História da China

A civilização chinesa tem uma longa história, cuja principal característica foi, até o século XIX, a imutabilidade de determinados elementos como o cultivo de cereais, a escrita, a importância da família ou o culto aos antepassados. Assim como outros povos da antiguidade, os chineses pensavam que a melhor forma de viver não consistia em modernizar-se, mas em repetir arquétipos do passado.

Pré-história
Sítios paleontológicos de Zhou Koudian (Chou Kou-tien), próximo de Pequim, demonstram a presença de hominídeos primitivos, os chamados sinantropos, há mais de 200.000 anos.

São pouco documentadas as origens da civilização chinesa. Na Mongólia e na Manchúria desenvolveu-se uma cultura mesolítica de caçadores e agricultores no período pós-glacial. Em Linxia e Chifeng apareceram as primeiras colônias agrícolas sedentárias. No início do quarto milênio antes da era cristã, surgiu na fértil região do vale do Amarelo a civilização neolítica de Yangzhou, caracterizada pela pintura em cerâmica, pelo aperfeiçoamento das técnicas agrícolas (cultivo de cereais) e pela domesticação de animais.

Primeiras dinastias:
No começo do segundo milênio antes da era cristã, a China entrou na idade do bronze. A descoberta desse metal teve conseqüências importantíssimas. Formou-se uma vasta civilização caracterizada pela divisão da sociedade entre os nobres, habitantes das cidades-palácios, e os camponeses. A nobreza reconhecia a autoridade de um soberano, embora o poder deste, na prática, se limitasse ao campo religioso. Assim surgiu a primeira dinastia conhecida, denominada Shang (séculos XVIII-XII a.C.), da qual se tem notícia pelas inscrições encontradas nas escavações de Anyang. Essa dinastia, enfraquecida pela pressão dos povos vizinhos, foi substituída entre os séculos XII e III a.C. pela dinastia Zhou (Chou), que transferiu a capital para Luoyang, na região de Henan (Honan).

Desde o século VIII a.C., a vasta civilização chinesa já ocupava o curso médio do rio Amarelo. Esse amplo território era de dificílimo controle. A unidade cultural do início viu-se ameaçada pelas tendências desagregadoras dos principados periféricos e pela pressão dos povos bárbaros vizinhos, sobretudo os do norte, os mongóis, pois os do sul foram vencidos e assimilados. Graças à descoberta do ferro foi possível conter as hordas que ameaçavam as fronteiras.

As guerras desse período vieram acompanhadas de grande florescimento cultural. Foi nessa época que surgiram as duas principais correntes filosóficas da China: o confucionismo, que ressaltava os princípios morais, e o taoísmo, criado por Laozi (Lao-tzu ou Lao-tsé), que defendia uma vida em harmonia com a natureza. Outra escola importante foi a de Mêncio (em chinês Mengzi, Mengtse ou Meng Ko), que destacava a importância da educação como meio para aperfeiçoar a natureza humana.

Primeira unificação chinesa: dinastias Qin e Han. Os últimos reis Zhou viveram retirados em Luoyang. Entre os anos 230 e 221 a.C., o estado de Qin (ou Ch’in) destronou a dinastia Zhou e se impôs aos príncipes locais. Embora de curta duração (221-206 a.C.), a dinastia Qin foi de vital importância para a China, pois lançou as bases de um império que haveria de se manter durante mais de dois milênios.

O império consistia em um território unificado sob controle religioso e político de um soberano. Mas a dispendiosa política defensiva e centralizadora dos Qin (construção da Grande Muralha, estradas) provocou uma sublevação generalizada da qual saiu vencedor o proprietário de terras Liu Pang, que impôs sua autoridade e fundou a dinastia Han (206 a.C.-220 da era cristã). A política dessa dinastia se voltou para o fortalecimento do poder real, o que tornava imprescindível enfraquecer os príncipes feudais. O governo central apoiava-se em um funcionalismo fiel; este provinha de um corpo de letrados recrutados mediante concurso.

A dinastia Han coincidiu com um período de expansão comercial e agrícola que se manifestou pela rotação de culturas, pela realização de numerosas obras hidráulicas, pela formação de uma classe mercantil e pela substituição da antiga aristocracia por um grupo de proprietários de terras mais dinâmicos. Os Han também adotaram uma política expansionista que resultou na conquista do norte da Coréia, da região de Mu Us e da zona meridional até Cantão. No campo ideológico, essa dinastia fez do confucionismo a doutrina oficial do estado; as idéias de Confúcio, ensinadas nas escolas, eram matéria exigida nos concursos ao funcionalismo.

No fim do século II da era cristã, as sublevações populares, de inspiração taoísta, e os ataques dos nômades instalados nas fronteiras norte-ocidentais obrigaram o imperador a entregar o poder a militares e proprietários de terras nas regiões vizinhas.

Fragmentação do império chinês:
A época compreendida entre os anos 220 e 589 é conhecida como a dos três reinos e das seis dinastias. Nesse período, a China sofreu divisões internas e o ataque de diversos povos nômades (tibetanos, turcos e mongóis). Alguns desses povos estabeleceram-se no vale do Amarelo, o que provocou uma intensa emigração para o curso inferior do Yangzi, onde se produziu uma fecunda fusão cultural. O delta desse rio tornou-se uma próspera região agrícola, baseada nas culturas de arroz e chá. No âmbito religioso, difundiram-se o budismo e o taoísmo.

Segunda unificação: dinastias Sui e Tang. Em 581, Yang Jian, alto funcionário do reino Zhou do norte, conseguiu submeter à sua autoridade a região do sul, depois da conquista de Nanquim (Nanjing). Assim, a nova dinastia, denominada Sui, reunificou o país depois de três séculos de fragmentação política, econômica, cultural e lingüística. Durante esse período, construiu-se o grande canal que uniu o Yangzi ao Amarelo.

Os reveses nas guerras contra coreanos e turcos precipitaram a queda da dinastia. Li Yuan, comandante dos exércitos do norte, aproveitou o desencadeamento de uma revolta na região oriental para assassinar o imperador e tomar o poder. A nova dinastia, a Tang (618-907), continuou a obra reunificadora iniciada pelos Sui. Os Tang reorganizaram a administração, derrotaram turcos e coreanos e conquistaram o Tibet. Durante essa época, a China conheceu grande desenvolvimento artístico (poesia e pintura) e científico (cartografia e matemática) e entrou em contato com outras civilizações, como a japonesa, a coreana, a indiana e a árabe. O período de florescimento cultural e de expansão territorial da dinastia Tang terminou com a derrota chinesa frente aos árabes em 751, na fronteira norte-ocidental. A partir desse momento, começou uma fase de decadência e esta resultou em nova fragmentação que sobreveio à queda dos Tang, em 907. O período das cinco dinastias e dos dez estados, entre 907 e 960, caracterizou-se pelo caos político, embora tenha havido um importante desenvolvimento científico que se plasmou na invenção da imprensa.

Nova divisão: a dinastia Song e a invasão mongol. A partir de 960, a dinastia Song (Sung) reorganizou o país impondo reformas tributárias que aliviaram a situação econômica dos camponeses e favoreceram o comércio. Nessa época houve grande desenvolvimento cultural, com a difusão de textos impressos e a renovação das doutrinas confucionistas. Contudo, a nova dinastia perdeu o controle do nordeste do império. No século XI, a China ficou dividida em duas zonas: a metade meridional, ocupada pelos Song; e a metade setentrional, em poder do reino mongol de Kitan. No século seguinte, os Ruzhen (Juchen) estabeleceram o reino Jin (Chin) na China setentrional, onde se mantiveram até a chegada dos mongóis.

Em 1206, Gengis Khan consolidou seu poder sobre as tribos mongóis das estepes do lago Baikal. Cinco anos depois, invadiu a China. Com a derrota definitiva dos Jin em 1234, os mongóis continuaram seu avanço para o sul em 1250. A parte meridional do país, controlada pela dinastia Song, resistiu com denodo, mas finalmente, em 1279, todo o território chinês ficou sob a autoridade de uma dinastia estrangeira, a dos Yuan (Yüan). O neto de Gengis Khan, Kublai-Khan (ou Kubilay-Khan), transferiu a capital para Khanbaliq (a futura Pequim). Durante essa época o comércio foi favorecido pelo controle da zona ocidental, que abriu as rotas para a Ásia central e a Europa. A abertura dessas rotas permitiu a chegada das idéias européias por meio de viajantes como Marco Polo e Giovanni da Montecorvino.

Dinastia Ming:
Não durou muito o imenso império mongol, assimilado à sociedade e à cultura chinesas. Em meados do século XIV, uma revolta camponesa transformou-se em guerra de libertação contra os mongóis, cujo último imperador foi derrubado em 1368, quando o monge budista Zhu Yuanzhang (Hongwu) fundou a dinastia Ming. Durante esse período aumentou a atividade marítima. As embarcações chinesas chegavam à Arábia e até mesmo à África oriental. Floresceram as belas-artes (arquitetura, cerâmica) e multiplicaram-se os contatos com o exterior. No fim do século XVI os portugueses instalaram-se em Macau e vieram muitas missões jesuíticas. A partir do fim desse século, os ataques de piratas japoneses geraram grande instabilidade, que foi aproveitada pelos manchus, descendentes dos Juchen da Manchúria, que conquistaram todo o império em 1644.

Dinastia manchu dos Qing:
Até o fim do século XVIII, a China experimentou grande florescimento sob a nova dinastia Qing (Tsing) manchu. O império logrou sua máxima expansão territorial: pacificou-se o Tibet e os mongóis foram derrotados; o Annam (o futuro Vietnam), Myanmar e o Nepal reconheceram as fronteiras meridionais da China; e Formosa foi conquistada em 1680.

A introdução de novas culturas, como a do milho e do tabaco, favoreceu o desenvolvimento agrícola, e o comércio expandiu-se com o estabelecimento de colônias européias (portuguesas, holandesas e britânicas). Além disso, a população cresceu muito: passou de 150 milhões de habitantes em 1600 para 400 milhões no começo do século XIX.

Com o fim do século XVIII, porém, a China entrou em um período de crise econômica, política e social. Dessa vez, a ameaça para a dinastia manchu e para a China tradicional viria da Europa, que pretendia aumentar sua penetração comercial nesse país, contra a vontade dos imperadores. A instabilidade política interna, fruto da crise econômica, serviu de brecha aos europeus para forçarem a abertura dos portos chineses ao comércio.

Em 1839, os ingleses aproveitaram a destruição de um carregamento de ópio (mercadoria que introduziam na China a partir da Índia) para declarar guerra à dinastia manchu. A chamada guerra do ópio terminou com a derrota chinesa. Os ingleses forçaram o Tratado de Nanquim (1842), pelo qual os chineses se comprometiam a abrir ao comércio britânico cinco portos, entre os quais os dois mais importantes do país, Xangai e Cantão, e além disso cediam o de Hong Kong.

Nos anos seguintes, prosseguiu a instabilidade interna. Em meados da década de 1850, sucederam-se os levantes muçulmanos das regiões de Xinjiang e Yunnan; e, em 1853, o movimento Taiping, de cunho religioso e milenarista, conquistou Nanjing e tentou expandir seu poder pelo norte da China. Uma intervenção militar franco-britânica obrigou o governo chinês a fazer novas concessões. Pelo Tratado de Pequim, firmado em 1860, abriram-se 11 outros portos no país e ofereceram-se mais vantagens aos estrangeiros. A China, agora aberta ao comércio, tornou-se presa dos interesses europeus. O império cedeu aos franceses o território vassalo do Vietnam e aos japoneses a ilha de Formosa e a península da Coréia.

Em reação à política imperialista praticada pelas potências ocidentais e pelo Japão, os círculos nobiliárquicos próximos da imperatriz Cixi (Tzu-hsi, Tse-hi) fomentaram motins xenófobos que chegaram ao auge em 1900, quando os boxers (membros de uma sociedade secreta contrária à penetração ocidental), sitiaram as legações européias em Pequim. Sobreveio a intervenção conjunta de forças americanas, alemãs, inglesas, francesas, russas e japonesas, que libertaram as legações e obrigaram a imperatriz a acatar condições de comércio favoráveis aos estrangeiros.

A região da Manchúria, objeto de disputa entre a Rússia e o Japão, caiu finalmente em poder dos japoneses depois da guerra de 1904-1905 entre esses dois países. As concessões feitas pelo governo chinês aos japoneses, junto com a eliminação dos boxers, abalaram a já agonizante autoridade da dinastia Qing.

