Autoria: Jose Alves de Oliveira Jr

FONTES DE FINANCIAMENTO DE EMPRESA E USO DE CAPITAL DE TERCEIROS

Para tratarmos das decisões de financiamento de empresa e do uso de capitais de terceiro, se faz necessário abordamos inicialmente alguns conceitos da política de capital de giro.
Conceito de capital de giro – é o investimento de uma empresa em ativos de curto prazo (caixa, títulos negociáveis, estoques e contas a receber),ou seja ativos circulantes.
Capital de giro líquido – são os ativos circulantes menos os passivos circulantes(AC–PC).
Índice de liquidez seca – Ativos circulantes subtraídos do estoque menos passivo circulante (AC – estoques – PC).
Orçamento de caixa – demonstrativo que prevê as entradas e saídas de caixa, focalizando a capacidade da empresa de gerar entradas suficientes para honrar as saídas.

Explicar figura do livro “Fundamentos da Administração Financeira”, Ed. Makron Books, BRIGHAM E WESTON, 2000:388. Nos gráficos ocorre uma explanação da necessidade de capital das três políticas de abordagem de capital de giro: moderada, relativamente agressiva e conservadora.

Identificada a necessidade de obtenção de empréstimos para capital de giro, comentaremos as vantagens e desvantagens do financiamento de curto prazo (CP) em relação ao de longo prazo (LP):
a) Velocidade – o crédito de CP é obtido com maior facilidade e rapidez;
b) Flexibilidade – pagamentos antecipados, liberação de novos valores, sem clausula restringindo ações futuras da empresas são algumas vantagens do financiamento de CP;
c) Custo do LP versus CP: as dívidas de curto prazo possuem taxas de juros inferiores às de longo prazo (isto no caso americano. O que se verifica sobre isto no Brasil?);
d) Risco da dívida do CP versus LP:
• As taxas de juros são variáveis no CP, diferente das dívidas de LP, onde as taxas são estáveis ao longo do tempo;
• As dívidas de LP não se submetem às pressões momentâneas de demanda (as variações das taxas de juros dia a dia), já que estão normalmente estabelecidas;
• O financiador do CP pode exigir o pagamento imediato do saldo devedor.

2.1 FONTES DE FINANCIAMENTO A CURTO PRAZO GARANTIDO
Fontes de capital:
– adição de capital social;
– maior prazo nas compras com fornecedores;
– sócios/acionistas;
– obtenção de recursos no sistema financeiro.

a) Fontes de financiamento a curto prazo – com e sem garantias
– Empréstimos com garantia
* caução de duplicatas a receber
* factoring de duplicatas a receber
– Empréstimo com alienação de estoques
– Empréstimo com certificado de armazenagem
b) Fontes de financiamento a longo prazo
– Empréstimos
– Debênture: a) com garantia b) sem garantia
– Ações

Normalmente, empresas têm à sua disposição apenas um montante limitado de financiamento a curto prazo sem garantia. Para se obter fundos adicionais é necessário que se dê algum tipo de garantia. Em outras palavras, à medida que uma empresa incorre em montantes cada vez maiores de financiamento a curto prazo sem garantia, ela atinge um nível máximo, além do qual os fornecedores de fundos a curto prazo acham que a empresa oferece demasiado risco para se conceder mais crédito sem garantia. Este nível máximo está intimamente relacionado com o grau de risco do negócio e o histórico financeiro da empresa, entre outros fatores. Várias empresas são incapazes de obter mais dinheiro a curto prazo sem oferecer garantias.
Uma empresa deve sempre tentar obter financiamento a curto prazo sem garantia, visto que esta modalidade é menos dispendiosa do que o empréstimo com garantia.

Características de Empréstimos com Garantia a Curto Prazo
Empréstimo a curto prazo com garantia é aquele pelo qual o credor exige ativos como colaterais (qualquer ativo sobre o qual o credor passa a ter direito legal caso o tomador não cumpra o contrato), geralmente em forma de duplicatas a receber ou estoques. O credor adquire o direito de uso do colateral mediante a execução de um contrato (contrato de garantia) firmado entre ele e a empresa tomadora.
Esse contrato de garantia indica o colateral empenhado para garantir o empréstimo, bem como as sua condições. Especificam-se, dessa forma, as condições exigidas para a extinção do direito sobre a garantia, a taxa de juros sobre o empréstimo, datas de reembolso e outras cláusulas. Uma cópia desse contrato é registrada em cartório público – geralmente um cartório de registro de títulos e documentos. O registro do contrato fornece aos futuros credores informações sobre quais ativos de um tomador potencial estão indisponíveis para serem usados como colateral. O registro em cartório protege o credor, estabelecendo legalmente seu direito sobre a garantia.
Apesar de muitos argumentarem que uma garantia reduz o risco do empréstimo, os credores não encaram desse modo. Os credores reconhecem que podem reduzir as perdas por ocasião da falta de pagamento, mas quanto à mudança no risco de não pagamento, a presença de garantia não tem qualquer efeito. Afinal, quem empresta não deseja administrar e liquidar garantias.
As duas técnicas mais utilizadas pelas empresas para obter financiamento a curto prazo com garantias são: caução de duplicatas e factoring de duplicatas:

a) Caução de Duplicatas a Receber – Caução de duplicatas é, por vezes, usada para garantir empréstimo a curto prazo, uma vez que as duplicatas apresentam significativa liquidez.

Tipos de Caução:
As duplicatas são caucionadas numa base seletiva. O credor potencial analisa os registros de pagamento passados das duplicatas com o objetivo de determinar quais as duplicatas representam colateral aceitável para empréstimos.
Um segundo método é vincular todas as duplicatas da empresa. Esse tipo de contrato de alienação flutuante é normalmente usado quando a empresa possui muitas duplicatas que, em média, tem apenas um pequeno valor. Neste caso não se justificaria o custo de avaliar cada duplicata separadamente a fim de determinar se ela é aceitável.

Processo para Caução de Duplicatas:
Quando uma empresa solicita um empréstimo contra duplicatas a receber, em primeiro lugar o credor avaliará as duplicatas da empresa, a fim de determinar se são aceitáveis como colateral. Além disso, elaborará uma lista das duplicatas aceitáveis, contendo as datas de vencimento e montantes. Se o tomador solicitar um empréstimo em valor fixo, o credor precisará selecionar apenas as duplicatas suficientes para garantir os fundos solicitados. Em alguns casos, o tomador poderá desejar o empréstimo máximo possível. Nessa situação, o credor avaliará todas as duplicatas, a fim de determinar o máximo de colateral aceitável.

b) Factoring de Duplicatas a Receber – O factoring de Duplicatas a Receber envolve a venda direta de duplicatas a um capitalista (factor) ou outra instituição financeira. O factor é uma instituição financeira que compra duplicatas a receber de empresas. O factoring de duplicatas não envolve realmente um empréstimo a curto prazo, porém é semelhante ao empréstimo garantido por duplicatas.

Contrato de Factoring:
O factoring é feito normalmente com notificação e os pagamentos são efetuados diretamente ao factor. Ademais, em sua maioria, as vendas de duplicatas a um factor são feitas sem opção de recurso. Isso significa que o factor concorda em aceitar todos os riscos de crédito; se as duplicatas forem incobráveis, terá que absorver as perdas.
Em geral, o factor não paga a empresa o total de uma só vez e imediatamente, ela paga de forma parcelada, de acordo com o faturamento da empresa, num período que se estende até a data da cobrança da duplicata (há casos em que parte do dinheiro só é liberado ao cliente após o desconto da duplicata). O factor geralmente abre uma conta semelhante à conta corrente bancária para cada um de seus clientes, ele deposita dinheiro na conta da empresa (ou conforme contrato), ao qual pode sacá-lo livremente.

Uso de Estoque como Colateral
Nos ativos circulantes da empresa, o estoque é o colateral mais desejável após as duplicatas, em face da sua negociação no mercado por valores similares ao seu valor contábil, que é usado para fixar seu valor como colateral.
A característica mais importante do estoque a ser considerado como colateral para empréstimo é a sua negociabilidade, a qual deve ser analisada à luz de suas propriedades físicas. Um armazém de produtos perecíveis, como pêssegos, pode ser bastante negociável; porém, se o custo de armazenar e vender os pêssegos for muito elevado, poderão não ser um colateral desejável. Itens especializados, como veículos para explorar a superfície lunar, tampouco são um colateral desejável, visto que pode ser muito difícil encontrar um comprador para eles. Ao avaliar estoques como colateral para empréstimo, o credor se interessa por itens com preços de mercado muito estáveis, que possam ser liquidados facilmente e que não apresentem propriedades físicas indesejáveis (rápido obsoletismo, fragilidade, dificuldade de armazenamento).

Empréstimos com Alienação
Um credor poderá estar disposto a garantir um empréstimo com alienação de estoque, se uma empresa tiver um nível estável de estoque que consista num conjunto diversificado de mercadorias, e desde que cada item não tenha um valor muito alto. Já que é difícil para um credor verificar a existência do estoque, geralmente ele adiantará valores inferiores a 50% do valor contábil do estoque médio.
Empréstimos com alienação são muitas vezes exigidos pelos bancos comerciais como garantia extra. Eles podem ser obtidos também junto a financeiras.

Empréstimos com Alienação Fiduciária
Nestes casos o tomador recebe a mercadoria e o credor adianta algo em torno de 80% do valor de seu preço. O credor obtém uma alienação sobre os itens financiados, que contém uma listagem de cada item financiado, bem como sua descrição e número de série. O tomador fica liberado para vender a mercadoria, mas se responsabiliza por enviar ao credor o montante tomado em empréstimo para cada item, acrescido dos juros, imediatamente após a venda. O credor, então, libera a alienação respectiva.

Empréstimos com Certificado de Armazenagem
É um contrato pelo qual o credor, que poderá ser um banco ou uma financeira, assume o controle do colateral caucionado, que poderá ser estocado ou armazenado por um agente designado pelo credor. Após selecionar o colateral aceitável, o credor arrenda uma empresa armazenadora para tomar posse do estoque fisicamente.
São possíveis dois tipos de contratos de armazenagem: armazéns gerais e armazéns de “campo”.
a) Armazém geral  É um armazém central, usado para armazenar mercadorias de vários clientes. O credor normalmente se utiliza desse tipo de armazém quando o estoque for facilmente transportado e puder ser entregue com pouco dispêndio.
b) Armazém de “campo”  O credor arrenda uma companhia de armazenagens de “campo” para construir um armazém na empresa do tomador ou arrendar parte do armazém do mesmo, com o objetivo de guardar o colateral caucionado.
Independentemente de se optar por um armazém geral ou de “campo”, a empresa de armazenagem toma conta do estoque. Só mediante aprovação escrita do credor, pode-se liberar qualquer parcela do estoque garantido.

2.2 FONTES DE FINANCIAMENTO A LONGO PRAZO

2.2.1 Empréstimos
Empréstimo a Longo Prazo pode ser caracterizado como dívida que tem maturidade superior a um ano. É obtido junto a uma instituição financeira como um empréstimo a prazo ou através da venda de títulos negociáveis, que são vendidos a um número de credores institucionais e individuais. O processo de venda dos títulos, tal como de ações, é geralmente acompanhado por um banco de investimento (uma instituição financeira que auxilia em colocações privadas e assume um papel relevante em ofertas públicas). Empréstimos a longo prazo propiciam alavancagem financeira, sendo um componente desejável na estrutura de capital, desde que atenda a um menor custo de capital médio ponderado.
De modo geral, o empréstimo a longo prazo de um negócio possui vencimento entre cinco e vinte anos. Quando o empréstimo a longo prazo estive a um ano do vencimento, os contadores passarão o empréstimo a longo prazo para o passivo circulante, porque nesse ponto ele se tornou uma obrigação a curto prazo.
Inúmeras cláusulas padronizadas de empréstimos são incluídas nos contratos de empréstimo a longo prazo. Essas cláusulas especificam certos critérios a respeito de registros e relatórios contábeis satisfatórios, do pagamento de impostos e de manutenção geral do negócio por parte da empresa tomadora. As cláusulas padronizadas de empréstimos normalmente não trazem problemas para empresas em boa situação financeira e aquelas mais comuns são:
a) Exige-se que o tomador mantenha registros contábeis satisfatórios, de acordo com os princípios contábeis geralmente aceitos;
b) Exige-se que o tomador apresente periodicamente demonstrações financeiras auditadas, as quais são usadas pelo credor para monitorar a empresa e forçar o cumprimento do contrato de empréstimo;
c) O tomador deve pagar os impostos e outras obrigações no vencimento;
d) O credor exige que o tomador mantenha todas as suas instalações em bom estado, garantindo a continuidade de seu funcionamento.
Contratos de empréstimos a longo prazo resultantes quer de um empréstimo negociado a prazo, quer da emissão de títulos negociáveis, normalmente incluem certas cláusulas restritivas, que impõem certas restrições operacionais e financeiras ao tomador. Já que o credor está comprometendo seus fundos por um longo período, obviamente ele procura se proteger. As cláusulas restritivas, juntamente com as cláusulas padronizadas de empréstimos, permitem ao credor monitorar e controlar as atividades do tomador para se proteger do problema criado pelo relacionamento entre proprietários e credores. Sem essas cláusulas, o tomador poderia “levar vantagem” sobre o credor, agindo no sentido de elevar o risco da empresa, talvez pelo investimento de todo o capital da empresa na loteria estadual, por exemplo, sem ser obrigado a pagar ao credor um retorno maior (juros). As cláusulas restritivas mantém-se em vigor durante a vida do contrato de financiamento. As mais comuns são:
a) Exige-se do tomador a manutenção de um nível mínimo de capital circulante líquido. Capital circulante líquido abaixo desse mínimo é considerado indicativo de liquidez inadequada, um precursor da falta de pagamento e, em última instância, da falência;
b) Os tomadores são proibidos de vender contas a receber para gerar caixa, pois tal operação poderia causar um problema de caixa a longo prazo, se essas entradas fossem usadas para quitar obrigações a curto prazo;
c) Credores a longo prazo normalmente impõem restrições quanto ao ativo permanente da empresa. Essas restrições para empresa são relativas à liquidação, aquisição e hipoteca dos ativos permanentes, frente ao fato que essas ações podem deteriorar a capacidade da empresa para pagar o seu débito;
d) Muitos contratos de financiamentos inibem empréstimos subseqüentes, pela proibição de empréstimos a longo prazo, ou pela exigência de que a dívida adicional seja subordinada ao empréstimo original. Subordinação significa que todos os credores subseqüentes ou menos importantes concordem em esperar até que todas as reivindicações do atual credor sejam satisfeitas, antes de serem atendidas às suas;
e) Os tomadores podem ser proibidos de efetuar certos tipos contratos de leasing para limitar obrigações adicionais com pagamentos fixos;
f) Ocasionalmente, o credor proíbe combinações, exigindo que o tomador concorde em não consolidar, fundir ou combinar-se com qualquer outra empresa. Tais ações poderiam produzir mudanças e/ou alterações significativas no negócio e no risco financeiro do tomador;
g) A fim de evitar a liquidação de ativos devido ao pagamento de altos salários, o credor pode proibir ou limitar o aumento salarial de determinados funcionários;
h) O credor pode incluir restrições administrativas, exigindo que o tomador mantenha certos funcionários-chaves, sem os quais o futuro da empresa estaria comprometido;
i) Às vezes, o credor inclui uma cláusula limitando as alternativas do tomador quanto aos investimentos em títulos. Esta restrição protege o credor, pelo controle de risco e negociabilidade dos títulos do tomador;
j) Ocasionalmente, uma cláusula específica exige que o tomador aplique os fundos obtidos em itens de comprovada necessidade financeira;
k) Uma cláusula relativamente comum limita a distribuição de dividendos em dinheiro a um máximo de 50 a 70% de seu lucro líquido, ou a um determinado valora.

Custo do Financiamento a Longo Prazo
O custo do financiamento a longo prazo é, geralmente, maior do que o custo do financiamento a curto prazo. O contrato de financiamento a longo prazo, além de conter cláusulas padronizadas e cláusulas restritivas, especifica a taxa de juros, o timing dos pagamentos e as importâncias a serem pagas. Os fatores que afetam o custo ou a taxa de juros de um financiamento a longo prazo são o vencimento do empréstimo, o montante tomado e, mais importante, o risco do tomador e o custo básico do dinheiro.

Vencimento do Empréstimo
Geralmente, os empréstimos a longo prazo têm maiores taxas de juros do que aqueles a curto prazo, em razão de vários fatores:
a) a expectativa geral de maiores taxas futuras de inflação;
b) a preferência do credor por empréstimos de períodos mais curtos, mais líquidos; e
c) a maior demanda por empréstimos a longo prazo do que a curto prazo.
Em um sentido mais prático, quanto maior o prazo do empréstimo, menos exatidão se obterá na previsão das taxas de juros futuras e, portanto, maior o risco do credor perder. Além disso, quanto maior o prazo, maior o risco de incobráveis associado ao empréstimo. Para compensar todos esses fatores, o credor costuma cobrar maiores taxas de juros em empréstimos a longo prazo.

Montante do Empréstimo
O montante do empréstimo afeta de maneira inversa o custo dos juros sobre o empréstimo. Os custos de administração de empréstimos provavelmente decresçam, quanto maior for o montante do empréstimo. Por outro lado, o risco do credor aumenta, pois empréstimos maiores resultam em menor grau de diversificação. O montante do empréstimo que cada tomador procura obter precisa, portanto, ser avaliado para que se determine a relação custo líquido administrativo X risco.

Risco Financeiro do Tomador
Quanto maior a alavancagem operacional do tomador, maior o grau de risco operacional. Também, quanto maior o seu grau de endividamento ou o seu índice exigível a longo prazo, maior o seu risco financeiro. A preocupação do credor é com a capacidade do tomador para reembolsar o empréstimo solicitado. Essa avaliação global do risco operacional e financeiro do tomador, bem como informações sobre os padrões históricos de pagamentos, são usadas pelo credor, ao determinar a taxa de juros sobre qualquer empréstimo.

Custo Básico do Dinheiro
O custo do dinheiro é a base para se determinar a taxa de juros real a ser cobrada. Geralmente, a taxa de juros de títulos do governo, com seus vencimentos equivalentes, é usada como o custo básico (menor risco) do dinheiro. Para determinar a taxa real de juros a ser cobrada, o credor adicionará prêmios pelo tamanho do empréstimo e risco do tomador ao custo básico do dinheiro para determinado prazo de vencimento. Alternativamente, alguns credores determinam a classe de risco do tomador potencial e estimam as taxas cobradas sobre empréstimos de mesmo prazo de vencimento às empresas que, em sua opinião, se encontram na mesma classe de risco. Ao invés de determinar um prêmio pelo risco de um tomador específico, o credor pode usar o prêmio pelo risco vigente no mercado para empréstimos semelhantes.

2.3 DEBÊNTURES
Base legal: Lei 6.404
Emitentes: qualquer sociedade comercial constituída sob forma de sociedade por ações. (com exceção das Instituições Financeiras – não é o caso da Sociedade Arrendamento Mercantil).
Finalidade: captação de recursos de terceiros a médio e longo prazo para capital de giro e capital fixo.
Debêntures são títulos de dívida, cuja venda permite à empresa a obtenção de financiamento geral para as suas atividades, ao contrário de muitas linhas de empréstimo e financiamento existentes no Brasil, principalmente os chamados fundos especiais, que exigem um projeto indicando detalhadamente onde e como os recursos solicitados serão aplicados.
Assim sendo, tanto as debêntures como a ações dão à empresa maior flexibilidade na utilização dos recursos, além de serem vendidas com maior ou menor facilidade em função das expectativas que o seu comprador em potencial possa ter da rentabilidade futura da empresa, como garantia última da remuneração do seu investimento.
As debêntures dão ao seu comprador o direito de receber juros (geralmente semestrais), correção monetária variável, e o valor nominal na data de resgate prevista (a data de vencimento preestabelecida). Assim, a debênture distingue-se da ação preferencial principalmente pela existência do prazo e do valor de resgate pela empresa.
Para a empresa, a debênture apresenta a vantagem de ser uma alternativa de obtenção de recursos a longo prazo (ou seja, para investimento ou giro permanente) e a custo fixo (representado por juros presumivelmente conhecidos de antemão). Além disso, há a flexibilidade permitida pela inexistência de obrigação em aplicar os recursos de uma forma predeterminada.

