NH4+ + Cl-

Agrotóxicos

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Autoria: Flaviana Ernandes

Os agrotóxicos começaram a ser usados em escalas mundial após a 2° guerra. Vários serviram de armas químicas nas guerras da Coréia e do Vietnã., como o Agente Laranja, desfoliante que dizimou milhares de soldados civis.
Os países que tinham a agricultura como principal base de sustentação econômica, sofreram pressões de organismos financiadores internacionais para adquirir essas substâncias químicas.Com o inofensivo nome de “defensivos agrícolas”, eles eram incluídos compulsoriamente, junto com adubos e fertilizantes químicos nos financiamentos agrícolas.
Infelizmente, pouco se faz para controlar os impactos sobre a saúde dos que produzem e dos que consomem os alimentos impregnados por essas substâncias.
O DDT (inseticida organoclorado) foi banido em vários países, a partir da década de 70, quando estudos revelaram que os resíduos clorados persistiam ao longo da cadeia alimentar. Estudos demonstraram também contaminação do leite materno. No Brasil, apenas em 1992, após intensas pressões sociais, foram todas as fórmulas á base de cloro (como BHC, Aldrin, Líbano, etc).Várias outras substâncias como o Amitraz, foram proibidas.
Já os perigosos fungicidas – Maneb, Zineb e Dithane – embora proibidos em vários países, são usados aqui. Os dois primeiros podem provocar doença de Parkinson. O Dithane pode causar câncer, mutação e malformações no feto.O Gramoxone (mata rato) ,também proibido em vários países, é usado largamente no combate a ervas daninhas. A contaminação pode provocar fibrose pulmonar, lesões no fígado e intoxicação em crianças.
Vários estudos feitos com trabalhadores demonstram que há relação entre a exposição crônica a agrotóxicos e doença. E os riscos não se limitam ao homem do campo.Os resíduos das aplicações atingem os mananciais de água e o solo.Além disso, os alimentos comercializados nas cidades podem apresentar resíduos tóxicos.

A questão da Contaminação ambiental e Biomagnificação dos agrotóxicos

Quando os agrotóxicos são aplicados nos agroecossistemas, eles sofrem uma séria de reações e redistribuem-se nos diversos componentes deste ambiente, contaminando-os.
O grupo de agrotóxicos organoclorados foi o primeiro que despertou opinião pública devido a sua elevada estabilidade química que lhes confere prolongada persistência no ambiente.
O termo biomagnificação expressa o acúmulo dos agrotóxicos nos diversos níveis tróficos das cadeias ecológicas dos ecossistemas.O homem, por estar no topo de diversas cadeias alimentares, assim como os pássaros predadores, são os organismos que mais concentram os compostos organoclorados, com maiores riscos de intoxicação e morte.
A biomagnificação nos agrotóxicos nos organismos e a contaminação pode ser apresentada da seguinte maneira:
-Resíduos em água;
-Resíduos em ecossistemas aquáticos;
-Resíduos no solo;
-Resíduos em organismos terrestres e
-Resíduos na atmosfera.
São dois os processos de biomagnificação:
-Biomagnificação em certo nível trófico e biotransferência de um nível trófico para outro.
São duas as formas como ocorre a biomagnificação:
-Absorção direta do meio através da osmose e assimilação direta via oral através de alimentos.
A característica de um praguicida para sofrer magnificação biológica é persistência no meio ambiente, na forma disponível e no sistema biológico.

Manejo de Resíduos Tóxicos

O controle efetivo do armazenamento, do tratamento, da reciclagem e reutilização, do transporte, da recuperação e do deposito dos resíduos perigosos é de extrema importância para a saúde do homem, a proteção do meio ambiente, o manejo dos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável. Isto requer a cooperação e participação ativa da comunidade internacional, dos Governos e da indústria..
A prevenção da geração de resíduos perigosos e a reabilitação dos locais contaminados são elementos essenciais e ambos exigem conhecimentos, pessoal qualificado, instalações, recursos financeiros e capacidades técnicas e científicas.
Vários programas relacionados a manejo têm como objetivo geral impedir, tanto quanto possível, e reduzir a produção de resíduos perigosos e submeter esses resíduos a um manejo que impeça que provoquem danos ao meio ambiente e a saúde humana.
1. Objetivos dos programas
• Promover a prevenção e a redução ao mínimo dos resíduos perigosos;
• Promover e fortalecer a capacidade institucional d manejo de resíduos perigosos;
• Prevenir o trafico ilícito dos resíduos perigosos
• Estratégias de recuperação de resíduos perigosos para convertê-los em materiais úteis.

2. Cuidados com embalagens vazias
– Embalagens e vasilhames contaminados com agrotóxicos nunca devem ser queimados, enterrados, despejados no solo, jogadas na água ou deixadas nas beiras de rios ou estradas. Esse cuidado evitará a contaminação das águas, lagos e rios, e também de animais e pessoas.
– As embalagens de agrotóxicos vazias devem ser lavadas três vezes e serem guardadas em local seguro, até irem para um centro de recepção e coleta para reciclagem e destinação final sem riscos.
– O usuário de agrotóxicos deve consultar o fabricante e o revendedor para saber quais os centro de recepção e coleta de embalagens vazias que existem na sua região.
– A água da lavagem dos vasilhames deve ser colocada no tanque do equipamento de aplicação para ser reutilizada nas áreas de lavoura recém-tratadas.
Para conhecer o grau de risco dos agrotóxicos, observar as informações do rótulo que indicam a classe toxicológica dos produtos.

3. Regulamentação do manejo de resíduos tóxicos

Na seção I da resolução 44/226, de 22 de dezembro de 1989, a Assembléia Geral solicitou a cada uma das comissões regionais que, dentro dos recursos existentes, contribuíssem para a prevenção do tráfico ilícito de produtos e resíduos tóxicos e perigosos, por meio de monitoramento e avaliações regionais desse tráfico e de suas repercussões sobre o meio ambiente e a saúde. A Assembléia solicitou também às comissões regionais que atuassem em conjunto e cooperassem com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) tendo em vista manter o monitoramento e a avaliação eficazes e coordenadas do tráfico ilícito de produtos e resíduos tóxicos e perigosos

A saúde humana e a qualidade do meio ambiente se degradam constantemente devido a quantidade cada vez maior de resíduos tóxicos que são produzidos.Estão aumentando os custos diretos e indiretos que representam para a sociedade e para os cidadãos a produção, manipulação e depósitos desses resíduos.

Controle de Pragas e o Uso de Pesticidas

1. Necessidade do controle de pragas

Produtos químicos como pesticidas ou praguicidas são utilizados contra pragas animais ou vegetais prejudiciais ao ser humano e a plantas cultivadas.
Combatem a endemias, como o controle da dengue, febre amarela, controle de chagas; e a pragas na lavoura.
Usualmente se diz que determinada praga está controlada, quando se mantém sua densidade populacional abaixo do chamado “nível de dano econômico”, no caso de pragas agrícolas; ou, abaixo do “nível de transmissão”, no caso de doenças transmitidas por vetores, em saúde publica.

2. Perdas agrícolas devido a pragas

Desde tempos mais remotos, os problemas fitossanitários têm causado inúmeros prejuízos à agricultura. Indubitavelmente, esta batalha persistirá, pois homem, pragas, patógenos e plantas invasoras têm em comum um princípio básico de busca: o alimento, sem o qual não sobrevivem.
A maior expansão demográfica ocorrida no início deste século, a maior demanda de alimentos, o monocultivo, a abertura de novas fronteiras agrícolas em áreas tropicais e sub-tropicais, bem como as significativas modificações nos ecossistemas fizeram com que estes agentes biológicos e seus subseqüentes danos abalassem a economia de diversos países, com enormes prejuízos.Pragas introduzidas em novas áreas estão custando atualmente à sociedade moderna direta e indiretamente US$ 6 bilhões/ano em perdas na produção e produtividade, adoções de medidas de controle, desemprego, citando apenas alguns fatores. Em estimativas feitas pelo governo americano, 43 insetos invasores exóticos, no período de 1906 a 1991, causaram prejuízos de US$ 925 bilhões aos cofres públicos. Nos últimos anos, apenas cinco grupos de insetos, foram os responsáveis por US$ 3 bilhões/ano. Para as associações de cotonicultura americanas, no sistema produtivo de algodão, no ano de 2002, os prejuízos somaram US$ 1,2 bilhão/ano provocados por alguns poucos insetos. As perdas totais nessa cultura causadas por esses insetos foram de 4,79%, o que provocou aumentos de US$ 60,67 por acre na adoção de medidas de controle e de US$ 88,80 por acre, considerando custos e perdas.
A introdução do bicudo do algodoeiro, na década de 1980, levou à queda de produção de algodão, principalmente na região nordeste do país, gerando uma catástrofe social. O desenvolvimento de cultivares pela Embrapa adaptadas a outras condições climáticas, associado ao manejo integrado de pragas, está fazendo com que o país, ainda que timidamente, volte a exportar esse produto.
A entrada e dispersão recente da sigatoka negra da bananeira, que entrou pela Venezuela ou pela Colômbia, a mosca-da-carambola vinda, provavelmente da Guiana Francesa, a mosca-negra-dos-citros proveniente do Caribe, a ferrugem asiática da soja, proveniente do Paraguai, além de outros exemplos já ocorridos no Brasil, como a mosca-branca, nematóide do cisto da soja, vírus da tristeza do citros, cancro-cítrico, ferrugem do cafeeiro, vespa-da-madeira, são apenas alguns dos organismos presentes, atualmente, nos sistemas agrícolas de forma localizada ou dispersos nos sistemas agrícolas.
Outro exemplo a ser dado e que não deve ser esquecido de introdução e conseqüente estabelecimento da praga, é o da vassoura-de-bruxa. O Brasil passou do segundo produtor mundial de cacau, em 1985, com uma produção de 500.000 toneladas para um quarto da produção da Costa do Marfim, no ano de 2000. Da mesma forma, o psilídeo de concha que afeta o setor florestal e foi introduzido recentemente poderá ter seu efeito diminuído pela descoberta de um inimigo natural dessa praga, em solo brasileiro. A criação massal desse agente de controle por parte da Embrapa, para liberação em áreas infestadas pelo psilídeo já se iniciou.
Apesar de inúmeras pragas já terem sido introduzidas no Brasil, outras centenas, ainda podem entrar e estabelecer. Em levantamentos recentes realizados pelo Laboratório de Quarentena Vegetal (LQV), da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, observou-se que aproximadamente 1.000 insetos podem colocar em risco a agricultura brasileira. Essas e outras pragas ou espécies invasoras exóticas podem afetar o valor agronômico e florestal de produtos, elevar custos de controle, diminuir a qualidade e quantidade de alimentos disponíveis a sociedade, contaminar o meio-ambiente, entre outros fatores, tirando o país da competição do comércio internacional.

3. Promessas e problemas das soluções químicas

A utilização de pesticidas químicos é e continuará a ser importante para a redução dos prejuízos das colheitas causados por pragas, nos próximos anos. O mercado de pesticidas registra, atualmente, um volume de receitas de US $30 bilhões por ano, sendo 80% dos pesticidas utilizados nos países desenvolvidos. Espera-se que a procura dos pesticidas aumentará à medida que os países em desenvolvimento forem aumentando a sua produção agrícola para satisfazer as necessidades nacionais. Essa tendência será, provavelmente, impulsionada por muitas das forças responsáveis pela aceleração do crescimento no passado: a ênfase sobre soluções “químicas” para os problemas agrícolas; a promoção do uso de pesticidas pelos serviços de extensão rural, as campanhas de vendas agressivas dos distribuidores de pesticidas; a quase ausência de investimento em métodos alternativos dos pesticidas para proteger as colheitas, especialmente nos países em desenvolvimento; e uma maior resistência das plantas, o que leva cada vez mais ao uso intensivo de pesticidas com o fim de minorar as perdas.
Assiste-se a uma contínua controvérsia acerca da extensão dos efeitos nocivos dos pesticidas químicos. Devido à criação de uma legislação mais rigorosa sobre o uso de alguns pesticidas e a proibição de outros, as principais sociedades transnacionais que dominam o mercado dos pesticidas estão a investir em novos produtos de pequeno espectro, menos tóxicos e de efeito menos persistentes, a fim de cumprirem as normas mais rigorosas nos seus principais mercados.
Esses novos e melhores produtos, que são mais caros enfrentam a concorrência dos pesticidas mais antigos sem patentes e sem alvos definidos, que contêm compostos perigosos proibidos, mas a fiscalização do cumprimento da legislação é muito pouco rigorosa.

4. Problemas originados do uso de inseticidas

Os inseticidas produzidos nas décadas de 50 e 60 foram muito eficientes e baratos, no entanto trouxeram vários efeitos indesejáveis:
• A resistência das pragas;
• Destruição de organismos não-alvos;
• Ressurgência de pragas como conseqüências dos fatores a cima;
• Surgimento de pragas secundárias;
• Efeitos adversos ao meio ambiente através da contaminação do solo e da água.

Soluções Alternativas Para o Controle de Pestes

1. Cultivo sem agrotóxicos

Núcleos de agricultura natural ou orgânica (sem o uso de agrotóxicos) surgem como alternativa ao modelo das monoculturas, que privilegia a produtividade a custa da saúde dos lavradores e dos consumidores. Os produtores orgânicos estão ganhando cada vez mais espaço junto aos consumidores.
Os produtos orgânicos, em geral, são de menor tamanho e levam mais tempo para serem produzidos e colhidos. O fato é que quanto mais bonita a fruta ou hortaliça, mais se deve desconfiar do uso abusivo de agrotóxicos.

2. Gestão integrada do controle de pragas (Integrated Pest Manegement-IPM)

Promover a Gestão Integrada do Controlo de Pragas (“IPM”) seria uma forma de reduzir o uso de pesticidas. Alguns especialistas vêem a IPM como uma componente de um processo mais amplo para uma agricultura “isenta de produtos químicos”, ao passo que outros a vêem como um sistema que proporciona o uso mais eficiente de pesticidas químicos. Todos eles, porém, concordam que devem ser escolhidas alternativas de controlo das pragas sem o uso de produtos químicos.
Dada a atual situação de prevalência dos pesticidas químicos, além das incertezas quanto aos resultados de métodos isentos de produtos químicos, é pouco provável que venha a existir uma agricultura totalmente sem pesticidas nas próximas décadas. É sim, muito provável, que as versões GIP que serão promovidas adotem métodos biológicos, mas com o emprego judicioso de alguns pesticidas químicos. Terá o cuidado em aplicar as quantidades certas de pesticidas em épocas do ano adequadas, sem a destruição dos organismos predadores naturais das pragas.
Atualmente, varias praticas e métodos permitem controlar pragas e doenças sem o uso de produtos tóxicos, o uso de variedades de plantas resistentes a pragas; rotação de cultura; distribuição de resíduos de colheitas; adubação adequada e outras boas práticas agrícolas.Os principais métodos recomendados são, utilização de inimigos naturais das pragas (controle biológico), controle físico (calor, frio e umidade) e uso de armadilhas e barreiras.

3. Aumento da resistência

O uso abusivo de inseticidas tem propiciado a seleção de inúmeras linhagens de insetos resistentes, alguns dos quais já estão sendo chamados de “superinsetos” devido à grande dificuldade de sua erradicação por via química.
A resistência é o resultado da seleção de indivíduos geneticamente predispostos a sobreviver aos efeitos dos inseticidas.
Tolerância é a habilidade que um indivíduo tem de sobreviver aos efeitos dos inseticidas.
A resistência múltipla ocorre quando uma população desenvolve mais de um mecanismo de resistência contra determinados compostos.

4. Controle biológico

Esse método consiste em introduzir no ecossistema um inimigo natural (predador, parasita ou competidor) da espécie nociva ao interesse humano, para manter sua densidade populacional em níveis em que os prejuízos provocados sejam toleráveis. Quando bem planejado, acarreta evidentes vantagens em relação ao uso de agentes químico, uma vez que não polui o ambiente e não causa desequilíbrios ecológicos.
Exemplos de alguns seres vivos que atuam no controle biológico no Brasil:
• Metarhizium anisoplive: Fungo que parasita insetos diversos como lagartas, besouros, cigarrinhas etc. O micélio do fungo envolve o inseto, mumificando-o.
• Apenteles flavipes; Pequena vespa, que injeta ovos em lagartas diversas (parasitas da cana-de-açúcar, milho etc). Dos ovos eclodem larvas que destroem o inseto parasitado.
• Coccinella septempunetata: Inseto conhecido como joaninha, que atua como predador de diversas espécies de pulgões.
• Boculovirus anticorsia: Vírus utilizado no combate a largata-da-soja.

5. Biotecnologia

Futuramente a biotecnologia será utilizada no controle de pragas, fazendo modificações genéticas nas plantas. Essas plantas receberiam os herbicidas mas somente as ervas daninhas seriam destruídas. Já outras plantas foram criadas para resistir a pragas sem uso de pesticidas e outros seriam resistentes tanto a herbicidas como a insetos. Existe porém, uma preocupação de que as variedades melhoradas poderão causar mais resistência às pragas, e uma possível transferência das propriedades genéticas de plantas modificadas para ervas daninhas resistentes aos herbicidas. E não se sabe os efeitos de longo prazo do consumo dessas plantas geneticamente alteradas, tanto em seres humanos como em animais.

6. Bioinseticidas para o controle de insetos

O mosquito urbano, também conhecido por muriçoca, carapanã e pernilongo, com sua picada dolorida e um barulho incômodo, está presente em todas as regiões do Brasil. Algumas raças transmitem doenças como a malária e a dengue.
A Embrapa desenvolveu um inseticida biológico a partir de uma bactéria existente no meio ambiente, que tem se mostrado muito eficaz no combate ao mosquito, eliminando diretamente suas larvas. Mortal para os insetos, o bioinseticida é inofensivo ao homem e aos animais.
As pesquisas avançam e em breve serão lançados novos bioinseticidas, a partir de bactérias específicas, para combater o mosquito da dengue, borrachudos e lagartas.

