FORMAÇÃO DE EMBRIÃO

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A SEGMENTAÇÃO DO OVO

Após a fecundação, a célula-ovo ou zigoto entra logo em segmentação ou clivagem e começa a formar os blastômeros (células embrionárias indiferenciadas). Inicialmente, eles são 2. Logo a seguir 4,8,16,31,64 etc. até formar um maciço celular, que por sua semelhança com a amora recebeu o nome de latino de mórula.

A segmentação da célula-ovo apresenta algumas variações, de acordo com o tipo de óvulo do qual se originou o zigoto.

Segmentação total igual

É observada em zigotos oriundos de óvulos alécitos e metalécitos. A célula se segmenta integralmente em 2 blastômeros iguais. Logo, esses se dividem também segundo um plano de clivagem perpendicular ao primeiro. Surgem 4 blastômeros. Uma clivagem num plano meridiano os divide em 8. Daí por diante, as clivagens ocorrem sem planos organizados, até o aparecimento da mórula. Todos os blastômeros dessa mórula são iguais.

Uma observação interessante: à proporção que os blastômeros se multipliquem, ficam cada vez menores, porque as mitoses se sucedem sem que haja tempo para o aumento de volume das células. Como conseqüência, a mórula tem um volume aproximadamente igual ao do zigoto que lhe deu origem.

Segmentação total desigual

É observada em zigotos decorrentes de óvulos heterolécitos. Como, nesses o vitelo se encontra misturado com o plasma germinativo (citoplasma) apenas no pólo vegetativo, ocorre que, nas duas primeiras clivagens, todos os blastômeros possuem um pouco de vitelo. Mas, da clivagem meridiana (transversal), resultam e blastômeros com vitelo (num hemisfério) e blastômeros com vitelo (no outro hemisfério). Considerando que a presença do vitelo prolonga o tempo de duração das mitoses, os bastômeros sem vitelo reproduzem-se mais depressa do que os que o possuem. O resultadi é uma mórula desigual, contendo um grande número de micrômeros (blastômeros pequenos) num pólo e um pequeno número de macrômeros (blastômeros grandes) no restante dela.

Segmentação parcial discoidal

É o tipo de clivagem que ocorre com zigotos provenientes de óvulos telolécitos (aves e répteis). O vitelo, quando puro, não sofre segmentação. Então, neste tipo de zigoto, em que o vitelo ocupa quase toda a célula, a segmentação é parcial, pois só ocorre na cicatrícula. E, assim, surge uma mórula achatada, discoidal, na superfície da grande massa vitelina, representada pela gema do ovo.

Segmentação parcial superficial

Pode ser observada com zigotos provenientes de óvulos centroléctios, como o das moscas, por exemplo. Neste óvulos, o vitelo se localiza no centro, ficando o citoplasma em sua maior parte situado na periferia. A segmentação, então, ocorre nas porções que envolvem o vitelo. É bom lembrar que o núcleo é circundado por uma pequena quantidade de citoplasma e também fica no centro da célula. Assim, quando o núcleo se segmenta várias vezes seguidas, os novos núcleos vão para a periferia e comandam a segmentação do citoplasma que ali se encontra. A conseqüência final é que surge um corpo multicelular cujas células estão na periferia, envolvendo a massa vitelina.

BLÁSTULA E DA GÁSTRULA

A formação da gástrula apresenta a partir da blástula apresenta notável diferença conforme seja estudada num animal inferior (o anfioxo, por exemplo) ou no homem. O anfioxo é um pequenino animal marinho, com aspecto parecido com o de um peixe. Durante sua formação embrionária, a blástula começa a sofrer invaginação num dos pólos. A invaginação se acentua até que esse pólo encontre o outro. A essa altura, o corpo multicelular assume o formato de um balão, cuja parede é constituída de duas camadas, e dotado de uma boca. A boca desse “balão” recebe o nome de blastóporo. Esta formada a gástrula.

A formação da gástrula pelo processo visto, é chamada de gastrulação por embolia. E a gástrula com apenas dois folhetos embrionários (ectoderma e endoderma) é a gástrula didérmica.

Nos mamíferos, ocorre a gastrulação por epibolia. A blástula (aqui também chamada blastocisto) mostra como uma esfera formada de uma só chamada de células. Mas num dos pólos dessas blástula encontramos um grupamento de células voltado para a cavidade blastular que recebe o nome de embrioblasto. É a partir do embrioblasto que vai originar-se a gástrula e, por conseguinte, o embrião. A camada de células que delimita toda a blástula é chamada de trofoblasto. Ao trofoblasto vai competir formar a placenta.

As células do embrioblasto começam a se organizar, formando duas camadas superpostas: o ectoderma (com células altas) e o endoderma (com células pequenas). As duas camadas juntas constituem o disco embrionário. Quando vistas de cima, revelam contorno circular ou discóide. Acima do disco, fica um pequeno espaço sem células, que é vesícula. Abaixo, surgirá, em breve, outra cavidade, que será a vesícula vitelina.

O recurvamento dos bordos dos disco embrionário para baixo (como um disco de cera que derretesse sobre uma pequena esfera) faz com que ele assuma o formato de um balão de paredes duplas. O que isso lhe sugere? Claro que já é a gástrula didérmica. Repare, então, que a gástrula, nesse caso formou-se “dentro” do blastocisto ou blástula e não “a partir”dele, como no caso do anfioxo.

A gástrula didérmica deve evoluir para gástrula tridérmica. Oara isso, deverá surgir um terceiro folheto embrionário – o mesoderma -, que se situará entre o ectoderma e o endoderma. A fim de que isso ocorra, uma região do endoderma, chamada mesentoderma, forma duas evaginações laterais, que acabam por se transformar em duas bolsas. Essas bolsas, finalmente, se estrangulam e se desprendem do mesentoderma que lhes deu origem. O desenvolvimento dessas bolsas levará ao aparecimento dos dois folhetos mesodérmicos, dos quais um ficará aderido ao ectoderma, com ele formando o que chamanos de somatopleura, e o outro ficará agrupado ao endoderma, formando juntamente com ele a esplancnopleura. O espaço interior do corpo embrionário delimitado pela somatopleura e pela esplancnopleura recebe o nome de celoma.

Enquanto o mesoderma se forma, simultaneamente o ectoderma sofre, ao longo do dorso da gástrula, um aprofundamento em forma de sulco. Os bordos desse sulco se fecham e surge um canal ou tubo que se desprende do ectoderma que lhe deu origem. Essa formação é o tubo neural. Ao mesmo tempo em que isso se passa o mesentoderma também sofre uma evaginação longitudinal, que acaba por dar origem a um cordão que dele se desprende. Esse cordão longitudinal que se situa entre o tubo neural e o arquêntero é a notocorda, notocórdio ou cordão dorsal.

OS ANEXOS EMBRIONÁRIOS

Durante todo o seu processo de desenvolvimento, o embrião dos vertebrados faz-se acompanhar de uma série de anexos que, juntamente com ele, formam-se também da segmentação do ovo, mas que não farão parte do seu corpo após o nascimento ou eclosão. É que tais formações se destinam, tão-somente, a servi-lo durante o seu desenvolvimento embrionário. Nos mamíferos, cujo conjunto de anexos é o mais completo, percebe-se nitidamente o quanto essas estruturas significam como propriedade temporária do filho e não da mãe, uma vez que, após o parto, os anexos rejeitados pelo filho eliminados pela mãe.

Os principais anexos embrionários são:

Versícula vitelina
Âmnio ou bolsa amniótica
Alantóide
Córion
Placenta
Cordão umbilical
Decídua

Os anfíbios nem ela possuem. O âmnio, o alantóide e o córion, além de vesícula vitelina, já aparecem em répteis, aves e mamíferos. Os mamíferos formam todos os anexos embrionários, inclusive a placenta, decídua e o cordão umbilical.

Vamos ao estudo de cada um desses anexos separadamente.

Vesícula vitelina

Tem origem, em parte, no endoderma. A sua função é armazenar substâncias nutritivas (vitelo) para o embrião durante o seu desenvolvimento. Mas, nos mamíferos, isso não é necessário e, por isso, ela se atrofia gradativamente, até o quase completo desaparecimento. Na época do parto, ela está, juntamente com o alantóide, reduzida a vestígios na estrutura do cordão umbilical.

Convém ressaltar, no entanto, que, durante as primeiras semanas do desenvolvimento embrionário, esse anexo ainda é razoavelmente grande para o concepto (em face das minúsculas dimensões deste) e se apresenta como o primeiro órgão hematopoético (formador de sangue), pois é ali que vão ser formadas as primeiras hemácias do embrião. Depois, essa função será delegada ao mesênquima; mais tarde, ao fígado e ao baço. Após o nascimento do individuo, esta função é desempenhada exclusivamente pela medula óssea vermelha.

Nos animais ovíparos, que são provenientes de óvulos telolécitos, a vesícula vitelina é muito grande e presta enorme serviço ao embrião como reserva nutritiva durante todo o seu desenvolvimento. Só os anfíbios, dentre todos os vertebrados, não formam esse anexo, embora conservem uma considerável quantidade de vitelo no interior de células grandes – os macrômeros -, resultantes da segmentação total e desigual do seu zigoto.

Âmnio ou bolsa amniótica

É uma estrutura membranosa de origem ectodérmica, em forma de grande bolsa, que envolve todo o concepto. Essa bolsa acumula gradativamente um líquido claro chamado líquido amniótico, no qual fica mergulhado o embrião. É um anexo de proteção que impede não só a infecção do organismo em formação por micróbios provenientes do meio externo, como atenua qualquer traumatismo que, atingindo o ventre materno, pudesse alcançar o embrião.

No mecanismo da evolução das espécies, o âmnio veio desempenhar papel decisivo para a libertação dos vertebrados em relação à água no seu processo de desenvolvimento. Quando os vertebrados tipicamente terrestres (répteis e aves), seus embriões já se desenvolviam no interior de uma bolsa cheia de liquido, eu lhes dava (dentro do ovo) a mesma condição que tinham os embriões de espécies menos desenvolvidas no meio aquático. Eles ficavam, assim, mergulhado em líquidos, não correndo risco de desidratação.

Nos mamíferos, o embrião não se forma dentro de um ovo com casaca, mas no interior do ventre materno. Ainda assim, o âmnio, com o seu líquido, confere-lhe um ambiente de certa forma semelhante ao dos seus primitivos precursores na história da Evolução.

Os animais que desenvolvem o âmnio durante a sua embrigênese denominam-se amniotas. Compreendem répteis, aves e mamíferos. Os que não o formam são chamados anamniotas.

Nos mamíferos, o âmnio se rasga, na ocasião do parto, permitindo a passagem do feto através de si e dos outros anexos embrionários, com os quais é também eliminado.

Alantóide

A partir de endoderma, um grupo de células começa a proliferar, formando uma pequena bolsa que cresce gradualmente e vai se insinuando entre as células do pedúnculo embrionário.

Isso quer dizer que a minúscula bolsa formada vai se acomodando na estrutura que originará o cordão umbilical. Nas espécies ovíparas (répteis e aves), nas quais não há cordão umbilical nem placenta, essa vesícula cresce bastante até alcançar a casca do ovo. Ela passa, então, a executar para esses animais importantes funções:

a. Função respiratória.

É através do alantóide que ocorrem as trocas gasosas (02 e CO2) entre o embrião e o meio. Se você impermeabilizar um ovo de galinha cobrindo-o com um verniz, nele não ocorrerá, de forma alguma, o desenvolvimento de um embrião. Por que?

b. Função excretora

No saco alantoidiano dos embriões de répteis e aves são descarregados os produtos da excreção nitrogenada, representados notadamente pelo ácido úrico, substância esbranquiçada e pouco solúvel em água, menos tóxica que a amônia (dos peixes) e a uréia (dos mamíferos). Durante a permanência do embrião dentro do ovo com casca, o ácido úrico se mantém confinado dentro do alantóide.

c. Transporte de cálcio

Através da alantóide, uma certa quantidade de cálcio é retirada da casca do ovo e transportada até o embrião, sendo utilizada na formação dos ossos.

Nos répteis e aves (animais ovíparos) o alantóide é bem desenvolvido e desempenha um papel muito parecido com o da placenta durante a sua formação embrionária, não precisam do alantóide, o qual, por isso mesmo, neles se apresenta pouco desenvolvimento.

Peixes e anfíbios são animais analantidianos, isto é, que não possuem alantóide durante a formação embrionária. Répteis, aves e mamíferos já são alantoidianos.

Placenta

É um corpo discóide, achatado, que possui uma face lustrosa, voltada para a feto e recoberta por membranas. Nesta face se localizam grossos vasos sangüíneos. A placenta possui ainda outra face, esponjosa, implantada na parede uterina. Nesta face, estão as vilosidades coriais, cujos vasos (pertencentes à circulação fetal) estão em íntima vizinhança com os vasos uterinos (pertencentes à circulação materna). A circulação sangüínea da mãe não se mistura com a circulação sangüínea do filho. Mãe e filho trocam substâncias ao nível da placenta, mas os elementos figurados do sangue (hemácias, leucócitos e plaquetas) não são trocados. Cada um circula no seu continente. A placenta tem origem trofoblástica e surge a partir do córion frondoso.

a. Trocas gasosas e metabólicas na relação feto-materna

As substâncias nutritivas, como glicose, aminoácidos, lipídios, vitaminas e sais, existentes no sangue da mãe atravessam a barreira placentária e alcançam a circulação fetal, enquanto, em sentido contrário, passam os excretas, como a uréia e outros produtos de metabolismo do feto, que são vertidos na circulação materna. Também os gases, como oxigênio e dióxido de carbono, sofrem essa permuta, em função das diferentes de pressões parciais entre o sangue da mãe e o sangue do filho.

b. Imunização fetal

Numerosas moléculas de anticorpos formados pela mãe, como gamaglobulinas e anticorpos específicos, atravessam a placenta e passam para o feto, conferido a este último imunidade temporária (por cerca de seis meses após o nascimento) à maioria das doenças infecciosas imunizantes, como sarampo, catapora, caxumba, a varíola, difteria etc.

c.Função hormonal

Logo após a nidação do ovo no endométrio, o corpo-lúteo ou corpo-amarelo, que se forma no ovário após a ovulação, produz progesterona em dose acentuada, tornando-se volumoso e se estabelecendo como “corpo-lúteo gravídico”. A progesterona por ele produzida e lançada na circulação provoca no útero um estado de “indiferença” à presença do concepto, que, na verdade, não passa de um corpo estranho para nele. No entanto, a partir do quatro mês, a placenta assume integralmente essa função, produzindo a progesterona e também certa quantidade de estrogênios. Assim, ela mantém o útero na condição de “indiferença” ao feto. Ao fim da gravidez, a placenta envelhecida diminui a sua produção hormonal. Essa queda de produção restitui ao útero a sua capacidade de contração e rejeição do corpo estranho. O útero passa a contarir-se, visando a expulsão do feto e de seus anexos. Inicia-se o período de trabalhar de parto.

A placenta representou na evolução das espécies, uma contribuição da Natureza aos mamíferos, permitindo-lhes desenvolver suas crias embrionariamente dentro do ventre materno, com maior segurança. Isso evita o ataque predador aos ovos (o que ocorre com os animais ovíparos), que limita muito o número de descendentes viáveis. Assim, os mamíferos podem ter menos descendentes, porém com uma viabilidade maior destes.