Revolução de 1911 e república:
A partir do início do século, a dinastia manchu realizou uma tímida abertura que não agradou a nenhum setor da sociedade. Em 1911, a oposição dirigida por Sun Yixian (Sun Yat-sen), fundador do partido nacionalista conhecido como Guomindang (Kuomintang), tomou o poder com o apoio dos estudantes e dos trabalhadores urbanos.

Em outubro de 1911, explodiu o movimento revolucionário. Em fevereiro do ano seguinte abdicou o último imperador manchu, Xuantong (Hsuang-tung). Sun Yixian, primeiro presidente da república chinesa, renunciou nesse mesmo mês em favor do general Yuan Shikai, figura mais aceitável para o Ocidente. A constituição democrática de 1913 não chegou a entrar em vigor, porque Yuan tornara-se um ditador. Sua morte, em 1916, inaugurou um período de guerras civis, situação que os japoneses aproveitaram para apoderar-se das possessões alemãs na China (Shandong e Qingdao).

Em 1923, Sun Yixian obteve o apoio soviético em troca do compromisso de aliar-se ao recém-fundado Partido Comunista Chinês de Mao Zedong (Mao Tsé-tung) e Chen Duxiu. Sun conquistou Cantão e deu início a importantes reformas políticas e sociais. Morreu em 1925 e teve por sucessor o general Chiang Kai-shek (Jiang Jieshi em pinyin), que tomou o poder em um golpe de estado e rompeu com os comunistas. Entre 1926 e 1927, Chiang derrotou os generais, que se haviam tornado senhores regionais, e unificou o país. Em seguida iniciou a perseguição aos comunistas, provocando a segunda guerra civil (1927-1936). Os comunistas foram dizimados entre 1927 e 1930, depois de uma série de insurreições fracassadas. Em 1931, porém, Mao e Lin Biao (Lin Piao) se apoderaram do sul de Jiangxi, onde fundaram uma república do tipo soviético. Os ataques dos nacionalistas forçaram Mao a retirar suas tropas. Estas, entre outubro de 1934 e outubro de 1935, percorreram dez mil quilômetros rumo ao interior do país (a longa marcha), atingindo as áridas terras de Xanan, na região de Shaanxi.

Enquanto isso, em 1931, os japoneses aproveitaram a guerra civil para forçar Chiang Kai-shek a entregar-lhes a Manchúria (1931), Xangai (1932) e o território de Jehol, no norte (1933). Ante a política de concessões de Chiang, que ameaçava transformar a China em um protetorado japonês, multiplicaram-se os protestos, o que obrigou o governo nacionalista a enfrentar os invasores. Em 1936, os japoneses tomaram Pequim e outras grandes cidades. Um ano depois, Chiang pediu a colaboração dos comunistas para expulsar os japoneses. A guerra, que só foi declarada em 1941, começou com um rápido avanço japonês para a Indochina. O desenvolvimento da segunda guerra mundial enfraqueceu as posições japonesas na China. As tropas comunistas desse país ampliaram seu domínio sobre o norte e o leste, enquanto Chiang Kai-shek tinha de enfrentar graves problemas políticos e econômicos na zona sob seu controle.

Em 1945, com a capitulação japonesa, reacendeu-se a guerra civil. Chiang Kai-shek contava com um exército mais bem aparelhado e com apoio americano. Mao, porém, gozava de maior prestígio e do apoio soviético. Em 1947, beneficiando-se da excessiva dispersão das tropas nacionalistas, o exército comunista lançou-se à ofensiva e conquistou todo o norte da China. Ao mesmo tempo, a negativa do governo nacionalista de promover reformas e acabar com a corrupção atraiu para Mao o apoio de grande parte da burguesia e dos intelectuais da zona controlada por Chiang Kai-shek. Depois de uma série de campanhas vitoriosas, em 1949 o exército comunista tomou Nanquim e Xangai e, em outubro do mesmo ano, Mao proclamou a República Popular da China. No início de 1950, estava conquistado todo o país, à exceção da ilha de Formosa (Taiwan), onde Chiang Kai-shek constituiu um governo nacionalista que, até a década de 1970, foi reconhecido como legítimo representante do povo chinês pelas potências ocidentais.

República popular
Durante os três primeiros anos do novo regime, presidido por Mao e com Zhou Enlai como primeiro-ministro, a China entrou numa fase de transformação econômica. Manteve-se o setor privado na indústria e, ao mesmo tempo, decretou-se uma reforma agrária.

Por outro lado, o novo estado socialista alinhou sua política externa com a da União Soviética e a dos países europeus do bloco soviético. Na Ásia, invadiu o Tibet em 1950 e logo enfrentou disputas com outros países vizinhos, como a Índia e o Paquistão. Em 1950, os chineses intervieram na guerra da Coréia apoiando o governo comunista do norte contra o do sul, respaldado pelas Nações Unidas.

Em 1952, a reforma agrária acabara com o sistema latifundiário e a economia se estabilizara. O governo nacionalizou as instituições financeiras e comerciais e, em 1953, pôs em marcha o primeiro plano qüinqüenal, inspirado no modelo soviético. O objetivo era acelerar o processo de industrialização e incrementar a produção, formando cooperativas agrícolas e industriais.

Em 1954 foi aprovada a primeira constituição do novo regime, que definia a China como um estado socialista, estruturado segundo os princípios do centralismo democrático. Em maio de 1956, iniciou-se a “campanha das cem flores”, que pretendia estimular a crítica dos erros do regime à luz dos postulados do marxismo-leninismo. Isso serviu para catalisar a insatisfação de alguns setores, o que obrigou a direção do partido a lançar uma nova campanha ideológica de cunho antidireitista.

Em 1958, os resultados favoráveis do primeiro plano qüinqüenal estimularam os governantes a iniciar um ambicioso segundo plano, que ficou conhecido como “o grande salto para a frente”. Esse plano, que pretendia acelerar a implantação da sociedade comunista, abandonou o modelo soviético de progresso gradual e procurou alcançar seus objetivos mobilizando as massas. Os cidadãos eram enquadrados em comunas populares, em que a vida se tornava coletivizada em todos os seus aspectos. O resultado foi um fracasso contundente. Paralelamente, surgiram graves problemas internos e externos. Em 1959 houve uma sublevação no Tibet e, um ano depois, a China rompeu relações com a União Soviética. A ruptura teve dupla origem: a luta pela hegemonia na direção do movimento comunista internacional e as disputas territoriais ao longo da fronteira comum.

Também o partido estava dividido em duas facções: a primeira, que defendia a pureza ideológica do comunismo chinês, era representada por Mao e Lin Biao e apoiada pelo exército; a segunda, favorável a uma postura tecnocrática, tinha como líderes Liu Shaoqi (Liu Shao-chi, presidente do estado desde 1959, após a renúncia de Mao) e Deng Xiaoping (Teng Hsiao-ping) e contava com o apoio dos sindicatos. O triunfo do setor ideológico mais radical materializou-se em 1966 com a campanha “anti-revisionista”, denominada revolução cultural, que serviu para depurar o partido e afastar do poder os elementos moderados (Deng e Liu) e estimular o espírito revolucionário do povo. A revolução cultural paralisou o progresso material e tecnológico do país. Mesmo assim, a China detonou em 1967 sua primeira bomba de hidrogênio e em 1970 pôs em órbita seu primeiro satélite artificial.

A direção política e militar do país parecia consolidada e unificada em 1970. Todavia, em 1971 Lin Biao, vice-presidente do Partido Comunista e provável sucessor de Mao, opôs-se à política de abertura aos Estados Unidos preconizada por Zhou Enlai. Poucos meses depois, acusado de organizar uma conspiração, morreu na queda do avião em que fugia para a União Soviética. Seu cargo passou para Zhou, que reabilitou algumas figuras políticas pragmáticas, como Deng Xiaoping.

Na década de 1970, a política internacional da China se orientou no sentido da distensão e da moderação. Essa nova postura criou condições para o ingresso do país nas Nações Unidas (outubro de 1971) e para a normalização das relações diplomáticas com muitos países capitalistas. Além disso, favoreceu a aproximação com os Estados Unidos, confirmada com a visita do presidente Nixon à China em 1972.

Em 1975 promulgou-se uma nova constituição, inspirada nos princípios da revolução cultural. Nesse mesmo ano começou uma nova campanha anti-revisionista, que culminou em abril de 1976 com a destituição de Deng Xiaoping, cujo protetor político, Zhou Enlai, tinha morrido em janeiro. O cargo de Zhou – primeiro-ministro, na prática o segundo posto em importância no país – foi ocupado por Hua Guofeng (Hua Kuo-feng).

Em 9 de setembro de 1976 morreu Mao Zedong, “o grande timoneiro”. Um mês depois, Hua, o novo homem forte do país, encarcerou os elementos mais esquerdistas do regime, o chamado “bando dos quatro” ou “camarilha dos quatro”, entre os quais estava Jiang Qing (Chiang Ching), a última esposa de Mao. Hua abandonou as críticas ao revisionismo e reabilitou Deng Xiaoping. A China entrava em uma era mais pragmática.

Pós-maoísmo
A quinta Assembléia Popular Nacional, realizada em 1978, promulgou uma nova constituição e confirmou
a revisão da doutrina maoísta. Na esfera econômica, o primado cabia à eficiência, e no campo político, consolidava-se a tendência à distensão com os países ocidentais e ao confronto com a União Soviética. No mesmo ano, Hua foi confirmado presidente do partido.

A modernização e a liberalização iniciadas após a morte de Mao fortaleceram-se, enquanto Hua Guofeng perdia prestígio. Em 1980, ele cedeu o cargo de primeiro-ministro a Zhao Ziyang (Chao Tzu-yang), íntimo colaborador de Deng Xiaoping, e no ano seguinte teve de renunciar à presidência do partido em favor de Hu Yaobang, outro protegido de Deng. Transformado em homem forte do regime, embora se mantivesse no cargo secundário de vice-presidente do partido, Deng promoveu a promulgação de uma nova constituição em 1982 e acelerou o processo de liberalização. O cargo de presidente do partido, criado por Mao, foi abolido e Hu Yaobang tornou-se secretário-geral.

A abertura traduziu-se em acordos destinados a acabar com os enclaves coloniais que ainda existiam em território chinês. Um convênio assinado em 1985 com o Reino Unido devolveria Hong Kong à jurisdição chinesa em 1997, embora Pequim se comprometesse a respeitar até o ano de 2047 o sistema capitalista desse enclave. Em 1987, firmou-se com Portugal acordo semelhante, devolvendo Macau à administração chinesa.

Contudo, o processo modernizador chinês logo enfrentou dificuldades. Os jovens passaram a reivindicar mais democracia. Atacado pelos tradicionalistas, Hu Yaobang renunciou em 1987 à secretaria-geral do partido e foi substituído por Zhao Ziyang. Li Peng, defensor da linha dura, tornou-se primeiro-ministro.

Em 1989, milhares de jovens ocuparam a praça da Paz Celestial (Tiananmen), em Pequim, exigindo mais democracia. Após um momento de indecisão, as forças armadas atacaram os manifestantes, causando centenas de vítimas. Zhao Ziyang, acusado de simpatizar com o movimento em favor da democracia, foi substituído por Jiang Zemin. Li Peng manteve-se no cargo de primeiro-ministro.

Instituições políticas

Sistema político
A forma de governo da China ficou definida na constituição de 1954. As constituições posteriores (1975, 1978, 1982) só modificaram aspectos secundários, sem alterar a natureza do sistema político. Segundo a constituição, a China é um estado socialista. O poder legislativo cabe à Assembléia Popular Nacional, cujos membros são eleitos por sufrágio universal de cinco em cinco anos. A Assembléia se reúne uma vez por ano; seu presidente exerceu as funções de chefe de estado de 1976 a 1982, período em que vagou o cargo de presidente da república, que é meramente cerimonial. O poder executivo cabe ao Conselho de Assuntos do Estado, composto por um gabinete ministerial presidido por um primeiro-ministro.

Boa parte do poder político concentra-se nas mãos do Partido Comunista; a constituição confere-lhe papel central na direção do povo chinês. Formalmente, a liderança do partido cabe ao comitê central, cujos membros elegem o Politburo, órgão máximo do poder. Em 1982, aboliu-se o cargo de presidente do partido, substituído pelo de secretário-geral. Na prática, o poder efetivo esteve ora em mãos do presidente ou do secretário-geral do partido, como em alguns períodos do regime de Mao, ora em mãos do primeiro-ministro, conforme ocorreu com Zhou Enlai durante alguns anos. Foi exercido até mesmo pelo ocupante de um cargo secundário do partido, caso de Deng Xiaoping.