Tipos de Debêntures
Debêntures sem garantias – são emitidas sem caução de qualquer tipo específico de colateral, representando, portanto, uma reivindicação sobre o lucro da empresa, não sobre seus ativos, existindo três tipos básicos:
a) Debêntures – têm uma reivindicação sobre quaisquer ativos da empresa que restarem após terem sido satisfeitas as reivindicações de todos os credores com garantia;
b) Debêntures Subordinadas – são aquelas que estão especificamente subordinadas a outros tipos de dívida. Embora os possuidores de dívida subordinada se alinhem abaixo de todos os outros credores de longo prazo quanto a liquidação e o pagamento de juros, suas reivindicações precisam ser satisfeitas antes que as dos acionistas comuns e preferenciais.
c) Debêntures de Lucros – exige o pagamento de juros somente quando existirem lucros disponíveis. Em vista de ser bastante frágil para o credor, a taxa de juros estipulada é bastante alta.

Debêntures com Garantias – os tipos básicos são:
a) Debêntures com Hipoteca – é uma debênture garantida com um vínculo sobre a propriedade real ou edificações. Normalmente o valor de mercado do colateral é maior do que o montante da emissão de debênture;
b) Debêntures Garantidas por Colateral – se o título possuído por um agente fiduciário consistir de ações e/ou debêntures de outras companhias, as debêntures garantidas, emitidas contra este colateral, são chamadas de Debêntures Garantidas por Colateral. O valor do colateral precisa ser de 20 a 30% superior ao valor das debêntures;
c) Certificados de Garantias de Equipamentos – a fim de obter o equipamento, um pagamento inicial é feito pelo tomador ao agente beneficiário, e este vende certificados para levantar os fundos adicionais exigidos para comprar o equipamento do fabricante. A empresa paga contraprestações periódicas ao agente fiduciário, que então paga dividendos aos possuidores de debêntures.

2.4 Ações
Base legal: Lei 6.404 (lei das S.A.)
Conceito: título negociável emitido por Sociedade Anônima e que representa a menor parcela do seu capital social (capital social dividido em ações).
Vantagens:
 Dividendo – parcela do lucro distribuída aos acionistas (limites legais do total);
 Bonificação – distribuição gratuita de novas ações aos acionistas em decorrência de aumento de capital ou transformação de reservas;
 Subscrição – quando da emissão de novas ações, o acionista tem a preferência na aquisição destas à preço favorecido (direito garantido por 30 dias).

Espécies:
 Ordinárias – dão direito à voto e, por conseguinte, possibilitam os acionistas participarem da gestão da empresa;
 Preferenciais – não têm direito a voto. Possuem preferência no recebimento dos lucros. No caso da empresa falir, serão as primeiras ações a receberem.

Formas:
 Nominativa – tem certificado onde consta o nome do acionista. Sua transferência exige novo registro;
 Escritural – não tem certificado. O controle é feito numa conta de depósito em nome do acionista (numa corretora de valores).

2.4.1 Ações ordinárias
Os verdadeiros proprietários de uma empresa são os acionistas comuns, ou seja, aqueles que investem seu dinheiro na expectativa de retornos futuros. Um acionista comum é, às vezes, conhecido como proprietário residual, pois, em essência, recebe o que restar após terem sido satisfeitas todas as outras reivindicações sobre o lucro e ativos da empresa. Como resultado dessa posição geralmente incerta, ele espera ser compensado por dividendos e ganhos de capital adequados.
As ações ordinárias de uma empresa podem ser possuídas por um único indivíduo, por um grupo relativamente pequeno de pessoas, tais como uma família, ou ser propriedade de um número amplo de pessoas não-relacionadas entre si e investidores institucionais. De forma geral, as pequenas empresas são propriedade de um único indivíduo ou de um grupo restrito de pessoas e, caso suas ações sejam negociadas, isso ocorreria através de arranjos pessoais ou no mercado de balcão.
Geralmente, cada ação ordinária dá direito a seu possuidor a um voto na eleição de diretores ou em outras eleições especiais. Os votos são assinados e devem ser depositados na assembléia geral ordinária.
O pagamento de dividendos depende do conselho de diretoria e muitas empresas pagam-nos trimestralmente, em dinheiro, ações ou mercadorias. Os dividendos em dinheiro são mais comuns, e dividendos em mercadoria, os menos comuns. O acionista comum não tem certeza de receber um dividendo, porém espera certos pagamentos de dividendos segundo o padrão histórico de dividendos da empresa. Antes de os dividendos serem pagos aos acionistas comuns, é preciso satisfazer às reivindicações de todos os credores, do governo e dos acionistas preferenciais.
Contudo, o possuidor de ação ordinária não tem nenhuma garantia de receber qualquer distribuição periódica do lucro na forma de dividendos, nem de ficar com quaisquer ativos, em caso de liquidação. O acionista comum provavelmente nada receba como resultado do processo legal da falência. Porém, uma coisa lhe é assegurada: se tiver pago mais do que o valor nominal pela ação, não poderá perder mais do que investiu na empresa. Ademais, o acionista comum pode receber retornos ilimitados, tanto pela distribuição do lucro como pela valorização de suas ações. Para ele nada é garantido; entretanto, podem ser enormes os possíveis prêmios pelo fornecimento de capital de risco.

2.4.2 Ações preferenciais
A ação preferencial dá a seus possuidores certos privilégios que lhes conferem direitos preferenciais em relação aos acionistas comuns. Por esse motivo, geralmente não é emitida em grandes quantidades. Os acionistas preferenciais têm um retorno periódico fixo, que é estipulado como porcentagem ou em dinheiro. Em outras palavras, pode-se emitir ação preferencial de 5% ou ação preferencial de $ 5,00.
A ação preferencial é freqüentemente emitida por empresas públicas, por empresas adquirentes de fusão, ou por empresas que estejam sofrendo perdas e precise de financiamento extra. As empresas públicas emitem ações preferenciais para aumentar sua alavancagem financeira, enquanto aumentam o capital próprio e evitam o risco mais alto associado a empréstimos. A ação preferencial é usada em conexão com fusões, para dar aos acionistas da empresa adquirida um título de renda fixa que, quando trocado por suas ações, resulta em certas vantagens tributárias. Além do mais, a ação preferencial é usada freqüentemente para levantar os fundos necessários por empresas que estejam tendo prejuízos. Essas empresas podem vender mais facilmente ações preferenciais do que ações ordinárias por darem ao acionista preferencial um direito que é prioritário ao dos acionistas ordinários e, assim sendo, têm menos risco que a ação ordinária.
Diferem das ações ordinárias por causa de sua preferência no pagamento de dividendos e na distribuição dos ativos da sociedade, na eventualidade de liquidação. A palavra preferência significa apenas que os titulares de ações preferenciais devem receber um dividendo antes que os titulares das ações ordinárias recebam qualquer coisa.
A ação preferencial é uma forma de capital próprio, de um ponto de vista legal e fiscal. O que é importante, porém, é que os titulares de ações preferenciais às vezes não possuem direito de voto.

Vantagens e Desvantagens da Ação Preferencial
Vantagens
Uma das vantagens comumente citadas das ações preferenciais é a sua capacidade de aumentar a alavancagem financeira. Desde que a ação preferencial obriga a empresa a pagar somente dividendos fixos aos seus portadores, sua presença ajuda a aumentar a alavancagem financeira da empresa. A alavancagem financeira crescente ampliará os efeitos dos lucros crescentes sobre os lucros dos acionistas ordinários.
A Segunda vantagem é a flexibilidade proporcionada pela ação preferencial. Embora a ação preferencial acarrete maior alavancagem financeira, da mesma forma que um título privado, ela difere deste porque o emitente pode falhar no pagamento de um dividendo sem sofrer as conseqüências que resultam quando falha num pagamento de juros. A ação preferencial permite que o emitente mantenha sua posição alavancada, sem correr um risco tão grande a ponto de ser forçado a abandonar o negócio num ano de “vacas magras”, como poderia ser o caso se falhasse no pagamento de juros.
A terceira vantagem de ação preferencial tem sido o seu uso em reestruturação corporativa – fusões, compra pelos executivos e desapropriações. Muitas vezes, a ação preferencial é trocada pela ação ordinária de uma empresa adquirida, sendo o dividendo preferencial determinado a um nível equivalente ao dividendo histórico da empresa adquirida. Isso faz com que a empresa adquirente defina, na época da aquisição, que será pago somente um dividendo fixo. Todos os outros lucros poderão ser reinvestidos para perpetuar o crescimento do novo empreendimento. Além do mais, essa abordagem permite aos proprietários da empresa adquirida seguirem um fluxo contínuo de dividendos equivalente àquele obtido antes da reestruturação.

Desvantagens
Três desvantagens principais das ações preferenciais são freqüentemente citadas. Uma delas é a propriedade nos direitos dos acionistas preferenciais. Uma vez que os portadores de ações preferenciais têm prioridade sobre os acionistas comuns em relação à distribuição de lucros e ativos, em certo sentido a presença da ação preferencial compromete os retornos aos acionistas comuns. Se o lucro da empresa após o imposto de renda for bastante variável, poderá ser seriamente prejudicada a sua capacidade de pagar, pelo menos dividendos simbólicos a seus acionistas comuns.
A Segunda desvantagem da ação preferencial é o custo. O custo do financiamento da ação preferencial é geralmente maior do que o custo do financiamento através de empréstimo. Isso porque o pagamento de dividendos a acionistas preferenciais não é garantido, ao contrário do pagamento de juros sobre títulos privados. Já que os acionistas preferenciais estão dispostos a aceitar o maior risco de comprar ação preferencial em vez de títulos de dívida a longo prazo, eles precisam ter a compensação com um retorno mais elevado. Outro fator que leva o custo da ação preferencial a ser significativamente superior ao do empréstimo a longo prazo é que os juros sobre ele são dedutíveis para fins fiscais, enquanto que o dividendo preferencial precisa ser pago do lucro após o imposto de renda.
A terceira desvantagem da ação preferencial é que ela é geralmente difícil de ser vendida. A maioria dos investidores não vê atrativos na ação preferencial, em comparação com os títulos privados (pois o emitente pode decidir não pagar os dividendos) e com a ação ordinária (devido ao seu retorno limitado).

Autoria: Samuel B.

Empresário

Segundo o art. 966 do novo código civil:
“Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços”.
Sendo assim, é considerada qualquer pessoa que constitua firma individual um empresário, a partir do novo CC, também passa a ser considerado empresário aquele que produz ou circula serviços e não mais apenas aquele que produz e circula mercadorias.
Como exemplo deste tipo de empresa temos trabalhadores antes considerados autônomos como representante comercial, mecânico de automóveis, encanador, pintor enfim qualquer profissional prestador de serviços.
Sabendo que toda e qualquer pessoa pode exercer uma atividade empresarial através de sua pessoa física (empresário singular) ou por uma constituição de uma pessoa jurídica (sociedade empresária). Temos como características principais de um empresário individual:
• Capacidade jurídica (aptidão do homem para ser sujeito de direitos e obrigações);
• Inexistência de impedimento legal pára o exercício da empresa (Art. 5°, inciso XIII da CF: é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer);
• Exercício profissional da empresa (a pessoa natural só será considerada empresária se exercer profissionalmente a empresa em nome próprio, com intuito de lucro);
• Regime jurídico peculiar regulador da insolvência mercantil (ao empresário, quando insolvente, o direito nacional destina um regime jurídico próprio. Excepcionando o concurso de credores previsto no CPC (art. 751 e ss) submete-o ao sistema falimentar (Decreto-lei n° 7.661/45 – LFC);
• Arquivamento da firma no registro público de empresas mercantis (oficialização de sua condição mediante o registro na Junta Comercial);

Empresário, Sociedade Simples e Sociedade Empresária

De acordo com o novo CC ha diferenças entre constituir-se uma sociedade simples e uma sociedade empresária, porém o empresário é participante de ambas. Já vimos que um empresário individual pode exercer uma atividade empresarial a partir de sua pessoa física, e que no caso de uma constituição de uma pessoa jurídica passa a ser uma sociedade empresária.
Porem uma sociedade empresária tem a necessidade de um objetivo de uma atividade própria de um empresário, ou seja, que exerce atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços, alem das sociedades acionárias.
A sociedade simples define-se como forma de exclusão das outras características societárias, o art. 982 do código civil trata desta maneira: “Considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro (art. 967); e, simples, as demais”.
Assim sendo uma a sociedade simples não exerce atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens e serviços, destina-se principalmente a cooperativas (força de lei), atividades intelectuais, científicas, literárias ou artísticas que unem capitais e criam uma pessoa jurídica sem a adoção de uma organização empresarial.

Sociedade

Celebram contrato de sociedades as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados (art. 981 e parágrafo único).
Sendo assim uma sociedade caracteriza-se quando duas ou mais pessoas unem-se a fim de organizarem uma empresa para dela desfrutar de seu exercício e assumir suas responsabilidades, através de um contrato social.

“Espécie de sociedade condicionada ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas,
possui um tipo societário próprio, com características que a tornam de difícil
implementação, dentre elas a responsabilidade subsidiária expressa no artigo
1.023. (parágrafo único, arts. 982 e 1.023)”.

A partir disto pode-se diferenciar empresário, sociedade empresária e sociedade simples facilmente, sendo que:

Empresário: Constitui-se empresário individual toda e qualquer pessoa, antes considerada autônoma, que pretende circular bens ou serviços através de uma pessoa física.

Sociedade Simples: É caracterizada pela formação de uma pessoa jurídica apenas para o esforço de profissionais desempenharem melhor suas funções, temos como exemplo consultórios médicos, dentários, escritórios de advocacia, entre outros.

Sociedade Empresária: Caracteriza-se pela união de empresários que ao contrário da sociedade simples tem como objetivo exercer uma atividade econômica organizada, constituindo elemento de empresa. Temos como exemplos de sociedade empresária as formas de como devem se constituir, sociedades anônimas e sociedades limitadas, entre outras.

Tipos de Sociedade Empresária

De acordo com o art. 983 do novo código civil vigente desde 01/01/2003.

“A sociedade empresária deve constituir-se segundo um dos
tipos regulados nos arts. 1.039 a 1.092; a sociedade simples
pode constituir-se de conformidade com um desses tipos, e,
não o fazendo, subordina-se às normas que lhe são próprias”.

“Parágrafo único. Ressalvam-se as disposições concernentes
à sociedade em conta de participação e à cooperativa, bem
como as constantes de leis especiais que, para o exercício de
certas atividades, imponham a constituição da sociedade
segundo determinado tipo”.

Sendo assim a sociedade empresária deve constituir-se das seguintes maneiras:

Como Sociedade em Nome Coletivo: Art. 1.039. Somente pessoas físicas podem tomar parte na sociedade em nome coletivo, respondendo todos os sócios, solidária e ilimitadamente, pelas obrigações sociais.

Esta tipo de sociedade é formada por duas pessoas ou mais e restrito às pessoas físicas, podendo ser empresário individual ou não, sendo que não é permitido que uma pessoa jurídica participe do quadro societário das empresas inclusas neste tipo de sociedade.
A sociedade em nome coletivo pode explorar atividade econômica, comercial ou civil, na qual perante terceiros os sócios respondem solidária e ilimitadamente, mesmo assim, não tendo validade perante terceiros, os sócios através de cláusulas contratuais, ou um aditivo assinado por todos, podem estipular uma limitação de responsabilidades, em caso de dívidas em que o capital da empresa não possa saldar mesmo com sua liquidação completa, caso de os sócios não poderem arcar com suas dívidas e obrigações sociais, os bens particulares dos sócios podem ser atingidos.
Neste tipo de sociedade quanto ao nome empresarial, apenas é admitida a firma comercial, ou seja, nome que identifica o comerciante ou prestador de serviços no exercício de suas atividades, devendo conter o nome dos sócios ou de alguns deles com poderes de gerência, seguido da expressão “& Companhia” ou ”&Cia.”, não é permitida a denominação social.
Somente os sócios podem administrar a sociedade, de acordo com os poderes de gestão estipulados em contrato, não é permitida então um administrador não sócio.
Também não é permitida a utilização de quotas da sociedade para pagamento de dívidas particulares de qualquer dos sócios não importando sua participação nesta sociedade. Isto só será possível quando a sociedade houver sido prorrogada tacitamente, nos casos de sociedade com prazo determinado ou tendo ocorrido prorrogação contratual, for acolhida judicialmente oposição do credor, levantada no prazo de noventa dias, contado da publicação do ato dilatório (artigo 1.043 do CC).

“Art. 316 – Nas sociedades em nome coletivo, a firma social assinada
por qualquer dos sócios-gerentes, que no instrumento do contrato for
autorizado para usar dela, obriga todos os sócios solidariamente para
com terceiros e a estes para com a sociedade, ainda mesmo que seja
em negócio particular seu ou de terceiro; com exceção somente dos
casos em que a firma social for empregada em transações estranhas
aos negócios designados no contrato.

Não havendo no contrato designação do sócio ou sócios que tenham
a faculdade de usar privativamente da firma social, nem algum excluído,
presume-se que todos os sócios têm direito igual de fazer uso dela.

Contra o sócio que abusar da firma social, dá-se ação de perdas e danos,
tanto da parte dos sócios como de terceiro; e se com o abuso concorrer
também fraude ou dolo, este poderá intentar contra ele a ação criminal
que no caso couber”.
.
Quanto à participação não é necessário na sociedade em nome coletivo que os sócios integrem bens ou valores no capital social da empresa, este pode oferecer como sua parte na sociedade a disponibilidade de prestação de serviços.

Como Sociedade em Comandita Simples: Art. 1.045. Na sociedade em comandita simples tomam parte sócios de duas categorias: os comanditados, pessoas físicas, responsáveis solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais; e os comanditários, obrigados somente pelo valor de sua quota.

Já em desuso a sociedade em comandita simples é um tipo misto, pois alguns sócios são ilimitadamente responsáveis e outros têm responsabilidades limitadas, assim sendo, um ou mais sócios possuem responsabilidades ilimitadas e são solidários entre si (comanditados) e outros sócios cuja responsabilidade é limitada à quota com que entram para formar o capital e têm por atribuição fiscalizar os negócios da sociedade e participar das deliberações da sociedade, se assim o desejarem (comanditário).
Se houver mais de um sócio solidariamente responsável, ou sejam muitos os encarregados da gerência ou um só, a sociedade será ao mesmo tempo em nome coletivo para estes, e em comandita para os sócios prestadores de capitais.
Este tipo de sociedade leva em consideração primordialmente os sócios, sendo que pra a entrada de um novo participante nesta sociedade é necessário o consentimento de todos os demais para que isto ocorra.
Uma das características da sociedade em comandita simples é o fato de que nem todos os sócios podem ser gerentes. A gerência da empresa fica a cargo dos sócios comanditados ou, dentre eles, ao que for ou aos que forem designados no contrato social.

Como Sociedade Limitada: Art. 1.052. Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.

A sociedade limitada é mais indicada a pequenos empresários pelo fato de que deixa a responsabilidade dos sócios limitada ao valor do capital social e o patrimônio pessoal dos sócios não é atingido caso a sociedade contraia dívidas que ultrapassem o valor constante do contrato social e sua simplificada forma de sua constituição (ao contrário da estrutura complexa das sociedades por ações) faz a sociedade limitada tornar-se a mais comum de todas as sociedades, antes conhecida como sociedade por cotas de responsabilidade limitada, e a partir do novo código civil, apenas como sociedade limitada, têm enorme aceitação no meio empresarial.
As sociedades limitadas possuem algumas características importantes, tais como:

• A responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social;

• A sociedade limitada rege-se pelo novo Código Civil e, nas omissões, pelas normas da sociedade simples, ou pelas da sociedade anônima se assim o contrato social estabelecer;

• O capital social divide-se em quotas, iguais ou desiguais, cabendo uma ou diversas a cada sócio;

• É vedada contribuição que consista em prestação de serviços;

• Os sócios não poderão distribuir lucros ou realizar retiradas, se distribuído com prejuízos do capital;

• Pode o contrato instituir conselho fiscal composto de três ou mais membros e respectivos suplentes, sócios ou não; (Opcional/facultativo)

• É assegurado aos sócios minoritários, que representarem pelo menos 1/5 do capital social, o direito de eleger um dos membros do conselho fiscal e o respectivo suplente;

• Pela exata estimação de bens conferidos ao capital social respondem solidariamente todos os sócios, até o prazo de cinco anos da data do registro da sociedade;

Quanto à administração das sociedades limitadas não ficam apenas a cargo dos sócios, pode ser indicado um ou mais administradores que não participe da sociedade desde que seja estipulado no contrato social ou em ato separado.