Cordão umbilical

É proveniente do pedúnculo embrionário. Atua como estrutura de comunicação entre o embrião e a placenta. Longo, mais ou menos cilíndrico, encerra três grossos vasos: uma veia e duas artérias, embora nas artérias corra sangue venoso (com dióxido de carbono) e na veia corra sangue oxigenado.

A estrutura do cordão é preenchida por um tecido conjuntivo gelatinoso conhecido como gelatina de Wharton.

Decídua

É uma membrana delgada, indistinta do córion liso e do âmnio (as três juntas delimitam a bolsa amniótica). Origina-se a partir da camada de endométrio (mucosa uterina) que ficou recobrindo o ovo após a nidação deste. A decídua tem, também função protetora.

Quando o blascotocisto chega ao útero, penetra na mucosa uterina, incrustando-se nela à custa de enzimas proteolíticas eliminadas pelo trofoblasto. Essa mucosa – o endométrio – cicatriza em seguida, recobrindo o ovo. Esse fenômeno é chamado de “nidação do ovo”. A camada de mucosa que reveste o ovo continuará cobrindo todo o concepto durante a gestação inteira. E não só a ele, mas aos demais anexos embrionários. Essa final camada de mucosa que se apresenta como uma delgada membrana, grudada à face externa do âmnio, é a decídua. Praticamente é inseparável no âmnio, e com ele será eliminada, após o parto. Tem, obviamente função de proteção.

Embriologia

Falaremos sobre o desenvolvimento embrionário. A partir do momento da concepção das duas células se e começa a fazer sucessivas divisões que darão origem ao zigoto.

A formação do zigoto divide-se em:

Mórula: é um maciço celular.

Blástula: é a etapa em que a célula começa a absorver líquidos e arrumar todas suas células na periferia.

Gástrula: Começa formar os três folhetos embrionários (endaderme, ectoderme, mesoderne).

Nêurula: é a gástrula já dotada de tubo neural.

CONCLUSÃO

Anexos Embrionários

Sem os anexos embrionários seria impossível haver o desenvolvimento do embrião, pois são estruturas de fundamental importância na formação do mesmo.

As estruturas embrionárias participam dos processos de nutrição, respiração, excreção e de proteção ao embrião, dentre outras.

Porém estas estruturas só tem importância ao embrião durante a gestação, após o parto todas os anexos são lançados para fora.

Verificamos através da pesquisa realizada o quanto cada divisão celular é importante para o processo de formação de todo ser vivo.

Bem como todas as estruturas e órgãos são formados através da divisão celular.

Os anexos embrionários

Os anexos embrionários são as estruturas formadas junto ao embrião com importantes funções. Estes anexos são expulsos do útero logo após o parto.

Placenta: é o anexo que tem a função de realizar as trocas respiratórias, realizar as trocas nutritivas.

Cordão umbilical è é a estrutura de comunicação entre a placenta e o embrião.

Bolsa amniótica è é uma membrana que envolve completamente o embrião onde encontramos o liquido amniótico no qual o embrião fica mergulhado.

Decíclua è é uma membrana delgada, indistinta do córion liso e do âmnio.

Vesícula Vitelinica è tem a função de armazenar substancias nutritivas para o embrião durante seu desenvolvimento.

Alantóide è é um anexo que tem a função de promover trocas gasosos respiratória entre o embrião e o meio exterior, de acumular excretos nitrogenados e atividade nutriclora.

BIBLIOGRAFIA

Soares, José Luiz Fundamentos de Biologia: a célula, os tecidos embrionários, Volume I – José Luiz Soares – São Paulo: Scipione 1998. MARCADANTE, Clarinda Coleção base: Biologia – Volume Único / Clarinda Marcadante, José Arnaldo Favareto – 1. ed – São Paulo: Moderna, 1999. SOARES, José Luiz Biologia: Volume único – José Luiz Soares – São Paulo: Scipione, 1997

A FERTILIZAÇÃO

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A Fertilização “In Vitro”

A fertilização “in vitro” consiste em técnica de procriação assistida mediante a qual se reúnem, extracorporeamente, num tubo de ensaio, o material genético masculino e o material genético feminino, propiciando a fecundação e a formação do ovo, cuja introdução no útero da mulher dar-se-á após iniciada a divisão celular.

O motivo mais freqüente da procura desta técnica é a esterilidade que se segue à cirurgia de laqueadura.

São três as modalidades de utilização da fertilização “in vitro”: doação de óvulo, doação de embrião, empréstimo de útero.

A doação de óvulo é a versão feminina da doação de sêmen. Aqui a mãe uterina não é a mãe biológica e o pai civil é o pai biológico. Somente não são criados bancos de óvulos, iguais aos bancos de sêmen já existentes, porque não existem técnicas de descongelamento capazes de manter o óvulo produtivo.

Já a doação de embrião é uma modalidade de fertilização “in vitro” em que o pai civil e a mãe uterina não são pais biológicos. Isso ocorre porque na fertilização, vários óvulos são fertilizados com o intuito de que pelo menos um sobreviva, mas muitas vezes vários vingam, e aí não se sabe que destino dar aos embriões excedentes. A doação de embriões então, não se trata de uma solução, e sim de um problema.

A DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

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A DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

POLUIÇÃO

O que é poluição

Dá-se o nome de poluição a qualquer degradação (deterioração, estrago) das condições ambientais, do habitat de uma coletividade humana. É uma perda, mesmo que relativa, da qualidade de vida em decorrência de mudanças ambientais. São chamados de poluentes os agentes que provocam a poluição, como um ruído excessivo, um gás nocivo na atmosfera, detritos que sujam os rios ou praias ou ainda um cartaz publicitário que degrada o aspecto visual de uma paisagem. Seria possível relacionar centenas de poluentes e os tipos de poluição que ocasionam, mas vamos citar apenas mais dois exemplos.

Um deles são os agrotóxicos (DDT, inseticidas, pesticidas), muito utilizados para combater certos microorganismos e pragas, em especial na agricultura. Ocorre que o acúmulo desses produtos acaba por contaminar os alimentos com substâncias nocivas à saúde humana, às vezes até cancerígenas. Outro exemplo é o das chuvas ácidas, isto é, precipitações de água atmosférica carregada de ácido sulfúrico e de ácido nítrico. Esses ácidos, que corroem rapidamente a lataria dos automóveis, os metais de pontes e outras construções, além de afetarem as plantas e ocasionarem doenças respiratórias e da pele nas pessoas, são formados pela emissão de dióxido de enxofre e óxidos de nitrogênio por parte de certas indústrias. Esses gases, em contato com a água da atmosfera, desencadeiam reações químicas que originam aqueles ácidos. Muitas vezes essas chuvas ácidas vão ocorrer em locais distantes da região poluidora, inclusive em países vizinhos, devido aos ventos que carregam esses gases de uma área para outra.

O problema da poluição, portanto, diz respeito à qualidade de vida das aglomerações humanas. A degradação do meio ambiente do homem provoca uma deterioração dessa qualidade, pois as condições ambientais são imprescindíveis para a vida, tanto no sentido biológico como no social.

A revolução industrial e a poluição.

Foi a partir da revolução industrial que a poluição passou a constituir um problema para a humanidade. É lógico que já existiam exemplos de poluição anteriormente, em alguns casos até famosos (no Império Romano, por exemplo). Mas o grau de poluição aumentou muito com a industrialização e urbanização, e a sua escala deixou de ser local para se tornar planetária. Isso não apenas porque a indústria é a principal responsável pelo lançamento de poluentes no meio ambiente, mas também porque a Revolução Industrial representou a consolidação e a mundialização do capitalismo, sistema sócio-econômico dominante hoje no espaço mundial. E o capitalismo, que tem na indústria a sua atividade econômica de vanguarda, acarreta urbanização, com grandes concentrações humanas em algumas cidades. A própria aglomeração urbana já é por si só uma fonte de poluição, pois implica numerosos problemas ambientais, como o acúmulo de lixo, o enorme volume de esgotos, os congestionamentos de tráfego etc.

Mas o importante realmente é que o capitalismo é um sistema econômico voltado para a produção e acumulação constante de riquezas. E tais riquezas nada mais são do que mercadorias, isto é, bens e serviços produzidos – geralmente em grande escala – para a troca, para o comércio. Praticamente tudo que existe, e tudo o que é produzido, passa a ser mercadoria com o desenvolvimento do capitalismo. Sociedades, indivíduos, natureza, espaço, mares, florestas, subsolo: tudo tem de ser útil economicamente, tudo deve ser utilizado no processo produtivo. O importante nesse processo não é o que é bom ou justo e sim o que trará maiores lucros a curto prazo. Assim derrubam-se matas sem se importar com as conseqüências a longo prazo; acaba-se com as sociedades preconceituosamente rotuladas de “primitivas”, porque elas são vistas como empecilhos para essa forma de “progresso”, entendido como acumulação constante de riquezas, que se concentram sempre nas mãos de alguns.

A partir da Revolução Industrial, com o desenvolvimento do capitalismo, a natureza vai pouco a pouco deixando de existir para dar lugar a um meio ambiente transformado, modificado, produzido pela sociedade moderna. O homem deixa de viver em harmonia com a natureza e passa a dominá-la, dando origem ao que se chama de segunda natureza: a natureza modificada ou produzida pelo homem – como meio urbano, por exemplo, com seus rios canalizados, solos cobertos por asfalto, vegetação nativa completamente devastada, assim como a fauna original da área, etc. – , que é muito diferente da primeira natureza, a paisagem natural sem intervenção humana.

Contudo, esse domínio da tecnologia moderna sobre o meio natural traz conseqüências negativas para a qualidade da vida humana em seu ambiente. O homem, afinal, também é parte da natureza, depende dela para viver, e acaba sendo prejudicado por muitas dessas transformações, que degradam sua qualidade de vida.

A POLUIÇÃO DAS ÁGUAS

Desde os tempos mais remotos o homem costuma lançar seus detritos nos cursos de água. Até a Revolução Industrial, porém, esse procedimento não causava problemas, já que os rios, lagos e oceanos têm considerável poder de autolimpeza, de purificação. Com a industrialização, a situação começou a sofrer profundas alterações. O volume de detritos despejados nas águas tornou-se cada vez maior, superando a capacidade de purificação dos rios e oceanos, que é limitada. Além disso, passou a ser despejada na água uma grande quantidade de elementos que não são biodegradáveis, ou seja, não são decompostos pela natureza. Tais elementos – por exemplo, os plásticos, a maioria dos detergentes e os pesticidas – vão se acumulando nos rios, lagos e oceanos, diminuindo a capacidade de retenção de oxigênio das águas e, consequentemente, prejudicando a vida aquática.

A água empregada para resfriar os equipamentos nas usinas termelétricas e atomelétricas e em alguns tipos de indústrias também causa sérios problemas de poluição. Essa água, que é lançada nos rios ainda quente, faz aumentar a temperatura da água do rio e acaba provocando a eliminação de algumas espécies de peixes, a proliferação excessiva de outras e, em alguns casos, a destruição de todas.

Um dos maiores poluentes dos oceanos é o petróleo. Com o intenso tráfego de navios petroleiros, esse tipo de poluição alcança níveis elevadíssimos. Além dos vazamentos causados por acidente, em que milhares de toneladas de óleo são despejados na água, os navios soltam petróleo no mar rotineiramente, por ocasião de lavagem de seus reservatórios. Esses resíduos de petróleo lançados ao mar com a água da lavagem representam cerca de 0,4 a 0,5% da carga total.

A POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

A poluição atmosférica caracteriza-se basicamente pela presença de gases tóxicos e partículas sólidas no ar. As principais causas desse fenômeno são a eliminação de resíduos por certos tipos de indústrias (siderúrgicas, petroquímicas, de cimento, etc.) e a queima de carvão e petróleo em usinas, automóveis e sistemas de aquecimento doméstico.

O ar poluído penetra nos pulmões, ocasionando o aparecimento de várias doenças, em especial do aparelho respiratório, como a bronquite crônica, a asma e até o câncer pulmonar. Esses efeitos são reforçados ainda pelo consumo de cigarros.

Nos grandes centros urbanos, tornam-se freqüentes os dias em que a poluição do ar atinge níveis críticos, seja pela ausência de ventos, seja pelas inversões térmicas, que são períodos nos quais cessam as correntes ascendentes do ar, importantes para a limpeza dos poluentes acumulados nas camadas próximas à superfície.

A maioria dos países capitalistas desenvolvidos já possui uma rigorosa legislação antipoluição, que obriga certas fábricas a terem equipamentos especiais (filtros, tratamento de resíduos, etc.) ou a usarem processos menos poluidores. Nesses países também é intenso o controle sobre o aquecimento doméstico a carvão, o escapamento dos automóveis, etc. Tais procedimentos alcançam resultados consideráveis, embora não eliminem completamente o problema da poluição do ar. Por exemplo, pesquisas realizadas há alguns anos mostraram que chapas de ferro se corroem muito mais rapidamente em São Paulo do que em Chicago, apesar de esta metrópole norte-americana possuir maior quantidade de indústrias e automóveis em circulação.

Calcula-se que a poluição do ar tenha provocado um crescimento de teor de gás carbônico na atmosfera, que teria sofrido um aumento de 14% entre 1830 e 1930. Hoje em dia esse aumento é de aproximadamente 0,3% ao ano. Os desmatamentos contribuem bastante para isso, pois a queima das florestas produz grande quantidade de gás carbônico. Como o gás carbônico tem a propriedade de absorver calor, pelo chamado “efeito estufa” , um aumento da proporção desse gás na atmosfera pode ocasionar um aquecimento da superfície terrestre. Efeito estufa: ação que certos gases exercem sobre a radiações do calor da terra, interceptando-as e transmitindo-as de volta a superfície.

Baseados nesse fato, alguns cientistas estabeleceram a seguinte hipótese: com a elevação da temperatura média na superfície terrestre, que no início do século XXI será 2ºC mais alta do que hoje, o gelo existente nas zonas polares (calotas polares) irá se derreter. Consequentemente, o nível do mar subirá cerca de 60 m, inundando a maioria das cidades litorâneas de todo o mundo. Alguns pesquisadores pensam inclusive que esse processo já começou a ocorrer a partir do final da década de 80. Os verões da Europa e até da América têm sido a cada ano mais quente e algumas medições constataram um aumento pequeno, de centímetros, do nível médio do mar em algumas áreas litorâneas. Todavia, esse fato não é ainda admitido por grande parte dos estudiosos do assunto.

Outra importante conseqüência da poluição atmosférica é o surgimento e a expansão de um buraco na camada de ozônio, que se localiza na atmosfera – camada atmosférica situada entre 20 e 80 Km de altitude.

O ozônio é um gás que filtra os raios ultravioleta do Sol. Se esses raios chegassem à superfície terrestre com mais intensidade provocariam queimaduras na pele, que poderiam até causar câncer, e destruiriam as folhas das árvores. O gás CFC – clorofluorcarbono -, contido em sprays de desodorantes ou inseticidas, parece ser o grande responsável pela destruição da camada de ozônio. Por sorte, esses danos foram causados na parte da atmosfera situada acima da Antártida. Nos últimos anos esse buraco na camada de ozônio tem se expandido constantemente.

