EXPORTAÇÃO DE GRÃOS DE SOJA

(NCM: 1201.00.90 – outros grãos de soja, mesmo triturados)

INTRODUÇÃO

Este trabalho, Exportação de grãos de soja, mesmo triturados, surgiu após a realização de uma consulta estatística de exportações brasileiras realizadas no ano passado (2000), onde esse produto, com a classificação tarifária 1201.00.90 – descrição NCM: outros grãos de soja, mesmo triturados; foi o produto mais exportado pelo país no ano em questão, com um US$ FOB de 2.184.879.667,00 e participação nas exportações totais do país de 3,967%. – Segue em anexo, documentos da CNI (Confederação Nacional da Indústria), com fonte da SECEX (Secretaria de Comércio Exterior), parte do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Está sendo feito um trabalho de exportação, pois creio que a mesma teria de ser uma peça fundamental para um melhor desenvolvimento da economia nacional. E é fato que a participação das nossas exportações no PIB é de apenas 9,4%, segundo dados da SECEX.

Antes de decidir pela soja, havia pensado em fazer sobre aviões, pois neste ano mesmo, houveram todos os acontecimentos em relação ao Canadá; como a acusação de vendermos aviões com valor menor devido subsídios, e como conseqüência, o bloqueio da entrada de carne brasileira em solo canadense. Porém, devido a falta de informações do mercado aviões, foi feita na área de grãos de soja, que por sinal, está sendo utilizada também, na alimentação de gado na Holanda, principal país importador de soja brasileira.

“Produtores de soja e frango estão refazendo suas projeções de exportação e faturamento para 2000 e para o próximo ano. O principal motivo é o incremento das exportações para a Europa – que tem reduzido, de modo forçado, seu consumo de carne bovina e ração animal devido ao mal da vaca louca. Segundo dados do Departamento de Comércio Exterior (Decex), a receita com a exportação de farelo de trigo e soja – substituto da ração animal – teve um crescimento de 45,3% entre dezembro de 1999 e dezembro de 2000. Já a carne de frango, no mesmo período, aumentou a receita em 29,5%.” JORNAL DO BRASIL – 13 DE DEZEMBRO DE 2000

Fatores como o citado acima, a “vaca louca” e a conscientização da melhoria da qualidade de vida, com base na alimentação, dos países desenvolvidos, contribuiu e muito para o aumento das exportações dos grãos de soja. Tanto que no ano de 2000, foi a mercadoria mais exportada para o mundo.

Enfim, a principal finalidade deste trabalho, é mostrar os principais passos para que seja feita uma operação de exportação do produto com o NCM: 1201.00.90 – grãos de soja, mesmo triturados, e não discutir “por que exportar soja”.

DESENVOLVIMENTO DA OPERAÇÃO

PLANEJAMENTO DE EXPORTAÇÃO

1) Negociação do Produto

Este é o início do processo de venda ao exterior. Para se iniciar o processo de exportação, é necessário saber que vigoram em todos os processos – os parâmetros para oferecermos o produto, para negociarmos e para recebermos o resultado da venda do produto.

O mesmo vale para os padrões de qualidade do produto e as normas técnicas. Para isso, é necessário que o produto passe por uma série de especificações, normas, e, sendo aprovada, poderá ser importada pelo país.

No Brasil, temos o INMETRO, um órgão que mede as qualidades dos produtos que vierem a ser importados e entrarem em solo brasileiro. São, na verdade, Certificados que o país emite, garantindo a qualidade do produto.

É importante também que consultemos entidades de classe de exportadores, associações ligadas ao produto a ser exportado – no caso, a ANEC (Associação Nacional dos Exportadores de Cereais), câmaras de comércio (por exemplo a Câmara de Comércio Brasil Holanda), e órgãos de informação no país (por exemplo FIESP) e no exterior.

2) Conhecer o Mercado

Há também a necessidade de se conhecer o mercado. Todos os hábitos e a cultura do país que vier a importar o produto, devem ser levadas em conta.

A real necessidade do conhecimento da concorrência no local, para poder entrar no mercado oferecendo melhores preços, melhor qualidade do produto. Por exemplo, na Europa, o produto está sendo comprado para alimentação de gado. É vital que se tenha uma boa qualidade do produto, por exemplo, uma soja que foi produzida e colhida sem o uso de agrotóxicos e outras formas destrutivas.

O conhecimento dos canais de distribuição dentro deste país, para melhor escoamento dos produtos.

3) Conhecimentos dos Procedimentos Aduaneiros

É necessário que conheçamos os procedimentos de desembaraço aduaneiro para a exportação do produto. Esses são procedimentos burocráticos tanto internos como externos, que podem levar ao cancelamento da negociação. Por exemplo os alimentos (soja), têm que passar por uma autorização de órgãos governamentais. Há também a necessidade de que seja feito isso, pois, pode ser que a entrada do produto esteja proibida no país.

Para realização da exportação, se nunca realizado antes, há a necessidade de Credenciamento junto à Receita Federal. Para tanto, são necessários os seguintes documentos:

Contrato social e/ou Estatuto social e alterações da empresa exportadora;
Procuração nomeando o representante legal (despachante), ou Carteira de Trabalho quando funcionário;
Declaração para a Região fiscal onde será realizado o credenciamento;
CNPJ – da empresa exportadora;
R.G e CIC dos sócios da empresa exportadora;
Alvará de Funcionamento;
Cartão de credenciamento.
Após o credenciamento junto a Receita Federal o exportador deverá também cadastrar-se junto ao SISCOMEX – (Sistema Integrado de Comércio Exterior) este deverá ser feito com a inclusão e o pedido de senha para o Representante legal através de documento próprio preenchido e entregue na Secretaria da Receita Federal juntamente com os documentos acima descritos. Esta operação ocorre simultaneamente ao cadastro na Receita Federal.

Os documentos emitidos pelo SISCOMEX são:

R.E. – Registro de Exportador:
Documento elaborado pelo exportador, através do Siscomex, onde o mesmo registrara todos os dados de sua exportação, tais como
Enquadramento da operação – ex. normal, Sem cobertura Cambial etc.;
Unidade de embarque e Unidade de despacho;
Importador e endereço.
E, se tiver algum beneficio à negociação, deverá ser citado o código Incoterms, Modalidade de Pagamento, Moeda, classificação fiscal, valores, pesos, descrição das mercadorias, pagamento de comissões, representante legal etc., Após ter sido elaborada via sistema a mesma será registrada e será informado simultaneamente à parte administrativa, fiscal e cambial sobre esta operação.

Quanto aos documentos de embarques utilizados na exportação, eles podem ser internos e externos.

Os documentos de uso interno, aquele que são emitidos e sua utilização se restringe ao território aduaneiro (nacional) não tendo nenhuma utilidade fora do território, todavia necessários para que seja providenciado embarque, por exemplo: Nota Fiscal, Registro de Exportação (R.E.), Declaração de Exportação (D.D.E.), Declaração Simplificada de Exportação (D.S.E.) e Contrato de Câmbio.

Os documentos de uso externo, são aqueles emitidos no território nacional ou no exterior que seguem até o destino final das mercadorias, ou seja, ultrapassam a fronteiras do Território aduaneiro, por exemplo: Fatura Proforma, Fatura Comercial, Romaneio, Conhecimento de Embarque, Certificados de Origem, qualidade, inspeção, etc. e Letra de Câmbio.

Geralmente, as negociações são realizadas pelo valor FOB dos produtos, o que significa que o exportador é responsável pela mercadoria até o embarque dela, ou seja até a embarcação da mesma, mesmo não sendo o exportador quem irá pagar o frete.

A partir do embarque, o responsável pela mercadoria é o importador da mesma. (Esses dados estão nas INCOTERMS)

4) Pagamento

Tanto o exportador como o importador devem evitar os riscos de natureza comercial a que estão sujeitas as transações internacionais. Ao remeter a mercadoria ao exterior, o exportador deve tomar precauções para receber o pagamento.

Por sua vez, o importador necessita de segurança quanto ao devido recebimento da mercadoria, nas condições acertadas com o exportador. Definir com clareza a forma de pagamento que devera ser observada em uma operação de exportação é de fundamental relevância para ambas as partes.

Os tipos de pagamento podem ser: Pagamento antecipado, Cobrança Documentária e Carta de Crédito.

Se for usada a Carta de Crédito B emitida por um banco, denominado “banco emissor”, na praça do importador, a seu pedido, e representa um compromisso de pagamento do banco ao exportador da mercadoria.

Na Carta de Crédito, são especificados o valor, beneficiário (exportador), documentação exigida, prazo, portos de destino e de embarque, descrição da mercadoria, quantidades e outros dados referentes à operação de exportação. Uma vez efetuado o embarque da mercadoria, o exportador entrega os documentos a um banco de sua praça, denominado “banco avisador”, que, via de regra, é o mesmo banco com o qual negociou o câmbio.

Este, após a conferência dos documentos requeridos na carta de crédito, efetua o pagamento ao exportador e encaminha os documentos ao banco emissor no exterior. O banco emissor entrega os documentos ao importador que, assim, poderá efetivar o desembaraço da mercadoria.

O recebimento do pagamento pelo exportador depende apenas do cumprimento das condições estabelecidas na carta de credito. O pagamento por Carta de Crédito envolve, por conseguinte:

o importador que, após as negociações iniciais com o exportador, solicita a abertura da carta de crédito;
o banco emissor da carta de crédito, responsável pelo pagamento ou pelo aceite da letra de câmbio;
o banco avisador, que informa o exportador sobre a abertura de crédito, confere a documentação apresentada pelo exportador e efetua o pagamento ou aceite da letra de câmbio; e
o exportador.
É importante notar que as instituições financeiras trabalham com documentos e não com mercadorias. Por exemplo, o banco confere os dados do Conhecimento de Embarque para verificar se as mercadorias estão de acordo com a descrição contida no crédito documentário.

Se o Conhecimento de Embarque for fraudado, não haverá responsabilidade do banco. A Carta de Crédito deve explicitar as formas de pagamento, ou seja, se trata de pagamento:

à vista (se a documentação estiver em ordem, o exportador recebe o pagamento de imediato);
por aceite de letra de câmbio (o banco sacado dará o “aceite” e devolverá a letra de câmbio ao exportador, que poderá negociar o seu desconto na rede bancária);
por diferimento (pagamento efetuado na data designada na Carta de Crédito); e
por negociação (negociação da Carta de Crédito com um banco).
No caso do pagamento por negociação, a carta pode ser restrita ou irrestrita. Na primeira, a designação do banco avisador é determinada e especificada na Carta de Crédito pelo banco emissor. Na carta irrestrita, o banco avisador é de livre escolha do exportador. Evidentemente, a segunda alternativa aumenta o poder de negociação do exportador com os bancos.

Para Minervini (1997), a negociação concretiza-se quando o banco avisador confirma que os documentos apresentados pelo exportador estão de acordo com as exigências da Carta de Crédito e os envia ao banco emissor, que, por sua vez, efetua o reembolso ao banco avisador.

A Carta de Crédito é em geral de caráter irrevogável, exceto quando dela constar expressamente que é revogável. O seu cancelamento ou sua modificação serão permitidos apenas com a prévia anuência do exportador. A grande vantagem de uma Carta de Crédito irrevogável é que o pagamento ou aceite da letra de câmbio são garantidos pelo banco emissor.

A Carta de Crédito também pode ser transferível, isto é, o exportador poderá transferir o valor ou parte do crédito para outros benefícios. Para tanto, a Carta de Crédito deve ser declarada “transferível”, de modo expresso. A omissão desta declaração implica automaticamente o caráter intransferível da Carta de Crédito. O exportador deve verificar antecipadamente todas as exigências da Carta de Crédito para evitar discrepâncias com a documentação em seu poder. Havendo discrepâncias, o exportador deve contatar o importador antes do embarque da mercadoria, para solicitar emendas à Carta de Crédito e evitar, assim, que o banco avisador, no país do exportador, notifique a divergência ao banco emissor.

Neste caso, a garantia de pagamento “firme e irrevogável”, dada pelo banco emissor, ficará temporariamente suspensa. Isto significa que a forma de pagamento por Carta de Crédito se transforma em Cobrança Documentária. De todo modo, o banco avisador deve notificar o exportador de que os documentos não estão de acordo com as exigências, com indicação das discrepâncias, dentro do prazo de sete dias úteis.

Os exportadores devem, portanto, estar atentos para a necessidade de certificados emitidos por agências ou empresas especializadas, para a data de emissão dos documentos, documentos de embarque e de seguro, se for o caso.

CONCLUSÃO

A Exportação é um processo que pode ampliar, e muito os horizontes da empresa. Afinal, a empresa que antes ficaria apenas no mercado interno, teria agora diversas opções de venda.

Além de aumentar o nível de qualidade dos produtos, pois existe a concorrência e a exigência do mercado externo e há a conseqüente baixa nos custos da produção. E o mercado externo é muito mais competitivo do que o interno, e o risco de fracasso é maior que no mercado doméstico.

Porém, é necessário que se desenvolva ainda mais as exportações brasileiras. Um dos exemplos disso, é que apenas 9,4% do PIB Brasileiro vem das exportações.

O que poderia ser feito, para podermos melhorar este quadro, seria o Brasil agregar maior valor aos seus produtos, por exemplo, ao invés de exportar Soja, simplesmente, que poderá virar ração de gado lá fora, poderia o próprio país transforma-la em ração, ou mesmo em outro produto derivado da soja, para alimentação humana.

Um dos exemplos de que isso é possível: as roupas de linha praia brasileiras, são consideradas umas das melhores do mundo, tanto que, em países como a Itália, essas roupas são vendidas como top de linha, em todos os termos.

Há a necessidade de maiores incentivos por parte do governo. Um dos pontos que mais me chamaram a atenção, é o programa Exporta Fácil, que é desenvolvido pelas Agências de Correios e Telégrafos, onde é possível exportar mercadorias de até 30 (trinta) quilos, as medidas laterais não poderão ultrapassar 150cm e seu valor FOB, em dólares, não poderá ser maior que 10.000,00 (dez mil dólares americanos), podendo ser despachadas através de Declaração de Exportação Simplificada.

Enfim, temos condições de melhorarmos nossas condições, exportarmos melhores produtos. Basta querer.

BIBLIOGRAFIA

MINERVINI, Nicola. O Exportador. São Paulo: Makron Books, 1997
Apostila de Comércio Exterior – Prof. Maurício
Sites na Internet:

Site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior http://www.mdic.gov.br;
Site do Ministério das Relações Exteriores: http://www.mre.gov.br;
Site da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo: http://www.fiesp.org.br;
Site da Confederação Nacional de Indústria: http://www.cni.org.br;
Site da Aduaneiras: http://www.aduaneiras.com.br;
Site do Brazilian Network International Business Centers: http://www.cin.org.br;
Site do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada: http://www.ipea.gov.br;
Site da Associação Brasileira de Comércio Exterior: http://www.aeb.org.br;
Site da Agência de Promoção às Exportações: http://www.apex.sebrae.com.br;
Site do Jornal do Brasil: http://www.jb.com.br;
Site do Jornal O Estado de São Paulo: http://www.estadao.com.br.

IDADE CONTEMPORÂNEA – SÉCULO XX

No quadro internacional, a oposição entre capitalismo e socialismo foi levada ao extremo após 1945, numa bipolarização política, ideológica e militar que afetou todo o mundo contemporâneo.

GUERRA FRIA

A Guerra Fria foi uma disputa pela hegemonia mundial entre Estados Unidos e URSS (atual Federação Russa). Ë uma intensa guerra econômica, diplomática e tecnológica pela conquista de zonas de influência. Ela divide o mundo em dois blocos, com sistemas econômicos e ideológicos opostos: o mundo capitalista, liderado pelos EUA, e os socialistas, liderados pela URSS. Essa oposição divide o mundo, provocando uma corrida armamentista de 40 anos, onde o mundo fica sob ameaça de uma guerra nuclear.

Após a II Guerra Mundial, os soviéticos controlam os países do Leste Europeu, e os norte-americanos tentam manter o resto da Europa sob sua influência. Através de investimentos de ambas as partes (EUA e URSS) em suas áreas de influência, eles iam conquistando cada vez mais adeptos.

A Doutrina Truman

Nessa corrida para conseguir mais aliados, os EUA tomaram consciência de seu poder e de sua responsabilidade de garantir a permanência e o funcionamento do capitalismo mundial. No início de 1947, os EUA suspenderam a desmobilização de suas tropas e começaram o rearmamento. Em 12 de março de 1947, o presidente Harry Truman discursou ante o Congresso Nacional, assumindo o compromisso de liderar o mundo capitalista contra o avanço socialista, originando a Doutrina Truman. Segundo o espírito da doutrina o secretário de Estado norte-americano, Marshall, anunciou a disposição dos Estados Unidos em ajudar a disposição dos Estados Unidos em ajudar financeiramente na reconstrução da Europa, originando o Plano Marshall, como objetivo de promover a restauração do capitalismo na Europa, tentendo impedir o avanço socialista. O Plano Marshall é praticamente um complemento da Doutrina Truman, pois esta visava a proteção do mundo capitalista, enquanto o Plano Marshall objetivava a ampliação do mundo capitalista.

Nos anos 50 e 60, a política norte-americana de contenção da expansão comunista leva à participação do país na Guerra da Coreia e na Guerra do Vietnã. A Guerra Fria repercute na própria política interna dos EUA, com o chamado macarthismo ( movimento iniciado nos EUA em 1951 pelo senador Joseph Macarthy, caracterizado pela perseguição a pessoas acusadas de serem simpatizantes do comunismo).

A Guerra Fria amplia-se a partir de 1949, quando os soviéticos explodem sua primeira bomba atômica e inauguram a corrida nuclear. Os EUA testam novas armas nucleares no Atol de Bikini, no Pacífico, e, em 1952, explodem a primeira bomba de hidrogênio. A URSS lança a sua em 1955. As superpotências criam blocos militares reunindo seus aliados, coma a OTAN, que agrega os anticomunistas, e o Pacto de Varsóvia do bloco socialista.

Com a descoberta da instalação de mísseis soviéticos em Cuba, em 1962, os EUA ameaçaram um ataque nuclear e abordam navios soviéticos no Caribe. A URSS recua e retira os mísseis. O perigo aumenta com a entrada do Reino Unido, França e China no rol dos detentores de armas nucleares. Há suspeitas de que outros países também tenham a bomba, como Índia, Paquistão e Israel. Em 1973, as superpotências concordam em desacelerar a corrida armamentista, fato conhecido como Política da Détente. Esse acordo dura até 1979, quando a URSS invade o Afeganistão.

Em 1985, com a subida ao poder do líder soviético Mikhail Gorbatchev, a tensão e a guerra ideológica entre as superpotências começam a diminuir. O símbolo da Guerra Fria é a queda do Muro de Berlim, em 1989. A Alemanha é reunificada, e aos poucos dissolvem-se os regimes comunistas do Leste Europeu. Com a desintegração da Própria URSS, em 1991 o confronto entre capitalismo e comunismo cede lugar às contradições existentes entre o hemisfério norte, que reúne os países desenvolvidos, e o hemisfério sul, onde está a maioria dos países subdesenvolvidos.

O fim da União Soviética

O governo Gorbatchev produziu uma verdadeira revolução no bloco socialista, afetando por completo as relações econômicas e políticas em um nível nacional e internacional.

NA URSS, Gorbatechev teve de enfrentar, por um lado, a passividade e a inércia burocráticas, desorganizando a já limitada produção econômica, e, por outro, as pressões dos grupos que desejavam reforma mais rápidas e profundas. Além disso, enfrentou uma crescente popularidade interna por causa de dois fatores: a grande questão do separatismo nacionalista no interior das fronteiras do pais, e o desabastecimento interno, com as filas e manifestações de desespero social, ampliado pelas elites burocráticas, contrárias às reformas, que dirigiam a economia soviética.

Em agosto de 1991, membros da burocracia conservadora afastaram Gorbatchev do poder, num golpe que procurava reverter o quadro polítivo-econômico da URSS, berando o controle. Bóris Yeltsin, presidente da principal república soviética, a Rússia, e líder dos ultra-perestroikistas, convocou uma greve geral e obteve o apoio de civis e militares que, derrotaram os golpistas.

Tal foi o prestígio obtido por Yeltsin pela vitória contra o golpe, que ele se transformou no principal líder político soviético, sobrepondo-se mesmo ao próprio Gorbatchev que, ao voltar ao poder viu-se obrigado a renunciar o cargo de secretário-geral do PUCS e dissolver o partido, que era acusado de ligação com os golpistas, ficando apenas com a presidência da enfraquecida União Soviética.

Em meio à velocidade dos acontecimentos, em setembro de 1991, depois das declarações unilaterais de independência da repúblicas bálticas (Estônia, Lituânia e Estônia) e sucessivos distúrbios e conflitos com tropas soviética, Gorbatchev reconheceu oficialmente a soberania dos três Estados, que, em seguida foram admitidos na ONU.

O golpe final contra Gorbatchev, deu-se em dezembro de 1991, quando a Rússia de Yeltsin, juntamente com a Ucrânia e Bielarus assinaram o acordo de Minsk (capital de Bielarus), proclamando o fim da União Soviética e a criação da Comunidade dos Estados Independentes (CEI) que, pouco depois, obteve a adesão de outras ex-repúblicas da URSS. Dias depois, em 25 de dezembro do mesmo ano, Gorbatchev renunciava ao cargo de presidente da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, país que já não existia mais.

SOCIALISMO NA CHINA E EM CUBA

Em 1949, Mao Tsé-tung liderou uma revolução popular que sepultou a velha condição de “quintal do mundo” que caracterizara a China desde o século XIX. A força do sentimento nacional e a atuação do Partido Comunista Chinês criaram uma via socialista independente, que se desgarrou do bloco monolítico soviético e até se rivalizou com ele. Os fundamentos da ideologia marxista indicavam que a revolução se faria baseada no operariado urbano; na China, a liderança foi da população rural, o que firmou sua singularidade política, em plena Guerra Fria.

A autonomia do socialismo chinês foi conseguida gradualmente, passando por acordos iniciais com a União Soviética e chegando aos atritos e rupturas do final dos anos 50 e início dos 60.

Quanto a Cuba, o socialismo foi estabelecido em meio à derrubada de uma ditadura apoiada pelos Estado Unidos, originando um Estado que ativou diversas políticas alinhadas com os soviéticos e o Leste europeu, mergulhando em dificuldades após o fim da Guerra Fria.

A China comunista

Vitorioso em 1949, o Partido Comunista Chinês, aproximou-se da União Soviética, assinando o Tratado de Amizade, Aliança e Ajuda com o presidente Stálin. No plano interno, o novo governo adotou medidas drásticas, como a nacionalização das indústrias e a reforma agrária, para enfrentar as dificuldades econômicas, que ressurgiram com a Guerra da Coréia (1950). O primeiro plano qüinqüenal, anunciado em 1935 por Chou En-lai, propunha uma nova linha geral de transição para o socialismo, priorizando a indústria pesada. Em 1955, a coletivização da agricultura acelerou-se com a organização de um milhão de cooperativas. Atingia-se, assim, o fim do capitalismo, implantando-se as três transformações socialistas básicas: expropriação da burguesia industrial, expropriação do comércio urbano e instalação do movimento cooperativo no campo.

Com as reformas, apesar de a produtividade industrial ter crescido 400% entre1949 e 59, os salários só aumentaram 52%. Mao Tse-tung, aos primeiros sintomas de que o desenvolvimento socialista estava aquém das exigências sociais e ameaçando o governo do Partido Comunista, proclamou uma liberalização interna. É de maio de 1956 sua frase: “que cem flores desabrochem, que cem escolas de pensamento rivalizem entre si”.

As críticas contra o governo cresceram, e o Movimento das Cem Flores se intensificou, levando o governo a reagir com uma grande campanha antidireitista que levou milhares de pessoas à prisão. Mao justificou-se dizendo que a Campanha das Cem Flores objetivava “fazer as serpentes saírem de suas tocas”.

Iniciado como um processo de democratização, o Movimento das Cem Flores acabou reforçando o poder do Partido Comunista Chinês, que, em agosto de 1957, decidiu-se pelo programa de reformas chamado Grande Salto para a Frente. Esta, ao deslocar subsídios econômicos para a agricultura, confirmava o predomínio da base camponesa do socialismo chinês.

A mobilização da população foi geral, e até intelectuais e estudantes foram conclamados para trabalhar no campo. Entretanto, mesmo com um crescimento de 65% da produção rural, as dificuldades obrigaram correções de rumo. Na verdade, o projeto Grande Salto teve resultado limitados, uma vez que as relações sino soviéticas tornaram-se mais difíceis, intensificando a oposição interna ao PCC e as dissidências.

O conflito sino-soviético

As divergências entre os comunistas chineses e o Partido Comunista da União Soviética (PCUS) já existiam muito antes da vitória revolucionária de 1949. Após a revolução, elas se intensificaram, pois Mao Tsé-tung se posicionou pela autonomia política em relação à União Soviética, embora necessitasse de uma pequena ajuda material sua.

Em 1957, a União Soviética comprometera-se a fornecer armas nucleares à China, através de um tratado, que, no entanto, foi rompido em 1959 pelos soviéticos, envolvidos nos preparativos para um encontro com Eisonhower, dentro da política de coexistência pacífica. A atitude soviética recebeu severas críticas chinesas, para os quais o imperialismo norte-americano permanecia ameaçador. Em represália, a União Soviética retirou em 1960 seus conselheiros técnicos da China.

À política internacional de Kruschev somavam-se sua priorização da produção de bens de consumo e a desestalinização, as críticas ao culto da personalidade. Tal política distanciava a linha do PCUS e do PCC, pois os chineses buscavam desenvolver a indústria de base e Mao Tsé-tung era apresentado como grande guia chinês, tornando-se alvo da crítica ao culto da personalidade. As relações sino-soviéticas foram rompidas em 1962 quando o PCC acusou Kruschev e os PCUS de “revisionistas”, estando os soviéticos alterando as teses marxistas originais.

A rivalidade desdobrou-se, em seguida, em conflitos de fronteiras, com soviéticos e chineses encarando-se com muito mais desconfiança do que ao seu inimigo comum- os imperialistas norte-americanos. Enquanto o monolitismo socialista se desestruturava, a China ia se aproximando diplomaticamente os EUA. Já nos anos 70, essa política lhe possibilitou o ingresso na ONU (1971) e a visita do presidente dos EUA Richard Nixon (1972). Com uma política autônoma, os chineses tornaram-se belicamente auto-suficientes, adquirindo também poderio nuclear. Explodiram sua primeira bomba atômica em 1964 e a de hidrogênio em 1967.

Em 1969, as relações entre China e União Soviética haviam se deterteriorado tanto que entre os dois países só haviam modestas transações econômicas e diplomacia de rotina. Só em 1986 começaram uma reaproximação.

A Revolução cultural (1966-1976)

Buscando fortalecer-se pessoalmente, Mao Tsé-tung deu início, em 1966, a um movimento que visava a expurgação de opositores no governo- a Revolução Cultural- que envolveu toda a população chinesa.

Esse movimento, que começou tentando integrar o trabalho manual ao intelectual, ativou o fervor revolucionário, a participação popular, a produtividade e atacou a burocratização partidária e governamental. Logo desdobrou-se em críticas ao PCC, aos opositores de Mao (os pró-burguesia, Kruchevistas), atraindo a participação de toda a sociedade contra o inimigo capitalista. Os dazibaos, jornais-murais feito por populares espalham-se pelo país divulgando o movimento.

