A REFORMA PROTESTANTE

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A Reforma protestante, embora amplamente preparada, surgiu na história quase de repente; parecia tratar-se, a princípio, de uma questão pessoal e puramente religiosa do frade Martinho Lutero, mas, dado o clima em que ressoou, tomou vastas proporções eclesiásticas e políticas, que ninguém imaginava. Infelizmente a obra de Lutero não se tornou aquilo que, havia muito, o povo e os príncipes cristãos esperavam a renovação da Igreja pela eliminação dos abusos, sem alteração da fé e da constituição da Igreja; veio a ser uma revolução eclesiástica e um cisma. – Estudemos os fatos.

Lutero: evolução das idéias

Martinho Lutero nasceu aos 10/11/1483 em Eisleben (Sachsen). Teve infância dura, sujeita, em casa e na escola, a disciplina severa. A partir de 1501, na Universidade de Erfurt estudou a filosofia nominalista de occam, com tendência antimetafísica e relativista; tal sistema dissolvia a harmonia entre a ciência e a fé, pois tinha as verdades da fé como irracionais ou impenetráveis à razão; a Moral se fundaria unicamente na livre vontade de Deus.

Certa vez, a caminho da Universidade (02/07/1505), foi quase fulminado por um raio; em conseqüência, fez o voto de entrar no convento (Hilf, St. Anna, ich will ein Mönch werden! – Ajuda, St’ Ana, quero tornar-me um monge!). Esta decisão era fruto do temperamento escrupuloso e pessimista de Lutero, que receava o juízo de, Deus sobre os seus pecados (Lutero muito se preocupava com a sua fraqueza e os seus pecados, que o deixavam inquieto).

Em julho de 1505, a revelia do pai e dos amigos, Lutero entrou no convento dos Agostinianos de Erfurt. Em 1507 foi ordenado presbítero, Em 1510 ou 1511 passou quatro semanas em Roma, onde conheceu a vida da Cúria e a exuberância das devoções populares. Isto tudo, porém: no momento não o impressionou muito nem abalou a sua fidelidade à lgreja. Foi nomeado professor de S. Escritura em Wittenberg. Vivia, porém, inquieto ao pensar na sua fragilidade moral e nos insondáveis juízos de Deus; jejuava, praticava vigílias de oração, mas sem conseguir paz. o contato com as epístolas de S. Paulo (especialmente aos Romanos e aos Gálatas) foi-lhe oferecendo uma solução: viu que não se devia importar tanto com aquilo que fazia ou deixava de fazer, e precisava de ficar firme na fé confiança em Jesus Salvador; afinal, dizia ele, é a fé, e não as obras boas, que salvam o homem. Este foi totalmente corrompido pelo pecado original e aí pode senão pecar; o livre arbítrio está vendido ao pecado; não se pode apelar para ele. De resto, a concupiscência desregrada, que é o próprio pecad
o, é inextinguível no homem. Só Ihe resta confiar (ter fé) nos méritos de Cristo, porque ninguém tem mérito próprio. Quando Deus declara o homem justo ou reto, não Ihe está apagando os pecados, mas apenas resolve não os imputar, cobrindo-os com o manto da justiça ou da santidade de Cristo. Lutero baseava-se especialmente em Rm 1,17; GI 3,12.22…textos lidos é luz das obras de S.Agostinho, que se revelara pessimista em relação a natureza humana; cf. capítulo. 13

Tal doutrina passou a ser o “Evangelho” de Lutero. Implicava autêntica revolução dentro do Cristianismo. Lutero havia de lhe associar outras teses, a saber: a rejeição dos sacramentos, do sacerdócio ministerial, do sacrifício da Missa, da hierarquia, enfim… de tudo aquilo que fazia a vida da lgreja Católica.

As indulgências

Lutero era, pois, professor de S. Escritura em Wittenberg, quando surgiu a questão das indulgências.

Antes de continuar a história do frade agostiniano, compete-nos explicar o que sejam indulgências. Observemos o seguinte:

1) Todo pecado acarreta consigo a necessidade da expiação depois de ter sido perdoado. Com outras palavras:

O pecado não é somente a transgressão de uma lei, mas é a violação de uma ordem de coisas estabelecida pelo Criador; é sempre um dano infligido tanto ao indivíduo que peca, como à comunidade dos homens. Por conseguinte, para que haja plena remissão do pecado, não somente é necessário que o pecador obtenha de Deus o perdão, mas requer-se também que repare a ordem violada. Assim, por analogia, quem rouba um relógio violando a ordem da propriedade, não precisa apenas de pedir perdão a quem foi prejudicado, mas deve também restaurar a ordem ou devolver o relógio ao respectivo proprietário A reparação da ordem há de ser sempre dolorosa, pois significa mortificação do velho homem pecador ou das concupiscências desregradas que o pecado só faz aguçar.

A própria S. Escritura atesta tal doutrina. Por exemplo, Davi recebeu o perdão dos pecados de homicídio e adultério mas teve que sofrer a pena de perder o filho do adultério (cf. 2Sm 12,13 s). Moisés e Aarão foram privados de entrar na Terra prometida, embora a sua culpa Ihes tenha sido perdoada (cf. Nm 20,12; 27,12-14; Dt 34,4s). Ver também Tb 4,11s; Dn 4,24; JI 2,12s.

2) Consciente disto, a lgreja antiga ministrava a reconciliação dos pecadores em duas fases. Sim, o pecador confessava seus pecados a um ministro de Deus. Este não o absolvia imediatamente (cf. Jo 20,20-22), mas impunha-lhe uma satisfação adequada, correspondente é gravidade das suas faltas; este exercício de penitência devia proporcionar ao cristão o domínio sobre si, a vitória sobre as paixões e a liberdade interior. A satisfação assim imposta, pode ser realmente medicinal, costumava ser penosa: assim, por exemplo, uma quaresma de jejum, em que o penitente se vestia de peles de animais (para praticar tal penitência, o cristão tinha que excitar dentro de si um vivo amor a Deus e um profundo horror do pecado). Somente depois de terminar a respectiva satisfação, era o pecador absolvido. Julgava-se então que estava isento não apenas da culpa, mas também de toda expiação devida aos seus pecados; estaria livre não só da culpa do pecado, mas também das raízes e das conseqüências deste.

Esta prática penitencial conservou-se até fins do século VI. Tornou-se, porém, insustentável, pois exigia especiais condições de saúde e acarretava conseqüências perigosas para todo o resto da vida de quem a ela se submetera. Eis por que aos poucos foi sendo modificada.

3) No século IX a Igreja julgou oportuno substituir certas obras penitenciais muito rigorosas por outras mais brandas; a estas a Igreja associava os méritos satisfatórios de Cristo, num gesto de indulgência. Tais obras foram chamadas “obras indulgenciadas”, porque enriquecidas de indulgências: podiam ser assim indulgenciadas orações, esmolas, peregrinações…

Está claro, porém, que estas obras mais brandas enriquecidas pelos méritos de Cristo só tinham valor satisfatório se fossem praticadas com as disposições interiores que animavam os penitentes da lgreja antiga a prestar uma quarentena de jejum ou outras obras rigorosas. Não bastava, pois, rezar uma oração ou dar uma esmola para se libertar das conseqüências do pecado, mas era preciso fazê-Io com o amor a Deus e o repúdio ao pecado que encorajavam os penitentes da Igreja Antiga. Vê-se, pois, que era e é muito difícil ganhar indulgências.

Mais: ninguém podia (ou pode) ganhar indulgência sem que tivesse (ou tenha) anteriormente confessado as suas faltas e houvesse (ou haja) recebido o perdão das mesmas. A instituição das indulgências não tinha em vista apagar os pecados, mas contribuir (mediante a provocação de um ato de grande amor) para eliminar as conseqüências ou os resquícios do pecado.

Por conseguinte, a Igreja nunca vendeu o perdão dos pecados nem vendeu indulgências. o perdão dos pecados sempre foi pré-requisito para as indulgências. Quando a Igreja indulgenciava a prática de esmolas, não tencionava dizer que o dinheiro produz efeitos mágicos, mas queria apenas estimular a caridade ou as disposições íntimas do cristão para que conseguisse libertar-se das escórias remanescentes do pecado. Não há dúvida, porém, de que pregadores populares e muitos fiéis cristãos dos séculos XV e XVI usaram de linguagem inadequada ou errônea ao falar de indulgências. Foi o que deu ocasião aos protestos de Lutero e dos reformadores.

4) As indulgências podem ser adquiridas também em favor das almas do purgatório. Estas precisam de se libertar das escórias dos pecados com as quais deixaram a vida presente; para tanto, necessitam da grata de Deus, que os fiéis viventes neste mundo podem solicitar mediante a prática de boas obras indulgenciadas. Todos os fiéis que foram enxertados em Cristo pelo Batismo e vivem em plena comunhão com a Igreja, constituem uma grande família, solidária e unida em si pela caridade. Em conseqüência, os méritos de uns redundam em benefício de outros; os atos satisfatórios que as almas retas prestam a Deus, podem auxiliar a outros cristãos, que precisem de expiar, seja aqui na terra, seja no purgatório. Em outros termos: pelas nossas preces, pelas nossas boas obras e pelos nossos atos de mortificação, unidos aos méritos de Cristo, podemos ser úteis não só a nós mesmos, mas também aos nossos irmãos, que devem prestar satisfação a Deus por seus pecados. esta solidariedade que se chama “Comunhão dos Santos”. Esta expressão designa a comunhão de bens espirituais ou de coisas santas segundo a qual vivem os filhos da Igreja. “Uma alma que se eleva (que se enriquece de Deus), eleva o mundo inteiro” (Elizabeth Leseur).

Eis como se deve entender a prática das indulgências, até hoje recomendada pela S. Igreja, mas freqüentemente mal entendida.

Lutero e as indulgências

Voltemos agora à história de Lutero.

A fim de custear a construção da nova basílica de S. Pedro em Roma, Júlio II em 1507 e Leão X em 1514 promulgaram indulgência plenária para qualquer cristão que recebesse os sacramentos e desse esmola. Foi nomeado Comissário da indulgência para grande parte da Alemanha em 1515 o jovem príncipe Alberto de Brandenburgo, desde 1513 arcebispo de Magdeburgo e administrador do bispado de Halberstadt, desde 1514 também arcebispo de Mogúncia. Alberto era homem frívolo e mundano; contraíra uma dívida de 29.000 florins com os banqueiros Fugger de Augsburgo a fim de pagar as taxas de vidas à Santa Sé por estar acumulando três bispados; então, de acordo com os representantes papais, resolveu que metade das esmolas indulgenciadas ficaria para a construção da basílica de São Pedro, enquanto a outra metade serviria para saldar a dívida junto aos banqueiros.

Ora na Alemanha já reinava prevenção contra as indulgências por causa de abusos de oficiais eclesiásticos. O pregador de indulgências nomeado por Alberto, o dominicano João Tetzel, incorria também ele nesses abusos: afirmava que, para adquirir a indulgência em favor dos defuntos, bastava a esmola sem o estado de graça do doador (o que era errôneo). Quando, certa vez, Tetzel perto de Wittenberg pregava, Lutero resolveu insurgir-se contra o pregador: na tarde de 31/10/1517, à porta da igreja de Wittenberg afixou, conforme o costume das disputas acadêmicas, uma lista de 95 teses em latim sobre as indulgências e pontos conexos (a culpa, a pena, a penitência, o purgatório, o primado papal). A intenção de Lutero era apenas a de combater abusos e por em clara luz a doutrina ortodoxa; na realidade, porém, as suas teses significavam a rejeição não somente das indulgências, mas também do ministério da lgreja em prol da salvação dos homens. Entre outras coisas, o frade agostiniano afirmava:

1) o Papa só pode perdoar penas que ele mesmo, conforme o seu juízo ou conforme as leis eclesiásticas, tenha imposto (tese 5);

2) as indulgências não podem ser aplicadas às almas no purgatório (tese 8 a 29);

3) a verdadeira contrição, sem decreto de indulgências, confere ao cristão plena remissão do pecado e da culpa (teses 36 e 37);

4) à Igreja hierárquica, na remissão das culpas, toca apenas uma função declaratória, isto é, a Igreja apenas pode reconhecer que o penitente já foi diretamente perdoado por Deus no seu íntimo em virtude do seu arrependimento; Ela não transmite o perdão de Deus (teses 6 e 7);

5) Lutero negava o tesouro de graças de Cristo e dos Santos (o assim chamado “tesouro da lgreja”), que é o pressuposto da doutrina das indulgências (tese 58).

Nesta lista de Wittenberg, não aparece a tese da fé fiducial (fé-confiança, mediante a qual o cristão seria salvo), mas ocorre um conceito equivalente ao da penitência meramente subjetiva; a contrição pessoal substituiria a Penitência sacramental; a mediação de Igreja como Sacramento primordial era posta de lado, em benefício de uma atitude meramente subjetiva do cristão diante de Deus. A Reforma protestante se achava toda em gérmen na atitude e nas teses de Lutero.

A Reforma Protestante (II)

Lutero de 1517 a 1546

As teses de Lutero espalharam-se rapidamente pela Alemanha e o estrangeiro, chegando até Roma. A Santa Sé mandou o Cardeal Caetano, bom teólogo da época, a Augsburgo para ouvir Lutero (12-14/10/1518); não conseguiu, porém, demovê-Io de suas posições doutrinárias.

O brado de revolta de Lutero encontrou ressonância fácil entre os príncipes da Alemanha, que tinham antigos ressentimentos contra a Santa Sé por questões políticas. Também a pequena nobreza apoiava Lutero, porque da revolução religiosa esperava uma revolução social que satisfizesse aos seus anseios. Entre os protetores de Lutero, começou a destacar-se o príncipe Frederico o Sábio, da Saxônia.

Em 1519 deu-se em Leipzig famosa disputação pública, em que Lutero expôs mais claramente sua doutrina: só é verdade religioso aquilo que se pode provar pela S. Escritura (princípio básico do protestantismo); atacou outrossim o primado do Papa. – os ânimos se acendiam cada vez mais mediante panfletos com caricaturas e sátiras.

Em 1520 (15/06), o Papa Leão X publicou a Bula Exsurge, que condenava 41 sentenças de Lutero, ordenava a combustão dos seus escritos e ameaçava Lutero de excomunhão, caso não se submetesse dentro de sessenta dias. Em dezembro desse mesmo ano o frade queimou a Bula e um livro de Direito Eclesiástico em praça pública. Em resposta, o Papa excomungou formalmente Lutero aos 03/01/1521. Este gesto do Papa exigia tomada de posição clara da parte dos seguidores do reformador.

Lutero interpelava calorosamente os seus compatriotas alemães, principalmente mediante três obras que se tornaram clássicas: o Manifesto à Nobreza Alemã, no qual exortava os príncipes a assumir a reforma da Cristandade, constituindo uma Igreja alemã independente; o Cativeiro da Babilônia, que considerava os sacramentos, regulamentados pela Igreja, como um cativeiro; só ficariam o Batismo e a Ceia, operando pela fé do sujeito; Da Liberdade Cristã, que concebe a lgreja como uma comunidade invisível, da qual só fazem parte os que vivem da verdadeira fé.

Em 1521 deu-se a Dieta59 de Worms, à qual Lutero compareceu na presença do Imperador Carlos V; recusou retratar-se; pelo que foi condenado à morte. Todavia Frederico o Sábio escondeu o frade rebelde no Castelo de Wartburg, onde ficou dez meses (maio 1521 – março 1522) sob o pseudônimo de “Cavaleiro Jorge”; começou então a tradução da Bíblia para o alemão a partir dos originais, obra de linguagem magistral, traço de união entre os partidários do reformador; só foi completada em 1534. No castelo de Wartburg Lutero sofreu crises nervosas assaz violentas, que ele considerava como assaltos diabólicos.

Enquanto Lutero se conservava oculto em Wartburg, a agitação crescia em Wittenberg; os clérigos casavam-se; a Missa era substituída pelo rito da Ceia do Senhor, em que se recebiam pão e vinho sem confissão previa nem jejum eucarístico; as imagens dos santos eram removidas…Mais: apareceu a corrente dos anabatistas, que interpretavam ousadamente o pensamento de Lutero, negando o batismo às crianças (já que o Sacramento só é eficaz pela fé de quem o recebe) e batizando de novo os adultos; preconizavam uma “Igreja de Santos”, cujos membros estariam em contato direto com o Espírito Santo. Posto a par da confusão, Lutero deixou seu esconderijo e voltou a Wittenberg, indo morar no seu antigo convento, já esvaziado de frades e doado por Frederico o Sábio a Lutero como residência; ali o reformador em 1525 casou-se com Catarina de Bora, monja cisterciense apóstata, e teve seus filhos.

Lutero conseguiu, com o apoio do braço secular, restabelecer a ordem em Wittenberg. Mas teve que enfrentar a revolta dos camponeses (1524-25), que, esmagados por tributos, valiam-se da proclamação de liberdade feita por Lutero para reivindicar sua liberdade frente aos senhores civis e eclesiásticos. Thomas Münzer, chefe dos anabatistas, incitava os camponeses a revolta. Lutero hesitou diante dessa insurreição, mas acabou optando pela sufocação violenta dos revoltosos; Thomas Mbnzer foi decapitado. Esta atitude fez que Lutero perdesse parte da sua popularidade; a sua nova “Igreja” não seria de povo e comunidade, mas de príncipes e regiões. Os anabatistas mereceriam a adesão das classes mais humildes (são os Batistas de nossos tempos).

A situação religiosa e política fervilhava cada vez mais. Muitas vozes de reis, príncipes e nobres se levantaram, ora para defender, ora para combater Lutero. Muitos apregoaram a convocação de um Concílio Ecumênico.

Em 1529 realizou-se uma Dieta em Espira (Alemanha): determinou que não se fariam mudanças religiosas nos territórios do país, de modo que ficaria estabilizada a onda de reforma luterana até se reunir um Concílio Ecumênico. Esta resolução favorecia, de certo modo, os católicos, pois os avanços do luteranismo eram contínuos. Em conseqüência, seis príncipes e quatorze cidades imperais, aos 19/04/1529, protestaram contra a decisão. Este gesto lhes valeu o nome de “protestantes” em lugar da expressão viriboni (ou crentes) que eles davam a si mesmos.

Os últimos anos de vida de Lutero foram angustiosos para o reformador por diversos motivos: os aborrecimentos e as decepções se somavam aos achaques corporais; via que se alastravam a indisciplina e a procura de interesses particulares nos territórios reformados; os príncipes dominavam as questões religiosas. Lutero depositava suas esperanpas num próximo fim de mundo. Em 1543 escreveu ansioso: “Vinde, Senhor Jesus, vinde os males ultrapassaram a medida. é preciso que tudo estoure. Amém”. – Finalmente morreu aos 18/02/1546 em sua cidade natal de Eisleben.

Após ter jantado pela última vez, diz uma narração duvidosa, Lutero com giz escreveu o verso que outrora compusera em Schmalkalde durante grave enfermidade: “Pestis eram vivus; moriens ero mors tua, Papa! – Papa, minha vida era a tua peste; minha morte será a tua morte!”. Em nossos dias a animosidade que Lutero nutriu para com o Papado e a Igreja, muito se atenuou; têm-se realizado frutuosas conversações teológicas entre católicos e luteranos, que vêm mais e mais aproximando os irmãos entre si.

Avaliação da figura de Lutero

Martinho Lutero é certamente um dos personagens que mais influiram no curso da história moderna não só da Igreja, mas do mundo. Canalizou idéias que vinham do fim da ldade Média: o ocamismo, que dava prioridade à vontade sobre o intelecto, originando um certo antiintelectualismo; o nominalismo, segundo o qual não existem conceitos gerais ou noções universais, mas apenas palavras, que designam realidades individuais o subjetivismo, que foi tomando o lugar do objetivismo (ou dos valores metafísicos). Lutero foi certamente um homem profundamente religioso, dotado de firme confiança em Deus, diligente no trabalho e desinteressado de si. A estes dons, porém, associava-se um temperamento apaixonado, que podia chegar as raias do doentio; uma convicção cega de que tinha recebido de Deus a missão de um profeta; uma propensão à discussão, ao exagero trágico e ao cinismo. Deixava-se guiar pelas emoções mais do que pela razão, principalmente em matéria teológica – o que decorre do princípio luterano de que a fé é alheia à razão. Ele mesmo dizia que “nenhuma obra boa se faz por sabedoria, mas que tudo se realiza como que por uma espécie de vertigem ou torpor”.

Infelizmente as boas intenções de Lutero não levaram ao objetivo almejado, pois dividiram os cristãos e geraram um princípio de divisão até hoje fecundo; o protestantismo se esfacela em novas e novas comunidades, segundo o princípio subjetivo estabelecido por Lutero: cada crente é livre para interpretar a Bíblia como lhe pareça, sem dar atenção a instâncias extrínsecas.

Um dos traços que muito exaltam Lutero aos olhos dos protestantes alemães, é a sua posição na história nacional alemã. Tem-se dito que Lutero era alemão até a medula dos ossos; o seu ódio antipapal correspondia ao ódio anti-romano e ao nacionalismo alemão da época: era alemão também pelo uso magistral da língua pátria, da qual a tradução luterana da Bíblia é um monumento.

As idéias e o movimento de Lutero tiveram seus ecos fora da Alemanha. Vários reformadores surgiram, partindo todos do mesmo princípio: a única fonte de fé é a Bíblia, lida independentemente do magistério da Igreja. Entre esses chefes destacam-se: Ulrico Zwingli (1484-1531), que pregou em Zürich (Suiça) e cujos seguidores sem demora se agregaram ao Calvinismo. Outro reformador notável foi João Calvino, que vai apresentado a seguir.

O Calvinismo

Em 1532 apareceu em Genebra (Suíça Francesa) o pregador francês Guilherme Farel, que pregava idéias semelhantes às de Lutero e deixou a população local em grande agitação. Preparava assim o caminho para outro francês: João Calvino (1509-64).

Calvino estudou Direito na França antes de se domiciliar em Genebra. Era sistemático, organizador, mais consciente do alcance de sua obra do que Lutero. Possuia enorme capacidade de trabalho e sabia ser coerente até o extremo, não se deixando abater por dificuldade alguma; isto o tornou insensível e duro em relação aos seus semelhantes.

Em 1527/8, Calvino, educado na religião católica, passou pela conversão às novas idéias; tendo-as professado, caiu sob a perseguição antiprotestante movida pelo Governo francês. Emigrou então para Basiléia (Suíça), onde escreveu sua obra principal: Religionis Christianae Institutio, que se opunha fortemente à doutrina católica relativa aos dogmas, aos sacramentos e ao culto. De Basiléia, querendo voltar à França para breve visita, passou por Genebra, onde foi detido por Farel, que Ihe pediu servisse à igreja local convulsionada. Tendo acedido, Calvino instaurou em Genebra severa disciplina, cerceando a liberdade de consciência e de conduta dos cidadãos.

A oposição em 1538 conseguiu expulsar de Genebra Calvino e Farel; mas, após três anos de ausência, voltou aquele, gloriosamente chamado por representantes da cidade. Passou então a desenvolver atividade cada vez mais intensa como teólogo e organizador.

A teologia de Calvino, embora se assemelhe à de Lutero, tem seu ponto característico no conceito de Deus. Colocou a ênfase sobre a Majestade e a Soberania divinas, a ponto de dizer que há duas predestinações: uma para a salvação e outra, explícita, para a condenação eterna; Deus não apenas permite a perda dos pecadores, mas impele-os para o abismo. Deus, segundo consta, proibe o pecado a todos, mas na verdade quer que alguns pequem, porque devem ser condenados. Calvino, embora propusesse doutrina tão espantadora, sabia atrair discípulos, pois afirmava: todo aquele que crê realmente na justificação por Cristo, é do número dos predestinados e pode viver tranqüilamente porque a salvação lhe está garantida.

Ao organizar a lgreja, Calvino instituia duas comissões: a Venerável Companhia de pastores e doutores, encarregada do magistério, e o Consistório composto de pregadores e doze senadores leigos, que tinha a tarefa de zelar pela disciplina, à semelhança da Inquisição Medieval: essa Comissão visitava as casas, servia-se de denúncias e espionagem paga; os réus gravemente culpados, se persistissem no erro, eram entregues a um tribunal. Este proferiu, de 1541 a 1546, 58 sentenças de morte; a tortura era aplicada com freqüência.

A população de Genebra teve que se submeter à disciplina calvinista: as festas eclesiásticas foram reduzidas aos domingos; o culto limitou-se à oração, à pregação e ao canto de salmos, com a celebração da Santa Ceia quatro vezes por ano. A vida social tomou,um aspecto tristonho, pois foram abolidos o teatro, as danças, o jogo de cartas, a pompa das vestes. o espírito calvinista é pessimista; por isto afastava-se de tudo o que pudesse ornamentar a natureza humana corrompida pelo pecado.

Calvino declarou a guerra aos humanistas, que eram os libertinos no plano moral; Lutero os aceitara, porque ao menos combatiam o Papado. os calvinistas tornaram-se, em seus primeiros tempos, inimigos da ciência, da arte e da literatura, concebendo uma verdadeira fobia do prazer.

Em 1555 estava consolidada a posição de Calvino como ditador religioso e, em certo grau, politico da “Roma protestante”, para onde confluiam fugitivos da França, da ltália e da lnglaterra. o reformador fundou uma Academia teológica, cuja direção foi confiada ao nobre francês Teodoro de Beza († 1605), o mais fiel cooperador de Calvino e seu sucessor. Neste instituto formaram-se jovens de diversas nacionalidades, de modo que se tornou um foco de missões calvinistas. Até a morte (27/,05/1564) Calvino exerceu grande influência, tendo sido denominado já por seus contemporãneos “o Papa protestante”.

Os calvinistas se propagaram pela França, a Inglaterra, a Escócia, a Holanda, países navegadores, que levaram as novas idéias para as terras orientais e ocidentais recém descobertas, principalmente para a América do Norte. A partir da segunda metade do século XVI, foi-lhes dado o nome de “Igreja Reformada”, que se tornou importante força no campo da economia, do comércio e da politica respondendo pelo puritanismo e pelo espírito de conquista de povos anglo-saxões e germãnicos.

PEQUENA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

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Nomes recebidos: Aldeia do Rio Comprido, Aldeia de São José do Paraíba, Vila Nova de São José do Paraíba, Vila de São José do Sul. Em 1871, com o advento da Lei nº 47, ganhou o nome de São José dos Campos, em razão dos campos compreendidos pelo município.

Por que São José dos Campos foi fundada?: São José foi fundada no Vale do Rio Comprido, por ordem do padre José de Anchieta. Nascia a Aldeia de São José do Rio Comprido pela reunião de índios já catequizados, formando uma fazenda de gado. Mas o Vale do Rio Comprido não era bom para sediar aldeia de índios, pois não oferecia defesa contra os caçadores de índios que os escravizava nos engenhos de cana-de-açúcar. A topografia ali dava perfeita visão aos caçadores. Era preciso arranjar outro local. Os jesuítas arranjaram com o fidalgo João Luiz Mafra uma sesmaria de 4 léguas no planalto do centro atual da cidade, perto do Rio Paraíba. No local a defesa era fácil porque a aldeia ficava em ponto e tinha em seu redor o banhado lodoso, por onde os ataques seriam frustados. Nesse local tomou de Aldeia de São José do Paraíba.