Como Sociedade Anônima: Art. 1.088. Na sociedade anônima ou companhia, o capital divide-se em ações, obrigando-se cada sócio ou acionista somente pelo preço de emissão das ações que subscrever ou adquirir.
Sociedade anônima é a empresa que tem o capital dividido em ações formada pó no mínimo sete sócios, e suas responsabilidades como sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas, sendo que estas dividem-se em dois tipos de capital, o capital aberto em que o capital representado pelas ações é dividido entre muitos e indeterminados acionistas e essas ações são negociadas nas bolsas de valores ou no mercado de balcão, e o capital fechado em que o capital, representado pelas ações, é dividido entre poucos acionistas e essas ações não podem ser negociadas.
Essas sociedades têm um modo de constituição próprio e seu funcionamento está condicionado a normas estabelecidas na lei ou no estatuto, além disso, considerada sociedade institucional ou normativa e não contratual, já que nenhum contrato liga os sócios entre si, as sociedades anônimas em regra são reguladas por leis especiais.
As principais características das Sociedades Anônimas são:

• É uma sociedade de capitais. Nelas o que importa é a aglutinação de capitais, e não a pessoa dos acionistas, inexistindo o chamado “intuito personae” característico das sociedades de pessoas;

• Divisão do capital em partes iguais, em regra, de igual valor nominal – ações. É na ação que se materializa a participação do acionista;

• Responsabilidade do acionista limitada apenas ao preço das ações subscritas ou adquiridas. Isso significa dizer que uma vez integralizada a ação o acionista não terá mais nenhuma responsabilidade adicional, nem mesmo em caso de falência, quando somente será atingido o patrimônio da companhia;

• Livre cessibilidade das ações. As ações, em regra, podem ser livremente cedidas, o que gera uma constante mutação no quadro de acionistas. Entretanto, poderá o Estatuto trazer restrições à cessão, desde que não impeça jamais a negociação (art. 36 da Lei 6.404/76). Desta forma, as ações são títulos circuláveis, tal como os títulos de crédito;

• Possibilidade de subscrição do capital social mediante apelo ao público;

• Uso exclusivo de denominação social ou nome de fantasia;

• Finalmente, pode ser Companhia ABERTA ou FECHADA. Na Companhia ou Sociedade ABERTA os valores mobiliários de sua emissão são admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários(art. 4o. da Lei 6.404/76). Na FECHADA, não. Há necessidade de que a Sociedade registre a emissão pública de ações no órgão competente – Comissão de Valores Mobiliários (Lei 6.385, de 7 de dezembro de 1976).

Como Sociedade em Comandita por Ações : Art. 1.090. A sociedade em comandita por ações tem o capital dividido em ações, regendo-se pelas normas relativas à sociedade anônima, e opera sob firma ou denominação.
A sociedade em comandita por ações também é uma forma societária em desuso hoje em dia, e é constituída por dois tipos de acionistas (sócios), os que exercem cargos de diretores ou gerentes e os que não exercem esses cargos.
Os acionistas ou sócios que exercem os cargos de diretores ou gerentes possuem responsabilidade solidária e ilimitada pelo total das obrigações assumidas pela sociedade. A mesma responsabilidade têm os diretores ou gerentes não acionistas ou sócios. Já os acionistas ou sócios que não exercem cargo de direção ou gerencia, respondem apenas pela integralização de seu capital ou de suas ações.
A firma ou razão social deste tipo de empresa deve vir seguido da expressão comandita por ações.

Regem-se pelas mesmas normas relativas às sociedades anônimas, com algumas diferenças:
• Só os acionistas podem ser diretores ou gerentes, sendo nomeados no próprio estatuto;

• Os diretores ou gerentes possuem muito mais poderes que os diretores das sociedades anônimas, posto que só podem ser destituídos por maioria de 2/3 dos acionistas;

• Sendo destituído ou exonerado, o diretor continua respondendo pelas obrigações assumidas em seu período, pelo prazo de 02 (dois) anos;

• Sempre respondem ilimitadamente com seus bens particulares pelas obrigações sociais;

Contrato Social

“Art. 997. A sociedade constitui-se mediante contrato escrito,
particular ou público, que, além de cláusulas estipuladas
pelas partes, mencionará:
I – nome, nacionalidade, estado civil, profissão e residência
dos sócios, se pessoas naturais, e a firma ou a denominação,
nacionalidade e sede dos sócios, se jurídicas;
II – denominação, objeto, sede e prazo da sociedade;
III – capital da sociedade, expresso em moeda corrente,
podendo compreender qualquer espécie de bens, suscetíveis
de avaliação pecuniária;
IV – a quota de cada sócio no capital social, e o modo de
realizá-la;
V – as prestações a que se obriga o sócio, cuja contribuição
consista em serviços;
VI – as pessoas naturais incumbidas da administração da
sociedade, e seus poderes e atribuições;
VII – a participação de cada sócio nos lucros e nas perdas;
VIII – se os sócios respondem, ou não, subsidiariamente,
pelas obrigações sociais.

Parágrafo único. É ineficaz em relação a terceiros qualquer
pacto separado, contrário ao disposto no instrumento do contrato”.

Portanto, contrato social é um ato formal e obrigatório para que uma sociedade empresária se constitua, contendo diretrizes, direitos, deveres, responsabilidades, participação societária, entre outras coisas, é uma das partes mais importantes de uma sociedade.
Além de estipular diretrizes é através do contrato social também que se identifica qual o tipo de sociedade irá se formar, sabendo que este contrato deve ser redigido e proposto de tal forma que corresponda as características pretendidas pelos sócios, tais como: capital, administração, participação, burocracia, entre outras, levando em conta as normas legislativas.

Junta Comercial (Autarquias Estatais)

É o órgão responsável pela representação do registro público de empresas mercantis, que por sua vez é o órgão público que habilita qualquer pessoa a conhecer tudo que diga respeito a determinado empresário.

“Art. 1.150. O empresário e a sociedade empresária vinculam-se ao
Registro Público de Empresas Mercantis a cargo das Juntas Comerciais,
e a sociedade simples ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas, o qual
deverá obedecer às normas fixadas para aquele registro, se a sociedade
simples adotar um dos tipos de sociedade empresária”.

Todo e qualquer empresário ou sociedade empresária deve se vincular ao registro público de empresas mercantis, conforme estipula o novo código civil.

“Art. 1.151. O registro dos atos sujeitos à formalidade exigida no
artigo antecedente será requerido pela pessoa obrigada em lei, e,
no caso de omissão ou demora, pelo sócio ou qualquer interessado.

§ 1º Os documentos necessários ao registro deverão ser apresentados
no prazo de trinta dias, contado da lavratura dos atos respectivos.

§ 2º Requerido além do prazo previsto neste artigo, o registro somente
produzirá efeito a partir da data de sua concessão.

§ 3º As pessoas obrigadas a requerer o registro responderão por perdas
e danos, em caso de omissão ou demora”.

Estatutos Sociais

É um instrumento de contrato. Ele é importante porque reúne um conjunto de normas que servem para estruturar administrativamente as entidades e disciplinar o seu funcionamento, assim como os direitos e deveres dos participantes destas entidades e a subscrição de capital.
Ou seja, estatutos sociais são as leis de regência de entidades sem fins lucrativos , que contem normas baseadas no novo código civil e correm risco de nulidade se não forem cumpridas de acordo, como dito:

“Art. 54. Sob pena de nulidade, o estatuto das associações conterá:

I – a denominação, os fins e a sede da associação;
II – os requisitos para a admissão, demissão e exclusão dos associados;
III – os direitos e deveres dos associados;
IV – as fontes de recursos para sua manutenção;
V – o modo de constituição e funcionamento dos órgãos deliberativos e administrativos;
VI – as condições para a alteração das disposições estatutárias e para a dissolução.”

Direitos a liberdade individual e à propriedade e a iniciativa privada

A constituição nacional assegura a todo os brasileiros o direita a liberdade individual e coletivos, e o direito a propriedade conforme o art. 5°.

“Art. 5.º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer
natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes
no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade,
à segurança e à propriedade”.

Entre seus muitos termos o art. 5° traz um relativamente importante ao empresariado, o artigo XIII que diz:

“É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão,
atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”.

O artigo XXII traz ainda:

“É garantido o direito de propriedade”.

Portanto é na constituição que se fundamentam os direitos a liberdade individual e à propriedade assim como a iniciativa privada que é referida no art. 170:

“A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho
humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos
existência digna, conforme os ditames da justiça social,
observados os seguintes princípios:

I – soberania nacional;
II – propriedade privada;
III – função social da propriedade;
IV – livre concorrência;
V – defesa do consumidor;
VI – defesa do meio ambiente;
VII – redução das desigualdades regionais e sociais;
VIII – busca do pleno emprego;
IX – tratamento favorecido para as empresas brasileiras de
capital nacional de pequeno porte.

Parágrafo único. É assegurado a todos o livre exercício de
qualquer atividade econômica, independentemente de autorização
de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.”

Quota
É o nome dado as partes divisíveis de um capital social, geralmente usada em sociedades limitadas, têm de ser calculadas em moeda corrente do país, as quotas representam a participação de cada um dos sócios, de acordo com sua definição no contrato social.
Existem regras no novo código civil quanto utilização de quotas nas empresas que se referem a sua indivisibilidade (art. 1055), porém existem situações em que é possível dividi-las entre sócios e terceiros:

“Art. 1.057. Na omissão do contrato, o sócio pode ceder sua quota,
total ou parcialmente, a quem seja sócio, independentemente de
audiência dos outros, ou a estranho, se não houver oposição de titulares
de mais de um quarto do capital social.
Parágrafo único. A cessão terá eficácia quanto à sociedade e terceiros,
inclusive para os fins do parágrafo único do art. 1.003 , a partir da
averbação do respectivo instrumento, subscrito pelos sócios anuentes.”

Quotas, portanto, são formas de quantificar a participação de cada sócio em relação ao capital da empresa, assim correspondendo a porcentagem de cada um nos resultados desfrutados desta sociedade.

Ação

Ação é um título mobiliário que corresponde ao direito de uma fração de uma empresa, representando uma parte do capital social dela. Quem possui ações detém uma parte da empresa, e por isso recebe parte proporcional dos lucros. As ações podem ou não ser negociadas em Bolsas de Valores.
Existem várias formas de classificar as ações. É possível dividir as ações pelo tipo de direito que dão ao investidor (ordinárias e preferenciais), pela liquidez do papel (primeira ou segunda linha), pelo tipo de registro (nominal e ao portador) ou pelo tipo de mercado em que são vendidas (lote padrão e mercado fracionário).
É mais comum ser utilizada na divisão do capital social de sociedades anônimas, até mesmo pelo fato da sociedade em comandita por ações estar em desuso.

Autoria: Jonathan S. Rocha

1 – INTRODUÇÃO
O Toyotismo surgiu numa época em que a estrutura o capital se encontrava em crise, onde o capitalismo buscava mudanças no próprio processo produtivo.
Esse novo movimento político, denominado como neoliberalismo, traz postulados como:
• Estado mínimo;
• Livre iniciativa;
• Todas as atividades são consideradas mercadorias;
De todos os setores, o que mais sofreu com as mudanças foi a classe trabalhadora, tendo alterações em sua estrutura produtiva, sindical e política.
Tais transformações são fortemente notadas a partir de 1973, onde o capital busca reestruturar-se para restaurar seu domínio societal, quando as superpotências medem forças pela acumulação de capital, tendo como principal arma a competitividade.
É quando podemos observar comportamentos que seguem o padrão de uma empresa Japonesa que já se encontrava adaptada aos moldes que os demais países estavam buscando: A Toyota com o seu modelo Toyotista.
Ao fim da década de 60, a empresa Japonesa já estava totalmente dentro do modelo de produção flexível. Tal modelo era divulgado dentro e fora do Japão.
A ideologia e os princípios organizacionais deste modelo passaram a sustentar as práticas empresariais como modelo de administração, sendo que na década de 80 o Toyotismo passou a ser a ideologia universal da produção sistêmica do capital.
2 – ORIGEM E CARACTERÍSTICAS
O engenheiro Japonês Eiji Toyoda visitou uma indústria automotiva em Detroit, dirigida pelo sistema Fordista, onde o fluxo normal era produzir primeiro e vender depois. Foi então que, ao avaliar a estrutura desta empresa, Toyoda percebeu que o Japão não teria condições de utilizar desta forma de produção.
Sendo assim, foi necessário modificar o sistema americano de produção. Buscando soluções para esse paradigma, Toyoda e seu especialista em produção Taichi Ohno, iniciaram um processo de mudanças na produção. Entre as novas técnicas implantadas, está a possibilidade de alterar as máquinas rapidamente durante a produção, ampliando assim a variedades de produtos ofertados. Essa passou a ser a essência do modelo Japonês de produção.
Algumas regras foram implantadas e constituem as características do Toyotismo, partindo do princípio de que aqueles elementos que não agregassem valor ao produto deveriam ser eliminados:
• Tempo que se perde para consertos ou refugo;
• Produção maior do que o necessário, ou antes, do tempo necessário;
• Operações desnecessárias no processo de manufatura;
• Transporte;
• Estoque;
• Movimento humano;
• Espera.
Baseando-se nos princípios acima, o modelo de produção foi planejado por:
• Automatização;
• Just-in-time;
• Trabalho em equipe;
• Administração por estresse;
• Flexibilização da mão-de-obra;
• Gestão participativa;
• Controle de qualidade;
• Subcontratação.
3 – CONCLUSÃO
O que pudemos observar lendo e resumindo o texto foi que o Toyotismo veio para aperfeiçoar um método visando solucionar um paradigma: Como ajustar o sistema de produção aos moldes neoliberais.
A solução foi trazida por uma empresa que possuía limitações bem maiores do que as das grandes multinacionais fabris.
A empresa possuía sérias limitações de espaço de armazenamento e de produção e, como se não bastasse, a compra de tecnologia estrangeira, assim como a exportação de produtos, era extremamente limitada.
Neste cenário adverso, dois profissionais de visão foram capazes de enxergar uma saída para o entrave que se encontravam.

Autoria:Alexandre Barreto

INTRODUÇÃO

Surgiu então a industrialização da fabricação de determinados produtos, onde tínhamos uma equipe responsável pela produção e um profissional responsável pela supervisão desta produção.
Aqui a industria passou por uma série de ajustes para conquistar o mercado e surgiu então o primeiro processo padronizado de controle de qualidade, conhecido por TQC (Total Quality Control – controle de qualidade total). Muitos citam que este foi o primeiro passo para o que conhecemos hoje como ISO e tinha como principais características/inovações sobre os sistemas de controle anteriores:
• Satisfação do cliente como um dos objetivos principais durante todo o processo (da produção à venda);
• Sistema de aperfeiçoamento contínuo (muitos dizem que este sistema surgiu no Japão e tinha como principal filosofia de que o um dia de trabalho não poderia passar sem que algum tipo de melhoria fosse feita em algum lugar na empresa);
• Integração entre funcionários e setores da empresa, gerando assim um ambiente mais saudável e menos discriminatório entre todos os componentes da empresa;
• Valorização do respeito ao trabalhador.
Assim sendo
que o TQC é na verdade uma filosofia administrativa/empresarial, atuando na empresa em todos os setores no sentido decrescente de sua organização (de cima para baixo) e que tem como principais pontos de meta os que seguem:
• a qualidade
• o respeito
• a participação
• a confiança
Com este processo ficou claro para os gerentes e diretores de empresas de que estabelecer um sistema da qualidade não está vinculado ao aumento ou redução da qualidade dos serviços ou produtos, porém tem como essência aumentar ou reduzir a certeza de que os requisitos e atividades especificados sejam cumpridos.

Atualmente a qualidade não está mais vinculada à qualidade de um produto ou serviço especifico, porém à qualidade do processo como um todo, ou seja, envolvendo todos os processos que ocorrem e são realizados no dia a dia da empresa.

O TQC pode ser dividido em duas grandes áreas, sendo uma do gerenciamento e outra de técnica.
A área técnica é universal, por pertencer às ciências exatas ou naturais. O mesmo não ocorre na área gerencial, que pertence ao ramo de ciências humanas e provocando diferentes opiniões entre os estudiosos do assunto.
Depois de efetuada a conceituação, para a consecução dos objetivos, é essencial que não se perca tempo em discussões inúteis sobre os meios a serem adotados.
A Estatística é a base da área técnica do TQC, que tem vários de seus instrumentos constantemente utilizados.
O segredo do sucesso é praticar o óbvio, inclusive no caso do TQC. Em outras palavras, caso algumas pessoas tenham dúvidas sobre a eficácia dos benefícios do TQC, o importante mesmo é praticá-la, como veremos a seguir.
Definição de Qualidade
“Um produto não precisa necessariamente ter a melhor qualidade possível: o único requisito é que o produto satisfaça as exigências do cliente para o seu uso.” (Shigeru Mizuno)
Qualidade não é luxo, excelência, nem perfeição. É a capacidade de o serviço cumprir uma missão.
“Qualidade é adequação ao uso.” (Juran)
Segundo Juran, essa adequação bifurca-se em duas diferentes direções:
• Características que satisfazem as necessidades do cliente;
• Ausência de falhas.
a. Características que satisfazem as necessidades do cliente
Melhor qualidade significa, entre outras, tornar a cooperativa apta a:
• aumentar a satisfação dos clientes internos;
• captar um maior número de cooperados;
• fixar preços diferenciados do mercado.
b. Ausência de falhas
Melhor qualidade significa, entre outras, tornar a cooperativa apta a:
• reduzir a insatisfação dos cooperados;
• reduzir desperdícios;
• aumentar a lucratividade.

Características de Qualidade do Produto
“A qualidade de um produto compreende todas as suas características, não apenas suas qualidades técnicas”. (Shigeru Mizuno)
A preferência do cliente pelos serviços de uma determinada cooperativa prende-se a um conjunto de características de qualidade que agregam valor ao serviço prestado e que ultrapassam a simples ausência de falhas. Ou seja, toda empresa, direta ou indiretamente, visa satisfazer clientes, empregados, acionistas e vizinhos (sociedade).
Esta satisfação é traduzida em termos de qualidade em:

• Qualidade intrínseca
• Custo
• Entrega/Atendimento
• Moral
• Segurança

Qualidade intrínseca

A qualidade intrínseca refere-se especificamente às características do produto ou serviço, capazes de dar satisfação ao consumidor, ou seja, é a propriedade que o serviço da cooperativa, em si mesmo, tem de satisfazer seus clientes internos.
Isto implica num conjunto de elementos, tais como ausência de defeitos, perdas, adequação ao uso, erros ou falhas, presença de características que interessam o cliente, entre elas confiabilidade, previsibilidade, etc.

Custo
Mesmo um produto de alta qualidade pode gerar insatisfação do cliente, se o seu preço for inacessível. É evidente que, quanto menor é o preço do produto, mantendo-se a qualidade, maior é a satisfação do consumidor. Portanto, o seu preço deverá estar adequado ao valor que este bem ou serviço tem para o usuário.
Entrega/ Atendimento
O melhor atendimento é aquele que supera as expectativas do cliente e satisfaz suas necessidades que vão além daquelas supridas pelo produto em si, gerando contentamento, confiança e credibilidade. O cliente deve ser atendido com boa vontade, cortesia e amabilidade, lembrando que ele espera receber o produto no prazo certo, no local certo e na quantidade certa.
Moral
Esta dimensão da Qualidade Total refere-se especificamente aos empregados.
O TQC implica em explorar as profundezas, as bases e as raízes onde a qualidade é elaborada. O problema da qualidade, não está localizado apenas na área da produção, como muitos imaginam. Ele abrange a globalidade da empresa, porque qualidade é um processo circular e, portanto, sem começo e sem fim. Se bem que no setor produtivo, as falhas e defeitos costumam aparecer visivelmente, há nele um fenômeno cumulativo: insumos defeituosos, mão-de-obra não treinada, equipamentos obsoletos, projetos incompletos ou imperfeitos, falta de comunicação com os consumidores, etc.
Nesta situação um novo conceito que aparece como particularmente importante é o do cliente interno, isto é, cada empregado é cliente do processo anterior. É fundamental aqui preparar o consumidor (interno) para que seja exigente no tocante ao como ele recebe o processo – qualquer que ele seja – do empregado anterior. Desta forma os problemas, que por ventura existirem, serão detectados no início da cadeia produtiva, com os grandes benefícios que isso acarreta. Naturalmente que um tratamento equivalente deve ser assegurado ao cliente externo, estimulando suas reclamações, que é a forma mais prática de detectar os problemas que escaparam do controle da empresa. Desta forma, o cliente externo é um consumidor de produtos ou serviços e o cliente interno é um consumidor de processos.
A moral, para os cooperados pode ser relacionada como a tradição e idoneidade da cooperativa, cumprimento de prazos e preços fixados, orientação segura sem enganar o cooperado, entre outros.