Administração territorial. Na organização territorial do estado chinês coexistem três níveis administrativos: as 21 províncias, as cinco regiões autônomas (a Mongólia Interior, o Tibet, Xinjiang, Ningxia e Qinghai) e as três municipalidades (Pequim, Xangai e Tianjin).

Apesar de suas dimensões e da diversidade de povos que a habitam, a China não é um país federativo, mas um “estado multinacional unitário”, expressão que, sob uma suposta liberdade de ação local, encobre um férreo centralismo administrativo, característico da milenar tradição imperial.

As províncias e as regiões autônomas se subdividem em prefeituras, distritos e municípios. Em todos esses níveis existem assembléias populares que elegem os órgãos locais ou de base, cujos membros, por sua vez, escolhem os componentes das instituições de nível superior, e assim por diante. Cada assembléia nomeia um comitê permanente que a representa nos intervalos entre as sessões e assume a administração de sua circunscrição.

Sociedade:
O nível de vida dos chineses é baixo: no fim da década de 1980, sua renda per capita não chegava a 500 dólares anuais. Mas as condições de vida na China melhoraram muito a partir da revolução de 1949 (fim da fome generalizada, progressos na saúde e no ensino), apesar das limitações econômicas que uma população de mais de um bilhão de habitantes traz para uma sociedade baseada na agricultura.

Educação:
Com a instauração do comunismo, o sistema educativo chinês sofreu diferentes mudanças, determinadas pelas alterações políticas. Apesar disso, mantiveram-se duas constantes: a tentativa de minimizar a separação entre trabalho manual e intelectual e a ideologização do ensino. A partir de 1977, o radicalismo da revolução cultural foi substituído por modelos educativos mais tradicionais; paralelamente ganharam estímulo a seletividade e a especialização nos níveis superiores de ensino.

A alfabetização, ainda incompleta, acelerou-se, graças à adoção do dialeto pequinês como língua unificadora e à simplificação da escrita ideográfica tradicional. O ensino está organizado em ciclos de quatro a cinco anos, exceto o pré-escolar, que vai dos três aos seis anos de idade. O ensino superior é ministrado em instituições universitárias e técnicas. Dá-se também grande importância à formação profissional, ministrada em centros cujos alunos trabalham durante uma parte do dia.

Religião:
Embora a constituição chinesa garanta a liberdade religiosa, a política do governo não incentiva a prática dos diferentes cultos. O confucionismo e o budismo são as religiões mais difundidas. Esses cultos às vezes se superpõem, pois o confucionismo é uma doutrina moral e filosófica, sem liturgia nem clero, cuja intenção é impregnar a vida de um conteúdo ético. A partir de 1978, coincidindo com o abandono oficial dos princípios ideológicos do maoísmo, interpretação particular do marxismo-leninismo, o governo estimulou a revitalização do confucionismo, doutrina de caráter conservador na esfera política.

O taoísmo, originalmente limitado a um sistema filosófico, tornou-se uma religião autóctone com ritual estabelecido. O islamismo, introduzido na China em meados do século VII, acha-se difundido entre as comunidades turcas do Uigur e Hui. A influência do lamaísmo limita-se ao Tibet. A evangelização cristã da China começou muito cedo; religiosos nestorianos foram para lá no século VII, e no fim do século XIII o franciscano Montecorvino tornou-se arcebispo de Pequim. Em fins do século XVI, a evangelização foi contínua, embora seu avanço mais importante tenha vindo com a penetração ocidental do século XIX. O governo da China popular combateu o cristianismo por considerar essa religião uma influência estrangeira negativa.

Cultura:
Isolada quase totalmente durante milênios, a civilização chinesa caracteriza-se pela originalidade e pela permanência de suas formas culturais. Sua ascendência sobre outras culturas asiáticas, sobretudo a japonesa, foi transcendental.

Pensamento:
A China é um país com antiga e rica tradição no campo do pensamento. A filosofia teve duas vertentes que se desenvolveram com variações ao longo de toda a história: a idéia de mutabilidade e de permanência da natureza, que se explica a partir da doutrina dos princípios do yin e do yang, ao mesmo tempo opostos e complementares, e o fundamento ético do homem. Tais idéias se manifestaram nas três escolas mais importantes da China, que floresceram entre os séculos V e III a.C.: o confucionismo, o taoísmo e o legalismo. Essas doutrinas, com variantes, predominaram no país até o fim do século XIX, quando a penetração estrangeira introduziu as correntes do pensamento ocidental.

Depois da revolução de 1949, a filosofia dominante foi o chamado maoísmo, uma vertente do marxismo-leninismo desenvolvida por Mao Zedong, à luz da qual se interpretava a história chinesa como uma síntese entre as concepções tradicionais e os princípios fundamentais do marxismo. Depois da morte de Mao, não se repudiou o maoísmo na teoria, embora, na prática, se tenham abandonado muitos de seus princípios.

Antes de examinar a evolução histórica do extrativismo é conveniente definir o conceito. O termo extrativismo, em geral é utilizado para designar toda atividade de coleta de produtos naturais, seja de origem mineral (exploração de minerais), animal (peles, carne, óleos), ou vegetal (madeiras, folhas, frutos…).

Há autores como Stephen Bunker (1985) que incluem no conceito de extração as formas de produção pelas quais uma região é progressivamente empobrecida, para enriquecer outra região (este conceito inclui a pecuária e a agricultura).

Há quem diga que a “extração” significa qualquer forma de apropriação de recursos cuja ocorrência natural não tenha sido intencionalmente aumentada para fins de exploração. Esta definição incluiria o uso de recursos renováveis e não renováveis, sem levar em conta os níveis de utilização, quer sejam sustentáveis ou não.

Como o interesse é transmitir a experiência das reservas extrativistas do Brasil, vamos entender o extrativismo como a utilização sustentável proposta para as reservas, ou seja, como a coleta racional na biota, de recursos renováveis destinados ao mercado.

O Brasil herdou seu nome da extração do “Pau-Brasil” (Caesalpínia eclimata). A atividade extrativista tem sido uma constante da história econômica do país. Durante a colonização praticou-se o extrativismo da madeira e de minerais, especialmente do ouro.

A partir do século passado, o extrativismo voltou-se mais para a Região Norte, atrás de madeiras, plantas medicinais, cacau e seringueira. Durante este século, na região Amazônica tem sido praticado o extrativismo principalmente da borracha (Hevea brasiliensis) e da castanha (Bertolletia excelsa); depois da segunda guerra intensificou-se o extrativismo da madeira, que nos últimos cinco anos está sendo melhor controlado. O extrativismo mineral tem sido incrementado na região a partir dos anos sessenta, especialmente o do ouro, ferro, bauxita e cassiterita.

Em alguns estados da Região Norte e Nordeste pratica-se o extrativismo do babaçu (Orbygnia martiana) e no Nordeste da carnaúba (Opernícia Cerifera). Em outras regiões do país há localidades extrativistas de madeiras, plantas medicinais e ornamentais, flores ou frutos silvestres; especialmente há inúmeras comunidades dedicadas à pesca artesanal.

A evolução histórica ora estudada, tem como objetivo facilitar a compreensão do aparecimento das reservas extrativistas ela não analisa o extrativismo do Brasil como um todo, mas apenas os aspectos históricos que se relacionam com as reservas. Assim sendo, será analisada especificamente a evolução histórica do extrativismo na Região Norte do país, onde estão concentradas as experiências com as reservas.

O extrativismo na amazônia

O interesse econômico pela Amazônia despertou-se no século XVIII mediante a procura das chamadas “Drogas do Sertão”, plantas medicinais, óleos, resinas, cacau, peles, peixes e carnes secas. Embora, naquele período, tivessem sido estabelecidas, às margens dos grandes rios, fazendas para pecuária e agricultura, – cacau, café, algodão, – estas significavam muito pouco, quando comparadas com as atividades extrativas. A participação dos índios e caboclos muito contribuiu para o crescimento do extrativismo, mas os índios, na maioria dos casos, eram perseguidos e obrigados a trabalhar para os colonizadores. Não é significativa a participação do negro no extrativismo na Amazônia.

A ocupação da Amazônia foi motivada pelo extrativismo, especialmente durante a segunda metade do século XIX, quando ao redor de 400.000 famílias vindas do Nordeste, lá se instalaram, à procura da borracha, cuja demanda crescente, nos Estados Unidos e na Europa, exigia um rápido aumento de produção. Este foi o chamado “ciclo da borracha”, que teve seus anos áureos na virada do século e seu declínio por volta de 1920.

Durante a segunda guerra mundial, incentivou-se novamente o extrativismo da borracha e milhares de famílias nordestinas foram transportadas para os seringais. Terminada a guerra, o governo procurou manter uma política de incentivo ao extrativismo da borracha, com financiamentos para a comercialização e o beneficiamento. Como os preços pagos ao produtor não eram atraentes, o extrativismo passou por diversas crises, fazendo com que nos últimos 10 anos grande número de famílias tenha abandonado a atividade.

O extrativismo da borracha sempre esteve ligado ao da castanha que é praticado nas mesmas áreas; o primeiro, na época menos chuvosa (maio a novembro) e o segundo, no período mais chuvoso (dezembro a março).

Caracterização do extrativismo da borracha e da castanha

O extrativismo da borracha e da castanha foi montado e se desenvolveu sobre dois grandes pilares: capital forâneo e latifúndio. Foram duas condicionantes porque:

a) O empreendimento exigia capital, formando uma corrente desde o exportador que financiava o comprador na cidade, que por sua vez financiava os compradores intermediários e estes aos seringalistas os quais forneciam mantimentos aos seringueiros.

b) Para ser rentável, a extração exigia o latifúndio, em razão da baixa densidade das seringueiras e castanheiras na floresta.

O “Seringal tradicional”, expressão sócio-econômica da Região, tinha as seguintes características:

•exclusividade do extrativismo e ausência de agricultura;
•importação dos principais bens de consumo, deixando os seringueiros em total dependência do patrão;
•custo de produção garantido pelo patrão, porém sem deixar margem de lucro ao seringueiro; era uma maneira de não deixá-lo sair da atividade, pois sempre era mantido como devedor do seu patrão;
•descontos excessivos na pesagem da borracha e fixação de preços baixos.
Hoje existem poucos seringais funcionando no modelo tradicional. Com a abertura de estradas e ramais e com o avanço da fronteira agrícola, apareceram muitos intermediários e aos poucos foi desaparecendo a figura do único patrão, dono do seringal, o seringalista.

O extrativista tradicional

O extrativista tradicional da Amazônia mora no coração da floresta, vive da coleta das riquezas naturais, borracha, castanha e complementa sua renda com a caça, a pesca, a coleta de frutos como açaí, abacaba e patoá.

Devido às distâncias impostas pela dispersão das espécies produtivas (3 seringueiras ou castanheiras por hectare), ele vive isolado. Sua característica principal é a dependência total de patrões e comerciantes que lhe fornecem os bens de subsistência em troca de sua produção.

Quanto ao trabalho, ele não tem vínculo empregatício com o patrão, nem contrato de arrendamento; não é dono da terra, mas tem direito a praticar o extrativismo, contanto que troque a produção pelas mercadorias que o patrão lhe traz; na verdade, troca sua força de trabalho pelo abastecimento de bens não existentes na floresta.

O extrativista complementa sua renda com a venda de produtos agrícolas ou de criações, mas ela é drasticamente reduzida, em valores reais, devido aos preços elevadíssimos que é obrigado a pagar pelos gêneros adquiridos ao comerciante. Há casos em que o isolamento é tal que impossibilita a comercialização dos bens produzidos pela família, impedindo que a renda monetária familiar seja superior à renda do extrativismo.

A maior parte dos extrativistas da Amazônia mora em casas montadas como palafitas, com cobertura e paredes de paxiúba e/ou palha; por baixo habitam patos, galinhas e porcos, favorecendo a multiplicação dos insetos; em cima, a falta de proteção facilita a invasão por agentes transmissores de doenças. O quadro é agravado pela falta de hábitos higiênicos. As doenças mais comuns são gripes, diarréias, verminoses e malária.