Fundador: Há divergência entre os historiados, mas uma carta de Anchieta ao padre- mestre Diogo Laynez, preposto-geral, em 16 de abril de 1563, prova que o fundador foi realmente o Padre José de Anchieta.

Data de Fundação: ( elevada à categoria de Vila) – 27 de julho de 1767.

PATRIMÔNIO HISTORICO

Histórico

O território joseense foi inicialmente ocupado por uma fazenda de pecuária criada oficialmente a partir da concessão de sesmarias, por volta de 1590, a pedido de padres jesuítas. Essa fazenda localizava-se às margens do Rio Comprido, hoje divisa natural entre São José e Jacareí.

A classificação como fazenda de gado foi um artifício usado pelos jesuítas para ocultar dos bandeirantes uma missão catequetética.

A Lei de 10 de setembro de 1611 que regulamentava de aldeamentos de índios dispersos, administrados por religiosos, transformou oficialmente a fazenda em missão de catequese. Esse fato causou desagrado aos colonos que muito necessitavam da mão de obra indígena e que tiveram suas ações dificultadas. O resultado desse conflito entre religiosos e colonos culminou com a expulsão dos jesuítas em 1640 e a conseqüente extinção da missão pela dispersão dos aldeados.

Alguns anos mais tarde, como o “esquecimento” da expulsão por parte dos paulistas, os jesuítas reapareceram no Vale do Paraíba em nova sesmaria, distante cerca de 15 km a nordeste da aldeia velha, onde hoje se encontra o centro comercial. Do novo local tinha-se uma visão privilegiada da área que circundava a aldeia nova, garantindo maior segurança contra invasões, enchentes e permitindo boa ventilação e insolação. Apesar de ser uma nova missão, ora oficialmente tratada como fazenda de gado.

Sabe-se ainda que a organização urbana no plano teórico e prático da aldeia, é obra atribuída ao padre jesuíta Manoel de Leão, cuja principal ocupação era a de ser administrador, estando em São Paulo desde de o ano de 1663, encontra-se à frente das fazendas mais remotas. Entre estas, figura-se o aldeamento em solo joseense.

Em 1662 essa aldeia aparece com o nome de “Residência do Paraíba do Sul” e em 1696 como “Residência de São José”.

Com o início do ciclo da mineração , o aldeamento passa por sérias dificuldades devido a saída de braços para o trabalho mas minas.

Nota-se, ainda, por parte dos padres um certo abandono em relação ao destino da aldeia.

Após a expulsão dos jesuítas do Brasil em 1759, todos os bens dessa ordem religiosa, tais como fazendas, colégio e aldeias passaram para a custódia da Coroa. Esta determinou o governador, D. Luis Antonio de Souza Botelho Mourão, o Morgado de Mateus, que tornasse essas novas propriedades produtivas.

O governador pediu e obteve do Vice-Rei autorização para criar freguesias e Vilas.

A 27 de julho de 1767 foi formalizada a ereção de Aldeia em Vila de São José do Paraíba.

A emancipação à categoria de Vila não foi um fator determinante para o seu progresso, que por muitos anos manteve as mesmas características de uma pequena vila com predominância do setor rural. A principal dificuldade de São José era o fato de a Estrada Real passar fora de seus domínios.

Em meados do século XIX, a Vila de São José do Paraíba já demonstrava alguns sinais de crescimento econômico com o desenvolvimento da agricultura.

O algodão teve uma rápida evolução na região quando São José conseguiu algum destaque e cuja produção atinge seu apogeu em 1864. Nesse mesmo ano, a 22 de abril, a Vila é elevada à categoria de cidade. E, em 1871 recebe a atual denominação de São José dos Campos, seguida pela criação da Comarca em 1872.

Quase simultaneamente, há o desenvolvimento da cultura cafeeira no Vale do Paraíba que começa a ter alguma expressão a partir de 1870, inclusive com a participação de São José. No entanto, foi no ano de 1886, quando já contava com o apoio da Estrada de Ferro inaugurada em 1877, que a produção cafeeira joseense teve seu auge, mesmo num momento em que já acontecia a decadência dessa cultura na região, conseguindo ainda algum destaque até por volta de 1930.

A procura do município de São José dos Campos para o tratamento de tuberculose pulmonar, teria se tornado perceptível no início deste século, devido às condições climáticas favoráveis. Entretanto, somente em 1935, quando o município foi transformado em Estância Hidromineral, que São José passou a receber recursos oficiais que puderam ser aplicados na área sanatorial. Com o advento dos antibióticos nos anos 40, a tuberculose começa a receber tratamento ambulatorial, caracterizando assim o fim da função sanatorial até então exercida por São José, num momento que já é crescente a vinda de estabelecimentos industriais para a cidade.

O processo de industrialização do município, toma impulso a partir da instalação do Centro Técnico de Aeronáutica – CTA, em 1950 e também com a inauguração da Rodovia Presidente Dutra, possibilitando assim uma ligação mais rápida entre Rio de Janeiro e São Paulo e cortando a parte urbana de São José dos Campos. A conjunção desses fatores permitiu que o município caminhasse para o potencial científico-tecnológico em que se encontra.

Região Administrativa

O Estado de São Paulo está dividido político-administrativamente em 11 regiões, sendo São José dos Campos Sede da 3ª Região Administrativa e Integrada por Municípios de todo o Vale do Paraíba Paulista e Costa Norte.

Formação Administrativa Municipal

Oficialmente, o município é constituído por três Distritos: São José dos Campos (sede), Eugênio de Melo e São Francisco Xavier. O Distrito de São José dos Campos é subdividido em dois Subdistritos: 1º Subdistrito de São José dos Campos e 2º Subdistrito de Santana do Paraíba.

Para melhor administrar o município de São José dos Campos, o Poder Público dotou os Distritos de Eugênio de Melo e São Francisco Xavier de Administradores Distritais, enquanto que o Distrito sede foi dividido em quatro Regionais: Centro, Leste, Norte e Sul.

O PLANO DE CRIAÇÃO DO CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL

O plano do Prof. Smith referia-se a algo amplo do que exclusivamente uma Escola Superior, propondo uma integração de atividades em Ciência e Tecnologia no campo aeronáutico, que o Brasil ainda não tinha. Era primordial para o sucesso de uma instituição de tal natureza que a mesma gozasse de autonomia plena, livre para estabelecer sua própria filosofia, diretrizes e procedimentos, bem como gerir, econômica e financeiramente, seus projetos e realizações. Assim, o plano estabelecia a criação de uma instituição que não poderia subordinar-se a qualquer estrutura regulamentar de organização ortodoxa educacional, a fim de não criar empecilhos para a conquista dos meios e dos fins ali pretendidos, prejudicando sua eficiência e objetividade.

O plano continha as seguintes proposições essenciais:

o Centro Técnico de Aeronáutica seria o órgão científico e técnico do Ministério da Aeronáutica com o objetivo de exercer suas atividades em pról da Força Aérea Brasileira, da Aviação Civil e da futura Indústria Aeronáutica, segundo os programas e planos do Ministério;
fazia-se importante que o CTA tivesse autonomia financeira administrativa e mesmo didática, podendo criar novos regulamentos para si, dentre os que regiam o Serviço Público Federal, vigente à época de sua efetivação, bem como os que regiam os regulamentos do Sistema Nacional de Educação, liberado de toda a influência burocrática que viesse a tolher o dinamismo de sua ação realizadora;
a autonomia para instituir e alterar seu próprio regimento interno poderia ser conseguida, fosse ele uma fundação, um órgão autônomo ou uma empresa de capital misto, sem fins lucrativos, sem prejuízo de sua vinculação ao Ministério, por meio da participação de certa porcentagem de representantes do mesmo no Conselho Deliberativo e Fiscal anexo à Direção do CTA: e
o plano previa o estabelecimento de um fundo financeiro, ou de certa porcentagem do orçamento ministerial anual, para a manutenção das atividades regulares do Centro, sem prejuízo do reembolso de despesas nos projetos extras que fosse solicitado e executar para outros órgãos do Ministério ou para outras instituições governamentais.
Para atingir os objetivos complementares, o Centro Técnico de Aeronáutica deveria:

prover os meios para criar e desenvolver uma Universidade de Engenharia, o Instituto Tecnológico de Aeronáutica-ITA, didaticamente autônoma, sob disposições emanadas de sua congregação de professores, de conformidade com o que viesse a constar em seu Regimento Interno;
estabelecer um regime de ensino de alto nível teórico/prático, segundo os mais avançados métodos educacionais dos países desenvolvidos, adotando-se o regime de dedicação plena, tanto por parte dos professores como dos alunos;
formar uma vida comunitária no campus universitário, de grande comunicação entre alunos e professores, com um sistema de auto gestão – pelos alunos – das atividades culturais, esportivas e sociais de seu próprio interesse;
ficar o regime de concessão de bolsas de estudo para os alunos de maneira a permitir a dedicação ao estudo, em tempo integral, resultando, daí, melhor desempenho de trabalho em empresas estatais ou particulares de transporte aéreo ou para a futura indústria aeronáutica; e
conduzir pesquisas e/ou projetos de natureza científica ou tecnológica (teórica ou experimental), a fim de atingir um estado avançado de conhecimento tecnológico.
Inicialmente, o centro teria a seguinte constituição:

Direção Geral;
Instituto Tecnológico de Aeronáutica;
Laboratórios dos diversos ramos da ciência ligados à aeronáutica; e
órgão de apoio à Direção.
A fim de se conseguir o almejado e elevado padrão técnico-científico, foram previstas as seguintes condições:

consideração de um período experimental. extensivo até 1951, para as fases de construção, organização e adaptação;
funcionamento do Instituto durante o período inicial, com maioria de professores norte-americanos altamente credenciados, contratados por quatro anos *, após o que o contrato poderia ser renovado por período não superior a três anos, se houvesse conveniência entre as partes;
(*) O limite estabelecido de quatro anos obedeceu às disposições legais sobre o prazo máximo dos contratos trabalhistas.

embora com maioria de professores nos níveis de professor associado e pleno, o ITA deveria ter maioria de professores assistentes brasileiros, com exceção nos dois primeiros anos de execução do plano;
findo o período experimental, todo o pessoal norte-americano seria, gradualmente, substituído por brasileiro e, se possível, dentre os formados pelo próprio Instituto;
o Instituto funcionaria como parte integrante do CTA, mas teria autonomia didática, sendo regido por normas elaboradas por sua congregação de professores, calcadas nas diretrizes gerais do Regimento do Instituto;
o primeiro Reitor do ITA exerceria o cargo até dezembro de 1951, à escolha do Ministro da Aeronáutica. Findo esse período, os reitores passariam a ser eleitos pela congregação, em mandatos de dois anos; e
os chefes dos laboratórios especializados do CTA seriam os professores das respectivas cadeiras do ITA.
O plano definia, ainda, a formação de outros Institutos, além do ITA, a serem criados, no futuro, para atender à expansão das atividades do CTA, nos campos da pesquisa & desenvolvimento técnico-industrial do país, assegurando o controle da qualidade dos produtos, conforme exigiam os requisitos de eficiência e segurança aeronáutica.

A Comissão de Organização do Centro Técnico de Aeronáutica ( COCTA)

Como visto, a convite do então Coronel Montenegro e em colaboração com Oficiais do Ministério da Aeronáutica, p Prof. Smith, do MIT, formulou o plano de criação de um centro universitário, de pesquisa para a aeronáutica brasileira, que foi aprovado pelo Presidente da República, em novembro de 1945.

Em conseqüência, no dia 29 de janeiro de 1946, ano do quinto aniversário de criação do Ministério da Aeronáutica, o Ministro Armando F. Trompowski, por intermédio da Portaria nº 36, nomeou a Comissão de Organização do Centro Técnico de Aeronáutica (COCTA), subordinada diretamente à Subdiretoria de Técnica Aeronáutica, cujo Diretor era o então Cel. Av. (Eng.) Casimiro Montenegro Filho. A COCTA foi composta pelos Ten.Cel.Eng. Benjamin Manuel Amarante, Cap.Av.(Eng.) Aldo Weber Vieira da Rosa e Eng. Hélio de Oliveira Gonçalves, para executar o plano recém-aprovado.

A COCTA adquiriu autonomia administrativa, em1947, e foi oficialmente criada pelo Decreto nº 25.508, de 25 de março de 1949. A COCTA foi extinta, em 31 de dezembro de 1953, e o CTA considerado organizado, a partir de 1º de janeiro de 1954, pelo Decreto nº 34.701, de 26 de novembro de 1953.

Assim, de acordo com o estipulado, cabia à COCTA propor, à aprovação do Ministro, sem prazos marcados, os anteprojetos de organização e regulamentação do CTA, bem como as medidas para a efetivação do plano aprovado. Com isso, a comissão teria o tempo e a flexibilidade almejados, para evitar que as disposições legais e regulamentares do ortodoxo sistema do Serviço Público Federal e da organização militar, a que estavam sujeitos os órgãos do Ministério, pudessem conduzir a entraves importantes as diretrizes recomendadas e os projetos básicos visados pelo plano.

O Local Escolhido

A comissão, de imediato, priorizou a definição do local a ser instalado o Centro, dentre os quatro municípios do Estado de São Paulo escolhidos inicialmente. A preferência recaiu a favor do município de São José dos Campos, situado às margens da nova rodovia Rio-São Paulo ( Via Presidente Eurico Gaspar Dutra), em virtude das condições climáticas favoráveis, da topografia, da facilidade de comunicações e obtenção de energia, bem como do relativo afastamento dos grandes centro urbanos, sem estar longe da cidade de São Paulo (86 km), para possibilitar o completo atendimento à futura comunidade ceteana no que se referia à saúde, cultura, comércio,etc., que estivesse além das facilidades que a cidade poderia proporcionar. Adicionando-se a isto, a proximidade do Porto de São Sebastião, ponto de desembarque de grandes “containers” de máquinas e ferramentas, condição importante para a montagem dos futuros laboratórios do CTA, sem se falar no acesso às indústrias de médio e grande porte instaladas ao redor da capital de São Paulo, para o funcionamento dos laboratórios.

Havia, também os fatos de grande interesse por parte dos governantes do Município e de membros representativos da comunidade, com a perspectiva de concessão de importante área denominada Campo dos Alemães, o que entusiasmara Montenegro e sua comissão. Logicamente, compreendiam os joseenses a extensão e o surto de desenvolvimento que a região abarcaria com a instalação do Centro, verdadeiro pólo incentivador de uma nova mentalidade sobre ciência e tecnologia, no Brasil, pois as perspectivas da pesquisa e desenvolvimento, no campo da indústria mecânica, da física, da química, da eletrônica e da engenharia aeronáutica, poderiam vir a revolucionar a cidade de São José dos Campos, elevando-a no conceito da competição entre as cidades do interior do Estado, pois não era à toa que o Vale do Paraíba, como um todo, era chamado por Monteiro Lobato de ” as cidades morta ” do Sudoeste de São Paulo.

O Projeto

Após a escolha do local, duas portarias ministeriais ( nºs 361 e 362, ambas de 5 de outubro de 1946) foram assinadas, nomeando o Ten.Cel.Av.(Eng.) Benjamin Manoel Amarante, o Eng. Civil Alberto de Melo Flores e os Eng. Arq. Hélio de Oliveira Gonçalves e Alcides Áquila da Rocha Miranda, para constituírem a Comissão de Estabelecimento do Concurso de Anteprojetos das Instalações do CTA, bem como o júri para análise desse concurso.

A Comissão do Concurso elegeu o Anteprojeto “B”, de autoria do arquiteto Oscar Niemeyer Soares Filho como o que melhor satisfazia as condições estipuladas no edital. O arquiteto escolhido foi Fernando Geraldo Saturnino Rodrigues de Britto, e o contrato assinado em 30 de abril de 1947. O bom entendimento entre Niemeyer e Brito permitiu a conclusão do Projeto do CTA. A aprovação dos projetos de arquitetura e de instalações, assim como do caderno de encargos para as obras do CTA, foi publicada no Bol. Int. CTA, de 2 de janeiro de 1948.

O ITA

Na forma prevista no plano, o primeiro instituto do Centro a ser instalado seria a escola de formação de engenheiros de aeronáutica.

Assim, desde o início de seus trabalhos, paralelamente às atividades de construção e aquisição de equipamento, a COCTA efetuou a seleção dos professores e técnicos para o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), os quais, inicialmente, trabalharam junto à Escola Técnica do Exército.

Transferidos daquela Escola para o ITA os cursos de preparação e formação de engenheiros de aeronáutica ( Decreto nº 27.695, de 16 de janeiro de 1950), o Ministro da Aeronáutica baixou instruções, regulando a admissão ao Instituto ( Portaria nº 38, de 1º de março de 1950) e a organização deste ( Portaria nº 88, de 24 de abril de 1950).

O ITA foi concebido como um estabelecimento de ensino modelar, comparável às grandes universidades norte-americanas, constituídos por seleto grupo de professores de renome internacional, e sobre o qual manifestou-se o Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura, em sua 375ª sessão, em 5 de maio de 1950, com um voto de felicitações ao Ministro da Aeronáutica, “pela excelente organização dada à Escola de Engenharia Aeronáutica”.

Primeiro com o curso de engenharia aeronáutica de aeronaves, a seguir inciando o de aerovias, e depois o de eletrônica, instituiu-se, assim, o ITA como uma universidade, que da criação de um curso, e vai crescendo, na expressão do Prof. Ernesto de Souza Campos, “… por epigenesia, com a criação ou incorporação de novos cursos ou escolas.”

A CÃMARA MUNICIPAL

Introdução

A República do Brasil esta formada pelos Estados, Municípios e Distrito Federal.

São poderes, independentes e harmônicos entre si, o Executivo ( Prefeitura Municipal) e o Legislativo ( Câmara Municipal).

Câmara Municipal, o que é?

É o órgão legislativo do município, constituída de Vereadores eleitos para uma legislatura de quatro anos.

A Constituição Federal, através do seu artigo 29, estabelece que o número de vereadores será proporcional à população do Município, observados os seguintes limites:

mínimo de 9 e máximo de 21 nos municípios de até um milhão de habitantes,
mínimo de 33 e máximo de 41 nos municípios de mais de um milhão de habitantes e menos de cinco milhões de habitantes,
mínimo de 42 e máximo de 55 nos municípios de mais de cinco milhões de habitantes.
Cabe a Câmara, com a sanção do Prefeito, dispor sobre as matérias de competência do Município e, especialmente:

legislar sobre assuntos de interesse local, inclusive suplementando a legislação federal e estadual;
legislar sobre tributos municipais, bem como, autorizar isenções e anistias físicas e a remissão de dívidas;
votar o orçamento anual e o plurianual de investimentos, a lei de diretrizes orçamentárias, bem como, autorizar a abertura de créditos suplementares, bem como, autorizar a abertura de créditos suplementares e especiais;
deliberar sobre obtenção e concessão de empréstimos e operações de empréstimos e operações de crédito, bem como, a forma e os meios de pagamento;
autorizar a concessão de auxílios e subvenções;
autorizar a concessão de serviços públicos;
autorizar a concessão do direito real de uso de bens Municipais;
autorizar a concessão administrativa de uso de bens municipais
autorizar a alienação de bens imóveis;
autorizar a aquisição de bens imóveis, salvo quando se tratar de doação sem encargo;
dispor sobre a criação, organização e supressão de distritos e subdistritos, após prévia consulta plebiscitária;
criar, transformação, alterar e extinguir cargos, empregos e funções na Administração Pública direta, autárquica e fundacional, assim como fixar e reajustar os respectivos vencimentos, gratificações ou outras vantagens pecuniárias;
aprovar o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado;
autorizar convênios com entidades públicas ou particulares e consórcios com outros Municípios;
delimitar o perímetro urbano;
autorizar a alteração da denominação de próprios, vias e logradouros públicos;
dispor, a qualquer títulos, no todo ou em parte, de ações ou capital subscrito, realizado ou aumentado;
dispor sobre a estrutura da Administração Municipal.
A Câmara Municipal compete, privativamente, as seguintes atribuições:

eleger a sua mesa e constituir as comissões permanentes, bem como destituí-las;
elaborar os seus Regimento Interno;
organizar os seus serviços administrativos;
dar posse ao Prefeito e ao Vice-Prefeito, conhecer de sua renúncia e afastá-lo definitivamente do exercício do cargo;
conceder licença ao Prefeito e aos Vereadores para afastamento do cargo;
autorizar o Prefeito, por necessidade de serviço, a ausentar-se do Município por mais de quinze dias;
fixar os subídios e a verba de representação do prefeito, do Vice-Prefeito, e dos Vereadores;
criar comissões especiais de inquérito sobre fato determinado que se inclua na competência municipal, sempre que o requerer pelos menos um terço de seus membros;
solicitar informações ao Prefeito sobre assuntos referentes à administração;
julgar anualmente as contas do Prefeito e da Mesa da Câmara;
exercer, diretamente ou com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado, a fiscalização, orçamentária, operacional e patrimonial, em qualquer órgão da administração direta, indireta, fundacional e autárquica, podendo, inclusive, instaurar auditoria;
convocar os Secretários Municipais, Diretores de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, para prestar informações, previamente determinadas, sobre matéria de sua competência importando infração político-administrativa a ausência sem justificação adequada;
autorizar referendo e convocar plebiscito;
zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa do Executivo;
julgar o Prefeito, o Vice-Prefeito e os Vereadores, nos casos previstos e lei;
instaurar processo contra o Prefeito, os Secretários ou qualquer membro de diretoria de fundações, empresas municipais ou de economia mista;
decidir sobre a perda do mandato de Vereador;
dispor sobre sua organização, funcionamento e política, criação e transformação de cargo, empregos e funções de seus serviços e fixação da respectiva remuneração, observando os parâmetros legais;
deliberar sobre assuntos de sua economia interna e competência privativa;
outorgar homenagens a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviço ao Município.

Vereadores

Vereador é sinônimo de EDIL, que significa administrar, reger, governar.

São agentes políticos, investidos do mandato legislativo municipal por um período de quatro anos, por voto secreto e direto, com posse no 1º ano de cada legislatura, no dia 1º de janeiro, em sessões solene de instalação, independente de número e sob a presidência do Vereador mais votado dentre os presentes.

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS COM DUAS INSTITUIÇÕES HONROU O POETA CASSIANO RICARDO

As autoridades joseenses, agindo em nome da cidade, em 1967 e em 1974, reconheceram o valor de seu dileto filho CASSIANO RICARDO LEITE, instituindo duas honrarias em sua homenagem: a SEMANA CASSIANO RICARDO e a MEDALHA CASSIANO RICARDO.

Essa atitude da Câmara Municipal veio em tempo, pois a Semana foi instituída enquanto ele estava vivo e a Medalha logo depois de sua morte. Sim, veio em tempo da cidade reconhecer nele um de seus maiores filhos, pois sua vasta obra, seja respeitante à poesia ou à prosa, tem tradução em várias línguas por seu valioso e imenso conteúdo humano, pela clareza, pelo quanto tem de judicioso, inovador e clarividente. As homenagens que lhe foram prestadas vieram também reparar o mau conceito que dele faziam muitos joseenses, alardeando que ele nunca se impressionou com sua terra, acusação leviana e de péssimo gosto. É revoltante a atitude dos que criticam intelectuais da lavra de um Cassiano Ricardo, mas esses críticos laboram em vão, pois a magnitude de sua monumental obra caiu sobre eles, esmagando-os.

“Sou poeta porque nasci em São José dos Campos”, disse Cassiano em seu discurso na Câmara Municipal, quando da instituição da semana que tem o seu nome. Essa resposta calou todos aqueles que o hostilizavam.

O BOLETIM DE HISTÓRIA reproduz o discurso acima citado, bem como as Leis que instituíram a Semana e a Medalha, honrando assim a sua memória, que seguem abaixo:

-“Sr. Presidente da Câmara Municipal, Dr. José de Castro Coimbra. Sr. Representante do Prefeito Municipal Elmano Ferreira Veloso. Ilustres autoridades presentes. Srs. Membros da Comissão Organizadora da Semana Cassiano Ricardo. Minhas Senhoras e meus Senhores. Antes de tudo quero agradecer e o faço vivamente, as palavras entusiastas e calorosas que nós acabamos de ouvir, proferidas pelo Dr. José de Castro Coimbra. Estas palavras eu atribuo uma grande responsabilidade, a de intervir também – nas coisas intelectuais e culturais de minha cidade natal. Não digo que serei líder, isto excede, naturalmente, ao meu merecimento. Mas estareri ao lado de todos aqueles que em São José dos Campos trabalham e contribuem pelas coisas da inteligência e da cultura, da beleza e da arte. Assim respondo ao convite feito ilustre Presidente da Câmara Municipal, com a inteligência e seu brilhante discurso. Organizou-se esta tocante homenagem em me favor e, como filho de São José dos Campos, compreendo bem a grandeza de seu significado. Sinto-me enternecido, como é natural, diante de tão alta manifestação de bem-querer, da parte da cidade onde nasci e onde espero repousar, um dia. Ninguém desconhece, aliás, o amor de cada poeta pelo lugar onde nasceu. “Todos catam sua terra”, disse um deles; vou também cantar a minha: SOU POETA PORQUE NASCI EM SÂO JOSÉ.

E como não haveria eu de amar, acima de todas as coisas, esta São José que me serviu de berço e é meu orgulho? Se aqui nasci poeta é porque São José me fez nascer poeta. Direi, então sou poeta porque nasci em São José. Num sentido mais geral, e sem nenhuma idéia de comparação, lembrarei que um Dante – é apenas um exemplo – foi poeta principalmente por se florentino. Por isso tinha sua Florença “um amor quase sensual de homem pela cidade”. Veja-se Joyce com a sua Dublin, no romance célebre; recorde-se Leopardi jurando morrer por sua cidade: “Alma terra natia, la vita que mi deste eco ti rendo”. Nem preciso ir tão longe. O amor de um Drumond, poeta nosso, por sua Itabira, é bem conhecido. O de Manuel Bandeira por sua Recife já é quase proverbial. Tem razão Menotti, poeta os demais, quando em seu Juca Mulato escreve: “na terra em que se nasce, a própria dor dói menos”. Em sentido inverso, afirmarei que também a alegria é maior, na terra em que nasce. Maior ainda quando pelo afeto a um acontecimento como este.

O FEITIÇO MUNICIPAL – Compreende-se. Não se trata de um localismo estreito e fechado, mas de um apego ao feitiço municipal de que a gente não se desprende mais, mesmo quando está longe, em outros países. O torrão natal do poeta está na origem de seu ser como criatura terrena e afetiva que ele é, e vive no seu corpo, que é feito de chão e de espírito. Caros amigos: nunca se desfez em minha memória a São José do meu tempo, com os amigos da meninice, um José Delias Sobrinho, um Napoleão Monteiro, um Joaquim Moura, um Gaspar Galvão. Os valores já adultos e militantes, que enfeitavam esse tranqüilo mundo, também deles não me esqueço: Donato Mascarenhas, Antônio Porfírio (que me ensinou a ler), Luiz Jacinto, Pena da Câmara, Antero Madureira, Licínio Machado, Felisbino Pinto, a família Lebrão, meu tio José Monteiro, os Veneziani, entre tantos outros. A figura de meu pai, naquele tempo, e de minha mãe, que também era dada à poesia; de meu tio Manuel Ricardo, também poeta, pensando sempre em voz alta, inteligentíssimo, que me ensinou o “a b c” da arte de fazer versos; todos aquele grupo inesquecível que estou sempre, toda vez que me vejo no espelho da alma.