OS PROBLEMAS AMBIENTAIS DOS GRANDES CENTROS

De modo geral, os problemas ecológicos são mais intensos nas grandes cidade que nas pequenas ou no meio rural. Além da poluição atmosférica, as metrópoles apresentam outros problemas graves:

Acúmulo de lixo e de esgotos. Boa parte dos detritos pode ser recuperada para a produção de gás (biogás) ou adubos, mas isso dificilmente acontece. Normalmente, esgotos e resíduos de indústrias são despejados nos rios. Com freqüência esses rios “morrem” (isto é, ficam sem peixe) e tornam-se imundos e malcheirosos. Em algumas cidades, amontoa-se o lixo em terrenos baldios, o que provoca a multiplicação de ratos e insetos.
Congestionamentos freqüentes, especialmente nas áreas em que os automóveis particulares são muito mais importantes que os transportes coletivos muitos moradores da periferia das grandes cidades dos países do Sul, em sua maioria de baixa renda, gastam três ou quatro horas por dia só no caminho para o trabalho.
Poluição sonora, provocada pelo excesso de barulho (dos veículos automotivos, fábricas, obras nas ruas, grande movimento de pessoas e propaganda comercial ruidosa). Isso pode ocasionar neuroses na população, além de uma progressiva diminuição da capacidade auditiva.
Carência de áreas verdes (parques, reservas florestais, áreas de lazer e recreação, etc.). Em decorrência de falta de áreas verdes agrava-se a poluição atmosférica, já que as plantas através da fotossíntese, contribuem para a renovação do oxigênio no ar. Além disso tal carência limita as oportunidades de lazer da população, o que faz com que muitas pessoas acabem passando seu tempo livre na frente da televisão, ou assistindo a jogos praticados por esportistas profissionais (ao invés de eles mesmos praticarem esportes).
Poluição visual, ocasionada pelo grande número de cartazes publicitários, pelos edifícios que escondem a paisagem natural, etc.
Na realidade, é nos grandes centros urbanos que o espaço construído pelo homem, a segunda natureza, alcança seu grau máximo. Quase tudo aí é artificial; e, quando é algo natural, sempre acaba apresentando variações, modificações provocadas pela ação humana. O próprio clima das metrópoles – o chamado clima urbano – constitui um exemplo disso. Nas grandes aglomerações urbanas normalmente faz mais calor e chove um pouco mais que nas áreas rurais vizinhas; além disso, nessas áreas são também mais comuns as enchentes após algumas chuvas. As elevações nos índices térmicos do ar são fáceis de entender: o asfaltamento das ruas e avenidas, as imensas massas de concreto, a carência de áreas verdes, a presença de grandes quantidades de gás carbônico na atmosfera (que provoca o efeito estufa), o grande consumo de energia devido à queima de gasolina, óleo diesel querosene, carvão, etc., nas fábricas, residências e veículos são responsáveis pelo aumento de temperatura do ar. Já o aumento dos índices de pluviosidade se deve principalmente à grande quantidade de micropartículas (poeira, fuligem) no ar, que desempenham um papel de núcleos higroscópicos que facilitam a condensação do vapor de água da atmosfera. E as enchentes decorrem da dificuldade da água das chuvas de se infiltrar no subsolo, pois há muito asfalto e obras, o que compacta o solo e aumenta sua impermeabilização.

Todos esses fatores que provocam um aumento das médias térmicas nas metrópoles somados aos edifícios que barram ou dificultam a penetração dos ventos e à canalização das águas – fato que diminui o resfriamento provocado pela evaporação – conduzem à formação de uma ilha de calor nos grandes centros urbanos. De fato, uma grande cidade funciona quase como uma “ilha” térmica em relação às suas vizinhanças, onde as temperaturas são normalmente menores. Essa “ilha de calor” atinge o seu pico, o seu grau máximo, no centro da cidade.

A grande concentração de poluentes na atmosfera provoca também uma diminuição da irradiação solar que chega até a superfície. Esse fato, juntamente com a fraca intensidade dos ventos em certos períodos, dá origem às inversões térmicas.

O fenômeno da inversão térmica – comum, por exemplo, em São Paulo, sobretudo no inverno – consiste no seguinte: o ar situado próximo à superfície, que em condições normais é mais quente que o ar situado bem acima da superfície, torna-se mais frio que o das camadas atmosféricas elevadas. Como o ar frio é mais pesado que o ar quente, ele impede que o ar quente, localizado acima dele, desça. Assim, não se formam correntes de ar ascendentes na atmosfera. Os resíduos poluidores vão então se concentrando próximo da superfície, agravando os efeitos da poluição, tal como irritação nos olhos, nariz e garganta dos moradores desse local. As inversões térmicas são também provocadas pela penetração de uma frente fria, que sempre vem por baixo da frente quente. A frente pode ficar algum tempo estagnada no local, num equilíbrio momentâneo que pode durar horas ou até dias.

ÁGUA: UMA ESCASSEZ ANUNCIADA

O volume de água na Terra está estimado em 1 trilhão e 386 bilhões de quilômetros cúbicos (Km3), sendo a maior parte – 97,2% desse total – formada pela água salgada dos mares e oceanos. Algo como 1,8% da água total está estocada sob a forma de neve ou gelo, no topo das grandes cadeias de montanhas ou nas zonas polares. Outra porção é a água subterrânea, que abrange cerca de 0,9% desse total, restando então a água atmosférica (0,001%) e os rios e lagos de água doce, que ficam com somente 0,0092% dessa água do nosso planeta.

A cada ano, a energia do Sol faz com que um volume de aproximadamente 500.000 Km3 de água se evapore, especialmente dos oceanos, embora também de águas e rios. Essa água retorna para os continentes e ilhas, ou para os oceanos, sob a forma de precipitações: chuva ou neve. Os continentes e ilhas têm um saldo positivo nesse processo. Estima-se que eles “retirem” dos oceanos perto de 40.000 Km3 por ano. É esse saldo que alimenta as nascentes dos rios, recarrega os depósitos subterrâneos, e depois retorna aos oceanos pelo deságüe dos rios.

No entanto, o ritmo acelerado de desmatamentos das últimas décadas, e o crescimento urbano e industrial, que necessita sempre de mais água, vem alterando esse ciclo hidrológico. Estudos da ONU mostraram que o desmatamento e o pastoreio excessivo diminuem a capacidade do solo em atuar como uma grande esponja, absorvendo águas das chuvas e liberando seus conteúdos lentamente. Na ausência de coberturas vegetais, e com solos compactados, a tendência das chuvas é escorrer pela superfície e escoar rapidamente pelos cursos de água, o que traz como conseqüência as inundações, aceleração no processo de erosão e diminuição das estabilidade dos cursos de água, que ficam diminuídos fora do período de cheias, comprometendo assim a agricultura e a pesca. Não faltam sinal de escassez de água doce. O nível dos lençóis freáticos baixa constantemente, muitos lagos encolhem e pântanos secam. Na agricultura, na indústria e na vida doméstica, as necessidades de água não param de aumentar, paralelamente ao crescimento demográfico e ao aumento nos padrões de vida, que multiplicam o uso da água. Nos anos 50, por exemplo, a demanda de água por pessoa era de 400 m3 por ano, em média no planeta, ao passo que hoje essa demanda já é de 800 m3 por indivíduo. Em países cada vez mais populosos, ou com carência em recursos hídricos, já se atingiu o limite de utilização de água. Constatou-se que atualmente 26 países, a maioria situada no continente africano, totalizando 235 milhões de pessoas, sofrem de escassez de água. As outras regiões do mundo também não são poupadas. Sintomas de crises já se manifestam em países que dispõem de boas reservas. Nos locais onde o nível de bombeamento (extração) das águas subterrâneas é mais intenso que sua renovação natural, se constata um rebaixamento do nível de lençóis freáticos, que, por esse motivo, exigem maiores investimentos para serem explorados e ao mesmo tempo vão se tornando mais salinos.

CRISE AMBIENTAL E CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA

Desde a década de 70 a humanidade vem tomando consciência de que existe uma crise ambiental planetária. Não se trata apenas de poluição de áreas isoladas, mas de uma real ameaça à sobrevivência dos seres humanos, talvez até de toda a biosfera. O notável acúmulo de armamentos nucleares nas décadas de 50, 60 e 70 ocasionou um sério risco de extermínio, algo que nunca tinha sido possível anteriormente. A multiplicação de usinas nucleares levanta o problema do escape de radiatividade para o meio ambiente e coloca a questão do que fazer com o perigoso lixo atômico. O acúmulo de gás carbônico também na atmosfera representa um risco de catástrofe, pois ocasiona o crescimento do efeito estufa, que eleva as médias térmicas da maior parte dos climas do planeta.

Muitos outros problemas ambientais podem ser lembrados. Um deles é a contaminação de alimentos por produtos químicos nocivos à saúde humana, como agrotóxicos, adubos químicos, hormônios e medicamentos aplicados comumente ao gado para que ele cresça mais rapidamente ou não contraia doenças. Podemos acrescentar ainda a crescente poluição dos oceanos e mares, o avanço da desertificação, o desmatamento acelerado das últimas grandes reservas florestais originais do planeta (Amazônia, bacia do rio Congo e Taiga), a extinção irreversível de milhares ou até milhões de espécies vegetais e animais, etc.

Podemos falar numa consciência ecológica da humanidade em geral, embora com diferente ritmos – mais avançada no Norte e mais tardia nos países subdesenvolvidos – , que se iniciou por volta da década de 70 e cresce a cada ano. Trata-se da consciência de estarmos todos numa mesma “nave espacial”, o planeta Terra, o único que conhecemos que possibilitou a existência de uma biosfera. Trata-se ainda da consciência de que é imperativo para a própria sobrevivência da humanidade modificar o nosso relacionamento com a natureza. A natureza deixa aos poucos de ser vista como mero recurso inerte e passa a ser encarada como um conjunto vivo do qual fazemos parte e com o qual temos que procurar viver em harmonia.

UM PROBLEMA MUNDIAL

Um fato que ficou claro desde os anos 70 é que o problema ambiental, embora possa apresentar diferenças nacionais e regionais, é antes de mais nada planetário, global. A longo prazo, de nada adianta, por exemplo, transferir indústrias poluidoras de uma área (ou país) para outra, pois do ponto de vista da biosfera nada se altera. Não podemos esquecer que a atmosfera é uma só, que as águas se interligam (o ciclo hidrológico), que os ventos e os climas são planetários.

Vamos imaginar que estamos numa enorme casa, com todas a janelas e portas fechadas, e há uma fogueira num quarto nobre envenenando o ar. Alguém propõe então transferir a fogueira para outro quarto, considerado menos nobre. Isso elimina o problema de ar contaminado? Claro que não. No máximo pode dar a impressão de que por algum tempo melhorou a situação dos que ocupam o quarto nobre. Todavia, depois de um certo período (horas ou dias), fica evidente que o ar da casa é um só e que a poluição num compartimento propaga-se para todo o conjunto. A biosfera, onde se inclui o ar que respiramos, as águas e todos os ecossistemas, é uma só apesar de muito maior que essa casa hipotética. O ar, embora exista em grande quantidade, na realidade é limitado e interligado em todas as áreas. Poderíamos abrir portas e janelas daquela casa, mas isso não é possível para a biosfera, para o ar ou as águas do nosso planeta.

Outro aspecto do caráter mundial que a crise ambiental possui é que praticamente tudo o que ocorre nos demais países acaba nos afetando. Até algumas décadas atrás era comum a opinião de que ninguém tem nada a ver com os outros, cada país pode fazer o que bem entender com o seu território e com as suas paisagens naturais. Hoje isso começa a mudar. Vai ficando claro que explosões atômicas russas ou norte-americanas, mesmo realizadas no subsolo ou em áreas desérticas desses países, acabam mais cedo ou mais tarde nos contaminando pela propagação da radiação. Também a poluição dos mares e oceanos (e até dos rios, que afinal desembocam no mar), mesmo realizada na litoral de algum país, acaba se propagando, atingindo com o tempo outros países. As enormes queimadas de florestas na África ou na América do Sul não dizem respeito unicamente aos países que as praticam; elas fazem diminuir a massa vegetal sobre o planeta ( e as plantas, pela fotossíntese, contribuem para a renovação do oxigênio do ar) e, o que é mais importante, liberam enormes quantidades de gás carbônico na atmosfera, fato que acaba por atingir a todos os seres humanos. Inúmeros outros exemplos poderiam ser mencionados. Todos eles levam à conclusão de que a questão do meio ambiente é mundial e é necessário criar formas de proteção da natureza que sejam planetárias, que não fiquem dependentes somente de interesses locais – e as vezes mesquinhos – dos governos nacionais.

POLÍTICA E MEIO AMBIENTE

A crise ambiental vem suscitando mudanças na política. Não apenas as preocupações ecológicas cresceram enormemente nos debates e nos programas de políticos e de partidos, como também novas propostas surgiram. Até mais ou menos a década de 60 era o raro partido político, em qualquer parte do mundo, que tivesse alguma preocupação com a natureza. Hoje esse tema ganha um certo destaque nos programas, nas promessas eleitorais, nos discursos e algumas vezes até na ação dos diversos partidos, em muitas partes do mundo. Multiplicaram-se os ecologistas, as organizações e os movimentos ecológicos, assim como os partidos denominados verdes que defendem uma política voltada basicamente para uma nova relação entre a sociedade e a natureza.

Como infelizmente é comum em nossa época mercantilizada, também no movimento “verde” há muito oportunismo: às vezes a defesa do meio ambiente resulta em promoção pessoal e mesmo em altos ganhos. Ë o caso das empresas que visam apenas ao lucro com a venda de produtos ditos naturais. Podemos lembrar ainda os constantes shows musicais cuja renda se destinaria aos indígenas ou aos seringueiros da Amazônia – que em geral até hoje nunca viram um centavo desses milhões de dólares. Apesar de tudo isso, não se pode ignorar a renovação que a problemática ambiental ocasionou nas idéias políticas.

Até alguns anos atrás falava-se em progresso ou desenvolvimento e aparentemente todo mundo entendia e concordava. O que provocava maiores polêmicas eram os meios para chegar a isso: para alguns o caminho era o capitalismo, para outros o socialismo; certas pessoas diziam que um governo democrático era melhor para se alcançar o progresso, outras afirmavam que só um regime forte e autoritário poderia colocar ordem na sociedade e promover o desenvolvimento. Mas o objetivo era basicamente o mesmo: o crescimento acelerado da economia, a construção de um número cada vez maior de estradas, hospitais, edifícios, aeroportos e escolas, a fabricação de mais e mais automóveis, a extensão sem fim dos campos de cultivo. A natureza não estava em questão. O único problema de fato era a quem esse desenvolvimento beneficiária: à maioria ou a minoria da população.

Usando uma imagem, podemos dizer que o progresso era um trem no qual toda a humanidade viajava, embora alguns estivessem na frente e outros atrás, alguns comodamente sentados e outros de pé. Para os chamados conservadores (isto é, a “direita”), isso era natural e inevitável: sempre existiriam os privilegiados e os desfavorecidos. Para os denominados progressistas ( ou seja, a “esquerda”), essa situação era intolerável e tornava necessário fazer uma reformulação para igualar a todos. Mas todas as pessoas concordavam com a idéia de que o trem deveria continuar no seu caminho, no rumo do “progresso”; havia até discussões sobre a melhor forma de fazer esse trem andar mais rapidamente.

A grande novidade da crise ambiental é que ela suscitou a seguinte pergunta: Para onde o trem está indo? E a resposta parece ser: Para um abismo, para um catástrofe. De fato, ao enaltecer o progresso durante séculos, imaginava-se que a natureza fosse infinita: poderíamos continuar usando petróleo, ferro, manganês, carvão, água, urânio, etc. à vontade, sem problemas. Sempre haveria um novo espaço a ser ocupado, um novo recurso a ser descoberto e explorado. A natureza, vista como um mero recurso para a economia, era identificada com o universo, tido como infinito.