Nas regiões extrativistas, afastadas das sedes municipais, não há escolas, e onde existem funcionam em precárias condições. Daí ser o índice de analfabetismo elevado (70%) e sem perspectivas de diminuição, porque as escolas não acompanham o crescimento vegetativo da população.

Quase todos os extrativistas da Amazônia pescam para completar sua alimentação; entretanto há famílias que se dedicam exclusivamente à pesca, de forma artesanal; estes podem ser considerados como extrativistas da fauna ictiológica e não devem ser confundidos com os pescadores industriais que chegam de outras regiões, com barcos equipados e praticam uma pesca com objetivos de comercialização nas grandes cidades. Os recursos pesqueiros e madereiros são os mais explorados da Amazônia, infelizmente por grandes grupos econômicos.

O extrativismo do babaçu

O babaçu, palmeiras dos gêneros Arbignya e Ahalea, é explorado especialmente no Estado do Maranhão, embora exista em outros Estados. Infelizmente, nas áreas de maior ocorrência, houve nos últimos 30 anos implantação de fazendas de gado, gerando problemas para as 400.000 famílias que auferem a maior parte da sua renda do extrativismo do babaçu. Antes da implantação das fazendas, a coleta do babaçu era uma atividade livre e espontânea; atualmente os fazendeiros além de derrubarem a maioria dos babaçuais, nos restantes proíbem a coleta. Surge a necessidade urgente de criar unidades de conservação que defendam tanto as espécies como, principalmente, permitam a sobrevivência das famílias.

A diminuição do extrativismo na Amazônia

Durante 20 anos, de 1965 a 1985, o Brasil praticou uma política de ocupação da Amazônia, e de expansão da sua fronteira agrícola. Para tanto abriu estradas, distribuiu terras, organizou colônias e deu inúmeros incentivos, especialmente de crédito subsidiado, para instalar fazendas agropecuárias e empreendimentos madereiros na região. Esta política de destruição da floresta aniquilou o extrativismo em várias regiões, como por exemplo, no estado do Pará, onde foram derrubados os castanhais mais ricos do pais, ou no estado de Rondônia, onde na área de influência da estrada BR 364, desapareceram seringais e castanhais. Desapareceram também diversas áreas extrativistas em Mato Grosso, Maranhão e Acre.

Este avanço da fronteira agrícola sobre a Amazônia, desestruturou o extrativismo em diversas regiões, transformou áreas extrativistas em pasto para gado e extrativistas em peões ou pequenos agricultores.

O que impediu que continuasse a devastação foi a pressão dos próprios moradores, que expunham suas vidas em defesa da floresta, e a pressão de instituições internacionais e nacionais. O próprio governo, a partir de 1985, começou a tomar consciência da importância da conservação das florestas.

A ação das madereiras na Amazônia

A extração de madeiras da Amazônia, para exportação, ou para consumo nos grandes centros urbanos nacionais, nunca foi uma atividade típica dos moradores da floresta. Foi sempre iniciativa de grandes empresas, que colocam na linha de frente intermediários. Estas empresas contam com o incentivo governamental que aos poucos vem diminuindo e muitas delas burlam a legislação ou abusam das concessões obtidas.

Os autênticos habitantes da floresta utilizam as madeiras, de forma artesanal, nas próprias moradias ou nos meios de transporte (pequenos barcos ou canoas); os colonos, fixados ali pelo governo, quando pressionados pelos madereiros, chegam a vender as madeiras a preços irrisórios. Os colonos instalados pelo INCRA no Pará, Rondônia e Acre até hoje vendem madeira aos intermediários.

Esta pressão dos madereiros tem aumentado muito e, infelizmente as pesquisas constatam que nas regiões de várzea, também os moradores tradicionais vendem madeiras aos intermediários (Whitesell, 1993).

O extrativismo mineral na Amazônia

Na Amazônia, devido ao seu rico potencial mineral, tanto o governo, como a iniciativa privada tem praticado o extrativismo mineral nos últimos 30 anos. Grandes projetos como Carajás e Rio Trombetas no Pará extraem ferro e bauxita; Serra do Navio no Amapá, extrai manganês, Serra Pelada no Pará, extrai ouro; em Porto Velho extrai-se a cassiterita. Porém em muitos rios e em áreas indígenas, clandestinamente é praticada a garimpagem, uma das maiores degradações ambientais na Amazônia, inclusive poluindo as águas; o governo constantemente está combatendo tais ações.

RESERVAS EXTRATIVISTAS

A defesa do extrativismo na Amazônia: as Reservas Extrativistas
Os governos dos estados da Região Norte, a partir de 1960, desenvolveram ações a fim de atrair empresários do Centro-Sul do pais que viessem implantar empreendimentos na área rural. No Acre, nos municípios de Rio Branco, Sena Madureira, Plácido de Castro, Senador Guiomard, Xapuri e Brasiléia, muitos seringais foram transformados em pastos para gado, ou abandonados. Por outro lado, consideráveis glebas de terra onde moravam seringueiros foram adquiridas pelo Governo Federal para loteamentos de Reforma Agrária.

Para poder concretizar estas transformações, muitos seringueiros foram expulsos com violência das suas moradias e saíram à procura de novas áreas. Assim eles ocuparam seringais abandonados ou glebas do governo. Estes seringueiros ficaram sem patrão e deram origem ao “SERINGUEIRO AUTÔNOMO”, entendido como tal, aquele que não tem um patrão fixo ao qual seja obrigado a entregar a produção por ser o dono da terra.

Esta autonomia faz referência ao antigo seringalista, pois o seringueiro continua dependendo dos comerciantes para o abastecimento e comercialização da produção. É uma autonomia muito relativa, porém importante porque, do ponto de vista social, permite-lhe a tomada livre de decisões e é o começo para a conquista de uma autonomia mais ampla.

Foram os seringueiros autônomos de Rio Branco, Xapuri e Brasiléia os primeiros a saírem em defesa do extrativismo, organizando-se desde 1976, para impedir novos desmatamentos de áreas extrativas; estes movimentos foram chamados de “EMPATES” e se estenderam a outras regiões do Acre e mesmo a outros estados (Amazonas e Pará).

Os conflitos entre fazendeiros e seringueiros chamaram a atenção da opinião pública, especialmente depois da morte do presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de Brasiléia, Wilson de Souza Pinheiro, em 1978. Estes mesmos conflitos posteriormente foram a causa do assassinato, por fazendeiros, do presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de Xapuri, Chico Mendes, em 1988.

O Governo Federal começou a refletir sobre a possibilidade de defender o extrativismo, a partir de 1982, quando, no Acre, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, INCRA, e a Superintendência da Borracha, SUDHEVEA, se encontraram frente ao impasse causado pelos projetos de colonização, chamados de Assentamentos Dirigidos, pois os retângulos criados pelo INCRA para assentar colonos desestruturavam o esforço que a SUDHEVEA fazia para aumentar a produção de borracha dos extrativistas, uma vez que o retângulo cortava e desmembrava a “colocação”, unidade de produção do seringueiro, formada pela dispersão natural e sinuosa das espécies vegetais. Esta situação deu origem a sérios conflitos entre os vizinhos.

Com a participação dos extrativistas e das lideranças sindicais de Rio Branco, Xapuri e Brasiléia foi possível chegar ao consenso de que o mais importante não era ter um título de propriedade individual de uma parcela, mas conservar a capacidade produtiva da floresta e, portanto, não era necessário cortar a terra em pedaços simétricos e retangulares, mas, talvez, encontrar uma forma de assegurar a permanência das famílias nas suas “colocações” exercendo a atividade extrativista. As duas instituições propuseram como solução a “Concessão Real de Uso” do seringal aos seus moradores. Para iniciar, foram propostos, a título de experiência, os projetos Boa Esperança em Sena Madureira e Santa Quitéria em Brasiléia. Infelizmente, por falta de continuidade administrativa nas duas instituições, a proposta não vingou. Houve isso sim, um ponto positivo: foram paralisados os assentamentos tradicionais nos dois projetos e assim muitos seringueiros continuaram nas suas colocações.

O aspecto mais importante a analisar durante esta recente evolução histórica do extrativismo é que a prática dos “EMPATES” impetitivos dos desmatamentos, serviram de substrato para o amadurecimento político e social dos extrativistas, na medida em que o “EMPATE” exigia organização e coesão. Estas duas forças foram encontradas mediante o fortalecimento do sindicalismo em cujo seio, e diante da necessidade de manter a união, foi aceito e amadureceu o princípio da “concessão de uso coletiva”. É preciso reconhecer que em 1980, influenciados, talvez, pelo processo de parcelamento da terra promovido pelo Governo, os extrativistas desejavam ter lotes individuais. Até hoje há uma minoria que não assimila bem a ideia de não ter um título de propriedade individual de uma parcela.

Em 1985, os seringueiros reunidos em Brasília no seu Primeiro Encontro Nacional, solicitaram que se acabasse com a colonização dos seringais e que estes lhes fossem dados em concessão, para que assim pudesse ser mantido o extrativismo. Este pedido visava também solucionar a questão fundiária e proteger a floresta contra as ameaças do desmatamentos, para implantar a exploração pecuária.

Este Encontro de Seringueiros é o marco histórico para a oficialização do pedido da criação de “Reservas Extrativistas”. Nesta ocasião, a ideia foi amplamente debatida e assimilada pelos participantes, que provinham de diferentes regiões, especialmente da Amazônia.

É importante ainda salientar que em 1985, no Brasil estava sendo lançado o Plano Nacional de Reforma Agrária e todas as atenções da sociedade estavam voltadas para este tema. A proposta de criação das Reservas Extrativistas, apareceu então, como a “Reforma Agrária” para os extrativistas, na medida em que a sua criação deveria ser uma forma de legitimar a posse, e de reconhecer os direitos à terra daqueles que nela trabalhavam e viviam há muitos anos. Conclui-se, portanto, que as Reservas Extrativistas, historicamente foram uma proposta, no espírito da Reforma Agrária, isto é, para que a terra cumpra a sua função social.

O segundo grande objetivo das Reservas Extrativistas, a defesa do meio ambiente, estava implícito no primeiro, uma vez que a conquista da terra objetivava manter o extrativismo, e a manutenção do mesmo exigia o respeito à floresta e aos seus recursos.

A partir do primeiro encontro de seringueiros, o INCRA passou de novo a se preocupar com o problema. Propôs então como solução através da Portaria N° 627, de 30 de julho de 1987, a criação do Projeto de Assentamento Extrativista – PAE, “destinado à exploração de áreas dotadas de seringais extrativos através de atividades economicamente viáveis e ecologicamente sustentáveis, a serem executadas pelas populações que ocupam ou venham a ocupar as mencionadas áreas”. A Portaria estabelecia que a destinação da área fosse “mediante concessão de uso em regime comunal, segundo a forma decidida pela comunidade concessionária – associativa, condominial ou cooperativista”.

Este ato oficial do INCRA significava a incorporação das Reservas Extrativistas (sob o nome de Projetos de Assentamentos Extrativistas – PAE), ao Plano Nacional de Reforma Agrária. Até abril de 1994 foram criados 10 projetos de assentamento extrativista, 5 no Acre, 3 no Amapá e dois no Amazonas, totalizando 889.548 ha. Apenas 3 deles, no Acre, receberam apoio para sua implantação.

Os movimentos sociais participaram desde o início na luta pela defesa do extrativismo e pela procura de soluções, inicialmente para a questão fundiária. Aos poucos as reivindicações foram canalizadas através do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), criado em 1985. Diante do imobilismo dos Projetos de Assentamento Extrativista e diante da pressão social, a nível nacional e internacional pela preservação das florestas, o CNS além de continuar insistindo na criação de Reservas Extrativistas como forma de fazer Reforma Agrária para os extrativistas, passou a defender as reservas como “espaços territoriais destinados à utilização sustentável e conservação dos recursos naturais renováveis”. Esta foi uma nova conquista, pois os extrativistas passaram a melhor entender e defender o cunho ecológico da proposta. Pode-se afirmar que a “praxis” passou a ser teorizada pelas próprias bases.

O Governo Federal também avançou, mediante a legitimação da Reserva Extrativista no âmbito da política nacional do meio ambiente, possibilitando sua criação a partir da Lei N° 7.804, de 18 de julho de 1989, e regulamentando-a através do Decreto N° 98.897, de 30 de janeiro de 1990. Segundo esta legislação a instituição responsável pelas reservas é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais IBAMA. Segundo a Portaria N° 22-N, de 10 de fevereiro de 1992 do IBAMA, o órgão gestor das questões relativas às reservas é o Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais – CNPT.