A CIDADE RENASCIDA – E venho dos dias de menino aos dias atuais, maravilhado com o que estou vendo e ouvindo agora…será possível!?, neste recinto de vossa Câmara e em minha cidade renascida. O avanço de São José dos Campos para o futuro também me deslumbra. A sua paisagem industrial, a juventude das suas escolas e faculdades, a operosa administração que possui, com seu ilustre Prefeito Elmano Ferreira Veloso, a cooperação dos que vieram de fora e joje, se fizeram, igualmente, operários de sua grandeza: tudo constitui uma nova inauguração da cidade. Num época em que tanto se fala em sub-desenvolvimento, São José oferece, graças ao trabalho fecundo e à grandeza cívica de sua população um radioso exemplo de desenvolvimento que precisa ser meditado e por certo imitado.

SÂO JOSÉ E A CULTURA – Tal preocupação de progresso não mudou, porém, a índole acolhedora de seu povo, a bondade e ternura de sua gente; e a prova aqui está, no que está, no que esta homenagem tem de mais joseense. Ponha-se de lado da minha pessoa e aprecie-se o desvelo com que São José encara as coisas da arte e da ciência. Tamanha a autenticidade de sua conduta, de que tenho a impressão de que passo de objetivo da homenagem de um participante dela para poder dizer que iniciativas deste Gênero glorificam e elevam minha terra perante São Paulo e todo o Brasil. Sou apenas uma mera circunstância explicativa, na permanência espiritual de minha cidade. Senhor Presidente da Câmara, meus caros amigos: já tenho dito várias vezes o que São José representa em minha existência. Mas há um ponto que desejo mais uma vez, porque está intimamente ligado a meu comportamento de escritor, à atividade que tem sido para mim uma quase atormentada busca de beleza, a que se corporifica nos livros que até hoje publiquei.

O CHEIRO FORTE DA TERRA – Nesses livros, como nas publicações da Academia Brasileira, o nome de São José nunca deixou de ser citado, não só como dado biográfico como também – e quantas vezes – como prova insofismável do meu à minha terra. O primeiro poema, ainda juvenil, quase criança, que pus em letra de forma, foi escrito aqui. A minha infância – e que é a poesia senão a infância que se encontra de novo, em qualquer fase da vida!? – aqui foi vivida, e a conservo pura no coração, dádiva de minha cidade natal. Não há livro meu, de poesia, em que São José não esteja presente. Ou num poema, como aquele que foi até objeto de excelente estudo de Lêdo Ivo, no Suplemento Literário d’O Estado, A Flauta que me roubaram; ou no Martim Cererê, onde se respira, no dizer um Roquete Pinto, “o cheiro forte da terra”, ou num livro mais recente, Um Dia Depois de Ouro, em que figura Elegia, uma sentida recordação do menino que fui e dos companheiros de peraltice, quando brincávamos no beco da Matriz. Nem me falou, em outro poema, a banda de música que muitas vezes ouvi tocar, no coreto hoje Praça Cônego Lima ou desfilando pelas ruas, nos dias de festa: Ainda agora, sem saber porquê, me deu tanta saudade de você.

PRESENTE, MESMO NA DISTÂNCIA – Mesmo longe daqui, em São Paulo ou no Rio de Janeiro, e até na França como Chefe do Escritório Comercial Brasileiro, onde quer que fosse, São José estava comigo, em minha lembrança e no meu sangue. Não se diga, pois, que raramente vinha a São José, se mesmo quando ausente, por força das circunstância, São José estava comigo; e se, na verdade, freqüentes vezes aqui estive, não raro anonimamente, para ver minha cidade ou para procurar, com meu irmão, o lugar onde localizava o pequeno sítio de meu pai, em Vargem Grande, além do Paraíba e do Buquira. Aqui, esteve, também, fazendo-me desapercebido, para uma providência de que Napoleão Monteiro e o distinto Prefeito Veloso tem conhecimento. E é por isso que aceito, de consciência tranqüila, as excepcionais homenagens que aqui me são prestadas; e também porque tudo fiz para merecê-las, nas posições a que fui conduzido: na Academia Brasileira, na Missão Oficial de paria e, agora, no Conselho Federal de Cultura, por designação do Presidente da República.

PROGRAMA DA “SEMANA” – Não quero concluir estas palavras, sem confessar que a festa que hoje se inicia da Semana a que se deu o meu modesto nome, e em que tomarão parte artistas e escritores de grande mérito, não podia ser mais agradável ao meu espírito. Lamento apenas não poder estar presente a todos os atos que a tomam uma admirável seqüência de bom gosto e cultura. Gosto à cultura que se explica pela presença, à frente da Comissão Organizadora, de José Madureira Lebrão, Olney Borges Pinto de Souza, Luiz Gonzaga Guimarães Pinheiro, Roberto Wagner de Almeida, Mário Ottoboni, Darcy de Oliveira, Joaquim Hilário Netto, Pedro Paulo Teixeira Pinto.

CONCLUSÃO – Senhor Presidente da Câmara Municipal: quero frisar um fato que sobremaneira me envaidece, e que é o de ser recebido tão generosamente nesta edilidade, onde têm assento os representantes do povo de minha terra. Todos os joseenses que aqui estão presentes, nas pessoas daqueles que confiaram, em eleições libre e democráticas, o destino da grande cidade valeparaibana, que é a vossa cidade, que é a minha cidade. Ao Senhor Presidente, cujas palavras em nome dos Poderes Públicos locais me tocaram fundo o coração, aos Senhores Vereadores, à todos os que fazem deste órgão legítimo das aspirações de São José – belas e justas aspirações do trabalho e bem social – as minhas homenagens, a minha emoção de agora, a minha gratidão de sempre!”.

A SEMANA “CASSIANO RICARDO”

O processo nº 452/67 que instituiu a Semana “CASSIANO RICARDO” tem a seguinte redação:

“Artigo 1º – Fica instituída no Município a “SEMANA CASSIANO RICADO”, a se realizar no mês de outubro de cada ano e cuja finalidade será promover atividades culturais.

Artigo 2º – Para organização, programação e desempenho das atividades da “SEMANA CASSIANO RICARDO” – será constituída, em caráter permanente, uma Comissão Organizadora composta dos seguintes membros: 1 Presidente; 1 Vice-Presidente; 1 Secretário Executivo; 1 Subsecretário Administrativo; 1 Primeiro Tesoureiro e 1 Segundo Tesoureiro cujas nomeações serão de atribuição do prefeito Municipal, através de Decreto.

§ Primeiro – Os Membros da Comissão Organizadora a que se refere este artigo, terão seus mandatos por tempo indeterminado, competindo ao Prefeito nomeá-los ou exonerá-los, reformulando parcial ou integralmente a Comissão.

§ Segundo – O mandato da Comissão será considerado serviço público relevante, não podendo seus componentes serem remunerados a qualquer título.

Artigo 3º – Fica criado o Prêmio “Cassiano Ricardo” a ser concedido, anualmente, ao autor do melhor trabalho literário, inédito, selecionado em concurso, sendo o prêmio em solidariedade, no encerramento da Semana.

§ Primeiro – No mês de março de cada ano, a Comissão fará publicar edital, fixando normas para o concurso e bem assim o tema e gênero dos trabalhos a serem apresentados.

§ Segundo – O concurso literário para a concessão do prêmio “Cassiano Ricardo” será realizado a partir de 1968.

Artigo 4º – Sem prejuízo da “SEMANA CASSIANO RICARDO”, a Comissão Organizadora poderá promover outras atividades culturais.

Artigo 5º – Do Orçamento Municipal constará, anualmente, verba própria destinada à Comissão Organizadora da “SEMANA CASSIANO RICARDO”, para atender às despesas com suas atividades.

Artigo 6º – Dentro do prazo de 60(sessenta) dias da promulgação desta Lei, o Prefeito Municipal baixará decreto regulamentando-a e nomeando os Membros que comporão a Primeira Comissão Organizadora da “SEMANA CASSIANO RICARDO”.

Artigo 7º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

A MEDALHA “CASSIANO RICARDO”

A “Medalha Cassiano Ricardo” foi instituída pelo Decreto Legislativo nº 01/74, de 05 de março de 1974, conforme segue:

“A Câmara Municipal de São José dos Campos aprova o seguinte Decreto Legislativo:

Artigo 1º – Fica instituída a “Medalha Cassiano Ricardo”, como honraria o Legislativo às pessoas ou entidades que se destacaram pela relevância dos serviços prestados à comunidade joseense.

Artigo 2º – A homenagem será conferido pela Câmara Municipal, por proposta de qualquer dos seus membros, acompanhada de justificativa e “curriculum vitae”, aprovada pela maioria indicada na Lei Orgânica Municipal.

Artigo 3º – A Medalha deverá ser confeccionada em metal nobre, contendo, de um lado, a efígie do Poeta, e, de outro, o brasão do Município, com as inscrições: “Medalha Cassiano Ricardo” e “Sou poeta porque nasci em São José dos Campos”.

Artigo 4º – A outorga ao homenageado dar-se-á em sessão solene, especialmente convocada.

Artigo 5º – O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.”

Sala da Presidência, aos 05 de Março de 1974 – Francisco Eduardo Pinto Neves, Presidente.

Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos 06 de março de 1974 – Mário Ottoboni, Secretário Administrativo.

Gentileza Academia Brasileira de Letras

Cassiano Ricardo (C.R.Leite), jornalista, poeta e ensaísta, nasceu em São José dos Campos, SP, em 26 de julho de 1895, e faleceu no Rio de Janeiro, RJ, em 14 de janeiro de 1974. Eleito em 9 de setembro de 1937 para a Cadeira nº 31, na sucessão de Paulo Setúbal, foi recebido em 28 de dezembro de 1937 pelo acadêmico Guilherme de Almeida.

Era filho de Francisco Leite Machado e Minervina Ricardo Leite. Fez os primeiros estudos na cidade natal. Aos 16 anos publicava o seu primeiro livro de poesias, Dentro da noite. Iniciou o curso de Direito em São Paulo, concluindo-o no Rio, em 1917. De volta a São Paulo, foi um dos líderes do movimento de reforma literária iniciada na Semana de Arte Moderna de 1922, participando ativamente dos grupos “Verde Amarelo” e “Anta”, ao lado de Plínio Salgado, Menotti del Picchia, Raul Bopp, Cândido Mota Filho e outros. Formaram as fase que Tristão de Athayde classifica de nacionalista.

No jornalismo, Cassiano Ricardo trabalhou no Correio Paulistano (de 1923 a 1930), como redator, e dirigiu A Manhã, do Rio de Janeiro (de 1940 a 1941). Em 1924, fundou a Novíssima, revista literária dedicada à causa dos modernistas e ao intercâmbio cultural pan-americano. Também foi o criador das revistas Planalto (1930) e Invenção (1962).

Em 1937 fundou, com Menotti del Picchia, a “Bandeira”, movimento que se contrapunha ao Integralismo. Dirigiu, àquele tempo, o jornal O Anhanguera, que defendia a ideologia da Bandeira, condensada na fórmula: ” Por uma democracia social brasileira, contra as ideologias dissolventes e exóticas.”

Eleito, em 1950, presidente do Clube da Poesia em São Paulo, foi várias vezes reeleito, tendo instituído, em sua gestão, um curso de Poética e iniciado a publicação da coleção “Novíssimo”, destinada a publicar e apresentar valores representativos daquela fase da poesia brasileira. Entre 1953 e 1954, foi chefe do Escritório Comercial do Brasil em Paris.

Poeta de caráter lírico-sentimental em seu primeiro livro ao Parnasianismo/Simbolismo, em A flauta de Pã (1917) adota a posição nacionalista do movimento de 1922, revelando-se um modernista ortodoxo até o início da década de 40. As obras Vamos caçar papagaios (1926), Borrões de verde e amarelo (1927) e Martim Cererê (1928) estão entre as mais representativas do Modernismo. Com O sangue das horas (1943), inicia uma nova e surpreendente fase passando do imagismo cromático ao lirismo introspectivo-filosófico, que se acentua em Um dia depois do outro (1947), obra que a crítica em geral considera o marco divisório da sua carreira literária. Acompanhou de perto as experiências do Concretismo e do Praxismo, movimentos da poesia de vanguarda, nas décadas de 50 e 60. A sua obra Jeremias sem chorar, de 1964, é bem representativas desta posição de um poeta experimental que veio bem em sua vivência estética e, messe livro, está em pleno domínio das técnicas gráfico-visuais vanguardistas.

Se a obra poética é tida como uma das mais sérias e importantes da literatura brasileira, contemporânea, a de prosador é também relevante. Historiador e ensaísta, Cassiano Ricardo publico em 1940 um livro grande repercussão, Marcha para Oeste, em que estudo o movimento das entradas e bandeiras.

Cassiano Ricardo pertenceu ao Conselho Federal e à Academia Paulista de Letras. Na Academia Brasileira de Letras, teve atuação viva e constante. Relator da comissão de Poesia em 1937, redigiu parecer concedendo a láurea ao livro Viagem, de Cecília Meireles. Para a vitória de seu ponto de vista, manteve destemido confronto. Saiu vitorioso, e Viagem foi o primeiro livro da corrente moderna consagrado na Academia. Ao lado de Manuel Bandeira, Alceu Amoroso Lima e Múcio Leão, Cassiano Ricardo levou adiante o processo de renovação da instituição, para garantir o ingresso dos verdadeiros valores.

Obras – POESIA: Dentro da noite (1915); A flauta e Pã (1917); Jardim das Hespérites (1920); A mentirosa de olhos verdes (1924); Vamos caçar papagaios (1926); Borrões de verde e amarelo (1927); Martim Cererê (1928), Deixa estar, jacaré (1931); Canções da minha ternura (1930); O sangue das horas (1943); Um dia depois do outro (1947); Poemas murais (1950); A face perdida (1950); O arranha-céu de vidro (1956); João Torto e a fábula (1956); Poesias completas (1957); Montanha russa (1960); A difícil manhã (1960); Jeremias sem-chorar (1964).

Ensaio: O Brasil no original (1936); O negro da bandeira (1938); A Academia e a poesia moderna (1939); Marcha para Oeste (1940); A poesia na técnica do romance (1953); O tratado de Petrópolis (1954); Pequeno ensaio de bandeirologia (1959; 22 e a poesia de hoje (1962); Algumas reflexões sobre a poética de vanguarda ( 1964).

Numerosos poemas de Cassiano Ricardo foram traduzidos para o italiano, espanhol, francês, inglês, húngaro, holandês e servo-crata. Marcha para Oeste foi traduzido pelo “Fondo de Cultura Econômica” do México, com o título La Marcha hacia el Oeste; e Martim Cererê, do qual Gabriela Mistral já havia traduzido alguns poemas, foi depois integralmente ver para o castelhano, pela escritora cubana Emília Bernal, e publicado em Madri, pelo Instituto de Cultura Hispânica, em 1953.

O POETA CASSIANO RICARDO

DADOS BIOGRÁFICOS

Nome – CASSIANO RICARDO LEITE.

Nascimento – 26 de julho de 1895.

Filiação – Francisco Leite Machado e Minervina Ricardo.

Escolaridade

GE Olímpio Catão;
ginasial, Colégio Nogueira da Gama-Jacareí;
Faculdades de São Paulo e Rio de Janeiro (formatura de 1971).
Revolucionário de 1932.
Estado civil – Casado em 1ªs núpcias com d. Jacy Gomide e em 2ªs núpcias com a d. Lourdes Fonseca Ricardo.

Atividades

Residiu em Passo Fundo-RS em 1920/1924, envolvendo-se na luta entre maragatos e pica-paus, por ganhar inimizades, retornou a S. Paulo.
Foi secretário do governo paulista (Pedro de Toledo) em 1932 e (Armando Sales) em 1935.
Membro do Cons.Com. Exterior em 1942.
Chefe do Escritório Coml. Do Brasil em Paris 1953.
Falecimento – Faleceu no Hospital dos servidores, no Rio de Janeiro, em 15 de janeiro, de 1934 e foi sepultado no Mausoléu dos Imortais, no Cemitério São João Batista.

QUEM MORREU NÃO FOI ELE…

No discurso do acadêmico JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO, ao assumir a cadeira de Cassiano na Academia Brasileira de letras, foi citado o trecho poético de profunda reflexão e beleza, onde a morte e o sentir têm conceito invertido:

“quem morreu não foi ele.

Foram as coisas, que deixaram

De ser vistas pelos seus olhos.

Foram os objetos que a sua

Mão deixou de tocar

Os seus livros, os seu pequeno

Cão, estão defuntos

Não foi o sangue que lhe parou

De fluir, nas veias:

Foi, antes, o vinho quem ficou imóvel,

Na garrafa

Não é ele defunto, é o mundo

Que morreu nos seus cinco sentidos”.

BANDEIRA

DESCRIÇÃO

Instituída pela Lei 655 de 02 de fevereiro de 1960. Desenho do estudante da escola João Cursino, Sr. João Vitor Guzzo Strauss, vencedor do concurso promovido pela municipalidade.

CORES

Blau de prata; treze listras; figura de uma roda dentada em ouro simbolizando a riqueza sempre ascendente do Município; faixa em prata; sinuosa; representando o Rio Paraíba do Sul; três estrêlas simbolizando os três distritos: São José dos Campos, Eugênio de Melo e São Francisco Xavier; os treze dentes da engrenagem falam do entrosamento entre o Estado e o Município.

BRASÃO

Brasão de Armas de São José dos Campos, de autoria de Afonso de Taunay e José Wasth Rodrigues, aprovado pela Lei Municipal Nº 180 de setembro de 1926, cujo desenho foi restaurado através da Lei Nº 2178 de 03 de maio de 1979 com as seguintes características:

DESCRIÇÃO

I. Escudo português, cortado, e partido o campo do chefe em dois quartéis e encimado pela coroa mural;

a) primeiro quartel: em campo de ouro, quatro cabeças, de sua cor, de índios guaianases, afrontados e acantonados ladeando o brasão do venerável José de Anchieta, como símbolos da fundação do povoado de São José no século XVI;

b) segundo quartel: em campo de sinople (verde) um lírio e uma haste cruzados, de prata, e uma faixa ondeante, também de prata, simbolizando o Rio Paraíba, constituindo as “Armas do Município”.

c)no campo inferior, metade do escudo, de goles (vermelho), uma panóplia bandeirante, arcabuz, espada, machado e bandeira, tudo de sua cor, recordando a entrada dos desbravadores em terras de São José no século XVI;

II. suportes: dois tenentes do terço miliciano criado para o Norte de São Paulo, pelo Morgado de Mateus, então Governador da Província, e dois ramos de café frutificados, tudo ao natural, como ornamento exterior, sobre os quais se assenta o escudo;

III. coroa mural: em couro, com cinco torreões, visíveis, tendo a porta principal, aclarada, o brasão do Morgado de Mateus;

IV. listão: em prata, e letras de goles (vermelho) a divisa “AURA TERRAQUE GENEROSA”- Generosos São Meus Ares e a Minha Terra;

V. sob o Brasão, e dele fazendo parte, serão inscritas as palavras “São José dos Campos”.

HINO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Em 1967, ano do 2º Centenário de elevação a Vila (que depois alcançou o status de cidade, pela Lei Provincial nº 27 de 22 de abril de 1864), a Prefeitura instituiu um concurso para a confecção do Hino do 2º Centenário, oficialmente pela Lei nº 1.463, de 26 de agosto de 1968, tendo alcançado sucesso, o trabalho do Professor Vitor Machado de Carvalho, que teve partitura do Maestro Pepe Ávila, de São Paulo.

Estribilho:

Ei-la envolta na neblina
Debruçada na colina,
Sob o olhar da Mantiqueira
São José a Hospitaleira
São José Bicentenária
Das mãos de Anchieta nascida,
Desta terra legendária
Que alegre vivas unida
No teu trabalho febril
Que o orgulho sejas do Vale
A cidade que mais cresce
Pois o título desvanece

(estribilho)

De operário a estudante,
Teu sangue novo estoante
Flui da escola à oficina
E da fé te ilumina,
Unes o livro ao esmeril,
Terra de obreiro e de bardo,
Que tens Cassiano Ricardo
O Poeta do Brasil.

ESTÂNCIA CLIMÁTICA

O início da história do Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada se deu quando, em 7 de junho de 1922, uma jovem paulistana, Dulce Rodrigues dos Santos, 21 anos, veio para essa cidade em busca de melhorias para sua saúde. Na ocasião São José dos Campos era considerada uma das melhores estâncias climáticas do país, devido o seu clima saudável, às condições, grau de umidade do ar, e outros fatores que influenciavam a cura da Tuberculose, o que fez com um grande número de doentes a procurassem.

Aos poucos a cidade vai se transformando, tornando-se uma cidade industrial de grande porte, projetando-se inclusive, mundialmente, por volta 1965, quando a instituição encerrou-se definitivamente a fase de sua história conhecida como “sanatorial”.

SALAZARISMO

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Introdução.

A presente pesquisa visa apresentar de forma compacta e concatenada, porém sem perder suas peculiaridades, a respeito da Era Meiji, do Fraquismo e do Salazarismo.

Como regimes ditatoriais, destarte, se faz preciso elucidar algumas características desde os dogmas do totalitarismo. Em função da crise estrutural que assolava as nações após a Primeira Guerra Mundial, deu-se automaticamente um comum descontentamento das pessoas de todas as classes. O que gerou um forte crescimento no apoio aos partidos políticos radicais, tal situação aliada com a Revolução Socialista, ocorrida na Rússia, só fez contribuir para o desenvolvimento dos movimentos pró-ditatoriais e totalitários de extrema direita, o que propiciaria uma nova organização do sistema, ou seja, resolveria a crise do Capitalismo.

Apresentaremos de forma “seca” e cronológica os três regimes, que serão dessecados nesta pesquisa.

Data de 1868 a Revolução Meiji, que pôs fim ao governo Tokugawa. O Japão, então, deixa de ser um Estado feudal e passa a ser um Estado moderno. O que abriu o Japão para o Ocidente.

Na Espanha o general Francisco Franco (1892-1975), apoiado pela burguesia conservadora, reuniu forças para lutar contra a republica espanhola, instalada desde 1931. Teve início em 1936 uma sangrenta guerra civil.

Entre os anos de 1926 e 1928, o povo português chegou ao limite de suas insatisfações sociais, e foi o que fez com que a elite apoiasse uma estruturalização ditatorial. O que facilitou para que Antônio de Oliveira Salazar chegasse ao poder e implantasse o que se chamou de Estado Novo.

Revolução Meiji.

No final da década de 1860, o Japão entrou em um dos períodos mais tumultuados de sua história. Esse período é conhecido como a Restauração Meiji.

A Restauração Meiji propunha a queda do Shogunato – que mantinha o país em uma forma de governo sob o comando ditatorial e praticamente mergulhado em um sistema feudal – para abertura do Japão para o mundo.

Por incrível que pareça, os militares cederam os seus poderes sem grandes problemas. Porém, com isso, a classe dos samurais, que havia ganhado grandes privilégios e um do status mais invejável dentro da sociedade, perderam tudo o que tinham e muitos se tornaram vagabundos andantes, os chamados Rurouni.

Há 140 anos ocorreu o Kurofuneraikou, quando um capitão chamado Perry chegou da América com a missão de estreitar os laços de amizade entre os dois países. Só que na ocasião estourou a guerra civil – a Bakumatsu – e pôs fim à Era Edo, que já durava desde o ano de 1600.

O impasse surgiu quando a corrente do atual governo, e a Edo Bakufu, não concordava em abrir as portas para negociações com outros países. Muitas províncias também se recusavam a aceitar forasteiros em suas terras. Só que algumas dessas províncias decidiram agir por conta própria, como a Choushuuhan que ficava em Kyoto, e abriram fogo contra os visitantes. A ação não agradou o governo que enviou soldados a Choushuuhan. Um combate ocorreu e resultou na morte de centenas de pessoas.

A província não gostou da retalhação e se uniu a outras que estavam descontentes com o governo Edo, que mantinha o Japão preso ao Shogunato. Surgiu então da união dessas províncias uma nova facção que lutava por um novo Japão, a Meiji Ishin.

A Meiji Ishin era encabeçada por três pessoas: Shintarou Nakoaka, Ryouma Sakamoto e Toshimichi Ookubo que passaram a organizar o movimento reformista. Temendo um ataque, o governo Edo cria uma polícia especial em Kyoto para deter os rebeldes, a Shinsengumi. Ela matava qualquer um que mostrasse um mínimo de alinhamento aos revolucionários. Para se protegerem os líderes da Meiji Ishin recrutaram espadachins e formaram uma nova tropa, Ishinshishi.

A Bakumatsu, a guerra civil terminou com vitória da Meiji Ishin, quando então surgiu um novo governo, o Meiji, que se baseou na cidade de Edo, conhecida hoje como Tóquio. Mas as mudanças sociais e políticas estavam apenas começando. Ainda havia muito descontentamento no ar e classes sociais marginalizadas como os próprios samurais.

Durante muito tempo as autoridades do novo regime perseguiram os defensores do antigo sistema Edo, enquanto o Japão abria suas fronteiras para novos países, iniciando sua industrialização.

A Revolução Meiji (1868-1900) marcou a entrada do Japão na corrida imperialista do século XIX. Para conquistar a supremacia da Ásia, as elites japonesas seguiram dois caminhos: o do domínio econômico e o do expansionismo militar.

No período posterior à Primeira Guerra Mundial (1914-1918) o Japão começou a exercer um poder maior na hegemonia mundial.

O imperialismo nipônico no extremo leste asiático seria bruscamente interrompido pela crise de 1929. A economia japonesa era dependente do mercado externo es os resultados da crise nos Estados Unidos acabaram comprometendo as relações comerciais do Japão com o exterior. Como conseqüência, os mercados estrangeiros do Japão reduziram-se de maneira drástica, o que instalou uma grave crise econômico-social.

No fim da década de 1930, o Japão apresentava-se ao mundo como uma nação forte e determinada a manter sua hegemonia na Ásia. Por isso, o governo japonês considerava a União Soviética a grande rival em termos de hegemonia no extremo oriente. Numa tentativa de neutralizar o poder soviético, os japoneses trataram de assinar um pacto com a Alemanha, que ficou conhecido como o Pacto Anti-Komintern, isto é, contra a União Soviética e o que ela representava, o comunismo. Esse acordo foi o embrião de eixo, aliança política que reuniu Alemanha, Itália e Japão na Segunda Guerra Mundial.

Salazarismo

O Salazarismo e Salazar.

