AUGUSTE COMTE

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Auguste Comte nasceu em Montpellier, França, a 19 de janeiro de 1798, filho de um fiscal de impostos. Suas relações com a família foram sempre tempestuosas e contêm elementos explicativos do desenvolvimento de sua vida e talvez até mesmo de certas orientações dadas às suas obras, sobre­tudo em seus últimos anos. Freqüentemente, Comte acusava os familiares (à exceção de um irmão) de avareza, culpando-os por sua precária situação econômica. O pai e a irmã, ambos de saúde muito frágil, viviam reclamando maior participação de Auguste em seus problemas. A mãe apegou-se a ele de forma extremada, solicitando sua atenção “da mesma maneira que um mendigo implora um pedaço de pão” para sobreviver, como diz ela em carta ao filho já adulto. Tão complexos laços familiares foram afinal rompidos por Comte, mas deixaram-lhe marcas pro­fundas.

Com a idade de dezesseis anos, em 1814, Comte ingressou na Escola Poli­técnica de Paris, fato que teria significativa influência na orientação posterior de seu pensamento. Em carta de 1842 a John Stuart Mill (1806-1873), Comte fala da Politécnica como a primeira comunidade verdadeiramente científica, que deveria servir como modelo de toda educação superior. A Escola Politécnica tinha sido fundada em 1794, como fruto da Revolução Francesa e do desenvolvi­mento da ciência e da técnica, resultante da Revolução Industrial. Embora permanecesse por apenas dois anos nessa escola, Comte ali recebeu a influência do trabalho intelectual de cientistas como o físico Sadi Carnot, (1796-1832), o matemático Lagrange (1736 -1813) e o astrônomo Pierre Simon de Laplace (1749-1827). Especialmente importante foi a influência exercida pela Mecânica Analítica de Lagrange: nela Comte teria se inspirado para vir a abordar os princípios de cada ciência segundo uma perspectiva histórica.

Em 1816, a onda reacionária que se apoderou de toda a Europa, depois da derrota de Napoleão e da Santa Aliança, repercutiu na Escola Politécnica. Os adeptos da restauração da Casa Real dos Bourbon conseguiram o fechamento temporário da Escola, acusando-a de jacobinismo Comte deixou a Politécnica e, apesar dos apelos insistentes da família, resolveu continuar em Paris. Nesse período sofreu as influências dos chama­dos “ideólogos”: Destutt de Tracy (1754 – 1836), Cabanis (1757 – 1808) e Volney (1757 – 1820). Leu também os teóricos da economia política, como Adam Smith (1723 – 1790) e Jean-Baptiste Say (1767 – 1832), filósofos e historiadores como David Hume (1711 – 177 6) e W William Robertson (1721 – 1793). O fator mais decisivo para sua formação foi, porém, o estudo do Esboço o de um Quadro Histórico dos Progressos do Espírito Humano, de Condor­cet (1743 – 1794), ao qual se referiria, mais tarde, como “meu imediato predecessor”. A obra de Condorcet traça um quadro do desenvolvimento da humanidade, no qual os descobrimentos e invenções da ciência e da tecnologia desempenham papel preponderante, fazendo o homem caminhar para uma era em que a organização social e política seria pro­duto das luzes da razão: Essa idéia tornar-se-ia um dos pontos fundamentais da filosofia de Comte.

O filósofo e sua musa

Um ano depois de sair da Escola Poli­técnica, em 1817, Comte tornou-se secretário de Saint-Simon (1760 – 1825), do qual receberia profunda influência. Em carta de 1818, Comte declara, sobre suas relações com Saint-Simon: “Pela cooperação e amizade com um desses homens que vêem longe nos domínios da filosofia política, aprendi uma multidão de coisas, que em vão procuraria nos livros; e no meio ano durante o qual estive associado a ele meu espírito fez maiores progressos do que faria em três anos, se eu estivesse sozinho; o trabalho desses seis meses desenvolveu minha concepção das ciências políticas e, indireta­mente, tornou mais sólidas minhas idéias sobre as demais ciências…”.

Essa íntima ligação intelectual foi extremamente proveitosa para Comte, pois acelerou seu processo de desenvolvimento. Terminou, contudo, de maneira tempestuosa, como acontecia com quase todas as relações pessoais de Comte. Ele e Saint-Simon eram de temperamentos muito diversos para que pudessem trabalhar juntos durante muito tempo: o rompimento ocorreu quando o discípulo começou. a sentir-se independente do mestre, discordando de suas idéias sobre as relações entre a ciência e a reorganização da sociedade. Comte não aceitava o fato de Saint-Simon, nesse período, deixar de lado seus planos de reforma teórica do conhecimento e dedicar-se a tarefas práticas no sentido de formar uma nova elite industrial e científica, que teria como alvo a reforma da ordem social. O conflito culminou com a publicação do Plano de Trabalhos Científicos Necessários à Reorganização da Sociedade, escrito por Comte e do qual Saint-Simon discordou ou. A separação entre o s dois ocorreu em 1824. No mesmo ano, Comte casou-se com Caroline Massin e, não tendo mais os proventos de secretário de Saint-Simon, passou a ganhar a vida dando aulas particulares de matemática. Dois anos depois, exatamente no dia 2 de abril de 1826, iniciou em sua própria casa um curso, do qual resultou uma de suas principais obras, o Curso de Filosofia Positiva, em seis volumes, publicados a partir de 1830. Alguns dos maiores nomes da época freqüentavam suas aulas, como o fisiólogo Henri­Marie de B Blainville (1777 – 1850) e o psicólogo Jean-Étienne Esquirol (1772 – 1840).

O curso, no entanto, foi interrompido logo na terceira aula, devido à crise mental sofrida por Comte, à qual se seguiu profunda depressão melancólica. Depois disso, Comte tornou-se repetidor de análise matemática e de mecânica, não tendo conseguido elevar-se a funções superiores, apesar de várias tentativas em concursos para obtenção de cátedra. Em 1838, as relações com a esposa pioraram sensivelmente até a completa separação em 1842.

Dois anos após separar-se de Caroline, Comte publicou o Discurso sobre o Espírito Positivo, ao mesmo tempo em que perdeu o posto de examinador de admissão na Escola Politécnica. A exclusão definitiva da Escola Politécnica resultou sobretudo das críticas aos matemáticos, feitas no prefácio do último volume do Curso de Filosofia Positiva, editado em 1842. Atacar o os especialistas em matemática, Comte afirmava ter chega­do o tempo de os biólogos e sociólogos ocuparem o primeiro posto no mundo intelectual.

A perda do meio de sobrevivência fez com que Comte passasse a ser sustentado por amigos e admiradores, como o filósofo John Stuart Mill (1806-1873) e o dicionarista Littré (1801-1881), seu entusiasmado discípulo.

Em 1844, Comte conheceu a mulher que iria transformar sua vida e dar nova orientação ao seu pensamento. Chamava-se Clotilde de Vaux e era esposa de um homem que se encontrava preso por crime infamante. Clotilde de Vaux, contudo, considerava indissolúvel seu casa­mento não permitindo que suas relações com o filósofo ultrapassassem os limites de uma íntima amizade. Comte apaixonou-se perdidamente por Clotilde e pretendeu transformá-la em nova Beatriz, a musa de Dante. Nela, encontrou alguém que lhe permitiu expressar todos os seus sentimentos e necessidades emocionais. A afeição tornou-se ainda mais profunda com a morte de Clotilde, um ano depois. Comte transformou-a então no gênio inspirador de uma nova religião, cujas idéias se encontram numa extensa obra em quatro volumes, publicados entre 1851 e 1854: Política Positiva ou Trata­do de Sociologia Instituindo a Religião da Humanidade. Além dessa obra, Comte publicou, em 1852, o Catecismo Positivista ou Exposição Sumária da Religião Universal. Para esse trabalho, preparou-se, fazendo “higiene cerebral”, por ele entendida como abstenção de quaisquer leituras e aprofundamento na meditação solitária. Pretendia, assim, afastar-se de todos os elementos perturbadores e assegurar unidade ao projeto de constituição das doutrinas da nova religião: Nesse mesmo período, dedicou-se ao estudo da música, à poesia italiana e espanhola e à leitura da Imitação de Cristo, obra que considerava um grande poema sobre a natureza humana. A palavra “Deus” do texto da Imitação deveria, segundo Comte, ser entendida como significando a humanidade em geral.

Leia um ensaio crítico sobre o relacionamento entre Auguste Comte e Clotilde de Vaux. Clique aqui.

Os últimos anos da vida de Comte transcorreram em grande solidão e desencanto, sobretudo por ter sido abandonado por Littré; seu mais famoso discípulo não concordava com a idéia de uma nova religião. Auguste Comte faleceu no dia 5 de setembro de 1857.

Os três temas básicos

O núcleo da filosofia de Comte radica na idéia de que a sociedade só pode ser convenientemente reorganizada através de uma completa reforma intelectual do homem. Com isso, distintingue-se de outros filósofos de sua época como Saint-Simon e Fourier, preocupados também com a reforma das instituições, mas que prescreviam modos mais diretos para efetivá-la. Enquanto esses pensadores pregavam a ação prática imediata, Comte achava que antes disso seria necessário fornecer aos homens novos hábitos de pensar de acordo com o esta­do das ciências de seu tempo. Por essa razão, o sistema comteano estruturou-se em torno de três temas básicos. Em primeiro lugar, uma filosofia da história com o objetivo de mostrar as razões pelas quais uma certa maneira de pensar (chamada por ele filosofia positiva ou pensamento positivo) deve imperar entre os homens. Em segundo lugar, uma fundamentação e classificação das ciências baseadas na filosofia positiva. Finalmente, uma sociologia que, deter­minando a estrutura e os processos de modificação da sociedade permitisse a reforma prática das instituições. A esse deve-se acrescentar a forma religiosa assumida pelo plano de renovação social, proposto por Comte nos seus últimos anos de vida.

O progresso do espírito

A filosofia da historia – primeiro tema da filosofia de Comte – pode ser sintetizada na sua célebre lei dos três estados: todas as ciências e o espírito humano como um todo desenvolvem-se através de três fases distintas: a teológica, a metafísica e a positiva.

No estado teológico, pensa Comte, o número de observações dos fenômenos reduz-se a poucos casos e, por isso, a imaginação desempenha papel de primeiro plano. Diante da diversidade da natureza, o homem só consegue explicá-­la mediante a crença na intervenção de seres pessoais e sobrenaturais. O mundo torna-se compreensível somente através das idéias de deuses e espíritos. Segundo Comte, a mentalidade teológica visa a um tipo de compreensão absoluta; o homem, nesse estágio de desenvolvi­mento, acredita ter posse absoluta do conhecimento. Para além dos limites dos seres sobrenaturais, o homem não coloca qualquer problema, sentindo-se satisfeito na medida em que a possibilidade de recorrer à intervenção das divindades fornece um quadro para compreensão dos fenômenos que ocorrem ao seu redor.

Paralelamente às funções de explicação da natureza, a mentalidade teológica desempenharia também relevante papel de coesão social, fundamentando a vida social. Confiando em poderes imutáveis, fundados na autoridade, essa mentalidade teria como forma política correspondente a monarquia aliada ao militarismo.

O estado teológico, para Comte, apresenta-se dividido em três períodos sucessivos: o fetichismo, o politeísmo e o monoteísmo. No fetichismo, uma vida espiritual, semelhante à do homem, é atribuída aos seres naturais. O politeísmo esvazia os seres naturais de suas vidas anímicas – tal como concebidos no estágio anterior – e atribui a animação desses seres não a si mesmos, mas a outros seres, invisíveis e habitantes de um mundo superior. No monoteísmo, a distância entre os seres e seus princípios explicativos aumenta ainda mais; o homem, nesse estágio, reúne todas as divindades em uma só.

A fase teológica monoteísta representaria, no desenvolvimento do espírito humano, uma etapa de transição para o estado metafísico. Este, inicialmente, concebe “forças” para explicar ficar os diferentes grupos de fenômenos, em substituição às divindades da fase teológica. Fala-se então de uma “força física”, uma “força química”, uma “força vital”. Num segundo período, a mentalidade metafísica reuniria todas essas forças numa só, a chamada “natureza”, unidade que equivaleria ao deus único do monoteísmo.

O estado metafísico tem, segundo Comte, outros pontos de contato com o teológico. Ambos tendem à procura de soluções absolutas para os problemas do homem; a metafísica, tanto quanto a teologia, procura explicar a “natureza íntima” das coisas, sua origem e destino últimos, bem como a maneira pela qual são produzidas. A diferença reside no fato de a metafísica colocar o abstrato no lugar do concreto e a argumentação no lugar da imaginação. Nessa perspectiva comteana, o estado metafísico se caracterizaria fundamentalmente pela dissolução do teológico. A argumentação, penetrando nos domínios das idéias teológicas, traria à luz suas contradições inerentes e substituiria a vontade divina por “idéias” ou “forças”. Com isso, a metafísica destruiria a idéia teológica de subordinação da natureza e do homem ao sobrenatural. Na esfera política, o espírito metafísico corresponderia a uma substituição dos reis pelos juristas; supondo-se a sociedade como originária de um contrato, tende-se a basear o Estado na soberania do povo.

O pensamento positivo

O estado positivo caracteriza-se, segundo Comte, pela subordinação da imaginação e da amamentação à observação. Cada proposição enunciada de maneira positiva deve corresponder a um fato, seja particular, seja universal. Isso não significa, porém, que Comte defenda um empirismo puro, ou seja, a redução de todo conhecimento à apreensão exclusiva de fatos isolados. A visão positiva dos fatos abandona a considera­cão das causas dos fenômenos (procedimento teológico ou metafísico) e torna-se pesquisa de suas leis, entendidos como relações constantes entre fenômenos observáveis. Quando procura conhecer fenômenos psicológicos, o espírito positivo deve visar às relações imutáveis presentes neles – como quando trata de fenômenos físicos, como o movimento ou a massa; só assim conseguiria realmente explicá-los. Segundo Comte, a procura de leis imutáveis ocorreu pela primeira vez na história quando os antros gregos criaram a astronomia matemática. Na época moderna, o mesmo procedimento invento reaparece em Bacon (1561 – 1626), Galileu (1564 – 1642) e René Descartes (1596 – 1650), os fundadores da filosofia positiva, para Comte.

A filosofia positiva, ao contrário dos estados teológico e metafísico, considera impossível a redução dos fenômenos naturais a um só princípio (Deus, natureza ou outro experiência equivalente). Segundo Comte, a experiência nunca mostra mais do que uma limitada interconexão entre determinados fenômenos. Cada ciência ocupa-se apenas com certo grupo de fenômenos, irredutíveis uns aos outros. A unidade que o conhecimento pode alcançar seria, assim, inteiramente subjetiva, radicando no fato de empregar-se um mesmo método, seja qual for o campo em questão: uma idêntica metodologia produz convergência e homogeneidade de teorias.

Essa unidade do conhecimento não é apenas individual, mas também coletiva; isso faz da filosofia positiva o funda­mento intelectual da fraternidade entre os homens, possibilitando a vida prática em comum. A união entre a teoria e a prática seria muito mais íntima no esta­do positivo do que nos anteriores, pois o conhecimento das relações constantes entre os fenômenos torna possível deter­minar seu futuro desenvolvimento. O conhecimento positivo caracteriza-se pela previsibilidade: “ver para prever” é o lema da ciência positiva. A previsibilidade científica permite o desenvolvi­mento da técnica e, assim, o estado positivo corresponde à indústria, no sentido de exploração da natureza pelo homem.

Em suma, o espírito positivo, segundo Comte, instaura as ciências como investigação do real, do certo e indubitável, do precisamente determinado e do útil. Nos domínios do social e do político, o estágio positivo do espírito humano marcaria a passagem do poder espiritual para as mãos dos sábios e cientistas e do poder material para o controle dos industriais.

Do simples ao complexo

A classificação das ciências – segundo tema básico da filosofia comteana – vincula-se à filosofia da história. Ao traçar o mapa do desenvolvimento histórico do espírito, em sua caminhada para a apreensão da realidade, Comte mostra que a evolução de cada ciência obedece à periodização dos três estados, mas que essa periodização não se faz ao mesmo tempo em todos os domínios: o estado metafísico de uma ciência como a física, por exemplo, não é contemporâneo do estado metafísico da biologia. Por outro lado, o desenvolvimento das ciências é assintótico, isto é, elas jamais atingem a compreensão absoluta dos seus objetos respectivos.

Segundo Comte, as ciências classificam-se de acordo com a maior ou menor simplicidade de seus objetos respectivos. A complexidade crescente permite estabelecer a seqüência: matemáticas, astronomia, física, química, biologia e sociologia. As matemáticas possuem o maior grau de generalidade e estudam a realidade mais simples e indeterminada. A astronomia acrescenta a força ao puramente quantitativo, estudando as massas dotadas de forças de atração. A física soma a qualidade ao quantitativo e às forças, ocupando-se do calor, da luz, etc., que seriam forças qualitativa­mente diferentes. A química trata de matérias qualitativamente distintas. A biologia ocupa-se dos fenômenos vitais, nos quais a matéria bruta é enriquecida pela organização. Finalmente, a sociologia estuda a sociedade, onde os seres vivos se unem por laços independentes de seus organismos. A sociologia é vista por Comte como “o fim essencial de toda a filosofia positiva”. Matemática, astronomia, física, química e biologia atingem o estado positivo antes da sociologia mas, permanecendo adstritas a parcelas do real, não conseguem instaurar a filosofia positiva em sua plenitude. A totalização do saber somente poderia ser alcançada através da sociologia, na qual culminaria a formulação de “um sistema verdadeiramente indivisível, onde toda decomposição é radicalmente artificial ( . . .), tudo relacionando-se com a Humanidade, única concepção completamente universal”.

A sociologia é entendida por Comte no mais amplo sentido da palavra, incluindo uma parte essencial da psicologia, toda a economia política, a ética e a filosofia da história. Da mesma forma como protesta contra a abordagem dos fenômenos psicológicos individuais in­dependentemente do desenvolvimento mental da raça, Comte opõe-se também ao isolamento da política e da ética em relação à teoria geral da sociedade. Comte ressaltou ainda que os objetos das ciências sociais não devem ser trata­dos independentemente do curso de desenvolvimento revelado pela história.

Aspecto fundamental da sociologia comteana é a distinção entre a estática e a dinâmica sociais. A primeira estudaria as condições constantes da sociedade; a segunda investigaria as leis de seu progressivo desenvolvimento. A idéia fundamental da estática é a ordem; a da dinâmica, o progresso. Para Comte, a dinâmica social subordina-se à estática, pois o progresso provém da ordem e aperfeiçoa os elementos permanentes de qualquer sociedade : religião, família, propriedade, linguagem, acordo entre poder espiritual e temporal, etc.

Uma nova religião

A reforma das instituições – terceiro tema básico da filosofia de Comte – tem seus fundamentos teóricos na sociologia que ele concebeu. A sociologia conduzi­ria à política, cumprindo-se, assim, o desígnio que Comte sempre se propôs de fazer da filosofia positivista um instrumento para a reforma intelectual do homem e, através desta, a reorganização de toda a sociedade. No seu modo de ver, a Revolução Francesa destruiu as instituições sociais do homem europeu impunha-se, conseqüentemente, estabelecer uma nova ordem. A Revolução fora necessária, pensava Comte, porque as antigas instituições sociais e políticas eram ainda teológicas, não correspondendo, portanto, ao estado de desenvolvimento das ciências da época. A Revolução não ofereceu, porém, fundamentos para a reorganização da sociedade, por ter sido negativa e metafísica em seus pressupostos. A tarefa a ser cumprida deveria portanto, ser a instauração do espírito positivo – na organização das estruturas sociais e políticas. Para isso, sacia necessária uma nova elite científico-industrial, capar de formular os fundamentos positivos da sociedade é desenvolver as atividades técnicas cor­respondentes a cada uma das ciências, tornando-as bem comum.

Com relação ao principal problema social de sua época – o crescimento do proletariado industrial –, a posição de Comte não foi uma posição revolucionária como a de Marx (1818 – 1883). Comte considerava que todas as medidas sociais deveriam ser julgadas em termos de seus efeitos sobre a classe mais numerosa e mais pobre. Acreditava também que os proletários (e as mulheres) pudessem abrandar o egoísmo dos capitalistas e que uma ordem moral humanitária poderia abolir todos os conflitos de classe. Os capitalistas deveriam ser moralizados e não eliminados: a propriedade privada deveria ser mantida. Comte foi, na verdade, um conservador e característicos dessa atitude são os seus elogios à ordem católica e feudal da Idade Média. Dentro de uma linha de revalorização do catolicismo, típica de sua época, atacou o protestantismo, considerando-o uma religião negativa e anárquica intelectualmente.

Os anseios de reforma intelectual e social de Comte, contudo, não se limitaram a uma política e se desenvolveram no sentido da formulação de uma religião da humanidade. Isso aconteceu nos últimos quinze anos de sua vida, quando estabeleceu os princípios fundamentais dessa nova religião. Formulou então um novo calendário, cujos meses receberam nomes de grandes figuras da história do pensamento, como Descartes; o calendário tinha também seus dias santos, nos quais se deveriam comemorar as abras de Dante, Shakespeare, Adam Smith, Xavier de Maistre e outros. Comte redigiu ainda um novo catecismo, cuja idéia central reside na substituição do Deus cristão pela Humanidade.

Imperdível!

Discurso sobre o Espírito Positivo AUGUSTE COMTE

O positivismo no Brasil

O positivismo de Auguste Comte exerceu larga influência nos mais variados círculos. Enquanto doutrina sobre o conhecimento e sobre a natureza do pensamento científico, incorporou-se a outras correntes análogas, que procuraram valorizar as ciências naturais e suas aplicações práticas. Junto a essas outras correntes, o positivismo constitui um dos traços característicos do pensa­mento que se desenvolveu na Europa durante o século XIX.

Entre os mais fiéis seguidores de Comte destaca-se o lexicógrafo Émile Littré que, no entanto, renegou a religião da humanidade. O mesmo não aconteceu com Pierre Laffite (1823 – 1903), que aderiu principalmente à última fase do pensamento do mestre. Na Inglaterra, o positivismo de Comte, excluída a religião da humanidade, teve grande difusão, contando-se entre seus propagadores o filósofo John Stuart M Mill, além de outras figuras menos conhecidas, como G. H. Lewes (1817 – 1878), Harriet Martineau (1802 – 1876) e Richard Congreve (1818 – 1899), fundador da Sociedade Positivista de Londres.

Solo mais fértil foi encontrado pelo positivismo comteano, incluindo-se a religião positivista, em países de menor tradição cultural e carentes de ideologia para seus anseios de desenvolvimento. Esse fenômeno ocorreu na. América do Sul, sobretudo no Brasil.

As primeiras manifestações do positivismo no Brasil datam de 1850, quando Manuel Joaquim Pereira de Sá apresentou tese de doutoramento em ciências físicas e naturais, na Escola Militar do Rio de Janeiro. A esse trabalho viriam juntar-se a tese de Joaquim Pedro Manso Sayão sobre corpos flutuantes e a de Manuel Pinto Peixoto sobre os princípios do cálculo diferencial. Em todos encontram-se inspirações da filosofia comteana.

Passo mais importante, contudo, foi dado por Luís Pereira Barreto (1840 – 1923), com a obra As Três Filosofias, na qual a filosofia positivista era apontada como capaz de substituir vantajosamente a tutela intelectual exercida no país pela Igreja Católica. Pereira Barreto não foi um positivista ortodoxo, como Miguel Lemos (1854 – 1917) e Raimundo Teixeira Mendes (1855 – 1927), que se iniciaram no positivismo através da, matemática e das ciências exatas, quando estudantes na Escola Politécnica. Os dois entreviram na ciência fundada por Auguste Comte as bases de uma política racional e pressentiram, na sua coordenação filosófica, o congraçamento definitivo da ordem e do progresso, como dirá mais tarde o próprio Miguel Lemos.

Em 1876 fundou-se a primeira sociedade positivista do Brasil, tendo a frente Teixeira Mendes, Miguel Lemos e Benjamin Constant (1836 – 1891). No ano seguinte, os dois primeiros viajaram para Paris, onde conheceram Émile Littré e Pierre Laffite. Miguel Lemos decepcionou-se com “o vazio do littreísmo” e tornou-se adepto fervoroso da religião da humanidade, dirigida ida por Laffite. De volta ao Brasil Fundou a Sociedade Positivista do Rio de Janeiro, que constitui a origem do Apostolado Positivista do Brasil e da Igreja Positivista do Brasil, cuja finalidade era “for­mar crentes e modificar a opinião por meio de intervenções oportunas nos negócios públicos”.

Entre essas intervenções, sem dúvida, foi importante a participação dos positivistas no movimento republicano, embora seja um exagero dizer-se que foram eles que proclamaram a República, em 1889. Influíram, é verdade, na Constituição de 1891 e a bandeira brasileira passou a ostentar o lema comteano “Ordem e Progresso”. No século XX, o entusiasmo pelo positivismo religioso decresceu consideravelmente, mas continuou a existir a Igreja Positivista do Brasil, no Rio de Janeiro, que permanece atuante ate os dias de hoje.

CRONOLOGIA

1798 – Nasce Auguste Comte, em Montpellier, a 19 de janeiro.

1804 – Napoleão é sagra­do imperador pelo papa, em Paris.

1807 – Hegel publica a Fenomenologia do Espírito.

1815 – Napoleão é derrotado em Waterloo. Reúne-se o Congresso de Viena.

1817 – Comte torna-se secretário de Saint-Simon.

1821 – O México e o Peru tornam-se independentes.

1830 – Comte inicia a publicação do Curso de Filosofia Positiva.

1832 – Comte é nomeado repetidor de análise matemática e de mecânica da Es­cola Politécnica.

1842 – Caroline Massin separa-se de Comte, após dezoito anos de matrimônio. No mesmo ano, encerra-se a publicação do Curso de Filosofia Positiva de Comte.

1844 – Comte conhece Clotilde de Vaux. Editam-se Os Princípios do Comunismo, de Engels.

1846 – Morte de Clotilde de Vaux. Proudhon publica Contradições Econômicas ou A Filosofia da Miséria.

1847 – E editada A Miséria da Filosofia, a, de Karl Marx. Descobre-se a nitroglicerina.

1851 – Comte inicia a publicação do Sistema de Política Positiva ou Tratado de Sociologia Instituindo a Religião da Humanidade.

1852 – Publica o Catecismo Positivista ou Exposição Sumária da Religião Universal.

1854 – Encerra a publicação do Sistema de Política Positiva.

1857 – Morre a 5 de setembro, em Paris.

Bibliografia:

“Os Pensadores”, Volume COMTE

Consultoria de José Arthur Giannotti

DISCURSO DE CÍCERO CONTRA CATILINA

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Discurso de Cícero contra Catilina

Já Não Podes Viver Mais Tempo Conosco!

I

Até quando, ó Catilina, abusarás da nossa paciência? Por quanto tempo ainda há-de zombar de nós essa tua loucura? A que extremos se há-de precipitar a tua audácia sem freio? Nem a guarda do Palatino, nem a ronda nocturna da cidade, nem os temores do povo, nem a afluência de todos os homens de bem, nem este local tão bem protegido para a reunião do Senado, nem o olhar e o aspecto destes senadores, nada disto conseguiu perturbar-te? Não sentes que os teus planos estão à vista de todos? Não vês que a tua conspiração a têm já dominada todos estes que a conhecem? Quem, de entre nós, pensas tu que ignora o que fizeste na noite passada e na precedente, em que local estiveste, a quem convocaste, que deliberações foram as tuas?

Oh tempos, oh costumes! O Senado tem conhecimento destes factos, o cônsul tem-nos diante dos olhos; todavia, este homem continua vivo! Vivo?! Mais ainda, até no Senado ele aparece, toma parte no conselho de Estado, aponta-nos e marca-nos, com o olhar, um a um, para a chacina. E nós, homens valorosos, cuidamos cumprir o nosso dever para com o Estado, se evitamos os dardos da sua loucura. à morte, Catilina, é que tu deverias, há muito, ter sido arrastado por ordem do cônsul; contra ti é que se deveria lançar a ruína que tu, desde há muito tempo, tramas contra todos nós.

Pois não é verdade que uma personagem tão notável. como era Públio Cipião, pontífice máximo. mandou, como simples particular, matar Tibério Graco, que levemente perturbara a constituição do Estado? E Catilina. que anseia por devastar a ferro e fogo a face da terra, haveremos nós, os cônsules, de o suportar toda a vida? E já não falo naqueles casos de outras eras, como o facto de Gaio Servílio Aala ter abatido, por suas próprias mãos, Espúrio Mélio e, que alimentava ideias revolucionárias. Havia, havia outrora nesta República, uma tal disciplina moral que os homens de coragem puniam com mais severos castigos um cidadão perigoso do que o mais implacável dos inimigos. Temos um decreto do Senados contra ti, Catilina, um decreto rigoroso e grave; não é a decisão clara nem a autoridade da Ordem aqui presente que falta à República; nós, digo-o publicamente, nós, os cônsules, é que faltamos.

II

Decidiu um dia o Senado que o cônsul Lúcio Opímio velasse para que a República não sofresse dano algum. Pois nem uma noite passou. Gaio Graco, apesar da sua tão nobre ascendência, de pai, de avô e de seus maiores, foi morto por causa de certas suspeitas de revolta; juntamente com os filhos foi executado Marco Fúlvio, um consular. Com um mesmo decreto do Senado, foi a República confiada aos cônsules Gaio Mário e Lúcio Valério. Acaso adiaram eles mais um dia sequer a pena de morte, por crime de lesa-república, a Lúcio Saturnino, um tribuno da plebe, e a Gaio Servílio, um pretor?

Nós, porém, há já vinte dias que consentimos no enfraquecimento do vigor de decisão destes homens. Temos um destes decretos do Senado, mas está fechado nos arquivos como espada metida em bainha; e, segundo esse decreto senatorial, tu, Catilina, deverias ter sido imediatamente condenado à morte. E eis que continuas vivo, e vivo, não para abdicares da tua audácia, mas para nela te manteres com inteira firmeza. É meu desejo, venerandos senadores, ser clemente; é meu desejo, no meio de tamanhos perigos da República, não parecer indolente; mas já eu próprio de inacção e moleza me acuso.

Há acampamentos em Itália contra o povo romano. estabelecidos nos desfiladeiros da Etrúria, aumenta em cada dia o número dos inimigos; e, no entanto, o general desses acampamentos e o comandante desses inimigos, eis que o vemos no interior das nossas muralhas e dentro do próprio Senado, urdindo a cada instante algum atentado contra a República. Se. neste momento eu te mandar prender, Catilina, se eu decretar a tua morte, o que sobretudo terei de temer, tenho a certeza, é que todos os bons cidadãos me censurem por ter actuado tarde, e não que haja alguém a dizer que usei de crueldade excessiva.

A mim, porém, aquilo que já há muito deveria ter sido feito, fortes razões me levam a não o fazer ainda. Hás-de ser morto, sim, mas só no momento em que já não for possível encontrar-se ninguém tão perverso, tão depravado, tão igual a ti, que não reconheça a inteira justiça desse acto.
Enquanto houver alguém que ouse defender-te, continuarás a viver, e a viver como agora vives, cercado pelas minhas muitas e fiéis guardas, para não poderes sublevar-te contra o Estado. È até os olhos e os ouvidos de muita gente, sem disso te aperceberes, te hão-de espiar e trazer vigiado como até hoje o têm feito.

III

Que há, pois, ó Catilina, que ainda agora possas esperar, se nem a noite com suas trevas pode manter ocultos os teus criminosos conluios, nem uma casa particular pode conter, com suas paredes, os segredos da tua conspiração, se tudo vem à luz do dia, se tudo irrompe em público? É tempo, acredita-me, de mudares essas disposições; desiste das chacinas e dos incêndios. Estás apanhado por todos os lados. Todos os teus planos são para nós mais claros que a luz do dia, e importa que os recordes comigo nesta hora.

Não te lembras de eu dizer no Senado, no dia 12 antes das Calendas de Novembro, que, em dia determinado, dia esse que havia de ser o sexto antes das Calendas de Novembro , haveria de pegar em armas Gaio Mânlio, um lacaio e instrumento da tua audácia? Enganei-me, porventura, ó Catilina, não só quanto a um acontecimento tão importante, tão horroroso e tão incrível, como também. o que é muito mais para admirar, quanto ao próprio dia? Fui eu ainda que disse no Senado teres tu fixado para o dia 5 antes das Calendas de Novembro a chacina da aristocracia. justamente na altura em que muitas das altas personalidades do Estado fugiram de Roma, não tanto por motivo de segurança pessoal, como para reprimirem as tuas maquinações. Serás capaz de negar que nesse mesmo dia, estando tu cercado pelas minhas guardas e pela minha vigilância, te não pudeste insurgir contra a República, quando tu, perante o afastamento dos restantes, dizias no entanto que a morte de quem tinha ficado, que éramos só nós, bastava para te contentar?

Pois quê? Quando tu, nas próprias Calendas de Novembro, estavas plenamente seguro de que tomarias Preneste num ataque nocturno, não deste conta, porventura, de que tinha sido por ordens minhas que aquela colónia fora guarnecida pelos meus destacamentos, sentinelas e rondas nocturnas? Nada fazes, nada intentas, nada imaginas que eu não só não oiça, mas veja e disso tenha pleno conhecimento.

IV

Recorda comigo, por fim, aquela noite famigerada de anteontem e logo verás que eu velo com mais ardor pela segurança do Estado que tu pela sua ruína. Afirmo que tu, na noite anterior a esta, vieste aos Cuteleiros (não vou falar por meias palavras), a casa de Marco Leca, e que no mesmo local se reuniu grande parte dos cúmplices da mesma criminosa loucura. Ousas, porventura, nega-lo? Porque te calas? Se o negas, eu to provarei, pois que vejo aqui presentes no Senado alguns dos que lá estiveram juntamente contigo.

Oh deuses imortais! Em que país do mundo estamos nós, afinal? Que governo é o nosso? Em que cidade vivemos nós? Estão aqui, aqui dentro do nosso número, venerandos senadores, neste Conselho. mais sagrado e mais respeitável da face da terra, aqueles que meditam a morte de todos nós, aqueles que trazem no pensamento a destruição desta cidade e até a do mundo inteiro. É a estes que eu, como cônsul, tenho na minha frente e lhes peço conselho acerca dos interesses do Estado, a eles, que deveriam ser passados a fio de espada e que eu nem com a palavra atinjo ainda.
Estiveste, pois, Catilina, em casa de Leca nessa noite; procedeste à partilha das regiões da Itália; determinaste para onde gostarias que cada um partisse; escolheste quem deixarias em Roma, quem levarias contigo; designaste os bairros da cidade destinados a incêndio; afirmaste que, por ti, já estavas disposto a partir; disseste que ainda te demorarias, contudo, um pouco, porque eu continuava vivo. Encontraste dois cavaleiros romanos, para te aliviarem” desta preocupação e se comprometerem a assassinar-me no meu próprio leito nessa mesma noite, pouco antes da alvorada.