Até Setembro de 2000 foram criadas 15 (quinze) Reservas Extrativistas.

Conceituação oficial das reservas extrativistas

Oficialmente, conforme o Decreto N° 98.897, é a seguinte a conceituação de Reservas Extrativistas:

Art. 1°. As Reservas Extrativistas são espaços territoriais destinados à exploração auto-sustentável e conservação dos recursos naturais renováveis, por população extrativista.

Art. 2°. O Poder Executivo criará Reservas Extrativistas em espaços territoriais considerados de interesse ecológico e social.

Parágrafo Único – São espaços territoriais considerados de interesse ecológico e social as áreas que possuam características naturais ou exemplares da biota que possibilitam a sua exploração auto-sustentável, sem prejuízo da conservação ambiental.

Art. 3°. Do ato de criação constarão os limites geográficos, a população destinatária e as medidas a serem tomadas pelo Poder Executivo para sua implantação, ficando a cargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, as desapropriações que se fizerem necessárias.

Art. 4°. A exploração auto-sustentável e a conservação dos recursos naturais será regulada por Contrato de Concessão Real de Uso, na forma do artigo 7° do Decreto-lei N° 271, de 28 de fevereiro de 1967.

Inciso primeiro – O direito real de uso será concedido a título gratuito.

Inciso segundo – O contrato de concessão incluirá o plano de utilização aprovado pelo IBAMA e conterá cláusula de rescisão quando houver quaisquer danos ao meio ambiente ou a transferência da concessão “inter vivos”.

Art. 5°. Caberá ao IBAMA supervisionar as áreas extrativistas e acompanhar o cumprimento das condições estipuladas no contrato de que trata o artigo anterior.

É fácil deduzir que segundo o Decreto, as Reservas Extrativistas não podem ser modelo de desenvolvimento para todo o Brasil. Elas são válidas, apenas, para algumas regiões onde houver as condições constantes no Decreto

1. Existência de recursos naturais renováveis e de populações extrativistas.

2. Espaços territoriais considerados de interesse ecológico e social.

3. Garantia de auto-sustentabilidade mediante a aprovação, pelo IBAMA, de um plano de utilização.

A realidade das reservas até agora criadas, o debate com os moradores das mesmas, a análise das atividades econômicas por eles praticadas, junto com as propostas e anseios por eles manifestados, tem alimentado a evolução dos conceitos, consolidando os seguintes princípios de entendimento sobre as reservas:

•O extrativismo não é a única atividade econômica da Reserva, embora atualmente seja sua base de sustentação;
•A melhoria das condições de vida dos moradores deve ser buscada através do incremento e melhoria das atividades extrativistas e agro-pastoris praticadas e através da introdução de novas atividades que não causem impacto ambiental;
•entre as ações a incrementar, citam-se:
– aumentar a produção e a produtividade dos produtos florestais existentes;

– melhorar o sistema de comercialização;

– agregar valor aos produtos, incentivando o processamento local;

•incrementar atividades agro-pastorais, aproveitando os roçados já existentes.
•a base da mudança a realizar deve ser o associativismo, capaz de fazer a gestão da Reserva de forma co-participativa;
•o associativismo deve encontrar as fórmulas para conquistar a independência no abastecimento e na comercialização.
Evolução conceitual do extrativismo
Até início do século XIX, com relação ao extrativismo, o mundo era dominado pelas ideias dos naturalistas, embalados pelo sucesso da Botânica, da Zoologia, das descobertas científicas e das grandes expedições à África, Ásia e América Latina. Falava-se então muito da “mãe natureza” e das imensuráveis riquezas nela contidas.

Com o advento da Revolução Industrial e especialmente através da influência do materialismo histórico de Marx, que fazia tudo depender da ordem econômica, motor de todos os acontecimentos, as riquezas naturais passaram a chamar-se de “matérias primas”, indispensáveis para saciar a fome louca de transformá-las em novos produtos e assim satisfazer as ambições de consumo e exportação.

Naquela época as matérias primas eram tidas como inesgotáveis e seu consumo como controlável pela ação do homem.

Um século depois, com o avanço da tecnologia, o crescimento populacional e a utilização excessiva das “matérias primas”, o homem começou a mudar seus conceitos sobre o extrativismo. A primeira constatação foi que os recursos naturais não são inesgotáveis, que é preciso reproduzi-los para que permaneçam e mesmo cheguem a outras gerações. Assim surgiu a ideia de sustentabilidade e de que se deve praticar um desenvolvimento sustentável. O extrativismo foi enquadrado neste novo conceito.

No caso concreto do Brasil, onde a defesa dos recursos naturais extrativos surgiu da luta dos extrativistas pela terra, o objetivo a conquistar não foi apenas um desenvolvimento sustentável, mas, “SOCIALMENTE JUSTO”. A Reserva Extrativista deve conservar esta característica de concretização da justiça, mediante a atribuição da terra a aqueles que secularmente ali habitam e a defendem.

A evolução conceitual do extrativismo no Brasil, mediante a participação direta dos extrativistas, chegou a este avanço importante, consolidando a Reserva Extrativista não apenas como uma conquista ecológica, mas especialmente como uma conquista social.

Podemos considerar as Reservas Extrativistas como uma das metas alcançadas, dentro da evolução histórica do extrativismo, uma vez que elas sintetizam vários ideais perseguidos pela sociedade contemporânea:

•Equilíbrio entre desenvolvimento, conservação do meio ambiente e justiça social;
•Participação da sociedade como agente e não como objeto do processo. As reservas são auto-geridas pelos moradores;
•Resgate e aperfeiçoamento do saber popular, pois o plano de utilização das Reservas tem como base a experiência e sabedoria dos moradores que durante muitos anos ali convivem harmonicamente com a natureza;
•Diminuição dos custos de proteção das florestas, uma vez que os moradores se constituem em seus defensores.
Dentro deste quadro de evolução do extrativismo, a criação das Reservas Extrativistas é apenas uma etapa. E preciso continuar evoluindo, implementando as Reservas para que seus resultados sejam positivos. Entre as medidas mais urgentes podem ser citadas:

•Fortalecimento das organizações locais, especialmente através da capacitação dos recursos humanos;
•Fornecimento de condições materiais e ferramentas para a implementação do gerenciamento cooperativo dos recursos e da atividade extrativa.
•Distribuição do poder sobre os recursos naturais (Concessão de Uso e Planos de Utilização);
•Libertação dos laços de dependência dos intermediários (abastecimento de bens, insumos e comercialização da produção);
•Acréscimo de valor aos produtos extraídos (beneficiamento ou pré-industrialização);
•Diversificação das atividades econômicas.

INTRODUÇÃO À GEOPOLÍTICA

Entenda a Geopolítica e seus aspectos
A geopolítica envolve diferentes disciplinas das ciências humanas, como a Ciência Política, a Macro-economia e evidentemente suas relações como o meio físico, com a população e daí sua estreita relação com a geografia. Podemos entender a geopolítica como um conjunto de estratégias traçadas por um Estado, como uma forma de se conquistar diferentes objetivos em diferentes momentos históricos, a exemplo da expansão territorial ou, sendo mais atual, a busca de novos mercados com a redução das barreiras comerciais. A geopolítica envolve um projeto de dominação por parte de um Estado nos mais diversos setores da economia e da sociedade.

A Geopolítica
O Estado é visto como um organismo geográfico, ou seja, a geopolítica relaciona a geografia e o poder do Estado. O termo “Geopolítica” foi criado pelo cientista político sueco Rudolf Kjellén, no início do século XX, inspirado pela obra de Friedrich Ratzel, Politische Geographie, (Geografia Política) de 1897. Ratzel, um grande expoente da chamada Escola Alemã, foi igualmente responsável pela formulação do conceito de determinismo geográfico, conceito desenvolvido em Antropogeografia: fundamentos da aplicação da Geografia à História de 1882. O conceito versa sobre a influência exercida pelas condições naturais sobre a humanidade, e nunca sobre o indivíduo, defendendo a tese de que o meio natural seria uma entidade definidora da sociedade, ou seja, a humanidade seria marcada pelo meio que o cerca.

Nesta mesma obra Ratzel expõe o conceito de Espaço Vital, o espaço como a fonte de vida dos Estados. O autor deixa claro, nesta mesma obra, que ele não admite o determinismo simplista, uma análise vulgar da relação homemmeio. Rudolf Kjellén desdobra da proposta de Ratzel para formular a Geopolítica. Esta se apresenta como uma corrente dedicada ao estudo da dominação dos territórios, sobretudo tratando da relação entre Estado e Espaço geográfico, muitas vezes desenvolvendo teorias que legitimavam o imperialismo. Nesta mesma linha, destacam-se dois autores, Mackinder e Haushofen.

Mackinder se aprofundou em teorias sobre os domínios das rotas marítimas e das áreas de influência de um país, sobretudo em relação aos mares e oceanos. Haushofen deu à Geopolítica um sentido bélico, uma visão própria de militares.

Outro autor de grande importância na formulação da geografia e por conseguinte também influenciou a Geopolítica, foi Paul Vidal de La Blache, precursor da Escola Francesa, formulador do possibilismo geográfico e da Geografia Humana, partindo do pressuposto da existência da possibilidade do homem intervir no
meio. Suas idéias devem ser vistas como uma espécie de complementação das idéias de Ratzel e não uma simples oposição como muitos assim ainda imaginam.

Não podemos confundir Geografia Política com Geopolítica. A Geografia Política existe há séculos e trata basicamente do estudo do meio ambiente no que tange os interesses do Estado. A palavra Geopolítica nasceu no início do século XX, uma disciplina carregada de ideologia e voltada para as relações de poder, uma espécie de Geoestratégia. Nota-se que Rudolf Kjellén criou o termo geopolítica, porém este objeto de estudo está presente há muitos séculos.

Nos anos 70 a desgastada Geografia Tradicional abre espaço para a Geografia Crítica, fortemente influenciada pela economia e política locais. Desta corrente geográfica podemos destacar alguns autores e suas obras: Harvey, David. A justiça social e a cidade. 1980 Santos, Milton. Por uma geografia nova. 1978 Lacoste, Yves. A geografia serve, antes de mais nada, para fazer a guerra.

OMC, funções, características e lista de países membros

A OMC, Organização Mundial do Comércio, sediada em Genebra, Suíça, tem como missão facilitar, ampliar e estabelecer as “regras do comércio” entre seus 150 Estados membros (junho/2007). Para isso, a organização busca a liberalização do comércio, atuando também como um fórum para que representantes de diferentes governos discutam acordos e resolvam possíveis disputas comerciais.

Terminada a Segunda Guerra Mundial, vários países decidiram estabelecer regras para as relações comerciais internacionais. Nascia assim o primeiro grande acordo para liberar e impulsionar o comércio após a crise de 1929, momento onde inúmeras barreiras protecionistas foram erguidas (como vimos em outra aula, a adoção do modelo Keynesiano).

A OMC
A partir de 1946, representantes de 23 governos iniciavam as negociações que resultaram em inúmeras concessões tarifárias e o estabelecimento de normas denominadas de GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio) em 1948. Inicialmente estes acordos serviriam de base para a criação da OIC (Organização Internacional do Comércio), mas o governo americano decidiu não levar adiante este ambicioso projeto e assim o GATT que teria atuação provisória acabou por vigorar por mais de quatro décadas.

Em 1986, na cidade de Montevidéu, Uruguai, começava a mais longa negociação do GATT, denominada Rodada Uruguai. Neste instante, questões relacionadas a serviços, medidas anti-dumping e direitos sobre patentes e propriedades intelectuais em geral passaram a fazer parte das discussões do órgão. No término da Rodada Uruguai em 1994 foi anunciada a criação da OMC – Organização Mundial do Comércio – que entraria em vigor em 1995.

Neste momento um dos maiores impasses entre os Estados membros da OMC (Organização Mundial de Comércio) estava no combate à pirataria e por este motivo a República Popular da China tardou a entrar na organização. Alguns especialistas afirmam que com a entrada da China na OMC o comércio mundial poderá se expandir de maneira sem precedente na história.