Uma guerra mundial (a Segunda) projetou-o; uma guerra regional (a africana) esfacelou-o Entre as duas jogou, esgotou (perspicaz na política externa, redutor na interna) a existência. Quando morreu, a 27 de Julho de 1970, era um dos homens mais sós, mais áridos que o Estado português gerou em toda a sua história.

Uma das realizações mais intrigantes que ele nos deixou, foi a do seu mito. Personagem de ficção (odiosa para uns, fascinante para outros) foi-a construindo, deixou-a construir com vagar e habilidade, através de encenações progressivas de sombras e luzes, excessos e despojamentos, inocências e perversidades invulgares.

Tudo imaginou, arquitetou, dirigiu: gestos, palavras, marcações, adereços, sombras, marketing, comportamentos, austeridades, inacessibilidades. O seu não era um teatro de palco, mas de bastidores, não de tribunas, mas de cortinas.

Salazar fez da intolerância anticomunista uma obsessão. Precisa dela para se sentir providencial, se afirmar insubstituível. A luta sem tréguas que lhe move, dilata-lhe a existência, inspira-lhe a ação. É um jogo incansável, ambíguo, com lances infindáveis e mútuas astúcias. O país torna-se um campo divido, repartido: num lado (o seu) estão os bons, no outro os infiéis. Tenta construir uma nova epopéia com os velhos heróis, e contra-heróis, da história. Das façanhas dos Descobrimentos às façanhas do Estado Novo, existe a mesma intencionalidade épica, sacralizadora do país, do poder do país – determina.

O seu consulado será, no entanto, o canto do cisne do imperialismo português. Quis restituir-lhe a grandeza do passado, mas cavou-lhe a queda; quis dilatar-lhe exércitos, recursos, misticismos, universalismos, mas viu desertarem militares, escaparem-se mancebos, rebelarem-se intelectuais, oporem-se-lhe nações.

A estratégia por si delineada a partir da guerra de Espanha alargou, no entanto, a influência de Portugal, e evitou que a Península entrasse (ao convencer Franco a apoiá-lo) no conflito mundial subseqüente.

Distanciando-se das grandes potências da época, seguiu uma política própria, aos ziguezagues, entre os interesses, as pressões dos beligerantes. Não gosta de nenhum dos líderes que, de um lado e do outro, se combatem. Hitler e Mussolini eram-lhe, pela extravagância das suas imagens, desagradáveis; Chruchill e Roosevelt eram-lhe, pelo excesso do seu poder, insuportável. Nos apóia, no entanto, sem grandes disfarces, pelo anticomunismo que assumem.

Distribui ajudas (a preservação do império exigia-o) aos dois lados. A ambos vende volfrâmio, cordialidades e distanciamentos. Jura fidelidade aos ingleses, mas adia-lhes os Açores; manifesta simpatias a Hitler, mas recebe judeus perseguidos por ele.

Desenvolvendo uma «neutralidade colaborante com ambos, Salazar procurou que a Península fosse uma reserva na balança do conflito. Só assim os seus regimes poderiam sobreviver-lhe.

Pessimista como todos os totalitários, não confia na bondade natural do ser humano, nem na sua evolução. Acha mesmo que os sistemas permissivos (as democracias) fazem emergir, com tempo, o lado mais egoísta e nefasto do indivíduo.

A sua filosofia governativa assenta num pressuposto básico: as massas não gostam de mudanças. Desenvolvendo-o, imobiliza o país, imobiliza-se no país. Deixa, no entanto, alguns colaboradores terem a ilusão de que inovam, de que modernizam. Duarte Pacheco estoira-se contra uma árvore acreditando nisso; António Ferro desilude-se e afasta-se (e Humberto Delgado e Henrique Galvão e Adriano Moreira) por causa disso.

Quando tem de enfrentar o público amedronta-se, sente vertigens, dores de cabeça, a voz e as pernas – um defeito num pé obriga-o, aliás, a usar botas confeccionadas propositadamente para si. Distanciou-se por igual, serviu-se por igual de todos: católicos, ateus, intelectuais, artistas, militares, democratas. Trabalhou com maçons, mas ilegalizou-lhes o Grande Oriente Lusitano; defendeu espírita, mas interditou-lhes a Federação; homenageou monárquico, mas impediu-lhes a restauração do trono; conviveu com homossexuais, mas deixou-os serem perseguidos; apoiou republicano, mas sonegou-lhes a democracia.

A intriga da política, a manipulação das pessoas, estimulam-no. Tem toda a paciência do mundo nas mãos. Apaixonado por Bach rege o império como um maestro sem mãos.

Salazar não nutre ilusões: o verdadeiro conhecimento é iniciado pelas elites, não de massas. Às massas basta ler, escrever, contar; basta o folclore, as procissões, o futebol, as viagens, as romarias, os cafés, a rádio e, síntese suprema, a televisão – os concursos, as revistas, as marchas, os desportos, os exotismos, os sentimentalismos da televisão. Aos que estranham encontrar poucos livros na residência de São Bento, ele responde: «Tenho-os na cabeça, não preciso de os ter nas estantes.»

Tudo nele parece contraditório, ser ao mesmo tempo sensível e cínico, piedoso e despótico, casto e pervertido, medíocre e genial, campônio e manhoso, íntegro e desgraçado.

Amigos dizem-no secretos de aventuras amancebadas com a governanta Maria e pai de duas «afilhadas»; amigos dizem-no misógino, casto e sublimado de sexualidades.

As relações com as amantes (caso de Cristine Garnier, jornalista francesa que escreveu um livro sobre ele) não teriam passado de cenários postos a correr para desfazerem as suspeitas que, num país como o nosso, costumam surgir em tais circunstâncias. Contou sempre com poucos íntimos. Sabia que o poder é, quando desmesurado incompatível com os sentimentos; que, assumidos sem limites, ultrapassa-os, dispensa-os.

«Tenho de me libertar de toda a paixão», confidencia. «Prefiro o respeito ao amor. A felicidade atinge-se pela renúncia do que se deseja, não pela sua posse.»

Não fuma (detesta que o façam na sua frente), não suporta animais domésticos, não visita a casa de outros, não aprecia o fado («amolece o caráter»), irrita-se com os desejos alheios («a paixão é perigosa»), não gosta dos demais porque não gosta de si – do ser em que se transformou, secou.

Debate-se entre o positivismo coimbrão e o nacionalismo lusitano, desnivelando-se sobre balancetes financeiros, misticismos históricos, arrepios esotéricos.

Contra tudo, contra todos, Salazar e os seus fecham-se sobre si («orgulhosamente sós»), radicalizam-se («os ventos da história hão de dar-nos razão»), suicidam-se («para Angola rapidamente e em força»).

Em vida semivegetativa, após sofrer um hematoma que o leva a ser substituído por Marcello Caetano, Salazar protagoniza uma das encenações mais espantosas da nossa história: durante meses, repete o papel de presidente do Conselho, faz «reuniões de Governo», dá entrevistas, concede audiências. Os seus antigos colaboradores, a ir a despacho, a mostrar-lhe projetos, a pedir-lhe conselhos.

Há, no entanto, quem afirme que ele fingia: impotente para mudar a situação, simulava que não a percebia – alimentando um dos mistérios mais surpreendentes dos seus muitos mistérios.

«Não podemos viver como se Salazar não tivesse existido, ou como se fosse um acidente da história. Ele foi a própria história», sublinha Eduardo Lourenço.

«O Salazarismo é uma maneira de ser Portugal. Profunda, penumbra, misteriosa. Havia como que certa inocência nele. Inocência que nos tocou fundo, e por muito tempo.»

Salazar não quis nunca o cume da ribalta. Ficou-lhe sempre, propositadamente, aquém. Esses milímetros de diferença constituíram a sua zona de segurança, de ambigüidade. «Sinto que a minha vocação era ser primeiro-ministro de um reino absoluto», exclama.

Ele foi o estadista que mais poder deteve, por mais tempo, nos últimos séculos em Portugal.

Salazar e a Igreja Católica.

Não temos dúvidas em afirmar que o discurso de Salazar, não é efetivamente um discurso em que se possam ver referências à necessidade de ver o Estado Português como um estado confessional, antes pelo contrário.

Com Salazar no Ministério das Finanças, que era a pasta principal do Governo de Vicente de Freitas, D. Gonçalves Cerejeira, então Bispo auxiliar de Lisboa, escrevia-lhe em 1928, nestes termos: “estás aí como um emissário dos amigos de Deus”. Ao que Salazar respondeu: “Estou aqui por nomeação do Senhor Presidente da República”. Há aqui uma necessidade de se desmarcar do futuro Cardeal Cerejeira, mas note-se que Salazar, ainda só estava no início da sua carreira política, e mesmo entre este discurso e a prática política, a diferença era e viria a ser muito grande, pois se tratou de uma política de um total compadrio com a Igreja católica.

A Igreja e os católicos em geral acolheram o advento do Estado Novo com uma benevolente e confiante expectativa, quando não mesmo com entusiasmo declarado. Ambos se haviam batido de forma bem organizada durante toda a 1ª República, pela liberdade religiosa, melhor, pela sua liberdade religiosa, e pelo reconhecimento da igreja e das suas atividades, tanto na metrópole como no ultramar.

Salazar oferecia à maioria dos católicos, pela posição que detinha no governo e pelo ascendente que tinha no regime, garantias de vir a resolver as pretensões católicas quer em matéria de política religiosa quer em matéria de política social, se bem que nem todos os católicos pareciam avaliar uniformemente essa garantia.

No entanto, Salazar vai querer ter um certo domínio sobre a Instituição Católica, tanto que na imprensa da época, vão saindo artigos que denotam aceitação dessas diretrizes ideológicas de Salazar, na Revista Novidades, de 08 de Junho de 1931, pode ler-se: “a atividade religiosa, a Ação Católica, pode existir, desde que não seja dirigida pela Igreja, mas pelo fascismo”.

Ou seja, começa a poder observar-se que Salazar irá fazer tudo para poder dominar a Igreja Católica, tendo consciência, contudo, que necessita das Elites Católicas, para manter o seu poder no tempo. A resposta que anteriormente citamos, dada a Cerejeira, não é de fato um afastamento institucional em relação à Igreja por parte do Estado, mas sim uma forma de publicamente Salazar dizer às Elites, através do seu futuro líder nacional, que Salazar é que dispunha do poder de elaborar diretrizes e suas execuções. Ou seja, a igreja católica devia existir, era imprescindível ao Estado Português. Salazar comunga de catolicismo puro, o Estado Português iria dar bendissesses únicas à Igreja Católica, mas quem mandava era Ele: Salazar.

Note-se que enquanto dispositivo táctico, a moral católica funciona no discurso salazarista como a instância disciplinar perfeita, mecanismo este que Salazar utilizará com perícia única, tocando de forma psicológica profunda as características de uma Sociedade tendencialmente rural, onde os valores como Família e a obediência da Família a um discurso moralizador católico se sobrepunham de forma perfeita. É aqui que Salazar vai manobrar de forma excepcional, utilizando os elementos da religião católica, em primeira instância, como algo parecido a “comissários políticos”. Por todo o país, e praticamente todos os padres do interior de Portugal eram informadores da PIDE/DGS, até à utilização da própria moral Católica como sustentáculo de uma política num sentido de fechado nacionalismo e imobilismo cultural, ou seja: Deus, Pátria, Família.

E nos anos quarenta pode ler-se na Imprensa Católica: “Pretende-se tornar cristão o corporativismo português, para que dure e seja justo”.Isto não passa da oficialização pública do catolicismo como forma ou mecanismo auxiliar de Salazar para se manter no poder, através da manutenção da instituição mais importante do Salazarismo, o Sistema Corporativo. E é evidente que isto teria obrigatoriamente um preço para Salazar.

Devo realçar que Salazar detém um mecanismo de poder sobre a Igreja católica, extremamente poderosa, se bem que por vezes minimizado por muitos. O direito de objeção à nomeação de Bispos, foi sem dúvida um discreto, mas eficaz instrumento de influência sobre a hierarquia da Igreja. E é certo que o catolicismo balizou e orientou ideologicamente e politicamente o regime, evitando-lhe tentações e até tendências totalitárias, bem como comportamentos mais radicais, o clima de bom entendimento e colaboração institucional privilegiada.

A revisão da Constituição de 1951 é de fato o ato marcante, e aquele que mais objetivamente podemos assinalar como um compromisso jurídico entre o Estado Novo e a Igreja Católica Portuguesa, pois se trata do reconhecimento do confessionalismo da nação, com o reconhecimento civil e jurídico das associações religiosas, até aí, incondicional, condicionando-o à prática dentro de território nacional. Foi assim limitada em princípio à liberdade religiosa para as confissões não católicas.

Sendo este um dos fatos que mais marcará a sociedade portuguesa pós-salazarismo.

Franquismo

O ano de 1931, foi o ano da proclamação da republica espanhola. Porém esta, não fora concebida em berço esplendido, enfrentou em cinco anos de existência uma série de perturbações de cunho político provocadas pela disputa do poder.

O rei Alfonso XIII abdicou, pressionado pelas camadas urbanas que exigiam a república, estabelecendo-se, então, um governo comandado pela burguesia liberal. O crescimento das reivindicações populares, o anticlericalismo, o autonomismo das regiões economicamente mais adiantadas (Catalunha e País Basco), a reação dos antigos setores dominantes na sociedade espanhola levaram o país a um impasse. Surgiu nessa época um pequeno partido de características fascistas, denominado Falange.

Até 1934, o poder esteve nas mãos da esquerda, que foi sucedida por um governo controlado pela direita.

Até 1934, o poder esteve nas mãos da esquerda, que foi sucedida por um governo controlado pela direita. Entretanto, as eleições de fevereiro de 1936 reconduziram ao poder a Frente Popular Antifascista uma coligação formada por, anarquistas, comunistas, socialistas radicais, socialistas moderados, empresários liberais e as minorais nacionais formaram a frente popular antifascista. Vitoriosos nas eleições, os partidos da frente popular procuraram efetivar várias reformas sociais prometidas em campanha. Em 18 de julho de 1936, o general Francisco Franco, com o apoio dos generais Deliano, Mola, e Sanjurjo, apoiados pela burguesia conservadora, deu início a um levante contrário ao governo republicano. Recebeu a adesão da Falange, de latifundiários, da maior parte da classe média e de amplos setores da Igreja, excetuando-se o clero catalão e o basco. Os rebeldes conquistaram rapidamente os setores rurais. Porém, nos grandes centros urbanos, como Madri, Barcelona e Bilbao, o governo republicano manteve o controle da situação.

Porém, milícias improvisadas pelos trabalhadores e demais setores populares conseguiram resistir, permitindo que as tropas republicanas se organizassem. Essa intervenção acabou se transformando em uma guerra civil que se estendeu por três anos. E fora caracterizada por ações de estrema ferocidade de ambos os lados. O conflito desenvolveu-se num momento particularmente delicado da história da Europa, e tornou-se inevitável que, em graus diversos, outros países nele se envolvessem.

A Espanha se dividiu em dois pontos políticos e militares. De um lado republicanos, anarquistas, socialistas e comunistas, apoiados por milícias de trabalhadores e por setores do exército leais à Republica e ao governo eleito; do outro os militares monarquistas e facistas e os militares golpistas, que controlavam a maioria do exercito.

Os republicanos contaram com o apoio material dos soviéticos e com o auxílio Brigadas Internacionais, formadas por operários, estudantes e intelectuais dos mais diversos países, A União Soviética apoiou os republicanos, mas sua ajuda foi inexpressiva diante dos armamentos e dos suprimentos que a Alemanha e a Itália forneceram aos facistas e dos créditos recebidos dos grupos capitalistas estrangeiros. A Grã-bretanha e a França, orientadas pela política de não intervenção permaneceram neutras. Já a Alemanha, Itália e Portugal auxiliaram as forças fascistas com homens, ajuda material e bélica.

A intervenção da Itália e da Alemanha foi decisiva, alterando a correlação de forças da luta e transformando a Espanha em um campo de testes de novos armamentos.

A guerra civil terminou em 1939, Quando os rebeldes conquistaram Madri, restabeleceram a monarquia e impuseram um governo de tendências fascistas, liderado por Franco. Em três anos, a guerra tinha deixado o saldo de um milhão de mortos. Com a vitória dos franquistas, a França Ficou cercada por três países fascistas (Itália, Alemanha e Espanha).

Este conflito foi de fundamental importância para o desenrolar da Segunda Guerra Mundial, uma vez que o país serviu como campo de testes os militares alemães e italianos experimentassem novas armas e desenvolverem suas táticas de guerra moderna, em especial os combates aéreos e blindados.

O general Franco ficou no poder ate sua morte, 1975. Depois, disso, a monarquia foi restaurada na Espanha.

Conclusão

Fazer considerações finais a respeito dos regimes totalitários, justamente no período entre as duas guerras mundiais, percebemos que devem ser feitas com acentuada dose de crítica em função, de que o que se observava como importante não era o ser humano e sim o poder, a economia o próprio crescimento dos possíveis mercados, sendo este mesmo povo que forma o mercado. Devemos derruir os erros cometidos em todas aquelas situações, para tanto examinemos uma por uma em suas individualidades.

Com o término do período Tokugawa, o Japão deixou de se isolar do resto do mundo e passou a assinar tratados de comércio e amizade com diversas nações, dentre elas, o Brasil em 1895. O intercâmbio de relações refletiu-se sobre o movimento migratório. Os japoneses aos poucos foram se espalhando pelos vários continentes no exercício de diferentes atividades. O que acarretou também uma marginalização da nação japonesa, pelas próprias nações que buscaram a abertura da desta nação, um exemplo clássico é a troca da representação daquele país nas telas dos filmes americanos, do herói samurai japonês pelo japonês idiota e bêbado, sempre em situação de subalterno sem honra ou dignidade, que inegavelmente são características peculiares à cultura japonesa.

Salazar, imbuído de idéias e preceitos fascistas, conseguiu convencer o povo português de que uma ditadura com nacionalismo e idéias anti-socialistas seria o ideal para a saída da crise. O que este não alertou o povo foi dos mecanismos que iria este lançar mão para se perpetuar no poder até a sua morte. O que trouxe alivio para muitos e tristeza para alguns em razão da política populista que Ele utilizava, ao ponto de se mancomunar com a igreja por puro interesse de proximidade do povo, uma relação mesquinha e medíocre, de aluda mutua. E além destes existiam os que detinham o capital que era com quem realmente Salazar era comprometido. E fatalmente para a outra parte do povo restava seus cruéis institutos de controle que eram: assassinatos, torturas, repressão, censura entre outros alem de uma policia ostensivamente violenta no dia-a-dia do cidadão português.

Observou-se na Espanha uma ascensão da massa, em pleno exercício da república, massa esta formada pela mais pura expressão do que seja o povo, em uma união que chegou ao ponto de encantar a própria sociologia e até hoje este fenômeno é estudado por esta ciência, estudado em razão da composição deste povo , pois ali estavam reunidos: trabalhadores, socialistas moderados, anarquistas, comunistas, socialistas radicais, empresários liberais e minorais nacionais. Além do que quando fora preciso receberá também um apoio internacional riquíssimo. Porém esta riqueza não era metal, muito menos bélica, eram vidas que recebiam, vidas de estudantes estrangeiros e intelectuais de diversas nacionalidades que abriam mão de seus estudos e suas teorias para defender na prática, o que era realmente um governo “do povo, pelo povo e para o povo”.

Porém para pura tristeza, e porque não dizer um dado sentimento de revolta, o lado que refletia a minoria conservadora apoiada por militares comprometidos não com a soberania espanhola mas sim com a aristocracia, fora a vitoriosa em razão pura das armas, favorecidas pela conjuntura mundial e pela qualidade do caráter de seus integrantes, que fizeram acordos, descabidos que só propiciaram sofrimento ao povo, em função de ter em sua posse a mais avançada tecnologia de guerra daquele momento. Neste momento se faz preciso buscar o pensamento do filósofo Montesquieu quando o mesmo afirmou: “que o que existe de mais difícil na vida é fazer acontecer uma dita mudança em uma situação vigente. Pois quem esta nesta situação, esta sendo beneficiado em razão de seus dogmas já estarem enraizados, e quem quer mudar é visto logo de forma que terá benefícios em razão desta mudança. Até que se forme um consenso, e que este seja aceito por todos da necessidade, este terá uma luta para uma vida inteira”. Percebemos melancolicamente que na Espanha venceu a minoria aristocrata e pela força. Porem devemos mais uma vez exemplificar de forma sublime que a pólvora jamais vencerá a rosa. Encerramos citando um mister de tragédia e beleza chamado Guernica. No ano de 1937, a Legião Condor formada por nazistas, mais especificamente alemães, em ação de apoio ao general Franco bombardeou e destruiu completamente a pequena cidade Basca de Guernica, com uma dose de violência descabida. O que incentivou ao inigualável Picasso a pintar sua obra conhecidíssima “Guernica”. É de conhecimento de todos, o porque do nome Guernica na bela obra e o motivo que levou Picasso a pinta-la. Porem durante a ocupação alemã em Paris, Picasso fora interrogado: “Foi você que fez Guernica?”, e com a maestria que lhe era peculiar Ele respondeu: “Não, foram vocês.” Fica claro que a representação do fato existe, de forma ilustre, mas sempre lembrar e relembrar o fato gerador de tal representação.

Bibliografia

BRAICK, Patrícia Ramos; História: Das Cavernas ao Terceiro Milênio; São Paulo. Editora Moderna, 1ª edição, 2000.
COTRIM, Gilberto; História Global: Brasil e Geral; São Paulo. Editora Saraiva, 5ª edição, 1999.
KOSHIBA, Luiz; História: Origens, Estruturas e processosl; São Paulo. Atual Editora, 1ª edição, 2000.
MELLO, Leonel Itaussu; História Moderna e Contemporânea; São Paulo. Editora Scipione, 5ª edição, 1999.
VICENTINO, Claudio; História Para o Ensino Médio: História Geral e do Brasil; São Paulo. Editora Scipione, 1ª edição, 2001.

Sites da internet consultados:

http://www.abrasoffa.org.br
http://animes.frap.vila.bol.com.br/histork.htm
http://www.desa.com.br/cultura/nomes.htm
http://www.eps-ferreira-castro.rcts.pt/poesia2.htm
http://www.expresso.pt/ed1353/r0641.asp
http://historianet.zip.net/main/conteudos.htm
http://www.inst/camoes.pt/arqvos/arqvhistoria.htm
http://www.saberhistoria.hpg.com.br/imperial.htm

RESUMO DO FILME: NUNCA SEM MINHA FILHA

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Mulher no Islamismo

ATIVIDADES

Referentes ao filme “Nunca Sem Minha Filha”

FAÇA UM BREVE RELATÓRIO DO FILME

O filme conta a história de uma mulher que é casada há 20 anos com um mulçumano e moram nos Estados Unidos Da América . Eles tem uma filha.

Um dia seu marido resolve ir visitar ir visitar sua familia no Irã.

Depois de insistir muito ela concorde e viaja por 2 semanas com sua filha e seu marido para o Irã.

Com o prazo de 2 semanas esgotada ela percebe que seu marido a engana e que pretende viver para sempre no Irã. Desesperada , ela vai a embaixada dos E.U.A. mais sua tentativa não dá certo .

Já quase desistindo ela descobre alguém que pode ajuda-la;

um homem que conhece na “feira”(mercado) resolve fazer ligações e ajuda-la a fugir junto com sua filha.

Empenhada ela e sua filha conseguem chegar ao seu país sã e salvas.

(texto elaborado por Felipe A.)

O grupo deverá escrever sobre o que considerou a idéia principal do autor em relação ao tema.

Para nós o filme teve como ideia principal a Mulher no islamismo.

Uma das formas para refletirmos e analisarmos este tema é como a mulher é maltratada e excluída no mundo Islâmico e na religião muçulmana.

Sinopse:

Baseado em fatos reais, este filme mostra com emoção a historia verídica de Betty Mahmoody, relata ao escritor William Hoffer. Passada nos Estados Unidos, a historia desta fita irá contar o trágico casamento de Betty com um médico iraniano que vive há vinte anos na América. Numa viagem de férias à sua terra natal, junto com a esposa e a filha, o médico revela sua verdadeira personalidade… Convertido ao islamismo ele fará de sua esposa uma prisioneira que manterá sob o seu poder. A luta e a coragem desta mulher surpreendente transformam esta historia num envolvente relato com muitos momentos de suspense e apreensão.

DEFESA CONTRA FALÊNCIA

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INTRODUÇÃO

NATUREZA JURÍDICA

No Direito Processual Civil, sentença pode ser definida, genericamente, como ato do juiz que põe termo ao processo, decidindo ou não o mérito da causa (art.162 CPC).

Dizemos genericamente, pois essa regra possui lacunas perante ritos especiais, como é o caso da falência, objeto central do presente estudo.

Todos sabemos qualquer pessoa, por mais inadimplente e impontual que seja pode ser considerada falida, sem a sentença que a declare como tal.

No processo falimentar, a sentença declaratória, ao contrário de seu usual, é o marco primeiro da prestação jurisdicional do estado. Com tal procedimento, o juiz, utilizando-se de todas as suas prerrogativas, e a requerimento da parte, impulsiona a execução coletiva em favor dos credores, instaurando o chamado juízo universal.

Porém, como afirmado acima, essa sentença tem cunho declaratório, o que também ofusca o entendimento comum, visto que esse tipo de pronunciamento é utilizado cotidianamente para, simplesmente dizer o direito ao fato que está sendo analisado pelo em juízo.

Entretanto, assim como está focado em súmula do STF, todos os tipos de sentença têm sua porção declaratória, pois é impossível que um pronunciamento judicial gere efeitos sem nada declarar.

Por outro lado, a sentença que reconhece a quebra, possui caracter claramente constitutivo, na medida que cria um novo elemento, que é a massa falida.

Temos então, valendo-nos de simples conclusão lógica, que considerar a sentença declaratória de falência têm natureza mista, sendo declaratórias aos direitos que reconhece ou afasta, e constitutivas aos efeitos que cria ou extingue.

Sobre esse assunto escreve Rubens Requião:

(…)”A sentença declaratória falimentar é mais do que uma simples declaração de um estado de direito: ela cria a massa falida objetiva e a massa falida subjetiva, essa constituídas pelos credores e aquela formada pelo patrimônio do falido, dando-lhe nítido status jurídico.”(…)

CARACTERISTICAS DA SENTENCA

REQUISITOS CONSTITUIVOS

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A sentença declaratória de falência possui todos os requisitos presentes em outras mais usuais, tendo a famosa divisão nos três elementos básicos que a lei determina (art.485 CPC).

A primeira parte da sentença falimentar é o relatório, onde o juiz qualifica as partes formulando síntese do pedido e da resposta do réu, registrando as principais ocorrências havidas na instrução processual.

Logo após, o juiz passa a dar a fundamentação da decisão, colocando em mesa os pontos que mais firmaram sua convicção e declarando o direito aplicado a cada caso.

Finalmente, na fase da conclusão, o juiz coloca os termos da decisão, julgando a procedência do pedido, determinando as cominações de direito.

Todos esse requisitos são indispensáveis, e a falta de qualquer um deles gera a nulidade da sentença.

Entretanto o art.14 da lei falimentar (DL 7.661/45), impõe outras exigências que devem ser seguidas pelos juizes, quando da declaração da bancarrota.

