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sexta-feira, dezembro 13, 2024

A HISTÓRIA DA ENFERMAGEM PROFISSIONAL NO BRASIL

Neste trabalho iremos abordar a história da enfermagem profissional no Brasil. Principalmente enquadrando os aspectos históricos e conjunturais que definiram a sua vinculação original ao espaço hospitalar, diferentemente da interpretação consagrada pela historiografia da enfermagem que vinculava o nascimento dessa profissão ao campo da saúde pública. Os determinantes econômicos, políticos e sociais, assim como os projetos de saúde pública em disputa neste período (1889 a 1930), foram condicionantes do surgimento da enfermagem moderna brasileira alicerçada na assistência hospitalar.
O tema foi abordado no contexto histórico-social, delimitado às três primeiras décadas do século XX, período em que surgiram as Primeiras Escolas de enfermagem as principais epidemias e medidas que o governo tomou, quem foi Osvaldo cruz e o papel dele para a saúde do Brasil, porque houve a revolta da vacina e qual foram as primeiras escolas de enfermagem escola profissional de enfermeiros e enfermeiras uma das mais importantes é a Escola de Enfermeiras do Departamento Nacional de Saúde Pública, hoje denominada de Escola de Enfermagem Anna Nery. A partir da criação desta escola, e da formação das primeiras enfermeiras diplomadas efetivamente se inicia a profissionalização desta prática social no Brasil.
Este trabalho tem como objetivo central falar da enfermagem profissional brasileira com a saúde pública. Através da identificação do papel efetivamente desempenhado por ela nos diferentes projetos saúde em disputa naquele período da prática marcada pelo predomínio do direcionamento a atenção à saúde para o campo hospitalar, conforme nos programas de ensino e modelos de saúde se impuseram e se firmaram nas escolas de enfermagem.
A historiografia brasileira no campo da Enfermagem aponta como determinante básico da constituição da enfermagem moderna, as grandes epidemias e a necessidade de trabalhadores especializados para o combate às doenças infecto-contagiosas, que estariam ameaçando o comércio do Brasil com os países importadores nas primeiras décadas do século XX. Nessa perspectiva, sua atuação visava predominantemente a saúde pública, compreendida como as práticas de saúde preventivas e de atenção primária, realizadas fora do campo hospitalar e promovidas por órgãos estatais.
Apesar de esta interpretação ter sido consagrada pelos historiadores da Enfermagem, outras possibilidades de leitura surgem na medida em que se aprofundam os estudos sobre a origem e o desenvolvimento da enfermagem profissional no Brasil. Estudo mais aprofundado nesse processo se faz necessário, quando entende que muitos dos problemas vividos hoje pela enfermagem foram reproduzidos no passado e se reproduzem no presente; daí a importância da investigação histórica para o seu desvendamento e superação. Se as interpretações que aí estão não dão conta ou ocultam a realidade, devem ser questionadas, lembrando que a maneira que escolhemos para interrogar é também a maneira pela qual obtemos as respostas.

BRASIL E SAÚDE

Fim do século XIX, Brasil passava por um processo de urbanização. Mesmo que ainda num estagio lento e progressivo era possível observar-se duas principais cidades a serem mais rapidamente povoadas que são Rio de Janeiro e São Paulo. Brasil neste período ainda continuava a receber grande numero de imigrantes europeus italianos e escravos africanos. Junto deles traziam as doenças infecto-contagiosas de onde vinham.
A tese de que o combate às epidemias e o saneamento dos portos foram os principais motivos para a institucionalização da enfermagem moderna no Brasil, carece de base histórica de sustentação. Isso porque as doenças infecto contagiosas, que tinham sido uma constante em nossa história desde o século XVI, as principais eram estavam praticamente erradicadas quando da criação da Escola de Enfermeiras do Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP) em 1922. E também, porque a situação da saúde pública, nas cidades portuárias como Salvador Bahia, não representava um real empecilho às relações econômicas do Brasil com os países importadores, uma vez que a própria política de saneamento urbano constituía oportunidade de investimentos para o capital estrangeiro, e se a saúde do Brasil continuasse daquela forma ele perderia mercado estrangeiro pois eles estavam com medo de vir para o pais e contrair doenças. A Diretoria Geral de Saúde Pública (1897); o Instituto Soroterápico Municipal (1900); a notificação compulsória das doenças consideradas transmissíveis (1902) e instituiu a obrigatoriedade da vacina contra a varíola (1904). (COSTA, 1986, p. 45/46).
A compreensão, de que as doenças contagiosas e parasitárias tinham como única causa o meio físico, levava os sanitaristas a pensarem que bastaria o extermínio dos focos e vetores para se ter o controle das mesmas. As práticas sanitárias realizadas pelos serviços públicos se concentravam, por conseqüência, na redução da desordem urbana, no combate às doenças epidêmicas, na limitação do desregramento moral, na higiene e no controle dos hábitos da sociedade.
Durante esse período (1903-1908), praticamente erradicou-se a febre amarela, que só voltou a ter novo surto em 1928; diminuiu a mortalidade pela peste e acabou a epidemia da varíola; através do controle sanitário, da realização de campanhas de vacinação e do método de controle de vetores, característicos do modelo campanhista/policial, que se baseava na concepção ontológica e unicausal das doenças.. Essa situação, associada à mudança na postura do Estado, até então marcadamente liberal e de não intervenção nas áreas sociais e de trabalho, põem em discussão a chamada “questão social”. Expressão inevitável do processo de urbanização acelerado, das péssimas condições de trabalho e dos baixos salários, que impunham aos trabalhadores e suas famílias condições subumanas de vida.