7. Feromônios

Feromônios são definidos, como substâncias liberadas por insetos e ácaros – e, pelos animais – as quais exercem influência sobre indivíduos da mesma espécie. Ou seja, são substâncias que possuem ou carregam uma excitação ou estímulo.
Nos programas de controle de pragas, os feromônios, chamados como “atraentes sexuais”, agem atraindo o sexo oposto. Têm sido estudados, quanto à sua eventual aplicação nos programas de combate às pragas da lavoura, diferentes aspectos:
• Como monitor, ou seja, para determinação do nível populacional de diferentes pragas, do que resulta orientação segura sobre a ocasião oportuna para a aplicação dos tratamentos químicos.
• Poderão ter também aplicação nos estudos bio-ecológicos como, por exemplo: levantamentos, curvas de flutuações, alcance e altura de vôo, hábitos (diurnos e noturnos), horas de maior atividade dos insetos, etc.
• Um outro aspecto do emprego é o de “controle massal”, isto é, controle direto das populações de insetos. O feromônio é colocado em armadilhas, atraindo as pragas de maneira específica, sendo então capturadas em grande número, promovendo queda de população e como conseqüência, de prejuízos.
• Existem, ainda, sistemas denominados de “confusão dos machos” , em que doses maiores de feromônios sexuais, promovem o desnorteamento na procura das fêmeas, pois são atraídos em todas as direções, sem detectar o ponto zero (ausência de feromônio), permanecendo então, como que inertes até sobrevir à morte.

8. Gama-radiação

A energia nuclear já vem sendo utilizada em diversas partes do mundo na desinfestação de larvas em frutas. O método consiste em expor as frutas à radiação em ambiente fechado, garantindo a conservação e a qualidade dos produtos.
Outro uso da tecnologia que começa a ser desenvolvido no Brasil é a energia nuclear para a esterilização de insetos-praga. “Os machos são irradiados e liberados no ambiente para competirem com os reprodutores da espécie-praga”.

Agrotóxicos: O Veneno Nosso de Cada Dia

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Autoria:Ederson Leonardo Soares

Os agrotóxicos foram desenvolvidos na Primeira Guerra Mundial e utilizados mais amplamente na Segunda Guerra Mundial como arma química. Com o fim da guerra, o produto desenvolvido passou a ser utilizado como “defensivo agrícola”.

O primeiro veneno, o composto orgânico DDT, foi sintetizado em 1874 por Othomar Zeidler, porém só em 1939 Paul Muller descobriu suas propriedades inseticidas. Pela descoberta e posterior aplicação do DDT no combate a insetos, Muller recebeu o prêmio Nobel de química em 1948. O DDT era então a grande arma para acabar com o inseto propagador da malária, até que descobriu-se que ele &ndash como todos os compostos organoclorados &ndash é cancerígeno, teratogênico e cumulativo no organismo.

No pós-guerra, os vencedores articularam uma expansão dos seus negócios a partir das indústrias que haviam se desenvolvido durante o conflito, e entre elas a indústria química. Na Europa havia fome. Foi então que surgiu a “revolução verde”, que visava promover a agricultura, gerando comida para os famintos do mundo.

A “revolução verde” chegou ao Brasil em meados da década de 60. Foi implantada através de imposição das indústrias de venenos e do governo brasileiro: o financiamento bancário para a compra de semente só saia se o agricultor comprasse também o adubo e o agrotóxico.

Esta política levou a uma grande contaminação ambiental, sem que a fome fosse extinta. Hoje, 1/5 das crianças não ingerem a quantidade suficiente de calorias e proteínas que necessitam. E cerca de 2 bilhões de pessoas &ndash terceira parte de humanidade &ndash sofrem de anemia. A cada ano 30 milhões de pesssoas morrem de fome no mundo e 800 milhões sofrem de subalimentação crônica.

Enquanto alguns países, principalmente da Europa, tentam reverter o duro quadro de degradação ambiental e contaminação dos alimentos, no Brasil a situação se agrava a cada ano. Em 1970, fábricas obsoletas foram transferidas para o Brasil, que está entre os 5 maiores consumidores de venenos na agricultura no mundo.

Estima-se que no ano passado foram vendidos no país cerca de US$ 2 bilhões de agrotóxicos, aproximadamente 400 mil toneladas.

A degradação do meio ambiente tem conseqüências a longo prazo e seus efeitos podem ser irreversíveis. Em escala planetárias, existem mais de 2 trilhões de toneladas de resíduos industriais sólidos e cerca de 350 milhões de toneladas de detritos gerados por ano.

A utilização de agrotóxicos está comprometendo toda a humanidade e a vida na Terra. Os trabalhadores que manuseiam os venenos trabalham sem nenhuma proteção, como botas, macacões, máscaras, capacetes, luvas e outros equipamentos. Não existe orientação e falta conhecimento do que fazer com resíduos e embalagens. O governo brasileiro nunca fez valer a lei de agrotóxicos que, entre outros aspectos, proíbem a comercialização de produtos que sejam cancerígenos, mutagênicos e teratogênicos.

Atualmente, o controle dos agrotóxicos deve ser feito pelo Ministério da Saúde e a questão ambiental para o Ibama. O governo quer passar tudo para o Ministério da Agricultura.

Os agrotóxicos podem ser divididos em inseticidas e herbicidas. Os inseticidas formam 3 grandes grupos, os organoclorados, os organofosforados e carbamatos e as piretrinas. Os herbicidas têm como grupos mais importantes Paraquat, clorofenoxois e dinitrofenóis.

Os organoclorados são os que mais persistem no meio ambiente, chegando a permanecer por até 30 anos. São absorvidos por via oral, respiratória e dérmica, e atingem o sistema nervoso central e periférico. Provocando câncer e por isso foram banidos de vários países.

Os organofosforados e carbamatos são inseticidas mais utilizados atualmente a também são absorvidos pelas vias oral, respiratória e dérmica. Seus efeitos são alteração do funcionamento dos músculos cérebro e glândulas.

As piretrinas são inseticidas naturais ou artificiais. São instáveis à luz e por isso não se prestam à agricultura. São usados em ambientes domésticos na forma de spray, espirais ou em tabletes que se dissolvem ao aquecimento. São substâncias alergizantes e desencadeiam crises de asma e bronquites em crianças.

O herbicida Paraquat oferece grande risco. É um herbicida que mata todos os tipos de plantas. A substância determina lesões de Rim e se concentra nos Pulmões, causando fibrose irreversível.

Os principais clorofenóis são o 2.4-D e o 2.4.5-T, que são cancerígenos. O agente laranja, usado na Guerra do Vietnã, é uma mistura do 2.4-D e do 2.4.5-T.

Além dos dados acima, alguns pontos merecem ser levantados. Atualmente, 6 a 8 empresas detêm o oligopólio da produção de agrotóxicos no mundo. Em 1981 a Alemanha vendeu 2 fábricas de venenos para o Iraque matar os curdos. O Tamarron matou 16 pessoas em 1 ano na Costa Rica. Milhares de jovens às vezes com menos de 18 anos, quimicamente são castrados pelo DDCT (Bromocloropropano), que foi parado de fabricar nos USA em 1970.

Na U.E. uma pessoa só pode comprar fosforados após um curso de 60 horas e receber carteira de autorização de usar o agrotóxico no município. A maioria das fábricas de agrotóxicos atualmente estão em países do Terceiro mundo. Além disso, agrotóxico não paga ICMS no Brasil.

Intoxicação por agrotóxicos

O Brasil encontra-se entre um dos maiores consumidores de produtos praquicidas (agrotóxicos) do mundo, tanto aqueles de uso agrícola como os domésticos (domissanitários) e os utilizados em Campanha de Saúde.

Dada a falta de controle no uso destas substancias químicas tóxicas e o desconhecimento da população em geral sobre os riscos e perigos à saúde daí decorrentes,

estima-se que as taxas de intoxicações humanas no pais sejam altas. Deve-se levar em conta que, segundo a Organização Nacional de Saúde para cada caso notificado de intoxicação ter-se-ia 50 outros não notificados.

Os perigos representados pelos agrotóxicos

O perigo começa no próprio campo, com os agricultores que pulverizam os agrotóxicos nas lavouras. A exposição destes produtos de elevada toxidade sem a devida proteção pode ocasionar invalidez e até morte.

Em seguida, o perigo chega à mesa do consumidor dos grandes e médios centros urbanos. Os vegetais e frutas disponíveis no mercado, de aspecto agradável podem esconder em sua película externa fragmentos de agrotóxicos utilizados na lavoura.

O consumo de alimentos cultivados com adubos orgânicos, sementes resistentes e que utilizem um controle biológico de pragas seria o ideal. Entretanto, este tipo de agricultura não é incentivado pelo governo, o que encarece e dificulta a comercialização dos produtos.

Os metais pesados atuam como agrotóxicos quando lançados nos rios e oceanos; acumulando na cadeia alimentar, chegam pelas descargas dos rios contaminados. As principais fontes são as industriais, os garimpos e as lavouras, que aplicam cobre e zinco no combate aos fungos.

Os efeitos da contaminação dependem não só da dose, como também do tipo de poluente. O chumbo altera a síntese de hemoglobina, provocando anemia, insuficiência renal, problemas no sistema nervoso, cólicas intestinais e convulsões.

Outro sistema de contaminação ocorre por ar contaminado, onde poluentes podem acarretar em debilidade mental, tontura e enfraquecimento de pernas.

Bioacumulação, eutrofização e conceito

A bioacumulação e o fenômeno através do qual os organismos vivos retêm, dentro de si, certas substancias tóxicas sem conseguir eliminá-las.

A eutrofização refere-se ao que poderíamos chamar de “fertilização” das águas dos rios, lagos, represas, ou mesmo do mar, e ocorre continuamente com depósito de várias substancias nutritivas que vão alimentar as algas, os peixes e outros organismos aquáticos.

Quando estas “fertilizações” acontecem lentamente, de modo a contribuir para o equilíbrio ecológico do ambiente aquático, é chamada de eutrofização natural.

Certas atividades humanas, como a agricultura, fazem chegar até as águas superficiais uma quantidade de nutrientes muito maior que o normal. Arrastados pelas enxurradas, os adubos agrícolas chegam até os rios e lagos, o que se chama de eutrofização cultural.

Conceitos de poluição:

De acordo com o conceito mais moderno e abrangente, poluição é tudo que ocorre com o meio e que altera suas características originais. Assim, um lago utilizado para o abastecimento de água ou para a pesca, estará poluído quando não mais se prestar a essas funções.

Esgotos

Os esgotos contêm, além de fezes humanas, restos de alimentos, sabões e detergentes, sendo considerados os principais fatores poluentes das águas em regiões densamente povoadas. Podendo citar como exemplo de águas poluídas por esgoto o rio Guaíba em Porto Alegre; o rio Tietê em São Paulo; e a Baía de Guanabara no Rio de Janeiro.

Agricultura

A agricultura contribui drasticamente com a poluição das águas, tanto superficiais como subterrâneas.

Essa contribuição se faz, basicamente, de duas formas: pelo aumento do despejo de substâncias eutrofizantes e pelo despejo de substâncias tóxicas.

Substâncias Eutrofizantes:

O aumento de substâncias eutrofizantes provocado pela agricultura ocorre em primeiro lugar, pelo transporte de fertilizantes químicos à base de nitrogênio e fósforo, e também de detritos animais, para os riachos e lagos, devido a ação das chuvas.

O potássio e o cálcio exercem pouca influência sobre o crescimento de microrganismos na água. Entretanto, o nitrogênio e, principalmente, o fósforo são extremamente importantes como elementos eutrofizantes, pois os fosfatos e alguns compostos nitrogenados favorecem grandemente a proliferação de algas e ourtos microrganismos aquáticos.

A Degradação do Meio Ambiente

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Autoria: Thiago Ferreira de Souza

1- O que é poluição

Dá-se o nome de poluição a qualquer degradação (deterioração, estrago) das condições ambientais, do habitat de uma coletividade humana. É uma perda, mesmo que relativa, da qualidade de vida em decorrência de mudanças ambientais. São chamados de poluentes os agentes que provocam a poluição, como um ruído excessivo, um gás nocivo na atmosfera, detritos que sujam os rios ou praias ou ainda um cartaz publicitário que degrada o aspecto visual de uma paisagem. Seria possível relacionar centenas de poluentes e os tipos de poluição que ocasionam, mas vamos citar apenas mais dois exemplos.

Um deles são os agrotóxicos (DDT, inseticidas, pesticidas), muito utilizados para combater certos microorganismos e pragas, em especial na agricultura. Ocorre que o acúmulo desses produtos acaba por contaminar os alimentos com substâncias nocivas à saúde humana, às vezes até cancerígenas. Outro exemplo é o das chuvas ácidas, isto é, precipitações de água atmosférica carregada de ácido sulfúrico e de ácido nítrico. Esses ácidos, que corroem rapidamente a lataria dos automóveis, os metais de pontes e outras construções, além de afetarem as plantas e ocasionarem doenças respiratórias e da pele nas pessoas, são formados pela emissão de dióxido de enxofre e óxidos de nitrogênio por parte de certas indústrias. Esses gases, em contato com a água da atmosfera, desencadeiam reações químicas que originam aqueles ácidos. Muitas vezes essas chuvas ácidas vão ocorrer em locais distantes da região poluidora, inclusive em países vizinhos, devido aos ventos que carregam esses gases de uma área para outra.

O problema da poluição, portanto, diz respeito à qualidade de vida das aglomerações humanas. A degradação do meio ambiente do homem provoca uma deterioração dessa qualidade, pois as condições ambientais são imprescindíveis para a vida, tanto no sentido biológico como no social.

2- A revolução industrial e a poluição.

Foi a partir da revolução industrial que a poluição passou a constituir um problema para a humanidade. É lógico que já existiam exemplos de poluição anteriormente, em alguns casos até famosos (no Império Romano, por exemplo). Mas o grau de poluição aumentou muito com a industrialização e urbanização, e a sua escala deixou de ser local para se tornar planetária. Isso não apenas porque a indústria é a principal responsável pelo lançamento de poluentes no meio ambiente, mas também porque a Revolução Industrial representou a consolidação e a mundialização do capitalismo, sistema sócio-econômico dominante hoje no espaço mundial. E o capitalismo, que tem na indústria a sua atividade econômica de vanguarda, acarreta urbanização, com grandes concentrações humanas em algumas cidades. A própria aglomeração urbana já é por si só uma fonte de poluição, pois implica numerosos problemas ambientais, como o acúmulo de lixo, o enorme volume de esgotos, os congestionamentos de tráfego etc.

Mas o importante realmente é que o capitalismo é um sistema econômico voltado para a produção e acumulação constante de riquezas. E tais riquezas nada mais são do que mercadorias, isto é, bens e serviços produzidos – geralmente em grande escala – para a troca, para o comércio. Praticamente tudo que existe, e tudo o que é produzido, passa a ser mercadoria com o desenvolvimento do capitalismo. Sociedades, indivíduos, natureza, espaço, mares, florestas, subsolo: tudo tem de ser útil economicamente, tudo deve ser utilizado no processo produtivo. O importante nesse processo não é o que é bom ou justo e sim o que trará maiores lucros a curto prazo. Assim derrubam-se matas sem se importar com as conseqüências a longo prazo; acaba-se com as sociedades preconceituosamente rotuladas de “primitivas”, porque elas são vistas como empecilhos para essa forma de “progresso”, entendido como acumulação constante de riquezas, que se concentram sempre nas mãos de alguns.

A partir da Revolução Industrial, com o desenvolvimento do capitalismo, a natureza vai pouco a pouco deixando de existir para dar lugar a um meio ambiente transformado, modificado, produzido pela sociedade moderna. O homem deixa de viver em harmonia com a natureza e passa a dominá-la, dando origem ao que se chama de segunda natureza: a natureza modificada ou produzida pelo homem – como meio urbano, por exemplo, com seus rios canalizados, solos cobertos por asfalto, vegetação nativa completamente devastada, assim como a fauna original da área, etc. – , que é muito diferente da primeira natureza, a paisagem natural sem intervenção humana.

Contudo, esse domínio da tecnologia moderna sobre o meio natural traz conseqüências negativas para a qualidade da vida humana em seu ambiente. O homem, afinal, também é parte da natureza, depende dela para viver, e acaba sendo prejudicado por muitas dessas transformações, que degradam sua qualidade de vida.

3. A POLUIÇÃO DAS ÁGUAS

Desde os tempos mais remotos o homem costuma lançar seus detritos nos cursos de água. Até a Revolução Industrial, porém, esse procedimento não causava problemas, já que os rios, lagos e oceanos têm considerável poder de autolimpeza, de purificação. Com a industrialização, a situação começou a sofrer profundas alterações. O volume de detritos despejados nas águas tornou-se cada vez maior, superando a capacidade de purificação dos rios e oceanos, que é limitada. Além disso, passou a ser despejada na água uma grande quantidade de elementos que não são biodegradáveis, ou seja, não são decompostos pela natureza. Tais elementos – por exemplo, os plásticos, a maioria dos detergentes e os pesticidas – vão se acumulando nos rios, lagos e oceanos, diminuindo a capacidade de retenção de oxigênio das águas e, consequentemente, prejudicando a vida aquática.

