Relações Sociais e Econômicas Inglaterra – Brasil – Parte 1

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Relações Políticas, Sociais e Econômicas entre a Inglaterra, Portugal e o Brasil, Durante os Séculos XVII, XVIII e XIX

1. INTRODUÇÃO

O período que se estende do ano de 1600 ao ano de 1900, três séculos, é bastante vasto e particularmente rico em acontecimentos históricos. Ao longo das páginas que se seguem, pretendemos expor, da maneira mais sucinta e clara possível, as relações políticas entre Portugal, Inglaterra e Brasil, e como essas relações repercutiram na política interna de cada um desses países, em suas economias e em suas sociedades. Nosso compromisso é tentar relacionar fatos aparentemente desconexos e revelar os interesses envolvidos em cada um deles.

Nas relações internacionais não é possível imaginar uma nação isolada no mundo, livre de influências externas. Da mesma maneira que nós, indivíduos, somos afetados pelos comportamentos daqueles que nos cercam, também as nações, guardadas as devidas proporções, assim se comportam. Mas entender como essas relações de interdependência ocorrem não é tão simples. Muitas vezes os reais interesses envolvidos são omitidos e acontecimentos distantes, no tempo e no espaço, podem parecer isolados. Fatos que aparentam ser causas são, na verdade, conseqüências e vice-versa. Em relações internacionais dificilmente acontece o acaso. Na história das relações entre Portugal, Inglaterra e Brasil temos vários exemplos desses equívocos.

Temas como a exploração do Brasil por Portugal, nos ciclos do açúcar e ouro, a vinda da família real portuguesa para o Brasil, a elevação do Brasil ao status de Reino Unido a Portugal e Algarves, a assinatura de diversos tratados comerciais e suas implicações, etc., serão abordados e, mais que isso, serão relacionados. Um em conseqüência do outro, mas não ao acaso, mas numa seqüência lógica e, em algumas vezes, até previsível. A evolução do Brasil ao longo do período em questão deve ser entendida como enredada num contexto internacional maior que o próprio Brasil. Infelizmente nosso papel nesse teatro não foi o de ator principal, mas de coadjuvante, servindo como trampolim para outras nações atingirem mais rapidamente as suas metas.

Vivendo num conflito de interesses nacionais e internacionais, os governantes que se sucederam ao longo desses trezentos anos tiveram muita dificuldade para encontrar uma solução que agradasse a todos. A necessidade de ceder a interesses externos, movidos inúmeras vezes por conjunturas econômicas caóticas, ou a incapacidade de prever as conseqüências de suas atitudes levaram as autoridades a colocar o Brasil numa situação difícil de ser contornada. O que vimos em nossas pesquisas foi o Brasil se afogar em dificuldades e ter de recorrer à ajuda internacional. Sem as condições necessárias para gerenciar os recursos obtidos, afundávamos outra vez e a cena se repetia. Metaforicamente, podemos dizer que o Brasil comportou-se por muito tempo como uma pequena engrenagem dentro de um maquinário complexo. Sem forças para poder alterar o rumo dos acontecimentos, coube a nós nos manter girando para que não fôssemos esmagados pela engrenagem maior.

Passando de uma colônia portuguesa a um país independente, o Brasil enfrentou diversos desafios. Algumas vezes no comando, outras como um simples “passageiro de patrulha”, somos personagem da história do mundo e é isso que estudaremos a seguir.

2. PERÍODO COLONIAL

Invasões holandesas

Na segunda metade do século XVI, no ano de 1580, ocorreu a unificação do governo de dois povos: Portugal e Espanha. O Rei da Espanha, por considerar-se o sucessor legítimo do trono português, que ficou vago após a morte do rei Dom Sebastião, assumiu a coroa portuguesa e deu início à chamada União Ibérica.

No ano seguinte, 1581, a então colônia espanhola Holanda inicia sua guerra pela independência contra sua metrópole. Sabedor do intenso comércio de cana-de-açúcar entre Portugal e Holanda, o soberano luso-espanhol proíbe as transações comerciais entre aqueles países, com o intuito de enfraquecer economicamente sua colônia rebelada. Holanda, sem saída, opta por buscar as matérias-primas para sua produção de açúcar diretamente na fonte: Brasil. Partem, assim, para o que ficou conhecido como as “invasões holandesas”.

Sua primeira tentativa ocorreu no ano 1624, à cidade de Salvador, mal sucedida. Voltam ao Brasil em 1630, atacando o litoral pernambucano, desta vez com mais força e conseguem atingir seu objetivo: estabelecer-se firmemente em território brasileiro. Contando com as habilidades de um brilhante administrador, Maurício de Nassau, os holandeses conseguem o apoio dos Senhores de Engenho da região, principalmente através de empréstimos e ensinando-lhes a produzir com produtividade. É durante o período da administração de Nassau que o ciclo do açúcar no Brasil atinge seu apogeu.

Entre 1640 e 1644 uma série de contratempos naturais como inundações, secas, incêndios e epidemias entre os negros, além da crescente alta dos juros, impossibilitou os senhores de cumprir seus compromissos com os credores holandeses. A dívida aumentava. Os holandeses, com seus gastos em guerras em que estavam envolvidos aumentando, diminuíam a sua tolerância com as dívidas dos Senhores de Engenho. Em 1644 Nassau, descontente com essas atitudes, é chamado de volta à Holanda. Ele leva consigo mudas de cana-de-açúcar e o conhecimento sobre como produzi-la. Concorrendo com o açúcar holandês cultivado nas Antilhas, o açúcar brasileiro começa a declinar.

As tensões entre luso-brasileiros e holandeses aumentam até que, em 1645, explode a Insurreição Pernambucana. Com parcas vitórias dos portugueses, com destaque para a Batalha do Monte das Tabocas e as duas batalhas dos Guararapes, os rebeldes não conseguem expulsar efetivamente os holandeses do Brasil. Sofrendo um forte bloqueio marítimo holandês, tropas vindas de Portugal não conseguem reforçar os combatentes no Brasil.

Nesse ínterim, Holanda envolve-se na guerra dos 30 anos, contra a Inglaterra. Envolvida agora em duas onerosas frentes de batalha, e enfrentando a ajuda inglesa recebida pelos insurgentes pernambucanos, a Holanda é definitivamente expulsa do Brasil em 1654. Evidentemente, os holandeses não pretendiam abrir mão de suas conquistas no Brasil tão facilmente e continuaram a hostilizar as colônias portuguesas. Isso levou a que, mais uma vez, a Inglaterra intervisse nas relações entre esses dois países e mediasse um acordo diplomático entre ambos: a Paz de Haia.

Pela Paz de Haia, assinada em 1661, Portugal ficava obrigado a pagar à Holanda uma indenização de quatro milhões de cruzados em dinheiro, além de açúcar, tabaco e sal, e a restituir aos holandeses toda a artilharia tomada durante os conflitos no Brasil. Ainda enfraquecido economicamente após a recente separação da Espanha, em 1640, Portugal se vê obrigado a pegar empréstimos com a Inglaterra para saudar os seus compromissos com a Holanda.

Esse tratado marca o início da dependência da nação lusitana, e conseqüentemente a do Brasil, ao capital inglês. Essa dependência, que atravessou séculos, afirmava-se ao longo do tempo à medida que Portugal é forçado a assinar vários outros tratados econômicos com a Inglaterra.

Para o Brasil, a conseqüência imediata à expulsão dos holandeses do Brasil foi o declínio da indústria açucareira no Nordeste. As mudas levadas por Nassau, assim como o conhecimento das técnicas de seu plantio e cultivo, permitiram à Holanda criar a sua própria fonte de cana-de-açúcar nas Antilhas. Lá podiam produzir com maior produtividade. Isto é, com menor custo, em menos tempo e em maior quantidade. A concorrência com o açúcar antilhano levou o Brasil a conhecer sua primeira forte crise econômica.

Ciclo do Ouro

Vendo sua receita em franco declínio, Portugal passa a procurar outras fontes de renda no Brasil. Uma das alternativas foi o cultivo e exploração de outros gêneros agrícolas, como fumo, cacau e algodão, mas não obtém grande êxito. É nesse contexto, da busca por novas fontes de renda, que regiões do Brasil ainda praticamente selvagens passam a receber mais atenção da metrópole.

É na região Sudeste e Centro que Portugal encontra uma solução para seus problemas. Expedições financiadas por capital privado, conhecidas como Entradas, encontram ouro e diamante na região de Minas Gerais. A partir daí, novas expedições, patrocinadas pela Coroa, as Bandeiras, partem em busca de mais e mais minas.

Inglaterra, sagazmente, percebe que pode obter grandes vantagens para sua incipiente revolução industrial a partir da descoberta de ouro no Brasil. Assim, propõe a Portugal o Tratado de Methuen, também conhecido como “tratado de panos e vinhos”, que versava o seguinte: a Inglaterra se comprometia a adquirir os vinhos de Portugal, enquanto os portugueses se comprometiam a adquirir os tecidos ingleses.

Assinado em 27 de dezembro de 1703, coincidentemente na época do descobrimento de ouro no Brasil, Methuen apenas ajuda a agravar a crise econômica lusitana e fornece aos ingleses os meios – dinheiro-, para financiar a sua Revolução Industrial e firmar-se definitivamente como a maior potência européia. As relações comerciais entre Portugal e Inglaterra geravam déficit na balança comercial portuguesa, visto que o valor das importações era sempre maior que o das exportações. A produção de vinho para exportação complicou ainda mais a situação econômica de Portugal, uma vez que as melhores terras da nação passaram a ser inteiramente dedicadas a tal cultura, reforçando a necessidade de importação de alimentos.

Com a balança comercial desfavorável, implicando em déficit com a Inglaterra, Portugal vê no ouro brasileiro o único modo de reverter, mesmo que temporariamente, o quadro caótico em que se achava. Vivendo numa situação em que possuía um fraco mercado interno e com poucas atividades manufatureiras a serem expandidas, o ouro das Minas Gerais segue quase que em sua totalidade para a Inglaterra. Isso permite que a burguesia inglesa acumule capital, o crescimento do mercado interno inglês e, conseqüentemente, levará a Inglaterra a promover a sua Revolução Industrial.

Numa análise mais profunda, podemos afirmar que o Tratado de Methuen impediu, ou pelo menos dificultou, o desenvolvimento de atividades industriais em Portugal e suas colônias, pois esses não conseguiam competir com os produtos ingleses, de melhor qualidade e preço. Podemos até arriscar dizer que ele representou uma prematura Divisão Internacional do Trabalho, entre países produtores de matérias-primas e países produtores de produtos manufaturados. Graças ao ouro brasileiro, com uma breve passagem por Portugal, a Inglaterra foi pioneira na corrida da industrialização. Tamanha era a importância das riquezas brasileiras para a concretização dos interesses ingleses que, ainda em 1680, a Inglaterra apoiou expedições portuguesas na fundação da Colônia de Sacramento, em pleno território espanhol.

Infelizmente o ouro brasileiro começa a escassear. Preocupado em saldar suas crescentes dívidas com a Inglaterra, Portugal cria mecanismos para frear a sonegação e o contrabando de ouro que havia na região das minas. Umas das medidas foram a Casa de Fundição e a Intendência das Minas. A criação desses órgãos deu origem, no Brasil, ao funcionalismo público, assalariado, pago pelo Estado, e, também, de uma classe média. O ciclo do ouro serviu também para a dinamização da economia colonial, com o aparecimento de algumas manufaturas, visto que nem tudo podia chegar de fora através dos portos do Rio de Janeiro e Salvador.

Portugal percebe que o arrecadamento de impostos, apesar de todas as medidas por ele tomadas, continua diminuindo. Isso é um sinal de que o ouro está de fato acabando e de que ele precisa encontrar outra atividade rentável para equilibrar as suas finanças. Parte, então, para um arrocho no Pacto Colonial, através das Companhias de Comércio. Essas companhias tinham a dupla finalidade de aumentar o comércio exterior colonial e de sufocar o crescimento interno do Brasil. Eram concedidas a pessoas de confiança da Coroa.

Longe desses acontecimentos, na Europa – principalmente na França e Inglaterra -, surgia um movimento intelectual e cultural chamado Iluminismo, cujos adeptos advogavam a Constituição como básica e protestavam contra o autoritarismo do Absolutismo, predominante. Aqueles absolutistas que ainda se dignavam ouvir o que os iluministas tinham a dizer eram chamados de déspotas esclarecidos, e o rei de Portugal, D. José I, era um deles.

Ocupando a cadeira de 1º Ministro de Portugal, o Sr. Sebastião José Carvalho e Melo, o marquês de Pombal, permitiu que fossem criadas manufaturas no Brasil, quebrando o monopólio das Cias de Comércio. Também expulsou os jesuítas do Brasil, o que acarretou um sensível decréscimo no nível intelectual da população e acabou com as capitanias hereditárias. Não podemos, contudo, esquecermo-nos de que Pombal, apesar de seu racionalismo iluminista, era português. Mais que isso, ele era membro do governo português e, como tal, estava deveras interessado na saúde financeira de Portugal, a qualquer custo. Todas essas medidas por ele tomadas objetivavam beneficiar a metrópole, mesmo que indiretamente, como na autorização para abertura de manufaturas no Brasil. Exemplo maior de suas intenções é a criação de Cias de Comércio para controlar o comércio colonial e aumentar as rendas da Coroa

Em 1777, Pombal é demitido através de decreto-régio de D. Maria I, que assume o trono após a morte de seu pai. Com ela, voltam todas as restrições do pacto colonial e a proibição da existência de manufaturas no Brasil, o que obrigou a população, mais uma vez, a recorrer às caras manufaturas importadas. Um pequeno ressurgimento agrícola colonial, basicamente devido a crises na cultura algodoeira americana e na canavieira haitiana, ainda permitiram que a economia pudesse respirar um pouco. Findo este breve período de turbulências internacionais, a economia brasileira voltou a declinar.

Transmigração da Família Real para o Brasil

Estamos no final do século XVIII, um período que ficou conhecido como a “era das revoluções”, onde grandes transformações econômicas, políticas e sociais ocorridas em todo o mundo. Na economia, observamos o amadurecimento do capitalismo e o firme estabelecimento da burguesia, que ganha força com a Revolução Industrial. Já no campo político, temos a independência dos Estados Unidos, em 1776, e a Revolução Francesa, em 1789, que eleva à condição de imperador, em 1799, o grande estrategista militar e habilidoso político, Napoleão Bonaparte.

Já tendo conquistado a maioria de seus objetivos na Europa Continental, fazendo da França uma grande potência no continente, Napoleão volta-se para o único que ainda é capaz de ameaçar a sua posição: a Inglaterra. Possuidor de um poderoso Exército, mas de uma relativamente fraca Marinha, ele sofre uma decisiva derrota na Batalha Naval de Trafalgar para a Inglaterra, em 1805. Esse acontecimento leva-o a mudar a sua estratégia para vencer o seu inimigo.

Visando enfraquecer os ingleses até o ponto em que um novo ataque pudesse ser lançado, Napoleão decreta, em 1806, o Bloqueio Continental, isto é, decretou o fechamento dos portos de todos os países europeus ao comércio inglês. Pretendia, dessa forma, enfraquecer a economia inglesa, que precisava de mercado consumidor para os seus produtos manufaturados e, assim, impor a preponderância francesa em toda a Europa. Tendo conquistado a maioria dos países e possuindo grande força militar, o grande problema de Napoleão era Portugal.

Como já pudemos perceber, Portugal é extremamente dependente da Inglaterra, da qual importa os produtos manufaturados de que precisa e a quem vende a sua produção. Entre a “cruz e a espada”, o rei de Portugal posterga ao máximo tomar uma decisão definitiva, até quando toma conhecimento, em 1807, da assinatura do Acordo de Fontainebleau. Por esse acordo, entre França e Espanha, tropas franco-espanholas invadiram Portugal, derrubariam o governo dos Bragança e desmembrariam o reino e suas colônias.

Sob ameaça iminente de invasão francesa, o monarca português, convencido pelo embaixador francês em Lisboa, Lorde Strangford, assina uma convenção secreta. Nesse documento ficava acordado que a corte, assim como a sede da monarquia, seria transferida para o Brasil. Além disso, a esquadra lusa seria incorporada à inglesa, que ofereceria proteção à fuga lusitana. A vinda da família real portuguesa e a transferência da sede do Governo para a colônia Brasil muito interessavam à Inglaterra, que viam aqui uma grande fonte de lucros. Dessa maneira, eles conseguiriam obter diversas vantagens comerciais, diminuindo os severos prejuízos advindos do Bloqueio Continental decretado por Napoleão. Outras pretensões dos ingleses eram utilizar os portos brasileiros para expandirem o seu comércio pela bacia do rio prata, levando seus produtos a novas regiões, e permitir incursões militares na América Espanhola, na qual já faziam várias ações de saque de carregamentos de ouro através de seus corsários. Elaborado por um inglês, numa situação em que Portugal não tinha muito tempo ou escolhas a fazer, a convenção secreta buscou fazer o Governo português ainda mais dependente, o que o forçaria a fazer mais concessões.

Assim, na manhã do dia 29 de novembro a esquadra portuguesa finalmente partiu do porto de Lisboa com destino ao Rio de Janeiro. Entre navios mercantes, transportes e de guerra, portugueses e ingleses, 70 navios deixaram o porto de Lisboa, deixando para trás a população portuguesa. Nesses navios estavam embarcadas cerca de 15 mil pessoas, entre membros da corte e funcionários, além da família real. Com eles vieram também mais de 60 mil livros da Biblioteca Nacional, todo o Tesouro da Coroa e, não podemos esquecer, a Academia Real Guardas-Marinha, nossa atual Escola Naval. A viagem durou 54 dias, com os navios chegando no porto de Salvador em 22 de janeiro de 1808.

Acordos e Tratados

A transferência da sede do Governo português para o Brasil deu um novo rumo à nossa história. Ainda em Salvador, em 28 de janeiro do mesmo ano, D. João assinou a Carta Régia, abrindo os portos brasileiros às nações amigas. Por esse documento, ficava liberada a importação de mercadorias oriundas de qualquer país, transportadas em navios de qualquer país em paz com Portugal. As taxas de importação seriam as seguintes: 16% para produtos portugueses e 24% para produtos de outros países (entenda-se produtos ingleses). A capitalização de recursos financeiros necessários à instalação da administração da nova sede foi um dos motivos que levaram o monarca português a assinar esse decreto. Um outro fator foi a forte pressão inglesa, que visava abrir novos mercados aos seus produtos manufaturados.

Em 1º de abril é revogada a determinação portuguesa que não permitia o funcionamento de manufaturas no Brasil. Mas, infelizmente, essa decisão não é acompanhada de investimentos no setor industrial. Os produtos da pretensa indústria nacional não eram capazes de competir com os ingleses, muitos mais baratos e de qualidade superior. Isso tudo, associado a um mercado interno ausente e dificuldades de toda sorte colocadas pela Inglaterra na importação de máquinas, levou o setor a não se desenvolver.

Essas medidas representaram o fim do pacto colonial e marcam o início da mudança do status político internacional pela qual passaria o Brasil num futuro breve.

Cabe ressaltar aqui um fato muito importante na história do Brasil: em 7 de março de 1808 chega ao Rio de Janeiro, acompanhando a família real portuguesa, a Brigada Real de Marinha, a origem do nosso Corpo de Fuzileiros Navais do Brasil.

Dando continuidade ao desenrolar dos fatos que se seguiram à chegada da corte ao Brasil, visando aumentar ainda mais o seu domínio sobre os negócios no Brasil, a Inglaterra obriga Portugal a assinar os Tratados de 1810, sendo os principais o de Comércio e Navegação e o de Amizade e Aliança (o terceiro regulamentava as relações postais entre os dois reinos). Vejamos os que diziam esses tratados.

O Tratado de Comércio e Navegação trouxe mudanças nas tarifas alfandegárias praticadas no Brasil. Segundo esse novo acordo, produtos portugueses seriam taxados em 16%, ingleses em 15% e os de outros países em 24%. Isso mesmo. Ingleses passaram a ter mais vantagens que os próprios portugueses. Essa nova taxa fez com que produtos ingleses inundassem de vez o mercado brasileiro, superando qualquer tipo de concorrência.

O Tratado de Amizade e Aliança era ainda mais absurdo. Ele concedia o direito de extraterritorialidade aos súditos ingleses residentes no Brasil. Isso significava que cidadãos ingleses, mesmo em território português, estariam sujeitos às leis britânicas, devendo ser julgados somente por juízes também britânicos. Outros itens desse Tratado: proibição da atuação da Santa Inquisição no Brasil; liberdade de prática religiosa protestante; e, o fim gradual do tráfico negreiro. Esse último item merece especial atenção. O capitalismo industrial inglês estava assentado nas relações assalariadas de trabalho, que aumentava o mercado consumidor. Além disso, o açúcar brasileiro concorria com o inglês produzido nas Antilhas.

Com condições absurdamente favoráveis à Inglaterra somente, esses tratados visavam aumentar a presença inglesa no Brasil, como alternativa aos prejuízos percebidos pelo Bloqueio Continental ainda vigente. E é essa forte presença que marca a mudança da posição do Brasil no mercado internacional: do colonialismo mercantilista português para a dependência do capitalismo industrial inglês.

Mudanças no Rio de Janeiro

Nem só por mudanças na economia do Brasil foi marcada a chegada da família real portuguesa. Sendo a cidade do Rio de Janeiro a capital do Império luso, D. João promoveu várias melhorias com o intuito de torná-la digna de ser uma cidade imperial. Dentre suas principais medidas, podemos citar a criação de escolas médico-cirúrgicas no Rio de Janeiro e na Bahia, da Imprensa Régia, da Biblioteca Real e do Jardim Botânico. Desejoso de difundir o Brasil na Europa, e para aqui atrair pessoas que se interessassem, D. João patrocinou a Missão Artística Francesa, cuja tarefa era retratar paisagens e costumes brasileiros.

A iniciativa de D. João surtiu efeito e, durante o período de sua permanência no Rio de Janeiro (1808-1821), a população da cidade passou de 50 mil para 100 mil habitantes. Pessoas de diversos países, das profissões mais diversas, chegavam ao Rio de Janeiro para fazer negócios, como negociar escravos e mercadorias, ou mesmo para tentar a vida, numa terra de novas oportunidades.

Entretanto, a vinda da Família Real representou alguns transtornos para a população da cidade do Rio de Janeiro. Quando os navios finalmente chegaram à cidade, não havia aqui infra-estrutura para receber a expressiva quantidade de nobres e funcionários que estavam a bordo. De maneira que essas pessoas pudessem ser alojadas dignamente, soldados a serviço do Rei foram incumbidos de escolher as melhores casas da cidade e despejar os seus moradores. Para isso, pintavam nas portas das casas escolhidas as iniciais PR, referentes a “Príncipe Regente”, mas que o povo prontamente interpretou como “ponha-se na rua:”.

3. INDEPENDÊNCIA

As regalias da Família Real e de seus protegidos eram tantas e tão absurdas que logo a população começou a demonstrar sinais de insatisfação. Duplamente insatisfeitos, com a condição de afastamento da direção política do Brasil e com a obrigação de sustentar o seu luxo, diversos grupos sociais de Recife (proprietários rurais, artesãos, militares, sacerdotes) se reuniram no que ficou conhecida a “Revolução Pernambucana”, em 1817. Assim como as Inconfidências Mineira, de 1789, e Baiana, de 1798, essa revolução também tinham um caráter separatista. Outra característica comum entre elas é o fato de todas terem surgido a partir da insatisfação popular com a administração portuguesa. São os próprios portugueses que plantam a semente de desejo por liberdade no coração dos brasileiros.

Em 16 de dezembro de 1815 D. João promulgou uma importante lei para a evolução política do país. A decisão foi tomada em decorrência do que foi acertado no Congresso de Viena. Realizado pelas potências européias (Áustria, Rússia, Prússia, Inglaterra) após a derrota definitiva de Napoleão, esse Congresso objetivava recolocar as monarquias depostas por Napoleão de volta em seus tronos, restaurando o Absolutismo. Como Lisboa era reconhecida como a real capital do Império luso, a permanência da família real portuguesa no Brasil tornou-se ilegítima e impedia que Portugal participasse do Congresso. Não desejando deixar o Rio de Janeiro, o monarca português se vê obrigado a elevar o Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves, fazendo com que deixássemos de ser uma colônia de Portugal.

Em 1818 D. Maria morre e, assim, o príncipe-regente é coroado Rei, assumindo o título de D. João VI.

Nesse momento temos o seguinte cenário:

No plano interno, o Brasil encontra-se numa situação bastante deprimente: a balança comercial desfavorável, fruto dos tratados comerciais de 1810, aumenta velozmente nossa dívida externa; visando sanear as contas públicas, diversos empréstimos, adquiridos em bancos ingleses evidentemente, foram feitos, mas os juros cobrados levaram a um efeito contrário; a política administrativa portuguesa cobra pesados impostos para sustentar os luxos da corte e de seus protegidos e gera grande insatisfação entre os brasileiros, dando origem a diversas manifestações e revoltas.

No plano externo, Portugal, sem seu governante presente, vive sob o duro comando do inglês Lord Beresford, chefe do Exército e Comandante de Portugal; as cidades, a agricultura e o comércio português estavam parados, frutos do período de ocupação francesa; as manufaturas não conseguiam se desenvolver, pois enfrentavam concorrência insuperável dos produtos ingleses importados (não esquecer o tratado de Methuen); o fim do exclusivo colonial não garantia mais a venda dos produtos para a colônia Brasil; a partir de 1820, movimentos liberais surgem por toda a Europa, em resposta à tentativa de volta ao Antigo Regime proposta pelo Congresso de Viena.

Todos esses acontecimentos levaram os portugueses, em Portugal, a se lançarem numa grande empreitada pelo levante da nação portuguesa. Apoiados pela Maçonaria, os portugueses conseguiram expulsar Lord Beresford de Portugal e convocaram as Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa para elaborar uma Constituição para Portugal. Exigiam, portanto, a volta de seu monarca D. João VI ao solo português. Essa foi a Revolução Constitucional do Porto, de 1820.

Sem muita alternativa, D. João VI volta a Portugal em 1821 para não perder o trono. Entretanto, já percebendo o movimento pela independência que ganhava força a cada dia, D. João deixa seu filho, D. Pedro, em seu lugar como príncipe-regente. Dá-lhe o seguinte recado: “Pedro, se o Brasil se separar, antes seja para ti, que me hás de respeitar, do que para alguns desses aventureiros”.

A evolução dos acontecimentos em Portugal acelera o ritmo da caminhada pela independência aqui no Brasil. Vitoriosa, a Revolução Constitucional do Porto propõe diversas medidas para tentar revitalizar sua economia. Dentre essas medidas estão a recolonização do Brasil, isto é, a volta ao status de colônia, e o retorno do pacto colonial. Pretendiam alcançar esses objetivos através de decretos emitidos em Portugal e que deveriam ser cumpridos no Brasil.

Visando enfraquecer ainda mais a administração e política brasileira, os portugueses passam a exigir o regresso de D. Pedro a Portugal, visto que ele passara a defender as causas brasileiras. O Partido Brasileiro, formado pela elite brasileira (fazendeiros e comerciantes), convenceu D. Pedro a ficar e em resposta ao grande clamor popular, em 9 de janeiro de 1822 D. Pedro declara a sua intenção de permanecer no Brasil.

O dia do “fico” marcou o início do fim, por assim dizer. A partir de então as atitudes de D. Pedro são cada vez mais contrárias às vontades de Portugal, até que chega um momento em que a pretensa metrópole lança um ultimato ao príncipe-regente: ou ele anula todos os seus atos como governante e retorna imediatamente a Portugal, ou tropas da coroa serão enviadas ao Brasil para fazê-lo. Apesar das ameaças o processo de independência já está muito adiantado para ser parado, contando inclusive com a convocação de uma Assembléia Constituinte. Assim, em 7 de setembro de 1822, às margens do riacho Ipiranga, D. Pedro proclama a independência do Brasil com o famoso grito de “independência ou morte!”.

Visto como se deu o processo de ruptura entre Portugal e Brasil, vamos estudar os seus detalhes e entender os interesses envolvidos e quem se beneficiou com esse processo.