OSVALDO CRUZ

Médico, cientista e sanitarista brasileiro, Osvaldo Cruz foi um pioneiro no estudo de moléstias tropicais e fundador da medicina experimental no Brasil.
Osvaldo entrou na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro em 1887 aos 14 anos de idade. Ainda enquanto aluno, em 1891, ele publicou dois trabalhos sobre microbiologia. Formou-se como médico em 1892, com apenas 20 anos de idade, tendo defendido a tese intitulada: Da veiculação microbiana pelas águas. Osvaldo Cruz clinicou no Rio de Janeiro até meados de 1896, quando viajou para a França com sua esposa. Em Paris, começou a trabalhar com Ollier e Vilbert em medicina legal, mas sua verdadeira paixão era a microbiologia. Em 1897, finalmente conseguiu ser admitido como estagiário no Instituto Pasteur, dirigido pelo Dr. Émile Roux, descobridor do soro anti-diftérico. Dr. Émile Roux e o Dr. Ellie Metchnikoff se tornaram seus principais orientadores profissionais.
Osvaldo Cruz foi convidado pelo Dr. Roux – que admirava seu trabalho – para permanecer trabalhando no Instituto Pasteur. No entanto, Osvaldo decidiu regressar ao Brasil em 1899. Mal acabara de chegar, recebe a notícia, no porto de Santos, em São Paulo, que havia sido deflagrada uma epidemia de peste bubônica. O Instituto de Higiene o encarregou de avaliar a extensão do mal.
Osvaldo Cruz é designado para organizar o combate ao surto da peste bubônica em Santos e em outras cidades portuárias. Ocorre que a epidemia seria incontrolável sem o uso de um soro adequado que era importado pelo Brasil. Diante da probabilidade de uma demora na importação do soro – que seria fatal para muitos brasileiros – Osvaldo Cruz propôs ao governo algo até então inédito: fabricar o soro no País.
Foi fundado então em 1900 na fazenda de Manguinhos, nos arredores do Rio de Janeiro, o Instituto Soroterápico Nacional – atual Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz). Os governantes brasileiros não acreditavam na capacidade de Osvaldo Cruz. Após afirmar que “Não há no País um técnico competente para dirigi-lo”, o Barão de Pedro Afonso – diretor do Instituto Soroterápico – escreveu ao Dr. Roux do Instituto Pasteur, solicitando que indicasse e cedesse um de seus melhores colaboradores para comandar o projeto. O Dr. Roux respondeu que um de seus técnicos mais qualificados vivia no Rio de Janeiro e se chamava Osvaldo Cruz!
Em julho de 1900, Osvaldo Cruz é convidado para assumir a direção do Instituto de Manguinhos. Ele aceitou o convite, apenas assumindo o posto após conseguir que equipamentos de última geração fossem comprados para equipar o Instituto. Em sua gestão, Osvaldo conseguiu reunir uma excelente equipe de jovens pesquisadores – disciplinados e competentes – com quem fez a instituição atingir um elevado nível como centro de fabricação de vacinas e de medicina experimental.
Em 15 de novembro de 1902, Rodrigues Alves foi eleito Presidente da República. O novo Presidente promoveu a revolução urbana no Rio de Janeiro e declarou que iria acabar com as doenças que traziam desgraça e vergonha para o País: febre amarela, peste bubônica e varíola. Rodrigues Alves nomeia Osvaldo Cruz como diretor-geral da Saúde Pública – um cargo que na época era equivalente ao de Ministro da Saúde nos dias de hoje. O objetivo da Saúde Pública era o de erradicar do Rio de Janeiro a febre amarela, a peste bubônica e a varíola.
Sem contemplações políticas, Osvaldo Cruz assumiu pessoalmente a liderança da equipe sanitária, iniciando um rigoroso programa de combate à moléstia, que incluía o isolamento dos doentes e a vacinação obrigatória. Osvaldo instituiu as famosas brigadas de “mata-mosquitos” – guardas sanitários que percorriam as residências eliminando focos do mosquito transmissor da febre amarela – o Aeges aegypti. No primeiro semestre de 1903, no Rio de Janeiro, ocorreram 469 óbitos resultantes da febre amarela. Já no primeiro semestre de 1904, o número de óbitos caiu para 39.
Em 1906, a epidemia da febre amarela foi dada como extinta. No entanto, ocorreram algumas manifestações populares contra as medidas adotadas por Osvaldo Cruz, principalmente em relação à obrigatoriedade da vacinação. Não obstante, a tenacidade e dedicação de Osvaldo Cruz contribuíram para erradicar doenças que anteriormente dizimavam a população brasileira.
Em sua gestão como diretor-geral da Saúde Pública, Osvaldo Cruz conseguiu erradicar a febre amarela, a peste bubônica e a varíola. Em 1908, em reconhecimento pelo seu trabalho, o Presidente Afonso Pena nomeou o Instituto de Manguinhos de Instituto Osvaldo Cruz. Em 1909, exausto, Osvaldo renunciou à direção da Saúde Pública e passou a se dedicar integralmente ao Instituto Osvaldo Cruz.
No ano seguinte, em 1910, foi convidado para investigar as condições sanitárias do local onde trabalhavam as pessoas responsáveis pela construção da via férrea Madeira-Mamoré, no Amazonas. Osvaldo Cruz verificou que os trabalhadores e a população vizinha da região sofriam crises de malária. Para combater a epidemia, Osvaldo receitou doses maciças de quinino, de acordo com os resultados das pesquisas de Artur Neiva e Carlos Chagas. Em seguida, foi para Belém do Pará, onde foi chamado para enfrentar a febre amarela mais uma vez. Em 1912, comandou com Carlos Chagas o saneamento do vale amazônico.
Durante sua vida, Osvaldo Cruz recebeu várias honrarias e homenagens. Em 1907, em Berlim, no XIV Congresso Internacional de Higiene e Demografia, ganhou a medalha de ouro em reconhecimento por seu trabalho.
Em 1916, exausto e doente e sofrendo de aguda insuficiência renal, Osvaldo Cruz retirou-se para Petrópolis. Abandonou suas atividades científicas e o Instituto Osvaldo Cruz que tanto amava e que era ainda chamado de Castelo de Manguinhos. No dia 11 de fevereiro de 1917, com apenas 44 anos de idade, Osvaldo Cruz faleceu, deixando de herança uma fundação que produziu 60% das vacinas do mundo.