A água empregada para resfriar os equipamentos nas usinas termelétricas e atomelétricas e em alguns tipos de indústrias também causa sérios problemas de poluição. Essa água, que é lançada nos rios ainda quente, faz aumentar a temperatura da água do rio e acaba provocando a eliminação de algumas espécies de peixes, a proliferação excessiva de outras e, em alguns casos, a destruição de todas.

Um dos maiores poluentes dos oceanos é o petróleo. Com o intenso tráfego de navios petroleiros, esse tipo de poluição alcança níveis elevadíssimos. Além dos vazamentos causados por acidente, em que milhares de toneladas de óleo são despejados na água, os navios soltam petróleo no mar rotineiramente, por ocasião de lavagem de seus reservatórios. Esses resíduos de petróleo lançados ao mar com a água da lavagem representam cerca de 0,4 a 0,5% da carga total.

A POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

A poluição atmosférica caracteriza-se basicamente pela presença de gases tóxicos e partículas sólidas no ar. As principais causas desse fenômeno são a eliminação de resíduos por certos tipos de indústrias (siderúrgicas, petroquímicas, de cimento, etc.) e a queima de carvão e petróleo em usinas, automóveis e sistemas de aquecimento doméstico.

O ar poluído penetra nos pulmões, ocasionando o aparecimento de várias doenças, em especial do aparelho respiratório, como a bronquite crônica, a asma e até o câncer pulmonar. Esses efeitos são reforçados ainda pelo consumo de cigarros.

Nos grandes centros urbanos, tornam-se freqüentes os dias em que a poluição do ar atinge níveis críticos, seja pela ausência de ventos, seja pelas inversões térmicas, que são períodos nos quais cessam as correntes ascendentes do ar, importantes para a limpeza dos poluentes acumulados nas camadas próximas à superfície.

A maioria dos países capitalistas desenvolvidos já possui uma rigorosa legislação antipoluição, que obriga certas fábricas a terem equipamentos especiais (filtros, tratamento de resíduos, etc.) ou a usarem processos menos poluidores. Nesses países também é intenso o controle sobre o aquecimento doméstico a carvão, o escapamento dos automóveis, etc. Tais procedimentos alcançam resultados consideráveis, embora não eliminem completamente o problema da poluição do ar. Por exemplo, pesquisas realizadas há alguns anos mostraram que chapas de ferro se corroem muito mais rapidamente em São Paulo do que em Chicago, apesar de esta metrópole norte-americana possuir maior quantidade de indústrias e automóveis em circulação.

Calcula-se que a poluição do ar tenha provocado um crescimento de teor de gás carbônico na atmosfera, que teria sofrido um aumento de 14% entre 1830 e 1930. Hoje em dia esse aumento é de aproximadamente 0,3% ao ano. Os desmatamentos contribuem bastante para isso, pois a queima das florestas produz grande quantidade de gás carbônico. Como o gás carbônico tem a propriedade de absorver calor, pelo chamado “efeito estufa” , um aumento da proporção desse gás na atmosfera pode ocasionar um aquecimento da superfície terrestre. Efeito estufa: ação que certos gases exercem sobre a radiações do calor da terra, interceptando-as e transmitindo-as de volta a superfície.

Baseados nesse fato, alguns cientistas estabeleceram a seguinte hipótese: com a elevação da temperatura média na superfície terrestre, que no início do século XXI será 2ºC mais alta do que hoje, o gelo existente nas zonas polares (calotas polares) irá se derreter. Consequentemente, o nível do mar subirá cerca de 60 m, inundando a maioria das cidades litorâneas de todo o mundo. Alguns pesquisadores pensam inclusive que esse processo já começou a ocorrer a partir do final da década de 80. Os verões da Europa e até da América têm sido a cada ano mais quente e algumas medições constataram um aumento pequeno, de centímetros, do nível médio do mar em algumas áreas litorâneas. Todavia, esse fato não é ainda admitido por grande parte dos estudiosos do assunto.

Outra importante conseqüência da poluição atmosférica é o surgimento e a expansão de um buraco na camada de ozônio, que se localiza na atmosfera – camada atmosférica situada entre 20 e 80 Km de altitude.

O ozônio é um gás que filtra os raios ultravioleta do Sol. Se esses raios chegassem à superfície terrestre com mais intensidade provocariam queimaduras na pele, que poderiam até causar câncer, e destruiriam as folhas das árvores. O gás CFC – clorofluorcarbono -, contido em sprays de desodorantes ou inseticidas, parece ser o grande responsável pela destruição da camada de ozônio. Por sorte, esses danos foram causados na parte da atmosfera situada acima da Antártida. Nos últimos anos esse buraco na camada de ozônio tem se expandido constantemente.

4. OS PROBLEMAS AMBIENTAIS DOS GRANDES CENTROS

De modo geral, os problemas ecológicos são mais intensos nas grandes cidade que nas pequenas ou no meio rural. Além da poluição atmosférica, as metrópoles apresentam outros problemas graves:

 Acúmulo de lixo e de esgotos. Boa parte dos detritos pode ser recuperada para a produção de gás (biogás) ou adubos, mas isso dificilmente acontece. Normalmente, esgotos e resíduos de indústrias são despejados nos rios. Com freqüência esses rios “morrem” (isto é, ficam sem peixe) e tornam-se imundos e malcheirosos. Em algumas cidades, amontoa-se o lixo em terrenos baldios, o que provoca a multiplicação de ratos e insetos.
 Congestionamentos freqüentes, especialmente nas áreas em que os automóveis particulares são muito mais importantes que os transportes coletivos muitos moradores da periferia das grandes cidades dos países do Sul, em sua maioria de baixa renda, gastam três ou quatro horas por dia só no caminho para o trabalho.
 Poluição sonora, provocada pelo excesso de barulho (dos veículos automotivos, fábricas, obras nas ruas, grande movimento de pessoas e propaganda comercial ruidosa). Isso pode ocasionar neuroses na população, além de uma progressiva diminuição da capacidade auditiva.
 Carência de áreas verdes (parques, reservas florestais, áreas de lazer e recreação, etc.). Em decorrência de falta de áreas verdes agrava-se a poluição atmosférica, já que as plantas através da fotossíntese, contribuem para a renovação do oxigênio no ar. Além disso tal carência limita as oportunidades de lazer da população, o que faz com que muitas pessoas acabem passando seu tempo livre na frente da televisão, ou assistindo a jogos praticados por esportistas profissionais (ao invés de eles mesmos praticarem esportes).
 Poluição visual, ocasionada pelo grande número de cartazes publicitários, pelos edifícios que escondem a paisagem natural, etc.

Na realidade, é nos grandes centros urbanos que o espaço construído pelo homem, a segunda natureza, alcança seu grau máximo. Quase tudo aí é artificial; e, quando é algo natural, sempre acaba apresentando variações, modificações provocadas pela ação humana. O próprio clima das metrópoles – o chamado clima urbano – constitui um exemplo disso. Nas grandes aglomerações urbanas normalmente faz mais calor e chove um pouco mais que nas áreas rurais vizinhas; além disso, nessas áreas são também mais comuns as enchentes após algumas chuvas. As elevações nos índices térmicos do ar são fáceis de entender: o asfaltamento das ruas e avenidas, as imensas massas de concreto, a carência de áreas verdes, a presença de grandes quantidades de gás carbônico na atmosfera (que provoca o efeito estufa), o grande consumo de energia devido à queima de gasolina, óleo diesel querosene, carvão, etc., nas fábricas, residências e veículos são responsáveis pelo aumento de temperatura do ar. Já o aumento dos índices de pluviosidade se deve principalmente à grande quantidade de micropartículas (poeira, fuligem) no ar, que desempenham um papel de núcleos higroscópicos que facilitam a condensação do vapor de água da atmosfera. E as enchentes decorrem da dificuldade da água das chuvas de se infiltrar no subsolo, pois há muito asfalto e obras, o que compacta o solo e aumenta sua impermeabilização.

Todos esses fatores que provocam um aumento das médias térmicas nas metrópoles somados aos edifícios que barram ou dificultam a penetração dos ventos e à canalização das águas – fato que diminui o resfriamento provocado pela evaporação – conduzem à formação de uma ilha de calor nos grandes centros urbanos. De fato, uma grande cidade funciona quase como uma “ilha” térmica em relação às suas vizinhanças, onde as temperaturas são normalmente menores. Essa “ilha de calor” atinge o seu pico, o seu grau máximo, no centro da cidade.

A grande concentração de poluentes na atmosfera provoca também uma diminuição da irradiação solar que chega até a superfície. Esse fato, juntamente com a fraca intensidade dos ventos em certos períodos, dá origem às inversões térmicas.

O fenômeno da inversão térmica – comum, por exemplo, em São Paulo, sobretudo no inverno – consiste no seguinte: o ar situado próximo à superfície, que em condições normais é mais quente que o ar situado bem acima da superfície, torna-se mais frio que o das camadas atmosféricas elevadas. Como o ar frio é mais pesado que o ar quente, ele impede que o ar quente, localizado acima dele, desça. Assim, não se formam correntes de ar ascendentes na atmosfera. Os resíduos poluidores vão então se concentrando próximo da superfície, agravando os efeitos da poluição, tal como irritação nos olhos, nariz e garganta dos moradores desse local. As inversões térmicas são também provocadas pela penetração de uma frente fria, que sempre vem por baixo da frente quente. A frente pode ficar algum tempo estagnada no local, num equilíbrio momentâneo que pode durar horas ou até dias.

ÁGUA: UMA ESCASSEZ ANUNCIADA

O volume de água na Terra está estimado em 1 trilhão e 386 bilhões de quilômetros cúbicos (Km3), sendo a maior parte – 97,2% desse total – formada pela água salgada dos mares e oceanos. Algo como 1,8% da água total está estocada sob a forma de neve ou gelo, no topo das grandes cadeias de montanhas ou nas zonas polares. Outra porção é a água subterrânea, que abrange cerca de 0,9% desse total, restando então a água atmosférica (0,001%) e os rios e lagos de água doce, que ficam com somente 0,0092% dessa água do nosso planeta.

A cada ano, a energia do Sol faz com que um volume de aproximadamente 500.000 Km3 de água se evapore, especialmente dos oceanos, embora também de águas e rios. Essa água retorna para os continentes e ilhas, ou para os oceanos, sob a forma de precipitações: chuva ou neve. Os continentes e ilhas têm um saldo positivo nesse processo. Estima-se que eles “retirem” dos oceanos perto de 40.000 Km3 por ano. É esse saldo que alimenta as nascentes dos rios, recarrega os depósitos subterrâneos, e depois retorna aos oceanos pelo deságüe dos rios.

No entanto, o ritmo acelerado de desmatamentos das últimas décadas, e o crescimento urbano e industrial, que necessita sempre de mais água, vem alterando esse ciclo hidrológico. Estudos da ONU mostraram que o desmatamento e o pastoreio excessivo diminuem a capacidade do solo em atuar como uma grande esponja, absorvendo águas das chuvas e liberando seus conteúdos lentamente. Na ausência de coberturas vegetais, e com solos compactados, a tendência das chuvas é escorrer pela superfície e escoar rapidamente pelos cursos de água, o que traz como conseqüência as inundações, aceleração no processo de erosão e diminuição das estabilidade dos cursos de água, que ficam diminuídos fora do período de cheias, comprometendo assim a agricultura e a pesca. Não faltam sinal de escassez de água doce. O nível dos lençóis freáticos baixa constantemente, muitos lagos encolhem e pântanos secam. Na agricultura, na indústria e na vida doméstica, as necessidades de água não param de aumentar, paralelamente ao crescimento demográfico e ao aumento nos padrões de vida, que multiplicam o uso da água. Nos anos 50, por exemplo, a demanda de água por pessoa era de 400 m3 por ano, em média no planeta, ao passo que hoje essa demanda já é de 800 m3 por indivíduo. Em países cada vez mais populosos, ou com carência em recursos hídricos, já se atingiu o limite de utilização de água. Constatou-se que atualmente 26 países, a maioria situada no continente africano, totalizando 235 milhões de pessoas, sofrem de escassez de água. As outras regiões do mundo também não são poupadas. Sintomas de crises já se manifestam em países que dispõem de boas reservas. Nos locais onde o nível de bombeamento (extração) das águas subterrâneas é mais intenso que sua renovação natural, se constata um rebaixamento do nível de lençóis freáticos, que, por esse motivo, exigem maiores investimentos para serem explorados e ao mesmo tempo vão se tornando mais salinos.

CRISE AMBIENTAL E CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA

Desde a década de 70 a humanidade vem tomando consciência de que existe uma crise ambiental planetária. Não se trata apenas de poluição de áreas isoladas, mas de uma real ameaça à sobrevivência dos seres humanos, talvez até de toda a biosfera. O notável acúmulo de armamentos nucleares nas décadas de 50, 60 e 70 ocasionou um sério risco de extermínio, algo que nunca tinha sido possível anteriormente. A multiplicação de usinas nucleares levanta o problema do escape de radiatividade para o meio ambiente e coloca a questão do que fazer com o perigoso lixo atômico. O acúmulo de gás carbônico também na atmosfera representa um risco de catástrofe, pois ocasiona o crescimento do efeito estufa, que eleva as médias térmicas da maior parte dos climas do planeta.
Muitos outros problemas ambientais podem ser lembrados. Um deles é a contaminação de alimentos por produtos químicos nocivos à saúde humana, como agrotóxicos, adubos químicos, hormônios e medicamentos aplicados comumente ao gado para que ele cresça mais rapidamente ou não contraia doenças. Podemos acrescentar ainda a crescente poluição dos oceanos e mares, o avanço da desertificação, o desmatamento acelerado das últimas grandes reservas florestais originais do planeta (Amazônia, bacia do rio Congo e Taiga), a extinção irreversível de milhares ou até milhões de espécies vegetais e animais, etc.
Podemos falar numa consciência ecológica da humanidade em geral, embora com diferente ritmos – mais avançada no Norte e mais tardia nos países subdesenvolvidos – , que se iniciou por volta da década de 70 e cresce a cada ano. Trata-se da consciência de estarmos todos numa mesma “nave espacial”, o planeta Terra, o único que conhecemos que possibilitou a existência de uma biosfera. Trata-se ainda da consciência de que é imperativo para a própria sobrevivência da humanidade modificar o nosso relacionamento com a natureza. A natureza deixa aos poucos de ser vista como mero recurso inerte e passa a ser encarada como um conjunto vivo do qual fazemos parte e com o qual temos que procurar viver em harmonia.

UM PROBLEMA MUNDIAL

Um fato que ficou claro desde os anos 70 é que o problema ambiental, embora possa apresentar diferenças nacionais e regionais, é antes de mais nada planetário, global. A longo prazo, de nada adianta, por exemplo, transferir indústrias poluidoras de uma área (ou país) para outra, pois do ponto de vista da biosfera nada se altera. Não podemos esquecer que a atmosfera é uma só, que as águas se interligam (o ciclo hidrológico), que os ventos e os climas são planetários.
Vamos imaginar que estamos numa enorme casa, com todas a janelas e portas fechadas, e há uma fogueira num quarto nobre envenenando o ar. Alguém propõe então transferir a fogueira para outro quarto, considerado menos nobre. Isso elimina o problema de ar contaminado? Claro que não. No máximo pode dar a impressão de que por algum tempo melhorou a situação dos que ocupam o quarto nobre. Todavia, depois de um certo período (horas ou dias), fica evidente que o ar da casa é um só e que a poluição num compartimento propaga-se para todo o conjunto. A biosfera, onde se inclui o ar que respiramos, as águas e todos os ecossistemas, é uma só apesar de muito maior que essa casa hipotética. O ar, embora exista em grande quantidade, na realidade é limitado e interligado em todas as áreas. Poderíamos abrir portas e janelas daquela casa, mas isso não é possível para a biosfera, para o ar ou as águas do nosso planeta.
Outro aspecto do caráter mundial que a crise ambiental possui é que praticamente tudo o que ocorre nos demais países acaba nos afetando. Até algumas décadas atrás era comum a opinião de que ninguém tem nada a ver com os outros, cada país pode fazer o que bem entender com o seu território e com as suas paisagens naturais. Hoje isso começa a mudar. Vai ficando claro que explosões atômicas russas ou norte-americanas, mesmo realizadas no subsolo ou em áreas desérticas desses países, acabam mais cedo ou mais tarde nos contaminando pela propagação da radiação. Também a poluição dos mares e oceanos (e até dos rios, que afinal desembocam no mar), mesmo realizada na litoral de algum país, acaba se propagando, atingindo com o tempo outros países. As enormes queimadas de florestas na África ou na América do Sul não dizem respeito unicamente aos países que as praticam; elas fazem diminuir a massa vegetal sobre o planeta ( e as plantas, pela fotossíntese, contribuem para a renovação do oxigênio do ar) e, o que é mais importante, liberam enormes quantidades de gás carbônico na atmosfera, fato que acaba por atingir a todos os seres humanos. Inúmeros outros exemplos poderiam ser mencionados. Todos eles levam à conclusão de que a questão do meio ambiente é mundial e é necessário criar formas de proteção da natureza que sejam planetárias, que não fiquem dependentes somente de interesses locais – e as vezes mesquinhos – dos governos nacionais.