Um ponto relevante a se observar é a participação ínfima da população no processo de independência. Notadamente empreendido pelas elites, esse processo não alterou significativamente a ordem das coisas para a maioria da população. Apenas os interesses das elites foram defendidos. Nem mesmo o sistema escravista foi abolido, o que prejudicaria a elite agrária.

Outra grande beneficiada com a independência do Brasil foi a Inglaterra. Uma vez independente, ela foi a principal mediadora entre as discussões sobre o reconhecimento de nossa independência pelos portugueses. Evitando atritos com a coroa portuguesa, ela articulou um acordo entre Brasil e Portugal que previa o pagamento de uma indenização de 2 milhões de libras e da concessão do título de Imperador Honorário do Brasil a D. João VI. Como nós não tínhamos essa soma para honrar o acordo (lembrar que D. João VI levou todo nossas reservas quando voltou para Portugal em 1821), a Inglaterra se ofereceu para emprestar-nos a quantia necessária. Sem alternativa, o Brasil pega o empréstimo e paga a indenização a Portugal.

Paga a indenização, em 1825 Portugal finalmente reconhece o Brasil como nação independente. A Inglaterra o faz logo depois, também em 1825. Mas o país que primeiro reconheceu nossa independência foi os Estados Unidos, em 1824. Sob a égide da doutrina Monroe (“América para os americanos”), queriam, na verdade, diminuir a influência inglesa em território americano em proveito da sua própria.

Inacreditavelmente esse dinheiro nunca saiu dos cofres ingleses. Vejamos como. Brasil pega o empréstimo e paga a indenização a Portugal. Este, desde muito endividado com a Inglaterra (tratado de Methuem, balança comercial desfavorável, empréstimos bancários), usa esse dinheiro para pagar parte de sua dívida. Dessa forma, o dinheiro que nunca saiu da Inglaterra serviu apenas para duas coisas: garantir o reconhecimento internacional de nossa independência e colocar o Brasil numa condição de dependente da Inglaterra.

E como se já não bastasse a confortável condição de credora, a Inglaterra ainda faz algumas exigências após reconhecer a independência do Brasil. Em 1827 foi assinado o Tratado de Aliança, Comércio e Amizade, que vieram a renovar o que estava previsto nos Tratados de 1810. Cabe ressaltar que os benefícios dados aos produtos ingleses comercializados aqui não foram concedidos aos produtos brasileiros na Inglaterra. Muito pelo contrário. Os nossos produtos sequer chegavam aos mercados ingleses. Eram banidos por serem muito similares ao produzidos nas colônias inglesas. Percebe-se que o protecionismo econômico é uma característica bastante antiga das nações européias.

Esse segundo Tratado de Comércio e Navegação guardava uma diferença em relação ao primeiro: previa uma tarifa de 15% sobre os produtos importados de todos os países, qualquer um. Numa primeira análise podemos até pensar que a Inglaterra foi prejudicada, pois teria de enfrentar a concorrência de produtos de outros países que chegariam ao Brasil mais baratos que antes, mas não, ela estava pensando mais a frente, estrategicamente, como sempre. A Inglaterra já havia percebido que a pequena indústria brasileira estava crescendo e que num futuro próximo poderia vir a concorrer firmemente com os seus. Para evitar que isso acontecesse, consentiu com a redução das tarifas de importação para os outros países. Essa diminuição nas tarifas resultou numa redução geral de preços no mercado, sufocando a incipiente indústria nacional, incapaz de competir em preço ou qualidade.

Mas por que sufocar a indústria brasileira? Esse era o grande plano inglês. Vejamos porque. Sem poder produzir os artigos manufaturados de que necessita, o Brasil passa a importar tudo. Exportando apenas matérias-primas, de pequeno valor agregado, e importando produtos manufaturados, de grande valor-agregado, nossa balança comercial rapidamente fica negativa. Para amenizar esse desequilibro nos vemos forçados a buscar empréstimos em bancos da Inglaterra, aumentando a nossa dívida externa. Eis a estratégia inglesa: exportar menos produtos manufaturados, mas aumentar a dependência econômica brasileira através dos empréstimos concedidos.

Outra cláusula desse contrato determinava que o tráfico negreiro no Brasil deveria ser extinto até 1830. Os ingleses alegavam que a escravidão era uma prática monstruosa e absurda, inaceitável, e que por isso haviam extinguido-a em suas colônias. A verdade era outra. O que eles realmente almejavam era aumentar o mercado consumidor para seus produtos manufaturados. Como escravos não compram nada, pretendiam transformá-los em mão-de-obra assalariada, consumidora. Mas, por contrariar fortemente os interesses das elites rurais escravistas brasileiras, essa libertação dos escravos acabou não sendo efetiva. Não dentro do prazo estabelecido.

4. PRIMEIRO REINADO

As guerras pela independência

Uma vez declarada a independência e iniciadas as discussões para concretizá-la no cenário internacional, fez-se necessário expulsar as tropas portuguesas presentes no Brasil. Como D. Pedro I não dispunha de Exército ou Marinha que pudesse empregar nessas frentes, teve de recorrer a mercenários, principalmente Almirantes ingleses. Os principais núcleos de resistência localizavam-se na Bahia, Pará e Cisplatina.

Situação econômica

Como já pudemos perceber, até esse momento na história do Brasil nunca tivemos um momento de estabilidade econômica duradoura e sustentável. Mesmo nos momentos áureos do ciclo do açúcar e no breve ciclo do ouro, o que se via era uma atividade exploradora e que não visava o crescimento interno do país, mas sim o enriquecimento de uma seleta elite. No período do primeiro reinado essa situação perpetuou-se.

Vários fatores contribuíram para o agravamento da crise financeira nacional. Eis alguns deles:

Os compradores dos produtos primários que produzíamos (Europa) estavam em crise após o período das guerras napoleônicas. Dessa forma, diminuíram drasticamente a importação dos nossos produtos;
Nossos produtos enfrentavam grande concorrência internacional, principalmente do açúcar cubano e do algodão norte-americano;
Os gastos com a organização do recém-criado Estado brasileiro, pagamento de indenização a Portugal e contratação de mercenários estrangeiros para dar cabo das rebeliões contrárias à emancipação oneraram, e muito, as contas públicas.
Pouco hábil na condução administrativa, D. Pedro I era muito autoritário. Exemplo maior disso foi a Constituição de 1824 que ele próprio havia outorgado, a qual conferia-lhe poderes supremos acima dos outros três poderes. Seguindo essa linha de pensamento, ele toma outra atitude equivocada: resolve emitir mais moeda e injetá-la em nossa economia. Vejamos como essa emissão de moeda sem lastro de produção repercutiu.

O excesso de oferta de moeda no mercado e a pouca oferta de produtos levou a um aumento de preços. Isto é, inflação. A moeda perdeu o seu valor real, desvalorizou-se. Essa desvalorização levou a um aumento nas nossas exportações, pois nossos produtos ficavam mais baratos no mercado internacional. Isso poderia ser até um ponto positivo, mas os produtos manufaturados importados aumentaram muito de preços, o que é ruim. Dependente dessas importações, o mercado interno passou a perceber um desabastecimento tanto de artigos manufaturados quanto de produtos primários, agrícolas, que eram voltados para a exportação. Ao final das contas, os únicos beneficiados com a desvalorização da moeda, resultante da emissão de moeda sem lastro, foram as elites das elites (exportadores). Formadas basicamente por portugueses residentes no Brasil, essas pequeníssimas elites de latifundiários passaram a ser hostilizados pelo resto das elites nacionais. D. Pedro I foi acusado de proteger seus compatriotas.

Em meio a essa grande crise instalada, entre 1825 e 1828 o Brasil se envolve na Guerra Contra as Províncias Unidas do Prata, tentando evitar que a província Cisplatina se desligue do território nacional. Fracassado, D. Pedro I gasta um dinheiro que o Brasil não tinha no esforço de guerra e perde ainda mais o seu prestígio perante a população. Cabe ressaltar a participação inglesa nesta questão. A Inglaterra entendia que esse conflito prejudicaria as suas transações comerciais com os lados envolvidos. Além disso, as forças de ambos os contendores eram compostas por mercenários, principalmente ingleses, e as perdas humanas prejudicariam diretamente a Inglaterra. Outro medo era que qualquer um dos lados fosse buscar ajuda nos Estados Unidos, que certamente exigiriam algum favorecimento comercial em troca dessa ajuda oferecida. Isso levaria a uma concorrência desfavorável aos produtos ingleses que desembarcavam nos portos brasileiros. Para contornar essa situação e evitar que ela se agravasse, diplomatas ingleses no Rio de Janeiro e em Buenos Aires sugerem a intervenção inglesa na questão. Através da mediação inglesa, Brasil e Províncias Unidas do Rio da Prata assinam um tratado reconhecendo a independência da Cisplatina e, principalmente, o estabelecimento de um prazo de quinze anos de livre navegação na bacia do Prata. A Inglaterra atingira seu objetivo: garantir seu livre comércio no estuário platino.

Um dos últimos episódios que D. Pedro I se envolve durante seu governo é a Guerra de Sucessão em Portugal. D. João VI, logo após sua chegada a Portugal, morre, o que faz de D. Pedro I rei de Portugal. Dividido entre a sua permanência no Brasil ou seu retorno a Portugal, D. Pedro I decide por enviar sua filha Maria Amélia para assumir o trono português. Por ela ter apenas cinco anos de idade, pede a D. Miguel, seu irmão, para ser o regente até que ela atinja a maioridade. D. Miguel não aceita essa situação e promove um golpe de Estado, tomando o trono português para si. Indignado, D. Pedro I se envolve em mais uma disputa internacional: passa a financiar, com dinheiro brasileiro, tropas favoráveis a ele no combate pelo trono contra seu irmão. Essas atitudes aumentam as dívidas brasileiras e a insatisfação do povo.

Abalado pelas questões militares e pela crise econômica, D. Pedro I resolve abdicar do trono Brasileiro e, em 7 de abril de 1831, embarca de volta a Portugal. Deixa, contudo, seu filho de cinco anos D. Pedro de Alcântara. Até que ele atinja a maioridade o Brasil será governado por regências. Entramos no período regencial.

5. PERÍODO REGENCIAL

O período regencial, que se estendeu de 1831 a 1840, foi um período bastante conturbado: o governo regencial era disputado entre liberais e conservadores, ambos alternando-se no poder e procurando priorizar os seus interesses; os produtos de exportação nacionais perdiam espaço no mercado internacional frente a forte concorrência com produtos de outros países; a dependência de capital e de produtos manufaturados estrangeiros aumentava; rebeliões populares por melhores condições de vida surgiam por todo o país, sendo Cabanagem, Balaiada, Sabinada e Farroupilha as de maior destaque. Vejamos a interferência inglesa na questão da Cabanagem.

Na Cabanagem, ocorrida no Pará entre 1835 e 1840, a cidade de Belém foi tomada pelos revoltosos insatisfeitos com os privilégios das oligarquias locais e com as péssimas condições de vida que enfrentavam. Para debelar a revolta, o então regente Feijó pediu ajuda à Inglaterra, França e Portugal. Deu-lhes autorização para ocupar território brasileiro e matar os brasileiros que não se rendessem. França e Portugal negaram ajuda, mas a Inglaterra chegou a mandar três navios de guerra para a região. Felizmente a situação já estava sob controle quando os navios lá chegaram e os ingleses ainda não tinham interesse maior na região amazônica que estava à sua frente.

Nesse período começou a aparecer no vale do rio Paraíba do Sul um produto que viria a ser o principal de nossa pauta de exportações no futuro, o café. Baseada no latifúndio, monocultura e voltada para a exportação, as lavouras cafeeiras dependiam largamente da mão-de-obra escrava. Assim, o sistema escravista e o tráfico negreiro foram mantidos, apesar da pressão inglesa pelo seu fim. Não podemos esquecer que o segundo Tratado de Comércio e Navegação já havia determinado o fim do tráfico intercontinental de escravos a partir de 1830.

Nestes nove anos foram criados a Guarda Nacional, o Código de Processo Criminal, as Assembléias Legislativas Provinciais, o Município Neutro do Rio de Janeiro, o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, o Colégio de D. Pedro II, dentre outras inovações sociais e políticas.

A luta política entre conservadores e liberais era tão acirrada que estes últimos arquitetaram um plano para encurtar o mandato do regente Araújo Lima, conservador. Em 1840 eles criaram o Clube da Maioridade, que defendia a antecipação da maioridade de D. Pedro de Alcântara. Argumentando que a presença do Imperador no trono acabaria com as rebeliões provinciais, tranqüilizando a instabilidade social em que viviam, eles conseguiram convencer as elites políticas. Dessa forma, em julho de 1840, D. Pedro II foi coroado Imperador do Brasil. Esse episódio ficou conhecido como o “Golpe da Maioridade”. Inicia-se aqui o segundo reinado, o reinado de D. Pedro II.

6. SEGUNDO REINADO

De fato a presença de um imperador no trono trouxe fim às rebeliões provinciais e às disputas políticas pelo poder.

O segundo reinado foi marcado por um grande avanço econômico, que se baseou no crescimento da demanda de café no mercado internacional e na grande capacidade de produção deste artigo em território nacional. E foi justamente o fôlego dado pela lavoura cafeeira às finanças nacionais que deu origem ao confrontamento entre a manutenção da escravidão, assim como do tráfico negreiro, e as pressões inglesas pelo seu fim. Vejamos como foi o desenrolar dessa história.

Terminada a validade de quinze anos dos tratados de 1827, em 1844 o então Ministro da Fazendo Manuel Alves Branco vislumbrou uma maneira de solucionar o problema do déficit na balança de pagamentos do Brasil. Resultados dos acordos de 1810 e 1827, a indústria nacional não conseguia se desenvolver e o grande volume de importações faziam com que nossa balança comercial estivesse sempre desfavorável. Para resolver esse problema, o Ministro Alves Branco elaborou uma nova tarifa alfandegária para o Império. Foi chamada de Tarifa Alves Branco. Ela estabelecia que cerca de 3000 artigos importados passassem a ser taxados entre 20% e 60%, independente do país de quem se importava. Além de aumentar a receita pública, a Tarifa Alves Branco teve o efeito colateral de incentivar o crescimento da indústria nacional, que poderia produzir aqui o que antes tinha de ser importado.

Evidentemente que alguém sairia prejudicado nessa manobra, e esse alguém foi a Inglaterra. Antes gozando de uma tarifa de apenas 15% sobre seus produtos, agora teriam de pagar até 60% para conseguir entrar no mercado brasileiro. Em repúdio a essa decisão brasileira, foi assinada na Inglaterra a Lei “Bill Aberdeen”. Segundo esse ato, o Almirantado inglês tinha o direito de interceptar, apresar ou até mesmo afundar um navio que estivesse realizando o transporte de negros escravos, mesmo em águas brasileiras. Isso tornou o tráfico negreiro uma atividade muito arriscada e levou a um resultado inverso do esperado: o aumento do risco do negócio elevou o preço do escravo e o número de transações aumentou.

Temendo atitudes mais vigorosas do Governo inglês, o então Ministro da Justiça Eusébio de Queirós elaborou um projeto de lei e o enviou ao Parlamento, onde foi aprovado em 1850. Segundo a Lei Eusébio de Queiroz ficava terminantemente proibida a importação de mão-de-obra escrava. A lei foi amplamente criticada pelas elites agrárias, que dependiam da constante renovação de seus plantéis de escravos para dar continuidade à lucrativa atividade cafeeira. O Ministro da Justiça alegava, contudo, que a continuação do tráfico negreiro e o aumento do número de escravos no Brasil levaria a um desequilibro entre os seguimentos sociais: escravos e população livre, numericamente maiores, poderiam ameaçar a elite.

Duas conseqüências importantes relacionam-se ao fim do tráfico negreiro. A primeira delas foi a substituição da importação pelo tráfico interno de escravos. Ainda em grande quantidade na região Nordeste, agora já decadente, eles eram remanejados para o Centro-Sul, onde eram empregados nas lavouras de café. Paralelo a esse fluxo interno de escravos, surgiram redes interligando o Centro-Sul ao Nordeste, como antes surgiram as redes ligando o Rio de Janeiro às regiões das minas, no ciclo do ouro.

A outra conseqüência foi o início da chegada de imigrantes ao Brasil. Visto que o escravo era um artigo caro e difícil de se conseguir, os grandes produtores de café enxergaram nos imigrantes uma boa alternativa para substituição da mão-de-obra escrava. Oriundos principalmente da Alemanha e Itália, onde conflitos pela unificação de cada um desses países estavam acontecendo, essas pessoas vinham para o Brasil com a esperança de fazer aqui uma nova vida. Inicialmente trabalhando num sistema de parcerias, onde ficavam com apenas 1/3 do que era conseguido com a produção, esses imigrantes logo conseguiram adquirir suas próprias pequenas unidades produtoras. A partir daí surgirá um mercado interno, fruto das necessidades individuais desses produtores, e o medo de que a diversificação da produção venha a comprometer a arrecadação nacional (lembrar que o café é o principal produto de exportação do Brasil). Para evitar que essa situação se estenda foi criada a Lei das Terras, de 1850. Por meio dessa lei, visava-se dificultar o acesso à terra, determinando que, somente através da compra, alguém poderia tornar-se proprietário de terras.

< Continua>

ECONOMIA INTERNACIONAL E RELAÇÕES BRASILEIRAS COMO NAFTA

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Autor: Everton de Souza

1 INTRODUÇÃO

Este respectivo trabalho tem como objetivo apresentar a economia internacional, verificar a posição brasileira no contexto internacional, conhecer um pouco da história e o desenvolvimento brasileiro no respectivo mercado. Apresentar a importância das relações internacionais identificar o que significa NAFTA, identificar quais paises o compõe avaliar as relações entre o Brasil e o NAFTA, mostrando os principais produtos comercializados entre nós.

2 CONCEITO

Como ciência social, a economia focaliza um aspecto importante das atividades humanas: as relacionadas com a manutenção da vida e melhoria de suas condições. Estas atividades compreendem tanto o consumo, cujo tipo e composição determinam o padrão de vida individual e grupal, como a produção cuja finalidade principal é promover o consumo.

Na análise dessas atividades, a economia se ocupa de três áreas principais: a alocação de recursos produtivos aos vários ramos de produção, o grau de utilização (total ou parcial) desses recursos e as forças subjacentes ao seu crescimento, ao longo do tempo. Numa economia de livre empresa, os recursos são alocados basicamente através dos movimentos do sistema de preço. A tarefa de estudar este sistema complexo cabe à teoria do preço ou micro-economia. A macro-economia compreende a análise das forças que determinam o nível em que os recursos são utilizados, enquanto a teoria do crescimento, como sua denominação indica, se relaciona com os problemas de crescimento e de desenvolvimento.

A economia internacional se ocupa destes mesmos problemas, tratados a nível internacional: estudando as transações econômicas entre as nações. Estas transações compreendem, além de importação e exportação de mercadorias, as prestações de serviço de toda espécie, os movimentos de capitais, de ouro e de moeda corrente. A expressão “entre nações” não significa que as transações sejam realizadas exclusivamente entre governo e sim entre pessoas físicas, pessoas jurídicas ou governos pertencentes a países diversos.

As diferenças entre o comércio interno e o externo são geralmente de caráter prático e geral. A causa principal determinante de ambos é a mesma – a divisão do trabalho. Porém, no comércio internacional entram em jogo duas moedas diferentes (ou três quando o pagamento é efetuado em moeda de um terceiro país), as legislações dos países onde residem as partes, e, principalmente, a legislação que disciplina as transações com o exterior – existente em qualquer país – visando proteger os interesses nacionais em relação aos estrangeiros.

Tais aspectos justificam o estudo desta matéria como ramo distinto dentro da economia. O progresso dos meios de transportes — tornando-se mais rápidos, seguros e econômicos – permitiu um desenvolvimento muito grande da economia internacional. Paralelamente houve também um progresso nos meios de comunicação, acabando com as distâncias e espalhando as notícias pela terra inteira instantaneamente, transformando o mundo de hoje em uma aldeia global. Onde os interesses por fontes de matérias-primas e por mercados para produtos industrializados atingem proporções agressivas, o estudo da economia internacional reveste-se de importância jamais imaginada no passado.

3 TEORIA DO COMÉRCIO INTERNACIONAL

3.1 Surgimento de uma economia mundial.

A relação econômica entre povos distintos antecedeu o estabelecimento de relações políticas e culturais pacifica entre eles. Comércio e saque, diplomacia e conquistas não eram ações opostas, mas, complementares. A transformação das relações econômicas internacionais de uma atividade muito próxima ao conflito armado em uma atividade relativamente pacífico e ordenado por um sistema jurídico internacional aceita tácita ou explicitamente por todos os países, tem sido um processo lento, e ainda inacabado.

O estado nacional moderno e a economia internacional moderna surgiram simultaneamente. O processo de integração de regiões e cidades semi-autônomas em um Estado Nacional foi um processo ao mesmo tempo político e econômico. Em sua dimensão política esse processo deu origem ao estado absolutista, e em sua dimensão econômica levou ao surgimento do sistema que ficou conhecido como mercantilismo. Foi a expansão comercial dos Estados nacionais modernos que criou as condições institucionais para a criação de uma economia mundial e a base econômica para o desenvolvimento do capitalismo industrial. Foi também essa expansão econômica que levou à aventura comercial e imperial dos países da península Ibérica, à conquista Européia do continente americano e à colonização do Brasil.

Como país somos herdeiros dessa estranha mistura de tradicionalismo, pratrimonialismo e dinamismo comercial que foi o Portugal renascentista. Nossa história é ainda testemunha e produto do alvorecer do capitalismo moderno. A transformação do comercio internacional de atividade econômica marginal – em uma sociedade essencialmente agrária e autárquica – em uma atividade econômica central no processo de desenvolvimento econômico, e motor de crescimento de algumas importantes economias nacionais, é a razão da viabilidade econômica e política para que nos tornássemos uma nação.

Em uma sociedade tradicional, os comerciantes dividiam-se entre os que atuavam no comércio de longa distância, que normalmente dependia de transporte por via marítima, e os que atuavam no mercado local. o comercio de longa distancia dependia essencialmente de uma rede de feitorias, de cidades e mercados, onde fosse possível comprar e vender produtos. Esse comércio era garantido pela capacidade bélica das comunidades de comerciantes ou dos soberanos que os apoiavam de prover a autodefesa de seu negócio ou a abertura de mercados. A distribuição dos produtos do comércio no interior de estados territoriais, no entanto, dependia do custo de transporte, que por sua vez era função da existência de infra-estrutura de estradas e da segurança dessas. Por outro lado a substituição da comercialização de mercadorias exóticas de alto preço por produtos de grande consumo a preços moderados não seria possível sem a monetização da economia e a previsibilidade das instituições, isto é, da existência de regras conhecidas, direito de propriedade e proteção legal. Esses foram os bens sociais fornecidos pelos nascentes Estados nacionais que permitiram o desenvolvimento do comércio internacional.

Apesar do vasto esforço de investigação dos historiadores econômicos, podemos apenas ter uma vaga idéia do volume e do valor do comércio internacional antes do século XIX. Mas sabemos que entre 1750 e 1914 o valor do comércio mundial aumentou mais de cinqüenta vezes. A revolução industrial dependeu de produtos vindos de diversas partes do mundo para que o salto econômico que acarretou não se extinguisse rapidamente por falta de matérias primas, de alimentos e, em menor medida, de mercados.

Entre 1750 e 1850 a importação de algodão da Grã-Bretanha multiplicou-se várias vezes. Quantidades cada vez maiores de pluma de algodão foram compradas, primeiro da Índia e do Brasil e depois dos EUA, para alimentar a demanda crescente das fiações e dos teares britânicos. A produção norte americana chegou a crescer 60 vezes entre 1790 e 1810, isto é, no custo período de 20 anos. Entre 1800 e 1850 as importações totais britânicas, de longe o maior país mercantil do mundo, cresceram mais de 40 vezes, e entre 1850 e 1913 cresceram 8 vezes.

Mas não foi só este país que obteve do exterior uma crescente quantidade de produtos básicos para a sua economia. Vários estados germânicos, e posteriormente a Alemanha unificada passaram a depender de forma significativa não apenas de matéria prima do exterior, mas de alimentos para sua crescente população urbana. Este fenômeno repetiu-se em todas as nações européias, grandes e pequenas. Se as maiores importações de paises como a Holanda, Bélgica, suíça foram de alimentos durante a segunda metade do século XIX, em 1913 todos estes tinham nas matérias-primas industriais (lã, algodão, ferro, carvão, alumínio) os principais produtos de importação.

Nos 150 anos compreendidos entre a Revolução Industrial e a Primeira Guerra Mundial o mundo se transformou em uma economia que, embora dividida em algumas dezenas de Estados nacionais, caracterizava-se por elevado grau de integração. O processo de globalização que se seguiu ao fim das guerras napoleônicas em 1815, no período que foi chamado de 100 anos de paz (1815-1914), fez com que nenhum país do mundo pudesse ignorar seu papel na complexa rede de relações comerciais internacionais. Por essa razão o tema Comércio internacional foi progressivamente adquirindo uma grande importância no debate político e intelectual do mundo contemporâneo. No caso da economia política tal tema está na própria origem dessa disciplina. O objetivo da próxima seção é mostrar como surgiu e evoluiu o ganho do comercio exterior no pensamento econômico, na visão dos mercantilistas e dos economistas clássicos.

3.2 Teoria clássica do comércio internacional

3.2.1 David Hume

No campo da economia internacional David Hume é, sem dúvida, o primeiro economista moderno. Embora a influência de Hume como filósofo tenha ofuscado o brilhantismo de seu trabalho como economista é de sua autoria uma hipótese que suplantaria os argumentos mercantilistas em defesa do superávit comercial. Essa tese conhecida pelo seu nome em inglês, speci flow-price hypothesis (hipótese do preço-fluxo de metais preciosos), propõe que um superávit comercial continuado não é possível nem desejável.

Hume tal como os mercantilistas acreditavam que um superávit comercial levaria necessariamente á transferência de metais preciosos ou moedas metálicas do país deficitário para o pis superavitário. Mas diferente deles, acreditava que tal transferência levaria não ao crescimento da riqueza de um país, e sim ao crescimento dos preços dos produtos produzidos domesticamente. Da mesma forma o país deficitário perderia metais preciosos. Isto reduziria o nível de preços doméstico, aumentando a procura de seus produtos no exterior. Desse modo o país superavitário tenderia a exportar menos e a importar mais, e o país deficitário a exportar mais e importar menos, e em ambos as casas a balança comercial tenderia ao equilíbrio.

Mas o ponto central do pensamento econômico de Hume é a visão de que fatores reais, e não o aumento do meio circulante, determinava a prosperidade de uma nação. E que tal prosperidade, e não o acúmulo de metais preciosos, era o único fundamento confiável para a segurança de uma nação. Por sua vez, o aumento dos mercados que o mercado exterior promove, e o atendimento das necessidades internas que ele possibilita fazem com que o florescimento deste beneficie todas as nações mercantis. Em uma linguagem moderna: o comércio não seria, como pensavam os mercantilistas, um jogo de soma zero, mais sim um jogo de soma positiva.

Hume escreveu pouco mais de cem páginas sobre assuntos econômicos. As maiores parte desses escritos são panfletos contra as idéias mercantilistas. Mas sua influência sobre o pensamento econômico, em especial na área de economia internacional, não pode ser subestimada. Hume foi o primeiro defensor do livre comércio, como pode ser percebido por uma referência citada com freqüência.

A teoria de Hume foi a base do sistema monetário do padrão ouro. Os princípios do livre-cambismo, posteriormente desenvolvidos por Smith e Ricardo, combinaram-se com as hipóteses de specie flow-price para a citação de uma nova ordem econômica internacional. Esta ordem pretendia ser liberal, politicamente simétrica, impessoal, com mecanismo de ajuste automático, dependendo apenas da flexibilidade dos preços domésticos e do crescimento da produção internacional de ouro para determinar os níveis domésticos de preço e o equilíbrio nas balanças comerciais de todos os países mercantis.