A Revolução Cultural logo transformou-se numa luta pelo poder, empreendida pelo grupo maoísta, sustentada pelo Exército Popular de Libertação, liderado por Lin Piao, contra o grupo de Liu Shaochi e Deng Xiaoping, opositores de Mao no PCC. Estes e seus seguidores foram forádos a fazer uma autocrítica pública. O movimento cresceu, multiplicando as organizações revolucionárias que se inspiravam no livro Pensamentos de Mao Tsé-Tung, conhecido como “Livro Vermelho”, onde firmavam-se as idéias de reeducação socialista, críticas ao burocratismo, fidelidade a Mao e alerta contra o inimigo.

A esposa de Mao, Chiang Ching, comandava o Grupo Central da Revolução Cultural, que reprimiu não só os acusados de direitistas como também os ultra-esquerdistas, que pretendiam aprofundar mais as críticas e o andamento da Revolução. No final de 1967 e início de 1968, consolidou-se a autoridade de Mao que expurgou do partido seus opositores. Mao sobrepôs-se até ao PCC, transformando-se no líder máximo nacional, a quem chamavam de “o grande timoneiro”

Ampliando seu poder, Mao, em 1970, entrou em choque com Lin Piao, seu sucessor e chefe do Exército Popular. Lin é derrubado do comando militar e morre em 1971, quando tentava fugir para a URSS em um avião.

Em janeiro de 1976, morreu o primeiro ministro Chou En-lai, conciliador das tendências do PCC, e em setembro Mao Tsé-tung, com 83 anos, abrindo um novo caminho na disputa do poder na China.

A China que Mao deixou aos seus sucessores era bem diversa ad que herdarano início da revolução de 1949. Quando Mao assumiu o poder a população chinesa era de aproximadamente 540 milhões, com a redução da mortalidade infantil ela chegou aos 950 milhões no ano de sua morte. Além disso a expectativa de vida do chinês, 6 anos depois de sua morte era de 68 anos, quando em 1949 era de 35 anos. Mesmo sem eliminar o analfabetismo, conseguiu multiplicar por seis as matrículas nas escolas primárias chinesas.

A China Pós-Mao

Em fins de 1976, Hua Kuofeng assumiu o governo chinês, imprimindo uma linha política de centro, tornando os partidários de Chiang Ching extrema esquerda e o grupo de Deng Xiaoping, direita. Em 1977 ocorre a reabilitação de Deng e, a à medida que se deu sua ascenção no PCC, o grupo de Chiang Ching foi marginalizado, culminando com sua prisão e julgamento em 1981.

Enquanto Chiang era condenada como responsável pelos excessos da Revolução Cultural, Deng Xiaoping, agora líder do governo chinês, iniciava o período de desmaoização do país, afastando seus adeptos do governo. A imagem de Mao perdera totalmente a força.

A prioridade do governo Deng era a modernização da agricultura, da indústria, da defesa e das áreas de conhecimento, isto é, as quatro modernizações. Essas medidas atraíram para a China uma imensa onda de investimentos externos, fazendo com que o país intensificasse o início da reversão agrária da época de Mao, passando na década de 1980 a ter uma população rural abaixo de 80%. Entre 1980 e 1995 a China atraiu muitos investimentos estrangeiros, chegando a superar 170 bilhões de dólares.

No final de 1995, enquanto a China apresentava uma população próxima de 1,2 bilhão de habitantes, o seu PIB alcançva os 2,8 bilhões de dólares, consolidando um crescimento econômico superior aos 10% anuais. Da mesma forma, as reservas de divisas do país alcançavam um volume recorde de 58 bilhões de dólares em 1995, confirmando o desempenho exportador.

Mesmo atraindo a atenção mundial para o seu progresso, nem tudo era estabilidade. A disparidade do desenvolvimento entre as províncias acrescia-se à inflação chinesa decorrente dos subsídios às empresas estatais, dominando a metade da economia e sugando quase 40% dos recursos do governo. O crescimento da inflação bateu os 25% em 1994 e, em meio às medidas saneadoras, buscava-se um decréscimo a ser alcançado nos anos seguintes. Somando-se às dificuldades financeiras, a ineficiência burocrática era acompanhada de corrupção e desperdícios, tornando-se o inimigo principal, oficialmente declarado pelo governo, à necessária estabilidade exigida para o desenvolvimento.

Por outro lado, ficavam duas incógnitas para a continuidade do desenvolvimento chinês: em primeiro lugar, a sucessão de Deng Xiaoping por novas lideranças, afinadas ou não com a continuidade da integração ao capitalismo globalizado; em segundo lugar, a inerente contradição entre a abertura econômica sem a correspondente abertura política, juntando-se aos efeitos de uma economia de mercado, que, mesmo socialista, ampliava as desigualdades sociais.

Confirmando tal tendência, as pressões pela liberação política na China foram bastante expressivas na década de 80, atingindo seu ápice em abril de 1989 com a ocupação da praça da Paz Celestial, em Pequim. Como um novo “assalto ao céu” (busca do paraíso socialista), exigia-se liberdade de manifestação e de imprensa, num movimento liderado por estudantes. Entretanto o governo sufocou o movimento à força.

Nos anos 90, a China ampliou sua remodelação econômica iniciada no governo Deng Xiaoping, mas manteve sem alteração sua estrutura política, ou seja, a condição de “uma perestroika sem glasnost”, fortalecendo a incógnita do rumo histórico chinês para o final do século XX e início do XXI.

A REVOLUÇÃO CUBANA – 1959

Cuba, cuja luta pela independência foi liderada pelo poeta José Martí, foi o último país latino-americano a conseguir libertar-se da Espanha, em 1898. Os EUA, então sob a política do Big Stick de Roosevelt, conseguiram incluir na Constituição cubana de 1901 a Emenda Platt, que admitia a possibilidade de uma invasão norte-americana, além de receber dos cubanos uma área 117 Km2 – a baía de Guantanamo, ainda hoje base norte-americana em Cuba. A partir da independência, a tutela político-econômica dos EUA foi garantida por governos locais ditatoriais, como o de Fulgêncio Batista de 1934 a 1958.

Na década de 50, a oposição à ditadura cresceu consideravelmente, surgindo movimentos guerrilheiros , sob a liderança de Fidel Castro, Camilo Cienfuengos e Ernesto “Che” Guevara, que a partir de 1956 obtiveram sucessivas vitóriias e ocuparam cidades e povoados. Em 31 de dezembro de 1958, Fulgêncio Batista, derrotado, fugiu para a Republica Dominicana.

O novo governo revolucionário, apartir de 1959, definiu uma política de mudanças que se chocava frontalmente com os tradicionais interesses dos EUA no país. A realização de reforma agrária e nacionalização das refinarias de açúcar, usinas e indústrias – maioria norte-americanas – levaram os EUA a suspender a importação do açúcar cubano. Sendo a venda do açúcar vital à economia cubana, um novo mercado precisaria surgir, e o país voltou-se para os soviéticos.

Num mundo bipolarizado, apesar da fase de coexistência pacífica, a ligação cubana aos soviéticos, bastou para o presidente John Kennedy tomar medidas radicais. Em janeiro de 1961, os EUA romperam relações diplomáticas com Cuba e, em abril, um grupo de soldados formado por exilados cubanos e mercenários norte-americanos desembarcou na Baía dos Porcos, recebendo apoia da força aérea numa tentativa de derrubar Fidel Castro.

A invasão norte-americana foi um completo fracasso, o que aumentou o prestígio de Fidel, que num discurso após a vitória, anunciou ao mundo que Cuba era socialista. Ao entrar para os socialistas, Cuba se tornaria um importante ponto estratégico para a União Soviética, que promoveu a tentativa de instalar mísseis na ilha. Esse fato desencadeou uma crise entre Kennedy e Kruschev, pondo em risco a paz mundial. Após rigoroso cerco e ameaça de desembarque, os soviéticos desistiram da idéia.

Ainda em 1962, Cuba foi expulsa da OEA sob a acusação de que disseminava a subversão pelo continente, embora contasse com aliados de peso na América. Simultaneamente, Kennedy lançou para a América a Aliança para o Progresso, um programa de ajuda econômica que veiculava ideais norte-americanos, numa tentativa de combater as influências da Revolução Cubana sobre outras regiões do continente.

Aos poucos, estabeleceu-se um isolacionismo forçado sobre Cuba, levando o governo de Havana a apoiar os movimentos guerrilheiros que ocorriam em diversos pontos do continente, buscando subverter os poderes estabelecidos aliados aso EUA. Nesse processo, foi fundada, em 1967, a Organização Latino-Americana de Solidariedade (Olas), em Havana, em apoio às lutas armadas da América Latina, como na Bolívia, Colômbia e países centro-americanos onde atuava pessoalmente o líder da revolução cubana Che Guevara, que foi morto no mesmo ano na Bolívia. À atitude ofensiva cubana, os EUA responderam com uma política de apoio aos golpes militares do continente, implantando governos ditatoriais para afastar o comunismo.

No fim dos anos 60 e mais decididamente nos anos 70 e 80, governos progressistas (como Chile e Peru), decididos a escapar do alinhamento automático aos EUA, restabeleceram relações com Cuba. Reflexo das relações internacionais mais amenas, durante os governos de Jimmy Cartér e Gerald Ford, estabeleceram-se escritórios de representação de ambos os países em suas capitais. Todavia, diante da política internacional pendular, com o governo Reagan retornam-se as pressões e atritos. Os EUA militarizaram Honduras e El Salvador, como medida de pressão aos sandinistas da Nicarágua, apoiados pelos cubanos.

A nova política de enfrentamento transformou a América Central em uma região de guerra civil e crise nos anos 80. Em 1990, o apaziguamento internacional elaborado por George Bush e Mikhail Gorbatchev motivou uma pequena reversão desse quadro na região.

A Revolução cubana, na América Latina, foi uma via específica da solução aos problemas de miséria e ditadura produzidos pelo subdesenvolvimento, cujas soluções apontavam para o não-alinhamento com os EUA durante a Guerra Fria. Assim, após 25 anos de Revolução, o governo cubano pode proclamar que conseguira o fim do desemprego, da miséria e do analfabetismo.

No início dos anos 90, com as mudanças no Leste europeu e o fim da URSS, reforçram-se as pressões por reformas que eliminassem o monolitismo, obstáculo a uma abertura sintonizada com as transformações dos ex-socialistas e exigidas pelos países capitalistas.

Ao mesmo tempo em que as relações entre os ex-socialistas europeus enfraqueciam, os EUA intensificaram o bloqueio econômico iniciado em 1961, multiplicando as dificuldades de Cuba e do socialismo. Os efeitos têm sido tão negativos, que muitas conquistas sociais, econômicas e culurais até os anos 80, ou foram anuladas ou estão sob ameaça de reversão.

O colapso dos socialistas do Leste europeu e da URSS provocou uma retração econômica, próxima a 50% entre 1990 e 94.

Apesar disso, os dirigentes comunistas cubanos reafirmaram o lema revolucionário castrista “socialismo ou morte”, passando, em meados da década de 90, a buscar um reformismo econômico e a aproximação com a comunidade internacional discordante do bloqueio norte-americano. Outro mecanismo adotado pelo governo cubano foi o incremento do turismo, sendo que 750 mil visitantes entraram no país em 1994, trazendo capital que ajudou a enfrentar o bloqueio econômico.

Inúmeras pressões têm sido feitas em busca do fim do bloqueio norte-americano a Cuba, posição contrária aos que defendem que as conseqüências do mesmo culminará na queda de Fidel. Esta política é defendida pela população cubana estabelecida na Flórida, que possui peso nas eleições locais, e que influenciam na política externa dos EUA.

Já não são poucos os defensores de que as mudanças virão em seu ritmo e que o contato com o resto do mundo mudará a estrutura socialista cuban. A todo este quadro soma-se a questão da liderança e sucessão de Castro, com 70 anos de idade.

No início de 1996, devido à derrubada, pela Força Aérea cubana, de dois pequenos aviões norte-americanos pilotados por exilados cubanos anti-castro, a proposta Helms-Burton foi transformada em lei, determinando sanções às empresas e indivíduos de qualquer país que mantivesse relações com Cuba. A medida foi criticada por vários países, até por alguns parceiros comerciais dos EUA e tribunais internacionais, levantando as possibilidades de uma “guerra comercial” em época do crescimento do livre comércio no mundo.

Mesmo assim, enquanto os norte-americanos mantiam o bloqueio, o governo cubano anunciava o aumento da produção açucareira em mais de 30% em 1996, graças aos financiamentos externos, especialmente europeus.

A descolonização Afro-asiática

A ebulição política e social após a Segunda Guerra Mundial se estabeleceu também nas regiões em processo de descolonização, pois o fim da guerra fria demarcava, na pratica, ó fim dos impérios coloniais. A partir de 1945, o ideal de independência dos povos colonizados transformou-se num fenômeno de massas, com o surgimento de vários países politicamente livres, que, no entanto mergulharam na dependência econômica, determinando o subdesenvolvimento, o terceiro-mundismo.

Entre 1950 e 196, mais de quarenta países afro-asiáticos conseguiram sua independência, impulsionados pelo nacionalismo, pelo declínio do poderio europeu após a guerra e pelo apoio da Organização das Nações Unidas, que reconhecia seus direitos. Além disso, havia a posição favorável dos Estados Unidos e da União Soviética, que viam em tal processo um forma de ampliar suas áreas de influência.

No processo de descolonização firmaram-se duas opções: a libertação por meio da guerra, em geral, com a adoção do socialismo, ou independência gradual concebida pela metrópole, que passaria o poder político à elite local; esta articulada com o mundo capitalista, manteria a dependência econômica num regime neocolonialista.

Em 1955, a Conferência de Bandung, na Indonésia, debateu os problemas do Terceiro Mundo e a questão do não-alinhamento, reunindo vinte e nove nações afro-asiáticas, que declararam apoiar o anticolonialismo e combater o racismo e o imperialismo.

Bandung substituiu o conflito leste-oeste qntre capitalismo e socialismo pelo norte-sul entre os países industrializados ricos e os países pobre e exportadores de produtos primários. As nações reunidas definiram publicamente quatro objetivos básicos:

ativar a cooperação e a boa vontade entre as nações afro-asiáticas e promover seus mútuos interesses;

estudar os problemas econômicos, sociais e culturais dos países participantes;

discutir a política de discriminação racial, o colonialismo e outros problemas que ameaçassem a soberania nacional;

definir a contribuição dos países afro-asiáticos na promoção da paz mundial e na cooperação internacional.

No fundo, a Conferência de Bandung firmava a existência de um bloco multinacional, não alinhado, o denominado Terceiro Mundo, sem definir uma política concreta para a superação do subdesenvolvimento e das heranças coloniais.

ÍNDIA

Mesmo antes do final da Segunda Guerra Mundial, o nacionalismo indiano e sua revolta contra os ingleses já eram notórios. O controle britânico sobre a Índia foi então foi sendo dificultado pelas campanhas de desobediência civil e não-violência promovidas por Mahatma Gandhi, o precursor do movimento de independência.

As lutas nacionalista contra a Inglaterra eram inicialmente lideradas pelo Partido do Congresso (ou Congresso Nacional Indiano), fundado em 1885, que representava a população hindu, e pela Liga Muçulmana, fundada em 1906, que representava a população Islâmica. Das greves e sabotagens, Mahatma Gandhi, na década de 20 dirigiu contra os ingleses sua resistência pacifica, ganhado a liderança nacional quando comandou o boicote ao consumo dos manufaturados ingleses, defendendo o uso dos tecidos rústicos de algodão produzidos manualmente na Índia.

Depois de preso e liberado pelas autoridades inglesas (1922 – 1924), Gandhi promoveu passeatas, o boicote ao sal vendido sob regime de monopólio pela administração inglesa, revelando a inviabilidade da presença colonialista tradicional. A Inglaterra, buscando evitar uma confrontação radical, adotou a estratégia de libertação gradual, para preservar, pelo menos, sua influencia econômica.

Os ingleses abandonaram amistosamente a Índia, mas as rivalidades étnicas e religiosas entre grupos muçulmanos e hinduístas, dividiram o pais em União Indiana, essencialmente hinduísta, sob o governo do primeiro ministro Nehru, o Paquistão, muçulmano, que por sua vez foi dividicdo em Paquistão Ocidental e Paquistão Oriental, sob governo de Ali Jinnah. No extremo sul da Índia, na ilha do Ceilão, formou-se, em 1948, o terceiro Estado autônomo, com o nome de Siri Lanka, de maioria budista.

A divisão da Índia provocou a migração de milhões de refugiados de um Estado para outro, o que resultou em conflitos, com mais de um milhão de mortos. Em 1948, em meio a um desses confrontos, Gandhi foi assassinado.

Em 1971, o Paquistão Oriental proclamou-se independente do Paquistão Ocidental, constituindo a Republica da Bangladesh, mais recente chamada de Republica Popular de Bengala.

Em toda região, independência política não eliminou a condição de miséria da população, constituindo, no fim do séc. XX, um dos países mais pobres do mundo. Em contraste com o subdesenvolvimento, a Índia buscava instrumentos para firmar sua autonomia nas relações internacionais e lançou o domínio nuclear, explodindo sua bomba atômica em 1974, e desenvolvendo um complexo programa espacial.

De outro lado, agravado as inúmeras dificuldades nacionais, emergiram constantes e violentos conflitos étnicos, religiosos e políticos, desembocando no extremismo de grupos separatistas que tem instabilizado a região.

A possibilidade de irradiação desse extremismo por toda a Índia contava, especialmente com o declinante controle federal do Partido do Congresso, o qual envolveu o país numa ampla modernização liberal sem, contudo, conseguir reverter o quadro social de miséria e desigualdades que se agrava cada vez mais.

Apesar do crescimento econômico de 10% ao ano, na primeira metade da década de 90, a Índia chegou a apresentar 420 milhões de habitantes (de um total estimado de 920 milhões) vivendo abaixo do limite de pobreza, com uma parte significativa concentrada nas favelas ou nas ruas das cidades, além de 80% da população não possuir acesso à rede de esgotos e dois terços das crianças com idade inferior a 5 anos serem subnutridas.

A modernização indiana dos anos 90, atraiu empresas multinacionais, seus produtos e tecnologias, mas se mesclou com a sociedade tradicional e 25 mil sucatas.

SUDESTE ASIÁTIACO

A Indonésia, arquipélago formado pelas ilhas de Java e Sumatra e várias outras menores, foi desde o séc. XVII, colônia soa Países Baixos. Seu principal líder no processo de independência foi Ahmed Sukarno, reconhecido como governante em 1949. Durante o seu governo, em 1955, a Indonésia sediou a Conferência de Bandung, contra o colonialismo.

Sukarno instalou um sistema autoritário de governo, a “democracia dirigida” , e realizou uma aproximação com a China comunista em meio ao conflito sino-soviético. Em 1965, num golpe militar, o general Suharto tomou o poder sobre o pretexto de evitar a “penetração comunista”, mantendo Sukarno nominalmente no governo. Em 1967, afastou-o e assumiu oficialmente a chefia do Estado até sua morte em 1970.

Em 1975, tropas de Suharto invadiram o Timor Leste (a sudeste do arquipélago), aproveitando-se da retirada de Portugal, transformando a região em uma nova província da Indonésia. Nem mesmo a condenação da ONU pela invasão removeu a ocupação, que enfrentou com violência a luta pela autonomia timorense, liderada pela Frente Revolucionária do Timor Leste, a Fretelin o que causou várias dezenas de milhares de mortos.

De outro lado, o governo de Suharto abandonou a política nacionalista de seu antecessor, integrando-se à economia capitalista globalizada, entregando, por exemplo, as companhias petrolíferas a corporações internacionais. Em meio á atração de investimentos estrangeiros e busca de crescimento econômico , nos anos 90, Suharto continuava no comando político da Indonésia , reelegendo-se desde 1993, pela sexta vez, à presidência do país.

A Indonésia, formado por Laos, Camboja e Vietnã, foi domínio francês desde Napoleão III (1860), com nome de União Indochinesa. Durante a Segunda Guerra Mundial foi ocupada pelos japoneses, e Ho Chi-minh, líder nacionalista, fundou a Liga Revolucionária Vietminh para libertação do Vietnã. Em 1945, após a derrota japonesa frente aos aliados, Ho Chi-minh proclamou a independência do Vietnã, enfrentando, no entanto, a região. Em 1954, os franceses foram totalmente derrotados na Batalha de Diem Dienphu, ao mesmo tempo que a opinião pública francesa pressionava o governo pela saída do Vietnã.

O giverno frances convocou então a Conferência de Genebra para negociar a paz e reconhecer a independência do Vietnã, Camboja e Laos, também em luta, além de determinar eleições para esses países dentro de um prazo máximo de dois anos. Na conferência de Genebra, que contou com a participação de grandes potências, como os Estados Unidos, União Soviética e China, decidiu-se que, até as eleições de 1956, o Vietnã seria dividido em Vietnã do Norte e Vietnã do Sul, na altura de do paralelo de 17ºN. O governo do Norte caberia a Ho Chi-minh e a capital seria Hanói, enquanto o Sul seria governado por B-Daí e a capital seria Saigon.

Ho Chi-minh, declaradamente comunista, obteve apoio dos guerrilheiros do Sul, os vietcongs, para a unificação nacional. Em meio à polarização do período da Guerra Fria e diante da possibilidade de vitória de Ho Chi-minh nas eleições gerais, o presidente norte-americano Dwight Eisenhower deu respaldo ao governo de Ngo Dinh Dien, sucessor de Ba-Daí, qu se transformou em ditador no Vietnã do Sul. Iniciou-se enytão uma luta que duraria mais de quinze anos e se destacaria pela desigualdade das forças militares anvolvidas.

O presidente Lyndon Johnson, valendo-se de uma autorização do Senado norte-americano, decidiu-se pela intervenção total no Vietnã do Sul, para onde enviou, de 1965 a 1968, mais de quinhentos mil soldados, além de bombardear o Vietnã do Norte. No Sul, Ngo Dinh Diem, morto em 1963, foi substituído por Nguyem Van-thieu e Cao Ky. Entretanto, a resistência dos vietminhs, o apoio dos vietcongs sulistas e a pressão da opinião publica mundial minaram a disposição de apoio dos Estado Unidos ao Vietnã do Sul.

Durante o governo de Nixon, adotou-se a política de “vietnamização de guerra”, ou seja, retirada dos soldados norte-americanos da região, substituindo-os por americanos, entregues aos sul-vietnanitas. Para viabilizar a vietnamização, Nixon buscou debilitar as forças comunistas bombardeando o Vietnã do Norte, embora a investida norte-americana não tivesse o sucesso esperado. O caso Watergate e a conseqüente saída de Nixon do governo, juntamente com vários acordos falhos visando uma saída honrosa dos Estados Unidos da região, levaram as estratégias do governo norte-americano à derrota. Em 30 de abril de 1975, Saigon, capital do pais, caía nas mãos dos norte-vietnanitas e virtcongs, permitindo a reunificação do pais. No mesmo dia Saigon passou a se chamar Ho Chi-minh. A intervenção norte-americana levou à morte de 58 milhões de norte-americano e um número estimado de um a três milhões de indochineses, deixando o país quase completamente destruídocom os maciços bombardeiros da guerra.

Com o fim da Guerra Fria, o Vietnã adotou a doi moi (renovação) em 1986, equivalente à perestroika soviética, abrindo seu mercado aos países capitalistas, especialmente o Japão. Mantendo o controle comunista no poder, o país tem se aproximado também da China, sua tradicional rival na região.

A normalização das relações entre Estados Unidos e República Socialista Soviética do Vietnã, no entanto, só aconteceu em 1995 em pleno processo de abertura econômica quando o país se transformava num dos mercados da Ásia e pretende à posição do novo “Tigre Asiático”, jargão internacional referente às dinâmicas econômicas da região.

Quanto ao Camboja, a Conferência de Genebra de 1954 reconhecia a sua independência sob forma monárquica. O príncipe Norodom Sihanouk, pró-China, governou até 1970, quando foi derrubado pelo general Lon Nol, apoiado pelos Estados Unidos. Era a ditadura pró-Ocidente, a estratégia de Nixon para o Sudeste Asiático. A partir daí, instauraram-se governos instáveis e ditatoriais. Em 1975, o Khmer Vermelho (grupo de guerrilheiros apoiados pela China) derrubou Lon Nol, instalando a Republica Popular do Kampuchea, recolocando no poder Norondom Sihanouk. No ano seguinte, o lider da ala mais radical do Khemer Vermelho, Pol Pot, derrubou o presidente, implantando uma ditadura tão sangrenta que reduziu a população do país à metade.

Sob o comando do Khmer Vermelho, adotou-se a política de absoluta priorização da agricultura no Camboja, com transferência da população urbana para o campo. (A capital, Phnom Penh, que tinha algo próximo de três milhões de habitantes, acabou reduzida a pouco mais de vinte mil). Das outra medidas tomadas pelo governo de Pol Pot, sempre caracterizada pelo extremismo, destacaram-se a abolição da moeda nacional (riel), da religião e da unidade familiar. Nas perseguições generalizadas, fundadas na definição do “ano zero”, ponto de partida de um Camboja que “nascesse de novo”, suprimindo todos os vestígios da sociedade anterior, eliminaram-se todos aqueles que falassem alguma língua estrangeira, universitários, intelectuais, qualquer um que usasse óculos e pequenos proprietários, chegando segundo dados oficiais, o extermínio de 2,8 milhões de pessoas, além, de 570 mil desaparecidos.

Quanto ao Laos, após os acordos de Genebra de 1954, o grupo de esquerda Pathet Lao, dirigido pelo “príncipe vermelho” Tiao Souphanouvong, chegou ao governo, sendo derrubado pelos direitistas, ligados aos norte-americanos, em 1958. O Pathet Lao, a partir de uma base na selva, organizou-se a luta armada para recuperar o poder generalizando o conflito com a Indochina.

ARGÉLIA

De 1952 a 1956 desencadeou-se na África do Norte o terrorismo contra a ocupação francesa. Em 1954, as forças rebeldes da Frente de Libertação Nacional, estimuladas pela derrota francesa na Indochina e pelo apoio da opinião publica internacional, atacaram os franceses em setenta lugares diferentes em toda a Argélia. Num contra-ofensiva, que envolveu quinhetos mil soldados e após violenta repressão à população árabe, as forças metropolitanas desestruturaram a oreganização rebelde em Argel, a capital.

A iminência de uma guerra civil na França levou o general De Gaulle a assumir o poder e colocar-se à frente do movimento militar, em maio de 1958. Controlando os extremistas, promulgou em outubro uma nova constituição, instituindo-se a Quinta Republica francesa, e decidiu-se pela negociação. Num plebiscito, em 1961, De Gaulle obteve carta branca para desenvolver conversões em busca de paz e da criação da Argélia livre. A ala conservadora do exército, contraria à independência da região, tentou um golpe de estado – fracassado – contra De Gaulle.

Estabelecendo acordos com os nacionalistas argelinos, a França reconhecia, em 1962, a independência da Argélia. Depois de dez anos de lutas e de aproximadamente um milhão de argelinos mortos, formava-se a Republica Democrática Argelina, presidiado Bem Bella, da Frente de Libertação Nascional.

Com a morte de Houari Boumediene, responsável por uma politica externa pró-União Soviética, em 1978a Argélia reformou sua política internacional, reaproximando-se da França, Estados Unidos e outros países ocidentais. Mais tarde, em 1989, foi a vez da abertura política interna, quando, em meio ao pluralismo partidário, ganhou força o grupo fundamentalista islâmico que pregava a reorganização do pais com base no Corão, que foi vitorioso nas eleições de 1991.

Nas eleições de 1995, num ensaio de normalização política interna, foi vitorioso o candidato preferido pelos militares, Liamine Zeroual, em grande parte devido ao afastamento do grande pleito dos radicais islâmicos do FIS e do boicote eleitoral por outras forças democráticas e socialistas.

