Perspectivas de Formalização do Empreendedor

Nicolas Cardoso
-
0
Perspectivas de Formalização do Empreendedor

O processo de legalização do Empreendedor Individual, iniciado em 1º de julho de 2009, a partir da implementação da Lei Complementar nº 128/2008, traz à tona expectativas em relação à sua receptividade e sucesso na transformação da realidade de 10,3 milhões de empreendedores informais existentes no Brasil. Diante desta expectativa, este estudo foi concebido com o objetivo de verificar, a partir de uma pesquisa de campo, se os empreendedores informais do município de Assú/RN têm interesse pela formalização de seus empreendimentos. Para tanto, foram aplicados cinqüenta questionários in loco, com empreendedores da referida cidade, a partir dos quais, foi constatado interesse pela formalização dos negócios, na maioria absoluta das respostas dos entrevistados, embora nunca tenham tido acesso a tal informação ou aos benefícios propostos pela nova lei, até a aplicação do questionário.

Portanto, a análise dos dados sugere que o processo de formalização dos empreendedores informais pode ser uma experiência exitosa, desde que haja propagação das informações que permeiam o processo de formalização e das principais vantagens relacionadas aos aspectos legais, tributários e trabalhistas.

Palavras-chave: Empreendedor Individual. Informalidade. Formalização.

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Empreender no Brasil ainda não é uma tarefa fácil. A alta carga tributária, aliada ao processo burocrático imposta pelas instituições, é considerada um dos principais entraves para as pequenas e médias empresas do país e empurra os pequenos empreendedores para a informalidade.

O mercado informal constitui, atualmente, na principal alternativa para 10,3 milhões de empreendedores informais, conforme Pesquisa Economia Informal Urbana 2003 (IBGE, 2005), que não possuem condições de desenvolver seu próprio negócio na formalidade. Com isso, milhares de trabalhadores são empregados informalmente sem qualquer proteção legal e sem gerar nenhum tipo de arrecadação tributária.

Frente a esta realidade, em 19 de dezembro de 2008 foi sancionada a Lei Complementar nº 128/2008 que alterou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e criou o Microempreendedor Individual, possibilitando a formalização de milhares de pequenos empreendedores.

O processo de legalização do Empreendedor Individual, iniciado em 1º de julho de 2009, a partir da implementação da nova lei, ainda encontra-se em andamento e, por isso, são muitas as expectativas em relação à sua receptividade e sucesso na transformação da realidade de milhões de empreendedores informais existentes no Brasil.

Diante desta expectativa, este estudo foi concebido com o objetivo de verificar, a partir de uma pesquisa de campo, o interesse ou não dos empreendedores informais do município de Assú/RN pela formalização de seus empreendimentos, a partir dos benefícios propostos pela Lei Complementar nº 128/2008.

De modo mais específico, este trabalho também procura identificar se os trabalhadores informais conhecem os benefícios propostos pela Lei Complementar nº 128/2008 e quais deles já influenciam no desejo de formalização.

Por se tratar de um tema novo, praticamente não existe nenhuma pesquisa e referência teórica desta natureza na região, o presente trabalho tem grande relevância social, uma vez que aborda os principais aspectos relacionados à formalização dos pequenos empreendedores bem como os principais benefícios instituídos pela Lei Complementar nº 128/2008.

Dessa forma, a compreensão da importância destes pequenos empreendedores no contexto sócio-econômico do país e uma estrita relação dos principais aspectos relacionados à sua formalização com o exercício da profissão contábil direcionam este estudo aos acadêmicos e profissionais da contabilidade, bem como aos trabalhadores informais e demais interessados no assunto.

Além disso, a importância deste trabalho dá-se pelo fato de contribuir para o debate sobre os aspectos que permeiam a formalização dos trabalhadores informais e serve de referência para fomentar outras pesquisas sobre o tema.

Assim, faz-se necessário compreender, na primeira parte deste trabalho, as principais características que permeiam os empreendedores informais, bem como os principais aspectos relacionados às vantagens, obrigações legais, tributárias e previdenciárias instituídas pela Lei Complementar nº 128/2008 para a nova figura jurídica por ela criada: o Empreendedor Individual.