Deverá conter também elementos, indicativos, cronológicos, administrativos e repressivos, da maneira descrita no próprio artigo.

De todos eles, aquele que merece especial atenção é o que se encontra dentro do aspecto cronológico, que é a fixação pelo magistrado do termo legal, objetivando fixar um espaço de tempo onde os atos praticados pelo falido possam ser anulados, tudo isso objetivando a proteção dos credores.

Tal procedimento fixa o período pré-falimentar, anterior à quebra, baseado no entendimento que a situação falimentar ocorre de uma maneira gradativa e que seus efeitos se alongam no tempo.

Ademais, tal período poderá retroagir no máximo à sessenta dias antes da falência contados da data do primeiro protesto por falta de pagamento, do despacho ao requerfimento inicial da falência, ou da distribuição do pedido de concordata preventiva.

Note-se que somente é admitido o dia do protesto por falta de pagamento, como demonstra o julgado abaixo transcrito.

“Fixação do termo inicial de falência. Pedido de quebra escorado no art.1º da lei de falências. Critério que considera a data do primeiro protesto por falta de pagamento e não do primeiro protesto do título que embasa a inicial. (…) Quando o pedido fulcra-se no art.1º da Lei de Quebras, o termo inicial da falência tem por base a data do primeiro protesto por falta de pagamento, e não a do protesto do título que sustenta a inicial.”

Não sendo possível ao juiz verificar a data correta de início do termo, por absoluta falta de meios, é lícito ao magistrado fixá-lo e alterá-lo até quando o síndico da massa falida apresentar o primeiro relatório.

Outro elemento que devemos ressaltar é a publicidade que deve ser dada quando da declaração da falência. Este ato deve ser o mais público possível, visando sobretudo torná-lo conhecido entre os credores da massa, e a população em geral.

A lei manda oficiar o MP, a Junta Comercial, a Procuradoria do Estado, o Diário Oficial e os Correios para que todas as correspondências sejam encaminhadas para o endereço do síndico. Além desses procedimentos, é realizada a lacração da sede da empresa, e lavrado um termo relacionando todos os bens da massa, nomeando o síndico ou algum interessado como fiel depositário.

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CONCLUSÃO

Diante do exposto, podemos concluir que variados são os efeitos da sentença que determina a quebra de uma instituição.

Por outro lado também tivemos a oportunidade de ver que o ato do juiz deve sempre observar os requisitos que a norma impões para ter eficácia jurídica.

Dentro desse requisitos, destacamos a fixação do termo falimentar anterior a quebra, que possibilitará a chamada ação revocatória, que os credores da massa possam impor contra os adquirentes de bens do devedor nesse período.

Ademais, vimos também que a sentença observa as formas descritas tanto no CPC, quanto na lei de quebras, que servem para dirimir pontos controvertidos e delimitar efeitos que tal declaração possa gerar.

Conclui-se, portanto, que esse tipo de sentença por possuir em seu bojo a capacidade de produzir larga gama de efeitos, deve ser portadora requisitos constitutivos legais, a fim de impedir abusos e garantir os direito dos credores envolvidos direita ou indiretamente com o processo liquidatório.

Finalmente, podemos afirmar que a sentença que concede a falência deve ser proferida de maneira a dar segurança social para ambas as partes, levando em conta as garantias constitucionais prevista na lei maior, sem arbitrariedades.

BIBLIOGRAFIA

ALMEIDA, Amador Paes de. Curso de Falência e Concordata. São Paulo: Saraiva 2000.
COELHO, Fábio Ulhoa. Código Comercial e Legislação Complementar Anotados. São Paulo: Saraiva 1997.
INTERNET. Site Jurídico. http://www.jus.com.br.
INTERNET. Site Jurídico. http://www.rt.com.br.

INFLAÇÃO

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CONCEITO, TIPOS, CORRENTES DE PENSAMENTO E POLÍTICAS DE COMBATE.

CONCEITO

A inflação é o processo de aumento generalizado dos preços dos bens e serviços transacionados na economia, resultado de uma continua perda do poder aquisitivo da moeda.

A inflação é relativa, e não absoluta, pois cada pessoa sofre uma taxa de inflação diferente, decorrente do fato de que, em determinado período de tempo, os preços de produtos idênticos ou semelhantes variam de forma distinta em cada ponto de venda e, além disso, pessoas diferentes compram produtos diferentes, em lugares e momentos diferentes, a preços diferentes e em quantidades diferentes. Portanto, a inflação que cada pessoa sente, e que envolve a comparação de preços e quantidades de produtos distintos, é necessariamente diversa da que é percebida por outra pessoa.

A inflação é causa de sérios distúrbios econômico-sociais que prejudicam certas classes de pessoas na medida em que beneficiam outras. O principal e mais doloroso efeito da inflação é o da redistribuição da renda das pessoas que recebem formas fixas de remuneração (trabalhadores assalariados, aposentados e pensionistas) cujos rendimentos são corroídos diariamente pela inflação por aqueles que recebem rendas variáveis ou ajustáveis às alterações dos preços (empresários, rendeiros, profissionais liberais e trabalhadores autônomos) que com isso acabam provocando ou realimentando a inflação.

Outro efeito importante da inflação é o da redistribuição da riqueza decorrente da perda de valor dos ativos financeiros face aos aumentos dos preços. Tal processo flui do devedor para o credor, pois, durante o período da dívida, o valor real (poder aquisitivo) do débito diminui com a inflação. Para evitar que o valor real dos títulos sejam menores na data de pagamento do que na data de sua emissão é necessário uma correção monetária plena do valor expresso em moeda.

A inflação provoca também a desvalorização da moeda e dos depósitos à vista emitidos pelos bancos aos seus clientes o que prejudica o indivíduo na medida em que beneficia o governo e os bancos, pois, o prejuízo dos possuidores dos meios de pagamentos corresponde aos lucros dos seus emitentes.

Quando a inflação atinge altas taxas (caso das inflações no Brasil e em outros países latinos americanos) as remarcações de preços ocorrem com tal freqüência que as pessoas perdem a noção exata dos preços dos bens e serviços e, especialmente, dos preços relativos prevalecentes nos mercados.

TIPOS BÁSICOS DE INFLAÇÃO

A inflação normalmente pode resultar de fatores estruturais (inflação de custos), monetários (inflação de demanda) ou de uma combinação de fatores. Além de ser tradicional na teoria econômica, esta classificação de inflação, baseada no modelo de oferta e procura agregada é a mais adequada a analise da complexa inflação brasileira.

Inflação de Custos: processo inflacionário é gerado, ou acelerado pela elevação dos custos de produção, especialmente dos salários e/ou dos preços das exportações.

Inflação de Oferta: é um processo de elevação persistente do nível de preços, provocada por uma retração da oferta agregada (insuficiência de oferta), provocada por retrações persistentes da oferta de bens e serviços. É acompanhada de recessão e queda do nível de emprego.

Inflação Híbrida: consiste de um aumento persistente no nível de preços provocado pela interação dos mecanismos de inflação de demanda e de oferta, em função da tentativa dos agentes econômicos de recuperar rendas corroídas pela inflação dos períodos anteriores.

Inflação Estrutural: é baseada na hipótese de inelasticidade ou rigidez da oferta de bens e serviços, especialmente nos setores de produção de alimentos e de importação, característica dos países subdesenvolvidos. O principio da rigidez da oferta é derivado da incapacidade dos referidos setores (agrícola e importador) de expandirem sua produção mesmo sob estímulo de aumentos da demanda e dos preços.

Inflação Inercial: o processo inflacionário é autoalimentado, causado pelas expectativas de comportamento dos preços e/ou pelos mecanismos de reajustamento de renda desenvolvidos pelos agentes econômicos a fim de se protegerem contra os efeitos de uma inflação crônica. Basicamente, a teoria inercialista afirma que a inflação é causada por expectativas e hábitos inflacionários dos agentes econômicos combinados com a existência de mecanismos institucionais que realimentam a alta de preços.

Inflação de Demanda: é o processo inflacionário gerado pela expansão dos rendimentos, ocorre quando os meios de pagamento crescem além da capacidade de expansão da economia, ou antes, que a produção esteja em plena capacidade. Com isso, aumentam os preços e, por extensão, os salários e os rendimentos em geral dando origem a um espiral inflacionário.

CORRENTES DO PENSAMENTO ECONÔMICO DE COMBATE À INFLAÇÃO

De acordo com o pensamento ortodoxo, a inflação é decorrente do processo de emissão monetária devido aos défices públicos, o que eleva a demanda e força a alta de preços. Sendo assim, para combater a inflação, deve-se estancar a emissão de moeda, o que só pode ser conseguido com a retração da demanda, quer no setor privado, através da elevação dos impostos, quer no setor público, através da queda dos gastos públicos. Assim, o combate inflacionário é conseguido através de uma política recessiva.

Para os Heterodoxos, a inflação não decorre de excesso de demanda provocada pela emissão monetária. A emissão monetária é vista muito mais como uma decorrência da inflação do que como causa. Assim, a inflação poderia ser combatida sem o apelo ao controle da demanda, isto é, não haveria necessidade de uma política recessiva. O congelamento de preços e salários é um tipo de medida (política de rendas) característico desta corrente.

Historicamente, dentro do Estado brasileiro coexistem as correntes denominadas desenvolvimentistas ou heterodoxas, preocupadas com o crescimento econômico a qualquer custo, e as correntes ortodoxas ou pragmáticas, preocupadas tão-somente com o equilíbrio dos chamados fundamentos macroeconômicos, que uma vez alcançado, abriria caminho para o crescimento econômico.

AS POLÍTICAS DE COMBATE À INFLAÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO: DA NOVA REPÚBLICA AOS DIAS ATUAIS

A condução da política inflacionária da Nova República elegeu o combate inflacionário como meta principal, desde 1985 até o momento, isto tem sido tentado de diversas formas, com uma série de planos que visavam a quedas abruptas da inflação intercaladas por períodos de controles ortodoxos. Trata-se de uma fase marcada por grandes oscilações nas taxas de inflação e de crescimento econômico e de completa deterioração das contas públicas.

Plano Cruzado

Plano de estabilização econômica realizado em 27 de fevereiro de 1986 no governo Sarney. Naquela ocasião o nosso país passava por uma das maiores inflações de sua existência com uma inflação no patamar de 300% ao ano. O Plano cruzado se caracterizou por ser um plano heterodoxo (Plano de combate à inflação que consistia em aplicar o congelamento de preços em todos os níveis durante um período determinado de tempo e liberar as políticas monetária e fiscal), pois a inflação combatida naquela ocasião era de ordem inércial e não podia ser enfrentada com medidas ortodoxas, pois a inflação já era de ordem cultural.

As principais medidas do Plano Cruzado tomado para reverter aquele quadro assustador foram as seguintes:

Congelamento de preços está foi a principal medida deste plano. A partir daquela data todos os preços, inclusive do mercado de prestação de serviços ficou congelado;
Mudança da moeda, que a partir daquela data passaria a se chamar cruzado. Sendo que o valor monetário correspondia a 1000 unidades de cruzeiro;
Substituição do ORTN, instituído em 1964, pela OTN (Obrigação do Tesouro Nacional) cujo valor foi fixado em 106,40 cruzados, congelado por um ano;
Congelamento do salário mínimo em 804 cruzados;
Congelamento de Salários, levando em consideração a média de ganho dos últimos 06 meses;
Seguro-Desemprego garantia atribuída ao trabalhador em caso de dispensa sem justa causa ou em virtude do fechamento de empresas;
Criação de um Gatilho Salarial, que consistia num reajuste automático dos salários quando a inflação ultrapassava 20%;
Criação de uma tabela de conversão para transformar as dividas contraídas numa economia com inflação muito intensa para uma economia onde a inflação fosse praticamente nula.
O principal objetivo deste plano era conter o processo inflacionário que assolava o país naquele momento. O congelamento em seu primeiro momento trouxe uma esperança para toda a população, mais o que se observou posteriormente foi uma série de erros. Algumas categorias no momento do congelamento não tinham realizado os seus reajuste, ou seja, se criava desta maneira uma brecha para a insatisfação de diversos setores da economia. Com a eliminação da correção monetária, a poupança ficou desestimulada, fazendo com que houvesse naquela ocasião um aumento de consumo desenfreado. Como alguns setores estavam trabalhando com preços defasados, e o consumo estava altíssimo, faltou mercadoria para atender tantos compradores. A inflação estava controlada, no entanto não se tinha produtos para atender a demanda geral.

Surgiu neste plano uma palavra até então pouco usada em nosso mercado, o ágio, onde toda e qualquer mercadoria que estivesse sofrendo problemas de abastecimento, que não eram poucos (alimentos, veículos, vestuário, etc…), tinha um valor acrescido ao consumidor acima do preço tabelado. A eliminação da correção monetária e consequentemente da redução das taxas de juros nominais estimularam o consumo e inibiram a poupança: a expansão da demanda correspondente conspirou contra o congelamento e criou o caldo de cultura para ampliação do mercado negro e a cobrança de ágio. A inflação não estava acontecendo aos olhos do governo, mas na pratica acontecia e os empresários aprenderam rapidamente a “maquilar” os seus produtos, escapando do congelamento e do tabelamento.

A taxa cambial permaneceu congelada durante nove meses enquanto vários preços se elevaram no mercado interno: isto, ao mesmo tempo em que estimulou as importações, desestimulou as exportações, provocando uma erosão nas reservas internacionais do país inviabilizando os mecanismos de pagamento do serviço da dívida externa.

O maior erro deste plano foi achar que o mesmo iria abranger todos os setores da economia. Não se levou em consideração um reajuste de todos os setores antes do congelamento. Alguns trabalhadores não tinham recebido o ajuste salarial na ocasião, ou seja, o insucesso surgiu ai.

Fazendo uma síntese do que já foi dito, o Plano Cruzado tinha como maior objetivo criar uma moeda, estável, que eliminasse a memória inflacionaria. E o fator do seu insucesso foi à falta de clareza de metas fiscais ou monetárias de médio prazo, cujas políticas ficariam a cargo dos condutores do plano. Ou seja, o aumento do poder de compra dos salários aliado ao consumo reprimido durante os anos anteriores levou a despoupança e à explosão de consumo, algo que não fora contemplado pelos idealizadores do plano, sem falar que as tarifas públicas, encontravam-se efetivamente defasadas devido ao fato de não terem sido alinhados antes do congelamento. Após as eleições em Nov/1986, o Plano Cruzado sofreu profundas modificações e a inflação voltou com intensidade, agora acompanhada por um claro processo recessivo.

Plano Bresser

Depois da declaração de moratória (parcial) pelo governo brasileiro a inflação atingiu níveis superiores a 25% mensais e o ministro Dilson Funaro foi substituído por Bresser Pereira que no primeiro semestre de 1987 desenvolveu o plano que levaria seu nome “Bresser”, ressaltando os pontos positivos do plano Cruzado, mas com algumas modificações para eliminar os pontos negativos, e aperfeiçoar tal plano para manter o objetivo principal que era conter a inflação.

As principais medidas deste plano foram semelhantes ao plano Cruzado, mas com algumas modificações:

Como já tinha falado, congelamento dos preços dos produtos por um prazo de 90 dias, com a idéia de abaixar a inflação a patamares mais satisfatórios;
Maior flexibilização nos preços com reajustes mensais de preços e salários a fim de corrigir eventuais desequilíbrios herdados na fase anterior e como uma maneira de não tornar o plano inflexível como no plano Cruzado;
Depois desta fase de flexibilidade a idéia era deixar as próprias forças de mercado determinar os preços das mercadorias;
Adoção de uma política monetária e fiscal mais rigorosa com a intenção de reduzir o déficit público e principalmente impedir o crescimento explosivo da demanda como ocorreu no plano cruzado;
Estabelecimento de um novo indexador, a URP (Unidade de Referencia de Preços), que reajustaria os salários e determinaria os tetos para os reajustes de preços.
O plano Bresser já encontrou a economia desacelerada, mantendo a taxa de juros e de cambio elevadas como forma de conter ainda mais o consumo, sem falar da diminuição do salário real, assim como de uma manutenção em níveis elevados da taxa de juro e de uma elevação real da taxa cambial.

A inflação novamente tomou fôlego, com o aumento das tarifas públicas e o reajuste dos salários e de preços.

A perspectiva de um novo congelamento trouxe novamente um aumento da inflação, com um aumento ainda maior nos preços em geral, colocando um ponto final no plano Bresser, e retornando uma política econômica ortodoxa para combater o processo inflacionário.

Fazendo uma síntese do Plano Bresser, o plano era mais consistente e flexível que o Cruzado, atingiu alguns de seus objetivos, fazendo cair à inflação, o déficit público e expandido os saldos comerciais, possibilitando ao governo renegociar com credores internacionais e suspender a moratória.

Os principais problemas deste plano foram o fato de existir uma falta de credibilidade do plano junto à opinião publica, principalmente por ter utilizado novamente o artificio do congelamento. Existia ainda desequilíbrio de alguns preços relativo, e por ultimo a manutenção do regime de taxas de juros reais positivas, ao mesmo tempo em que inibia a explosão de consumo. Ou seja, apesar do congelamento de preço, as taxas de inflação permaneciam elevadas. Por esta razão, autorizou-se um aumento emergêncial de preços, ainda no mês de agosto, antes que terminasse o prazo previsto inicialmente – três meses – para que iniciasse a liberalização dos preços. Em dezembro de 1987, a taxa de inflação mensal atingiu 14,14% precipitando o pedido de demissão de Bresser Pereira e a volta aos princípios ortodoxos, isto é, monetarista, para o combate ao processo inflacionário.

Plano Verão

Este plano foi estabelecido em 15 de Janeiro de 1989, foi o terceiro choque econômico e a Segunda reforma monetária do governo Sarney, depois de inflação ter acusado um índice acumulativo de 933,62%.

Neste plano se tentou mais uma vez manter a inflação em patamares satisfatórios através de medidas mais uma vez melhoradas baseadas em planos anteriores.

O Plano tomou as seguintes medidas para conter a inflação:

Congelamento de preços por tempo indeterminado;
Criação do Cruzado Novo (Valendo 1000 cruzados antigos), passando o dólar americano a valer NCZ$ 1,00(01 Cruzado Novo);
Foi criado um mecanismo de reajuste trimestral de preços, e quanto aos salários ficou por conta do congresso, que no final das contas estava postergando tal medida;
Este plano criou uma situação inédita na economia, a existência de três tipos moedas circulando de uma só vez, o Cruzeiro, o Cruzado e o Cruzado Novo. Mostrando a total fragilidade da economia perante uma inflação incontrolavel. Apesar de cortar 03 zeros do cruzado, com menos de três anos de existência a inflação continuava galopante, e o nível de recessão cada vez mais aumentando, pois o juro continuava altíssimo.

Fazendo uma síntese do Plano Verão, o mesmo procurava em curto prazo contrair a demanda agregada e, no médio prazo, promover queda das taxas de inflação. Os mecanismos utilizados forma à manutenção de taxas reais de juros elevadas, restrição do credito ao setor privado, desindexação e promessa de ajuste fiscal.

O que levou realmente o plano não atingir seus objetivos foi o fato da inflação que cairá pouco mais de 3% em fevereiro, elevar-se-ia, já em abril, para mais de 7%. Como contrapartida, o governo viu-se obrigado a elevar as taxa de juros, o que fazia cair por terra à promessa de reduzir o déficit público naquele ano. Em pouco tempo, alguns aumentos foram autorizados, o cruzado novo foi desvalorizado e o congelamento começou a ser desfeito. A indexação voltou a ser praticada com a criação do Bônus do tesouro Nacional (BTN), atendendo à reivindicação por um sistema de indexação que pudesse conviver com a inflação que até então ressurgia.

Plano Collor

O governo Collor também tinha como preocupação básica o combate à inflação. A experiência proporcionada pelos diversos planos heterodoxos do governo Sarney e o aprendizado com seus insucessos levaram ao aparecimento de novos diagnósticos sobre a natureza da inflação brasileira e sobre as causas de fracasso das tentativas de estabilização até então implementadas. Além do diagnóstico tradicional de descontrole monetário e fiscal, uma tese começou a ganhar força crescente: o insucesso dos choques antiinflacionário do governo Sarney devia-se a elevada e crescente liquidez dos haveres financeiros e não monetários. Diante deste quadro e com este diagnóstico a solução encontrada foi a adoção imediata de um plano que visava romper com a indexação da economia em 1990.

As principais medidas adotadas foram:

Reforma monetária: centrou-se basicamente na drástica redução da liquidez da economia, através do bloqueio de cerca de metade dos depósitos à vista, 80% das aplicações de overnight e fundos de curto prazo e cerca de um terço dos depósitos de poupança que seriam bloqueados durante 18 meses;
Reforma administrativa e fiscal: teve por objetivo promover um ajuste fiscal da ordem de 10% do PIB, eliminando um déficit projetado de 8% do PIB para gerar um superávit de 2%. No que diz respeito à reforma administrativa iniciou-se o programa de privatizações, a melhoria dos instrumentos de fiscalização e arrecadação, maior controle sobre os bancos estaduais e ainda vários outras medidas que deveriam aumentar a eficiência da administração do setor público e reduzir os gastos;
Congelamento de preços e desindexação dos salários em relação à inflação passada, definindo uma nova regra de pré-fixação de preços e salários que entrariam em vigor a partir de 1º de maio de 1990;
Adoção de um regime cambial de taxas flutuantes definidas livremente no mercado;
Abertura comercial com redução qualitativa das tarifas de importação de uma média de 40% para menos de 20% em quatro anos;
O impacto imediato deste plano foi uma grande desestruturação do sistema produtivo com corte nas encomendas, semiparalizia da produção, demissões, férias coletivas, redução das jornadas de trabalho, redução nos salários, deflação, atraso nos pagamentos de dívidas, expansão no volume e no prazo dos créditos comerciais, desenvolvimento de meios de pagamentos alternativos. Enfim, o choque sobre os estoques monetários gerou profunda desestruturação em termos de condições de emprego e de produção.

Não se observou qualquer alteração no mercado monetário nem a instituição de regras para expansão monetária, isto é, não se criaram mecanismos para viabilizar o controle dos fluxos.

Quanto ao ajuste fiscal, este se baseava no IOF sobre os ativos financeiros, mais principalmente na reforma patrimonial, através do inicio do processo de privatização das empresas públicas.

A aceleração inflacionária levou a mudanças no Ministério da Fazenda, saindo Zélia Cardoso de Melo e entrando Marcílio Marques Moreira, que adotou um combate gradualista à inflação, dando maior atenção à negociação da dívida externa e a reaproximação do país com o Sistema Financeiro Internacional. A situação econômica não era favorável dado o processo de Impeachment do presidente.

Com a saída de Collor de Melo, assumiu a presidência Itamar Franco, que se colocava como um governo de transição e este período foi marcado pela passagem deu uma série de ministros pelo comando da economia e também implantação do último plano de estabilização da economia brasileira na gestão de Fernando Henrique Cardoso no Ministério da Fazenda, o plano Real.

Plano Real

Em 1994, Fernando Henrique Cardoso assumiu a Presidência do Brasil.

O Plano Real foi concebido e implementado em 3 etapas: a) estabelecimento do equilíbrio das contas do governo objetivando eliminar a principal causa da inflação; b) criação de um padrão estável de valor, a Unidade Real de Valor (URV); c) emissão de uma nova moeda nacional com poder aquisitivo estável, o Real.

Distinguindo-se de maneira significativa dos planos econômicos que o precederam, o Real não incluiu o congelamento de preços.

A 1ª fase do Plano Real (ortodoxa) trata do ajuste fiscal, para equacionar o desequilíbrio orçamentário da União. Paralelamente procurou-se acumular reservas cambiais para dar condições ao Banco Central de administrar as políticas monetária e cambial.
A 2ª fase (heterodoxa) é a tentativa de eliminar a inércia inflacionária, através da introdução de uma nova unidade de conta, a URV, que tinha por objetivo a transição para a introdução da nova moeda.
A 3ª fase iniciou-se com a transformação da URV em Real. Nesta fase adotou-se uma regra relativamente flexível, em que foram estipuladas metas monetárias, com a possibilidade de serem ampliadas em caso de emergência, o que ocorreu algumas vezes após a edição do plano.
A condução do plano procurava evitar o erro dos demais choques heterodoxos, qual seja, a grande expansão do crédito e da demanda pós-queda da inflação.

A queda da inflação foi acompanhada pelo o aumento da demanda e também pela recomposição dos mecanismos de créditos na economia, o que resultou na explosão do consumo. Neste sentido, iniciou-se uma série de medidas de contenção da demanda interna, principalmente com restrições ao crédito, elevação das taxas de juros e também a gradual alteração da política cambial.

Em janeiro de 1999, não resistindo as pressões do mercado, o Real foi desvalorizado. O agravamento do déficit nas contas públicas, pelo efeito da desvalorização e do aumento dos juros, agravou a perspectiva de uma recessão e da deterioração dos indicadores sócio-econômicos e escalada do desemprego.

Assim, acabou-se por adotar o cumprimento das medidas sugeridas pelo FMI, especialmente no que se refere aos juros, já que sua elevação agravaria a recessão e diminuiria a receita do Governo, afetada nas suas contas pela elevação do custo do financiamento da dívida pública.

A exigência de geração de superávites primários nas contas públicas e a instabilidade causada pelas mudanças no câmbio provocaram um adiamento das decisões de investimento e da retomada do crescimento sustentado.

O Plano Real é apontado como a melhor experiência de estabilização da economia brasileira. No entanto, a sua sustentabilidade e, principalmente, a retomada do crescimento econômico dependem de reformas mais profundas, de âmbito estrutural, envolvendo as áreas fiscal-tributária, patrimonial, financeira e administrativa.

CONCLUSÃO

O Plano Cruzado foi um programa de estabilização heterodoxa com o objetivo imediato de conter uma inflação que parecia fora do controle e que resistia às formulas ortodoxas de estabilização. Neste plano, o congelamento obstruiu o funcionamento do mecanismo de preços e pegou grandes segmentos da economia em uma posição de preço relativamente desvantajosa. O erro básico parece ter sido a idéia de inflação zero. A ênfase na inflação zero a qualquer custo criou problemas orçamentários crescentemente sérios para o governo, quando este optou por subsídios as empresas, e na medida em que isso afetava negativamente suas receitas ao oferecer incentivos fiscais a certos setores em posição desfavorável. Distributivamente, o Plano Cruzado favoreceu a classe que recebia salários o que foi extremamente oposto ao que normalmente ocorre em programas clássicos de estabilização. Após as eleições de 1986, o Plano Cruzado sofreu profundas modificações, e a inflação voltou com intensidade, agora acompanhada por um claro processo recessivo, atingindo níveis superiores a 25% mensais.