O governo do presidente Zeroual, mesmo ampliando gestões para entendimentos nacionais, reforçou a incógnita quanto à real possibilidade de livrar a Argélia de seu conflito civil, cujo custo ultrapassou os 50 mil mortos, entre 1992 e 1995.

CONGO

Devastado pelo trafego de escravos do XIX, em 1985, após a Conferência de Berlin, o Congo passou a ser propriedade pessoal do Rei da Bélgica, Lopoldo II. De propriedade pessoal, em 1908, passou oficialmente à colônia belga, servindo a diversos interesses: pilhagem e exploração pelas companhias metropolitanas e estrangeiras, de diamante, ouro, cobre e estanho.

Em 1959, irromperam no país manifestações populares, chegou-se a incendiar Leopoldvile, a capital, o que obrigou a Bélgica a conceder a independência ao país. Em 1960, formava-se o Estado Livre do Congo, tendo como presidente Josph Kasavubu e como primeiro ministro, Patrice Lumumba. Embora oficialmente independente, a presença européia continuava gerando contínuas manifestações.

Soldados belgas e mercenários, financiados pela companhia belga Union Minière e comandados por Moisés Tshombe, declararam independente a província mineradora de Katanga. Lumumba e Kasavubu apelaram à ONU, que enviou emissários da paz a região, sem conseguir entretanto solucionar o impasse, entalando-se a guerra civil.

O presidente Kasavubu, apoiado pelos Estados Unidos, demitiu Lumumba, substituído pelo coronel Joseph Mobutu. Lumumba foi preso, mas, diante das manifestações populares pela sua libertação, acabou sendo entregue e mercenários de Katanga, onde foi assacinado.

Pela sua atuação à frente do Movimento Nacional Comgolês contra a Bélgica, Lumumba transformou-se em símbolo da independência africana, num congo dividido em várias facções rivais, em lutas crescentes, só contidas com a intervenção da ONU e com a entrega do cargo de primeiro-ministro a Tshmbe, em 1964, que assegurou a unidade do país.

Em 1965, Mobutu assumiu o governo, implantando uma ditadura pessoal. Em 1971, o Congo adotou o nome de Republica do Zaire, enfrentando crescentes pressões internas e externas contra a ditadura e o nacionalismo, intensificadas especialmente no final dos anos 80 e inicio dos 90, mergulhando o país em sucessivas crises políticas, greves e agravamento do seu quadro socioeconômico.

ÁFRICA PORTUGUESA

As colônias ultramarinas portuguesas foram as que mais tardiamente conquistaram sua independência, todas após 1970. Isso porque Portugal mantivera-se, desde a década de 30, sob ditadura de Antônio de Oliveira Salazar, que conservava o país por quarenta anos longe dos avanços econômicos, políticos e sociais do período. Quando em meados dos anos 70, ocorreram os movimentos de derrubada das ultimas ditaduras européias – Grécia, Portugal e Espanha -, as lutas coloniais de libertação ganharam força.

Em Angola, o Movimento Popular pela Libertação da Angola (MPLA), fundando em 1956 por Agostinho Neto, iniciou um movimento guerrilheiro contra o colonialismo salazarista, embora outras organizações de libertação surgissem, como a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), dirigida por Holden Roberto, e a União Nacional pela Independência Total de Angola (Unita), chefiada por Jonas Savimbi.

A revolução dos Craos (1974), que derrubou a ditadura fascista portuguesa, propiciou a assinatura do Acordo de Alvorn, marcando a, libertação angolana para 1975. Entretanto, FLNA, apoiada pelo Zaire, ocupou o norte angolano, enquanto a Unita, apoiada pela África do Sul, com respaldo dos Estados Unidos, dominava o sul de Angola.

Em 1986 e 1987, o presidente Ronald Reagan, dos Estados Unidos, e a primeira-ministra, Margareth Thatcher, da Inglaterra, reuniram-se com Jonas Savimbi, Subsidiando economicamente a Unita, na tentativa de desestabilizar o governo angolano. A FNLA, por sua vez, enfraquecida militarmente, encontrava-se em processo de extinção.

Foi só com distensão internacional do inicio dos anos 90 e o final da Guerra Fria que se aceleram acordos para a normalização do país, destacando-se os entendimentos entre o governo e a Unita.

Em Moçambique, a frente de Libertação do Moçambique (Frelimo), de inspiração socialista, fundada por Eduardo Mondlane, em 1962, iniciou a luta pela independência. Co m o assassinato de Mondlane por agentes portugueses, em 1969, Samora Machel assumiu o comando do movimento, ocupando gradativamente o território moçambicano. Com a revolução de 1974, Portugal acelerou as negociações para libertação dessa colônia, reconhecendo sua independência em 1975, como Samora Machel na presidência.

A África do Sul, governada por uma maioria branca a alinhada com o bloco norte-americano nos anos 80, procurou desestabilizar o governo socialista de Samora Machel, através de Resistência Nacional Moçambicana (Remano), e, apesar da assinatura, em 1984, do Acordo de nkomati, que estabeleceu a não-agressão com a África do Sul, os confrontos continuaram.

Somente na década de 90, após o país ter iniciado uma abertura política, buscou-se estabelecer acordos entre o governo e guerrilheiros para a solução da questão moçambicana. Em 1994, foram realizadas eleições multipartirias, vencendo o líder da Frelimo e sucessor de Machel, Joaquim Chissano. O novo governo definiu como propriedade a reconstrução de Moçambique, tendo em mãos um país arrasado por 14 anos de luta pela independência e seguida de mais 16 anos de guerra civil.

Na Guiné-Bissau e Cabo Verde, a rebelião contra o colonialismo começou em 1961, sob a liderança de Amílcar Cabral, do Partido Africano de Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que foi assassinado em 1973. Luiz Cabral assumiu então a liderança do movimento e proclamou a independência da Guiné-Bissau, que, embora imediatamente reconhecida pela ONU, só foi oficializada em 1974, depois da Revolução dos Cravos. Cabo Verde separou-se da GuinéBissau em 1980, embora não desaparecessem gestões para uma futura reunificação.

No final do anos 80 e início dos anos 90, os dois países integraram as transformações internacionais do final da Guerra Fria, tendo Cabo Verde, em 1990, adotado o pluripartidarismo e, nas eleições de 1991, ampliando as liberdades políticas e a abertura econômica. Da mesma forma o PAICG, de Guiné-Bissau, deu inicio à abertura política em 1989, pondo fim no sistema de pertido único. No inicio dos anos 90, apresentaram-se o impasse quanto à realização de eleições livres na Guiné, dado o radicalismo entre as várias facções políticas.

O domínio colonial e a turbulência política da descolonização africana deixou serios impasses sociopolíticos no continente: de um lado, o quadro de subdesenvolvimento e, de outro, a instabilidade industrial. No inicio dos anos 90, não foram raros os exemplos de crises, catástrofes sociais e políticas, a exemplo e Ruanda, em que grupos étnicos hutu (90% da população) e tutsis (10%) disputaram o poder, surprdimencionando heranças coloniais. O resultado parciaal foi mais de um milhão de mortos e mais de 2,5 milhões de refugiados.

Até mesmo as gigantescas adversidades africanas, contudo, não conseguiram enterrar transformações que, nas dinâmica histórica, guardaram algum potencial promissor na solução dos principais problemas continentais. Neste caso, é de exaltar a África do Sul onde, sob liderança de Nelson Mandela, a luta contra o apartheid (segregação racial) tornou-se vitoriosa depois de séculos de sujeição. Mandela tornou-se governante do país durante os anos 90 e, mesmo com fortes divergências de opositores e discordâncias quanto ao rumo do país, tornou-se um exemplo das potenciabilidades africanas.

ORIENTE MÉDIO

Considerada uma das regiões mais tensas do pós-guerra, devido a conflitos religiosos e políticos, o Oriente Médio também se transformou-se em um palco de disputas entre as superpotências pela supremacia na região. Sua posição estratégica, aliada a presença de enormes reservas petrolíferas, caracterizaram historicamente a região como uma área sujeita a impasses e guerras. Os focos geradores desses impasses têm sido, principalmente, o conflito árabe-israelense, a guerra civil do Líbano e conflitos como o do Irã-Iraque e a invasão iraquiana sobre o Kuwait.

O conflito árabe-israelense

Um dos conflitos do Oriente Mádio tem sido o conflito árabe- israelense, cujas origens remontam ao período que segue à Primeira Guerra Mundial. Com a derrota dos turcos e a desintegração de seu império, a Liga das Nações aprovou, em, 1922, a Declaração Balfour, proposta em 1917 pelo chanceler inglês Lord Balfour, que colocou a palestina sob o governo da Inglaterra. Comprometendo-se a criar o Estado Nacional judeu na região, a tutela inglesa ativou a emigração judaica entre judeus e árabes.

Em 1947, no final da Segunda Guerra Mundial, diante dos crescentes conflitos entre judeus emigrantes e palestinos árabes, a ONU foi incitada a intervir, decidindo pela divisão da Palestina em duas áreas: a judaica , representando 57% de sua área e a palestina, com 43% da área, que provocou o protesto dos países vizinhos.

Com a retirada da Inglaterra e a criação em 1948, do Estado de Israel, aumentou a tensão na região. Os países da liga Árabe – Egito,, Iraque Transjordânia (atual Jordânea), Líbano e Síria – invadiram a região desencadenado a Primeira Guerra Árabe- Israelense (1948 – 1949), vencida por Israel, que ampliou seu domínio territorial sobre a Palestina. Como conseqüência, quase um milhão de palestinos fugiram ou foram expulsos da região, tendo a situação dos refugiados, que se instalaram em regiões vizinhas desencadeando a Questão Palestina, isto é, a luta dos árabes palestinos pela recuperação territorial. Em 1956, os crescentes atritos de fronteiras entre Egito e Israel e o reconhecimento do Canal de Suez como egípcio, desencadearam a Segunda Guerra Árabe- israelense, também conhecida como guerra de Suez. Apesar de o presidente egípcio Gamal Abdel Nasser ter contado com com ajuda militar soviética, Israel, apoiado pela Inglaterra e França, saiu novamente vitorioso, conquistando a península do Sinai. Sob pressão dos Estados Unidos e da União Soviética, a ONU enviou à região forças de paz, que obrigaram Israel a abandonar o Sinai, restabelecendo as fronteiras de 1949.

Em 1967, a tensão na região culminou com a Guerra dos Seis Dias, a Terceira Guerra Árabe-Israelense, pois a recém-criada Organização para a Libertação da Palestina (OLP) tentava, desde 1964, recuperar o território ocupado por Israel por meio de guerrilhas. A situação agravou-se com a retirada das tropas da ONU e colocação de soldados egípcios na fronteira, bloqueando o acesso aos portos israelenses. A vitória israelense levou à ocupação de Gaza e Cisjordânea, ampliando o êxodo palestino, com mais de um milhão e seiscentos mil refulgidos.

Apesar da intervenção da ONU, Israel não acatou a decisão de retirada do territórios ocupados, tendo essa nova investida israelense provocando, em 1973, a Quarta Guerra Árabe-Israelense – a Guerra do Yom Kippur -, assim chamada por ter sido iniciada em um dia sagrado para os judeus, Dia do Perdão. O conflito inicio-se com o ataque simultâneo da Síria e do Egito contra Israel. Com a intervenção do presidente dos Estado Unidos, Richard Nixon , do secretário da União Soviética, Leonid Brejnev, a guerra terminou, com a assinatura de um acordo de paz de paz.

Em 1979, o presidente egípcio Anuar Sadat e o dirigente israelense Menahem Begin, num encontro promovido pelo presidente norte-americano Jimmy Carter, assinaram os acordos de Camp David, pelos quais o Egito recuperava o Sinai e inaugurava uma nova fase de relacionamentos e negociações.

A questão palestina, entretanto, sobrevivia, pois os refugiados seguiam lutando pela obtenção de um Estado palestino e pela devolução dos territórios da Cisjordânia e Gaza, ocupados por Israel.

Foi somente no início dos anos 90 que ganhou forças a via política diplomática, levando às negociações entre as partes nas região, substituído a confrontação militar constante. Em grande parte possível devido ao fim da Guerra Fria, à neutralização do Iraque e à pressão norte-americana contra o radicalismo israelense, os encontros diplomáticos proporcionaram o reconhecimento mútuo entre Israel e OLP e, em 1993, a assinatura da paz em Washington, entre os representantes de Israel, Yitzhak Rabin, e da Palestina, Yassser Arafat.

Outro foi a derrota eleitoral de Shimon Peres, em 1996, vencido por Likud de Benjamim, defensor de uma política externa com os vizinhos árabes.

Guerra do Libano

O Líbano que se libertou da França em 1945, é região do Oriente Médio sujeito a constantes conflitos. De um lado, estão os muçulmanos – sunitas e xiitas -, que correspondem à maioria da população, de outro, os vários grupos cristãos – maronitas, ortodoxo e armênios católicos e protestantes -, que controlam as atividades e detêm a hegemonia política. Agravando a situação acrescenta-se a interfer6encia de grupos estrangeiros apoiando cada uma das facções . Os palestinos, representados pela OLP, apoiavam os muçulmanos, e os israelenses alinhavam-se aos cristãos.

Apartir da década de 1970, os conflitos se agravaram por pressões político-religiosos dos muçulmanos, que exigiam maior representativa política, e também pela instalação de grupos palestinos no sul do Líbano.

Em 1976, a Síria interveio no norte do país, e em 1982, Israel ocupou o sul, expulsando os guerrilheiros da OLP. Em 1986, os sírios ocupam Beirute, a capital do Líbano, sem consequir uma efetiva composição política entre cristãos e muçulmanos.

Com inger6encia sírias, israelenses, dos extremistas xiitas do Hezbollah e outras facções estrangeiras, além dos próprios líbano , a incorporação de soluções políticas e diplomáticas, em substituição à confrontação violenta de duas décadas que devastou quase inteiramente o país, tem encontrado suficiente resistência para não se viabilizar completamente. Porém, para um país de quase 4 milhões de habitantes, com um saldo de 150 mil mortos nos conflitos e quase 500 mil pessoas desajoladas de suas residências, os continuados entendimentos, em meio à complexidade dos fatores envolvidos, permitem vislumbrar o fortalecimento do processo de pacificação do Líbano.

Conflito do Irã-Iraque

No Irã, a dinastia Pahlevi, no poder desde 1925, foi derrubada em 1979 pelos patidários do aiatolá Khomeini, líder muçulmano da seita radical xiita. Como o xá Reza Pahlevi tinha o apoio dos EUA, a vitória de Khomeini agravou as relacões com os EUA, e no mesmo ano, a embaixada norte-americana em Teerã, capital dos país, foi envadida por militares xiitas. Somente em 1932, após o entendimento com intermediação da Argélia, os 50 reféns norte-americanos foram libertados.

Em 1980, o Iraque aproveito-se da instabilidade do Irã, invadiu-o, trazendo a tona a tradicional luta pela dominação da região do Chatt-el-Arab, pequeno ria na conferencia dos rios Tigre e Eufrates, resultando o conflito em várias mortes para ambos os países.

Em 1988, a ONU, estabeleceu um cessar fogo na região, acelerando o fim do conflito. Assim o Iraque devido ao armamentismo desenvolvido durante a guerra, tornou-se um dos países mais poderosos militarmente do Oriente Médio, com Egito e Israel.

Guerra do Golfo

Em 1990, Saddam Hussein, governante do Iraque, invadiu o Kuwait, iniciando uma nova crise na área. Buscando projetar-se como grande líder das nações árabes, Hussein realizou a anexão sob o pretexto de que o Kuwait era uma ilusão, um Estado fundado pela Inglaterra, um protetorado das potências capitalistas.

Representados pela ONU, as grandes potências, liderados pelos EUA, exigiam a desocupação do Kwait e, não sendo atendidas, declararam guerra a Saddam Hussein. A Guerra do Golfo teve como peculiaridade a transmissão televisiva, que permitiu a divulgação das notícias autorizadas pelas forças militares norte-americanas.

A coalizão internacional liderada pelos EUA colocou no Iraque o maior aparato militar desde a Segunda Guerra Mundial, formando a chamada “Tempestade no Deserto” que jogou mais de 31 toneladas de bombas contra os 450 mil soldados do Iraque, destruindo à população civil com os bombardeios sobre Bagdá. O confronto terminou em 40 dias com a derrota do Iraque. Morreram pouco mais de 500 soldados aliados no conflito e de 100 1 300 mil iraquianos.

Terminada a guerra, a ONU estabeleceu sanções econômicas contra o Iraque, especialmente o embargo sobre suas exportações de petróleo, além de sujeitar o país a eliminar seus arsenais de armas nucleares, biológicas, químicas e os mísseis de longo alcance. Em 1994, Hussein voltou a concentrar tropas na fronteira com o Kwait, levando a nova mobilização norte-americana, seguida do recuo iraquiano.

Em meados da década de 90, continuava crescente o armamentismo dos vários países da região, contando com os imensos recursos advindos da exportação de petróleo e da oferta das potências em produtos sofisticados. Em 1994, o Oriente Médio liderava a compra internacional de armamentos, destacando-se, como exemplo, a Arábia Saudita, que encomendou aos EUA 72 aeronaves de combate F-15 de grande alcance, no valor de 5 bilhões de dólares.

A abundância de armamentos, as heranças coloniais, as ingerências estrangeiras, os inúmeros conflitos e as diversidades étnicas, religiosas, econômicas e sociais, têm servido de combustível para manter a região continuamente instável.

A América Latina e suas lutas sociais

Embora os países latinos sejam independentes desde o sec.XIX, eles ainda mantiveram laços de dependencia com os países capitalistas, iniciando com a Inglaterra e depois com osEUA.

Todas as forças estavam unidas: os reformistas e nacionalistas e também as de extrema esquerda. Eles queriam por completo a ordem reinante e assim se confrontaram com os grandes centros capitalistas, assim o anseio dos países latinos –americanos pela democratização e autonomia gerou pressões no sentido de reformular as estruturas vigentes, acontecendo as ditaduras militares, governos pro-libertação, movimentos reformistas , revolucionáriose guerrilheiros . Assim esta caracterizada a América Latina no sec.XX.

México

O México, após Agustín Itúbide ter declarado sua independêcia, em 1821, passou a viver um período de instabilidade política, sob a formação de ditaduras e de dependência econômica. As condições sociais se agravaram depois que o país saiu da guerra contra os EUA, em 1848, tendo perdido quase todo seu território. Além de sofrer intervenções estrangeiras sucessivas, inclusive dos franceses, de 1861 a 1867, tentaram estalar na região o governo Habsburgo de Maximiliano.

As lutas contra estrangeiros, que desorganizavam o país, e as condições que substituiam desde a época colonial proporcionaram a instalação da ditadura Pofírio Dias (1876- 1911). Durante o porfiriato deu-se uma intensa concentração fundiária e grande entrada de capital estrangeiro para a exploração e controle de recursos minerias e produção de artigos de exportação . Dessa forma o povo concentrado nas áreas rurais ficaram mais dependentes dos grandes senhores.

No início so sec.XX, esse quadro levou ao crescimento de insatisfação entre a população, o que provocou greves operárias nas cidades e revoltas nas zonas rural. Dessas lutas surgiram líderes populares como Emiliano Zapata ePancho Villa, que comandavam os camponeses na reivindicação de seus direitos, ao mesmo tempo parte da elíte comandada por Francisco Madero, se unsurgia contra a ditadura porfirista. Unido as for’ças os exércitos revolucionários depuseram Porfirio Dias, em maio de 1911.

Eleito presidente, o liberal Madero não implantou a esperada reforma agrária, esboçando tímidas medidas sociais. Em 1911, Madero foi assassinado e o general Victoriano Huerta reinstalou a ditadura, ligada aos interesses do EUA. Pancho Villa voltou a lutar contra as forças federais, enquanto Zapata liderava no sul a revolução camponesa pela reforma agrária. As pressões levaram Huerta a renunciar, em 1914, em favor de um governo constitucional liderado por Venustiano Caranza 1914-1915).

Em 1917, foi promulgada a nova constituição do país e Carranzo foi eleito presidente. Insatisfeito com o não –atendimento as suas reivindicações, especialmente a redivisão fundiária as forças populares continuaram em luta. Entretanto perderam forças, especialmente com o assassinato de Z apata em 1919 e o afastamento de Villa em 1920, sequido de seu assassinato em 1923.

Na década de 30, a reforma agrária motivou a revolução de 1910, ainda não fora realizada: mais de 80% das terras mexicanas estavam em mãos de pouco mais de dez mil mexicanos.As manifestações nacionalistas encontraram no presidente Lázaro Cárdenas (1934-1940) um representante que exprorpiou terras e compainhas estrangeiras, nacionalizou o petroleo e estimulou a formação de sindicatos camponeses. Com tais medidas o governo passou a chamar-se Partido da Revolução Mexicana, trasformado mais tarde em Partido Revolucionário Institucional (PRI) que controlou o país até 90.

Nestas décadas o latifúndio voltou a dominar a estrutura agrária do país, passando, a economia mexicana, a beira de colapso.

Diante da imensa divida externa e do grave quadro inflacionário do país, em 1990, o presidente Andres Salinas de Gortari boscou acordos internacionais que atraissem investimentos estrangeiros, especialmente dos EUA. A íntima vinculação ao bloco norte-americano, possibilitou a integração ao Nafta (Acordo norte-americano de livre comercio), oficializada a 1º de fevereiro de 1994, comemorando como uma passagem para o mundo desenvolvido.

A entrada do méxico no Nafta, foi imediatamente ofuscada pelo levante do exército zapatista de libertação nacional (EZLN), o qual tomou várias cidades no estado de Chipas, eles proclamavam a exigencia de pão, saúde, educação, autonomia e paz.

Os enfrentamentos e sucessivos acordos entre o governo de Adres e os camponeses revoltosos durante o ano 1994 contaram, com a turbulência eleitoral durante a campainha presidencial. Foram assassinados dois menbros do partido do governo (PRI), Luis Donaldo, candidato que estava a frente das pesquisas e José Francisco Massieu, secretári do partido.

Em meio ás acusações de envolvimento do governo nos assassinatos junto com escândalos de corrupção, a economia caiu na intabilidade, enquanto Ernesto Zedillo, venceu as eleições e assumi em 1994.

No ano sequinte os escândalos continuaram a crescer, sequidos do agravamento da questão social, do desemprego, da atuação zapatista, da amior instabilidade financeira do país e do desenquilíbrio do partido revolucionário. E novamente o país cai num verdadeiro caos economico, precisando da ajuda dos EUA.

Enquanto Zedillo creditava a crise ao seu antecessor, ficava patente o descompasso entre as soluções de uma economia demercado, tão defendida na globalização economica capitalista.

Chile

Substituindo o governo de Eduardo Frei, do partido Democratico Cristão, foi eleito Salvador Allende, em 1970, da unidade popular, compostos pela aliança dos socialistas e comunistas . Sua vitória foi o resultado de um longo período de lutas populares no Chile, de uma elaborada política de união das forças de esquerda de do deliberamento do grupo conservadoe chileno.

A vitória socialista desencadeou uma mobilização social, com invasão de terras e ocupação de fábricas, presionando o governo a ir além de seus propósitos originais. O resultado foi a rearticulação das forças conservadoras, o que provocou sabotagens e instabilidade. Ao mesmo tempo, os EUA, governados por Richard Nixon, já contrários a um regime socialistas no continente , viram-se desafiados com a nacionalização de diversas empresas norte-americanas que atuavam no Chile. Sua resposta foi custear as campanhas que desencadearam a desestabilização do governo Allende, fortalecendo o desezo golpista da cúlpula militar chilena. De 1970 a 1973, as forças armadas chilenas, sob comando de Augusto Pinochet, bombardearam a sede do governo, o palácio presidencial de La Moneda, numa ação que levou Allende a resistir até a morte.

Ao assumir o governo, Pinochet estabeleceu uma das ditaduras mais violentas da América Latina. Na década de 80, as pressões populares e internacionais sob a ditadura chilena de Pinochet avolumaram-se e, de1987 a 1988, diante da distensão nas relações internacionais e do esgotamento político interno, as pressões pela democratização tornar

A ÁUSTRIA NO PERÍODO MODERNO

PROPOSIÇÃO:

Estudar a história da Áustria nos anos 1500-1800, correspondente ao período moderno, evidenciando os principais aspectos de suas relações internacionais.

1 – INTRODUÇÃO

ocalizada no centro da Europa, com os Alpes constituindo forma predominante do seu relevo, a Áustria não é só o ponto de encontro natural entre o Ocidente e o Oriente daquele continente, mas também um permanente campo de batalha pelo controle da região. Desta maneira, disputas territoriais envolveram seus primeiros habitantes com os invasores celtas e os povos que lhes sucederam e se estabeleceram na área: romanos, ávaros, bávaros, lombardos, francos e diversos outros povos germânicos e eslavos e, por fim, os turcos. Isto sem falar nas disputas internas pelo poder.

Nos séculos XVI, XVII e XVIII, período correspondente à era moderna, a história da Áustria, objeto deste estudo é rica em fatos políticos, econômicos e culturais. Desta maneira, o Grupo de Trabalho, dentro do escopo do estudo proposto, optou por eleger as passagens mais relevantes da história austríaca relacionadas ao campo das relações internacionais – as controvérsias e disputas pelo poder-, como assuntos a serem apresentados no presente trabalho. Por uma questão de facilidade de redação e simplicidade do texto, sempre que possível e evitando incorrer em imprecisão na descrição do fato histórico, o estudo mencionará a Áustria, quando na realidade, vários outros países , como a Hungria, a Boêmia e outros faziam parte, naquele momento, do império austríaco.

Em 1500, a Áustria é um país de primeira linha no cenário europeu. O poder político na Áustria estava consolidado nas mãos do Arquiduque Maximiano I, que inicia a grandeza da sua dinastia – os Hasburgos, presente em terras austríacas desde o século XIII. Aliás, estudar a historia da Áustria no período moderno é estudar a história dos Habsburgos, que governaram a Áustria até o início do século XX. Ferdinando I, sucessor de Maximiano I transforma o arquiducado em monarquia moderna, com todas as características que terá por três séculos. É uma história permeada pelas vitórias e também pelas derrotas mas, sem dúvida, uma história de glória, como veremos.

2 – A DINASTIA DOS HASBURGOS

riginária de um obscuro condado no atual cantão suíço do Aargau, a família Hasburgo adquirira com Rodolfo I , em 1306, uma base territorial no coração da Europa – a Boêmia – e se lança numa prodigiosa evolução política a partir do fim do século XV, quando Maximiliano I se tornou o único senhor da Áustria reconstituída. Isto, depois de muitas peripécias e lutas iniciadas nos primeiros anos daquele século, envolvendo os territórios da família (Áustria, Caríntia, Estíria, Windish, o Tirol e a Carníola), exceto Hungria e Boêmia que permaneceram separadas e com reis próprios. Uma sábia política de casamentos fez o resto. Segundo brocado famoso, ela deu mais Estados à Áustria do que as guerras deram aos outros. Os mais famosos desses casamentos foram o do próprio Maximiliano I (1477) com Maria de Borgonha, filha de Carlos o Temerário (territórios que iam dos Vosges ao Mar do Norte); o do seu filho Felipe o Belo com Joana a Louca, filha de Fernando e Isabel ( Espanha, Nápoles, Sicília, Sardenha e América); e dos filhos de Felipe, Maria e Ferdinando com Luis e Ana, herdeiros de Vladislau V, que garantia, pelo Tratado de Viena (1515), a união futura da Boêmia e da Hungria à coroa da Áustria. Conclusão: o neto de Maximiliano, Carlos I da Áustria e Carlos V do Sacro Império Romano-Germânico herdou, praticamente, o mundo.