Segurança
É fundamental que o produto ou serviço não ofereça riscos para a saúde física ou psíquica do consumidor seja através de sua ingestão, ou através de tratamentos feitos durante a plantação.
A segurança também está associada ao uso de equipamentos de proteção, cujo objetivo é o de preservar a saúde e a integridade física dos agricultores e de suas famílias.

Evolução da gestão da qualidade total
A origem da GQT data de meados dos anos trinta. É possível recuar mais ainda no tempo e situar seu início no começo do século, com alguns dos pressupostos teóricos do Taylorismo (Frederick Taylor, autor de Princípios de Administração Científica, 1911).
Sob a orientação de consultores americanos, a GQT foi desenvolvida no Japão, a partir dos anos 50, e vem sendo implantada no Brasil desde meados dos anos 80, impulsionada pelo trabalho da Fundação Christiano Ottoni (FCO) da Universidade Federal de Minas Gerais, e de diversas outras instituições e consultores independentes.
A qualidade total ao longo da história mostrou ser altamente eficaz, e isso se tornou possível ao se juntar as experiências de diversos gurus da qualidade, cujas abordagens serão apresentadas a seguir. Este trabalho não tem o objetivo de analisar e comparar as abordagens, e sim de apresentar as linhas de atuação de cada um dos gurus da qualidade, de forma resumida.

Walter Shewhart

“O controle da qualidade moderno, ou controle estatístico da qualidade, como o conhecemos hoje, começou nos anos trinta com a aplicação industrial da carta de controle criada pelo Dr. Shewhart, dos Laboratórios Bell” (Ishikawa).
Físico de formação, Shewhart é autor de”Economic Control of Quality of Manufactured Product” (1931). A tese principal de Shewhart é a de que a produtividade aumenta com a redução da variação dos processos. Para identificar pontos de variação fora de controle, Shewhart desenvolveu o gráfico de Shewhart. A carta de controle, ou gráfico de controle, como também é chamada até hoje, baseia-se na lei das probabilidades e nos conceitos estatísticos de amplitude, média aritmética e desvio-padrão.

Abraham Maslow

A teoria de Maslow sobre a motivação humana enfatiza uma visão holística do indivíduo e uma percepção essencialmente positiva do ser humano. Os principais pontos dessa teoria são:
• Reconhecimento de que o indivíduo tem um enorme potencial e uma tendência inata para crescer, auto orientar-se, fazer escolhas próprias, assumir responsabilidades, etc.
• Crença de que as pessoas se motivam tanto pelas necessidades mais primárias, fisiológicas, como por outras, de nível mais elevado, capazes de conduzi-las à auto-realização, como trabalho criativo, solução de problemas, auto-estima, sentimento de aceitação, amor, aprendizagem, reconhecimento, etc.
• Constatação de que o crescimento pessoal não conflita com a eficiência funcional no trabalho. A compatibilidade é que é a regra – quanto mais a pessoa avança no seu processo de auto-realização mais alto é seu nível de eficiência.

William Edwards Deming
(Exemplo aplicado as bibliotecas universitárias)

O MÉTODO DEMING DE ADMINISTRAÇÃO: a visão de um mundo melhor.
Toda organização tem sua própria historia e, na medida que se estrutura, adquire identidade, tradições e padrões de comportamento. E, para alcançar seus objetivos, precisa ser organizada e administrada, por meio de processos e instrumentos eficazes, hábeis de materializar suas ações.
Diante deste imperativo, é mister que novos instrumentos de ação sejam incorporados nas atividades das empresas. É necessário que novos princípios e filosofias sejam adotadas e uma delas é a filosofia da qualidade que desponta para contribuir, efetivamente, no sentido de acelerar o processo de desenvolvimento das organizações. A aplicação desta filosofia pode trazer muitas vantagens tais como: melhoria no ambiente de trabalho, na qualificação dos empregados, no grau de comunicação interna, nas relações de trabalho, enfim, pode acarretar lucros para todo o corpo social da organização.
Dentro desta perspectiva, nasce a oportunidade de trabalhar a filosofia da qualidade nas bibliotecas universitárias. Para tanto, é preciso levar em consideração a cultura da instituição, revisar os pressupostos a respeito de “como obter qualidade” e, finalmente, estruturar o programa de qualidade escolhido de forma crítica, não só a partir das experiências de outras empresas, mas, especificamente, da realidade contextual e da “leitura” do ambiente organizacional que desejamos reformular.

(RE)CONHECENDO O PERFIL DOS CATORZE PONTOS DE DEMING
O compromisso da organização com sua missão de serviços, concretizado nas ações empenhadas em anteceder, atender e exceder as expectativas e necessidades dos clientes é um referencial para aplicarem os 14 Pontos de Deming, na redução dos seus problemas práticos e na busca da verdadeira espiral da qualidade. Os princípios de Deming são 14 forças poderosas que, apontadas para a mesma direção, podem determinar o nível de sucesso e a excelência duradoura de seus serviços.
01. Estabelecer constância de finalidade para melhorar o produto e serviço – Este ponto é fundamental para uma empresa que pensa no futuro. Para tanto, exige: inovação, pesquisa e educação, constante aperfeiçoamento do produto e serviços e manutenção dos equipamentos e instalações. Este princípio possibilita à biblioteca universitária o planejamento adequado dos serviços e produtos dentro de uma nova ótica, ou seja, prever, ter uma visão holística, atender às necessidades dos clientes. Assim, o esforço da biblioteca universitária em embutir a busca da qualidade na sua política organizacional requer uma avaliação da sua missão em termos de comprometimento e fidelidade. Deverá repensar e revitalizar seus objetivos. Redescobrir o sentido de suas atividades e executá-las com responsabilidade.

02. Adotar a nova filosofia – Diz respeito as exigências no controle da produção. A qualidade não acontece por si só. Ela deve ser construída no dia-a-dia da empresa. A biblioteca universitária ao se orientar por este princípio deve adquirir, evidentemente, uma nova postura administrativa; precisa acordar para o desafio, ter responsabilidades e assumir a liderança para melhorar. Através de uma nova filosofia, ela poderá redesenhar suas atividades e seus processos; simplificá-los, agilizá-los e torná-los mais eficazes, a fim de identificar e satisfazer as necessidades dos seus clientes.

03. Acabar com a dependência da inspeção em massa para garantir a qualidade
Como em toda empresa, a inspeção e o controle não produzem qualidade. Apenas verificam sua existência ou não. Desta forma o que importa para as bibliotecas universitárias é fazer com que as pessoas não precisem ser mais controladas e sim educadas para se tornarem capazes de monitorar a qualidade do que fazem. Não é necessário inspecionar o produto acabado, pois a qualidade não deriva da inspeção e sim da melhoria do processo produtivo. Ela não melhora a qualidade, apenas traz prejuízo e retrabalho e não constitui ações corretivas sobre o processo. Exemplo disto ocorre quando, nas bibliotecas universitárias, se realiza a inspeção para evitar o vandalismo ou destruição das obras. Uma forma melhor de evitar o problema seria criar campanhas educativas no sentido de sensibilizar o usuário para o fato. Fazer com que eles entendam os prejuízos e as conseqüências de tal atitude.

04. Cessar a prática de avaliar as transações apenas com base nos preços –
É minimizar o custo total a longo prazo. Neste contexto as bibliotecas universitárias precisam saber qual o resultado a longo prazo do custo que elas têm. Preocupar-se, apenas, com resultados a curto prazo poderá privá-las de uma estrutura necessária à produção de lucros duradouros. Elas devem entender que comprar pelo menor preço nem sempre significa economia. Elas têm que se preocupar com outras questões tais como: durabilidade, suporte, impressão etc. As escolhas devem recair, em cada caso, naquilo que melhor satisfizer as necessidades, interesse e exigências do usuário. Por exemplo: os profissionais da informação, responsáveis pela aquisição, devem eliminar a política de sempre procurar os menores preços, sem considerar a qualidade e o serviço.
05. Melhorar sempre e constantemente o sistema de produção e serviços – A qualidade deve existir no produto já na etapa do projeto. Todo produto deve ser encarado como parte de um todo. O trabalho em equipe é essencial no processo produtivo, que deverá ser sempre expandido e aperfeiçoado. Instituir a melhoria contínua nas bibliotecas universitárias é fazê-las concentrar-se no fundamental, nas coisas vitais, para que elas possam entender os princípios básicos da qualidade e desenvolver habilidades necessárias para implementá-los. Para tanto, é necessário: conhecer efetivamente as necessidades dos usuários, dispor de uma estrutura adequada às ações que deseja realizar e traçar processos devidamente identificados e gerenciáveis.

6. Instituir o treinamento e o retreinamento – Este princípio refere-se aos fundamentos para o treinamento da administração e dos funcionários novos. O treinamento deverá ser sempre instituído na empresa, a fim de evitar desperdícios de conhecimentos e de esforços. O treinamento é um instrumento de desenvolvimento pessoal. O desafio que esta função enfrenta é justamente o de conciliar as necessidades pessoais e profissionais do trabalhador com os objetivos declarados da organização. Este item é indispensável à implantação da gestão de qualidade nas bibliotecas universitárias. Portanto, elas devem treinar seus funcionários antes de lhes atribuir a responsabilidade de um cargo. O treinamento deve fazer com que eles compreendam as políticas da empresa e as necessidades de seus clientes. Citaremos alguns exemplos ligados diretamente a questão do treinamento dos funcionários das bibliotecas universitárias: Desperdício de tempo do cliente nas filas de empréstimo; erros no preenchimento de pedidos de documento; demora para prestar informações; erros no arquivamento de documentos nas estantes; demora no processamento técnico dos documentos. Resumidamente, podemos afirmar que estas bibliotecas devem treinar seus funcionários através de metodologias apropriadas, capacitando-os para o pensamento crítico e o trabalho em equipe.

07. Ponto – Adotar e instituir a liderança – A liderança é condição absolutamente necessária para o desenvolvimento da empresa, porque estimula a revalorização. Assim, a gerência das bibliotecas universitárias deve caracterizar-se por uma liderança absoluta, capaz de sensibilizar todas as pessoas para assumir o compromisso de produzir qualidade. Os gerentes destas instituições devem: ajudar as pessoas, máquinas e dispositivos a realizarem um trabalho melhor, gerar uma estrutura flexível, e adotar uma administração participativa para obter um novo nível de relação com os clientes.

08. Afastar o medo, de modo a que todos possam trabalhar eficazmente na empresa – O desperdício causado pelo medo é enorme. A sua eliminação ou minimização deve ser um dos primeiros caminhos a ser obedecido porque ele afeta nove dos demais pontos de Deming. O medo impede as pessoas de servir aos interesses da empresa. Neste sentido, o gerente e os funcionários das bibliotecas universitárias devem fugir do medo de descobrir e de aceitar problemas e de buscar verdades, do medo da consciência, do medo da própria limitação e da limitação do sistema, do medo da avaliação negativa e do conhecimento das necessidades e expectativas dos clientes. O medo assume várias facetas degeneradoras, gera timidez e ansiedade.

09 – Romper as barreiras entre os diversos setores de pessoal – Este ponto tem uma ligação intima com o ponto oito. É também uma condição necessária para a melhoria da qualidade; embora não seja suficiente para controlá-la em toda a empresa. Incentivar o trabalho em equipe é uma necessidade crucial na organização. As bibliotecas universitárias deverão assimilar este princípio no sentido de criar um espírito de cooperação, participação e responsabilidade solidária. A equipe deve conhecer a função, a importância e os problemas de todos setores da biblioteca; fazer com que todos entendam que a cooperação é benéfica a cada um. Um exemplo palpável desta situação pode ser ilustrado nas bibliotecas universitárias, através das ajudas que o setor de empréstimo pode oferecer ao setor de aquisição e seleção. Ele serve de fonte de informação importante no diz respeito aos problemas enfrentados pelos usuários em relação a: multas por atraso das obras; sugestões dos documentos a serem adquiridos e qualidade dos serviços oferecidos.

10. Eliminar slogan, exortações e metas para os empregados – Os slogan cartazes e as exortações não ajudam a melhorar o trabalho; ao contrário, provocam frustrações, criam hábito de ansiedade e ressentimento entre as pessoas. Palavras não produzem qualidade nem induzem as pessoas a praticá-la. A biblioteca universitária deve-se preocupar em educar as pessoas para uma mudança de comportamento. Assim, elas terão dentro delas mesmas um motivo para ser produtoras da qualidade. Sensibilizar as pessoas, atuando nas suas emoções é condição essencial para se obter mão-de-obra real, com enorme impulso de progresso.
11. Suprimir as cotas numéricas – Deve-se definir, ao invés de cotas, o que é e o que não é aceitável em termos de qualidade. Pois, definições de cotas numéricas sufocam a auto-realização. A qualidade não se identifica, necessariamente, com a quantidade. Está pode até comprometê-la e impedi-la. Os profissionais que atuam nas bibliotecas universitárias não devem agir apenas em função do calendário, das horas de trabalho e nem, tão pouco, devem ser pressionados por números, mas, pela responsabilidade de produzir algo de que possam se orgulhar em fazer. Exemplificando: o catalogador não pode se preocupar apenas em catalogar um certo número de documentos por dia; deve-se preocupar, também, com outros fatores que agregam valor à atividade executada.

12- Remover as barreiras ao orgulho da execução – Os empregados muitas vezes sabem o que está errado dentro da empresa, mas não podem mudar a situação. É preciso que os administradores escutem as suas sugestões e opiniões e ofereçam subsídios para que eles passem a se envolver mais efetivamente no desenvolvimento da empresa. As barreiras que se interpõem à realização profissional podem causar sérios danos na redução de custos e melhoria da qualidade nas bibliotecas universitárias, haja vista as pessoas e o que elas fazem serem o seu principal patrimônio. É preciso deixar que as pessoas se sintam livres e responsáveis para participarem do processo de revitalização da biblioteca.

13. Instituir um solido programa de formação e auto-desenvolvimeto – As pessoas necessitam de uma nova formação e a administração deve sempre submetê-las a um novo aprendizado. Os administradores devem-se conscientizar da real importância e do potencial de um programa de formação e retreinamento para o desenvolvimento organizacional. À medida em que as bibliotecas universitárias passam a trilhar a estrada da melhoria contínua, precisam investir no seu patrimônio mais importante: as pessoas. Estimular o estudo e a busca do aperfeiçoamento continuado. A atualização permanente é uma questão de responsabilidade profissional. Este princípio se aplica tanto aos gerentes quanto aos funcionários destas instituições. A educação continuada é obrigação de todos aqueles que optaram em trabalhar nestas bibliotecas. Somente, ela é capaz de criar a nova cultura organizacional, que é o pressuposto básico da filosofia da qualidade.
14. Agir no sentido de concretizar a transformação – Todos na organização devem ter uma idéia precisa de como melhorar a qualidade. A administração deve engajar todos a assumir e enfrentar os princípios adotados pelo Dr. Deming para realizar a transformação. A transformação é tarefa de todos. A biblioteca universitária deverá, ao optar pela melhoria continua, assumir e encarar os 14 pontos enfatizados neste estudo. Os administradores destas instituições deverão chegar a um consenso quanto ao significado e importância de cada um deles e a orientação a tomar, pois não adianta acreditar que os pontos de Deming são importantes se não houver coragem e iniciativa para aplicá-los. Este princípio pode ser adotado em todos os processos da biblioteca.
Tomando como base estas abordagens, acreditamos que as bibliotecas universitárias devem, deliberadamente, definir uma visão de futuro, adotando a melhoria continua, sem jamais esquecer que o acesso a informação para o exercício do pensamento criador é um direito de todos. Para tanto, é necessário que elas estejam voltadas para a conquista da qualidade e que esta qualidade seja uma fonte de energia ativa para impulsioná-las a crescer e progredir.
Resumindo, podemos afirmar que absorver e cultivar a filosofia de Deming nas bibliotecas universitárias é desenvolver a criatividade e a capacidade de querer acertar os caminhos da excelência do trabalho informacional. Ela não exige grandes investimentos para ser aplicada. É tarefa de todos na organização, mas para sua implantação devem ser observadas algumas questões básicas, tais como:
a) todos devem estar envolvidos e acreditar na mudança;
b) é preciso que os profissionais da informação saibam gerenciar, sem perder a visão da importância das relações humanas dentro da organização;
c) que o usuário das bibliotecas universitárias é a fonte de toda a avaliação sobre a qualidade dos produtos e serviços e;
d) que exista um feed-back de informação e as metas da qualidade sejam claramente definidas.
Obedecendo estes procedimentos, poderemos ter o método de Deming como um aliado no combate as barreiras e obstáculos que impedem a modernização destas unidades informacionais

Joseph M. Juran

A Trilogia de Juran

Processos
Gerenciais
Básicos Propósito Etapas
Planejamento da
Qualidade

Fornecer aos meios operacionais a capacidade técnica e econômica de fazer produtos/serviços que atendam às necessidades dos clientes internos e externos. a) identificação dos clientes e de suas necessidades;
b) desenvolvimento de produto que atenda a estas necessidades
c) desenvolvimento de processo capaz de gerar tal produto.
Controle da
Qualidade

Conduzir a operação de acordo com o planejamento da qualidade, permitindo a obtenção de resultados previsíveis. a) estabelecimento do que medir e como medir;
b) estabelecimento de padrões de desempenho;
c) comparação entre real e padrão;
d) ação sobre as diferenças.
Melhoria da
Qualidade

Conduzir a operação a um nível de desempenho sempre superior ao verificado no passado. a) prova da necessidade demelhoria;
b) desenvolvimento da infra-estrutura de apoio;
c) descoberta das causas dos problemas, do ataque a eles e manutenção das melhorias obtidas (padronização).

As 10 regras de Juran são definidas a seguir:
1. Construir uma consciência da necessidade e oportunidade de aprimoramento.
2. Estabelecer metas para o aprimoramento.
3. Organizar, para atingir as metas.
4. Proporcionar treinamento.
5. Desenvolver projetos para solucionar problemas.
6. Relatar os avanços obtidos.
7. Demonstrar reconhecimento.
8. Comunicar os resultados.
9. Manter um sistema de registro de resultados.
10. Manter o ímpeto, tornar o aprimoramento parte dos sistemas e processos da organização.
As principais contribuições de Juran foram na definição e organização dos custos da qualidade e no enfoque da qualidade como uma atividade administrativa.
Além de Shewhart, Deming e Juran, outros gurus contribuíram fortemente para a difusão da qualidade no mundo. Entre eles, estão:

Douglas McGregor

A Teoria Y constitui uma verdadeira mudança de paradigma na maneira de se considerar a natureza do ser humano e de gerenciar as pessoas.
A Teoria Y tem uma orientação humanística e se contrapõe à Teoria X, de natureza autoritária, diretiva. Nessa explicação da Teoria Y, McGregor foi influenciado pelo conceito de auto-realização de Maslow. A Teoria Y – que se resume em apenas seis enunciados – sublinha os seguintes pontos:
• o grande potencial não utilizado dos empregados (criatividade, senso de responsabilidade, imaginação, raciocínio, capacidade de resolver problemas);
• o gosto pelo trabalho, especialmente em situações adequadas;
• a importância do comprometimento com os objetivos organizacionais para o exercício do autocontrole.

A prática da Teoria Y se baseia nas seguintes proposições:
• trabalho cooperativo,
• integração dos objetivos organizacionais e individuais,
• gerência não-coercitiva e aberta,
• ênfase no crescimento e na dignidade das pessoas,
• crença de que o crescimento das pessoas é autogerado, e que se promove em ambiente caracterizados por relacionamento humano de confiança, autêntico.
Com Maslow, McGregor forma a dupla que deu um embasamento motivacional importante à GQT.