Mas hoje sabemos que a natureza que permite a existência da vida e fornece os bens que utilizamos – a natureza para os homens, afinal – ocorre somente no planeta Terra, na superfície terrestre. E ela não é infinita; ao contrário, possui limites que, apesar de amplos, já começam a ser atingidos pela ação humana. Não há espaço, atmosfera, água, ferro, petróleo, cobre, etc. para um progresso ilimitado ou infinito. É necessário portanto repensar o modo de vida, o consumo, a produção voltada unicamente para o lucro e sem nenhuma preocupação com o futuro da biosfera. Essa é a grande mensagem que o movimento ecológico trouxe para a vida política.

A QUESTÃO AMBIENTAL DA NOVA ORDEM MUNDIAL

Durante a ordem mundial bipolar a questão ambiental era considerada secundária. Somente os movimentos ecológicos e alguns cientistas alertavam a humanidade sobre os riscos de catástrofes ambientais. Mas a grande preocupação dos governos – e em especial da grandes potências mundiais – era com a guerra fria, com a oposição entre o capitalismo e o socialismo. O único grande risco que parecia existir era o da Terceira Guerra Mundial, uma guerra atômica entre as superpotências de então. Mas o final da bipolaridade e da guerra fria veio alterar esse quadro. Nos anos 90 a questão do meio ambiente torna-se essencial nas discussões internacionais, nas preocupações dos Estados – e principalmente dos grandes centros mundiais de poder – quanto ao futuro.

Já antes do final dos anos 80 percebia-se que os problemas ecológicos começavam a preocupar as autoridades soviéticas, norte-americanas e outras, mas sem ganharem muito destaque, Houve em 1972, na Suécia, a Primeira Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente, promovida pela ONU e com a participação de dezenas de Estados. Naquele momento, a questão ambiental começava a se tornar um problema oficial e internacional. Mas foi a Segunda Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente, a ECO-92 ou RIO-92, realizada no Brasil vinte anos depois da primeira, que contou com maior número de participantes (quase cem Estados-nações) e os governos enviaram não mais técnicos sem poder de decisão, como anteriormente, e sim políticos e cientistas de alta expressão em seus países. Isso porque essa segunda conferência foi realizada depois do final da guerra fria e o desaparecimento da “ameaça comunista” veio colocar a questão ambiental como um dos mais importantes riscos à estabilidade mundial na nova ordem. Além disso, os governos perceberam que as ameaças de catástrofes ecológicas são sérias e precisam ser enfrentadas, e que preservar um meio ambiente sadio é condição indispensável para garantir um futuro tranqüilo para as novas gerações.

Mas a problemática ambiental suscita várias controvérsias e oposições. Os países ricos voltam suas atenções para queimadas e os desmatamentos nas florestas tropicais, particularmente na floresta Amazônica, a maior de todas. Já os países pobres, e em particular os que têm grandes reservas florestais, acham natural gastar seus recursos com o objetivo de se desenvolverem. “Se os países desenvolvidos depredaram suas matas no século passado, por que nós não podemos fazer o mesmo agora?”, argumentam. Alguns chegam até afirmar que essa preocupação com a destruição das florestas tropicais ou com outras formas de poluição nos países subdesenvolvidos ( dos rios, dos grandes centros urbanos, perda de solos agrícolas por uso inadequado, avanço da desertificação, etc.) nada mais seria que uma tentativa do Norte de impedir o desenvolvimento do Sul; a poluição e a destruição das florestas, nessa interpretação, seriam fatos absolutamente naturais e até necessários para se combater a pobreza. Outros ainda – inclusive países ricos, como o Japão, a Suécia ou a Noruega – argumentam que é uma incoerência os Estados Unidos pretenderem liderar a cruzada mundial contra a poluição quando são justamente eles, os norte-americanos, que mais utilizam os recursos naturais do planeta.

Todos esses pontos de vista têm uma certeza razão, e todos eles são igualmente limitados ou parciais. Os atuais países desenvolvidos, de fato, em sua maioria depredaram suas paisagens naturais no século passado ou na primeira metade deste, e isso foi essencial para o tipo de desenvolvimento que adotaram: o da Primeira ou da Segunda Revolução Industrial, das indústrias automobilísticas e petroquímicas. Parece lógico então acusar de farsante um país rico preocupado com a poluição atual nos países subdesenvolvidos. Mas existe um complicador aí: é que até há pouco tempo, até por volta dos anos 70, a humanidade não sabia que a biosfera podia ser irremediavelmente afetada pelas ações humanas e existiam muito mais florestas ou paisagens nativas no século passado do que hoje.

Nas últimas décadas parece que o mundo ficou menor e a população mundial cresceu de forma vertiginosa, advindo daí um maior desgaste nos recursos naturais e, ao mesmo tempo, uma consciência de que a natureza não é infinita ou ilimitada. Assim, o grande problema que se coloca nos dias atuais é o de se pensar num novo tipo de desenvolvimento, diferente daquela que ocorreu até os anos 80, que foi baseado numa intensa utilização – e até desperdício – de recursos naturais não renováveis. E esse problema não é meramente nacional ou local e sim mundial ou planetário. A humanidade vai percebendo que é uma só e que mais cedo ou mais tarde terá que estabelecer regras civilizadas de convivência – pois o que prevaleceu até agora foi a “lei da selva” ou a do mais forte – , inclusive com uma espécie de “Constituição” ou carta de gestão do planeta , o nosso espaço de vivência em comum. É apenas uma questão de tempo para se chegar a isso, o que provavelmente ocorrerá no século XXI.

A BIODIVERSIDADE

Um elemento que ganha crescente destaque dentro da questão ambiental é a biodiversidade, ou diversidade biológica ( de espécies animais e vegetais, de fungos e microrganismos). Preservar a biodiversidade é condição básica para manter um meio ambiente sadio no planeta: todos os seres vivos são interdependentes, participam de cadeias alimentares ou reprodutivas, e sabidamente os ecossistemas mais complexos, com maior diversidade de espécies, são aqueles mais duráveis e com maior capacidade de adaptação às mudanças ambientais. Além disso, a biodiversidade é fundamental para a biotecnologia que, como já vimos, é uma das indústrias mais promissoras na Terceira Revolução Industrial que se desenvolve atualmente.

A humanidade já catalogou e definiu quase 1,5 bilhão de organismos, mas isso é muito pouco: calcula-se que o número total deles na Terra chegue a no mínimo 10 bilhões e talvez até a 100 bilhões! E a cada ano milhares de espécies são exterminadas para sempre, numa proporção que pode atingir 30% das espécies totais dentro de três décadas, se o atual ritmo de queimada e desmatamentos nas florestas tropicais ( as mais ricas em biodiversidade), de poluição nas águas, etc. continuar acelerado. Isso é catastrófico, pois essas espécies foram o resultado de milhões de anos de evolução no planeta, e com essa perda a biosfera vai ficando mais empobrecida em diversidade biológica, o que e perigoso para o sistema de vida como um todo.

Não podemos esquecer a importância econômica e até medicinal de cada espécie. Por exemplo: as flores que cultivamos em jardins e os frutos e hortaliças que comemos são todos derivados de espécies selvagens. O processo de criar novas variedades, com cruzamentos ou com manipulação genética, produz plantas híbridas mais frágeis que as nativas, mais suscetíveis a doenças ou ao ataque de predadores, que necessitam portanto de mais proteção para sobreviverem e, de tempos em tempos, precisam de um novo material genético para serem corrigidas e continuarem produzindo colheitas. Por isso, precisamos ter a maior diversidade possível, principalmente das plantas selvagens ou nativas, pois são elas que irão fornecer esse novo material genético.

Os organismos constituem a fonte original dos princípios ativos* dos remédios, mesmo que estes posteriormente sejam produzidos artificialmente em laboratórios. Os antibióticos, por exemplo, foram descobertos a partir do bolor ( fungos que vivem em matéria orgânica por eles decomposta); e a aspirina veio originalmente do chá de uma casca de árvore da Inglaterra. É por isso que há tanto interesse atualmente em pesquisas de florestas tropicais ou dos oceanos, em mapeamento genético de organismos. A grande esperança de um novo tipo de desenvolvimento, menos poluidor que o atual, está principalmente na biotecnologia: produzir fontes de energia ou plásticas a partir de bactérias, alimentos em massa a partir de algas marinhas, remédios eficazes contra doenças que matam milhões a cada ano originados de novos princípios ativos de microrganismos ou plantas, etc.

A biodiversidade, assim, é também uma fonte potencial de imensas riquezas e o grande problema que se coloca é saber quem vai lucrar com isso: se os países ricos, que detêm a tecnologia essencial para descobrir novos princípios ativos e fabricá-los , ou se os países detentores das grandes reservas de biodiversidade, das florestas tropicais em especial. O mais provável é um acordo para compartilhar por igual as descobertas e os lucros, mas ainda estamos longe disso. Os países desenvolvidos, como sempre, têm um trunfo na mão, a tecnologia; mas alguns países subdesenvolvidos, os que têm grandes reservas de biodiversidade, têm agora outro trunfo, uma nova forma de matéria-prima que não está em processo de desvalorização, como as demais ( os minérios e os produtos agrícolas).

OS MOVIMENTOS ECOLÓGICOS

Nos países desenvolvidos, que se constituem como “sociedade de consumo”, a poluição tende a alcançar graus elevados. A publicidade intensa voltada para os lucros

das empresas, convida as pessoas a consumirem cada vez mais. As embalagens de plástico, lata ou papel tornam-se mais importantes que o próprio produto. A moda se altera rapidamente para que novos produtos possam ser fabricados e lançados no mercado. A cada ano que passa as mercadorias são feitas para durarem cada vez menos, para não diminuir nunca o ritmo de crescimento: um automóvel hoje é fabricado para durar no máximo quinze anos; as habitações construídas atualmente têm duração muito menor que as do passado e o mesmo se pode dizer das roupas, além de vários outros produtos.

Mas é justamente nesses países desenvolvidos que os movimentos ecológicos, as reivindicações populares por um ambiente melhor estão mais avançados. Isso porque a tradição democrática nessas nações é mais antiga e mais forte. Uma das principais formas de se avançar com a democracia, hoje, consiste em lutar por uma melhor qualidade de vida, o que já vem ocorrendo com as associações de consumidores, que lutam por seus direitos, com as organizações de moradores, que reivindicam certas melhorias em seus bairros ou lutam contra a instalação de alguma indústria poluidora, etc.

Além disso, os cidadãos de certos países exigindo – e, em boa parte, conseguindo – a aprovação de leis que combatam a poluição e facilitem os processos judiciais contra empresas que poluem o ambiente. Tudo isso leva os governos desses países desenvolvidos – que, normalmente, têm uma certa preocupação com eleições e votos – a se voltarem para a questão do meio ambiente, com planos de reurbanização de certas cidades, com a intensificação da fiscalização sobre as empresas poluidoras e com alguns tímidos projetos de reflorestamento ou preservação das poucas matas originais que restam.

A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA

RECURSOS NATURAIS E CONSERVACIONISMO

Constituem recursos naturais todos os bens da natureza que o homem utiliza, como o ar, a água e o solo. Costuma-se classificar os recursos naturais em dois tipos principais: renováveis e não renováveis.

Os recursos naturais renováveis são aqueles que, uma vez utilizados pelo homem, podem ser repostos. Por exemplo: a vegetação (com o reflorestamento), as águas em geral (com excesso dos lençóis fósseis ou artesianos), o ar e o solo (que pode ser recuperado através do pousio, da proteção contra erosão, da adubação correta, da irrigação, etc.)

Os recursos naturais não renováveis são aqueles que se esgotam, ou seja, que não podem ser repostos. Exemplos: o petróleo, o carvão, o ferro, o manganês, o urânio, a bauxita (minério de alumínio), o estanho, etc. Uma vez utilizado o petróleo, por exemplo, através da produção – e da queima – da gasolina, do óleo diesel, do querosene, etc., é evidente que não será possível repor ou reciclar os restos.

Essa separação entre recursos renováveis e não renováveis é apenas relativa. O fato de um recurso ser renovável, ou reciclável, não significa que ele não possa ser depredado ou inutilizado: se houver mau uso ou descuido com a conservação, o recurso poderá se perder. Por exemplo, degradação ou destruição irreversível de solos, desaparecimento de uma vegetação rica e complexa, que e substituída por outra pobre e simples, etc. E mesmo o ar e a água, que são extremamente abundantes, existem em quantidades limitadas no planeta: a capacidade deles de suportar ou absorver poluição, sem afetar a existência da vida, evidentemente não é infinita. Dessa forma, mesmo os recursos ditos renováveis só podem ser utilizados a longo prazo por meio de métodos racionais, com uma preocupação conservacionista, isto é, que evite os desperdícios e os abusos.

Conservacionismo ou conservação dos recursos naturais é o nome que se dá à moderna preocupação em utilizar adequadamente os aspectos da natureza que o homem transforma ou consome. Conservar, nessa caso, não significa guardar e sim utilizar racionalmente. A natureza deve ser consumida ou utilizada para atender às necessidades do presente dos seres humanos, mas levando em conta o futuro, as novas gerações que ainda não nasceram, mas para as quais temos a obrigação de deixar um maio ambiente sadio.

Foi somente a partir da degradação do meio ambiente pelo homem – e da extinção de inúmeras espécies animais e vegetais – que surgiu essa preocupação conservacionista. O intenso uso da natureza pela sociedade moderna colocou, especialmente no nosso século, uma série de interrogações quanto ao futuro do meio ambiente: Quando se esgotarão alguns recursos básicos, como o petróleo ou o carvão? Como evitar a destruição das reservas florestais que ainda restam em nosso planeta e ao mesmo tempo garantir alimentos e recursos para crescente população mundial? O que fazer para que não ocorra a extinção total de certas espécies ameaçadas, como as baleias? Como os países subdesenvolvidos poderão resolver seus problemas de pobreza, fome e subnutrição sem depredar a natureza? O conservacionismo procura responder a essas e outras questões semelhantes conciliando o desenvolvimento econômico com a defesa do meio ambiente, por meio da utilização adequado dos bens fornecidos pela natureza.

O PATRIMÔNIO CULTURAL – ECOLÓGICO

Somente a utilização racional dos recursos naturais não basta. O conservacionismo é uma atitude necessária mas insuficiente. Além do uso racional da natureza, isto é, pelo maior tempo possível e beneficiando o maior números de pessoas, é necessário também preservá-la, resguardá-la tal como ela ainda existe em certas áreas. Daí ter surgido a idéia de patrimônio cultural e ecológico da humanidade. Trata-se de paisagens culturais ou obras de cultura que possui um valor inestimável; por exemplo, um rico ecossistema, uma cidade ou um monumento que retratem ou simbolizem uma época ou uma civilização. São exemplos de patrimônio ecológico: o Pantanal Mato-Grossense (que possui a fauna mais rica e variada do continente americano), a Amazônia, a floresta do Congo na África, a Antártida. Como patrimônios culturais podemos citar a Grande Muralha da China, as pirâmides do Egito as cidades de Meca e Jerusalém.

Por que surgiu a necessidade de preservar ou resguardar certas áreas ou obras, tanto culturais como naturais? E por que se fala em patrimônio cultural-ecológico?