POLÍTICA E MEIO AMBIENTE

A crise ambiental vem suscitando mudanças na política. Não apenas as preocupações ecológicas cresceram enormemente nos debates e nos programas de políticos e de partidos, como também novas propostas surgiram. Até mais ou menos a década de 60 era o raro partido político, em qualquer parte do mundo, que tivesse alguma preocupação com a natureza. Hoje esse tema ganha um certo destaque nos programas, nas promessas eleitorais, nos discursos e algumas vezes até na ação dos diversos partidos, em muitas partes do mundo. Multiplicaram-se os ecologistas, as organizações e os movimentos ecológicos, assim como os partidos denominados verdes que defendem uma política voltada basicamente para uma nova relação entre a sociedade e a natureza.
Como infelizmente é comum em nossa época mercantilizada, também no movimento “verde” há muito oportunismo: às vezes a defesa do meio ambiente resulta em promoção pessoal e mesmo em altos ganhos. Ë o caso das empresas que visam apenas ao lucro com a venda de produtos ditos naturais. Podemos lembrar ainda os constantes shows musicais cuja renda se destinaria aos indígenas ou aos seringueiros da Amazônia – que em geral até hoje nunca viram um centavo desses milhões de dólares. Apesar de tudo isso, não se pode ignorar a renovação que a problemática ambiental ocasionou nas idéias políticas.
Até alguns anos atrás falava-se em progresso ou desenvolvimento e aparentemente todo mundo entendia e concordava. O que provocava maiores polêmicas eram os meios para chegar a isso: para alguns o caminho era o capitalismo, para outros o socialismo; certas pessoas diziam que um governo democrático era melhor para se alcançar o progresso, outras afirmavam que só um regime forte e autoritário poderia colocar ordem na sociedade e promover o desenvolvimento. Mas o objetivo era basicamente o mesmo: o crescimento acelerado da economia, a construção de um número cada vez maior de estradas, hospitais, edifícios, aeroportos e escolas, a fabricação de mais e mais automóveis, a extensão sem fim dos campos de cultivo. A natureza não estava em questão. O único problema de fato era a quem esse desenvolvimento beneficiária: à maioria ou a minoria da população.
Usando uma imagem, podemos dizer que o progresso era um trem no qual toda a humanidade viajava, embora alguns estivessem na frente e outros atrás, alguns comodamente sentados e outros de pé. Para os chamados conservadores (isto é, a “direita”), isso era natural e inevitável: sempre existiriam os privilegiados e os desfavorecidos. Para os denominados progressistas ( ou seja, a “esquerda”), essa situação era intolerável e tornava necessário fazer uma reformulação para igualar a todos. Mas todas as pessoas concordavam com a idéia de que o trem deveria continuar no seu caminho, no rumo do “progresso”; havia até discussões sobre a melhor forma de fazer esse trem andar mais rapidamente.
A grande novidade da crise ambiental é que ela suscitou a seguinte pergunta: Para onde o trem está indo? E a resposta parece ser: Para um abismo, para um catástrofe. De fato, ao enaltecer o progresso durante séculos, imaginava-se que a natureza fosse infinita: poderíamos continuar usando petróleo, ferro, manganês, carvão, água, urânio, etc. à vontade, sem problemas. Sempre haveria um novo espaço a ser ocupado, um novo recurso a ser descoberto e explorado. A natureza, vista como um mero recurso para a economia, era identificada com o universo, tido como infinito.
Mas hoje sabemos que a natureza que permite a existência da vida e fornece os bens que utilizamos – a natureza para os homens, afinal – ocorre somente no planeta Terra, na superfície terrestre. E ela não é infinita; ao contrário, possui limites que, apesar de amplos, já começam a ser atingidos pela ação humana. Não há espaço, atmosfera, água, ferro, petróleo, cobre, etc. para um progresso ilimitado ou infinito. É necessário portanto repensar o modo de vida, o consumo, a produção voltada unicamente para o lucro e sem nenhuma preocupação com o futuro da biosfera. Essa é a grande mensagem que o movimento ecológico trouxe para a vida política.

A QUESTÃO AMBIENTAL DA NOVA ORDEM MUNDIAL

Durante a ordem mundial bipolar a questão ambiental era considerada secundária. Somente os movimentos ecológicos e alguns cientistas alertavam a humanidade sobre os riscos de catástrofes ambientais. Mas a grande preocupação dos governos – e em especial da grandes potências mundiais – era com a guerra fria, com a oposição entre o capitalismo e o socialismo. O único grande risco que parecia existir era o da Terceira Guerra Mundial, uma guerra atômica entre as superpotências de então. Mas o final da bipolaridade e da guerra fria veio alterar esse quadro. Nos anos 90 a questão do meio ambiente torna-se essencial nas discussões internacionais, nas preocupações dos Estados – e principalmente dos grandes centros mundiais de poder – quanto ao futuro.
Já antes do final dos anos 80 percebia-se que os problemas ecológicos começavam a preocupar as autoridades soviéticas, norte-americanas e outras, mas sem ganharem muito destaque, Houve em 1972, na Suécia, a Primeira Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente, promovida pela ONU e com a participação de dezenas de Estados. Naquele momento, a questão ambiental começava a se tornar um problema oficial e internacional. Mas foi a Segunda Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente, a ECO-92 ou RIO-92, realizada no Brasil vinte anos depois da primeira, que contou com maior número de participantes (quase cem Estados-nações) e os governos enviaram não mais técnicos sem poder de decisão, como anteriormente, e sim políticos e cientistas de alta expressão em seus países. Isso porque essa segunda conferência foi realizada depois do final da guerra fria e o desaparecimento da “ameaça comunista” veio colocar a questão ambiental como um dos mais importantes riscos à estabilidade mundial na nova ordem. Além disso, os governos perceberam que as ameaças de catástrofes ecológicas são sérias e precisam ser enfrentadas, e que preservar um meio ambiente sadio é condição indispensável para garantir um futuro tranqüilo para as novas gerações.
Mas a problemática ambiental suscita várias controvérsias e oposições. Os países ricos voltam suas atenções para queimadas e os desmatamentos nas florestas tropicais, particularmente na floresta Amazônica, a maior de todas. Já os países pobres, e em particular os que têm grandes reservas florestais, acham natural gastar seus recursos com o objetivo de se desenvolverem. “Se os países desenvolvidos depredaram suas matas no século passado, por que nós não podemos fazer o mesmo agora?”, argumentam. Alguns chegam até afirmar que essa preocupação com a destruição das florestas tropicais ou com outras formas de poluição nos países subdesenvolvidos ( dos rios, dos grandes centros urbanos, perda de solos agrícolas por uso inadequado, avanço da desertificação, etc.) nada mais seria que uma tentativa do Norte de impedir o desenvolvimento do Sul; a poluição e a destruição das florestas, nessa interpretação, seriam fatos absolutamente naturais e até necessários para se combater a pobreza. Outros ainda – inclusive países ricos, como o Japão, a Suécia ou a Noruega – argumentam que é uma incoerência os Estados Unidos pretenderem liderar a cruzada mundial contra a poluição quando são justamente eles, os norte-americanos, que mais utilizam os recursos naturais do planeta.
Todos esses pontos de vista têm uma certeza razão, e todos eles são igualmente limitados ou parciais. Os atuais países desenvolvidos, de fato, em sua maioria depredaram suas paisagens naturais no século passado ou na primeira metade deste, e isso foi essencial para o tipo de desenvolvimento que adotaram: o da Primeira ou da Segunda Revolução Industrial, das indústrias automobilísticas e petroquímicas. Parece lógico então acusar de farsante um país rico preocupado com a poluição atual nos países subdesenvolvidos. Mas existe um complicador aí: é que até há pouco tempo, até por volta dos anos 70, a humanidade não sabia que a biosfera podia ser irremediavelmente afetada pelas ações humanas e existiam muito mais florestas ou paisagens nativas no século passado do que hoje.
Nas últimas décadas parece que o mundo ficou menor e a população mundial cresceu de forma vertiginosa, advindo daí um maior desgaste nos recursos naturais e, ao mesmo tempo, uma consciência de que a natureza não é infinita ou ilimitada. Assim, o grande problema que se coloca nos dias atuais é o de se pensar num novo tipo de desenvolvimento, diferente daquela que ocorreu até os anos 80, que foi baseado numa intensa utilização – e até desperdício – de recursos naturais não renováveis. E esse problema não é meramente nacional ou local e sim mundial ou planetário. A humanidade vai percebendo que é uma só e que mais cedo ou mais tarde terá que estabelecer regras civilizadas de convivência – pois o que prevaleceu até agora foi a “lei da selva” ou a do mais forte – , inclusive com uma espécie de “Constituição” ou carta de gestão do planeta , o nosso espaço de vivência em comum. É apenas uma questão de tempo para se chegar a isso, o que provavelmente ocorrerá no século XXI.

A BIODIVERSIDADE

Um elemento que ganha crescente destaque dentro da questão ambiental é a biodiversidade, ou diversidade biológica ( de espécies animais e vegetais, de fungos e microrganismos). Preservar a biodiversidade é condição básica para manter um meio ambiente sadio no planeta: todos os seres vivos são interdependentes, participam de cadeias alimentares ou reprodutivas, e sabidamente os ecossistemas mais complexos, com maior diversidade de espécies, são aqueles mais duráveis e com maior capacidade de adaptação às mudanças ambientais. Além disso, a biodiversidade é fundamental para a biotecnologia que, como já vimos, é uma das indústrias mais promissoras na Terceira Revolução Industrial que se desenvolve atualmente.
A humanidade já catalogou e definiu quase 1,5 bilhão de organismos, mas isso é muito pouco: calcula-se que o número total deles na Terra chegue a no mínimo 10 bilhões e talvez até a 100 bilhões! E a cada ano milhares de espécies são exterminadas para sempre, numa proporção que pode atingir 30% das espécies totais dentro de três décadas, se o atual ritmo de queimada e desmatamentos nas florestas tropicais ( as mais ricas em biodiversidade), de poluição nas águas, etc. continuar acelerado. Isso é catastrófico, pois essas espécies foram o resultado de milhões de anos de evolução no planeta, e com essa perda a biosfera vai ficando mais empobrecida em diversidade biológica, o que e perigoso para o sistema de vida como um todo.
Não podemos esquecer a importância econômica e até medicinal de cada espécie. Por exemplo: as flores que cultivamos em jardins e os frutos e hortaliças que comemos são todos derivados de espécies selvagens. O processo de criar novas variedades, com cruzamentos ou com manipulação genética, produz plantas híbridas mais frágeis que as nativas, mais suscetíveis a doenças ou ao ataque de predadores, que necessitam portanto de mais proteção para sobreviverem e, de tempos em tempos, precisam de um novo material genético para serem corrigidas e continuarem produzindo colheitas. Por isso, precisamos ter a maior diversidade possível, principalmente das plantas selvagens ou nativas, pois são elas que irão fornecer esse novo material genético.
Os organismos constituem a fonte original dos princípios ativos* dos remédios, mesmo que estes posteriormente sejam produzidos artificialmente em laboratórios. Os antibióticos, por exemplo, foram descobertos a partir do bolor ( fungos que vivem em matéria orgânica por eles decomposta); e a aspirina veio originalmente do chá de uma casca de árvore da Inglaterra. É por isso que há tanto interesse atualmente em pesquisas de florestas tropicais ou dos oceanos, em mapeamento genético de organismos. A grande esperança de um novo tipo de desenvolvimento, menos poluidor que o atual, está principalmente na biotecnologia: produzir fontes de energia ou plásticas a partir de bactérias, alimentos em massa a partir de algas marinhas, remédios eficazes contra doenças que matam milhões a cada ano originados de novos princípios ativos de microrganismos ou plantas, etc.
A biodiversidade, assim, é também uma fonte potencial de imensas riquezas e o grande problema que se coloca é saber quem vai lucrar com isso: se os países ricos, que detêm a tecnologia essencial para descobrir novos princípios ativos e fabricá-los , ou se os países detentores das grandes reservas de biodiversidade, das florestas tropicais em especial. O mais provável é um acordo para compartilhar por igual as descobertas e os lucros, mas ainda estamos longe disso. Os países desenvolvidos, como sempre, têm um trunfo na mão, a tecnologia; mas alguns países subdesenvolvidos, os que têm grandes reservas de biodiversidade, têm agora outro trunfo, uma nova forma de matéria-prima que não está em processo de desvalorização, como as demais ( os minérios e os produtos agrícolas).

OS MOVIMENTOS ECOLÓGICOS

Nos países desenvolvidos, que se constituem como “sociedade de consumo”, a poluição tende a alcançar graus elevados. A publicidade intensa voltada para os lucros
das empresas, convida as pessoas a consumirem cada vez mais. As embalagens de plástico, lata ou papel tornam-se mais importantes que o próprio produto. A moda se altera rapidamente para que novos produtos possam ser fabricados e lançados no mercado. A cada ano que passa as mercadorias são feitas para durarem cada vez menos, para não diminuir nunca o ritmo de crescimento: um automóvel hoje é fabricado para durar no máximo quinze anos; as habitações construídas atualmente têm duração muito menor que as do passado e o mesmo se pode dizer das roupas, além de vários outros produtos.
Mas é justamente nesses países desenvolvidos que os movimentos ecológicos, as reivindicações populares por um ambiente melhor estão mais avançados. Isso porque a tradição democrática nessas nações é mais antiga e mais forte. Uma das principais formas de se avançar com a democracia, hoje, consiste em lutar por uma melhor qualidade de vida, o que já vem ocorrendo com as associações de consumidores, que lutam por seus direitos, com as organizações de moradores, que reivindicam certas melhorias em seus bairros ou lutam contra a instalação de alguma indústria poluidora, etc.
Além disso, os cidadãos de certos países exigindo – e, em boa parte, conseguindo – a aprovação de leis que combatam a poluição e facilitem os processos judiciais contra empresas que poluem o ambiente. Tudo isso leva os governos desses países desenvolvidos – que, normalmente, têm uma certa preocupação com eleições e votos – a se voltarem para a questão do meio ambiente, com planos de reurbanização de certas cidades, com a intensificação da fiscalização sobre as empresas poluidoras e com alguns tímidos projetos de reflorestamento ou preservação das poucas matas originais que restam.

A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA

1. RECURSOS NATURAIS E CONSERVACIONISMO

Constituem recursos naturais todos os bens da natureza que o homem utiliza, como o ar, a água e o solo. Costuma-se classificar os recursos naturais em dois tipos principais: renováveis e não renováveis.
Os recursos naturais renováveis são aqueles que, uma vez utilizados pelo homem, podem ser repostos. Por exemplo: a vegetação (com o reflorestamento), as águas em geral (com excesso dos lençóis fósseis ou artesianos), o ar e o solo (que pode ser recuperado através do pousio, da proteção contra erosão, da adubação correta, da irrigação, etc.)
Os recursos naturais não renováveis são aqueles que se esgotam, ou seja, que não podem ser repostos. Exemplos: o petróleo, o carvão, o ferro, o manganês, o urânio, a bauxita (minério de alumínio), o estanho, etc. Uma vez utilizado o petróleo, por exemplo, através da produção – e da queima – da gasolina, do óleo diesel, do querosene, etc., é evidente que não será possível repor ou reciclar os restos.
Essa separação entre recursos renováveis e não renováveis é apenas relativa. O fato de um recurso ser renovável, ou reciclável, não significa que ele não possa ser depredado ou inutilizado: se houver mau uso ou descuido com a conservação, o recurso poderá se perder. Por exemplo, degradação ou destruição irreversível de solos, desaparecimento de uma vegetação rica e complexa, que e substituída por outra pobre e simples, etc. E mesmo o ar e a água, que são extremamente abundantes, existem em quantidades limitadas no planeta: a capacidade deles de suportar ou absorver poluição, sem afetar a existência da vida, evidentemente não é infinita. Dessa forma, mesmo os recursos ditos renováveis só podem ser utilizados a longo prazo por meio de métodos racionais, com uma preocupação conservacionista, isto é, que evite os desperdícios e os abusos.
Conservacionismo ou conservação dos recursos naturais é o nome que se dá à moderna preocupação em utilizar adequadamente os aspectos da natureza que o homem transforma ou consome. Conservar, nessa caso, não significa guardar e sim utilizar racionalmente. A natureza deve ser consumida ou utilizada para atender às necessidades do presente dos seres humanos, mas levando em conta o futuro, as novas gerações que ainda não nasceram, mas para as quais temos a obrigação de deixar um maio ambiente sadio.
Foi somente a partir da degradação do meio ambiente pelo homem – e da extinção de inúmeras espécies animais e vegetais – que surgiu essa preocupação conservacionista. O intenso uso da natureza pela sociedade moderna colocou, especialmente no nosso século, uma série de interrogações quanto ao futuro do meio ambiente: Quando se esgotarão alguns recursos básicos, como o petróleo ou o carvão? Como evitar a destruição das reservas florestais que ainda restam em nosso planeta e ao mesmo tempo garantir alimentos e recursos para crescente população mundial? O que fazer para que não ocorra a extinção total de certas espécies ameaçadas, como as baleias? Como os países subdesenvolvidos poderão resolver seus problemas de pobreza, fome e subnutrição sem depredar a natureza? O conservacionismo procura responder a essas e outras questões semelhantes conciliando o desenvolvimento econômico com a defesa do meio ambiente, por meio da utilização adequado dos bens fornecidos pela natureza.