Armand V. Feigenbaum

Para Feigenbaum, dez parâmetros são fundamentais para o controle da Qualidade Total e decisivos para o sucesso de sua aplicação nos anos 90. São os seguintes:

Qualidade é um processo para a totalidade da empresa
1. Qualidade é aquilo que o cliente diz que é
2. Qualidade e custos são uma soma e não uma diferença
3. Qualidade requer constante empenho tanto no trabalho individual quanto no de equipe
4. Qualidade é uma forma de gerenciamento
5. Qualidade e inovação são mutuamente dependentes
6. Qualidade é uma ética
7. Qualidade é a busca da excelência –
8. Qualidade requer aperfeiçoamento contínuo
9. Qualidade é o custo que maiores resultados apresenta e é a mais recente forma de empregar capital para obter produtividade
10. Qualidade é implementada como um sistema de conexão total entre clientes e fornecedores
Philip B. Crosby

A qualidade pode ser conseguida por uma deliberada ação gerencial. A base filosófica para a cultura da qualidade desejada é delineada pelos quatro princípios da gestão da qualidade.
• Definição: Qualidade é conformidade com os requisitos (e não: beleza, luxo, excelência).
• Sistema de Trabalho: Prevenção de não-conformidades (e não: retrabalho, “seu dinheiro de volta”, “atendimento ao cliente”).
• Padrão de desempenho: Zero Defeito (e não: níveis aceitáveis de qualidade, bastante perto, quase certo).
• Medida: Preço da não-conformidade (e não: avaliações subjetivas, opiniões, índices).
Assim, Crosby criou um Programa de Melhoria da Qualidade baseado em 14 etapas:
1. Comprometimento e dedicação da gerência, através da elaboração e divulgação da política da qualidade e dos objetivos da empresa.
2. Constituição de equipes para melhoria da qualidade, com representantes de diversas áreas, sendo coordenados pelos gerentes.
3. Medição dos resultados da qualidade, eliminando o medo da medição. Identificar o quê medir e como medir.
4. Avaliação dos custos da qualidade. Prevenção, avaliação, falhas.
5. Conscientização para a qualidade. Estar sempre voltado para a qualidade, comunicando e trocando informações entre todos os membros da equipe. .
6. Estabelecer sistema formal de identificação das causas fundamentais dos erros (reunião)..
7. Estabelecimento de um comitê especial para a divulgação do programa “zero defeito”. Aumentar a comunicação, reforçando atitudes de compromisso com a qualidade.
8. Treinamento, educação e orientação formal a todos da empresa: diretores, gerentes e demais funcionários, incluindo também os fornecedores.
9. Criação do dia “zero defeito”, onde os resultados anuais são divulgados e onde se efetua o reconhecimento aos participantes do programa.
10. Estabelecimento de metas e objetivos para todas as áreas. Estas devem ser metas específicas e passíveis de controle e devem ser estabelecidas por pessoas que serão responsáveis pelo seu cumprimento.
11. Remoção da causa dos erros, consultando os operários sobre a origem dos mesmos. A idéia aqui é: o que é que foi feito para que o problema nunca mais se repita.
12. Reconhecer e recompensar aqueles que atingiram os seus objetivos..
13. Formar os conselhos da qualidade. Reuniões de caráter regular deverão ser realizadas com o objetivo de trocar informações e gerar novas idéias.
14. Fazer tudo de novo, melhorando o processo continuamente.

Kaoru Ishikawa

Famoso pela criação do diagrama de causa e efeito ( Diagrama de Ishikawa)
Sua filosofia é voltada para a obtenção da qualidade total através de suas cinco dimensões: Qualidade, Custo, Entrega/Atendimento, Moral e Segurança
Uma de suas frases famosas é: “Melhor ter gerentes com qualidade do que gerentes da qualidade”.
Para Ishikawa, O Controle da Qualidade Total é exercido por todas as pessoas para a satisfação das suas necessidades.
As organizações humanas (cooperativas, empresas, escolas, etc) são meios (causas) destinados a se atingir determinados fins (efeitos). Controlar uma organização humana significa detectar quais foram os fins, efeitos ou resultados não alcançados (que são os problemas da organização), analisar estes maus resultados buscando suas causas e atuar sobre estas causas de tal modo a melhorar o resultado.

Assim, CQT é o Controle Total + Qualidade Total.

O CQT tem por base:
• Revolução da filosofia gerencial
• Envolvimento global
• Trabalho de equipe
• Qualidade é responsabilidade de todos
• Primazia pela qualidade
• Enfoque no usuário e não no fabricante
• A etapa subseqüente é cliente da precedente (cliente interno)
• Utilização de técnicas estatísticas
• Não confundir metas com meios
• Respeito ao ser humano
• Gestão e comitês funcionais
Entusiasta do CCQ (Círculo de Controle de Qualidade), cujo objetivo maior é a motivação do ser humano, Ishikawa assim o apresenta: autodesenvolvimento e mútuo desenvolvimento, manutenção e melhorias dentro da mesma área de trabalho, utilizando técnicas de controle da qualidade com a participação de todos os membros.

CCQ(CÍRCULOS DE CONTROLE DE QUALIDADE)

CONCEITOS BÁSICOS:

O que é o CCQ?
Círculo de controle de qualidade é um pequeno grupo de funcionários que voluntariamente se une para conduzir atividades de controle de qualidade dentro da mesma área de trabalho.
A motivação básica do CCQ é a participação.

Os propósitos fundamentais do CCQ são:
1 – Contribuir para a melhoria e desenvolvimento da empresa.
2 – Respeitar a natureza humana, construir um local de trabalho alegre e brilhante no qual valha a pena viver.
3 – Desenvolver as possibilidades infinitas da capacidade mental humana e permitir a sua aplicação.

Um CCQ pode ter quantas pessoas?
O ideal é que cada CCQ tenha no mínimo três e no máximo sete funcionários. Todas as decisões dos Círculos são tomadas em conjunto, através de consenso.
Obs: Os dados acima foram obtidos da CVRD – ES – Companhia Vale do Rio Doce- Departamento de Pelotização, que vem adotando com êxito os CCQ em seu Programa de Qualidade Total.

Melhorias promovidas pelos CCQ
1- Para os funcionários: promovem a autoconfiança e auto-realização de todos, criam a oportunidade da participação nos processos decisórios da empresa, melhoram a qualidade de vida no trabalho, estimulam a busca das atividades em equipe, trazem o sentimento de responsabilidade.
2- Para a empresa: melhoram a qualidade dos processos, reduzem os custos, promovem um melhor uso do potencial dos seus funcionários, ampliam a consciência sobre qualidade, aumentam o nível de satisfação das pessoas.
3- Para a sociedade: melhoram o nível de satisfação de todos, desenvolvem uma mentalidade voltada para a busca da qualidade, desenvolvem o senso de cidadania.
CONCLUSÃO
“Entre os esquemas participativos, o que teve maior difusão no Brasil é dos CCQ – Círculos de Controle de Qualidade. A aceitação da idéia ao nível da comunidade empresarial deve-se tanto à sua operacionalidade – não exige nenhum investimento maior (a princípio) e não altera a estrutura formal da empresa – quanto à sua flexibilidade, e é aplicável a qualquer tipo de empresa.”
O CCQ tem sido utilizado em várias empresas com bastante sucesso , como por exemplo a CVRD- Companhia Vale do Rio Doce.

“Não existe Qualidade Total sem CCQ.
Não existe CCQ sem Qualidade Total.”
“Uma das premissas básicas para se iniciar as
atividades de CCQ numa empresa é que o
Programa de Qualidade Total esteja sendo implantado.”
Ishikawa

Mirshauwka foi um dos primeiros estudiosos da qualidade no Brasil. Analisaram os 14 Pontos de Deming quanto a forma como devem esses pontos serem aplicados à manufatura; desenvolveu as tendências no que se refere a qualidade e indicou dez mudanças principais na ênfase da qualidade. Nessas tendências apresentou um quadro demonstrativo de como as coisas ocorriam antes da mudança e fez um paralelo com o presente. Ainda, baseado nos 14 Pontos de Deming, desenvolveu uma análise direcionada para os serviços, pontuando mais as áreas da saúde e educação.
Face a estas conceituações, podemos dizer que qualidade é algo muito concreto. É a ação transformadora da realidade. É o resgate da dignidade de todos. De quem produz, de quem usa e da própria instituição que se propôs servir a uma determinada comunidade. Conseqüentemente, o que podemos observar é que, pelo fato de a qualidade estar por trás da idéia de aperfeiçoamento constante e da administração participativa, para que as organizações encontrem condições de sobreviver e se desenvolver num ambiente de mudanças.

Qualidade Total em Serviços

Além disso, os chamados “Sete Pecados do Serviço” não são imaginários. Eles são, muitas vezes, os grandes “vilões” da deficiência da qualidade em serviços:
1. Apatia
2. Má vontade
3. Frieza
4. Desdém
5. Automatismo
6. Demasiado apego à regra
7. Jogo de responsabilidade
Os oito “fatores de excelência”, que representam armas poderosas no combate à deficiência dos serviços, em termos de qualidade:
1. Predisposição para a ação
2. Aproximação com o cliente
3. Autonomia e empreendimento
4. Produtividade através de pessoas
5. Atuação orientada por padrão de qualidade
6. Fidelidade ao projeto de empresa original
7. Simplicidade, “staff” enxuto
8. Flexibilidade
Desse modo tem-se que:
Q = R – E (Qualidade = Resultados – Expectativas)
.
A ISO 9004-2 é a base de orientação para um sistema de qualidade em serviços, ou empresas de transformação que possuam atividades de serviços embutidas no fornecimento de seus produtos, estabelecendo diretrizes para a gestão da qualidade.
Segundo a ISO 8402, a qualidade dos serviços podem ser medidas pela:

• acessibilidade
• precisão
• cortesia
• competência
• eficiência
• pontualidade
• rapidez de resposta
• honestidade.

Satisfação do cliente

As cinco dimensões gerais que influenciam a qualidade do serviço ao cliente são:
• Confiabilidade – capacidade de fornecer o serviço firmado de modo confiável e preciso;
• Tangibilidade – aparência física de instalações, equipamentos, pessoal e materiais de comunicação;
• Sensibilidade – disponibilidade em prestar ajuda ao cliente, proporcionando um serviço de nível;
• Segurança – cortesia e domínio de conhecimento apresentados pelos colaboradores e habilidades em reparar confiança e confiabilidade;
• Empatia – gentileza, atenção e apoio individualizados colocados aos clientes.
Embora muito defasado em termos de qualidade, em relação ao setor industrial, o setor de serviços apresenta uma forte reação e espera-se que, nos próximos anos, o número de empresas que buscarão a certificação ISO 9000 e implementarão programas de qualidade total, seja muito maior do que o de indústrias.

FUNDAMENTOS DO CONTROLE DA QUALIDADE TOTAL.

Filosofia Empresarial: reflete normalmente o espírito do fundador da empresa.
É muito importante que os produtos e serviços tragam benefícios e prosperidade para clientes e à sociedade como um todo.
Os produtos efetuam a ligação entre clientes e empresas. O produto, especialmente a “qualidade” é que forma o elo de ligação entre empresa e cliente.
O objetivo do TQC é explorar exatamente esta “qualidade”.
A qualidade do produto é o trabalho exercido pelo produto.
Controle, normalmente é chamado o ato de fazer voltar para um determinado valor padrão preestabelecido, quando da constatação de um desvio no resultado.
Gerenciamento, tem a finalidade de atingir as metas de sua área.
Em se tratando de nível individual, a denominação adequada é o “autocontrole”.
No gerenciamento o importante é definir claramente quem, o que e de que maneira gerenciar, e a possibilidade de visualização da situação dos itens objeto de gerenciamento. Esta modalidade é denominada de “ controle visual” ou” gestão à vista”e consiste na representação em gráficos, cartas de controle, falhas de verificação etc.

TQC – TOTAL QUALITY CONTROL

TQC é uma prática de “gerenciamento” científico por toda a empresa, gerenciamento este centralizado na qualidade com o objetivo de assegurar a satisfação dos clientes”.
O objetivo do TQC e a Norma ISO 9000 é o mesmo, o de concretizar a satisfação dos clientes. A diferença do TQC está nas atividades praticadas por produtores ( fornecedores) enquanto que as atividades praticadas na ISO 9000 partem das exigências dos clientes
Alguns aspectos positivos da TQC são:

º procura aumentar o faturamento;
º contribui para o aumento da produtividade;
º cooperação de todas as pessoas relacionadas com a empresa;
º fazer com que cada pessoa desenvolva bem seu trabalho e sua criatividade, e sintam
prazer em trabalhar.
Para a implementação do TQC é necessário que haja a participação do presidente com pessoas com conhecimento e praticando TQC e possuir uma organização estruturada.
Deve-se iniciar a implementação pela educação e treinamento em etapas.
Principalmente começar pelos fundamentos do TQC e 5 S e depois passando em seguida para o método de gerenciamento da rotina e técnicas de melhoria de outras matérias.
5 S é a atividade assim denominada devido às iniciais das seguintes palavras em japonês:
Seiri: senso de utilização;
Seilton: sendo de ordenação;
Seiso: senso de limpeza;
Seiketsu: senso de asseio: e
Shitsuke: sendo de autodisciplina.

ISO9000 /TQC

Enquanto a ISO 9000 tem o enfoque de sistema de qualidade, de garantia da qualidade do produto, o TQC tem um enfoque de método de gestão, mais amplo, incluindo além da ISO 9000, a garantia do lucro, a garantia da segurança individual, a garantia da satisfação dos clientes, a garantia da satisfação dos funcionários, entre outros.
Empresas que implantam apenas o TQC podem ter o seu sistema reforçado pela ISO 9000 em itens como: diagnóstico do presidente, controle de documentos, vendas, avaliação de fornecedores, rastreabilidade, calibração de instrumentos e treinamento.

O TQC e a ISO 9000 são formas de implantar um sistema de qualidade em uma empresa TQC foi a forma desenvolvida originalmente no Japão a partir dos ensinamentos de Deming e Juran. Seu objetivo era de adaptar os sistemas de gerenciamento existentes, dando ênfase à melhoria contínua.

ISO 9000 é uma metodologia desenvolvida entre 1980 e 1987 com o objetivo de propor um modelo de implantação de sistemas da qualidade, aplicável a qualquer tipo de empresa, de qualquer porte, tendo como enfoque a garantia da qualidade. A ISO 9000 é um conjunto consistente, uniforme de procedimentos, elementos e requisitos para a garantia da qualidade.

O objetivo deste trabalho é mostrar que é possível compatibilizar as duas abordagens.

DIFERENÇAS ENTRE O TQC E A ISO

Uma das diferenças é que o TQC é voltado principalmente para o Cliente, enquanto a ISO 9000 preocupa-se mais em mostrar como a empresa fornecedora é organizada a fim de atender ao Cliente. Trata-se de uma visão do ponto de vista do fornecedor. O TQC é abrangente, envolvendo toda a empresa.
Outra diferença é que o TQC dá grande importância à participação dos empregados no programa. Um dos pilares do TQC é o programa de Círculo de Controle de Qualidade, onde a participação dos funcionários é total.
A ISO 9000 é uma base para desenhar, especificar, implementar, avaliar e registrar um sistema de garantia de qualidade.
A ISO 9000 enfatiza as ações corretivas no curto prazo.
as normas ISO 9000 não tratam, e que são essenciais para empresas consideradas de qualidade classe mundia.

Enquanto a ISO 9000 considera como cliente apenas o comprador dos produtos, no TQC leva-se em conta também o empregado, o acionista e a sociedade. A ISO 9000 também trata do fornecedor, o que não acontece com o TQC.

SEMELHANÇAS ENTRE A ISO 9000 E O TQC

O importante é nos concentrarmos em tudo que pode ser comum ao TQC e à ISO 9000 para tirarmos proveito do que cada um tem de melhor.

As normas ISO 9000 são revistas a cada 5 anos. Já existem trabalhos mostrando o enfoque da próxima revisão, prevista para o final do século. Esses trabalhos demonstram que os conceitos do TQC, principalmente a melhoria contínua, serão cada vez mais incorporados. As diferenças entre o TQC e a ISO 9000 tenderão a desaparecer.

ISO 9000 As normas explicam o QUE deve ser feito, mas não detalham o COMO.

A ISO 9000 é uma norma fortemente baseada na documentação, necessária para comprovar nas auditorias ( internas, de clientes e de certificação ) que os procedimentos estão sendo seguidos na prática. O TQC tem como uma de suas bases a padronização.

A ISO 9000 recomenda o uso de quatro níveis de documentos:
O manual da qualidade,
Os procedimentos,
As instruções de trabalho
E os registros da qualidade.
As empresas que praticam o TQC não tem um documento equivalente ao manual da qualidade, agora uma exigência da ISO 9000. Geralmente elas têm a visão da empresa e sua missão, documentos que deveriam constar de um manual da qualidade. Muitas delas utilizam como guia o próprio estatuto da empresa. Não podemos considerar como equivalentes pois são documentos elaborados com outra finalidade, que não a ênfase da qualidade.

O terceiro nível segundo a ISO 9000 são as instruções de trabalho

REFORÇO DO TQC À IMPLANTAÇÃO DA ISO 9000

Geralmente as empresas formam um comitê da qualidade, formado por diretores e gerentes para realizar essa análise crítica. A vantagem é o envolvimento de um maior número de pessoas. Mas há também a necessidade de uma liderança forte para conduzir o processo.
( controle de projeto )
que auxilia a correta identificação das necessidades dos clientes a fim de transformá-las em especificações de produtos.
( controle de processo )
( ação corretiva e preventiva ) podem ser reforçados com o uso das técnicas de análise e solução de problemas. No tratamento das anomalias para a proposição ação corretiva podem ser usadas ferramentas como os 5 POR QUÊS, que através de perguntas faz com que a causa básica do problema seja descoberta.
( treinamento ) pode ser expandido utilizando-se metodologias voltadas para o crescimento do ser humano.
No TQC a preocupação com motivação e reconhecimento é bem maior que na ISO 9000.
No TQC utiliza-se também o conceito do cliente interno, onde cada departamento da empresa tem clientes e fornecedores internos na sua relação de trabalho, fornecendo ou recebendo produtos e serviços
( técnicas estatísticas )
O CCQ é também uma ferramenta muito útil para obter esse envolvimento.
O TQC pode ser usado como reforço para integrar o assunto qualidade na estratégia de negócio da empresa.
A ISO 9000 exige a existência de uma Política da Qualidade, confirmando comprometimento da empresa. A norma também exige que esta política seja desdobrada em objetivos para a qualidade, os quais devem ser mensuráveis. Para isso é necessário implantar itens de controle. A metodologia do TQC pode ser utilizada para que essas medições estejam diretamente relacionadas aos resultados, trazendo benefícios de longo prazo à empresa

REFORÇO DA ISO 9000 ÀS EMPRESA QUE IMPLANTAM O TQC

A ISO 9000 prevê a elaboração de procedimentos relativos à emissão, aprovação, revisão e distribuição de documentos. Prevê o controle de normas externas utilizadas na empresa e o estabelecimento da temporalidade para os registros da qualidade. Esse modelo de fato assegura o controle da documentação. No TQC, apesar da ênfase na padronização, não há muita preocupação com o controle de documentos. Esse controle assegura que os documentos sejam utilizados na revisão aplicável, sendo recolhidas as cópias obsoletas. Também que os documentos estão disponíveis para os funcionários que deles necessitem no local de trabalho.
Para atender a ISO 9000 as empresas precisam identificar os instrumentos e equipamentos de medição e ensaio críticos e para eles elaborar e implantar um plano de calibração e aferição. Esse é um dos pontos mais críticos da ISO 9000. Empresas que implantam o TQC não dão destaque a esse ponto, deixando como sub-item da garantia da qualidade. No Brasil o assunto torna-se mais crítico em função da carência de laboratórios especializados. As empresas que implantam TQC precisam dar mais atenção a esse item.

A ISO 9000 exige a implantação de um sistema de tratamento de reclamações de clientes, onde todas as reclamações são registradas, recebidas por qualquer pessoa, através de qualquer meio de comunicação. Esse é um do pontos mais exigidos nas auditorias. Sua sistemática pode ser utilizada pela empresas que estão implantando o TQC.

PADRONIZAÇÃO

Padrão: é um compromisso documentado e aprovado pelo responsável.
Padronização: é uma atividade praticada por uma organização com a finalidade de estabelecer padrões e sua utilização.

O regulamento básico de padronização interna da empresa deve conter os seguintes itens fundamentais:
º Os padrões internos da empresa devem ser obedecidos como se fosse uma legislação em vigor e devem ser de alto nível e compatíveis com a legislação interna do país e a legislação internacional.