Coma industrialização e a chamada vida moderna, tudo se transforma, tudo é constantemente modificado em nome do “progresso”. As memórias do passado e a diversidade criada pela natureza são destruídas a cada dia. Não se respeita nem a História – as tradições e obras das gerações anteriores – nem a natureza (os ecossistemas em diversidade). Para que as futuras gerações tenham uma idéia da riqueza do que foi produzido no planeta, para que sobrevivam amostras de todos os valores produzidos pela natureza ou pela História, é necessário definir esses patrimônios, que são áreas consideras intocadas, protegidas, resguardadas contra a ambição do lucro do comércio. O estabelecimento de áreas tombadas ou protegidas pelo poder público um avanço na defesa da natureza e das obras artísticas, arquitetônicas ou urbanísticas importantes do passado. Sem essa proteção, tais obras estariam condenadas à destruição para dar lucro a alguns.

A DITADURA MILITAR

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A DITADURA MILITAR

O GOLPE DE 1964

Em 20 de março de 1964, a Associação dos marinheiros e dos fuzileiros navais pediu a demissão do ministro da Marinha, Almirante Sílvio Mota, fato que demonstrava grave indisciplina. O governo da República colocou-se numa posição favorável aos marinheiros.

Em 31 de março, as Forças Armadas desencadearam o movimento que iria depor João Goulart. Os Generais Olímpio Mourão Filho e Carlos Luís Guedes alertaram suas tropas, recebendo o apoio do então governador de Minas Gerais, Magalhães Pinto.

Logo a seguir, quase todos os estados se aliaram ao golpe militar.

No dia seguinte, o presidente vendo que não contava com o apoio das forças da capital federal seguiu para o Rio Grande do Sul. O senado declarou que o cargo presidencial estava vago e empossou o Presidente da Câmara Ranieri Mazzili.

O REGIME MILITAR

O GOVERO DO GENERAL CASTELO BRANCO

Em 1964, o Comando Supremo da Revolução, nos primeiros dias de abril, editou, o Ato Institucional nº 1, suspendendo as garantias constitucionais estabeleceu eleições indiretas e o Executivo passou a ter direito de cassar mandatos políticos e decretar estado de sítio, sem consultar o Congresso.

Essas medidas atingiram principalmente os líderes do regime deposto e as organizações que exigiam as reformas de base como a CGT (Comando Geral dos Trabalhadores), a PUA (Pacto de Unidade e Ação) e as Ligas Camponesas. Após estas medidas foram instaurados inquéritos seguidos de processos políticos a cargo da Justiça Militar.

O movimento vitorioso justificava-se como restaurador da economia, abalada pelas constantes greves, e favorável à definição de um padrão de desenvolvimento baseado na livre empresa e associado ao capital estrangeiro.

Politicamente, o projeto do General Humberto de Alencar Castelo Branco, escolhido como presidente, incluía o fortalecimento do Executivo e a segurança do Estados, para os quais foram criados órgãos como o Serviço Nacional de Informações (SNI). A segurança nacional foi o argumento usado para justificar as arbitrariedades praticadas.

Em 1965, realizaram-se eleições para governador em 11 estados e o governo perdeu em 5 deles. Em resposta, foi editado o AI-2, que permitia a intervenção do governo nos estados e municípios e que pó Executivo legislasse através de “Decretos-Lei”. Também extingui os partidos políticos e cancelou seus registros. A partir daí, passaram a existir apenas 2 partidos, a ARENA(Aliança Renovadora Nacional) e o MDB(Movimento Democrático Brasileiro).

A Ato Institucional nº 3 foi decretado logo em seguida, acabando ainda mais com a democracia no país. Esse Ato estabelecia o fim das eleições diretas para governadores e prefeitos das capitais. A partir de então os governadores seriam indicados pelo presidente para a aprovação das assembléias Legislativas. E os prefeitos seriam indicados pelos governadores.

Em 1966, o Congresso Nacional Foi Fechado, o que provocou a reação de muitos que se identificavam com o movimento. As cassações de mandatos continuaram.

Decretou-se também o Ato Institucional nº 4, que dava ao governo poderes para elaborar uma nova Constituição.

No início de 1967, O Congresso foi reaberto, desfalcado de alguns parlamentares, e aprovou uma nova Constituição, elaborada por juristas do governo. As atribuições do poder Executivo foram consideravelmente aumentadas, e a autonomia dos estados diminuída. Instituiu, ainda, um tribunal Militar para julgar os civis.

Desta forma, o Marechal Castelo Branco pode contar com um Congresso bastante submisso. Foi essa submissão que possibilitou a aprovação de novos atos ditatoriais, como a limitação do direito de greve e a deposição dos governadores de Goiás, Amazonas e Rio de Janeiro.

Não foram apenas líderes políticos e sindicais que foram perseguidos pelo regime militar. Intelectuais, fincionarios públicos, militares e artistas foram demitidos ou sofreram perseguições porque a ditadura os considerava perigosos. Acreditavam que, impedindo essas pessoas de exercer sua profissão, estariam combatendo o Comunismo. Ao final do governo Castelo Branco, quase 4000 pessoas já haviam sido punidas.

Mesmo com a institucionalização da “Revolução”, como desejava o presidente Castelo Branco, a democracia estava longe de ser garantida. Os partidos não representavam os diferentes interesses em jogo, dificultando a participação popular.

Ao nível econômico, o Governo Federal, procurou exercer um controle sobre a inflação, incentivou as exportações e procurou atrair investimentos externos. Para controlar a inflação, houve uma queda nos salários, o aumento das tarifas públicas e uma diminuição dos gastos do Estado. Essa política favoreceu a negociação do Governo com o FMI, obtendo empréstimos. Os EUA renegociaram a dívida externa do Brasil e instalaram-se várias empresas norte-americanas no país.

O desenvolvimento Capitalista brasileiro, do qual se beneficiavam a burguesia e as empresas estrangeiras ou associadas ao capital estrangeiro, precisava das Forças Aramadas e dos tecnocratas para exercer funções de controle, no plano social e modernizadoras, no plano administrativo.

Ao final do governo Castelo Branco o Alto Comando Militar, escolheu como novo presidente o marechal Artur da Costa e Silva, que era o Ministro da Guerra. Essa escolha foi confirmada pelos membros da ARENA no Congresso Nacional. Para registrar seu protesto o MDB retirou-se do local da votação

O GOVERNO DO MARECHAL ARTUR DA COSTA E SILVA

O Marechal Artur da Costa e Silva tomou posse em 31 de janeiro de 1967.

No seu governo, foi criado o PED (Plano Econômico de Desenvolvimento), que continuaria a prática econômica do governo anterior, porem corrigindo os possíveis erros da política de combate à inflação.

A política econômico-financeira era dirigida pelo ministro da fazenda Antonio Delfim Neto. A partir de 1968 o governo Costa e Silva marcou-se pelo rigor como que reprimia as agitações.O ENTÃO MINISTRO DA Justiça, Gama e Silva, desarticulou um movimento conhecido como FRENTE AMPLA, composto por políticos cassados, representantes o MDB, do governo deposto em 64, estudantes e trabalhadores. O programa da Frente era exclusivamente político, exigindo anistia geral, elaboração de uma constituição democrática e restabelecimento das eleições diretas em todos os níveis. Devido à sua diversidade, a coesão ficou dificultada, levando-a ao fracasso. Mas era um sintoma do descontentamento que havia em relação aos caminhos que o regime estava tomando.

No Rio de Janeiro, em 1968, mais de cem mil pessoas saíram nas ruas em passeata, protestando o assassinato do estudante Édson

Luís , de 18 anos, pela polícia. Também surgiram greves operárias, como a de Osasco, em São Paulo, e Contagem, em Minas Gerais.

O Congresso Nacional foi fechado e a 13 de dezembro de 1968 foi editado Ato Institucional nº 5, o mais severo de todos. O AI-5 dava ao presidente da República poderes totais para perseguir e reprimir as oposições. Podia decretar estado de sitio, intervir nos estados e municípios, cassar mandatos e suspender direitos políticos, demitir funcionários, confiscar bens. Tamanho era o poder do presidente que seus atos não podiam sequer ser submetidos ‘a apreciação do Judiciário.

Utilizando o AI-5, o governo prendeu milhares de pessoas em todo o país, entre elas Carlos Lacerda, o marechal Lott e Juscelino. Fechou o Congresso Nacional por prazo indeterminado. Cassou os mandatos de 110 deputados federais, 160 deputados estaduais, 163 vereadores, 22 prefeitos. Afastou 4 ministros do Supremo Tribunal Federal.

Mesmo sendo um militar linha-dura, Costa e Silva não queria passar para a história como o criador do AI-5. por isso, confiou ao seu vice-presidente Pedro Aleixo, que era contra o AI-5, a missão de elaborar nova constituição que substituísse toda aquela legislação arbitrária. A nova Constituição estava praticamente concluída, quando Costa e Silva ficou gravemente doente e afastou-se da presidência. Uma Junta militar, composta pelos ministros do Exército, da Marinha, e da Aeronáutica, impediu i vice –presidente Pedro Aleixo de assumir o poder. Não confiava no político civil.

A Junta Militar governou durante 2 meses, de 31 de agosto à 22 de Outubro de 1969. Nesse curto período, alterou profundamente a Constituição de 1967, dando origem ao novo texto constitucional de 1969, que reforçava ainda mais o poder do Executivo, o mandato presidencial era de 5 anos, foram mantidos todos os atos institucionais decretados depois de 1967, foi estabelecida a pena de morte e o banimento do território nacional para os casos de subversão.

Reconhecendo a impossibilidade de Costa e Silva recuperar a saúde, a junta militar declarou a extinção de seu mandato. E indicou o seu sucessor: o general Emílio Garrastazu Médici.

Em 22 de Outubro de 1969, o Congresso foi reaberto depois de 10 meses. Nele não mais estavam presentes os antigos deputados federais, pois haviam sido cassados pelo AI-5.

O GOVERNO DO GENERAL EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI

O general Médici foi eleito indiretamente, ou seja, escolhido pelo Congresso Nacional, tomando posse em 30 de Outubro de 1969.

Seu mandato caracterizou-se pelo endurecimento político, com a implantação de censura. A censura tinha como objetivo impedir a divulgação de qualquer notícia que comprometesse a imagem do governo ou mostrasse os problemas do país. Alguns jornais, como o Estado de São Paulo, por exemplo, não aceitavam a imposição da censura, e em vez de substituir matérias censuradas, deixavam o espaço em branco ou colocavam poesias, em sinal de protesto à decisão do governo. Os jornais que desobedecessem eram proibidos de circular. Dessa forma o povo tinha uma imagem falsa do país, e era levado a acreditar que vivíamos no melhor dos mundos e que seus governantes eram sábios e honestos.

A censura não atingiu somente os meios de comunicação. Também as artes sofreram nas mãos dos censores. Compositores como Chico Buarque, Geraldo Vandré, Gilberto Gil e muitos outros, foram impedidos de gravar ou tiveram suas músicas proibidas de ser tocadas no raio e na TV. Vários filmes estrangeiros, que os militares consideravam subversivos, foram impedidos de ser exibidos. Textos de teatro foram vetados. Até mesmo a TV sofreu cortes na sua programação.

A censura não tinha limites. Sobra a classe operária, era exercida uma vigilância policial, a fim de evitar qualquer manifestação de protesto. Sobre os estudantes e professores, pairava o ameaçador decreto 477, mediante o qual o governo podia expulsar e demitir professores considerados “perigosos”. Para estimular o patriotismo, o governo empreendeu agressivas campanhas publicitárias e introduziu no currículo escolar, matérias como Educação Moral e Cívica, Organização Social e Política Brasileira (OSPB) e Estudo dos Problemas Brasileiros (EPB). A ditadura não admitia criticas nem oposição pacifica.

Em meio a isso, um setor da oposição partiu para o enfrentamento armado com o regime. Surgiram vários grupos clandestinos que praticavam ações armadas em algumas cidades. Entre esses grupos estava a Ação Libertadora Nacional (ANL). Liderada por Carlos Marighella, e a Vanguarda Popular Revolucionaria (VRP), comandada por Carlos Lamarca. Um outro grupo, vinculado ao PC do B, organizou no inicio da década de 70 um movimento guerrilheiro no sul do Pará. Esses grupos realizaram diversos assaltos a bancos, em busca de dinheiro para financiar a luta política. Seqüestraram diplomatas estrangeiros para troca-los por companheiros presos, que estavam sendo torturados nos porões dos órgãos de segurança. Todos os lideres desses grupos foram esmagados pela repressão militar.

Os militares queriam passar a idéia de que eles eram patriotas, O patriotismo foi usado como arma ideológica para combater as oposições. Foi o tempo do “Brasil, ame-o ou deixe-o”.

No plano econômico, o governo Médici foi marcado por um período de desenvolvimento que a propaganda oficial chamou de “Milagre Econômico”. A base dele foi uma gigantesca expansão do setor industrial. Desde 1967, o governo já vinha tomando inúmeras medidas para promover o desenvolvimento econômico. As industrias foram beneficiadas com isenções de impostos e a ampliação do credito para os consumidores. Com a redução dos custos e o aumento das vendas, as industrias prosperavam,

Alem disso, o governo vendia títulos, e com o dinheiro arrecadado, financiava grandes obras. O setor da construção civil foi estimulado com a edificação de milhares de residências, através de financiamentos do Banco Nacional de Habitação (BNH).

Assim, desde o final de 1967, a economia brasileira vinha apresentando grandes índices de crescimento. Esse crescimento beneficiou enormemente os empresários de todos os setores. Mas beneficiou também a classe média, pois significou mais possibilidade de empregos e maiores salários. Com a ampliação dos lucros dos empresários e da renda da classe media, cresceu a demanda por bens industriais, especialmente automóveis.

A grande expansão das vendas no setor automobilístico teve efeitos sobre outros setores industriais. Mas, alem do crescimento recorde no setor industrial, um outro fator que contribuiu para o Milagre Econômico foi a construção de gigantescas obras publicas, como a ponte Rio-Niterói, a duplicação da ponte Ercílio Luz (SC), os metros do Rio e de São Paulo, o elevado Costa e Silva, a Rodovia dos Imigrantes, a Transamazônica e a Hidrelétrica de Itaipu.

A construção das grandes obras acelerou o ritmo da expansão econômica. As obras significaram emprego para milhões de pessoas e encomendas para as industrias e empresas de prestação de serviço. Mais gente empregada e mais lucro para as empresas significaram mais consumo p-ara a industria de bens de consumo duráveis, não-duráveis e para a agricultura.

O comercio também se expandiu. Os supermercados e os shoppings centers passaram a fazer parte do cenário das grandes cidades.

Se o comercio interno ia bem, o externo ia ainda melhor. O Brasil deixou de ser essencialmente um país exportador de produtos primários. Uma grande parte das nossas exportações era de manufaturados.

Evidentemente, com todos os setores da economia vivendo um período de grande expansão, o clima só poderia ser de euforia. Otimismo reforçado pela conquista, em 1970, do tricampeonato mundial de futebol.

Mas mesmo com todo o crescimento da economia, já havia, entre muitas pessoas, a percepção de que nem tudo andava bem. Afinal, foi o próprio presidente Médici quem afirmou que a economia ia bem, mas o povo ia mal.

A principal vitima do milagre econômico foi a classe operaria. Durante o governo Médici, o arrocho salarial foi mantido. O governo manipulava os índices oficiais de inflação de modo que os aumentos salariais sempre ficassem bem abaixo da inflação real.

A região amazônica também foi uma outra grande vitima do milagre econômico. A pressa de fazer do Brasil uma grande potência levou o governo a permitir uma ocupação desordenada e predatória da região. O governo abriu a Amazônia aos grandes projetos agropecuários. Milhares de hectares da floresta foram queimados e deram origem à enormes propriedades onde o boi ocupava o espaço do homem.