2. O PATRIMÔNIO CULTURAL – ECOLÓGICO

Somente a utilização racional dos recursos naturais não basta. O conservacionismo é uma atitude necessária mas insuficiente. Além do uso racional da natureza, isto é, pelo maior tempo possível e beneficiando o maior números de pessoas, é necessário também preservá-la, resguardá-la tal como ela ainda existe em certas áreas. Daí ter surgido a idéia de patrimônio cultural e ecológico da humanidade. Trata-se de paisagens culturais ou obras de cultura que possui um valor inestimável; por exemplo, um rico ecossistema, uma cidade ou um monumento que retratem ou simbolizem uma época ou uma civilização. São exemplos de patrimônio ecológico: o Pantanal Mato-Grossense (que possui a fauna mais rica e variada do continente americano), a Amazônia, a floresta do Congo na África, a Antártida. Como patrimônios culturais podemos citar a Grande Muralha da China, as pirâmides do Egito as cidades de Meca e Jerusalém.
Por que surgiu a necessidade de preservar ou resguardar certas áreas ou obras, tanto culturais como naturais? E por que se fala em patrimônio cultural-ecológico?
Coma industrialização e a chamada vida moderna, tudo se transforma, tudo é constantemente modificado em nome do “progresso”. As memórias do passado e a diversidade criada pela natureza são destruídas a cada dia. Não se respeita nem a História – as tradições e obras das gerações anteriores – nem a natureza (os ecossistemas em diversidade). Para que as futuras gerações tenham uma idéia da riqueza do que foi produzido no planeta, para que sobrevivam amostras de todos os valores produzidos pela natureza ou pela História, é necessário definir esses patrimônios, que são áreas consideras intocadas, protegidas, resguardadas contra a ambição do lucro do comércio. O estabelecimento de áreas tombadas ou protegidas pelo poder público um avanço na defesa da natureza e das obras artísticas, arquitetônicas ou urbanísticas importantes do passado. Sem essa proteção, tais obras estariam condenadas à destruição para dar lucro a alguns.

Ácidos Nucléicos

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Autoria: Thiago Ferreira de Souza

Conceitos Gerais
São as moléculas com a função de armazenamento e expressão da informação genética
Existem basicamente 2 tipos de ácidos nucléicos:
• O Ácido Desoxirribonucléico – DNA
• O Ácido Ribonucléico – RNA
Os ácidos nucléicos são macromoléculas formadas pela ligação tipo fosfodiéster entre 5 nucleotídeos diferentes, suas unidades fundamentais.

Os Nucleotídeos
São as unidades fundamentais dos ácidos nucléicos
Ligam-se uns aos outros através de ligações fosfodiéster, formando cadeias muito longas com milhões de resíduos de comprimento
Além de participarem da estrutura dos ácidos nucléicos, os nucleotídeos atuam também como componentes na estrutura de coenzimas importantes no metabolismo oxidativo da célula, e como forma de energia química – ATP, por exemplo.
Atuam ainda como ativadores e inibidores importantes em várias vias do metabolismo intermediário da célula

Estrutura dos Nucleotídeos
Os nucleotídeos são moléculas formadas por:
• Uma pentose
• Uma base nitrogenada
• Um ou mais radicais fosfato As Bases Nitrogenadas
Pertencem a 2 famílias e compostos, e são 5 no total:
• Bases Púricas, ou Purinas: Adenina e Guanina
• Bases Pirimídicas, ou Pirimidinas: Citosina, Timina Uracila
Tanto o DNA como o RNA possuem as mesmas bases púricas, e a citosina como base pirimídica
A timina existe apenas no DNA, e no RNA, é substituída pela uracila – que possui um grupo metil a menos.
Em alguns tipos de DNA virais e no RNA de transferência podem aparecer bases incomuns
As Pentoses
A adição de uma pentose a uma base nitrogenada produz um nucleosídeo
Os nucleosídeos de A, C, G, T e U são denominados, respectivamente,
Adenosina, Citosina, Guanosina, Timidina e Uridina
Se o açúcar em questão é a RIBOSE, temos um ribonucleosídeo, característico do RNA
Se o açúcar é a desoxirribose – 1 hidroxila a menos em C2 – temos um desoxirribonucleosídeo, característico do DNA.
A ligação com a base nitrogenada ocorre sempre através da hidroxila do carbono anomérico da pentose.
O Fosfato
A adição de um ou mais radicais fosfato à pentose, através de ligação tipo éster com a hidroxila do carbono 5 da mesma, dá origem aos Nucleotídeos.
Os grupos fosfato são responsáveis pelas cargas negativas dos nucleotídeos e dos ácidos nucléicos
A adição do segundo ou terceiro grupo fosfato ocorre em seqüência, dando origem aos nucleotídeos di e trifosfatados

O DNA
Está presente no núcleo das células eucarióticas, nas mitocôndrias e nos cloroplastos, e no citosol das células procarióticas
Nas células germinativas e no ovo fertilizado, dirige todo o desenvolvimento do organismo, a partir da informação contida em sua estrutura
É duplicado cada vez que a célula somática se divide
Estrutura do DNA
O DNA é um polidesoxirribonucleotídeo formado por milhares de nucleotídeos ligados entre si através de ligações 3’, 5’-fosfodiéster
Sua molécula é formada por uma fita dupla antiparalela, enrolada sobre si mesma formando uma dupla hélice
A Ligação Fosfodiéster
Ocorre entre o fosfato do carbono 5 da pentose de um nucleotídeo e a hidroxila do carbono 3 da pentose do nucleotídeo seguinte
A cadeia resultante é bastante polar, e possui:
• Uma extremidade 5’ –> Fosfato de carbono 5 da pentose livre
• Uma extremidade 3’ –> Hidroxila de carbono 3 da pentose livre
Por convenção, as bases de uma seqüência são sempre descritas da extremidade 5’ para a extremidade 3’
As ligações fosfodiéster podem ser quebradas enzimaticamente por enzimas chamadas NUCLEASES, que se dividem em:
• Endonucleases –> Quebram ligações no meio da molécula;
• Exonucleases –> Quebram ligações nas extremidades da molécula

A Dupla Hélice

Na dupla hélice do DNA, descrita pela primeira vez por Watson e Crick, as cadeias da molécula se dobram em torno de um eixo comum e de modo antiparalelo – a extremidade 5’ de uma cadeia é pareado com a extremidade 3’ da outra cadeia. No tipo mais comum de hélice – “B” – o esqueleto hidrofílico de fosfatos e pentoses fica na parte externa, enquanto que as bases hidrofóbicas, fixadas à este esqueleto, ficam no lado de dentro da estrutura. A estrutura lembra uma “escada em caracol”

Há um PAREAMENTO DE BASES entre as fitas da molécula do DNA. Assim, temos sempre pareadas:
• Adenina com Timina –> A-T
• Citosina com Guanina –> C-G

As bases se mantém pareadas por pontes de hidrogênio, 2 entre “A” e “T” e 3 entre “C” e “G”.
As fitas do DNA podem ser separadas sob certas condições experimentais, sem rompimento das ligações fosfodiéster, e a dupla hélice pode ser desnaturada em um processo controlado e dependente de temperatura.
Existem 3 formas estruturais de DNA:
• A forma “B” –> descrita por Watson e Crick em 1953 e já citada acima, é a forma mais comum; a hélice é voltada para a direita e com 10 resíduos por volta, com planos de bases perpendiculares ao eixo helical
• A forma “A” –> Obtida pela desidratação moderada da forma “B”, também é voltada para a direita, mas possui 11 resíduos por volta e as bases estão em um ângulo de 20 graus em relação ao eixo helical
• A forma “Z” –> A hélice nesta forma é voltada para a esquerda e contém cerca de 12 resíduos por volta
A transição entre as formas de DNA pode desempenhar um papel importante na regulação da expressão genética.

O RNA

Atua como uma espécie de “cópia de trabalho”, criada a partir do molde de DNA e utilizada na expressão da informação genética. A síntese de uma molécula de RNA a partir de um molde de DNA chama-se “TRANSCRIÇÃO”
Nesta transcrição, modificações podem ocorrer sobre a molécula de RNA transcrita, convertendo-a de uma cópia fiel em uma cópia funcional do DNA.
Estrutura do RNA
Em relação ao DNA, 4 diferenças são importantes: O RNA possui uracila no lugar da timina na seqüência de bases.
A pentose do RNA é a ribose
O RNA é formado por uma fita única, com eventual pareamento de bases intracadeia. A molécula do RNA é muito menor que a do DNA.
Existem 3 tipos de RNA, cada um com características estruturais e funcionais próprias:
RNA Ribossômico
Ou RNAr; É encontrado, em associação com várias proteínas diferentes, na estrutura dos ribossomos, as organelas responsáveis pela síntese protéica
Corresponde a até 80% do total de RNA da célula
RNA de Transferência
Ou RNA Transportador, ou ainda RNAt;
É a menor molécula dos 3 tipos de RNA; Está ligado de forma específica a cada um dos 20 aminoácidos encontrados nas proteínas
Corresponde a 15% do RNA total da célula
Fazem extenso pareamento de bases intracadeia, e atua no posicionamento dos aminoácidos na seqüência prevista pelo código genético, no momento da síntese protéica

RNA Mensageiro
Corresponde a apenas 5% do total de RNA da célula
Atua transportando a informação genética do núcleo da célula eucariótica ao citosol, onde ocorrerá a biossíntese protéica
É utilizado como molde nesta biossíntese.

Organização do Material Genético Eucariótico

O DNA total de uma célula mede em média 1 metro de comprimento!!
Para que volume tão grande de material genético caiba dentro do núcleo da célula, o DNA interage com um grande número de proteínas
Estas proteínas exercem funções importantes na organização e mobilização deste material genético

As Histonas

As histonas são pequenas proteínas básicas, ricas em lisina e arginina, e carregadas positivamente em pH fisiológico, às quais se associa a molécula do DNA
Suas cargas positivas, em associação com o cátion Mg++, facilitam esta ligação com o esqueleto negativo do DNA e estabilizam o conjunto.
Existem 5 classes de histonas: H1, H2, H2B, H3 e H4.

Os Nucleossomos

São considerados as unidades estruturais dos cromossomos
São formados por 8 moléculas de histonas: 2 H2, 2 H2B, 2 H3 e 2 H4, formando um octâmero regular sobre o qual se enrola a fita dupla do DNA, a quase 2 voltas por nucleossomo
Os nucleossomos são ligados entre si por segmentos de DNA “ligante” de aproximadamente 50 nucleotídeos de comprimento, formando os polinucleossomos, ou nucleofilamentos.
Após vários níveis de organização espacial, ancorados por vários tipos de proteínas, chegamos à estrutura final dos cromossomos.
A histona H1 não participa da estrutura dos nucleossomos, mas sim liga-se ao DNA “ligante” e participa do processo de compactação das estruturas.

ABERRAÇÕES CROMOSSÔMICAS

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As aberrações cromossômicas podem ser numéricas ou estruturais e envolver um ou mais autossomos, cromossomos sexuais ou ambos. As aberrações cromossômicas numéricas incluem os casos em que há aumento ou diminuição do número do cariótipo normal da espécie humana, enquanto as aberrações cromossômicas estruturais incluem os casos em que um ou mais cromossomos apresentam alterações de sua estrutura.
Aberrações Numéricas dos Cromossomos
As aberrações numéricas dos cromossomos são classificadas em dois grandes grupos:
Aneuploidias
Há um aumento ou diminuição de um ou mais pares de cromossomos, mas não de todos
A maioria dos pacientes aneuploides apresenta trissomia (três cromossomos em vez do par normal de cromossomo) ou, menos freqüente, monossomia (apenas um representante de um cromossomo).
O mecanismo cromossômico mais comum da aneuploidia é a não-disjunção meiótica, uma falha da separação de um par de cromossomos durante uma das duas divisões meióticas.
As conseqüências da não-disjunção durante a meiose I e a meiose II são diferentes:

Quando o erro ocorre na Meiose I, os gametas apresentam um representante de ambos os membros do par de cromossomos ou não possuem todo um cromossomo.

Quando o erro ocorre na Meiose II, os gametas anormais contém duas cópias de um cromossomo parental ( e nenhuma cópia do outro) ou não possuem um cromossomo.

Muito embora as aneuploidias sejam mais freqüentemente decorrentes de erros meióticos, deve-se ter sempre em mente a possibilidade delas resultarem de perda cromossômica ou de falta de disjunção das cromátides durante a primeira divisão mitótica do zigoto, ou durante a segmentação de um dos blastômeros. Em outras palavras, os indivíduos que manifestam aneuploidias podem ser conseqüência de acontecimentos pós-zigóticos.

Euploidias
A alteração é múltiplo exato do número haploide (n).
A sobrevivência de um indivíduo totalmente euploide é impossível, e quase todos os casos de triploidia (3n) ou de tetraploidia (4n) somente foram observados em abortos espontâneos. Raros foram os casos que chegaram a termo e, mesmo assim, eram de natimortos ou de morte neonatal

A triploidia provavelmente resulta de falha de uma das divisões da maturação no ovócito ou, geralmente, no espermatozoide.

Os tetraploides sempre são 92, XXXX ou 92, XXYY, resultantes em geral de uma falha da conclusão de uma divisão por clivagem inicial do zigoto.

TRISSOMIAS AUTOSSÔMICAS

Síndrome de Down
A Síndrome de Down ou trissomia do 21, é sem dúvida o distúrbio cromossômico mais comum e a mais comum forma de deficiência mental congênita. Geralmente pode ser diagnosticada ao nascimento ou logo depois por suas características dismórficas, que variam entre os pacientes, mas produzem um fenótipo distintivo.
Os pacientes apresentam baixa estatura e o crânio apresenta braquicefalia, com o occipital achatado. O pavilhão das orelhas é pequeno e dismórfico. A face é achatada e arredondada, os olhos mostram fendas palpebrais e exibem manchas de Brushfield ao redor da margem da íris. A boca é aberta, muitas vezes mostrando a língua sulcada e saliente.

As mãos são curtas e largas, freqüentemente com uma única prega palmar transversa (“prega simiesca”).

Os pés mostram um amplo espaço entre o primeiro e o segundo dedos.

Trissomia do 18
A maioria dos pacientes apresentam com a trissomia do cromossomo 18 apresenta trissomia regular sem mosaicismo, isto é , cariótipo 47, XX ou XY, +18. Entre os restantes, cerca de metade é constituída por casos de mosaicismo e outro tanto por situações mais complexas, como aneuploidias duplas, translocações.
As manifestações da trissomia do 18 sempre incluem retardamento mental e atraso do crescimento e, às vezes malformações graves no coração. O crânio é excessivamente alongado na região occipital. O pavilhão das orelhas é dismórfico, com poucos sulcos. A boca é pequena. O pescoço é curto. Há uma grande distância intermamilar. Os genitais externos são anômalos. O dedo indicador é maior do que os outros e flexionado sobre o dedo médio. Os pés têm as plantas arqueadas. As unhas costumam ser hipoplásticas.

Trissomia do 13
A trissomia do 13 é clinicamente grave e letal em quase todos os casos que sobrevivem até 6 meses de idade. O cromossomo extra provém de não-disjunção da meiose I materna e cerca de 20% dos casos resultam de uma translocação não-balanceada.
O fenótipo inclui malformações graves do sistema nervoso central como arrinencefalia. Um retardamento mental acentuado está presente. Em geral há defeitos cardíacos congênitos e defeitos urigenitais. Com freqüência encontram-se fendas labial e palatina, anormalidades oculares, polidactilia, punhos cerrados e as plantas arqueadas.

SÍNDROMES DE DELEÇÃO AUTOSSÔMICA

Síndrome do Miado do Gato (5p-)
Há uma deleção do braço curto do cromossomo 5. Tal síndrome recebeu esse nome em virtude do choro típico dos pacientes afetados, o qual lembra o miado de gatos. Outras características são hipotonia muscular, microcefalia, pavilhão das orelhas dismórficos, pregas epicânticas, malformações dos membros.

DISTÚRBIOS DOS CROMOSSOMOS SEXUAIS

As anormalidades dos cromossomos sexuais, a exemplo das anormalidades autossômicas, podem ser numéricas ou estruturais e apresentar-se em todas as células ou na forma de mosaico.

ANEUPLOIDIA DOS CROMOSSOMOS SEXUAIS

Síndrome de Klinefelter (47, XXY)
A Síndrome caracteriza-se pela presença do cariótipo 47, XXY ou em mosaicos.
Os pacientes são altos e magros, com membros inferiores relativamente longos. Após a puberdade os sinais de hipogonadismo se tornam óbvios. Os testículos permanecem pequenos e os caracteres sexuais secundários continuam subdesenvolvidos.

Síndrome 47, XYY
É um dos cariótipos mais frequentemente observados. Despertou grande interesse após observar-se que a proporção era bem maior entre os detentos de uma prisão de segurança máxima, sobretudo entre os mais altos, do que na população em geral.
Trissomia do X (47, XXX)
As mulheres com trissomia do X não são fenotipicamente anormais. Nas células 47, XXX, dois dos cromossomos X são inativados e de replicação tardia. Quase todos os casos resultam de erros na meiose materna.
Algumas mulheres com trissomia do X são identificadas em clínicas de infertilidade e outras em instituições para retardados mentais, mas provavelmente muitas permanecem sem diagnóstico.

Síndrome de Turner (45, X e variantes)
As meninas com esta Síndrome são identificadas ao nascimento ou antes da puberdade por suas características fenotípicas distintivas.
A constituição cromossômica mais freqüente é 45,X sem um segundo cromossomo sexual, X ou Y.

As anormalidades envolvem baixa estatura, disgenesia gonadal, pescoço alado, tórax largo com mamilos amplamente espaçados e uma freqüência elevada de anomalias renais e cardiovasculares.

COMO FAZER MONOGRAFIA

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Como Fazer Monografia

Fonte: Manual de orientação de monografia da Uniceub

Apresentação

Parte-se da premissa de que os trabalhos serão realizados com o emprego do programa processador de textos Word, da Microsoft, pois, de acordo com pesquisa feita na comunidade interessada, este é o mais. Ademais, referido programa está disponível nos computadores do laboratório de informática da instituição.

O manual tem por meta servir como fonte rápida e prática de consulta aos alunos; assim, somente os tópicos mais comuns serão tratados, buscando-se a concisão e a simplicidade na exposição.

Na elaboração do presente manual, foram empregadas como principais fontes de consulta as normas da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, especialmente a NBR 6032/1989 e a NBR 6023/2000, além de outras fontes bibliográficas indicadas no final deste volume.