A organização para a padronização interna da empresa deve ser estruturada da seguinte maneira:
º Instala-se inicialmente um comitê central de padronização que deve ser constituído por um coordenador nomeado pelo presidente da empresa, o qual nomeará os membros e o secretário.
º Designa-se um facilitador de padronização , que pode ser o próprio facilitador do TQC, para cada departamento ou UGB ( Unidade Gerencial Básica).
O Controle dos padrões devem ser realizados em todos os níveis da empresa.
.
A participação na elaboração de padrões aumenta a motivação para a sua utilização.
A avaliação quanto à situação de execução ( estabelecimento de padrões, controle e utilização) utiliza-se geralmente de falha de verificação por se tratar de uma avaliação qualitativa. E a avaliação quanto ao resultado da execução é feita principalmente em valores numéricos, como por exemplo, em valor monetário ( avaliação quantitativa).

GERENCIAMENTO

Os métodos de gerenciamento utilizados pelo TQC são:
1- gerenciamento de rotina;
2- gerenciamento interfuncional; e
3- gerenciamento pelas diretrizes.

1-Gerenciamento da Rotina
É a atividade praticada pelo chefe de um grupo para o cumprimento das responsabilidades que lhe foram atribuídas.
Em outras palavras é o giro do ciclo PDCA praticado pelo chefe de um órgão com a finalidade de atingir as metas estabelecidas.
P = Plano D = Execução C = Verificação A = Ação
O gerenciamento da rotina é um serviço fundamental para pessoas que possuem subordinados. Para atingir as metas, e preciso praticar o chamado autocontrole.

2-Gerenciamento interfuncional

Trata-se de um gerenciamento centralizado em funções existentes na empresa, tais como função de qualidade, função de custos, função de produção.
Conduzido normalmente por intermédio de um comitê.

Os comitês interfuncionais relacionados com o TQC são os seguintes:
1= Comitê de desenvolvimento de novos produtos
2= Comitê de padronização
3= Comitê de implementação do 5 S
4= Comitê de redução de custos
5= Reunião de comunicação da técnica

3- Gerenciamento de diretrizes

É uma forma de gerenciamento que tem por finalidade realizar as metas estabelecidas pela alta administração. É executado via “ top down”, deve efetuar as negociações intensas das metas e medidas no sentido vertical e horizontal dentro da organização, para que elas sejam impostas de forma unilateral.
A diferença entre o gerenciamento pelas diretrizes e gerenciamento por objetivo e que o gerenciamento por objetivo tem como finalidade principal o atingimento das metas mediante auto controle. É centralizado no indivíduo.
E no gerenciamento pelas diretrizes é necessários efetuar o desdobramento das metas e dos métodos ou medidas que devem ser adotados.
Para obter bons resultados no gerenciamento pelas diretrizes devem ser considerados os seguintes aspectos fundamentais:
º O “ Top” deve mostrar claramente as metas a serem atingidas pela empresa e também as metas de cada área.
º A situação da execução do gerenciamento pelas diretrizes deve ser acompanhada pelo próprio “ Top”.
º Os itens não concluídos no ano terão que ser reprogramados para o ano seguinte.
º Ajustar o desdobramento das diretrizes à época da decomposição orçamentária da empresa.
Como Conduzir o Gerenciamento da Rotina

O procedimento adotado na montagem do gerenciamento da rotina segue normalmente os seguintes passos
a) determinar itens de controle;
b) determinar níveis de controle;
c) determinar pontos de verificação e modo de verificação;
d) determinar o modo de registrar e relatar os resultados;
e) em caso de problema. Procurar resolvê-lo e elaborar um padrão para evitar a reincidência do mesmo problema.
Itens de Controle

Os itens de controle do sistema de causas são aqueles que afetam os resultados.

Os itens referentes a resultados são denominados de itens de controle e os relacionados a causa são tratados como sendo itens de verificação.

Ao itens de controle podem ser escolhidos a partir de:
1- Seleção dos itens de controle dos resultados: Existem dois casos, o primeiro a escolha é feita em função dos itens de controle superior hierárquico e o segundo por conta própria.
2- Seleção dos itens de controle das causas: A escolha deve ser feita a partir dos itens que mais afetam o resultado, verificados mediante análise de Pareto…A seleção é feita por meio da inserção de pontos de verificação no fluxograma de processo.

Os itens de controle mais comuns relacionados com resultados são normalmente o faturamento, qualidade, custos, volume produzido, segurança e moral.
O grau de satisfação do cliente ou a qualidade de reclamações ou valor monetário são os itens de controle vistos pelo aspecto da qualidade.
O rendimento ou índice de não-conformidade ( índice de sucateamento) ou valor monetário são definidos como índice de controle.
Os itens de controle relacionados com as causas nos setores de usinagem e mudança estão ligados aos 6 M’s ( mão- de- obra), máquina, material, método,medida e meio ambiente), concentrando-se nos chamados itens de controle de equipamentos.
Nas áreas administrativas, existem muitos itens de controle relacionados com a obtenção de informações, tempo de processamento e meio ambiente.
Os itens ligados aos resultados, o nível que deve ser assegurado é o valor orçado ou valor constante da norma. E nos casos de itens de controle de causas, o controle deve ser feito dentro de uma faixa permitida.
A utilização de gráficos ou folha de verificação a fim de facilitar a sua visualização.

TQC POR SETOR INDUSTRIAL E POR DEPARTAMENTO NA EMPRESA

Existem diferenças entre departamento de produção e departamentos administrativos em uma mesma empresa.
O departamento de produção é constituído por três pilares, sendo o primeiro de controle para manter as causas no nível desejável, o segundo de controle da qualidade do produto obtido com o resultado e o terceiro de análise da relação entre causa e efeito em caso de ocorrência de problemas.
– TQC no Departamento de Projetos
O departamento de projetos tem a missão de elaborar especificações ou desenhos de boa qualidade e de forma econômica. Para desenvolver o projeto de um produto de alta qualidade e de baixo custo com alta eficiência, é imprescindível a padronização.

-TQC No Departamento de Suprimentos de Materiais.
O departamento de suprimentos de materiais tem a missão básica de suprir o material necessário, no momento necessário, na quantidade necessária (Sistema Just-in-time) e com baixo custo. O Objetivo fo TQC, portanto, é realizar a missão acima. Para isso é necessário:

1- Promover a padronização de materiais ou componentes em cooperação com departamentos, com a finalidade de estocar somente os componentes padronizados, de modo a possibilitar o controle visual do estoque.
2- Reduzir 50% o volume de estoque para componentes padronizados de custo elevado e para os componentes não padronizados.
3- Conseguir fornecimento de todos os componentes de boa qualidade.
4- Emitir corretamente o pedido de compras e estabelecer um prazo de entrega exeqüível.

– TQC no Departamento de manutenção.
O departamento de manutenção tem a missão de cuidar dos equipamentos em
Condições que permitam iniciar a produção a qualquer momento (manutenção produtiva).

Os equipamentos devem ser classificados quanto o grau de influência sobre a produção.

– TQC NO Departamento Administrativo.

Em princípio é praticamente igual ao do departamento de produção. A meta é a obtenção da satisfação do cliente e sua realização em termos econômicos.

1- Identificar o cliente. Cliente é aquele que faz uso do resultado do trabalho.
2- Efetuar a representação gráfica do trabalho realizado e estudar à necessidade ou não dos pontos de verificação e dos padrões ( manuais).
Os textos padronizados devem ser armazenados no processador de texto.
3- Utilizar a escola de medição do trabalho realizado( tempo, custos e quan-
tidade de erros).

– TQC no Setor Industrial de Matérias-primas e Materiais.
Para as indústrias de exploração de recursos naturais, a meta mais importante é
a garantia da qualidade e homogeneidade dos insumos às industriais que
processam a matéria-prima.

– TCQ nas industrias de Processamento Contínuo
As indústrias como refinarias de petróleo, siderúrgicas, de cimento e química
devem ter como metas principais a composição dos processos, controle de
equipamentos e controle estatístico da qualidade. A operação com segurança
é imprescindível para o controle dos equipamentos.

– TQC no Setor de Prestação de Serviços.
No setor de prestação de serviços, a qualidade deve ser estudada separando os
os serviços em três categorias: principais, secundárias e acessórias.
São prioritárias para os serviços principais e secundários a precisão segurança,
Atendimento hábil e simpatia.
Os brindes oferecidos pertencem aos serviços acessórios.

TÉCNICAS DE CONTROLE DE QUALIDADE

Tecnologia é um artifício para gerar riqueza útil para a humanidade com a apli-
cação de princípios e leis naturais, ou seja, sua missão é de criar valores.

Técnicas Específicas e Técnicas de Gerenciamento

Não é possível fabricar produtos sem possuir técnicas específicas e sem técnicas
de gerenciamento para promover melhorias e aumento da eficiência na qualidade
dos produtos

TÉCNICA DE O QUE FABRICAR
( EX. MOTOR A EXPLOSÃO,E MOTOR
ELÉTRICO, TV A CORES, ETC)

TÉCNICAS
ESPECÍFICAS
TÉCNICAS DE COMO FABRICAR
( EX: USINAGEM ESTAMPAGEM,
GALVANIZAÇÃO, ETC )
TECNOLOGIA

TÉCNICA DE TÉCNICA DE MELHORIA E
GERENCIAMENTO AUMENTO DA EFECIENCIA
(EX: ENGENHARIA INDUSTRIAL
PESQUISA OPERACIONAL, CQ,
ETC.)
Técnicas de controle e qualidade

As técnicas de controle e qualidade são:
a) Técnica não estatística b)Estatística com 100% dados e c)Estatística por estimativa

a) Técnica não estatística é empregada para organizar e analisar informações representadas por palavras. As técnicas mais representativas são o diagrama de Ishikawa e desdobramento da função qualidade(QFD)
b) Estatística com 100% dec dados é uma maneira empregada para verificar o objeto de pesquisa na sua integra.
c) Estatística por estimativa é aquela que estima o total a partir de uma amostra.A aplicação da estatística por estimativa caracteriza o moderno controle de qualidade.

Técnicas não estatísticas – organização e analise de informações
lingüísticas

Técnicas
De CQ
Estatística com 100% de dados

Técnicas estatísticas

Estatística por estimativa

Ferramentas do TQC
As 7 ferramentas do controle de qualidade assim denominadas no Japão são técnicas que podem ser utilizadas com relativa facilidade que dão geralmente bons resultados.
As ferramentas enumeradas abaixo sã muito usadas pelos círculos de controle de qualidade – CCQ

1) Diagrama de pareto
2) Diagrama de causa e efeito ou diagrama de Ishikawa
3) Histograma
4) Gráfico/ carta de controle
5) Folha de verificação
6) Diagrama de dispersão
7) Estratificação

Unificação das ferramentas
Diagrama de Pareto: é utilizado para selecionar itens de controle mais críticos.

O diagrama de causa efeito ou diagrama de Ishikawa: é um diagrama que representa sistematicamente a relação entre causa e resultado.Seu objetivo é observar e confirmar bem o resultado.

Estratificação denomina-se a separação de dados por pessoa, método de trabalho, turnos diurnos, noturnos, etc.
A estratificação é a base da analise de dados, fato que deve ser levado em consideração quando da coleta de novos dados.

O diagrama de dispersão em forma de gráfico representa sempre uma relação de causa efeito.

Histograma é útil para se ter uma idade do todo com o gráfico/ carta de controle é possível visualizar o comportamento dos dados.

MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE PROBLEMAS

Problema: é geralmente a diferença entre meta e situação atual.
Meta pode ser o valor determinado pelo padrão ou valor orçado.
.
Existem basicamente três métodos de solução de problemas:
– Método denominado KKD, Keiken-Kan-Dokyo ( Experiência-intuição-coragem)- as contramedidas são tomadas de forma intuitiva.

-Método teórico de inferência – trata-se de um método dedutivo de solução de problemas.

-Método QC story – é um método indutivo, a solução do problema é conduzido conforme a figura.

OK

COMO PROMOVER O CRESCIMENTO HUMANO

Promover o crescimento do ser humano é importante pois revela a criatividade de cada um, melhora o trabalho em equipe,descobre e desenvolve a capacidade de cada um, e como aproveitá-la melhor.
Para promover esse crescimento é necessário estabelecer uma política e sistema de educação e treinamento, plano de carreira, aumento salarial, avaliação de desempenho individual e motivação.
A educação e o treinamento podem ser divididos em treinamento no trabalho( on the job training) e treinamento fora do trabalho ( off the job training).
O OJT é o treinamento dado durante a execução do próprio trabalho, no próprio posto de trabalho. Todos os dias são de treinamento.
O Off- JT é uma educação e treinamento dados fora do posto de trabalho e sua finalidade é complementar o OJT.

A educação dada na empresa pode ser dividida em educação par fins de promoção e educação para aperfeiçoamento da função.

O plano de carreira no Japão é constituído por sistema de qualificação. Há limitações para vagas para postos de chefia ( função), mas são eliminadas as vagas para a qualificação( cargo).

O sistema de qualificação é um sistema de promoção comum a todos e o de maior importância para todos os empregados.
No sistema de qualificação o empregado para mudar de nível deve permanecer um tempo mínimo no cargo
No sistema japonês, o salário das empresas privadas resulta de negociações entre empresa e sindicato dos trabalhadores. O salário médio dos sindicalizados constitui a base dos salários geral da empresa.
No Japão o aumento salarial ocorre uma vez por ano e o montante a ser concedido pela empresa é para todos os empregados e ig

Autoria: Jane Andreazza

1. CARACTERÍSTICAS

O aéreo é um modal de transporte ágil e recomendado para mercadorias de alto valor agregado, pequenos volumes e encomendas urgentes. É competitivo para produtos eletrônicos, como por exemplo, computadores, softwares, telefones celulares, etc., e que precisam de um transporte rápido em função do seu valor, bem como de sua sensibilidade a desvalorizações tecnológicas (Keedi e Mendonça, 2000).
É mais adequado para viagens de longas distâncias e intercontinentais.

2. TIPOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA

O transporte aéreo é o único dentro de sua característica, sua atividade, devido à velocidade, envolve com facilidade e rapidez vários países. Pode ser dividido como segue:
 Internacional – transporte envolvendo aeroportos de diferentes países, isto é, aquele que representa operações de comércio exterior.
 Nacional – denominado de transporte doméstico ou de cabotagem, embora este termo não seja muito utilizado, que faz a ligação entre aeroportos de um mesmo país.
Embora diferentes nos seus conceitos, as duas assemelham-se quanto à segurança e operacionalidade. Seguem os mesmos princípios, tanto para as cargas domésticas, quanto às cargas internacionais, e são baseados em normas da IATA (international Air Transport association) e em acordos e convenções internacionais.

3. VANTAGENS E DESVANTAGENS DO MODAL AÉREO

3.1. VANTAGENS

Este tipo de modal apresenta várias vantagens, das quais, apresentamos algumas a seguir, incluindo a rapidez da expedição, transporte e recebimento:
 usado com eficácia no transporte de amostras;
 ideal para transporte de mercadorias com urgência na entrega;
 por ter sua emissão antecipada, o documento de transporte é obtido com maior rapidez;
 os aeroportos, normalmente estão localizados próximos dos centros de produção, industrial ou agrícola, já que encontram-se em grande número e distribuídos praticamente por todas as cidades importantes do mundo ou por seus arredores. Como exemplo cita-se o caso das cargas importadas por empresas situadas na região metropolitana de Porto Alegre. Nesse caso, o aeroporto Salgado Filho situa-se na própria cidade, enquanto o porto mais próximo (Rio Grande), está a uma distância de 330 Km da capital. Isto representa um custo adicional nas importações via marítima, o que pode, dependendo da situação e do tipo de mercadoria, tornar mais interessante o uso do modal aéreo (Vieira, 2003).
 os fretes internos, para colocação de mercadorias nos aeroportos, são menores, e o tempo mais curto, em face da localização dos mesmos;
 possibilidade de redução ou eliminação de estoques pelo exportador, uma vez que é possível aplicar mais agressivamente uma política de just in time, propiciando redução dos custos de capital de giro pelo embarque contínuo, podendo ser até diário ou mais vezes ao dia, dependendo dos destinos;
 aplicando o just in time, é possível a racionalização das compras pelos importadores, já que não terão a necessidade de manter estoques pela possibilidade de recebimento diário das mercadorias que necessitam;
 possibilidade de utilização das mercadorias mais rapidamente em relação á produção, principalmente em se tratando de produtos perecíveis, de validade mais curta, de moda, etc.;
 maior competitividade do exportador, pois a entrega rápida pode ser bom argumento de venda;
 redução de custo de embalagem, uma vez que não precisa ser tão robusta, pois a mercadoria é menos manipulada;
 o seguro de transporte aéreo é mais baixo em relação ao marítimo, podendo variar de 30% a 50% na média geral, dependendo da mercadoria.

Comenta o autor Guilherme Bergmann Borges Vieira, em seu livro Transporte Internacional de Cargas, que nem sempre a opção de menor frete representará o menor custo total. Podemos citar, o seguro de transporte internacional e os custos de manipulação de carga, que incidem de forma mais significativa no modal marítimo; o adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante – AFRMM, que corresponde a 25% do frete marítimo e inexistente no transporte aéreo e o possível aumento do transporte terrestre em caso de utilização do transporte marítimo, dependendo da localização do porto. Sempre que houver a necessidade de escolher um modal, esses fatores devem ser analisados conjuntamente com a política de estoques e as estratégias de distribuição da empresa.

3.2 DESVANTAGENS

 frete relativamente alto em relação aos demais modais;
 capacidade de carga bem menor que os modais marítimo e ferroviário, ganhando apenas do rodoviário;
 impossibilidade de transporte de carga a granel, como por exemplo, minérios, petróleo, grãos e químicos;
 custo elevado da sua infra-estrutura;
 impossibilidade de absorção do alto valor das tarifas aéreas por produtos de baixo custo unitário, como por exemplo, matéria-prima, produtos semifaturados e alguns manufaturados;
 existência de severas restrições quanto ao transporte de artigos perigosos.

4. ÓRGÃOS REGULADORES

No campo internacional existe basicamente a IATA – International Air Transport Association – Associação de Transporte Aéreo Internacional, que regula o transporte aéreo, e ao qual as empresas e os agentes de carga são filiados. Fundada em 1919 na França com o surgimento do transporte aéreo, é uma associação que reúne empresas de todo o mundo, tanto aéreas quanto agentes de carga (Keedi e Mendonça 2000). Suas funções básicas são:
 defender os interesses de seus representados;
 garantir segurança na prestação de serviços aéreos;
 estimular a colaboração entre as empresas de aviação civil;
 prestar orientação quanto à construção e modernização de aeroportos;
 tornar viável as rotas aéreas, garantindo a realização de um transporte aéreo regular no âmbito internacional;
 estabelecer tarifas de fretes uniformes entre as companhias associadas;
 regular as três conferências de fretes (áreas 1, 2 e 3).

No âmbito nacional, a aviação é regulada pelo Governo Federal através de três órgãos: Ministério da Aeronáutica, Departamento de Aviação Civil- DAC e INFRAERO – Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária.
Os agentes de carga, credenciados pela IATA, fazem a intermediação entre as companhias aéreas e os usuários, prestando informações sobre vôos, fretes e disponibilidade de espaços nas aeronaves. Sua receita provém de comissões sobre o frete aéreo; taxas de expediente; prestação de serviços de consolidação e desconsolidação; entrega e coleta entre outros. È obrigatório credenciamento junto ao DAC.

5. TIPOS DE AERONAVES

As aeronaves subdividem-se em:
 All Cargo ou Full Cargo: uso exclusivo para transporte de carga, pois apresenta uma capacidade maior de transporte de mercadorias, utilizando o deck superior e inferior.
 Combi: transporte misto. Utilizadas para transporte conjunto de passageiros e cargas, podendo ser tanto no andar inferior quanto no superior.
 Full Pax: avião de passageiros. O deck superior é utilizado exclusivamente para transporte de passageiros, e o inferior, destinado ao transporte de bagagem. Na eventual sobra de espaço é preenchido com carga.

6. CARGAS QUE PODEM SER TRANSPORTADAS

Todos os tipos de carga podem ser transportadas por este modal, mas não podem oferecer risco à aeronave, passageiros, aos operadores, a quaisquer outros envolvidos e às outras cargas transportadas.
Podem ser transportados animais vivos, cargas comuns secas, congeladas, armamentos, enfim, qualquer carga, porém as restrições às cargas perigosas são muito intensas.