É interessante registrar que o inédito título arquiduque, exclusivo da família, foi criado em 1359 por Rodolfo IV, (1358-1365), o verdadeiro fundador da Áustria. Este título seria, daí por diante privativo dos príncipes da casa de Hasburgo (1) . Caso interessante foi o dos netos de Maximiliano I: Carlos, herdeiro da Áustria, da Espanha e do Sacro Império, resolve doar a Áustria para seu irmão Maximiliano, por considerar que tal império seria inexeqüível em termos administrativos e por não querer que a Áustria se transformasse num reino de segunda categoria, incorporado à Espanha. O advento de Ferdinando I ( 1521-1564), assinalou também a transformação do arquiducado hereditário em monarquia moderna. Ela já se encontrava, a essa altura, perfeitamente constituído, com o sólido núcleo territorial original, o território correspondente à Áustria atual. Ademais, existia a expectativa de sucessão nas terras da Hungria e da Boêmia, na forma do tratado de 1515, que veio se transformar em realidade em 1526, dando origem ao que viria ser conhecido no século XIX como Império Austro-Húngaro. É oportuno registrar que a Hungria e a Boêmia nem sempre tiveram uma união sólida e estável com a Áustria. A esta constelação de Estados, acrescentar-se-iam outros mais tarde, nas Flandres, na Itália e nos Balcãs.

(1) Enciclopédia Britânica

No entanto, territórios sem continuidade territorial e povos sem unidade étnica e separados por diferenças de religião e de costumes, o império tinha dificuldade para se manter. A organização e a manutenção de um Estado viável nestas condições foi, então, a primeira grande tarefa dos Hasburgos. Assim, a luta permanente contra o perigo turco que lhe ameaçava as fronteiras, na ordem externa e contra a Reforma, que lhe minava a unidade, na ordem interna, seriam as preocupações centrais dos Hasburgos, naquele momento. Maximiliano I inicia a organização do Estado e Ferdinando I continua esta obra, fazendo reformas de caráter nacional e lançando as bases para a administração de um estado moderno. São contempladas as áreas da economia, das relações exteriores, da defesa nacional e da política e segurança interna. Mais tarde, em decorrência da expansão do poder dos Hasburgos, o eixo da política externa fica acrescentada da idéia da hegemonia européia. Não se contentam mais com a grande Áustria, querem lançar seu poder político sobre toda a Europa. Deparam com as dinastias francesas que têm o mesmo objetivo. As medidas de modernização do estado são completadas bem mais adiante, sob a Imperatriz Maria Teresa (1740- 1780). Por séculos, a máquina administrativa dos Hasburgos assim montada, funcionaria como um relógio e seria o sustentáculo do Império. A dinastia dos Hasburgos prossegue dominando a história da Áustria até o início dos século XX

Vamos tratar, a seguir, da maneira que os Hasburgos desenvolveram sua política no período moderno, tanto no plano interno, quanto no plano externo.

3 – A QUESTÃO RELIGIOSA

melhor compreensão da história moderna austríaca, no seu viés das relações internacionais, parte do conhecimento da controvérsia religiosa que abalou a Europa no século XVI – a Reforma Protestante- na qual a Áustria se envolveu profundamente. A religião ocupava um lugar central na vida das pessoas nos primeiros anos da Europa Moderna. Elevava e dignificava qualquer ação importante de suas vidas, desde o nascimento e o batismo, até o casamento e a sua morte. E outorgava a esperança da salvação. Em princípio, este desejo espiritual estava circunscrito às igrejas existentes: a Católica Romana no Ocidente e a Ortodoxa Grega, no Oriente. Os únicos grupos importantes fora destas igrejas eram os judeus, alguns mouros no sul da Espanha e os hussitas na região da Boêmia. Em conseqüência, a heresia estava virtualmente extinta em 1500 e, ao se ver enfrentando rivais sem importância, a Igreja Católica Romana tornou-se complacente e falhou não destinando sua riqueza adequadamente para satisfazer a fome espiritual existente no início do século XVI. Esta conjuntura de uma igreja espiritualmente em decadência e ambiciosa materialmente explica a revolução religiosa que se inicia. Assim, surge uma teologia reformada.

Os primeiros reformistas eram provenientes da Alemanha e da Suiça de língua germânica, liderados por Martinho Lutero e por Ulrico Zwinglio. Lutero prega que para se alcançar a salvação não eram necessárias as penitências e jejuns, bastando somente a fé. O luteranismo se apoia na justificação através da fé e rechaça a necessidade de se observar certos ritos e dogmas que para a Igreja Católica são fundamentais. Assim, Lutero desconhece a importância de certos

sacramentos, tais como a confissão e a extrema-unção, não admite o celibato eclesiástico, bem como a veneração aos santos. A livre interpretação da bíblia e a supremacia do Estado sobre a religião constituem também elementos que deram corpo à doutrina luterana. Em princípio Lutero não pretendia dividir a Igreja, mas sim reformá-la e consolidá-la. O que aconteceu, na realidade, foi a cisão e desavenças entre as duas correntes. Certos de que a reforma poderia abrir as portas à secularização de muitos bens da Igreja, diversos soberanos logo a apoiaram. Assim Henrique VII da Inglaterra, Gustavo da Suécia e a maioria dos príncipes da Alemanha setentrional repeliram a autoridade do Papa, introduziram um ordem na Igreja mais ou menos reformada e apoderaram de todos os bens monásticos em seus reinos. O resultado desta onda reformista foi que, por volta de 1570, setenta por cento dos súditos do Sacro Império Romano eram protestantes. (2)

A Reforma penetra na Áustria com facilidade. Era natural que tivesse passado da Alemanha à Áustria, que tinha os mesmos problemas do outro lado da fronteira. Movimento libertário, conquistara o povo, explorado pelo clero, e agradara aos nobres, que pretendiam usá-lo contra o Imperador. Homem do seu tempo, Ferdinando I acreditou a princípio na possibilidade de um acordo com Roma, mas foi obrigado a fazer a sua Contra-Reforma, dificultando o culto protestante. Seu sucessor, Maximiliano II, simpatizante da reforma luterana, deu novamente liberdade de culto. Seu sucessor, no entanto, era católico. Proibiu o protestantismo na Áustria e promoveu a conversão forçada de seus súditos ao catolicismo. Diante da grande reação contra estas medidas, ele foi substituído e maior liberdade religiosa passou a vigorar. Entretanto, as divergências religiosas eram cada vez mais sérias dentro do país e nas suas fronteiras.

Diante da avassaladora expansão dos protestantes, a Igreja Católica reage e convoca em 1562 um concílio geral para reverter a situação. No Concílio de Trento, são aprovados decretos, que permanecem em vigor por mais de trezentos anos, destinados a revitalizar a Igreja por intermédio de novas normas de ortodoxia e disciplina. Definiu-se a doutrina correta da Igreja, condenaram-se os abusos do clero e estabeleceu-se um eficiente sistema de supervisão eclesiástica. Estas medidas conhecidas como Contra-Reforma, detiveram a expansão do protestantismo e um novo entusiasmo e confiança animaram os católicos. Ao redor de 1650, mais de dois terços da Europa prestavam novamente obediência à Roma. Neste cenário está lançada a semente da controvérsia religiosa que irá dividir os europeus e servir de motivação para guerras nos anos vindouros.

(2) Atlas da História Universal – p. 180

4 – A GUERRA DOS TRINTA ANOS

episódio da história européia denominado a Guerra dos Trinta Anos, foi de grande importância para a Áustria, pelo envolvimento dos Hasburgos na disputa, em todas as suas fases. Ela foi, na realidade, foi uma série de guerras no período 1618-1648, que envolveu diversos países da Europa Ocidental e lutada principalmente na Alemanha. Inicialmente, a disputa foi motivada por questões religiosas, relacionadas à Reforma, mencionadas na seção anterior. No entanto, à medida que o conflito prossegue, sua direção e caráter foi decisivamente influenciada por outros temas, incluindo rivalidades de príncipes de dinastias alemãs e a determinação de certas potências européias, notadamente a França e a Suécia, em limitar o poder do Sacro Império Romano-Germânico, então carro-chefe da política austríaca e da dinastia dos Hasburgos. As questões religiosas que resultaram na guerra, começaram a se formar meio século antes. De uma maneira geral, esta situação resultou da fraqueza da Paz de Augsburg, um tratado concluído em 1555, que não resistiu às tensões desenvolvidas entre o Sacro Império e os príncipes alemães luteranos, signatários deste tratado, que pretendeu a convivência pacífica entre as duas religiões (3). A guerra, uma das mais destrutivas da história da Europa, pode ser dividida em quatro fases: Palatinado-Boêmia (1618-25), Dinamarquesa (1625-29), Sueca ( 1630-35) e Francesa ( 1635-48). A primeira fase começa em 1618, quando Ferdinando II, então rei da Boêmia e herdeiro dos Hasburgos, tentou impor a exclusividade católica em seus domínios. Os nobres protestantes da Boêmia e da Áustria se rebelaram. sob a liderança de Frederico V, rei protestante da Boêmia, que acumulava também o Palatinado. Ele foi eleito Imperador do Sacro Império , mas perdeu o trono em 1619, depois de uma batalha nas vizinhanças de Praga. O novo imperador do Sacro Império passa a ser seu oponente Ferdinando II, Arquiduque da Áustria, Rei da Boêmia e da Hungria. Os protestantes são vencidos e o Palatinato é incorporado ao Sacro Império.

(3) BURNS, Edward p. 367-370
A segunda fase- a dinamarquesa – marca a internacionalização do questão religiosa, inicialmente alemã. Os protestantes alemães pedem ajuda estrangeira contra os católicos austríacos. A Inglaterra, a França e outros países ocidentais ficam assustados e intimidados com o poderio dos Hasburgos, após a fase anterior da guerra. Cabe a Christian IV, rei da Dinamarca e Noruega tomar a iniciativa da ajuda militar aos protestantes alemães. Na realidade, os dinamarqueses se interessavam primordialmente por ambições territoriais sobre o noroeste europeu e deter o controle dos Hasburgos sobre o enclave dinamarquês de Holstein, na Alemanha. Christian mobiliza um grande exército e invade a Saxônia, mas após vários combates é derrotado pelos austríacos. Deve ser registrado que o exército dos Hasburgos tinha um elevado contigente de mercenários nas suas fileiras. Esta fase se encerra com o Tratado de Lübeck, com a perda de territórios controlados pelos dinamarqueses na Alemanha.

A fase sueca, se inicia com o orientação anti-Hasburgos do Cardeal francês Richelieu, primeiro-ministro do rei Luis XIII. Devido a restrições internas no seu país, Richelieu estava impedido de intervir diretamente na Alemanha, então ele incentiva e articula a ação do rei sueco Gustavo Adolfo II neste sentido .Este rei era um ardoroso luterano e, com a promessa de ajuda dos franceses, resolve partir em defesa dos protestantes do norte da Alemanha, e, principalmente para satisfazer sua ambição de estabelecer a hegemonia sueca na região do Báltico. Gustavo Adolfo inicia o conflito em 1630 com um ataque à região da Pomerandia. Esta ação desperta a reação do Sacro Império que inicialmente derrota os suecos e seus aliados alemães. No decorrer da guerra os suecos se recuperam e infligem sérios danos no exército imperial, mas perdem o seu rei, que morre em combate. Os Hasburgos reforçam seu exército com mais mercenários e por fim derrotam os suecos e a paz é restabelecida com o Tratado de Praga em 1635.

A quarta e última fase afasta-se da motivação religiosa para se tornar uma questão entre a França e a Áustria pela hegemonia européia. De um lado os Hasburgos, do outro o Cardeal Richelieu. Os combates começam com a França invadindo a Espanha, governado pelos Hasburgos, ao lado da Áustria. A França, país católico tem como aliados os protestantes alemães e suecos. Em 1636, os franceses são repelidos na Espanha. A partir de 1638, o exército imperial começa a ser derrotado e perde territórios na Alemanha e na própria Áustria. Em 1643, a situação fica indefinida com vitórias e derrotas para ambos os partidos, mas a partir de 1647, torna-se ao final totalmente favorável aos franceses e seus aliados. Por fim, Ferdinando III, da Áustria é obrigado a capitular.

A Guerra dos Trinta Anos se encerra com a Paz de Westfalia. Este tratado assinado em 24 de outubro de 1648, terá influência marcante na história da Europa, por definir e reconhecer as fronteiras dos Estados europeus, em especial os diversos Estados germânicos. É o embrião de um sistema internacional de Estados, que vai nortear as relações internacionais daí por diante. Ele adicionalmente cria os Estados da Suiça e da Holanda e enfraquece o Sacro Império Romano e os Hasburgos. Como resultado final assegura a ascensão da França como a primeira potência européia.(4)

5 – A DISPUTA PELA HEGEMONIA EUROPÉIA

grande influência dos Hasburgos na Europa tornou-se evidente desde o momento (1519 ) em que Carlos I, que já era rei da Espanha, foi escolhido o novo monarca do Sacro Império Romano-Germânico. Assim, esse monarca, como Carlos I da Espanha e Carlos V da Alemanha, tornou-se um soberano em cujos territórios o ” sol jamais se punha”. Em sua pessoa conjugou-se a velha idéia imperial de dominar sob uma só coroa grande parte do mundo, consolidando uma unidade territorial que no plano político foi impossível obter. Aí começa a controvérsia com a França, que se vê literalmente envolvida por um cinturão dos Hasburgos. A França fica, então, em situação de perigo e as hostilidades entre os dois países começam. Na realidade o Sacro Império era mais um título do que uma organização política sólida. Composto por diversos estados germânicos, sem uma estrutura central de poder, ele não era a ameaça imaginada pela França. É possível que este pensamento fosse um pretexto para apoiar sua política externa. No entanto, o Sacro Império trazia prestígio e poder de influenciar ao Imperador, o que o transformava em um importante veículo das pretensões hegemônicas dos Hasburgos para a Europa. Cinco guerras, entre 1521 e 1556, produto da ambição de ambos pelo território italiano, foram necessárias para dirimir esta contenda. A paz foi consolidada de acordo com a política de matrimônio dos Hasburgos, Felipe II da Espanha casa-se com Isabel de Valois, filha de Henrique II, rei da França (5).

A seguir, dentro desta disputa, vem a Guerra dos Trinta Anos, descrita na seção anterior.

A Paz de Westfalia, que pôs fim à Guerra dos Trinta Anos, deixou a Alemanha dividida em 350 pequenos Estados. Isto liquidava a antiga pretensão austríaca de unificá-la sob a sua liderança. Esta posição foi uma vitória da França, que lutava contra o Sagrado Império Romano, principal instrumento político dos austríacos. Frustavam-se, naquele momento, os sonhos de predominância européia dos Hasburgos. Mas a disputa continua.

(4) Enciclopédia Encarta

(5) Atlas da História Universal – p 177

A rivalidade entre as duas monarquias, igualmente expansionistas e messiânicas, ia ser, doravante, o fato central da política européia. Mas as verdadeiras razões eram outras: a França aspirava a uma fronteira natural no rio Reno a expensas do território austríaco e desejava separar a Áustria da Espanha, para escapar do cerco dos Hasburgos. Ademais, sua vocação imperialista – legado de Richelieu – chocava-se com a política de hegemonia européia austríaca.(6)

Assim, nos séculos XVII a XVIII, a Áustria e a França se engajam em sucessivas guerras de prestígio (7): a da Holanda 1672-1679), da liga de Augsburg ( 1686-1889), da sucessão da Espanha ( 1700-1713) e da sucessão da Polônia ( 1733-1735). Destas, destaca-se a emblemática Guerra da Sucessão Espanhola, que permite apreciar a complexidade dessas disputas, com suas alianças de momento, interesses os mais variados e resultados não definidos.

Leopoldo da Áustria iniciou a luta pela herança espanhola de Carlos II, com a invasão da Itália. Foi apoiado nessa disputa pela Inglaterra e Holanda

ante a aceitação de Luis XIV da França, da herança de Carlos II – a coroa espanhola – em favor de Felipe seu neto. O Sacro Império Romano-Germânico, Portugal e Savóia também declararam guerra à França. Os primeiros êxitos franceses foram seguidos de reveses entre 1704-1709, mas os aliados foram incapazes de manter o Arquiduque Carlos, segundo filho de Leopoldo, como o

rei da Espanha. Finalmente a Inglaterra e a França alcançaram um compromisso de paz, conhecido como Paz de Utrecht, (1710) com seus respectivos aliados. O resultado foi que Felipe reteve a Espanha e a América, enquanto os Países Baixos espanhóis e os territórios italianos foram destinados aos austríacos e à Savóia. Ganha, assim, a Áustria e ganha também a Espanha.

Outro fato importante, dentro desta disputa, foi a Revolução Francesa, que também provoca mais uma crise entre a França e a Áustria, só que desta feita, um novo motivo para a controvérsia aparece: o perigo republicano. A Áustria, monarquia absolutista, lidera um movimento de reis da Europa contra a França – Circular de Pádua (1791) para atuar em apoio a Luiz XVI, e, é claro, combater a república francesa. Em represália, a França declara guerra à Áustria em 1792. A Áustria está novamente em guerra e o imperador Francisco II, pai da D. Leopoldina, primeira imperatriz do Brasil, foi obrigado a enfrentar, primeiro ao exército da Revolução, depois Napoleão Bonaparte. A Áustria tomou parte em todas as coligações contra a França, exceto a quarta. É oportuno mencionar que a cooperação com os aliados, com tantos interesses distintos, não era fácil e, a Áustria embora aliada à Rússia, Inglaterra – a Tríplice Aliança, acordada em 1795 – teve, na realidade, de combater praticamente sozinha. Sofreu, então, uma série de revezes militares e diplomáticos. Contudo, a Áustria seria vencedora nos anos a seguir, com a derrota de Napoleão.
A Áustria chega ao final do século XVIII com a sua política externa tendo o mesmo objetivo do início do século XVI, superar a França como a primeira potência européia.

(6) PIRENNE, Jacques-Henri – p. 78

(7) Enciclopédia Encarta

6 – A AMEAÇA TURCA

turcos foram peça importante da história da Áustria no período moderno. O conflito entre o Império Austro-Húngaro e os turcos inicia-se em 1529, quando Solimão I assediou Viena, mas a cidade resistiu. Em 1541, os turcos voltaram, ocuparam Buda e exigiram tributo anual do império. As férteis planícies do Theiss e do Danúbio ficaram mais de um século em seu poder. Só em 1606, os austríacos conseguiram expulsá-los de parte da Transilvânia. Em 1664, uma ofensiva turca em São Gotardo foi contida por Leopoldo I. Em 1683, os turcos chegaram outra vez aos jardins de Viena. Foram batidos por um exército internacional comandado por Jan Sobieski, rei da Polônia. Finalmente, a vitória do Príncipe Eugênio sobre os otomanos em 1697 pôs fim à expansão turca, quase toda a Hungria turca foi cedida à Áustria , em 1699, toda a Transilvânia e em 1718, o Temesvár e parte da Sérvia. A ameaça turca era coisa do passado. A participação dos turcos na história da Áustria não se restringe às guerras entre os dois Estados. (8) Tem um interessante capítulo da sua participação na política interna do Império. A sociedade austríaca se organizava em pirâmide, pomposa e hierárquica. No topo, os grandes proprietários, a nobreza, o alto clero, os donos de castelos, matas, rebanhos, quando não cidades e aldeias. Exerciam considerável poder político. Vinha em seguida a pequena nobreza sem terras, que gravitava em torno do príncipe e vivia de seu favor. Abaixo dela estava a burguesia. O povo não tinha voz, embora constituísse noventa por cento da população. Esse caráter aristocrático do regime tempera, paradoxalmente, os excessos do absolutismo dos Hasburgos. Porque as aristocracia era ciosa não só de seus direitos como também das prerrogativas de suas regiões. Neste contexto, os turcos foram importantes num sutil jogo de influência. Isto porque para os nobres, tanto austríacos quanto os húngaros, atirar o sultão contra o imperador passou a ser a melhor maneira de garantir a própria independência. Freqüentemente nas incursões, acima descritas, os turcos ou contavam com a cooperação de alguns nobres do império ou eram estimulados por eles a atacar o exército do imperador.

(8) BURNS, Edward – p.370

7 – CONCLUSÃO

divisão da Europa em dois campos de batalha religiosos depois do início do século XVI traz significativas conseqüências políticas para os seus habitantes. Em primeiro lugar, desestabilizou as relações internacionais. É certo que muito antes da Reforma Protestante, os Estados europeus guerreavam freqüentemente entre si, mas depois dela as guerras tornaram-se mais generalizadas e cruéis.

Como vimos, a síntese da história da política externa da Áustria no período moderno foi a contínua luta para se consolidar o império, não só em termos de fronteiras definidas e seguras e desfrutando de estabilidade política e

religiosa interna, mas também em termos de hegemonia no cenário europeu. A Áustria entrou em choque com muitos países por estes ideais, mas a França foi sempre o seu principal adversário. A Áustria chega ao final do século XVIII praticamente como começou o século XVI, em disputa, em especial com a França, por espaço e prestígio. Fica demonstrada a afirmação inicial que estudar a história austríaca é estudar a história dos Hasburgos, que conduziu a Áustria nestas disputas.

No século seguinte, em especial na sua primeira metade, o Império Austro-Húngaro finalmente atingirá seu objetivo, será a grande potência continental da Europa.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1 -BURNS, Edward M. – História da Civilização Ocidental, vol 2, Rio de Janeiro, Editora Globo, 1989.

2 – PIRENNE, Jacques-Henri – Panorama da História Universal, São Paulo, Difusão Européia do Livro, 1973.

3 – …………….. – Atlas da História Universal, Rio de Janeiro, Editora Globo, 1985.

4 – ………………- Enciclopédia Britânica, 1996.

5 – ………………- Enciclopédia Encarta – Microsoft, 2001.

Outros Autores: Delcio Machado de Lima, Marcelo Alves Santos, Odilon do Carmo Silva e Paulo Roberto S. Neves

A INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA

Uma análise sobre questões amazônicas é absurdamente ampla e complexa. Ampla porque envolve uma série de questões, tais como desmatamento, ecologia, efeito estufa, aspectos econômicos, políticos, geopolíticos, índios, garimpeiros, grilagem de terras, interesses internacionais, drogas, e vários outros. É complexa porque envolve conhecimentos de várias ciências (ecologia, botânica, química, farmacologia, climatologia, geografia, economia, etc.). É complexa ainda porque envolve emocionalismo, interesses internacionais em jogo, mentiras, boatos e avaliações nem sempre corretas ou completas.

Da mesma forma como a educação é fator estratégico para o desenvolvimento do país e para a formação da nacionalidade, A Amazônia é importante como fator estratégico para a manutenção da integridade do território e para a soberania nacional. Não se pode falar de Brasil sem se falar de todas as variedades de aspectos que o país engloba.

O objetivo dessa análise, sobre a internacionalização da Amazônia, é mostrar que a Amazônia ocupa posição de destaque dentro dos interesses estratégicos do Brasil e do mundo. Por tal motivo é necessário que o Brasil passe a se preocupar mais com esse território, prover maior desenvolvimento de segurança e de utilização dos recursos naturais.

Escrever sobre um tema polêmico como esse é um desafio difícil e complexo. A maioria dos fatos são baseados em opiniões de autores, que muitas vezes são politizados e radicais, há muita desinformação a respeito desses temas. Boatos, falsas notícias e até mesmo supertições dão origem a mitos, que de tão propagados passam a ser tidos como verdadeiros.

A internacionalização da Amazônia torna-se cada vez mais uma realidade, apesar de muitos desconhecerem ou acharem uma fantasia.

O objetivo final do trabalho é quebrar mitos existentes sobre a Amazônia, analisar a cobiça, a internacionalização, como que esse processo afeta a soberania brasileira, estabelecer os direitos ambientais no âmbito interno e externo.

1. A Amazônia

1.1) Dados Políticos

1.2) Fatos Históricos

Até meados do século XVIII, quase toda a região amazônica pertencia legalmente à Espanha. Nesse longo período, permaneceu praticamente desconhecida, visitada apenas por missionários e aventureiros, alguns enviados em expedições oficiais, como a de Pedro Teixeira, que em 1637 subiu o Rio Amazonas, alcançando Quito, no Equador. Tanto os portugueses como os espanhóis só exploraram as chamadas “drogas do sertão” – madeiras, resinas, ervas e condimentos – que não chegaram a ter importância econômica significativa. Isso explica, em parte, a relativa facilidade com que a Espanha cedeu toda a imensa área a Portugal nas negociações do Tratado de Madri de 1750.

Nas décadas seguintes os padres jesuítas foram substituídos por funcionários leigos na catequese e na educação dos índios. Com a Independência, a capitania foi integrada à província do Pará, envolvendo-se nas lutas da Cabanagem. Em 1850, o governo imperial criou a província do Amazonas, com capital em Manaus, antiga Barra do Rio Negro. E em 1866, quando começou a crescer a importância da borracha para a economia local, o Rio Amazonas foi aberto à navegação internacional.

Os seringais amazônicos passaram a atrair dezenas de milhares de migrantes, sobretudo nordestinos, para a coleta do látex. Atraíram também o interesse de grandes companhias estrangeiras, européias e norte-americanas. A população multiplicou-se, a exportação da borracha chegou a igualar-se à do café e a economia cresceu rapidamente no final do século XIX. Manaus transformou-se em uma metrópole de estilo europeu – a segunda cidade do País a instalar iluminação elétrica. Esse desenvolvimento não durou muito. Em meados de 1870 foram efetuadas colheitas de 70 mil mudas de seringueiras, não autorizadas pelo governo brasileiro, as mudas que foram roubadas pelos Ingleses (o autor da façanha foi, Henry Alexander Wickman) partiram do Brasil com destino a Ásia, onde encontraram perfeito clima para se desenvolverem, já nas décadas de 1910 a 1920, em função da concorrência asiática, a borracha amazônica perdeu mercado e a economia regional entrou em rápido declínio.

1.3) Fatores que favoreceram a Integração

A construção da Rodovia Belém-Brasília, no final dos anos 50, foi o primeiro passo para romper o isolamento e a estagnação econômica dos estados amazônicos. Em 06 de junho de 1957, foi criada pela Lei 3.173 a Zona Franca De Manaus, pelo Presidente da República Juscelino Kubitschek de Oliveira, que tinha como objetivo básico: “estabelecer um Programa de Desenvolvimento Regional, que promovesse a recuperação econômica da Região, esvaziada e abalada pela desestruturação das atividades da borracha, da juta e do extrativismo florestal”. Esta Lei só foi regulamentada 10 anos depois de promulgada, pelo Decreto Lei Nº 288 de 28 de fevereiro de 1967, criando a Superintendência Da Zona Franca De Manaus – SUFRAMA, na administração do Presidente da República Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco. O objetivo foi estabelecer um pólo industrial na capital do Amazonas por meio de redução dos impostos de importação e exportação. No inicio dos anos 70, começou a ser desenvolvido, por meio do Plano de Integração Nacional, um programa que prevê a construção de estradas, a ocupação planejada e o incentivo à instalação de empresas na região. É dessa fase a construção da Transamazônica e a de agrovilas que atraíram milhares de migrantes com a concessão de lotes de terras. O objetivo desse e de outros programas, administrados pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA) e pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) foi “integrar para não entregar”, já que os governos militares queriam garantir a ocupação brasileira numa região tradicionalmente cobiçada por outros países (o que hoje é chamado de cidade de Alta Floresta, composta de, principalmente, migrantes do sul).