As negociações que visam à entrada da Rússia acabaram sendo interrompidas por inúmeras divergências. A última reunião da OMC, Rodada de Doha (Catar, 2001), ficou marcada pela aceitação da China e pela tentativa liderada pelo Brasil (G20) de forçar os países ricos a reduzir suas barreiras protecionistas e assim permitir um maior desenvolvimento dos países agro-exportadores.

Considerada uma rodada falida, exceto pela aceitação da China, a Rodada de Doha não foi oficialmente finalizada e no momento (Junho/2007) representantes do G4 (Estados Unidos, União Européia, Brasil e Índia) se reunem em Potsdam, Alemanha, para buscar retomar as negociações e salvar a Rodada.

Os americanos alegam que seus subsídios agrícolas se justificam pelo alto custo de produção interno e acusam o Brasil de não reduzir o protecionismo aos produtos industrializados. A União Européia alega que sem o protecionismo seus agricultores e pecuaristas não sobreviveriam no atual mercado globalizado. Enquanto isso, Brasil e a Índia insistem em negociar, mas pouco tem a oferecer.

Países Membros da OMC

Veja abaixo a lista dos países membros da OMC

África do Sul
Albânia
Alemanha
Angola
Antígua e Barbuda
Argentina
Austrália
Áustria
Bahrein
Bangladesh
Barbados
Bélgica
Belize
Benin
Bolívia
Botsuana
Brasil
Brunei
Bulgária
Burkina Faso
Burundi
Camarões
Canadá
Catar
Chade
Chile
China
Chipre
Cingapura
Colômbia
Comunidades Européias
Congo
Coréia
Costa Rica
Costa do Marfim
Croácia
Cuba
Dinamarca
Djibuti
Dominica
Equador
Egito
El
Salvador
Emirados Árabes Unidos
Eslováquia
Eslovênia
Espanha
Estados Unidos
Estônia
Fiji
Filipinas
Finlândia
França
Gabão
Gâmbia
Gana
Geórgia
Granada
Grécia
Guatemala
Guiné Bissau
Guiné
Guiana
Haiti
Holanda
Honduras
Hong Kong China
Hungria
Índia
Indonésia
Irlanda
Islândia
Ilhas Salomão
Israel
Itália
Jamaica
Japão
Jordânia
Kuwait
Lesoto
Letônia
Liechtenstein
Lituânia
Luxemburgo
Macau China
Madagascar
Malásia
Malauí
Maldivas
Mali
Malta
Marrocos
Maurício
Mauritânia
México
Moldávia
Mongólia
Moçambique
Mianmar
Namíbia
Nicarágua
Níger
Nigéria
Noruega
Nova Zelândia
Omã
Paquistão
Panamá
Papua Nova Guiné
Paraguai
Peru
Polônia
Portugal
Quênia
Quirguistão
Reino Unido
República Centroafricana
República Democrática do Congo
República Tcheca
República Dominicana
Romênia
Ruanda
São Cristóvão e Névis
São Vicente e Granadinas
Santa Lúcia
Senegal
Serra Leoa
Sri Lanka
Suécia
Suíça
Suriname
Suazilândia
Tailândia
Taiwan
Tanzânia
Togo
Trinidad e Tobago
Tunísia
Turquia
Uganda
Uruguai
Venezuela
Zâmbia
Zimbabue

Entendendo a Regionalização Mundial

A Teoria da Regionalização Mundial tem por objetivo identificar grandes áreas do planeta com características próximas, no que diz respeito à população e a economia, ou ainda, semelhanças na Formação Sócio-Econômica-Espacial. Nesta aula não será abordada a tradicional divisão do planeta em continentes, ou seja a regionalização a partir de critérios naturais.

As Ciências Sociais buscam criar uma metodologia apropriada para lidar com a enorme diversidade e também para compreender as diferentes realidades encontradas no planeta. Para compreender um texto, em especial um Clássico, deve-se inicialmente analisar o momento histórico a que ele se refere e/ou foi escrito; só a partir daí seus conceitos podem ser interpretados.

Esta observação sobre diferentes metodologias e conceitos ao longo da história é de grande utilidade em todas as aulas, a principiar pelas diferentes formas de regionalização propostas até a atualidade. Não se pode esquecer que com o decorrer da história, novas metodologias surgem e novos conceitos são lançados para diagnosticar com maior propriedade a dinâmica realidade das sociedades.

Países Desenvolvidos e Subdesenvolvidos
O economista Joseph Alois Schumpeter (1883-1950) foi um dos precursores desta proposta de regionalização. Ele propôs o conceito de desenvolvimento econômico condicionado às idéias de inovação tecnológica e da ruptura do “fluxo circular”. Schumpeter privilegiou a atuação do empreendedor, do inovador na superação da condição de pobreza, da precariedade. Assim estabeleceu a divisão do mundo entre aqueles que se desenvolveram e os que supostamente poderiam se desenvolver.

Entre as diversas escolas do pensamento econômico se destacam as seguintes idéias:

•Liberalismo – o subdesenvolvimento é sinônimo de estagnação econômica.
•Neoliberalismo – criou os rótulos “países em desenvolvimento” e “países emergentes”, e posicionou os antigos “subdesenvolvidos” dentro de uma fase do desenvolvimento.
•Estruturalismo – estabeleceu que, além das razões econômicas, o subdesenvolvimento era resultante da fragilidade das instituições próprias de cada Estado.
•Keynesianismo – determinou o subdesenvolvimento como fruto da ausência de um Estado forte, capaz de impor medidas reguladoras, subsídios e protecionismo alfandegário.
•Teoria da Dependência – argumentou que o subdesenvolvimento é resultado de trocas internacionais desiguais e não da ausência do desenvolvimento, portanto, é produto do desenvolvimento desigual de outros países.
Países Centrais e Periféricos
Rosa Luxemburgo (1870-1919), filósofa marxista e militante revolucionária cuja bandeira era “Socialismo ou barbárie”, foi grande defensora desta proposta de regionalização. No sistema capitalista, segundo esta concepção, os países centrais e os países periféricos travam um conflito desigual, no qual não há espaço para que os menos abastados alcancem qualquer forma de progresso, seja social ou econômico.

Cada país ocupa um espaço e desempenha seu papel no mundo capitalista, assim a periferia jamais chegará ao centro. No início do século XX, esta visão de mundo foi adotada por inúmeros movimentos revolucionários, depois esquecida por algumas décadas. Na atualidade voltou a ganhar espaço nos meios acadêmicos. Em 1949, o economista argentino Raul Prebish apresentou a tese O Desenvolvimento Econômico da América Latina e seus Principais Problemas. Nesta obra, a difusão do progresso técnico e a distribuição dos seus ganhos na economia mundial aconteciam de forma desigual. No centro, a difusão do progresso técnico teria sido mais rápida e homogênea, enquanto na periferia, o progresso só atingiria setores ligados à exportação em direção ao centro.

A CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e Caribe da Organização das Nações Unidas), criada também em 1949, adotou esta linha em seus estudos. PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO MUNDOS Em 1952, o demógrafo francês Alfred Sauvy (1898-1990), cunhou a expressão “Terceiro Mundo” para classificar as novas nações da Ásia e da África que surgiam durante o processo de descolonização, após a Segunda Guerra Mundial (1939- 1945).

Sauvy notou semelhanças entre as aspirações dessas nações com as do “terceiro estado” antes da Revolução Francesa. Em 1789, o “terceiro estado” representava 95% da população, porém somente o primeiro e segundo estados (clero e nobreza) tinham real representatividade política, privilégios jurídicos e fiscais, o “terceiro estado” arcava com a carga tributária. Na sua concepção, os países que se opunham às metrópoles imperialistas formavam o “Terceiro Mundo”, isto é, um bloco de países capitalistas jovens, desprovidos
de capital e crédito, entre outras formas de precariedade. O “Segundo Mundo” era constituído pelos países socialistas, o “Primeiro Mundo” pelos países capitalistas dominantes.

Em 1955, na primeira Conferência entre os países “Não Alinhados”, realizada em Bandung, na Indonésia, esta proposta de regionalização ganhou espaço na mídia e se popularizou nos anos da Guerra Fria. De forma equivocada esta proposta de 2 regionalização ainda é utilizada, mesmo não existindo países socialistas (Segundo Mundo), pelo menos em sua concepção original. Nos seus últimos anos de vida, Sauvy declarou que tal denominação deveria ser abolida. Para ele, o “Terceiro Mundo” deveria ser um bloco politicamente oposto ao “Primeiro Mundo” e não somente um agrupamento de países de grande precariedade econômica. Além disso, os países designados como “Terceiro Mundo” não poderiam servir ao interesses dos países dominantes.

Países do Norte e do Sul
Diferente das demais propostas de regionalização, esta não apresenta um autor precursor, mas cabe destacar o presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, como um dos responsáveis pela popularização dessa representação. Após décadas de Guerra Fria, o enfrentamento ideológico entre Socialismo e Capitalismo (Leste x Oeste) perdeu espaço para a disputa econômica entre Ricos e Pobres (Norte x Sul). A idéia ganhou força no início da década de 1990, a partir da dissolução da União Soviética, principal representante do “Segundo Mundo”.

Com relação a essas representações, deve ficar claro que são simplificações arbitrárias, convenientes para a maior parte da mídia e para os Estados que as endossam. Em nenhum momento o Leste foi totalmente Socialista nem o Oeste plenamente Capitalista. A divisão entre Norte e Sul também é uma representação simbólica, que desrespeita a Linha do Equador. A desigualdade entre Norte e Sul já existia, mas não se evidenciou após a Segunda Guerra Mundial devido ao predomínio da Guerra Fria.

Entenda a América Latina e seus Países

A América Latina faz parte do Continente Americano com colonização de latinos (portugueses e espanhóis). Apresenta problemas de subdesenvolvimento com elevadas dívidas externas. Na década de 90 A América Latina conseguiu certa estabilidade econômica, permitindo a entrada de capital estrangeiro e um maior investimento de empresários locais nos setores produtivos. Apesar da elevada dívida externa, tem havido crescimento econômico. População bastante heterogênea (exceto Argentina, Uruguai e Chile). Predominância indígena em vários países como: Paraguai, México, Peru e Bolívia. Terras situadas na Zona Intertropical (clima predominante é o tropical).

20 países fazem parte da América Latina, são eles: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela. Ainda na América Latina existem mais 11 territórios que por não serem independentes não podem ser considerados países, mas fazem parte da América Latina. Neste primeiro estudo sobre a América Latina vamos estudar alguns deles.

A América Latina
América do Sul
Países Platinos – países localizados na Bacia Platina (rios Paraná – Paraguai – Uruguai – Prata). Rio do Prata possui o maior estuário do mundo. Grande desempenho na agropecuária.

Paraguai – país central, não possui comunicação direta com oceano. Chega até o Atlântico pela Argentina (via fluvial) ou pelo Brasil (via terrestre).

População – maioria por índios guaranis e mestiços. Possui 2 idiomas oficiais (espanhol e guarani). Muitos analfabetos e baixos padrões de vida. Renda nacional é altamente concentrada.
Guerra do Paraguai – a Tríplice Aliança (Brasil, Uruguai e Argentina) massacram o Paraguai.
Grande interesse da Inglaterra em impedir o desenvolvimento do Paraguai. Houve um grande genocídio.
Economia – agropecuária, embora muitos produtos sejam de subsistência. Os produtos mais importados são: café, soja, erva mate e quebracho (vegetal usado na indústria do couro). Uma grande perspectiva para o futuro econômico-social com a Usina de Itaipu.
Principais cidades: Assunção (capital e maior centro econômico)

Uruguai – república unitária (não possui estados, governo centralizado). Clima temperado com chuvas bem definidas. Relevo é de planícies com pequenas ondulações chamadas Coxilhas.

População – gira em torno de 3,3 milhões de habitantes, bastante homogênea com 90% formada de brancos. Pequeno número de analfabetos (2%).
Economia – agropecuária. Largas exportações de carne congelada, couro, lã e arroz. A pesca também ajuda. É o paraíso fiscal das operações financeiras na América do Sul, mais conhecido como a Suíça dos pobres. Grande exportador de ouro sem ter uma mina sequer. Presença de brasileiros nas atividades agrárias, estimulados pelas terras e equipamentos baratos e pelas baixas taxas de impostos e juros.
Principais cidades: Montevidéu (capital, maior centro urbano-econômico, grande porto no Rio da Prata) e Punta Del Leste (balneário e cassino).

Argentina – grande extensão territorial no sentido norte-sul (latitude).