7. UNITIZAÇÃO DE CARGAS

A unitização de cargas possibilita um aproveitamento mais eficiente da capacidade das aeronaves. Entre as vantagens da unitização, pode-se destacar: facilidade no manuseio da carga, pois o número de volumes soltos é reduzido; minimização dos riscos de furtos e de danos à carga por exposição às intempéries e pelo próprio manuseio dos volumes; redução de fretes para o usuário, já que a carga consolidada pode ser tarifada em uma faixa superior de peso.
Segundo Vieira (2003), entende-se por equipamento de unitização de carga (Unit Load Device – ULD) qualquer tipo de pallet ou container, utilizados no transporte aéreo, que distinguem-se em formatos e tamanhos.
Os ULDs poderão pertencer aos transportadores, aos embarcadores, ou a empresas de leasing. Quando pertencentes às aeronaves (Aircraft ULDs), encaixam-se perfeitamente às medidas do avião, otimizando a utilização de espaço. Quando não pertencem às aeronaves (Non-Aircraft ULDs), deverão seguir as especificações técnicas da IATA, objetivando uma melhor adaptação aos aviões.

8. CONHECIMENTO DE EMBARQUE AÉREO

O transporte aéreo comercial de carga é sempre documentado através de um Conhecimento de Embarque Aéreo, que poderá pertencer à companhia ou ao próprio agente.
De acordo com o autor Guilherme Bergmann Borges Vieira, em seu livro Transporte Internacional de Cargas, diferenciam-se três tipos de Conhecimento:
 AWB (Air Waybill): trata-se de um Conhecimento da companhia aérea, emitido diretamente por ela ou por seu agente para o exportador, em caso de cargas não consolidadas.
 MAWB (Máster Air Waybill): é o documento emitido para a companhia aérea em casos de cargas consolidadas pelo agente. Representa a totalidade da carga entregue por diversos embarcadores e consolidadas em um único embarque. O MAWB não é entregue aos embarcadores, pois estes receberão os HAWBs emitidos pelo agente para suas cargas individuais.
 HAWB (House Air Waybill): trata-se do Conhecimento de Embarque emitido pelo agente de cargas e entregue a cada embarcador, correspondente a uma parte ou fração da carga total consolidada no MAWB.
O Conhecimento de embarque tem a finalidade de provar que a carga foi entregue pelo embarcador ao transportador, servindo como um recibo de entrega da mercadoria. Uma segunda função do Conhecimento de Embarque Aéreo é evidenciar a existência de um contrato de transporte entre o usuário e o transportador. Além disso, pode servir também como fatura de frete, contendo dados da mercadoria, descrição do vôo, tipos de tarifa e cálculo de seu valor e como certificado de seguro, nos casos em que a mercadoria é segurada através da companhia aérea. Importante também salientar que o AWB é um documento não negociável, ao contrário dos conhecimentos de embarque utilizados em outros modais.
O AWB é composto de três originais: o primeiro original fica com o transportador; o segundo, acompanha a mercadoria durante o transporte e é entregue ao destinatário, no destino final; o terceiro é dado ao expedidor, comprovando o embarque da mercadoria.

9. TARIFAS DE FRETE

Entende-se por frete ou tarifa aérea o preço por quilo que as companhias cobram dos usuários pelos serviços de transporte prestados. Nenhuma companhia aérea tem liberdade para fixar tarifas individualmente, pois as mesmas são estabelecidas conjuntamente pelas empresas, com fiscalização e controle da Iata. Alguns fatores influenciam na formação das tarifas, como: oferta e demanda existentes; situação econômica das diferentes regiões; características das mercadorias a serem transportadas (peso, volume e valor); distâncias a serem percorridas, etc.
O cálculo de frete aéreo é baseado na relação peso/volume das mercadorias. Segundo Vieira (2003) a regra básica é de que os fretes serão cobrados por peso, desde que o volume não exceda o limite de 6 vezes o peso da carga. Por exemplo, 1.000 gramas podem ocupar o espaço de, no máximo, 6.000 cm3. Portanto, para a aplicação da tarifa correspondente, é necessário determinar o “peso cubado” da mercadoria, que é obtido dividindo-se o seu volume por 0,006.
É possível a aplicação de fretes mais baixos com a consolidação de cargas, através da tarifação em uma faixa maior de peso, o que se torna uma vantagem para o embarcador e para o agente de cargas. A margem obtida pelo agente, neste caso, provém da diferença entre a tarifa paga à companhia aérea para o transporte das mercadorias consolidadas e a soma de todos os fretes recebidos de cada embarcador.

9.1 TIPOS DE TARIFAS

Os principais tipos de tarifas são:
 Tarifa geral – é aplicada de forma escalonada segundo faixas de peso (até 45 kg; de 45 k a 100 kg; de 100 kg a 300 kg; de 300 kg a 500 kg e acima de 500 kg), levando-se em consideração o “peso cubado”. Quanto maior o peso cubado, menor a tarifa;
 Tarifa mínima – aplicada a pequenos volumes, que não atingem um determinado valor de frete a partir do seu cálculo por peso. Essa tarifa varia em função da área a que se destina a carga.
 Tarifa classificada – aplicada a poucas mercadorias, dentro de certas áreas determinadas. É expressa através de porcentagem de aumento ou redução das tarifas de carga: ad valorem (animais vivos, pintos de menos de 3 dias, carga valiosa, restos humanos, etc); redução (bagagem desacompanhada composta apenas de roupas e objetos de uso pessoal, produtos culturais, aparelhos médicos);
 Tarifa para expedições de unidade de carga – aplicadas para expedições efetuadas em dispositivos unitários de carga (ULD). No cálculo desta tarifa não é computada a tara da ULD. Entretanto, alguns tipos de carga não são aceitos para embarques em ULD como, por exemplo, animais vivos, mercadorias perigosas, cargas valiosas, restos humanos e outros.
Quanto ao local, os fretes poderão ser pagos na origem (frete pré-pago/freight prepaid) ou no destino (frete a pagar/freight collect), como nos demais modais.

10. TRANSPORTE AÉREO: CRISE E DESAFIOS

Os atos de destruição recentemente perpetrados por terroristas nos EUA tiveram como características principais a ação globalizada – provavelmente envolvendo um sistema amplo e interligado de terror – e a complexidade no planejamento e execução das operações. Para o transporte aéreo, as conseqüências foram catastróficas. A aviação comercial sempre foi muito sensível às oscilações da atividade econômica, e alguns fatores já vinham contribuindo para o delineamento de um cenário de retração. Entre outros, a queda no nível da atividade econômica e as dificuldades financeiras resultantes da capitalização excessiva como resposta à competição acirrada.
Vale lembrar que o excepcional dinamismo e a crescente competitividade do mercado do transporte aéreo mundial propiciaram, nas últimas décadas, a incorporação de tecnologias de ponta, geradas nas mais variadas áreas do conhecimento humano.
Por outro lado, entre 1965 e 1995, ocorreram, na aviação comercial norte-americana, a queda sistemática dos custos unitários e das tarifas em termos reais, estimada em cerca de 30%, e o aumento da produtividade por empregado, em cerca de 3% ao ano. Tal desempenho não teria sido possível se não houvesse incrementos significativos na demanda, que apresentou crescimento médio anual da ordem de 5%, ou seja, quadruplicando no período.
Enquanto os custos decresceram em termos reais, o transporte aéreo foi se tornando uma opção concreta para um número crescente e significativo de pessoas. Voar, que era uma prerrogativa exclusiva dos ricos, foi deixando de ser um luxo para se tornar uma necessidade para a grande maioria dos usuários.
Nos EUA, o avião passou a representar o grande símbolo de mobilidade, liberdade e encurtamento das distâncias e barreiras geográficas. Não deixa de haver uma amarga ironia no fato de esse grandioso símbolo da inventividade e racionalidade dos homens ter servido para paralisar momentaneamente a nação americana e jogar numa crise sem precedentes a aviação comercial. A partir de agora, e não se sabe por quanto tempo, o quadro será de demanda em declínio e custos crescentes com dispositivos e procedimentos de segurança, que afetarão, inclusive, as rotas aéreas, etapas de vôo e logísticas de abastecimento das aeronaves.
As empresas aéreas tiveram, por décadas, ganhos de eficiência, que decorreram:
 da evolução tecnológica das aeronaves e motores;
 da melhor utilização dos recursos financeiros, humanos e materiais;
 dos aumentos persistentes da produtividade dos funcionários das empresas.
Não é de estranhar, pois, que o governo norte-americano e a União Européia estejam dispostos a compensar as empresas aéreas pelos prejuízos decorrentes dos dias em que os seus espaços aéreos permaneceram fechados, além da cobertura dos custos com seguros. Por outro lado, a atividade do transporte aéreo deverá reestruturar-se rapidamente em escala mundial. Na UE, por exemplo, estima-se que só sobreviverão a médio prazo quatro ou cinco empresas aéreas com vocação internacional, ao lado de um conjunto de companhias regionais. Mas é claro que essa reestruturação não se deve apenas à crise desencadeada pelos atentados. Como foi dito, ela se deve, também, a fatores estruturais relacionados com a evolução recente da aviação comercial.
Ante o acirramento da competição que veio no bojo da chamada globalização, uma das características dos anos 90 foi a busca de alianças, acordos e parcerias para superar dificuldades. Nesse sentido, os objetivos foram:
 racionalização de sistemas operacionais para evitar a capacidade ociosa e eliminar a superposição de linhas e freqüências;
 redução de custos administrativos, de operação e manutenção, por meio da padronização de sistemas de gestão, equipamentos de vôo e apoio de terra;
 maior fluidez no intercâmbio de conhecimento e transferência de tecnologia;
 criação de novos serviços e vantagens para o cliente;
 maior capacidade de apresentar respostas criativas às exigências de qualidade, rapidez e conveniência.
No Brasil – pela extensão territorial e desequilíbrios regionais – a aviação comercial sempre foi fator de desenvolvimento. Contribuiu para a consolidação do mercado interno, o desbravamento de novas fronteiras de produção e a ocupação do território. Sua evolução tecnológica e organizacional resultou de um esforço conjunto do governo e da iniciativa privada, tendo havido uma contínua modernização dos sistemas de segurança e proteção ao vôo, das infra-estruturas aeroportuárias, das frotas e da produção de aeronaves. Nos anos 90, a transição da economia para um ambiente mais competitivo alterou paradigmas de proteção governamental, reservas de mercado e acomodação aos controles burocráticos ineficazes.
Hoje, temos necessidade de instrumentos de regulação, políticas públicas, sistemas inteligentes de gestão, parcerias público/privadas e estímulos à nova dinâmica do setor. A crise da aviação mundial nos afetará, mas temos fatores estruturais, anteriores, a corrigir. Apesar dos ganhos expressivos de eficiência, nossa aviação comercial tem custos elevados, pelos quais são grandes responsáveis os fatores institucionais: carga tributária elevada, tarifas e despesas administrativas com controles desnecessários.
Precisamos de uma regulação moderna para a aviação comercial apoiar um novo ciclo de desenvolvimento. Ou seja, uma regulação flexível o suficiente para conciliar a condição de serviço público concedido com a de atividade econômica regulada pela dinâmica do mercado.
Uma das lições da crise americana é que a desregulamentação desordenada causou o declínio da segurança e qualidade dos serviços, assim como a competição predatória. As mudanças estruturais necessárias à aviação brasileira devem ocorrer, portanto, nos: arcabouços legal e institucional; formas de relacionamento entre os atores e quadros organizacionais e operacionais das empresas aéreas. Isso ocorrendo, as perspectivas são as de uma abertura para a dinâmica do mercado: reduzir o papel da regulação econômica – prolixa e ineficaz – em favor da regulação da segurança e qualidade. Alianças, acordos, parcerias e mesmo fusões – pelo lado das empresas aéreas – e regulação moderna – por parte do governo – deverão atender ao interesse maior dos usuários. A regulação deverá ser aberta, transparente e cooperativa, ou seja, da vontade de consenso entre os agentes envolvidos, com arbitragem exercida pela agência reguladora em favor dos usuários.
Finalmente, nada do que foi dito terá conseqüência duradoura sem a racionalização dos fatores exógenos que oneram, de forma abusiva, os custos da aviação comercial: impostos, encargos, taxas e tarifas.

11. O SISTEMA AEROPORTUÁRIO BRASILEIRO

Com relação ao sistema aeroportuário brasileiro, a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária administra os 65 principais aeroportos brasileiros e 83 estações de apoio à navegação aérea, agrupados em sete superintendências regionais, com Sede nos Aeroportos Internacionais de Belém, Brasília, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. A Infraero tem que ser estatal, pois, dentre outros motivos, investe em aeroportos deficitários e de menor movimento do interior, o que dificilmente seria feito por uma empresa privada. Os aeroportos do interior tem uma importância estratégica para o desenvolvimento regional e a integração nacional.
Representantes do Governo Federal assinaram esta semana um protocolo de intenções com empresários do setor de transporte aéreo regional para a criação e revitalização de aeroportos em 200 dos 5.507 municípios brasileiros. Entre os estados prioritários para investimentos estão Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Bahia e Ceará. O critério para seleção dos estados foi o potencial turístico e industrial.
Atualmente, apenas 129 municípios brasileiros são contemplados com linhas aéreas regulares. O projeto de revitalização do setor aéreo regional poderá abrir 10 mil novos postos de trabalho em todo o Brasil. O Paraná tem atualmente 41 aeroportos, sendo que quatro deles são administrados pela Infraero e os outros 37 são municipais. O Estado é hoje o quarto do País em infra-estrutura aeroportuária (perdendo apenas para os estados de Minas Gerais, São Paulo e Bahia).
O convênio do governo federal deverá ser estudado nos próximos dias pela Secretaria de Estado dos Transportes, que já detectou quatro aeroportos que precisam de investimentos de remodernização. São eles: Maringá, Londrina, Apucarana e Cascavel.
Para investimentos de longo e médio prazos, seriam ainda necessários a construção da terceira pista do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba; construção de novo aeroporto em Cascavel; ampliação do aeroporto de Maringá; construção de novos aeroportos na região sudoeste, em Ponta Grossa e em Londrina.
Para o ano de 2004, estão previstas obras de recuperação na pavimentação dos aeroportos de Apucarana, Paranavaí e Paranaguá; sinalização horizontal em 15 aeroportos; recuperação da sinalização noturna em Apucarana e Guaíra. O Estado ainda não sabe quais os projetos em que o convênio com o governo federal poderá ser aplicado.
A parceria público-privada poderá ser viabilizada com empréstimos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) diretamente aos empresários. Com os recursos liberados, os empresários poderão comprar 100 novos aviões.
Caberá ao governo federal intervir para a redução do valor do combustível para transportes aéreos regionais, que é superior em 40% ao transporte aéreo nacional. Aos estados, caberá o desenvolvimento de projetos.

12. SEGURANÇA E CONFIABILIDADE EM SISTEMAS DE CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO

A tendência do tráfego aéreo mundial é ser cada vez mais congestionado, apesar das crises momentâneas do setor. A demanda de vôos cresceu consideravelmente nos últimos anos. Entre os anos 1960 e 1999 o transporte aéreo de passageiros cresceu 25 vezes, em termos de passageiros-quilômetro. No mesmo período, o transporte aéreo de carga cresceu 50 vezes, em termos de toneladas-quilômetro. Este crescimento fez com que o tráfego, medido em número de pousos e decolagens, aumentasse 300% no mesmo período. Foi observado que o crescimento da demanda por transporte aéreo tem uma relação forte com o crescimento do PIB, tanto em âmbito internacional como em âmbito nacional. A ICAO prevê que o tráfego aéreo médio mundial crescerá em média 4,5% ao ano até 2010, enquanto na América Latina o crescimento esperado é de 5% ao ano. Logo, a previsão é que, no ano de 2010, o tráfego aéreo no território nacional estaria por volta de 47% maior do que hoje. Alguns analistas internacionais da Boeing prevêem que até 2021 o cenário é ainda mais otimista, atribuindo à América do Sul o maior crescimento percentual médio neste período, em torno de 8%. Além disso, os mesmos analistas atribuem a maior relação tráfego / PIB do mundo à América do Sul, devido às suas grandes dimensões territoriais.
Restam dúvidas se o sistema atual de transporte aéreo suportará tal aumento. O índice atual de segurança em transporte aéreo ainda é aceito por boa parte da sociedade que, apesar dos acidentes que ocorrem, continua utilizando este sistema de transporte. Se for mantido o índice atual de segurança, o aumento no número de acidentes seria proporcional ao crescimento do tráfego. Dessa forma, o impacto na opinião pública seria tal que a demanda começaria a diminuir, devido ao aumento aparente do risco. Para que o crescimento esperado de tráfego possa se concretizar, é preciso que haja investimentos na na segurança e na confiabilidade dos futuros sistemas. Só com evidências de aumento na segurança o potencial usuário realmente financiaria o crescimento do setor. A configuração e o tamanho do sistema de transporte aéreo serão largamente influenciados pela extensão dos resultados obtidos nas áreas de tecnologia, infra-estrutura e proteção ambiental. Por isso, é muito importante que o projeto CNS/ATM possa ser implantado no Brasil, na América Latina e no mundo.
Para que o sistema atenda às necessidades presentes e futuras, os engenheiros do sistema de transporte aéreo e de companhias relacionadas começaram a fazer planos de médio e longo prazo para chegar a novos conceitos de operação do tráfego aéreo, utilizando os benefícios trazidos pelos avanços tecnológicos em diversas áreas. O CNS/ATM, que sistematiza estes planos e sua implantação, teve origem no comitê FANS (Future Air Navigation System) criado no ano de 1983 pela ICAO. Em 1988, os estudos deste comitê foram concluídos e, no ano seguinte, foi criado um novo comitê denominado FANS II. Em 1991, o Projeto CNS/ATM foi apresentado na 10a Conferência de Navegação Aérea, como parte do projeto FANS II. Três anos depois, em 1994, a ICAO oficializou o Global Air Navigation Plan for CNS/ATM System, no documento de código Doc 9623, que contém o cronograma para a implantação do CNS/ATM e estabelece como data limite para implantação dos novos sistemas aeronáuticos o ano de 2010. Os principais benefícios-alvo destes planos são:
 Comunicação Digital de Dados: as aeronaves passarão a fazer parte de uma rede mundial de comunicação de dados, podendo enviar e receber informações que outrora só poderiam trafegar pelos canais de voz;
 Navegação Global de Precisão: em qualquer ponto do globo terrestre as aeronaves contarão com sistemas de posicionamento e vigilância que poderão informar com precisão suas posições geográficas;
 Gerenciamento Unificado: o gerenciamento unificado do tráfego aéreo será apoiado em sistemas que permitam aos órgãos de gerenciamento utilizar informações detalhadas, confiáveis e de tempo real, bem como ferramentas computacionais de automação e suporte à decisão. A idéia é que os operadores gastem menos tempo com tarefas repetitivas e enfadonhas e aproveitem melhor o tempo, de forma a otimizar os recursos do sistema, aumentando assim a sua capacidade.
À parte dos benefícios localizados, é indispensável que o sistema seja economicamente viável e traga benefícios sistêmicos (globais) efetivos, principalmente no que tange a confiabilidade e a segurança dos sistemas aeronáuticos.
A implementação local das diretrizes do CNS/ATM será promovida pelos governos nacionais. O domínio de tecnologia nesta área é de interesse estratégico, tanto do ponto de vista da defesa do território, como do ponto de vista econômico, pois a prestação de serviços de tráfego aéreo tem uma lucratividade maior do que aquela obtida pelas próprias operadoras de transporte.
O Projeto CNS/ATM aumentará a quantidade de ferramentas de automação utilizadas. É necessário que a comunidade científica realize muito trabalho de investigação no sentido de oferecer metodologias sistêmicas e fundamentadas, sobretudo matematicamente, para avaliação e verificação de segurança em sistemas relacionados com a automação e a capacidade do tráfego aéreo. Esta dissertação propõe-se a oferecer um avanço neste campo. Durante a década de 1990, 16 categorias distintas de acidentes aéreos foram identificadas. Uma análise destas categorias sugere que nove delas, equivalente a 79% dos acidentes, estão relacionadas com a automação. Como a automação utiliza software intensamente, existe um forte motivo para se desenvolver metodologias de software que tenham foco em segurança. Uma vez fundamentadas as metodologias de avaliação e verificação de segurança e capacidade do sistema de tráfego aéreo, é possível alavancar o desenvolvimento das ferramentas de automação, que permitirão a flexibilização esperada na aprovação e no acompanhamento dos procedimentos de vôo. Dentro deste cenário, que aproxima o sistema de transporte aéreo da operação sob o paradigma free-flight, é possível avaliar se este paradigma pode ser realizado junto a um aumento da capacidade de tráfego. Para obter este avanço conjunto, parece útil estabelecer algumas regras sobre a apresentação dos planos de vôo, associando estas regras a um sistema eficaz de benefícios e penalizações para garantir a regularidade no cumprimento dos mesmos. Dessa forma, o free-flight poderia tornar-se uma realidade.