Tudo isto eu vim a saber mal tinha ainda sido dissolvida a vossa reunião; guarneci e reforcei a minha casa com mais guardas; e àqueles que tu me enviaras pela manhã para me saudarem, tranquei-lhes a porta quando eles chegaram, a esses mesmos cuja intenção de me visitarem àquela hora eu já havia previamente comunicado a muitas e das mais altas personalidades.

V

Sendo assim, prossegue, Catilina, o caminho encetado; sai da cidade de uma vez para sempre; as portas estão abertas; põe-te a caminho. Há muito que te reclamam como general supremo esses teus acampamentos manlianos. Leva também contigo todos os teus; se não todos, pelo menos o maior número possível. Limpa a cidade. Libertar-me-ás de um grande receio quando entre ti e mim um muro se levantar. Já não podes conviver por mais tempo connosco; não o suporto, não o tolero, não o consinto.

Grande deverá ser o nosso reconhecimento para com os deuses imortais, particularmente para com o próprio Júpiter Estátor aqui presente, o mais antigo protector desta cidade, por tantas vezes termos escapado a esta peste tão abominável, tão horrorosa e tão hostil à República. Nunca mais a suprema segurança do Estado deve ser posta em perigo por causa de um homem apenas. De tantas vezes que tu, Catilina, me armaste ciladas quando eu era cônsul designado, não foi com a guarda pública, mas com os meus próprios meios, que eu procurei defender-me. Quando, por ocasião dos últimos comícios consulares, tu pretendeste matar-me no Campo de Marte, a mim que era cônsul e aos teus competidores, reprimi os teus criminosos intentos com a ajuda e recursos dos amigos, sem proclamar oficialmente o estado de sítio; numa palavra, todas as vezes que me atacaste, foi por mim mesmo que te resisti, muito embora eu visse que a minha morte ficaria ligada a uma grande desgraça do Estado.
Mas agora é a toda a República que tu diriges abertamente o teu ataque; são os templos dos deuses imortais, são as casas da cidade, é a vida de todos os cidadãos, é a Itália inteira, é tudo isto que tu arrastas para a ruína e a devastação. E, uma vez que não ouso ainda pôr em prática o que se imporia em primeiro lugar e que é próprio destes poderes” e da tradição dos nossos maiores, tomarei uma posição mais moderada quanto ao rigor, porém mais útil no que toca à salvação comum. É que, se eu te matar, continuará na República o restante bando dos teus conjurados; mas, se tu saíres, como já há muito te estou convidando, a cidade ficará vazia dos teus sectários, dessa profunda sentina que empesta o Estado.

Então, Catilina, que se passa? Hesitas em fazer por minha ordem o que tu já te dispunhas a realizar por tua livre vontade? É a um inimigo público que o cônsul manda sair da cidade. Perguntas-me se para o exílio? Não to ordeno, mas, se pedes o meu parecer, aconselho-to.

VI

Que há, ó Catilina, que ainda te possa causar prazer nesta cidade, em que não há ninguém, fora desta conjuração de homens depravados, que te não tema, ninguém que te não deteste? Que nódoa de escândalos familiares não foi gravada a fogo na tua. vida? Que ignomínia de vida particular não anda ligada à tua reputação? Que sensualidade esteve longe de teus olhos? Que acção infamante deixaram de perpetrar as tuas mãos algum dia? Que torpeza esteve ausente de todo o teu corpo? Que jovem haverá a quem não tenhas ilaqueado nas seduções da tua imoralidade, guiado o ferro na rebeldia ou o archote. na libertinagem?

Pois quê? Há pouco, quando, com a morte da tua primeira mulher, esvaziaste a tua casa com vista a um novo casamento, não acumulaste ainda sobre este delito um outro atentado inacreditável, que eu não refiro e acho melhor deixar passar em silêncio, para que não conste que nesta cidade se verificou a barbaridade de um crime tamanho, ou que este ficou sem castigo? Nem menciono a perda dos teus haveres, que tu verás todos confiscados nos próximos Idos; refiro-me a factos que dizem respeito não à infâmia pessoal dos teus vícios, não à tua penúria doméstica e à tua má fama, mas, sim, aos superiores interesses do Estado e à vida e segurança de todos nós.

Podes tu, Catilina, sentir prazer na luz deste dia ou no ar deste céu que respiras, ao saberes que ninguém dos presentes desconhece que, na véspera das Calendas de Janeiro”, durante o consulado de Lépido e Tulo, te apresentaste armado no local dos comícios do povo; que tinhas um grupo de homens preparado para dar a morte aos cônsules e aos principais da cidade e que não foi nenhuma reconsideração da tua parte nem o teu medo, mas, sim, a deusa Fortuna do povo romano que impediu o crime da tua loucura? E já nem conto pois que não são nem desconhecidos nem poucos os delitos cometidos depois quantas vezes, sendo eu cônsul designado, quantas vezes mesmo durante o meu consulado, me tentaste matar! Quantos golpes, vibrados de tal maneira, que parecia impossível escapar-lhes, eu não evitei com um pequeno desvio ou, como costuma dizer-se, só com o corpo! Nada adiantas, nada consegues, e, contudo, não desistes de tentar e de querer.

Quantas vezes já esse punhal de assassino te foi arrancada das mãos! Quantas vezes, por um mero acaso, ele te escapou e caiu aos pés, esse punhal que, sinceramente, não sei em que iniciações mistéricas e a que deus o terás tu consagrado, para julgares necessário cravá-lo no corpo do cônsul.

VII

E agora, que vida é esta que levas? Desejo neste momento falar-te de modo que se veja que não sou movido pelo rancor, que eu te deveria ter, mas por uma compaixão que tu em nada mereces. Entraste há pouco neste Senado. Quem, dentre esta tão vasta assembleia, dentre todos os teus amigos e parentes, te saudou? Se isto, desde que há memória dos homens, a ninguém aconteceu, ainda esperas que te insultem com palavras, quando te encontras esmagado pela pesadíssima condenação do silêncio? E que dizes ao facto de, à tua chegada, esse lugar ter ficado ao abandono, e ao facto de todos os consulares, que tantas vezes figuraram nos teus planos de assassínio, mal te havias sentado a seu lado, terem deixado deserta e vazia essa zona da bancada? Com que coragem, afinal, julgas tu que hás-de suportar tal afronta?

Se os meus escravos me temessem da maneira que todos os teus concidadãos te receiam, eu, por Hércules!, sentir-me-ia compelido a deixar a minha casa; e tu, a esta cidade, não pensas que é teu dever abandoná-la? E se eu me visse, ainda que injustamente, tão gravemente suspeito e detestado pelos meus concidadãos, preferiria ficar privado da sua vista a ser alvo do olhar hostil de toda a gente; e tu, apesar de reconheceres, pela consciência que tens dos teus crimes, que é justo e de há muito merecido o ódio que todos nutrem por ti, estás a hesitar em fugir da vista e da presença de todos aqueles a quem tu atinges na alma e no coração? Se teus pais te temessem e odiassem e tu não os pudesses apaziguar de modo nenhum, retirar-te-ias, penso eu, do seu olhar para outra qualquer parte. Pois agora é a Pátria, mãe comum de todos nós, que te odeia e teme, e sabe que desde há muito não pensas noutra coisa que não seja o seu parricídio; e tu, nem respeitarás a sua autoridade, nem acatarás as suas decisões, nem te assustarás com o seu poder?

Eis que ela a ti se dirige, ó Catilina, e, no seu silêncio, como que fala:

«Há vários anos já que nenhum crime se viu cometido senão por ti; nenhum escândalo, sem ti; só tu cometeste, sem castigo e com toda a liberdade, o assassínio de muitos cidadãos, a opressão e saque dos nossos aliados; só tu te atreveste não só a desprezar, mas até a subverter e a infringir as leis e os tribunais. Esses crimes de outrora, posto que não devessem ter sido suportados, eu os suportei como pude; mas agora, estar eu toda em sobressalto somente por causa de ti, ser Catilina objecto de medo ao mínimo ruído que surja, não se poder descobrir conjura alguma tramada contra mim em que não esteja implicada a tua intenção criminosa, não, isso é que não devo suportar. Por isso, vai-te daqui e afasta de mim este receio; se ele tem fundamento, para eu não andar oprimida; se é ilusório, para eu, enfim, deixar de uma vez esta vida de medo.»

VIII

Se tais palavras, como disse, a Pátria te pudesse dirigir, não deveria ela conseguir o seu intento, muito embora não pudesse fazer uso da força?

E que dizer do facto de tu próprio te haveres entregado sob guarda provisória e teres dito, a fim de evitares suspeitas, que desejavas ficar em casa de Mânio Lépido? Como este não te recebeu, até a mim tiveste cara de te dirigir e de me pedir que te guardasse em minha casa. E, como também de mim levaste a resposta de que eu não podia de modo nenhum sentir-me seguro contigo dentro das mesmas paredes, porquanto já eu corria grande perigo pelo facto de estarmos metidos dentro das mesmas muralhas, foste a casa do pretor Quinto Metelo. E, repudiado por ele, imigraste para casa do teu comparsa Marco Metelo, esse grande homem de quem pensaste, claro está, que havia de ser o mais cuidadoso em te guardar, o mais esperto para te vigiar e o mais enérgico para te defender. Mas em que medida parece justo estar afastado da prisão e das cadeias quem se julgou, por si mesmo, digno de detenção?

Uma vez que assim é, Catilina, se não és capaz de esperar pela morte de coração resignado. ainda hesitas em partir daqui para outras terras e em entregar ao exílio e à solidão essa vida, subtraindo-a a muitos castigos justos e merecidos?

«Propõe-no ao Senado», dizes tu. É isto, com efeito, o que reclamas, e dizes que, se esta Ordem de senadores vier a decidir que é sua vontade a tua partida para o exílio, estás na disposição de obedecer. Não, não vou propor uma coisa que é contra os meus princípios, mas, sim, farei com que vejas o que estes pensam acerca de ti. Sai de Roma, Catilina; liberta o Estado destas apreensões; parte para o exílio, se é esta a palavra de ordem que esperas. Então? Não vês? Não dás conta do silêncio dos presentes? Se estão calados, é porque consentem. Porque esperas pela autoridade das palavras, quando percebes muito bem pelo seu silêncio o que têm na vontade?

Ora, se eu tivesse dito estas mesmas palavras a um jovem tão cheio de qualidades como Públio Séstio aqui presente, se as tivesse dirigido a Marco Marcelo, varão da mais alta virtude, já o Senado, apesar de eu ser cônsul, teria, com plena justiça, lançado contra mim, neste mesmo templo, a sua força e o seu poder. A teu respeito, porém, Catilina, a sua imobilidade é uma aprovação; o seu consentimento, um decreto; o seu silêncio, um clamor. E não apenas estes aqui presentes, cuja autoridade tens, pelos vistos, em grande estima, mas a vida em vil apreço; também aqueles cavaleiros romanos, homens da maior honestidade e excelência, e os restantes cidadãos tão valorosos que de pé circundam este Senado, e de quem tiveste ensejo, há momentos, de ver não só a afluência, mas até de reconhecer claramente as disposições e ouvir distintamente os clamores. É com dificuldade que desde há muito detenho suas mãos e suas armas aparelhadas contra ti; mas, se abandonares estes sítios que há largo tempo pretendes devastar, é com facilidade que os poderei levar a escoltarem-te até às portas da cidade.

IX

Mas de que servem as minhas palavras? A ti, como pode alguma coisa fazer-te dobrar? Tu, como poderás algum dia corrigir-te? Tu, como tentarás planear alguma fuga? Tu. como podes pensar nalgum exílio? Oxalá os deuses imortais te inspirassem tal propósito, muito embora eu veja que, se tu, apavorado com as minhas palavras, te decidires a partir para o exílio, uma enorme tempestade de ódios ameaça desabar sobre nós, se não no tempo presente, por causa da fresca lembrança dos teus crimes, pelo menos para o futuro. Vale, porém, a pena, desde que essa desgraça seja particular e se não misture com os perigos do Estado. Mas a ti, o que não se deverá exigir é que te afastes dos teus vícios, que alimentes profundo receio dos castigos da lei, que recues perante as conjunturas críticas da República. Nem tu, Caulina, és de molde que a vergonha te afaste da infâmia; ou o medo, do perigo; ou a razão, da loucura.

Por isso mesmo, parte, como já tantas vezes te disse, e, se pretendes, conforme apregoas, atear o ódio público contra mim, teu inimigo, avança já direito ao exílio; se o fizeres, muito me custará suportar a censura dos homens; se partires para o exílio por ordem do cônsul, muito me custará sentir o fardo dessa impopularidade. Se, porém, preferes servir o meu prestígio e a minha glória, sai juntamente com o indesejável bando dos celerados, refugia-te junto de Mânlio, convoca os cidadãos perversos, separa-te dos homens de bem, move guerra contra a Pátria, exulta com uma sacrílega revolta de bandidos, para que se veja que não foste expulso por mim para o meio de estranhos, mas, sim, convidado a partir para junto dos teus.

De resto, para quê convidar-te a isso, uma vez que tenho conhecimento de que tu enviaste homens à frente para te esperarem armados junto do Fórum de Aurélio, e sei que tu combinaste e fixaste a data com Mânlio, e sei que até enviaste à frente aquela famosa águia de prata”, uma águia que, assim o espero, há-de tornar-se ruinosa e fatal para ti e para todos os teus, uma águia à qual esteve levantado em tua casa um criminoso santuário? Como é que tu poderás passar mais tempo sem aquela que costumavas adorar ao partir para a carnificina, tu que tantas vezes fizeste passar essa dextra sacrílega, do seu altar para a chacina de cidadãos?

X

Irás, enfim, de uma vez para sempre, para onde há muito tempo te arrastava essa tua paixão desenfreada. e louca, pois não é pesar o que esta partida te causa, mas um estranho e inacreditável prazer. Foi para semelhante loucura que a natureza te gerou, te preparou a vontade, e o destino te guardou. Tu, não só nunca desejaste o tempo de paz, mas nem sequer uma guerra que não fosse criminosa. Topaste uma corja de bandidos formada de gente perversa, enjeitada não só de toda a sorte, mas até de toda a esperança.

Ah! que alegria não experimentarás, com que júbilo não hás-de exultar, com que. prazer tamanho andarás em orgiástico delírio, quando, entre o número tão avultado dos teus, não conheceres nem vires um só homem de bem! Foi por afeição a tal género de vida que se praticaram aquelas tuas proezas de que se fala: permanecer prostrado no chão, ou para espreitar o momento azado para algum atentado contra o pudor, ou mesmo para cometer algum crime; passar as noites em claro lançando armadilhas não só ao sono dos maridos, mas também aos haveres da gente pacífica? Tens aí onde possas ostentar essa tua famosa capacidade em suportar a fome, o frio, a carência de tudo; e em breve perceberás que foi isso que deu cabo de ti.

Quando te rejeitei do consulado, uma coisa consegui pelo menos: que tu antes pudesses atacar a República como exilado do que maltratá-la como cônsul, e que a tua criminosa empresa mais se pudesse chamar uma arruaça de bandidos que uma guerra civil.

XI

E agora, venerandos senadores, a fim de eu poder arredar e esconjurar de. mim uma censura, de certo modo justa, da Pátria, escutai, por favor, com atenção, o que vou dizer, e gravai-o bem fundo no vosso coração e na vossa memória. Porquanto, se a Pátria, que é para mim mais cara que a própria vida, se a Itália inteira, se toda a República me dissesse:

«Que estás tu a fazer, Marco Túlio? Então tu vais consentir que aquele que provaste ser um inimigo público, que tu vês como o futuro comandante de uma revolta, que tu sabes ser esperado como general no acampamento dos inimigos, ser o instigador de um acto criminoso, o cabecilha de uma conspiração, um agitador de escravos e de cidadãos perversos, a esse vais tu deixá-lo partir de tal maneira, que nem parece ter sido por ti expelido para fora da cidade, mas, sim, impelido contra ela? Então, não vais mandar que o ponham a ferros, que o arrastem para a morte, que o imolem no derradeiro suplício?

O que te impede, afinal? Será a tradição dos antigos? Mas nesta República até simples particulares puniram muitíssimas vezes com a morte cidadãos perniciosos. Serão, porventura, as leis que foram propostas acerca do suplício dos cidadãos romanos? Mas nunca., nesta cidade, os que atraiçoaram a Pátria continuaram na posse dos direitos de cidadania. Ou é a impopularidade do futuro que tu receias? Bela maneira essa de agradeceres ao povo romano, ele que te elevou tão cedo ao supremo poder através de todos os graus da magistratura, sendo tu um homem conhecido apenas pela tua pessoa sem nenhuma recomendação de antepassados – se, por causa da impopularidade ou do receio de algum perigo, desprezas a salvação dos teus concidadãos!

Mas, se há algum medo de cair em desagrado, dever-se-á, porventura, ter mais receio da antipatia motivada pelo rigor e pela fortaleza que pela preguiça e pelo desleixo? Ou, quando a Itália for devastada pela guerra, quando as cidades forem arrasadas, quando as casas estiverem a arder, acaso pensas tu que nessa altura não hás-de ser inteiramente devorado pelo fogo do ódio popular?»

XII

A estes tão augustos clamores da República e ao pensamento daqueles homens que sentem desse mesmo modo responderei em poucas palavras. Se eu, venerandos senadores, considerasse que a melhor atitude era castigar Catilina com a morte, não concederia a esse gladiador nem mais uma hora de vida. É que, se homens da mais alta categoria e cidadãos dos mais ilustres não só se não mancharam, mas até colheram honra no sangue de Saturnino, e dos Gracos, e de Flaco, e de muitos ainda mais antigos, certamente eu não teria que recear que, com a morte deste parricida dos seus concidadãos, sobre mim se derramasse qualquer ódio da posteridade. E, mesmo que este me estivesse particularmente iminente, sempre tive, apesar disso, a convicção de que o ódio alcançado pelo mérito não é ódio, é glória.

Há, todavia, nesta Ordem de senadores, alguns que, ou não vêem aquilo que nos ameaça, ou fingem ignorar aquilo que vêem; estes, pela moleza das suas decisões, alimentaram a esperança de Catilina e deram força à conjuração nascente, não acreditando nela; e, por sua influência, muitos; não apenas os perversos, mas ainda os mal informados, diriam, se eu tivesse punido Catilina, que o tinha feito com crueldade e tirania.

Ora eu penso que, se este der entrada nos acampamentos de Mânlio, que são o seu objectivo, não haverá ninguém tão ingénuo que não veja ter-se armado uma conjuração, ninguém tão descarado que o não confesse. Por outro lado, penso que, se for condenado à morte apenas Catilina aqui presente, este flagelo que afecta o Estado pode reprimir-se por um pouco, não suprimir sem para sempre. Mas, se ele se desterrar a si mesmo e levar os seus partidários consigo, e se recolher, de toda a parte, os demais naufragados da vida e os congregar no mesmo lugar, ficará extinta e debelada não apenas esta já tão adiantada doença do Estado, mas até a raiz e o germe de todos os males.

XIII

É que nós, venerandos senadores, vivemos desde há muito envolvidos nestes perigos e nas ciladas de uma conspiração, mas, não sei como, a maturação de todos os crimes e da antiga loucura e audácia veio a rebentar no tempo do nosso consulado. E se, de tamanho bando de salteadores, se suprimir apenas este, poderá parecer talvez que ficamos, por um pequeno espaço de tempo, aliviados da apreensão e do medo; o perigo, porém, há-de permanecer e ficará profundamente inculcado nas veias e nas entranhas da República. Tal como, muitas vezes, as pessoas atingidas por uma doença grave, se, no tumultuar do ardor da febre, beberam água gelada, parecem aliviadas nos primeiros momentos e logo depois o mal as oprime mais forte e violento, do mesmo modo esta doença que existe no seio do Estado. aliviada embora pelo suplício daquele que ali vedes, agravar-se-á com mais violência ainda se sobreviverem os restantes conjurados.

Por tudo isto, que os perversos se retirem, se separem dos homens de bem, se juntem num só lugar e que uma muralha, enfim, como já o proclamei tantas vezes, os mantenha separados de nós; que deixem de armar traições ao cônsul na sua própria casa, de bloquear o tribunal do pretor urbano, de assediar com armas a Cúria, de preparar dardos incendiários e archotes para deitar fogo à cidade; numa palavra, que na fronte de cada um se mostrem gravados os seus sentimentos políticos. Garanto-vos, senadores egrégios, que a nossa vigilância de cônsules há-de ser bastante, e espero que haja em vós tal autoridade, nos cavaleiros romanos tamanha coragem, em todos os homens de bem a conformidade de sentimentos necessária para poderdes ver que, com a retirada de Catilina, tudo fica descoberto, esclarecido, subjugado, punido.

Com estes presságios, Catilina, e para suprema salvação do Estado, para tua desgraça e ruína e para perdição daqueles que a ti se ligaram por toda a espécie de crimes e parricídios, parte para essa guerra ímpia e nefanda. E tu, Júpiter, cujo culto foi estatuído por Rómulo sob os mesmos auspícios, desta cidade, tu a quem com justiça chamamos o Sustentáculo desta urbe e deste império, hás-de relegar este assassino e os seus comparsas para longe do teu templo e dos restantes, das casas de Roma e das suas muralhas, da vida e dos haveres de toda a população; e àqueles que odeiam os homens de bem, aos inimigos da Pátria, aos salteadores da Itália, unidos entre si por um pacto criminoso e uma aliança nefanda, a esses, vivos e mortos, hás-de puni-los com suplícios eternos.

(em latim)

ORATIO IN L. CATILINAM PRIMA

IN SENATV HABITA

[1] I. Quo usque tandem abutere, Catilina, patientia nostra? quam diu etiam furor iste tuus nos eludet? quem ad finem sese effrenata iactabit audacia? Nihilne te nocturnum praesidium Palati, nihil urbis vigiliae, nihil timor populi, nihil concursus bonorum omnium, nihil hic munitissimus habendi senatus locus, nihil horum ora voltusque moverunt? Patere tua consilia non sentis, constrictam iam horum omnium scientia teneri coniurationem tuam non vides? Quid proxima, quid superiore nocte egeris, ubi fueris, quos convocaveris, quid consilii ceperis, quem nostrum ignorare arbitraris? [2] O tempora, o mores! Senatus haec intellegit. Consul videt; hic tamen vivit. Vivit? immo vero etiam in senatum venit, fit publici consilii particeps, notat et designat oculis ad caedem unum quemque nostrum. Nos autem fortes viri satis facere rei publicae videmur, si istius furorem ac tela vitemus. Ad mortem te, Catilina, duci iussu consulis iam pridem oportebat, in te conferri pestem, quam tu in nos [omnes iam diu] machinaris.

[3] An vero vir amplissumus, P. Scipio, pontifex maximus, Ti. Gracchum mediocriter labefactantem statum rei publicae privatus interfecit; Catilinam orbem terrae caede atque incendiis vastare cupientem nos consules perferemus? Nam illa nimis antiqua praetereo, quod C. Servilius Ahala Sp. Maelium novis rebus studentem manu sua occidit. Fuit, fuit ista quondam in hac re publica virtus, ut viri fortes acrioribus suppliciis civem perniciosum quam acerbissimum hostem coercerent. Habemus senatus consultum in te, Catilina, vehemens et grave, non deest rei publicae consilium neque auctoritas huius ordinis; nos, nos, dico aperte, consules desumus.

[4] II. Decrevit quondam senatus, ut L. Opimius consul videret, ne quid res publica detrimenti caperet; nox nulla intercessit; interfectus est propter quasdam seditionum suspiciones C. Gracchus, clarissimo patre, avo, maioribus, occisus est cum liberis M. Fulvius consularis. Simili senatus consulto C. Mario et L. Valerio consulibus est permissa res publica; num unum diem postea L. Saturninum tribunum pl. et C. Servilium praetorem mors ac rei publicae poena remorata est? At [vero] nos vicesimum iam diem patimur hebescere aciem horum auctoritatis. Habemus enim huiusce modi senatus consultum, verum inclusum in tabulis tamquam in vagina reconditum, quo ex senatus consulto confestim te interfectum esse, Catilina, convenit. Vivis, et vivis non ad deponendam, sed ad confirmandam audaciam. Cupio, patres conscripti, me esse clementem, cupio in tantis rei publicae periculis me non dissolutum videri, sed iam me ipse inertiae nequitiaeque condemno.

[5] Castra sunt in Italia contra populum Romanum in Etruriae faucibus conlocata, crescit in dies singulos hostium numerus; eorum autem castrorum imperatorem ducemque hostium intra moenia atque adeo in senatu videmus intestinam aliquam cotidie perniciem rei publicae molientem. Si te iam, Catilina, comprehendi, si interfici iussero, credo, erit verendum mihi, ne non potius hoc omnes boni serius a me quam quisquam crudelius factum esse dicat. Verum ego hoc, quod iam pridem factum esse oportuit, certa de causa nondum adducor ut faciam. Tum denique interficiere, cum iam nemo tam inprobus, tam perditus, tam tui similis inveniri poterit, qui id non iure factum esse fateatur. [6] Quamdiu quisquam erit, qui te defendere audeat, vives, et vives ita, ut [nunc] vivis. multis meis et firmis praesidiis obsessus, ne commovere te contra rem publicam possis. Multorum te etiam oculi et aures non sentientem, sicut adhuc fecerunt, speculabuntur atque custodient.

III. Etenim quid est, Catilina, quod iam amplius expectes, si neque nox tenebris obscurare coeptus nefarios nec privata domus parietibus continere voces coniurationis tuae potest, si illustrantur, si erumpunt omnia? Muta iam istam mentem, mihi crede, obliviscere caedis atque incendiorum. Teneris undique; luce sunt clariora nobis tua consilia omnia; quae iam mecum licet recognoscas.

[7] Meministine me ante diem XII Kalendas Novembris dicere in senatu fore in armis certo die, qui dies futurus esset ante diem VI Kal. Novembris, C. Manlium, audaciae satellitem atque administrum tuae? Num me fefellit, Catilina, non modo res tanta, tam atrox tamque incredibilis, verum, id quod multo magis est admirandum, dies? Dixi ego idem in senatu caedem te optumatium contulisse in ante diem V Kalendas Novembris, tum cum multi principes civitatis Roma non tam sui conservandi quam tuorum consiliorum reprimendorum causa profugerunt. Num infitiari potes te illo ipso die meis praesidiis, mea diligentia circumclusum commovere te contra rem publicam non potuisse, cum tu discessu ceterorum nostra tamen, qui remansissemus, caede te contentum esse dicebas?

[8] Quid? cum te Praeneste Kalendis ipsis Novembribus occupaturum nocturno impetu esse confideres, sensistin illam coloniam meo iussu meis praesidiis, custodiis, vigiliis esse munitam? Nihil agis, nihil moliris, nihil cogitas, quod non ego non modo audiam, sed etiam videam planeque sentiam. IV. Recognosce tandem mecum noctem illam superiorem; iam intelleges multo me vigilare acrius ad salutem quam te ad perniciem rei publicae. Dico te priore nocte venisse inter falcarios–non agam obscure–in M. Laecae domum; convenisse eodem complures eiusdem amentiae scelerisque socios. Num negare audes? quid taces? Convincam, si negas. Video enim esse hic in senatu quosdam, qui tecum una fuerunt.

[9] O di inmortales! ubinam gentium sumus? in qua urbe vivimus? quam rem publicam habemus? Hic, hic sunt in nostro numero, patres conscripti, in hoc orbis terrae sanctissimo gravissimoque consilio, qui de nostro omnium interitu, qui de huius urbis atque adeo de orbis terrarum exitio cogitent! Hos ego video consul et de re publica sententiam rogo et, quos ferro trucidari oportebat, eos nondum voce volnero!

Fuisti igitur apud Laecam illa nocte, Catilina, distribuisti partes Italiae, statuisti, quo quemque proficisci placeret, delegisti, quos Romae relinqueres, quos tecum educeres, discripsisti urbis partes ad incendia, confirmasti te ipsum iam esse exiturum, dixisti paulum tibi esse etiam nunc morae, quod ego viverem. Reperti sunt duo equites Romani, qui te ista cura liberarent et sese illa ipsa nocte paulo ante lucem me in meo lectulo interfecturos [esse] pollicerentur. [10] Haec ego omnia vixdum etiam coetu vestro dimisso comperi; domum meam maioribus praesidiis munivi atque firmavi, exclusi eos, quos tu ad me salutatum mane miseras, cum illi ipsi venissent, quos ego iam multis ac summis viris ad me id temporis venturos esse praedixeram.

V. Quae cum ita sint, Catilina, perge, quo coepisti, egredere aliquando ex urbe; patent portae; proficiscere. Nimium diu te imperatorem tua illa Manliana castra desiderant. Educ tecum etiam omnes tuos, si minus, quam plurimos; purga urbem. Magno me metu liberabis, dum modo inter me atque te murus intersit. Nobiscum versari iam diutius non potes; non feram, non patiar, non sinam. [11] Magna dis inmortalibus habenda est atque huic ipsi Iovi Statori, antiquissimo custodi huius urbis, gratia, quod hanc tam taetram, tam horribilem tamque infestam rei publicae pestem totiens iam effugimus.

Non est saepius in uno homine summa salus periclitanda rei publicae. Quamdiu mihi consuli designato, Catilina, insidiatus es, non publico me praesidio, sed privata diligentia defendi. Cum proximis comitiis consularibus me consulem in campo et competitores tuos interficere voluisti, compressi conatus tuos nefarios amicorum praesidio et copiis nullo tumultu publice concitato; denique, quotienscumque me petisti, per me tibi obstiti, quamquam videbam perniciem meam cum magna calamitate rei publicae esse coniunctam.

[12] Nunc iam aperte rem publicam universam petis, templa deorum inmortalium, tecta urbis, vitam omnium civium, Italiam [denique] totam ad exitium et vastitatem vocas. Quare, quoniam id, quod est primum, et quod huius imperii disciplinaeque maiorum proprium est, facere nondum audeo, faciam id, quod est ad severitatem lenius et ad communem salutem utilius. Nam si te interfici iussero, residebit in re publica reliqua coniuratorum manus; sin tu, quod te iam dudum hortor, exieris, exhaurietur ex urbe tuorum comitum magna et perniciosa sentina rei publicae. [13] Quid est, Catilina? num dubitas id me imperante facere, quod iam tua sponte faciebas? Exire ex urbe iubet consul hostem. Interrogas me, num in exilium; non iubeo, sed, si me consulis, suadeo.

VI. Quid est enim, Catilina, quod te iam in hac urbe delectare possit? in qua nemo est extra istam coniurationem perditorum hominum, qui te non metuat, nemo, qui non oderit.

Quae nota domesticae turpitudinis non inusta vitae tuae est? quod privatarum rerum dedecus non haeret in fama? quae lubido ab oculis, quod facinus a manibus umquam tuis, quod flagitium a toto corpore afuit? cui tu adulescentulo, quem corruptelarum inlecebris inretisses, non aut ad audaciam ferrum aut ad lubidinem facem praetulisti? [14] Quid vero? nuper cum morte superioris uxoris novis nuptiis domum vacuefecisses, nonne etiam alio incredibili scelere hoc scelus cumulasti? quod ego praetermitto et facile patior sileri, ne in hac civitate tanti facinoris inmanitas aut extitisse aut non vindicata esse videatur. Praetermitto ruinas fortunarum tuarum, quas omnis inpendere tibi proxumis Idibus senties; ad illa venio, quae non ad privatam ignominiam vitiorum tuorum, non ad domesticam tuam difficultatem ac turpitudinem sed ad summam rem publicam atque ad omnium nostrum vitam salutemque pertinent. [15] Potestne tibi haec lux, Catilina, aut huius caeli spiritus esse iucundus, cum scias esse horum neminem, qui nesciat te pridie Kalendas Ianuarias Lepido et Tullo consulibus stetisse in comitio cum telo, manum consulum et principum civitatis interficiendorum causa paravisse, sceleri ac furori tuo non mentem aliquam aut timorem tuum sed fortunam populi Romani obstitisse?

Ac iam illa omitto–neque enim sunt aut obscura aut non multa commissa postea–quotiens tu me designatum, quotiens consulem interficere conatus es! quot ego tuas petitiones ita coniectas, ut vitari posse non viderentur, parva quadam declinatione et, ut aiunt, corpore effugi! nihil [agis, nihil] adsequeris [, nihil moliris] neque tamen conari ac velle desistis. [16] Quotiens tibi iam extorta est ista sica de manibus, quotiens [vero] excidit casu aliquo et elapsa est! [tamen ea carere diutius non potes] quae quidem quibus abs te initiata sacris ac devota sit, nescio, quod eam necesse putas esse in consulis corpore defigere.

VII. Nunc vero quae tua est ista vita? Sic enim iam tecum loquar, non ut odio permotus esse videar, quo debeo, sed ut misericordia, quae tibi nulla debetur. Venisti paulo ante in senatum. Quis te ex hac tanta frequentia totque tuis amicis ac necessariis salutavit? Si hoc post hominum memoriam contigit nemini, vocis expectas contumeliam, cum sis gravissimo iudicio taciturnitatis oppressus? Quid, quod adventu tuo ista subsellia vacuefacta sunt, quod omnes consulares, qui tibi persaepe ad caedem constituti fuerunt, simul atque adsedisti, partem istam subselliorum nudam atque inanem reliquerunt, quo tandem animo [hoc] tibi ferundum putas?

[17] Servi mehercule mei si me isto pacto metuerent, ut te metuunt omnes cives tui, domum meam relinquendam putarem; tu tibi urbem non arbitraris? et, si me meis civibus iniuria suspectum tam graviter atque offensum viderem, carere me aspectu civium quam infestis omnium oculis conspici mallem; tu cum conscientia scelerum tuorum agnoscas odium omnium iustum et iam diu tibi debitum, dubitas, quorum mentes sensusque volneras, eorum aspectum praesentiamque vitare? Si te parentes timerent atque odissent tui neque eos ulla ratione placare posses, ut opinor, ab eorum oculis aliquo concederes. Nunc te patria, quae communis est parens omnium nostrum, odit ac metuit et iam diu nihil te iudicat nisi de parricidio suo cogitare; huius tu neque auctoritatem verebere nec iudicium sequere nec vim pertimesces?