1. TERMINOLOGIA

Não obstante o uso de muitos termos concernentes ao tema não ser uniforme entre os pesquisadores, neste capítulo pretende-se estabelecer uma padronização do emprego dos vocábulos mais comuns, o que, por certo, será de utilidade geral e para a compreensão deste trabalho.

termo
significado

Projeto de pesquisa
Relatório escrito apresentado ao final da disciplina MONOGRAFIA I, no qual o acadêmico especifica o problema que pretende pesquisar, situando-o espacial e temporalmente, expõe qual é o seu marco teórico de referência (impressões iniciais sobre o problema) e indica os meios e os métodos a serem empregados.[15]

Relatório de pesquisa
Narração escrita, ordenada e minuciosa daquilo que foi apurado em um trabalho de pesquisa.

Monografia
Genericamente, qualquer relatório de pesquisa versando assunto específico; destarte, opõe-se a manual, que trata de toda uma disciplina ou de assuntos amplos.

Trabalho acadêmico
Qualquer relatório de pesquisa apresentado em disciplinas de cursos de graduação e pós-graduação.

Monografia de conclusão de curso
Relatório de pesquisa versando assunto específico como requisito para a conclusão de curso de graduação ou pós-graduação lato sensu. Também conhecido como “trabalho de conclusão de curso”.

Dissertação
Relatório de pesquisa versando assunto específico, no qual o autor deve demonstrar capacidade de sistematização e de domínio sobre o tema, como requisito para a conclusão de curso de mestrado.

Tese
Relatório de pesquisa versando assunto específico, no qual o autor deve demonstrar capacidade de sistematização e de domínio sobre o tema, abordando-o de maneira original e contributiva ao progresso da ciência, como requisito para a conclusão de curso de doutorado.

Artigo
Trabalho monográfico publicado em revista ou jornal e, por isso, geralmente de pequena extensão.

Resenha
Trabalho de síntese de obra de terceira pessoa.

Abstract ou resumo
Síntese da monografia (geralmente teses e dissertações), apresentada em um único parágrafo, inserida logo após o sumário, escrita na língua do texto principal e também traduzida para a língua estrangeira.

Orientador
Professor da instituição encarregado de conduzir a pesquisa dos acadêmicos na elaboração de monografias.

2. formatação básica

2.1. impressão

O papel de impressão das monografias de conclusão de curso e demais trabalhos acadêmicos deve ter o tamanho 210x297mm (modelo A4), ser branco e apresentar boa qualidade de absorção da tinta.

A impressão deve ser feita somente em um dos lados do papel.

A impressão do texto principal deve ser feita em tinta preta, podendo ser empregados tons de cinza na formatação dos títulos; outras cores, mormente as mais vivas, devem ser de uso restrito às eventuais ilustrações, fotos e tabelas.

2.2. encadernação

A encadernação serve para facilitar o manuseio e a conservação das laudas da monografia e deve ser feita, preferencialmente, com mola espiral e com o emprego de capas plásticas, sendo a primeira branca e transparente, e a última, preta e opaca.

Depois de aprovada a monografia, o aluno deverá depositar um volume da versão definitiva em disquete no formato Word.

2.3. margens

Adotam-se as seguintes margens-padrão, na visualização da configuração da página do Word (alt+A/o)[16]:

2.4. fontes

Deve ser utilizada, para o corpo da monografia, a fonte Times New Roman, estilo normal, tamanho 12.

2.4.1. uso de aspas e dos estilos negrito, itálico e sublinhado

Antigamente indicava-se o uso de aspas e dos estilos de fonte itálico, negrito e sublinhado indistintamente para destacar palavras estrangeiras, títulos das obras, dos capítulos, de palavras não usuais, de transcrições etc.. Isso encontrava justificativa no passado, pois não se podia exigir que os acadêmicos dispusessem de máquinas datilográficas com tantos tipos diferenciados. Todavia, não há mais justificativa para tanto, tendo em vista que o programa processador de textos dispõe de todos estes recursos. Assim, recomenda-se o seguinte:

o emprego de aspas para destacar transcrições de textos;

o uso do itálico para destacar palavras ou frases em língua estrangeira;

o emprego do negrito para destacar o nome de uma monografia ou um de um capítulo, bem como palavras de efeito e expressões principais contidas em um parágrafo;

o uso do estilo sublinhado somente para destacar links (vínculos) empregados em informática.

2.5. parágrafos

A formatação específica dos principais estilos de parágrafos será estabelecida a seguir. Devem ser evitadas as linhas órfãs/viúvas[17]. É recomendável que o acadêmico, para facilitação do seu trabalho, tenha domínio do uso da função estilo do processador de texto (alt+F/s).

2.5.1. normal

O parágrafo normal deve apresentar a seguinte formatação:

2.5.2. citação no corpo do texto

As citações de fontes de consulta com até 5 linhas hão de ser lançadas no mesmo parágrafo em que são referidas e são identificadas por aspas, sem alteração na dimensão e apresentação da fonte.[18]

Sendo as citações mais longas que 5 linhas, não devem ser inseridas no texto normal, mas destacadas em parágrafo especial, em fonte 1 ponto menor que a do parágrafo normal, e devem observar ss seguintes parâmetros:

2.5.3. notas de rodapé

Empregam-se notas de rodapé para a inclusão de textos e explicações de importância não essencial para a compreensão do texto principal, remissões a outras partes do trabalho (referências cruzadas), advertências, bem como para indicações bibliográficas, transcrições e idéias contidas em outros trabalhos.

O objetivo da inclusão das notas de rodapé é o de não desviar a atenção do leitor do texto principal para elementos de importância secundária, mantendo-o enxuto.

A citação em nota de rodapé terá o formato deste, independentemente do número de linhas, sendo iniciada e encerrada pelas aspas.

A apresentação do parágrafo de notas de rodapé deve vir em fonte 2 pontos menor que a do parágrafo normal e seguir as seguintes orientações:

2.5.4. cabeçalho

O cabeçalho é opcional e pode conter o título da monografia, o nome do autor ou ambos, ou ainda o título do capítulo ou da seção.

Não deve ser visível na primeira página de cada seção (capítulo) nem nos elementos pré-textuais[19].

A apresentação do parágrafo de cabeçalho deve vir em fonte 2 pontos menor do que a do parágrafo normal e seguir as seguintes orientações:

2.6. capítulos

A divisão da monografia em capítulos, seções etc tem por objetivo facilitar a identificação de partes do texto integral, quer para despertar a atenção do leitor para a idéia central do trabalho, quer para facilitar a sua localização.

Sendo assim, não existem regras fixas para sua determinação – divide-se um texto em capítulos e subcapítulos quando o autor entender necessário, conforme perceba que o tema mereça destaque. Não se nomeiam como capítulos a introdução e a conclusão.

2.6.1. títulos

Título é a designação que se põe no começo da monografia, de suas partes, capítulos e seções, e que indica o tema-objeto do texto a seguir, servindo para facilitar a identificação do trabalho ou de parte dele.

2.6.1.1. título da monografia

O título da monografia é inserido na folha de rosto,[20] na seguinte formatação:

parágrafo: centralizado verticalmente; espaçamento entre linhas: 1,2; sem recuos;

fonte: tamanho 16, negrito, todas maiúsculas.

O título da monografia, evidentemente, não recebe qualquer numeração, pois é único.

2.6.1.2. títulos dos capítulos e seções

Os títulos dos capítulos e de suas seções (tantas quantas houver) são apresentados em parágrafos com alinhamento justificado, espaçamento entre linhas simples, com recuo especial de deslocamento, fontes e espaços variados conforme seu nível, recebendo numeração em algarismos arábicos, da seguinte forma:

nível
Fonte
espaçamento
recuo
especial
deslocamento

numeração

Tamanho
estilo
antes
depois

título 1(nível de capítulo)
14
todas em maiúsculas, negrito
66
18
0,76
1.

título 2 (1.ª seção ou divisão de um capítulo)
13
negrito, minúsculas
12
12
1,02
1.1.

título 3(subdivisão)
13
itálico, minúsculas
12
12
1,27
1.1.1.

título 4(próxima subdivisão)
12
negrito, minúsculas
12
12
1,52
1.1.1.1.

título 5(próxima subdivisão)
12
itálico, minúsculas
12
12
1,78
1.1.1.1.1.

Os números (1.1…) seguem a formatação do título.

Mesmo quando dois ou mais títulos se encontram em seqüência, sem texto principal entre si, não devem ser adicionados espaços extras entre a margem esquerda e o número do título inferior (para destacá-lo), ou seja, o alinhamento vertical dos primeiros números dos diversos níveis de títulos é sempre o mesmo[21], junto à margem esquerda. Desta forma:

1. TÍTULO 1

Texto texto texto

1.1 Título 2

Texto texto texto

1.1.1 Título 3

Texto texto texto

2.7. paginação

As páginas que compõem o trabalho seguem duas numerações:

os elementos pré-textuais recebem numeração em algarismos romanos, colocada no centro da margem inferior das páginas. Tal contagem é iniciada com a folha de rosto, mas esta, por questão de estética, não recebe número;

o texto principal recebe numeração em algarismos arábicos, colocada na margem superior direita (junto ao cabeçalho, se houver), independente dos elementos pré-textuais (inicia, portanto, em 1). Também por questão de estética, a página de início de capítulo não recebe número (nem cabeçalho);

os elementos pós-textuais seguem a numeração do texto principal, mas não recebem cabeçalho.

3. ESTRUTURA DA MONOGRAFIA

As monografias são compostas dos seguintes elementos, na ordem de apresentação:[22]

elementos pré-textuais, isto é, tudo o que vem antes do texto principal:

capa;

folha de rosto;

epígrafe;

dedicatória;

agradecimentos;

sumário;

listas;

resumo.

texto principal, composto de introdução, desenvolvimento e conclusão;

elementos pós-textuais, isto é, tudo o que vem após o texto principal:

glossário;

referências bibliográficas;

índices;

anexos;

capa.

A capa serve de proteção às páginas do volume que compõe a monografia; deve ser do mesmo tamanho das páginas (A4), de plástico transparente branco, para melhor proteger o documento e para permitir ao leitor a visualização da folha de rosto.

Uma capa também deve ser posta após a última página do trabalho, com o mesmo escopo de proteção e manuseio; esta, todavia, deve ser de cor escura, de preferência preta, e opaca.

Como já se viu, a capa não é contada na numeração das páginas.

3.1.2. folha de rosto

A folha de rosto serve para permitir ao leitor a imediata identificação do autor da monografia, do seu tema (através do título), da instituição para a qual foi apresentada, quem foi o seu orientador e o ano de conclusão.

Variadas formatações das folhas de rosto são apresentadas nos diversos manuais de orientação. Entrementes, optou-se pela seguinte:

no alto da página (a 3cm da margem superior): nome do autor;

no fim do primeiro terço da página (em 11cm), centralizado, o título da monografia;

logo abaixo (em 15cm), um parágrafo cuja margem esquerda se inicia no alinhamento vertical do centro do parágrafo do título da monografia, indicando a natureza acadêmica do trabalho, a instituição de ensino e o nome do professor ou orientador;

na parte mais baixa (em 26cm), em parágrafos centralizados e sobrepostos, a localidade (a indicação da unidade federativa somente será obrigatória se a localidade tiver homônima) e a data de conclusão do trabalho, incluindo, no mínimo, o ano. Exemplo:

JOAQUIM JOSÉ DA SILVA

O SISTEMA TRIBUTÁRIO PORTUGUÊS

E A DERRAMA NO BRASIL

Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília

Orientador: Prof. Lima e Silva

BRASÍLIA

2002

3.1.3. sumário

O sumário é a enumeração dos títulos dos capítulos e suas divisões, com indicação da página de seu início, tendo por objetivo facilitar ao leitor a localização de textos na monografia.[23] Deve ser adequado ao tamanho do trabalho.[24]

É importante destacar que, se o acadêmico tiver domínio do uso da função estilos do processador de textos Word, e os tiver empregado no corpo do trabalho, poderá se poupar do esforço de elaborar o sumário, pois o programa insere-o automaticamente quando requerido (Alt+I/c/l)[25], inclusive indicando a página em que o título é encontrado.

3.1.3. sumário

O sumário é a enumeração dos títulos dos capítulos e suas divisões, com indicação da página de seu início, tendo por objetivo facilitar ao leitor a localização de textos na monografia.[23] Deve ser adequado ao tamanho do trabalho.[24]

É importante destacar que, se o acadêmico tiver domínio do uso da função estilos do processador de textos Word, e os tiver empregado no corpo do trabalho, poderá se poupar do esforço de elaborar o sumário, pois o programa insere-o automaticamente quando requerido (Alt+I/c/l)[25], inclusive indicando a página em que o título é encontrado.

3.1.4. abstract ou resumo

Chama-se abstract ou resumo a síntese da monografia, inserida logo após o sumário, escrita na língua portuguesa e, facultativamente, traduzida para língua estrangeira. Servindo apenas como apresentação panorâmica da monografia, é exibida em um único parágrafo e com a mesma formatação do texto principal. A palavra resumo ou abstract deve estar centralizada e duas linhas acima do respectivo texto.

3.1.5. texto principal

O texto principal é a monografia em si. No mínimo, divide-se em três partes: introdução, desenvolvimento e conclusão.

Na introdução, o autor expõe o problema que motivou a pesquisa, situando-o espacial e temporalmente, indicando o objeto e o método nesta empregado. Recomenda-se uma breve descrição das partes de que se comporá o desenvolvimento.

O desenvolvimento do trabalho, divisível em capítulos, é a parte principal da monografia. É ali que o autor faz uma retrospectiva da situação problemática, como ela vem sendo tratada pela comunidade científica (doutrina, jurisprudência etc.), elabora sua crítica e apresenta suas teses, explicando, detalhadamente, suas conclusões.

A conclusão da monografia destina-se à memorização e fixação das principais partes do trabalho ou à articulação delas com o propósito inicial da pesquisa. É usual que o autor faça uma síntese das conclusões parciais a que chegou, podendo apresentá-las por meio de tópicos concisos.

No corpo do texto principal, podem ser inseridos elementos gráficos, fotos, ilustrações etc., desde que sejam essenciais para a sua compreensão; caso contrário, estes devem ser inseridos como anexos.

3.1.6. referências bibliográficas

Recebe o nome de referências bibliográficas[26] a lista de obras explicitamente utilizadas pelo autor no corpo do texto principal de seu trabalho. Obras consultadas, mas não mencionadas, devem ser omitidas da lista.

Em caso de repetição de nomes de autores ou de monografias com edições diferentes, o texto repetido deve ser substituído por um travessão de 5 espaços seguido de um ponto: _____.

Esta lista deve ser apresentada em ordem alfabética[27] de autores, conforme especificações contidas adiante, no item 9.2 deste Manual.

3.2. elementos eventuais

3.2.1. epígrafe

Epígrafe é um título ou uma frase posta em página especial de uma monografia ou antes do início do texto de um capítulo, servindo de mote ou de inspiração. Na verdade, é uma frase de efeito cujo tema tem correlação com o objeto de estudo da monografia, a qual, por seu apuro, profundidade ou autoridade[28], mereça ser citada em destaque, para motivação inicial.

Normalmente a epígrafe é grafada em parágrafo especial na parte inferior da página[29], com formatação idêntica às citações.[30]

Logo após a transcrição, em parágrafo imediatamente abaixo, com alinhamento à direita, é colocada a fonte. Assim:

“Não há ciência isolada e integral; nenhuma pode ser manejada com mestria pelo que ignora todas as outras. Quando falham os elementos filológicos e os jurídicos, é força recorrer aos filosóficos e aos históricos, às ciências morais e políticas.”

Carlos Maximiliano

3.2.2. dedicatória

A dedicatória é um pequeno texto em que o autor da monografia manifesta suas afeições e agradecimentos a pessoas do seu estreito relacionamento, normalmente familiares. A formatação do parágrafo da dedicatória é idêntica àquela da epígrafe.

3.2.3. agradecimentos

Se o autor da monografia desejar manifestar seus agradecimentos a outras pessoas, tais como o orientador do trabalho, colaboradores, estagiários, bibliotecários, digitadores, revisores, pode fazê-lo em página destacada, em forma idêntica à da epígrafe.

3.2.4. listas de gráficos, ilustrações etc.

As listas são sumários de outros elementos, que não os títulos dos capítulos, tais como gráficos, mapas, tabelas, ilustrações etc.; evidentemente, a necessidade de uma lista vai estar condicionada à existência desses componentes.

3.2.5. anexos

Designam-se como anexos todos os textos, gráficos e documentos que servem de apoio, ilustração ou suplemento do trabalho monográfico, os quais, por serem acessórios, não são inseridos no corpo principal, mas após este.

Os anexos, tantos quantos existirem, ganham numeração em algarismos romanos; assim:

A inserção, como anexos, de leis e de julgados só é recomendável quando forem de difícil acesso (por exemplo, leis revogadas, direito estrangeiro, julgados sem maior repercussão). Não se justifica a inserção de anexos para a transcrição de leis federais vigentes ou enunciados de súmulas de tribunais superiores, por exemplo.

3.2.6. glossário

O glossário é uma relação das palavras de uso técnico ou de emprego não corriqueiro, cuja compreensão é importante ao entendimento das idéias apresentadas. Em outros termos, é um pequeno vocabulário. Deve ser apresentado em ordem alfabética. É inserido após o texto principal. Recomenda-se seu emprego somente em temas de extrema especificidade.

3.2.7. índices

Os índices são relações de palavras principais do texto, com indicação dos números das páginas onde estas são encontradas, os quais têm por objetivo permitir a fácil localização de nomes, locais, institutos, autores etc. Normalmente os índices somente são empregados em trabalhos de maior corpo, com mais de 50 laudas.