Mas o milagre econômico trouxe problemas graves para a economia brasileira. O financiamento das grandes obras foi feito através de um crescente endividamento externo e interno. A divida externa, alem de aumentar o poder dos banqueiros internacionais sobre a economia brasileira, obrigava o país a consumir uma parcela enorme das suas receitas de exportação a titulo de pagamento de juros. Isso ia colocando obstáculos ao prosseguimento do nosso desenvolvimento.

O governo recorreu também ao endividamento interno. Como gastava bem mais do que arrecadava, freqüentemente tinha que lançar mão da venda de títulos ou emitir dinheiro. O resultado desses dois expedientes foi o retorno da inflação.

Em 1947, já estava claro que o Brasil necessitaria de outro milagre para sair da crise provocada pelo primeiro.

Euforia na ditadura

Em 1970, no domingo em que o capitão Carlos Alberto fez o quarto gol contra a Itália, na Copa do México, e deu à seleção a Taça Jules Rimet, e o cobiçado tricampeonato mundial, andar de carro nas ruas brasileiras sem uma bandeira verde-amarela tornou-se uma imprudência.

Os adesivos “Brasil: ame-o ou deixe-o” grudaram em todas as faces de um país em que o PIB subia 10% ao ano, as bolsas disparavam, as obras da Transamazônica começava, e 160 milhões de dólares eram torrados na compra de 16 aviões supersônicos Mirage.

O Brasil estava contagiado pela emoção. Mas o momento inesquecível de auto-estima nacional estava aplicado sobre um fundo falso. O “Brasil Grande”, apenas imaginário. Assim, Médici chorou diante da seca nordestina, ao descobrir que a economia ia bem, mas o povo ia mal. A Transamazônica até hoje é uma miragem de empreiteiro.

A classe média, entretanto, comemorava as novas possibilidades de consumo. O paraíso nos anos 70 consistia em tirar pó do automóvel Corcel da garagem, fazer compras no supermercado Jumbo, ver futebol na maravilha do ano, a TV em cores, e sonhar com a nova viagem à Bariloche, na Argentina.

GOVERNO GEISEL 1974-1979

O sucessor do presidente Médici foi outro general, indicado pelo alto comando militar e referendado pela ARENA. Ernesto Geisel integrava um grupo dos oficiais militares favoráveis à devolução gradual dos poderes aos covis. Quer dizer, o novo presidente estava disposto a promover conforme suas palavras, um processo gradual, lento e seguro de abertura democrática.

O governo começou sua ação democratizante diminuindo a severa ação de censura sobre os meios de comunicação. Depois garantiu a realização de eleições livres para senadores, deputados e vereadores em 1974.

O MDB, único partido de oposição, alcançou uma vitória significativa sobre a ARENA, o partido do governo. Os militares de linha-dura assustaram-se com a vitória das oposições.

Os comandantes dos órgãos de repressão do regime militar não suportavam a idéia de uma abertura democrática. Pó isso, continuavam agindo com a mesma violência do período anterior. Em são Paulo foram presos e mortos, nas dependências do II Exercito, o jornalista Vladimir Herzog (1975) e, posteriormente, o operário Manuel Fiel Filho (1976).

A sociedade brasileira ficou escandalizada com os atos brutais dos órgãos militares, que diziam agir em nome da “Segurança Nacional”. O presidente Geisel afastou o general comandante do II Exercito para por fim à onda de violência que indignava a nação.

Em abril de 77, prevendo a derrota que o governo sofreria nas eleições de 1978, Geisel decretou um conjunto de medidas que ficou conhecido como Pacote de Abril, colocando o Congresso em recesso temporário, para que fossem feitas respostas políticas. Criou a figura do senador biônico, onde 13 do Senado passou a ser composto por senadores nomeados pelo presidente, como forma de garantir a maioria de votos favoráveis ao governo. O pacote também aumentou o mandato presidencial para 6 anos.

A política econômica de Geisel foi desenvolvimentista. Para isso recorreu-se, como de praxe, a empréstimos externos (o Brasil tornou-se um dos maiores devedores do mundo) e ao aumento de impostos, acentuando o descontentamento da população. Em outubro de 1978, o presidente Geisel extinguiu o AI-5 e os demais atos institucionais que marcaram a legislação arbitrária da ditadura.

Ao final do governo Geisel, pode-se dizer que houve certa disputa na eleição indireta para Presidente da República.

Em nome da ARENA disputaram os candidatos a presidente o general João Baptista de Oliveira Figueiredo e como vice Aureliano Chaves. Em nome do MDB, disputaram os candidatos a presidente o general Euler Bentes Monteiro e como vice Paulo Brossard.

O Colégio Eleitoral conferiu 335 votos ao general Figueiredo contra 266 dados ao general Euler.

GOVERNO FIGUEIREDO 1979-1985

O presidente João Baptista de Oliveira Figueiredo iniciou seu governo num momento em que crescia no país a critica política às decisões autoritárias e centralizadas do governo militar. Diversos setores da sociedade brasileira passaram a reivindicar ardentemente a redemocratização do país.

Diante das pressões de toda a sociedade, o presidente Figueiredo assumiu compromisso de realizar a abertura política e devolver a democracia ao Brasil.

Nesse clima de abertura democrática, os sindicatos voltaram a se fortalecer e ressurgiram as primeiras greves operarias contra o achatamento dos salários. Dentre elas, destacavam-se as greves dos operários metalúrgicos de São Bernardo do Campo, sob a liderança sindical de Luis Inácio Lula da Silva.

A campanha da sociedade do país obteve os primeiros resultados positivos:

A Lei da Anistia, que como dizia o nome dava anistia a todos aqueles que foram punidos pela ditadura militar. Assim, muitos cidadãos brasileiros que ainda estavam no exílio puderam, finalmente, regressar à sua pátria. Pessoas que tiveram seus direitos políticos cassados foram reabilitadas na sua cidadania. Mas a anistia não foi irrestita, milhares de militares punidos não puderam voltar normalmente às forças armadas.

E também o fim do bipartidarismo restrito à ARENA ao MDB. Foram criados novos partidos para disputar as próximas eleições. Surgiram então o PDS (no lugar da ARENA) e o PMDB (no lugar do MDB). Apareceram ainda partidos como o PT, PTB e outros. Foram restabelecidas as eleições diretas para governador do estado.

No plano econômico, o ministro do planejamento, Delfim Neto, procurou executar o III PND (Plano Nacional de Desenvolvimento) que tinha como principais preocupações promover o crescimento da renda nacional, controlar a divida externa, combater a inflação e desenvolver novas fontes de energia.

Quanto ao setor energético, o governo buscou através do Proálcool (Programa Nacional do Álcool) substituir progressivamente petróleo importado por uma fonte de combustível nacional, o álcool.

Os outros grandes objetivos do IIIPND não foram alcançados de forma satisfatória como a Divida Externa e a Inflação. O Brasil, tinha feito empréstimos do FMI, teve que se submeter às exigências dos banqueiros internacionais que passaram a ditar regras de ajustamento da nossa economia. Sem poder pagar os empréstimos obtidos, o Brasil caiu numa ciranda sem fim. Passou a pedir novos empréstimos pra saldar a divida anterior. Já a inflação foi provocada por uma serie de desequilíbrios econômicos, a inflação começou a explodir no governo de Figueiredo. Bateu recorde histórico, superando a cifra de 200% ao ano. A classe social mais prejudicada com a inflação foi a operária, que teve seu salário corroído dia a dia pela alta absurda do custo de vida.

Outro problema foi o desemprego foi o desemprego, provocado pela falta de investimentos no setor produtivo (expansão das empresas) resultou numa redução do crescimento econômico, cuja conseqüência social mais importante foi o aumento do desemprego. Em 1983, os níveis de desemprego em são Paulo, Rio de Janeiro e outros estados atingiram uma situação desesperadora. Grupos de desempregados, para não morrer de fome, chegaram a saquear padarias e supermercados para conseguir comida para suas famílias.

Com o agravamento da crise econômica, cresceu também a insatisfação popular contra o governo. Nas eleições de 1982, o povo manifestou eu descontentamento elegendo um grande número de candidatos das oposições nos principais estados brasileiros.

Depois de 18 anos de ditadura, em 15 de março de 1983, assumiram o poder nos estados novos governadores eleitos diretamente pelo povo.

O regime militar se aproximava do fim. Com a renovada força, as oposições políticas passaram a exigir eleições diretas para a presidência da República. A Campanha pelas Diretas foi um dos maiores movimentos político-populares da nossa historia. Nas ruas, nas praças, multidões entusiasmadas, reunidas em grandes comícios, gritavam o lema DIRETAS JÁ!e cantavam o Hino Nacional.

Entretanto, uma serie de manobras de políticos ligados à ditadura militar impediu a realização das eleições diretas para presidente. O principal grupo que sabotou a emenda das diretas foi liderado pelo então deputado paulista Paulo Maluf.

Contrariada a vontade do povo brasileiro, teve prosseguimento o processo das eleições indiretas, criado pelo regime militar. Nessa fase, concorreram para a presidência dois candidatos, Paulo Maluf e Tancredo Neves.

Paulo Maluf era o candidato oficial do PDS, o partido do governo. Entretanto não contava com o apoio efetivo das forças tradicionais que estavam no poder.

Tancredo Neves então governador de Minas Gerais, era o candidato de uma confusa aliança política, composta por ex-integrantes do PDS e membros do PMDB, que se apresentava como a alternativa concreta para que a sociedade brasileira alcançasse i fim do regime militar.

Em 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral reuniu-se em Brasília para escolher entre Tancredo e Maluf. Resultado foi 480 votos para Tancredo contra 180 para Maluf e 26 abstenções.

Tancredo Neves não conseguiu tomar posse da presidência da República. 12 horas antes da solenidade da posse, foi internado e operado no Hospital de Base de Brasília com fortes dores abdominais. Depois foi transferido para o Instituto do Coração em São Paulo. A enfermidade evoluía de forma fatal. Tancredo faleceu em 21 de abril de 1985. O país foi tomado de grande comoção, em face da morte de Tancredo e das esperanças de mudança nele depositadas.

O vice-presidente, Jose Sarney, assumiu de forma plena o comando da nação.

SAÚDE DA FAMILIA

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Saúde da Família

A Saúde da Família é entendida como uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Estas equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada. As equipes atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes, e na manutenção da saúde desta comunidade. A responsabilidade pelo acompanhamento das famílias coloca para as equipes saúde da família a necessidade de ultrapassar os limites classicamente definidos para a atenção básica no Brasil, especialmente no contexto do SUS.

A estratégia de Saúde da Família é um projeto dinamizado do SUS, condicionada pela evolução histórica e organização do sistema de saúde no Brasil. A velocidade de expansão da Saúde da Família comprova a adesão de gestores estaduais e municipais aos seus princípios. Iniciado em 1994, apresentou um crescimento expressivo nos últimos anos. A consolidação dessa estratégia precisa, entretanto, ser sustentada por um processo que permita a real substituição da rede básica de serviços tradicionais no âmbito dos municípios e pela capacidade de produção de resultados positivos nos indicadores de saúde e de qualidade de vida da população assistida.

A Saúde da Família como estratégia estruturante dos sistemas municipais de saúde tem provocado um importante movimento com o intuito de reordenar o modelo de atenção no SUS. Busca maior racionalidade na utilização dos demais níveis assistenciais e tem produzido resultados positivos nos principais indicadores de saúde das populações assistidas às equipes saúde da família.

Equipes de Saúde

O trabalho de equipes da Saúde da Família é o elemento-chave para a busca permanente de comunicação e troca de experiências e conhecimentos entre os integrantes da equipe e desses com o saber popular do Agente Comunitário de Saúde. As equipes são compostas, no mínimo, por um médico de família, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e 6 agentes comunitários de saúde. Quando ampliada, conta ainda com: um dentista, um auxiliar de consultório dentário e um técnico em higiene dental.

Cada equipe se responsabiliza pelo acompanhamento de cerca de três mil a quatro mil e 500 pessoas ou de mil famílias de uma determinada área, e estas passam a ter co-responsabilidade no cuidado à saúde. A atuação das equipes ocorre principalmente nas unidades básicas de saúde, nas residências e na mobilização da comunidade, caracterizando-se: como porta de entrada de um sistema hierarquizado e regionalizado de saúde; por ter território definido, com uma população delimitada, sob a sua responsabilidade; por intervir sobre os fatores de risco aos quais a comunidade está exposta; por prestar assistência integral, permanente e de qualidade; por realizar atividades de educação e promoção da saúde.

E, ainda: por estabelecer vínculos de compromisso e de co-responsabilidade com a população; por estimular a organização das comunidades para exercer o controle social das ações e serviços de saúde; por utilizar sistemas de informação para o monitoramento e a tomada de decisões; por atuar de forma intersetorial, por meio de parcerias estabelecidas com diferentes segmentos sociais e institucionais, de forma a intervir em situações que transcendem a especificidade do setor saúde e que têm efeitos determinantes sobre as condições de vida e saúde dos indivíduos-famílias-comunidade.

Agentes Comunitários de Saúde

O Programa de Agentes Comunitários de Saúde é hoje considerado parte da Saúde da Família. Nos municípios onde há somente o PACS, este pode ser considerado um programa de transição para a Saúde da Família. No PACS, as ações dos agentes comunitários de saúde são acompanhadas e orientadas por um enfermeiro/supervisor lotado em uma unidade básica de saúde.

Os agentes comunitários de saúde podem ser encontrados em duas situações distintas em relação à rede do SUS:

Ligados a uma unidade básica de saúde ainda não organizada na lógica da Saúde da Família;

Ligados a uma unidade básica de Saúde da Família como membro da equipe multiprofissional. Atualmente, encontra-se em atividade no país 204 mil ACS, estando presentes tanto em comunidades rurais e periferias urbanas quanto em municípios altamente urbanizados e industrializados.

SÍNTESE DO FASCÍCULO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

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Síntese do fascículo de Educação Infantil

Educação Infantil

Os textos apresentados neste fascículo, remetem a uma reflexão sobre aspectos importantes que ajudam a concretizar a pedagogia da infância que considera a criança, desde o nascimento, como produtora de conhecimento e cultura, apartir das múltiplas interações sociais e das relações que estabelece com o mundo, influenciando e sendo influenciada por ele e construindo significados apartir dele.

Considera-se que a Educação infantil se faz por diversos atores: os (as) educadores, as crianças, sas famílias e toda a comunidade educativa. Porém o Protagonista principal é a criança.

O ambiente de atendimento a criança de 0 a 6 anos e a concepção de criança.

Ao ingressar na escola e antes mesmo de poder enfrentar a peculiar situação de ensino-aprendizagem que caracteriza a instituição, a criança depara-se com um ambiente único e até então inesperado transformador do sujeito e da sua ótica sobre o mundo. A passagem do meio familiar, geralmente afetivo e protetor, ao ambiente institucionalizado da escola, implicam na descoberta de uma estrutura social que, em maior ou menor grau, impõe ao aluno:

a ampliação da convivência social;
a convivência, concorrência e competição entre iguais (os colegas);
a reconstituição do Eu no grupo, reafirmando seus limites e potencialidades;
novos vínculos de relacionamento entre adultos e crianças (em relação à vida familiar);
a compreensão dos diferentes papéis sociais e suas implicações na regulação de tarefas, no delineamento de direitos e deveres e nas relações pessoais;
a hierarquia de pessoal e das “leis” de força e poder;
a cobrança mais ou menos implícita sobre os alunos em diretas ou indiretas exigências de performance, desempenho e comportamento;
o funcionamento regrado do sistema escolar: normas, horários, divisão de ambientes, limites instituídos, exigências de material, vestuário, etc.
a integração do ritmo individual à dinâmica peculiar da instituição na sucessão de atividades, negociações, exigências e conflitos.
O papel do Educador na educação infantil

O educador, na educação infantil, preocupa-se com a organização e aplicação das atividades que contribua para o desenvolvimento da criança de 0 a 6 anos. Ele tem o papel de ajudar na formação do educador infantil diariamente, para que o espaço da escola infantil seja lúdico e de aprendizagem. Ele observa e pesquisa estratégias que irá ajudar a criança e o professor a desenvolver autonomia e criticidade dentro da realidade sócio cultural que a escola estiver inserida.