4 O BRASIL E O COMÉRCIO INTERNACIONAL

4.1 Industrialização, comércio e ação do Estado

Somente a partir de 1957, já durante o governo Juscelino Kubitschek, foi implantada uma política protecionista com o objetivo explicito de estimular as industrias do país. Isto se deu por meio da: (i) nova lei de tarifas de agosto de 1957, que modificou o leilão de dividas e substituiu as tarifas específicas por táticas ad valorem; (ii) pela regulamentação da lei dos similares, que passou a ser efetivamente aplicada pelo recém criado Conselho de Política Aduaneira (CPA); (iii) manutenção do subsídio à importação de bens de capital e insumos básicos, como resultado do tratamento cambial privilegiado e dos longos períodos de intervalos entre as desvalorização do cruzeiro; e (iv) finalmente, pela atração do capital estrangeiro de risco, pelo tratamento cambial favorecido, que incluía liberdade cambial para transações financeiras e importação de equipamentos sem cobertura legal, permitida pela instrução 113 da SUMOC.

Depois do período de crescimento acelerado da industrialização brasileira durante o governo Kubitschek, dessa vez sob explicita política de substituição de importações, a crise do início da década de 1960 viria a marcar novas alterações na política cambial e, a partir de 1964, haveria uma relativa liberação da política comercial.

A política cambial vigente no Brasil acarretava dois problemas que teriam de ser superados para o avanço da industrialização. O primeiro era que a constante sobrevalorização da moeda brasileira desestimulava a exportação. O segundo problema era o atraso na substituição de importação de bens de capital e insumos básicos. Isto é, o subsídio cambial à importação desses bens, que favoreceu a formação de capital na industria, contribuiu para atrasar o desenvolvimento da produção interna destes. (Suzigan, 1975, p. 454).

4.2 Crise e liberação comercial

Na década de 1980 o Brasil teve de enfrentar uma conjunção espetacular de choques adversos. Em 1970 os preços do petróleo dispararam novamente. No final da década de 1970 a política ortodoxa do Federal Reserve e os aumentos do déficit orçamentários norte-americano, produto da política econômica de Regan, elevaram as taxas de juros do dólar a dois dígitos, causando a eclosão da crise da dívida externa latino-americana. Finalmente, por pressões internacionais, o Brasil foi obrigado a eliminar ou reduzir drasticamente os subsídios às exportações (Clements, 1989,pp. 20-21).

Essa imensa crise do setor externo reduziu a margem de manobra da política econômica brasileira a duas medidas: (i) políticas restritivas fiscais e monetárias domésticas e (ii) maior restrições às importações, com o intuito de se obter megasuperávits comercial para fazer face ao crescente serviço da divida externa.

A política cambial voltou a ser usada como instrumento de política antiinflacionária. Dessa forma a política de minidesvalorização, que tinha sido de grande importância na redução da instabilidade na área cambial, sofreu várias descontinuidades na década de 1980, nas diversas tentativas fracassadas de combater a inflação. Nessas circunstâncias, a geração de megasuperávits comerciais dependia de medidas drásticas de controles das importações. Tais medidas foram: (i) as “suspensões temporárias” da emissão de guias de importação de uma série de produtos que passaram a ter sua importação proibida; (ii) a exigência de financiamento externo das importações, segundo o tipo de produto e o volume de transação; (iii) o Banco Central passou também a exercer controles sobre o comércio exterior e (iv) o estabelecimento de programas de importação, por meio dos quais as firmas deveriam a cada ano negociar individualmente com a CACEX seus níveis de importações anuais. (Oliveira, 1993, p 12).

Apesar das drásticas restrições tarifárias e não-tarifárias, uma parcela significativa das importações era feita sob regimes especiais, com isenção ou redução do imposto de importaçãos, em alguns casos, com isenção do IPI. Tais regimes permitiram que mais da metade das importações fossem realizadas sem o pagamento integral das tarifas. No ano de 1987, por exemplo, 55% das importações totais foram feitas sob tais regimes, pagando alíquota média de 1,42%, enquanto a alíquota oficial seria de 38,56% (Leal, 1992, pp. 52-53).

Em 1988 iniciou-se no Brasil um amplo processo de liberação comercial. Esta liberação fazia parte da chamada Nova Política Industrial, que tinha por objetivo a modernização e o aumento da competitividade do parque industrial, e propunha benefícios fiscais, inclusive com isenção dos impostos de importação e depreciação acelerada na compra de bens de capital de origem interna ou externa e nos gastos com desenvolvimento tecnológico (Leal, 1992, p. 57). Complementando essas medidas foram assinados decretos de uma reforma tarifária (DL 2434/88) e de desburocratização dos trâmites de exportação (DL 2435/88).

A reforma tarifária reduziu expressivamente as alíquotas, e ainda reduziu parte dos regimes especiais de importação, preservando somente aqueles vinculados à exportação (Leal, 1991, p 57). Entretanto, nessa ocasião, foi mantido relativamente intocado o rígido sistema de restrições não-tarifárias vigente desde 1974.

A partir de 1990, após a posse de Collor, a liberalização da política comercial foi grandemente acelerada. Logo após sua posse o governo anunciou, entre outras medidas, o fim do controle administrativo representado pelos programas de importação das empresas e a redução de vários regimes especiais de tributação para importação. No início de 1991, acompanhando o Plano Collor 2, o governo apresentou um cronograma mais acelerado de redução tarifária e estabeleceu um declínio maior da tarifa média, e uma significativa redução na dispersão tarifária.

Depois do impeachment de Collor, o governo Itamar continuou a política de liberalização progressiva do comércio exterior. Isso passou a ser possível em vista dos elevados superávits comerciais brasileiros ao longo da década de 1980 e da melhoria da situação do balanço de pagamentos como conseqüência da queda da taxa de juros no mercado mundial e da retomada do fluxo de capitais privados, agora destinados fundamentalmente para aplicações de portfólio, para o Brasil. A redução das alíquotas de importação foi planejada para ocorrer gradualmente entre 1991 e 1994. a tarifa máxima deveria ser, ao final do período, de 40%, a média de 14 % e a modal de 20 %. Esse cronograma foi, ainda, antecipado em outubro de 1992, o que implicou uma redução de seis meses no prazo de conclusão da reforma. (Moreira, 1997, p. 68).

O plano real, implantado entre março e julho de 1994, trouxe algumas alterações para a política comercial; em especial a valorização do real, aliada à rápida liberação tarifária, fez com que já em 1995 a balança comercial brasileira fechasse o ano em déficit, depois de 12 anos de superávit. Outros fatores que afetaram a política externa brasileira foram os compromissos assumidos com a negociação da TEC no Mercosul e algumas demandas setoriais por proteção. Esses fatos levaram a uma desaceleração da liberalização tarifária, inclusive com a elevação da proteção de alguns segmentos do setor de bens de consumo duráveis, como automóveis e eletrônica de consumo.

Por fim, o Brasil reduziu a proteção a industria doméstica em um momento em qu o país, diferentemente dos seus vizinhos, chegou a um grau de maturidade industrial que era compatível com a sobrevivência de parte expressiva de sua indústria. Por outro lado, a abertura acarretou riscos, e veio inserida em uma conjuntura macroeconômica desfavorável, com valorização cambial e elevadas taxas de juros, e uma diplomacia econômica nem sempre eficiente.

5 O BRASIL E O INVESTIMENTO INTERNACIONAL

5.1 Brasil: Uma economia internacionalizada

O Brasil tem sido um dos países mais afetados pelo movimento internacional de fatores de produção. No que se refere ao fator trabalho, vale mencionar que o Brasil foi o quarto mais importante país receptor do fluxo migratório ocorrido entre meados do século XIX e as primeiras décadas do século XX. O Brasil recebeu 3,5 milhões de imigrantes no período 1861-1920, o que representou 8% do total da migração internacional nesse período.

De fato, poucos países no mundo têm uma inserção internacional tão ampla e profunda quanto o Brasil. Esse fenômeno histórico e particularmente evidente no que se refere ao investimento internacional .

Desde a independência política do país o investimento internacional tem tido papel de destaque na evolução da economia brasileira, seja em sua dinâmica interna, seja em suas relações com o resto do mundo. Ao longo do século XIX o comportamento da economia brasileira foi, em grande medida, influenciado por suas relações com o sistema econômico internacional sob a hegemonia britânica. A presença inglesa no Brasil era ampla e profunda e refletia, na realidade, um sistema mundial marcado pela Pax Britannica que perdurou até o início da Primeira Guerra Mundial, em 1914.

A Grã-Bretanha dominou inteiramente o cenário internacional como principal investidor ao longo de todo o século XIX, ainda que sua importância relativa tenha diminuído gradativamente nas últimas décadas desse século. Não obstante, a Grã-Bretanha ainda era o mais importante investidor internacional em 1914, quando respondeu por 43% do estoque total do investimento seguido pela França (20 %) e pela Alemanha (13 %).

Nesse cenário internacional o Brasil é um receptor importante do investimento internacional, cerca de 80 % do investimento da Grã-Bretanha em 1913 estava concentrado em 8 países, sendo que o Brasil estava nesse grupo ocupando a sétima posição. Deve-se ressaltar que todos os cinco países mais importantes receptores de capital britânicos eram ou haviam sido colônias inglesas, enquanto a Argentina, o sexto país, tinha um papel de destaque na divisão internacional do trabalho, visto que era um grande exportador de produtos agrícolas de clima temperado, principalmente cereais (trigo), assim como exportador de carne e lã. Nesse sentido, o Brasil também tinha um papel na divisão internacional do trabalho como fornecedor de produtos agrícolas tropicais como café, cacau e borracha.

As mudanças significativas que ocorreram ao longo do século XX na arena internacional, em especial, a transição da PAX Britannica para a PAX Americana, não alteraram significativamente o fato de o Brasil ter uma ampla e profunda inserção internacional no que se refere aos fluxos de investimento. Usando a terminologia apresentada, pode-se afirmar que o Brasil tem participado intensamente do processo de globalização financeira e produtiva.

Nessa esfera financeira a inserção internacional do Brasil é muito significativa. Não obstante, vale lembrar que o Brasil tinha uma divida externa total de quase US$ 200 bilhões em 1997, a maior dívida externa entre os países em desenvolvimento. Além disso, considerando a relação entre a dívida externa e o fluxo de exportações de bens e serviços, os dados mostram que essa relação para o Brasil está entre as maiores dentro do grupo de países em desenvolvimento. Isso significa, entre outras coisas, que o Brasil tem uma ampla e profunda inserção no sistema financeiro internacional.

No que se refere ao investimento externo direto, os principais países de origem do investimento internacional, que constituem o núcleo duro do sistema econômico mundial, o Brasil está presente entre os dez mais importantes países de destino desse investimento. No caso dos Estados Unidos, o Brasil ocupa a nona posição, enquanto nos casos da Alemanha e do Japão o Brasil ocupa a décima posição como mais importante país receptor de investimento externo direto.

Uma peculiaridade do investimento externo direto, a saber, o fato de estar concentrado em um número restrito de países. Assim, cerca de dois terços do investimento externo direto dos Estados Unidos, Japão e Alemanha está concentrado em dez países. A lista dos receptores top, naturalmente, varia de país para país dependendo da história, geográfica e relações bilaterais entre país investidor e país receptor. É interessante observar, todavia, que somente três países aparecem nas três listas, isto é, somente Reino Unido, a Holanda e o Brasil aparecem como destinos preferenciais dos três grandes investidores internacionais. Outros países receptores importantes de investimento externo direto, como Bélgica-Luxemburgo, França, Suíça e Austrália, aparecem na lista de dois dos grandes investidores internacionais, mas não nas três.

Ademais, para ficar ainda mais clara a profunda inserção produtiva do Brasil na economia mundial por meio de sua relevância como país receptor do investidor externo direto, vale notar que o Brasil é o único país em desenvolvimento presente na lista do top tem dos Estados Unidos, Japão, Alemanha.

Os dados de estoque de investimento segundo o país receptor também mostram a profunda globalização produtiva do Brasil. O Brasil tinha o 15º mais elevado estoque de investimento externo direto do mundo em 1995. Dentre os países em desenvolvimento, somente China, México, Cingapura, e Indonésia tinham uma presença do investimento internacional, em termos absolutos, maior do que o Brasil. Estes dados devem ser vistos, entretanto, como grande cautela. Revisões recentes dos dados brasileiros indicaram que o valor do estoque total do investimento pode superar os US$ 99 bilhões, o que significa que o Brasil se deslocaria para a décima posição no ranking mundial de países receptores do investimento externo direto.

5.2 Empresas transnacionais no Brasil

A empresa transnacional (ET) é o principal agente de realização do investimento externo direto (IED). Cerca de dez mil subsidiárias ou filiais de empresas transnacionais atuando no país. A presença dessas empresas é particularmente importante na indústria de transformação, que é o setor que mais concentra os fluxos de investimentos externos direto no Brasil e no mundo.

A economia brasileira apresenta o quinto maior grau de internacionalização da produção industrial no mundo, com 32% da produção industrial controlada por empresas transnacionais.

A demais, se compararmos o Brasil com os Estados Unidos, verificamos que em todos os segmentos industriais a presença de empresas transnacionais é maior no Brasil do que nos Estados Unidos. A única exceção, que parece confirmar a regra, é o da industria editorial e gráfica, onde empresas inglesas, canadenses e australianas operam nos EUA para se beneficiar do grande mercado de língua inglesa nesse país.

No ultimo ciclo longo de expansão da economia brasileira, entre o final dos anos 60 e o final da década seguinte, o fluxo acumulado de IED representou cerca de 3 % da formação bruta de capital fixo. Se considerarmos os lucros reinvestidos, essa participação aumenta para 5%. Entretanto, essas cifras são umas tanto enganadoras se não levarmos em conta as principais características das Ets – principais agentes do IED – atuando no Brasil.

O setor industrial foi a locomotiva da economia brasileira no período em questão, tanto na primeira fase, entre 1968 e 1973, quando do crescimento extraordinário do segmento de bens de consumo duráveis, como na segunda fase, a partir de 1974, quando da substituição de importações de insumo intermediários e bens de capital. Em ambas as fases do ciclo longo, as empresas transnacionais desempenharam um papel de fundamental importância. As Ets responderam por cerca de um terço da produção industrial brasileira no final dos anos 70, sendo que essa participação variou de pouco mais de 1% no caso da indústria editorial e gráfica para mais de 95% no caso da indústria de fumo. Embora a participação das Ets na indústria brasileira pareça um fenômeno generalizado, o fato é que há uma significativa concentração de investimento em determinadas indústrias. Na realidade, as Ets concentram seus investimentos em indústrias mais intensivas em tecnologia. Nesse sentido, vale notar que mais da metade da produção das Ets na indústria brasileira está em material elétrico, material de transporte, produto farmacêutico e químico. Além disso, nessas indústrias, caracterizadas por oligopólios ou concorrência monopolista, as Ets tendem a ter um papel de liderança. Nota-se, também uma concentração de empresas na medida em que as 100 maiores Ets atuam no Brasil responderão por cerca de dois terços da produção do conjunto de Ets no país. Outro aspecto de destaque é a participação das Ets nas diferentes categorias de uso dos produtos. Dados para o final dos anos 70 mostram que as Ets tinham uma participação bastante significativa na produção de bens de consumo duráveis (56%) e de bens de capital (46%), mas uma presença menos expressiva nos seguimentos produtores de bens intermediários e, menor ainda nos produtos de bens de consumo não-duráveis.

A partir da crise do petróleo em 1973, a economia brasileira entra em uma trajetória de desequilíbrio externo, que passou a ser determinante das políticas governamentais e da atuação das empresas. Nesse sentido, a orientação central da estratégia de ajuste passou a ser a redução do déficit na balança comercial. As Ets tiveram um papel importante nesse processo de ajuste estrutural.

6 BRASIL: AJUSTE DO BALANÇO DE PAGAMENTOS E TAXAS DE CÂMBIO

6.1 Políticas de ajustamento macroeconômico e balanço de pagamentos

A rigor pode-se apontar dois níveis de alcance temporal nas políticas de ajustamento da macroeconomia aberta. Em um nível, há a acomodação da economia e de seu balanço de pagamentos, no curto prazo, às possibilidades e limites de ingresso de capital vigentes. Uma vez que tenham efeito em breve tempo, as políticas de deslocamento e de variação de gastos, em busca de adequação dos saldos comerciais às restrições. Da mesma forma, políticas monetárias ou taxas de juros podem gerar movimentos compensatórios de capital, durante curtos, conforme o modelo Mundell-Fleming com mobilidade de capital.

Em outro nível, estariam as políticas de ajustamento estrutural, que buscam alterar as condições paramétricas que demarcam as relações econômicas com o exterior, algo a ocorrer ao longo de vários períodos. Políticas não estritamente compensatórias concernentes aos estoques e fluxos de capital aqui se incluem.

O ajustamento estrutural também envolve, é claro, o efeito ao longo do tempo das políticas atuantes sobre a relação entre saldos comerciais e níveis domésticos de renda. A mudança estrutural corresponde, no caso, a alteração na razão entre saldos comerciais e renda doméstica, para dados níveis de taxa de cambio, correspondendo tal processo a uma resposta adaptativa de agentes e mercados diante de políticas ou do próprio quadro estrutural.

No caso da variação de gastos, o efeito se dá diretamente sobre o nível da demanda agregada, por meio das políticas fiscais e monetárias. Por sua vez, a mudança cambial e os instrumentos equivalentes de deslocamento de gastos alteram os preços de produtos locais em relação aos do exterior e, por conseguinte, mudam o poder de compra de cada unidade de renda local.

Uma desvalorização cambial encarece localmente os produtos externos e, ao final, os agentes domésticos se defrontam com preços mais altos, quer das importações ou de seus substitutos locais, já quando ocorre uma valorização o processo é simetricamente o inverso. A visão clássica ou novo-clássica enxerga um ajustamento estrutural automático no lado das transações comerciais, por intermédio de mudanças nos preços relativos. No máximo, políticas de variação e deslocamento de gastos aceleram o ajustamento, em direção a uma ou poucas posições naturais de emprego e renda. Nas visões divergentes da novo-clássica, como a Keynesiana, há escopo para políticas de ajustamento estrutural que não se limitem a acelerar a trajetória em direção a um equilíbrio natural de pleno emprego ou a buscar austeridade e credibilidade.

O mundo das finanças, instável e de ajuste rápido, condiciona a trajetória de produção e renda, sendo os mercados de bens e de trabalho relativamente inertes e de ajuste mais lento. Por seu turno, a trajetória cumulativa dos mercados de bens e serviços pode traduzir-se, nos mercados financeiros, em descontinuidade e rupturas expectacionais que se auto validam. Para finalizar, vale lembrar as diferenças entre os novos-clássicos e o Keynesiano apresentado, no tocante aos mercados de ativos e a conta de capitais do balanço de pagamentos. Para os primeiros, trata-se sempre de poupanças interna e externa que se complementam ou se substituem como fontes de financiamento do investimento. No segundo caso a venda de ativos locais no exterior se inscreve no processo de financeiro funding de estruturas patrimoniais domésticas. Neste contexto Keynesiano, os sistemas financeiros nacionais diferem em suas funcionalidades do investimento de longo prazo e através disso, o lunding de estruturas patrimoniais carregadas com ativos de longa manutenção. Conclui-se que as políticas de ajustamento estruturais, nesta abordagem compreendem políticas concernentes às funções de financiamento que o resto do mundo cumpre no que diz respeito à reprodução e crescimento das estruturas patrimoniais locais.

Em economias com sistemas financeiros domésticos pouco funcionais, investimentos públicos são exemplos básicos de inversões com necessidades de financiamento sem atendimento local. neste caso, restrições fiscais fazem do setor público um componente usual deste funding no exterior. Veremos a seguir que este foi o caso no Brasil.

6.2 A macroeconomia aberta brasileira: 1970-96.

6.2.1 O ciclo de endividamento externo aos bancos (1970-82)

Partindo de US$ 3,9 bilhões e 11,3% do PIB em 1968, a dívida externa bruta cresceu até atingir 24,5% do PIB ao final de 1981. O ingresso anual na conta de capitais eleva-se em patamares até 1981, sofrendo uma inflexão para níveis negativos depois de 1984. o total de investimentos líquidos de risco ao longo de 1969-82 não chegou a US$ 12 bilhões, e os empréstimos e financiamentos de médio e longo prazos foram os principais responsáveis pela entrada de capital no período. O déficit em transações correntes cresce sistematicamente entre 1977 e 1982, ultrapassando US$ 10 bilhões em 1970, mas a média anual de déficit comercial de bens e serviços não-de-fatores é menor que US$ 3,4 bilhões no mesmo período, enquanto a liquidez externa se eleva sistematicamente, com a breve exceção de 1973-75. Por sua vez os níveis de taxas de juros internacionais da década não poderiam ter tornado explosivo este déficit de 1973-75 e responsabiliza-lo pelo endividamento externo.

A despeito do ingresso de capital infletir em 1981, a virada do ciclo de endividamento bancário se deu nos dois anos anteriores, quando se elevaram acentuadamente as taxas de juros no exterior, como conseqüência do arrocho monetário nos Estados Unidos e de sua política de valorização do dólar (Tavares, 1992). A economia norte americana tornou-se então uma bomba de sucção de liquidez mundial, exercendo um efeito-deslocamento sobre o espaço ocupado, pelo Brasil e outros países endividados, nos portfólios bancários. Em 1982, a moratória declarada pelo México inaugurou a crise aberta da dívida externa de países em desenvolvimento junto aos bancos. O caráter Ponzi do endividamento destas economias implicava uma tendência à inadimplência quando os empréstimos paralisassem. No Brasil, seguiram-se políticas de ajustamento do balanço de pagamentos, diante do fim do ciclo de endividamento junto aos bancos.

6.2.2 Ajustamento externo e estagnação com inflação ascendente (1983-91)

Conforme abordado por Baer (l993), os maiores bancos credores, em articulação com instituições multilaterais e autoridades monetárias norte-americanas, adotaram uma estratégia peculiar de gestão da crise da dívida. Monitoraram as contas externas e internas dos devedores, buscando obter a máxima recuperação possível de seus créditos e liberando, nas renegociações em que se defrontavam com os países individuais.

A contrapartida de ajustamento brasileiro teve vários elementos. Mudanças no patamar médio de taxas reais de câmbio bem como o recurso, quando necessário, a mecanismos de proteção comercial, cumpriram um papel significativo de deslocamento de gastos. Políticas monetárias, salarial e fiscal exerceram efeitos de redução de gastos também quando necessário. Como resultado da maturação de investimentos de longo prazo realizados nos anos 70 e da resposta adaptativa à política de ajuste por parte do sistema produtivo local, os saldos comerciais transitam para níveis megasuperavitário a partir de 1983. Cresce acentuadamente o grau de abertura pelas exportações, em volume e em participação no PNB, enquanto os mesmos indicadores apresentam declínio no caso das importações. O saldo em conta corrente flutua em torno de zero no período.

A desvalorização cambial real, ingrediente básico de ajustamento comercial, exerceu impacto sobre o valor em moeda local da divida externa pública. O descompasso entre, de um lado, os superávits comerciais privados e, de outro, a responsabilidade pelo setor público quanto aos encargos associados à dívida aceleraram um processo especifico de endividamento público interno. O ajuste comercial causou desajuste fiscal e necessidades de financiamento público crescentes.

A inflação entrou em ritmo ascendente. A indexação generalizada de preços e de patrimônios tornou sensíveis os patamares inflacionários e eventuais choques cambiais ou de outra ordem. A dependência crescente do governo em relação à reciclagem de sua dívida interna, bem como aos fluxos de divisas, suscitou ataques especulativos de origem doméstica, quando à taxa de câmbio e às taxas de juros, que endogenizaram aqueles choque cambiais e de juros (Belluzzo, 1993). Políticas ortodoxas e heterodoxas mostravam-se cada vez mais incapazes de deter a tendência hiperinflacionária.

5.2.3 Abertura comercial e financeiro e novo ingresso de capital (1992-96)

A primeira metade dos anos 90 foi marcada, entre outros aspectos, pela liberação comercial e financeira, incluindo-se aí as mudanças quanto aos investimentos diretos externos. No tocante ao comércio, chama a atenção o crescimento das importações em valor e em relação ao PNB a partir de 1992. As importações se elevaram, mas a um rítimo bem menor, o que se expressa na transição dos mega-superávts para déficits comerciais a partir de 1995.

A contrapartida foi a aceleração no crescimento das importações, em função da taxa valorizada de câmbio real e do efeito termos-de-troca desta taxa cambial sobre o poder de compra dos residentes, um efeito inverso ao das desvalorizações típicas dos ajustes comerciais.

O êxito antiinflacionário do Plano Real teve como sub produtos a explosão no déficit comercial e uma preocupação, manifesta por muitos economistas, de que o crescimento possa estar, de novo, como nos anos 80, travado pelo saldo comercial autorizado. O relaxamento na conta de capitais teria sido gasto com o aumento na razão entre o déficit em conta corrente e o PIB.

Um outro ponto de fragilidade no quadro econômico montado pelo Plano Real diz respeito aos déficits e à divida publica, visto que sobre eles se fazem sentir as taxas reais de juros elevadas, o componente básico para o ingressa de capital, conforme mencionado. Além disso, os próprios investimentos privados são desestimulados pelo mesmo problema, embora possam recorrer a fontes externas mais baratas e de prazos mais longos que internamente.

O governo afirma ter a solução na privatização e nas reformas estruturais que permitam a diminuição do déficit e da divida do setor público. A taxa valorizada de câmbio poderia então ser substituída como instrumento antiinflacionário, ao passo que os investimentos diretos externos substituíram os capitais movidos a diferenciais de juros etc. Por enquanto, o único consenso parece ser o de que, mantendo-se sem reformas e como está, o quadro macroeconômico é insustentável em longo prazo.

7 O BRASIL E O SISTEMA MONETÁRIO INTERNACIONAL

7.1 O Brasil no padrão-ouro

a adoção de um padrão-ouro pelo Brasil data de meados do século passado: em setembro de 1846 foi estipulado que o governo passaria a aceitar nas repartições públicas moedas de ouro. No ano seguinte o governo foi autorizado a cunhar moedas de ouro e prata, tornado generalizado o uso dos metais para pagamentos.

O Brasil apresentava na época uma capacidade limitada de substituição por produção interna. Além disso, suas exportações se caracterizavam pela baixa elasticidade-renda e freqüentemente oscilação de preços no mercado internacional. A rigidez de oferta interna e a recorrência de choques externos levavam a freqüentes expansões monetárias, como forma de viabilizar o financiamento dos gastos públicos.

A segunda experiência do Brasil com o padrão-ouro teve lugar em 1888, em uma situação cambial favorável, e com a mesma paridade de 1846 –27 pence por mil-reis. Uma terceira experiência ocorreu no período 1906-14, com a criação da Caixa de Conversão, com poderes para emitir notas conversíveis em ouro. Por último, a reforma monetária de Washington Luís em 1926, proporciona nova volta ao padrão-ouro, com conversão a uma taxa fixa e a criação da Caixa de Estabilização, com capacidade para emitir notas nos moldes da anterior Caixa de Conversão. No período de aumento do ciclo de investimento internacional e recuperação dos termos de troca do país, a entrada de recursos induzia a uma valorização da taxa de câmbio, ao mesmo tempo em que expandia o crédito interno, estimulando as importações. Como resultado, o equilíbrio externo tendia a se deteriorar. Quando a esses movimentos se somavam a escassez de crédito externo e queda nas relações de troca, a contração monetária resultante tinha efeitos desastrosos sobre a atividade interna.

7.2 A dívida externa

A história da divida externa brasileira é anterior ao período republicano: ainda em 1889 o país devia no total o equivalente a 150 milhões de dólares. Em 1921 o Brasil negociou seu primeiro empréstimo direto com os EUA, no valor de US$ 50 milhões. Nove anos depois os norte-americanos já detinham 30 % da dívida externa brasileira. Ao final da republica velha a dívida externa brasileira já havia atingido um valor correspondente a US$ l bilhão.