Chaco – parte Norte do país, condições naturais (clima e solo) pouco favoráveis. Uso da agropecuária extensiva.
Entre-Rios – Mesopotâmia argentina. Fica no nordeste. Muitos latifúndios com predominância da agropecuária extensiva.
Pampas – parte Central, grande região geo-econômica do país. Clima temperado, chuvas bem definidas, planícies, pastagens e solos férteis, favorecendo às atividades agropecuárias intensivas (alta produtividade por área). Cultivam também frutas temperadas e cereais. Na pecuária, destaca-se a criação bovina. Grande exportador de carne congelada e couro. São expressivos os parques industriais e oferecem muitos atrativos para as empresas multinacionais. Grandes portos: Rosário e Santa Fé, às margens do rio Paraná.
Patagônia – bastante fria, chegando a ser desértica em certas áreas. Importantes criações de ovinos (exportações de lã) e poços de petróleo (privatizado).
Andes – fica no lado Oeste. Muito acidentado, fria e de difícil acesso. Destaque para São Carlos de Bariloche, que é um centro turístico expressivo.
População – pouco numerosa (35 milhões de habitantes), bastante homogênea (97% são brancos), pequeno número de analfabetos (4%). É mais urbana do que rural. Possui o melhor padrão de vida da América Latina.
Economia – População economicamente ativa: terciário – secundário – primário. Optou pela dolarização da economia, ou seja, utilizar moeda externa simultaneamente a moeda vigente. Foi o primeiro país a usar energia atômica (Usina de Atucha), tecnologia americana.
* Possui uma questão com a Inglaterra referente a soberania das Ilhas Malvinas ou Falkland.
MERCOSUL – é formado pela Argentina, Uruguai, Paraguai e Brasil. Objetivos: isenção total ou parcial de impostos em determinados produtos e Tarifa Externa Comum. O Chile e Bolívia são membros associados.
Principais cidades: Buenos Aires (capital e centro econômico)

Países Andinos

Cordilheira dos Andes – estendendo-se desde o Lago Maracaibo (Venezuela) até a Terra do Fogo (Argentina e Chile). Intensas atividades vulcânicas e sísmicas. Faz parte do Cinturão do Fogo do Pacífico. Vulcão Aconcágua (7.014 m), pico culminante de toda América. Grandes concentrações demográficas nos altiplanos férteis. Mineração: cobre, salitre, estanho, prata, ferro, etc.

Chile – o mais andino, pois vive dos recursos da Cordilheira.
– Norte: Deserto de Atacama, o mais árido (seco) do mundo. Processos irrigatórios e exploração mineral.
– Centro: região geo-econômica do país. Vales e altiplanos férteis. Clima temperado.
– Sul: montanhoso, frio e com um litoral recortado denominado Fiord, que se formou na era glacial.

Economia – mineração (cobre e salitre), agricultura (trigo e frutas temperadas) e pesca. Considerado o “Tigre da América do Sul” pelo seu rápido desenvolvimento. Firme política financeira.
População – bastante homogênea (maioria descendentes espanhóis e italianos). Pequeno número de analfabetos (5%).
* É o país mais europeu devido aos seus aspectos físicos.
Principais cidades: Santiago (capital administrativa) e Valparaíso (capital legislativa, além de ser o maior porto andino).

Bolívia – país central. Seu crescimento econômico é prejudicado pela interiorização e pelo relevo acidentado (Andes)

População – maior parte de indígenas (60%), destaque para o Quichuas e Aimarás. Mestiços totalizam 30% e 10% são de origem européia.
Economia – mineração do estanho e do petróleo. Interesse do Brasil em explorar o gás natural da Bolívia. Construção do gasoduto Santa Cruz de La Sierra – São Paulo pelo Brasil.
* COB (Central Operária Boliviana). Pressões contra as plantações de coca – revolta dos camponeses.
Grandes perdas da Bolívia

•Frente marítima: perdeu para o Chile – Guerra do Pacífico
•Acre: perdeu para o Brasil mediante indenização – derrota diplomática no tribunal.
•Chaco Boreal: perdeu para o Paraguai – Guerra do Chaco – Causa: petróleo.
Principais cidades: Sucre (capital legal, poder judiciário), La Paz (mais alta capital do mundo, sede administrativa), Santa Cruz de La Sierra (na planície, é a que mais cresce em termos urbanos) e Potosi (mineração).

Peru – país do Império Inca. Grandes centros da cultura e tradição Inca: Machupichu e Cuzco.

População – 50% indígena, 40% mestiços, além
de brancos e negros.
* Lago Titicaca: sul do Peru, fronteira com a Bolívia. Mais alto lago do mundo. Fica a quase 4 mil metros acima do nível do mar.

Economia – é um país poliexportador.

•Pesca e derivados – favorecida pela Corrente de Humboldt
•Mineração – diversificada, explora: prata, cobre e petróleo
•Agricultura – algodão e milho.
•Pecuária – Ilhama, alpacas e ovelha. Fornecimento de couro, leite, lã e carne.
•Narcotráfico
Principais cidades: Lima (capital) e Callao (maior porto).

Sendero Luminoso: mais temido grupo de guerrilheiros da região andina.
Questão geo-política (fronteira) com Equador referente a Serra do Condor, rica em minerais.

Equador – menor entre os países andinos.

Arquipélago de Galápagos – rica fauna, motivando os estudos científicos. Estudos iniciados por Charles Darwin.

População: das mais pobres da América Latina.
Economia: mineração de petróleo, culturas de cacau e banana.
Principais cidades: Quito (Capital) e Guaiaquil (grande exportador de bananas).

Colômbia – duas frente marítimas (Atlântico e Pacífico)

População – maioria mestiça, concentrada em sua maior parte nos altiplanos e nos vales, região da Bacia do Rio Magdalena.
Economia – grandes produtores latino-americanos de droga (cocaína). 2o produtor de café da América Latina (1o é o Brasil). Extrai carvão mineral (40% das reservas da América Latina) e petróleo. Maiores cartéis do narcotráfico: Medelin e Cali. A Braspetro (subsidiária da Petrobrás) faz pesquisas e explorações através de contratos de risco.
Principais cidades: Bogotá (capital), Cali (maior centro cultural), Barranquila (maior porto) e Medelin.

Venezuela – é o menos andino, uma pequena porção de terra está na Cordilheira. Grande parte das terras pertence a bacia do rio Orenoco.

População – possui baixos padrões de vida. Grande parte dos lucros fica com o governo e com empresários estrangeiros. A renda per capita é relativamente alta. A maioria da população vive marginalizada nos centros urbanos.
Economia – petróleo como base, principalmente no Lago Maracaibo. Venezuela é um pequeno consumidor e grande exportador. Importa quase tudo que é necessário.
Principais cidades: Caracas (capital) e Maracaibo (maior centro petroquímico).

Não é a primeira vez que os sérvios – ou iugoslavos – fazem uma limpeza étnica nos Bálcãs. Antes dos albaneses kosovares, as vítimas foram os croatas e os bósnios, principalmente os muçulmanos, cuja religião foi herdada do longo domínio turco otomano na região até pouco antes da Primeira Guerra Mundial.

Aliás, os sérvios já estiveram envolvidos na deflagração da Primeira Guerra. Foi um estudante sérvio chamado Gavrilo Princip, pertencente a uma associação secreta conhecida como “Mão Negra”, quem assassinou o arquiduque Francisco Ferdinando, herdeiro do trono da Áustria. O atentado bem sucedido, ocorrido na cidade de Saraievo na Bósnia, culminou com a declaração de guerra contra a Sérvia por parte do Império Austro-Húngaro. Os países europeus foram, um a um, arrastados para o conflito que durou quatro anos, de 1914 a 1918.

A região sempre foi um barril de pólvora e até hoje possui um baixo padrão de vida. O que mantinha a antiga Iugoslávia coesa era a mão de ferro do Marechal Tito. Mas sua morte em 1980 abriu espaço para a manifestação de nacionalismos reprimidos durante muito tempo. Eslovênia, Croácia, Bósnia e Macedônia conseguiram, a muito custo, desvencilhar-se da dura dominação sérvia.

O atual conflito possui raízes no começo do século e isso pode ser sabiamente explorado pelos examinadores nas provas de História. É recomendável estudar a hegemonia que os turcos otomanos já exerceram na região, as guerras balcânicas contra a Turquia, a Primeira Guerra, os fatores que contribuíram para sua eclosão, a formação da Iugoslávia em 1945, a vida do Marechal Tito, o pan-eslavismo (união de todos os povos eslavos sob a batuta de Moscou), a influência soviética na península balcânica após a Segunda Guerra, etc.

A Guerra dos Balcãs
Entre 1912 e 1913, acontece a chamada “Guerra dos Balcãs”, que envolveu várias nações e províncias do leste europeu. Sérvia, Montenegro, Grécia e Bulgária uniram-se contra a Turquia, com o objetivo de expulsar os turcos otomanos da região, que dominavam a Macedônia, que pertenceria à Sérvia. A tendência de expansionismo da Sérvia também buscava anexar a Albânia. A Áustria, no entanto, interveio e conseguiu o reconhecimento da independência da Albânia, impedindo o expansionismo sérvio.

Estes conflitos iriam se desencadear na 1º Guerra Mundial, e na formação prévia do chamado “pan-eslavismo”, que foi um movimento que visava agregar as nações dos balcãs na chamada Grande Sérvia. Em outras palavras, caracterizava o interesse hegemônico do expansionismo Sérvio na região, com o apoio posterior da URSS stalinista.

O final da Primeira Guerra e o desmembramento do Império Áustro-Húngaro, resultou na unificação dos territórios da Croácia, Eslovênia e Bósnia-Herzegovina com os da Sérvia e Montenegro. Nasce aí o chamado Reino da Sérvia, Croácia e Eslovênia.

Durante a 2º Guerra Mundial, em 1941, a Yoguslávia assina um pacto de amizade com a URSS. A Alemanha, Itália, Hungria e Bulgária, então, invadiram a Yoguslávia, aproximando-se da Croácia, que fazia oposição e desejava a separação, o que os levou a uma aproximação dos croatas com a Alemanha.

Uma Guerra civil se instaurou na região. (Conflito dos Balcãs)

Não apenas étnico, este episódio também pode ser visto como um conflito político. O sentido geo-político do conflito civil nos balcãs era claro, porém, “maquiado” pela justificativa de um conflito étnico. Havia, claro, interesses econômicos e territoriais.

Com o fim da 2º Guerra Mundial,
é proclamada a República Federativa da Yoguslávia, ligada ao bloco socialista. Até o início da década de 1990 foi mantida tal ordem, baseada em um pensamento unitário (de partido único), influenciado pelo stalisnismo.

Ao longo dos anos foi produzida na região uma grande insatisfação popular, que explodiria durante a década de 1990.

De fato, a pluralidade da unitária Iugoslávia deve ser levada em conta: são cinco grupos eslavos (eslovenos, montenegrinos, croatas, sérvios e macedônicos); dois alfabetos (cirílico e latino); três línguas (esloveno, macedônico e sérvo-croata); quatro religiões (católicos, protestantes, ortodoxos e muçulmanos); e seis repúblicas federadas.

Em 1991 iniciou-se a fragmentação da Iugoslávia: Croácia e Eslovênia declararam suas independências. A Bósnia, em 1995, após três anos de guerra, conquista também a sua independência. A guerra da Bósnia, entre 1992 e 1995, mostra a divisão étnica do país, além de fazer saltar aos olhos os interesses econômicos por trás dos conflitos.

Na segunda metade da década de 1990, a Guerra de Kosovo intensificaria os conflitos na região. Desde desmembrada a Iugoslávia, sérvios e albaneses se digladiam na região do Kosovo, que luta para conseguir sua independência da Sérvia.

Depois dos bombardeios da Otan à Belgrado, em 1999, os líderes ocidentais e Slobodan Milosevic (foto abaixo) chegaram a acordo para colocar fim aos conflitos. As tropas sérvias seriam retiradas, com a formação de uma força internacional de paz no Kosovo.