Quando o ministro Bresser assumiu, sinalizou o rumo da ortodoxia, com uma minidesvalorização de 7,5% do Cruzado em primeiro de maio, mas o ministro dizia-se simpatizante da heterodoxia, o que levou a várias especulações sobre um novo congelamento. O Plano Bresser foi criado para debelar o processo inflacionário, incorporando as características consideradas positivas do Plano Cruzado, mas com algumas modificações para evitar os pontos negativos. O novo choque era fundamentalmente heterodoxo, mais incorporava alguns elementos ortodoxos. Este novo plano não tinha por objetivos a inflação zero nem eliminar a indexação, apenas deter a aceleração inflacionaria e evitar a hiperinflação, promovendo um choque deflacionario com a retirada do gatilho e a redução do déficit público. Para resolver a crise momentânea recorria-se ao congelamento e desvalorização cambial, não se resolvendo os problemas de longo prazo. Ao contrario do que se supunha no Cruzado, o Plano Bresser era considerado um plano de emergência. Diferentemente do Plano Cruzado, adotou-se uma política monetária e fiscal ética, mantendo a taxa de juros reais positiva para inibir a especulação com estoques e o aumento do consumo. Pretendia-se reduzir o déficit público, mas as medidas foram frágeis e comprometia-se no futuro com a independência do Banco Central. Embora tenha sido bem sucedido na recuperação da balança comercial, na diminuição do déficit público, e na queda inicial da inflação. No Plano Bresser houve uma queda na produção industrial e o recrudescimento da inflação decorrente dos desequilíbrios de preços relativos que geravam pressões de custos. Quando se iniciou a descompressão, voltou a aceleração inflacionaria e várias pressões por reposições salariais, que acabaram com o plano que assentava basicamente na contentação salarial e na elevada taxa de juros.

O Plano Verão, a exemplo do Plano Bresser, continha tanto elementos ortodoxos como heterodoxos, visando evitar os erros do Plano Cruzado. Os elementos ortodoxos visavam conter a demanda, através da diminuição dos gastos públicos e da elevação das taxas de juros que visava evitar uma fuga dos ativos financeiros; os heterodoxos visavam promover a desindexação da economia sem a predeterminação de novas regras. Para estes últimos, determinou-se o congelamento dos preços, sendo que vários preços administrados foram aumentados, e alterou-se a data de comparação dos índices de preços para 15/1, de modo a evitar que os aumentos anteriores contaminassem o novo índice. O Plano Verão foi de curta duração. O governo não realizou nenhum ajuste fiscal, o que mantinha os elevados e crescentes déficit públicos. O descontrole fiscal levava ao descontrole monetário. Estes aspectos, justamente com as incertezas do último ano do governo Sarney e um profundo imobilismo da política econômica, levaram a inflação a acelerar-se rapidamente, fazendo com que se caminhasse a largos passos para a hiperinflação, sendo que a taxa mensal de inflação atingiu 80% no ultimo mês de governo.

Os três planos Cruzado, Bresser, e Verão, tentaram eliminar ou diminuir a inflação, mas apesar de tudo depois destes planos a inflação atingia níveis cada vez mais preocupastes chegando ao limiar da hiperinflação.

Neste cenário foi implementado o Plano Collor, que tinha o objetivo de controlar a inflação, via redução da liquidez na economia brasileira, reforma fiscal e administrativa, congelamento de preços, mudanças de regime cambial e na política comercial. Tais objetivos não foram alcançados, a inflação voltou a crescer e o presidente Collor, foi substituído por Itamar Franco, que na gestão de Fernando Henrique Cardoso, no Ministério da Fazenda implantou o Plano Real.

Ao ser implantado o plano Real se serviu de duas âncoras principais: as políticas monetária e cambial. A primeira foi usada pelo governo como instrumento de controle dos meios de pagamentos; a segunda trata do controle das relações comerciais entre o Brasil e o resto do mundo.
A política monetária influencia a economia graças ao estoque de moeda e à taxa de juros. A política cambial conta com duas importantes variáveis: a taxa de câmbio e o saldo da balança de pagamentos, que se compõe de três elementos: saldo da balança comercial, de serviços e de capital.
As altas taxas de juros impostas pelo governo estimulam a entrada de capital estrangeiro e mantêm o equilíbrio no volume de moeda em circulação, graças, basicamente, ao saldo deficitário da balança comercial. Num primeiro momento, a entrada de capital produz um excedente de moedas em circulação, que, por sua vez, aumenta a demanda em virtude do volume de oferta constante. Para que essa situação não chegue a desequilibrar a economia, majorando preços e alimentando a inflação, o governo estimula a poupança em detrimento do consumo, mediante elevação da taxa de juros.
A valorização do real em relação ao dólar, por sua vez, também estimula as importações e os investimentos de capital externo. As importações trazem tecnologia, redução de custos e participação de produtos internacionais de qualidade no mercado nacional. Para os consumidores, a competitividade favorece a multiplicidade de escolha, mais qualidade de produtos e mais estabilidade de preços. Para os investidores externos, a decisão de aplicar no mercado financeiro brasileiro deve levar em conta o diferencial entre as taxas de juro local e exterior bem como a expectativa de desvalorização do real em relação ao dólar. Daí a necessidade de manter estável a taxa de juros.
Diante disso, é até possível compreender a decisão do Brasil de se endividar para acumular reservas internacionais, que funcionam como fundo de garantia contra a instabilidade monetária e cambial, se bem que essas reservas tenham sido mantidas graças à sobrevalorização do dólar.(Revista Trevisan, p.22-23).
O Plano Real difere dos planos anteriores principalmente pelas condições nas quais foi introduzido (processo de abertura econômica e a própria renegociação da dívida externa que permitiu a volta do país ao fluxo voluntário de recursos externos, levando a um acúmulo de reservas na ordem de U$ 40 bilhões no momento da retomada monetária) e nas medidas adotadas.

O ponto de partida para entender por que o Plano Real causou expressiva valorização da taxa real de câmbio, gerando déficits elevados na balança comercial é o seguinte: a inflação doméstica não converge instantaneamente para a inflação internacional no momento em que a taxa de câmbio é fixada, em virtude da existência de rigidez de preços e salários na economia, que pode ser causada, por exemplo, pela indexação ou ajuste vagaroso das expectativas de inflação. No início do Plano Real, os preços dos bens domésticos continuaram a subir durante certo período. Por outro lado, os preços dos bens comercializáveis sofreram, rapidamente os efeitos da maior abertura da economia para os bens importados e logo se estabilizaram. Assim, a valorização da taxa real de câmbio foi causada pelo maior aumento nos preços dos bens domésticos comparativamente ao dos bens internacionais, fenômeno registrado pelos índices de preço ao consumidor (IPC), que cresceram muito mais que os índices de preço ao atacado (IPCA).

Portanto, observa-se que combater a inflação em um país de economia instável sensível às oscilações do mercado interno e externo, e ainda com uma longa história de inflação como o Brasil, torna-se difícil, pois as variáveis determinantes da inflação são as mais diversas possíveis e influenciam de forma exógena e endógena na economia como um todo.

As possíveis saídas são até previsíveis, mas as atitudes são difíceis de serem tomadas. É preciso melhorar a balança de transações correntes, melhorar o desempenho exportador, diminuir as importações e melhorar o desempenho fiscal dos estados. Trabalhando nesse esquema, é possível ter expectativas melhores.

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

LEITE, José Alfredo A. Macroeconomia: teoria, modelos e instrumentos de política econômica. São Paulo: Atlas, 1994.
SECRE/SUREL, Relatório de Inflação, BACEN, Distrito Federal: DEMAP/DISUD, 1999.
www.dieese.org.br
SANDRONI, Paulo. Dicionário de Economia, São Paulo: Best Seller, 1989.
BENJAMIN, César… A Opção Brasileira. Rio de Janeiro: Contraponto, 1998.
REVISTA TREVISAN, O plano Real e a teoria econômica e O Real sem a máscara. RJ, DTADV, Jan/2000.
Houve mais seis capítulos (xerox) de textos avulsos sobre os planos de estabilização econômica que não relatam dados sobre a bibliografia dos mesmos.

TRANSTORNO EFETIVO BIPOLAR – TAB

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TRANSTORNO EFETIVO BIPOLAR – TAB

O Transtorno Bipolar, também conhecido como Transtorno Afetivo Bipolar (CID 10), anteriormente denominado Psicose Maníaco Depressiva, é um transtorno caracterizado por episódios de elevação ou rebaixamento do humor com alteração básica, podendo comprometer em diversos níveis, o funcionamento interpessoal, social e ocupacional do indivíduo. Os episódios depressivos são caraterizados por humor depressivo, perda de interesse, prazer e apetite; dificuldade para concentrar-se; energia reduzida; insônia e despertar precoce; sentimentos de culpa e pensamentos sobre morte e suicídio.

Estes sintomas devem estar presentes por pelo menos 2 (duas) semanas. Os episódios maníacos apresentam humor eufórico ou irritável com expansividade, aceleração do pensamento, necessidade de sono diminuída e auto-estima elevada com idéias grandiosas. Estes sintomas devem estar presentes por pelo menos 1 (uma) semana de forma ininterrupta. A prevalência do Transtorno Bipolar na população geral é de 1%, sem diferença entre sexos ou raças. Aparece mais em indivíduos solteiros ou divorciados e em indivíduos com escolaridade incompleta (até 2º grau). A idade média de início do transtorno é de 20 anos, no entanto o primeiro episódio pode ocorrer ao redor dos 5 – 6 anos até os 50 anos. A interação de fatores genéticos, biológicos e psico-sociais constituem a trama etiopatogenética do Transtorno Bipolar. A transmissão hereditária do Transtorno Bipolar se evidência pelo fato de que 50 % dos pacientes com TB tem pelo menos um dos pais com Transtorno do humor, mais freqüentemente, Transtorno Depressivo Maior. O risco de filhos com pai e mãe portadores de TB desenvolverem o transtorno do humor é de 50 a 75 %. Este risco diminui para 25% quando apenas o pai apresenta TB. Com relação aos fatores biológicos as desequilíbrios nos neuro-transmissores: noradrenalina, serotonina, dopamina e acertilcolina são freqüentemente associados à fisiopatología de Depressão.

No que se refere aos fatores psicossociais os acontecimentos vitais estressantes costumam preceder os primeiros episódios de Transtorno Bipolar mais do que episódios subsequentes. A perda dos pais antes dos 11 (onze) anos bem como a perda de um cônjuge são os estressores mais associados à Depressão.
Segundo os critérios do DSM IV o Transtorno Bipolar pode ser classificado em I e II. O Transtorno Bipolar I é uma síndrome com um conjunto complexo de sintomas de mania durante o curso do transtorno e, o Transtorno Bipolar II, se caracteriza por episódios depressivo e hipomaníaco durante ocurso do transtorno. O tipo misto de Transtorno Bipolar é caracterizado por episódios que preenchem critérios para um episódio depressivo maior e para um episódio maníaco ao mesmo tempo. O diagnóstico inclui Transtorno Bipolar induzido por condições médicas gerais, abuso de substâncias e episódios de mania desencadeados por tratamentos com tricíclicos. O diagnóstico diferencial deve ser feito com Transtorno Depressivo Maior, Transtorno Ciclotímico, Transtorno de Personalidade Bordeline e Esquizofrenia.

O curso do Transtorno Bipolar é de longa duração, recorrente, podendo ocorrer episódio único de mania (10 à 20% dos casos) e um segundo episódio após 2 (dois) anos ( 40 à 50%) dos casos. Com o uso de Lítio 40 à 50% dos pacientes tem controle eficaz. Pior prognóstico está associado com o fraco estado ocupacional prémorbido, dependência de álcool, sintomas psicóticos, características depressivas entre os episódios em pacientes do sexo masculino e melhor prognóstico associado a curta duração dos episódios, poucos pensamentos suicidas e associação com intercorrências clínicas. O tratamento se fundamenta em uma completa avaliação diagnostica para planejamento de estratégias de intervenção tanto para o episódio atual como para prevenção de recaídas. Os melhores resultados são obtidos com associação de Psicoterapia e Farmacoterapia. A hospitalização pode ser necessária em pacientes com risco de suicídio, homicídio, incapacidade para os cuidados básicos, ruptura do sistema de suporte e necessidade de procedimentos diagnósticos. As terapias de orientação psicanalítica ou de curto prazo como cognitiva, interpessoal e comportamental, tem sido pesquisados em relação à sua eficácia, oferecendo vantagens e limitações conforme cada tipo de intervenção, sendo necessário avaliar sua indicação para cada paciente. É de absoluta necessidade o conhecimento pelo paciente de seu transtorno para que a intervenção farmacoterapêutica seja devidamente cumprida, tratando-se de um acompanhamento de longa duração e com medicações que muitas vezes apresentam diversos efeitos colaterais. A interrupção do tratamento ou o uso inadequado das medicações comprometem a sua eficácia. a. Em pacientes com episódios depressivo deverá ser associado um anti-depressivo.

Histórico de Enfermagem

Nome do Paciente: Marcos Roberto Vidal Campos
Idade: 25 anos
sexo: masculino
naturalidade: Itabuna – Ba
estado civil: solteiro

Diagnóstico Médico: F 31.2 ( Transtorno Afetivo Bipolar)

Histórico:

Paciente relata estar internado após crise, o mesmo foi encaminhado para internação e tratamento através do Hospital Jabaquara. Relata ainda, 4 internações anteriores sendo uma no Hospital Vera Cruz e as demais no Hospital do Campo Limpo.

Paciente nunca teve emprego fixo, informou que o pai ainda é vivo e mãe já falecida, foi quando o mesmo veio para São Paulo com os demais irmãos. Informou que sente-se rejeitado pelo família e ainda que não podia entrar em casa pois a sua irmã o expulsava. Informou ainda, que utilizou drogas, no caso maconha apenas uma vez por intermédio de um vizinho.

Durante conversa com paciente fui informado que ele adora ouvir músicas, comer bem e não gosta de assistir televisão. Informa que tem muito medo dos apresentadores do Jornal Nacional, pois acredita que eles o observam e irão persegui-lo.

Exame Físico e Psíquico:

Durante entrevista com paciente, notei que o mesmo possuía uma preocupação excessiva se eu estava entendo a estória contando ou se eu gostaria que ele repetisse. Em alguns momentos da conversa o mesmo ajoelhou-se sobre os meus pés e disse que gostava dos meus sapatos dourados (no entanto os sapatos eram brancos). Disse que acreditava ser um anjo e que poderia voar.

Apresentou-se consciente, orientado quanto a tempo e espaço, não demonstrou nenhum tipo de agressividade, contactuando verbalmente. Sua aparência demonstrou estar asseado e não apresenta nenhum tipo de deformidade no seu corpo.

Demonstrou muita ansiedade e tristeza, comportamento inquieto (movimentava as mãos rapidamente e muitas vezes durante a conversa levantava do banco), aparentou idéia de perseguição (relatou que há pessoas que o vigiam, que há homens que ficam esperando ele dormir para enfia-lo dentro de um saco e para leva-lo para muito longe), relata insônia (passa a noite acordado com medo de ser raptado) ambivalência afetiva. Refere-se a sentir-se seguro estando internado, a família o rejeitou no entanto o paciente não demonstrou nenhum tipo de ressentimento ou desconforto com relação a esta situação, não está consciente quanto a doença acredita ser normal.

DIAGNÓSTICO DE ENFERMAGEM

PRESCRIÇÃO DE ENFERMAGEM

VARIAÇÕES LINGUISTICAS E O PRECONCEITO LINGUISTICO

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MINIPESQUISA COM BASE NO LIVRO

“OS NOMES DO AMOR”.

INTRODUÇÃO:
A língua portuguesa no Brasil, ao contrário do que se imagina, não é uniforme em todo o território. Cada região de nosso país fala o português de uma maneira diferente. A língua sofre variações de toda espécie: de pronúncia, de concordância, de léxico. Assim, os itens lingüísticos encontrados podem ser fônicos, morfossintáticos e lexicais. Enfim, há no Brasil muitas variedades lingüísticas. Dessas variedades existentes foi escolhida uma para representar oficialmente a língua portuguesa. Esta variedade tornou-se então a variedade padrão, ou seja, aquela que obedece a norma padrão ou culta da língua.

Ela foi adotada oficialmente para registrar, escrita e oralmente, todas as manifestações da cultura brasileira: a história, documentos, livros, revistas, jornais e etc..

A variedade padrão é considerada “correta”, culta, bonita e desta forma qualquer desvio da norma padrão tende a sofrer discriminação, sendo então, classificado como “errado”, inculto, feio. Por ser adotada pelos grupos sócio-econômicos mais privilegiados, a utilização da variedade padrão é muitas vezes indício de status e prestígio, enquanto que a não utilização da mesma é fortemente estigmatizada.

Trata-se de um preconceito lingüístico que acaba por dificultar o ensino da própria língua nas escolas.

Nesta minipesquisa, estudaremos duas variedades da língua portuguesa a de Maria Júlia e José Romildo, que também podem representar, de certa forma, a variedade “mineira” e “pernambucana” respectivamente. Para isto, utilizaremos cartas escritas por eles retiradas do livro “Os nomes do amor” de Marcos Bagno e Stela Maris Rezende.

Como referência para o estudo lingüístico, que faremos a seguir, e para fins de comparação utilizaremos a variedade padrão, observando e explicando algumas das variantes encontradas nas cartas, bem como as principais características dos falares.

A seguir, apresentaremos conceitos da Lingüística Geral e discutiremos as causas e soluções para os problemas gerados pelo preconceito lingüístico no ensino da língua.

Estudo da variedade de Maria Júlia.

Aspectos Gerais.

Observemos os traços marcantes da variedade lingüística nas cartas de Maria Júlia através das frases, expressões, locuções e palavras abaixo:

Primeira carta (12/05/1990).

Frases:
“Ontem a tarde, a minha mãe chegou do serviço dela com os olhos estúrdio e uma carta na mão.” (curioso, extravagante, esquisito).

“Que embondo havera de ser esse ?” (coisa inútil).

Expressões, locuções e palavras regionais: talzinho, nada vezes nada, haverá de + verbo, prosear, exaurida, beirando, esquecendo Deus e o mundo, lerdeza e danar a perguntar.

Segunda carta (23/05/1990).

Frase:
“Careço de estudar prum mundaréu de prova.”

Expressões, locuções e palavras regionais: carecer e mundaréu.
Terceira carta (30/05/1990).

Expressões, locuções e palavras regionais: enlevo, prosear (conversar, falar), falar que só ele, demais da conta, delicitude, granfa (gíria de granfino), aprumada no requinte, farturança, clamando da vida, de quando, petimba, cobre, valença, da lida, desembesto, que Deus deu e alembrar.
Quarta carta (07/07/1990).

Frases:
“Espia só: Corquinho do Barro.”

“Um beijo no seu rosto inesquecível.”

Expressões, locuções e palavras regionais: cismaram de, uma lindeza, delicitude, primoroso, é bonito que dói, assossegada, esparoladas (atirado, mentiroso), vivença, enfurno, animosa, trejeito, esmiuçar, parecenças (semelhanças), aflitude, desmantelo.

Quinta carta (17/07/1990).

Frases:
“Verdade pura café sem gordura: alembro de você muitas vezes por dia, sinto querença de ter você por perto, pra poder te dar um abraço.”

Expressões, locuções e palavras regionais: caçoou de mim, doidura, intento, perrengue, benza Deus, festoso, aventurança, galhofar de mim, estúrdia, assunto (verbo assuntar).
Sexta e Sétima carta. (18/07/1990 – 12/09/1990).

Expressões, locuções e palavras regionais: par constante, desnorteada, desgovernou, descalabro, moço granfo, galhofando, mister, estorva, dorida e latejosa.
Oitava carta. (22/09/1990).

Expressões, locuções e palavras regionais: esturdice, espaventada.
Nona carta. (12/10/1990).

Frases:
“Já estou na maior,bem-aventurança, em desde agora”.

Décima carta. (20/10/1990).

Expressões, locuções e palavras regionais:esmiuça, entressonha, encompridado.
Após a leitura das cartas que Maria Júlia destinava a José Romildo podemos observar que a variedade lingüística utilizada por ela é uma rica mistura de coloquialismos, arcaísmos e expressões regionais principalmente.

As variantes encontradas são geográficas (ligadas ao regionalismo), sociais (ligadas às diferentes classes sociais, faixa etária, sexo), históricas (arcaísmos) e até mesmo estilísticas (estilo), seguindo a classificação de Roberto G. Camacho.

Vale ressaltar aqui que a mesma palavra pode ser exemplo de mais de um tipo de variação. Vejamos alguns exemplos:

A adolescente de Dores do Indaiá (Minas Gerais) apresenta um falar característico da região onde mora, da classe social a que pertence e do grupo de indivíduos de mesma faixa etária (menos de dezoito anos), faz uso de palavras que estão em desuso na norma padrão da língua portuguesa, ou seja, estão em processo de desaparecimento e além disso também possui características que são individuais, próprias de Maria Júlia em sua maneira de falar (estilo).

Estudo da variedade de José Romildo.

Aspectos Gerais.

Observemos agora os traços marcantes da variedade lingüística nas cartas de José Romildo. Os aspectos mais interessantes, ou seja, os que melhor representam o falar pernambucano podem ser encontrados na frase, expressões, locuções e palavras a seguir:

Primeira carta (07/05/1990).

Frases:
“Oxente,como é que alguém diz que gosta de ler e nunca se interessou por histórias

policiais ?” (palavra que indica espanto).

“Se ler e não gostar tanto quanto eu, não se aperreie.” (nervoso, preocupado, oprimido).

Segunda carta (17/05/1990).

Frase:
“Desculpe a cartinha meio avexada, mas não se aperreie não, visse?…”

Expressões, locuções e palavras regionais: avexada (apressada), aperreio (zagar-se), visse (usada apenas para chamar a atenção do ouvinte ou leitor, ou seja, testa o canal de comunicação).
Terceira carta (19/06/1990).

Frase:
“Um cheiro do Rominho”.

Expressões, locuções e palavras regionais: garrancho, atarrantado, demente, molambo,baboseira, um montão de, abestado, furdunço, nos panos, filho macho, cara de lesa, arrengam, umas derrotas, tascam.
Quarta carta (12/07/1990).

Nesta carta, José Romildo escreve como Maria Júlia e se apodera das expressões e regionalismos dos quais ela faz uso, observe:

Frase:
“Uma querença de você, de tocar na sua pele…

Na verdade, um desassossego estúrdio visita meu coração…”.

Mas ai vem também a aflitude…”

Expressões, locuções e palavras regionais: querença, desassossego, estúrdio, aflitude.
Quinta carta (22/07/1990).

Nesta carta, José Romildo escreve como Maria Júlia e se apodera das expressões e regionalismos dos quais ela faz uso, observe:

Frase:
“Se eu tiver sendo besta, tu me perdoa, mas pelo que pude sentir pela sua carta….”

Expressões, locuções e palavras regionais: eita nome, nem um tiquinho, nem a pau, enxerida, burralda.

Sexta carta (17/09/1990).

Expressões, locuções e palavras regionais: endinheirado, arretada.
Sétima carta (25/09/1990).

Frase:
“Ixe, acabo de reler tudo o que escrevi até agora e achei muita baboseira.”

Expressões, locuções e palavras regionais: aperreado, abusado.
Após a leitura das cartas que José Romildo destinava a Maria Júlia podemos observar que a variedade lingüística utilizada por ele também é uma mistura de coloquialismos, arcaísmos e expressões regionais associados às variantes encontradas na variedade padrão da língua portuguesa.

As variantes encontradas também são geográficas (ligadas ao regionalismo), sociais (ligadas às diferentes classes sociais, faixa etária, sexo), históricas (arcaísmos) e estilísticas (estilo).

Vejamos alguns exemplos:

O adolescente de Poço da Panela (Pernambuco) apresenta um falar característico da região onde mora, da classe social a que pertence e do grupo de indivíduos de mesma faixa etária (menor de idade), e também possui características que são individuais, próprias de José Romildo em sua maneira de falar (estilo).

Comparando as duas variedades estudadas.

Observando as cartas de José Romildo e Maria Júlia, podemos perceber que a medida em que o tempo passa, o sentimento que sentem um pelo outro vai se modificando e a intimidade entre eles vai aumentando, ao ponto do estilo utilizado para a comunicação se modificar inteiramente.

A cada carta as linhas tornam-se mais e mais carinhosas e sentimentais e as formas de tratamento tornando-se cada vezes mais informais. Observe as cartas de José Romildo: Prezada Maria Júlia, Cara Maria Júlia, Maria Júlia, Maju e Maju do meu coração. Vejamos agora as de Maria Júlia: Caro José Romildo, José Romildo, Querido José Romildo, Rominho, Querido Rominho, Meu Rominho, Rominho amor querido.

Verificamos que a variedade utilizada por José Romildo é mais próxima da variedade padrão que a utilizada por Maria Júlia, muito influenciada por arcaísmos e expressões regionais.

Comparando diferentes léxicos e expressões utilizadas por eles em situações idênticas conseguiremos explicitar ainda mais suas diferenças, por exemplo, enquanto José manda “cheiros”, Maria manda “beijos” e enquanto Maria se diz na “petimba”, José confessa sua “pindaíba” e assim por diante.

A Questão do Preconceito.

A língua, como já vimos, é falada de muitas maneiras diferentes, sendo que algumas delas têm prestígio na nossa sociedade enquanto que outras não. Como as pessoas e suas posições na sociedade são diferentes, assim também serão os seus falares. Esta será então a regra para julgar a variedade falada, pois a sociedade transfere a importância e o prestígio de seus falantes para os falares utilizados por eles.

Isto gera o preconceito lingüístico, bastante arraigado em nossa sociedade, que estigmatiza a variedade falada pelas classes sociais menos favorecidas. E a partir dele atribui os valores de “certo” à fala de prestígio e “errado” aos demais falares da nossa língua.

Mas o estudo da língua nos mostra que não existe variedade certa e errada. Todas as variedades seguem regras para sua utilização. Nada existe, em termos estruturais que diga que um dialeto é melhor ou pior que outros (ou que sirva melhor para expressar determinada cultura do que os outros). O que existe por trás desta idéia, é um equívoco a respeito das noções “certo” e “errado”.

Podemos dizer em termos do português, que um enunciado seria errado se fosse agramatical, ou seja, utilizasse estruturas inexistentes em todas as demais variedades da língua portuguesa.

Podemos considerar duas maneiras de se tratar as diferenças dialetais na sala de aula: atribuir a elas valores de “certo” e “errado”, de acordo com uma norma preestabelecida, ou fazer uma gramática das diferenças e observar como a sociedade as manipula. A primeira opção é que vem comumente sendo aplicada na escola, durante o processo de ensino da língua, colocando-se a gramática normativa como “certa” e os falares que delas diferem “errados”. A segunda opção, por outro lado, é mais difícil de ser trabalhada, pois exige que o professor esteja aberto as diversas variedades da língua com a qual trabalha e saiba como a sociedade as manipula, além de ter conhecimento da noção de norma culta. Além disso ele precisará ter habilidade para apresentar e ensinar a variedade padrão sem incorrer no preconceito ou estigmatização da variedade já conhecida e utilizada pelo aluno.

A norma culta pode ser definida como uma variedade de prestígio da língua, considerada “bonita” e “correta” pelos falantes desta língua, e na qual é escrita e falada a cultura. Neste sentido, a norma culta não deve ser confundida com os preceitos da gramática normativa (a gramática escolar), uma vez que este tipo de postura normativista é bastante criticável, por excluir e discriminar, ao ditar regras de “bom uso”, todos os falantes de dialetos ou variedades da língua que se distingue do previsto nos preceitos da gramática normativa. Além disso, a grande inconsistência entre a teoria e a prática da gramática escolar faz com que esta não sirva nem como modelo descritivo do funcionamento da nossa língua.