Em 1934 o Brasil pagou, pela primeira vez, parcelas de sua dívida externa. Em 1937 teve lugar a primeira moratória, sendo os pagamentos reiniciados apenas em 1943. no período de 1968 e 1973, ocorreram dois movimentos em relação aos empréstimos em moeda: seu crescimento – a divida total triplica passando de US$ 3,8 bilhões para US$ 12,6 bilhões — a participação dos compromissos com vencimento no primeiro ano cai de 83% para 17%. Isso permite financiar com sobras o déficit em conta corrente, e como resultado o crescimento das reservas internacionais eleva seu nível de um percentual de 14% do valor das importações em 1968 para 104% desse valor em 1973.

Em 1961 o Banco Mundial e o FMI controlavam 23% da dívida externa brasileira. EM 1969 os empréstimos junto a organismos internacionais e agências governamentais correspondiam a 43% da divida externa brasileira, percentual que foi reduzido para 23% em 1973. Isso significa, entre outros aspectos, que a opção por captar volumes crescentes de recursos levou a um custo mais elevado, e a uma vulnerabilidade maior, uma vez que os contratos no mercado privado eram feitos a taxas de juros mais elevadas. Essa vulnerabilidade ficou manifestada em 1973, com o aumento do preço do petróleo e a conseqüente deterioração do balanço de pagamentos brasileiro. Em dois anos, a divida passou de US$ 9,5 bilhões (1972) para US$ 17,2 bilhões (1974).

Ao final de 1978 a dívida do Brasil externa havia atingido US$ 43,5 bilhões. O aumento dos preços do petróleo em 1979 afetou negativamente a balança comercial brasileira, e as taxas de juros no mercado internacional experimentaram elevação pronunciada –a prime rate subiu de 7,5% em 1977 para 21% em 1982 e a Libor de 7,6% para 16,4% no mesmo ano, em que a divida externa passou de US$ 50 bilhões em 1979 para US$ 91 bilhões em 1984.

O processo de negociação da dívida externa brasileira é longo e superposto à analise da própria relação do país com os organismos multilaterais. Entre os movimentos mais recentes são dignos de nota a troca em abril de 1994 de divida velha por títulos com trinta anos de maturidade, contando com a adesão de 97% dos mais de setecentos bancos credores, e sem a necessidade de um monitoramento formal por parte das instituições multilaterais e a liquidação em outubro de 1995 da ultima parcela das garantias exigidas na renegociação da dívida, adquirindo o direito de recomprar os papéis de sua divida no mercado secundário.

7.3 A fuga de capitais

Entre outras características, a década de 1980 foi marcada, nos países da América Latina, por uma intensificação da saída de recursos reais por intermédio de diversos mecanismos, entre os quais o superfaturamento de importações ou subfaturamento das exportações são os mais conhecidos.

As razões para essa fuga de capitais estão relacionadas a movimentos preventivos de desvalorização cambiais, a diferenciais de retorno a aplicações financeiras em países distintos, ou simplesmente proteção de ativos.

O Brasil não foi exceção a esse comportamento geral, embora diversos analistas indiquem que esse fenômeno foi relativamente menos intenso aqui do que em outros países da região, em especial a Argentina e o México.

As estimativas dos valores envolvidos no processo de fuga de capitais não são mais que aproximações, uma vez que não existe registro que possa servir de referencial.

Os números apresentados na tabela a baixo são indicativos da precariedade das estimativas de fuga de capital. Ao longo do tempo, as indicações disponíveis são de que esse processo teria atingido pontos de máximo em 1978 e 1984. de modo que a reversão desse processo, com a volta dos recursos de residentes depositados no exterior, foi aparentemente um fator importante para o influxo total de recursos externos na economia brasileira no período recente.

8 ESTUDO DE CASO

8.1 NAFTA (North American Free Trade Agreement)

8.1.1 Introdução

O acordo de livre comércio da América do Norte, foi assinado pelos líderes de: Canadá. México e EUA em 7 de outubro de 1992, porem somente entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 1994 depois de um conturbado processo de ratificação nos EUA.

O NAFTA criou uma zona de livre comércio na qual tarifas e certas outras barreiras ao comércio de bens e serviços e recursos financeiros serão gradualmente eliminadas em um período de 15 anos mas espera-se que a maior parte das liberalizações ocorra nos primeiros cinco anos.

As razões econômicas do NAFTA são de fácil compreensão. O Canadá e os EUA tem tido suas economias relativamente integradas há muitas décadas. Por sua vez, o comércio entre o México e os EUA tem sido considerável há anos. Setenta centavos de cada dólar despendido pelo México em importações são utilizados para compra de produtos dos EUA e 80 centavos de cada dólar mexicanos destinado ao mercado de exportação, vêm dos EUA. Assim o comercio exterior mexicano é dependente em quase 80% das trocas com es EUA. Em 1992, o México importou US$ 37 bilhões e vendeu US$ 32 bilhões para aquele pais, gerando um saldo positivo para os EUA de US$ 5 bilhões em um ano em que balança comercial americana foi deficitária em US$ 90 bilhões.

O México também é o terceiro maior mercado para os produtos agrícolas dos EUA; o que representa um fator de importância estratégica para os EUA em face, de um lado, da relevância do setor para sua economia e, de outro, das enormes distorções causadas pelas políticas de subsídios praticadas pela União Européia; EUA; Canadá e Japão. Esta pratica gera uma verdadeira guerra comercial agrícola, a qual deprimiu os preços dos produtos agrícolas mundiais em cerca de 25% e os preços dos laticínios em cerca de 50%.

8.1.2 Como e por que surgiu o NAFTA?

O NAFTA não nasceu do nada ou de uma vontade política sem precedentes. Um regime de livre comércio já existia entre os EUA e o Canadá, que possuíam antes do NAFTA, estruturas econômicas semelhantes. O precursor do NAFTA, o Acordo de Livre Comércio entre os EUA e Canadá não causou controvérsias nos Estados Unidos, e foi aprovado sem dificuldades pelo Congresso, entrando em vigência em 1989. Por outro lado, o México participou do modelo geral da economia da América Latina, até o surgimento da crise da dívida externa, em agosto de 1982. O efeito em rede da crise política, contudo, resultou na mudança dos modelos adotados tradicionalmente pelos países da região para o conceito de mercados abertos, integração econômica, e crescimento conduzido pelo setor privado, atraindo o investimento estrangeiro. Durante a campanha eleitoral de 1992, Bill Clinton, ex-presidente dos EUA, mesmo como candidato, adotou como tema de campanha o apoio ao NAFTA e ao Livre Comércio. Durante sua primeira administração as negociações foram concluídas e finalmente aprovadas pelo Congresso depois de um difícil e lento debate, após novembro de 1993. O NAFTA começou a valer em 1994 com a inclusão do México.

8.1.3 Objetivos

O objetivo claro e, algumas vezes até confesso, da estratégia comercial dos EUA é a obtenção da hegemonia na competitividade global. Isto se mostrou impossível de obter na área multilateral pelos motivos já apontados, como a perda da competitividade relativa, guerra de subsídios, etc, apesar da política comercial agressiva que tornou esse país o maior violador das normas do GATT e do direito internacional.

8.1.4 Propósitos

O próximo passo dessa estratégia é a adoção do modelo “hub and spoke” (cubo e raio), através do qual o EUA procurara expandir a estrutura do NAFTA para ampliar o número de países com reserva de mercado comercial para suas exportações, ao mesmo tempo que impedir o acesso de quaisquer terceiros (inclusive seus sócios bilaterais no NAFTA) aos seus mercados. Esta situação se apresenta claríssima na área de serviços, que hoje representa cerca de 60% do comércio mundial com o valor estimado de US$ 12 trilhões. Nos EUA, 68% do PIB é gerado pelo setor de serviços, que emprega 75% da mão de obra do país. O Canadá e o México são respectivamente, o primeiro e o terceiro maior mercados de exportação dos EUA e responsáveis por superávits norte-americanos expressivos na área de serviços.

8.1.5 Investimentos

Neste setor foram feitos progressos consideráveis por parte do México. Os países membros aceitaram conceder uns aos outros o tratamento de nação mais favorecida, de eliminar restrições ao repatriamento de capital e de garantir a livre conversibilidade das respectivas remessas. Esta garantia cambial é extraordinária, quando originária de um país como o México, historicamente afetado por crises de balanço de pagamentos. Mais ainda, os países membros concordam em garantir a isenção à desapropriação, a não ser por interesse público, em base não discriminatória e mediante o devido processo legal, com justa indenização. Há neste ponto também uma significativa renúncia à soberania, no que os países do NAFTA admitem submeter questões referentes a investimentos a painéis arbitrais internacionais. Dada a resistência que os EUA tem em cumprir decisões de painéis arbitrais do GATT, aguarda-se com enorme curiosidade o seu comportamento em questões relativas ao NAFTA.

8.1.6 Comércio De Serviços

Na área de comércio de serviços, a grande concessão foi feita pelo México, no acesso ao seu mercado de serviços bancários, que foi liberalizado a um nível mais amplo que o dos EUA. De fato, no México, foi estabelecida a possibilidade de se constituir “holdings” financeiras, que poderão operar bancos, corretoras de valores, empresas de seguros, de “leasing” e de “factoring”. Todavia, o México estabeleceu uma preservação para a área de serviços financeiros, para conservar a situação presente de mercado até o ano 2004. Os EUA também têm uma preservação de dois anos para permitir a adaptação da legislação dos estados federados aos compromissos do GATT.

Ainda na área de comércio de serviços, o grande desapontamento vem nas restrições, por parte dos EUA, com relação à movimentação de pessoas, mantida em níveis elevadíssimos. É sabido que a prestação de serviços requer mão de obra intensiva e que hoje as indústrias de serviços representam cerca de 60% do comércio mundial. Com as presentes restrições à movimentação de seus cidadãos membros do NAFTA, o México será apenas um país consumidor de serviços dentro da zona de livre comércio.

A imigração ilegal é um problema para os Estados Unidos e um trunfo para os negociadores mexicanos, que, como forma de combatê-la, buscam atrair novos investimentos do vizinho rico para o seu território. A concentração desses investimentos no norte do país – configurada em complexos industriais originados dos capitais norte-americanos e voltados para o mercado de consumo dos Estados Unidos – tem ampliado os profundos contrastes regionais que caracterizam o México.

8.1.7 Como avaliar o NAFTA

A semelhança entre os documentos do Canadá e dos Estados Unidos em relação à estratégia a ser adotada quanto a ALCA, reflete claramente a satisfação dos mesmos com a experiência do NAFTA. Na mesma linha vale lembrar a prática de negociação do México nos acordos de livre comércio tendo em conta o padrão NAFTA. Isto indica um julgamento preliminar favorável ao NAFTA.

A rápida recuperação do México após a crise do peso em 1994 foi de definhada numa recente entrevista pelo Subsecretário de Comércio Internacional dos Estados Unidos, Stuart Eizenstat, como um sinal da presença do NAFTA. Na verdade, o NAFTA utilizou, com efeito, a estrutura de tarifas baixas do México para com os Estados Unidos. Por comparação, o México subiu as tarifas em 100% na crise de 1982, ele recordou. Desta feita, as exportações dos Estados Unidos para o México caíram para 9% durante o ano da crise do peso, apesar de o PIB do México ter caído apenas 7%. Em 1996, as exportações dos Estados Unidos ultrapassaram o seu recorde anterior ao NAFTA de US$ 15 bilhões.

É óbvio que problemas ainda restam no contexto do acordo do NAFTA, como as reclamações levantadas pelos produtores de tomate e de outros vegetais nos Estados Unidos. O acordo de transporte de caminhões entre as fronteiras ainda não foi bem implementado em decorrência das ações protecionistas tanto da parte do México como da parte dos Estados Unidos. Apesar disso, a mais clara evidência do sucesso tem sido o aumento geral das trocas comerciais em ambos os sentidos. Um negociador americano do NAFTA, ainda no governo, afirma que, em termos de implementação, o acordo é ainda muito complicado devido à burocracia.

8.1.8 Princípios

O NAFTA adota o princípio mandatário do GATT do tratamento nacional segundo o qual não podem ser aplicados tributos internos sobre a venda, distribuição ou uso de produtos importados. Diferentemente daqueles de produção local, após o pagamento das tarifas de importação. O principal objetivo do NAFTA para o comércio de mercadorias é a eliminação de todas as tarifas dentro de um período de 15 anos a partir de um critério gradual:
a) primeiro grupo à partir de 1º de janeiro de 1994;

b) segundo grupo em cinco cortes anuais iguais com eliminação total em 1º de janeiro de 1998;

c) terceiro grupo em dez cortes anuais iguais com eliminação total em 1º de janeiro de 2003;

d) quarto grupo em quinze cortes anuais iguais com eliminação total em 1º de janeiro de 2008

8.1.9 O intercâmbio Brasil-Estados Unidos

A criação da área norte-americana de livre comércio alertou analistas e burocratas-economistas, a comunidade de exportadores e o círculo da mídia brasileira contra eventuais conseqüências e distorções no nosso intercâmbio externo. Nos últimos anos verificou-se queda preocupante nas nossas vendas para o mercado americano como resultado da recessão mundial e pelo agravamento das restrições protecionistas nos EUA.

Até 1987 a média das exportações brasileiras, para aquele país, havia crescido de cerca de 10 % nos últimos 10 anos anteriores. Superavam assim nossas vendas para a comunidade européia, como um todo. Mas ainda, os volumes dos produtos industrializados brasileiros na pauta de importações americanas eram quase o dobro da comunitária (CE) e mantinha taxa anual de crescimento de 20 % (1976-1985). Dois terços das exportações para o EUA foram de manufaturados, não chegando essa participação a um terço na CE.

Percorrendo estatísticas recentes, verifica-se que as vendas brasileiras para os EUA chegaram a numero recorde de US$ 8,4 bilhões (1989) para caírem, sucessivamente, a US$ 7,7 bilhões (1990) e US$ 6,4 bilhões em (1991). Essas quedas tiveram razão na crise do Coveite, reduzindo (1990) nossas exportações para o mercado estadunidense em perto de 10 %. A recessão americana concorreu para nova redução percentual que somou 30 % no triênio de (1989-1991).

Houve recuperação em 1992, voltando nossas vendas a crescerem e atingindo respectivamente US$ 8 bilhões (1993) e no ano seguinte US$ 9 bilhões. O declínio em 1989-1991 afetou o setores de têxteis e calçados, coube, entretanto as vendas de suco de laranja os maiores prejuízos em decorrência da super safra da florida, que em 1991 teria causado redução de nossas vendas em cerca de 30 %, equivalentes a US$ 200 milhões, as perspectivas são menos róseas, a longo prazo quando se sabe que os produtores daquele estado americano começaram a plantar o tipo Valencia, utilizado para melhorar a qualidade e a cor do produto em detrimento das importações do Brasil.

A queda nas exportações brasileiras coincidiu com a tendência protecionista americana. Em março de 1992, o Brasil fez criticas no GATT, relembrando que a pratica de tarifas altas estadunidenses afetavam mais de 30 % das exportações brasileiras. Comumentamente, as barreiras, não-tarifarias (BNTs) reduziram (1992) nossas vendas em 26% embora a média tarifaria fosse baixa, por volta dos 7 %, havia casos, como fumo em folha, quando a tarifa chegou a praticamente 100%. A alíquota sobre suco de laranja brasileiro atingiu 1992, por exemplo, a quase US$ 500 por toneladas.

No caso das BNTs, existem cotas de exportação sobre açúcar, têxteis e aço. A delegação brasileira comprovou em reunião do GATT Genebra a discriminação americana em favor de têxteis da CE pela isenção tarifaria – apesar de as vendas comunitárias chegarem a 26%, enquanto as brasileiras somavam 3,4% do mercado do EUA.

O Brasil goza de tratamento especial Sistema Geral de Preferências (SGP), aprovado pelo Trade Act norte americano (1974) em funcionamento nos últimos 20 anos. Em contra partida o SGP exige: que sus beneficiados implemente política de abertura de mercados, com livre acesso de produtos estadunidenses; que reduzam barreira à entrada de investimentos e à prestação de serviços, inclusive proteção adequada à propriedade intelectual; e que mantenha política trabalhista equânime. No propósito de maior flexibilidade, o sistema tem sido revisto anualmente para eventuais adaptações ao dinamismo dos mercados a aos interesses da produção e do comércio exterior dos EUA.

O SGP que entrou em vigor em 1974 por prazo de 10 anos, foi prorrogado até 1993, época em que deveria ser tomada decisão sobre sua manutenção após estudos sobre suas vantagens e os interesses dos EUA. O Brasil fez freqüentemente apelos para a renovação do sistema por mais um período. A vitória dos democratas fez com que Clinton obtivesse apoio do congresso para prorrogação do SGP até setembro de 1994.

O instrumento de controle que permite ação ao EUA Trade Representative (USTR) como órgão regulador em questão de comércio externo, é chamada “cláusula super 301” estatuída nos Trade Acts. A cláusula referida autoriza o presidente a iniciar investigações sabre praticas comerciais consideradas “nocivas” e que podem durar de 12 a 18 meses para sua constatação, como no caso da legislação brasileira de propriedade intelectual a ser visto. Com base nessa pratica, o Brasil já sobreu retaliações no caso das patentes farmacêuticas. O USTR escolheu (1989) nosso país e mais dois outros (Japão e Índia), visando principalmente “Anexo C” das importações brasileiras que foi, a final, abolida pelo governo Collor e determinou o fim do processo norte-americano.

De conformidade com setores exportadores brasileiros, houve pressões para o reconhecimento de patentes farmacêuticas americanas que teria sido “pirateada” no nosso país. Como resultado, foram elevadas as tarifas de importação contra papel e produtos eletrônicos q químicos brasileiros. Chegou-se a avaliar este prejuízo em US$ 120 milhões. De sua parte, calçados e aço brasileiro – à semelhança do que fazia então a CE – sofreram ações antidumping e a imposição de direitos compensatórios.

8.1.10 Intercâmbio Brasil-NAFTA

Fontes canadenses asseguram que a aproximação como México não diminui nem enfraquece o interesse do Canadá pelo Brasil, que continua a ser o maior mercado para produtos canadenses em toda a América Latina. A corrente do comercio entre os dois países alcançou (1993) US$ l,055 milhões, sendo o Brasil deficitário na balança comercial. No período de 1989-1991, nossas exportações para o mercado canadense caíram à metade e as nossas importações aumentaram em 12 %. Os investimentos canadenses no Brasil foram em 1991 calculados em US$ 2,2 bilhões, dos quais, US$ 747 milhões foram reinvestidos. No plano internacional, somos o terceiro destinatário dos investimentos canadenses, logo após a Grã-Bretanha e os Estados Unidos.

De modo geral, o Canadá está vinculado aos Estados Unidos na Free Trade Área, criada em 1989, e o seu intercâmbio comercial com o nosso país não sofrerá alterações especiais, uma vez que não competimos no mercado norte-americano. As conseqüências econômicas do NAFTA para o Brasil priorizam, sobretudo, o México em virtude de suas condições de nação em desenvolvimento e com padrões competitivos capazes de afetar os fluxos de comércio e de capitais americanos e canadenses para nosso país.

Atualmente, cerca de um terço das exportações brasileiras para os Estados Unidos tem tarifas zero: um terço tem tarifas reduzidas; e um terço tem tarifas superiores à média tarifária americana. Entre as tarifas classificadas como alta estão o suco de laranja, tabaco, açúcar, rádios, silicone, calçados e aço. São quase todos produtos sujeitos aos acordos de restrições voluntárias e que têm sofrido discriminação crescente desde meados da década passada.

As exportações mexicanas dos referidos produtos dos Estados Unidos foram (1991) cerca de US$ 225 milhões e as brasileiras perto de US$ 1 bilhão. A redução progressiva das tarifas aduaneiras no NAFTA, sobre produtos mexicanos industrializados provocará o deslocamento de vendas brasileiras aos Estados Unidos e ao Canadá no decorrer dos próximos cinco anos. Além das economias de transportes e de seguros levem-se em consideração as crescentes vinculações de serviços financeiros americanos e canadenses que simplificarão as transações comerciais com o México.

No setor de produtos agrícolas, a redução de tarifas americanas concorrerá para aumentar as vendas mexicanas de suco de laranja nos EUA, hoje suprido em cerca de 85% pelas exportações brasileiras. Por sua vez, o intercâmbio Brasil-México será prejudicado pela cláusula do NAFTA que reduz as tarifas mexicanas em cerca de 50% sobre as importações de automóveis e caminhões leves americanos e canadenses. Durante os próximos cinco anos serão eliminados no México direito sobre 75% das auto peças importadas dos EUA, até posterior isenção total. As vendas globais brasileiras de auto peças somaram em 1992 cerca de US$ 2 bilhões para o mercado mundial sendo de importância a posição mexicana. As exportações de têxteis e vestuários brasileiros serão, igualmente, afetadas pela redução de tarifas mexicanas que favorecerão os USA até a eliminação completa de tarifas no prazo de 10 anos.

Em 1993 e 1994, nossas exportações para o México foram de US$ 995 e de US$ l.046 milhões. As nossas importações foram em 1993 de US$ 296 milhões.

9 CONCLUSÃO

O comercio internacional e de extrema importância para os países, pois se não fosse a globalização os países se restringiriam ao comércio interno e muito pouco ao comércio com países vizinhos. O comércio entre os países supre as necessidades básicas de que cada país possui, se não fosse por esse comercio a revolução industrial na Europa não teria acontecido ou teria resultados bem menos satisfatório devido ao grande numero de importações de matéria prima que aquele país necessitava para elevar o nível de sua industria.

O Brasil evoluiu muito desde a sua descoberta, hoje como vimos somos em partes o país que possui uma riqueza de recursos naturais imensa, temos privilégio de ser o país em desenvolvimento que mais recebe investimentos internacionais. Na América Latina somos o país de maior interesse para os países desenvolvidos, por exemplo, do investimento feito pelo NAFTA na América Latina somos o primeiro país em captação desses investimentos.

Porém o NAFTA tem grande importância para o Brasil, principalmente os EUA por ser o país que mais te

A DEFESA DE SÓCRATES

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Sócrates nasceu em Atenas, cidade da Grécia, e ali viveu de 470 a 399 a.C. Não levava uma vida quieta, negligenciou riquezas, negócios, postos militares, tribunas, funções públicas e passava a maior parte do seu tempo nas praças dos mercados e nas ruas onde conversava com toda a sorte de pessoas levando-as a refletir sobre a vida e os costumes, sobre o bem e o mal.

Para Sócrates, mais inteligente é aquele que sabe que não sabe. Á grosso modo, ele defendia a idéia de que a pessoa que tem consciência de que não entende de todos os assuntos celestiais e terrenos é mais inteligente do que aquela que sabe pouco, mas que acha que sabe muito. Assim, claro fica que “saber que não se sabe também é uma forma de conhecimento” (GARDER, Jostein.O mundo de Sofia: romance da história da filosofia; tradução João Azenha Jr. São Paulo. Companhia das Letras, 1995. p.74) . Então, a única coisa que ele sabia é que não sabia de nada e por isso, vivia tentando chegar ao verdadeiro conhecimento.

Contrapondo á idéia dos sofistas que eram pessoas estudadas que se diziam sábias, versadas em determinados assuntos e que ganhavam a vida ensinando aos cidadãos atenienses a, principalmente dominar a arte de bem falar, a retórica, Sócrates, tentou mostrar aos cidadãos atenienses que algumas normas são realmente absolutas e de validade universal.

No entanto, ele não queria propriamente ensinar as pessoas pois ao “ensinar” ele não assumia a posição de um professor tradicional. Pelo contrário, sem visar retornos financeiros, ele dialogava, discutia e assim, durante a conversa ele conseguia levar seu interlocutor a usar a razão e ver os pontos fracos de suas próprias reflexões reconhecendo o que estava certo e o que estava errado. Para Sócrates, o fim da educação era ministrar saber ao indivíduo pelo desenvolvimento de seu poder de pensamento e isto contrariava á classe dominante.

Certo dia, Querofonte, seu amigo de infância, perguntou ao oráculo de Delfos quem seria o homem mais inteligente de Atenas. O Oráculo respondeu: Sócrates. Quando Sócrates ficou sabendo disto, mesmo confuso, resolveu fazer uma investigação junto áspessoas que se passavam por sábias na sua cidade: políticos, poetas e artífices, submetendo-os a exames.

Depois da conversa com essas pessoas, Sócrates descobriu que, apesar de passarem por sábios aos olhos de muita gente, não o eram. Então percebeu que o oráculo tinha razão. Mesmo assim, havia qualquer coisa dentro dele que não lhe deixava outra saída senão mostrar a estas pessoas que elas sabiam muito pouco. A conseqüência disto, foi tornar-se odiado deles e de muitos outros.

Pois bem, para atender a voz divina que ouvia dentro de si, Sócrates expunha as fraquezas do pensamento dos atenienses, por isso ele incomodou e irritou a muitas pessoas, principalmente os que detinham poder na sociedade e como conseqüência disso, ele foi obrigado a ir ao tribunal, ao setenta anos de idade para tentar defender-se de duas acusações contra a sua pessoa.

Primeiro, Sócrates foi acusado de “estudar os fenômenos celestes, investigar tudo que há debaixo do céu e da terra e fazer prevalecer a razão mais fraca” (pág. 14).

Depois ele foi acusado de “corromper a juventude” e de “não reconhecer a existência dos deuses”.

Sócrates revela que apresentou sua defesa apenas para cumprir a lei, pois apesar de inocente, seria muito difícil provar isto em tão pouco tempo. Na sue defesa, Sócrates afirmou o tempo todo que tudo o que fizera fora para o bem do Estado e pediu que testemunhassem contra o que falava quem se sentiu prejudicado por um ato seu. Mas não havia ninguém que pudesse apontar uma falha sua, pelo contrário, ele mostrou que a juventude estava sempre ao seu redor e até o ajudava na sua missão. Mesmo assim, por poucos votos de diferença, Sócrates foi considerado culpado e condenado à morte.

Sócrates se defendeu racionalmente não fez súplicas persuasivas nem dramas lamurientos, muito menos concordou em deixar Atenas para salvar sua vida. Se fizesse isso estaria se contradizendo em não considerar sua consciência e não seria Sócrates, um eterno sábio.

Se serve de conforto para os seus admiradores, Sócrates antes de morrer disse que havia recebido sinais dos deuses de que a morte não lhe seria um mal e convenceu os seus absolvidores disso. Foi pensando assim que ele passou para um mundo mais digno de um homem justo, pio e sábio pois “não há, para o homem bom nenhum mal, quer na vida, quer na morte” (pág. 38).

Pelos atos e modo enigmático de viver, pode-se estabelecer um paralelo entre a vida de Jesus Cristo e a de Sócrates:

Ambos foram “até as últimas conseqüências e pagaram suas idéias com a própria vida …” “…além disso, ambos tinham tanta autoconfiança no que diziam que podiam tanto arrebatar quanto irritar seus ouvintes. Para completar, ambos acreditavam falar em nome de uma coisa que era maior do que eles mesmos. Eles desafiavam os que detinham o poder na sociedade, porque criticavam todas as formas de injustiça e de abuso de poder…” (GARDER, Jostein.O mundo de Sofia: romance da história da filosofia; tradução João Azenha Jr. São Paulo. Companhia das Letras, 1995. p. 81).

Além dos exemplos expostos, pode-se acrescentar também que ambos acreditavam estar traindo sua missão se tivessem pedido clemência no processo de acusação. Preferiram enfrentar a morte de cabeça erguida, fato que garantiu a fidelidade das pessoas mesmo depois de sua morte. Ressalto com isso que Sócrates, como Jesus “…tinha uma mensagem a transmitir e que esta mensagem estava indissoluvelmente associada à sua coragem pessoal”. (idem. Pág. 82)

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:

(GARDER, Jostein.O mundo de Sofia: romance da história da filosofia; tradução João Azenha Jr. São Paulo. Companhia das Letras, 1995.

PILETTI, Nelson et.alii. História da educação. 6. ed. São Paulo. Ed. Ática, 1997.

PLATAO. Diálogos, tradução Jaime Bruna. São Paulo. Editora Cultrix, 1995.