PROCESSO DE URBANIZAÇÃO BRASILEIRA

Urbanização:
– O maior aumento da população urbana em relação à população do campo, ou seja, é quando ritmo de crescimento da população urbana e superior ao ritmo da população rural. É um aumento no sentido demográfico, é o mais tradicional conceito de urbanização.
A instalação de equipamentos urbanos (infra-estrutura), como energia elétrica, água e esgotos, pavimentação, estradas, equipamentos transmissores de informação, transportescoletivos, escolas, hospitais, comércio e outros serviços.
O sentido mais imediato sugere o aparecimento de novas cidades.
A expansão do modo de vida urbano, e de algumasformas espaciais urbanas (valores sócio-culturais e equipamentos urbanos) além dos limites territoriais urbanos, penetrando nas zonas rurais mais distantes, onde os valores e as formas espaciais eram outras. Esse modo e ritmo de vida são ditados por uma sociedade industrial, com relações de trabalho tipicamente industrial, tais como: assalariamento; especialização e divisão do trabalho.

2 – Evolução do processo de Urbanização no Brasil: problemas sócio – econômicos decorrentes da decadência econômica das demais regiões brasileiras.
Contexto: Séc. XVI até o início do século XX.
Ocupação portuguesa da faixa litorânea criando núcleos urbanos portuários.
As cidades estavam ligas às atividades econômicas que sedesenvolviam dentro da organização espacial na forma de “arquipélago”.

B – Urbanização na Fase de industrialização e formação do Mercado Nacional:

Contexto: Início do século XX até meados dos anos 40.
Esse momento corresponde ao início do processo de industrialização e ao surgimento do embrião de um mercado de escala nacional. A modernização econômica do país ficou concentrada principalmente na região Sudeste do país, tendo as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo concentrado nos ano 30, aproximadamente 60% da produção industrial brasileira tornando essa região o principal pólo de atração demográfica das demais regiões brasileiras, inclusive pela retração das atividades econômicas das mesmas.

C – A Urbanização Brasileira no Pós – Guerra:
A partir desse marco o país aprofundou o processo de modernização. Nosso espaço econômico amplia-se e é interpenetrado por empresas multinacionais de produção de bens de consumo duráveis e de bens intermediários. As grandes cidades eram o meio técnico apto a receber inovações tecnológicas e ramos produtivos mais avançados. Dessa formaa intensa urbanização ocorrida no Brasil a partir deste momento está diretamente relacionada à intensificação da modernização econômica do país assim como ao agravamento dos problemas sócio – econômicos decorrentes da decadência econômica das demais regiões brasileiras.

3 – Fatores responsáveis pela Urbanização Brasileira:

A extrema concentração fundiária herdada do processo de colonização. As péssimas condições de vida existentes na zona rural, em função da estrutura fundiária bastante concentrada, dos baixos salários, da falta de apoio aos pequenos agricultores, do arcaísmo, das técnicas de cultivo, etc, aparecem como grandes agentes motivadores da migração campo-cidade.
O processo de industrialização, especialmente em alguns estados do Centro-Sul, que motivou a migração para as grandes cidades que passam a polarizar a economia do país.
A modernização do processo produtivo no campo, que passa a absorver cada vez menos mão-de-obra. A integração nacional pós-50, que com o surgimento das rodovias, facilitou a migração do campo para as grandes cidades, assim como a difusão dos valores urbanos através dosmeios de comunicação como o rádio e televisão, que seduziama população rural a migrar para a cidade. Os excluídos docampo criam perspectiva em
relação ao espaço urbano eacabam se inserindo no espaço urbano no Circuito Inferior da Economia (mercado informal).
As políticas públicas em regiões como a Amazônia em queo processo de ocupação se deu com base no núcleo urbanocriado as margens das rodovias.

4 – Características da urbanização do Brasil:

O Processo de intensa urbanização é recente, ocorrendo,
sobretudo após-segunda guerra mundial.
Urbanização terciária, ou seja, grande parte da população atraída para a cidade foi absorvida no setor terciário.

Intenso processo de metropolização, ou seja, os fluxos migratórios se direcionaram para as grandes cidades que cresceram de maneira acelerada, criando uma série de problemas urbanos. Tais problemas são resultado de umfenômeno urbano característico de muitos paísessubdesenvolvidos: a macrocefalia urbana. O crescimentorápido de algumas cidades, que acaba culminando no fenômeno da metropolização, é resultado da incapacidade de criação de empregos, seja na zona rural, seja em cidades pequenas e médias, o que força o deslocamento de milhões de pessoaspara as cidades que polarizam a economia de cada país.

5 – Algumas características Recentes na Urbanização Brasileira:

Apesar do continuo processo de metropolização, assiste-se hoje também na região sudeste brasileira o processo de Desmetropolização ou Involução Metropolitana , que consiste na redução do ritmo de crescimento de algumas metrópoles, a exemplo de São Paulo que passa a apresentar um ritmo de crescimento mais lento em relação a algumas cidades médias do interior
Crescimento de cidades medias em função da desconcentração dos investimentos produtivos (desconcentração industrial), além da migração da populaçãodas grandes metrópoles que buscam qualidade de vida emcidades médias.
Com resultado da descontração industrial de São Paulo,ocorre uma redução do setor secundário e o crescimento dosetor terciário, o que vai refletir na paisagem urbana, com a tendência da diminuição no número das chaminés no centro das metrópoles nacionais e o crescimento de prédios inteligentes,bolsas de valores, shopping Center, etc.
Redução da população rural e aumento da população agrícola.

ROCHAS

Ao longo do processo de formação do planeta, a crosta terrestre, ou litosfera, conheceu a geração de diversos tipos de rochas. Essas se dividem, quanto à sua origem, em três tipos:

– magmáticas ou ígneas
– sedimentares
– metamórficas

No início de sua formação, a litosfera era constituída por rochas que se consolidaram com o resfriamento do magma – são as chamadas rochas ígneas ou magmáticas. Essas formações rochosas, ao entrarem em contato com o ar, a água e as geleiras, passaram a sofrer a ação do intemperismo (decomposição química e desagregação mecânica), tornado-se, assim, particularizadas e específicas, o que possibilitou seu transporte por agentes erosivos (vento, chuvas, e geleiras) a depressões do relevo, que passaram a ser preenchidas por sedimentos que, também através de processos físicos e químicos, consolidaram-se como rochas sedimentares. O terceiro tipo de rocha que se forma na crosta terrestre é a metamórfica, que consiste na transformação, no interior da crosta, das rochas ígneas e sedimentares em função da pressão e de altas temperaturas.

EXEMPLOS DE INTEMPERISMO

As variações de temperatura provocam a decomposição das rochas, cujos minerais se dilatam quando aquecidos e se contraem em áreas de clima frio (intemperismo por agente físico);
A pressão exercida pelas raízes de um vegetal quando penetram nas rochas podem provocar sua desintegração (intemperismo por agente biológico);
A decomposição das rochas também pode ser provocada pela penetração da água, que altera a sua estrutura química (intemperismo por agente químico).

AS ROCHAS CRISTALINAS

Denominamos de rochas cristalinas aquelas que, magmáticas ou metamórficas, possuem uma estrutura molecular ordenada. Formadas por compactação, as rochas sedimentares cobrem 75% da superfície terrestre, formando uma fina camada superficial que compreende apenas 5% do volume da crosta terrestre.

AS ESTRUTURAS GEOLÓGICAS

A crosta terrestre é formada por doze placas tectônicas, que flutuam sobre o magma pastoso. Quando da fase inicial da Terra, existiam menos placas. Com o tempo, em razão de se moverem em vários sentidos, já que o planeta é esférico, as placas se encontraram em vários pontos da crosta terrestre, dando origem aos terremotos e aos dobramentos do relevo. Em grego, o termo tectônica quer dizer “processo de construir”. Para a ciência geográfica, significa as deformações da crosta terrestre geradas pelas pressões provenientes do interior do planeta.
Nas áreas de encontro das placas, a crosta terrestre é frágil, principalmente nas regiões de contato dos oceanos com os continentes, o que possibilita a saída de magma, dando origem aos vulcões.

Quando dos choques entre as placas, o atrito daí decorrente provoca os terremotos. Nos oceanos, as placas (sima) são pesadas e, por este motivo, tendem a mergulhar sob as placas continentais (sial). Esse fenômeno, conhecido como subducção,gera as fossas marítimas, normalmente nas zonas onde ocorre o encontro das placas. Como as placas oceânicas se situam debaixo das continentais, a pressão das primeiras sobre estas últimas provocam dobras e enrugamentos, provocando, desde a era mesozóica, os movimentos orogenéticos (em grego, “oros” significa “montanha”).

Data daí o aparecimento das grandes cadeias montanhosas do planeta Terra, formadas pelo enrugamento, elevação ou dobramento de partes da crosta terrestre. Este fenômeno é relativamente recente na história do nosso planeta, tendo acontecido no fim da era mesozóica e início da cenozóica. Por essa razão, denominamos dobramento moderno. As mais altas cadeias de montanhas do planeta, tais como o Himalaia, as Rochosas e os Andes, são de formação recente, apresentando elevadas altitudes, pouco desgaste e grande instabilidade física, pois elas estão ainda em processo de formação. Nelas, são comuns vulcões e terremotos.

A Terra, se levarmos em conta a sua origem geológica, conhece três formações básicas:
– bacias sedimentares
– escudos cristalinos
– dobramentos modernos

Estruturas geológicas
Os dobramentos modernos, ou cadeias orogênicas recentes, correspondem às grandes cadeias montanhosas do globo datadas do período Terciário da Era Cenozóica. Sua gênese é explicada pelo movimento das placas tectônicas. Os principais exemplos desse fenômeno são os Andes, os Alpes, o Himalaia e as Montanhas Rochosas.

Por serem de formação recente, não foram ainda desgastadas pela erosão e apresentam altitudes elevadas. O Brasil, por exemplo, não conhece formações geradas por dobramentos modernos.

Os escudos cristalinos ou maciços antigos, que abrangem 36% do território nacional, são popularmente conhecidos como serras, formações antigas e diversificadas e, por conseguinte, extremamente desgastadas pela erosão, apresentando altitudes modestas.

Nos escudos cristalinos, originários do período Arqueozóico, a ocorrência de minerais economicamente exploráveis é pequena; já nos escudos datados do Proterozóico (4% do território brasileiro), proliferam recursos como o ferro, a bauxita, o manganês, o ouro, a cassiterita e outros minerais metálicos. 64% da superfície do território nacional consiste de bacias sedimentares: depressões do terreno preenchidas por sedimentos. Sua importância econômica é grande, pois aí surgem
combustíveis fósseis: petróleo, carvão mineral e xisto.

RESUMO
a crosta terrestre é formada por placas tectônicas que literalmente bóiam sobre o manto, em permanente estado de fusão a região de contato entre duas placas tectônicas é uma, área frágil da crosta terrestre, susceptível de tornar-se um local de escape do magma que está preso, sob pressão, no manto; nas zonas de encontro das placas é que irrompem os vulcões e ocorrem os terremotos em função desses movimentos, os continentes estão em permanente processo de distanciamento.

No fundo dos mares, as cadeias meso-oceânicas são o ponto de encontro de duas ou mais placas tectônicas. Delas saem materiais magmáticos que empurram as placas em direções opostas. A crosta continental (SIAL) é mais leve que a crosta oceânica (SIMA) e, no caso do nosso continente, retorna ao manto do litoral oeste sul-americano.
Essa é a razão da presença da fossa de Atacama. No oeste da placa sul-americana ocorre um enrugamento que se chama Cordilheira dos Andes.

TEXTO COMPLEMENTAR
“O mundo é muito velho e os seres humanos, muito recentes. Os acontecimentos importantes em nossas vidas pessoais são medidos em anos ou em unidades ainda menores; nossa vida, em décadas; nossa genealogia familiar, em séculos, e toda a história registrada, em milênios. Contudo, fomos precedidos por uma apavorante perspectiva do tempo, estendendo-se a partir de períodos incrivelmente longos do passado, a respeito dos quais pouco sabemos – tanto por não existirem registros, quanto pela real dificuldade de concebermos a imensidade dos intervalos compreendidos.

Mesmo assim, somos capazes de localizar no tempo os acontecimentos do passado remoto. A estratificação geológica e a marcação por radiatividade proporciona informação quanto aos eventos arqueológicos, paleontológicos e geológicos; a astrofísica fornece dados a respeito das idades das superfícies planetárias, da Via Láctea e de todos os outros sistemas estelares, assim como uma estimativa do tempo transcorrido desde a Grande Explosão (Big Bang) que envolveu toda a matéria e energia do universo atual. Essa explosão pode representar o início do universo ou pode constituir uma descontinuidade na qual a informação da história primitiva do universo foi destruída. Esse é certamente o acontecimento mais remoto do qual temos qualquer registro.”