Diante da importância de norma culta e por outro lado, também de que nenhum dialeto é melhor ou pior do que os outros, em termos de estruturação lingüística, uma séria questão se coloca para a escola: ela deve ensinar o aluno a norma culta ou deve ensiná-lo a ler e a escrever em seu próprio dialeto? Está é uma questão delicada, cuja resposta obriga a escola a trabalhar com uma contradição, em uma situação de dilema.

Como o dialeto do aluno (seja ele de prestígio ou não) é perfeito em termos lingüísticos, não haveria razão para a escola não adota-lo. Entretanto, ocorre que a opção pelo dialeto da comunidade como língua da escola, principalmente nos casos em que o dialeto dessa comunidade não tem muito prestígio, pode confinar o aluno aos limites do seu próprio mundo, condenando-o à sua pobreza, impedindo-o de, ao ampliar seus horizontes ascender socialmente (não se pode esquecer que a escola é também meio de ascensão social). É neste sentido que a escola se vê obrigada a viver em constante contradição: a de não discriminar o dialeto dos alunos (aprendido com pais e familiares), uma vez que o dialeto é também um modo de posicionamento e de afirmação individual como membro de um grupo, dentro da sociedade, tendo também, por outro lado, que ensinar e incentivar o seu uso em situações adequadas e não quer fazer com que o aluno o deixe completamente de lado, durante a sua permanência na escola. Pois quando se aprende uma língua estrangeira, não é preciso esquecer a língua materna; apenas usa-se a língua estrangeira quando necessário. Do mesmo modo, para se aprender a norma culta não é necessário esquecer e deixar de usar o próprio dialeto.

Assim, o ensino da norma culta, por si só, não assume um caráter discriminador dos outros dialetos, se a norma culta for apresentada e tratada como mais um dos dialetos da língua. Entretanto, o desconhecimento da norma culta pode funcionar como um fator gerador de discriminação, pois este não é apenas mais um dos dialetos da língua, mas é o de maior prestígio. Por este motivo, é de fundamental importância que a norma culta seja apresentada aos falantes de outros dialetos da língua, principalmente de dialetos estigmatizados. Porém, é importante que ela seja mostrada como um dialeto real da língua, que tem estruturas e usos específicos, e não através de regras e exercícios que não ensinam nem descrevem a verdadeira estrutura lingüística dessa variedade da língua, como ocorre na gramática normativa escolar.

A questão do ensino da variedade padrão na escola.

A ideologia da deficiência cultural (oriunda dos EUA, nos anos 70) afirmava que a pobreza era responsável pelas faltas, dificuldades da criança na escola. Ela ainda servia para explicar a inferioridade das crianças desprivilegiadas economicamente dentro da sociedade.

Dentro deste conjunto de idéias, a deficiência lingüística surgia como aspecto crucial da deficiência cultural. Partindo da relação existente entre linguagem e pensamento sugeria-se que o fracasso escolar destas crianças era decorrente da “pobreza” de seu contexto lingüístico.

Estudiosos como Bernstein estudaram a relação causal entre criança, linguagem, rendimento escolar e a classe social a que pertence. Ele ainda referencial para os chamados programas de educação compensatória.

Com esta medida, pretendia-se eliminar as desigualdades presentes na escola com ações principalmente preventivas que tentavam aproximar as crianças desfavorecidas do contexto cultural das mais abastadas.

O conceito de deficiência lingüística é inapropriado, pois, como já foi demonstrado por pesquisadores, não há nem culturas, nem línguas melhores ou piores. Apenas se pode descrevê-las como diferentes.

Quando se estuda uma língua nota-se que a mesma tem particularidades que se adequam às necessidades dos que a usam. O mesmo ocorre com os dialetos pertencentes a uma mesma língua: “… todos eles são sistemas lingüísticos igualmente complexos, lógicos, estruturados” .

Labov, pesquisador contemporâneo de Berstein, certificou-se de fato ao estudar crianças de guetos de Nova Iorque. Para ele, elas tinham capacidade semelhante às crianças mais privilegiadas economicamente para a educação formal.

A teoria da deficiência cultural busca explicações para o fracasso escolar da criança no lugar errado: ao invés de identificar os obstáculos sociais e culturais para a realização da aprendizagem e reconhecer a dificuldade da escola em enfrentar a realidade social, coloca o problema na criança, na sua incapacidade. Este último é o caminho traçado pelos programas de educação compensatória.

Erro de português não existe

Flavio Lobo

Escritor e lingüista denuncia o preconceito lingüístico e considera absurdo dizer que os brasileiros não sabem português

Leia mais:

Manifesto lingüístico

“O brasileiro sabe o seu português, o português do Brasil, enquanto os portugueses sabem o português deles. Nenhum dos dois é mais certo ou mais errado, mais feio ou mais bonito: são apenas diferentes um do outro.”

Nesse trecho de seu livro Preconceito lingüístico – o que é, como se faz, Marcos Bagno ataca a crença segundo a qual “brasileiro não sabe português e só em Portugal se fala bem português”.

Esse “mito” seria um dos pilares do que ele chama de “mitologia do preconceito lingüístico” – um conjunto de crenças equivocadas, responsável pela má qualidade e ineficiência do ensino do português nas escolas e pela dificuldade que muitos brasileiros têm no trato com a língua materna.

Para Bagno, o “erro de português”, que amedronta, intimida e humilha tanta gente, simplesmente não existe. Haveria, na verdade, diferentes gramáticas para diferentes variedades do português. Cada uma delas perfeitamente válida em seu contexto. Todas merecedoras de respeito.

Autor de livros para crianças, jovens e adultos, incluindo ficção e obras sobre língua e literatura, Bagno, que tem 37 anos, também é tradutor. Formado em letras, com mestrado em lingüística, hoje faz doutorado em língua portuguesa na USP.

Desde a graduação, ele se interessou pela sociolingüística – disciplina que estuda as relações entre língua e sociedade – e pela revisão dos conceitos de “norma culta”, “norma padrão”, do que é certo e errado na língua. Estudos e revisões que, segundo ele, não têm sido acompanhados por muitos dos que se apresentam como especialistas no debate sobre o ensino e a situação da língua portuguesa no Brasil.

De acordo com Bagno, existe uma “briga” entre dois grupos no campo das questões lingüísticas e gramaticais. Um é composto por lingüistas, verdadeiros especialistas no assunto. O outro seria o dos “puristas”, defensores de uma tradição gramatical dogmática e anticientífica.

O surpreendente, diz ele, é que, ao mesmo tempo em que o MEC estaria ouvindo os lingüistas, e acompanhando as pesquisas acadêmicas – num processo de modernização evidenciado nos novos Parâmetros Curriculares Nacionais -, os meios de comunicação estariam desempenhando um papel mais conservador.

Quase todos os programas de rádio e TV, colunas de jornais e revistas, manuais de redação, CD-ROMs e até sites na Internet dedicados a questões da língua estariam tentando preservar normas ultrapassadas por meio do que ele denomina “comandos paragramaticais”.

“As pessoas que falam e escrevem sobre a língua na mídia em geral são jornalistas, advogados ou professores de português que não estão ligados à pesquisa, não participam do debate acadêmico, não estão em dia com as novas tendências da lingüística – são os que eu chamo de gramatiqueiros”, critica Bagno.

Para ele, esses “pseudo-especialistas”, ao tentar fazer as pessoas decorarem regras que ninguém mais usa, estariam vendendo “fósseis gramaticais”, fazendo da suposta dificuldade da língua portuguesa um produto de boa saída comercial.

Outro “mito” tratado no livro Preconceito lingüístico – o que é, como se faz, é a idéia, bastante difundida, de que a língua portuguesa é difícil. Bagno afirma que a dificuldade de se lidar com a língua é resultado de um ensino marcado pela obsessão normativa, terminológica, classificatória, excessivamente apegado à nomenclatura.

Um ensino que parece ter como objetivo a formação de professores de português e não a de usuários competentes da língua. E que ainda por cima só poderia formar maus professores, já que estaria baseada numa gramática ultrapassada, que não daria conta da realidade atual da língua portuguesa no Brasil.

Ele acredita que se, em vez disso, os professores se concentrassem no que é realmente importante e interessante na língua, se ajudassem os alunos a desenvolver sua capacidade de expressão e reflexão, não haveria tanta gente – depois de anos e anos de estudo – em pânico diante do desafio de escrever uma pequena redação no vestibular.

As críticas que faz à gramática tradicional não devem ser confundidas com um “vale tudo” lingüístico, explica Bagno. “No campo da língua, na verdade, tudo vale alguma coisa”, assegura o escritor. Mas esse valor dependeria do contexto, de “quem diz o quê, a quem, como, quando, onde, por quê e visando que efeito”.

Quanto ao ensino nas escolas, diz ele, a norma culta deve mesmo ser o principal objeto de estudo. O problema estaria na definição da norma culta a ser ensinada. A “norma culta idealizada”, que só existiria nas gramáticas, deveria ser deixada de lado para dar lugar à norma culta real – identificável na fala e na escrita atual da população culta do país.

As diferenças entre a norma culta das gramáticas tradicionais e a norma culta real, de acordo com Bagno, não são tão grandes. Elas parecem mais freqüentes e profundas, segundo ele, por causa do esforço feito pelos “gramatiqueiros” para preservar seus “dinossauros lingüísticos”.

“Bastaria eles tirarem as teias de aranha da cabeça para verem que a língua portuguesa não se desintegraria caso eles a deixassem livre para seguir seu curso”, ironiza.

Falando das regras que vão contra a evolução natural da língua portuguesa no Brasil, Bagno cita casos como o do verbo assistir: “O professor pode repetir mil vezes que assistir é transitivo indireto, que o aluno sai da aula e diz que vai assistir o filme em vez de assistir ao filme.

Muitos jornalistas, por exemplo, que se esforçam para escrever e falar ‘certo’ dizem que um milhão de pessoas assistiram ao filme, mas logo se traem ao dizer que o filme foi assistido por um milhão de pessoas – sendo que um verbo transitivo indireto não admitiria essa forma passiva.”

Outro exemplo seria o famoso se de vendem-se casas. Para Bagno os brasileiros interpretam esse se não como uma partícula apassivadora, mas como índice de indeterminação do sujeito. Uma interpretação, assegura ele, perfeitamente razoável e legítima. “Eu mesmo, em meus livros, só escrevo vende-se casas, ensina-se matérias e não deixo os revisores ‘corrigirem’.”

Ele também não vê como erro, mesmo para quem pretende se expressar na norma culta, formas como vi ele em vez de o vi e a substituição dos pronomes seu e sua por dele e dela sempre que se referem a ele ou ela. “O brasileiro só usa seu e sua, com naturalidade, para dizer que algo pertence a você.”

Outras formas, há muito em desuso, como o pronome vós, que, na visão de Bagno deveriam entrar em sala de aula apenas como uma curiosidades da história da língua, mencionadas como algo que os estudantes vão encontrar em textos antigos. “Não deveriam mais ser cobrados como parte do conhecimento ativo, prático, dinâmico da língua.”

Para que a língua seja ensinada de forma dinâmica, prazerosa e eficaz, precisaria ser entendida pelos professores como algo vivo em constante processo de evolução – e não de corrupção.

Os professores de português precisariam ter uma postura similar a de um professor de biologia ou física, “que sabe perfeitamente que muito do que ele está ensinando hoje pode ser reformulado ou mesmo negado amanhã”, defende Bagno.

Também é necessário, segundo ele, que o trabalho de identificação e descrição da norma culta brasileira atual, que está sendo feito por meio das pesquisas universitárias, sirva como base para a elaboração de gramáticas dirigidas ao ensino escolar e aos falantes da língua em geral. “É um trabalho que eu mesmo quero começar a fazer quando terminar o doutorado”, planeja.

Bagno considera indispensável o incentivo ao uso da norma culta, especialmente nas manifestações lingüísticas de maior importância e alcance sociocultural e nas que visem a comunicação entre as diferentes regiões do país.

Mas, como escreveu no livro Preconceito lingüístico, “esse incentivo não precisa vir acompanhado do desdém, do menosprezo, da ridicularização das outras inúmeras normas lingüísticas que existem dentro do universo brasileiro da língua portuguesa”.

Manifesto lingüístico

Panfleto prega respeito à diversidade – Dois dos livros mais recentes de Marcos Bagno, Preconceito lingüístico – o que é, como se faz e A língua de Eulália, têm sido adotados em cursos de letras. Nas palestras e debates que tem sido convidado a fazer em universidades, Bagno distribui entre os estudantes um panfleto intitulado “Dez cisões. Por um ensino de língua não (ou menos) preconceituoso”, cujo conteúdo está reproduzido abaixo.

1) Conscientizar-se de que todo falante nativo de uma língua é um usuário competente dessa língua, por isso ele SABE essa língua. Com mais ou menos quatro anos de idade, uma criança já domina integralmente a gramática de sua língua. Sendo assim,

2) Não existe erro de português. Existem diferentes gramáticas para as diferentes variedades de português, gramáticas que dão conta dos usos que diferem da alternativa única proposta pela Gramática Normativa.

3) Não confundir erro de português (que, afinal, não existe) com simples erro de ortografia. A ortografia é artificial, ao contrário da língua, que é natural. A ortografia é uma decisão política, por isso ela pode mudar de uma época para outra. Línguas que não têm sistema escrito nem por isso deixam de ter sua gramática.

4) Tudo o que os gramáticos conservadores chamam de erro é na verdade um fenômeno que tem uma explicação científica perfeitamente demonstrável. Nada é por acaso.

5) Toda língua muda e varia. O que hoje é visto como certo já foi erro no passado. O que hoje é visto como erro pode vir a ser perfeitamente aceito como certo no futuro da língua.

6) A língua portuguesa não vai nem bem, nem mal. Ela simplesmente VAI, isto é, segue seu caminho, transformando-se segundo suas próprias tendências internas.

7) Respeitar a variedade lingüística de uma pessoa é respeitar a integridade física e espiritual dessa pessoa como ser humano digno de todo respeito, porque

8) A língua permeia tudo, ela nos constitui enquanto seres humanos. Nós somos a língua que falamos. Enxergamos o mundo através da língua. Assim,

9) O professor de português é professor de TUDO. Por isso talvez devesse ter um salário igual à soma dos salários de todos os demais professores.

10) Ensinar bem é ensinar para o bem. É valorizar o saber intuitivo do aluno e não querer suprimir autoritariamente sua língua materna, acusando-a de ser “feia” e “corrompida”. O ensino da norma culta tem de ser feito como um acréscimo à bagagem lingüística da pessoa e não como uma substituição de uma língua “errada” por uma “certa”.

Biografia

Livros de Marcos Bagno nas áreas de língua e educação
A língua de Eulália (novela sociolingüística), Editora Contexto, 1997
Pesquisa na escola – o que é, como se faz, Edições Loyola, 1998
Preconceito lingüístico – o que é, como se faz, Edições Loyola, 1999

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

BAGNO, Marcos. A língua de Eulália. São Paulo: Contexto, 1997.

CAMACHO, Roberto G. A variação lingüística. In VOGT, Carlos ª et alii. Subsídios à proposta curricular de língua portuguesa para o 1º. e 2º. Graus. São Paulo: SE/CENP, 1988. V.1, p. 29-41.

MONTESSORI E GARDNER: PONTOS EM COMUM

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INTRODUÇÃO

No início do século uma médica, sem formação pedagógica, começou a trabalhar com crianças.

Observadora, sentiu que a escola da época necessitava reformas urgentes.

Pesquisou, estudou e pôs em prática uma nova maneira de educar.

Montessori utilizava material concreto, com o intuito de promover o máximo de integração do aluno com a matéria, através da manipulação e do estímulo sensorial.

A utilização de tapetes ou mesas ao ar livre, proporcionando aos alunos andar pelo ambiente, sentir a textura e o cheiro dos materiais e interagir uns com os outros visava gerar na criança um sentimento de independência e liberdade.

Ao valorizar o trabalho em grupo promoveu-se a socialização dos alunos.

Quase cem anos depois, outro pesquisador, estudando a inteligência, irá formular uma nova teoria, que irá ampliar alguns conceitos e criar uma nova forma de encarar esse assunto.

As duas teorias terão pontos em comum e modos semelhantes de encarar a educação.

Neste trabalho serão expostos os principais fundamentos das duas teorias e destacados seus pontos em comum.

Também será abordada a visão interdisciplinar que surge ao ser feita a interação entre as disciplinas, o que torna a aprendizagem muito mais estruturada e rica, pois os conceitos são organizados em torno de unidades mais globais, de estruturas conceituais e metodológicas compartilhadas por várias disciplinas.

DESENVOLVIMENTO

1. Uma pequena biografia.

Maria Montessori, – ( 1870 – 1952 )

Médica psiquiatra e pedagoga, nascida em Ancona, na Itália. Maria Montessori tinha o dom da matemática e, à revelia dos pais, que a queriam professora – única profissão decente para uma moça – licenciou-se como físico-matemática.

Diplomou-se, depois, em Ciências Naturais, na Universidade de Roma. Mas a realidade das ruas a levou a ingressar na carreira médica, mais uma vez à revelia dos pais. O diretor da escola achava inconcebível receber uma mulher, e seu pai ficou sem lhe falar por anos a fio. Defensora da mulher, o século ainda não tinha virado e Montessori proclamava na sua fala: “Em todos os países. deve ser assegurada a igualdade de salários entre homens e mulheres do mesmo nível.

Já formada em medicina, seu interesse se volta para as crianças consideradas loucas e mantidas reclusas. Por anos e anos, Montessori se dedica a estudar essas crianças e a criar seu próprio material de trabalho.

Desenvolveu um método de educação tomando por base o desenvolvimento das sensações da criança, na diferenciação das percepções visuais, táteis e auditivas. Serviu-se de vários recursos para conseguir estimular as atividades infantis, com práticas de atividades livres, a fim de fortalecer, em cada criança, o eu nascente. Intuitivamente, já havia percebido que a inteligência podia ser estimulada e até desenvolvida. Só no final doo séculoo, com as pesquisas de Howard Gardner, esse conhecimento intuitivo iria ser sistematizado cientificamente.

Assume a tarefa de ensinar na universidade, mas não abandona nem os hospitais. nem a pesquisa educacional. Um colega lhe relata o caso de filhos de operários de um bairro, que não freqüentavam a escola e passavam o dia perambulando e molestando os moradores.

A 6 de janeiro de 1907, no bairro operário de São Lourenço. em Roma. nasce a primeira Casa dei Bambini. onde Montessori vai aplicar suas idéias sobre Educação.

Seu método ultrapassa as fronteiras da ltália. Mas o fascismo tentará usar politicamente Montessori e seu sucesso. Ela protesta e todas as escolas são fechadas.

Montessori se refugia primeiro na Espanha. depois na Holanda. mais tarde na Índia.

Até 1952, quando faleceu, Maria Montessori prosseguiu na sua missão de dar cursos, aulas, palestras e apoiar a criação de escolas.

2. A teoria pedagógica de Montessori

Montessori encarava a Educação como o meio através do qual a criança desenvolveria sua personalidade até que adquirisse maturidade e independência.

Suas primeiras pesquisas, como médica e não como pedagoga, foram feitas em hospitais e asilos de loucos, onde crianças com problemas físicos ou mentais de qualquer tipo eram mantidas isoladas do mundo.

Por anos e anos ela se dedicou à busca de um método que ajudasse essas crianças a retornarem ao mundo dito normal. Embora sejam hoje identificados como elitistas e individualistas, os procedimentos montessorianos tomaram corpo quando Maria Montessori criou, na Itália. uma casa para meninos filhos de operários que perambulavam pelas ruas a um passo da marginalidade. Para ela, a criança é um ser dotado de poderes desconhecidos. que podem levar a um futuro luminoso. “Se pretendemos realmente alcançar uma reconstrução, o desenvolvimento das potencialidades humanas deve ser o objetivo da educação”, diz ela em seu livro Mentes absorventes.

Somente através da Educação seria possível estimular esse professor atento que, segundo Montessori, habita o íntimo de cada criança.

Ela acreditava que a criança. ao nascer, é totalmente incapaz, mas num rápido espaço de tempo começa a conquistar e construir seu mundo e a si mesma.

Essa construção se daria em fases, que seriam as seguintes:

1ª) De zero a seis anos – fase em que se formam a inteligência e o complexo das faculdades psíquicas, por isso a mais importante te da vida.

Pode-se ver que Montessori já possuía a noção do que mais tarde seria denominado pelos psicólogos de “períodos críticos” de desenvolvimento.

Para Gardner há “janelas” ou “períodos” em que um determinado tipo de inteligência pode ser mais desenvolvido.

Subdivide-se em duas fases:

de O a 3 anos – a criança age por impulso. observa e absorve através dos sentidos. Identificando, introjetando e imitando. É o momento da formação do caráter. Cabe ao adulto ajudá-la, criar condições ideais, mas não ensinar. Como dizia Montessori, não se ensina a criança a andar;
de 3 a 6 anos – a capacidade natural de absorção continua, mas a criança se torna mais suscetível à aprendizagem sob influência do adulto. As funções criadas em seu sistema psíquico na fase anterior evoluem, ela aperfeiçoa conquistas, manifesta consciência, memória e busca respostas no adulto.
2ª) de 6 a 12 anos – a mentalidade da criança cresce, se transforma. Mas é também uma fase de estabilidade, serenidade, calma, força e saúde;

3ª) de 12 a 18 anos – grandes e definitivas transformações no corpo. Daí para frente há apenas aumento da idade.

Montessori estava interessada sobretudo no período que vai de O a 6 anos. “Nessa fase se forma a inteligência e o complexo das faculdades psíquicas”, dizia ela. Aqui também há notável coincidência com o que mais tarde Gardner irá descobrir. E citava os exemplos do mundo animal. O gato ao nascer mia mal, mas mia: o cão late mal, mas late. Só o ser humano tem apenas o choro para se comunicar. Tudo o mais ele criará, a partir de si mesmo, do zero, valendo-se apenas de um processo misterioso de absorção. Criará a linguagem,

a própria consciência e plasmará os órgãos que usará na fala. Quando tem cerca de um ano e meio a criança descobre que pode exprimir sons que significam coisas: os substantivos. E começa a construir as frases de uma palavra só. A criança vê a sopa e diz pa. E quer dizer: quero tomar sopa. O momento da fala, como o do nascimento, quando a criança se desliga do corpo da mãe, é muito delicado. Ela quer ordenar o mundo a sua volta, organizá-lo, mas ainda não dispõe do código.

O adulto deve dar uma ajuda doce e livre de qualquer ato que possa parecer violento, aconselhava Montessori.

Dos 3 aos 6 anos a criança conquista conscientemente seu meio ambiente. É nessa fase que Montessori colocava mesas, cadeiras. banheiros na altura e no tamanho adequados às crianças, para que pudessem vivenciar o mundo adulto.

Segundo ela. a criança que dispõe de seus próprios objetos se mostrará produtiva. criativa. socializada. Todo esse trabalho toma seis anos de vida.

Chegado o momento de ir para a escola, a criança já construiu seu raciocínio, memória. entendimento.

Cabe ao adulto, então, não ensinar, mas ajudar no seu trabalho consciente de aprender.

Para Montessori, a aquisição da escrita. nessa idade, está ligada intimamente ao processo de aquisição da linguagem e ao uso que as crianças fazem das mãos.

Rompendo com a tradição que via no movimento apenas a possibilidade de desenvolvimento físico, ela passou a tratar o movimento como peça importante do desenvolvimento mental.

O que Gardner chamará mais tarde de desenvolvimento da inteligência cinestésica.

Ela se dedicou, em especial, ao estudo da mão e diz textualmente: “Se a criança não puder utilizar a mão, o seu caráter permanece num nível muito baixo, é incapaz de obedecer, de ter iniciativa, é preguiçosa e triste”.

Por isso, além de tratar docilmente a criança no momento da fala. seu método propicia o treino manual, com exercícios repetidos.

A seqüência na aquisição da escrita é a mesma seguida na aquisição da linguagem. Primeiro os substantivos, nomeando os objetos. Depois os complementos.

Na sala de aula tudo isso é, aos poucos, organizado por formas e cores.

A gramática sempre está presente. A idéia é falar gramaticalmente com a criança, a partir dos quatro anos, e com isso ajudá-la na apropriação da linguagem. Daí para a frente, a criança tem uma sede insaciável de palavras, e é preciso abastecê-la com esse conhecimento.

Acontece então a explosão da escrita, na expressão da própria Maria Montessori. O processo de aprendizagem, para Montessori, passa também pelo desenvolvimento social.

Gardner denominará mais tarde esse processo de desenvolvimento das inteligências sociais.

O primeiro passo de uma criança é encontrar o caminho e os meios de concentração que estabelecem o fundamento do seu caráter e preparam seu comportamento social. Ela organiza sua psique inteiramente sozinha e, por isso, o ambiente é de máxima importância.

A sala deve ser fechada, porque a concentração só é possível com o recolhimento. Essa ênfase no recolhimento e na necessidade de concentração é uma das idéias mais criticadas de Montessori, pois isso conduziria ao individualismo.

Mais que a forma e o tamanho das salas e escolas – é bom lembrar que as escolas montessorianas. na Índia, funcionaram em quiosques de palha, sem paredes ou móveis – Montessori se preocupou com a criação de materiais apropriados para as aulas.

Em escolas instaladas em diferentes partes do mundo, uma infinidade de objetos pedagógicos foi colocada à disposição das crianças.

E elas mesmas, através do interesse despertado, selecionaram aqueles que indicaram um denominador comum das necessidades infantis.

O que elas nunca escolheram foi descartado. O número de objetos deveria ser limitado. Se uma criança desejasse uma coisa que já estava sendo usada. deveria esperar que o colega terminasse seu trabalho.

Como isso acaba ocorrendo pelo menos uma vez no dia, anos a fio, desenvolve-se o conceito de esperar e respeitar o outro, base da vida social. Gardner chamará de desenvolvimento da Inteligência interpessoal.

Para Montessori, a criança aprende pela experiência. Na prática, a escola montessoriana segue alguns princípios que a tornam diferente de qualquer outra experiência.

O aluno que participa da sua própria aprendizagem sente-se respeitado. Por isso, na escola montessoriana a criança escolhe a atividade que quer realizar e como vai realizá-la. Ali o ambiente é extremamente organizado.

Para que a criança se organize internamente ela deve viver num ambiente ordeiro, onde seja respeitada. assim como deve ser respeitado o seu tempo necessário de aprendizagem. Ela deve ter liberdade com responsabilidade e é isso que a levará à independência através de um trabalho cooperativo.

Tudo isso acontece com a ajuda de um material visualmente atrativo, autocorretivo, que estimula, ensina e corrige. O professor é o guia. E desde o início colocam-se para a criança os objetivos que ela deve atingir a cada período, num roteiro discutido com a própria criança e avaliado diariamente.