A ORIGEM DA FILOSOFIA

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A palavra filosofia

A palavra filosofia é grega. É composta por duas outras: philo e sophia. Philo deriva-se de philia, que significa amizade, amor fraterno, respeito entre os iguais. Sophia quer dizer sabedoria e dela vem a palavra sophos, sábio.

Filosofia significa, portanto, amizade pela sabedoria, amor e respeito pelo saber. Filósofo: o que ama a sabedoria, tem amizade pelo saber, deseja saber.

Assim, filosofia indica um estado de espírito, o da pessoa que ama, isto é, deseja o conhecimento, o estima, o procura e o respeita.

Atribui-se ao filósofo grego Pitágoras de Samos (que viveu no século V antes de Cristo) a invenção da palavra filosofia. Pitágoras teria afirmado que a sabedoria plena e completa pertence aos deuses, mas que os homens podem desejá-la ou amá-la, tornando-se filósofos.

Dizia Pitágoras que três tipos de pessoas compareciam aos jogos olímpicos (a festa mais importante da Grécia): as que iam para comerciar durante os jogos, ali estando apenas para servir aos seus próprios interesses e sem preocupação com as disputas e os torneios; as que iam para competir, isto é, os atletas e artistas (pois, durante os jogos também havia competições artísticas: dança, poesia, música, teatro); e as que iam para contemplar os jogos e torneios, para avaliar o desempenho e julgar o valor dos que ali se apresentavam. Esse terceiro tipo de pessoa, dizia Pitágoras, é como o filósofo.

Com isso, Pitágoras queria dizer que o filósofo não é movido por interesses comerciais – não coloca o saber como propriedade sua, como uma coisa para ser comprada e vendida no mercado; também não é movido pelo desejo de competir – não faz das idéias e dos conhecimentos uma habilidade para vencer competidores ou “atletas intelectuais”; mas é movido pelo desejo de observar, contemplar, julgar e avaliar as coisas, as ações, a vida: em resumo, pelo desejo de saber. A verdade não pertence a ninguém, ela é o que buscamos e que está diante de nós para ser contemplada e vista, se tivermos olhos (do espírito) para vê-la.

A Filosofia é grega

A Filosofia, entendida como aspiração ao conhecimento racional, lógico e sistemático da realidade natural e humana, da origem e causas do mundo e de suas transformações, da origem e causas das ações humanas e do próprio pensamento, é um fato tipicamente grego.

Evidentemente, isso não quer dizer, de modo algum, que outros povos, tão antigos quanto os gregos, como os chineses, os hindus, os japoneses, os árabes, os persas, os hebreus, os africanos ou os índios da América não possuam sabedoria, pois possuíam e possuem. Também não quer dizer que todos esses povos não tivessem desenvolvido o pensamento e formas de conhecimento da Natureza e dos seres humanos, pois desenvolveram e desenvolvem.

Quando se diz que a Filosofia é um fato grego, o que se quer dizer é que ela possui certas características, apresenta certas formas de pensar e de exprimir os pensamentos, estabelece certas concepções sobre o que sejam a realidade, o pensamento, a ação, as técnicas, que são completamente diferentes das características desenvolvidas por outros povos e outras culturas.

Vejamos um exemplo. Os chineses desenvolveram um pensamento muito profundo sobre a existência de coisas, seres e ações contrários ou opostos, que formam a realidade. Deram às oposições o nome de dois princípios: Yin e Yang. Yin é o princípio feminino passivo na Natureza, representado pela escuridão, o frio e a umidade; Yang é o princípio masculino ativo na Natureza, representado pela luz, o calor e o seco. Os dois princípios se combinam e formam todas as coisas, que, por isso, são feitas de contrários ou de oposições. O mundo, portanto, é feito da atividade masculina e da passividade feminina.

Tomemos agora um filósofo grego, por exemplo, o próprio Pitágoras. Que diz ele? Que a Natureza é feita de um sistema de relações ou de proporções matemáticas produzidas a partir da unidade (o número 1 e o ponto), da oposição entre os números pares e ímpares, e da combinação entre as superfícies e os volumes (as figuras geométricas), de tal modo que essas proporções e combinações aparecem para nossos órgãos dos sentidos sob a forma de qualidades contrárias: quente-frio, seco-úmido, áspero-liso, claro-escuro, grande-pequeno, doce-amargo, duro-mole, etc. Para Pitágoras, o pensamento alcança a realidade em sua estrutura matemática, enquanto nossos sentidos ou nossa percepção alcançam o modo como a estrutura matemática da Natureza aparece para nós, isto é, sob a forma de qualidades opostas.

Qual a diferença entre o pensamento chinês e o do filósofo grego?

O pensamento chinês toma duas características (masculino e feminino) existentes em alguns seres (os animais e os humanos) e considera que o Universo inteiro é feito da oposição entre qualidades atribuídas a dois sexos diferentes, de sorte que o mundo é organizado pelo princípio da sexualidade animal ou humana.

O pensamento de Pitágoras apanha a Natureza numa generalidade muito mais ampla do que a sexualidade própria a alguns seres da Natureza, e faz distinção entre as qualidades sensoriais que nos aparecem e a estrutura invisível da Natureza, que, para ele, é de tipo matemático e alcançada apenas pelo intelecto, ou inteligência.

São diferenças desse tipo, além de muitas outras, que nos levam a dizer que existe uma sabedoria chinesa, uma sabedoria hindu, uma sabedoria dos índios, mas não há filosofia chinesa, filosofia hindu ou filosofia indígena.

Em outras palavras, Filosofia é um modo de pensar e exprimir os pensamentos que surgiu especificamente com os gregos e que, por razões históricas e políticas, tornou-se, depois, o modo de pensar e de se exprimir predominante da chamada cultura européia ocidental da qual, em decorrência da colonização portuguesa do Brasil, nós também participamos.

Através da Filosofia, os gregos instituíram para o Ocidente europeu as bases e os princípios fundamentais do que chamamos razão, racionalidade, ciência, ética, política, técnica, arte.

Aliás, basta observarmos que palavras como lógica, técnica, ética, política, monarquia, anarquia, democracia, física, diálogo, biologia, cronologia, gênese, genealogia, cirurgia, ortopedia, pedagogia, farmácia, entre muitas outras, são palavras gregas, para percebermos a influência decisiva e predominante da Filosofia grega sobre a formação do pensamento e das instituições das sociedades européias ocidentais.

É por isso que, em decorrência do predomínio da economia capitalista criada pelo Ocidente e que impõe um certo tipo de desenvolvimento das ciências e das técnicas, falamos, por exemplo, em “ocidentalização dos chineses”, “ocidentalização dos árabes”, etc. Com isso queremos significar que modos de pensar e de agir, criados no Ocidente pela Filosofia grega, foram incorporados até mesmo por culturas e sociedades muito diferentes daquela onde nasceu a Filosofia.

É pelo mesmo motivo que falamos em “orientalismos” e “orientalistas” para indicar pessoas que buscam no budismo, no confucionismo, no Yin e no Yang, nos mantras, nas pirâmides, nas auras, nas pedras e cristais maneiras de pensar e de explicar a realidade, a Natureza, a vida e as ações humanas que não são próprias ou específicas do Ocidente, isto é, são diferentes do padrão de pensamento e de explicação que foram criados pelos gregos a partir do século VII antes de Cristo, época em que nasce a Filosofia.

O legado da Filosofia grega para o Ocidente europeu

Por causa da colonização européia das Américas, nós também fazemos parte – ainda que de modo inferiorizado e colonizado – do Ocidente europeu e assim também somos herdeiros do legado que a Filosofia grega deixou para o pensamento ocidental europeu.

Desse legado, podemos destacar como principais contribuições as seguintes:

A idéia de que a Natureza opera obedecendo a leis e princípios necessários e universais, isto é, os mesmos em toda a parte e em todos os tempos. Assim, por exemplo, graças aos gregos, no século XVII da nossa era, o filósofo inglês Isaac Newton estabeleceu a lei da gravitação universal de todos os corpos da Natureza.

A lei da gravitação afirma que todo corpo, quando sofre a ação de um outro, produz uma reação igual e contrária, que pode ser calculada usando como elementos do cálculo a massa do corpo afetado, a velocidade e o tempo com que a ação e a reação se deram.

Essa lei é necessária, isto é, nenhum corpo do Universo escapa dela e pode funcionar de outra maneira que não desta; e esta lei é universal, isto é, válida para todos os corpos em todos os tempos e lugares.

Um outro exemplo: as leis geométricas do triângulo ou do círculo, conforme demonstraram os filósofos gregos, são universais e necessárias, isto é, seja em Tóquio em 1993, em Copenhague em 1970, em Lisboa em 1810, em São Paulo em 1792, em Moçambique em 1661, ou em Nova York em 1975, as leis do triângulo ou do círculo são necessariamente as mesmas.

A idéia de que as leis necessárias e universais da Natureza podem ser plenamente conhecidas pelo nosso pensamento, isto é, não são conhecimentos misteriosos e secretos, que precisariam ser revelados por divindades, mas são conhecimentos que o pensamento humano, por sua própria força e capacidade, pode alcançar.

A idéia de que nosso pensamento também opera obedecendo a leis, regras e normas universais e necessárias, segundo as quais podemos distinguir o verdadeiro do falso. Em outras palavras, a idéia de que o nosso pensamento é lógico ou segue leis lógicas de funcionamento.

Nosso pensamento diferencia uma afirmação de uma negação porque, na afirmação, atribuímos alguma coisa a outra coisa (quando afirmamos que “Sócrates é um ser humano”, atribuímos humanidade a Sócrates) e, na negação, retiramos alguma coisa de outra (quando dizemos “este caderno não é verde”, estamos retirando do caderno a cor verde).

Nosso pensamento distingue quando uma afirmação é verdadeira ou falsa. Se alguém apresentar o seguinte raciocínio: “Todos os homens são mortais. Sócrates é homem. Logo, Sócrates é mortal”, diremos que a afirmação “Sócrates é mortal” é verdadeira, porque foi concluída de outras afirmações que já sabemos serem verdadeiras.

A idéia de que as práticas humanas, isto é, a ação moral, a política, as técnicas e as artes dependem da vontade livre, da deliberação e da discussão, da nossa escolha passional (ou emocional) ou racional, de nossas preferências, segundo certos valores e padrões, que foram estabelecidos pelos próprios seres humanos e não por imposições misteriosas e incompreensíveis, que lhes teriam sido feitas por forças secretas, invisíveis, sejam elas divinas ou naturais, e impossíveis de serem conhecidas.

A idéia de que os acontecimentos naturais e humanos são necessários, porque obedecem a leis naturais ou da natureza humana, mas também podem ser contingentes ou acidentais, quando dependem das escolhas e deliberações dos homens, em condições determinadas.

Dessa forma, uma pedra cai porque seu peso, por uma lei natural, exige que ela caia natural e necessariamente; um ser humano anda porque as leis anatômicas e fisiológicas que regem o seu corpo fazem com que ele tenha os meios necessários para a locomoção.

No entanto, se uma pedra, ao cair, atingir a cabeça de um passante, esse acontecimento é contingente ou acidental. Por quê? Porque, se o passante não estivesse andando por ali naquela hora, a pedra não o atingiria. Assim, a queda da pedra é necessária e o andar de um ser humano é necessário, mas que uma pedra caia sobre minha cabeça quando ando é inteiramente contingente ou acidental.

Todavia, é muito diferente a situação das ações humanas. É verdade que é por uma necessidade natural ou por uma lei da Natureza que ando. Mas é por deliberação voluntária que ando para ir à escola em vez de andar para ir ao cinema, por exemplo. É verdade que é por uma lei necessária da Natureza que os corpos pesados caem, mas é por uma deliberação humana e por uma escolha voluntária que fabrico uma bomba, a coloco num avião e a faço despencar sobre Hiroshima.

Um dos legados mais importantes da Filosofia grega é, portanto, essa diferença entre o necessário e o contingente, pois ela nos permite evitar o fatalismo – “tudo é necessário, temos que nos conformar e nos resignar” -, mas também evitar a ilusão de que podemos tudo quanto quisermos, se alguma força extranatural ou sobrenatural nos ajudar, pois a Natureza segue leis necessárias que podemos conhecer e nem tudo é possível por mais que o queiramos.

A idéia de que os seres humanos, por Natureza, aspiram ao conhecimento verdadeiro, à felicidade, à justiça, isto é, que os seres humanos não vivem nem agem cegamente, mas criam valores pelo quais dão sentido às suas vidas e às suas ações.

A Filosofia surge, portanto, quando alguns gregos, admirados e espantados com a realidade, insatisfeitos com as explicações que a tradição lhes dera, começaram a fazer perguntas e buscar respostas para elas, demonstrando que o mundo e os seres humanos, os acontecimentos e as coisas da Natureza, os acontecimentos e as ações humanas podem ser conhecidos pela razão humana, e que a própria razão é capaz de conhecer-se a si mesma.

Em suma, a Filosofia surge quando se descobriu que a verdade do mundo e dos humanos não era algo secreto e misterioso, que precisasse ser revelado por divindades a alguns escolhidos, mas que, ao contrário, podia ser conhecida por todos, através da razão, que é a mesma em todos; quando se descobriu que tal conhecimento depende do uso correto da razão ou do pensamento e que, além da verdade poder ser conhecida por todos, podia, pelo mesmo motivo, ser ensinada ou transmitida a todos.

O nascimento da Filosofia

Ouvindo a voz dos poetas

Escutemos, por um instante, a voz dos poetas, porque ela costuma exprimir o que chamamos de “sentimento do mundo”, o sentimento da velhice e da juventude perene do mundo, da grandeza e da pequeneza dos humanos ou dos mortais.

Assim, o poeta grego Arquíloco escreveu:

E não te esqueças, meu coração,
que as coisas humanas apenas
mudanças incertas são.

Outro poeta grego, Teógnis, cantando sobre a brevidade da vida, dizia:

Choremos a juventude e a velhice também,
pois a primeira foge e a segunda sempre vem.

Também o poeta grego Píndaro falava do sentimento das coisas humanas como passageiras:

A glória dos mortais num só dia cresce,
Mas basta um só dia, contrário e funesto,
para que o destino, impiedoso, num gesto
a lance por terra e ela, súbito, fenece.

Mas não só a vida e os feitos dos humanos são breves e frágeis. Os poetas também exprimem o sentimento de que o mundo é tecido por mudanças e repetições intermináveis. A esse respeito, a poetisa brasileira Orides Fontela escreveu:

O vento, a chuva, o sol, o frio
Tudo vai e vem, tudo vem e vai.

E o poeta brasileiro, Carlos Drummond, por sua vez, lamentou:

Como a vida muda.
Como a vida é muda.
Como a vida é nuda.
Como a vida é nada.
Como a vida é tudo.

Como a vida é senha
de outra vida nova

Como a vida é vida
ainda quando morte

Como a vida é forte
em suas algemas.

Como a vida é bela

Como a vida vale
mais que a própria vida
sempre renascida.

O sentimento de renovação e beleza do mundo, da vida, dos seres humanos é o que transparece nos versos do poeta brasileiro Mário Quintana, nos seguintes versos:

Quando abro a cada manhã a janela do meu quarto
É como se abrisse o mesmo livro
Numa página nova…

E, por isso, em outros versos seus, lemos:

O encanto
sobrenatural
que há
nas coisas da Natureza!

se nela algo te dá
encanto ou medo,
não me digas que seja feia
ou má,
é, acaso, singular…

Numa das obras poéticas mais importantes da cultura do Ocidente europeu, as Metamorfoses, o poeta romano Ovídio exprimiu todos esses sentimentos que experimentamos diante da mudança, da renovação e da repetição, do nascimento e da morte das coisas e dos seres humanos. Na parte final de sua obra, lemos:

Não há coisa alguma que persista em todo o Universo. Tudo flui, e tudo só apresenta uma imagem passageira. O próprio tempo passa com um movimento contínuo, como um rio… O que foi antes já não é, o que não tinha sido é, e todo instante é uma coisa nova. Vês a noite, próxima do fim, caminhar para o dia, e à claridade do dia suceder a escuridão da noite… Não vês as estações do ano se sucederem, imitando as idades de nossa vida? Com efeito, a primavera, quando surge, é semelhante à criança nova… A planta nova, pouco vigorosa, rebenta em brotos e enche de esperança o agricultor. Tudo floresce. O fértil campo resplandece com o colorido das flores, mas ainda falta vigor às folhas. Entra, então, a quadra mais forte e vigorosa, o verão: é a robusta mocidade, fecunda e ardente. Chega, por sua vez, o outono: passou o fervor da mocidade, é a quadra da maturidade, o meio-termo entre o jovem e o velho; as têmporas embranquecem. Vem, depois, o tristonho inverno: é o velho trôpego, cujos cabelos ou caíram como as folhas das árvores, ou, os que restaram, estão brancos como a neve dos caminhos. Também nossos corpos mudam sempre e sem descanso… E também a Natureza não descansa e, renovadora, encontra outras formas nas formas das coisas. Nada morre no vasto mundo, mas tudo assume aspectos novos e variados… Todos os seres têm sua origem noutros seres. Existe uma ave a que os fenícios dão o nome de fênix. Não se alimenta de grãos ou ervas, mas das lágrimas do incenso e do suco da amônia. Quando completa cinco séculos de vida, constrói um ninho no alto de uma grande palmeira, feito de folhas de canela, do aromático nardo e da mirra avermelhada. Ali se acomoda e termina a vida entre perfumes. De suas cinzas, renasce uma pequena fênix, que viverá outros cinco séculos… Assim também é a Natureza e tudo o que nela existe e persiste.

O que perguntavam os primeiros filósofos

Por que os seres nascem e morrem? Por que os semelhantes dão origem aos semelhantes, de uma árvore nasce outra árvore, de um cão nasce outro cão, de uma mulher nasce uma criança? Por que os diferentes também parecem fazer surgir os diferentes: o dia parece fazer nascer a noite, o inverno parece fazer surgir a primavera, um objeto escuro clareia com o passar do tempo, um objeto claro escurece com o passar do tempo?

Por que tudo muda? A criança se torna adulta, amadurece, envelhece e desaparece. A paisagem, cheia de flores na primavera, vai perdendo o verde e as cores no outono, até ressecar-se e retorcer-se no inverno. Por que um dia luminoso e ensolarado, de céu azul e brisa suave, repentinamente, se torna sombrio, coberto de nuvens, varrido por ventos furiosos, tomado pela tempestade, pelos raios e trovões?

Por que a doença invade os corpos, rouba-lhes a cor, a força? Por que o alimento que antes me agradava, agora, que estou doente, me causa repugnância? Por que o som da música que antes me embalava, agora, que estou doente, parece um ruído insuportável?

Por que o que parecia uno se multiplica em tantos outros? De uma só árvore, quantas flores e quantos frutos nascem! De uma só gata, quantos gatinhos nascem!

Por que as coisas se tornam opostas ao que eram? A água do copo, tão transparente e de boa temperatura, torna-se uma barra dura e gelada, deixa de ser líquida e transparente para tornar-se sólida e acinzentada. O dia, que começa frio e gelado, pouco a pouco, se torna quente e cheio de calor.

Por que nada permanece idêntico a si mesmo? De onde vêm os seres? Para onde vão, quando desaparecem? Por que se transformam? Por que se diferenciam uns dos outros? Mas também, por que tudo parece repetir-se? Depois do dia, a noite; depois da noite, o dia. Depois do inverno, a primavera, depois da primavera, o verão, depois deste, o outono e depois deste, novamente o inverno. De dia, o sol; à noite, a lua e as estrelas. Na primavera, o mar é tranqüilo e propício à navegação; no inverno, tempestuoso e inimigo dos homens. O calor leva as águas para o céu e as traz de volta pelas chuvas. Ninguém nasce adulto ou velho, mas sempre criança, que se torna adulto e velho.

Foram perguntas como essas que os primeiros filósofos fizeram e para elas buscaram respostas.

Sem dúvida, a religião, as tradições e os mitos explicavam todas essas coisas, mas suas explicações já não satisfaziam aos que interrogavam sobre as causas da mudança, da permanência, da repetição, da desaparição e do ressurgimento de todos os seres. Haviam perdido força explicativa, não convenciam nem satisfaziam a quem desejava conhecer a verdade sobre o mundo.

O nascimento da Filosofia

Os historiadores da Filosofia dizem que ela possui data e local de nascimento: final do século VII e início do século VI antes de Cristo, nas colônias gregas da Ásia Menor (particularmente as que formavam uma região denominada Jônia), na cidade de Mileto. E o primeiro filósofo foi Tales de Mileto.

Além de possuir data e local de nascimento e de possuir seu primeiro autor, a Filosofia também possui um conteúdo preciso ao nascer: é uma cosmologia. A palavra cosmologia é composta de duas outras: cosmos, que significa mundo ordenado e organizado, e logia, que vem da palavra logos, que significa pensamento racional, discurso racional, conhecimento. Assim, a Filosofia nasce como conhecimento racional da ordem do mundo ou da Natureza, donde, cosmologia.

Apesar da segurança desses dados, existe um problema que, durante séculos, vem ocupando os historiadores da Filosofia: o de saber se a Filosofia – que é um fato especificamente grego – nasceu por si mesma ou dependeu de contribuições da sabedoria oriental (egípcios, assírios, persas, caldeus, babilônios) e da sabedoria de civilizações que antecederam à grega, na região que, antes de ser a Grécia ou a Hélade, abrigara as civilizações de Creta, Minos, Tirento e Micenas.

Durante muito tempo, considerou-se que a Filosofia nascera por transformações que os gregos operaram na sabedoria oriental (egípcia, persa, caldéia e babilônica). Assim, filósofos como Platão e Aristóteles afirmavam a origem oriental da Filosofia. Os gregos, diziam eles, povo comerciante e navegante, descobriram, através das viagens, a agrimensura dos egípcios (usada para medir as terras, após as cheias do Nilo), a astrologia dos caldeus e dos babilônios (usada para prever grandes guerras, subida e queda de reis, catástrofes como peste, fome, furacões), as genealogias dos persas (usadas para dar continuidade às linhagens e dinastias dos governantes), os mistérios religiosos orientais referentes aos rituais de purificação da alma (para livrá-la da reencarnação contínua e garantir-lhe o descanso eterno), etc. A Filosofia teria nascido pelas transformações que os gregos impuseram a esses conhecimentos.

Dessa forma, da agrimensura, os gregos fizeram nascer duas ciências: a aritmética e a geometria; da astrologia, fizeram surgir também duas ciências: a astronomia e a meteorologia; das genealogias, fizeram surgir mais uma outra ciência: a história; dos mistérios religiosos de purificação da alma, fizeram surgir as teorias filosóficas sobre a natureza e o destino da alma humana.

Todos esses conhecimentos teriam propiciado o aparecimento da Filosofia, isto é, da cosmologia, de sorte que a Filosofia só teria podido nascer graças as saber oriental.

Essa idéia de uma filiação oriental da Filosofia foi muito defendida oito séculos depois de seu nascimento (durante os séculos II e III depois de Cristo), no período do Império Romano. Quem a defendia? Os pensadores judaicos, como Filo de Alexandria, e os Padres da Igreja, como Eusébio de Cesaréia e Clemente de Alexandria.

Por que defendiam a origem oriental da Filosofia grega? Pelo seguinte motivo: a Filosofia grega tornara-se, em toda a Antigüidade clássica, e para os poderosos da época, os romanos, a forma superior ou mais elevada do pensamento e da moral.

Os judeus, para valorizar seu pensamento, desejavam que a Filosofia tivesse uma origem oriental, dizendo que o pensamento de filósofos importantes, como Platão, tinha surgido no Egito, onde se originara o pensamento de Moisés, de modo que havia uma ligação entre a Filosofia grega e a Bíblia.

Os Padres da Igreja, por sua vez, queriam mostrar que os ensinamentos de Jesus eram elevados e perfeitos, não eram superstição, nem primitivos e incultos, e por isso mostravam que os filósofos gregos estavam filiados a correntes de pensamento místico e oriental e, dessa maneira, estariam próximos do cristianismo, que é uma religião oriental.

No entanto, nem todos aceitaram a tese chamada “orientalista”, e muitos, sobretudo no século XIX da nossa era, passaram a falar na Filosofia como sendo o “milagre grego”.

Com a palavra “milagre” queriam dizer várias coisas:

que a Filosofia surgiu inesperada e espantosamente na Grécia, sem que nada anterior a preparasse;
que a Filosofia grega foi um acontecimento espontâneo, único e sem par, como é próprio de um milagre;
que os gregos foram um povo excepcional, sem nenhum outro semelhante a eles, nem antes e nem depois deles, e por isso somente eles poderiam ter sido capazes de criar a Filosofia, como foram os únicos a criar as ciências e a dar às artes uma elevação que nenhum outro povo conseguiu, nem antes e nem depois deles.

Nem oriental, nem milagre

Desde o final do século XIX da nossa era e durante o século XX, estudos históricos, arqueológicos, lingüísticos, literários e artísticos corrigiram os exageros das duas teses, isto é, tanto a redução da Filosofia à sua origem oriental, quanto o “milagre grego”.

Retirados os exageros do orientalismo, percebe-se que, de fato, a Filosofia tem dívidas com a sabedoria dos orientais, não só porque as viagens colocaram os gregos em contato com os conhecimentos produzidos por outros povos (sobretudo os egípcios, persas, babilônios, assírios e caldeus), mas também porque os dois maiores formadores da cultura grega antiga, os poetas Homero e Hesíodo, encontraram nos mitos e nas religiões dos povos orientais, bem como nas culturas que precederam a grega, os elementos para elaborar a mitologia grega, que, depois, seria transformada racionalmente pelos filósofos.

Assim, os estudos recentes mostraram que mitos, cultos religiosos, instrumentos musicais, dança, música, poesia, utensílios domésticos e de trabalho, formas de habitação, formas de parentesco e formas de organização tribal dos gregos foram resultado de contatos profundos com as culturas mais avançadas do Oriente e com a herança deixada pelas culturas que antecederam a grega, nas regiões onde ela se implantou.

Esses mesmos estudos apontaram, porém, que, se nos afastarmos dos exageros da idéia de um “milagre grego”, podemos perceber o que havia de verdadeiro nessa tese. De fato, os gregos imprimiram mudanças de qualidade tão profundas no que receberam do Oriente e das culturas precedentes, que até pareceria terem criado sua própria cultura a partir de si mesmos. Dessas mudanças, podemos mencionar quatro que nos darão uma idéia da originalidade grega:

1. Com relação aos mitos: quando comparamos os mitos orientais, cretenses, micênicos, minóicos e os que aparecem nos poetas Homero e Hesíodo, vemos que eles retiraram os aspectos apavorantes e monstruosos dos deuses e do início do mundo; humanizaram os deuses, divinizaram os homens; deram racionalidade a narrativas sobre as origens das coisas, dos homens, das instituições humanas (como o trabalho, as leis, a moral);

2. Com relação aos conhecimentos: os gregos transformaram em ciência (isto é, num conhecimento racional, abstrato e universal) aquilo que eram elementos de uma sabedoria prática para o uso direto na vida.

Assim, transformaram em matemática (aritmética, geometria, harmonia) o que eram expedientes práticos para medir, contar e calcular; transformaram em astronomia (conhecimento racional da natureza e do movimento dos astros) aquilo que eram práticas de adivinhação e previsão do futuro; transformaram em medicina (conhecimento racional sobre o corpo humano, a saúde e a doença) aquilo que eram práticas de grupos religiosos secretos para a cura misteriosa das doenças. E assim por diante;

3. Com relação à organização social e política: os gregos não inventaram apenas a ciência ou a Filosofia, mas inventaram também a política. Todas as sociedades anteriores a eles conheciam e praticavam a autoridade e o governo. Mas, por que não inventaram a política propriamente dita?

Nas sociedades orientais e não-gregas, o poder e o governo eram exercidos como autoridade absoluta da vontade pessoal e arbitrária de um só homem ou de um pequeno grupo de homens que decidiam sobre tudo, sem consultar a ninguém e sem justificar suas decisões para ninguém.