[18] Quae tecum, Catilina, sic agit et quodam modo tacita loquitur: “Nullum iam aliquot annis facinus exstitit nisi per te, nullum flagitium sine te; tibi uni multorum civium neces, tibi vexatio direptioque sociorum inpunita fuit ac libera; tu non solum ad neglegendas leges et quaestiones, verum etiam ad evertendas perfringendasque valuisti. Superiora illa, quamquam ferenda non fuerunt, tamen, ut potui, tuli; nunc vero me totam esse in metu propter unum te, quicquid increpuerit, Catilinam timeri, nullum videri contra me consilium iniri posse, quod a tuo scelere abhorreat, non est ferendum. Quam ob rem discede atque hunc mihi timorem eripe; si est verus, ne opprimar, sin falsus, ut tandem aliquando timere desinam.”

[19] VIII. Haec si tecum, ita ut dixi, patria loquatur, nonne impetrare debeat, etiamsi vim adhibere non possit? Quid, quod tu te ipse in custodiam dedisti, quod vitandae suspicionis causa ad M’. Lepidum te habitare velle dixisti? A quo non receptus etiam ad me venire ausus es atque, ut domi meae te adservarem, rogasti. Cum a me quoque id responsum tulisses, me nullo modo posse isdem parietibus tuto esse tecum, qui magno in periculo essem, quod isdem moenibus contineremur, ad Q. Metellum praetorem venisti. A quo repudiatus ad sodalem tuum, virum optumum, M. Metellum, demigrasti; quem tu videlicet et ad custodiendum diligentissimum et ad suspicandum sagacissimum et ad vindicandum fortissimum fore putasti. Sed quam longe videtur a carcere atque a vinculis abesse debere, qui se ipse iam dignum custodia iudicarit!

[20] Quae cum ita sint, Catilina, dubitas, si emori aequo animo non potes, abire in aliquas terras et vitam istam multis suppliciis iustis debitisque ereptam fugae solitudinique mandare? “Refer” inquis “ad senatum”; id enim postulas et, si hic ordo [sibi] placere decreverit te ire in exilium, optemperaturum te esse dicis. Non referam, id quod abhorret a meis moribus, et tamen faciam, ut intellegas, quid hi de te sentiant. Egredere ex urbe, Catilina, libera rem publicam metu, in exilium, si hanc vocem exspectas, proficiscere. Quid est, Catilina? ecquid attendis, ecquid animadvertis horum silentium? Patiuntur, tacent. Quid exspectas auctoritatem loquentium, quorum voluntatem tacitorum perspicis?

[21] At si hoc idem huic adulescenti optimo, P. Sestio, si fortissimo viro, M. Marcello, dixissem, iam mihi consuli hoc ipso in templo iure optimo senatus vim et manus intulisset. De te autem, Catilina, cum quiescunt, probant, cum patiuntur, decernunt, cum tacent, clamant, neque hi solum, quorum tibi auctoritas est videlicet cara, vita vilissima, sed etiam illi equites Romani, honestissimi atque optimi viri, ceterique fortissimi cives, qui circumstant senatum, quorum tu et frequentiam videre et studia perspicere et voces paulo ante exaudire potuisti. Quorum ego vix abs te iam diu manus ac tela contineo, eosdem facile adducam, ut te haec, quae vastare iam pridem studes, relinquentem usque ad portas prosequantur.

[22] IX. Quamquam quid loquor? te ut ulla res frangat, tu ut umquam te corrigas, tu ut ullam fugam meditere, tu ut ullum exilium cogites? Utinam tibi istam mentem di inmortales duint! tametsi video, si mea voce perterritus ire in exilium animum induxeris quanta tempestas invidiae nobis, si minus in praesens tempus recenti memoria scelerum tuorum, at in posteritatem impendeat. Sed est tanti, dum modo ista sit privata calamitas et a rei publicae periculis seiungatur. Sed tu ut vitiis tuis commoveare, ut legum poenas pertimescas, ut temporibus rei publicae cedas, non est postulandum. Neque enim is es, Catilina, ut te aut pudor umquam a turpitudine aut metus a periculo aut ratio a furore revocarit.

[23] Quam ob rem, ut saepe iam dixi, proficiscere ac, si mihi inimico, ut praedicas, tuo conflare vis invidiam, recta perge in exilium; vix feram sermones hominum, si id feceris, vix molem istius invidiae, si in exilium iussu consulis ieris, sustinebo. Sin autem servire meae laudi et gloriae mavis, egredere cum inportuna sceleratorum manu, confer te ad Manlium, concita perditos cives, secerne te a bonis, infer patriae bellum, exsulta impio latrocinio, ut a me non eiectus ad alienos, sed invitatus ad tuos isse videaris.

[24] Quamquam quid ego te invitem, a quo iam sciam esse praemissos, qui tibi ad Forum Aurelium praestolarentur armati, cui iam sciam pactam et constitutam cum Manlio diem, a quo etiam aquilam illam argenteam, quam tibi ac tuis omnibus confido perniciosam ac funestam futuram, cui domi tuae sacrarium [scelerum tuorum] constitutum fuit, sciam esse praemissam? Tu ut illa carere diutius possis, quam venerari ad caedem proficiscens solebas, a cuius altaribus saepe istam impiam dexteram ad necem civium transtulisti?

[25] X. Ibis tandem aliquando, quo te iam pridem ista tua cupiditas effrenata ac furiosa rapiebat; neque enim tibi haec res adfert dolorem, sed quandam incredibilem voluptatem. Ad hanc te amentiam natura peperit, voluntas exercuit, fortuna servavit. Numquam tu non modo otium, sed ne bellum quidem nisi nefarium concupisti. Nactus es ex perditis atque ab omni non modo fortuna, verum etiam spe derelictis conflatam inproborum manum. [26] Hic tu qua laetitia perfruere, quibus gaudiis exultabis, quanta in voluptate bacchabere, cum in tanto numero tuorum neque audies virum bonum quemquam neque videbis! Ad huius vitae studium meditati illi sunt, qui feruntur, labores tui, iacere humi non solum ad obsidendum stuprum, verum etiam ad facinus obeundum, vigilare non solum insidiantem somno maritorum, verum etiam bonis otiosorum. Habes, ubi ostentes tuam illam praeclaram patientiam famis, frigoris, inopiae rerum omnium, quibus te brevi tempore confectum esse senties. [27] Tantum profeci tum, cum te a consulatu reppuli, ut exsul potius temptare quam consul vexare rem publicam posses, atque ut id, quod esset a te scelerate susceptum, latrocinium potius quam bellum nominaretur.

XI. Nunc, ut a me, patres conscripti, quandam prope iustam patriae querimoniam detester ac deprecer, percipite, quaeso, diligenter, quae dicam, et ea penitus animis vestris mentibusque mandate. Etenim, si mecum patria, quae mihi vita mea multo est carior, si cuncta Italia, si omnis res publica loquatur:

“M.Tulli, quid agis? Tune eum, quem esse hostem comperisti, quem ducem belli futurum vides, quem expectari imperatorem in castris hostium sentis, auctorem sceleris, principem coniurationis, evocatorem servorum et civium perditorum, exire patiere, ut abs te non emissus ex urbe, sed immissus in urbem esse videatur? Nonne hunc in vincla duci, non ad mortem rapi, non summo supplicio mactari imperabis? [28] Quid tandem te impedit? mosne maiorum? At persaepe etiam privati in hac re publica perniciosos cives morte multarunt. An leges, quae de civium Romanorum supplicio rogatae sunt? At numquam in hac urbe, qui a re publica defecerunt, civium iura tenuerunt. An invidiam posteritatis times? Praeclaram vero populo Romano refers gratiam, qui te, hominem per te cognitum nulla commendatione maiorum tam mature ad summum imperium per omnis honorum gradus extulit, si propter invidiam aut alicuius periculi metum salutem civium tuorum neglegis. [29] Sed, si quis est invidiae metus, non est vehementius severitatis ac fortitudinis invidia quam inertiae ac nequitiae pertimescenda. An, cum bello vastabitur Italia, vestabuntur urbes, tecta ardebunt tum te non existumas invidiae incendio conflagraturum?”

XII. His ego sanctissimis rei publicae vocibus et eorum hominum, qui hoc idem sentiunt, mentibus pauca respondebo. Ego si hoc optimum factu iudicarem, patres conscripti, Catilinam morte multari, unius usuram horae gladiatori isti ad vivendum non dedissem. Etenim si summi viri et clarissimi cives saturnini et Gracchorum et Flacci et superiorum complurium sanguine non modo se non contaminarunt, sed etiam honestarunt, certe verendum mihi non erat, ne quid hoc parricida civium interfecto invidiae [mihi] in posteritatem redundaret. Quodsi ea mihi maxime inpenderet tamen hoc animo fui semper, ut invidiam virtute partam gloriam, non invidiam putarem.

[30] Quamquam non nulli sunt in hoc ordine, qui aut ea, quae inminent non videant aut ea, quae vident, dissimulent; qui spem Catilinae mollibus sententiis aluerunt coniurationemque nascentem non credendo corroboraverunt; quorum auctoritate multi non solum improbi, verum etiam inperiti, si in hunc animadvertissem, crudeliter et regie factum esse dicerent. Nunc intellego, si iste, quo intendit, in Manliana castra pervenerit, neminem tam stultum fore, qui non videat coniurationem esse factam neminem tam improbum, qui non fateatur. Hoc autem uno interfecto intellego hanc rei publicae pestem paulisper reprimi, non in perpetuum comprimi posse. Quodsi se eiecerit secumque suos eduxerit et eodem ceteros undique collectos naufragos adgregarit, extinguetur atque delebitur non modo haec tam adulta rei publicae pestis, verum etiam stirps ac semen malorum omnium.

[31] Etenim iam diu, patres conscripti, in his periculis coniurationis insidiisque versamur, sed nescio quo pacto omnium scelerum ac veteris furoris et audaciae maturitas in nostri consulatus tempus erupit. Quodsi ex tanto latrocinio iste unus tolletur, videbimur fortasse ad breve quoddam tempus cura et metu esse relevati, periculum autem residebit et erit inclusum penitus in venis atque in visceribus rei publicae. Ut saepe homines aegri morbo gravi cum aestu febrique iactantur, si aquam gelidam biberunt, primo relevari videntur, deinde multo gravius vehementiusque adflictantur, sic hic morbus, qui est in re publica, relevatus istius poena vehementius reliquis vivis ingravescet.

[32] Quare secedant inprobi, secernant se a bonis, unum in locum congregentur, muro denique, [id] quod saepe iam dixi, secernantur a nobis; desinant insidiari domi suae consuli, circumstare tribunal praetoris urbani, obsidere cum gladiis curiam, malleolos et faces ad inflammandam urbem comparare; sit denique inscriptum in fronte unius cuiusque, quid de re publica sentiat. Polliceor hoc vobis, patres conscripti, tantam in nobis consulibus fore diligentiam, tantam in vobis auctoritatem, tantam in equitibus Romanis virtutem, tantam in omnibus bonis consensionem, ut Catilinae profectione omnia patefacta, inlustrata, oppressa, vindicata esse videatis.

[33] Hisce ominibus, Catilina, cum summa rei publicae salute, cum tua peste ac pernicie cumque eorum exitio, qui se tecum omni scelere parricidioque iunxerunt, proficiscere ad impium bellum ac nefarium. Tu, Iuppiter, qui isdem quibus haec urbs auspiciis a Romulo es constitutus, quem Statorem huius urbis atque imperii vere nominamus, hunc et huius socios a tuis [aris] ceterisque templis, a tectis urbis ac moenibus, a vita fortunisque civium [omnium] arcebis et homines bonorum inimicos, hostis patriae, latrones Italiae scelerum foedere inter se ac nefaria societate coniunctos aeternis suppliciis vivos mortuosque mactabis.

Fontes:

Luiz Carlos Moniz Barreto (trad.), Historia das Orações de M.T. Cicero …, Lisboa, Off. Manoel Antonio, 1772;

Pe. Antonio Joaquim (trad.), Orações principaes de M. T. Cicero, 3 vols., Lisboa, Regia Off. Typ., 1779-1780 (2.ª ed, 1807-1808; nova ed., 1848);

Nicolau Firmino (trad.), As catilinárias de Marco Túlio Cícero, Lisboa, s.n., 1942 (2.ª e 3.ª eds., 194-; 4.ª ed., 1950/1951)

Pe. Arlindo Ribeiro da Cunha (trad.), In Catilinam, Marco Tulio Cícero, Braga, Livraria Cruz, 1944;

Maria Helena da Rocha Pereira (dir.), Cicero. As Catilinárias, Defesa de Murena, Defesa de Árquias, Defesa de Milão, Lisboa, Verbo («Série Clássicos Gregos Latinos»), 1974;

Sebastião Tavares de Pinho (trad.), As Catilinárias, Cícero, Lisboa, Edições 70, 1989.

O EPICURISMO

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O Epicurismo já foi definido como a forma inicial do que hoje chamamos de “auto-ajuda”: não há nada a fazer para melhorar o mundo, portanto, tentemos viver o melhor possível….

Painel Histórico

Ao perder sua liberdade política, dominada que fora primeiro pelos macedônios, a seguir pelos romanos, a Grécia antiga sofreu uma alteração profunda nos quadros dentro dos quais vinha desenvolvendo sua experiência cultural e, em particular, sua criação mais arrojada: a especulação filosófica.

Tornando-se parte do império fundado por Filipe da Macedônia e ampliado por seu filho Alexandre, o país passou a integrar um vasto organismo político, verdadeiro mosaico de povos. Tendem a se diluir as distinções entre gregos e orientais, distinções que, então, os primeiros orgulhosamente proclamavam e procuravam preservar.

Heródoto de Halicarnasso, historiador (circa 460 a.C. – 425 a.C.) mostrara que a raiz dessas distinções estava no senso de liberdade política que um grego possuía por pertencer a uma cidade-Estado, cônscia de sua autonomia e de suas tradições, e onde, ao usufruir os direitos de cidadania, ele não estava submetido a nenhum senhor. O abismo entre os gregos do período helênico e os “bárbaros” orientais provinha, segundo Heródoto, da consciência de liberdade que os gregos desenvolveram a partir da peculiaridade de sua organização social e política. Essa consciência de liberdade está ilustrada, pelo historiador, no episódio dos dois espartanos que, por ocasião das Guerras Médicas, se apresentam voluntariamente aos persas para serem sacrificados como expiação pelo assassínio dos embaixadores de Xerxes. Indagados sobre os motivos que levavam Esparta insistia a resistir ao Grande Rei, rejeitando as vantagens da rendição e da submissão, os dois gregos respondem ao persa que os conduzia ao sacrifício: “Tu não podes compreender. Conheces apenas a vida de servidão. Jamais experimentaste a liberdade, para saber se ela é doce ou não. Do contrário, tu nos aconselharias a combater por ela não somente com a lança, mas também com o machado”.

Depois da batalha de Queronéia (338 a.C.), que marca a derrota dos gregos frente à Macedônia, a situação muda completamente. O desaparecimento da autonomia da cidade-estado torna sem sentido qualquer sentimento isolacionista. Mas, pelo fato mesmo de inserir-se no grande organismo político dos macedônios, a cultura grega se difunde, tornando-se patrimônio comum a todos os países mediterrâneos. Começa o chamado período helenístico, no qual, desde a morte de Alexandre até a conquista romana, a cultura grega vai progressivamente se impondo do Egito e da Síria até Roma e Espanha. E se Atenas inicialmente permanece como centro da investigação científica e filosófica, outros focos de atividade intelectual passarão depois a se afirmar, particularmente Alexandria.

No período helenístico as ciências particulares começam a ter desenvolvimento autônomo, despregadas do tronco original da antiga sabedoria filosófica. O século III a.C. é o século de Euclides, de Arquimedes (287-212 a.C.) e de Apolônio de Perga (c. 262 – c.180 a.C.), um esplêndido século, portanto, para as matemáticas e a astronomia. Mas é também o século em que, no museu de Alexandria – cujo bibliotecário é o geógrafo Eratóstenes (275- 194 a.C.) -, ocorre grande desenvolvimento da crítica filosófica e das ciências baseadas na observação. Surge um novo tipo de intelectual, inexistente na fase helênica: o especialista, o erudito. E se isso representa um impulso às especializações científicas, manifesta também o novo rumo que tomara o conhecimento, desde que sua meta deixara de ser o universo político: o da realização subjetiva e pessoal, que acompanha o ideal de ciência pela ciência.

Em busca da serenidade

As novas condições impostas ao mundo grego tornam impossível a participação do indivíduo no governo da polis, que o cidadão helênico conhecera sobretudo na fase democrática. O conhecimento deixa de ser preparação para a atividade política (como fora em Platão), passando a se ocupar do aprimoramento interior do homem. Distanciada das preocupações políticas, a filosofia aspira ao estabelecimento de normas universais para a conduta humana e se propõe a dirigir as consciências: o problema ético torna-se o centro da especulação de diferentes correntes filosóficas.

As éticas helenísticas partem à procura do bem individual, de uma sabedoria que represente a plenitude da realização subjetiva: o alcance da perfeita serenidade interior, independente das circunstâncias. O bem não mais terá o sentido metafísico do Bem de Platão, fundamento das idéias, dos modelos do mundo corpóreo, e, conseqüentemente, sustentação tanto do sujeito do conhecimento e da ação quanto da própria realidade objetiva. O bem das éticas helenísticas terá acepção estritamente existencial: é o bem como sinônimo do que é bom para o indivíduo, para a vida de cada homem.

Para traçar o caminho que conduz à serenidade interior, algumas éticas helenísticas – o epicurismo e o estoicismo – partem de uma concepção do universo fundamentada racionalmente. Ao contrário do que propunha o socratismo, epicuristas e estóicos fazem da ciência sobre a natureza das coisas a base para as suas construções morais. Bem diverso será o itinerário prescrito pelo ceticismo, fundado por Pirro de Êlis (360-270 a.C.): à imperturbabilidade de espírito só se chegaria partindo-se da suspensão de qualquer julgamento, renunciando-se a qualquer explicação científica, abandonando-se toda pretensão de alcançar certezas inatingíveis.

Outra corrente de pensamento que se manifesta no período helenístico é o ecletismo. Procurando um critério para a ação que escapasse às disputas das diferentes escolas, essa filosofa pretenderá estabelecer, para além das divergências, um “sentido comum”, um consenso universal. Tal forma de pensar teve larga aceitação na fase romana e Cícero foi seu mais eminente representante.

O caráter de religiosidade, que se tornará evidente no pensamento ocidental a partir do século I d.C., afirma-se antes em centros orientais da cultura helenística, como Alexandria. Manifesta-se então acentuada tendência à fusão ou ao sincretismo religioso. Ao mesmo tempo, ocorre o confronto entre duas tradições: a greco-romana, formulada através de filosofias dotadas de alto índice de racionalização, e a da religiosidade oriental, fundada – como no judaísmo e no cristianismo – na noção de verdade revelada. Os primeiros efeitos da repercussão do espírito religioso sobre a filosofia manifestam-se nos judeus-alexandrinos (do século II a.C. ao I d.C.), nos neopitagóricos e platônicos pitagorizantes (entre o século I a.C. e III d.C.) e nos últimos defensores do pensamento e da religião do politeísmo: os neoplatônicos do século II ao século VI d.C.

O neoplatonismo constituiu a mais perfeita manifestação de sincretismo religioso dessa época e teve em Plotino (204-270) seu principal representante. Para o neoplatonismo – canto de cisne do pensamento da antiga Grécia -, todos os seres resultariam de sucessivas emanações do Um, divino, transcendente e inefável. Antes de se calar, a filosofia grega medita sobre um último tema: o silêncio do Ser.

O jardim da amizade e do prazer

Nascido em 341 a.C., em Atenas ou em Samos, Epicuro teria acompanhado, dos catorze aos dezoito anos, os ensinamentos do acadêmico Pânfilo. E, através de Nausífanes de Teo, discípulo de Demócrito (c. 460 – 370 a.C.), teria conhecido as doutrinas desse grande atomista. Durante algum tempo ganhou a vida como professor de gramática. Em seguida deu cursos de filosofia, primeiro em Lâmpsaco, depois em Mitilene e Colofonte. Finalmente regressa a Atenas, por volta de 306 a.C., onde adquire uma pequena casa e abre uma escola de filosofia, que ficará conhecida como o Jardim de Epicuro.

Os alunos não têm em Epicuro um mestre no estilo tradicional: na verdade, formam um grupo de amigos que filosofam juntos. Epicuro exerce influência, não só pelo ensino direto como pela extraordinária personalidade. É um homem bondoso, de natureza terna e amável, que, apesar dos sofrimentos físicos impostos pela doença que o tortura e aos poucos o paralisa, cultiva as amizades, auxilia os irmãos e trata os escravos com civilidade. Por essa razão todos os que o conhecem dificilmente deixam seu convívio.

Epicuro foi intensamente venerado pelos seus primeiros discípulos, grandes admiradores seus. E cerca de dois séculos depois de sua morte – ocorrida em 270 a.C. – ainda será assim exaltado pelo poeta romano Lucrécio, seguidor e expositor de suas idéias: “Foi um deus, sim, um deus, aquele que primeiro descobriu esta maneira de viver que agora se chama sabedoria, aquele que por sua arte nos fez escapar de tais tempestades e de tais noites, para colocar nossa vida numa morada tão calma e tão luminosa”.

As tempestades e a noite a que se refere o poeta Lucrécio significam os temores e as perturbações que agitam o espírito humano e que Epicuro teria ensinado como vencer. “A morada tão calma e tão luminosa” seria a meta proposta pelo epicurismo: a morada da serenidade e do prazer. Com efeito, toda a ética de Epicuro representa um esforço para libertar a alma humana de equívocos ou de infundadas crenças aterrorizadoras. A filosofia, para Epicuro, deveria servir ao homem como instrumento de libertação e como via de acesso à verdadeira felicidade. Esta consistiria na serenidade de espírito que advém da consciência de que é ao homem que compete conseguir o domínio de si mesmo.

O autodomínio – objetivo de toda reflexão filosófica – exige a libertação do jugo das falsas opiniões e a conquista do conhecimento verdadeiro e seguro da realidade e da posição do homem dentro dela. Conseqüentemente, a filosofia pode ser dividida em três partes que se articulam. Em primeiro lugar, a lógica, que permitiria distinguir quais as formas de conhecimento verdadeiro, quais as falsas. Em segundo lugar – com base nas soluções indicadas pela lógica -, uma física que mostrasse a verdadeira estrutura da realidade na qual se insere o homem. A lógica e a física constituiriam, assim, as disciplinas preliminares a possibilitar a descoberta dos fundamentos da ética. Esta seria a terceira parte da filosofia e seu objetivo último, constituindo a chave para abrir as portas da felicidade.

A teoria do conhecimento dos epicuristas (que eles chamavam de canônica) é o empirismo, isto é, reduz toda a origem do conhecimento à experiência sensível. As repetidas experiências dos sentidos, preservadas pela memória, dariam nascimento às antecipações (em grego: prolepsis), equivalentes às noções gerais ou conceitos. Quando se ouve a palavra homem, por exemplo, antecipa-se a presença real e efetiva de um homem, sem que o mesmo esteja sendo apreendido de fato por qualquer dos sentidos. As prolepsis teriam a função de classificar as experiências e fixar seus limites de variação. Seriam em si mesmas verdadeiras, pois simplesmente registram e preservam as diferenças e semelhanças encontradas na experiência sensível.

A fonte da verdade

Depois que se possui um número suficientemente grande de prolepsis, podem-se formar juízos, verdadeiros ou falsos. A verdade de um juízo pode ser provada, segundo os epicuristas, de duas maneiras. Quando o juízo diz respeito a algo observável pelos sentidos, o critério é pura e simplesmente a concordância entre o juízo e os fenômenos sensíveis correspondentes. O segundo critério de verificação da verdade de uma proposição refere-se aos juízos sobre fenômenos não passíveis de observação através dos sentidos. Nesse caso diz-se que uma certa proposição é verdadeira se não entrar em contradição com outros dados fornecidos pela experiência (critério da não-infirmação). Os fenômenos adotados como prova são apenas signos de uma realidade invisível. Por exemplo, segundo a doutrina atomista, adotada por Epicuro, “todos os corpos, por mais compactos que sejam, possuem interstícios vazios dentro deles”. Esse juízo não é atestado diretamente pelos sentidos; mas, se não for admitido como verdadeiro, também não seria verdade que “a água destila através das rochas”, ou que “o calor e o frio passam através das paredes”.

A conjugação do conhecimento sensível e do conhecimento racional permite a Epicuro justificar sua adesão ao atomismo criado por Leucipo (meados do século V a.C.) e Demócrito (c. 470 – c. 370 a.C.). Com efeito, se os sentidos atestam o movimento como uma evidência, seria verdadeira, graças ao critério da não-infirmação, a teoria atomista, que apresenta uma explicação racional para o movimento, afirmando que tudo é constituído de átomos (invisíveis) que se movem no vazio.

Como os anteriores atomistas, Epicuro considera os átomos como infinitos em número, indivisíveis fisicamente (insecáveis) e imensamente pequenos (sua variação de tamanho estaria situada aquém do limiar de percepção); além disso, seriam móveis por si mesmos, pois o vazio não ofereceria qualquer resistência à locomoção. Leucipo e Demócrito haviam afirmado que os átomos, materialmente idênticos, diferiam uns dos outros apenas pela forma, pelo tamanho, pela posição ou, quando constituíam conjuntos, pelo arranjo. Epicuro, porém, introduz uma nova distinção: os átomos seriam diferentes também quanto ao peso. Os primeiros atomistas consideravam o peso uma resultante do tamanho dos átomos: os maiores, mais sujeitos aos impactos dos outros, locomovem-se com mais dificuldade e tendem a ocupar o centro dos agrupamentos de átomos, comportando-se como mais pesados. Ao contrário, Epicuro considera o peso um atributo inerente aos átomos, concebendo, portanto, um peso absoluto e não relativo. E devido ao peso é que os átomos, num momento inicial, são imaginados por Epicuro como “caindo”; mas, situados dentro do vazio, teriam que desenvolver, nessa “queda”, trajetórias necessariamente paralelas. Isso significa que os átomos jamais se chocariam – dando origem aos engates e aos torvelinhos indispensáveis à constituição das coisas e dos mundos – se algum fator não viesse interferir naquele paralelismo das trajetórias. Afastando-se do rígido mecanicismo da física dos primeiros atomistas, Epicuro introduz então a noção de desvio (clinamen): sem nenhuma razão mecânica, os átomos, em qualquer momento de suas trajetórias verticais, podem se desviar e se chocar. O clinamen aparece, assim, como a introdução do arbítrio e do imponderável num jogo de forças estritamente mecânico: é a ruptura da necessidade, do plano da física, para acolher a contingência.

A justificativa do clinamen está garantida pela canônica de Epicuro: a evidência imediata revela que existe um ser – o homem – que, embora constituído de átomos (como todos os seres do universo), manifesta a possibilidade de arbítrio, pelo qual altera os rumos de sua vida ou, pelo menos, pode modificar sua atitude interior diante dos acontecimentos. A existência da vontade livre seria, portanto, o fato experimentado que, através do critério da não-infirmação, encontraria explicação no desvio que deve também ocorrer nas trajetórias atômicas. Inconcebível seria admitir que um composto (o homem) apresentasse atributos inexistentes em seus componentes (os átomos). A doutrina do clinamen serve, assim, para fundamentar, dentro de um universo de coisas regido pelo fatalismo e pela necessidade mecânica, a espontaneidade da alma, a autonomia da vontade, a liberdade humana. Na física Epicuro situa as premissas de sua ética.

A verdadeira sabedoria

Com sua concepção materialista da realidade, Epicuro pretende libertar o homem dos dois temores que o impediriam de encontrar a felicidade: o medo dos deuses e o temor da morte. Os deuses existem, afirma Epicuro, mas seriam seres perfeitos que não se misturam às imperfeições e às vicissitudes da vida humana. Os deuses viveriam em perfeita serenidade rios es aços que separam os mundos. Sua perfeição suprema constitui o ideal a que aspiram os sábios e deve ser objeto de culto desinteressado; não teria sentido adorá-los de maneira servil, temerosa e interesseira, pois eles desconhecem o mundo imperfeito dos homens e de modo algum atuam sobre ele. Quanto à morte, não há também por que temê-la. Ela não seria mais que a dissolução do aglomerado de átomos que constitui o corpo e a alma. A morte, portanto, não existe enquanto o homem vive e este não existe mais quando ela sobrevém.

A libertação do temor dos deuses e da morte não basta para conduzir o homem à verdadeira felicidade. É necessário ainda que ele se liberte da ânsia incontrolada de prazeres e do incontido pesar pelas dores.

A luminosidade racional da doutrina atomista permitiria ao homem afastar os sombrios temores que lhe intranqüilizavam a alma, bem como reconhecer-se como um ser perfeitamente integrado na natureza universal. Enquanto ser natural, o homem – como os animais – pauta sua vida, espontaneamente, pela procura do prazer e pela fuga da dor. Mas a verdadeira sabedoria está além desse comportamento natural e espontâneo: sábio é reconhecer que há diferentes tipos de prazer, para saber selecioná-los e, dosá-los. O hedonismo epicurista reconhece que o ponto de partida para a felicidade está ria satisfação dos desejos físicos, naturais. Mas essa satisfação, para não acarretar sofrimentos, deve ser contida, reduzindo-se ao estritamente necessário: sábio é aquele que “com um pouco de pão e de água rivaliza com Júpiter em felicidade”.

Epicuro considera que todo prazer é basicamente um prazer corpóreo. Mas, ao contrário dos cirenaicos – corrente hedonista que se pretendia herdeira de Sócrates -, Epicuro afirma que o prazer que o homem deve buscar não é o da pura satisfação física imediata e mutável, o “prazer do movimento”. Para Epicuro, o prazer que deve nortear a conduta humana – o prazer com dimensão ética e não apenas natural – é o “prazer do repouso”, constituído pela ataraxia (ausência de perturbação) e pela aponia (ausência de dor). Ambas podem ser alcançadas na medida em que o homem, através do autodomínio, busque a auto-suficiência que o torne um ser que tem em si mesmo sua própria lei, um ser autárquico, capaz de ser feliz e sereno independentemente das circunstâncias. Para tanto, deve renunciar aos prazeres que possam ser fontes de aflição e aceitar a dor quando ela é portadora de um bem futuro (que nunca deve ser confundido com a suposta vida depois da morte). É necessário, portanto, fazer um cálculo utilitário dos prazeres e das dores possíveis, como primeiro passo para a conquista da felicidade. Epicuro, porém, reconhece que as circunstâncias podem impor a dor como um fato inelutável. Sabedoria será então utilizar a liberdade interior e, através do artifício que essa liberdade permite, permanecer sereno e feliz. À dor presente, ensina Epicuro, pode-se escapar por meio da lembrança dos prazeres passados ou pela expectativa de prazeres futuros. Interiormente, o homem é livre para jogar, à vontade, com as imagens (eidola) que seriam resquícios corpóreos (formados de átomos mais tênues) de suas sensações. Epicuro – ele próprio um homem doente e vítima de terríveis sofrimentos físicos, ele próprio um grego sem liberdade política – teria dado a demonstração dessa técnica interior de evasão, capaz de permitir ao homem enfrentar serenamente as mais adversas circunstâncias. Seu hedonismo altamente espiritualizado, que fazia da contemplação intelectual e das delícias da amizade os mais elevados prazeres, legou às éticas posteriores uma lição que nunca mais será esquecida: a de que o homem também pode se sustentar de recordações e de esperanças.

A poesia do materialismo

Na própria Antiguidade o epicurismo não sofreu reformulações. Os seguidores imediatos de Epicuro limitaram-se a cultuar a memória do mestre e a preservar e propagar suas idéias.

Segundo Diógenes Laércio, a obra de Epicuro compreendia cerca de trezentos títulos, dentre os quais só Sobre a Natureza compreenderia 37 livros. Dessa grande quantidade de escritos, todavia, restou muito pouco: o próprio Diógenes Laércio conservou uma Carta a Heródoto (que trata da física), uma Carta a Pítocles (de autenticidade contestada e tratando dos meteoros) e uma Carta a Meneceu (sobre moral); Diógenes Laércio faz seguir essas cartas de quarenta sentenças atribuídas a Epicuro e conhecidas sob a denominação de Máximas Principais. Em 1888, K. Wotke descobriu, num manuscrito da biblioteca do Vaticano, 81 máximas de Epicuro, algumas já inseridas nas Máximas Principais. Por outro lado, as escavações realizadas em Ilerculanum trouxeram à luz uma biblioteca epicurista, contendo inclusive o Sobre a Natureza de Epicuro.

Mas, se os escritos de Epicuro só são conhecidos de forma fragmentária, existe uma outra fonte para o conhecimento de sua doutrina: o poema Da Natureza das Coisas, de seu seguidor Lucrécio, que viveu em Roma entre os anos 99 e 55 a.C.

Pouco se sabe da vida de Tito Caio Lucrécio. Nasceu provavelmente em Roma, onde foi educado. Quando conheceu a doutrina de Epicuro – “honra da raça grega” -, Lucrécio deslumbrou-se com seus ensinamentos, que lhe pareceram a chave para desvendar os segredos do universo e para abrir as portas da felicidade humana. Seguindo as pegadas do mestre, Lucrécio propõe-se a tarefa de libertar os romanos da religião que os oprimia e que sobre eles pesava com mais força do que outrora pesara sobre os gregos.

Além de servir de fonte para conhecimento da doutrina epicurista, o poema de Lucrécio tem imensa importância literária: através dele Lucrécio se revela um dos maiores poetas da língua latina.

Lucrécio matou-se em 55 a.C. Seu poema, escrito em intervalos de ataques de loucura, ficou inacabado e foi completamente revisado, para publicação, segundo algumas fontes, por um irmão de Cícero chamado Quinto. Segundo outras fontes, aquele trabalho foi feito pelo próprio Cícero, que tinha pelo poeta do materialismo profunda admiração.

A Consciência Infeliz

“Estoicismo” tornou-se expressão consagrada no vocabulário atual, com o sentido de “firmeza e serenidade diante das adversidades”. Esta doutrina filosófica é a expressão (tanto como do epicurismo, do qual é contemporânea) de um tipo normativo de vida ecumênica conforme à razão e de aceitação espontânea da fatalidade de leis universais. A escola representa um retrocesso em relação às conquistas anteriores de reflexão filosófica sobre o mundo, compreendendo o período pré-socrático e a teoria atomística de Leucipo e Demócrito de Abdera. A divisa latina nihil mirari (não se admirar) cunhada mais tarde pelos estóicos latinos, em contrapartida ao assombro, de que falava Platão, demarca negativamente esse aspecto de acolhida resignada dos acontecimentos universais.