O nome do índice pode variar conforme o seu conteúdo; assim, índice onomástico, quando contiver apenas nomes de pessoas; índice geográfico, quando contiver nomes de locais; quando o índice tiver, indistintamente, nomes de pessoas, de locais e outras palavras-chave, recebe o nome genérico de índice remissivo.

Novamente destaca-se que o processador de textos pode criar um índice remissivo automaticamente,[31] apresentando as palavras em ordem alfabética, já com a referência às páginas onde estas se encontram; todavia, para tanto, o acadêmico deve, anteriormente, selecionar as palavras desejadas e marcá-las para compor o índice[32].

4. citações

Citações são referências feitas no texto a idéias, pensamentos e demais expressões, proferidas em lugar diverso (monografia, tese, acórdão, palestra etc.) por outros estudiosos ou pelo próprio autor, servindo para dar sustentação àquilo que se defende ou para estabelecer a crítica a posições antagônicas.

As citações sempre devem vir acompanhadas das referências bibliográficas, indicando a fonte de onde foram extraídas.

4.1. localização das citações

Quanto à localização no trabalho, as citações podem ser feitas no texto principal (no corpo de um parágrafo normal ou em parágrafo especial) ou em notas de rodapé.

Recomenda-se o emprego das citações no próprio corpo do texto quando a citação for essencial ao estudo e compreensão do assunto tratado e a sua localização neste lugar não desviar a atenção do leitor em relação ao tema principal.

A citação no texto principal, de acordo com a sua extensão, pode ser feita no corpo de um parágrafo normal ou em parágrafo especial.[33]

4.2. literalidade das citações

De acordo com o grau de literalidade, as citações podem ser assim classificadas em:

citação direta ou literal, quando se tratar de transcrição literal de um texto, sem modificações no seu texto e pontuação, ou, no máximo, contendo supressões de partes desnecessárias.

citação indireta ou ideal, quando a citação não for literal, mas apenas traduzir a idéia do autor citado. Neste caso, se a citação tiver aproximadamente o mesmo tamanho e conteúdo do texto original, receberá o nome de paráfrase; se tratar de mera síntese das idéias, será chamada condensação.

citação de citação ou de segunda mão [34] é aquela em que o autor não teve acesso à fonte (trabalho) da qual foi extraída, tomando contato com ela por intermédio de trabalho de terceiro. Por questões de confiabilidade, as citações de segunda mão devem ser evitadas ao máximo, justificando seu emprego somente quando a fonte original for inacessível ou a citação não for essencial.

citação traduzida é aquela em que o autor[35] ou terceira pessoa traduz texto originalmente escrito em língua estrangeira[36]. Para facilitar a conferência da tradução, o texto original pode ser transcrito em nota de rodapé.

4.3. elementos não originais em citação

Sempre que desejar alterar a apresentação da citação original, o autor deve mencionar a modificação, esclarecendo-a por expressões entre colchetes.

Vejam-se as hipóteses abaixo:

[…] Para indicar supressão de texto. Ex.:
“O universal lógico do Direito é apresentado pelos neokantianos, de maneira estática […], esvaziando daquela função constitutiva que as categorias desempenham em relação a experiência, e que […] marca o valor do transcendentalismo kantiano.”

[?] ou [!] Para demonstrar dúvida [?] ou perplexidade [!] com a idéia do texto original. Ex.:
Disse Afrânio Silva Jardim: “Divergindo da doutrina majoritária, entendemos que a Lei n.° 9.099/95 não mitigou o princípio da obrigatoriedade do exercício da ação penal pública condenatória” [!].

[sic] Para destacar erros ou incoerências contidas no original. Ex.:
Lê-se nos autos de inquérito policial: “quando o ladrão pulou a serca [sic], logo os policiais o prenderam”.

[sem grifo no original] Para indicar destaque de texto inexistente no original. Ex.:
Prossegue Afrânio Silva Jardim: “Na verdade, o legislador não deu ao Ministério Público a possibilidade de requerer o arquivamento do termo circunstanciado e das peças de informação que o instruírem quando presentes todas as condições para o exercício da ação penal” [sem grifo no original].

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Referências bibliográficas são elementos que permitem a identificação de um trabalho mencionado no corpo do texto principal, tais como o nome do autor, o título da monografia, data de publicação etc.

Como se verá, existem elementos das referências que são obrigatórios (a apresentação das referências bibliográficas se encontra padronizada pela NBR 6023, da ABNT). Todavia, diante da diversidade de situações que se terão na prática, jamais se conseguirá uma padronização absoluta.

Não se pode perder de vista que o objetivo principal das referências é permitir ao público leitor a identificação do trabalho. Evitam-se posições extremadas: a inserção de dados em demasia sobrecarrega o texto; a sua ausência não permite o alcance do seu escopo.

Assim, as referências devem ser adequadas ao público-alvo, sendo, por exemplo, absolutamente desnecessária, em monografia jurídica, a anteposição da palavra BRASIL, para identificar o Supremo Tribunal Federal, nas citações jurisprudenciais[37], ou ainda a menção às dimensões e números de páginas da referida obra.

As referências bibliográficas são necessárias para permitir a identificação e a conferência das fontes das citações inseridas no corpo do texto ou em nota de rodapé e na lista bibliográfica a ser apresentada no fim do trabalho.

5.1. referências em citações

As referências bibliográficas de citações podem ser apresentadas, facultativamente, no corpo do texto principal (sistema autor/data) ou em notas numeradas (de rodapé ou em lista anotada no final da monografia, capítulo ou seção). Entretanto, feita a opção por um dos referidos sistemas, deve ser mantido o mesmo em todo o trabalho.

5.1.1. no corpo do texto (sistema autor/data)

É recomendável a apresentação das referências bibliográficas logo após as citações, entre parênteses, quando a fonte citada é o objeto principal do estudo e, por isso, vai ser constantemente mencionada, como quando se elabora crítica sobre o pensamento de renomado autor em determinada monografia.

Neste caso, os elementos referenciais serão mínimos, contendo apenas o nome principal do autor, o ano da publicação e o número da página; assim:

Também o sociologismo de Erlich não escapa à crítica: “Mas é isto, justamente, que o positivismo sociológico de Ehrlich não consegue valorizar, porque lhe falta – tal como ao seu reverso, o positivismo formal da Teoria Pura do Direito de Kelsen – o acesso ao domínio do ser espiritual das idéias e da sua realização nas objetivações do espírito” (Larenz, 1991: 86).

5.1.2. em notas numeradas

Preferencialmente, as referências bibliográficas devem ser apresentadas em notas de rodapé numeradas,[38] contendo, no mínimo, os seguintes elementos:

nome do autor;

título a, sans-serif” size=”1″>As referências bibliográficas de citações podem ser apresentadas, facultativamente, no corpo do texto principal (sistema autor/data) ou em notas numeradas (de rodapé ou em lista anotada no final da monografia, capítulo ou seção). Entretanto, feita a opção por um dos referidos sistemas, deve ser mantido o mesmo em todo o trabalho.

5.1.1. no corpo do texto (sistema autor/data)

É recomendável a apresentação das referências bibliográficas logo após as citações, entre parênteses, quando a fonte citada é o objeto principal do estudo e, por isso, vai ser constantemente mencionada, como quando se elabora crítica sobre o pensamento de renomado autor em determinada monografia.

Neste caso, os elementos referenciais serão mínimos, contendo apenas o nome principal do autor, o ano da publicação e o número da página; assim:

Também o sociologismo de Erlich não escapa à crítica: “Mas é isto, justamente, que o positivismo sociológico de Ehrlich não consegue valorizar, porque lhe falta – tal como ao seu reverso, o positivismo formal da Teoria Pura do Direito de Kelsen – o acesso ao domínio do ser espiritual das idéias e da sua realização nas objetivações do espírito” (Larenz, 1991: 86).

5.1.2. em notas numeradas

Preferencialmente, as referências bibliográficas devem ser apresentadas em notas de rodapé numeradas,[38] contendo, no mínimo, os seguintes elementos:

nome do autor;

título o último sobrenome[39], este em maiúsculas;

o título da obra, em negrito ou itálico, sendo somente a primeira letra da primeira palavra em maiúscula[40];

a edição, se não for a primeira;

imprenta: local (especifica-se a unidade federativa ou o país somente se houver possibilidade de confusão com outra localidade), editora (só o nome principal) e ano de publicação;

número da página (somente se for referência em citação); assim: p. 35, ou, para indicar trecho: p. 35-50. 1 SALOMON, Délcio Vieira. Como fazer uma monografia. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1997, p. 67.

Exemplo:

Obs.: a forma de pontuação deve ser uniformemente seguida.

5.3.2. especificações variadas

5.3.2.1. quanto ao autor

5.3.2.1.1. coletâneas[41] Existindo um organizador ou coordenador, a entrada é feita pelo seu nome (o qual pode ser de uma instituição), seguido da função abreviada, entre parênteses; caso contrário, diretamente pelo título, sendo a primeira em maiúsculas.

wolkmer, Antonio Carlos (Org.). Fundamentos de história do direito. BeloHorizonte: Del Rey, 1996, p. 34. ou

FUNDAMENTOS de história do direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1996, p. 34.
5.3.2.1.2. autor com sobrenomes em língua espanhola A entrada é feita pelo penúltimo nome, seguido do último. Ex.:
BALAGUER CALLEJÓN, F.. Fuentes del derecho. Madrid: Tecnos, 1992, p. 67.
5.3.2.1.3. desconhecido A entrada é feita pelo título, com a primeira palavra em maiúsculas. Ex.:
MANIFESTO revolucionário. São Paulo: [s.e.], 1932, p. 3.
5.3.2.1.4. dois ou três autores Separam-se os seus nomes por ponto e vírgula, na ordem de apresentação da ficha catalográfica ou, se inexistir esta, da capa. Ex.:
CINTRA, Antonio Carlos A.; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 1993, p. 45.
5.3.2.1.5. mais de três autores Mencionam-se os três primeiros seguidos da expressão latina et alli (abrev. et al.) ou e outros. Ex.:SILVA, A. C. da; SOUZA, A. de.; PORTO, C. et al. Relatório de atividades. Brasília: UniCEUB, 1993, p. 45.
5.3.2.1.6. órgãos públicos Insere-se normalmente o nome do órgão, com todas as letras em maiúsculas. Se a denominação for genérica, podendo ser confundida com outra semelhar, deve ser inserida a localidade, entre parênteses; assim: Instituto de Criminalística (DF).
Se o trabalho for de autoria de uma unidade subordinada, cujo nome não for conhecido pelo público leitor, deverá ser antecedida da unidade superior. Ex.:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Procuradoria da República no Distrito Federal. Relatório de atividades. Brasília,[42] 1999, p. 34.
5.3.2.1.7. instituições Insere-se normalmente o nome da instituição, todas as letras em maiúsculas. Se houver uma unidade subordinada, deverá ser mencionada na seqüência, com formatação normal; podem ser usadas siglas. Ex.:

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais. Curso de Direito. Manual de elaboração de monografias. Brasília,[43] 2002, p. 34.
5.3.2.1.8. eventos Cita-se o nome do evento: congressos, encontros profissionais etc., seguido da data e do local.
Ex.:CONGRESSO NACIONAL DE MAGISTRADOS, set. 99, Gramado (RS). Anais. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1999, p. 13.
5.3.2.1.9. pseudônimo Substitui o nome; se o nome for conhecido, é apresentado logo após, entre colchetes. Ex.:
PITÁGORAS [João da Silva]. Teoria geral do direito. Belo Horizonte: Minasjur, 1956.
5.3.2.1.10. sobrenome composto Apresentam-se ambos, destacando-se-os. Ex.:
ESPÍRITO SANTO, José da Silva. Denúncia. 4ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1997, p. 67.

5.3.2.2. quanto ao local da fonte

5.3.2.2.1. citação de citação
No corpo do texto principal, faz-se referência ao legítimo autor das palavras transcritas e, na nota de rodapé, menciona-se a fonte que indicou a sua existência. Ex.

· no texto principal:

Liebman ressaltou que o direito processual é disciplina onde se trata da regulamentação do exercício “de uma das funções fundamentais do Estado, qual a de fazer justiça”.8

· na nota de rodapé:

Apud MARQUES, José Frederico. Elementos de Direito Processual Penal. Campinas: Bookseller, 1997, vol. I, p. 80.

5.3.2.2.2. leis, decretos etc.
Seguem-se o número do ato, a data, a ementa e o local de publicação. Quando o ato normativo é federal, não precisa especificar o local; quando estadual ou municipal, precisa. Ex.:

LEI N.º 6.368, de 21.10.76. Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de entorpecentes […]. DOU de 22.10.76, v. 120, p. 5.004.

Ou

DISTRITO FEDERAL. Lei n.º […]

5.3.2.2.3. jurisprudência
Indica-se o tribunal de origem, o órgão prolator da decisão (turma, câmara etc.), o tipo e o número da ação ou recurso, relator do acórdão, data da decisão e local de publicação. Facultativamente, pode-se inserir a ementa da decisão. Por questão de preservação da intimidade individual, deve ser evitada a menção às partes litigantes. Ex.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2ª Turma. RHC nº 66.869. Relator: Aldir Passarinho. Data do julgamento: 12.6.88. DJ de 28.4.89, p. 6.295.

5.3.2.2.4. artigos em periódicos, com autor identificado
A entrada é feita normalmente pelo autor, seguido do título do artigo em fonte normal (facultado o uso das aspas), título do periódico na mesma forma de fonte empregada para as monografias, local e data de publicação e páginas de início e de término do artigo. Ex.:

CAMPOS, R. A esquina da irracionalidade. Revista Veja, São Paulo: Abril, v. 31, n. 23, 1999, p. 21.

se o artigo estiver localizado em suplemento:

SILVA, A. C. Pequena traição. Correio Braziliense, Brasília, 12 dez. 1999, caderno Direito e Justiça, p. 12.

5.3.2.2.5. artigos em periódicos, com autor não identificado
O nome do jornal ou da revista substitui o nome do autor do artigo. Ex.:

VEJA. O czar do crime. São Paulo: Abril, v. 31, n. 23, 1999, p. 66.

5.3.2.2.6. monografia contida em coletânea não periódica
Identifica-se primeiro a monografia individual, seguida da expressão latina in ou em, e os dados da coletânea. Ex.:

GAUTHIER, F. As Declarações do direito natural. In: VOVELLE, Michel (org.). França revolucionária. Trad. Denise Bottman. São Paulo: Brasiliense, 1989, p. 378.

5.3.2.2.7. pareceres oficiais
A entrada é feita pelo nome da instituição. Ex.:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Procuradoria da República no Distrito Federal. Relatório de atividades. Brasília,[44] 1999, p. 34.

5.3.2.2.8. tese ou dissertação não publicada
SOUZA JÚNIOR, Antonio Umberto de. Entre o medo e a utopia: o dilema brasileiro entre o ativismo e a autocontenção no exame judicial das questões políticas. 2001. 171 f. Dissertação. (Mestrado em Direito e Estado). Faculdade de Direito, Universidade de Brasília, Brasília.

5.3.2.2.9. entrevistas publicadas
SIMON, P. Eu digo o que penso. Veja. São Paulo: Abril, n.1124, 15 set. 1999, p. 11. Entrevista.

5.3.2.2.10. entrevistas não publicadas
PERTENCE, J.P.S. Entrevista concedida a José João da Silva. Brasília, 4 abr.1999.

5.3.2.2.11. atas
CEUB. Coordenadoria de Monografia e Pesquisa. Ata da sessão realizada no dia 10 set. 1999. Livro20, p. 12 verso.

5.3.2.2.12. programas de computador
MICROSOFT CORPORATION. WINDOWS 3.1. Redmomd. Wa, c 1990-1992, disquetes (8Mb); 5 ¼ pol. Ambiente operacional.

5.3.2.2.13. páginas da internet
Se conhecida, deve ser apresentada a pessoa responsável pela página, seguido do endereço eletrônico da página (sublinhado) e da data do acesso. Ex.:

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Disponível em: <http//:www.stf.gov.br> . Acesso em: 22 abr. 00.

5.3.2.2.14. trabalhos publicados na internet
Identifica-se primeiramente a obra, depois o endereço eletrônico do arquivo referente ao texto, seguido da data de acesso.

GAZOTO, Luís Wanderley. A Linguagem e a revolução francesa. Disponível em: <http//:www.prdf.mpf.gov.br/~gazoto/monograf/revfranc> Acesso em: 22 out. 1999.

5.3.2.3. quanto ao título

5.3.2.3.1. subtítulo
Se o título contiver subtítulo, este deve aparecer após aquele, precedido por dois pontos e espaço, sem destaque.

HULSMAN, Louk; celis, Jacqueline B. de. Penas perdidas: o sistema penal em questão. Tradução de: Maria Lúcia Karam. Niterói: Luam, 1993, p. 67.

5.3.2.3.2. mais de um título
A entrada é feita pelo título mais destacado ou, se não houver destaque, pelo que aparecer primeiro na monografia.

5.3.2.3.3. título longo
Pode ser abreviado, substituindo-se as partes suprimidas por reticências entre colchetes.

6. ABREVIATURAS E EXPRESSÕES LATINAS

Apresentam-se a seguir as principais abreviaturas e expressões latinas com seus respectivos significados:

Abreviatura ou expressão
significado

Apud
(ápud) [Lat., “junto a”; “em”]

Prep.

Empregada geralmente em bibliografia, para indicar a fonte de uma citação de citação (também chamada de citação de segunda mão).

c/c
“Combinado com”. Empregada quando se consideram conjuntamente duas disposições legais para se chegar a um resultado ou conclusão.

cf.
“Confira”, “conforme”.

ed.
Edição.

Ibidem
(ibídem)[Lat.]

Adv.