A instalação da Zona Franca fez a população de Manaus aumentar de 300 mil para 800 mil habitantes entre 1970 e 1985. Uma nova frente de desenvolvimento do Estado vem sendo instalada, o Terceiro Ciclo e o turismo, especialmente o ecológico, que atrai milhares de brasileiros e estrangeiros.

1.4) A Floresta Amazônica e suas riquezas

A Floresta Amazônica com cerca de 5,5 milhões de km2, é a maior floresta tropical úmida do planeta e a mais rica em biodiversidade. A sua maior parte, cerca de 3,3 milhões de km2 está no Brasil. Ela cobre 74% da Amazônia Legal, criada pelo governo em 1966 e compreende os Estados do Maranhão, Pará, Tocantins, Amapá, Amazonas, Roraima, Acre, Rondônia, Mato Grosso e abrange 5 milhões de espécies que têm o seu habitat na região.

A riqueza da Amazônia está na sua diversidade biológica. As florestas tropicais cobrem apenas 7% da superfície seca da Terra, mas concentram cerca de 60% de todas as formas de vida do planeta. Seis em cada espécies de seres vivos habitam essas matas. Somente 30% deles são conhecidos pela ciência. Das matas tropicais foram extraídas 25% de todas as essências farmacêuticas utilizadas atualmente pela medicina. Alias, esse é o ponto de maior interesse internacional.

Os números são grandes quando se trata da Amazônia. Os cientistas explicam que, em um pedaço de vinte centímetros quadrados, por exemplo, podem ser encontrados até 1,5 mil espécies vegetais e animais diferentes, somando-se fungos e microorganismos. Projeções apontam que cerca de 2,5 milhões de espécies tenham o seu habitat na região

O extrativismo mineral também é importante, pois há reservas de ferro, bauxita, sal-gema, manganês, calcário, cassiterita, gipsita, linhita, cobre, estanho, chumbo, caulim, diamante, níquel e ouro. Para finalizar, na floresta foi implantado o Projeto SIVAM Sistema de Vigilância da Amazônia, constituído por uma rede integrada de comunicações, que recebe imagem por meio de satélites e visa controlar o tráfego aéreo e atividades ilícitas; mapear bacias hidrográficas, jazidas de minérios e contribuir para a proteção ambiental da floresta.

2. Mitos

Milhões de brasileiros já ouviram o relacionamento da temática sobre a Amazônia com ecologia, desmatamento, colonização, luta pela terra, garimpo, contaminação dos rios pelo mercúrio, efeito estufa, buraco na camada de ozônio, índios, drogas, contrabando, etc. Contudo, em função de sua complexidade, há muita desinformação a respeito desses temas. A mídia internacional tenta manipular informações para seus próprios benefícios e o governo brasileiro, bem como os outros governos que possuem partes da floresta Amazônica em seus territórios, encontram-se em estado de estagnação em relação à informação e educação sobre o tema. Enquanto isso, de tão veiculados, esses mitos passam a ser tidos como verdadeiros.

Antes de tudo, é importante que alguns desses temas sejam esclarecidos aqui, para que se entenda como os países interessados na Amazônia, manipulam fatos como esses, para seu próprio proveito.

As respostas dadas às questões seguintes foram dadas pelo então ministro de Exército, general Leônidas Pires Gonçalves, em palestra proferida em 23/08/1989, no Auditório do Superior Tribunal De Justiça¹. Chamando atenção ao fato de que não era um especialista em ecologia, mas, alicerçado em fontes sérias e confiáveis, apresentou esclarecimentos que serão a seguir, transcritos:

1) ” Seria a Amazônia, realmente, uma espécie de pulmão do mundo?”.

Qualquer pessoa que estude a ecologia das plantas sabe que enquanto elas estão crescendo produzem mais oxigênio do que consomem. Nessas condições o ambiente está realmente sendo enriquecido com oxigênio. Ocorre que uma floresta como a amazônica já alcançou o ponto máximo de desenvolvimento, chamado ‘clímax’.

Numa floresta clímax, a quase totalidade do oxigênio produzido durante o dia é consumido, pela apropria vegetação, durante a noite.

A Região Amazônica possui, na realidade, alto potencial para a produção de oxigênio, mas para faze-lo, ironicamente seria necessário cortar parte da floresta para permitir i crescimento das plantas. Isto infelizmente, não é necessário uma vez que, no mundo, a proporção de oxigênio do ar permanece estável há séculos (20,95% em média). Os mares e não as florestas são quem, verdadeiramente produzem o oxigênio que respiramos (plânctons, fitoplanctos e microorganismos dos oceanos).

2) Estão as queimadas praticadas na Amazônia agravando o efeito estufa?

O efeito estufa é uma teoria desenvolvida por alguns cientistas, segundo o qual o Globo Terrestre estaria sofrendo um processo de aquecimento devido à emissão excessiva de dióxido de carbono (CO²) e outros gases produzidos pela combustão, que não deixariam passar a radiação dos raios infravermelhos emitidos pela terra.

1. in: COSTA, Messias. O Futuro do Brasil. Pg 144 a 147.

Ficamos sabendo, por exemplo, que os holandeses estão em pânico, porque eles consideram esse fato uma realidade científica; que a temperatura da terra vai aumentar, as calotas polares vão derreter e os mares vão elevar-se da ordem de 1 a 2 metros. Então todo aquele território conquistado de maneira tão hábil pelos holandeses seria reconquistado pelas águas. Por isso os holandeses estão em pânico.

Em compensação, há outra corrente que diz exatamente o inverso, isto é, que o mesmo fenômeno seria responsável pelo bloqueio da luz e do calor que emitidos pelo sol, chegam a terra. Estaríamos, neste caso, na iminência de resfriamento.

De qualquer forma, é fato que a concentração de CO², nos últimos anos tem aumentado no ar atmosférico – em pequeníssimas proporções, é verdade; as queimadas, como qualquer outra combustão, concorrem para isso.

É necessário, entretanto, entender que a contribuição proporcional das queimadas na produção de dióxido de carbono é mínima. Basta lembrar que no mundo, em 1987, foram produzidos mais de 5 bilhões de toneladas de CO² e, no Brasil cerca de 5 milhões de toneladas (aproximadamente 1%), aí computado tudo que foi queimado – florestas, combustíveis fósseis, etc.

3) Há perigo de desertificação de extensas áreas da Amazônia?

A hipótese carece de evidência científica. Para que se houvesse desertificação seria necessário uma alteração climática de grandes proporções: fundamentalmente, modificações no regime dos ventos para inverter as condições pluviométricas da região.

Não há nenhum estudo cientifico sério que identifique essa possibilidade. Pelo contrário, observações realizadas na selva amazônica têm evidenciado que em todas as áreas desmatadas e abandonadas, a floresta tem demonstrado incrivelmente rápido poder de regeneração.

Há, é verdade, o perigo de degradação do solo, mas apenas nos locais em que a floresta for trabalhada sem o apoio da tecnologia agronômica pertinente.

4) Podem hidrelétricas de grande e médio porte causar sérios danos ecológicos à Amazônia?

Esse problema de danos ecológicos tem que ser encarado dentro de uma proporcionalidade, em relação à área do País.

Os senhores já conhecem esses dados, porque foram muito comentados em jornais: todas as usinas hidrelétricas planejadas para a Amazônia – são onze desde Coaracy Nunes, Tucuruí, Balbina, Samuel, Manso, Cachoeira Porteira, Barra do Peixe, Porto Magalhães, etc. com término previsto até 2010, inundarão 0,2 % da área. O que isto significa? Temos que raciocinar em termos relativos. Significa nada.

Uma economia do tamanho da brasileira não pode ser conduzida através de impulsos românticos.Os mesmos que combatem a construção de novas usinas na Amazônia posicionam-se também contra as usinas nucleares. Resta saber que alternativa viável oferecem para demanda de energia de um país como o nosso, em desenvolvimento, e de forma tão crescente? O destino da Amazônia será a lamparina?

5) Têm as populações indígenas sido prejudicadas pelo processo de desenvolvimento da Amazônia?

A questão do índio brasileiro tem sido discutida, inclusive em âmbito internacional. Na verdade, o Brasil, há muitos anos desenvolve política orientada para a preservação e melhoria das condições de vida das tribos indígenas.

Essa preocupação foi observada, nos últimos anos, pelo governo brasileiro. Na defesa dos interesses dos indígenas, da sua preservação e do seu meio-ambiente contra todo tipo de agressão, foram acelerados os trabalhos de demarcação de terras.

Não é fácil demarcar terras no Brasil. Alguém que não tenha grandes motivações não corresponderá ao desafio de demarcar uma região. Entre teoria e a realidade há uma distancia larga. È muito bonito fazer afirmativas dentro de uma sala com ar refrigerado. Mas percorrendo-se a Floresta Amazônica, e tendo noção da imensidão de sua área, sabe-se que não é nada fácil demarcar áreas na região.

É preciso não esquecer que hoje, existem no Brasil cerca de 220 mil índios e que essa população ocupa 82 milhões de hectares, o equivalente a 10% do território nacional. Isso significa que cada índio de uso de quase 400 hectares.

O Brasil possui, dessa forma, uma política séria, responsável e amadurecida para a questão indigenista. Pode-se afirmar sem receio de engano, que somos a Nação que mais investe na preservação e valorização do índio no Hemisfério sul. Mesmo porque, somos nós que mais temos índios e mais convivemos com eles desde RONDON.””.

3. Da cobiça à internacionalização da Amazônia

3.1) A cobiça

Desde a era do expansionismo realista até a era atual, onde a detenção de tecnologia e industrias são o alvo dos principais Estados nacionalistas, a Amazônia tem sido instrumento de cobiça internacional.

No inicio do século XX, várias expedições científicas foram feitas à Amazônia. Algumas eram realmente científicas, outras eram expedições disfarçadas de científicas que tinham propósitos diferentes (explorar para conhecer, ou conhecer para explorar). A exemplo de como as expedições científicas despertaram a curiosidade e cobiça, encontramos na obra de Arthur Reis² informações interessantes: Robert Schomburg desenvolveu estudos no vale do Esequibo e riscou um mapa indicando uma fronteira nova, em desrespeito à verdade histórica e contrária aos interesses brasileiros. Com resultado, boa parte da área (Roraima) deixou de ser reconhecida como pertencente ao Brasil.

Essas expedições foram mais drásticas no caso da seringueira, que veio até a afetar a economia da região. Nessa expedição foram roubadas 70 mil mudas de seringueira, como já foi acima citado. Outra grande expedição que fora planejada, seria chefiada pelo capitão Francisco Iglesias, oficial da Aeronáutica espanhola. Iglésias pretendia desenvolver um longo rol de pesquisas, mas, segundo Reis, a pedido do general Rondon, o governo brasileiro não a permitiu e, a partir de então, resolveu interferir nas expedições científicas que se dirigiam para o Amazonas.

A atitude brasileira de intervenção significou um marco para a preservação da área, como sendo território brasileiro. Porém foi logo esquecida, o governo do Pará e do Amazonas fez concessões de terras a empresas americanas, japonesas, polonesas, canadenses. Toda uma CPI foi montada para investigar irregularidades, mas a própria constituição de 1969 estipula que as concessões minerais (somente) sejam dadas a brasileiros ou quaisquer sociedades organizadas no País. Ou seja, permite o acesso ao subsolo a toda e qualquer empresa registrada numa junta comercial, independente da nacionalidade dos seus sócios.

Como resultado dessa política, o subsolo passou a ser controlado como uma reserva estratégica para o futuro dos principais grupos estrangeiros atuantes no setor mineral, sem que houvesse um interesse efetivo na exploração produtiva.

É possível então perceber um caráter de ingenuidade da política brasileira no âmbito internacional. Enquanto países estrangeiros pregavam uma política liberal interna, e camuflavam sua política nacionalista externa, o Brasil tentando jogar o jogo dos estrangeiros se abriu no intuito de adquirir investimentos e confiança internacional. Ou simplesmente, na sua ignorância, desconhecia ou fingia não saber das riquezas que a Amazônia possui e poderia proporcionar.

2. REIS, Arthur Cezar Ferreira. A Amazônia e a Cobiça Internacional. 4ª ed. Rio de Janeiro: Companhia Editora Americana. pp. 110 e 111.

Além de investidas como as expedições científicas, a Amazônia também teve presença constante de missões religiosas. Como a Igreja, seja ela católica ou protestante, historicamente sempre guardou relações profundas como o Estado de onde seus adeptos são originários, tais missões não podem se necessariamente vistas como ingênuas ou tão despretensiosas.

A cobiça vem seguida da curiosidade. Cada vez mais a entrada de estrangeiros na Amazônia vem se acentuando. Lá eles se organizam criam ONG´s, instituições, e até mesmo, projetos de demarcação e segurança, como é o caso da venda de terras para o Projeto Jari (ou National Bulk Carriers), pensado e implantado pelo americano Daniel Keith Ludwig.

Dúvidas quanto ao papel das missões religiosas, quanto ao objetivo implícito do Projeto Jari e quanto às discussões envolvendo terras vendidas a estrangeiros foram assuntos que levaram a CPI de 1967 ser convocada. Os resultados foram longos relatórios e depoimentos que se empoeiravam nos arquivos do Congresso e do Ministério da Justiça. Apenas uma pessoa foi presa em conseqüência da CPI: o baiano João Inácio, acusado de ser o homem que vendeu o Brasil.

A prisão do baiano calou a pequena opinião pública, já que o restante da população não possui conhecimentos sobre tais acontecimentos, e que consideram o Brasil apenas como o Centro-Sul ignorando todo o resto do país, como coloca Messias Costa em sua obra “O futuro do Brasil”.

“Os principais organismos de pesquisa Amazônica foram muitas vezes utilizados por estudiosos estrangeiros que se beneficiaram dos créditos científicos que o banco genético da Amazônia graciosamente oferece, sem deixar a contrapartida de que o cabloco necessita para tornar-se cidadão”.³

3.2) A Cobiça Explícita.

“Ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é deles, mas de todos nós” (Al Gore, 1989, vice-presidente dos Estados Unidos).

“Os países industrializados não poderão viver da maneira como existiram até hoje se não tiverem à sua disposição os recursos naturais não renováveis do planeta. Terão que montar um sistema de pressões e constrangimentos garantidores da consecução de seus intentos” ( Henry Kissinger, 1994, ex-secretário de Estado americano).
3. MESTRINHO, Gilberto. Amazônia, Terra Verde: Sonho da Humanidade. São Paulo: Editora três, 1994. pp. 44.

“O Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia” (François Mitterrand, 1989, então presidente da França).

“As nações desenvolvidas devem estender o domínio da lei ao que é comum de todos no mundo. As campanhas ecologistas internacionais que visam à limitação das soberanias nacionais sobre a região amazônica estão deixando a fase propagandística para dar início a uma fase operativa, que pode, definitivamente, ensejar intervenções militares diretas sobre a região” (John Major, 1992, então primeiro ministro da Inglaterra).

“A liderança dos Estados Unidos exige que apoiemos a diplomacia com a ameaça da força” (Warren Christopher, 1995, quando secretário de Defesa dos Estados Unidos).

“Se os países subdesenvolvidos não conseguem pagar suas dívidas externas, que vendam suas riquezas, seus territórios e suas fábricas”(Margareth Tatcher, 1983, então primeira-ministra da Inglaterra).

“A Amazônia deve ser intocável, pois constitui-se no banco de reservas florestais da Humanidade”(Congresso de Ecologistas Alemães, 1990).

“Só a internacionalização pode salvar a Amazônia” (grupo dos Cem, 1989, Cidade do México).

“A destruição da Amazônia seria a destruição do Mundo” (Parlamento Italiano, 1989).

“A Amazônia é um patrimônio da humanidade. A posse dessa imensa área pelos países mencionados(Brasil, Venezuela, Colômbia, Peru e Equador) é meramente circunstancial” (Conselho Mundial de Igrejas Cristãs reunidas em Genebra, 1992).

“É nosso dever garantir a preservação do território da Amazônia e de seus habitantes aborígenes para o desfrute pelas grandes civilizações européias, cujas áreas naturais estejam reduzidas a um limite crítico”(Idem)

“O Brasil deve delegar parte de seus direitos sobre a Amazônia aos organismos internacionais competentes”. (Gorbatchev)

“Caso o Brasil resolva fazer uso da Amazônia que ponha em risco o meio ambiente dos Estados Unidos, teremos que estar prontos para interromper esse processo imediatamente”.(General americano, Chefe de Órgão Central de Informações das Forças Armadas)

“Proporemos ao Brasil trocar o perdão da sua dívida externa por partes da Amazônia”(W. Bush, em sua
campanha à presidência)

3.3) A internacionalização

Um breve exame da História revela-nos uma tendência crescente na aproximação dos povos, facilitada pelos novos meios de transporte e comunicação, a ponto de, em dado momento, falar-se em uma “aldeia global”. O maior incremento na aproximação dos povos nos últimos anos assumiu características especiais, não apenas pela intensificação maior do intercâmbio entre os povos, mas por outras características especiais como a mudança na estrutura das organizações econômicas e do processo produtivo.

O aspecto mais presente dessa nova ordem internacional é a globalização, da qual dificilmente iríamos fugir já que fazemos parte da comunidade internacional. Hoje, dentro da globalização, soberania e autodeterminação são princípios que passam a ser desconsiderados paulatinamente, levando em consideração que a globalização é nada mais do que uma superação de fronteiras ideológicas e comerciais, o que acaba por ser uma estratégia das grandes corporações financeiras e conglomerados industriais, visando à expansão de mercados, mediante aproveitamento, em escala mundial, da experiência acumulada em suas regiões de origem. Mas ninguém questiona, se a experiência é aproveitável de maneira enriquecedora para as populações locais. Tudo parece ser uma busca de caminhos para se manter a atual repartição da renda mundial, ou concentrá-la ainda mais na direção dos países industrializados, seguindo a doutrina nacionalista clássica de países como os Estados Unidos.

A exemplo disso, no dia 12 de junho de 2000, o Jornal o Estado de São Paulo publicou uma nota que abordava o principal assunto discutido na Cerimônia de comemoração do aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, que contou com a participação do presidente Fernando Henrique Cardoso.

O assunto da cerimônia foi a divulgação de mapas que estariam sendo usados em escolas americanas, mostrando a Amazônia como “área de preservação internacional” e destacada do território brasileiro.

A informação de tal profanação apenas concretiza uma discussão antiga sobre a cobiça da Amazônia. É notável que a fabricação de tais mapas agride a soberania nacional, que mesmo vivendo em um mundo globalizado não pode ser deixado de lado, é o que coloca o comandante da Marinha, almirante Chagasteles, em seu discurso proferido na cerimônia, abaixo citada:

“O surgimento de conflitos no sistema internacional prescinde de ameaças previamente vislumbradas”, referindo-se à Amazônia, sem citá-la. O almirante ressaltou que a globalização está aumentando a interdependência entre os Estados, dificultando a visualização de ameaças externas concretas, fato agravado também pela “momentânea sensação de segurança”.

Mas o comandante adverte que os “conflitos nascem de interesses que entram em colisão e que, em algum momento, perdem a capacidade de acomodação negociada pela via diplomática”. Quando isso acontece, continuou o almirante, o diálogo entre os atores prossegue com a aplicação de amplo espectro de instrumentos de pressão, incluindo a ação armada.

Para enfrentar crises que podem surgir repentinamente, o almirante defendeu o aparelhamento das Forças Armadas em níveis compatíveis com os avanços tecnológicos. “Forças Armadas com credibilidade e capacidade de dissuasão não se improvisam”, advertiu. Porém, Chagasteles tentou demonstrar confiança “nos rumos que serão traçados para a modernização do sistema de defesa”. Ele observou que os investimentos serão a garantia para as gerações futuras de “instrumentos eficazes de respaldo da soberania brasileira”.

A ameaça direta à soberania brasileira é uma tática de convencimento da opinião pública americana de que a Amazônia não tem pátria, cuja estratégia é provocar uma maior mobilização a ponto de o governo brasileiro desistir de tal patrimônio, para que eles possam alcançar o fim político de, talvez, anexar a Amazônia em seus territórios.

Transformar a Amazônia em área de preservação internacional vai além de apenas cobiça, passa para a internacionalização. Isso acarreta em perda de quase metade do território brasileiro, e um grande rombo para a economia sem mencionar a questão da soberania, que será abordada no próximo tópico.

Para a Amazônia há, pelo menos, interesse na proteção de direitos humanos, na preservação do meio-ambiente, no combate ao crime organizado e ao narcotráfico, apesar de que tais interesses, no caso da Amazônia, vêm carregados de segundas intenções. Tais assuntos, no processo globalizante, vêm gerando tensões no relacionamento entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Anteriormente a bipolaridade mantinha o equilíbrio que hoje não está havendo, e a livre competição, que é a base da globalização, tem aumentado entre países ricos e pobres e dentro dos próprios países.

Por trás da questão de preservação, a internacionalização da Amazônia acarretaria um grande lucro para as multinacionais e suas pátrias, além de que resolveria problemas como o de energia que já é realidade para os Estados Unidos. Ao contrário do Brasil que também passa por uma crise energética, o problema energético americano é uma questão de extinção das fontes energéticas, enquanto que no Brasil o problema se baseia apenas em uma questão de falta de investimentos na área. Percebe-se que por trás do interesse na proteção de direitos humanos, na preservação do meio-ambiente, no combate ao crime organizado e ao narcotráfico, que seriam melhores organizados internacionalmente segundo alguns, existe o interesse econômico, hídrico, energético, geológico, mineral, etc.

Como já foi supracitado, a Amazônia possui o maior banco genético do mundo. Os genes aparecem como o “ouro verde” do século XXI, um ouro verde que as empresas do complexo genético industrial se empenham em controlar, como sempre o fizeram as multinacionais. Mas já não se trata de ter nas mãos a extração de minério ou o funcionalismo dos circuitos comerciais (não se querendo eliminar a importância da extração de minério, nem do mercado para a economia), mas, sim, o próprio patrimônio genético. O que pode parecer como uma pretensão louca é doravante realizável, com a extensão do domínio das patentes ao mundo vivo.

A discussão das patentes criou uma dupla linha de oposições. A primeira confronta as multinacionais do Norte aos países do Sul. As empresas do complexo genético-industrial argumentam que a proteção através de patentes constitui uma premissa indispensável ao investimento na pesquisa-desenvolvimento, enquanto os segundos – que detêm a maior parte da diversidade biológica do planeta – defendem que a riqueza variável que interessa tanto as firmas ocidentais é freqüentemente obra de vários séculos de agricultura tradicional. Mas embora se oponham quanto à apropriação da conseqüência da revolução biotecnológica, Norte e Sul estão de acordo num ponto: o patrimônio genético mundial é comparável a uma mercadoria.

Assim, um patrimônio natural e cultural moldado por milhões de anos de evolução biológica e práticas agrícolas milenares está agora submetido à apropriação privada, isto é, a um modo de gestão agressivo em relação à biosfera. A “liberdade do comércio e da indústria”, ou dito de outra maneira, a extensão do reino da mercadoria está, mais uma vez em radical contradição com as exigências de um desenvolvimento duradouro.

Na importante questão que envolve a definição do papel do Estado na sociedade contemporânea, parece fundamental admitir que a redução do tamanho do Estado não pode torná-lo incapaz de mediar os conflitos e administrar sua natureza, sob pena de deixar a grande maioria da população sem qualquer defesa completamente dominada pelos grandes grupos econômicos e financeiros, que têm no lucro o único objetivo de suas ações.

4. Como a internacionalização afeta a soberania brasileira no âmbito interno e externo

O conceito de soberania na antiguidade era entendido como um atributo de superioridade relativo, que podia pertencer tanto a reis como aos barões. Em meados do século XVII o conceito assume as conotações (absoluto e perpétuo) que o fazem transcender. Com o surgimento dos chamados estados nacionais, as relações entre estes centros de poder independentes passam a se incorporar a idéias e diretrizes que configuram o chamado esquema estrutural do equilíbrio de poder multipolar e substitui o conceito de soberania como atributo de superioridade relativa, pertencente ao esquema de unidade com vértice em Papados e Impérios.

A Guerra dos Trinta Anos marcou a vitória dos Estados Nacionais sobre o Papado, o Império e outras potências secundárias, o que permitiu nos Tratados de Westfália legitimar a sua preponderância militar recorrendo a dois instrumentos: um princípio político, o de equilíbrio de poder, e um princípio que agora se concretiza como jurídico, o da soberania.

O atributo da soberania adquire outros significados e um alcance diferente, conforme se aplique ao âmbito interno ou se refira às relações internacionais, e se estrutura um sistema novo de regras para regular as relações entre estes Estados Nacionais e soberanos, o que virá a se denominar Direito Internacional. Para tanto, as conseqüências de ser soberano são diferentes, no limite das fronteiras e fora dele.

Quando o atributo da soberania desenvolve o direito político dos Estados, em seu âmbito interno, outorga à autoridade em que repousa um poder absoluto, supremo, que subordina as demais vontades e que exclui a competição de qualquer outro poder similar, o que habilita o poder central do Estado a impor normas dirigidas a certos sujeitos que devem obedecê-las, velar pela sua observância e impor sanções em caso de violação, no interior, o soberano dispõe do ordenamento jurídico, exerce as funções legislativa e executiva e é ou único legitimado a usar a força física, possuindo assim o monopólio da força física.

No âmbito externo, a soberania confere aos Estados um poder independente, que não admite subordinação a nenhum outro poder, mas que é compartido por muitos atores iguais, todos os quais se dispõem do atributo de soberania, no campo internacional, coexistem soberanos, os quais, ao ter que se relacionarem, criam um sistema de coordenação, desenvolvido a partir de idéias de compromissos mútuos e obrigação de cumpri-los de boa-fé. Nesse quadro, unicamente os Estados são soberanos, mas não há um só soberano, senão que todos os entes que pertencem à categoria dos Estados independentes, atores das relações internacionais e sujeitos do Direito Internacional; a soberania é um atributo plural. Os vários Estados soberanos que compõem o sistema internacional não se subordinam à existência de um poder material que os subordine, todos possuem o poder de estabelecer as normas que os relacionam, de controlar se cumprimento e o de sancionar, em conjunto ou individualmente, as ofensas e violações.

Em conclusão, o atributo da soberania não exclui a possibilidade de que os sujeitos soberanos, sem perder seu atributo, obriguem-se por regras jurídicas que devem cumprir e às quais não podem renunciar unilateralmente, sempre que tais regras não lhes sejam impostas por um poder estranho. No quadro jurídico das relações internacionais, dispor do atributo da soberania, ser independente, sempre significou que o soberano tem a capacidade de decidir livremente se mantém ou não relações com os demais soberanos.

Fica assim esclarecido, que o Estado, e somente o Estado possui o poder de estabelecer normas e exercer a força. Desse modo cabe à sua autoridade garantir a segurança nacional de seu povo e de seu território. O conceito de soberania exclui qualquer hipótese de competição sobre os papéis do Estado, incluindo um outro Estado soberano ou uma instituição supranacional. Logo a cobiça e a tentativa de internacionalização da Amazônia são postas como ilegítimas e inconstitucionais.