O “não assombrar-se”do estóico, atitude vizinha à da incompreensão, projeta no espaço e no tempo histórico esse sentimento trágico da vida que Pascal traduz como oposição entre a idéia de verdade e sua impotência para prová-la, revivendo o drama da condição humana que os existencialistas modernos exploram até o desespero. O drama da consciência infeliz, característica do modelo estóico, tanto quanto do epicurista e mesmo do existencialismo do século XX reflete um época histórica perpassada por grave crise, com falta de liberdade política, grande fatalidade e, não raro, tragédia física pessoal como uma severa enfermidade (caso de Demócrito). No existencialismo, por exemplo, o drama subjetivo moral reside em ser-se “fiel a si mesmo”, centra-se numa exaltação da individualidade – retrato de uma capitulação em atuar na prática política em busca de transformação –, cuja existência é essencial e constitutiva.

A consciência estóica só se afirma pela cisão do eu em relação ao mundo: busca a certeza e a segurança fora de toda a ligação com outros seres humanos, separando-se das coisas e do conhecimento das coisas, puramente negativas, sobretudo fixada na negatividade, a consciência de si do estóico se transforma em ceticismo e a liberdade do estóico não é senão um estado de consciência infeliz.

A crise existencial dos estóicos oscila entre situações excludentes, limitativas, de um estado a outro no círculo mágico, repetitivo, de todas as coisas e de todo os seres encontra ainda um parentesco curioso nas exortações de Zaratustra, de Nietzsche: a palingenesia, o eterno retorno, do mundo e dos seres na fatal trajetória de nascimento, morte e ressurreição, sem termo nem descanso. “A vida que vives agora, haverás de vivê-la inúmeras vezes; cada dor, cada alegria, cada pensamento e cada suspiro…tudo voltará de novo e tudo na mesma ordem”.

Nunca, ao certo, se precisaram os motivos que tão rapidamente fizeram retroagir os ideais humanísticos aos níveis desse estado de consciência dilacerada de que são exemplo as tendências éticas que se manifestaram, concomitantemente, à crise do mundo helenístico – a sociedade escravista em dissolução – dentre elas o estoicismo e o epicurismo.

Em suma, a decadência das instituições gregas, a perda dos valores éticos e dos deuses tutelares, como reflexo da tragédia econômica e política de lutas externas e intestinas entre as facções constituem o quadro real dessa fase helenística da história que reserva ao estóico desamparado a única saída de salvação: uma fuga da realidade do mundo na forma de uma cisão esquizofrênica do eu com o mundo… As tragédias são enormes, a Grécia perdeu sua autonomia, dominada pelos macedônios e, a seguir pelos romanos, a tirania impera e o espaço político está ocupado por estrangeiros ou por uma classe social que não me escuta. Que fazer? Buscar a felicidade ou a ataraxia, a imperturbabilidade, em isolamento da realidade.

No século XIX alguns arqueólogos descobriram em Enoanda, atual Turquia, os restos de uma muralha, com uma inscrição. Dela constavam trechos de ensinamento que Diógenes de Enoanda, discípulo de Epicuro, gravou para disponibilizar a todos quantos passassem por ali, fosse homem, mulher ou criança, de qualquer nacionalidade, o que seria um resumo da sabedoria humana em quatro frases, uma prescrição médica para a alma, um TETRAPHARMAKON que dizia:

1) Não há nada a temer quanto aos deuses;

2) Não há necessidade de temer a morte;

3) A Felicidade é possível;

4) Podemos escapar à dor.

Estoicismo

Marco Túlio Cícero

Em janeiro de 49 a.C., Júlio César decidiu-se por atravessar o Rubicão (alea jacta est), gesto que foi a gosta d’água no desencadeamento da guerra civil que o levaria a dominar todo o império. Venceu Pompeu em Farsala, instalou Cleópatra no trono do Egito, reorganizou o Oriente e derrotou os últimos adeptos do segundo triúnviro na África, em 46 a.C., e na Espanha, um ano depois. De volta a Roma em 45 a.C., começou a governar como déspota absoluto e tratou de eliminar os últimos adversários. Não suspeitava que isso teria importantes conseqüências para a história da filosofia.

Entre os adversários perseguidos estava Marco Túlio Cícero (106-43 a.C.), senador e figura proeminente da política romana nos anos anteriores. Obrigado a deixar os negócios públicos, Cícero recolheu-se à vida privada e retomou a meditação filosófica, de que já se ocupara num primeiro exílio, por volta de 51 a.C. O resultado foi um conjunto de obras, escritas em aproximadamente dois anos e que versavam sobre os mais variados assuntos: Sobre os Fins, Controvérsias Tusculanas e Sobre os Deveres tratam de problemas éticos; Os Tópicos e Os Acadêmicos abordam questões lógicas; A Natureza dos Deuses, Sobre a Arte Adivinhatória e Sobre o Destino são dedicados a temas da física.

Do ponto de vista da filosofia, essas são as principais obras escritas por Cícero no retiro forçado por César e vinham juntar-se a Sobre o Orador, escrito em 55 a.C., A República, redigida em 51 a.C., e Sobre as Leis, provavelmente da mesma época.

Esse conjunto de obras desempenharia papel de primeiro plano na história do pensamento porque fazia do latim um idioma filosófico. Pouco antes, Lucrécio tinha escrito o poema Sobre a Natureza, mas a obra não foi publicada senão após a morte do poeta e, ao que tudo indica, sob os cuidados de Cícero.

Apesar desse valor histórico, as obras de Cícero não contêm um pensamento original, limitando-se a amalgamar diferentes teorias filosóficas gregas. Cícero foi um típico eclético, discutindo os argumentos das diferentes doutrinas gregas correntes na época, sem vincular-se inteiramente a nenhuma.

Essas correntes ele tinha conhecido quando, na juventude, estudou em Atenas, antes de tornar-se conhecido advogado e homem público. Foi discípulo e amigo de epicuristas, estóicos, peripatéticos e acadêmicos. De todos eles Cícero retirou algumas idéias e compôs uma síntese que, além da importância pela criação de um vocabulário filosófico latino, constitui fonte de estudo de boa parte do pensamento clássico.

No que diz respeito às suas próprias posições doutrinárias, Cícero, em teoria do conhecimento, opôs-se tanto ao ceticismo radical de Pirro de Elis (360 – 270 a.C.) quanto ao dogmatismo extremado. Defendeu como critério de verdade o probabilismo do consenso universal, isto é, aquela posição que acha possível ao homem chegar a algum conhecimento das coisas, sem, no entanto atingir a verdade absoluta. A verdade estaria naquilo que pode ser aceito por todos. As razões dessa posição são colocadas menos num plano puramente lógico do que no terreno das necessidades práticas do homem. Para Cícero, o problema do conhecimento não pode ser solucionado exclusivamente em sua estrutura interna. O homem necessita, todavia, admitir como verdadeiras algumas noções sem as quais não é possível manter a coesão da sociedade.

Em moral, Cícero adere às doutrinas estóicas sem, entretanto, aceitar todo o rigor da concepção segundo a qual o exercício da virtude basta-se a si mesmo e consiste na conformidade da conduta humana às leis racionais da natureza.

Aceita essas idéias, mas exige que tais normas sejam validadas pelo consenso universal. Esse consenso universal articula-se em torno de algumas idéias que dão fundamento à vida moral e social, principalmente a da existência de Deus e sua providência. Tais noções seriam comprovadas pela consciência natural dos homens e pela constatação de que na natureza os fenômenos organizam-se em torno de fins, os quais supõem a existência de um fim último de todas as coisas. Outra idéia com a mesma função de fundamentar a vida social e moral é a da essência espiritual e divina da alma e sua imortalidade. Essa idéia encontrar-se-ia confirmada na preocupação do homem com sua vida futura.

Os estóicos

Depois de Cícero ter iniciado a história da filosofia em língua latina, formulando sua síntese eclética, o movimento de idéias mais importante dentro do pensamento romano foi o desenvolvimento das doutrinas estóicas, também originárias da Grécia, como o epicurismo e o ecletismo.

A escola estóica foi fundada por Zenão de Cicio (336 – 264 a.C.) e continuada por Cleanto de Assos (331 – 232 a.C.) e Crisipo de Solis (280 – 210 a.C). Posteriormente, a escola transformou-se, tendendo para uma posição eclética, com Panécio de Rodes (185 – 112 a.C.) e Possidônio de Apaméia (135 – 51 a.C.).

O estoicismo grego propõe uma imagem do universo segundo a qual tudo o que é corpóreo é semelhante a um ser vivo, no qual existiria um sopro vital (pneuma), cuja tensão explicaria a junção e interdependência das partes. No seu conjunto, o universo seria igualmente um corpo vivo provido de um sopro ígneo (sua alma), que reteria as partes e garantiria a coesão do todo. Essa alma é identificada, por Zenão, à razão, e assim o mundo seria inteiramente racional. A Razão Universal (Logos), que tudo penetra e comanda, tende a eliminar todo tipo de irracionalidade, tanto na natureza, quanto na conduta humana, não havendo lugar no universo para o acaso ou a desordem.

A racionalidade do processo cósmico manifesta-se na idéia de ciclo, que os estóicos adotam e defendem com rigor. Herdeiros do pensamento de Heráclito de Éfeso (séc. VI a.C.), os estóicos concebem a história do mundo como feita por sucessão periódica de fases, culminando na absorção de todas as coisas pelo Logos, que é Fogo e Zeus. Completado um ciclo, começa tudo de novo: após a conflagração universal, o eterno retorno.

Tudo o que existe é corpóreo e a própria razão identifica-se com algo material, o fogo. O incorpóreo reduz-se a meios inativos e impassíveis, como o espaço e o vazio; ou então àquilo que se pode pensar sobre as coisas, mas não às próprias coisas.

Nesse universo corpóreo e dirigido pelo fatalismo dos ciclos sempre idênticos, tudo existe e acontece segundo predeterminação rigorosa porque racional. Governada pelo Logos, a natureza é por isso justa e divina e os estóicos identificam a virtude moral com o acordo profundo do homem consigo mesmo e, através disso, com a própria natureza, que é intrinsecamente razão. Esse acordo consigo mesmo é o que Zenão chama “prudência” e dela decorrem todas as demais virtudes, como simples aspectos ou modalidades.

As paixões são consideradas pelos estóicos como desobediências à razão e podem ser explicadas como resultantes de causas externas às raízes do próprio indivíduo; seriam, como já haviam mostrado os cínicos, devidas a hábitos de pensar adquiridos pela influência do meio e da educação. É necessário ao homem desfazer-se de tudo isso e seguir a natureza, ou seja, seguir a Deus e à Razão Universal, aceitando o destino e conservando a serenidade em qualquer circunstância, mesmo na dor e na adversidade.

Uma nova lógica

Os estóicos gregos não se limitaram a formular uma física e uma ética. Elaboraram também uma teoria do conhecimento de acentuada originalidade. As três formariam um conjunto sistemático que expressaria, no plano do conhecimento, a mesma racionalidade encontrada na natureza.

A teoria do conhecimento consiste, para os estóicos, em vincular estreitamente a certeza e a ciência ao plano do conhecimento sensível. A base de qualquer conhecimento seriam as impressões recebidas pelos sentidos; mas já o nível do sensível estaria penetrado pela razão, sendo portanto predisposto à sistematização pela inteligência.

Ao lado das coisas sensíveis, os estóicos distinguem os “exprimíveis”, isto é, aquilo que se pode pensar e dizer sobre as coisas. Os “exprimíveis” seriam objeto da dialética, disciplina que se ocuparia dos enunciados verdadeiros ou falsos a respeito das coisas, e não sobre as próprias coisas.

Os mais simples enunciados, segundo os estóicos, são compostos por um sujeito (expresso por um substantivo ou um pronome) e um atributo (expresso por um verbo). Esses enunciados distinguem-se, assim, das proposições da lógica aristotélica, que estabelecem relações entre conceitos (por exemplo: “o homem é um animal racional”). Na lógica estóica, o sujeito é sempre singular (alguém, Pedro, etc.) e o atributo indica sempre algo que ocorre com o sujeito. As ligações entre os enunciados, portanto, nunca assumem o caráter de juízo categórico, permanecendo como relacionamento entre eventos, cada qual expresso por uma proposição simples (por exemplo: “Está claro, é dia”).

Os estóicos distinguem cinco tipos de juízos compostos que reúnem os enunciados simples. O juízo hipotético exprime relação entre antecedente e conseqüente (“Se há fumaça, há fogo”). O juízo conjuntivo simplesmente justapõe fatos (“É dia, está claro”). O juízo disjuntivo separa os enunciados, de modo que só um deles pode ser verdadeiro (“Ou é dia, ou é noite”). O juízo causal exprime relação de causa e efeito (“Está claro porque é dia”). Finalmente, o quinto tipo de juízo expressa a idéia de mais e menos (“Fica menos claro quando é mais noite”).

Sêneca – A medicina da alma

Não foi a lógica dos estóicos gregos, nem mesmo sua teoria do mundo físico, que sobretudo atraiu o interesse dos estóicos romanos. Foi antes sua moral da resignação, sobretudo nos aspectos religiosos que ela permitia desenvolver.

O primeiro representante do estoicismo romano, sem contar as idéias estóicas que se encontram no ecletismo de Cícero, foi Lucius Annaeus Seneca, nascido em Córdoba (Espanha), aproximadamente quatro anos antes da era cristã. Era filho de Annaeus Seneca (55 a.C.-39 a.D.) – conhecido como Sêneca, o Velho -, que teve renome como retórico e do qual restou uma obra escrita (Declamações). O futuro filósofo Sêneca foi educado em Roma, onde estudou a retórica ligada à filosofia. Em pouco tempo tornou-se famoso como advogado e ascendeu politicamente, passando a ser membro do senado romano e depois nomeado questor.

O triunfo político, no entanto, não se fazia sem conflitos e o renome de Sêneca suscitou a inveja do imperador Calígula, que pretendeu desfazer-se dele pelo assassinato. Sêneca, contudo, foi salvo por sua saúde frágil; julgava-se que ele morreria muito cedo, de morte natural. O próprio Calígula é que faleceria logo depois e Sêneca pôde continuar vivendo em relativa tranqüilidade. Não duraria esse período muito tempo. Em 41 d.C: foi desterrado para a Córsega, sob acusação de adultério, supostamente praticado com Júlia Livila, sobrinha do novo imperador Cláudio César Germânico. Na Córsega, Sêneca passaria quase dez anos em grande privação material.

Em 49 d.C., Messalina, primeira esposa do imperador Cláudio e responsável pelo exílio de Sêneca, caiu em desgraça e foi condenada à morte. O imperador Cláudio casou-se com Agripina e esta mandou chamar Sêneca para educar seu filho Nero. Em 54 d.C., quando Nero se torna imperador, Sêneca passa a ser seu principal conselheiro. Esse período estende-se até 62 d.C., ano em que sua estrela começa a perder o brilho junto ao despótico soberano. Sêneca deixa a vida pública e sofre a perseguição de Nero, que acaba por condená-lo ao suicídio, em 65 d.C.

As Cartas Morais de Sêneca, escritas entre os anos 63 e 65 e dirigidas a Lucílio, misturam elementos epicuristas com idéias estóicas e contêm observações pessoais, reflexões sobre a literatura e crítica satírica dos vícios comuns na época. Entre os seus doze Ensaios Morais, destacam-se Sobre a Clemência, cautelosa advertência a Nero sobre os perigos da tirania, Da Brevidade da Vida, análise das frivolidades nas sociedades corruptas, e Sobre a Tranqüilidade da Alma, que tem como assunto o problema da participação na vida pública. As Questões Naturais expõem a Física estóica enquanto vinculada aos problemas éticos.

Além dessas obras propriamente filosóficas, Sêneca escreveu ainda nove tragédias e uma obra-prima da sátira latiria, Apolokocintosis, que ridiculariza Nero e suas pretensões à divindade.

Todas essas obras revelam que Sêneca foi, sobretudo, um moralista. A filosofia é para ele uma arte da ação humana, uma medicina dos males da alma e uma pedagogia que forma os homens para o exercício da virtude. O centro da reflexão filosófica deve ser, portanto, a ética; e a física e a lógica devem ser consideradas como seus prelúdios.

Sua concepção do mundo repete as idéias dos estóicos gregos sobre a estrutura puramente material da natureza. Contudo, a razão universal dos gregos Cleanto e Zenão transforma-se em Sêneca num deus pessoal, que é sabedoria, previsão e vigilância, sempre em ação para governar o mundo e realizar uma ordem maravilhosa.

Marco Aurélio – O imperador filósofo

Cronologicamente, o segundo grande representante do estoicismo romano foi Epicteto (c. 50 – 130 ), escravo durante muitos anos e, posteriormente, professor de filosofia. Seu ensino foi recolhido pelo discípulo Ariano de Nicomédia, em oito livros. Chegaram até a atualidade quatro livros inteiros e apenas alguns fragmentos dos restantes.

Grande admirador de Epicteto foi o imperador Marco Aurélio Antonino, que, nas pausas tranqüilas de seu conturbado governo, se dedicou à reflexão filosófica e com isso tornou-se o terceiro e último grande expoente do estoicismo romano.

Marco Aurélio nasceu em 121, no seio de uma família aristocrática, e muito cedo perdeu os pais. Foi então adotado pelo tio, Aurélio Antonino. O tio tornar-se-ia imperador e nomearia Marco Aurélio seu sucessor, em 161.

Aos onze anos de idade, Marco Aurélio conheceu o estoicismo e adotou hábitos de vida austera, recomendados por aquela escola filosófica. Depois dos anos de formação passou a colaborar intimamente com o imperador, seu pai adotivo, ocupando o cargo de cônsul por três vezes. Em 161, Aurélio Antonino faleceu e Marco Aurélio tornou-se imperador.

O governo de Marco Aurélio – que se estendeu por quase vinte anos, até sua morte em 180 – foi perturbado por guerras sangrentas e prolongadas, com as conseqüentes dificuldades internas. Além disso, Roma foi vítima de inundações, tremores de terra e incêndios. Marco Aurélio conseguiu enfrentar todas as dificuldades, tendo sido excelente guerreiro e administrador e, ao mesmo tempo, humanizando profundamente o exercício do poder. Nos poucos momentos que os encargos de governo permitiam, recolhia-se à meditação filosófica e escrevia seus pensamentos em língua grega, que lhe parecia a mais apta a exprimir inquietações intelectuais e morais profundas. As Meditações (como posteriormente ficaram conhecidos aqueles pensamentos) são simples notas, apenas esboçadas.

O conteúdo das Meditações é a filosofia estóica, mas de um estoicismo bastante distante das doutrinas de Zenão, Cleanto e Crisipo. As especulações físicas e lógicas cedem lugar ao caráter prático dos romanos e ao aconselhamento moral. Em Marco Aurélio – como também nas Máximas de Epicteto – a questão central da filosofia é o problema de como se deve encarar a vida para que se possa viver bem. Esse problema assume a forma de intensa preocupação com o estado de sua própria alma, em virtude da natureza delicada e sensível do autor das Meditações, homem sobretudo religioso e pouco interessado na investigação científica. Por essa razão o estoicismo de Marco Aurélio freqüentemente apresenta discrepâncias em relação às suas origens gregas. Marco Aurélio não chegou a ser um pensador original e não procurou resolver as inconsistências de sua própria posição. Enquanto a ortodoxia estóica levava-o na direção de um credo materialista, seu sentimento religioso impelia-o no sentido da força moral e da benevolência. Por isso, as Meditações de Marco Aurélio expressam-se através de uma linguagem que, por um lado, parece pressupor a aceitação de um panteísmo puramente físico; por outro, abandona os dogmas da escola estóica para seguir os ditames do coração.

Por certo a verdadeira chave para compreensão das oscilações de Marco Aurélio deve ser procurada menos em suas características psicológicas do que nas circunstâncias históricas em que viveu. O império romano estava perdendo o antigo esplendor e a cultura clássica greco-latina mostrava os últimos sinais de vitalidade. Cada vez mais ganhava corpo uma nova concepção do mundo: o cristianismo.

Marco Aurélio expressa claramente essa etapa de transição. Nele a auto-suficiência do antigo estoicismo grego cede lugar à falta de confiança em si mesmo e à consciência das próprias imperfeições. Com isso antecipa a virtude cristã da humildade e pouco se distanciava da concepção de um Deus único, antropomórfico e pessoal.

Lázaro Curvêlo Chaves – 28 de setembro de 2004

Bibliografia:

O Epicurismo – Os Pensadores, Ed. Abril

Cícero, Sêneca, Marco Aurélio, Os Pensadores, Ed. Abril

HERÁCLITO, O PENSADOR DO LOGOS

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HERÁCLITO, O PENSADOR DO LOGOS (1)
Orsely Guimarães Ferreira de Brito
HERÁCLITO NO PASSADO E NO PRESENTE DA FILOSOFIA

Há vinte e cinco séculos as palavras de Heráclito vêm provocando contínuas reflexões. Dele falaram gregos e romanos, árabes e cristãos, modernos e contemporâneos. Sua obra se perdeu, mas muitas de suas sentenças, citadas por diversos autores, foram conservadas e, mais tarde, reunidas em coletâneas. (2)

Estes famosos fragmentos de Heráclito são cento e vinte e seis frases, fulgurantes como relâmpagos, cortantes como uma navalha. Não são pedaços retirados de um texto contínuo, linear. Nasceram – sobre isto a crítica hoje concorda – sob a forma de aforismas. São frases densas, concisas, que lhe valeram, desde cedo, a fama de “obscuro”.

Heráclito aceita ser considerado enigmático, sibilino, oracular. Tendo seguido a inscrição do Oráculo de Delfos (“Conhece-te a ti mesmo”) e sabendo porque o deus délfico envia seus enigmas, que atravessam milênios, através da sibila de boca delirante, Heráclito, ao escrever em estilo enigmático, não oculta nem revela seu pensar, mas indica-o, por sinais. Seus aforismas são ofuscantes sinais (para uns obscuros, para outros luminosos) em busca de olhos de ver e de ouvidos de ouvir… (conforme os fragmentos de número 92 e 93).(3)

Incompreendido pela maioria de seus contemporâneos, seu pensamento vem provocando um eco insistente. Embora o mais das vezes distorcido, ele foi continuamente citado, desde Platão, Aristóteles e Teofrasto. Por sua vez, os estóicos o escolheram para fundamentar certos pontos de sua doutrina. E na Idade Média alguns autores citaram o logos de Heráclito, que tomam pelo mesmo Logos que aparece na Evangelho de São João. Mas é no século XIX que o pensamento de Heráclito reaparece com esplendor, principalmente nas interpretações de Hegel e de Nietzsche.

O PERÍODO INAUGURAL DA FILOSOFIA

Durante o século VI A.C. uma nova onda de pensamentos invade e ilumina o mundo grego. Há certamente uma rede de relações entre os acontecimentos que propiciaram a emergência da polis como cidade autônoma e os eventos culturais que marcaram este momento como sendo o do início das ciências e a filosofia.(4)

Os pensadores do período inaugural perscrutam a gênese do cosmos, a forma da Terra, o movimento dos astros, os ciclos meteorológicos, a origem da vida, o alcance do pensamento. Não aceitam as respostas prontas, tradicionais, e, sim, olhando em torno – com um olhar penetrante, capaz de atravessar todas as distâncias – proferem suas conjecturas de longo alcance. Contra as superstições e crenças estabelecidas, contra um antigo saber já consagrado, preferiram o enfrentamento direto com o mistério envolvente, tentando – numa luta de luz e sobra – decifrar os enigmas do nascimento e da morte, dos céus e da Terra. Aos pensadores deste período inaugural o Ser se revelou como physis , palavra grega cuja força se perdeu nas traduções. Os romanos traduziram-na por natura. Mas a palavra Natureza, proveniente do Latim, só se aproxima do sentido de physis se não mantivermos a oposição usual entre natural e artificial, entre natural e cultural, pois os gregos viam a physis como o domínio de todos os domínios. Fonte e origem, é dela que nascem, crescem e vivem todas as coisas, num emergir constante. Ela é o vigor originário do qual surgem os homens e os deuses, as plantas e os animais, os templos, os navios e as artes. Eterna e sempre jovem, divina, a physis é o Poder mais alto.

Foi nesta aurora do pensamento grego que veio à luz a obra de Heráclito, o mais impressionante pensador deste extraordinário momento. Nos manuais didáticos de Filosofia ele é apresentado como o filósofo do devir, do vir-a-ser, do contínuo fluir de todos os entes; e são menos consideradas suas frases sobre a luta (polemos) como o pai e rei de todas as coisas; sobre a preeminência da harmonia oculta sobre a aparente; e menos citadas suas teses sobre a interrelação cósmica de todos os entes, sobre a articulação e polaridade dos opostos. Entretanto, a ênfase sempre posta, pela maioria dos comentaristas, no mobilismo de Heráclito, esquece que para ele estas mudanças não são um fluir caótico incaptável, e sim que existem ritmos e fases, e que são cíclicas as transformações. Entretanto, o que é preciso ressaltar é que a tese do mobilismo está em conexão com a doutrina do logos , capaz de captar os fluxos e detê-los nos poderosos diques da linguagem, pois suas palavras de sabedoria tiveram esse insólito poder.

Duas escolas de filosofia, de estilos divergentes, precederam o surgimento da obra de Heráclito: a dos milésios e a dos pitagóricos. Em Mileto, cidade comercial e cosmopolita, situada na Ásia Menor, floresce uma escola aberta e franca, onde o espírito crítico se manifesta e se desenvolve nas respostas diferentes que se sucedem. Tales vê a physis como hydor, líquido primordial e fecundo de que surge a vida e que em tudo pode se transformar. Anaximandro, menos de duas décadas depois, propõe o apeiron (Indeterminado, Ilimitado) como princípio (arché) de que surgem e a que retornam todos os entes. E Anaximenes afirma ser o Ar (pneuma) a physis geradora de tudo que vem à existência, pois assim como a nossa alma que é Ar nos mantém unidos, o pneuma envolve e constitui os mundos, rarefazendo-se ou condensando-se. A escola fundada por Pitágoras é muito diferente: assemelha-se a uma seita religiosa. Sabe-se de sua ligação com o Orfismo. Pitágoras centraliza toda a autoridade. Imperam a disciplina, os preceitos e as proibições. A par disso, os pitagóricos desenvolvem o pensamento matemático; pensam os números, as proporções, as relações quantitativas e suas conseqüências cósmicas. Percebem a relação entre o comprimento das cordas dos instrumentos musicais e a produção de sons harmônicos, e dirigindo o olhar para a imensidão do céu, com seus astros dispostos a distâncias constantes, imaginam a existência de uma sinfonia das esferas celestes, que giram em torno do Fogo Central (primeira hipótese não geocêntrica).

Foi nesse momento inicial, em que floresceram tantas idéias novas, que surgiu a palavra “filósofo” – um neologismo capaz de designar essa nova estirpe de pensadores, que refletiram sobre números, que fizeram o primeiro mapa da Terra (Anaximandro) e previram um eclipse (Tales), que questionaram as crenças, os mitos, os poetas consagrados, a educação e as leis da cidade.

É um preconceito julgar que os princípios sejam apenas um engatinhar infantil a que se sucedem progressivos enriquecimentos. Inicial, o período em que viveram Heráclito e Parmênides, nada tem de primitivo. É um momento grandioso que estes dois gigantes do pensamento escalam, por vertentes diversas, o mesmo cume: o que é a verdade, a que os gregos chamavam de aletheia.

Outros períodos virão, outros séculos, outras eras. O trabalho filosófico tornar-se-á mais disciplinado; serão organizados quadros de gêneros, espécies e classes de conceitos em cada vez mais rígida articulação. A filosofia será dividida em várias disciplinas; seu vocabulário técnico vai crescer tanto que serão necessários dicionários de filosofia. Os sistemas vão proliferar; estudiosos se dedicarão a escrever histórias da filosofia. E nestes manuais didáticos, muito pouco históricos, às vezes nada filosóficos e quase sempre parciais, os pensadores originários vão aparecer sob a denominação absurda, mas infelizmente consagrada, de “pré-socráticos”. Traduções e interpretações provenientes de outras perspectivas e interesses vão mascarar o sentido dos aforismas de Heráclito, do Poema de Parmênides e dos demais pensadores do período inaugural. Terá sido perdido, então, o prístino sentido das palavras fundamentais com que irrompeu a filosofia grega: physis, logos, aletheia … Vão nascer as lógicas, as ciências vão desenvolver um tipo de Razão intemporal que mede, calcula, investe e explora a natureza. O conhecimento vai ser visto como uma força que contrapõe à realidade (Sujeito X Objeto); o intelecto humano, julgando-se um poder separável, tecerá redes de conceitos para aprisionar o Ser, conhecê-lo e dominá-lo, atingindo certezas absolutas. E tudo isto parecerá um desejável progresso. Uma grande névoa terá, então, obnublado os sinais de Heráclito. A clareira aberta com o pensar poetante, criador, dos primeiros pensadores, e logo obscurecida por um auto-suficiente racionalismo, só será de novo entrevista no século XIX, quando um grande pensador, armado de amplo saber filosófico, perceber e denunciar as traições sofridas pelos escritos dos primeiros filósofos gregos (que a tradição embrulhou sob a depreciativa denominação de pré-socráticos). Este famoso filólogo, este grande escritor (só cem anos depois reconhecido como filósofo), é Nietzsche.

PREDOMÍNIO SECULAR DA RACIONALIDADE PLATÔNICO-ARISTOTÉLICA

Enquanto as obras do período inaugural se perderam todas, restando apenas fragmentos, as de Platão e Aristóteles foram conservadas em grande parte. Provavelmente devido ao fato de terem ambos fundado escolas importantes que durante séculos transmitiram seus ensinamentos: a Academia e o Liceu. Estas designações, hoje sinônimos de escola, de estabelecimento de ensino, só ganharam esse uso devido à fama crescente dos dois filósofos, pois originariamente não tinham tal significado: a Academia platônica deve seu nome ao fato de funcionar nos jardins do herói ateniense Academos; e a palavra Liceu vem do grego lukeion , bosque dos lobos, e era o nome de um terreno próximo ao templo de Apolo Lyceo, onde Aristóteles lecionava passeando com seus discípulos. Que o mundo ocidental esteja povoado de liceus e academias é um dos indícios do predomínio do tipo de racionalidade fundada por estes dois gênios gregos.

Nas escolas de Platão e de Aristóteles foi realizado um importante trabalho de levantamento do que haviam pensado os mais antigos sobre os temas filosóficos que eles debatiam. Nas obras de Platão, que escreveu em forma de diálogos, as doutrinas dos antigos aparecem nos testemunhos e comentários de diversos personagens. Na obra de Aristóteles, as posições dos primeiros pensadores são apresentadas, principalmente, no Primeiro livro de metafísica. O discípulo e imediato sucessor de Aristóteles na direção do Liceu, Teofrasto, escreveu uma obra chamada As Opiniões dos Físicos, onde reúne as doutrinas antigas sobre os problemas da filosofia, tomando por base as indicações aristotélicas. Esses três autores são as principais fontes a que se remontam, direta ou indiretamente, todas as citações dos filósofos posteriores sobre os pensadores iniciais. E são, portanto, os principais responsáveis por uma primeira distorção do pensamento originário, surgido cerca de dois séculos antes. O título mesmo da obra do discípulo de Aristóteles indica um dos principais motivos de incompreensão: reúne os primeiros pensadores sobre a denominação “físicos” ou “fisiólogos”, já que todos escreveram acerca da physis … Acontece que, já no tempo de Platão e Aristóteles, a palavra physis, fundamental para aqueles pensadores, já não guardava seu sentido primordial de domínio de todos os domínios, de poder mais alto, do qual os próprios deuses se originavam.

Ao tempo de Platão, já a Filosofia começava a dividir-se em vários campos: physis, nomos, logos, ethos. É a Platão que se deve a divisão entre os mundos sensível e inteligível, sendo afirmada a preeminência do Mundo das Idéias. Aristóteles, por sua vez, dividiu os entes em dois tipos: entes físicos (a terra, os astros, os vegetais, os animais e, em certo sentido, o homem) e entes técnicos (produzidos pela arte, pela perícia humana). Quando, pois, Aristóteles chama os primeiros pensadores de físicos ou fisiólogos, já obscurece suas posições, já os enquadra em parâmetros que impedem sua compreensão autêntica. A designação de “fisiólogos” no vocabulário aristotélico, em que physis tem menor abrangência, reduz indevidamente o âmbito do questionamento originário.

Ao selecionar as doutrinas e interpretá-las, umas foram mais que outras valorizadas. É notória a admiração de Platão pelos pitagóricos, Parmênides e Sócrates; e sua aversão aos atomistas e aos sofistas. Tudo isso vai ter uma influência enorme, pois Platão e Aristóteles foram, sem dúvida, grandes filósofos, continuamente estudados, adquirindo grande ascendência sobre os autores árabes, judeus e cristãos.

Acresce que foi na obra destes dois gênios pagãos que as ortodoxias cristãs foram buscar apoio teórico: a de Agostinho (350-430) baseando-se em Platão e no neo-platonismo; a de Tomas de Aquino (1225-1274) estudando os textos aristotélicos (já antes escolhido pelos árabes para interpretar o Corão). Considerando que a Igreja foi o centro cultural que por mais de um milênio educou os bárbaros que formaram a Europa, é fácil perceber o predomínio exercido pela racionalidade platônico-aristotélica. E na medida em que os europeus dominaram os outros povos, essa filosofia européia constituiu-se na linha mestra da cultura ocidental.

Tendo sido escolhidos pelo clero cristão como os filósofos em que se baseou a Teologia, estes gênios pagãos foram, de certa forma, divinizados. A tradição escolástica nos fala do “divino Platão” e Aristóteles não era chamado por seu nome: dizia-se apenas “o Filósofo”. Por isso mesmo as teses por eles defendidas ganharam enorme autoridade.

Qual a conseqüência disso com relação a Heráclito e aos demais pensadores do período inaugural? As teses dos antigos que receberam aprovação de Platão e de Aristóteles, sendo em seguida consagradas pela Igreja, tiveram uma duração secular: o geocentrismo, o movimento circular dos astros, o cosmo esférico e fechado, a divisão do espaço inferior (da Terra à Lua) e superior ou etéreo (da Lua às estrelas fixas). Estas posições só foram depostas, e a muito custo, ao tempo de Copérnico, Kepler e Galileu. Giordano Bruno, que ousou afirmar que só um espaço infinito seria compatível com a infinitude de Deus, foi queimado vivo.

Ao contrário, as teses dos primeiros pensadores que não foram aceitas por Platão ou foram descartadas por Aristóteles, caíram no esquecimento ou sofreram contínuas perseguições. Os atomistas, desprezados por Platão, que contra eles move uma campanha de silêncio, só foram resgatados no Renascimento. Os sofistas, contra os quais Platão moveu cerrada luta, passaram à posteridade – mesmo os de estatura de Górgias e Protágoras – como mestres falaciosos, criadores de raciocínios falsos com aparência de verdadeiros (sofismas). Desta má fama só o século XX começa a livrá-los.