Frase Famosa:

“O saber contra a ignorância, a saúde contra a doença, a vida contra a morte… Mil reflexos da Batalha Permanente em que estamos todos envolvidos…“

REFORMA SANITÁRIA

Para melhor entender e analisar a Reforma Sanitária da primeira republica, é necessário compreendê-la como um projeto setorial, articulado a uma estratégia maior, global para a sociedade brasileira, que está direcionada à consolidação da etapa democrática do capitalismo. Uma das diretrizes desta estratégia é a ampliação dos direitos de cidadania às camadas mais pobres no processo histórico de acumulação do capital, situação que se agravou enfaticamente com a supressão das liberdades de participação e organização e a limitação dos direitos civis durante os anos de autoritarismo. É dentro desta perspectiva que a “Saúde como um Direito do Cidadão e Dever do Estado” se coloca como idéia social básica do “Movimento Sanitário”. A Reforma Sanitária corresponde à necessidade de uma política de reformas no espaço setorial ela também faz parte de um projeto específico, constituinte de uma trajetória maior. Juntamente com outros projetos econômico-sociais reformadores – que se consubstancia por sua vez em uma série de “projetos parciais” que sinteticamente gravitam em torno dos seguintes eixos:
1. Unificação do Sistema de Saúde e sua hierarquização e descentralização para estados e municípios, com unidade na Política de Saúde;
2. Universalização do atendimento e equalização do acesso com extensão de cobertura de serviços;
3. Participação da população através – de entidades representativas – na formulação, gestão, execução e avaliação das políticas e ações de Saúde;
4. Racionalização dos recursos setoriais com financiamento do Estado através de um Fundo Único de Saúde a nível federal.
Através destes “projetos parciais” se busca o apoio social ao projeto da reforma Sanitária. Hoje segmentos populacionais que não têm acesso, ou que têm um acesso difícil aos serviços de saúde e encontra respaldo nos movimentos sociais organizados (sindicais, populares, etc.) assim como a participação da população acolhe a vontade social de fiscalizar o Estado nas suas Ações e Políticas. De outro lado, a perspectiva da racionalização e otimização dos recursos que tem como pano de fundo a crise fiscal constituiriam argumentos incontestáveis aos políticos e burocratas governamentais, conformando pilares de sustentação do projeto no interior do aparelho estatal.
De outro lado o governo com suas desencantadas políticas econômico-sociais não merece mais a confiança que a população lhe dedicava nos primórdios da “Nova República”. O desgaste do discurso oficial, a lentidão e os retrocessos da redemocratização e os limites das medidas ao técnico-burocrático afastam a sociedade, cada vez mais das iniciativas governamentais. O clientelismo político e o fisiologismo partidário ainda constituem uma das principais formas de como o Estado se movimenta e toma decisões, atropelando critérios técnicos, realidade e interesses sociais.
Em resumo e em outras palavras: a “Reforma Sanitária” perde força com o descrédito da Nova República. No ano de 1904, estourou um movimento de caráter popular na cidade do Rio de Janeiro. O motivo que desencadeou a revolta foi a campanha de vacinação obrigatória, imposta pelo governo federal, contra a varíola.

SITUAÇÃO DO RIO DE JANEIRO NO INÍCIO DO SÉCULO XX

A situação do Rio de Janeiro, no início do século XX, era precária. A população sofria com a falta de um sistema eficiente de saneamento básico. Este fato desencadeava constantes epidemias, entre elas, febre amarela, peste bubônica e varíola. A população de baixa renda, que morava em habitações precárias, era a principal vítima deste contexto.
Preocupado com esta situação, o então presidente Rodrigues Alves colocou em prática um projeto de saneamento básico e reurbanização do centro da cidade. O médico e sanitarista Oswaldo Cruz foram designados pelo presidente para ser o chefe do Departamento Nacional de Saúde Pública, com o objetivo de melhorar as condições sanitárias da cidade.

CAMPANHA DE VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA

Vacinação

A campanha de vacinação obrigatória é colocada em prática em novembro de 1904. Embora seu objetivo fosse positivo, ela foi aplicada de forma autoritária e violenta. Em alguns casos, os agentes sanitários invadiam as casas e vacinavam as pessoas à força, provocando revolta nas pessoas. Essa recusa em ser vacinado acontecia, pois grande parte das pessoas não conhecia o que era uma vacina e tinham medo de seus efeitos.

REVOLTA POPULAR
A revolta popular aumentava a cada dia, impulsionada também pela crise econômica (desemprego, inflação e alto custo de vida) e a reforma urbana que retirou a população pobre do centro da cidade, derrubando vários cortiços e outros tipos de habitações mais simples. As manifestações populares e conflitos espalham-se pelas ruas da capital brasileira. Populares destroem bondes, apedrejam prédios públicos e espalham a desordem pela cidade. Em 16 de novembro de 1904, o presidente Rodrigues Alves revoga a lei da vacinação obrigatória, colocando nas ruas o exército, a marinha e a polícia para acabar com os tumultos. Em poucos dias a cidade voltava a calma e a ordem. As epidemias, a falta de segurança no trabalho, as péssimas condições de vida e a falta de assistência à saúde acabaram levando os trabalhadores mais organizados a explicitarem com mais clareza os antagonismos da relação capital/trabalho. Determinadas bandeiras liberais, que tinham sido assumidas no discurso pelos republicanos, foram reivindicadas como direitos de cidadania pelos trabalhadores, estimulando as lutas sociais que assumiram papel relevante no período de 1910/1920.
É nesse contexto que o Estado brasileiro, tal como os estados burgueses em geral, entram como mediadores oferecendo determinados serviços de saúde, de educação entre outros, com o objetivo de desviar a atenção dos conflitos gerados pelo próprio modo de produção. Negava-se a cidadania pelo assistencialismo. Dessa forma, tais serviços, ao mesmo tempo em que atendiam determinadas necessidades dos trabalhadores, atuavam como instrumentos de controle social e ideológico.