Toda essa discussão sobre soberania é simplesmente para demonstrar, que o conceito de soberania se firmou desde o século XVII, e todo um sistema jurídico foi criado para garantir que a soberania dos Estados fosse respeitada e garantida, tanto no âmbito interno quanto no externo. É importante, ainda, ressaltar a quarta característica do atributo da soberania descrita por Waltz4 a seguir:

“(…) os titulares deste atributo jurídico, limítrofe e autonômico, estão submetidos a regras jurídicas. É uma questão de principio que todo conceito jurídico esteja vinculado a um sistema de regras jurídicas; ademais, para desfrutar da soberania e evitar que os seus próprios possuidores a desnaturalizem, é necessário um sistema normativo que a enquadre e obrigue os sujeitos soberanos. É da própria essência da soberania ser um poder absoluto de muitos, enquadrado por regras livremente acordadas por todos eles. Para que se atualiza o conceito de soberania, tal e como se o concebeu e se concebe no âmbito internacional, é imprescindível a existência de um marco jurídico normativo que regule as relações entre os sujeitos soberanos, que os enquadre e impeça que qualquer deles possa atentar contra a soberania dos demais. A possibilidade de atuar livremente sem nenhuma obrigação que respeitar, fazendo tudo o que se é capaz de fazer, porque se quer fazer e se dispõe de suficiente poder para fazê-lo, é uma questão de fato, mas não jurídica e nem sequer se torna uma eventualidade politicamente aceitável. O atributo jurídico da soberania não pode admitir essa possibilidade, pelo que foi dito e porque, caso contrário, inexoravelmente se desnaturaliza. Se ser soberano supusesse o supremo poder de agir segundo o gosto e a convivência de quem possui o atributo, esse poderia desejar dominar todos os demais e logra-los se tivesse poder suficiente para isso, os outros deixariam de ser soberanos por depender, e o que se impusesse tampouco o seria, já que, por estar sozinho, no ápice, seria supremo, conceito este distinto do de soberania e, em certa medida, opostos a ele.”

Ao mencionar a possibilidade de os Estados soberanos atuarem livremente, o autor refere-se ao conceito de soberania “absoluta” ou “desordenada” que fora sustentado por (inclusive) Emeric de Vattel, que afirmava que o Estado pudesse desconhecer seus compromissos exteriores, sempre que isto convenha aos seus interesses, tendo como limite somente o temor de uma guerra frente a um poder igual ou superior. Estas idéias atualmente não são sustentadas por nenhum setor da doutrina jurídica, mas somente por manifestações isoladas dos autores políticos.

Mesmo se tal possibilidade dos soberanos de agirem livremente fosse legitimada pelo principio da soberania, tanto a concepção histórica quanto a filosófica, constituiria uma contradição.

4. WALTZ, Gustav Adolf, La Essência Del Derecho Internacional, p. 206, Madrid, 1930

Já que na Westfália recorre-se à idéia de soberania para evitar a supremacia de um sobre os demais iguais. Como pode haver um atributo de igualdade soberana dos Estados se este mesmo atributo dá a possibilidade aos meios para que um seja único e prevaleça sobre os demais?

A tentativa de internacionalização por parte de muitos países incorre nessa mesma contradição descrita acima. Mesmo que tal investida esteja ocorrendo de forma discreta, ela é prejudicial e afeta não só o atributo da soberania do Estado nacional brasileiro, mas como qualquer outro Estado nacional.

Desta forma, o Estado tem como finalidade importante a função de reagir e conservar. Conservar o modelo de sociedade e reagir com sua força a qualquer tentativa de mudança fora das permitidas pelo modelo posto. Mesmo com o atual enfraquecimento do Estado nacional, este ainda é importante dentro do sistema globalizado para reagir a qualquer tentativa de mudança fora dos limites estabelecidos, agora, pelo grande capital transnacional globalizado, conservando desta forma o modelo existente e seus interesses e sistema de privilégios. O papel do Direito, da Constituição é o de estabelecer as margens, os limites desta sociedade, e, embora estes limites sejam cada vez mais largos, eles continuam a existir, como requisito e mesmo, razão de ser do Estado.

5. Direito ao Meio Ambiente

5.1) Meio Ambiente

A fim de se ter um maior entendimento das questões do meio ambiente, é preciso ampliar os problemas ambientais aos além da natureza, meio físico, vegetal e animal.Essa imposição do abandono de uma concepção reducionista de meio ambiente é pertinente, já que meio ambiente trata-se de um fenômeno mutável de relação entre os seres humanos e a natureza e dos seres humanos entre si.

O conceito de meio ambiente para receber um tratamento jurídico recebe também dimensões de maior abrangência, tais como os domínios físicos, químicos, biológicos, econômicos, sociológicos, antropológicos, tecnológicos. Por esse mesmo fato conflituam com as posições positivistas, que encaram a ciência como a atividade reducionista, e também se choca com uma visão mecanicista do marxismo, que só entende os fenômenos sociais como antagonismos de classes. De qualquer modo, a nova visão de meio ambiente renega a tradição que nos é passada desde o século XIX. Os quais existem dois mundos: o da natureza e do homem (ou da cultura). O homem cria o mundo por via do trabalho. O trabalho, que constrói o mundo antropológico, é a forma que o homem tem de dominar a natureza. A natureza (ente inesgotável) é o conjunto de fenômenos que ainda não foram tocados pelo trabalho.

Essa visão, apesar de ser fundada no historicismo, apresenta problemas: a história humana está em movimento, o ser humano não é permanência, mas mudança e processo, a fonte de onde ele constrói seu mundo – a natureza – apresentou-se finita, que pode ser degradada pela utilização perdulária de seus recursos naturais, o homem domina a natureza e essa mesma apresentou-se essencial à sua vida.

Os problemas do meio ambiente forçam o direito a caminhar em outro sentido, contrário àquele embasador do nosso direito Civil – O Código de Napoleão. Os conflitos entre as nações necessitavam ser enfrentados. Tal direito, embora se pretendendo mais abrangente, partiu de uma concepção de soberania nacional que o tornou ineficaz, remetendo as questões internacionais a resoluções de força tomadas pelos países hegemônicos. A própria composição do Conselho de Segurança da ONU, com seu célebre direito de vetos às deliberações da Assembléia Geral, mas que não conseguem controlar os americanos quando o Ex-presidente Bill Clinton afirmou que quando não houver concordância dos interesses da nação americana com os da ONU, ela intervirá sem aprovação do Conselho de Segurança da ONU, é um espelho dessa desigualdade internacional.

As normas do direito nacionais e internacionais raramente conseguem dar conta da planetarização dos problemas, para tanto é necessário tratar o direito como as questões do meio ambiente também devem ser tratadas. Os problemas não se dão mais, tão somente entre nações ou organismos transnacionais, atingem a espécie humana como um todo e a biosfera do planeta Terra, mesmo que esses problemas não sejam conseqüência dos atos daquele ser humano, ou daquele país, ou daquela empresa em específico.

As conseqüências de problemas ambientais transcendem o conceito de nação, fronteira e território. As leis da natureza não coincidem com o status quo nem lhe exigem respeito. A ação legítima de um estado para melhorar suas próprias condições naturais pode atingir adversamente as condições naturais do outro. O problema todo decorre da falta de exatidão científica sobre a margem de risco apresentada por um problema de poluição, queimadas, desmatamento, até mesmo, experiências relacionadas ao meio ambiente, logo o risco para a humanidade e para a própria natureza não pode ser medido dentro de qualquer aproximação real com a exatidão cientifica.

“Na legislação sobre rios, não há claramente lugar para qualquer doutrina puramente jurídica, derivada de qualquer princípio abstrato isolado, seja a supremacia absoluta da soberania territorial, seja a velha doutrina de direito privado dos direitos ribeirinhos. Aquela é tão essencialmente anárquica quanto esta é obstrutiva. A primeira permitiria a cada Estado infligir danos irreparáveis ao seu vizinho, sem qualquer possibilidade de controle que não fosse a ameaça de guerra. A segunda é fundamentalmente um direito de veto.”5

Os atores internacionais interessados na internacionalização da Amazônia, tendo conhecimento desses fatos se aproveitam do narcotráfico, das queimadas, do desmatamento, da situação dos índios, do uso de agrotóxicos, da extinção de animais, destruição por minas, para intervir. Eles recebem a ajuda da mídia internacional, que ligadas a interesses políticos, exageram e fazem supersensacionalismo sobre fatos, a fim de mobilizar a opinião pública e autojustificarem suas intervenções.

Mas até que ponto essa intervenção é legal?

O que cabe à competência do Estado brasileiro

A Constituição de 1988 inseriu pela primeira vez o tema do “meio ambiente” em sua concepção unitária. A Constituição brasileira garante o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida. Além disso, conceitua o meio ambiente como “bem de uso comum do povo” e, dessa forma, não pode ser apropriado e é extracomércio.

O meio ambiente é uma competência da União, dos Estado e do Distrito Federal, de forma concorrente (art.24). Como competência comum, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios estão previstos a proteção do meio ambiente e o combate à poluição em quaisquer de suas formas (art.23).

Logo, cabe ao poder Público, no âmbito executivo, o poder de multar, embargar, suspender e interditar. Na esfera penal, o Ministério Público tem o dever de atender à população, seja lavrando ocorrências, seja movendo ação penal, já que a segunda intuição citada tem a missão de titular da ação penal do Estado.

5.3) Internacionalização dos direitos ambientais

Após a Declaração de Estocolmo sobre o Meio-Ambiente Humano de 1972, ocorreu uma internacionalização do meio ambiente. O que propiciou esse fato foi o avanço tecnológico que cada vez mais produzia resíduos tóxicos que prejudicavam a biosfera como um todo, foi percebido também que as conseqüências dos problemas ambientais, como já foi discutido, não obedecem fronteiras.

5. SMITH, H. A..Cf. The Economic Uses of International Rivers, 1931, pág. 144.

O meio ambiente como sendo um problema global, causou uma globalização da Proteção Ambiental. Dois anos após a Declaração de Estocolmo, a Carta dos Direitos e Deveres Econômicos dos Estados das Nações Unidas advertia que a proteção e a preservação do meio-ambiente para as gerações presentes e futuras constituíam a responsabilidade de todos os Estados.

De um modo geral, o único meio possível de legitimação de uma intervenção internacional em um território com problemas ambientais, é através de acordos bilaterais ou multilaterais assinado pelos atores envolvidos.

Em caso de acidente ambiental catastrófico, como foi o caso da queimada que ocorreu em Rondônia, o Estado nacional tem total autoridade de resolver o problema em particular, ou optar em solucionar ajuda externa. A ONU pode interceder em casos em que o Estado nacional, não cumpre suas obrigações em manter o meio ambiente sadio a vida.

Mas qualquer outro tipo de intervenção é considerada afronta à soberania.

Conclusão

Apreende-se a História da Amazônia, enquanto parte da História brasileira, reconhecendo nesta região não só a importância econômica proveniente da grande variedade de meios de exploração de sua gigantesca riqueza em recursos naturais, mas também a identificação da pátria brasileira. Neste contexto, a internacionalização da região amazônica fere a soberania brasileira e compromete um fator de fundamental importância na composição da identidade nacional.

A dita “cobiça internacional” não deve ser tratada como uma completa insanidade externa sem fundamentos. Há um sistema de mentalidades que justificam essa cobiça, baseados principalmente na questão ambiental. Embora saibamos que nem sempre são intenções sinceras, o diálogo com a Comunidade Internacional e o comprometimento com nossa região amazônica devem ser priorizados, na luta contínua pela manutenção deste patrimônio que temos certo como pertencente ao Brasil. Pretensões e idéias mesquinhas de certos grupos sobre a Amazônia devem ser constantemente combatidas, mas na medida em que o Brasil não dê motivos para críticas, dúvidas sobre a seriedade dada às questões diversas em torno da região amazônica e demonstre dedicação e responsabilidade com esta parte do país.

Bibliografia

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Internet:

www.amazonia.org.br
www.amazonia.com.br
www.inpa.gov.br
www.sudam.gov.br
www.sivam.gov.br
www.amazonia.org

A ALCA E OS POSSÍVEIS GANHOS PARA O BRASIL

Introdução

Os avanços que têm sido claros da ação dos Estados Unidos mediante uma integração econômica com o continente europeu, marca o início de uma rodada de negociações, de análises da conjuntura internacional pertinentes a cada país, e, principalmente, da análise minuciosa que a implicação de um bloco econômico traria à luz da economia brasileira.

Há muito o quintal americano cresceu, prosperou, criou forças e comanda a América do Sul. Com uma da maior econômica dessa América, o Brasil se vê frente à um impasse relevante para a história futura brasileira: avançar no processo de integração e comprometer alguns setores da economia que ainda estão engatinhando e/ou não estão preparados para enfrentarem os gigantes americanos, ou não avançar e, consequentemente, não integrar o bloco, e comprometer sua política de “good governance” com os Estados Unidos, e sofrer as consequências disso.

É exatamente isto que iremos analisar nesse ensaio sobre a ALCA e os possíveis ganhos para o Brasil de um bloco econômico.

A ALCA, que é o Acordo de Livre Comércio das Américas, foi proposto no ano de 1994, durante a Cúpula das Américas, que ocorreu em Miami. Visa integrar todas as três partes da América em um bloco econômico. Contando com a adesão de 34 países das Américas Central, Sul e Norte, com exceção à Cuba. Para efeito de comparação, vale ressaltar que o NAFTA (North America Free Trade Association) conta com a participação de 404,5 milhões de pessoas nesse bloco, o CARICOM (Mercado Comum e Comunidade do Caribe) com a participação de 14,6 milhões no bloco, o Pacto Andino com 111 milhões, o Mercosul com 209 milhões, o SADC (Comunidade da África Meridional para o Desenvolvimento) com 193,6 milhões e a UE (União Européia) com 374 milhões de participantes; com a adesão de todas as Américas ao ALCA, o bloco econômico irá não somente agregar a maior parte dessas populações inseridas de alguma maneira em um ou outro bloco, totalizando exatamente 783,6 milhões, como também irá gerar o maior PIB entre os blocos, que está estimado em 12 trilhões.

As intenções, porém, que animaram os Estados a uma possível integração, foi a de que os padrões de vida aumentassem, bem como que houvesse uma melhora nas condições de trabalho, e o objetivo de uma preservação ao meio ambiente viesse por meio da integração econômica progressiva e da bandeira do livre comércio. Entretanto, atualmente isso já nos dá sinais claro que o curso já não pende para esse lado utópico. Recentemente vimos os EUA se desvencilhar da responsabilidade quanto à redução das emissões de gases perante todos os outros países signatários ao Protocolo de Kyoto, que nos mostra mais uma vez que os EUA continuam sendo pragmáticos quando o assunto é defender seus interesses- seja de ordem política, ideológica, militar e econômica. O que nos leva a crer, que o curso poderá ser o mesmo quanto à ALCA- se já não o tiver sendo.

Uma das primeiras frustrações do líder do bloco, veio a ocorrer na II Cúpula das Américas, realizada em Santiago, há três anos atrás. O fast- track –que é um instrumento de que o governo se vale para negociar acordos comerciais sem submetê-los à aprovação dos parlamentares, dificultado pelo congresso naquele tempo, foi um empecilho às negociações. A posição do Brasil àquela época, era de que ele não estava de acordo com a cooperação se ela apenas se limitasse à acordos tarifários.

A ALCA prevê a construção de uma infra-estrutura hemisférica de transportes, energia e telecomunicações, contando com a ajuda importante dos setores privados e organizações internacionais. Neste II encontro, como foi mencionado, foi registrado a promessa de aplicação de R$ 45 bilhões em projetos educacionais, de defesa dos direitos humanos e de erradicação da pobreza aos 34 países que possivelmente possam vir a aderir ao bloco. Paralelamente à isso, estão os objetivos de combate ao tráfico de drogas, armas e o combate ao crime organizado, o que já começou a dar sinais de vida com o Plano Colômbia, que foi um incentivo ao combate do narcotráfico no país.

O jogo todo por parte dos EUA se deita sobre vários meios ideológicos, políticos e econômicos de que ele se vale para atrair seus vizinhos na adesão ao bloco. O debate em questão, se deita sobre as possíveis vantagens que possam vir com a implementação da ALCA para o Brasil. Veremos ao longo do ensaio as possíveis vantagens ao Brasil, se ele vir à aderir ao bloco.

Temeroso do avanço do Mercosul, Bush têm pressa na adesão por parte dos países do continente americano ao bloco. O presidente dos EUA deseja antecipar para 2003 a entrada em vigor do pacto, e as 34 nações se vêem no limite de dar seu parecer, assim foi de comum consenso prorrogar o prazo para 2005, e, para não se comprometer, o Brasil vai se desvencilhando das “pressões” por parte dos EUA, com cautela para não comprometer as relações bilaterais com o país.

O Brasil mantém firme a posição de que ele só virá a aderir ao pacto, se houver vantagens para ambas as partes, e que o acordo não se deite apenas sobre as barreiras tarifárias. O Brasil concorda sob o aspecto de que um acordo desse nível pode ser muito proveitoso para todos os membros inseridos nele, se tornando na mais fecunda parceria para um equilibrado desenvolvimento econômico- social das Américas.

O que está em vista, é o grau de integração que este pacto pode vir a trazer pra todos os participantes, em especial, ao Brasil. O Tesouro norte- americano gasta a cada ano em subsídios à agricultura US$ 100 bilhões, o que invalida assim, a capacidade de competição dos outros produtores latino-americanos. Fatos como esse, não podem acontecer na ALCA, possibilitando à todos os países oportunidades se não iguais, bem próximas disso. Uma outra forma de entrave que possa vir a acontecer também, são aquelas às importações sul-americanas que não se justificam como reações a procedimentos anormais de comércio. Restrições como as de grau fitossanitária a critério interno, acusações de dumping entre outras. O Brasil é o maior exportador de frango do mundo, mas nossos produtos não passam pelo controle rigoroso da fiscalização norte- americana por causa do veto sanitário. É disso que está em jogo aderir ou não à ALCA. E é isso de que o presidente brasileiro vai se valer para defender nossos interesses, pois detemos 40% do PIB sul- americano, e com certeza, os EUA não irão perder a chance de ter o maior ator sul- americano no pacto. O que parece ser de consenso à todos, é que não queremos um pacto de via de mão única, mas um que beire os moldes implantados pela União Européia.

Não há como não ver o quanto a ALCA é benéfica para todo o continente americano, mas o Brasil é o ator principal nesse contexto, e ele precisa manter o equilíbrio das regras, pois sua posição é muito mais complexa que todos os outros partícipes, pois ele é o país que mais cresce na região. Os Estados Unidos nos pedem mais abertura comercial, mas, pelo outro lado, sobretaxam nossos produtos mais competitivos. O que pode vir a acontecer do lado norte- americano, é que haverá uma certa pressão por parte de alguns setores da economia, no intuito de que ele mantenha o mercado reservado para produtos tais quais aço, suco de laranja, calçados e produtos agrícolas, justamente os produtos em que o Brasil é indiscutivelmente competitivo.

Um caso do que vêm acontecendo em relação às políticas econômicas externas do Brasil com os EUA é de que, no caso do açúcar, a tonelada do produto brasileiro chega aos consumidores do mercado internacional a US$ 200, sendo que os produtores americanos não o cobram por menos de US$450, fato decorrente da falta de competitividade. Por conta da política americana de subsídios, os Estados Unidos não jogam nem um centavo sequer no Brasil dos US$ 4,5 bilhões que gastam importando açúcar. Como vemos, de lá pra cá só se ver as muitas desvantagens da política econômica entre esses dois países. Nesse sentido, há que se analisar muito os ganhos que uma implementação da ALCA pode acarretar ao Brasil.

O ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, diz que segundo suas estimativas, 60% das exportações brasileiras sofrem algum tipo de barreira alfandegária, isso porque o Brasil expressivamente seu mercado e reduziu nos últimos anos a tarifa média de importação para 15%. Apesar de que nos Estados Unidos a tarifa seja de 4%, as barreiras são inumeráveis que os produtos brasileiros acabam sendo discriminados no maior mercado consumidor do mundo.

Segundo nosso presidente, Fernando Henrique Cardoso, “o Brasil não cederá um milímetro sequer na sua posição de não antecipar a data de implantação da ALCA, sem ter a garantia de que o governo americano está realmente disposto a atender os pedidos brasileiros de derrubada das barreiras que impedem nossos produtos de passar pelas fronteiras americanas”, o que espera que haja uma predisposição do governo americano de achar um denominador comum na relação agrícola entre os dois países. Uma política bem voltada ao “dilema do prisioneiro”, que beneficie ambos os lados; se os Estados Unidos persistirem na integração com a América Latina, e manter sua posição em relação à agricultura, é inviável qualquer esforço por parte do Brasil em aderir ao pacto que, ao olhos dos Estados Unidos, “os maiores beneficiados serão os países que a ele se integrar”, usando de sua estratégia ideológica para tal finalidade. O que temos que nos ater é que, uma negociação mal pensada, e pesada, pode levar à sérios danos para o Brasil. Seria o suicídio da nossa economia. Isso vai muito do fato de que, enquanto as empresas brasileiras não estiverem em plenas condições de competir com as grandes empresas americanas, é praticamente impossível tirar ganhos desse pacto. O que, de fato, levaria uma média de 30 anos para as empresas brasileiras se equipararem com as americanas em termos competitivos. Isso é de conhecimento do governo, e, as ações dos atores têm que ser bem cautelosas para não alimentar um encontro de frente com a maior economia do mundo, o que não seria nada bom para o Brasil. Do outro lado da moeda, enquanto temos um futuro incerto para as empresas de pequeno e médio porte brasileiras, temos dois grandes tigres brasileiros no setor privado, que estão hábeis para uma competitividade equiparada aos EUA, e que, com certeza, correspondem à ganhos de se implantar a ALCA no Brasil. O grupo siderúrgico Gerdau iniciou a sua expansão internacional ainda no início dos anos oitenta, quando o mercado doméstico brasileiro parecia não ser mais suficiente para absorver novas ampliações de oferta, uma vez que a empresa atendia sozinha à pouco mais da metade do consumo local. A Gerdau expandiu-se para outros mercados pela compra de outras empresas, firmando o foco de sua internacionalização na região que lhe parecia com maior potencial de crescimento – ou seja, o hemisfério. Atualmente a Gerdau é a maior fabricante de aços da América Latina, com faturamento de US$ 2,26 bilhões em 1999, figurando entre as 25 maiores siderúrgicas do mundo. O resultado da sua opção preferencial pelas Américas ganha os contornos de um mapa desenhado a partir das possibilidades de expansão nos diferentes mercados nacionais – a empresa tem duas fábricas na Argentina, uma no Chile, duas no Canadá, quatro nos EUA e uma no vizinho Uruguai.

A outra grande empresa brasileira, é a Petrobrás. Ela mantém relacionamento comercial com países fornecedores de todos os continentes (Arábia Saudita, Irã, Iraque, Rússia, Inglaterra, Noruega, EUA, Venezuela, Argentina, Angola, e Nigéria sendo alguns exemplos de grandes fornecedores de óleo bruto para o Brasil). A isto se soma um intercâmbio técnico-científico tradicionalmente muito denso. Há que se recordar que se encontram em andamento (ou já estão implantadas) importantes parcerias com empresas de países da região que se inscrevem no âmbito da estratégia que a empresa traçou para ter uma melhor inserção na ALCA, a saber: a) na Bolívia – criação da Petrobrás Bolívia (PEB), com a intensificação das atividades de exploração, e sobretudo com a conclusão e início da exploração do gasoduto Brasil-Bolívia, ao que se soma a aquisição de refinarias, a implantação de rede de postos de serviços e a comercialização direta de derivados e lubrificantes; b) na Argentina – criação da Petrobrás Argentina (PAR), na qual se efetivou a troca de ativos com a Repsol/YPF, o adensamento na participação no sistema de transporte por gasodutos e igualmente a exploração, produção, e comercialização direta de derivados e lubrificantes; c) nos EUA – criação da Petrobrás América (PAI) para a exportação de gasolina e a exploração direta de petróleo no Golfo do México; d) no Paraguai, Uruguai, Colômbia, Trinidad e Tobago, Equador e Peru, a holding tem empreendido iniciativas que possibilitem a comercialização direta de derivados, combustíveis e lubrificantes e a exploração e produção direta; e) na Venezuela, país rapidamente se transformou em grande fornecedor de petróleo e derivados para o Brasil.

Assim, é notório que, em particular essas duas empresas estejam muito bem preparadas para o desafio que virá a ser a competitividade com os demais tigres econômicos norte- americanos, e que encontram uma instrumentalidade favorável para o seu posicionamento no mercado, podendo sim trazer ganhos desconhecidos para o Brasil no pacto. O que não se aplica, como já foi debatido anteriormente aqui, à alguns setores da economia brasileiros, como o industrial, que ainda não detêm de meios seguros para se firmarem nesse bloco.

Aliás, no ponto de vista de alguns políticos, entendedores da temática, há muitas controvérsias de opiniões. O renomado Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães nos relata o que viria a acontecer com o Brasil caso ele viesse a aderir, dizendo que a “competitividade das mega empresas americanas são muito maiores do que as das brasileiras e pode-se chegar a conclusão que nossas exportações para tais países (do Mercosul) diminuirão enquanto aumentarão as exportações americanas, inclusive para o mercado brasileiro, onde a tarifa será zero. Aliás, este é o objetivo declarado dos Estados Unidos em promover a ALCA: aumentar suas exportações de bens e serviços e seu saldo comercial com esta região, sem prejudicar seus setores sensíveis, tendo em vista suas dificuldades de equilibrar seu comércio com outras regiões como a União Européia, o Japão e a China, com quem tem grandes déficits”. Nos dando ainda relevantes esclarecimentos no que concerne ao tema de que a implementação da ALCA, reduziria a margem de investimentos americanos no Brasil, visto que, como a TEC (Tarifa Externa Comum) deixaria de existir para os Estados Unidos e Canadá, isso faria com que as empresas se estalassem lá e distribuíssem de lá seus produtos para o mercado daqui e regional.

Do outro lado da visão, se encontra o presidente do Comitê da ALCA na FIERGS, Frederico Behrends, que acentua quais as possíveis vantagens do pacto, esclarecendo que “o papel da Mídia é esclarecer as novas oportunidades e também os riscos da zona hemisférica. Por exemplo, no caso do México, há cinco anos tínhamos o mesmo volume de exportações mexicanas só que por causa dos negócios com os EUA no Nafta eles cresceram 375% e o Brasil apenas 57% neste período. Então, teríamos aumentado nossos negócios em 160%. Uma argumentação contrária poderia ser de que lá a indústria é de maquiagem mas isso gerou divisas, empregos e indústrias paralelas”. Com o exemplo do México, ficou suposto que um mercado integrado, só traria benefícios para as empresas e para o país como o todo, pois estaria nos dando a oportunidade de negócios em um âmbito muito mais amplo do que o atual.

Para muitos, a ALCA é uma opção. Se os EUA não avançarem nas negociações, em termos de acabar com a lei de subsídios, antidumping, etc, não iremos sair do lugar. É fato que os países vizinhos quebrados, vão aderir à ALCA, como disse André Stumpf, jornalista. E, se todos os países da região resolverem aderir ao pacto, e não quisermos assinar nada, não sairemos perdendo muito, visto que o mercado regional não afeta em nada nossa política econômica exterior, segundo sua visão; o que diverge com a opinião do então ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Lafer, que afirma que as negociações devem adquirir caráter de transparência, e que o pacto também possa trazer benefícios não só para os demais países que possam vir à aderir, como também para o Brasil porque “a perspectiva de constituição de uma zona de livre comércio no Hemisfério, com países que hoje respondem por 50% de nosso comércio exterior e 70% de nossas exportações de manufaturados para o mundo, precisa ser encarada com consciência da magnitude do que está em jogo”.

É de comum à todos que haja proveito dessa eventual união comercial, assim como também pensa o Secretário-executivo da Camex, Câmara de Comércio Exterior, Roberto Gianetti da Fonseca, ao assinalar que “é a negociação mais importante neste momento já que metade das nossas exportações vão para o hemisfério norte. No ano passado, 85% do crescimento das vendas brasileiras foram para lá. Agora, mais importante do que o calendário para o início da ALCA é o conteúdo do acordo. Se ele for bom, pode ser antecipado mas se não for, então que não ocorra nunca. Não estaremos isolados porque viemos tratando outros acordos com os países da União Européia, China, Índia, México e Mercosul. Temos esperança de que os EUA aceite pôr nas discussões as questões do antidumping e dos produtos agrícolas, cujo nível de protecionismo e de subsídios é fora do mercado da OMC”.