1. Aí mesmo; no mesmo lugar.

2. Na mesma obra.

[Emprega-se em citações de obras mencionadas na nota imediatamente anterior. Abrev.: ib.]

Idem
(ídem) [Lat., “o mesmo”]

Pron.

2. O mesmo autor.

3. Da mesma forma etc.

[Usado para evitar repetições. Abrev.: id.]

j.
Julgado em.

loc.
Local.

n.
Número.

ob. cit. (ou op. cit.)
Obra citada.

ob. loc. cit.
[Lat., “no trecho citado”]

Remissão à mesma página ou trecho mencionado na nota imediatamente anterior.

p.
Página.

p. ex.
Por exemplo.

passim
(pássim) [Lat., “por aqui e ali”]

Adj.

Palavra que se pospõe ao título de uma obra citada para indicar que nela se encontrarão referências em vários trechos.

s.d.
Sem data.

s.e.
Sem editora identificada.

s.l.
Sem local.

s.n.
Sem nome.

Sic
[Lat., ‘assim’.]

Adv.

Palavra que se pospõe a uma citação, ou que nesta se intercala, entre colchetes, para indicar que o texto original é exatamente como apresentado no trabalho, por errado ou estranho que pareça.

v.
vide; veja; volume.

v.g. (verbi gratia)
(vérbi grácia)[Lat.]

Por exemplo

v.u.
Votação unânime

7. BIBLIOGRAFIA DE APOIO

Além das indicações bibliográficas que cada tema suscita a quem pretenda pesquisar, é possível elaborar uma lista de obras com grande potencial de utilidade genérica, seja nas questões metodológicas, seja nas questões epistemológicas (relativas aos limites de cada ciência), seja nas questões meramente formais. A inserção da lista que segue tem, pois, o propósito de fornecer pistas e dados aos pesquisadores em matéria jurídica ou sociojurídica.

7.1. CIÊNCIA E METODOLOGIA DE PESQUISA

ALVES, Rubem. Filosofia da ciência: introdução ao jogo e suas regras. São Paulo: Ars Poética, 1996.

CHALMERS, A. O que é a ciência afinal? Tradução de: Raul Fiker. São Paulo: Brasiliense, 1995.

DEMO, Pedro. Metodologia científica em ciências sociais. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1995.

DUTRA, L. H. de. Introdução à teoria da ciência. Florianópolis: UFSC, 1998.

FEYERABEND, P. K. Contra o método. Tradução de: Octanny S. da Mota & Leônidas Hegenberg. Rio de Janeiro:Livraria Francisco Alves, 1975.

KUHN, Thomas S. A Estrutura das revoluções científicas. 5. ed. Tradução de: Beatriz Vianna Boeira e Nelson Boeira. São Paulo: Perspectiva, 1998.

LAKATOS & MUSGRAVE (Orgs.). A Crítica e o desenvolvimento do conhecimento: quarto volume das atas do colóquio internacional sobre filosofia da ciência, realizado em Londres em 1965. Tradução de: Otávio Mendes Cajado, São Paulo: Cultrix e Edusp, 1970.

MAZZOTTI, A. J. A.; GEWANDSZNAJDER, F. O Método das ciências naturais e sociais. São Paulo: Pioneira, 1993.

PINTO, A. V. Ciência e existência: problemas filosóficos da pesquisa científica. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.

POPPER, Karl. A Lógica da pesquisa científica. 9. ed. Tradução de: Leônidas Hegenberg e Octanny Silveira da Mota. São Paulo:Cultrix, 1999.

_____. Conjecturas e refutações. Tradução de: Sérgio Bath, Brasília: UNB, 1982.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Introdução à uma ciência pós-moderna, Rio de Janeiro: Graal, 1989.

_____. Um discurso sobre as ciências. Porto: Afrontamento, 1987.

_____. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. São Paulo: Cortez, 2000.

RABUSKE, E. Epistemologia das ciências humanas. Caxias do Sul:EDUCS, 1978.

7.2. INTRODUÇÃO À PESQUISA JURÍDICA E SOCIOJURÍDICA

ADEODATO, João Maurício. O Estado da arte da pesquisa jurídica e sócio-jurídica no Brasil. Brasília: Conselho de Justiça Federal (Centro de Estudos Judiciários), 1996 (Série Pesquisas do CEJ, nº 4).

_____. Filosofia do direito: uma crítica à verdade na ética e na ciência. São Paulo: Saraiva, 1996.

LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito. Rio de Janeiro: Brasiliense, 1982.

SOUSA JÚNIOR, José Geraldo (Org.). Introdução crítica ao Direito. Brasília: UnB, 1993 (Série O Direito achado na rua).

7.3. PARADIGMAS E METODOS DA CIÊNCIA DO DIREITO

APOSTOLOVA, Bistra S. Poder Judiciário: do moderno ao contemporâneo. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1998.

AGUILLAR, Fernando Herren. Metodologia da ciência do Direito. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 1999.

ANDRADE, C. J. de. Hermenêutica jurídica no Brasil. São Paulo: RT, 1991.

ANDRADE, V. R. P. de. Dogmática jurídica. Porto Alegre: Livraria do Advogado,1996.

ARNAUD, André-Jean (org.). Dicionário enciclopédico de teoria e sociologia jurídica. Tradução de: Vicente de Paulo Barreto. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.

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7.4. ESTRUTURAÇÃO DA PESQUISA JURÍDICA E SOCIOJURÍDICA

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_____. Metodologia científica. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1995.

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TRIVIÑOS, Augusto N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.

ZITSCHER, H. C. Metodologia do ensino jurídico com casos: teoria e prática. Belo Horizonte: Del Rey, 1999.

7.5. REDAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE MONOGRAFIAS

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6023: informação e documentação: referências – elaboração. Rio de Janeiro, 2000.

_____. NBR 6032: abreviação de títulos de periódicos e publicações seriadas. Rio de Janeiro, 1989.

CERVO, A. L.; BERVIAN, P. A. Metodologia científica: para uso dos estudantes universitários. 2. ed. São Paulo: McGraw-Hill, 1978.

FRANÇA, Júnia Lessa. Manual para normalização de publicações técnico-científicas. 5. ed. Belo Horizonte: UFMG, 2001.

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. Manual para apresentação de trabalhos acadêmicos. Brasília, 1998.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. Normas para apresentação de trabalhos. 5. ed. Curitiba: UFPR. 1995.

_____. Normas para apresentação de documentos científicos. Curitiba: UFPR, 2000.


[1] Sobre a elaboração do projeto de pesquisa ver GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1996; e RUDIO, F. V. Introdução ao projeto de pesquisa científica, 17. ed. Petrópolis: Vozes, 1992.

[2] Para os parâmetros de formatação da folha de rosto, vide o item 7.2 deste Manual.

[3] Sobre delimitação e formulação de problemas e hipóteses de pesquisa ver KERLINGER, F. N.. Metodologia da pesquisa em ciências sociais: um tratamento conceitual. São Paulo: EPU/EDUSP, 1980. caps. 2, 3 e 4; GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1995. caps. 4 e 5.

[4] Como é evidente a inter-relação entre o tema-problema-hipótese-teoria para a solução do problema, esta fase inicial da pesquisa deve ser realizada com base em muitas revisões efetuadas, muitas vezes até amparada em pesquisa provisória.

[5] Um bom problema de pesquisa é avaliado com base em suas características intrínsecas, quais sejam, um grau razoável de complexidade, a sua elaboração em forma de pergunta, a clareza, a precisão, a dimensão viável e o fato de ser empírico e suscetível de verificação. Para esta verificação, ver GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1996, p. 29-33.

[6] Isto é, definições que elegem, dentre vários possíveis sentidos, aquele sentido a ser adotado em todo o curso da pesquisa

[7]Ver GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 3. ed. São Paulo:Atlas, 1996, p. 35-44.

[8] Trata-se do embasamento teórico ou da teoria de base que serve de fundamento para o estudo

[9] Ver AGUILLAR, Fernando Herren. Metodologia da ciência do Direito. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 1999; BOBBIO, Norberto. O Positivismo jurídico. Trad. Marco Pugliesi et alli. São Paulo: Ícone, 1995; FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Teoria da norma jurídica. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997; LAKATOS, Eva M.; MARCONI, Marina A. Metodologia Científica 2. ed. São Paulo: Atlas, 1999; LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do Direito. 3. ed. Trad. José Lamego. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997; REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 1996 e Fundamentos do Direito. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998; e WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao pensamento jurídico crítico. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

[10] Para a especificação e delineamento da pesquisa sugerimos a utilização do livro GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 3º ed. São Paulo: Atlas, 1996; e TRIVIÑOS, Augusto N. S.. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987. cap. 5.

[11] Ver VENÂNCIO FILHO, A. Análise histórica do ensino jurídico no Brasil, in Encontros da UnB: ensino jurídico. Brasília: Universidade de Brasília; WARAT, Luiz Alberto. O senso comum teórico dos juristas, in SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de (org.). Introdução Crítica ao direito: Série O Direito achado na rua. Brasília: Universidade de Brasília, 1993; LYRA FILHO, Roberto. Por que estudar Direito, hoje? Brasília: Nair, [s.d.]; e ADEODATO, João Maurício. O estado da arte da pesquisa jurídica e sócio-jurídica no Brasil, Brasília: CJF, 1996 (Série Pesquisas do CEJ, nº 4).

[12] Sobre surveys e entrevistas ver GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1995, p. 118-122 e 124-133; MARCONI, Marina A.; LAKATOS, Eva M. Técnicas de pesquisa. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1996, p. 84-101; e RICHARDSON, R. J. et al. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 1985, p. 150-157 e 160-172.

Sobre tipos de entrevistas ver GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1995, p. 115-118; RICHARDSON, R. J. et alli. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 1985, p. 220-250; e TRIVIÑOS, Augusto N. S.. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987, p. 145-152.

Sobre mensuração e análise de atitudes ver GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1995, caps. 12 e 13, e MARCONI, Marina A.; LAKATOS, Eva M. Técnicas de pesquisa. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1996, p 101-111.

Sobre pesquisa histórica/documental ver GIL, Antonio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1995, p. 71-73 e 76-78; MARCONI, Marina A.; LAKATOS, Eva A. Técnicas de pesquisa. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1996, p. 57-75; RICHARDSON, R. J. et alli. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 1985, p. 203-207.

Sobre análise de conteúdo ver GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1995, p. 158-166; MARCONI, Marina A.; LAKATOS, Eva M. Técnicas de pesquisa. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1996, p. 114-120; RICHARDSON, R. J. et alli. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 1985, p. 173-198, e TRIVIÑOS, Augusto N. S.. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987, p. 158-166.

Sobre pesquisa bibliográfica ver SALVADOR, A. D. Métodos e técnicas de pesquisa bibliográfica. 11. ed. Porto Alegre: Sulina, 1992; e RUIZ, J. A. Metodologia científica: guia para a eficiência nos estudos. São Paulo: Atlas, 1976.

Sobre pesquisa experimental e ex post facto ver KERLINGER, F. N.. Metodologia da pesquisa em ciências sociais: um tratamento conceitual. São Paulo: EPU/EDUSP, 1980, cap. 8.

Sobre pesquisa-ação ver THIOLLENT, M. Metodologia de pesquisa-ação. São Paulo:Cortez, 1985.

Sobre pesquisa participante ver BRANDÃO, C. R. (Org). Pesquisa participante. São Paulo: Brasiliense, 1983 e Repensando a pesquisa participante. São Paulo: Brasiliense, 1984.

Sobre pesquisa qualitativa ver BRANDÃO, C. R. (Org).. Repensando a pesquisa participante. São Paulo: Brasiliense, 1984; DEMO, P. Avaliação qualitativa. São Paulo:Cortez: Autores Associados, 1987 (Coleção Polêmicas do Nosso Tempo; v. 25) e Pobreza política. Campinas: Associados, 1996 (Coleção Polêmicas do Nosso Tempo; v. 27), e RICHARDSON, R. J. et al. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 1985, p. 29-48.

[13] Vide um modelo na página seguinte.

[14] Ver a Parte II deste Manual.

[15] Sobre a elaboração de projetos, vide a Parte I deste Manual.

[16] Medianiz é a margem interna do trabalho, destinada à fixação das páginas. Como a margem esquerda já foi estabelecida com 1cm a mais para tal fim, dispensa-se nova marcação.

[17] Linhas que ficam isoladas em razão da quebra de página.

[18] Vide item 8.1. deste Manual, onde há um exemplo.

[19] Vide elementos pré-textuais no item 7 deste Manual.

[20] Vide adiante a seção 3.1.2.

[21] Exceto nos sumários.

[22] Tais elementos podem ser essenciais, isto é, obrigatórios, ou eventuais. Vide os elementos essenciais e os elementos eventuais na fig. 7.

[23] Parece que o melhor termo para indicar tal enumeração, de acordo com o vernáculo, seria índice. Todavia, a ABNT preferiu o termo sumário.

[24] Em trabalho de até 25 laudas, geralmente o sumário não tem mais que uma página.

[25] Repare-se que o Word chama o sumário de índice analítico.

[26] Vários autores preferem o termo bibliografia, o qual não se recomenda por sua impropriedade.

[27] O Word pode classificar a lista em ordem alfabética automaticamente (alt+t/l/ok).

[28] Geralmente são máximas proferidas por pessoas famosas.

[29] De acordo com o tamanho da transcrição.

[30] Vide item 6.5.2 deste Manual.

[31] Basta posicionar o mouse em Inserir/índices/índice remissivo/ok.

[32] Selecionar a palavra/inserir/índices/índice remissivo/marcar entrada/marcar todas.

[33] Sobre a formatação do parágrafo especial, vide item 6.5.2 deste Manual.

[34] Vide exemplo da forma do seu emprego em 9.3.2.2.1..

[35] Neste caso, logo após a transcrição ou em nota de rodapé, emprega-se a seguinte expressão: tradução livre do autor.

[36] Não é recomendável a citação de texto estrangeiro sem tradução.

[37] Vide exemplo em 5.3.2.2.3. jurisprudência. Excetuam-se aquelas pesquisas que compreendam a comparação jurisprudencial entre tribunais de diferentes países.

[38] A numeração deve ser contínua, isto é, não deve ser interrompida em razão de mudança de capítulo.

[39] Atenção: quando o autor tiver seu nome terminado em FILHO, JÚNIOR, NETO, SOBRINHO, a entrada deve ser realizada, ainda, com o último sobrenome. Assim, por exemplo, Humberto Theodoro Júnior receberá o seguinte tratamento: THEODORO JÚNIOR, Humberto.

[40] Respeitando-se os nomes próprios, porém.

[41] Utiliza-se esta forma de entrada somente stacar parte da obra; caso contrário, vide item 9.3.2.2.6. deste Manual.

[42] Omite-se o nome da editora quando é o mesmo da entrada.

[43] Idem.

[44] Omite-se o nome da editora quando é mesmo da entrada.

ABIOGÊNESE X BIOGÊNESE

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Várias hipóteses foram formuladas para se explicar o surgimento da vida em nosso planeta, no qual acreditavam que este processo se dava não só por cruzamentos entre si, mas também, a partir de uma matéria bruta. Essa ideia foi proposta por Aristóteles há mais de 2000 anos.

Aristóteles – ± 383 a.C -> Surgimento da vida seria a partir de princípios ativos contidos em certos alimentos, que quando ingeridos poderiam ser ativados. (Abiogênese).

Francesco Redi – séc XVII -> a vida só se origina a partir de outra preexistente, desde que encontre meio favorável ao seu desenvolvimento (Biogênese).

Anton Leeuwenhoek – (poucos anos depois) -> aperfeiçoou o microscópio, revelando que os micro-organismos tivera seus próprios meios de reprodução.

Louis Pasteur – ± 1895 -> Provou com seus experimentos que um meio estéril em contato com o ar contaminado, permitia a proliferação de micro-organismos, logo, a teoria da abiogênese caiu por terra.

Resolvido este problema a Ciência depara-se com outro enigma: “Se a vida surge de vida preexistentes, como e quando apareceu o primeiro ser vivo?”

Nesse sentido, surgiram várias hipóteses na qual a heterotrófica é mais aceita apesar de concordar com a abiogênese no sentido de ser originada de matéria bruta, mais por outro lado admite uma evolução mais lenta e que necessitaria de matéria orgânica pré-fabricada para garantir sua sobrevivência.

A Terra com aproximadamente 5 bilhões de anos só começou a ser povoada 3,5 bilhões de anos atrás, quando ela criou meios favoráveis para desenvolvimento de seres vivos. A partir de 1954 os cientistas Miller, Fox e Calvin reproduziram através de experimentos as condições prováveis de vida na atmosfera primitiva, nos quais demonstraram a possibilidade da formação de compostos orgânicos (aminoácidos, proteínas e carboidratos) que naquele período seriam arrastados pelas águas das chuvas até os mares primitivos e lá se depositariam misturados as águas e a outros compostos orgânicos e inorgânicos que ao seu tempo foram se englobando, constituindo a base física na qual se formaria a vida.

O surgimento da vida seria dada através da energia extraída de carboidratos pelo processo de fermentação (respiração aeróbia), dando possibilidades para que surgissem nucleotídeos, ácidos nucleicos, onde favoreceria o surgimento de um ambiente equilibrado dotado de capacidade de auto duplicação. Com o tempo, a escassez de energia e matéria-prima faria com que a vida criasse outra forma de sobrevivência no qual a energia solar passaria a ser aproveitada dando origem aos primeiros seres autótrofos (produzem seus próprios alimentos ), com isso a Terra passaria a conhecer uma novo gás – Oxigênio, que propiciaria o aparecimento de seres aeróbicos, capazes de extrair energia de alimentos e com rendimentos superiores ao processo fermentativo.