A SOCIEDADE BRASILEIRA E A SAÚDE PÚBLICA: A FORMAÇÃO DE AGENTES EDUCATIVOS

Nos anos de 1920 o movimento sanitário que defendia um modelo de atenção á saúde formado por uma Rede Local Permanente de unidades de saúde começou a ganhar corpo. Os propositores deste projeto, que tomava como referência as ações da Fundação Rockfeller e a experiência americana, defendiam a necessidade de modificar os princípios da saúde pública brasileira na medida em que propunham uma administração dos serviços de saúde pública fundamentada cientificamente. Colocando a educação sanitária como instrumento básico das práticas médicas-sanitárias.
Esse modelo, que Carlos Chagas, diretor do Departamento Nacional de Saúde Pública, tentou implantar através da primeira reforma sanitarista, no período de 1920 a 1926, proclamava a necessidade de unidades de saúde locais e permanentes, com a formação de uma equipe de profissionais que atuassem de forma sistemática junto à população. Nesse projeto para a saúde pública, a enfermeira-visitadora teria um papel fundamental a desempenhar como educadora sanitária, e foi com essa intenção, proclamada na ocasião, que se institucionalizou a enfermagem moderna no Brasil.
Os registros históricos da Escola de Enfermeira do DNSP, hoje denominada de Escola de Enfermagem Anna Nery, reforçam a interpretação de que a enfermagem brasileira não priorizou a saúde pública, ao contrário do que as versões históricas predominantes nos fizeram crer. Os seus primeiros programas confirmam que a formação das enfermeiras, desde a sua origem, esteve centrada no espaço hospitalar e no estudo sistemático de doenças. As enfermeiras não eram, portanto, preparadas para atuarem no campo da saúde pública, na atenção primária e na prevenção, mas, para serem coadjuvantes da prática médica hospitalar que privilegiava uma ação curativa.

O contexto histórico da constituição da enfermagem profissional no Brasil
A tentativa de desenvolver um estudo de natureza histórica coloca, como primeira questão, a necessidade de se localizar no tempo o objeto da análise, no caso o nascimento da enfermagem profissional no Brasil. Parece haver consenso na historiografia da Enfermagem, que coloca o ano de 1922 como o marco inicial da enfermagem moderna brasileira, ano em que foi criada a Escola de enfermagem Anna Nery. Nesse período, a sociedade brasileira passava por profundas transformações, em que alguns acontecimentos contribuíram particularmente para isso. No campo político destacamos a proclamação da república em 1889.
No campo da saúde, outra ordem de pressão foi se constituindo no decorrer da primeira república. Na tentativa de resolver os problemas de saúde, agravados no início do período republicano, dentre outras medidas o governo criou o Conselho de Saúde Pública (1890); regulamentou o Laboratório de Bacteriologia (1892); criou o
Essas medidas, no entanto, não tiveram o efeito esperado. Somente a partir de 1903, quando Oswaldo Cruz assumiu a Direção Geral de Saúde Pública. Durante esse período (1903-1908), praticamente erradicou-se a febre amarela, que só voltou a ter novo surto em 1928; diminuiu a mortalidade pela peste e acabou a epidemia da varíola; através do controle sanitário, da realização de campanhas de vacinação e do método de controle de vetores, característicos do modelo campanhista/policial, que se baseava na concepção ontológica e uni causal das doenças.
A compreensão, de que as doenças contagiosas e parasitárias tinham como única causa o meio físico, levava os sanitaristas a pensarem que bastaria o extermínio dos focos e vetores para se ter o controle das mesmas. As práticas sanitárias realizadas pelos serviços públicos se concentravam, por conseqüência, na redução da desordem urbana, no combate às doenças epidêmicas, na limitação do desregramento moral, na higiene e no controle dos hábitos da sociedade.

Essa situação, associada à mudança na postura do Estado, até então marcadamente liberal e de não intervenção nas áreas sociais e de trabalho, põem em discussão a chamada “questão social”. Expressão inevitável do processo de urbanização acelerado, das péssimas condições de trabalho e dos baixos salários, que impunham aos trabalhadores e suas famílias condições sub-humanas de vida.
As epidemias, a falta de segurança no trabalho, as péssimas condições de vida e a falta de assistência à saúde acabaram levando os trabalhadores mais organizados a explicitarem com mais clareza os antagonismos da relação capital/trabalho. É nesse contexto que o Estado brasileiro, tal como os estados burgueses em geral, entra como mediador oferecendo determinados serviços de saúde, de educação entre outros, com o objetivo de atenuar e/ou desviar a atenção dos conflitos gerados pelo próprio modo de produção. Dessa forma, tais serviços, ao mesmo tempo em que atendiam determinadas necessidades dos trabalhadores, atuavam como instrumentos de controle social e ideológico.

SEDE CENTRAL DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, NA PRAÇA CRUZ VERMELHA NO CENTRO DO RIO DE JANEIRO.

A historia da cruz vermelha brasileira se iniciou no ano de 1907, graças a ação do Dr. Joaquim de oliveira, espírito culto e cheio de iniciativa que, inspirando-se naquilo que testemunhara em outros países, sentiu-se animado do desejo de ver também aqui, fundada e funcionando, uma sociedade de cruz vermelha, marcada um reunião para aclamação de sua diretoria provisória, o que se realizou, em 31 de dezembro de 1907.

Em 05 e dezembro de 1908 no salão da sociedade de geografia do rio de janeiro foram discutidos e aprovados os estatutos da cruz vermelha brasileira, bem como procederam-se as eleições do conselho diretor e da diretoria. A data ficou consagrada como a de fundação da cruz vermelha brasileira, sociedade de socorro autônomo e independente, auxiliar dos poderes públicos.

ENFERMEIRAS VOLUNTÁRIAS

O registro e o reconhecimento da entidade nos âmbitos nacional e internacional se deram nos anos de 1911 e 1912, sendo que a i grande guerra (1914/1918) constitui-se, desde seus primórdios, no fator decisivo para o grande impulso que teria a novel sociedade.

As “damas da cruz vermelha brasileira”, comitê criado por um grupo de senhoras da sociedade carioca, deu origem à seção feminina, que teria como primeira tarefa, a formação do corpo de enfermeiras voluntárias

CRIAÇÃO DA PRIMEIRA ESCOLA PRATICA DE ENFERMAGEM

Um dos vice-presidentes, o então cel. Médico Dr. Antonio Ferreira do Amaral, foi designado para presidir a comissão de ensino prático, destinada
A formar aquelas enfermeiras, iniciando as primeiras atividades em outubro de 1914.
Construção da sede: Uma grande preocupação, desde a fundação até essa fase, foi a referente às instalações destinadas ao funcionamento das diversas atividades da sociedade, particularmente no rio de janeiro. As aulas teóricas da escola de enfermagem eram ministradas em dependências de outras entidades, como por exemplo, a sociedade de geografia do rio de janeiro. De imediato foi construído um pavilhão que seria inaugurado em maio de 1917, onde funcionaria, em caráter provisório, a escola de enfermagem e o órgão central da entidade.Em 1919, deu-se início à construção do prédio definitivo, ate hoje em funcionamento e no qual, em junho de 1924, começaram a funcionar algumas atividades.