Com relação a Heráclito, o problema é mais grave. Platão julga conhecê-lo, e dota mesmo parte de suas teses. Pois teve, desde muito jovem, um mestre chamado Crátilo, que se julgava heracliteano. Esse maus discípulo passou para Platão um Heráclito distorcido e amputado de seu centro: as sentenças sobre o logos , que falam sobre o pensamento, a palavra, o conhecimento, a sabedoria, a linguagem. Crátilo ensinou a Platão que para Heráclito todos os objetos sensíveis estão em constante fluxo, transformando-se continuamente (o que está certo) e que não é possível haver conhecimento de tais entes (o que está errado). Crátilo aceita de Heráclito o mobilismo, mas diante da sentença “Não tomarás banho duas vezes no mesmo rio”, com que Heráclito aponta o constante fluir de todos os entes, pensa poder corrigi-lo afirmando não ser possível entrar no mesmo rio nem mesmo uma vez. E acrescentava que, devido à rapidez com que tudo muda, nada se pode saber, nada se pode afirmar. (5) Se Crátilo fosse mais coerente teria permanecido calado, o que teria sido um bem para o futuro da Filosofia, pois Platão adotou a visão heracliteana do devir de todas as coisas como sendo o caráter do mundo sensível, que por isso mesmo é objeto impróprio do conhecimento; daí a necessidade da existência de um objeto próprio de conhecimento: o mundo inteligível, o Mundo das Idéias. A divisão platônica entre os mundo sensível e inteligível se instala.

Durante o predomínio secular da racionalidade platônico-aristotélica, consagrada pelas duas grandes ortodoxias cristãs de Agostinho e Tomas de Aquino, a visão heracliteana permaneceu em eclipse, pois a tese central de Heráclito não é o mobilismo levando a um completo ceticismo, e, sim, como pode o Logos gerir e captar, ver e dizer os modos e os ciclos das transformações.

Outra conseqüência grave do predomínio do pensamento platônico-aristotélico foi a maneira cristalizada de dividir os períodos da História da Filosofia, colocando estes grandes mestres como constituindo o clímax, o apogeu da Filosofia grega, e chamando de Pré-Socrático o período de dois séculos que os antecede. Parece uma denominação puramente cronológica, mas contém toda uma interpretação valorativa. Chamar Heráclito de pré-socrático é como dizer: ele faz parte daquele grupo dos que vieram antes, daqueles a quem só cabe a glória de terem sido os precursores, que devem se contentar com a honra de terem construído os degraus que permitiram que Platão e Aristóteles ascendessem à culminâncias meditativas da verdadeira Filosofia. Não é uma designação inocente. Agrupar expoentes das mais diversas áreas, da estatura de Parmênides, Empédocles, Anaxágoras, reunir neste grupo até mesmo aqueles como Demócrito e os Sofistas – contemporâneos de Sócrates – não podiam ser considerados pré-socráticos é, ao contrário, uma estratégia para obscurecer a importância e originalidade daquele momento ímpar.

Assim caíram no esquecimento o sentido de fundamentais palavras do período inaugural, poético-pensante: physis, logos, aletheia … Perdeu-se a postura mesma dos questionamentos dos pensadores originários, e os caminhos por eles abertos, se fecharam.

Resgatá-los é um trabalho atual, um esforço arqueológico de desconstrução; o trabalho de retirar capas e mais capas de preconceitos arraigados que conformaram a visão ocidental.

RETORNO DE HERÁCLITO NO PENSAMENTO CONTEMPORÂNEO

O eclipse sofrido pelos pensadores do período originário, devido ao predomínio da aceitação escolástica das obras de Platão e de Aristóteles, durou até o início da era moderna. Os humanistas da época renascentista que descobriram, traduziram e reinterpretaram textos clássicos, foram os primeiros a ter uma visão crítica com relação a cristalizada cultura ortodoxa greco-cristã. Este notável trabalho filológico, que no Renascimento provocou o retorno das teses dos atomistas e dos pitagóricos (que tanta influência exerceu sobre as hipóteses astronômicas de Copérnico, Kepler e Galileu), continuou vivo no âmbito das diversas academias e universidades, com um papel importante na formação de novos valores educacionais.

Mas foi o desenvolvimento da filologia no século XIX que trouxe de volta, com vigor extraordinário, a palavra de Heráclito. Voltado para o estudo dos grandes poetas trágicos, Friedrich Nietzsche reencontra, em seus estudos clássicos, os “pré-socráticos”. Compreendeu – à luz de um saber lingüístico incomparável – o quanto as traduções traíram o pensamento de Heráclito e de outros pensadores inaugurais, e quão impossível era continuar aceitando a visão tradicional. Filólogo e filósofo, ele reunia as raras condições que lhe permitiram repensar a cultura ocidental e denunciar o indevido predomínio da racionalidade platônico-aristotélica inserida no racionalismo da Igreja.

No começo do século XX, um outro helenista, Hermann Diels, através de um grande esforço de pesquisa filológica, reuniu extensa documentação e publicou uma obra de peso: Os Fragmentos Pré-Socráticos. Um clássico indispensável que provocou uma quantidade de estudos sobre os primeiros pensadores. Podemos dizer que hoje temos mais elementos para estudar aqueles autores antigos do que as épocas anteriores à nossa, em que inúmeras citações, notícias e comentários estavam dispersos.

O retorno de Heráclito à Filosofia Contemporânea teve, porém, seu momento inicial, antes mesmo de Nietzsche, quando Hegel, em suas Preleções Sobre A História Da Filosofia, afirmou, em meio aos mais altos elogios: ” Não existe frase de Heráclito que eu não tenha integrado à minha Lógica”.

Hegel interpreta Heráclito à luz de sua própria Filosofia. Criador de uma Lógica dialética que pensa o Absoluto como um processo, que assimila o Tempo e a História, ele se debruça sobre os fragmentos de Heráclito em contínua admiração pelo pensador que nos primórdios pode ver a concretude do devir, que não separou o mundo em sensível e inteligível, como Platão, nem fez do tempo a “imagem móvel da eternidade”.

O fato de Hegel ter enaltecido Heráclito confirma que Crátilo errou ao pensar que Heráclito considerava impossível o conhecimento.

Se Heráclito tivesse dito que não há conhecimento de um mundo que constantemente se transforma, se não tivesse, pelo contrário, afirmado que as transformações se dão segundo medidas e que está ao alcance do homem captar os modos das transformações, não teria despertado o interesse de Hegel. Conceder à razão a possibilidade de conhecer o que se transforma é conceber uma racionalidade também dinâmica. O que Hegel mais admirou em Heráclito foi ter pensado, antes dele, essa possibilidade.

Nietzsche, porém, recusa-se a ver em Heráclito um precursor da dialética hegeliana. Impossível traçar uma curva do tempo, o esquema dialético do tempo futuro. Vê em Heráclito a “suprema força da representação intuitiva”. Não o considera obscuro, e sim, luminoso. Faz de Heráclito um esteta que exclui toda moral e toda a teleologia, vendo o mundo com total inocência, um jogo, como do artista e da criança – o jogo da grande criança do mundo, Zeus. Um jogo do fogo consigo mesmo, mas onde impera o múltiplo, pois “O Um é feito de muitos” e “repousa, transformando-se”. O de Heráclito é, para Nietzsche, “um mundo de pluralidades eternas e essenciais”. Isso não impede que o conflito da pluralidade possa trazer consigo lei e direito, pois o que Heráclito viu, o segredo que vislumbrou, foi a “doutrina da lei no vir-a-ser e do jogo na necessidade”.

Estes são pensamentos de Nietzsche sobre Heráclito, expostos na obra A Filosofia na Época da Tragédia Grega, na segunda metade do século passado. Em nosso século, muitos estudiosos continuam repensando seus fragmentos, tentando traduções mais autênticas; entre eles ressalta o nome de Martin Heidegger. Em suas obras ele vem mostrando, em meio a uma poderosa meditação sobre a cultura ocidental, sua ciência e tecnologia, a importância do momento originário da Filosofia grega. Sobre Heráclito, é imprescindível citar sua conferência intitulada Logos, que lança novas luzes sobre termos que a tradição tem traduzido de forma encobridora.

Tendo denunciado o encobrimento do logos de Heráclito sob o predomínio platônico-aristotélico e apontando o seu retorno na atualidade, vamos tentar um encontro com seus aforismas, sem a menor pretensão de apresentar o verdadeiro Heráclito e sim, apenas, tentar que seus ofuscantes sinais atravessem os vinte e cinco séculos que dele nos distanciam e possam, ainda, nos tocar…

Heráclito viveu na segunda metade do século VI A.C., em Éfeso, na Jônia, Ásia Menor. Escreveu em prosa, em dialeto jônico. Consta que por ser descendente dos fundadores da cidade, poderia ter sido rei de Éfeso, mas cedeu este direito a um irmão. Descontente com seus concidadãos, afirma, no fragmento 121, que os adultos deveriam enforcar-se todos e entregar o governo aos jovens; pois os efésios haviam expulsado da cidade, Hermodoro, seu melhor homem, porque não queriam entre eles alguém tão valoroso! Heráclito deixou de intervir nas questões políticas, passando a viver solitário. Mas com as crianças gostava de lidar. Foi visto, muitas vezes, jogando com meninos. O que aprendeu com eles deixou nestes dizeres que vêm ressoando através das eras: “O Tempo é uma criança brincando; o poder real é o de um menino” (fragmento 32).

Alguns comentaristas descrevem-no como misantropo, aristocrata, elitista. De fato, afirmou (fragmento 104) que a maioria dos homens é ignorante, e diz (fragmento 49): “Um para mim vale mil se for o melhor”. Mas, por outro lado, insiste em que todos os homens podem, sem iniciação, nem ritual, atingir a sabedoria. Basta buscar conhecer-se e manter-se atento, acordado. Mas, a maioria vive como se estivesse dormindo, e, no sono, cada qual se volta para um mundo particular (conforme os fragmentos 1, 2, 72, 73, 89). De todos estes que se esquecem de atender ao logos , afirma Heráclito: “Ouvindo, descompassados, assemelham-se a surdos; o ditado lhes concerne: presentes estão ausentes” (fragmento 34). E também: “Há o que os melhores homens prefiram a tudo: a glória perene às coisas perecedouras. A grande maioria porém farta-se à maneira do gado” (fragmento 29).

Dono de um saber luminoso que se empenha em transmitir a todos e confiante em que “comum é a todos o pensar” (fragmento 113), em que “a todos é compartilhado o conhecer-se a si mesmo e pensar sensatamente” (fragmento 116), não hesita em ferir os que não enxergam o caminho próprio do homem, sua verdadeira vocação: assim como o gado é levado à força para pastar (que é a felicidade do gado), aqui Heráclito fere os humanos com sua ironia, comparando-os aos animais; e tangendo-os em direção ao prazer próprio do homem: “Pensar sensatamente é a mais elevada perfeição, e é sabedoria dizer a verdade e agir de acordo com a physis, ouvindo-a” (fragmento 112). Entretanto, “asnos preferem palha ao ouro” (fragmento 9).

Propondo uma sabedoria que cada qual deve buscar por si mesmo, usando o poder de pensar de que dispõem os humanos, ele critica as superstições, as crenças tradicionais, os rituais de sacrifícios; considera que são raros os sacrifícios puros, e tolas, em sua maioria, as práticas religiosas populares: “Purificam-se manchando-se com outro sangue … E à estátuas dirigem suas preces, como alguém que falasse com casas, ignorando o que são deuses e heróis” (fragmento 5).

Heráclito é hostil com os eruditos, pois se para atingir a sabedoria é preciso inquirir muitas coisas (conforme o fragmento 35), o saber muitas coisas não é suficiente para tornar sábio ao homem: “A erudição não confere sabedoria; do contrário seriam sábios Hesíodo, Pitágoras, Xenófanes e Hecateu” (fragmento 40).

Nega a sabedoria a estes homens famosos e considera sábios Hermodoro (que os efésios expulsaram da cidade por saber demais) e Bias: “Em Priene viveu Bias, filho de Teutames, cujo logos é maior que o dos outros” (fragmento 39).

Alguns tradutores preferem não traduzir as palavras fundamentais, e deixam permanecer em grego logos, physis, polemos, etc. Já mostramos, no início, a ampla abrangência da palavra physis, perdida já ao tempo de Aristóteles e muitas vezes traduzida por natureza. Polemos é normalmente traduzida por luta, combate; desta palavra sai polêmica, que é também combate, mas num nível diverso. Polemos é o embate primordial de que os próprios contendores emergem. Logos ultrapassa a todas as palavras em dificuldade. Em cada sentença, uma tradução seria mais que outra pertinente. Traduzem-na por razão. pensamento, percepção, sabedoria, palavra … Tem sempre uma ligação com a possibilidade de conhecer, com o modo autêntico de acontecer sabedoria, com a aparição do saber na palavra.

Voltemos a algumas frases do pensador, sobre os sentidos, a percepção, a psique: “As coisas de que [há] visão, audição, aprendizagem, só estas prefiro” (fragmento 55); “Os olhos são testemunhos mais exatos que os ouvido” (fragmento 101a). E, certamente, contra os que não confiam nos sentidos e se dedicam a mostrar os erros dos sentidos: “Maus testemunhos são para os homens olhos e ouvidos se almas bárbaras eles têm” (fragmento 107). Pois como poderíamos denunciar e corrigir os erros dos sentidos senão aprendendo seus testemunhos com uma psique capaz de ampla consideração? Ainda sobre a alma afirma: “Limites da alma não encontrarias, nem todo o caminho percorrendo; tão profundo logos ela tem” (fragmento 45), e: “De alma é [um] logos que a si próprio se acrescenta” (fragmento 115), e ainda: “Para as almas é morte tornar-se água, e para a água é morte tornar-se terra, e de terra nasce água, e de água alma” (fragmento 36). Este último fragmento é para acordarmos da ilusão de que Heráclito fala como um de nós, que nada tem de obscuro, que pode ser perfeitamente entendido; ele mesmo aceitava ser chamado de enigmático; pois enigmáticas são as coisas mesmas que tentava clarificar, e que nunca se aclararam totalmente, pois: “Physis Kriptesthai Philei” (fragmento 123): a natureza (o perene emergir) e o velamento, mutuamente se atraem. Ou seja: o desvelar-se ama o velar-se; ou ainda, na tradução usual: a natureza ama ocultar-se. É como um jogo de luz e sombras que não cabe em uma linguagem simplória, exigindo de Heráclito os atritos verbais com que tentou dar testemunho das contradições das coisas mesmas, sua conjuntura, seu equilíbrio imanente, feito de tensões, que é luta e harmonia ao mesmo tempo.

Para penetrar um pouco mais no mundo de Heráclito, apresentamos um grupo de fragmentos, alertando que são frases cuja disposição no texto original se perdeu Podemos dispô-las diversamente, construindo outros mosaicos de pensamento:

“Não de mim, mas do logos tendo é sábio homologar. Tudo é Um” (50);

“Articulações: inteiro-não-inteiro, concorde-discorde, consonante-dissonante, e de tudo um e de um tudo” (10);

“Este mundo, o mesmo para todos, não o fez nenhum dos deuses nem dos homens, mas sempre foi, é e será, um fogo sempre vivo, acendendo-se e apagando-se segundo medidas” (30);

“Transmudando-se, repousa” (84a);

“Para o deus são belas, boas e justas, todas as coisas, foram os homens que tiveram umas coisas por justas e outras por injustas” (112).

“O deus é dia-noite, inverno-verão, guerra-paz, saciedade-fome; varia como o fogo que ateado a especiarias é chamado conforme o perfume destas” (67);

“Para os homens não seria melhor se lhes sucedesse tudo quanto querem” (110);

“A doença torna agradável a saúde; a fome, a saciedade; a fadiga, o repouso” (111);

“Permuta recíproca, do fogo por todas as coisas e destas pelo fogo; tal como por ouro mercadorias e por mercadorias ouro” (90);

“O combate é de todas as coisas pai, de todas rei, a uns manifestou como deuses, a outros como homens; de uns fez escravos, de outros livres” (53);

“Devemos saber que o combate é comum a tudo e que a luta é justiça; as coisas nascem e morrem pela luta” (80);

“Harmonia invisível, à visível superior” (54);

“Não compreendem como o divergente consigo mesmo concorda; harmonia reciprocamente tensa, como a do arco e da lira” (51);

“De quantos ouvi a doutrina ninguém chega ao ponto de reconhecer que a [coisa] sábia é separada de tudo” (108);

“Há só uma coisa sábia: compreender o pensamento que, como tal, governa tudo através de tudo” (41).

Os fragmentos de Heráclito são tocantes por sua força e beleza. Ele nos fala do Um, que em si mesmo se diferencia, abrindo-se em um jogo de riqueza plural, um íntimo combate que aos próprios contendores faz surgir: deuses ou homens, livres ou escravos …

As fundamentais palavras de Heráclito, physis, logos, luta, fogo, não funcionam como conceitos abstratos, que tenhamos que primeiro definir. É outra forma de falar, de pôr à luz. Elas se apóiam umas nas outras, como para uma construção. Possuem, todas, poderosa ambivalência. Logos não se contrapõe a physis, como mais tarde o pensamento se oporá à natureza, o sujeito aos objetos, em busca da objetividade do conhecimento.

Se a physis é o domínio de todos os domínios, o logos é também da physis. Sendo ela o perene emergir, como um clarão que nunca se apaga, o logos deve estar no centro mesmo deste brilhar, e o logos humano deve auscultar, receptivo, a sua voz e fazê-la florescer em palavras.

Se a Natureza – no sentido divino e abrangente do momento inaugural – é para os primeiros gregos o Ser dos entes que vêm à existência, se é o permanente emergir, é preciso que os humanos, de olhos acesos e de alma seca e brilhante (pois a alma de brilho seco é a mais sábia …[118]) saibam cantar em obras o clarão da verdade, em templos e estátuas de mármore, e na palavra dos pensadores. Os entes só têm o sentido que apresentam (esse mar, esse sol, nossa polis, os deuses e os heróis) porque um mundo foi instaurado e cada coisa brilhou em seu lugar: o teatro e as tragédias, os navios e as muralhas, as novas leis da cidade…

Heráclito não é, principalmente, o pensador do rio fluindo sem parar. É o pensador do fogo, pois todas as coisas são uma troca pelo fogo. O fogo queima e destrói, mas nunca tudo de uma vez ao mesmo tempo, e sim metra-metra, segundo medidas. Ele garante no fragmento 30: “Este mundo não o fez nenhum deus nem homem. Sempre foi e será como um fogo sempre vivo”. O fogo aquece, constrói e destrói. Mas, sobretudo, ilumina: o fogo etéreo está no relâmpago que tudo dirige, nas almas secas, brilhantes, no brilho dos olhos abertos … Heráclito gostaria de arrancar todas as pálpebras que fecham os olhos humanos para que enxerguem o brilho do logos, para que cor-respondam (como um eco responde) com seu coração, à lei da divina physis, à lei da polis e à lei do logos da psique, que continuamente cresce…

Heráclito se orgulha de ser o artífice daquelas frases de puro fogo etéreo, que se evolaram daquele rio em que não nos podemos banhar duas vezes, cujas águas sempre em fuga paralisam os logos dos crátilos.

Ele nos conta, no fragmento 108, que descobriu uma verdade que antes dele ninguém sequer suspeitara: a Sabedoria é uma coisa separada, que detém a torrente, constrói o abrigo, produz permanência. A Sabedoria se ergue, poderosa, sobre o próprio transmudar, dizendo-o, guardando-o na Linguagem, mesmo o mais inaudito: o não-ser, o Ser, o vir-a-ser …


1 Este trabalho foi publicado nos “Cadernos do ICHF” nº 07, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia da Universidade federal Fluminense, em julho de 1989.

2 Destas coletâneas, a mais importante é a de Hermann Diels Walther Kranz, intitulada Der Fragmenten der Vorsokratiker, cuja numeração dos fragmentos de Heráclito adotaremos neste trabalho.

3 Em português pode ser encontrada uma tradução dos fragmentos de Heráclito, seguindo a mesma numeração de Diels Kranz, no volume Pré-Socráticos, da série Os Pensadores, da Editora Abril Cultural.

4 Um grupo de Helenistas de língua francesa vem estudando meticulosamente estas relações. Cabe lembrar Marcel Detienne, Pierre Vidal-Naquet e Jean-Pierre Vernant. Deste último importa citar a obra (já traduzida para o português pela Difusão Européia do Livro) As Origens do Pensamento Grego, que incide sobre a relação entre Polis e Filosofia.

5 É o maior discípulo de Platão, Aristóteles, que nos conta o aqui exposto sobre Crátilo, na sua Metafísica: Cap. VI, do Primeiro Livro e Cap. V do Quarto Livro.

HERÁCLITO DE ÉFESO

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“Para Deus tudo é belo e bom e justo; os homens, contudo, julgam umas coisas injustas e outras justas.”

As palavras de Heráclito vêm provocando debates acirrados há vinte e seis séculos. Muito se discutiu sobre ele entre já entre os gregos e romanos, mais tarde foi tema de debates entre cristãos e muçulmanos e na filosofia moderna e contemporânea ressurge sempre de tempos em tempos com renovado interesse. De sua Obra só conhecemos pouco mais de uma centena de frases, os aforismo sempre citados em pelos mais diversos autores a partir de uma das muitas coletâneas que se fizeram.

Aqueles fragmentos de Heráclito são aforismos, frases definitivas, cortantes, frente às quais ninguém passa impunemente. Não provém de um texto único. Já nasceram na forma de aforismos que, por causa de sua natureza oracular, sibilina, granjearam a seu Autor a fama de “obscuro”.

O pensamento aforismático não oculta nem revela a plenitude do saber do pensador. Limita-se a indicá-lo e cabe a quem interpreta buscar-lhe a compreensão.

Como sinais, os aforismos de Heráclito não revelam nem ocultam seu pensar, mas o indica por sinais fulgurantes. Obscuro ou luminoso, de acordo com a perspectiva que se adote, trazem uma reflexão nova a partir de uma nova perspectiva, a do fogo.

O que equivale, guardadas as devidas proporções, à nossa Tabela Periódica de Elementos Químicos, entre os gregos reduz-se a quatro grandes princípios originais: fogo, água, ar, terra. Para os mais conservadores, a terra, é o primeiro princípio. Para aqueles que se adaptam às circunstâncias, é a água. Para os suaves é o ar. Para Heráclito e todos os revolucionários é o fogo.

Tudo é feito pelo fogo e tudo se dissipa no fogo. Tudo está submetido ao destino. O movimento – o devenir perpétuo – determina toda a harmonia do mundo.

O fogo eternamente vivo

“Este mundo, que é o mesmo para todos, nenhum dos deuses ou dos homens o fez; mas foi sempre, é e será um fogo eternamente vivo, que se acende com medida e se apaga com medida” – nessa frase muitos vêem uma das chaves para a decifração do pensamento de Heráclito de Éfeso, que já na Antiguidade tornou-se conhecido como “o Obscuro”.

De sua vida muito pouco se sabe com certeza. Nascido em Éfeso, colônia grega da Ásia Menor, teria atingido o auge de sua produtividade por ocasião da 69ª Olimpíada (504 – 501 a.C.). Pertencia à família real de sua cidade e conta-se que teria renunciado à dignidade de se tornar rei em favor de seu irmão. A obra que deixou está constituída por uma série de frases isoladas, durante muito tempo consideradas como fragmentos de um suposto texto original; posteriormente, a crítica filosófica reconheceu que se tratava, na verdade, de aforismos. Modernamente, a seqüência desses aforismos é apresentada segundo duas numerações: a inglesa, devida a Bywater, ou a alemã, de Diels.

A apresentação aforismática de seu pensamento e o estilo intencionalmente sibilino fazem de Heráclito um dos pensadores pré-socráticos de mais difícil interpretação. Natural, portanto, que a história da filosofia apresente uma sucessão de versões de seu pensamento, dependentes sempre da perspectiva assumida pelo próprio intérprete.

Para a solução do “problema heraclítico” dois pontos parecem oferecer bases mais seguras: a) o confronto das proposições de Heráclito com seu contexto cultural (o que o próprio filósofo parece indicar, na medida em que se apresenta como crítico implacável de idéias e personagens de sua época ou da tradição cultural grega); b) o estilo de Heráclito, que revela um uso peculiar da linguagem.

Se há aforismos de Heráclito que não manifestam obscuridade são justamente os de cunho crítico. Aristocrata, Heráclito não afirma apenas que “um só é dez mil para mim, se é o melhor”, como também faz acerbas acusações à mentalidade vulgar desses homens que “não sabem o que fazem quando estão despertos, do mesmo modo que esquecem o que fazem durante o sono”. A religiosidade popular é também por ele vergastada: “Os mistérios praticados entre os homens são mistérios profanos”. E explica: “É em vão que eles se purificam sujando-se de sangue, como um homem que tivesse andado na lama e quisesse lavar os pés na lama…” Nem mesmo alguns dos nomes mais reverenciados na época são poupados: “O fato de aprender muitas coisas não instrui a inteligência; do contrário teria instruído Hesíodo e Pitágoras, do mesmo modo que Xenófanes e Hecateu”. Noutro aforismo Pitágoras é acusado de possuir uma polimatia (conhecimento de muitas coisas) que não passava de uma “arte de maldade”, enquanto Hesíodo, “o mestre da maioria dos homens, os homens pensam que ele sabia muitas coisas, ele que não conhecia o dia ou a noite”. Nem Homero escapa: “Homero errou em dizer: ‘Possa a discórdia se extinguir entre os deuses e os homens!’ Ele não via que suplicava pela destruição do universo; porque, se sua prece fosse atendida, todas as coisas pereceriam…”.

Em meio a tantas críticas, Heráclito abre, entretanto, uma exceção: para a Sibila, “que com seus lábios delirantes diz coisas sem alegria, sem ornatos e sem perfume”, mas que atinge com sua voz para além de mil anos, graças ao deus que está nela. Percebe-se, dessa maneira, que a adoção do estilo oracular é intencional em Heráclito, que nele encontra a via adequada – indireta, sugestiva – para comunicar seu pensamento: “O mestre a que pertence o oráculo de Delfos não exprime nem oculta seu pensamento, mas o faz ver através de um sinal”. O exemplo do deus de Delfos e da Sibila parece mostrar a Heráclito a diferença que separa as palavras do pensamento (logos), a mesma que distancia a inteligência privada – o “sono” em que está imersa a mentalidade vulgar – da inteligência comum, a “vigília” daquele que se eleva acima dos muitos conhecimentos e reconhece “que todas as coisas são Um”.

A unidade dos opostos

O que diz o Logos, do qual Heráclito se faz o anunciador e em nome do qual condena o torpor da multidão ou a polimatia dos supostos sábios, é isto: a unidade fundamental de todas as coisas. Essa é “a natureza que gosta de se ocultar”. Mas a noção de unidade fundamental, subjacente à multiplicidade aparente, já estava expressa pelo menos desde Anaximandro de Mileto. A novidade trazida por Heráclito – e que lhe permite julgar tão duramente seus antecessores e contemporâneos – está, na verdade, em considerar aquela unidade como uma unidade de tensões opostas. Esta teria sido sua grande descoberta: existe uma harmonia oculta das forças opostas, “como a do arco e da lira”. A Razão (Logos) consistiria precisamente na unidade profunda que as oposições aparentes ocultam e sugerem: os contrários, em todos os níveis da realidade, seriam aspectos inerentes a essa unidade. Não se trata, pois, de opor o Um ao Múltiplo, como Xenófanes e o eleatismo: o Um penetra o Múltiplo e a multiplicidade é apenas uma forma da unidade, ou melhor, a própria unidade. Daí a insuficiência do uso corrente das palavras: somente o logos (razão-discurso) do filósofo consegue apreender e formular – não ao ouvido mas ao espírito, não diretamente mas por via de sugestões sibilinas – aquela simultaneidade do múltiplo (mostrado pelos sentidos) e da unidade fundamental (descortinada pela inteligência desperta, em “vigília”).

Proclama Heráclito: “É sábio escutar não a mim, mas a meu discurso (logos), e confessar que todas as coisas são Um”. O Logos seria a unidade nas mudanças e nas tensões, a reger todos os planos da realidade: o físico, o biológico, o psicológico, o político, o moral. É a unidade nas transformações: “Deus é dia-noite, inverno-verão, guerra-paz, superabundância-fome; mas ele assume formas variadas, do mesmo modo que o fogo, quando misturado a arômatas, é denominado segundo os perfumes de cada um deles”. Por isso Homero errara em pedir que cessasse a discórdia entre os deuses e os homens: “O que varia está de acordo consigo mesmo”. A harmonia não é aquela que Pitágoras propunha, de supremacia do Um, nem a verdadeira justiça é a que Anaximandro havia concebido, ou seja, a extinção dos conflitos e das tensões através da compensação dos excessos de cada qualidade-substância em relação a seu oposto. A justiça não significa apaziguamento; pelo contrário, “o conflito é o pai de todas as coisas: de alguns faz homens; de alguns, escravos; de alguns, homens livres”. Mas ver a realidade como fundamentalmente uma tensão de opostos não significa necessariamente optar pela guerra, no plano político; “guerra”, neste último sentido, é apenas um dos pólos de uma tensão permanente (“Deus é dia-noite, inverno-verão, guerra-paz…”). E essa tensão, que constitui a verdadeira harmonia, necessita, para perdurar, de ambos os opostos.

Numa série de aforismos, Heráclito enfatiza o caráter mutável da realidade, repetindo uma tese que já surgira nos mitos arcaicos e, com dimensão filosófica, desde os milesianos. Mas em Heráclito a noção de fluxo universal torna-se um mote insistentemente glosado: “Tu não podes descer duas vezes no mesmo rio, porque novas águas correm sempre sobre ti”. O império do Logos em sua feição física aparece então como as transformações do fogo, que são “em primeiro lugar, mar; e a metade do mar é terra e a outra metade vento turbilhonante”. O Logos-Fogo exerce uma função de racionalização nas trocas substanciais análoga à que a moeda vinha desempenhando na Grécia, desde o século VII: “Todas as coisas são trocadas em fogo e o fogo se troca em todas as coisas, como as mercadorias se trocam por ouro e o ouro é trocado por mercadorias”. Todavia, as transformações que integram o fluxo universal não significam desgoverno e desordem; elo contrário, o Logos-Fogo é também Razão universal e, por isso, impõe medida ao fluxo: “Este mundo (…) foi sempre, é e será sempre um fogo eternamente vivo, que se acende com medida e se apaga com medida”. A regularidade e a medida são garantidas pela simultaneidade dos dois caminhos de transformação que compõem o fluxo universal: é ao mesmo tempo que ocorre a troca do fogo em todas as coisas e de todas as coisas em fogo, pois “o caminho para o alto e o caminho para baixo são um e o mesmo”. Isso permite então afirmar: “…e a, metade do mar é terra, a metade vento turbilhonante”. Assim, o que garante a tensão intrínseca às coisas é aquilo mesmo que as sustenta: a medida imposta pelo Logos, essa “harmonia oculta” que “vale mais que harmonia aberta”.

A consciência da fugacidade das coisas gera uma nota de pessimismo que atravessa o pensamento de Heráclito: “O homem é acendido e apagado como uma luz no meio da noite”. Mas o pessimismo advém, sobretudo, de reconhecer o torpor em que vive a maioria dos homens, ignorantes da lei universal que tudo rege. Por isso, o discurso (logos) do filosofo, embora pretendendo ser a manifestação da Razão universal (Logos), exprime-se como um solitário mono-logos, acima dos homens comuns, “esses loucos que quando ouvem são como surdos”.

“Pré”-socráticos?

Desgraçadamente a filosofia ocidental fez consagrar esta denominação absurda, como se todo o pensamento anterior tendesse a Sócrates, Platão e Aristóteles – de resto, gigantes da sabedoria universal – o que não é fato. Dentre os considerados pejorativamente “pré”-socráticos há muitos que, como Heráclito, seguem caminho totalmente diversos e até mesmo contemporâneos de Sócrates, evidenciando a ilogicidade do epíteto a eles apodado injustamente.

Maquiavel informa que, em todos os nossos empreendimentos, dependemos em 50% da “virtù” e, em 50% da fortuna, ou seja, da pura sorte. Sócrates encontrou em Platão um digno seguidor que encontrou em Aristóteles um seguidor e aperfeiçoador. O mesmo não se pode dizer de outros pensadores como Heráclito, cujo pensamento fica obscuro, mal interpretado e vilipendiado até praticamente ser redescoberto no século XIX por dois gigantes do pensamento ocidental: Hegel e Nietzsche.

Platão ministrava suas prédicas nos jardins de Academo, vindo daí o nome “academia”. Aristóteles passeava com seus discípulos por um terreno próximo ao templo de Apolo Lyceo, o “bosque dos lobos”. Daí a denominação “Liceu”. Que o ocidente esteja polvilhado de academias e liceus é claro índice de uma vitória histórica de uma certa vertente da filosofia. Apenas para comparararmos, o “Jardim”, proposta revolucionária de Epicuro, está hoje reduzido (e se reduzindo cada vez mais) à educação infantil…

Ao contrário de se constituir em mera denominação cronológica, a expressão “pré”-socrático traz consigo pesada gama de preconceito e valoração. Como se todo o pensamento multifacético da Grécia clássica anterior – e mesmo contemporâneo! – a Sócrates e Platão teriam sido pensadores menores, míseros precursores de um pensamento mais sofisticado…

Não é uma denominação ingênua. É um problema político da maior gravidade empacotar no mesmo balaio expoentes das mais diversas áreas, gente de brilho ímpar como Parmênides, Zenão, Empédocles, Anaxágoras e mesmo gênios como Demócrito e os sofistas que eram contemporâneos de Sócrates! Não! Estes filósofos só mesmo por elevada má-fé calculada poderia ser considerados “pré”-socráticos.

Com tal estratégia política, por quase vinte séculos se obscureceu quase a ponto da perda total, conceitos fundamentais do período inaugural da filosofia grega que, ou foram solenemente sepultados ou mal digeridos por Sócrates e seus seguidores… Conceitos como “Dialética”, “Physis”, “Logos”, “Aletheia”… Perderam-se muitos caminhos recém-inaugurados e constitui árdua tarefa da filosofia moderna resgatar aqueles valores em busca até mesmo da superação deste mundo unidimensional em que nos enfiou, em última análise, o escolasticismo.