Além disso, como nos modernos computadores, o material montessoriano adverte a criança sobre os caminhos seguidos, num jogo em que o erro mostra o rumo do aprendizado.

A alma disso tudo é a vida prática. Por isso as escolas verdadeiramente montessorianas funcionam como uma casa adaptada ao tamanho da criança. Pequenas pias, tanques, vasos sanitário,. Armários, mesas e prateleiras.

E através de tarefas domésticas que as crianças desenvolvem a sua motricidade: lavar, varrer, limpar, acender velas, lidar com fogo, organizar objetos. Essa vida prática cotidiana implica também a convivência, na atividade em grupo. Por isso não há carteiras enfileiradas na sala de aula, mas mesas agrupada, onde as crianças trocam idéias constantemente.

Os tênis e sapatos ficam todos sob um banco, porque para entrar na casa tira-se o sapato de andar no quintal. Na sala de aula, um secador de roupa indica que as malhas e maiôs são lavados ali mesmo, no pequeno tanque. Sobre a pia, no secador de pratos, a prova de que os pequenos cuidam da sua própria cozinha.

Não há lixo, tudo é reciclável. Não há desordem. Numa escola montessoriana, as crianças logo cedo elas fazem o exercício de normalização. “Fecho os meus olhos… ” cantam baixinho enquanto caminham sobre a linha. de olhos fechados, seguindo a professora.

Depois, todas sentadas sobre a linha, ainda de olhos fechados, as crianças são convidadas a abrir os ouvidos para os ruídos em torno. Quando abrem os olhos, uma a uma conta o que ouviu. “Um martelo batendo”, diz um menino de 4 anos. “Um carro passando” relata outro menino. Esse exercício muito parecido com os exercícios orientais de relaxamento serve para desenvolver a capacidade de concentração.

Se a criança está agitada, aproveita –se para promover o relaxamento. que a leva a recompor o equilíbrio interior.

Feito isso, as crianças vão para a sala de aula, dedicar-se a diversas atividades. Uma criança, que já escreve, escolhe o tapete, estende-o no chão, pega a caixa de gravuras, vai enfileirando uma a uma e, ao lado das gravuras, constrói as frases com o alfabeto móvel.

Ela escreve “O pato viu o sap”. Em seguida vira as gravuras e confere o que escreveu com a frase colada em cada plaqueta. Chama a professora e pergunta se já pode por o ponto final. A professora pede que ela releia a frase.

Comparando de novo, a menina se dá conta de ter esquecido a letra o. Busca a letra na caixa, completa a palavra e coloca o ponto final com giz, no tapete.

Quando acabar de escrever todas as frases, ela vai limpar as marcas de giz com pano molhado e guardar todo o material.

Para chegar nesse ponto da alfabetização a escola montessoriana trabalha com fonemas e seus sons. Usa muito o som, a silabação e uma infinidade de materiais alfabéticos, como as letras de lixa, os jogos de vogais e consoantes que utilizam cores diferentes, e objetos que desenvolvem a motricidade. Enquanto alguns alunos da pré – escola recortam e remontam pedaço de papel colorido, outros escrevem usando as plaquetas de madeira com letras de lixa coladas. A hora do lanche também é hora de aprender.

Na escola, toda turma tem seus camareiros rotativos, aqueles que põem a mesa, organizam os grupos que lancham, fiscalizam a arrumação, a lavagem das louças. Ao final. nenhum cisco no chão, nenhuma louça suja ou sinal de bagunça.

3. Crítica ao movimento montessoriano

O sistema montessoriano de educação, que teve seu auge no Brasil nos anos 60 / 70, é hoje criticado na sua matriz psicológica.

Para alguns pesquisadores, Montessori tinha uma concepção de aprendizagem própria da época. empirista e inatista.

Para eles, a educação nos nossos dias, ao contrário, caminha na trilha interacionista. O que significa isso? Montessori era contemporânea de Piaget. Não tinha como saber dos desdobramentos que viriam da pesquisa piagetiana.

Ela trabalhou com a idéia de que o conhecimento vem de fora para dentro, num processo que se dá através dos sentidos. A criança passa o dedo na letra de lixa e aprende a letra.

Já para Piaget e todos os que seguiram o interacionismo que vem desaguar no construtivismo, o conhecimento se dá na interação entre o meio e o indivíduo, numa via de mão dupla.

O sujeito e o objeto interagem. Enquanto para Freinet a cooperação era fundamental, Montessori privilegia o indivíduo. O sujeito montessoriano está sozinho na aquisição do conhecimento, mesmo que nas questões da vida prática a proposta seja socializante, dizem esses pesquisadores.

Outro ponto interessante de ser discutido a partir da proposta montessoriana de aprendizagem é a repetição. A repetição é um elemento-chave. assim como a forma, que vem antes do conteúdo.

A criança já recebe um padrão de letra, a letra cursiva, e aprende repetindo.

Maria Montessori significou um grande avanço para a pedagogia da sua época, defendendo o ensino para crianças pequenas, que até então não existia. Dizem alguns que o problema de Montessori é o preço do material. Mas o que Montessori usou pode ser feito na escola.

E muita coisa ainda é útil, como o material dourado, que as escolas usam muito para ensinar as operações matemáticas.

Alguns pedagogos, acreditam que o primeiro grande equívoco da teoria montessoriana é o primado dos sentidos, na origem das funções psíquicas. Para Montessori. a educação é motora, sensorial, depende de treinamento. Hoje sabemos que o grande desafio para a criança é a construção do conceito, a elaboração das hipóteses.

E isso ninguém ensina, nem treina, ela faz por si. Para esses educadores, Montessori teve uma visão romântica. segundo a qual a criança adquiriria o conhecimento naturalmente, de forma individualizada, sem o contraponto do grupo. Os sons iniciais de uma criança são universais e a prova de que um adulto tem uma importância muito grande, mesmo nos primeiros meses de vida, é que a criança vai testando esses sons com a mãe. A resposta da mãe a eles direciona o passo seguinte da criança. A mãe estimula. referenda, reprime, entende, interage, mesmo quando a criança é ainda um bebê.

Outro ponto crítico da teoria montessoriana seria a carga muito forte dirigida aos aspectos físicos dos objetos em si, sem uma ligação com o mundo real. Parece que não há transferência dos materiais usados na sala de aula para o dia-a-dia, dizem os educadores. Além das premissas, psicológicas e genéticas que comprometem a teoria montessoriana, é preciso levar em conta a época em que foi concebida. Montessori classificou a faixa dos 6 aos 12 anos como um momento de calma e tranqüilidade. Os jovens não são mais assim, ressaltam os educadores que criticam o movimento montessoriano.

Sintetizando as diferenças entre o que Montessori defendia e o que é aceito hoje, podemos dizer que à mente vazia de Montessori, contrapõe-se a base genética e biológica. Ao primado dos sentidos, o primado do intelecto. Ao papel alheio do adulto, o papel interativo do adulto. Ao treinamento motor, o treinamento como apoio. A criação individual, a construção coletiva. Mesmo assim, muito do que ela deixou ainda pode ser útil para o professor. Finalmente, com o desenvolvimento de novas teorias sobre a inteligência humana o pesquisador Howard Gardner, de Harvard, redescobriu o trabalho de Montessori que, intuitivamente, dado o estado de conhecimentos da época, já trabalhava com muitos aspectos que desenvolvem o que ele denominou de “inteligências múltiplas”. Intuitivamente Montessori fala de períodos críticos de desenvolvimento, dá muito valor a outras manifestações da inteligência da criança e não só à lógica-matemática e à memória.

Valoriza oo movimento, o lado social do desenvolvimento, apesar de suas técnicas serem bastante individualizadas.

Obras: Pedagogia científica; A criança e as etapas da educação.

4. A teoria de Gardner

Howard Gardner, orientador do Projeto Spectrum da Escola de Educação da Universidade de Harvard , nos EUA, autor do livro “Estados da Mente ” e formulador da Teoria das Inteligências Múltiplas, foi um dos pesquisadores que ampliou o conceito de inteligência. Segundo ele, chegou a hora de estender nossa idéia de inteligência. O papel da educação é importante nessa tarefa. A maior contribuição que a educação pode dar ao desenvolvimento de uma criança é ajudá-la a encaminhar-se para um campo onde seus talentos se adaptem melhor, onde elas será feliz e competente. Perdemos isso inteiramente de vista. Em vez disso, sujeitamos todos a uma educação acadêmica, muito teórica, em que, se você for bem-sucedido, estará mais bem capacitado para ser professor universitário do que preparado para a vida real. . E avaliamos todos, ao longo do percurso, segundo satisfazem ou não esse estreito padrão de sucesso.

Devíamos gastar menos tempo classificando crianças e mais tempo ajudando-as a identificar suas aptidões e dons naturais e a cultivá-los. Há centenas e centenas de maneiras de ser bem-sucedido, e muitas, muitas aptidões diferentes que as ajudarão a chegar lá. Se alguém vê as limitações das velhas formas de pensar sobre a inteligência, é Gardner. Ele observa que os dias de glória dos testes de QI começaram durante a Primeira Guerra Mundial, quando dois milhões de norte-americanos foram classificados por meio do primeiro formulário em massa do teste de QI, recém-criado por Lewis Terman, um psicólogo de Stanford. Isso levou a décadas do que Gardner chama de “modo de pensar do QI”: Pensar que as pessoas são inteligentes ou não, que nasceram assim, que não se pode fazer muita coisa a respeito e que os testes podem dizer se a gente é um dos inteligentes ou não. O vestibular para admissão em universidades baseia-se na mesma idéia de uma única aptidão que determina nosso futuro. Esse modo de pensar impregna a sociedade. O influente livro de Gardner, “Frames of Mind” [Estados da Mente], de 1983, foi um manifesto contestando a visão do QI; propunha que não havia um tipo único, monolítico, de inteligência decisiva para o sucesso na vida, mas antes um amplo espectro de inteligências, com oito variedades-chave. Em sua lista entram os oito tipos de inteligência:

inteligência verbal – Capacidade de verbalizar. Exemplo: Rui Barbosa ;
inteligência lógica-matemática – Capacidade de raciocinar logicamente.
Exemplos: Newton , Einstein ;

inteligência espacial que se vê, num destacado pintor ou arquiteto.
Exemplo: Oscar Niemeyer ;

inteligência cinestésica exibida na fluidez e graça físicas. Exemplo: Pelé, Ana Botafogo ;
inteligência musical- Capacidade para lidar com sons, compondo peças musicais ou executando-as. Exemplo: Mozart ; Pixinguinha .
inteligências pessoais: aptidões “interpessoais”, como as de um grande terapeuta como Carl Rogers ou um líder de nível mundial como Ghandi., e a aptidão “intrapsíquica” (inteligência intrapessoal) , que pode surgir, de um lado, nas brilhantes intuições de Sigmund Freud, ou na satisfação interior que vem da sintonização de nossa vida com nossos verdadeiros sentimentos.
Recentemente Gardner desenvolveu o também mais dois tipos de inteligência :

inteligência naturalista, que é a capacidade de adaptação ao ambiente natural ;
a existencialista, ainda em estudos, que seria a capacidade de lidar com os problemas da própria vida.

5. Outros dados sobre a Teoria da Inteligências Múltiplas

A palavra operacional nessa visão de inteligências é múltiplo: o modelo de Gardner vai muito além do conceito padrão de QI como um fator único e imutável. Reconhece que os testes que nos tiranizaram quando passamos pela escola – desde a realização das provas de rendimento que nos classificavam- baseiam-se numa noção limitada de inteligência, sem ligação com a verdadeira gama de talentos e aptidões que contam a vida, acima e além do QI.

Gardner reconhece que sete é um número arbitrário para a variedade de inteligências; não há nenhum número mágico para a multiplicidade de talentos humanos. A determinada altura, ele e seus colegas haviam estendido essas sete para uma lista de vinte aptidões diferentes.

A inteligência interpessoal, por exemplo, desdobrou-se em quatro aptidões distintas: liderança, a aptidão de manter relações e conservar amigos, a de resolver conflitos. Essa visão multifacetada da inteligência oferece um quadro mais rico da capacidade e do potencial de uma criança para o sucesso que o QI padrão. Quando os alunos da Spectrum foram avaliados pela Escala de Inteligência Stanford-Binet – outrora o padrão ouro dos testes de QI – e mais uma vez por uma bateria destinada a medir o espectro de inteligências de Gardner, não houve nenhuma relação significativa entre as contagens obtidas nos dois testes.

As cinco com QIs mais altos (de 125 a 133) mostraram uma variedade de perfis nas dez forças medidas pelo teste Spectrum. Por exemplo, das cinco crianças “mais inteligentes” segundo os testes de QI, uma era forte em três áreas, três eram fortes em duas áreas, e uma criança “inteligente” era forte em apenas uma área. Essas forças eram espalhadas: quatro das forças dessas crianças eram em música, duas em artes visuais, uma em compreensão social, uma em lógica, duas em linguagem. Nenhuma das cinco crianças de alto QI era forte em movimento, números ou mecânica: movimento e números foram na verdade pontos fracos para duas das cinco.

FOLCLORE BRASILEIRO

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Literatura

Folclore vem da palavra folklore que significa, (folk »povo« + lore »conhecimento«) povo do conhecimento.

Folclore é uma ciência das tradições, usos, crenças, lendas, canções e literatura popular.

Atualmente inclui toda a cultura material.

Não existe grande concordância no tocante ao campo das atividades do folclore, que alguns teóricos restringem à cultura espiritual, outros à simples literatura oral, em quanto outros o ampliam à as manifestações da cultura material como acontece no Brasil.

A Carta brasileira de folclore, aprovada pelo primeiro congresso Brasileiro de Folclore no Rio De Janeiro em 1951, aconselhou o estudo da vida popular em toda a sua plenitude, quer no aspecto material, quer no espiritual.

A importância do estudo do folclore vem desde a antiguidade realçando o valor dos mitos das lendas, dos contos e das fabulas.

No século XVI, Montaigne pode ser considerado um precursor.

Contos de fadas e infantis, 1812-1814, chamaram a atenção para o valor da literatura oral e seu amplo significado na psicologia dos povos.

No séc. XIX as projeções do folclore começaram a interessar o mundo cientifico de todos os países depois que o romantismo realçou sua importância.

No Brasil, os estudos de folclore começaram como interesse literário tendo como Silvio Romero, Celso Magalhães, Couto de Magalhães, José de Alencar, iniciaram os nossos estudos da cultura popular. Sendo Silvio Romero o pai do folclore Brasileiro.

Vários são os trabalhos coletâneas, ensaios e estudos no Brasil relativos ao folclore, tendo aproveitamento na literatura e nas artes.

Entre outros nomes importantes do folclore, há os de: Nina Rodrigues 1862-196 que abriu caminho dos estudos de folclore negro, Melo Morais Filho 1844-1919, Amadeu Amaral 1875-1929, Mario de Andrade 1893-1945 que à frente do Departamento de Cultura de SP, iniciou a pesquisa científica do folclore Brasileiro e música folclórica, Cecília Meireles 1901-1964, e outros que continuam esse trabalho cultural.

Existem diversos museus de folclore no Brasil, também coleções particulares e bibliotecas especializadas, e centros de estudos. Os mais importantes são: Museu de Folclore em SP, museu Edison Carneiro, no rio de janeiro, no Rio de Janeiro; museu Câmara cascudo Rio Grande do Norte. O ministério da cultura mantém um órgão, a campanha de defesa de folclore, destinado a pesquisar e divulgar fatos do folclore nacional.

Mitos e lendas

“A Mula-Sem-Cabeça”

Ente sobrenatural muito comum no Brasil. Em alguns lugares do país, é também conhecida como ”Burrinha”, ”Mula-do-Padre”, ou ”Cavalo-sem-Cabeça”.
É muito comum, principalmente nos Estados de Goiás e Mato-Grosso, sendo um dos mitos mais controvertidos do folclore brasileiro.
Segundo dizem, todas as mulheres que forem amantes de um padre, se transformarão em mula-sem-cabeça.

Trata-se de um animal forte, bravio, sem cabeça, que possui fortes patas, calçadas com ferraduras que podem ser de aço ou prata. Seu relincho é tão estridente que pode ser ouvido bem distante, algumas vezes geme como um ser humano, e solta fogo pelo pescoço.
Coitado daquele que atravessar no seu caminho!

A mula-sem-cabeça costuma aparecer na meia noite da quinta-feira para sexta-feira.

Se alguém fôr bastante corajoso para lhe arrancar o cabresco, conseguirá quebrar o encanto. Ou então, se algum valente conseguir picá-la com um alfinete, e se sangrar, a encantada perde o seu encantamento.

“Saci-Pererê”

Uma das figuras mitológicas mais populares parece ser o Saci-Pererê. Inúmeros escritores já o colocaram em seus livros. Mas as características frequentes variam. Começa a fazer suas aparições nas histórias de fins do século XVIII e a partir daí fixa-se no mundo fantástico da cultura popular.
O Saci-Pereê é um negrinho de uma perna só, ágil, astuto e atrevido, gosta de fumar cachimbo e usa uma carapuça vermelha (que dá o poder de se tornar invisível). Pertuba a vida doméstica, apagando o fogo e queimando os alimentos, escondendo objetos na hora em que mais se precisa deles, trança os rabos e crinas de cavalo, mas nunca faz maldades.

Espanta também os animais. Assusta os viajantes, pedindo fumo. Aparece e desaparece no meio de um currupio de vento. Para se apanhar o saci, pede-se usar um rosário, uma peneira ou dar três nós num pedaço de palha. É constante no folclore do Sul, principalmente nas regiões povoadas pelo índio tupi-guarani, de cujo idioma nasce o nome. Em várias localidades paulistas contam histórias do Saci-Pererê. Não é maldoso, porém brincalhão como toda criança.

“Onça-da-mão-torta”

Outro registro feito pelo autor do Folclore Goiano. É a alma penada de um vaqueiro velho e mau. É uma onça enorme, rajada, e tem a pata dianteira torta. (Não diz se é a direita ou a esquerda.) Se vista e atirada, não morre. A bala não entra no seu corpo.

“Iara”

A Iara é uma sereia das águas, de grande beleza, que mora nas lagoas e que surge repentinamente para atrair os viajantes descuidados.
Quem escuta o canto da Iara fica encantado e é atraído para o fundo da lagoa.
Lá, entre milhares de sereias, num palácio de coral e pérolas, é realizado o casamento pelo Rei dos Mares.

Danças

Bicho Brabo

O Bicho Brabo é uma tourada, que foi introduzida pelos portugueses na época do Brasil Colônia.
Ainda hoje é comum em Mato Grosso, Goiás e São Paulo.

A tourada é uma recreação popular, festiva, das zonas pastoris, e é realizada num circo ou área fechada, a arena, cercada por grossos palanques, revestidos por traves horizontais bem resistentes. De vez em quando o toureiro precisa subir nas traves para se defender do boi…
Em algumas partes do Brasil, principalmente em São Paulo, nem sempre é um boi que entra na arena para ser toureado. Às vezes entra uma vaca. Em ambos os casos as touradas são belos espetáculos de destrezza e coragem.

Os toureiros trabalham usando capas vermelhas para excitar o boi. Quando os toureiros fazem pegas, ou seja, agarram ou touros com as mãos, as fintas, que são os desvios e as derrubadas, entram os palhaços que alegram e divertem o público. Nesta tourada brasileira, não se mata o ”bicho brabo”, seja ele um touro ou uma vaca, tudo é um esporte, uma brincadeira no meio da arena cheia de sol e de alegria.

Torém

É dança que Almofala (Acaraú), nos legou, como uma herança dos índios tremembés, que habitavam a região. Ao sabor do mocororó – aguardente do cajú – cerca de 20 caboclos (homens e mulheres) iniciam a dança ao ritmo do ”aguaim”, espécie de maracá, empunhado pela figura do ”chefe”.

Catira

Estudada em Goiás por Luiz Heitor. É dança só de homens. Considerada versão do Catetetê paulista, é a mais brasileira de todas as danças, no dizer de Couto de Magalhães.

Ao som das violas, catireiros palmeiam e batem pés alternadamente, em evoluções variadas de entremeio ao canto da ”moda”, dançando logo a seguir o Recortado. Uma boa Catira vara a noite nas festas das fazendas. Como explica Luiz Heitor, ”a grande arte dos catireiros está nos bate-pés e palmas, cujo ritmo é diferente a cada aparição de elementos coreográficos”. E arremata o Professor: ”A Catira é uma especialização coreográfica. Qualquer um não pode dançá-la”. E, acrescentamos, é preciso aprender desde menino.

Folclore em algumas regiões do Brasil

Folclore baiano

Bahia

Capital: Salvador
Conhecida popularmente como a cidade das 365 igrejas.

Linguagem/Literatura
Romances hoje reduzidos a pequenos trechos e versos que lembram o período medieval. O romance de Juliana e Dr. Jorge, o Bernal Francês, o Conde Alberto e tantos outros. Há uma literatura de cordel que continua transmitindo essa tradição através da cantoria dos violeiros.

Mitos/Lendas
Caipora, Tutu Marambá, Lobisomem, Bruxa, Uiara, Caboclo D’Água

Danças/Foguedos Folclóricos
Rala-Bucho -de caráter lascivo, exclusivamente de homens, muito apreciado nos forrós juninos de Campo Formoso

Samba de Roda – com meneios de corpo aos som do ritmo musical dos instrumentos, cada movimento possui uma denominação como: miudinho ou corta-jaca

Burrinha -começa na Festa de Reis e vai até o Carnaval. Um indivíduo vestido de vaqueiro ou com outra vestimenta, de acordo com a região, cavalga um jegue, simulado de papelão. A coreografia é realizada ao som da viola, pandeiros, e outros instrumentos musicais. semelhança com o Rancho do Boi
Bacamarteiros – batalhões ou tropas subordinadas ao sargento, que se apresenta nas festas juninas dando tiros de pólvora seca ou com seus bacamartes – armas de fogo, Guerreiros-lembra o Reisado com a apresentação do Boi

Caboclinhos – festa de janeiro na Ilha de Itaparica e 2 de julho na Festa de Nazaré das Farinhas, de caráter cívico-folclórico. Entrechoques de arco e flechas

Bumba-Meu-Boi, Bailes Pastoris, Marujos do Rosário

Maculelê – origem controvertida, semelhante a um fragmento do Cacumbi, típico de Santo Amaro. O povo recriou essa apresentação nos meados deste século. Saem a 2 de fevereiro, dia de N. S. da Purificação, cantam em homenagem às divindades, ao público e às autoridades. Hoje, totalmente deturpado, é apresentado por grupos parafolclóricos profissionais.

Cultos Populares
Senhor do Bonfim – devoção trazida em 1746 para Salvador pelo Capitão Teodósio Rodrigues de Faria. Romaria, com cumprimento de promessa, lavagem da escadaria
N.S. das Candeias – depois do Senhor do Bonfim, também com Romarias a 2 de fevereirob>
Cosme e Damião, Santo Antônio, São João, Santa Luzia, e tantos outros. Candomblé.

Arte/Artesanato
Cerâmica utilitária e ornamental (chamada louça de barro, uma herança do nosso índio, aprimorada com a introdução do torno), renda de bilro ou de almofada, bilê e outros tipos de bordados. Objetos feitos de couro, de madeira (santeiros) e também gamela, pilão, metal, tecelagem, lapidadores de pedras, bonecas de pano, riscadores de milagres (artistas populares).

Culinária
Maniçoba -ensopado feito com folhas de aipim ou de mandioca,
Xinxim de galinha – cabidela ou Xinxim feito com miúdos da galinha Maxixada com Leite – pedaço de carne de sol bem gorda, com os temperos e maxixes cortados em rodelas – não confundir com chuchu – despeja-se, depois, nata de qualhada de leite. Servir com farinha de mandioca crua, típica do Sertão.

Folclore mineiro

Minas Gerais

Capital: Belo Horizonte
Etnia: Constituída de bandeirantes paulistas, portugueses, indígenas e negros.

Linguagem/Literatura
Para explicar bem como é o mineiro, temos os provérbios criados como: “Mineiro faz bem-feito”
“Leva seu papel a sério”
“Mineiro não dá ponto sem nó”
(é engenhoso, perspicaz)
“Mineiro não perde trem”
(é precavido)
“Mineiro dorme no chão para não cair da cama”
(confirma a precaução)
“Todo Mineiro é desconfiado” (prudência é irmã gêmea d prudência) “Mineiro não briga, mas não faz as pazes”
(perdida a confiança em alguém, adeus)
“Mineiro sabe guardar”
“Mineiro trabalha em silêncio”
(ouve mais do que fala).
>Claro que o provérbio cabe a quem deve e pode usá-lo.

Mitos/Lendas
Cavalo Invisível – mito que aparece na Quaresma. É o cavalo que passa a galope

Mãe-d’água – mulher encantada que reina debaixo das águas do rio São Francisco) e o tão conhecido Saci, a Lenda do Chico Rei – é muito longa mas lembra o homem que governava o povo do Sul da África nas proximidades da foz do Rio Congo. Preso, subjugado e trazido para o Brasil. Nas costas do Rio de Janeiro seu barco fundou num lugar chamado Valongo. Todos os negros que estavam neste barco foram comprados por mineiradores de Vila Rica – hoje Ouro Preto, MG. Dada sua cultura, ocupou lugar de destaque junto aos escravos e também junto à Igreja. Conseguiu fundar uma guarda de “Congos”, da qual participavam todos os negros forros de sua grei. participavam das festas de N.S. do Rosário sempre com a licença do Sinhô e da Sinhá.

Danças/Folguedos Folclóricos
Batuque, Lundú, São Gonçalo (de promessa) em Januária, Cateretê (Catira), Caxambû de cultura Banto (é, na verdade, uma variação do Jongo), Dança dos Velhos ( semelhante à do Rio de janeiro e São Paulo), Mineiro-Pau, Zona da Mata ( dança de roda ao som de chocalhos, pandeiro, reco-recos , ferrinhos e caixas), Folia de Reis, o Boi ( Boi -de-Manta, Boi-Janeiro, Boi – Marruê – com características mineiras. É , como diz Saul Martins, “uma sobrevivência totêmico-fetichista, obra sincrética resultando do encontro duradouro de inúmeras culturas”), Congado ou Congo, Romaria (pagadores de promessas em Congonhas), Carvalhada.

Arte/Artesanato
Madeira, fibra vegetal, cerâmica utilitária e ornamental, estudar o Vale do Jequitinhonha.

Culinária
Angu Mineiro, Canjica (grão de milho cozido e temperado com leite de coco e açúcar – é o Munguzá do Nordeste), Arroz Ferrado (arroz cozido com lasquinhas de carne de vaca. É o Arroz Tropeiro), Mocotó (mocotó de boi, depois de cozido com claras de ovos e gemas, canela, cravo, açúcar), Pipoca Salgada, Tatu (guisado de feijão cozido, amassado e coado, depois engrossado com farinha de mandioca. Acompanhamento: lingüiça e torresmos), Doçaria (doce de todas as frutas existente e sasonais, Mingau de Milho Verde, a Canjica do Nordeste, Pamonha, Pé.

Adivinhas

O que é o que é?

Tem asas mas não voa.

R: avestruz.

O que é o que é?

Que tem dente mas não morde?

R: Alho.