Além da construção da sede, o período entre as guerras caracterizou-se por um sem número de atividades, não apenas no Brasil, mas também no exterior.

Campanhas básicas de saúde: O esclarecimento de toda a população, visando a prevenção de uma série de pertinazes doenças que minavam o povo brasileiro, e o atendimento aos já atingidos por essas doenças foi uma atividade permanente .
O atendimento as calamidades: A tuberculose e as doenças venéreas foram as primeiras de extensa relação que constitui preocupação constante não só do órgão central, como também das filiais, sempre procurando ir de encontro aos problemas e às necessidades regionais.

A calamidade pública, sob todas as formas, encontraria sempre nas primeiras linhas de seu atendimento, elementos da cruz vermelha. Secas, enchentes e inundações, catástrofes e epidemias, onde quer que se fizesse necessária a mão amiga do auxílio, do carinho e do conforto, lá estavam as incansáveis enfermeiras e socorristas, os desprendidos voluntários e o dedicado desvelo da cruz vermelha brasileira.
Reconhecimento: O registro e reconhecimento da entidade no âmbito nacional foi em 1910 e no âmbito internacional pelo comitê internacional da cruz vermelha..

em 1912 participou da constituição da lida de sociedades de cruz vermelha em 1919 filiando-se a ela.
A luta dos trabalhadores pela assistência hospitalar e individualizada, somando-se à demanda que vinha sendo alimentado pelas novas camadas médias emergentes, impunha a necessidade de implementação de serviços dessa natureza, ou seja, de caráter curativo e centrado no espaço hospitalar.

O modelo biomédico e suas implicações nas práticas de saúde. Refletir sobre o modelo biomédico, predominado na área da saúde desde o início do século xx, tem dupla intenção. Primeiro, contribuir para a discussão presente nos meios acadêmicos e sanitários, que vem questionando esse modelo, ao mesmo tempo em que tem ensaiado a construção de novos paradigmas para a assistência a saúde no brasil. Segundo, tentar mostrar que a enfermagem profissional brasileira, desde o seu nascedouro, esteve calcada nos princípios desse modelo, reforçando a tese de sua vinculação original com a assistência hospitalar.

A crítica a esse modelo, no entanto, não significa a sua rejeição pura e simples, mas supõe a necessidade de conhecer profundamente seus fundamentos e limites, superá-los para construir novas e mais adequadas possibilidades de atuação na área.

Segundo Mendes (1984), a consolidação efetiva do modelo biomédico, que será incorporado como paradigma para as profissões da saúde, ocorreu a partir do relatório de Flexner. Esse relatório, além de revelar a situação caótica em que se encontravam o ensino e o exercício da medicina nos eua, elaborou propostas de organização da educação e da prática médica. Dentre elas, destacamos a duração mínima de quatro anos para os cursos; a introdução do ensino em laboratório, a expansão do ensino clínico em hospitais; a ênfase na pesquisa biológica, como forma de superar a era empírica do ensino médico; o estímulo à especialização médica e o controle do exercício profissional, pela categoria organizada. Os elementos estruturais dessa medicina científica, são o mecanicismo; o biologicismo; a especialização; o individualismo; a exclusão de práticas alternativas; a tecnificação do ato médico; a ênfase na medicina curativa e a concentração de recursos no espaço urbano/hospitalar.

As práticas de medicina tradicional, ou das terapias alternativas, como a homeopatia, a fitoterápia, a acupuntura, etc., passaram a encontrar muita resistência, no mundo ocidental. Essa forma racional de atendimento, fundamentada na ciência moderna aplicada, ao converter em prática os conhecimentos teórico-científicos, foi incorporada de maneira singular à área da saúde.

As hierarquias dentro da equipe de enfermagem não conseguiam perceber diferenças significativas, quando são atendidas pelos distintos membros da equipe.
Além desses princípios, próprios do modelo biomédico, freqüentemente, o exercício profissional reduz-se a um voluntarismo e um ativismo que compensam ou camuflam as frustrações dos resultados inicialmente esperados para qualquer projeto profissional.

É importante considerar que essa “Ideia curativa e não preventiva”, ou seja, de preocupação com doença e não com a saúde, incorporada durante toda a formação profissional. Provavelmente não iria desaparecer em duas semanas de estágio, mas continuaria nuclear na concepção de trabalho das enfermeiras e de suas opções por determinado campo de atividade.

Entretanto, a pequena adesão ao trabalho na saúde pública não decorria apenas de uma escolha pessoal das enfermeiras, mas era conseqüência das precárias condições de trabalho das visitadoras e da própria política de saúde do país.

CARLOS CHAGAS
COMBATE À MALÁRIA

Devido à tese de doutorado sobre a malária, em 1901 foi recrutado por Cruz para missão de controlar a doença em Itatinga, interior de São Paulo, que atacava a maioria dos trabalhadores da Companhia Docas de Santos, que construía uma represa na região, causando a paralisação das obras. Assim, realizou a primeira ação bem-sucedida contra a malária no Brasil, colocando em prática procedimentos que mais tarde se tornariam corriqueiros nas outras campanhas.
Segundo ele, para se impedir a propagação da doença em regiões em que não havia ações sistemáticas de saneamento, fazia-se necessário concentrar as medidas preventivas nos locais onde viviam os homens e os mosquitos infectados com o parasito da malária. Seguindo tal orientação, em cinco meses Chagas consegue debelar o surto da doença – fato que serviu de base para o efetivo combate à moléstia no mundo inteiro.
De volta ao Rio de Janeiro, Chagas continuou servindo a Diretoria Geral de Saúde Pública e, em 19 de março de 1906, transferiu-se para o Instituto Oswaldo