Deformando o pensamento de Heráclito

As teses dos primeiros pensadores que não foram aceitas por Platão ou foram descartadas por Aristóteles caíram no esquecimento ou sofreram contínuas perseguições. Os atomistas, desprezados por Platão, que contra eles moveu uma campanha de silêncio, só foram resgatados pelos Renascentistas. Os sofistas, contra os quais Platão moveu cerrada luta, passaram à posteridade – mesmo os de estatura de Górgias e Protágoras – como mestres falaciosos, criadores de raciocínios falsos com aparência de verdadeiros (sofismas). Desta má fama, somente o século XX começou a libertá-los…

Com relação a Heráclito a situação é a inda mais grave! Platão pensa conhecer-lhe o pensamento e chega mesmo a adotar o que julga serem algumas de suas teses. Desde jovem, teve como tutor um mestre chamado Crátilo, que se auto-proclamava heracliteano. Esse mau discípulo transmitiu a Platão um Heráclito distorcido e amputado de seu centro: as sentenças sobre o Logos, que falam sobre o pensamento, a palavra, o conhecimento, a sabedoria, a linguagem…

Crátilo ensinou a Platão que, segundo Heráclito, todos os objetos sensíveis estão em constante fluxo, em devenir perpétuo, transformando-se continuamente (o que confere com o pensamento original) mas que não é possível haver conhecimento de tais entes (o que é um absurdo!). Crátilo aceita de Heráclito o mobilismo mas, diante da sentença “ninguém se banha duas vezes no mesmo rio”, com que Heráclito aponta o constante fluir de todos os entes, Crátilo deduz ser impossível entrar no rio sequer uma única vez! E ainda acrescentava que, devido à rapidez com que tudo se transforma, o conhecimento era impossível, nada se podia saber, nada se podia afirmar… Se Crátilo fosse pouca coisa mais honesto intelectualmente e coerente com a sua concepção, teria permanecido calado e, com isso, proporcionado um grande bem à história da filosofia…

Resgatando Heráclito de Éfeso!

Por muitos séculos um Heráclito mal interpretado por Crátilo e Platão – além da confusão com a expressão “dialética” – grassou soberano em toda a filosofia ocidental. Foi somente na virada do século XIX para o XX que Hermann Diels, um importante helenista, elaborou intenso e extenso estudo filológico reunindo grande documentação de que resultou a publicação dos “Fragmentos dos Pré-Socráticos”. Graças ao trabalho de Diels, dispomos hoje de muito mais fonte de estudos desta temática, uma vez que os estudos outrora dispersos e não sistematizados, agora são encontrados em sua obra monumental.

Antes de Diels, Friedrich Nietzsche, notável filólogo e filósofo, percebeu ao ler os aforismos de Heráclito, o quanto o predomínio do escolasticismo e da racionalidade platônico-aristotélica haviam traído, durante séculos, a originalidade do pensador de Éfeso.

Já Hegel, em suas preleções sobre a História da Filosofia, afirmava não existir uma única frase de Heráclito que ele não incorporou em sua Lógica.

A seguirmos a linha de raciocínio de Hegel, Crátilo cometeu um erro crasso ao julgar e divulgar que Heráclito considerava impossível o conhecimento.

De fato, se Heráclito houvesse dito que não há conhecimento de um mundo que constantemente se transforma, se não tivesse, pelo contrário, afirmado que as transformações se dão segundo medidas e que está ao alcance do homem captar os modos das transformações, não teria despertado o interesse de Hegel. Conceder à razão a possibilidade de conhecer o que se transforma é conceber uma racionalidade também dinâmica. O que Hegel mais admirou em Heráclito foi ter pensado, antes dele, essa possibilidade…

Os Aforismos

Penetremos um pouco mais no universo de Heráclito. Segue um grupo de fragmentos, oriundo da compilação feita magistralmente por Gerd Bornheim, mas cuja disposição original se perdeu. Podemos dispô-las diversamente, construindo um mosaico cada vez mais variado de pensamentos.

1) Os asnos preferem palha ao ouro.

2) Este Logos, os homens, antes ou depois de o haverem ouvido, jamais o compreendem. Ainda que tudo aconteça conforme este Logos, parece não terem experiência experimentando-se em tais palavras e obras, como eu as exponho, distinguindo-se em tais palavras e obras, como eu as exponho, distinguindo e explicando a natureza de cada coisa. Os outros homens ignoram o que fazem em estado de vigília, assim como esquecem o que fazem durante o sono.

3) Por isso, o comum deve ser seguido. Mas, a despeito de o Logos ser comum a todos, o vulgo vive como se cada um tivesse um entendimento particular.

4) (O Sol tem) a largura de um pé humano.

5) Se a felicidade consistisse nos prazeres do corpo, deveríamos proclamar felizes os bois, quando encontram ervilhas para comer.

6) Em vão procuram purificar-se, manchando-se com novo sangue de vítimas, como se, sujos com lama, quisessem lavar-se com lama. E louco seria considerado se alguém o descobrisse agindo assim. Dirigem também suas orações a estátuas, como se fosse possível conversar com edifícios, ignorando o que sejam os deuses e os heróis.

7) (O Sol é) novo todos os dias.

8) Se todas as coisas se tornassem fumaça, conhecer-se-ia com as narinas.

9) Tudo se faz por contraste; da luta dos contrários nasce a mais bela harmonia.

10) Correlações: completo e incompleto, concorde e discorde, harmonia e desarmonia, e de todas as coisas, um, e de um, todas as coisas.

11) Tudo o que rasteja é custodiado pelos golpes (divinos).

12) Para os que entram nos mesmos rios, correm outras e novas águas. Mas também almas são exaladas do úmido.

13) (Os porcos) alegram-se na lama (mais do que na água limpa).

14) (A quem profetiza Heráclito?) Aos noctívagos, aos magos, às bacantes, às mênades e aos mistas. (A estes ameaça com o castigo após a morte, a estes profetiza o fogo). Pois o que os homens chamam mistérios (…).

15) Não fossem para Dionísio as pompas organizadas, com cantos fálicos, seriam os atos mais vergonhosos; o mesmo é, contudo, Hades e Dionísio, pelo qual deliram e festejam as Lenéas.

16) Quem se poderá esconder da (luz) que nunca se deita?

17) Muitos não entendem estas coisas, mesmo as encontrando em seu caminho, e não as entendem quando ensinados; mas pensam saber.

18) Se não tiveres esperança, não encontrarás o inesperado, pois não é encontradiço e é inacessível.

19) Homens que não sabem escutar nem falar.

20) (Heráclito parece considerar o nascimento uma infelicidade ao dizer:) Desde que nasceram querem viver e sofrer sua sorte mortal – ou antes descansar –, e deixam filhos para haver outras sortes mortais.

21) Morto é tudo o que nós vemos acordados; sonho, tudo o que nós vemos dormindo.

22) Os que procuram ouro, cavam em muita terra e pouco encontram.

23) Não houvesse isso (a injustiça) ignorariam o próprio nome de justiça.

24) Deuses e homens honram os caídos em combate.

25) Quanto maior for a morte, maiores os destinos.

26) O homem, na noite, acende a si mesmo uma luz, quando a lua dos seus olhos se apaga. Vivo, toca na morte, quando adormecido; acordado, toca os que dormem.

27) O que aguarda os homens após a morte, não é nem o que esperam nem o que imaginam.

28) Apenas a probabilidade é o que mais estimado conhece e guarda. Mas a Justiça saberá ocupar-se dos que tramam mentiras e de seus testemunhos.

29) Uma coisa preferem os melhores a tudo: a glória eterna às coisas perecíveis; mas a massa empanturra-se como o gado.

30) Este mundo, igual para todos, nenhum dos deuses e nenhum dos homens o fez; sempre foi, é e será um fogo eternamente vivo, acendendo-se e apagando-se conforme a medida.

31) As transformações do fogo: primeiro o mar; e a metade do mar é a terra, a outra metade o vento quente. A terra dilui-se em mar, e esta recebe a sua medida segundo a mesmo lei, tal como era antes de se tornar terra.

32) O Uno, o único sábio, recusa e aceita ser chamado pelo nome de Zeus.

33) Lei é também obedecer à vontade de um só.

34) Também quando ouvem não compreendem, são como mudos. Justificam o provérbio: presentes, estão ausentes.

35) De muitas coisas devem homens amantes da sabedoria estar avisados.

36) Para as almas, morrer é transformar-se em água; para a água, morrer é transformar-se em terra. Da terra, contudo, forma-se a água, e da água a alma.

37) Porcos banham-se na lama, pássaros no pó e na cinza.

38) (Tales, segundo alguns), foi o primeiro a pesquisar os astros… (Também Heráclito e Demócrito são disto testemunhas).

39) Em Priene viveu Bias, filho de Teutanes, cuja fama é maior que a dos outros.

40) A polimatia não instrui a inteligência. Não fosse assim teria instruído Hesíodo e Pitágoras, Xonófanes e Hecateu.

41) Só uma coisa é sábia: conhecer o pensamento que governa tudo através de tudo.

42) Homero deveria ser expulso dos jogos públicos e ser castigado. Também Arquíloco.

43) Melhor apagar a desmedida que um incêndio.

44) O povo deve lutar por sua lei como pelas muralhas.

45) Mesmo percorrendo todos os caminhos, jamais encontrarás os limites da alma, tão profundo é o seu Logos.

46) (Chamava a) presunção, doença sagrada (e a vista, enganadora).

47) Não devemos julgar apressadamente as grandes coisas.

48) O arco tem por nome a vida, e por obra a morte.

49) Um vale aos meus olhos dez mil, se é o melhor.

49a) Descemos e não descemos nos mesmos rios; somos e não somos.

50) (Heráclito afirma a unidade de todas as coisas: do separado e do não separado, do gerado e do não gerado, do mortal e do imortal, do Logos e do eterno, do pai e do filho, de Deus e da injustiça). É sábio que os que ouviram, não a mim, mas ao Logos, reconheçam que todas as coisas são um.

51) Eles não compreendem como, separando-se podem harmonizar-se: harmonia de forças contrárias, como o arco e a lira.

52) O tempo é uma criança que brinca, movendo as pedras do jogo para lá e para cá; governo de criança.

53) A guerra é o pai de todas as coisas e de todas o rei; de uns fez deuses, de outros, homens; de uns, escravos, de outros, homens livres.

54) A harmonia invisível é mais forte que a visível.

55) Prefiro tudo aquilo que se pode ver, ouvir e entender.

56) Os homens se enganam no conhecimento das coisas visíveis, como Homero, o mais sábio dos helenos. Pois também àqueles enganavam os jovens, quando catavam piolhos e diziam: tudo o que vimos e pegamos, nós abandonamos; tudo o que não vimos nem pegamos, levamos conosco.

57) A maioria tem por mestre Hesíodo. Estão convictos ser o que mais sabe – ele, que nem sabia distinguir o dia da noite. Pois é uma e a mesma coisa.

58) (Bem e mal são uma e a mesma coisa). Os médicos cortam, queimam (torturam de todos os modos os doentes, exigem) um salário, ainda que nada mereçam, fazendo(lhes) um bem semelhante (à doença).

59) O caminho da espiral sem fim é reto e curvo, é um e o mesmo.

60) O caminho para baixo e o caminho para cima é um e o mesmo.

61) O mar: a água mais pura e a mais abominável: aos peixes, potável e saudável; aos homens, impotável e prejudicial.

62) Imortais, mortais; mortais, imortais. A vida destes é a morte daqueles e a vida daqueles a morte destes.

63) Diante dele (Deus), levantam-se, e despertam vigias dos vivos e dos mortos.

64) O relâmpago governa o universo.

65) (Fogo:) carência e abundância.

66) Pois tudo o fogo, aproximando-se, julgará (e condenará).

67) Deus é dia e noite, inverno e verão, guerra e paz, abundância e fome. Mas toma formas variadas, assim como o fogo, quando misturado com essências, toma o nome segundo o perfume de cada uma delas.

67a) Assim como a aranha, instalada no centro de sua teia, sente quando uma mosca rompe algum fio (da teia) e por isso acorre rapidamente, quase aflita pelo rompimento do fio, assim a alma do homem, ferida alguma parte do corpo, apressadamente acode, quase indignada pela lesão do corpo, ao qual está ligada firme e harmoniosamente.

70) (Dizia que as opiniões dos homens são) jogos de crianças.

71) (Devemos lembrar-nos também do homem) que esquece para onde leva o caminho.

72) Sobre o Logos, com o qual estão em constante relação (e que governa todas as coisas), estão em desacordo, e as coisas que encontram todos os dias lhes parecem estranhas.

73) Não se deve agir nem falar como os que dormem.

75) Os adormecidos, (chama Heráclito, creio eu,) operários e colaboradores nos acontecimentos do cosmos.

76) O fogo vive a morte da terra e o ar vive a morte do fogo; a água vive a morte do ar e a terra a da água.

77) Tornar-se úmidas, para as almas, é prazer ou morte. (O prazer consiste no início da vida. E em outro lugar diz:) Nós vivemos a morte delas (das almas) e eles vivem a nossa morte.

78) O espírito do homem não tem conhecimentos, mas o divino tem.

79) O homem é infantil frente à divindade, assim como a criança frente ao homem.

80) É necessário saber que a guerra é o comum; é a justiça, discórdia; e que tudo acontece segundo discórdia e necessidade.

81) Pitágoras ancestral dos charlatães.

82) O mais belo símio é feio comparado ao homem.

83) O mais sábio dos homens, comparado a Deus, parecer-se-á um símio, em sabedoria, beleza e todo o resto.

84a) Movendo-se, descansa (o fogo etéreo do corpo humano).

84b) É cansativo servir e obedecer sempre aos mesmos (senhores).

85) Lutar contra os desejos é difícil. Pois o que exige, compra a alma.

86) (Grande parte do divino) subtrai-se ao conhecimento, por falta de confiança.

87) Um homem tolo assusta-se a cada palavra.

88) Em nós, manifesta-se sempre uma e a mesma coisa: vida e morte, vigília e sono, juventude e velhice. Pois a mudança de um dá o outro e reciprocamente.

89) Para aqueles que estão em estado de vigília, há um mundo único e comum.

90) O fogo se transforma em todas as coisas e todas as coisas se transformam em fogo, assim como se trocam as mercadorias por ouro e o ouro por mercadorias.

91) Não se pode entrar duas vezes no mesmo rio. Dispersa-se, reúne-se; avança e se retira.

92) A Sibila, que com boca delirante, pronuncia palavras ásperas, secas e sem artifícios, (fazendo-as ressoar durante mil anos). Pois o Deus a inspira.

93) O senhor, cujo oráculo está em Delfos, não fala nem esconde: ele indica.

94) O Sol não ultrapassará os seus limites; se isto acontecer, as Eríneas, auxiliares da Justiça, saberão descobri-lo.

95) Melhor é dissimular sua ignorância. (Isto é difícil no desenfreio e ao beber).

96) Os cadáveres deveriam ser lançados fora como estrume.

97) Os cães ladram àqueles que não conhecem.

98) As almas aspiram o aroma no Hades.

99) Não houvesse o Sol, seria noite, a despeito das demais estrelas.

100) (…) o tempo próprio, que traz todas as coisas.

101) Eu me procurei a mim próprio.

101a) Os olhos são testemunhos mais agudos que os ouvidos.

102) Para Deus tudo é belo e bom e justo; os homens, contudo, julgam umas coisas injustas e outras justas.

103) Na circunferência, o princípio e o fim se confundem.

104) Qual é o seu espírito ou o seu entendimento? Acreditam nos cantores de rua e seu mestre á a massa, pois isto não sabem: “A maioria é má e poucos são os bons.”

106) (Heráclito censura Hesíodo por considerar uns dias bons e outros maus). Por ignorar que a natureza de cada dia é uma e a mesma.

107) Maus testemunhos para os homens são os olhos e os ouvidos, se suas almas são bárbaras.

108) De quantos ouvi as palavras, nenhum chegou a compreender que a sabedoria é distinta de todas as coisas.

110) Não seria melhor para os homens, se lhes acontecesse tudo o que desejam.

111) A doença torna a saúde agradável; o mal, o bem; a fome, a saciedade; a fadiga, o repouso.

112) O bem pensar é a mais alta virtude; e a sabedoria consiste em dizer a verdade e em agir conforme a natureza, ouvindo a sua voz.

113) O pensamento é comum a todos.

114) Os que falam com inteligência devem apoiar-se sobre o comum a todos, como uma cidade sobre as suas leis, e mesmo muito mais. Pois todas as leis humanas nutrem-se de uma única lei divina. Esta domina, tanto quanto quer; basta a todos (e a tudo) e ainda os ultrapassa.

115) À alma pertence o Logos, que se aumenta a si próprio.

116) A todos os homens é permitido o conhecimento de si mesmos e o pensamento correto.

117) O homem ébrio titubeia e se deixa conduzir por uma criança, sem saber para onde vai; pois úmida está a sua alma.

118) Brilho seco: alma mais sábia e melhor.

119) O caráter é o destino (daimon) de cada homem.

120) Términos da aurora e da noite: a Ursa e, ao lado oposto à Ursa, o Guardião de Zeus, resplandecente.

121) Os efésios deveriam todos enforcar-se, e suas crianças deveriam abandonar a cidade, pois expulsaram a Hermodoro, o mais valoroso dentre eles, dizendo: “Ninguém dentre nós deve ser o mais valoroso; senão, (que viva) em outro lugar e com outros”.

123) A natureza ama esconder-se.

124) A mais bela harmonia cósmica é semelhante a um monte de coisas atiradas.

125) Mesmo uma bebida se decompõe, se não for agitada.

125a) Que vossa riqueza, efésios, jamais se esgote, para que se manifeste a vossa maldade.

126) O frio torna-se quente, o quente frio, o úmido seco e o seco úmido.

Lázaro Curvêlo Chaves – 1º de dezembro de 2004

Bibliografia:

Heráclito, o Pensador do Logos – Orsely Guimarães – Cadernos do ICHF – julho de 1989
Os Filósofos Pré-Socráticos – Gerd Borheim (org.) – Ed. Cultrix
Pré-Socráticos – Coleção “Os Pensadores” – Abril Cultural

JEAN-PAUL CHARLES AYMARD SARTRE – VIDA E OBRA

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JEAN-PAUL CHARLES AYMARD SARTRE

Filósofo, escritor e crítico francês
21/06/1905, Paris, França
15/04/1980, Paris, França

“A Filosofia aparece a alguns como um meio homogêneo: os pensamentos nascem nele, morrem nele, os sistemas nele se edificam para nele desmoronar. Outros consideram-na como certa atitude cuja adoção estaria sempre ao alcance de nossa liberdade. Outros ainda, como um setor determinado da cultura. A nosso ver, a Filosofia não existe; sob qualquer forma que a consideremos, essa sombra da ciência, essa eminência parda da humanidade não passa de uma abstração hipostasiada.”

O texto acima constitui as linhas iniciais do livro Questão de Método, escrito, paradoxalmente, por um homem que jamais deixou de fazer de todos os momentos de sua vida uma permanente reflexão sobre os problemas fundamentais da existência humana.

Jean-Paul Sartre nasceu em Paris, no dia 21 de junho de 1905. O pai faleceu dois anos depois e a mãe, Anne-Marie Schweitzer, mudou-se para Meudon, nos arredores da capital, a fim de viver na casa de Charles Schweitzer, avô materno de Sartre. Sobre a morte do pai, escreverá mais tarde: “Foi um mal, um bem? Não sei; mas subscrevo de bom grado o veredicto de um eminente psicanalista: não tenho Superego”.

Seja como for, talvez a ausência da figura paterna em sua vida possa explicar por que Sartre se tornou um homem radicalmente livre, tomada a expressão no sentido que ele lhe dará posteriormente: não existe uma natureza humana, é o próprio homem, numa escolha livre porém “situada”, quem determina sua própria existência.

Outro traço marcante na formação de Sartre foi a imaginação criativa, alimentada pela leitura precoce e intensiva: “…por ter descoberto o mundo através da linguagem, tomei durante muito tempo a linguagem pelo mundo. Existir era possuir uma marca registrada, alguma porta nas tábuas infinitas do Verbo; escrever era gravar nela seres novos foi a minha mais tenaz ilusão , colher as coisas vivas nas armadilhas das frases…” Como conseqüência, aos dez anos de idade quis tornar-se escritor e ganhou uma máquina de escrever. Seria seu instrumento de trabalho por toda a vida.

Em 1924, aos dezenove anos de idade, Sartre ingressou no curso de filosofia da Escola Normal Superior, onde não foi aluno brilhante, mas muito interessado, especialmente pelas aulas de Alain (1868-1951), que dedicava atenção particular à discussão do problema da liberdade. Na Escola Normal, Sartre conheceu Simone de Beauvoir (1908 – 1986), “uma moça bem-comportada” que lhe afirmou : “A partir de agora, eu tomo conta de você”. Desde então, nunca mais se separaram.

JEAN-PAUL CHARLES AYMARD SARTRE - VIDA E OBRA
Simone de Beauvoir & Jean Paul Sartre

Terminado o curso de filosofia, em 1928, Sartre teve de prestar o serviço militar e o fez em Tours, na função de meteorologista Depois disso obteve uma cadeira de filosofia numa escola secundária do Havre, cidade portuária. Nessa época escreveu um romance, A Lenda da Verdade, recusado pelos editores. Em 1933, passou um ano em Berlim, estudando a fenomenologia de Edmund Husserl (1859-1938), as teorias existencialistas de Heidegger e Karl Jaspers (1883-1969) e a filosofia de Max Scheller (1874-1928). A partir desses autores, Sartre foi levado a obras de Kierkegaard (1813-1855). Apoiado nessas referências principais, Sartre elaborou sua própria versão da filosofia existencialista.

Na Alemanha, Sartre iniciou a redação de Melancolia, romance mais tarde concluído e intitulado A Náusea. De volta à França, publicou, em 1936, A Imaginação e A Transcendência do Ego, trabalhos marcados por forte influência da fenomenologia. Em 1938, foi editada A Náusea. Um ano depois, uma coletânea de contos, O Muro, e o ensaio Esboço de uma Teoria das Emoções; em 1940, mais um ensaio, O Imaginário, que, como o anterior, utilizava o método fenomenológico.

O “engajamento” existencialista

Ao estourar a Segunda Guerra Mundial, Sartre foi convocado para servir como meteorologista na Lorena. Em junho de 1940, caiu prisioneiro e foi encerrado no campo de concentração de Trier, Alemanha. Cerca de um ano mais tarde, conseguiu escapar e, na primavera de 1941, encontrou-se, em Paris, com Simone de Beauvoir.

Em Paris, Sartre fundou o grupo Socialismo e Liberdade, a fim de colaborar com a Resistência, produzindo panfletos clandestinos contra a ocupação alemã e contra os colaboracionistas franceses. Em março de 1943, encenou sua primeira peça teatral, intitulada As Moscas, uma lenda grega, segundo o programa. Na verdade, todos os elementos da peça funcionavam simbolicamente: o reino de Agamenão era a França ocupada; Egisto, o comando alemão que depusera ás autoridades francesas; Clitemnestra, os colaboracionistas; a praga das moscas, o medo de setores cada vez mais amplos da população; o gesto final de Orestes, eliminando a praga das moscas, uma exortação à luta contra os alemães.

No mesmo ano, Sartre publicou um volumoso ensaio filosófico, iniciado em 1939: O Ser e o Nada, obra fundamental da teoria existencialista. Em 1945, uma nova peça teatral, Entre Quatro Paredes, põe em cena personagens que vivem os dramas existenciais abordados por Sartre nas obras teóricas. Os romances que escreveu na mesma época fazem o mesmo: A idade da Razão, Sursis, Com a Morte na Alma.

Terminada a Segunda Guerra Mundial, em 1945, Sartre dissolveu o movimento Socialismo e Liberdade, por corresponder apenas a uma necessidade da Resistência, e fundou a revista Os Tempos Modernos, juntamente com Merleau-Ponty (1908-1961), Raymond Aron (1905-1983) e outros intelectuais. Na revista apareceram os trabalhos mais diversos, colocando e analisando os principais problemas da época, sem qualquer espírito sectário.

Em 1946, diante das críticas à sua filosofia existencialista, exposta em O Ser e o Nada, Sartre publica O Existencialismo é um Humanismo, onde mostra o significado ético do existencialismo. No mesmo ano, publica também duas peças, Mortos sem Sepultura e A Prostituta Respeitosa e o ensaio Reflexões Sobre a Questão Judaica, onde defende a tese de que a emancipação dos judeus só será possível numa sociedade sem classes. Em 1948, encena As Mãos Sujas e, três anos depois, O Diabo e o Bom Deus. No plano da ação política, política essa época marca a aproximação de Sartre do Partido Comunista, ao qual acaba por filiar-se, em 1952. A intervenção soviética na Hungria, em 1956, leva-o, porém, a romper com o Partido e escrever um artigo, O Fantasma de Stálin, no qual explica sua posição, em face dos desvios do espírito do marxismo por parte das autoridades soviéticas.

Nos anos seguintes, Sartre continuaria sendo, ao mesmo tempo, um homem de ação e de pensamento. Em 1960, publica um extenso trabalho, ho, a Crítica da Razão Dialética, precedido ido pelo ensaio Questão de Método, nos quais se encontram reflexões no sentido de unir o existencialismo e o marxismo. A obra literária também não cessa e no mesmo ano é estreada a peça Seqüestrados de Altona, cujo tema é o problema do colonialismo francês na Argélia, embora a ação transcorra na Alemanha nazista. O interesse pelo problema argelino liga-se, em Sartre, aos problemas mais gerais do Terceiro Mundo. Viaja para Cuba e para o Brasil (1961) e vê no conflito vietnamita um alargamento “do campo do possível” por parte dos revolucionários vietcongs.

Em 1964, surpreende seus admiradores com As Palavras, análise do significado psicológico e existencial de sua infância. No mesmo ano é-lhe atribuído o Prêmio Nobel de Literatura, mas ele o recusa. Receber a honraria significaria reconhecer a autoridade dos juízes, o que considera inadmissível concessão.

A carreira Literária de Sartre parecia a muitos ter-se encerrado com As Palavras. Em 1971, porém, Sartre surpreende de novo seu público, com a primeira parte de um extenso estudo sobre Flaubert, L’Idiot de Famille.

Itinerário do pensamento sartreano

Do ponto de vista estritamente filosófico, o itinerário do pensamento de Sartre inicia-se com A Transcendência do Ego, A Imaginação, Esboço de uma Teoria das Emoções e O Imaginário, publicados entre 1936 e 1940. Neles encontram-se aplicações do método fenomenológico formulado por Husserl, ao mesmo tempo que o autor se afasta do mestre e chega a criticar algumas de suas posições. Mas a obra na qual se encontra a filosofia existencialista que celebrizou Sartre é O Ser e o Nada.

O Ser e o Nada subintitula-se ensaio de ontologia fenomenológica, o que desde o início define a perspectiva metodológica adotada pelo autora A abordagem proposta pretende não confundir o objetivo do livro com as metafísicas tradicionais. Estas sempre contrastaram ser a aparência, essências subjacentes à realidade e fenômenos, o que estaria atrás das coisas e as próprias coisas como suas manifestações. A ontologia fenomenológica superaria essa dual idade pela descrição do ser como aquilo que se dá imediatamente, ou seja, não propondo explicar a experiência humana por referência a uma realidade extra fenomenal. Nesse sentido, a ontologia fenomenológica seria idêntica a outras espécies de descrições fenomenológicas, como as que o próprio Sartre realizou com relação às emoções e ao imaginário. Para Sartre, o dualismo de ser e parecer não tem mais “direito de cidadania na filosofia”. O ser de um existente qualquer seria precisamente aquilo que parece e não existiria outra real idade fora do fenômeno: “O fenômeno pode ser estudado e descrito enquanto tal, pois ele é absolutamente indicativo de si mesmo”. Isso não quer dizer que o fenômeno não seja verdadeiramente um ser. Para Sartre, o ser do fenômeno é posto pela própria consciência e esta tem como caráter essencial a intencionalidade. Em outros termos, a consciência visa a um objeto transcendente, implicando, portanto, a existência de um ser não-consciente. Poder-se-ia então concluir que existem dois tipos de ser: o ser-para-si (consciência) e o ser-em-si (fenômeno).

Do ser-em-si somente se pode dizer que ele “é aquilo que é”. Isso significa que o “ser-em-si é opaco para si mesmo”, nem ativo nem passivo, sem qualquer relação fora de si, não derivado de nada, nem de outro ser: o ser-em-si simplesmente é. Daí o caráter de absurdo que o ser-em-si carrega como sua determinação fundamental. A densidade opaca, o absurdo do ser-em-si provocaria no homem o mal-estar, que Sartre denomina náusea.

Para Sartre, o ser-para-si, a consciência, é radicalmente diferente, definindo-se “como sendo aquilo que não é e não sendo aquilo que ele é”. Enquanto o ser-em-si é inteiramente preenchido por si mesmo e sem nenhum vazio, a consciência é constituída por uma descompressão do ser. A consciência é presença para si mesma, o que supõe que uma fissura se instala dentro do ser. Essa fissura, ou descolamento, é a marca do nada no interior da consciência. O nada é um “buraco” mediante o qual se constitui o ser-para-si, e o fundamento do nada é o próprio homem: “mediante o homem é que o nada irrompe no mundo”.

O ser-para-si conteria, portanto, uma abertura e seria precisamente essa abertura a responsável pela faculdade do para-si no sentido de sempre poder ultrapassar seus próprios limites. Enquanto o ser-em-si permaneceria fechado dentro de suas próprias fronteiras, o ser-para-si ultrapassar-se-ia perpetuamente, e esse poder de transcendência seria expresso através das formas do tempo. Em outros termos, o ser-para-si seria um ser para o futuro, seria espontaneidade criadora.

Segundo Sartre, o tempo é também expressão de mistura entre o em-si e o para-si e essa mistura constitui a existência humana. Dentro dessa perspectiva, o passado não existe, a não ser enquanto ligado ao presente; todo indivíduo pode afirmar: eu sou meu passado e no momento de minha morte não serei mais do que o meu passado que, agora, é meu presente. O passado, pensa Sartre, é a marca do em-si. Enquanto o homem é consciente de si mesmo, no presente, ele vive segundo o modo do para-si; contudo, o seu passado tem todas as características do em-si. Da mesma forma como o corpo humano das sereias termina em cauda de peixe, a existência humana constitui-se, sobretudo, pela espontaneidade da consciência, mas encontra atrás de si um ser que tem toda a fixidez de uma coisa qualquer do mundo.

Apesar disso, afirma Sartre, não é possível ver na consciência algo distinto do corpo: Este não é uma coisa que se liga exteriormente à consciência; pelo contrário, é constitutivo da própria consciência. A consciência é, estruturalmente, intencional e, portanto, relação com o mundo; o corpo exprime a imersão no mundo, característica da existência humana. O corpo é um centro, em relação ao qual se ordenam as coisas do mundo e, por isso, constitui uma estrutura permanente que torna possível a consciência. Sartre vai mais longe em sua interpretação, dizendo que o corpo é a própria condição da liberdade. Não existe liberdade sem escolha e o corpo é precisamente a necessidade de que haja escolha, isto é, de que o homem não seja imediatamente a total idade do ser. O corpo é, por conseguinte, tanto a condição da consciência como consciência do mundo, quanto fundamento da consciência enquanto liberdade.

Dramas da liberdade

A teoria sartreana do ser-para-si conduz a uma teoria da liberdade. O ser-para-si define-se como ação e a primeira condição da ação é a liberdade. O que está na base da existência humana é a livre escolha que cada homem faz de si mesmo e de sua maneira de ser. O em-si, sendo simplesmente aquilo que é, não pode ser livre. A liberdade provém do nada que obriga o homem a fazer-se, em lugar de apenas ser. Desse princípio decorre a doutrina de Sartre, segundo a qual o homem é inteiramente responsável por aquilo que é; não tem sentido as pessoas quererem atribuir suas falhas a fatores externos, como a hereditariedade ou a ação do meio ambiente ou a influência de outras pessoas. Por outro lado, a autonomia da liberdade, enquanto determinação fundamental e radical do ser-para-si, vale dizer do homem, faz da doutrina existencialista uma filosofia que prescinde inteiramente da ideia de Deus. Sartre tira todas as conseqüências desse ateísmo, eliminando qualquer fundamento sobrenatural para os valores: é o homem que os cria. A vida não tem sentido algum antes e independentemente do fato de o homem viver; o valor da vida é o sentido que cada homem escolhe para si mesmo. Em síntese, o existencialismo sartreano é uma radical forma de humanismo, suprimindo a necessidade de Deus e colocando o próprio homem como criador de todos os valores.

Ao lado das análises volumosas e rigorosamente técnicas de O Ser e a Nada, nas quais se encontra exposta a filosofia existencialista, Sartre expressou seu pensamento através de várias obras I literárias,

que o colocam como um dos maiores escritores do século XX. Nelas encontram-se todos os temas fundamentais de sua concepção do homem, real realizados no plano concreto das personagens, suas ações e suas situações existenciais.

Antoine Roquentin, personagem principal de A Náusea (1938), vive sozinho, sem amigos, sem amante, nada lhe importando, nem os outros homens, nem ele mesmo; o mundo para ele não tem nenhuma razão de ser e é absurdo porque composto de seres em-si: a cidade, o jardim, as árvores.

Pablo Ibietta, republicano espanhol, personagem central de O Muro, vive uma das “situações-limite” descritas por Sartre: momentos de intensificação de conflitos sociais e individuais, quando o homem é obrigado a fazer uma escolha e afirmar sua liberdade radical. Pablo Ibietta, preso e torturado pelos fascistas de Franco, vê postas à prova as virtudes da coragem, fidelidade e sangue-frio. O próprio Sartre viveu uma dessas “’situações-limite”, quando preso num campo de concentração nazista, em 1940, do qual conseguiu fugir, fazendo sua escolha: participar da resistência ao invasor alemão.

O problema da ação e da liberdade constitui o tema da trilogia de romances Os Caminhos da Liberdade. No primeiro, A Idade da Razão (1945), as questões individuais predominam, a história e a política são panos de fundo. Mathieu Delorme, jovem professor de filosofia, procura a liberdade pura, sem compromisso de qualquer espécie; Brunet, ao contrário, personifica a renúncia da liberdade pessoal em favor do engajamento político; Daniel ilustra a tese gideana da liberdade como ato gratuito, sem qualquer motivo; Jacques abandona os sonhos juvenis de liberdade para casar-se, ter um trabalho, viver uma vida “regular”. No segundo volume da trilogia, Sursis (1945), os acontecimentos políticos revelam que os projetos de vida individuais são, na verdade, determinados pelo curso da história, tornando-se ilusória a busca da liberdade num plano puramente pessoal: a liberdade é sempre vivida “em situação” e realizada no engajamento de projetos voltados para interesses humanos comunitários. Apenas um compromisso com a história pode dar sentido à existência individual. Em Com a Morte na Alma (1949), último romance da trilogia, trilogia, Mathieu ilustra a tese do engajamento gratuito; ele arrisca a própria vida apenas para retardar algumas horas a investida das tropas alemãs.