A natureza da criança é pouco aceita dentro do contexto escolar. Seus conteúdos agressivos, sua emoção e sua necessidade de passar a maior parte de seu tempo brincando ou sonhando são vistos como um obstáculo. Seu alheamento vira sinônimo de improdutividade e, dentro de uma visão adulta, terá que abdicar de sua fantasia e brincadeira o mais cedo possível e ingressar em um mundo que não lhe pertence.
A imaginação e a criatividade tornam-se anomalias e cria-se um modelo de competência em que o fracasso é responsabilidade da criança ou de sua carência familiar e sócio-cultural e do educador, que é incapaz de exercer suas funções.

A música na educação infantil

A música é um tipo de linguagem; logo, a motivação musical depende da linha melódica que esta apresenta ou da seqüência de ritmos que a criança é capaz de acompanhar sensorialmente. Quando estiver integrada ao ritmo da música, a criança poderá ser atraída pela melodia; mas, se puder fazer uma escolha entre melodia e ritmo, ficará com este, que se encontra mais próximo de sua capacidade de percepção. Isto porque a criança é um ser primitivo que está em processo de construção.

Avaliação na Educação infantil

É de suma importância ressaltar inicialmente, que pela atual legislação, no artigo 31 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a avaliação na educação infantil, deve ser feita mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança, não tendo o objetivo de promoção para o acesso ao ensino fundamental.
Portanto, no contexto da educação infantil, a avaliação não deve ser encarada como um julgamento, pois isso seria uma forma de classificar e estigmatizar as crianças, não levando em conta os acontecimentos que acompanham todo o cotidiano em questão.
De acordo com Hoffmann (1996), a avaliação deve ser mediadora, onde “mediação significa um estado de alerta permanente do professor que acompanha e estuda a história da criança em seu processo de desenvolvimento”(p.31).
Neste sentido, constatamos que a avaliação envolve o todo que faz parte do cotidiano vivenciado pelo grupo, onde todos são avaliados. Assim, ela passa a ser uma ação crítica e transformadora, onde o professor acompanha o seu grupo, investigando, observando e refletindo sobre a criança, sobre o grupo, sobre a sua prática pedagógica, sobre a instituição.
Portanto, a avaliação é um processo que deve ser incorporado na prática do professor, onde, todas as experiências, manifestações, vivências, descobertas e conquistas das crianças devem ser valorizadas, com o objetivo de revelar o que a criança já tem e não o que lhe falta.

SÍNTESE DO FASCÍCULO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

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Síntese do fascículo de Educação Infantil
Educação Infantil

Os textos apresentados neste fascículo, remetem a uma reflexão sobre aspectos importantes que ajudam a concretizar a pedagogia da infância que considera a criança, desde o nascimento, como produtora de conhecimento e cultura, apartir das múltiplas interações sociais e das relações que estabelece com o mundo, influenciando e sendo influenciada por ele e construindo significados apartir dele.

Considera-se que a Educação infantil se faz por diversos atores: os (as) educadores, as crianças, sas famílias e toda a comunidade educativa. Porém o Protagonista principal é a criança.

O ambiente de atendimento a criança de 0 a 6 anos e a concepção de criança.

Ao ingressar na escola e antes mesmo de poder enfrentar a peculiar situação de ensino-aprendizagem que caracteriza a instituição, a criança depara-se com um ambiente único e até então inesperado transformador do sujeito e da sua ótica sobre o mundo. A passagem do meio familiar, geralmente afetivo e protetor, ao ambiente institucionalizado da escola, implicam na descoberta de uma estrutura social que, em maior ou menor grau, impõe ao aluno:

a ampliação da convivência social;
a convivência, concorrência e competição entre iguais (os colegas);
a reconstituição do Eu no grupo, reafirmando seus limites e potencialidades;
novos vínculos de relacionamento entre adultos e crianças (em relação à vida familiar);
a compreensão dos diferentes papéis sociais e suas implicações na regulação de tarefas, no delineamento de direitos e deveres e nas relações pessoais;
a hierarquia de pessoal e das “leis” de força e poder;
a cobrança mais ou menos implícita sobre os alunos em diretas ou indiretas exigências de performance, desempenho e comportamento;
o funcionamento regrado do sistema escolar: normas, horários, divisão de ambientes, limites instituídos, exigências de material, vestuário, etc.
a integração do ritmo individual à dinâmica peculiar da instituição na sucessão de atividades, negociações, exigências e conflitos.
O papel do Educador na educação infantil

O educador, na educação infantil, preocupa-se com a organização e aplicação das atividades que contribua para o desenvolvimento da criança de 0 a 6 anos. Ele tem o papel de ajudar na formação do educador infantil diariamente, para que o espaço da escola infantil seja lúdico e de aprendizagem. Ele observa e pesquisa estratégias que irá ajudar a criança e o professor a desenvolver autonomia e criticidade dentro da realidade sócio cultural que a escola estiver inserida.

A natureza da criança é pouco aceita dentro do contexto escolar. Seus conteúdos agressivos, sua emoção e sua necessidade de passar a maior parte de seu tempo brincando ou sonhando são vistos como um obstáculo. Seu alheamento vira sinônimo de improdutividade e, dentro de uma visão adulta, terá que abdicar de sua fantasia e brincadeira o mais cedo possível e ingressar em um mundo que não lhe pertence.
A imaginação e a criatividade tornam-se anomalias e cria-se um modelo de competência em que o fracasso é responsabilidade da criança ou de sua carência familiar e sócio-cultural e do educador, que é incapaz de exercer suas funções.

A música na educação infantil

A música é um tipo de linguagem; logo, a motivação musical depende da linha melódica que esta apresenta ou da seqüência de ritmos que a criança é capaz de acompanhar sensorialmente. Quando estiver integrada ao ritmo da música, a criança poderá ser atraída pela melodia; mas, se puder fazer uma escolha entre melodia e ritmo, ficará com este, que se encontra mais próximo de sua capacidade de percepção. Isto porque a criança é um ser primitivo que está em processo de construção.

Avaliação na Educação infantil

É de suma importância ressaltar inicialmente, que pela atual legislação, no artigo 31 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a avaliação na educação infantil, deve ser feita mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança, não tendo o objetivo de promoção para o acesso ao ensino fundamental.
Portanto, no contexto da educação infantil, a avaliação não deve ser encarada como um julgamento, pois isso seria uma forma de classificar e estigmatizar as crianças, não levando em conta os acontecimentos que acompanham todo o cotidiano em questão.
De acordo com Hoffmann (1996), a avaliação deve ser mediadora, onde “mediação significa um estado de alerta permanente do professor que acompanha e estuda a história da criança em seu processo de desenvolvimento”(p.31).
Neste sentido, constatamos que a avaliação envolve o todo que faz parte do cotidiano vivenciado pelo grupo, onde todos são avaliados. Assim, ela passa a ser uma ação crítica e transformadora, onde o professor acompanha o seu grupo, investigando, observando e refletindo sobre a criança, sobre o grupo, sobre a sua prática pedagógica, sobre a instituição.
Portanto, a avaliação é um processo que deve ser incorporado na prática do professor, onde, todas as experiências, manifestações, vivências, descobertas e conquistas das crianças devem ser valorizadas, com o objetivo de revelar o que a criança já tem e não o que lhe falta.

SÍNTESE DO FASCÍCULO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

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Síntese do fascículo de Educação Infantil
Educação Infantil

Os textos apresentados neste fascículo, remetem a uma reflexão sobre aspectos importantes que ajudam a concretizar a pedagogia da infância que considera a criança, desde o nascimento, como produtora de conhecimento e cultura, apartir das múltiplas interações sociais e das relações que estabelece com o mundo, influenciando e sendo influenciada por ele e construindo significados apartir dele.

Considera-se que a Educação infantil se faz por diversos atores: os (as) educadores, as crianças, sas famílias e toda a comunidade educativa. Porém o Protagonista principal é a criança.

O ambiente de atendimento a criança de 0 a 6 anos e a concepção de criança.

Ao ingressar na escola e antes mesmo de poder enfrentar a peculiar situação de ensino-aprendizagem que caracteriza a instituição, a criança depara-se com um ambiente único e até então inesperado transformador do sujeito e da sua ótica sobre o mundo. A passagem do meio familiar, geralmente afetivo e protetor, ao ambiente institucionalizado da escola, implicam na descoberta de uma estrutura social que, em maior ou menor grau, impõe ao aluno:

a ampliação da convivência social;
a convivência, concorrência e competição entre iguais (os colegas);
a reconstituição do Eu no grupo, reafirmando seus limites e potencialidades;
novos vínculos de relacionamento entre adultos e crianças (em relação à vida familiar);
a compreensão dos diferentes papéis sociais e suas implicações na regulação de tarefas, no delineamento de direitos e deveres e nas relações pessoais;
a hierarquia de pessoal e das “leis” de força e poder;
a cobrança mais ou menos implícita sobre os alunos em diretas ou indiretas exigências de performance, desempenho e comportamento;
o funcionamento regrado do sistema escolar: normas, horários, divisão de ambientes, limites instituídos, exigências de material, vestuário, etc.
a integração do ritmo individual à dinâmica peculiar da instituição na sucessão de atividades, negociações, exigências e conflitos.
O papel do Educador na educação infantil

O educador, na educação infantil, preocupa-se com a organização e aplicação das atividades que contribua para o desenvolvimento da criança de 0 a 6 anos. Ele tem o papel de ajudar na formação do educador infantil diariamente, para que o espaço da escola infantil seja lúdico e de aprendizagem. Ele observa e pesquisa estratégias que irá ajudar a criança e o professor a desenvolver autonomia e criticidade dentro da realidade sócio cultural que a escola estiver inserida.

A natureza da criança é pouco aceita dentro do contexto escolar. Seus conteúdos agressivos, sua emoção e sua necessidade de passar a maior parte de seu tempo brincando ou sonhando são vistos como um obstáculo. Seu alheamento vira sinônimo de improdutividade e, dentro de uma visão adulta, terá que abdicar de sua fantasia e brincadeira o mais cedo possível e ingressar em um mundo que não lhe pertence.
A imaginação e a criatividade tornam-se anomalias e cria-se um modelo de competência em que o fracasso é responsabilidade da criança ou de sua carência familiar e sócio-cultural e do educador, que é incapaz de exercer suas funções.

A música na educação infantil

A música é um tipo de linguagem; logo, a motivação musical depende da linha melódica que esta apresenta ou da seqüência de ritmos que a criança é capaz de acompanhar sensorialmente. Quando estiver integrada ao ritmo da música, a criança poderá ser atraída pela melodia; mas, se puder fazer uma escolha entre melodia e ritmo, ficará com este, que se encontra mais próximo de sua capacidade de percepção. Isto porque a criança é um ser primitivo que está em processo de construção.

Avaliação na Educação infantil

É de suma importância ressaltar inicialmente, que pela atual legislação, no artigo 31 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a avaliação na educação infantil, deve ser feita mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança, não tendo o objetivo de promoção para o acesso ao ensino fundamental.
Portanto, no contexto da educação infantil, a avaliação não deve ser encarada como um julgamento, pois isso seria uma forma de classificar e estigmatizar as crianças, não levando em conta os acontecimentos que acompanham todo o cotidiano em questão.
De acordo com Hoffmann (1996), a avaliação deve ser mediadora, onde “mediação significa um estado de alerta permanente do professor que acompanha e estuda a história da criança em seu processo de desenvolvimento”(p.31).
Neste sentido, constatamos que a avaliação envolve o todo que faz parte do cotidiano vivenciado pelo grupo, onde todos são avaliados. Assim, ela passa a ser uma ação crítica e transformadora, onde o professor acompanha o seu grupo, investigando, observando e refletindo sobre a criança, sobre o grupo, sobre a sua prática pedagógica, sobre a instituição.
Portanto, a avaliação é um processo que deve ser incorporado na prática do professor, onde, todas as experiências, manifestações, vivências, descobertas e conquistas das crianças devem ser valorizadas, com o objetivo de revelar o que a criança já tem e não o que lhe falta.

O QUE É EDUCAÇÃO

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Resumo do livro “O que é Educação”

(BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é Educação. 21 ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1981)

Através de uma discussão sob vários aspectos da história, Carlos Rodrigues Brandão, em seu livro o que é educação, conduze-nos a percorrer o caminho que diversa sociedade enveredou na busca do saber. A obra é composta por nove capítulos, destinados a definir o que é educação?

No primeiro capítulo, Brandão se apropria de Guimarães Rosa para ressaltar que “mestre não é quem sempre ensina, mas quem de repente aprende”, é a partir desta apropriação que ele inicia a discursão do termo educação afirmando que ninguém escapa da educação, isto porque ela está nos lugares mais diversos, seja para aprender/ensinar ou aprender -e- ensinar. Não existe uma única forma de educação, nem tampouco um modelo único. A escola não se constituem como sendo o único e o melhor lugar onde acontece educação.

Continuando a discursão, Brandão apresenta o segundo capítulo, ao expor fatos de uma educação onde não é necessário escola, este ressalta que por toda parte pode haver redes e estruturas sociais de transferências de saber de uma geração a outra. Ao ressaltar maneiras diferentes de educação este busca apoio em Jaeger, Radc Liffe-Brown, Emile Durheim.

O terceiro capítulo, Brandão tece discussões sobre o surgimento da escola. Segundo o autor é neste momento que surge às escolas de saber e de ensinar, a saber. É a partir daí que a educação vira o ensino, inventa a pedagogia, reduz a aldeia, a escola transformando “todos” em educadores. O autor relata que a educação escolar é uma invenção recente, tanto para nós brasileiros, como para os gregos, romanos, espartanos, atenienses. Soa desses povos que deriva a educação e sistema de ensino no Brasil.

No quarto capítulo, o autor apresenta a educação grega, ressaltando os primeiros assuntos e problemas, bem como a centralidade do papel da escola, o que se ensina/aprende entre os pastores, a fidelidade da polis, a cidade grega, a primeira educação de Atenas e Esparta. Brandão comenta que a educação do homem existe por toda a parte, esta vai além, pois é o resultado da ação de todo o meio sociocultural sobre sues participantes. É o exercício de viver/conviver que educa.

Em seguida Brandão discute a educação romana. A educação que Roma cria ao copiar a forma e alguns aspectos da educação Grega espalhassem pala península Itálica, Europa, Ásia, norte da África, enfim por todo o mundo. Nesta, o educador invade a vida dos conquistados com as armas mais poderosas que a espada. A educação que Roma fez/ensina serve também para impor sobre eles a vontade e a visão de mundo do dominador. Para os romanos, a educação é uma poderosa arma de dominação.