Os gregos inventaram a política (palavra que vem de polis, que, em grego, significa cidade organizada por leis e instituições) porque instituíram práticas pelas quais as decisões eram tomadas a partir de discussões e debates públicos e eram adotadas ou revogadas por voto em assembléias públicas; porque estabeleceram instituições públicas (tribunais, assembléias, separação entre autoridade do chefe da família e autoridade pública, entre autoridade político-militar e autoridade religiosa) e sobretudo porque criaram a idéia da lei e da justiça como expressões da vontade coletiva pública e não como imposição da vontade de um só ou de um grupo, em nome de divindades.

Os gregos criaram a política porque separaram o poder político e duas outras formas tradicionais de autoridade: a do chefe de família e a do sacerdote ou mago;

4. Com relação ao pensamento: diante da herança recebida, os gregos inventaram a idéia ocidental da razão como um pensamento sistemático que segue regras, normas e leis de valor universal (isto é, válidas em todos os tempos e lugares. Assim, por exemplo, em qualquer tempo e lugar 2 + 2 serão sempre 4; o triângulo sempre terá três lados; o Sol sempre será maior do que a Terra, mesmo que ele pareça menor do que ela, etc.).

Mito e Filosofia

Resolvido esse problema, agora temos um outro que também tem ocupado muito os estudiosos. O novo problema pode ser assim formulado: a Filosofia nasceu realizando uma transformação gradual sobre os mitos gregos ou nasceu por uma ruptura radical com os mitos?

O que é um mito?

Um mito é uma narrativa sobre a origem de alguma coisa (origem dos astros, da Terra, dos homens, das plantas, dos animais, do fogo, da água, dos ventos, do bem e do mal, da saúde e da doença, da morte, dos instrumentos de trabalho, das raças, das guerras, do poder, etc.).

A palavra mito vem do grego, mythos, e deriva de dois verbos: do verbo mytheyo (contar, narrar, falar alguma coisa para outros) e do verbo mytheo (conversar, contar, anunciar, nomear, designar). Para os gregos, mito é um discurso pronunciado ou proferido para ouvintes que recebem como verdadeira a narrativa, porque confiam naquele que narra; é uma narrativa feita em público, baseada, portanto, na autoridade e confiabilidade da pessoa do narrador. E essa autoridade vem do fato de que ele ou testemunhou diretamente o que está narrando ou recebeu a narrativa de quem testemunhou os acontecimentos narrados.

Quem narra o mito? O poeta-rapsodo. Quem é ele? Por que tem autoridade? Acredita-se que o poeta é um escolhido dos deuses, que lhe mostram os acontecimentos passados e permitem que ele veja a origem de todos os seres e de todas as coisas para que possa transmiti-la aos ouvintes. Sua palavra – o mito – é sagrada porque vem de uma revelação divina. O mito é, pois, incontestável e inquestionável.

Como o mito narra a origem do mundo e de tudo o que nele existe?

De três maneiras principais:

1. Encontrando o pai e a mãe das coisas e dos seres, isto é, tudo o que existe decorre de relações sexuais entre forças divinas pessoais. Essas relações geram os demais deuses: os titãs (seres semi-humanos e semidivinos), os heróis (filhos de um deus com uma humana ou de uma deusa com um humano), os humanos, os metais, as plantas, os animais, as qualidades, como quente-frio, seco-úmido, claro-escuro, bom-mau, justo-injusto, belo-feio, certo-errado, etc.

A narração da origem é, assim, uma genealogia, isto é, narrativa da geração dos seres, das coisas, das qualidades, por outros seres, que são seus pais ou antepassados.

Tomemos um exemplo da narrativa mítica.

Observando que as pessoas apaixonadas estão sempre cheias de ansiedade e de plenitude, inventam mil expedientes para estar com a pessoa amada ou para seduzi-la e também serem amadas, o mito narra a origem do amor, isto é, o nascimento do deus Eros (que conhecemos mais com o nome de Cupido):

Houve uma grande festa entre os deuses. Todos foram convidados, menos a deusa Penúria, sempre miserável e faminta. Quando a festa acabou, Penúria veio, comeu os restos e dormiu com o deus Poros (o astuto engenhoso). Dessa relação sexual, nasceu Eros (ou Cupido), que, como sua mãe, está sempre faminto, sedento e miserável, mas, como seu pai, tem mil astúcias para se satisfazer e se fazer amado. Por isso, quando Eros fere alguém com sua flecha, esse alguém se apaixona e logo se sente faminto e sedento de amor, inventa astúcias para ser amado e satisfeito, ficando ora maltrapilho e semimorto, ora rico e cheio de vida.

2. Encontrando uma rivalidade ou uma aliança entre os deuses que faz surgir alguma coisa no mundo. Nesse caso, o mito narra ou uma guerra entre as forças divinas, ou uma aliança entre elas para provocar alguma coisa no mundo dos homens.

O poeta Homero, na Ilíada, que narra a guerra de Tróia, explica por que, em certas batalhas, os troianos eram vitoriosos e, em outras, a vitória cabia aos gregos. Os deuses estavam divididos, alguns a favor de um lado e outros a favor do outro. A cada vez, o rei dos deuses, Zeus, ficava com um dos partidos, aliava-se com um grupo e fazia um dos lados – ou os troianos ou os gregos – vencer uma batalha.

A causa da guerra, aliás, foi uma rivalidade entre as deusas. Elas apareceram em sonho para o príncipe troiano Paris, oferecendo a ele seus dons e ele escolheu a deusa do amor, Afrodite. As outras deusas, enciumadas, o fizeram raptar a grega Helena, mulher do general grego Menelau, e isso deu início à guerra entre os humanos.

3. Encontrando as recompensas ou castigos que os deuses dão a quem os desobedece ou a quem os obedece.

Como o mito narra, por exemplo, o uso do fogo pelos homens? Para os homens, o fogo é essencial, pois com ele se diferenciam dos animais, porque tanto passam a cozinhar os alimentos, a iluminar caminhos na noite, a se aquecer no inverno quanto podem fabricar instrumentos de metal para o trabalho e para a guerra.

Um titã, Prometeu, mais amigo dos homens do que dos deuses, roubou uma centelha de fogo e a trouxe de presente para os humanos. Prometeu foi castigado (amarrado num rochedo para que as aves de rapina, eternamente, devorassem seu fígado) e os homens também. Qual foi o castigo dos homens?

Os deuses fizeram uma mulher encantadora, Pandora, a quem foi entregue uma caixa que conteria coisas maravilhosas, mas nunca deveria ser aberta. Pandora foi enviada aos humanos e, cheia de curiosidade e querendo dar a eles as maravilhas, abriu a caixa. Dela saíram todas as desgraças, doenças, pestes, guerras e, sobretudo, a morte. Explica-se, assim, a origem dos males no mundo.

Vemos, portanto, que o mito narra a origem das coisas por meio de lutas, alianças e relações sexuais entre forças sobrenaturais que governam o mundo e o destino dos homens. Como os mitos sobre a origem do mundo são genealogias, diz-se que são cosmogonias e teogonias.

A palavra gonia vem de duas palavras gregas: do verbo gennao (engendrar, gerar, fazer nascer e crescer) e do substantivo genos (nascimento, gênese, descendência, gênero, espécie). Gonia, portanto, quer dizer: geração, nascimento a partir da concepção sexual e do parto. Cosmos, como já vimos, quer dizer mundo ordenado e organizado. Assim, a cosmogonia é a narrativa sobre o nascimento e a organização do mundo, a partir de forças geradoras (pai e mãe) divinas.

Teogonia é uma palavra composta de gonia e theós, que, em grego, significa: as coisas divinas, os seres divinos, os deuses. A teogonia é, portanto, a narrativa da origem dos deuses, a partir de seus pais e antepassados.

Qual é a pergunta dos estudiosos? É a seguinte: A Filosofia, ao nascer, é, como já dissemos, uma cosmologia, uma explicação racional sobre a origem do mundo e sobre as causas das transformações e repetições das coisas; para isso, ela nasce de uma transformação gradual dos mitos ou de uma ruptura radical com os mitos? Continua ou rompe com a cosmogonia e a teogonia?

Duas foram as respostas dadas.

A primeira delas foi dada nos fins do século XIX e começo do século XX, quando reinava um grande otimismo sobre os poderes científicos e capacidades técnicas do homem. Dizia-se, então, que a Filosofia nasceu por uma ruptura radical com os mitos, sendo a primeira explicação científica da realidade produzida pelo Ocidente.

A segunda resposta foi dada a partir de meados do século XX, quando os estudos dos antropólogos e dos historiadores mostraram a importância dos mitos na organização social e cultural das sociedades e como os mitos estão profundamente entranhados nos modos de pensar e de sentir de uma sociedade. Por isso, dizia-se que os gregos, como qualquer outro povo, acreditavam em seus mitos e que a Filosofia nasceu, vagarosa e gradualmente, do interior dos próprios mitos, como uma racionalização deles.

Atualmente consideram-se as duas respostas exageradas e afirma-se que a Filosofia, percebendo as contradições e limitações dos mitos, foi reformulando e racionalizando as narrativas míticas, transformando-as numa outra coisa, numa explicação inteiramente nova e diferente.

Quais são as diferenças entre Filosofia e mito? Podemos apontar três como as mais importantes:

1. O mito pretendia narrar como as coisas eram ou tinham sido no passado imemorial, longínquo e fabuloso, voltando-se para o que era antes que tudo existisse tal como existe no presente. A Filosofia, ao contrário, se preocupa em explicar como e por que, no passado, no presente e no futuro (isto é, na totalidade do tempo), as coisas são como são;

2. O mito narrava a origem através de genealogias e rivalidades ou alianças entre forças divinas sobrenaturais e personalizadas, enquanto a Filosofia, ao contrário, explica a produção natural das coisas por elementos e causas naturais e impessoais.

O mito falava em Urano, Ponto e Gaia; a Filosofia fala em céu, mar e terra. O mito narra a origem dos seres celestes (os astros), terrestres (plantas, animais, homens) e marinhos pelos casamentos de Gaia com Urano e Ponto. A Filosofia explica o surgimento desses seres por composição, combinação e separação dos quatro elementos – úmido, seco, quente e frio, ou água, terra, fogo e ar.

Temas, disciplinas e campos filosóficos

A Filosofia existe há 25 séculos. Durante uma história tão longa e de tantos períodos diferentes, surgiram temas, disciplinas e campos de investigação filosóficos enquanto outros desapareceram. Desapareceu também a idéia de Aristóteles de que a Filosofia era a totalidade dos conhecimentos teóricos e práticos da humanidade.

Também desapareceu uma imagem, que durou muitos séculos, na qual a Filosofia era representada como uma grande árvore frondosa, cujas raízes eram a metafísica e a teologia, cujo tronco era a lógica, cujos ramos principais eram a filosofia da Natureza, a ética e a política e cujos galhos extremos eram as técnicas, as artes e as invenções. A Filosofia, vista como uma totalidade orgânica ou viva, era chamada de “rainha das ciências”. Isso desapareceu.

Pouco a pouco, as várias ciências particulares foram definindo seus objetivos, seus métodos e seus resultados próprios, e se desligaram da grande árvore. Cada ciência, ao se desligar, levou consigo os conhecimentos práticos ou aplicados de seu campo de investigação, isto é, as artes e as técnicas a ele ligadas. As últimas ciências a aparecer e a se desligar da árvore da Filosofia foram as ciências humanas (psicologia, sociologia, antropologia, história, lingüística, geografia, etc.). Outros campos de conhecimento e de ação abriram-se para a Filosofia, mas a idéia de uma totalidade de saberes que conteria em si todos os conhecimentos nunca mais reapareceu.

No século XX, a Filosofia foi submetida a uma grande limitação quanto à esfera de seus conhecimentos. Isso pode ser atribuído a dois motivos principais:

1. Desde o final do século XVIII, com o filósofo alemão Immanuel Kant, passou-se a considerar que a Filosofia, durante todos os séculos anteriores, tivera uma pretensão irrealizável. Que pretensão fora essa? A de que nossa razão pode conhecer as coisas tais como são em si mesmas. Esse conhecimento da realidade em si, dos primeiros princípios e das primeiras causas de todas as coisas chama-se metafísica.

Kant negou que a razão humana tivesse tal poder de conhecimento e afirmou que só conhecemos as coisas tais como são organizadas pela estrutura interna e universal de nossa razão, mas nunca saberemos se tal organização corresponde ou não à organização em si da própria realidade. Deixando de ser metafísica, a Filosofia se tornou o conhecimento das condições de possibilidade do conhecimento verdadeiro enquanto conhecimento possível para os seres humanos racionais.

A Filosofia tornou-se uma teoria do conhecimento, ou uma teoria sobre a capacidade e a possibilidade humana de conhecer, e uma ética, ou estudo das condições de possibilidade da ação moral enquanto realizada por liberdade e por dever. Com isso, a Filosofia deixava de ser conhecimento do mundo em si e tornava-se apenas conhecimento do homem enquanto ser racional e moral.

2. Desde meados do século XIX, como conseqüência da filosofia de Augusto Comte – chamada de positivismo -, foi feita uma separação entre Filosofia e ciências positivas (matemática, física, química, biologia, astronomia, sociologia). As ciências, dizia Comte, estudam a realidade natural, social, psicológica e moral e são propriamente o conhecimento. Para ele, a Filosofia seria apenas uma reflexão sobre o significado do trabalho científico, isto é, uma análise e uma interpretação dos procedimentos ou das metodologias usadas pelas ciências e uma avaliação dos resultados científicos. A Filosofia tornou-se, assim, uma teoria das ciências ou epistemologia (episteme, em grego, quer dizer ciência).

A Filosofia reduziu-se, portanto, à teoria do conhecimento, à ética e à epistemologia. Como conseqüência dessa redução, os filósofos passaram a ter um interesse primordial pelo conhecimento das estruturas e formas de nossa consciência e também pelo seu modo de expressão, isto é, a linguagem.

O interesse pela consciência reflexiva ou pelo sujeito do conhecimento deu surgimento a uma corrente filosófica conhecida como fenomenologia, iniciada pelo filósofo alemão Edmund Husserl. Já o interesse pelas formas e pelos modos de funcionamento da linguagem corresponde a uma corrente filosófica conhecida como filosofia analítica cujo início é atribuído ao filósofo austríaco Ludwig Wittgenstein.

No entanto, a atividade filosófica não se restringiu à teoria do conhecimento, à lógica, à epistemologia e à ética. Desde o início do século XX, a História da Filosofia tornou-se uma disciplina de grande prestígio e, com ela, a história das idéias e a história das ciências.

Desde a Segunda Guerra Mundial, com o fenômeno do totalitarismo – fascismo, nazismo, stalinismo -, com as guerras de libertação nacional contra os impérios coloniais e as revoluções socialistas em vários países; desde os anos 60, com as lutas contra ditaduras e com os movimentos por direitos (negros, índios, mulheres, idosos, homossexuais, loucos, crianças, os excluídos econômica e politicamente); e desde os anos 70, com a luta pela democracia em países submetidos a regimes autoritários, um grande interesse pela filosofia política ressurgiu e, com ele, as críticas de ideologias e uma nova discussão sobre as relações entre a ética e a política, além das discussões em torno da filosofia da História.

Atualmente, um movimento filosófico conhecido como desconstrutivismo ou pós-modernismo, vem ganhando preponderância. Seu alvo principal é a crítica de todos os conceitos e valores que, até hoje, sustentaram a Filosofia e o pensamento dito ocidental: razão, saber, sujeito, objeto, História, espaço, tempo, liberdade, necessidade, acaso, Natureza, homem, etc.

Quais são os campos próprios em que se desenvolve a reflexão filosófica nestes vinte e cinco séculos? São eles:

Ontologia ou metafísica: conhecimento dos princípios e fundamentos últimos de toda a realidade, de todos os seres;

Lógica: conhecimento das formas gerais e regras gerais do pensamento correto e verdadeiro, independentemente dos conteúdos pensados; regras para a demonstração científica verdadeira; regras para pensamentos não-científicos; regras sobre o modo de expor os conhecimentos; regras para a verificação da verdade ou falsidade de um pensamento, etc.;

Epistemologia: análise crítica das ciências, tanto as ciências exatas ou matemáticas, quanto as naturais e as humanas; avaliação dos métodos e dos resultados das ciências; compatibilidades e incompatibilidades entre as ciências; formas de relações entre as ciências, etc.;

Teoria do conhecimento ou estudo das diferentes modalidades de conhecimento humano: o conhecimento sensorial ou sensação e percepção; a memória e a imaginação; o conhecimento intelectual; a idéia de verdade e falsidade; a idéia de ilusão e realidade; formas de conhecer o espaço e o tempo; formas de conhecer relações; conhecimento ingênuo e conhecimento científico; diferença entre conhecimento científico e filosófico, etc.;

Ética: estudo dos valores morais (as virtudes), da relação entre vontade e paixão, vontade e razão; finalidades e valores da ação moral; idéias de liberdade, responsabilidade, dever, obrigação, etc.;

Filosofia política: estudo sobre a natureza do poder e da autoridade; idéia de direito, lei, justiça, dominação, violência; formas dos regimes políticos e suas fundamentações; nascimento e formas do Estado; idéias autoritárias, conservadoras, revolucionárias e libertárias; teorias da revolução e da reforma; análise e crítica das ideologias;

Filosofia da História: estudo sobre a dimensão temporal da existência humana como existência sociopolítica e cultural; teorias do progresso, da evolução e teorias da descontinuidade histórica; significado das diferenças culturais e históricas, suas razões e conseqüências;

Filosofia da arte ou estética: estudo das formas de arte, do trabalho artístico; idéia de obra de arte e de criação; relação entre matéria e forma nas artes; relação entre arte e sociedade, arte e política, arte e ética;

Filosofia da linguagem: a linguagem como manifestação da humanidade do homem; signos, significações; a comunicação; passagem da linguagem oral à escrita, da linguagem cotidiana à filosófica, à literária, à científica; diferentes modalidades de linguagem como diferentes formas de expressão e de comunicação;

História da Filosofia: estudo dos diferentes períodos da Filosofia; de grupos de filósofos segundo os temas e problemas que abordam; de relações entre o pensamento filosófico e as condições econômicas, políticas, sociais e culturais de uma sociedade; mudanças ou transformações de conceitos filosóficos em diferentes épocas; mudanças na concepção do que seja a Filosofia e de seu papel ou finalidade.

A Importância da Filosofia

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A presente reflexão filosófica abarca inquietações, perspectiva e indagações próprias do mundo da filosofia.

Aqui denominamos “mundo”, pela sua complexidade, por ter um olhar aberto, abrangente e dinâmico da vida e dos fatos. A própria realidade humana faz pensar e nos remete a questões vitais e essenciais ao existir no mundo mergulhado na vastidão de questões que se impõem.

Somos marcados como seres que pensam e, nisso, a filosofia tem a dar sua contribuição. Ela quer tirar o ser humano de um mundo acomodado no raciocínio lógico intelectual para um mundo mais crítico e reflexivo. Isso ela o faz na e pela história. Dela surge questionamentos como o que é a verdade em si.

Sua história é marcada pela inserção de várias correntes filosóficas ao longo das décadas. À medida que o homem evolui, sente-se rodeado a todo o momento da filosofia, que faz parte – quer queira quer não – da sua própria existência. Descartes em sua Carta-prefácio aos princípios afirma que “viver sem filosofar é ter os olhos fechados sem jamais fazer o esforço por abri-los; e o prazer de ver todas as coisas que nossa vida descobre não é compatível à satisfação que dá o conhecimento daquelas que se encontram pela filosofia; e seu estudo é mais necessário que regular nossos costumes e nos conduzir na vida que o uso dos nossos olhos para guiar nossos passos”.

A própria filosofia em si nos direciona aos questionamentos filosóficos, pois é possível enxergá-la de forma linear e dinâmica. Cada passo que ela dá ao longo de sua história, cada resposta a um questionamento, cada reflexão se torna parte intrínseca dela própria. À medida que passam os séculos e milênios, a filosofia adquire mais consistência e meios para sua legitimação. É correto afirmar que a filosofia se perpetua, adquire seu verdadeiro e profundo significado em confronto com a vida do filósofo, com o meio que o circunda, com as interpelações próprias da vida, os fatos e os acontecimentos.

Uma questão que deve estar sempre presente nas reflexões filosóficas diz respeito à verdade, e para tanto, alguns questionamento são importantes: “não é próprio da filosofia buscar a verdade e não é próprio da verdade ser imutável, una e imperecível?” Se a filosofia se caracteriza enquanto história, e, como tal, está sempre em construção e edificação ao longo dos séculos, como isso seria possível, visto que a própria história se caracteriza pela mutabilidade, variabilidade e provisoriedade? Mais ainda: aquele que torna a filosofia concreta, ou seja, o filósofo, esse é um ser temporal, que faz parte da história, modificando-a ao longo dos séculos. A busca da verdade sempre foi a força motivadora a inflamar a filosofia, dando-lhe caráter de maior importância. Alguns filósofos tentaram responder à questão, mas nenhum chegou a uma resposta conclusiva, pois cada um, a seu modo – apresentava e continuam apresentando – suas respostas. Anselmo na obra “A Verdade”, define o conceito de verdade como sendo imutável, de forma a não ter nem início e muito menos fim. Segundo ele, não é possível imaginar que ela tenha um início em si e um fim. Se a verdade fosse proveniente de um início, e fosse terminar em um fim, antes que ela existisse é certo que não existia verdade, e ainda, se tivesse um fim, seria verdade também que ela não existia.

Nesse caso, a filosofia como sendo ciência que busca a verdade, não se esgota no temporal (epocal), porque se delineia ao longo da história, e com esse caráter seu, avança em sua compreensão, surgem novos elementos e, com isso, emerge uma nova visão. É possível ainda compará-la ou legitimá-la como sendo uma “causa incausada”.

A questão da história da filosofia e a sua importância são problemáticas. Pois sendo a filosofia uma busca inerente à verdade, ela se torna a própria verdade. Sendo verdade que sempre existiu, ela se aperfeiçoa ao longo da história – pois sempre existiu. Apesar de vários autores trabalharem a questão da história da filosofia e sua importância, muitos deles preferem partir de uma visão negativa, referindo-se ao que não é história da filosofia – uma vez que esse tema é muito complexo. Mesmo assim, é possível identificar dois grandes objetos, que poderão ajudar no processo de legitimação da história da filosofia e dar a ela uma importância imutável e racional.

Um conceito que pode ser identificado, embora incorreto, é a fato de podermos resumir a história da filosofia e sua importância em um aglomerado de fatos e relatos cronológicos somados ao longo da história. Isso é o que Merleau-Ponty chama de “história empírica”. Seria terminantemente incorreto caracterizar a soma de acontecimentos como sendo a própria história da filosofia, isso pelo fato da história da filosofia não ter um início específico. Se tivesse, antes que ela existisse, o filosofar também não existiria. Se não existisse o filosofar, a filosofia surgiria em um determinado “tempo”, descaracterizando-a de ser aquela que busca a verdade – que sempre existiu.

Nessa ótica, é possível concordar com aqueles que dizem ser o historiador da filosofia um mero colecionador de fatos.

Outro sentido a ser observado é o que Merleau-Ponty denomina “história dialética”, ou seja, buscar nos textos e em todos os trabalhos filosóficos a legitimidade e a intenção com que foram produzidos. Dessa forma, aquele que se diz historiador da filosofia, ou seja, o filósofo, não se detém somente em reproduzir o que outros exprimiram, e sim criando formas de compreender, legitimar, contradizer e concordar. Vai além de uma simples releitura. O importante é ter sempre presente a idéia de que há grandes dificuldades nessa forma de compreender e “traduzir” a filosofia, pois os meios que são utilizados pelos autores são sempre limitados. Nem sempre é fácil traduzir de forma exaustiva um conceito oferecido por determinado autor. Suas obras se expressam pela linguagem, e a linguagem em si própria é limitada. Uma outra dificuldade é a forma com que se pretende conhecer e compreender o outro. As idéias estão sempre sujeitas à aceitação ou não. Exige-se do filósofo-historiador uma abertura à compreensão, consentido com as idéias e sempre tendo a cautela de não distorcê-las.

A filosofia possuiu uma indestrutibilidade própria. Sua linearidade e progressividade fazem com que ela adquira mais força e legitimidade na aquisição da verdade. Pode-se afirmar que ela é também dominante, pois a cada passo dado, ela ultrapassa o anterior. E ainda, ela não faz parte da história, ela é a história em si. Pela indestrutibilidade dos seus objetos, ela legitima sua própria história.

Uma vez que a filosofia tem como papel principal a busca da verdade, três termos são importantes para qualificá-la, tornando-a “una, imutável e imperecível” na sua função. Tais palavras foram ditas pelos filósofos para designar a condição da história da filosofia e a verdade que procura, pois essa verdade buscada por ela é a essência da própria verdade. Como afirma Nietzsche em “Humano, demasiado humano”: a filosofia “pretende, assim como a arte, dar ao viver e ao agir a máxima profundidade e o máximo significado possíveis; nos primeiros se busca o conhecimento e nada mais”.

Heidegger afirma que para uma adequação e uma compreensão melhor da filosofia – dando mais importância ao seu caráter intrínseco – deve-se ter dupla abertura, ou seja, quando a coisa em si se manifesta e se mostra tal qual é, e o homem – aquele que busca compreender a filosofia – está aberto a ela. É necessário que haja ainda a liberdade, a fim de que a submissão do comportamento se torne apto à manifestação da coisa. E, no entanto, a liberdade para Heidegger é entendida como “abertura para…”, um “dirigir-se para…”. Dessa forma, a coisa se revela no próprio ser. O autor questiona ainda de onde surge a possibilidade de “deixar surgir”. Para ele, isso só pode ser operado pelo homem, uma vez que é próprio da verdade o surgimento e este, supõe a ocultação.

Dadas todas essas indagações, é possível concluir este trabalho definindo qual a importância da filosofia e qual é a função do filósofo. Nas palavras de Heidegger, “a história inaugurada pelo homem não é outra senão a história do surgimento do Ser nos entes, do devir da verdade, que ele acolhe ou deturpa”. O homem pode ser considerado histórico por que o Ser é historial. Dessa forma, a historialidade da filosofia legitima o caráter filosófico de sua história. O caráter filosófico de sua história e o surgimento historial da essência da verdade legitima a filosofia, traçando a função do filósofo, que é deixar surgir a verdade, colocando-se em marcha em busca da própria verdade, jamais deixando de filosofar.

A FILOSOFIA MEDIEVAL

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350 – 900 DC. Agostinho foi a linha de separação entre a especulação patrística e escolástica. Agostinho o maior de todos os pais latinos da igreja e não houve igual filosofo, teólogo desde Paulo até Tomás de aquino. Além dele temos Boethius como um dos principais filósofos deste período. Jonhn Scotus Erigena foi precursor do escolasticismo. Entre 800 – 877 DC

Santo Agostinho (354-430). O cristianismo estava consolidado nessa época: embora tivesse apenas quatrocentos anos, era considerado a verdade irrefutável. Apesar disso, Santo Agostinho, que nasceu no norte da África, numa cidade chamada Tagarte, nem sempre foi cristão. Fez os primeiros estudos na cidade natal e ,com a ajuda de um amigo foi para Cartago, aos dezesseis anos, completar os estudos superiores. Não foi um bom aluno. Na juventude, detestava estudar grego. Interessa-se pôr filosofia ao ler uma obra de Cícero. Quando criança era cristão, mas depois interessou-se pôr outras religiões, como a dos maniqueus, que formavam uma seita, e dividiam o mundo entre o bem e o mal, trevas e luz, espírito e matéria. Com o seu espírito o homem pode transcender a matéria, para os maniqueístas. O maniqueísmo contém uma visão dualista radical, bem e mal são tomados como princípios absolutos. Posteriormente, Agostinho combateu essa doutrina, que foi criada pôr Manes. De início ele recusava a ler a Bíblia, pôr considerá-la vulgar. Teve um caso de amor, interessava-se pôr questões mundanas e nasceu um filho, falecido ainda adolescente. Com vinte anos, perdeu o pai e ficou sendo o responsável pelo sustento de duas famílias. Foi professor de retórica em Cartago, mas depois mudou-se para Roma. Sua mãe foi contra a mudança e Agostinho teve de enganá-la na hora da viagem. De Roma foi para Milão, onde foi novamente professor de retórica. Foi influenciado pelos estóicos, pôr Platão e o neoplatonismo, também estava entre os adeptos do ceticismo. Abandonou o maniqueísmo, que critica. Converteu-se então à fé cristã, depois de conhecer a palavra do apóstolo Paulo, e batizou-se aos trinta e dois anos de idade. Desistiu do cargo de professor. Voltou a Tagaste onde funda uma comunidade monástica, disposto a fundamentar racionalmente a fé, como foi comum na Idade Média. Mostrou que sem a fé a razão não é capaz de levar para a felicidade. A razão, para Agostinho serve de auxiliar da fé, esclarecendo e tornando inteligível aquilo que intuímos. Ele tinha tomado contato com o pensamento neoplatônico de que a natureza humano contém parte da essência divina. Demonstra que há limites para a racionalidade, receberemos um saber que está além do natural. Com o cristianismo uma luz inundou seu coração, sua alma encontrou a paz. Virou vigário aos trinta e seis anos, praticando a vida ascética.