Outras obras literárias de Sartre ilustram as teses existencialistas. Canoris, personagem da peça Mortos sem Sepultura (1946), é um homem de ação, pronto para enfrentar a morte pela causa da liberdade. Hugo, nas Mãos Sujas (1948), é um intelectual da classe média, engajado no Partido Comunista, não “por convicção” mas para satisfazer sua necessidade de ação. Na peça O Diabo e o Bom Deus (1951), Goetz é um nobre da Idade Média que abandona seus privilégios para fazer o bem aos camponeses. Inspirados nesse exemplo, os camponeses rebelam-se contra todos os senhores feudais e empregam a violência. Goetz acaba por concluir que, para transformar o mundo, a violência, às vezes, é necessária; é preciso “ter as mãos sujas”, para combater a opressão; o Bem abstrato e sobrenatural nada consegue realizar, só o próprio homem é criador de sua liberdade.

Existencialismo e marxismo

O homem enquanto ser-em-situação, a necessidade de engajamento, a responsabilidade pessoal por todas as ações e projetos de vida e, sobretudo, a liberdade como raiz fundamental da pessoa humana são as coordenadas do pensamento existencialista de Sartre. As obras puramente teóricas expõem seus fundamentos filosóficos, e o teatro, o romance e o conto revelam concretamente essas idéias. Por outro lado, a própria vida do autor, principalmente depois de 1940, quando passou a participar ativamente dos acontecimentos políticos de seu tempo, também é testemunho de suas teses.

As posições filosóficas iniciais de Sartre sofreram transformações, à medida que o filósofo buscou inserir o existencialismo numa concepção mais ampla. Essas transformações derivaram, por um lado, do próprio existencialismo sartreano, que constitui uma filosofia “aberta”, e, por outro, do engajamento social e político do filósofo. Do ponto de vista da fundamentação teórica, essa nova concepção de Sartre encontra-se em Questão de Método e Crítica da Razão Dialética, publicadas em 1960.

Nessas obras, o problema fundamental colocado pelo autor é saber se é possível constituir uma antropologia ao mesmo tempo estrutural e histórica. Em outros termos, o objetivo visado por Sartre é saber se há possibilidade de se reencontrar uma compreensão unitária do homem, para além das várias teorias, das várias técnicas, das várias ciências que o investigam. Sartre, contudo, não pretende inventar esse novo saber do homem. Não se trata de opor à tradição uma nova filosofia, capaz de fornecer soluções para os problemas que as antigas doutrinas sobre o homem não conseguiram resolvera Esse novo saber já existe segundo Sartre e circula anonimamente entre os homens: o marxismo. O marxismo, para Sartre, é a filosofia insuperável do século XX, “é o clima de nossas idéias, o meio no qual estas se nutrem… a totalização do saber contemporâneo”, porque reflete a práxis que a engendrou. Na mesma linha de idéias, Sartre afirma que, depois da morte do pensamento burguês, o marxismo é, por si só, “a cultura, pois é o único que permite compreender as obras, os homens e os acontecimento i mentos”.

Sartre, contudo, não quer se referir ao marxismo oficial, tampouco pretende revisar ou superar as obras de Marx, pois para ele o marxismo supera-se a si mesmo, sendo uma filosofia que, por conta própria, se adapta às transformações sociais. Por outro lado, também não pretende voltar ao materialismo dialético puro e simples, pois este – pensa Sartre – não conseguiu dar conta das ciências, que permanecem ainda no estágio positivista. Também não se trata do materialismo histórico exclusivamente. Separar o materialismo dialético do materialismo histórico constituiria uma divisão artificial dos domínios do saber e contrariaria o espírito do marxismo, que pretende ser um projeto de totalização do conhecimento.

Dentro da concepção sartreana de que o marxismo constitui a “filosofia de nosso tempo”, o existencialismo é concebido como “um território encravado no própria marxismo” que, ao mesmo tempo, o engendra e o recusa. O marxismo de Sartre é, assim, um marxismo existencialista, dentro do qual o existencialismo seria apenas uma ideologia. Um segundo aspecto de sua doutrina consistiria no modo pelo qual Sartre procura resolver o problema das relações materiais de produção, através do projeto existencial. O que não significa que se trate de um existencialismo tingido de marxismo, posto que o existencialismo esteja “encravado” no marxismo. Significa antes que, se o saber é marxista, sua linguagem pode ser a linguagem do existencialismo. Ao afirmar que o marxismo “é a filosofia insuperável de nosso tempo”, Sartre não faz dela uma filosofia eterna. A rigor afirma , o marxismo deverá ser superado quando existir “para todos uma margem de liberdade real além da produção da vida”. Pode-se imaginar, no futuro, num universo de abundância, uma filosofia que seja apenas uma filosofia da liberdade; mas a experiência atual não permite sequer imaginá-la.

Frases de Jean-Paul Sartre

“Cada homem deve descobrir o seu próprio caminho”
“O importante não é aquilo que fazem de nós, mas o que nós mesmos fazemos do que os outros fizeram de nós.”
“A fingida caridade do rico não passa, da sua parte de mais um luxo; ele alimenta os pobres como cães e cavalos.”
“A violência faz-se passar sempre por uma contra-violência, quer dizer, por uma resposta à violência alheia.”
“O homem não é nada mais do que aquilo que faz a si próprio.”
“A fé, mesmo quando é profunda, nunca é completa”
“O homem tem de poder escolher a vida em todas as circunstâncias.”
“Nunca julgamos aqueles a quem amamos.”
“Não fazemos o que queremos e, no entanto, somos responsáveis pelo que somos: eis a verdade.”
“Um homem não pode ser mais homem do que os outros, porque a liberdade é igualmente infinita em todos.”
“Eu era uma criança, esse monstro que os adultos fabricam com as suas mágoas.”
“Um amor, uma carreira, uma revolução: outras tantas coisas que se começam sem saber como acabarão”
“O que é o materialismo, senão o estado do homem que se afastou de Deus; (…) ele passa unicamente a preocupar-se com os seus interesses terrestres.”
“O conceito de inimigo não é completamente certo e claro, a não ser que o inimigo esteja separado de nós por uma barreira de fogo.”
“Para saber uma verdade qualquer a meu respeito, é preciso que eu passe pelo outro.”
“O homem tem de se inventar todos os dias.”
“Quando os ricos fazem a guerra, são sempre os pobres que morrem.”
“No amor, um mais um é igual a um.”
“Não fazemos aquilo que queremos e, no entanto, somos responsáveis por aquilo que somos.”
“O homem deve ser inventado a cada dia.”
“Cada homem deve inventar o seu caminho.”
“Ser-se livre não é fazermos aquilo que queremos, mas querer-se aquilo que se pode”
“Ainda que fôssemos surdos e mudos como uma pedra, a nossa própria passividade seria uma forma de ação.”
“Falamos na nossa própria língua e escrevemos numa língua estrangeira.”
“O dinheiro não tem ideias.”
“Um homem não pode ser mais homem do que os outros, porque a liberdade é semelhantemente infinita em cada um.”
“Se os comunistas têm razão, então eu sou o louco mais solitário em vida. Se eles estão errados, então não há esperança para o mundo.”
“O mal só pode ser vencido por outro mal.”
“O homem não é a soma do que tem, mas a totalidade do que ainda não tem, do que poderia ter.”
“Detesto as vítimas quando elas respeitam os seus carrascos.”
“Todos os homens têm medo. Quem não tem medo não é normal; isso nada tem a ver com a coragem.”
“Não importa o que fizeram de mim, o que importa é o que eu faço com o que fizeram de mim.”
“Quando, alguma vez, a liberdade irrompe numa alma humana , os deuses deixam de poder seja o que for contra esse homem. ”
“Nunca se é homem enquanto se não encontra alguma coisa pela qual se estaria disposto a morrer. ”
“O desejo exprime-se por uma carícia, tal como o pensamento pela linguagem.”
“És livre, escolhe, ou seja: inventa.”
“A vida é o pânico num teatro sem chamas. ”
“Por mim, creio que estamos mortos há muito tempo: morremos no exacto momento em que deixamos de ser úteis.”
“Quando muitos homens estão juntos, é preciso separá-los pelos ritos, senão matam-se uns aos outros.”
“A desordem é o melhor servidor da ordem estabelecida.”

Cronologia

1905 – Jean-Paul Sartre nasce em Paris, a 21 de junho.

1907 – Morte de seu pai: Muda se para a casa da avó materna, em Meudon; retorna a Paris quatro anos depois.

1917 – Em novembro, os comunistas conquistam o poder na Rússia. 1922 – Mussolini, na Itália, instaura o regime fascista.

1924 – Sartre matricula-se na Escola Normal Superior, em Paris. Conhece Simone de Beauvoir.

1931 – É nomeado professor de filosofia no Havre.

1933 – Hitler instaura o regime nazista na Alemanha.

1936 – Sartre publica A Imaginação e A Transcendência do Ego.

1938 – Publica A Náusea.

1939 – Eclode a Segunda Guerra Mundial.

1940 – Servindo na guerra, Sartre é feito prisioneiro pelos alemães e enviado a um campo de concentração.

1941 – Liberto, volta a França e entra para a Resistência. Funda o movimento Socialismo e Liberdade.

1943 – Publica O Ser e o Nada.

1945 – Fim da Segunda Guerra Mundial. Sartre dissolve Socialismo e Liberdade e funda, com Merleau-Ponty, a revista Les Temps Modernes.

1952 – Sartre ingressa no Partido Comunista Francês.

1956 – Rompe com o Partido Comunista. Escreve O Fantasma de Stálin.

1960 – Sartre publica Crítica da Razão Dialética.

1964 – Publica As Palavras. Recusa o Prêmio Nobel de Literatura.

1968 – Durante a revolta estudantil na França e em várias partes do mundo, Sartre põe-se ao lado dos estudantes nas barricadas.

1970 – Sartre assume simbolicamente a direção do jornal esquerdista La Cause de Peuple, em protesto à prisão de seus diretores.

1971 – Publica O Idiota da Família.

1973 – Colabora na fundação do jornal libertário Libértacion.

1980 – Morre Jean-Paul Sartre.

Bibliografia:

SARTRE – Os Pensadores – Ed. Abril – Consultoria: Marilena Chauí

CONCEITOS SOBRE A IDEOLOGIA EXISTENCIALISTA DE SARTRE

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Universidade Estadual do Centro-Oeste
Guarapuava-PR

Um existir sedicioso

Apresentação
O conceito textual que será apresentado nos tópicos aborda um conjunto de concepções e ideologias que compõe a corrente filosófica, que, se manifestou após a Primeira Grande guerra, o existencialismo.
Inspirado em obras de filósofos alemães, como Arthur Schopenhauer e Fiódor Dostoiévski, o conceito existencialista ascende com as obras de Jean-Paul Sartre.
A corrente filosófica que se desenvolveu na Europa, meados do século XX, manifesta reações referentes às formas de existência e experiências vitais do homem. Origina da idéia de que o homem é quem cria sua própria existência, a partir de seus sentimentos, escolhas, ações e desejos. Ou seja, para os existencialistas a consciência não antecede o experimento de vida.

Origens

Podem ser atribuídos ao existencialismo muitos termos para marcar suas origens. Encontramos no contexto, por exemplo, existencialistas ateus e cristãos. Jean-Paul Sartre, portanto, aponta um aspecto em comum entre eles.

Vale ressaltar que, uma característica importante do existencialismo é o uso de termos lingüísticos para expor as teorias dos filósofos. Termos que, por vezes, tornam-se ambíguos e imprecisos. Sendo assim, ao longo de tempos a linguagem atribuída ao existencialismo conquistou espaço além dos pensa-mentos e ampliou seus domínios pela sociedade, destacando-se pelas crônicas, músicas e poesias.
Sartre, porém, critica a ascensão do termo. Pois segundo o filósofo, o uso do termo tornou-se moda e, com isso, os indivíduos passaram a valer-se desse pensamento, sem importar com o verdadeiro significado das palavras e da teoria.
Uma curiosidade é o fato do existencialismo ascender-se após a guerra, já que grandes combates eram, para muitos, a falência de ideais filosóficos. É exatamente nesse contexto que se encaixa a negatividade e o tom pessimista dos filósofos da corrente existencialista.
É nesse cenário de guerra, mais precisamente, após a Segunda Guerra Mundial que o existencialismo é visualizado como um reflexo fiel, a partir do caráter autêntico em relação à situação precária que predominava a sociedade européia da época.
O caráter pessimista transmitido pelas teorias da corrente influenciou significativamente as produções literárias da época. Gerou, ainda, grandes discussões em defesa ou não da fé. Pois segundo o existencialismo a religião não é um instrumento fundamental para a existência do homem.
Independente da existência de Deus o homem é livre para escolher seu caminho e definir suas metas. Segundo a tese dos filósofos é necessário que todo homem reencontre o seu ‘eu’ para, então, assim conseguir convencer de que nada poderá salvá-lo de suas ações. Sendo assim, a religiosidade perde sua valorização.
Destaca-se, ainda, na corrente existencialista o termo má fé, caracterizado pelo fato do individuo evitar se responsabilizar por suas próprias escolhas. Uma idéia que parte em contradição à tese existencialista, já que na teoria o individuo é visualizado pelo conjunto de obras que escolhe por si próprio, afastando-se, assim, da oportunidade de apontar o outro como culpado.

Jean-Paul Sartre

Escritor e dramaturgo, possui um histórico vasto entre teatro, novelas, romances, artigos filosóficos, entre outros. O foco central defendido por Jean Sartre é a intenção pela existência. Para isso, o filósofo afirma teses de que toda ação ou pensamento realizado por um indivíduo está voltado à consciência intencional.
Sartre constata em suas teorias, que a consciência é composta por objetos e que, ausente de tais objetos a consciência não tem valor significativo. É necessário obter os objetos para que estes fundamentem a própria consciência.
O filósofo era adepto da idéia de que cada indivíduo necessita encontrar uma verdade para si, afirmando o direito ao livre arbítrio, ausente das regras e padrões universais. Valorizando, com isso, a liberdade de escolha e dando asas às decisões que vão delinear a historia de um determinado indivíduo.

Sartre defende a idéia de que se Deus realmente existisse, não haveria tanto cenário de sofrimento entre os grupos sociais. Portanto, aderente à liberdade do ser humano, Sartre não acreditava em Deus.
A pretensão do filósofo em relação à religiosidade é que a existência de Deus não é o ponto fundamental, mas sim que o individuo compreenda que nada poderá livrá-lo de suas decisões e seus próprios atos, independente de religiosidade ou crença em Deus.

Críticas

Vale considerar ainda, que a corrente, que defende o homem como um ser ainda em desenvolvimento, ou seja, um projeto, e aponta o outro como condição essencial para a existência, é criticada pelos pensamentos marxistas. As idéias que dão ênfase às acusações apontadas ao existencialismo envolvem afastar o individuo da clareza que submerge o conceito da vida e, ainda, de dar sustento ao desprezo humano.
O existencialismo recebe críticas também das influencias do cristianismo, já que segundo o conceito existencial, se não há a presença de Deus entre os indivíduos, não existe a possibilidade de condenar uns aos outros.
Outro aspecto é o fato de o existencialismo visualizar a vida humana como um segmento repleto de sofrimentos e lutas. Com o ideal de que o individuo precisa tomar suas próprias decisões, a liberdade pessoal acaba, muitas vezes, se tornando um tormento de culpas e angústias para determinados indivíduos.

Considerações finais

Segundo as teorias e ideologia dos autores da corrente existencialista, pode-se afirmar que a identidade e imagem de um indivíduo são construídas baseadas no conjunto de obras que ele próprio consumou.
Para os existencialistas a posição conformista diante das decisões é inadmissível, sendo assim, prezam pela responsabilidade e constância das escolhas de vida de um determinado indivíduo.
A moral existencialista não acredita que há votos de confiança no ser humano, já que ele é regido pelos seus próprios atos, pensando e realizando suas próprias emoções.
A corrente aborda, também, a dúvida em relação à existência de Deus. Vale ressaltar, porém, que mais forte que a dúvida, o que rege a sociedade em direção a crença é a fé e a necessidade de apoio em algo que, julga-se, não deixará o ser humano sozinho. Independente de ser algo abstrato ou objeto concreto.
Alguns conceitos da filosofia existencialista são evidentes, ao passo que outros são questionáveis. Como exemplo a relação do livre arbítrio e a religião. Não há duvidas de que o homem necessita responsabilizar-se por suas próprias ações, mas nem por isso, precisa desacreditar dos conceitos religiosos. Afinal, se o livre arbítrio existe, pode ser um bem concedido por Deus, a fim de manter o respeito e uma boa relação social entre os indivíduos. Portanto, se padecemos, é porque escolhemos padecer e não porque somos castigados por considerações religiosas.

A RELAÇÃO DO CUIDAR, BRINCAR E EDUCAR EM CLASSES INFANTIS

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A RELAÇÃO DO CUIDAR, BRINCAR E EDUCAR EM CLASSES DE EDUCAÇÃO INFANTIL – UM ESTUDO COM CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS.

Maricleide Ribeiro dos Santos
Niandra Galvão

RESUMO

Visando refletir e repensar a prática pedagógica, observando a relação do cuidar, do brincar e do educar em classes de 0 a 3 anos da Educação Infantil, além de fazer um levantamento de propostas viáveis que facilitem a prática e viabilizem um melhor desenvolvimento das atividades nessas classes, é o que se pretende discutir nesse artigo. Destacando que nas Instituições em geral, ou se prioriza o educar e o cuidar ou o educar e o brincar e nunca os três juntos, o que fere as diretrizes e documentos que regem a Educação Infantil. Discute, também, sobre a prática educativa dos profissionais de Educação Infantil, que por sua vez, não leva essa tríade a sério e em detrimento do educar esquece-se do cuidar e do brincar, desprovendo, assim, as crianças de vivenciarem aspectos relevantes para o seu desenvolvimento. Apresenta, ainda, a necessidade de se desenvolver propostas que facilitem a pratica do educador e um melhor desempenho e aprendizado das crianças pequenas nessas classes.
Palavras-chaves: Educação Infantil. Prática Pedagógica. Educar. Cuidar. Brincar.

INTRODUÇÃO

No processo de construção do conhecimento, as crianças utilizam as mais diferentes linguagens e exercem a capacidade que possuem de terem idéias e hipóteses originais sobre aquilo que buscam desvendar. As instituições de Educação Infantil devem oferecer às crianças condições pedagógicas intencionais ou aprendizagens orientadas, de natureza diversa, de maneira integrada no processo de desenvolvimento infantil, que permeiam educar, cuidar e brincar.
Visto que, o educar significa propiciar situações de cuidados, brincadeiras e aprendizagens orientadas, de forma integrada, que contribuam para o desenvolvimento das capacidades infantis como as de relação interpessoal, de ser e estar com os outros em uma atitude básica de aceitação, respeito e confiança, bem como o acesso aos conhecimentos mais amplos da realidade social e cultural. Como pode ser que instituições, famílias e educadores priorizem para crianças da Educação Infantil, o brincar ou, muitas vezes, o cuidar, esquecendo-se do educar?
Mesmo sabendo que a educação está vinculada ao brincar e ao cuidar, o que se pode perceber, em inúmeras escolas e/ou creche é o uso do cuidar, do assistencialismo, ou do brincar, como forma lúdica de educar. Porém, os RCNEI preconizam que o cuidado na esfera da Educação Infantil significa compreendê-lo como parte integrante da educação, embora possa exigir conhecimentos, habilidades e instrumentos no qual extrapolam a dimensão pedagógica. E, referente ao brincar, afirma que é no ato de brincar que a criança estabelece os diferentes vínculos entre as características do papel assumido suas competências e as relações que possuem com os outros papéis, tomando consciência disto e generalizando para outras situações.
Ao brincar as crianças recriam e repensam os acontecimentos que lhes deram origem, sabendo que estão brincando, portanto cabe ao professor ajudar a estruturar o campo das brincadeiras na vida das crianças. Então, por que as escolas, muitas vezes, preocupam-se mais com o cuidar e o brincar, e muito menos com os aspectos pedagógicos para o desenvolvimento infantil já que a base da Educação Infantil é, justamente, essa tríade: o educar, o cuidar e o brincar?
É, justamente, numa tentativa de buscar essas respostas que inicio esse estudo para melhor entender o processo pelo qual esses educadores permeiam as suas práticas. Já que sabemos o quão é importante o desenvolvimento da criança de forma plena, prazerosa e eficaz no sentido de fazer com que ela aprenda a conviver com o meio em que a cerca e não só brincar por brincar ou ser carinhosamente cuidada. Este estudo tem sua importância pautada na necessidade da criança, que precisa ser bem cuidada, precisa brincar e, principalmente, ser educada de forma significativa para que, posteriormente, adquira sua independência, assim como na necessidade dos educadores que precisam melhor compreender essa tríade, que é de suma relevância, na vida das crianças, principalmente as menores, por estarem em processo de desenvolvimento em todos os sentidos.
A relação entre o cuidar, o brincar e o educar vêm se tornando um importante gerador de discussões entre educadores do mundo inteiro. Porém, são desmembrados, ou se fala do educar e do cuidar ou do educar e do brincar e, nunca, dos três juntos, daí a importância de se falar numa tríade que permeia a Educação Infantil e não é compreendida por todos os educadores. No Brasil, também, vem sendo discutido por vários autores, principalmente, no que tange o cuidar e o brincar, porém na prática não observamos essa relação acontecer. Devido a isso, faz-se necessário um estudo orientado na tentativa de esclarecer os benefícios que essa prática trará para as crianças, além de outros motivos que fará dessa compreensão uma ferramenta importantíssima para o processo educacional do nosso país. Assim, pode-se dizer que é um estudo significante que visa rever a prática, observando a relação do cuidar, do brincar e do educar em classes de 0 a 3 anos da Educação Infantil, além de fazer um levantamento de propostas viáveis que facilitem a prática e viabilizem um melhor desenvolvimento das atividades nessas classes.

COMPREENDENDO A EDUCAÇÃO INFANTIL.

A criança

De acordo com pesquisadores, é um ser humano na fase infantil, que no início de seu desenvolvimento é chamada de recém-nascida, do nascimento até um mês de idade; bebê, entre o segundo e o décimo oitavo mês, e criança quando têm entre dezoito meses até doze anos de idade. Historicamente, já passou por várias fases de compreensão devido ao contexto em que estava inserida, ainda que de uma mesma cidade, ou país ou época. E como preconiza o RCN, a criança como todo ser humano é um sujeito social e histórico e faz parte de uma organização familiar que está inserida em uma sociedade, com uma determinada cultura, em um determinado momento histórico. A criança, assim, não é uma abstração, mas um ser produtor e produto da história e da cultura (FARIA, 1999). Ou seja, é profundamente marcada pelo meio social em que se desenvolve, mas também o marca, isso mostra que a criança tem em sua família, biológica ou não, um referencial fundamental, apesar da variedade de interações sociais que ela estabelece com outras instituições sociais: escola, igreja, grupos. Elas possuem uma natureza particular, que as caracterizam como seres que sentem e pensam o mundo de um jeito muito próprio.

A infância

Segundo Friedmann (2007), etimologicamente, infantia é a dificuldade ou incapacidade de falar. Concordamos com a autora, pois é o período iniciado, desde o nascimento até, aproximadamente, o décimo quarto ano de vida de uma pessoa, onde ela está, ainda, a balbuciar. Dessa forma, é uma fase de grande desenvolvimento físico, marcado pelo crescimento progressivo da altura e do peso da criança – especialmente nos primeiros três anos de vida e durante a puberdade e mais do que isto, é a etapa na qual a criança cresce fisicamente e matura-se psicologicamente, ou seja, espaço de tempo onde o ser humano desenvolve as suas habilidades cognitivas, emocionais, interpessoais, motoras e sociais, envolvendo graduais mudanças no seu comportamento e na aquisição das bases de sua personalidade. A infância é símbolo de simplicidade natural, de espontaneidade Friedmann (2007).

A Educação Infantil

Foi na França, no século XVIII, que apareceu a Educação Infantil, em resposta à situação de pobreza, abandono e maus-tratos de crianças pequenas, cujos pais trabalhavam em fábricas, fundições e minas, criadas pela Revolução Industria (OLIVEIRA, 1995). Constitui-se num período de vida escolar que faz parte da Educação Básica e atende, pedagogicamente, crianças com idade entre 0 e 6 anos. A LDB em seu art. 29 estabelece:
A Educação Infantil primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físicos, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade (Brasil, 1996).
Durante muito tempo, as instituições que ofereciam esse segmento, inclusive as brasileiras, obedeciam a uma linha assistencialista, ou seja, davam custódia e tratavam da higiene da criança sem considerar as questões de cidadania ligadas aos ideais de liberdade e igualdade. A partir da década de 80, ocorreram muitos movimentos para quebrar esse modelo nas instituições que passaram a ser pensadas e reivindicadas como um lugar de educação e cuidados coletivos das crianças (WAJSKOP, 1995). Com isso pela primeira vez na história do Brasil a Constituição de 1988 (art. 208, inciso IV) definiu, como direito das crianças de zero a seis anos de idade e dever do Estado, o atendimento à infância. A partir daí, vários segmentos como: a LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em 1996, as Diretrizes Curriculares Nacionais em 1999, o Plano Nacional de Educação (lei 10172 de 9/01/2001) e, ainda, as legislações educacionais em nível estadual e municipal, instituíram melhorias na Educação Infantil. E, até hoje, novas mudanças vêm sendo introduzidas nas áreas administrativa e pedagógica das creches e instituições infantis. Tais como, a promulgação recente de duas leis (Lei 11.114, de 16.05.05 e Lei 11.274, de 06.02.2006) que incluem a criança de 6 anos no ensino fundamental e orientações dadas pelo Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica (Parecer nº 18, de 15.09.05) com relação a essa inclusão, compreendendo, agora, a Educação Infantil como período de vida escolar de crianças com idade entre 0 e 5 anos de idade.

O fazer pedagógico do educador infantil

O profissional de educação infantil tem a função de educar e cuidar, de forma integrada, a criança na faixa de zero a seis anos de idade (Brasil, 1994a, p.19). Ao levar em conta essa afirmação, não se pode perder de vista a especificidade da pedagogia da Educação Infantil, que não é só baseada no cuidar, ou brincar ou educar e sim, na integração desses três fazeres pedagógicos que são de extrema importância para o desenvolvimento das crianças pequenas. A Educação Infantil precisa basear-se nas necessidades dessas crianças e para isso, é preciso conhecer suas necessidades, em cada idade, e como atendê-las. Todos os profissionais envolvidos com a educação infantil precisam conhecer quem são as crianças e suas famílias, suas características e expectativas. Trata-se de buscar conhecer a criança real e concretamente para oferecer-lhe uma educação de qualidade, que é um direito delas e uma educação que seja apropriada às suas características e necessidades.
Segundo a LDB (1996), os profissionais de Educação Infantil devem ser formados em cursos de nível médio ou superior, que contemplem conteúdos específicos relativos a essa etapa da educação. Embora esse desafio apresente uma grande dimensão, todo o país percebeu o quanto é determinante esse trabalho na infância para o desenvolvimento integral do ser humano. Dessa forma, hoje, o país passa por profundas reformulações para melhor formar os educadores infantis, tanto com o curso Normal Superior, que já foi extinto, quanto com o de Pedagogia, que, agora volta com outra roupagem garantindo a formação nas séries iniciais.
Para o fazer deste profissional que é específico, em função das peculiaridades das crianças pequenas, as quais exigem encaminhamentos docentes diferenciados, especialmente, em função do nível de autonomia e dependência próprias dessas crianças, no sentido de assegurar-lhes os direitos básicos e de bem estar, se faz necessário uma profissionalização que favoreça a prática pedagógica sem ele, no entanto, deixar de pertencer aos quadros do magistério da educação básica, fator marcante na vida desse profissional, partilhando com os educadores dos demais níveis o compromisso comum com a educação/humanização e com a cultura. Isso por que o educador deve, segundo Freire (1996), observar e ser observado, se colocar no lugar do outro, estar aberto a críticas e sugestões, compartilhando o que sabe e o que não sabe, respeitando sempre as regras, as suas limitações e as do outro, se colocando na posição de aprendiz. Entendendo assim, que, ver e ouvir demanda implicações de entrega ao outro e que a reflexão, individual ou coletiva, leva a ação. Com isso, compreender, conhecer e reconhecer o jeito particular da criança ser e estar no mundo é o grande desafio da Educação Infantil e de seus profissionais.

O relacionamento do cuidar com o educar

Weiss, enfermeira que trabalha no Núcleo de Educação Infantil da UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina vem realizando uma reflexão sobre o Cuidar e Educar baseada em anos como uma profissional voltada para o cuidado do corpo, mas inserida no ambiente educacional de uma instituição de Educação Infantil, responde à entrevista a cerca da Educação e Cuidado que tem como objetivo: apresentar algumas questões polêmicas referentes ao binômio cuidar e educar nas Instituições de Educação Infantil.
Quando solicitada a responder questões sobre o enfoque do cuidar e do educar em uma Instituição de Educação Infantil, ela diz, sabiamente:
Dentro da Educação Infantil, o cuidar e o educar são indissociáveis, não tem como separar essas duas coisas. Porque esses dois temas atendem uma demanda, uma faixa etária de 0 a 6 anos, onde as crianças estão se estruturando enquanto indivíduo, enquanto, cidadãos; estão começando a exercer a sua autonomia. (WEISS, 2001)
Essa discussão é peça chave para que o educador comece a distinguir um fator do outro e compreenda a importância de cada um deles para o desenvolvimento das crianças, percebendo assim, a necessidade da união dos dois para um melhor aproveitamento no processo de ensino e aprendizagem de crianças pequenas. Pois, como ela mesma afirma: O cuidar e o educar estão nas coisas mais simples da rotina pedagógica da Educação Infantil (WEISS, 2001).
Em relação à importância da área da saúde para os educadores da Educação Infantil, Weiss (2001), diz que é importante trabalhar essas questões junto aos profissionais de Educação Infantil, principalmente, formação específica na área de cuidar e educar, devido à necessidade de ser e estar preparados para atuar com crianças na faixa etária de zero a seis anos. Portanto, deve ser oferecido curso que aborde todos os conhecimentos básicos de saúde, que irão subsidiar o cotidiano pedagógico de Instituições de Educação Infantil. Já para a instituição, a importância desse setor é mais sistemática e deve ser coordenado por uma enfermeira, que precisa atender a todas as intercorrências de saúde, fazendo todo o acompanhamento do desenvolvimento das crianças. E, também, devem se apropriar de atividades de educação e saúde em sala com as crianças, levando em conta a linguagem e os recursos, que deverão obedecer à faixa etária, sempre que elas manifestarem interesse em qualquer aspecto da área.
Na última questão, quando convidada a responder sobre como é a relação Família e Instituição, em relação ao cuidar e o educar, Weiss explicou que quando as crianças são inseridas em uma Instituição de Educação Infantil, elas devem passar por um processo de entrevista com os professores, sendo levantadas todas as características e hábitos das crianças. Ou seja, é feito um levantamento de conhecimentos prévios sobre a criança para melhor atendê-la. A partir daí, qualquer intercorrência que a criança sofrer, deve ser comunicada ao setor de saúde, e posteriormente deve ser comunicado ao seu responsável. Quando o problema for maior, deve-se encaminhar a criança para uma instituição hospitalar. O educador deve estar sempre atento às características de cada criança, observando qualquer anormalidade contactar sempre os pais, que devem estar, também, sempre ligados com a escola, principalmente, se a criança estiver doente ou em recuperação. Assim, as decisões do educador são puros reflexos do cuidar e do educar. Pois, como afirma a autora, o cuidar e o educar não conseguem se separar, eles devem ser explorados juntamente.
O convívio da criança na escola deve ser constituído de vários hábitos, costumes e fatores que contribuam para o seu processo de desenvolvimento. Segundo Weiss, quando interagimos com crianças, principalmente as menores, é necessário conversar com elas, trabalhando a linguagem, a afetividade, o contato, e além de tudo, observar o corpo dela, vendo se tem alguma anormalidade, assadura, dizendo para quê e porque é necessário a higienização, dando oportunidades, quando possível, para ela realizar determinadas atividades de seu autocuidado, que contribuam para sua independência.
Nas suas considerações finais a autora cita que:
O cuidado na educação infantil é uma ação cidadã onde educadores, pessoas conscientes dos direitos das crianças, empenham-se em contribuir favoravelmente ao crescimento e desenvolvimento das crianças. O cuidar é visto aqui como uma prática pedagógica e como forma de mediação, que se constitui pela interação, através da dialogicidade e quer possibilitar à criança leituras da realidade e apropriação de conhecimentos. (Weiss 1999, p. 108)
Ainda, mostra que são muito recentes os estudos que compreendem a função de educar e cuidar de forma indissociável, nas instituições de Educação Infantil. Pois, há ainda instituições e educadores que possuem a prática assistencialista ou focada no trabalho educativo. Assim, podemos concluir que cuidar é nada mais, nada menos que demonstrar preocupação com o outro e, quando cuidamos, dentro das coisas mais simples da rotina escolar, estamos também educando, sendo assim um ato recíproco.
Essas idéias mostram a relação do cuidar e do educar de forma clara para todos os envolvidos na educação de crianças pequenas. Expõe também, como a área de saúde é importante neste processo e como os educadores devem estar sempre atentos às mudanças, manifestações e comportamento das crianças, bem como relembra a importância da família no processo de recepção, adaptação e permanência da criança na instituição.