No sexto capítulo, Brandão volta a questionar o que é educação? Nesta busca procurou ver o que dizem as pessoas que tematizam, bem como o dicionário, daí descobriu que não existem idéias opostas/diferentes acerca da essência e dos fins da educação, existe na verdade interesses econômicos/políticos do ponto de vista de quem controla. Definir e legislar educação implicar ocultar a parcialidade destes interesses, pois na realidade estes na maioria das vezes servem a grupos, classes sociais determinadas a não a quem deveria favorecer: A nação.

No sétimo capítulo, o autor discute a relação homem versus sociedade. De início destaca que os termos educação/escola/ensino, são muitos semelhantes, porém tal definição, segundo Brandão é desnecessária, atualmente. Este busca a definição de vários filósofos/educadores, para dizer que a educação é um meio pelo qual o homem desenvolve as potencialidades biopsíquicas inatas, porém esta não atingiria a perfeição se não fosse à aprendizagem proporcionada pela educação.

Surge então o oitavo capitulo. Neste o autor acordar a idéia de que deveria existir “a educação ideal”, perfeita, própria para todos os homens indistintamente. Brandão afirma que cada tipo de sociedade seja ela real, histórica, cria e impõe o tipo de educação da qual necessita, porém este ressalta que afirmar como idéia o que nega como prática é o que movimenta a educação autoritária na sociedade em geral.

No nono e último capítulo Brandão elenca alguns pontos presentes nas discussões sobre educação determinada, fora do poder de controle unitário dos seus praticantes; educandos e educadores. Para ele a esperança na educação não consiste em acreditar na ilusão de que todos os avanços e melhorias dependem apenas do desenvolvimento tecnológico, pois é preciso reinventar a educação e não apenas esperar de forma passiva que as mudanças aconteçam do dia para a noite.

O que é educação é uma admirável obra. Ao analisar as diversas concepções de educação, através dos tempos históricos, o autor nos impulsiona a refletir não apenas sobre a educação, mas sobre nós mesmos enquanto educadores. Trata-se de um livro que todo educador preocupado com a educação deveria ler.

A INCONSTITUCIONALIDADE DO 3 ARTIGO – LEI 10.689

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A Inconstitucionalidade do § 3º do art. 20 da LBPS (Lei n° 8.742/93)

O presente tema visa a demonstrar que a Lei nº 10.689, de 13 de junho de 2003, alterou o critério objetivo utilizado para a concessão do chamado benefício assistencial, denominado pela Lei nº 8.742/93 de benefício de prestação continuada.

Antes, porém, devemos fazer um breve apanhado da parte legislativa e dos entendimentos jurisprudenciais desde a Constituição Federal de 1988.

A Carta Magna de 1988, adjetivada como Carta Cidadã, estabelece como um dos princípios fundamentais da República a dignidade da pessoa humana (art. 1º, inciso III). Além disso, fixa como objetivos fundamentais, entre outros, a erradicação da pobreza, a redução das desigualdades sociais e a promoção do bem de todos (art. 3º, III e IV).

No título que tarta da ordem social, o Constituinte ressaltou que esta tem por objetivo o bem-estar e a justiça sociais (art. 193).

Na seção que trata da assistência social discipplina o art. 203 que ela “será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos: (…) V – a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei”.

Somente em 07 de dezembro de 1993 é que foi promulgada a Lei nº 8.742, denominada Lei Orgânica da Assistência Social. Em seu art 1º, estampa como objetivo “prover os mínimos sociais, para garantir o atendimento às necessidades básicas do cidadão”. No art. 20, disciplina o benefício de prestação continuada, comumente chamado de benefício assistencial, como sendo devido ao idoso com 70 (setenta) anos de idade ou mais (atualmente 65 anos ou mais) e ao portador de deficiência, que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família. Cumpre-nos transcrever seus parágrafos:

“§ 1º – Para os efeitos do disposto no caput, entende-se como família o conjunto de pessoas elencadas no art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, desde que vivam sob o mesmo teto.

§ 2º – Para efeito de concessão deste benefício, a pessoa portadora de deficiência é aquela incapacitada para a vida independente e para o trabalho.

§ 3º – Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a ? (um quarto) do salário mínimo” .

Assim, têm direito ao benefício assistencial: a) a pessoa com 65 (sessenta e cinco) anos de idade ou mais; a pessoa portadora de deficiência incapacitada para o trabalho (a incapacidade para a vida independente que o INSS verifica com base nas atividades rotineiras do ser humando, conforme acentuou o STJ, “pelo simples fato de a pessoa não necessitar da ajuda de outros para se alimentar, fazer sua higiene ou se vestir, não pode obstar a percepção do benefício, pois, se esta fosse a conceituação de vida independente, o benefício de prestação continuada só teria devido os portadores de deficiência tal, que suprimisse a capacidade de locomoção do indivíduo – o que não parece ser o intuito do legislador” – (Resp 360.202/AL – Rel. Min. Gilson Dipp – DJ 01/07/2002); b) renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo – (atualmente – outubro de 2005 – menos de R$ 87,50).

ANÁLISE JURISPRUDENCIAL

Inicialmente, atento ao dispositivo elencado no inciso V do art. 7º da Constituição Federal de 1988, que orienta o que deveria refletir a fixação do salário mínimo (“atendimento às necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social”), entendeu-se que a concessão do benefício apenas àqueles cuja renda familiar per capita fosse inferior a ¼ do salário mínimo violava a Carta Magna.

” (…) O § 3º do art. 20 da Lei nº 8.742/93, que determina a concessão do benefício apenas aos que auferem renda per capita inferior a ¼ do salário mínimo, viola a Constituição Federal. A inconstitucionalidade evidencia-se na medida em que o aludido dispositivo legal restringe o comando constitucional (art. 203, V) que, além de ser norma dotada de eficácia plena, lhe é hierarquicamente superior” (…) (TRF 3ª Região – AC 98.03.49009-5/SP – 2ª T. – Relª Sylvia Steiner – DJU 09/12/1988 – p. 247).

No termos da Lei nº 8.742/93, o art. 20, § 3º, é considerado incapaz de prover a manutenção de pessoa portadora de deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a ¼ do salário mínimo. Nos dias atuais, portanto, pobre é aquela pessoa que conta com menos de oitenta e sete reais e cinqüenta centavos ao mês para a sua subsistência.

A inconstitucionalidade (ou não) do referido limite foi objeto da ADIn nº 1.232-1, cujo resultado foi publicado no DJ de 01/06/2001. O STF acabou por considerá-lo constitucional. A ementa deixou bem clara a posição do Supremo de que a lei traz hipótese objetiva de prestação assistencial do Estado.

Certamente, este é um valor aquém do mínimo indispensável para que alguém possa simplesmente comer todos os dias, pois lhe caberiam apenas dois reais diários para tanto. Isto sem falar que não poderia ter outros gastos igualmente indispensáveis à dignidade humana: habitação, luz, água, remédios, vestuário et cetera.

Pode-se considerar nestes termos que a Lei nº 8.742/1993 não definiuy um quadro de pobreza, mas descreveu a situação encontrada no mundo fenomênico que pode ser qualificada como de completa miserabilidade, antecedente e conducente à própria morte. É inegável que a pessoa que fica relegada a uma situação desse jaez não possui vida digna; no máximo possui condições de sobreviver.

Assim não é possível interpretar esse texto legislativo como sendo o único a fornecer critérios para a determinação da pobreza, até porque, conforme já demonstrado, a Lei nº 8.742/93 define apenas um quadro objetivo de miserabilidade absoluta. Na verdade, a exegese a ser dada ao texto legislativo não pode ser restritiva, até porque esse não foi o propósito do legislador, nem tampouco essa é a interpretação que chegou ao Excelso Supremo Tribunal Federal ao reconhecer a constitucionalidade do preceito em questão.

A Excelsa Corte, ao proferir tal julgamento, atentou mais para o fato de que o art. 203, inciso V, restaria sem a qualidade de auto-aplicabilidade, caso decidisse pela inconstitucionalidade do referido preceito.

É o que se deduz das palavras de Sérgio Moro: ” O julgado foi, aparentemente, movido pelo receito explicitado quando do indeferimento da liminar de que a suspensão da eficácia do ato normativo impugnado levaria ao agravamento do estado de inconstitucionalidade, tendo o STF por pressuposto que o art. 203, V, da CF/1988 não teria aplicabilidade imediata, demandando regulação legislativa, cf. ementa a seguir parcialmente transcrita: ‘… A concessão da liminar, suspendendo a disposição legal impugnada, faria com que a norma constitucional voltasse a ter eficácia contida, a qual, por isto, ficaria novamente dependente de regulamentação legal para ser aplicada, privando a Administração de conceder novos benefícios até o julgamento final da ação” (DJU 26/05/1995)” (2001, p. 3).

É indeclinável que, nas condições previstas na norma, a situação de miserabilidade, ensejadora do benefício da assistência social. Mas, ao assim proceder, a lei não afastou a possibilidade de aferido cada caso concreto, avaliando-se, nas circunstâncias de cada quadro familiar, se é de ser considerada como caracterizada ou não a pobreza a que se refere o preceito constitucional insculpido no art. 203, V, da Carta Magna.

Não custa lembrar que, “se ao egrégio Supremo Tribunal Federal compete o exame da constitucionalidade das leis, é ao egrégio Superior Tribunal de Justiça que cabe, em última instância, a tarefa de dar à lei federal sua adequada interpretação” (trecho do voto proferido pelo Desembargador Federal do TRF da 4ª Região, Antônio Albino Ramos de Oliveira, no AI nº 2001.04.01.0587378-0/PR – j. 23/05/2002).

Nessa tarefa de intérprete da lei federal, o egrégio Superior Tribunal de Justiça não tem fugido de sua missão, pacificando que o §3º do art. 20 da Lei nº 8.742/93 estabelece um limite objetivo, dentro do qual é presumida a miserabilidade, não impedindo a análise de outros meios de prova em cada caso concreto.

“[…] A jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça pacificou já entendimento no sentido de que o critério estabelecido no art. 20, § 3º da Lei nº 8.742/93 (comprovação da renda per capita não superior a ¼ do salário mínimo) não exclui que a condição de miserabilidade, necessária à concessão do benefício assistencial, resulte de outros meios de prova, de acordo com cada caso concreto” […] (Resp 308711-SP – 6ª T. – Rel. Min. Hamilton Carvalhido – DJ 10/03/2003, p. 323).

Na mesma linha de entedimento, se com o desconto dos valores exigidos para debelar eventual mal incapacitante à manutenção do deficiente ou do idoso, tais como: remédios de uso contínuo, planos de saúde, alimentação especial, etc., chega-se do aludido limite, tem sido deferido o benefício (TRF 4ª Região – AC 344368-PR – 6ª T. – Rel. João Surreaux Chagas – DJU 22/08/2001, p. 1116).

Da leitura das decisões prolatadas nas reclamações antes mencionadas, verifica-se que o Supremo Tribunal Federal, além de decidir pela constitucionalidade do artigo 20, § 3º, da Lei n° 8.742/93 na ADIN nº 1232-1/DF, também enfrentou e decidiu acerca do alcance do critério ali disposto – renda per capita não superior a ¼ do salário mínimo, firmando o entendimento de ser este o único modo e critério objetivo a ser utilizado para se aferir a necessidade econômica para fazer jus ao benefício assistencial.

Portanto, havendo prova da condição de miserabilidade da família, mesmo que a renda per capita seja superior a ¼ do salário mínimo (R$ 87,50, ou mais), têm aquelas pessoas mencionadas na alínea “a” do item 2 direito ao benefício assistencial.

Mesmo antes de tomar posse, nosso atual Presidente estabeleceu como prioridade do gooverno a erradicação da fome. O Partido que o levou a essa posição sempre procurou emitir a mensagem de comprometimento com o “social” – da mesma forma o Poder Executivo nos primeiros anos de governo.

Nessa diapasão, no dia 13 de junho de 2003, promulgou-se a Lei nº 10.689, a qual criou o “Programa Nacional de Acesso à Alimentação – PNAA”. Em seu art. 2º, § 2º, estabeleceu: ” Os benefícios do PNAA serão concedidos, na forma desta Lei, para unidade familiar com renda per capita inferior a meio salário mínimo” (original sem destaques).

Inegável que esse programa vem integrar a Assistência Social, ao garantir “acesso à alimentação a pessoa humana, todos os dias, em quantidade suficiente e com a qualidade necessária” (art. 1º). Amolda-se, portanto, aos termos do art. 203 da Constituição Federal e da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/93).

Se para o PNAA é necessitada a unidade familiar cuja renda per capita é inferior a meio salário mínimo, poderia haver critério divergente dentro da Assistência Social? A conclusão é que havendo novo conceito e necessitado inserido na Lei nº 10.689/2003 (renda per capita inferior a meio salário mínimo) o critério da Lei nº 8.742/93 (renda per capita inferior a ¼ salário mínimo) sofreu alteração por força de novo regramento incompatível com o anterior.

Relembre-se que a Lei de Introdução ao Código Civil é explícita no § 1º do art. 2º: “A lei posterior revoga a anterior quando expressamente o declare, quando seja ela incompatível ou quando regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior” (grifei).

Wagner Balera citando Carlos Maximiliano e silvio Rodrigues resppectivamente, explica que houve a derrogação, in verbis:

“[…] para a derrogação basta a inconciliabilidade parcial, embora também absoluta quanto ao ponto em contraste. Portanto, a abolição das disposições anteriores se dará nos limites da incompatibilidade; […]

A lei posterior revoga igualmente a anterior, quando seja com ela incompatível. Isso se dá quando o Poder Público muda sua política legislativa, ordenando um procedimento que não afaz às regras anteriores”.

Desta forma, novo critério deve ser levado em consideração para a concessão do benefício assistencial (benefício de prestação continuada), uma vez da renda familiar inferior a ¼ do salário mínimo, renda familiar inferior a ½ salário mínimo.

Mesmo assim, caso a renda familiar per capita supere esse novo limite objetivo, nada impede que sejam utilizados outros critérios para a aferição da miserabilidade da família, nos moldes que já vêm sendo feito por nossos Tribunais, continuando a cumprir a bela lição descrita por Carlos Maximiliano:

“[…] Assim, o magistrado não procede como insensível e frio aplicador mecânico de dispositivos; porém como órgão de aperfeiçoamento destes, intermediário entre a letra morta dos códigos e a vida real, apto a plasmar, com a matéria-prima da lei, uma obra de elegância moral e útil à sociedade” […]

O benefício assistencial é instrumento da Assistência Social, insculpido expressamente em nossa Carta Magna em favor dos necessitados, sendo garantido um salário mínimo à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovarem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. Até pronunciamento do Supremo Tribunal Federal, era tido por inconstitucional o limite de renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo vigente. Com a declaração de constitucionalidade do § 3º do art. 20 da Lei nº 8.742/93, fixou-se que esse critério era apenas objetivo. O Superior Tribunal de Justiça pacificou que, além desse critério objetivo, outros devem ser analisados caso a caso, a fim de comprovar a miserabilidade. Desde a edição da Lei nº 10.689/2003, houve o aumento do limite objetivo, pois esta Lei estabelece como necessitada a família cuja renda per capita é inferior a meio salário mínimo. Este novo limite objetivo não afasta outros critérios para aferição da miserabilidade.

Assim, inegável que tudo o que foi demonstrado reflete a preocupação do Judiciário e do Legislativo na consecução de um dos princípios fundamantais da República, que é o da dignidade da pessoa humana.

Portanto, havendo prova da condição de miserabilidade da família, mesmo que a renda per capita seja superior ao limite de ½ salário mínimo (R$ 175,00 ou mais), têm aquelas pessoas mencionadas na alínea “a” do item 2 direito ao benefício assistencial