Em seguida, são apresentados os resultados da pesquisa de campo com os empresários que atuam informalmente no município de Assú/RN e que possuem as características do Empreendedor Individual.

Para concluir, faz-se uma análise da situação destes empreendedores e de sua intenção em partir para a formalidade, identificando que benefícios propostos pela lei estão relacionados com o desejo de formalização destes pequenos empreendedores.

2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

Esta seção apresenta a fundamentação teórica sobre empreendedorismo informal desenvolvido no Brasil, bem como sobre Empreendedor Individual, criado a partir da Lei Complementar nº 128/2008, como proposta de formalização para os trabalhadores informais. Para isso, suas subseções abrangem as principais definições de empreendedor, características da informalidade e os principais aspectos do Empreendedor Individual.

2.1 Definição de empreendedor

Conforme Hisrich & Peters (2004, p. 26), “o desenvolvimento da teoria do empreendedorismo é paralelo, em grande parte, ao próprio desenvolvimento do termo. A palavra entrepreneur é francesa e, literalmente traduzida, significa ‘aquele que está entre’ ou ‘intermediário’”.

Segundo os autores, um dos primeiros exemplos de empreendedor pode ser atribuído a Marco Polo, que tentou estabelecer uma rota comercial para o Extremo Oriente. Marco Polo teria assinado um contrato com uma pessoa que possuía recursos para vender as mercadorias desta, assumindo o papel ativo e intermediário no negócio, além de suportar todos os riscos físicos e emocionais. Completada a viagem, os lucros eram divididos de forma que a maior parte cabia ao capitalista, possuidor de recursos e passivo no negócio, enquanto que o “aventureiro empreendedor” ficava com a menor parte.

Ao longo dos séculos, foram muitas as tentativas de encontrar uma definição mais apropriada para o termo empreendedor. No final do século XIX e início do século XX não se distinguia empreendedor de gerente ou administrador, e aquele era analisado a partir de uma perspectiva econômica, como alguém que planeja, organiza e controla as atividades da empresa, mas sempre a serviço do capitalista.

Hisrich & Peters (2004, p. 28) afirmam que somente em meados do século XX estabeleceu-se a noção de empreendedor como inovador, embora concluam que:

Essa capacidade de inovar pode ser observada no decorrer da história, desde os egípcios, que criaram e construíram grandes pirâmides com blocos de pedra que pesavam muitas toneladas, até o módulo lunar Apolo e os raios laseres. Embora essas ferramentas tenham mudado com os avanços na ciência e na tecnologia, a capacidade de inovar está presente em todas as civilizações.

Atualmente, existem muitas definições para o termo “empreendedor”, mas talvez a que melhor reflita o espírito empreendedor foi formulada por Schumpeter (apud DORNELAS, 2005, p. 39): “o empreendedor é aquele que destrói a ordem econômica existente pela introdução de novos produtos e serviços, pela criação de novas formas de organização ou pela exploração de novos recursos e materiais”.

Segundo Dornelas (2005, p. 28), a partir do Global Entrepreneurship Monitor (GEM), estudo anual organizado em 1998 com objetivo de se medir a atividade empreendedora dos países e se observar o seu relacionamento com o crescimento econômico, originaram-se duas definições de empreendedorismo:

A primeira seria o empreendedorismo de oportunidade, em que o empreendedor visionário sabe onde quer chegar, cria uma empresa com planejamento prévio, tem em mente o crescimento que quer buscar para a empresa e visa a geração de lucros, empregos e riqueza. Está totalmente ligado ao desenvolvimento econômico, com forte correlação entre os dois fatores. A segunda definição seria o empreendedorismo de necessidade, em que o candidato a empreendedor se aventura na jornada empreendedora mais por falta de opção, por estar desempregado e não ter alternativas de trabalho. Nesse caso, esses negócios costumam ser criados informalmente, não são planejados de forma adequada e muitos fracassam bastante rápido, não gerando desenvolvimento e agravando as estatísticas de criação e mortalidade dos negócios.