Fonte: Oliveira, Ítalo Romani de: Verificação de segurança em confluência de trajetórias de aeronaves utilizando autômatos híbridos / I.R. Oliveira. — São Paulo, 2003. 115 p. Dissertação (Mestrado) – Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Departamento de Engenharia de Computação e Sistemas Digitais

Autoria: Solange Massaro

1 INTRODUÇÃO

A venda à ordem é definida pela operação que, antes mesmo de recebê-la do fornecedor, promove a sua saída a terceiros. Dessa forma não há necessidade de que a mercadoria transite fisicamente até o estabelecimento que fez a primeira aquisição, para depois ser remetida ao segundo comprador ou destinatário final.
Em termos práticos, temos o seguinte:

Remessa simbólica Remessa por conta
Venda à ordem e ordem

2-Operação de venda à ordem – Emissão de documentos Fiscais.
Examinaremos com base no art. 129 § 2° e 3°, do RICMS – Decreto nº 45.490/2000, o tratamento fiscal aplicável nas operações de venda à ordem.

2.1- Procedimentos pelo vendedor remetente ( fornecedor)
a-) O fornecedor emitirá uma nota para o adquirente originário, com o destaque de valor do ICMS.
b-)Natureza de Operação: Remessa simbólica-venda à ordem, CFOP: 5119/6119.
c-)Nos dados adicionais deverá ter a seguinte descrição:
“ Mercadoria entregue ao Destinatário( nome da empresa), End, CNPJ, IE pela nota fiscal nº (esse nº será o da nota que vai para o destinatário) desta data.”.

Obs: a data da nota deverá ser do mesmo dia.

2.2 – O fornecedor emitirá outra nota para o Destinatário final, sem destaque de ICMS.
a-) Natureza de Operação: Remessa por conta e ordem de terceiro, CFOP: 5923/6923.
b-) Nos dados adicionais deverá ter a seguinte descrição:
“ Mercadoria remetida por conta e ordem do Adquirente Originário, End, CNPJ, IE alienadas pela nota fiscal (o nº desta nota será o que o Adquirente Originário emitirá para o Destinatário final) de ( a data da nota) na qual foi destacado ICMS incidente na operação.”.

2.3- Procedimentos pelo Adquirente Originário
a-) O Adquirente Originário deverá emitir uma nota fiscal de venda ao Destinatário final com destaque do ICMS, em favor do Destinatário da mercadoria.
b-) Natureza de Operação: Venda, CFOP: 5120/6120.
c-) Nos dados adicionais deverá ter a seguinte descrição:
“ A mercadoria será entregue por Fornecedor – End, CNPJ e IE”.

3- Tratamento Fiscal perante o IPI
Em relação ao IPI segue os mesmos critérios da legislação do ICMS. Todavia, a emissão da nota fiscal de simples fatura que desde logo permite que o imposto seja cobrado, antecipadamente do Destinatário.
Caso o IPI não tenha sido cobrado da nota fiscal de simples fatura, ele será lançado na nota fiscal de remessa simbólica emitida pelo fornecedor ao Adquirente Originário.
Mas, se o imposto tenha sido lançado na nota fiscal de simples fatura e haver majoração de alíquotas do imposto, a diferença deverá ser lançada na nota fiscal de remessa simbólica ser emitida para o Adquirente Originário, por ocasião de efetiva saída da mercadoria.(conforme o §3º do Art 333 do citado diploma legal/ Art 128 VII, do RIPI/2002).

4- Cancelamento da Operação após a emissão da nota fiscal de Simples Fatura.
4.1- Quanto ao ICMS
Não haverá muitos problemas, tendo em vista que a nota fiscal de simples faturamento não contem o lançamento do imposto, portanto basta as partes se justificarem da melhor forma possível.

4.2- Quanto o IPI
Caso o imposto não tenha sido lançado antecipadamente, a solução é a mesma do ICMS.
Porém, se já tiver sido lançado na nota fiscal de simples faturamento o Adquirente Originário deverá enviar uma carta para o fornecedor, justificando o cancelamento e informando que estornou o lançamento da nota fiscal de simples faturamento por ele emitida

5- Cancelamento da Operação por parte do estabelecimento Comprador e Destinatário Final
Ocorrerá uma solicitação do Adquirente Originário e o Destinatário, após a a emissão da nota fiscal de simples faturamento ( caso ela tenha sido emitida), pelo fornecedor e pelo Adquirente Originário e antes da mercadoria ser entregue ao Comprador e destinatário final e antes da mercadoria ser entregue ao comprador e destinatário, tomara providencias semelhantes ao item 4.

6- Escrituração Fiscal
6.1- Pelo Fornecedor
a-) Será escriturada no livro registro de saídas e na coluna “observações” Simples Faturamento.
b-) a nota fiscal emitida do fornecedor para o Adquirente Originário deverá ser escriturada nas colunas próprias do livro registro de saídas com titulo “ICMS – Valores Fiscais – Operações com Debito do Imposto” e na coluna “observações” a expressão “Simples Faturamento”.
c-) a nota fiscal emitida do fornecedor para o destinatário esta escriturada no livro registro de saídas na coluna Documentos fiscais e Observações anotando as dados identificativos de remessa de simbólica.

6.2- Pelo Adquirente Originário
a-) a nota fiscal de simples faturamento será escriturada no livro registro de entrada nas colunas Documentos fiscais e Observações com a expressão

Autoria: Samuel B.

Introdução

Este trabalho tem como objetivo analisar a experiência vivida pelo autor, Ricardo Semler, em frente a uma empresa familiar fundada por seu pai, a Semco S/A. Onde relata histórias vividas por ex-rockeiro até a grandes negociações com multinacionais.
Tendo sua primeira edição lançada em 1988 o livro “Virando a Própria Mesa” tornou-se rapidamente um best-seller, talvez por sua visão futurista da administração contado por um garoto que transformou uma empresa familiar em uma empresa de renome da época.

Análise

Semler trata do assunto do livro “Virando a própria mesa” como simples e praticáveis a qualquer empresa para qualquer situação, assim levando o leitor a crer que toda a resposta de seus problemas está sobre seus colaboradores e a maximização do desleixo sobre teorias formadas por autores no passado, entre eles Taylor e o pai da produção em massa Henry Ford.
Algumas atitudes de Semler, principalmente sobre paternalismo, são de grande utilidade sobre uma empresa familiar, usar um sistema de exclusão deste problema é o ideal para esse tipo de organização, isto se pode ser percebido em algumas empresas atuais onde existem vários programas, como o plano de cargos e salários e remuneração por competência, para a diminuição deste tipo de obstáculo.
Pode-se achar no mínimo ilusória alguns fatos narrados no livro, como a total liberdade dos colaboradores dentro da empresa, a relação entre empresa e grevistas e algumas outras coisas mais, diz-se isso pelo fato de as empresas serem organizações diferentes, e destas serem formadas por pessoas diferentes, porem o autor passa uma certa euforia em suas experiências que leva o leitor a imaginar o programa descrito em sua empresa, seja ela própria ou apenas o local de trabalho, o fato é que incentivar a simples exclusão de um organograma e autorizar aos funcionários um regime de total “anarquia”, não pode ser a resolução de todos os problemas de qualquer empresa, assim, cabe dizer que, ao referir-se ao “bicho gente”(73), como o Semler mesmo se refere, se tem que pelo menos imaginar duas fases para a total liberação de responsabilidades, a comunicação e a delegação.
Por outro lado, alguns relatos do livro levam a enfrentar a realidade do mercado atual de frente, algumas atitudes tomadas pelo autor em sua experiência na Semco S/A, como as situações em que sua empresa procurou, e conseguiu algumas aquisições, parcerias e contratos por seu puro censo de negócios, deixam à mostra a pura, porem não tão simples, arte de administrar.
Por fim “Virando a Própria Mesa” refere-se muito mais a uma história de sucessos de um administrador, do que uma base de atitudes relativas à administração de empresas familiares, com algumas exceções como o desprendimento necessário entre família e empresa para que esta evolua.
Ricardo Semler recomenda que as empresas brasileiras copiem modelos de administração que já deram certo em empresas estrangeiras. Concorda ou não?

Discordo que Semler tenha dado a intenção de dizer que as empresas brasileiras deviam seguir modelos de administração estrangeiros, pois deixa bem claro que “quem ainda estiver administrando sua empresa com base nos ensinamentos de Alfred Sloan, da General Motors, ou se mira nos gigantes da industria para procurar se modernizar, está fadado a imitar um modelo em extinção”(47).
O autor é contra a implantação destes sistemas principalmente por motivos culturais que ele mesmo afirma: “ Há que se respeitar as diferenças de cultura. Essa mania de exportar técnicas para o Brasil e, pior ainda, esse mania de brasileira de achar que o que vem de fora é melhor, é de lascar.” (145).
Ricardo Semler é a favor sim de um ”modelo próprio de administração neste país o que por sua vez força nova importação de modelos”.(145), a partir daí deixando claro que esse tipo de “transplante” , como ele mesmo se refere, apenas funcionaria se alem da cultura se devia importar também os próprios criadores destes modelos de administração.
Em meu ponto vista, já que a questão de minha opinião sobre o assunto foi levantada, tenho a dizer que concordo com o autor, uma cultura diferente não pode ser implantada em outro pais como se fosse apenas mais um método de administração existente do mercado, como Semler mesmo relata “Empresa também é alta costura?”.(143)
O Brasil como país em desenvolvimento tem de se por em seu lugar e agir como tal, importando tantas técnicas do exterior, que em sua maioria são (ou foram) criadas em países desenvolvidos e com uma realidade econômica bem diferente da nossa, é sucumbir a ditos internacionais que ressaltam novos modelos de administração a cada dia, e determinam a excelência de cada um deles.
Pois bem, relevando a questão de sermos um país em desenvolvimento e com uma economia frágil, assim pensam os mesmos criadores destas tão renomadas “filosofias empresarias”, mesmo assim o choque cultural seria enorme, adaptar essas técnicas é diferente, adaptando-as a nossa realidade, na verdade, não se iria mudar pequenos pontos para que funcione em nosso defasado empresariado, mas sim realmente deformar-se um sistema para que possa se adaptar aos padrões nacionais.

Segundo o autor qual é o desafio da empresa brasileira e por conseqüência do administrador brasileiro? Em que passagem do livro isso se destaca?

O maior desafio principalmente do empresário brasileiro é a questão da visão de administração (Implantação de critérios e padrões de administração para a para sua realização no futuro) relacionada com um diferencial conforme a realidade da empresa e com o ambiente em que esta se encontra, tanto que em algumas passagens de seu livro ele ressalta opiniões e aplicações práticas em sua empresa, a Semco S/A, futuristas em relação à data de lançamento da primeira edição de seu livro, abordando assuntos como marketing e com afirmações como “o estudo de mercado é necessário para definir parâmetros de atuação e para dar uma idéia dos grandes fatos relacionados com o mercado. Porém usá-los como sustentação para lançamento de um produto requer um conhecimento profundo do mercado pelo usuário do estudo” (194), o que não é feita por grandes empresas até hoje, Semler dá a entender, ou a compreender, que o planejamento do futuro é o mais importante para uma empresa, em minha opinião.
A relação do planejamento da administração no futuro com os colaboradores vem à medida que este planejamento vai sendo realmente se transformando em realidade para uma empresa, portanto, para que haja uma possibilidade de que uma organização chegar ao seu objetivo, seja lá qual for, se de interesse financeiro, mercadológico, ou até mesmo social, a base para a evolução desta empresa está principalmente nas mãos de seus colaboradores.

O conteúdo do livro e a abordagem clássica da administração.

Há alguns pontos em comum e outros extremamente diversos na relação da estrutura de administração citada no livro e a Teoria Clássica da Administração de Fayol, Vejamos alguns pontos em comum encontrados:
 Tanto a teoria clássica quando o livro de Ricardo Semler concordam em relação a rotatividade de pessoal em relação a motivação e a estabilidade dos funcionários;
 A relação do espírito de corpo relacionada ao relacionamento entre o pessoal de mesma hierarquia é citada tanto na teoria clássica, quando na obra de Semler;
 A iniciativa é o principal ponto abordado em passagens iniciais, em que Semler relata sobre o início na empresa de sua família.

Pontos diversos:

 Fayol se refere à divisão do trabalho extremamente relacionada à especialização dos funcionários, enquanto Semler relata em seu livro “… já tivemos um diretor financeiro com apenas um curso colegial, e um diretor técnico, comandado uma equipe de muitos engenheiros, sem qualquer formação” (222);
 A autoridade na visão de Fayol é um dever de cada superior, enquanto o, livro descreve um pensamento bem menos ditatorial e mais democrático, até mesmo em relação a remuneração;
 Unidade de comando não é descrita no livro, porem é gritante a relação do funcionário com a delegação de responsabilidades;
 Semler deixa que seus colaboradores realizem o layout da empresa, participem de reuniões com participação ativa e não utiliza nem mesmo fluxograma, enquanto na visão de Fayol a hierarquia e um plano de atividades são primordialmente necessários para manter a ordem;
 A Teoria Clássica dá ênfase a disciplina, Semler da ênfase a motivação.

Outros pontos têm relações interessantes como, os relacionados aos interesses gerais, que segundo Fayol, devem prevalecer sobre os interesses pessoais os interesses da organização, Semler tanto se preocupa que dá sua opinião sobre a vida de colaboradores fora do horário de expediente.
Quanto a remuneração é difícil de ressaltar as diferenças, pois vejo-as em parte semelhantes, Fayol diz que a remuneração tem que ser satisfatória para o empregador e o empregado, o que nos dá a entender que tem de se entrar em um acordo para a sua estipulação, Semler faz com que seus colaboradores dêem-no uma idéia do salário desejado e diz: “…em muitos casos atribuímos salários maiores do que os determinados pela pessoa”(224), o que no fim dos casos acabou sendo o mesmo processo, mas com pensamentos administrativos diferentes.

Qual as mensagens que o autor pretende transmitir aos leitores do seu livro?

O autor pretende passar através de sua experiência uma forma diferenciada para cada administrador, de cada empresa, de cada ramo de atividade seguido por uma organização, de acordo com sua necessidade e sua realidade para que sua empresa evolua conforme o ambiente que a cerca.
Fala também na relação entre o empresário e empresa, comparando a vida particular com a vida profissional de um administrador, referindo-se ao empresário como: “… é também aquele que começa a olhar da empresa para fora, participa de entidades de classe, dedica mais atenção ao seu lazer, e gasta mais rapidamente o dinheiro que o empreendedor acumulou, mas não teve tempo nem coragem de gastar” (87),
Além disso, fala sobre a empresa e seus colaboradores, dedicando um capítulo todo apenas para ressaltar esta relação, levando em conta assuntos como greve, salários, participação ativa de funcionários dentro da empresa, benefícios e treinamento, Ricardo Semler, diz: “… a área de RH é o misto-quente da organização. Fica presa entre os empregados e a empresa e pretende representar os melhores interesses dos dois”(173), assim dando a entender a importância deste elemento que age diretamente sobre os interesses de ambos os lados, colaborador e empresa.
Como principalmente refere-se ao futuro das organizações no Brasil, Semler tenta passar ao leitor a importância de identidade de uma empresa, assumindo, já no fim dos anos 80, uma posição bem mais “anarquista”, como ele mesmo manifesta em uma passagem do livro, em relação ao padrão de administração usado no Brasil, e admiti em sua própria empresa elementos totalmente diversos, nos quais, em alguns casos molda a empresa ao funcionário e não o contrário.

Autoria: Caroline Bondarik

Importância da Volkswagen no mercado: sozinha absorve 1/3 da mão de obra empregada pelos fabricantes nacionais de auto veículos, acelerou a multiplicação de empregos diretos nas revendas, oficinas autorizadas e nos fornecedores. Os funcionários podem comprar os veículos da Volkswagen com desconto (mas só podem vendê-los após 1 ano). Eles também têm direito a assistência jurídica, inteiramente gratuita, entre outras.
Na área de saúde, o Plano Médico da Volkswagen beneficia mais de 100 mil empregados (dependentes e aposentados). Foi criado em 1988 e cobre 100% das doenças e os mais modernos exames como, por exemplo, tomografia computadorizada. Cobre quimioterapia, tratamento para dependentes de drogas e de álcool, além de internações em UTI, etc.
O atendimento médico dentro das unidades funciona 24 horas por dia, e é comparável ao movimento de grandes hospitais do país.
A Volkswagen foi a primeira a criar o atendimento domiciliar “Home Care”.
Coopervolks – Benefícios para os funcionários, tendo preços melhores, facilidades para compras no crediário, as compras podem ser feitas por cartão de crédito e há entrega domiciliar gratuita (em São Bernardo, Santo André e Taubaté).
Na área de educação, percebemos que a Volkswagen tem uma constante preocupação com o treinamento e educação dos seus funcionários. Há uma escola com 240 aprendizes, filhos ou parentes dos funcionários, onde estudam até a 8º série e aprendem uma profissão (vínculo com o SENAI).
A Volkswagen já formou na 8º série 5 mil empregados desde 1991. Além de financiar o estudo, oferece ajuda de custo de R$25,00 para alimentação e transporte. Há também o Telecurso 2000, além de cursos para os executivos e de atualização para os revendedores.

Controle de Qualidade

A política de controle de qualidade da Volkswagen segue as seguintes premissas:

As nossas prioridades são a satisfação do cliente com a qualidade em todos os aspectos de nossas atividades;
A nossa gerência demonstra continuamente forte liderança para a qualidade;
A nossa estratégia de negócios está focalizada no planejamento da qualidade de nossos produtos, serviços e atividades;
Nós asseguramos a qualidade de cada produto ou serviço que oferecemos, através da gestão efetiva de todo o sistema de qualidade;
Nós nos compromissamos em aperfeiçoar continuamente nossos produtos, serviços e atividades,
Nós desenvolvemos e utilizamos todo o potencial de nossos recursos humanos, incluindo seus representantes, para melhorar a qualidade e criar um ambiente favorável ao trabalho em equipe, crescimento pessoal e eficácia organizacional;
Nós compartilhamos a nossa qualidade com os nossos fornecedores e revendedores, os quais são nossos parceiros.

A fábrica de motores de São Carlos é a primeira unidade da Volkswagen do Brasil a conquistar o certificado ISO 14.001, voltada para o sistema de gestão ambiental.
A unidade de Taubaté foi a primeira fábrica da América Latina a receber os certificado ISO 9002.
A busca de qualidade é o passaporte para os veículos da Volkswagen competirem em todos os mercado, sendo talvez a mais importante busca da Volkswagen do Brasil: a qualidade.
Um carro produzido numa das fábricas da Volkswagen no Brasil possui a mesma excelência técnica de um veículo fabricado na Alemanha, pois os carros, tanto aqui como lá, passam pela mais avançada prova de qualidade do mundo: o padrão Audit.
Em 1995, a Volkswagen adotou o programa Cliente Imperador, com filosofia de que “se há 5 anos o cliente era o rei, hoje ele é o imperador”. Criou-se o Clube de Atendimento em parceria com as concessionárias. Um dos diretores do Clube, Joacyr Drummond, diz: “Estamos na era do consumidor, e o bom atendimento será o grande diferencial”.
O Programa Imperador visa atender o cliente com rapidez e qualidade, para este perceber a força da marca e a confiabilidade do produto.
A Volkswagen foi a pioneira no Brasil a implantar uma central de atendimento exclusiva para consumidores de automóveis, em 1961.
No PROCON, o número de reclamações vêm diminuindo, apresentando um índice de 0,01% de todos os carros que são vendidos.
Foram estabelecidas metas cada vez mais ambiciosas para se chegar aos padrões internacionais de satisfação do consumidor.
A Volkswagen tem 750 concessionárias, todas com o intuito de garantir qualidade, variabilidade e rapidez nos seus serviços.
Mundialmente falando, a Volkswagen ostenta elevados níveis de vendas graças à reputação de seus modelos, robustos e de excelentes acabamentos.