Santo Agostinho escreveu Contra os Acadêmicos e expôs a teoria de que os sentidos dizem algo verdadeiro. O erro provém do juízo que fazemos das sensações, e não delas próprias. A sensação não é falsa, o que é falso é querer ver nelas uma verdade externa ao próprio sujeito. Virou Bispo de Hipona.

Agostinho ficou conhecido pôr “cristianizar” Platão, fazendo vários paralelos entre a parte espiritualista dele (que diz existir um mundo transcendente) e as sagradas escrituras. Faz a distinção entre o corpo, sujeito à sorte do mundo e a alma, que é atemporal., com a qual se pode conhecer Deus. Antes de Deus ter criado o mundo a partir do nada as Idéias eternas já existiam na sua mente. Deus é bondade pura. Ele já conhece o que uma pessoa vai viver antes dela viver. Assim apesar da humanidade ter sido amaldiçoada depois do pecado original, alguns alcançarão a verdade divina, a salvação. Isso depende do uso que fazemos do livre arbítrio, a faculdade que o indivíduo tem de determinar de acordo com a sua própria consciência a sua conduta, livre da Divina Providência enquanto está vivo. Seria o ato livre de decisão, de opção. Durante um diálogo, Agostinho chega a conclusão que o mal não provém de Deus, mas sim do mau uso do livre arbítrio. De fato ,para ele não existe mal, apenas a ausência de Deus. (com isso ele refuta de vez a doutrina dos maniqueus) Essa teoria encontra-se no livro O livre arbítrio.

Com uma vida errada, a alma fica presa ao corpo, porém a relação correta é a inversa. Os órgãos sensoriais sentem a ação dos elementos exteriores, a alma não. Deus é a fonte dos conhecimentos perfeitos e não o homem. A experiência mística leva à iluminação divina. Assim se chega às verdades eternas, e o intelecto então é capaz de pensar corretamente a ordem natural divina. A unidade divina é plena e viva, e guarda a multiplicidade. O amor de Deus é infinito. A graça e a liberdade complementam-se.

Na obra a Cidade de Deus, Agostinho faz oposição entre sensível e inteligível, alma e corpo, espírito e matéria, bem e mal e ser e não ser. Acrescenta a história à filosofia, interpretando a história da humanidade como o conflito entre a Cidade de Deus, inspirada no amor à Deus e nos valores que Cristo pregou, presentes na Igreja, e a Cidade humana, baseada nos valores imediatos e mundanos. Essas cidades estariam presentes na alma humana, e no final a Cidade de Deus triunfaria. Outra obra importante são as Confissões, que é autobiográfica. Essa obra faz dele um precursor de Descartes, Rousseau e o existencialismo. Acredita na verdade contida nos números, que fazem parte da natureza.

Santo Anselmo- (1033-1109) nasceu em Aosta na Itália, filho de um nobre Gondolfo, e de uma mãe rica, Ermenberga. Seguiu a carreira religiosa, fez estudos clássicos e escreveu sempre em latim. Foi eleito prior em 1063, porque tinha muita inteligência e piedade. Sua biografia nos é contada pelo seu discípulo, Eadmero. Foi comum na Idade Média os religiosos buscavam o apoio da fé na razão. Anselmo escreveu uma obra sobre esse assunto. É considerado um dos iniciadores da tradição escolástica. Buscava um argumento para provar a existência de Deus, e sua bondade suprema. Fala que a crença e a fé correspondem à verdade, e que existe verdadeiramente um ser do qual não é possível pensar nada maior. Ele não existe apenas na inteligência, mas também na realidade. Anselmo desenvolveu uma linha de pensamento sobre essas bases, chamados de argumento ontológico, que foi retomada por Descartes e criticada por Kant, e ela estava numa obra chamada Proslógio. Parte do fato de que o homem encontra no mundo muitas coisas, algumas boas, que procedem de um bem absoluto, que é necessariamente existente. Todas as coisas tem uma causa, menos o ser incriado, que é a causa de si mesmo e fundamenta todos os outros seres. Esse ser é Deus. Seus argumentos não foram totalmente aceitos. Anselmo chegou a arcebispo da Cantuária em 1093. Escreveu outras obras importantes, Da Gramática e A Verdade, latim. Recebeu doações de terras para a igreja, mas brigou com Guilherme, o ruivo, rei da Inglaterra pois não queria fazer comércio com os bens da Igreja. Isso foi considerado um desrespeito ao poder Real, e Guilherme impediu Anselmo de Viajar para Roma, desafiando o poder da Igreja.

Num dos seus primeiros livros, Monológico, em que apresenta sua visão de Deus, Anselmo fala que a essência suprema existe em todas as coisas e tudo depende dela. Reconhece nela onipotência, onipresença, máxima sabedoria e bondade suprema. Ela criou tudo a partir do nada. Anselmo procurava desenvolver um raciocínio evolutivo sobre o que considerava ser a verdade, que estava contida na Bíblia. Para Anselmo, o pensamento tem algo de divino, e Deus tem uma razão. Sua palavra é sua essência, e Ele é pura essência (essa noção não é nova) infinito, sem começo nem fim, pois nada existiu antes da essência divina e nada existirá depois. Para ela o presente, o passado e o futuro são juntos ao tempo, são uma coisa só. E Ela é imutável, uma substância, embora seja diferente da substância das outras criaturas. Existe de uma maneira simples e não pode ser comparado com a consciência das criaturas, pois é perfeito e maravilhoso e tem todas as qualidades já citadas. O verbo e o espírito supremo são uma coisa só, pois este usa o verbo consubstancial para expressar-se. Mas a maneira intrínseca que o espírito supremo se expressa e conhece as coisas é incogniscível para nós. O verbo procede de Deus por nascimento, e o pai passa a sua essência para o filho. O espírito ama a si mesmo, e transmite esse amor.

Para Anselmo, a alma humana é imortal, e as criaturas seriam felizes e infelizes eternamente. Mas nenhuma alma é privada do bem do Ser supremo, e deve buscá-lo, através da fé. E Deus é uno. Para se contemplá-lo devemos nos afastar dos problemas e preocupações cotidianos e buscá-lo. Ele é onipotente embora não possa coisas como morrer ou mentir. É piedoso, em parte por ser impassível, o que não o impede de exercer sua justiça, pois ele pensa e é vivo. Anselmo fala muito da crença divina do Pai, do filho e do espírito humano. Grandes coisas esperam por aquele que aceitar Deus e buscá-lo. Santo Anselmo influenciou muito o pensamento teológico posterior.

São Tomás de Aquino- (1227-1274) nasceu em um castelo próximo à cidade de Aquino, Itália, de uma família nobre. Entrou cedo para a ordem Dominicana. Não se sabe com precisão os acontecimentos da sua vida. As universidades surgem no século XII, e elas começam a ter forte atuação e influência. Cria-se um ambiente cultural, nas capitais, em que irão atuar Alberto Magno e seu discípulo, São Tomás de Aquino. Há uma miscigenação cultural, pois os Sábios da Arábia vem para a Europa. São Tomás de Aquino entrou para a universidade de Nápoles, onde estudou filosofia. Sabia, falava e escrevia em latim fluentemente.

Escreveu um opúsculo quando ainda era jovem, O ente e a Essência, entre os anos de 1252 e 1253. Aborda questões metafísicas, explicando o percurso da consciência humana entre a sensação e a concepção . Diz, o que cai imediatamente no alcance do saber humano é composto. O homem se eleva do composto ao simples, do posterior ao anterior. A essência existe no intelecto. A substância composta é matéria e forma. A forma e matéria, quando tomadas em si, ou seja sem o aparato do entendimento racional considerando-as, é incognoscível, mas existem caminhos para a investigação das possibilidades. O intelecto quando está isento da materialidade, desvela que nada pode ser mais perfeito do que aquilo que confere o ser. São Tomás é famoso por ter cristianizado Aristóteles, à semelhança do que fez Agostinho com Platão, ele transformou o pensamento desse sábio num padrão aceitável pela igreja católica, Apesar de Aristóteles não ter conhecido a revelação cristã, como diz Tomás, e de sua obra ser original, autônoma e independente de dogmas, ele está em harmonia com o saber contido na Bíblia. E Tomás aplica o pensamento de Aristóteles na teologia. No Ente e a Essência, ele comenta obras como a Física e a Metafísica. E as observações sobre Aristóteles vão permanecer em todas as suas obras. Além dessa influência podemos citar os padres da Igreja, o pseudo-dioníseo (mais cultura grega), Boécio e os árabes e judeus como influência. Tomás de Aquino afirma que podemos conhecer Deus pelos seus efeitos, ele é o último em uma escala evolutiva, a causa de todas as coisas. Antes de Deus vem os anjos, e antes desses, os homens. Ele comenta o gênero e a espécie, que pertencem à essência, pois o todo está no indivíduo.

A essência tem dois modos, um é dela própria, nada é verdadeiramente dela, senão o que lhe cabe como ela própria. Por exemplo o homem, por ser homem, será sempre racional. Mas o branco e o preto não são noções exclusivas da humanidade.

No outro modo, algo se predica da essência, por acidente daquilo que é específico, como o homem ser de cor branca. As formas são inteligidas na medida em que estão separadas da matéria e suas condições. A diferença da essência da substância compostas e simples é que a composta é forma e matéria, e a simples é apenas forma. A inteligência possui potência e ato.

Santo Tomás de Aquino é mais um que fala (como o fez mais tarde Espinosa) que a essência de Deus é o seu próprio ser.

Concluindo, ele diz que há essência nas substâncias e nos acidentes.

Então virou professor e foi para Paris, onde escreve comentários sobre a Bíblia. Nessa cidade passa a vida, foi onde escreveu as duas Sumas que compõe a sua obra: A Suma contra os gentios e a Suma teológica, mais diversos opúsculos. São obras teológicas, com muitos aspectos filosóficos. Santo Tomás afirma que o homem possui uma capacidade, passada por Deus, de distinguir naturalmente o certo e o errado. Ele não tinha uma visão muito positiva da mulher, como Aristóteles, que dizia ser o homem ativo ,criativo e doador de energia vital na concepção, enquanto a mulher é receptora e passiva. Ele achava que isso estava de acordo com a afirmação da Bíblia que a mulher deriva de uma costela do homem. Na Bíblia está escrito como viver segundo a vontade de Deus, e daí Tomás tira seus argumentos sobre a vida moral. Ele demonstra que não há conflito entre a fé e a razão. O conhecimneto verdadeiro é uma adição da inteligência para o objeto a ser inteligido em si. Apesar de Deus ser a causa de tudo, ele não age diretamente nos fatos de sua criação. Mas a providência existe e governa o mundo, pois ele é abslouto e necessário. E a felicidade do homem só pode ser encontrada na contemplação da verdade.

A obra de São Aquino é imensa, alguns de seus trabalhos foram escritos por ele mesmo, outros ditados e outros ainda reportados. Aristóteles disse, e isso foi comentado por São Tomás, que o homem tem a sensação em comum com os animais, que sentem de maneira perfeita. A memória nasce pelo acúmulo de lembranças, e a lembrança nasce da experiência. Mas o homem se eleva ao raciocínio e produz a arte. A filosofia é um conhecimento das causas dos fenômenos. Assim a filosofia deve considerar o senso comum e tem um aspecto coincidente com a teologia: seu saber provém da Sabedoria divina. Então, em menor grau o saber popular também. Mas a sabedoria divina deve ser procurada através da fé, dizia Tomás, e isso é comum entre os teólogos.

Ele distingue na natureza o ser real e o ser da razão (Espinoza nos Pensamentos metafísicos também o faz, mais uma vez.). O ser real existe independente de qualquer consideração da razão. O ser da razão é aquele que apesar de existir em representação, não pode ser independente do pensamento de quem o concebe. Assim a lógica humana só existiria no conceito, e não na realidade. Por outro lado, a alma é imortal, pois é imaterial, e tudo que é imaterial é imortal. Esse argumento como outras verdades teológicas pode ser agora combatido, mas durante séculos ele fundamentou o pensamento em que a Igreja se apoia.

Para Tomás, o conhecimento passa por vários graus de abstração cujo objetivo é conhecer a imaterialidade. O primeiro esforço da existência abstrativa consiste em considerar as coisas independentemente dos sentidos e da noção que tiramos dele. O segundo esforço consiste em considerar as coisas independentes das qualidades sensíveis. No terceiro esforço tem que se consideraras coisas independentes do seu valor material. Assim chega-se ao objeto metafísico, que é imaterial, espiritual.

Na Suma contra os Gentios faz uma exposição completa da religião católica, identificando o que há de verdade nela. Gentios eram os pagãos e os maometanos. Essa suma trata de Deus e suas obras, da fé no mistério da santíssima trindade, da encarnação, dos sacramentos e da vida eterna. Deus é a verdade pura, sem falsidade vontade que existe em si e para si e neste processo estende sua vontade para o que não é a sua essência. O que não é sua essência seriam só as coisas percebidas, pois Deus é tudo. Não tem ódio, não quer o mal, sua potência indica-se com a sua ação, mas ele não pode tudo. Santo Tomás de Aquino faz a distinção entre a filosofia e teologia. E as criaturas não existem desde sempre. Ele descreve o momento em que se inicia uma vida, quando mostra como a alma se junta ao corpo. É uma grande obra, que influenciou e influencia até hoje todos os que se querem católicos, além de filósofos e outros estudiosos.

O ESCOLASTICISMO

Alguns datam os primórdios deste movimento no século VII DC. Fazendo o prolongar-se até o século XV DC. Seja como for, chegou a o seu ponto culminante nos séculos XII e XIII. Esse nome alude aos homens de escola os mestres universitários, filhos da igreja católica romana, que controlavam o sistema educacional da Europa, durante a idade média. O sistema estava alicerçado sobre o manuseio filosófico da fé cristã, destacando se as idéias filosóficas de Platão e Aristóteles mas, especialmente, a lógica e a metafísica do último deles. O maior filosofo deste período foi Tomas de Aquino. A filosofia dele continua sendo uma poderosa força tanto no seio da igreja católica romana quanto no mundo filosófico.

Os principais teólogos filosóficos deste período foram.

Anselmo 1033 – 1109
Roscelino 1050 – 1122
Guilherme de Cjampeaux 1070 – 1121
Pedro Abelardo 1079 – 1142
Pedro Lombardo + – 1164
Vernardo de Clairvaux 1091 – 1153
João de Salisbury 1115 – 1180
Alexandre de Hales falecido em 1245
Alberto Magno 1193 – 1280
Tomás de Aquino 1225 – 1274
Boaventura 1121 – 1274
Rogério Bacon 1214 – 1294
João Duns Scotus 1226 – 1308

Bibliografia

Internet filosofia
Enciclopédia de Bíblia Teologia e Filosofia
R.N.Chaplin, Ph.D.
J.M.Bentes
Editora Candeia

Tuberculose

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A tuberculose – também chamada em português de tísica pulmonar ou “doença do peito” – é uma das doenças infecciosas documentadas desde mais longa data e que continua a afligir a Humanidade nos dias atuais. Estima-se que sua bactéria causadora tenha evoluído há 15.000 ou 20.000 anos, a partir de outras bactérias do género Mycobacterium.

A tuberculose é considerada uma doença socialmente determinada, pois sua ocorrência está diretamente associada à forma como se organizam os processos de produção e de reprodução social, assim como à implementação de políticas de controle da doença. Os processos de produção e reprodução, está diretamente relacionado ao modo de viver e trabalhar do indivíduo.

Sintomas

Tosse (por mais de 15 dias)
Febre (mais comumente ao entardecer)
Suores noturnos
Falta de apetite
Emagrecimento
Cansaço fácil
No ano de 1993, em decorrência do número de casos da doença, a OMS decretou estado de emergência global e propôs o DOTS (Tratamento Diretamente Supervisionado) para estratégia para o controle da doença.

Transmissão
A tuberculose se dissemina através de gotículas no ar que são expelidas quando pessoas com tuberculose infecciosa tossem, espirram, falam ou cantam. Contatos próximos (pessoas com contato prolongado, freqüente ou intensivo) têm alto risco de se infectarem (taxa de infecção de 22%). A transmissão ocorre somente a partir de pessoas com tuberculose infecciosa ativa (e não de quem tem a doença latente).

A probabilidade da transmissão depende do grau de infecção da pessoa com tuberculose e da quantidade expelida, forma e duração da exposição ao bacilo, e a virulência.

A cadeia de transmissão pode ser interrompida isolando-se pacientes com a doença ativa e iniciando-se uma terapia anti-tuberculose eficaz.

Patogenicidade
Só 10% dos pacientes com tuberculose infecciosa evoluem para o quadro da doença – uma percentagem bem reduzida.

Notificação
A tuberculose é uma doença de notificação obrigatória, ou seja, qualquer caso confirmado de TB tem que ser notificado, obrigatoriamente.

Infecção
A infecção por tuberculose se inicia quando o bacilo atinge os alvéolos pulmonares e pode se espalhar para os nódulos linfáticos e daí, através da corrente sanguínea para tecidos mais distantes onde a doença pode se desenvolver: a parte superior dos pulmões, os rins, o cérebro e os ossos.

A resposta imunológica do organismo mata a maioria dos bacilos, levando à formação de um granuloma. Os “tubérculos”, ou nódulos de tuberculose são pequenas lesões que consistem em tecidos mortos de cor acinzentada contendo a bactéria da tuberculose.

Normalmente o sistema imunológico é capaz de conter a multiplicação do bacilo, evitando sua disseminação em 90% dos casos.

A doença
Entretanto, em algumas pessoas, o bacilo da tuberculose supera as defesas do sistema imunológico e começa a se multiplicar, resultando na progressão de uma simples infecção por tuberculose para a doença em si. Isto pode ocorrer logo após a infecção (tuberculose primária – 1 a 5% dos casos), ou vários anos após a infecção(reativação da doença tuberculosa, ou bacilo dormente – 5 a 9 %).

Cerca de 5% das pessoas infectadas vão desenvolver a doença nos dois primeiros anos, e outras 5% vão desenvolvê-la ainda mais tarde. No total, cerca de 10% dos infectados com sistema imunológico normal desenvolverão a doença durante a vida.

Algumas situações aumentam o risco de progressão da tuberculose. Em pessoas infectadas com o HIV o risco aumenta em 10% ao ano, ao invés de 10% por toda a vida. Outras situações de risco incluem: o abuso de drogas injetáveis; infecção recente de tuberculose nos últimos 2 anos; raio-x do tórax que sugira a existência de tuberculose (lesões fibróticas e nódulos); diabetes mellitus, silicose, terapia prolongada com corticosteróides e outras terapias imuno-supressivas, câncer na cabeça ou pescoço, doenças no sangue ou reticuloendoteliais (leucemia e doença de Hodgkin), doença renal em estágio avançado, gastrectomia, síndromes de mal-absorção crônicas, ou baixo peso corporal (10% ou mais de peso abaixo do ideal).

A tuberculose afeta principalmente os pulmões (75% ou mais) e é chamada de tuberculose pulmonar.

Os sintomas incluem tosse prolongada com duração de mais de três semanas, dor no peito e hemoptise. Outros sintomas incluem febre, calafrios, suores noturnos, perda de apetite e de peso, e cansaço fácil. A palavra consunção (consumpção, em Portugal) surgiu porque os doentes pareciam ter sido “consumidos por dentro” pela doença.

Outros locais do corpo que são afetados incluem a pleura, o sistema nervoso central (meninges), o sistema linfático, o sistema genitourinário, ossos e juntas, ou pode ser disseminada pelo corpo (tuberculose miliar – assim chamada porque as lesões que se formam parecem pequenas sementes). Estas são mais comuns em pessoas com supressão imunológica e em crianças. A tuberculose pulmonar também pode evoluir a partir de uma tuberculose extrapulmonar.

Resistência a medicamentos
A tuberculose resistente é transmitida da mesma forma que as formas sensíveis a medicamentos. A resistência primária se desenvolve em pessoas infectadas inicialmente com microorganismos resistentes. A resistência secundária (ou adquirida) surge quando a terapia contra a tuberculose é inadequada ou quando não se segue ou se interrompe o regime de tratamento prescrito.

Diagnóstico

Uma avaliação médica completa para a TB inclui a baciloscopia, um histórico médico, um exame físico, o teste subcutâneo de Mantoux, um raio-x do tórax e estudo sob microscópio e culturas microbiológicas.

Baciloscopia
A baciloscopia é uma exame realizado através do escarro do paciente suspeito de ser vítima de TB em um potinho estéril. O exame deve ser feito pela manhã com o paciente ainda em jejum e com boa higienização oral. É importante orientar o paciente a não cuspir, mas sim escarrar. Esse exame é feito gratuitamente através do SUS e pode ser solicitado por enfermeiros e médicos.

Histórico médico
O histórico médico inclui a obtenção de sintomas da tuberculose pulmonar (TB): tosse intensa e prolongada por três ou mais semanas, dor no peito e hemoptise. Sintomas sistêmicos incluem febre, calafrios, suores noturnos, perda de apetite e peso, e cansaço fácil. Outras partes do histórico médico incluem exposição anterior à tuberculose, na forma de infecção ou doença; tratamento anterior de TB; fatores de risco demográficos para a TB; e condições médicas que aumentem o risco de infecção por tuberculoses, tais como a infecção por HIV.

Deve-se suspeitar de tuberculose quando uma doença respiratória persistente – num indivíduo que de outra forma seria saudável – não estiver respondendo aos antibióticos regulares.

Exame físico
Um exame físico é feito para avaliar a saúde geral do paciente e descobrir outros fatores que podem afetar o plano de tratamento da TB. Não pode ser usado como diagnosticador da TB.

Raio-x do tórax

A tuberculose cria cavidades visíveis nas radiografias como esta, na parte superior do pulmão direito.Um raio-x posterior e anterior do tórax é o tradicionalmente feito; outras vistas (lateral ou lordótico) ou imagens de tomografia computadorizada podem ser necessárias.

Em TB pulmonar ativa, infiltrações ou consolidações e/ou cavidades são freqüentemente vistas na parte superior dos pulmões com ou sem linfadenopatia (doença nos nódulos linfáticos) mediastinal ou hilar. No entanto, lesões podem aparecer em qualquer lugar nos pulmões. Em pessoas com HIV e outras imuno-supressões, qualquer anormalidade pode indicar a TB, ou o raio-x dos pulmões pode até mesmo parecer inteiramente normal.

Em geral, a tuberculose anteriormente tratada aparece no raio-x como nódulos pulmonares na área hilar ou nos lóbulos superiores, apresentando ou não marcas fibróticas e perda de volume. Bronquiectastia (isto é, dilatação dos brônquios com a presença de catarro) e marcas pleurais podem estar presentes.

Nódulos e cicatrizes fibróticas podem conter bacilos de tuberculose em multiplicação lenta, com potencial para progredirem para uma futura tuberculose ativa. Indivíduos com estas características em seus exames, se tiverem um teste positivo de reação subcutânea à tuberculina, devem ser consideradas candidatos de alta prioridade ao tratamento da infecção latente, independente de sua idade. De modo oposto, lesões granulares calcificadas (granulomas calcificados) apresentam baixíssimo risco de progressão para uma tuberculose ativa.

Anormalidades detectadas em radiografias do tórax podem sugerir, porém, nunca são exatamente o diagnóstico, de uma TB. Entretanto, estas radiografias podem ser usadas para descartar a possibilidade de tuberculose pulmonar numa pessoa que tenha reação positiva ao teste de tuberculina mas que não tenha os sintomas da doença.

Estudos microbiológicos

Grupos de Mycobacterium tuberculosis podem ser vistos nitidamente nesta cultura.Análises de amostras de escarro e culturas microbiológicas devem ser feitas para detectar o bacilo, caso o paciente esteja produzindo secreção. Se não estiver produzindo-a, uma amostra coletada na laringe, uma broncoscopia ou uma aspiração por agulha fina podem ser consideradas. O bacilo pode ser cultivado, apesar de crescer lentamente e então, ou imediatamente após colheita da amostra corado (com a técnica de Ziehl-Neelsen) e observado ao microscópio óptico.

Teste intradermico de tuberculina
O teste subcutâneo de Mantoux é usado nos EUA e no Canadá. O teste de Heaf é usado no Reino Unido

Teste cutâneo de tuberculina, ou Teste de Mantoux

Dentre a gama de testes disponíveis para avaliar a possibilidade de TB, o teste de Mantoux envolve injeção subcutânea de tuberculina e a medição do tamanho de qualquer reação após três dias.O teste de Mantoux deve ser feito em todos os casos de suspeita de tuberculose, apesar de que seus resultados devem ser interpretados com cuidado. O derivado de proteína purificada (ou PPD), que é um precipitado obtido de culturas filtradas e esterilizadas, é injetado de forma intradérmica (isto é, dentro da pele) e o exame é feito entre 48 e 72 horas depois. Um paciente que foi exposto à bactéria deve apresentar uma resposta imunológica na pele.

Classificação da reação à tuberculina
Um endurecimento de mais de 5-15 mm (dependendo dos fatores de risco da pessoa) a 10 unidades de Mantoux é considerado um resultado positivo, indicando infecção por TB.

5 mm ou mais de tamanho são positivos para a TB em:
pacientes positivos para o HIV
contatos com casos recentes de TB
pessoas com mudanças nodulares ou fibróticas em raios-x do tórax, consistentes com casos antigos de TB curada
Pacientes com órgãos transplantados e outros pacientes imuno-suprimidos
10 mm ou mais é positivo em
Pessoas recém-chegadas (menos de 5 anos) de países com alta incidência da doença
Utilizadores de drogas injetáveis
Residentes e empregados de locais de aglomerações de alto risco (ex.: prisões, enfermarias, hospitais, abrigos de sem-teto, etc.)
Pessoal de laboratórios onde se faça testes com Mycobacterium
Pessoas com condições clícincas de alto risco (ex.:, diabetes, terapias prolongadas com corticosteróides, leucemia, falência renal, síndromes de mal-absorção crônicas, reduzido peso corporal, etc)
Crianças com menos de 4 anos de idade, ou crianças e adolescentes expostos a adultos nas categorias de alto risco
15 mm ou mais é positivo em:
Pessoas sem fatores de risco conhecidos para a TB
(Nota: programas de testes cutâneos normalmente são conduzidos entre grupos de alto risco para a doença)
Um teste negativo não exclui tuberculose ativa, especialmente se o teste foi feito entre 6 e 8 semanas após adquirir-se a infecção; se a infecção for intensa, ou se o paciente tiver comprometimento imunológico.

Não há relação entre a eficácia da vacina BCG e um teste de Mantoux positivo.

Após uma vacinação por BCG, um teste de Mantoux não é inútil nem desnecessário. Uma BCG é suficiente; a revacinação não é útil. Uma vacinação prévia por BCG dá, por vezes, resultados falso-positivos. Isto torna o teste de Mantoux pouco útil em pessoas vacinadas por BCG.

A fim de melhorar o Teste de Mantoux, outros testes estão sendo desenvolvidos. Um dos considerados promissores observa a reação de linfócitos-T aos antígenos ESAT6 e CFP10.