Cruz. Foi solicitado, no ano seguinte, pela Diretoria Geral, a organizar o saneamento na Baixada Fluminense, onde estava acontecendo obras para a captação e bombeamento de água ao Rio de Janeiro. Junto com Arthur Neiva, seguiu para Xerém, e os resultados positivos que conseguiu nessa obra confirmaram a sua teoria da infecção domiciliar da malária.
Em junho de 1907 Chagas foi enviado pelo Instituto à cidade de Lassance, Minas Gerais, perto do Rio São Francisco, para combater uma epidemia de malária entre os trabalhadores de uma nova linha de trem da Estrada de Ferro Central do Brasil. Instalou-se durante dois anos num vagão de trem, montando um pequeno laboratório e um consultório para atendimento dos doentes.
Neste tempo, capturou, classificou e estudou os hábitos dos anofelinos, mosquitos transmissores da doença, e examinou o sangue de animais em busca de parasitas. Assim, Chagas identificou no sangue de um sagüi uma nova espécie de protozoário, ao qual deu o nome de Trypanosoma minasensis. Um engenheiro da ferrovia alertou-o para a infestação de um inseto hematófago nas residências rurais, da espécie Triatoma infestans, conhecido como barbeiro, assim chamado porque suga o sangue das pessoas durante a noite, atacando o rosto delas. Chagas levou alguns deles ao seu laboratório e percebeu que nos seus intestinos havia outros Trypanosoma minasensis, já numa fase evoluída.
Chagas também foi o primeiro a descobrir o gênero Pneumocystis, uma parasitária fúngica, nos pulmões do Trypanosoma. Na época ele não reconhecê-lo como um organismo e, por isso, ele descreveu como gênero Schizotrypanum, para acomodar ambos os ciclos de vida que ele havia ilustrado. Porém, a sua descoberta levou Antonio Carini a aprofundar a investigação e descrever Pneumocystis como um gênero distinto, que agora é reconhecido como fungo.
A descoberta da doença foi levada ao conhecimento da comunidade científica através de uma nota prévia escrita por Chagas em 15 de abril de 1909 e publicada na Revista Brasil-Médico em 22 de abril..
Em agosto de 1909 Chagas publicou o primeiro volume da revista do Instituto de Manguinhos, Memórias do Instituto Oswaldo Cruz, um estudo completo sobre a doença de Chagas e o ciclo evolutivo do protozoário que causa da doençaEm 26 de outubro de 1910, a Academia Nacional de Medicina reconheceu formalmente o trabalho realizado pelo cientista e o recebeu como membro honorário, já que tal entidade não dispunha de lugares vagos no momento. Nessa solenidadeNa década de 1910, o Instituto Oswaldo Cruz promoveu viagens científicas no interior brasileiro, com o objetivo de investigar os problemas médicos do país. Em 1912, com a crise do extrativismo da borracha na Amazônia, o governo federal firma parceria com a instituição para verificar as condições de salubridade do vale do Rio Amazonas e elaborar um plano de exploração racional dos recursos naturais.
A expedição encerrou-se em março de 1913, e os resultados encontrados foram expostos por Chagas em outubro daquele ano, na Conferência Nacional da Borracha, organizada pelo Senado Federal no Rio de Janeiro. Também foi possível viabilizar o desenvolvimento econômico da região. Tal expedição foi fundamental para fortalecer o movimento que, ao longo da década de 1910, buscou alertar o governo para a importância do saneamento rural do país e para a necessidade de uma ampla reforma dos serviços de saúde pública brasileiros.

VÍRUS H1N1

Inicialmente, a epidemia conhecida como influenza, transmitida pelo vírus de mesmo nome ocorreu em 1889, quando 300 mil pessoas morreram, principalmente idosos, em decorrência de complicações. Em 1918, uma variação do vírus, tomando a doença conhecida como a gripe espanhola, acometeu cerca de 50% da população mundial e vitimou mais de 40 milhões de pessoas.

GRIPE ESPANHOLA

A gripe espanhola chegou ao Brasil em 1918 e, no Rio de Janeiro, tal enfermidade atacou dois terços da população (por volta de seiscentos mil habitantes) e fez onze mil vítimas, devido às precárias condições de higiene e saneamento, além da falta de assistência médica. Tal quadro fez com que o então presidente da República Wenceslau Braz convidasse Carlos Chagas a assumir o controle da situação.
Tal ação não foi fácil, pelo fato do próprio estar doente, além de sua mulher e de seus filhos. Porém, dentre suas atitudes, criou um serviço especial de postos de atendimento à população em vinte e sete pontos diferentes da cidade. Ao mesmo tempo que providenciou tal tarefa, criou cinco hospitais emergenciais e publicou cartazes e panfletos de alerta aos habitantes e buscando apoio de profissionais da sua área, conseguindo ajuda da maioria dos clínicos cariocas e de vários membros da Academia Nacional de Medicina.
No Instituto Oswaldo Cruz, incentivou a pesquisa da doença, como causa da infecção, meio de contágio e diagnóstico. Chagas trabalhou integralmente para o desaparecimento da doença, em novembro do mesmo ano.

Direção do Instituto Oswaldo Cruz

Carlos Chagas, em recepção ao Presidente da República Epitácio Pessoa e ao Rei Alberto I da Bélgica no Instituto Oswaldo Cruz
Três dias após a morte de Oswaldo Cruz, em 14 de fevereiro de 1917, Chagas foi nomeado para a direção do Instituto de Manguinhos através de um decreto presidencial. Ao assumir o cargo, buscou consolidar o modelo estabelecido por Cruz semelhante ao Instituto Pasteur, onde a autonomia administrativa e financeira eram as características principais, além de estreitar a relação entre a pesquisa, o ensino e a fabricação de produtos medicinais e veterinários.
No campo da pesquisa, sua administração ficou marcada pela investigação das principais epidemias que assolavam a zona rural brasileira em sua época, e com o objetivo de controlá-las, inaugurou em 1918 o Hospital Oswaldo Cruz, nas dependências do Instituto, para constituir em um centro de estudos para os pesquisadores do Instituto. Mais tarde, em 1942, o hospital passaria a ser chamado Hospital Evandro Chagas.
Na área de produção, Chagas diversificou os medicamentos e produtos fabricados no Instituto, com a estimulação do comércio dos mesmos e a renda gerada por eles tornou-se fundamental para o funcionamento da instituição. Uma medida para a expansão da área de Produção foi a criação do Serviço de Medicamentos Oficiais, destinado para produzir, entre outros medicamentos, a quinina, usada no combate à malária. Na década de 1920 o Instituto ficou responsável por verificar o controle de qualidade dos produtos utilizados na Medicina brasileira, tanto os fabricados em laboratórios nacionais quanto os importados. Outra iniciativa foi a incorporação do Instituto Vacinogênio Municipal, ficando a cargo do Instituto Oswaldo Cruz a fabricação da vacina antivaríola.