Há evidentes benefícios na atual abertura geral dos mercados. Escalas maiores e eliminação de tributos certamente propiciarão uma redução nos preços internacionais dos produtos, tanto para países pobres como para ricos. É o que está se propondo agora em informática e telecomunicações. As nações líderes da produção global de bens industriais e serviços (EUA, Japão, França, Alemanha e Inglaterra) que sediam os verdadeiros atores do processo econômico mundial – as grandes corporações transnacionais – embora tenham grandes divergências entre si, sabem que elas e suas empresas têm muito a ganhar na quebra das barreiras ao comércio internacional. Já os países pobres, com uma base industrial inexistente, embora temam seus efeitos, têm poucas alternativas a utilizar. O que importa a eles é caminhar, mesmo que bem mais lentamente que os outros. E é nesse sentido que uma união aduaneira vem a propiciar. A abertura ao comércio mundial é uma tendência inevitável. Mas a fragilidade da estrutura de empregos e da indústria nacional – por suas próprias ineficiências e pelo “custo-país” – exige uma estratégia inteligente que calibre simultaneamente a qualidade e a velocidade dessa abertura. Afinal, é a estrutura econômica e social de um país que está em jogo. O modo pelo qual os EUA vêm tentando impor o bloco aos países do continente, chega a ser de um modo tão deliberadamente coercitivo, que fatalmente pode vir a arranhar sua legitimidade de país líder perante os mesmos.

Segundo os norte-americanos os eventuais ganhos girariam em torno de melhor divisão e especialização internacional do trabalho, economias de escala, alocação mais eficiente dos fatores de produção, otimização das vantagens comparativas, dinamismo concorrencial, identificação de nichos de mercado, processos de racionalização, queda de preços e conseqüente aumento de bem estar para o consumidor. Além disso a liberalização comercial induz o aumento de produtividade ao patrocinar a importação de know-how, técnicas de gerenciamento e investimentos diretos. Não deixando-se levar, no entanto, pela postura ingênua de que os Estados Unidos estão interessados apenas em promover o bem-estar dos países do continente, há outros fatores que sim, seriam bastante vantajosos ao Brasil a serem considerados.

O que não pode deixar de acontecer, é que essa possível adesão brasileira ao bloco liderado pelos EUA, venha a comprometer o Mercosul. Só para efeito de análise, a implementação do Mercosul mais do que triplicou a troca entre os países membros, elevando-o de US$ 3,9 bilhões, em 1990, para US$ 12,4 bilhões, em 1995, com um crescimento de 212%. Perto de 60% desse comércio está ocorrendo no setor intra-industrial, liderado pelas empresas transnacionais, que nele encontram uma adequada proteção que mais do que compensa o alto custo sistêmico da região. Do lado das importações, o movimento intra-bloco aumentou de US$ 4,0 bilhões (1990) para US$ 12,7 bilhões (1995) o que poderia levar a crer em regionalismo fechado. Além do mais, o crescimento das exportações totais do Mercosul de 1990 a 1995 foi de 50%, e das importações totais do bloco foi de 150%. A tarifa média do Mercosul para manufaturados reduziu-se de 25% em 1990 para 12% em 1995. E essa liberalização com o exterior foi complementada pela eliminação e redução de inúmeras barreiras tarifárias e não tarifárias. Que fique evidente que uma possível adesão ao bloco, não comprometa as relações econômicas que o Brasil têm com os demais países do continente, e nem com a Europa, China, índia e outros demais países. É isso que deve ser também levado em conta nas negociações.

Finalmente, vamos analisar os ganhos propostos pelo trabalho, dessa possível integração com o continente americano para o Brasil. De imediato, os possíveis ganhos seriam:

aumento do fluxo de comércio com os demais países do hemisfério;
redução das barreiras tarifárias e não-tarifárias às exportações brasileiras;
participação em acordos de cooperação, inclusive financiamentos;
garantia de democracia na região;
política conjunta na área de direitos humanos;
reafirmação do Brasil como líder da América do Sul;
maior integração física nas áreas de transportes, energia elétrica e telecomunicações. No tocante ao PIB setorial, o impacto da ALCA, estaria atrelado à um aumento nos couros em 10,8%, na Cana-de-açúcar e beterraba em 3%, no açúcar em 1,4% e no vestuário em 0,6%.
Na agricultura, o empresário Blairo Maggi, maior produtor individual de soja do mundo, recebeu no ano passado meia dúzia de delegações de agricultores americanos em suas fazendas em Mato Grosso e Rondônia. Eles foram conferir como se produz a soja mais competitiva do mundo. O paranaense Maggi colhe 3 420 quilos de soja por hectare, contra a média americana de 2 450. Tal eficiência pode premiar sojicultores como Maggi tão logo a ALCA vire realidade. O prêmio, no entanto, só virá se os brasileiros puderem competir em condições de igualdade.

Na agroindústria, ela seria a maior beneficiada com a ALCA. A produtividade brasileira é alta, e a presença do produto do país só não é maior nos Estados Unidos. Caso estes concordem em rever sua política de subsídios à produção local, dando assim maior espaço para exportações brasileiras. A tarifa média de importação de óleo de soja nos países da região da ALCA é de 20%. Se for eliminado o imposto, o Brasil exportará US$ 200 milhões ao ano em óleo de soja para os Estados Unidos, hoje em dia é zero.

Na área de têxteis, apesar de ter estado fria no início dos anos 90, conseguiu alcançar considerável avanço, e se revigorou. A Coteminas, por exemplo, faturou 774 milhões de reais em 2000, 45% a mais que no ano anterior. Mais expressivo ainda foi seu desempenho na exportação: cresceu 130%, para 112 milhões de dólares. A Coteminas pode exportar mais. Um dos planos é aumentar a venda de lençóis nos EUA. Mas os americanos limitam a importação do Brasil a uma cota de 1,6 milhão de lençóis por ano. “A Alca facilitará nosso acesso ao maior mercado do mundo”, diz Josué Christiano Gomes da Silva, superintendente da Coteminas. O setor têxtil ganha com a ALCA. Só nos EUA, o mercado de camisetas é de 3,4 bilhões de peças. A cota de exportação do Brasil é de apenas 23 milhões. A principal vantagem da área de livre comércio para o setor têxtil seria a remoção das cotas que hoje limitam a entrada de produtos brasileiros nos EUA.

Na área de siderurgia, as usinas brasileiras de aço são mais modernas e produzem a custo mais baixo que as concorrentes americanas, hoje obsoletas e endividadas. Os produtores nos EUA têm lutado para manter seu mercado doméstico fechado. A ALCA poderia ajudar os brasileiros a vencer o lobby. Mas o principal desafio do setor é trilhar o caminho da gaúcha Gerdau, como citado anteriormente aqui. Os Estados Unidos, apesar de todas as barreiras impostas aos competidores internacionais, ainda são o mercado mais importante para a siderurgia brasileira, consumindo quase um terço de todo o aço colocado no mercado externo. Em 2000, das 9.617 mil toneladas de aço exportadas pelo Brasil, 3,1 milhões foram para o mercado norte-americano, rendendo receita de US$ 834,4 milhões. Devido as barreiras, a maior parte das vendas aquele pais é de semi-acabados, principalmente placas, lingotes e tarugos, que tem menor valor agregado. Esses produtos responderam por 2,3 milhões das 3,1 milhões de toneladas de aço colocadas pela siderurgia brasileira nos EUA. Apesar da forte concorrência internacional, empresas brasileiras poderiam ocupar mais espaço no mercado norte-americano. Entre os produtos acima da faixa dos semi-acabados, as restrições impostas pelos EUA são mais pesadas. Por isso mesmo, aços planos de menor valor agregado, como as bobinas a quente, predominam nas exportações brasileiras para aquele país. Nesse campo, estão as duas maiores siderúrgicas brasileiras, CSN e Usiminas, que dominam linhas de produção mais sofisticadas, como laminados a frio e aços revestidos.

No que concerne à área de autopeças, A Mangels, produtora de rodas, entre outros itens, se manteve no mercado, depois da crise do Plano Collor de abertura de mercado. Acertou o foco, antes diversificado, e enxugou a estrutura. Quando chegou o Plano Real, a empresa tinha voltado a lucrar e exportava US$ 50 milhões por ano. A valorização do real, porém, derrubou sua competitividade externa. Em compensação, a importação de equipamentos modernos ficou mais em conta. Mangels aproveitou a oportunidade e, de 1994 a 1998, investiu US$ 50 milhões na modernização de suas três fábricas. Resultado: hoje, diante da perspectiva da ALCA, é um otimista: “Quem sobreviveu aos anos 90 está preparado. Nossos custos agora são inferiores aos internacionais”.

No químico, a indústria nacional tem conquistado vantagens competitivas e se aproximando do mercado, mas é preciso garantir os direitos jurídicos diante de outros países. Isso significa a aprovação da “cesta básica” empresarial para maior abertura: reforma tributária, redução da taxa de juro, facilitação de investimentos.

O setor de calçados está de olho em acertar uma tarifa zero para os produtos brasileiros, em frente aos que continuarão a ser taxados, como os italianos e os asiáticos. A gaúcha Azaléia já manda 60% de suas exportações para os Estados Unidos. “Vamos sem dúvida exportar ainda mais”, diz Nestor Herculano de Paula, presidente da Azaléia. O setor calçadista é um dos poucos que estão preparados para a ALCA. O mercado norte-americano importa 1,7 bilhão de pares e produz apenas 10% ao ano. A industria brasileira teria condições de triplicar a exportação para os EUA se fossem eliminadas as tarifas de importação que variam de 8,5% a 17%. em média, chegando a 37% em casos especiais. Como nenhum país das Américas é concorrente, o setor não teme a importação para o Brasil.

Na área de cerâmicas, Os americanos tradicionalmente preferem revestir as paredes de suas casas com papel e acarpetar os pisos. Mas nos últimos anos vem aumentando o consumo de azulejos e pisos cerâmicos. Fabricantes brasileiros como a catarinense Cecrisa, do pólo cerâmico de Criciúma, já têm os EUA como o principal mercado exterior, embora seus produtos enfrentem lá uma tributação de 15%. A ALCA poderia significar a queda dessa taxa e daria vantagem na disputa com os produtores da Itália, o país que hoje mais vende cerâmica para EUA e Canadá.

No ramo de papel e celulose, empresas como a Klabin, a maior do setor, com receita de 2,4 bilhões de reais em 2000, dos quais 30% gerados com exportação, voltaram a ter lucro e a investir. Segundo Josmar Verillo, diretor-geral da Klabin, a concorrência no setor aumentará com a ALCA. “Precisamos reduzir pela metade a nossa carga tributária para competir em igualdade com os americanos. Com as condições de hoje, se eles chegassem sem barreira tarifária, seríamos triturados”. A empresa focou nas linhas de maior rentabilidade e com mais chance de crescimento: embalagens, papéis descartáveis e celulose. A decisão de abandonar nichos em que a atuação era complexa e pouco lucrativa foi tomada em 1998.

No setor de alimentos, a Sadia estuda a melhor maneira de atender o mercado norte-americano que só consome peito de frango. Estima-se que as exportações, que somaram US$ 800 milhões no ano passado, teriam reforço de US$ 300 milhões com a ALCA. O Brasil, o segundo país exportador de frango do mundo, tem tudo para incomodar os EUA. Tanto as aves quanto os suínos criados no Brasil são os mais baratos do mundo. Mesmo assim não entra um grama de carne de frango brasileiro nos EUA, devido à barreiras fitossanitárias, que devem ser conversadas repetitivamente até chegar à um acordo que beneficie nosso lado.

No aeronáutico, contamos com a presença forte da Embraer. Poucos países no mundo contam com uma indústria aeronáutica. O único entre os emergentes a ter destaque é o Brasil. A Embraer não depende da ALCA para continuar competitiva no mercado global. Não há barreiras tarifárias às vendas de aviões.

No referente à móveis, a Carraro, uma das maiores fabricantes brasileiras de dormitórios, mesas e cadeiras, sediada em Bento Gonçalves, na serra gaúcha, obteve 10% do seu faturamento de R$ 75 milhões em 2000 com vendas no exterior. O mercado americano absorveu 80% do volume exportado, em especial móveis nobres, de madeira maciça.

Na área de automotivos, a Marcopolo, o maior fabricante brasileira de ônibus, acelerou sua internacionalização e se tornou uma multinacional. Produz ônibus na serra gaúcha, Portugal, México, Argentina, África do Sul e Colômbia. A Marcopolo gerou com a exportação cerca de 50% do faturamento de R$ 833 milhões em 2000. “Ainda não podemos estimar ao certo o tamanho do pulo que podemos dar com a ALCA, mas estamos prontos para ela, na hora que for”, diz José Martins, vice-presidente corporativo da Marcopolo. Segundo ele, a preparação para o futuro mercado comum americano já começou. De uns anos para cá, todos os contratos firmados pela empresa no continente incluem cláusulas prevendo que, com a ocorrência de “eventos” que mudem as regras vigentes, eles serão revistos. Os executivos da empresa fizeram isso prevendo a ALCA.

Estes são os setores que estão melhores preparados para uma eventual ALCA, e que, possivelmente possam trazer os benefícios que o Governo está preocupado em negociar, para não desfalcar a economia brasileira, muito menos comprometer a área social.

Muitos esforços ainda têm de ser feitos, para que possam assegurar a competitividade justa das empresas brasileiras frente os gigantes americanos. Mas, é certo que nossos empresários estão de olho no futuro há muito, e estão fazendo o possível para capacitarem suas empresas em um futuro bloco sem saírem perdendo.

Conclusão

Apesar dos esforços americanos em avançar no processo de integração, o que muito está atrelado à uma política em que eles incluem coerção para tais fins. As estratégias hegemônicas bem sucedidas sempre foram constituídas por uma combinação de força (ou ameaça) e de liderança moral e intelectual. E é baseado nisso que segue os “avanços” para conclusão do bloco.

Os Estados Unidos levantam a bandeira do livre comércio como sendo de interesse universal e com propósitos de promover a prosperidade mundial. O que têm que ser levado em conta não só pelo Brasil, mas como para todos os países que aspiram à uma adesão, a defesa do emprego, a qualidade ambiental, sua posição geopolítica e o equilíbrio de seu Balanço de Pagamentos – pelos efeitos perversos que problemas nessa esfera podem acarretar nas suas demais variáveis macroeconômicas. Importam, também, o valor adicionado de sua produção local, o nível de empregos e os impostos arrecadados.

Lembremos, por exemplo, o modelo da China. Um país comunista, que viveu tempos de crises, mas que soube aproveitar o que tinha de bom, e promoveu seu crescimento, assinalo, sem precisar ter integrado bloco algum, e sem precisar ficar sob a influência americana. As décadas de protecionismo encaradas pela América Latina, contribuíram para um progresso industrial, mas também para a acomodação de uma classe empresarial e pouca inovadora. Apesar de em alguns anos ter crescido substancialmente, nos ainda temos que mudar muitas coisas nos setores da nossa economia para enfrentar uma possível adesão. Esses possíveis acordos regionais, em forma de bloco, podem tanto se apresentar como uma forma de obstáculo ou de estímulo. Eles são mais extensos e profundos do que aqueles engajados pela OMC. Podem ajudar na ampliação da pauta da mesma ao criar mecanismos que podem ser servidos à toda comunidade internacional. Por outro lado, regras usadas à nível regional, podem ser usadas como barreiras não-tarifárias, onde exigências de padrão de proteção ambiental e de trabalho são na verdade práticas de protecionismo mascaradas.

Um ponto que deve ser revisto é o fato de que, muito se fala que essa possível integração nos daria passagem ao mercado americano. Não devemos nos deixar nos fazerem de bobos. Não há garantias que o líder do continente não continuará a usar sua política protecionista, e o que só beneficiará seu lado. Ou seja, têm-se que atentar para todos os lados na busca de um denominador comum.

O processo de integração à ALCA é bom, isso não se pode negar. Mas não podemos abrir mão dos nossos outros mercados conquistados, e do Mercosul em favor de uma união exclusiva com os Estados Unidos. Temos que procurar uma melhor forma de negociar, para que não seja uma via de mão única o bloco econômico.

ANÁLISE SOBRE O PAPEL DO LEGISLATIVO BRASILEIRO

ANÁLISE SOBRE O PAPEL DO LEGISLATIVO BRASILEIRO NA DEFINIÇÃO DE ALTERNATIVAS DE DEFESA

No Brasil, o Legislativo não apresenta uma cultura em relação às discussões acerca do tema de Defesa Nacional, deixando as decisões deste assunto para o Presidente da República que coordena as Forças Armadas e Dirige a Política Externa. O Legislativo apenas auxilia em questões mínimas, tais como na formulação de conceitos e objetivos a serem definidos em relação ao tema de defesa.

Eliézer Rizzo de Oliveira, diz que é importante compreender o porque o Legislativo assume essa posição pouco participativa e mudá-la.

Para o Legislativo, a ausência de ameaças iminentes para o Brasil, tanto nas fronteiras do país quanto no mundo como um todo, representa que estes devem se ocupar de temas mais prementes aos quais oferecem respostas efetivas (recursos do orçamento) ou simbólicas (políticas) (Eliézer Rizzo de Oliveira). Infelizmente esse posicionamento demonstra uma preocupação política egoísta nas atitudes dos parlamentares, já que para estes as questões de defesa não vão os reeleger.

Entretanto é necessário que o Legislativo tenha uma visão política em um contexto futuro e não em um presente tão imediato quanto o do seu mandato. A existência e preocupação com as Forças Armadas e a manutenção de estratégias de defesa são pressupostos para a subsistência da República Federativa do Brasil.

De acordo com o Almirante Mário César Flores, falta ao Legislativo uma cultura estratégica para as comissões de Defesa Nacional que acabam por subordinar este tema para a segurança pública, este posicionamento é grave.

Eliézer Rizzo de Oliveira, ressalta a importância do Legislativo pesar mais as questões de Defesa Nacional na sua pauta de discussões e ainda diz que ” Não basta convocar e reverenciar autoridades militares e o ministro da Defesa. É preciso ao Legislativo ser protagonista, criar fatos políticos, convidar a sociedade, as universidades e os centros de pesquisa até mesmo para assessorá-lo.”

O Legislativo deveria ter em mente que principalmente depois do ocorrido em 11 de Setembro à questão do terrorismo está presente nas agendas internacionais e esta é uma questão de Defesa Nacional. Portanto o Brasil indiretamente do ponto de vista do Legislativo lida com situações de defesa nacional, mas aparentemente para ele (o Legislativo) estas não são muito relevantes. No tocante da Defesa, o ponto que deve ser ressaltado é a questão do terrorismo político, este vem ocorrendo nas grandes capitais do país e é uma importante questão acerca das discussões pertinentes ao tema, Defesa Nacional.

Como demonstrado, até agora o Legislativo considera o tema de Defesa Nacional muito focado no âmbito interno não demonstrando a devida relevância ao âmbito internacional e as questões em foco fora das fronteiras do país. Esse recorte é complicado já que se deve considerar todo um contexto político, econômico e social para a realização de políticas de Defesa e não apenas fatos isolados de um grupo (no caso do Brasil), mesmo se tratando de Defesa Nacional, pois o Brasil não é a única nação existente no mundo.

Outro fator importante, é a nebulosa relação que existe entre o Legislativo e as questões de Defesa, há a necessidade da definição de um foco de ação para que esta relação seja efetiva e coerente com as agendas de políticas de Defesa. “É importante ressaltarmos que há uma interação mais ampla do Aparelho Militar com o sistema político, principalmente após a volta da democracia, e o Legislativo, de importância fundamental em qualquer democracia no tocante às questões que envolvem a defesa nacional, tem se caracterizado no Brasil por uma atuação pouco destacada, apenas dizendo sim ou não às demandas orçamentárias oriundas das Forças Armadas, ao invés de se perguntar por quê e para quê, como lhe competiria. Isso seria fundamental não só para o aprimoramento das relações civis-militares em nosso país, como também para o amadurecimento de nosso seu sistema democrático, que vale, efetivamente, o que valerem as instituições políticas em que se baseia.”

Essa articulação é de extrema importância para que a democracia seja efetivamente uma democracia, tal qual como de outras nações mais desenvolvidas que a nossa. A questão central aqui não é a defesa de uma política de incisiva e violenta, mas sim que esta questão tenha sua relevância levada em consideração, principalmente para em uma situação de harship tenhamos meios efetivos de Defesa Nacional mantendo assim a soberania do Estado.

Por fim, o Legislativo deve considerar a Defesa Nacional através de uma perspectiva estratégica, portanto, nacional, esta atitude ampliará o poder do Legislativo neste domínio. Se não o fizer, permanecerá como Poder subalterno.

Em anexo segue parte de um artigo que faz uma prospectiva de mudança para esse cenário: “Contudo, parece existir um ponto de inflexão. Uma análise mais detida das atividades da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional a partir de 1999, ano da criação do Ministério da Defesa com a transformação dos antigos Ministérios Militares em Comandos Militares, aponta para um crescimento substantivo tanto quantitativo quanto qualitativo ano após ano dos Projetos de Lei apresentados e no número de Audiências Públicas realizadas.

Assim, e como conclusão provisória, é possível sugerir que o sistema político brasileiro – em particular, o Legislativo que estamos aqui analisando – esteja caminhando rumo a uma valorização dos temas ligados à defesa nacional. A criação do Ministério da Defesa, concomitantemente à ocorrência dos atentados terroristas em setembro de 2001 na maior potência militar mundial, lançou luzes sobre essa temática historicamente abandonada em um segundo plano no Brasil. Se trata-se de um novo padrão, definitivo ou reflexo de um momento histórico sui generis (marcado pela deterioração da regulamentação jurídica entre os Estados e o fortalecimento das relações de força), só a história poderá nos responder.”

Bibliografia:

< http://www.unicamp.br/nee/art7.htm> – Eliézer Rizzo de Oliveira

Artigo originalmente publicado no Correio Braziliense, Brasília, 02/05/2002. Fundador e membro do Núcleo de Estudos Estratégicos e professor do Departamento de Ciência Política do IFCH/Unicamp.

< http://www.unicamp.br/nee/art5.htm> – Eliézer Rizzo de Oliveira

Artigo originalmente publicado no Correio Popular, Campinas, 13/03/2002. Fundador e membro do Núcleo de Estudos Estratégicos e professor do Departamento de Ciência Política do IFCH/Unicamp.

– Luís Alexandre Fuccille

BLOCOS ECONÔMICOS

Associação Latino-Americana de Integração – ALADI

A Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) foi estabelecida em 1980, quando da assinatura do Tratado de Montevidéu, e é integrada por treze membros: os países do MERCOSUL (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) e da Comunidade Andina (Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela), além do Chile, México e Cuba. A ALADI atua com a perspectiva de criação de uma zona de livre comércio entre seus membros até 2005.

A relação de produtos que gozam de referências tarifárias no âmbito da ALADI e seus respectivos códigos constam de tabela existente no SISCOMEX.

Acordo de Livre-Comércio da América do Norte – NAFTA North American Free Trade Agreement

O acordo de livre comércio da América do Norte, foi assinado pelos líderes de: Canadá. México e EUA em 7 de outubro de 1992, porem somente entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 1994 depois de um conturbado processo de ratificação nos EUA.

O NAFTA criou uma zona de livre comércio na qual tarifas e certas outras barreiras ao comércio de bens e serviços e recursos financeiros serão gradualmente eliminadas em um período de 15 anos mas espera-se que a maior parte das liberalizações ocorra nos primeiros cinco ano.

O objetivo claro e, algumas vezes até confesso, da estratégia comercial dos EUA é a obtenção da hegemonia na competitividade global. Isto se mostrou impossível de obter na área multilateral pelos motivos já apontados, como a perda da competitividade relativa, guerra de subsídios, etc, apesar da política comercial agressiva que tornou esse pais no maior violador das normas do GA7T e do direito internacional.

União Européia – UE

A União Européia nasceu no dia 1º de novembro de 1993, cujos tratados de fundação remontam a 1957 (ano da assinatura do Tratado de Roma), conta hoje com quinze Estados membros: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Reino Unido e Suécia.
Os tratados de 1957 foram submetidos a três revisões: em 1987 (Ato Único, que estabeleceu as bases para a criação do mercado único europeu a partir de 1992), em 1992 (Tratado de Maastricht, que prevê a união econômica e monetária dos Estados membros) e em 1997 (Tratado de Amsterdã, especialmente voltado para temas sociais e de direitos humanos). Os principais objetivos da União Européia para os próximos anos inscrevem-se nos seguintes domínios:Incrementar a integração econômica e a reforçar a cooperação entre seus estados-membros.

O Tratado de Maastricht firmado em 1992 pelos 12 chefes de governos da União Européia. Estabeleceu uma política exterior e monetária comuns e projetou a criação de um banco central para o ano de 1999; iniciou também políticas comuns de defesa, de cidadania e de proteção do meio-ambiente

Mercado Comum do Sul – MERCOSUL

O Mercado Comum do Sul é formado pelo Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai, com Chile e Bolívia como associados. Foi criado em 1991 através do Tratado de Assunção, com o objetivo de eliminar as tarifas alfandegárias entre seus membros, possibilitando um livre comercio entre os mesmos.

Com a assinatura do Protocolo de Ouro Preto, em dezembro de 1994, o MERCOSUL ganhou personalidade jurídica de direito internacional: o Protocolo reconhece ao bloco competência para negociar, em nome próprio, acordos com terceiros países, grupos de países e organismos internacionais. Cabe mencionar, nesse contexto, o Acordo-Quadro Inter-regional de Cooperação Econômica, firmado em dezembro de 1995, entre o MERCOSUL e a União Européia.

Em seu processo de harmonização tributária, o MERCOSUL contempla a eliminação de tarifas aduaneiras e restrições não-tarifárias à circulação de mercadorias entre os países membros, tendo por horizonte garantir, no futuro, a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos em um mercado comum. A criação de uma Tarifa Externa Comum – TEC (que caracteriza uma união aduaneira), implementada em grande parte desde primeiro de janeiro de 1995, e a adoção de políticas comerciais comuns em relação a terceiros países representam avanços significativos no processo de integração. Assinale-se ainda que, para atender ao cumprimento de políticas econômicas internas, peculiares aos países membros, foi criada lista de exceções tributárias para determinados produtos, cujas alíquotas devem convergir para a TEC até 2006.

Comunidade Andina – CAN

O Pacto Andino foi estabelecido em 1969, tornando-se a Comunidade Andina em 1996.

Compreende os países Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, com uma população de 101 milhões de habitantes e um PNB de 260 milhões de dólares.

Formou uma região de mercado comum e, a partir de 1995 (com a exceção do Peru), adotou uma TEC (Tarifa Externa Comum).

Em 1997, constituiu um acordo comercial com o MERCOSUL. Desse modo, prevê-se a união deste bloco com o MERCOSUL, devido à força expressiva deste último, a fim de fortalecer a América Latina nas discussões da ALCA.

Sistema Geral de Preferências – SGP

O Sistema Geral de Preferências (SGP), criado em 1970, no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD), permite aos países desenvolvidos conceder isenção ou redução do imposto de importação sobre determinados produtos procedentes de países em desenvolvimento, entre os quais o Brasil. (O SGP é uma concessão unilateral de países desenvolvidos a países em desenvolvimento).