Como se desenvolve o cuidar, o educar e o brincar na Educação Infantil

Entre 1 e 3 anos de idade, as crianças, no que tange o seu desenvolvimento, principalmente nesta fase, são muito ágeis, gostam de mexer em tudo e muitas vezes tornam difícil qualquer conversa entre adultos, quando elas não estão incluídas. A energia e o entusiasmo tomam conta delas fazendo com que aprendam por meio da exploração do ambiente, da sua curiosidade, da imitação, da imaginação, enfim de tudo o que a cerca.
A criança de 1 ano quando estimulada a falar, a movimentar-se e a descobrir, maior será o desenvolvimento do seu cérebro e da coordenação fina dos seus movimentos. Isso faz com que a ela se comporte com mais competência e confiança, podendo assim, engatinhar e andar se deslocando por todo o ambiente. Abaixar-se, sem cair, para pegar objetos no chão, identificar as partes do corpo falando o nome de cada uma delas, se comunicar através de gestos, abanar a cabeça para dizer não, dar adeus, bater palmas, falar frases curtas, dentre outras coisas são características dessa faixa etária. Diante deste contexto podemos perceber que tudo isso faz parte do cuidar e do educar, pois quando estimulamos a criança a fazer todos esses procedimentos, seja com ações ou com diálogos, estamos cuidando e, acima de tudo, educando.
Quando chega o período de retirada das fraldas a família deve estar sempre atenta as súplicas da criança, esse processo deve ser gradual e sem violência, é importante que os pais, e acrescento os educadores, compreendam que o controle do xixi e do cocô não acontece de uma hora para outra. A criança a partir de um ano e meio já passa a sentir o que acontece com o seu corpo e tem maior controle sobre os músculos: o esfíncter e o genital, avisando, vez ou outra que vai fazer suas necessidades fisiológicas. Só aos três anos, aprende a fazer sozinha precisando da ajuda do adulto só para se limpar. Entretanto, quando ela não consegue fazer no lugar adequado, a família não deve bater, repreender ou ridicularizá-la, pois assim causará problemas piores para o desenvolvimento da criança.
Para as crianças de 2 e 3 anos, identifica-se que elas começam a entender melhor o que pode e o que não pode fazer, mesmo precisando da ajuda do adulto, elas sempre tentar fazer as coisas sozinhas. Conseguem organizar o pensamento de forma que pode se comunicar com frases completas, utiliza rabisco e desenhos para mostrar o que viu e o que pensa, junto com outros adultos, a família, aprende noções de tamanho, cor, peso, quantidade e lugar, em vários momentos elas demonstram sentir medos e não sabem explicá-los. Também tentam resolver conflitos com outras crianças na base dos empurrões e tapas (p.04), e, dentre outras coisas, aprendem muito com as histórias infantis contadas pelos adultos. Assim, fica evidenciado vários exemplos do educar em fatos corriqueiros que só com a ajuda da família, da escola e de outros adultos a criança pode aprender de forma significativa, sendo tratada com cuidado e respeito. Ou seja, a família e o educador devem compreender esses processos e ajudá-las, não ridicularizando, nem humilhando, simplesmente mostrando o caminho certo para o seu desenvolvimento.
O papel da família é de singular importância para o desenvolvimento da criança. Tem a ver com o conhecimento e também com as emoções, os sentimentos e o amor. Por isso, devem demonstrar sempre através de elogios, carinho, dedicação, que a ama e se preocupa com ela. A criança deve sempre ser encorajada a terminar tudo o que começa não deixar desistir fácil, recomeçar, tudo para que seu aprendizado seja significativo. A curiosidade é a marca dessa fase e tanto a família quanto o educador deve valorizar a fala da criança saciando a sua sede de saber com respostas simples e de fácil compreensão. É importante que ela seja bem tratada para que desenvolva autoconfiança e sensibilidade no seu crescimento.
Segundo UNICEF, é nessa fase que a criança começa a se interessar por brincadeiras e jogos com regras por trazerem novos desafios. Como o brincar é uma das atividades principais da criança, quando brinca, além de construir curiosidade, confiança e auto-estima ela desenvolve a atenção, imitação, memória, movimentação, equilíbrio e imaginação. O adulto deve criar situações para a criança olhar, pular, correr, subir, descer, saltar, empurrar, seja sozinha ou com outras crianças de maneira que propicie o desenvolvimento de habilidades finas e motoras importantíssimas para o seu processo de desenvolvimento. É com os jogos e brincadeiras que elas aprendem a cooperar, compartilhar e respeitar as outras crianças.
Enfim, cada criança é única. Se ela cresce sendo reconhecida como cidadã capaz e participativa, na sua família e comunidade ela aprende a ouvir, a opinar, a respeitar e ser respeitada. Cabe ao educador, ser respeitoso, ser parceiro, valorizando as práticas cotidianas habituais de cada criança, procurando sempre conhecer sua família, como ela se relaciona com a criança, estimulando que as crianças falem, que sejam ouvidas e, principalmente, respeitadas por seus familiares e circundantes.
Diante disso, vê-se, então, a importância do cuidar, do educar e do brincar para crianças de 1 a 3 anos. Essa tríade não pode se separar quando se trata da educação de crianças pequenas, e isso é o que devemos valorizar para melhorar tanto a prática dos educadores como a aprendizagem das crianças.

REFERÊNCIA BIBLIOGRAFICA

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O PROTAGONISMO DA SOCIEDADE CIVIL

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GOHN, Maria da Glória. O protagonismo da sociedade civil: movimentos sociais, ONGs e redes solidárias. São Paulo: Cortez, 2005.

Resenha:

Objetivando abordar o protagonismo da sociedade civil no meio urbano, esse livro apresenta a ampliação desse protagonismo não somente entre vários setores da sociedade civil como a invasão da sociedade política, realizando parcerias com o Estado, desenvolvendo, assim, uma nova esfera pública. E para desvendar quem e o que é essa nova sociedade civil, a autora busca precisar algumas categorias básicas que permeiam o discurso e as práticas no campo das relações e conflitos sociopolíticos. Por isso, ela subdividiu essa obra em duas partes, importantíssimas, para garantir melhores resultados de compreensão e reflexão sobre a realidade histórica da sociedade civil brasileira.
Como no Brasil, segundo Gohn, o tema do urbano voltou para o centro dos debates, com problemas sociais sob a forma de desemprego, populações vivendo nas ruas ou ocupando imóveis, aumento de violência e reconstrução de cidades deterioradas, má qualidade dos serviços públicos, enfim, fica evidenciado como fruto e reflete a situação da questão social no Brasil. Cenário este, que foi construído por políticas públicas implementadas há décadas, por diferentes governos, que priorizam os superávits financeiros, o acúmulo de reservas para pagamento da divida externa, etc. a “resolver” os problemas sociais propriamente ditos. O que aponta o Estado como implementador de acordos, internacionais ou de grupos e não mais como formulador de políticas e projetos, pois a meta de permanecer no poder fala mais alto que o processo de transformação social. Assim, a primeira parte desse livro é dedicada à reflexão dos conceitos de termos utilizados na sociedade que ela chama de ordem teórica/conceptual, e a segunda é a análise do contexto social no Brasil que denomina de ordem histórica.
Na primeira, Gohn aponta conceitos fundamentais para o entendimento da conjuntura brasileira, presentes no debate intelectual da atualidade, em especial aqueles que norteiam as ações coletivas neste novo milênio, como cidadania, participação, identidade, reconhecimento e autonomia, cultura política, projetos sociopolíticos e culturais, cultura e direitos culturais, comunidade, capital social e território e sociedade civil. Ela dá sentido e significado a esses e a outros termos, como: exclusão/inclusão social, eqüidade social, que busca a igualdade respeitando às diferenças, espaço público e esfera pública, poder local, solidariedade, baseando-se em grandes nomes que marcaram épocas e muito contribuíram para a melhoria da concepção da vida em sociedade. Segundo a autora, ela poderia continuar citando outras contribuições preciosas no debate sobre a sociedade civil na atualidade, bem como o seu papel na História e seu lugar na teoria social, a exemplo de Hall (1995), Seligman (1993), Keane (1988) etc., mas afirma que: o importante a destacar é que esse debate surge num momento de crise do Estado e da sua capacidade de gerenciar as políticas públicas para a área social (p.69).
Apresenta a participação como um processo de vivência que imprime sentido e significado a um grupo ou movimento social, tornando-o protagonista de sua própria história através da tomada de consciência e do ato de decidir; a identidade e o reconhecimento como ponto de partida que dão sentido às ações, individuais ou coletivas. É a partir daí, que os indivíduos passam de atores sociais e transformam-se em sujeitos autores de ações históricas que vão além das ações contidas no desempenho individual ou coletivo e da autonomia como a capacidade de se tornar um sujeito histórico, que através da leitura e da escrita transforma o mundo. Coexistindo, assim, com as diferenças e as singularidades das pessoas e das regiões, sem humilhá-las ou vencê-las, num ambiente pautado na ética, na clareza, na visibilidade, na transparência das ações e, principalmente, no diálogo.
A segunda parte aborda o protagonismo da e apresenta um breve histórico dos movimentos sociais e ONGs na atualidade. De acordo com a autora, o conceito de sociedade civil no Brasil vem sofrendo reformulações na sua concepção e significados, que seguem os períodos da conjuntura política nacional e a trajetória das lutas políticas e sociais do país. A importância da sua participação frente às demandas da sociedade não está pautada, apenas, na ocupação de espaços, antes dominados pelo Estado e seus aparelhos, mas sim na democratização da gestão da coisa pública, para que se invertam as prioridades das administrações. Evidenciando assim, o resgate e reconhecimento do papel, e poder, político dos atores sociais que se uniam por causas justas, diante das mazelas da sociedade, bem como pressupõe a ação dos movimentos, que coloca pressão no Estado e no mercado.
De acordo com o mapeamento dos movimentos sociais na atualidade, feito por Gohn, existem treze eixos temáticos que envolvem: as questões urbanas; a mobilização e organização popular na gestão político-administrativa da cidade; a educação; a saúde; a área dos direitos; as questões religiosas; os sem-terras (área rural); as cooperativas populares; contra as políticas neoliberais; contra o desemprego; contra a globalização; as comunicações e as mobilizações do Movimento Nacional de Atingidos pelas barragens, hidroelétricas, etc. Além disso, tem as ONGs, que a autora, brilhantemente, faz um breve histórico e aponta as origens do Terceiro Setor e suas diferenças no Brasil: o que importa diferenciar neste momento é o universo das práticas desse setor, organizada segundo deferentes lógicas que vão da ótica do mercado a entidades com projetos emancipatórios (p.95). Todos eles, e mais outros segmentos, são os principais protagonistas da sociedade civil que atuam seguindo os critérios de responsabilidade social e compromisso ético pautados na vontade política democrata organizada para a construção de uma nova sociedade e de um espaço público diferente do modelo neoliberal, que foi construído em cima de exclusões e injustiças, como afirma a própria autora (p.113).
Por fim, esse livro vem informar que existem novos modelos de associativismo civil e apresenta, com muita propriedade, as inovações nos conceitos e significados na conjuntura brasileira que tem seu lado mais visível num conjunto de organizações e movimentos. E vai muito, além disso, pois suas características, agora, são contemporâneas, onde há a afirmação, como ator social, de um novo indivíduo capaz de pensar e decidir por si só; o protagonismo crescente de uma opinião pública que se informa, decide, toma posição e comunica suas opiniões e críticas e a abertura, pela mídia e novas tecnologias de informação, desse ambiente novo para a formação de opiniões, críticas e debates.
Dessa forma, O protagonismo da sociedade civil: movimentos sociais, ONGs e redes solidárias é mais um livro que reflete a história da sociedade civil e que atinge, em cheio, aqueles que utilizam, minimamente, os seus esforços para garantir melhores condições de vida para a sociedade. Critica o perfil organizacional do Estado, da mesma forma que defende as novas instituições, organizações, enfim. É um livro rico que pode ser de leitura obrigatória para estudiosos da área, alunos de cursos relacionados e todos os membros de instituições, ONGs, etc. ou interessados, para melhor compreensão da história desses segmentos na sociedade brasileira.

EVOLUÇÃO HISTÓRICA E TEORIA GERAL DO ESTADO

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CENTRO UNIVERSITÁRIO CANDIDO RONDON – UNIRONDO
CURSO DE DIREITO

EVOLUÇÃO HISTÓRICA E TEORIA GERAL DO ESTADO

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por objetivo apresentar de forma sintética um esboço sobre a evolução histórica do Estado, bem como a formação da teoria geral sobre esse tema. O conteúdo é extraído, em sua maior parte, do livro A Cidade Antiga, de autoria de Fustel de Coulanges, onde foi pesquisado e extraído as principais idéias e mensagens do autor a cerca dos conhecimentos, habilidades, costumes, tradições dos povos antigos, sua influência sociológica bem como suas transformações no decorrer do tempo, fatos esses que culminaral com a proposta de estudo em epígrafe.

A metodologia empregada foi a pesquisa bibliográfica, e com utilização do método dedutivo e dialético, o que proporcionou a compreensão do livro, a fim de chegar a um ponto comum a cerca da mensagem transmitida pelo autor e sua assimilação, para depois transcrevê-las nesse trabalho.

Para apresentar os resultados dessa atividade, o trabalho foi estruturado em seis partes, de acordo com os capítulos do texto do livro, na seqüência e exata da obra original. Dessa forma, iniciaremos com o subtítulo Crenças Antigas, o qual fala sobre a forte influencia da religião nos costumes daqueles povos, principalmente ao que se refere ao culto aos mortos, em seguida falaremos sobre a Família e seus rituais e costumes do casamento e o regime patriarcal.

Em seguida, será tratado sobre as cidades, sua forma de constituição e surgimento. Após esse tópico, será abordado sobre as revoluções, as quais fizeram um grande transformação no meio social, jurídico e organizacional daqueles povos; feito isso, falaremos sobre o último capítulo, que trata sobre o desaparecimento do regime feudal e o surgimento do cristianismo como transformador da sociedade e da religião.

O trabalho ganha complemento do pensamento de Tomas Hobbes, quem fala sobre o poder soberano do Estado, o que só foi possível após a superação das fases da formação da família e das cidades.

Por fim, chegaremos a conclusão de como se deu a evolução histórica do Estado, e sua conseqüente formação de sua teoria geral, baseada na formação da família e na formação das cidades.

DESENVOLVIMENTO

Crenças antigas

As antigas civilizações da Roma e Grécia eram marcadas por crenças que transpassavam gerações e faziam parte da cultura daqueles povos. No que tange aos mortos e a espiritualidade, acreditavam em praticamente tudo. Acreditavam em vida após a morte, que o céu era uma recompensa aos homens justos, que quando se enterrava um defunto, enterrava-se também seu espírito e assim, sua alma morava no túmulo. Ao ter essa crença que os mortos faziam do tumulo a sua morada, diversas outras crenças se formavam a respeito. Como as de que as almas que não tivessem túmulo ficavam “vagando”; e também, as pessoas adornavam os túmulos de seus entes e até levam refeição por certos dias ao ano, pensando estar de alguma forma atendendo-os.

O culto aos mortos era comum dentro da casa, no seio da família, onde cada uma gozava de independência para o culto doméstico aos seus antepassados. O fogo também era muito utilizado e associado ao culto aos mortos, pois os representava de forma simbólica. Nessa época, a mulher só participava com a por intervenção de seu pai ou marido, e depois de sua morte, não recebia a mesma parte que o homem no culto e nas cerimônias fúnebres.

A família

Embora a família reunia-se para diversos atos para praticar sua cultura e sua crença, o que mantinha a família unida, não eram os laços de afeto, sentimento, força física ou até mesmo o ato do nascimento, mas a religião. Aquelas famílias eram mais uma associação religiosa do que uma associação natural. De forma que a religião unia a família de diversas formas: o filho adotivo só passava a pertencer à família depois que aderisse a religião, e o filho legitimo deixava de pertencê-la quando renunciava ao culto, ou se emancipava.

O casamento era a primeira instituição que a religião estabelecia, o matrimonio era fundamental para aqueles povos, pois era através dele que se fazia a sucessão de cultura e também era considerado sagrado. O casamento era mais importante e de maior gravidade para a mulher do que para o homem, e se realizava em três atos: no primeiro, o pai da moça, em sua casa promete dar a mão de sua filha ao rapaz; no segundo a jovem é levada para a casa do marido, em um cortejo, ocasião em que ela era vestida de branco é feito os preparativos para uma cerimônia; no terceiro, diante do fogo, em mais um ritual sagrado, são feitas orações, regadas a uma pequena refeição, a base de bolo e frutas, em uma espécie de comunhão aos deuses domésticos. A cerimônia de núpcias era solene e produzia efeitos muito profundos nas vidas daquelas pessoas. A mulher, por exemplo, se desliga por completo da família de seu pai, passando a pertencer à família e oferecer culto aos antepassados de seu marido. E também, o casamento religioso era quase indissolúvel, e só se fazia em uma outra cerimônia, diante do fogo.

A linhagem entre marido e mulher deveria perpetuar para sempre. A continuidade do casamento também estava ligada ao culto aos mortos, pois eles acreditavam que a descendência deles nunca se extinguisse. A proteção à família, contra a separação, também se revelava no meio jurídico, em que cabiam as leis e aos magistrados protegê-la. Isto porque a interrupção de uma linhagem era considerada uma desgraça, a descendência tinha a todo custo que ser preservada.

Uma outra forma de proteger a continuidade da família era proibir o celibato, nos casos de filhos havidos fora do casamento, os bastardo, o casamento era obrigatório. Isto por força da religião, que dizia que a família não deveria se extinguir. O nascimento do filho era mais esperado do que o da filha, pois ele o homem que dava continuidade a família.

Outra forma de dar continuidade a religião domestica era pela adoção, que também se fazia com um culto cerimonioso. A adoção era permitida apenas a quem não tinha filhos e justificava-se tão somente para precaver a que os cultos não acabassem. Ela também correspondia à emancipação para que um filho pudesse entrar em outra família e desligar-se de uma outra, este jamais voltaria a ser considerado membro da família originária.

Nesse contexto, o parentesco, no qual os romanos denominavam de “agnação”, era determinado pelo culto ao mesmo deus, e pelas oferendas ao mesmo túmulo. Uma vez que o parentesco não estava ligado ao nascimento, mas ao culto que por ele também se reconhecia à agnação. Eles, os romanos, denominavam cognatio a espécie de parentesco as regras de parentesco absolutamente desprovidos de religião domestica.

A presença da religião era tão forte que até a propriedade privada está diretamente com elas relacionada. Havia crenças de místicas relações entre deuses e o solo. A família era o meio de perpetuação e transferência de propriedade. Daí formava-se uma conexão bem fortalecida: a religião, a família e a propriedade privada. E ainda, os romanos tinham a casa como a principal propriedade, pois era nela que se faziam os cultos sagrados, daí então se formou um dos princípios do direito, do qual o asilo é inviolável. Em razão disso, o direito romano também formou o direito de solo, dando força a quem detinha a propriedade, já que eram nela que as famílias, como de costume, enterravam seus mortos e nela faziam seus cultos, uma marca muito forte naquela época, que está presente até hoje.

A propriedade era demarcada por pedras ou troncos denominados temos. Era também importantíssima para a religião, as famílias não poderiam abdicar dela sem antes abdicar da religião, pois era nela que todos os cultos aos antepassados e demais rituais eram feitos. Contudo, com o passar das gerações, a questão da propriedade foi se flexibilizando. Pela de lei de Sólon, podia-se vender a propriedade, mas perdia-se o título de cidadão; já a Lei das Doze Tábuas, permitia a divisão da propriedade pela partilha entre os irmãos, e também a venda de terras. Esta lei, no entanto, preservava a propriedade do devedor, não permitindo que ela fosse confiscada pelo credor, mas o corpo daquele respondia pela dívida.

Foi pela propriedade que se formou o direito de sucessão, passando de para filho (e não para filha). A regra que o culto estabelecia era de que a propriedade passava de varão para varão; a filha não poderia ser herdeira. Se o pai possui apenas uma filha, podia adotar um filho dar a ele a filha em casamento, se o pai morresse antes disso, quem herdava era o parente mais próximo.

O direito de sucessão entrava em conflito com a religião, quando tratava de dispor os bens a outros que não da família, para depois da morte. O testamento era proibido até pelo direito ateniense e pela lei Sólon. Com o tempo, para testar era preciso muita formalidade e tinha que ser a última vontade do testador. Isso para impedir também a divisão do patrimônio.

A origem da família tem como natureza o poder paterno, para aqueles povos antigos. Pois o pai é o primeiro do lar, que o mantêm, o conserva e dirige a vontade dela e também da mulher. A mulher sempre teve para aqueles povos uma posição secundária em relação aos homens – se era filha, dependia do pai, se mulher do marido, se viúva, dos filhos, se não tivesse filhos, dos parentes próximos. O poder paternal era absoluto e supremo, o pai dirigia o culto conforme entendia, reconhecia ou não o filho, podia repudiar a mulher, dar o direito de casar para a filha, emancipar os filhos e dar ou transferir a eles a propriedade, julgá-los e até de matar os filhos e a mulher, segundo as crenças da época.

Essa preservação de células de família formava as gens de Roma, que eram plenamente aristocráticos. Cada gens tinha um ato religioso, um deus próprio, festas próprias e uma característica própria. As gens eram muito unidas entre si, ela era responsável por pagar as dívidas de seus membros e era solidária em diversos outros pontos. Ela tinha como característica impar a unicidade, usavam o mesmo nome e tinham o mesmo patrono que se transmitia ao nascimento, de geração em geração. Era uma grande família que vivia de forma isolada junto com sua propriedade.

Como uma extensão dessa família, podia se considerados os escravos e a clientela, este era considerado um servidor ligado diretamente ao patrão, que devia a ele proteção plena. A clientela formava também uma ligação com a religião e era também hereditária. A família naquela época, junto com seus servos e clientes, formava um verdadeiro núcleo humano isolados, cercado pela propriedade e pouco mantinha contatos e relações com outros núcleos, por força da vontade da religião domestica.

A cidade

Embora a religião doméstica proibia a mescla de famílias, algumas começara a se reunir em cultos, onde haviam características comuns. Assim se formaram as fratrias e os cúrias ao perceberem que quando se uniam, louvavam a um deus superior, comum a todos. Essas uniões formaram costumes e eram regadas a festas, pães, bolos e frutos. As fratrias se organizavam em assembléias e promulgavam decretos que a todos deviam atender.

A partir de então começaram a se formar novas crenças religiosas e passaram então a ter a religião como um meio para o desenvolvimento da sociedade. A religião passou também a desenvolver uma outra moral, tornar os homens mais hospitaleiros e comunicativos entre si. Com essa nova concepção, na medida em que evoluía a religião, evoluía também a sociedade. E de fratria em fratria, tribo a tribo a tribo, na medida em que foram se unindo, foram se formando às cidades.

Assim, a sociedade humana começou a se formar como uma onda que se alastra. As cidades já formadas formavam uma espécie de confederação, em que vários grupos a constituem e por ela obedecem, segundo o que se determina em assembléias. Os grupos iam se tornando cada vez mais numerosos na medida em que possuíam divindades e crenças comuns, que por fim formavam as cidades, que nada mais eram do que associações políticas e religiosas daquelas tribos, fratria e famílias.

Essas associações também perpetuavam crenças, só que de modo coletivo. Assim como as famílias se reuniam em torno de seus antepassados e enterrava seus mortos em suas propriedades as cidades faziam culto aos seus deuses e enterravam-nos no que chamavam de urbe. Os deuses que eram enterrados na urbe se formavam entre os próprios cidadãos – que não estrangeiros – bastava ter feito uma grades obras a cidade, ter sido seu fundador ou ter nela feito alguma melhora para assim ser considerado um herói dela.

Do mesmo modo, assim como a religião previa que na família tivesse um pai como sacerdote e na tribo, um chefe religioso; nas cidades ela determinava que tivesse um pontífice, um sacerdote do lar público, que era o rei. Este tinha como principal função dirigir as cerimônias religiosas e era escolhido também por ritual, dentre os membros da cidade, segundo os critérios de cada uma, e que ainda tinha autoridade política.

Uma outra autoridade política da cidade era o magistrado, o qual era eleito por votação. Ele tinha dentre outras funções a do sacerdócio. A forma de eleição que eles utilizavam era um dos primórdios da republica. No entanto, as leis naquela época, não tinham forma escrita, mas era passada de pai para filho de geração em geração, e tinham sua força nas suas próprias palavras.

Da mesma forma como se formou as cidades com a união de famílias em fratrias, de fratrias em tribos e esta em cidades também se formou o estado, com a união de cidades e colônias que se ajuntavam em uma espécie de confederação. O Estado, ao se formar se tornou onipotente, governava por intermédio de leis e regia de forma implacável toda a vida em sociedade (cultura, educação, liberdade), a qual o homem se submetia.

As revoluções

Embora não saiba ser preciso a cerca do tempo em que ocorreram as revoluções, elas ocorreram em diferentes cidades da Grécia e da Itália como uma forma de oposição ao sistema de governo imposto à sociedade, pois para os revoltosos isto precisava ser discutido e revisto. Formando assim em cada uma das cidades uma força de resistência aos sistemas de governo locais.

Em Esparta elas ocorreram por causa de desavenças entre os reis locais. Em Atenas, em razão de dissídios entre a aristocracia e a realeza, pois aqueles queriam mudanças na constituição de um chefe que lhes garantisse recursos e proteção. Em Roma, pelo mesmo motivo, a aristocracia queria destituir a realeza, transparecendo também em luta social.

Em toda a parte as revoluções tinham o intuito de suprimir o poder da realeza política, feito isso, a aristocracia tomou o governo das cidades. Quem as governava então eram as famílias patrícias, as conservou por muito tempo esse regime de governo, no qual apenas os ricos ocupavam o poder. Essas revoluções também alcançaram os clientes, servos do chefe de famílias ricas.

O patrão era o senhor dos servos, tinha sobre eles total poder sobre a vida e a morte, o cliente nada tinha, sequer direitos, de tudo dependia dele. Com isso se formou um desafeto entre ambos, mas não houve uma revolta; os clientes passaram a ter suas próprias terras e nelas cultivar o seu sustento. Em suma, com o poder da aristocracia, a situação melhorou para as classes inferiores, pois tinham sua própria terra, na condição de pagar imposto e uma parte da colheita. Os homens estavam quase emancipados, com sua casa própria.

Mesmo assim, a clientela, outrora denominados de plebeus, principalmente em Atenas, tinha desavenças com os patrícios, porque apenas eles tenham a preferência das leis e direitos da cidade, manipulava-os com isso e não oferecer-lhes segurança. Eram praticamente dois povos, divididos pelas condições sociais dento da cidade, só que em desigualdade aparente. Os patrícios, além de ter um poder impar que eles mesmos questionavam, não denegavam aos plebeus e omitia-lhes o conhecimento das leis e até do progresso social, devido à rígida estratificação com que se dirigia a sociedade.

Mas essa situação não durou por muito tempo. Muitos costumes foram mudados. A plebe ao retirar a religião de seu caráter hereditário, cria a religião para si. Os patrícios perderam com isso a perda da superioridade religiosa. Houve também mudança. Na lei, que já não tinha mais caráter religioso. Formou-se um novo direito, que regulava novos costumes e também o direito de família e propriedade.

Muita coisa mudou na realidade, permanecendo apenas os aspectos externos das instituições, a religião sucumbiu pelo interesse público, diante da permanência do regime republicano. O sistema de governo não está mais em torno de cerimônias religiosas, mas sim em torno da manutenção da ordem e da paz. O voto era a forma de participação popular. E até a aristocracia que permaneceu por muito tempo no poder, não consegui por mais nele se manter. As guerras foram enfraquecendo a aristocracia, uma vez que elas, que detinham o monopólio das armas, começaram a distribuir aos plebeus, porque precisava deles para engajá-los nos combates. Estes com a posse das armas, associados às baixas que a população tinha com as guerras, começaram a participar mais ativamente do poder.

O direito de sufrágio a todos concedido naquela época tinha um grande valor, mais do que hoje, já que era por ele que a plebe passou a escolher seus representantes no poder. Ocasião em que os plebeus já podiam ocupar os cargos dos magistrados e até cargos superiores ao próprio senado, que eram as assembléias do povo, até porque, o interesse público não tinha mais como manter a desigualdade com eles participando do poder.

As assembléias eram solenes, marcadas por discursos solenes, as decisões eram tomadas com os votos da maioria, iguais a todos, Havia também magistrados com funções especiais de guardar as leis. Todavia, a participação do cidadão se limitava ao voto e a democracia que os plebeus tanto queriam, não eliminou a pobreza, e ainda a piorou, a igualdade política não resolveu essa questão. O sufrágio não era garantia de riqueza.

Desaparece o Regime Municipal

Diversas transformações modificaram a vida, os costumes, os conceitos sobre religião, política. As cidades se transformaram a fratrias, essa em tribos, as tribos em cidades, as varia cidades formaram o Estado. Mudou-se a política, já não há mais espaço para os reis, a republica passa a ser soberana, o sufrágio universal surge como uma conquista; a religião primitiva com sua simbologia sofreu diversas mudanças com o tempo, enfim o espírito humano evolui e adquiriu novas crenças, não apenas a respeito das divindades, mas também dos governos da vida pública.

Vários filósofos contribuíram para toda essa mudança de mentalidade. Anaxágoras concebia o Deus-inteligência reinando sobre todos os homens; os sofistas exerceram grande influência pregando novos princípios sobre o justo e o injusto e adicionaram costumes como o de raciocinar e de falar; Sócrates colocava a verdade acima da justiça e da razão e preconizava que a pessoa deveria conhecer a si mesma, contudo, ele foi condenado à morte por ter atacado aqueles principio e crenças sobre os antepassados. Já Aristóteles, ensinava que as leis não deveriam servir aos costumes dos pais, mas ao que era bom para si. Com todos esses pensadores, mudaram-se o sistema de crenças, o Estado não devia mais agradar a divindade, mas a sociedade.

Roma foi o principal palco para todas essas mudanças. Caracterizada por uma mistura de povos, raças e culturas, aceitava a todos em sua cidade, sem isolar as pessoas, foi a mais própria para as mudanças. Ela também foi à única das cidades, em que a guerra não diminuía a população, pois incorporava os povos conquistados a sua cultura e leis.

Foi em Roma que nasceu o conceito de amor a pátria, contrariando o amor pela religião. A pátria romana era um símbolo de adoração, os homens davam suas vidas para defender as instituições romanas. E também, ao contrario das outras cidades, a aristocracia romana durou por muito mais tempo, isto porque os plebeus de Roma não se incomodavam muito com os ricos de lá, mesmo assim, aconteceram revoluções, pela conquista do poder.

Foi Roma com suas revoluções que fez desaparecer os costumes e as instituições das cidades, uma vez que, já enfraquecidas incorporavam ao Estado Romano, que transformava e adaptava para si a todas elas. O Estado Romano exercia um verdadeiro imperium nas cidades, seja por intermédio de suas leis ou por seus governadores, enviados para as cidades. O governador escalado para governar determinada província conquistada, fazia ali sua própria lei, isso fazia com que houvesse diversas normas e leis ao redor de Roma, não havia uma unicidade paritária de leis por conta disso; exceto na Cidade império de Roma.

Um título o qual muitos tinham ambição em Roma era o de Cidadão romano. No início, poucos tinham, era esse titulo que dava direitos civis e políticos dentro do Estado. Mas com o tempo, na medida em que as conquistas avançavam e se formavam aliados, Roma foi obrigada a conceder seu título de cidadão a quase todos, pois pouco a pouco o Estado Romano foi incorporando diversos povos e cidades, Grécia e Itália, que eram independentes passaram a pertencer a ele; daí então o titulo de cidadão romano começou a cair em desuso.

A concepção de Estado, Segundo Hobbes

De outro norte, para Thomas Hobbes o poder dos soberanos deve ser absoluto, ilimitado. Assim a transmissão desses poderes deve ser absoluto caso não, pode se instalar conflitos que podem gerar uma guerra. Também o soberano não pode ser o dono único dos poderes, pois assim o povo (súditos) não caberá decidir se o mesmo é justo ou injusto, pois se torna contraditório dizer que o governo é justo ou injusto, se abusa ou não dos poderes a ele concebidos. Neste ponto fica desfeito o mal-entendido comum pelo qual Hobbes é identificado como um defensor do absolutismo real. Na verdade o Estado pode ser monárquico, quando é formado por apenas um governante, como pode ser formado por alguns ou muitos, um dos exemplos mais comuns pode ser uma assembléia. O Estado não pode ser contrário: é absoluto. Para Hobbes o poder de soberano não deve ser partilhado, o que o faz chegar a essa conclusão é que a partindo da constatação de disputa gerada entre parlamento e o rei inglês teria levado a guerra civil.
Cabendo ao soberano efetuar o seu julgamento sobre o bem e o mal, justo e o injusto, nenhuma pessoa pode discordar, pois tudo o que é soberano faz é de autoridade dada a ele através do povo. Hobbes se utiliza da figura bíblica do Leviatã, um animal de proporções monstruosas e de tamanha crueldade, mas defensor dos peixes menores que poderiam ser engolidos pelos peixes maiores, segundo ele é essa figura que representa o Estado, que sem igual é absoluto. Para Hobbes a propriedade privada não existia no Estado e de natureza onde todos têm direitos a “tudo” mas na verdade “ninguém” tem direito a nada. Pois o Estado se exerce pela força, pois somente o castigo pode dar certo temor ao homem. “Os pactos sem as espadas não são mais que palavras”.

CONCLUSÃO

Com este trabalho, após feito os debates em grupo, tivemos o consenso a respeito da importância de uma parte da historia do direito que é contada no livro. Principalmente no que diz respeito à origem da família, a influencia da religião, os costumes, as origens do direito de propriedade, do direito da família e o de sucessões, temas esses que remetem a evolução do estado e formam seus esteios teóricos basilares.

Foi possível aprender também sobre a tendência social das pessoas se unirem em troca de objetivos comuns, o que podemos comparar com a atualidade, no que chamamos de Globalização, União Européia e MERCOSUL, o que no passado, deu forma à primeira concepção de estado.

Concluímos também que o direito não se faz por imposição, mas por um consenso entre os homens, e também que a democracia é um processo de construção social, ainda que por meio de revoluções. E ainda, os conceitos de participação social, vontade popular, votação, sufrágio universal, dentre outros, foram melhores esclarecidos com a leitura e debates sobre o conteúdo do livro, por certo veio a somar em nossa formação.

Por fim, a leitura do livro, associado, ao final, do entendimento de Tomas Hobbes sobre o poder soberano do Estado, este estudo proporcionou um aprendizado e uma visão mais nítida sobre o direito e sua evolução em sociedade, ai contido a do Estado, pois o Estado é formado por uma sociedade organizada em leis e costumes, que sobre aquela impõe leis e valores, o que foi possível visualizar nesse estudo. Bem como foi possível compreender o porquê de vários assuntos relacionados à força do direito de propriedade e de sucessões, e ainda sobre vários institutos do direito, pois sabemos agora a sua origem, os quais são preceitos basilares da formação do Estado moderno.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CARNELUTTI, Francesco. Teoria geral do direito. Tradução de Antônio Carlos Ferreira. São Paulo: Lejus, 2002.
COULANGES, Fustel de. A cidade Antiga. São Paulo: Martin Claret, 2005.
MARTINS MARQUES, Adhemar, et. al. O Estado segundo Hobbes, estraída do livro “História Moderna Através de Textos”. São Paulo: Contexto, 2003.
VADE MECUM. Antônio Luiz de Toledo Pinto, et. al (Colaborador). 5 ed. atual e ampl. São Paulo: Saraiva, 2008.