Carlos Chagas e equipe do Instituto Oswaldo Cruz, em recepção a Albert Einstein
Em 1920 a autonomia administrativa do Instituto ficou preservada, mesmo que estivesse subordinada ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Financeiramente, a autonomia assegurou-se graças ao regulamento criado por Chagas e aprovado em 1919, onde toda a receita gerada por trabalhos realizados em Manguinhos a pedido de particulares seria dividida igualmente entre a instituição e os funcionários que os executassem.
Porém, com o aumento das atividades do Instituto, no decorrer da década de 1920, acarretou num acúmulo de problemas financeiros, além das limitações orçamentárias agravadas pela crise econômica de 1929. Isso prejudicou o aperfeiçoamento tecnológico e a manutenção das instalações físicas da instituição, com uma conseqüente perda da qualidade dos produtos.
Tal quadro se agravou na década de 1930, onde, com a criação do Estado Novo e a ditadura de Getúlio Vargas, aos poucos pôs-se o fim da autonomia administrativa e um aumento da intervenção do Estado.. A partir desse momento até a sua morte, em 1934, Chagas enfrentou os efeitos da perda do modelo institucional criado por Oswaldo Cruz.

DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA

Ao tomar posse em 1919, para reorganizar a Saúde pública nacional, o presidente Epitácio Pessoa nomeou Carlos Chagas para a então Diretoria Geral de Saúde Pública (DGSP), acumulando a função com aquela praticada em Manguinhos. Um ano seguinte tal instituição se chamaria Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP), ligado ao Ministério da Justiça de Negócios Exteriores.
Sua primeira atitude, exposta na Bilbioteca Nacional em fevereiro de 1921, foi a centralização das atividades, que até então a DNSP vinha trabalhando com a descentralização, onde os estados e municípios brasileiros tinham maior liberdade de organizar seus sistemas sanitários. Acordos com os mesmos foram essenciais para a segunda ação – a interiorização, em busca da erradicação das epidemias rurais, principalmente malária, ancilostomose e tripanossomíase americana. Em paralelo a esse projeto, criou um minucioso de medidas referentes à higiene pública.
Chagas também foi responsável pela criação do primeiro curso de Higiene e Saúde Pública do Brasil, onde garantia vagas nos cargos federais aos aprovados. Como diretor da DNSP, representou o país no Comitê de Higiene da Liga da Nações, associação sediada em Genebra e percussora da Organização Mundial de Saúde (OMS). O médico permaneceu à frente do órgão até novembro de 1926, ao fim do mandato do presidente Arthur Bernardes. A DNSP foi transferida para o Ministério da Educação e Saúde, em função da reforma política do Estado Novo.
A intenção inicial desse sanitarista, de formar profissionais enfermeiros que assumissem o papel de educadoras em saúde, não chegou a se concretizar como uma prática sistemática por uma série de fatores, que articulados, determinaram o desenvolvimento da enfermagem numa perspectiva diferente daquela originalmente pensada. O projeto da rede local permanente acabou não se consolidando enquanto modelo para a saúde pública brasileira. O projeto sanitarista que se incorporou, no final dos anos vinte, foi o vertical permanente especializado, que organizava “os serviços por problemas específicos, verticalmente administrados, e que atuavam paralelamente utilizando-se de todos os instrumentos das campanhas e da educação sanitária da Medicina curativa”. Tanto assim, que o único campo fora dos hospitais, onde a enfermagem teve algum desenvolvimento, foi nos programas de combate à tuberculose, onde a Fundação Rockfeller tinha particular interesse em que fosse investido recursos e ações de saúde.
Esse projeto, o vertical permanente especializado foi beneficiado pelo forte movimento nacionalista presente naquela década, que rechaçava qualquer interferência estrangeira em assuntos nacionais, principalmente se fosse americana. Como o projeto da rede local permanente, preconizado por alguns sanitaristas entre os quais Carlos Chagas, tinha como matriz o modelo americano, não se firmou nessa conjuntura política.
Da mesma forma, a tentativa de substituir as brigadas de polícia sanitária, que atuavam há mais de vinte anos de maneira impositiva e repressora, por profissionais que deveriam utilizar o convencimento e a educação sanitária como estratégia de mudança, não ocorreria de forma tranqüila. Tanto a população rejeitou essa “nova abordagem”, que recomendava alterações em seus padrões de comportamento, de higiene e moradia, como também as próprias
enfermeiras acabavam rapidamente desistindo de atuar nessa área, por sentirem que seu trabalho não levava à mudança nos hábitos, nem nas condições de saúde da população.
Em quatro anos de funcionamento, a escola formara 94 enfermeiras, mas no fim de 1929 havia apenas 28 enfermeiras-visitadoras, pois 70% das diplomadas contratadas para tal função haviam desistido de ser ‘missionária de saúde’, preferindo ‘a posição menos trabalhosa e mais tranqüila de enfermeiras particulares ou de hospitais’ ou deixando mesmo a profissão de enfermeira.

Escola de Enfermagem
Sala de aula da primeira escola de enfermagem do Brasil
A EXCLUSÃO DE MULHERES NEGRAS DA ENFERMAGEM PROFISSIONAL BRASILEIRA:

A pesquisa em história no Brasil muito recentemente incorporou a história das mulheres como perspectiva de investigação.
Tratando especificamente a história do Brasil, é possível afirmar que o paradigma
darwinista social utilizado pelas elites políticas e dominantes na Primeira República (1889-1930) afirmava que negros seriam naturalmente degenerados, projetando-os como sexualmente pervertidos, sujeitos de moral duvidosa ou desviantes sociais, fazendo recair sobre essa parcela significativa da população nacional uma suspeição generalizada. Políticas públicas, ordens médicas e regras de convívio social nivelavam diferenças entre negros e brancos, estes últimos identificados sempre como superiores. Tais princípios eram usados, inclusive, como critérios para definição social de uma pessoa, o que poderia incluí-la ou o seu contrário. As normas impostas pelo duplo poder, que atingiam habitação, higiene, alimentação, sexualidade, religião, literatura, entre outros, produziam juízos de valor que restringiam possibilidades. Vale dizer, ao perscrutar a história das mulheres negras no âmbito da história da enfermagem, pretende-se perceber os alcances da opinião pública, forjada pela medicina social, sobre o contingente negro do Brasil contribuindo. Assim, para o estudo das representações construídas para as mulheres negras, especificamente, as que interferem na formação da identidade profissional da enfermagem brasileira. Tal impedimento encontrava suporte no modelo educacional assumido como padrão profissional no Brasil, proposto originalmente por Florence Nigthingale (1820-1910), precursora da enfermagem moderna, bem como em suas intenções de moralizar a ação do cuidado, anteriormente identificada como prática desqualificada e, exercida por mulheres desviantes, vulgares e marginais. Contrariando a concepção de democracia que fundou o regime republicano no Brasil,bem como os antecedentes históricos da ação do cuidado realizado em território brasileiro. As estudantes deixaram claro, contudo, que esperavam que não fosse admitida nenhuma outra negra por algum tempo.
A mulher negra, no Brasil, assumia as características da enfermagem pré-nightingaleana, tal qual o que Mrs. Sairey Gamp foi para a enfermagem inglesaiv. Ou seja, a presença negra na enfermagem brasileira favoreceria a permanência de uma memória inglória, pautada em representações transformadas em correlatos de verdade,assumindo como cabais as representações que as teorias da degenerescência imprimiam às populações pobres e negras do Brasil.

A partir do avanço das ciências experimentais e da mudança ocorrida na função do hospital, no século XIX, que deixou de ser um lugar para ficarem até morrer, para se transformar em centro de diagnóstico, tratamento, cura e pesquisa dos problemas de saúde. Assim a partir da segunda década do século XX, no Brasil, as práticas de saúde pública, inicialmente inspiradas no modelo sanitarista, vão rapidamente se transformando e assumindo as características do modelo biomédico.

LEI ELOY CHAVES

Publicada em 1923, a legislação consolidou sistema que hoje beneficia diretamente 72 milhões de brasileiros Da Redação (Brasília) – A Lei Eloy Chaves, publicada em 24 de janeiro de 1923, consolidou a base do sistema previdenciário brasileiro, com a criação da Caixa de Aposentadorias e Pensões para os empregados das empresas ferroviárias. Após a promulgação desta lei, outras empresas foram beneficiadas e seus empregados também passaram a ser segurados da Previdência Social.
Hoje, a Previdência Social brasileira é considerada uma das maiores distribuidoras de renda do país. Mensalmente, são desembolsados cerca de R$ 16 bilhões no pagamento de 27 milhões de benefícios, como aposentadorias, pensões e auxílio-doença.
Nesses 87 anos, a Previdência passou por várias fases até chegar ao Ministério da Previdência Social e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Constituinte – A Constituição de 1988 foi responsável por consolidar a Previdência Social como um sistema de direitos da cidadania baseado na solidariedade e exigindo como contrapartida um esforço de cada um dos membros da sociedade em seu financiamento. Os principais impactos na legislação decorrentes de sua promulgação foram a universalidade da cobertura e a noção de eqüidade no financiamento do sistema e na distribuição dos benefícios.
Um dos princípios básicos da Carta de 1988 é o de que a previdência solidária deve assegurar o sustento do trabalhador e de sua família quando ele não puder se manter, seja por doença, acidente, gravidez, prisão, morte ou velhice. Outra inovação foi a de tornar a Previdência Social um direito no âmbito da seguridade social junto com a saúde e a assistência.
A universalidade da cobertura permitiu trazer para o sistema milhões de trabalhadores rurais que antes tinham cobertura do Funrural, que seguia o modelo assistencialista. Houve também um salto qualitativo na previdência rural, pois, até aquela época, as aposentadorias eram restritas aos cabeças de família, em geral homens, e no valor de meio salário mínimo. As mulheres tinham direito apenas se fossem arrimos de família, ou então às pensões, com valor limitado a um terço do mínimo. Isonomia – A Constituição de 1988 trouxe novidades para uma série de direitos sociais e individuais, principalmente para as mulheres. A licença maternidade, por exemplo, foi aumentada de 84 para 120 dias. Desde 2007, até mesmo as seguradas desempregadas têm direito ao benefício. A isonomia de direitos entre os gêneros ampliou benefícios também para os homens, que passaram a ter direito à pensão por morte e ao auxílio-reclusão. Antes, somente a mulher tinha direito a esses benefícios em relação ao cônjuge.
Ainda seguindo o princípio da isonomia entre os trabalhadores, os direitos dos empregados domésticos foram ampliados, com a irredutibilidade do salário, garantia do 13º salário, repouso semanal remunerado, férias remuneradas, licença maternidade, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e aposentadoria.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A realização de estudos históricos nos mostrou claramente como a técnica de enfermagem na primeira república influenciou para a prática da enfermagem que temos hoje. Pontos importantes como a preocupação política sanitarista para o Pais fez evoluir significativamente o modo de vida das pessoas. Osvaldo Cruz teve papel muito importante para a prática médica sanitarista juntamente com Carlos Chagas, bem como a Lei Eloy Chaves, algumas epidemias e a pandemia do vírus H1N1, a criação da Cruz vermelha e das escolas de enfermagem (que ensinavam as técnicas para as mulheres daquela época que escolhiam seguir a Enfermagem como Carreira profissional e não mais como uma caridade), a reação da população a respeito das vacinas, preconceito contra mulheres negras na profissão, que vem mudando de acordo com a evolução da sociedade.

Atualmente notamos reflexos das situações encontradas na saúde da Primeira República no cotidiano prático/profissional vivenciado na atualidade.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Gênero: Multiplicidade de Representações e Práticas Sociais. ST 38
Paulo Fernando de Souza Campos
Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo – ENOEEUSP/FAPESP
Palavras-chave: História da Enfermagem – Mulheres Negras – Representações – Identidade
Profissional

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22. Conselho Nacional de Pesquisas, Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação. Doença de Chagas – bibliografia: complemento a “Doença de Chagas-bibliografia brasileira. Rio de Janeiro: O Instituto, 1959.

Ligações externas

• Biblioteca Virtual Carlos Chagas.
• Biografia de Carlos Chagas.
• Dr. Carlos Chagas.

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