Segundo dados da SECEX, do total de US$ 10,8 bilhões de exportações brasileiras para os EUA, em 1999, US$ 2,2 bilhões (ou seja, 20,3 por cento) corresponderam a vendas com tratamento preferencial no âmbito do SGP. No caso da União Européia, de um total de US$ 13,7 bilhões, US$ 6,4 bilhões (46,6 por cento) beneficiaram-se do SGP, em 1999. Para o Japão, beneficiaram-se do SGP, no ano passado, US$ 382,9 milhões (17,47 por cento), de um total de US$ 2,1 bilhões. Quanto ao Canadá, de um total de US$ 513,1 milhões de exportações brasileiras, US$ 255 milhões (49,7 por cento) corresponderam a vendas beneficiadas pelo SGP.

Asean

Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean), integrada por Indonésia, Malásia, Filipinas, Cingapura, Tailândia e Brunei. A rede do secretariado geral fica em Jacarta, na Indonésia. Surge em 1967 com o objetivo de acelerar o progresso econômico e aumentar a estabilidade regional. Em 1988 é criado o Fundo Asean, com capital de US$ 150 milhões, para financiar a indústria da região. A organização incentiva a produção de bens complementares (de autopeças, por exemplo), que têm os países-membros como compradores preferenciais. Em 1992, é assinado acordo para acabar em 2008 com as barreiras econômicas e alfandegárias entre esses países. A Asean também prevê a cooperação nas áreas de transporte, comunicação, segurança, relações externas, indústria, finanças, agricultura, energia, transporte, tecnologia, educação, turismo e cultura. Em julho de 1993, a Asean decide se inserir como um movimento dentro da Apec (Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico).

Associação Européia de Livre-Comércio – EFTA

A EFTA, criada em 1960, conta hoje apenas com a Suíça, Islândia, Liechtenstein e Noruega como países membros.
Apec

A Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (Apec) é um bloco econômico que integra Austrália, Brunei, Canadá, Chile, China, Hong Kong, Indonésia, Japão, Coréia do Sul, Malásia, México, Nova Zelândia, Papua Nova Guiné, Filipinas, Cingapura, Formosa (Taiwan), Tailândia e Estados Unidos. Surge em 1989, na Austrália, como um fórum de conversações informais entre os países membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean). Prevê a cooperação nas áreas de comércio e investimentos. Adquire contornos de bloco econômico em 1993, com a Conferência de Seattle, nos EUA. Em 1994, é estabelecido que as negociações para a eliminação das barreiras comerciais tenham início no ano 2000 e sejam completadas num período de dez anos nos países desenvolvidos, em 15 anos nas economias recém-industrializadas e em 20 anos nas nações em desenvolvimento. A partir de sua consolidação, será o maior bloco econômico do mundo, totalizando 50% da produção mundial e envolvendo 46% do comércio global.

Mercado Comum Centro Americano – MCCA

O MCCA foi criado em 1960 e implementado em 1963, com os países Guatemala, El Salvador, Honduras, Costa Rica e Nicarágua. Eles adotaram uma TEC (Tarifa Externa Comum) e atualmente participam ativamente no processo de implementação da ALCA.

Caricom

O Mercado Comum da Comunidade do Caribe (Caricom) é um bloco de cooperação econômica estabelecido pelo Tratado de Chaguaramas em 4 de julho de 1973. É integrado por 12 países e três territórios: Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Guiana, Jamaica, Santa Lúcia, São Cristóvão e Névis, São Vicente e Granadinas, Trinidad e Tobago, Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Turks e Caicos e Montserrat. O Caricom substitui a Associação do Livre-Comércio do Caribe (Carifta), criada em 1967.

Organização Mundial do Comércio O M C

Antecedentes: A OMC foi estabelecida em 1 de janeiro de 1995 e criada nas negociações da rodada do Uruguai (1986-94). A organização internacional que procedeu a OMC foi o GATT, apesar que hoje os acordos do GATT continuam sendo parte dos acordos da OMC. O GATT foi substituído pela OMC, pois nâo tinha nenhuma base legal e além disso só lidava com o comércio de mercadoria. Na rodada do Uruguai as regras foram estendidas para serviços, mercadorias e propriedade intelectual (patente). Assim foi criada a OMC que teria uma base legal mais forte e que acobertasse todas as faces do comércio.

Sede: A sede da OMC fica em Genebra/Suíça com 132 países membros.

Propósitos: A OMC regulariza e organiza o comércio internacional, resolvendo diferenças comerciais entre os países, ajudando a facilitar o comércio.

SADC

Southern African Development Community

A SADC (Comunidade da África Austral) teve início em agosto de 1992. Apresenta uma população total de 137 milhões de habitantes e um PIB total de US$ 146 milhões.

Atualmente, discute-se a cooperação econômica, sendo estes os países participantes: Angola, República Democrática do Congo, Malawi, Moçambique, Seychelles, Swaziland, Zimbabwe, Botswana, Lesotho, Mauritus, Namíbia, África do Sul e Tanzânia.

As Fases da Integração Econômica

Cinco são as fases de integração econômica entre países:

zona de livre comércio: as barreiras ao comércio de bens entre países membros são eliminadas, mas estes mantêm autonomia na administração de sua política comercial;
união aduaneira: a circulação interna de bens e serviços é livre, a política comercial é uniformizada e os países membros utilizam uma tarifa externa comum;
mercado comum: superada a fase de união aduaneira, atinge-se uma forma mais elevada de integração econômica, em que são abolidas não apenas as restrições sobre os produtos negociados, mas também as restrições aos fatores produtivos (trabalho e capital);
união econômica: essa fase associa a supressão de restrições sobre investimentos de mercadorias e fatores com um certo grau de harmonização das políticas econômicas nacionais, de forma a abolir as discriminações resultantes de disparidades existentes entre essas políticas, tornando-as o mais semelhante possível;
integração econômica total: passa-se a adotar uma política monetária, fiscal, social e anticíclica uniforme, bem como se delega a uma autoridade supranacional poderes para elaborar e aplicar essas políticas. As decisões dessa autoridade devem ser acatadas por todos os estados membros.
Bibliografia

Internet: http://www.braziltradenet.com.br; http:// www.bivirt.com.br; http://www.yahoo.com.br; http://www.aonde.com.br.

Apostila de Geografia (curso objetivo)
Almanaque Abril, 1996 e 2001.

BANCO MUNDIAL

O Banco Mundial é um organismo internacional que ajuda governos de países em desenvolvimento a reduzir a pobreza e promover o desenvolvimento social e econômico. Isso se da por meio de empréstimos e experiência técnica para diversos projetos, como por exemplo: a construção de escolas, estradas, hospitais e auxiliam no desenvolvimento de projetos que ajudam a melhorar a qualidade de vida da população. Assim o Banco Mundial é uma das principais fontes de assistência para o desenvolvimento no mundo. Sua meta principal é ajudar as pessoas e países mais pobres. Por mais que seja conhecido como “banco mundial”, esta instituição pode ser vista como uma cooperativa que apóia seus membros.

Fundado em 1944 em Bretton Woods, sendo o trabalho de reconstrução permanece como um enfoque importante do Banco Mundial devido aos desastres naturais, emergências humanitárias e necessidades de reabilitação pós-conflitos, mas atualmente a principal meta do trabalho do Banco é a redução da pobreza no mundo em. Isso ocorre na forma de empréstimos que alcançam a cifra de US$30 bilhões anuais.

Por ser um organismo internacional multilateral, possui como “donos”, os governos de vários países, sendo composto por 183 países, inclusive o Brasil. O banco é parte do Sistema das Nações Unidas, e é constituído por cinco instituições estreitamente relacionadas sob uma única presidência, são elas: O BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), AID (Associação Internacional de Desenvolvimento), IFC (Corporação Financeira Internacional), AMGI (Agência Multilateral de Garantia de Investimentos), CIADI (Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos).

O BIRD tem como objetivo dentro do banco, fazer empréstimos aos países em desenvolvimento com média renda per capita, por exemplo, o Brasil.

A assistência da AID concentra-se nos países mais pobres, aos quais proporciona empréstimos sem juros e outros serviços. A AID depende das contribuições dos seus países membros mais ricos, inclusive alguns países em desenvolvimento como o Brasil, para levantar a maior parte dos seus recursos financeiros.

A IFC promove o crescimento no mundo em desenvolvimento mediante o financiamento de investimentos do setor privado e a prestação de assistência técnica e de assessoramento aos governos e empresas.

Já a AMGI ajuda a estimular investimentos estrangeiros nos países em desenvolvimento por meio de garantias a investidores estrangeiros contra prejuízos causados por riscos não comerciais Se ocorrer uma perda para o investidor causado por algum fator alheio aos riscos normais de investimentos o Banco mundial cobre esses prejuízos.

O CIADI proporciona instalações para a resolução, mediante conciliação ou arbitragem, de disputas referentes a investimentos entre investidores estrangeiros e os seus países anfitriões.

Os recursos do Banco Mundial podem ser entendidos da seguinte forma: No caso do BIRD e do IFC que fazem respectivamente empréstimos a paises em desenvolvimento e a empresas do setor privado, são emitidos títulos pelas instituições para financiamento destes empréstimos, estes títulos são comprados por diversos investidores privados e institucionais, que são originários principalmente de países desenvolvidos.

Quase todos os fundos do BIRD são levantados nos mercados de capitais do mundo. Quando os títulos possuem uma classificação AAA (a mais alta possível), o BIRD pode captar recursos em termos mais favoráveis e repassá-los aos mutuários com as mais baixas taxas de juros.

Ao final do ano fiscal, o Banco Mundial normalmente tem recursos excedentes. Tais recursos são oriundos das taxas de juros de alguns empréstimos efetuados, e de taxas cobradas por alguns de seus serviços.

Uma parte deste excedente é direcionada à AID, o restante do excedente é utilizado na redução de dívidas, reservas financeiras e para ajudar o Banco a responder a crises humanitárias inesperadas.

O máximo de empréstimos que um país pode tomar do Banco Mundial é de US$ 14,5 bilhões. Citamos como exemplo o Brasil, que é um dos países que mais toma empréstimos do Banco, cerca de US$1 bilhão a US$2 bilhões por ano.

Para fazer um empréstimo, com ou sem juros, o pais precisa cumprir certas metas impostas pelo Banco mundial. Essas metas e objetivos existem para que os paises procurem cada vez mais se desenvolverem e saírem da suas situações muitas vezes precárias.

O principal pedido do Banco se da na forma de o país ter que obrigatoriamente ter uma balança comercial favorável, ou seja, gastar menos do que arrecada. Isso é o mínimo esperado de um país que busca desenvolver-se, pois uma nação que gasta mais do que arrecada nunca ira deixar sua situação de pobreza.

Deve ficar claro que o Banco Mundial não obriga nenhum país a pegar empréstimos para se desenvolver. Se o Estado achar que não precisa desse dinheiro extra ele pode muito bem se desenvolver pelas suas próprias rendas. Nesse sentido é muito importante observar que existem várias outras instituições e Bancos que emprestam dinheiro aos paises, ninguém fica rendido a uma única opção de empréstimos do Banco Mundial, porem a maioria o faz em função de seus juros bem mais baixos que as instituições privadas.

A missão do Banco é ajudar os países em desenvolvimento e suas populações a atingir as metas. Para que estas sejam atingidas, o Banco se concentra em construir um ambiente para investimentos, empregos e crescimento sustentável, para que as economias cresçam, investindo e garantindo bem-estar aos pobres para que os mesmos participem do desenvolvimento.

Bibliografia:

CHOSSUDOVSKY, Michel. “A globalização da pobreza: impactos das reformas do FMI e do Banco Mundial”. São Paulo: Moderna, 1999. 320p.

COOKE, Bill. “O Gerenciamento do (terceiro) mundo. Revista de Administração de Empresas”, São Paulo, SP , v. 44, n. 3 , p. 62-75

PEARSON, Lester B. “Sócios no progresso”. São Paulo: APEC, 1971. 449 p.

http://www.obancomundial.org

SENTIDOS CANINOS

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Na verdade é impossível nós medirmos, ou mesmo imaginarmos, o quanto é diferente a percepção dos sentidos entre os humanos e os cães. Não só os nossos peludos possuem uma quantidade diferente de células receptoras para cada um dos sentidos (visão, olfato, tato, paladar, e audição), como a própria percepção dos cães é diferente. No entanto existem algumas estatísticas e evidências coletadas através de experiências, que podem servir como referência para nos ajudar a compreender um pouco melhor como deve ser estes universo espetacular dos sentidos dos cães.

A Visão:
Através de testes é possível identificar que os cães possuem uma visão periférica cerca de 10 vezes mais sensível do que os humanos, enquanto que a sua visão para coisas muito próximas não é nada boa. Uma razão para isto é o próprio posicionamento dos olhos do cão, normalmente mais laterais e afastados que os nossos, aumentando assim a visão periférica, mas diminuindo a sobreposição das imagens captadas por cada olho, que nos dá a sensação de profundidade. Para efeito de comparação “curiosa”, a maioria das raças de cães tem um ângulo de visão de 250 graus, enquanto que nós, míseros humanos, possuímos um ângulo de visão de cerca de 190 graus. Na verdade, o ângulo de visão de cada raça varia bastante em função do formato da cabeça e o posicionamento dos olhos no crânio. Cães com focinhos mais finos tendem a possuir os olhos posicionados mais à frente, e portanto possuem uma visão binocular mais apurada do que seus companheiros que possuem focinho mais largo, com os olhos posicionados mais lateralmente, com uma visão periférica melhor.

Os olhos dos cães são mais sensíveis à luz, e portanto eles conseguem “enxergar” muito melhor do que nós em ambientes com muito pouca luminosidade (mas eles não enxergam em ambientes totalmente escuros como muitos acreditam), isso se deve não só a maior quantidade de celulas receptoras de luz (as células bastões) e de uma camada refletora de luz, que fica atrás da retina, chamada “tapetum lucidum”, como também pela sua grande capacidade de dilatar as pupilas para uma maior entrada de luz.

Ao contrário do que muitos acreditam, os cães podem perceber certas cores e não só enxergam em preto, branco, e cinza. Bom, pelo menos teoricamente, já que os olhos dos nossos amigões também possuem células cones (mas em muito menos quantidade que as bastões) que são responsáveis pela percepção das cores no nosso ambiente.

O Olfato:
Sem dúvida nenhuma este é o principal sentido para um cachorro.

O ser humano tem cerca de 5.milhões células receptoras de odores, enquanto que muitas raças possuem mais de 220 milhões destas células. Isso poderia nos levar a crer que os cães podem “cheirar”, mais ou menos, 44 vezes melhor do que nós, mas isso não é tudo. Cada célula olfativa possui uma espécie de pelinho, chamada cília, que é na verdade uma protuberância na membrana da célula, responsável por captar as moléculas que causam o odor e transmitir esta informação para a célula, que por sua vez manda a mensagem para o nervo olfativo, e este para o cérebro (ufa). Bom, cada uma das nossas míseras 5 milhões de células olfativas tem cerca de 6 a 8 cílias. Cada uma das 220 milhões de células olfativas do peludo possui nada mais, nada menos que qualquer coisa entre 100 e 150 cílias.

Sé nós pudéssemos retirar toda a membrana nasal que existe dentro do focinho do nosso cachorro, e a esticássemos, veríamos que ela é bem maior de toda a pele que cobre o corpo do peludo. Um cão tem em média 7 metros quadrados de membrana nasal, enquanto que nós, míseros meio metro quadrado.

Testes de laboratório já provaram que algumas raças de cães são capazes de identificar uma determinada substância diluída na proporção de 1 para 1 milhão.

Além disso os cães podem mover suas narinas, facilitando a capacidade de perceber os cheiros e de onde eles vem. Eles também possuem uma estrutura óssea no focinho que nós humanos não temos (no nariz, é claro), que formam uma câmara que “aprisiona” as moléculas do odor, fazendo com que o cão possa “sentir” o cheiro por mais tempo, o que facilita, sem duvida nenhuma na hora em que ele deve seguir algum rastro. Isso sem contar que o bulbo olfativo (parte do cérebro dedicado à interpretação dos odores) dos cães e muito maior do que o nosso.

Para melhorar ainda mais, os cães possuem um órgão chamado de Jacobson (cientificamente falando é uma área vomero-nasal) que possibilita que os nossos companheiros possam sentir o gosto, isso mesmo, o gosto, dos cheiros. Esta é uma idéia incrível para nós humanos.

Existe o registro de um Bloodhound (famosos farejadores de odores humanos), que seguiu o cheiro de uma pessoa por 182 quilometros! Será que o camarada tinha tomado banho? :

A Audição:
Provavelmente você já ouviu dizer que um cachorro escuta 4 vezes mais do que os humanos. Mais uma vez isso não é bem verdade, e os nossos amigos peludos demonstram que também na audição nos superam e muito. A afirmação de que um cão ouve 4 vezes “melhor” do que nós, vem do fato de que os peludos identificam sons tão claramente quanto nós, mesmo eles estando quatro vezes mais longe da fonte do barulhinho. No entanto os bichões conseguem perceber e ouvir sons que são absolutamente inaudíveis para nós, principalmente nas freqüências mais altas.

O ouvido humano pode captar sons que estão numa faixa de vibração entre 20 e 20.000 ciclos por segundo, enquanto que os cães alcançam sons entre 18 e 40.000 ciclos por segundo. Ah, mas é claro que isso não é tudo. Tal como as narinas caninas que se movimentam, captando melhor os cheiros, as orelhas dos peludos também se movimentam, facilitando a percepção da origem dos sons e a captação dos mesmos. Um estudo realizado no Instituto de Fisiologia Pavlov, na Rússia, provou que um cão pode localizar a origem de um som em impressionantes 6 centésimos de segundo. É mole?! E você já reparou que as orelhas do nosso amigão parecem ser totalmente independentes? Enquanto uma procura um som á frente, a outra pode estar virada para trás, ou mais para a direita, ou mais para esquerda. E se você acha que as orelhas do seu cachorro servem só para ouvir, repense as suas convicções. Tal como em nós humanos, o aparelho auditivo também serve para dar equilíbrio ao cachorro, mas diferente de nós, as orelhas caninas também possuem um papel fundamental na comunicação entre os cães. Orelhas eretas e voltadas para frente indicam um cachorro confiante e até dominante. Um cachorro com orelhas “achatadas” na cabeça indicam um bichinho cordato e submisso. Elas ainda podem dizer se o cachorro está pensando em atacar, ou fugir de medo.

Com um aparelho auditivo tão bem dotado, eu não posso deixar de pensar em quantos sons desagradáveis os nossos cachorros estão expostos no dia a dia, sem que a gente perceba. Barulhinhos de motores, estáticas, ruídos parecidos com o de uma unha arranhando uma folha de papel, ou um quadro negro… Uí! Dói só de pensar!!!!

Só como curiosidade: Os gatos ouvem sons até 45.000 cps; os morcegos até 98.000 cps, e os golfinhos até 130.000 cps!

É bom lembrar sempre que embora todas as raças possuam o mesmo potencial genético para ativar seus sentidos, a seleção feita pelos homens ao longo de vários séculos, faz com que determinadas raças tenham determinado sentido mais apurado do que outras, por exemplo, os Terriers tem uma audição muito favorecida, enquanto que os Hounds possuem uma maior capacidade para identificar cheiros, ou possuem uma visão mais aguçada.

O Tato:
O sentido do tato é provavelmente o primeiro dos sentidos a funcionar em um filhote. Um pequeno canino, de apenas 2 dias de vida já pode sentir a proximidade do corpo da mãe e chora e rasteja para junto dela se por ventura ele rolar para longe. O sentido do tato também é responsável por uma das sensações mais importantes para estreitar os laços entre o seu peludo e você. Um belo carinho faz bem não só ao cão como a gente também. Não há quem não relaxe e se sinta melhor ao fazer carinho em um peludo. Especialmente se o cão em questão estiver com a pele saudável e possuir um pêlo macio e gostoso. Um cão privado do toque e dos carinhos (principalmente cachorros que passam muito tempo trancados em seus canis e que não têm contato com pessoas ou outros cães), desenvolvem um comportamento medroso, arredio, e as vezes até agressivo.
O contato físico é tão importante para a maioria dos cães, que para eles o carinho ainda é a melhor forma de recompensa para uma boa ação.
Igual a nós humanos, um carinho ajuda a reduzir a pressão sanguínea, o estresse e a freqüência cardíaca, além de ajudar a baixar a temperatura da pele. Também para os cães, carinho pode ser um santo remédio!

O Paladar:
Parece que pelo menos nesta área nós vamos sobressair sobre as habilidades dos nossos queridos e amados peludos! Quando o assunto é escolher entre um vinho tinto francês de primeira linha, ou um “vinagresinho” de fundo de quintal, o ainda entre um medalhão de lagosta ao molho de laranjas, ou um pedaço de pão velho, nós somos muito mais exigentes e bem dotados.

Enquanto que nós possuímos cerca de 9.000 papilas gustativas (aquelas bolinhas na nossa língua), os cães possuem apenas cerca de 1.700.

No caso dos cães, as papilas gustativas estão mais concentradas no fundo da língua do que na ponta (será que isso explica porque eles engolem tão rápido um biscoitinho?), e nossos peludos são capazes de reconhecer os 5 sabores básicos, como o doce, o salgado, o amargo, o ácido, e o neutro como a água. Tal como nós, eles também possuem preferências, como por exemplo, por sabores salgados e doces. Definitivamente a maioria não gosta dos sabores amargos e também não gosta de extremos como pimenta e coisas mentoladas, a não ser, é claro, quando você usa algum produto com estes gostos para tentar dissuadi-los a roer o seu móvel mais bonito.

Também é sabido que os cães preferem comida morna à gelada, e com textura mais macia e úmida do que dura ou seca.

Ainda falando da boca do cachorro, você sabia que o cachorro também tem dente-de-leite, que cai antes da chegada dos dentes definitivos. Um filhote normalmente começa a trocar os dentinhos aos 3 meses e meio de idade e já costuma ter todos os seus dentes definitivos até o sétimo mês de vida!

PORQUE CERTAS RAÇAS TEM O RABO E AS ORELHAS CORTADAS?

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O corte parcial ou total das orelhas e do rabo de várias raças tem sido feito por séculos, mas hoje, talvez mais do que nunca, esta é uma prática que gera uma discussão apaixonada entre os que a aprovam e os que desaprovam esta intervenção.

Quem não estranha um Cocker Spaniel com rabo? Ou um Rottweiler? Você refere um Doberman com orelhas cortadas ou inteiras?

Discussões éticas a parte, podemos dizer que a origem do hábito de cortar a cauda dos cachorros eram basicamente 3:

Para evitar lesões e machucados: muitos dos defensores da caudectomia (nome científico do corte da cauda) alegam que determinadas raças que desenvolvem um trabalho no campo, se beneficiam do corte de suas caudas para não se machucarem com tanta freqüência. Ferimentos estes que durante uma caçada, além de muito doloroso, poderia custar a vida do cão, por causa das possíveis infecções nestes ferimentos. Este é o caso de algumas raças de caça como o Pointer Alemão, o Cocker Spaniel e da maioria dos Terriers. No caso dos Terriers, inclusive, os defensores do corte de cauda alegam que um cachorrinho que entra na toca de sua presa terá uma dificuldade maior para se virar dentro do buraco se a sua calda estiver integra, e que o corte facilita para que o rabo do cachorro fique no tamanho adequado para o caçador tirar o cachorro do buraco, puxando-o pelo rabo, sem machucá-lo.

Os críticos usam os exemplos dos Setters, Pointers Alemães entre outros, que também caçam, mas tem a sua cauda poupada. Além disso, eles ponderam que hoje em dias (diferentemente da época em que o corte de caudas começou a ser praticado), existem vários medicamentos que minimizam estes riscos.

Por razões de higiene: Raça que possuem uma pelagem longa e densa, como por exemplo o Old English Sheeepdog e o Yorkshire, são beneficiadas pelo corte de suas caudas, pois a região anal fica mais exposta e limpa, evitando que fezes fiquem grudadas na longa pelagem e que moscas e outros insetos depositem suas larvas.

Os críticos se perguntam, mas e os Malteses e os Collies, por exemplo, que também possuem pelagem densa e longa e não possuem suas caudas cortadas? E o Buldogue, que tem a cauda curtinha (muitos já nascem praticamente sem cauda) e que ainda assim são facilmente atacados pelos insetos, inclusive na região anal?

Para manter os padrões da raça: O fato destas raças terem seus rabos cortados por séculos fez com que eles fossem selecionados até hoje por suas qualidades de conformação e beleza, além de temperamento, mas não levando-se em conta a aparência de seus rabos. O receio é que cães tidos como “perfeitos” hoje em dia, deixariam de ser usados para criação por não possuírem seus rabos dentro dos novos padrões. Isso teria uma grande impacto no plantel dos criadores.

Os críticos afirmam que a “crueldade” de se cortar os rabos dos filhotes não justifica a busca da beleza “perfeita”.

Uma outra possível causa da origem do hábito de se cortar o rabo dos cães não tem mais nenhuma aplicação nos dias de hoje. No início do século 19, na Inglaterra, os donos de cães passaram a ser cobrados uma pesada taxa sobre seus animais. A partir daí existem duas explicações para o corte de cauda. Alguns historiadores dizem que na lei de taxação a definição de “animal a ser taxado” dizia “todos os animais nascidos com uma cauda mais longa do que o comprimento do polegar de um homem”, e portanto os fazendeiros e “não nobres” passaram a cortar o rabo de seus cães o mais cedo possível, para que o coletor de impostos não pudesse aplicar a lei. Outra versão desta lei é que ela foi feita para taxar apenas cães nobres, que não eram usados para o trabalho, e então, como forma de diferenciar os cães que não deveriam ser taxados, as raças usadas para trabalho passaram a ter seus rabos amputados.

Normalmente a caudectomia é praticada entre 2 e 7 dias de vida do filhote, e deve ser feita sempre por um veterinário experiente e com todos os cuidados necessários para que o filhote não sofra uma infecção proveniente do corte da cauda.

E o corte das orelhas?

A conchectomia, ou ototomia (nomes científicos do corte das orelhas), é basicamente apenas uma questão de estética e praticada principalmente em raças de cães de guarda, pois é de consenso geral que as orelhas eretas e pontudas causam uma impressão de “ferocidade” muito maior de que doces orelhas caídas e arredondadas. . É bom deixar claro, no entanto, que o corte de orelhas muda apenas a expressão do cachorro e nunca o seu temperamento. Raças usadas originalmente em rinhas também possuem, tradicionalmente, suas orelhas amputadas, não só pro estética, mas também para tentar diminuir o risco de machucados e sangramentos profusos que fatalmente aconteceriam nas orelhas intactas de um cão em combate. Um ponto importante que a pessoa que pretende cortar a orelha do seu cão, deve levar em consideração é que esta não é uma cirurgia que apresenta resultados imediatos. Após o corte e a cicatrização das orelhas, é preciso manter por várias semanas uma espécie de “atadura”ou “molde” para que a orelha se “eduque” no seu novo formato. É preciso paciência, muito cuidado, e disciplina para evitar que o resultado seja desastroso. Normalmente esta cirurgia é feita entre os 4 e 6 meses de idade do cachorro.

A despeito das controvérsias, vários países Europeus, inclusive a Alemanha e alguns estados da Austrália já aboliram totalmente, por lei, a pratica do corte de orelhas e rabos dos cães de raça, permitindo esta cirurgia apenas em casos clínicos necessários. No Brasil a tendência é que nós venhamos a ver mais e mais cachorrinhos com suas orelhas intactas, bem como suas felizes caudas, já que a Confederação Brasileira de Cinofilia CBKC tem apoiado esta tendência.