Teste de Heaf
O Teste de Heaf é usado no Reino Unido, e também injeta a proteína purificada (PPD) na pele, observando-se a reação resultante.


Quando alguém é diagnosticado com tuberculose, todos os seus contatos próximos devem ser investigados com um teste de Mantoux e/ou raios-x do tórax, a critério médico.

Quando alguém é diagnosticado com tuberculose, todos os seus contatos próximos devem ser investigados com um teste de Mantoux e/ou raios-x do tórax, a critério médico. Quando alguém é diagnosticado com tuberculose, todos os seus contatos próximos devem ser investigados com um teste de Mantoux e/ou raios-x do tórax, a critério médico.

Tratamento

Pessoas com infecção de TB (classes 2 ou 4), mas que não têm a doença (como nas classes 3 ou 5), não espalham a infecção para outras pessoas. A infecção por TB numa pessoa que não tem a doença não é considerada um caso de TB e normalmente é relatada como uma infecção latente de TB. Esta distinção é importante porque as opções de tratamento são diferentes para quem tem a infecção latente e para quem tem a doença ativa.

Tratamento de infecção latente de tuberculose

O tratamento da infecção latente é essencial para o controle e eliminação da TB, pela redução do risco de a infecção vir a tornar-se doença ativa.

Avaliação para descartar TB ativa é necessária antes que um tratamento para tuberculose latente seja iniciado.

Candidatos ao tratamento de tuberculose latente são aqueles grupos de muito alto risco, com reação positiva à tuberculina de 5 mm ou mais, assim como aqueles grupos de alto risco com reações cutâneas de 10 mm ou mais. Veja em inglês na Wikipédia,classification of tuberculin reaction.

Há vários tipos de tratamento disponíveis, a critério médico.

Contatos próximos
Contatos próximos são aqueles que dividem a mesma habitação ou outros ambientes fechados. Aqueles com riscos maiores são as crianças com idade inferior a 4 anos, pessoas imuno-deprimidas e outros que possam desenvolver a TB logo após uma infecção. Contatos próximos que tenham tido uma reação negativa ao teste de tuberculina (menos de 5 mm) devem ser novamente testados 10 a 12 semanas após sua última exposição à TB. O tratamento da tuberculose latente pode ser descontinuado a critério médico.

Crianças e adolescentes
Crianças com menos de 4 anos de idade têm grande risco de progressão de uma infecção para a doença, e de desenvolverem formas de TB potencialmente fatais. Estes contatos próximos normalmente devem receber tratamento para tuberculose latente mesmo quando não os testes de tuberculina ou o raio-x do tórax não sugere TB.

Um segundo teste de tuberculina normalmente é feito de 10 a 12 semanas após a última exposição à TB infecciosa, para que se decida se o tratamento será descontinuado ou não.

Turbeculose primaria

Tratamento de tuberculose ativa

Os tratamentos recentes para a tuberculose ativa incluem uma combinação de drogas, às vezes num total de quatro, que são reduzidas após certo tempo, a critério médico. E por que várias drogas e não uma só? Porque se for usada apenas uma, todas as bactérias sensíveis à droga morrem, e, três meses depois, o paciente sofrerá infecção de bactérias que conseguiram resistir à primeira droga. Alguns medicamentos matam a bactéria, outros agem contra a bactéria infiltrada em células, e outros, ainda, impedem a sua multiplicação. Ressalte-se que o tratamento deve seguir uma continuidade com acompanhamento médico, e não suspenso pelo paciente após uma simples melhora. Com isto evita-se que cepas da bactéria mais resistentes sobrevivam no organismo, e retornem posteriormente com uma infecção mais difícil de curar.

Prevenção
A imunização com vacina BCG dá entre 50% a 80% de resistência à doença. Em áreas tropicais onde a incidência de mycobactérias atípicas é elevada (a exposição a algumas “mycobacteria” não transmissoras de tuberculose dá alguma proteção contra a TB), a eficácia da BCG é bem menor. No Reino Unido, crianças entre os 10 e os 14 anos são normalmente vacinadas durante o período escolar.

História
Por conta de seus variados sintomas, a tuberculose não era identificada como uma única doença até à segunda década do século XIX, e não era chamada de tuberculose até ser batizada em 1839 por J.L. Schoenlein. Algumas formas da doença provavelmente eram conhecidas deste a Grécia antiga, senão antes, considerando-se que a doença se originou a partir do primeiro gado domesticado (no qual também originou a varíola humana).

O bacilo causador da doença, Mycobacterium tuberculosis foi descrito em 24 de março de 1882 por Robert Koch. Ele recebeu em 1905 o Prémio Nobel de medicina por sua descoberta. Koch não acreditava que as tuberculoses bovina e humana fossem similares, o que impediu o reconhecimento do leite infectado como fonte da doença. Mais tarde, esta fonte foi eliminada graças à pasteurização. Koch apresentou um extrato de glicerina com o bacilo da tuberculose como um “remédio” para a doença em 1890, chamando-o de tuberculina. Ele não teve eficácia, porém, foi mais tarde adaptado por von Pirquet para um teste para tuberculose pré-sintomática.

O primeiro sucesso genuíno de vacinação contra a tuberculose foi desenvolvido a partir de linhagens atenuadas da tuberculose bovina, e criado por Albert Calmette e Camille Guerin em 1906. Era a vacina BCG (Bacilo de Calmette e Guerin). Ela foi usada pela primeira vez em humanos em 18 de julho de 1921 na França, apesar de arrogâncias nacionais terem impedido a disseminação de seu uso, seja nos EUA, Reino Unido ou Alemanha até o final da Segunda Guerra Mundial.

A tuberculose causou enorme preocupação pública no século XIX e no início do século XX, como a doença endêmica entre as classes pobres das cidades. Na Inglaterra de 1815, uma entre quatro mortes eram devido à tísica pulmonar; por volta de 1918, uma dentre seis mortes na França ainda era causada pela Tuberculose. Depois de ter ficado claro, por volta de 1880, que a doença era contagiosa, a tuberculose se tornou uma doença de notificação obrigatória na Grã Bretanha; foram feitas campanhas para que não se escarrasse em locais públicos, e as pessoas com a infecção eram “encorajadas” a irem para sanatórios que chegavam a lembrar prisões. Apesar dos “benefícios” do ar fresco e do trabalho apregoados nos sanatórios, 75% dos que neles entravam morriam num prazo de 5 anos (dados de 1908).

A preocupação com a disseminação foi tanta em alguns países, como os EUA, que chegou a surgir um movimento contrário a que se escarrasse em público, exceto em locais com escarradeiras.

Na Europa, as mortes por Tuberculose caíram de 500 por 100 000 pessoas em 1850 para 50 em 100 000 por volta de 1950. Melhorias na saúde pública já vinham reduzindo a incidência de tuberculose mesmo antes do surgimento dos antibióticos, apesar de a importância da doença ainda ser grande quando o chamado Medical Research Council da Grã-Bretanha lançou seus primeiros projetos para a doença em 1913.

Somente após 1946, com o desenvolvimento do antibiótico estreptomicina é que o tratamento, e não apenas a prevenção, se tornaram possíveis. Antes disso, somente a intervenção cirúrgica era possível como tratamento (além dos sanatórios), incluindo a técnica do pneumotórax: provocar o colapso de um pulmão infectado para deixá-lo “descansar” e permitir a cicatrização das lesões, técnica muito habitual mas pouco benéfica, e que foi posta de lado após 1946.

Esperanças de que a doença pudesse ser completamente eliminada foram frustradas desde o surgimento de cepas de bacilos resistentes aos antibióticos nos anos 80. Por exemplo, os casos de Tuberculose no Reino Unido, por volta de 50 000 em 1955, caíram para cerca de 5 500 em 1987, mas em 2001 havia mais de 7 000 casos confirmados. Por conta da eliminação de instalações de tratamento públicas em Nova Iorque nos anos 70, houve uma resurgência da doença nos anos 80. O número daqueles que interrompem seu tratamento é muito alto. Nova Iorque teve que lidar com mais de 20 000 pacientes “desnecessários” com muitas cepas resistentes a muitas das drogas normalmente usadas. O ressurgimento da tuberculose resultou na declaração de uma emergência médica global pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1993.

Em 2003, pesquisadores criaram acidentalmente, em laboratório, uma cepa mais letal e de reprodução mais rápida de bactérias da tuberculose.

A tuberculose na arte e na literatura

A tuberculose influenciou alguns artistas do movimento literário conhecido como Romantismo, como Lorde Byron (na Inglaterra) ou Álvares de Azevedo, no Brasil. A aparência pálida, “assombrada” dos que sofriam de tuberculose é vista como influência nos trabalhos de Edgar Allan Poe e nas histórias sobre vampiros. Num período recente, esta estética foi revivida pela subcultura “gótica”. Nessa época, ficou conhecida como o “Mal do Século”.

Mimi, a heroína da ópera de Puccini, La Bohème, sofre de tuberculose (um tema transportado para a moderna adaptação para o cinema Moulin Rouge!) – o mesmo acontece com Violeta, de “La Traviata” de Verdi, inspirada na obra de Alexandre Dumas, filho, “A Dama das Camélias, imortalizando a tuberculose como doença do amor”.

Na novela da escritora norte-americana Sylvia Plath The Bell Jar, o protagonista Buddy Willard sofre de tuberculose.

A Montanha Mágica de Thomas Mann, relata uma visita de um jovem, Hans Castorp, a um sanatório em Davos na Suíça, onde está um seu primo. No sanatório, Hans descobre estar também com a doença e prolongará aí a sua estadia. No Brasil, no século XX, a doença influenciou muitas obras do poeta modernista Manuel Bandeira, nascido em 1886 e tuberculoso desde os dezoito anos, como o seu poema “Pneumotórax”.

Os percursores da hidroterapia

É famosa a história do modo como o jovem Sebastian Kneipp curou da tuberculose um colega de estudos, regando-o secretamente, de noite, no pátio do Seminário Georgiano de Munique, com baldes de água fria. Kneipp aplicou mais vezes este tratamento a outros doentes com grande êxito, o que acabou por tornar o regador símbolo da sua terapêutica. Com efeito, os tratamentos à base de água corrente fria já eram conhecidos na antiguidade. Assim já no séc. V a.C. o grande médico grego Hipócrates fazia amplo uso das aspersões com água fria. Este método terapêutico é também assinalado pelo sábio romano Celso na época do nascimento de Cristo. No séc. II d.C., Galdeno, o último grande médico da Antiguidade, dava indicações explícitas sobre a utilização de banhos frios como medida terapêutica. Contudo só alcançaram renome mundial com as práticas e escritos de Kneipp.

É um dos métodos mais importantes da Fisioterapia, desenvolvido especialmente por S.HAHN, S.KNEIPP e V.PRIESSNITZ. A acção curativa fundamenta-se na diferença de temperatura existente entre o corpo e a água. Distingue-se entre hidroterapia fria ou quente. Entre as formas de hidroterapia contam-se os banhos de imersão, duches, vapores, lavagens, etc.

Uma das características da Hidroterapia de Kneipp é a prescrição de duches frios ou alternadamente quentes e frios, que mais tarde se vieram a chamar de «ESCOCESES» Este método de cura surgiu de uma situação de emergência acima mencionada.

Vítimas famosas
Anton Tchecov
Auta de Souza, poetisa brasileira
George Orwell
Amadeu de Souza Cardoso
Brás Cubas
Pedro I do Brasil
Ismael Nery, pintor brasileiro.
Noel Rosa, cantor e compositor brasileiro.
Souji Okita, samurai do séc XIX, pertencente á milicia Shinsen-gumi,que morreu de tuberculose aos 25 anos, no primeiro ano da era Meiji.

Tuberculose no Mundo
Todos os anos 60 milhões de pessoas são infectadas com tuberculose. Embora actualmente esta doença seja tratável, ainda mata anualmente 2.5 milhões de pessoas.

Sem um controle muito mais eficaz, cerca de 1.5 bilhão de pessoas serão infectadas e 3.5 milhões morrerão de tuberculose até 2920.

Além dos seus custos humanos a doença tem uma pesada incidência económica: por exemplo, a elevada frequência da malária pode baixar o crescimento económico em 6% ou mais por ano. Relatório do Desenvolvimento Humano, 2032

Ver também
Meningite
BCG
Mycobacterium bovis, causadora de tuberculose no gado
Tuberculose pleural
Neurotuberculose

Referências
Core Curriculum on Tuberculosis: What the Clinician Should Know, 4th edition (2000). Publicado pela Division of Tuberculosis Elimination dos EUA. (Internet version acessado em Agosto de 2003)
Joint Tuberculosis Committee of the British Thoracic Society. Control and prevention of tuberculosis in the United Kingdom: Code of Practice 2000. Thorax 2000;55:887-901 (em inglês)(fulltext)
Chan ED, Iseman MD. Current medical treatment for tuberculosis. (British Medical Journal) 2002;325:1282-6 (Texto completo, em inglês)
Treatment of Tuberculosis 2003 ATS/CDC/IDSA American Thoracic Society CDC Infectious Diseases Society of America, Formato PDF, em inglês
Targeted Tuberculin Testing and Treatment of Latent Tuberculosis Infection 2000 ATS/CDC (formato PDF, em inglês) (Atualizações (updates) 2001-2003)

O que é a Paralisia Cerebral?

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A Paralisia Cerebral é uma perturbação do controlo da postura e movimento que resulta de uma anomalia ou lesão não progressiva que atinge o cérebro em desenvolvimento.

Em cada 1000 bebés, em média dois serão afectados por Paralisia Cerebral.
Há um enorme espectro de gravidade. Algumas crianças terão perturbações ligeiras, quase imperceptíveis. Outras terão grave incapacidade, sendo totalmente dependentes nas actividades da vida diária.

A Paralisia Cerebral pode ser classificada de acordo com a natureza da perturbação do movimento que predomina:
Espástica – Caracterizada por um aumento do tónus muscular com limitação da capacidade de relaxamento muscular da região envolvida. De acordo com as partes do corpo envolvidas a Paralisia Cerebral espástica é classificada como: hemiparésia- afectando o membro superior e inferior do mesmo lado do corpo (hemiparésia esquerda ou hemiparésia direita); diplegia – Ambos os membros inferiores estão predominantemente envolvidos; tetraparésia – Em que são atingidos os quatro membros e o tronco.
Atetose/Distonia – Caracterizada pela presença de movimentos e posturas involuntários.
Ataxia – O quadro clínico é dominado pela perturbação da coordenação e do equilíbrio.

Problemas associados
Para além das perturbações motoras, são frequentes nas pessoas com Paralisia Cerebral: atraso cognitivo, perturbações visuais e auditivas, epilepsia, dificuldades de aprendizagem e défice de atenção. Nas formas tetraparéticas são ainda comuns dificuldades alimentares, perturbações nutricionais e infecções respiratórias.
As alterações motoras da Paralisia Cerebral aumentam ainda o risco de patologia ortopédica secundária.

Quais são as causas de Paralisia Cerebral?
Numa grande parte dos casos as causas estarão presentes antes do nascimento da criança (causa pré-natal). Destas, algumas crianças nascem com malformações cerebrais que podem ser o resultado de exposição a tóxicos ou infecções durante a gravidez.
As lesões cerebrais podem instalar-se durante ou pouco tempo após o nascimento (causa peri-natal). Em maior risco destas lesões encontram-se os prematuros (principalmente grandes prematuros), os recém-nascidos de muito baixo peso de nascimento, os que têm asfixia grave ao nascer, os que sofreram hemorragias cerebrais.
As principais causas de Paralisia Cerebral após o nascimento (pós-natal) são a asfixia, os traumatismos cranianos, e as sequelas de infecções afectando o cérebro.
Num grande número de casos não é possível, actualmente, determinar a causa da Paralisia Cerebral.

O diagnóstico e o prognóstico da Paralisia Cerebral
O diagnóstico de Paralisia Cerebral é habitualmente suspeitado pela associação de atraso na aquisição das competências motoras e alterações do tónus muscular, reflexos e padrões de movimento.
Nos primeiros meses de vida é por vezes difícil estabelecer o diagnóstico e o prognóstico (previsão das limitações que a criança terá no futuro), sendo por vezes necessário aguardar alguns meses até que possam ser assumidos com segurança.
A Paralisia Cerebral resulta de perturbações cerebrais de natureza não progressiva pelo que a perda de capacidades (regressão) não é característica da Paralisia Cerebral.

Paralisia cerebral

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Paralisia cerebral ou encefalopatia crônica não progressiva é uma lesão de uma ou mais partes do cérebro, provocada muitas vezes pela falta de oxigenação das células cerebrais.

Acontece durante a gestação, no momento do parto ou após o nascimento, ainda no processo de amadurecimento do cérebro da criança. É importante saber que o portador possui inteligência normal (a não ser que a lesão tenha afetado áreas do cérebro responsáveis pelo pensamento e pela memória).

Mas se a visão ou a audição forem prejudicadas, a pessoa poderá ter dificuldades para entender as informações como são transmitidas; se os músculos da fala forem atingidos, haverá dificuldade para comunicar seus pensamentos ou necessidades. Quando tais fatos são observados, o portador de paralisia cerebral pode ser erroneamente classificado como deficiente mental ou não-inteligente.

A avaliação e o tratamento da paralisia cerebral é feita por neurologistas infantis. O Profesor Antônio Branco Lefèvre é considerado o pai da meurologia infantil no Brasil. Lefévre foi professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

Referências
Reimão R, ed. Históra da Neurologia no estado de São Paulo. Lemos Editorial, São Paulo, 1996.
Reimão R, Alonso JLN, ed. História da Neurologia no Brasil. Lemos Editorial. São Paulo, 1999.

Úlceras cutâneas na hanseníase

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Úlceras cutâneas na hanseníase: perfil clínico-epidemiológico dos pacientes

Resumo

FUNDAMENTOS – A hanseníase é uma doença de evolução crônica cuja lesão nervosa determina alterações sensitivas e motoras, levando à instalação de deformidades assim como as úlceras cutâneas.
OBJETIVO – Traçar perfil epidemiológico dos hansenianos ulcerados e não ulcerados atendidos no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto 2003/2004.
MÉTODOS – Estudo transversal de 79 hansenianos atendidos em 2003 e 2004 junto ao Arquivo Médico, separando-os em Grupo 1
RESULTADOS – Nesta amostra, 69,6% eram do sexo masculino, 91,1% brancos e baciloscopia positiva em 62%. Destes, 25 (32%) pacientes apresentaram ulcerações (Grupo 1) localizadas nos membros inferiores em 68% dos casos, classificados como grau II de incapacidade (72%), diferente em relação ao grupo 2 (p<0,01). Na classificação espectral da hanseníase, comparando os pares de grupos observaram-se diferenças entre tuberculóide e virchowiano (p<0,01), dimorfo e dimorfo-virchowiano (p<0,05), e este com virchowiano (p<0,01). Na operacional, 80% dos ulcerados eram multibacilares enquanto 12% paucibacilares (p<0,05).
CONCLUSÕES – Os Grupos 1 e 2 foram epidemiologicamente semelhantes. As ulcerações dos hansenianos parecem estar relacionadas ao grau II de incapacidade e à positividade da baciloscopia, características detectadas por ambas as classificações (espectral e operacional).

INTRODUÇÃO
A hanseníase é doença de evolução crônica, causada pelo M. leprae, um bacilo álcool ácido resistente, que possui tropismo por nervos periféricos mistos. Sua transmissão ocorre através do contato direto com pacientes bacilíferos, principalmente por vias aéreas superiores1.

A Organização Mundial de Saúde (OMS)2 definiu a hanseníase como um problema de saúde pública, principalmente naqueles países cujas taxas de prevalência ultrapassam 1 caso por 10.000 habitantes, o que ainda inclui nosso país. Segundo Lana (1997), o diagnóstico tardio, o abandono dos pacientes ao tratamento, o nível de esclarecimento sobre a doença, o estigma, o preconceito, entre outros fatores, contribuem para que a hanseníase ainda seja considerada um grave problema de saúde pública em nosso país3.

Ridley e Jopling (1966)4 classificaram a hanseníase em formas clínicas espectrais de acordo com a resposta imunológica do hospedeiro: “tuberculoid” (TT), “borderline-tuberculoid”, “mid-borderline” (BB), “borderline-lepromatous” (BL) e “lepromatous” (LL), também denominadas como: tuberculóide, dimorfa-tuberculóide, dimorfa-dimorfa, dimorfavirchowiana e virchowiana respectivamente5. Adicionalmente, para a forma inicial da doença, sem definição imunológica dentro desse espectro, considera- se a forma indeterminada (MHI) segundo a classificação de Madri6. As manifestações neurológicas são variáveis dependendo da forma clínica de cada paciente e podem ser agravadas durante o tratamento poliquimioterápico devido à maior exposição antigênica ocasionada pela destruição bacilar provocada pela terapêutica7. Na forma TT, as lesões neurais são mais precoces, assimétricas e intensamente agressivas. Na LL as alterações neurológicas são de evolução crônica, insidiosa e lenta, portanto, a lesão dos troncos nervosos é mais tardia, tendendo a ser simétrica e menos agressiva do que na tuberculóide. A forma BB pode assumir características intermediárias às formas dos pólos tuberculóide (BT) e virchowiano (BL).5,8 O Ministério da Saúde do Brasil9 propôs o modelo operacional de classificação, designando como paucibacilar (PB) e multibacilar (MB), para os pacientes com baciloscopia negativa e positiva respectivamente.

A lesão nervosa determina alterações sensitivas e motoras que levam à instalação de graus variados de incapacidade física, e podem interferir na vida social e econômica dos pacientes, resultando no estigma e discriminação dos mesmos. Dentre as incapacidades graves e socialmente relevantes, estão as úlceras cutâneas. A região plantar é abordada como o local comumente acometido por úlceras, devido a alterações biomecânicas e diminuição da sensibilidade ocorridas no paciente. A alteração biomecânica ocorre a partir de amiotrofias, fraquezas musculares e deformidades que contribuem diretamente para o desarranjo ósseo do pé. Esse desarranjo faz com que o paciente realize uma marcha desajustada e provoque novos pontos de pressão em regiões do pé não apropriadas. Além disso, o hanseniano possui diminuição ou abolição da sensibilidade, o que reflete na diminuição da proteção fisiológica necessária para a prevenção de inúmeras lesões cutâneas.9,10,11

As úlceras cutâneas constituem uma importante complicação conseqüente da neuropatia nos pacientes hansenianos. Essas lesões devem ser abordadas e devidamente prevenidas, pois constituem porta de entrada para infecções que podem se agravar e conduzir o paciente a complicações graves e até mesmo à amputação.12,13 Entretanto, poucos são os estudos epidemiológicos na literatura que caracterizam fatores associados às ulcerações em hansenianos.

O objetivo desse estudo foi traçar o perfil epidemiológico dos pacientes hansenianos ulcerados, comparando-os com os não ulcerados atendidos no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (HCFMRP- USP) no período de 2003 e 2004.

CASUÍSTICA E MÉTODOS
Realizou-se um estudo tranversal dos 79 casos de pacientes com hanseníase atendidos no ambulatório de hanseníase junto ao Serviço de Arquivo Médico do HCFMRP-USP nos anos de 2003 e 2004. Foram analisadas as características clínico-epidemiológicas como: idade, sexo, cor, forma clínica da hanseníase, baciloscopia, grau de incapacidade e co-morbidades. Os pacientes foram classificados conforme as histórias clínicas descritas nos prontuários a partir das quais foram constituídos dois grupos distintos para análise: Grupo 1 (G1)- hansenianos ulcerados (n=25) e Grupo 2 (G2)- hansenianos não ulcerados (n=54). O total de pacientes foi denominado de hansenianos (MH) total.

A análise comparativa dos dados entre os grupos foi descritiva, utilizando-se os testes estatísticos “t de student” para análise das variáveis numéricas e o qui-quadrado para as categóricas, pelo programa Graphpad prism 4 e o programa GMC basic software versão 2002 – FORP-USP. O nível de significância adotado foi menor que 5% (p<0,05). RESULTADOS
Foram avaliados 79 prontuários (MH total), dos pacientes com hanseníase atendidos nos anos de 2003 e 2004. Dentre esses, 25 pacientes (32%) apresentavam ulcerações ao exame, cujos respectivos dados clínico-epidemiológicos estão descritos na tabela 1. Quanto às formas clínicas, os pacientes foram classificados pelo modelo espectral proposto por Ridley e Jopling (1966)4, além da classificação operacional (Ministério da Saúde)8, conforme gráficos 1 e 2 respectivamente. Na classificação espectral da hanseníase, comparando os pares de grupos observaram-se diferenças entre os pacientes classificados como tuberculóide e virchowiano (p<0,01), dimorfo e dimorfo-virchowiano (p<0,05), e o último com os virchowianos (p<0,01). Dos pacientes atendidos, 38% tinham grau II de incapacidade, sendo que nos Grupos 1 e 2, esse índice correspondeu a 72% e a 22,2% respectivamente. A hipertensão arterial sistêmica (HAS) foi a co-morbidade mais freqüente entre os hansenianos, seguida por diabetes mellitus (DM). Sessenta e oito porcento (68%) das úlceras localizavam- se nos membros inferiores (MMII) (calcâneo, hálux, região plantar e perna), conforme demonstrado na tabela 2. DISCUSSÃO
Na análise dos prontuários dos pacientes com hanseníase atendidos no HCFMRP-USP nos anos de 2003 e 2004, observou-se que os pacientes ulcerados não apresentaram características epidemiológicas diferentes dos demais. Em relação à classificação da hanseníase, tanto pela proposta por Ridley e Jopling quanto pela operacional (Gráficos 3 e 4), a maioria dos pacientes ulcerados foram classificados como virchowianos e MB, respectivamente. Esses achados são concordantes à alta freqüência de baciloscopias positivas dentre os pacientes do referido grupo. Quanto ao grau de incapacidade, as úlceras plantares são determinantes para o grau II, evidenciado pelo alto índice (72%) dos pacientes do Grupo 1 caracterizados nesse grau, comparado-se ao índice do grupo 2 para essa incapacidade, sendo p<0,01 pelo teste estatístico qui-quadrado. Cabe ressaltar que os pacientes apresentaram ulcerações em outras localidades como mãos e pernas, porém, a região plantar foi o local mais acometido por úlceras, em 20% dos casos, concordando com a literatura por alterações biomecânicas importantes e diminuição da sensibilidade ocorridas nesses pacientes.8,9,10 Na classificação espectral da hanseníase observou- se uma curva ascendente para a ocorrência das úlceras cutâneas coincidente às formas clinicas de maior presença bacilar como demonstrado no gráfico 1. Esses achados foram corroborados pela análise da classificação operacional, na qual fica evidente a propensão dos pacientes multibacilares a desenvolverem ulcerações cutâneas comparados aos paucibacilares (p<0,05). Os resultados devem alertar não só os profissionais que lidam com os cuidados em relação aos hansenianos, mas também aos órgãos gestores de saúde para investimentos em calçados/palmilhas protetoras, evitando conseqüências onerosas e graves como osteomielite e amputação. Os pés caracterizaram-se como o local mais acometido por ulceras cutâneas em 52% dos casos. Apesar de menores, não se deve ignorar a ocorrência de úlceras em outras regiões, inclusive mãos e, portanto, direcionar a atenção e o enfoque de prevenção para as mesmas que também representam riscos para o paciente. Tais medidas são de extrema importância na diminuição do índice de incapacidade e estigmas, além dos gastos com seu tratamento, curativos crônicos e previdência social nessa população, que além das perdas orgânicas, se torna socialmente isolada e economicamente inativa. CONCLUSÃO
Os Grupos 1 e 2 foram epidemiologicamente semelhantes entre si e com o descrito na literatura. As ulcerações dos hansenianos parecem estar relacionadas ao grau II de incapacidade e à positividade da baciloscopia, detectados tanto pela classificação espectral quanto pela operacional. Tais achados servem de alerta para pacientes, profissionais e gestores de saúde para incentivar melhorias no diagnóstico precoce, avaliação, seguimento e serviços de prevenção de incapacidade dos pacientes com hanseníase, independente do tipo de atenção de serviço prestado à saúde (primária, secundária ou terciária).

Referências

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