Além destes, outros autores são citados pela literatura por suas significativas contribuições para a definição dos conceitos de empreendedor e empreendedorismo, o que tornaram seus trabalhos importantes e reconhecidos na área. Drucker (2003, p. 36), por exemplo, define a figura do empreendedor como a de “alguém que está sempre buscando a mudança, reage a ela e a explora como sendo uma oportunidade”. Filion (apud CHAGAS, 1999, p. 28) vai mais além: “um empreendedor é uma pessoa que imagina, desenvolve e realiza visões”.

Percebe-se que essas definições apresentam entre si uma relação de consenso entre alguns termos como oportunidade, iniciativa, risco, criação e inovação. Entretanto, cada definição pode ser vista a partir de uma perspectiva ligeiramente distinta. Isto contribuiu para que até o presente momento não haja nenhuma definição concisa sobre o termo “empreendedor”.

Desta forma, para efeitos deste trabalho, a figura do empreendedor será considerada como aquela que assume riscos para transformar uma realidade, criando oportunidades, implementando mudanças e criando um diferencial competitivo num ambiente de negócios.

A seguir, são apresentados os aspectos conceituais da informalidade, bem como uma breve análise de suas causas e conseqüências. Em seguida, faz-se uma descrição do empreendedorismo informal desenvolvido no Brasil.

2.2 Informalidade

A informalidade sempre coexistiu com a formalidade na atividade empreendedora. Mas somente a partir da década de 1970, o crescimento da economia informal começou a atrair a atenção dos economistas e do governo quando um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ganhou impulso, em 1972. Até então, o fenômeno não chamava atenção e era considerado residual.

Com o surgimento do setor informal da economia, a OIT passou a defender a existência de dois seguimentos: o setor formal, caracterizado por unidades produtivas com seus trabalhadores organizados, registrados e com todos os seus direitos trabalhistas assegurados; e o setor informal, composto por unidades produtivas com trabalhadores não regulamentados e com os direitos trabalhistas não assegurados.

Para o economista e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Barbosa Filho (2009, p. 110), apesar da profusão de estudos, ainda existe grande controvérsia quanto à definição de economia informal. Segundo o autor, essa controvérsia é estendida aos procedimentos de estimação e ao uso dessas estimativas na formulação de políticas.

O primeiro pesquisador a utilizar o termo “economia informal”, conforme o economista, teria sido Keith Hart (1970, 1973) para descrever a parte da economia que se desenvolve à margem do mercado formal de trabalho. Seria quase um sinônimo de trabalho por conta própria.

Particularmente no que concerne a este fenômeno, presente praticamente em todo o mundo, consideram-se nele inseridas todas as atividades econômicas que são deliberadamente resguardadas das autoridades públicas por razões que vão da sonegação de impostos ao não cumprimento de legislações específicas. Incluem-se nele, também, os proprietários de pequenos negócios caracterizados pela produção em pequena escala e com baixo nível de organização.

A informalidade na economia possui causas bastante amplas e diversificadas. As causas mencionadas com mais freqüência são a elevada carga tributária e o excesso de regulamentações impostas pelas autoridades governamentais.

As muitas regulamentações sobre questões trabalhistas, previdenciárias, fiscais e as relacionadas às condições de segurança, segundo Tanzi (2009, p. 42), aumentam o custo de operação em algumas atividades ou até mesmo tornam impossível ou difícil sua operação legal.

Conforme o referido autor, as classificações de países que têm burocracia ou restrições burocráticas ocasionalmente colocam o Brasil entre os países com mais regulamentações, portanto criando um forte incentivo para que as empresas e indivíduos no Brasil operem na economia informal.

Acrescente-se que as significativas transformações pelas quais passam o mercado de trabalho, aliadas ao desemprego estrutural provocando subcontratações, subempregos e terceirizações, também levam ao crescimento da informalidade.

Para Tanzi (2009, p. 38), à medida que os níveis e alíquotas dos impostos aumentam, intensificam-se os esforços dos contribuintes para evitá-los e maior é a probabilidade de evasão fiscal por meio de transações não oficiais e não registradas.

Embora as penalidades existam e estejam previstas na legislação, nem sempre são aplicadas com eficiência. Assim, as possibilidades de suborno ao fisco conduzem à evasão fiscal, pois o contribuinte está disposto a pagar qualquer valor que seja menor que o tributo.

Dessa forma, a atividade informal ganha impulso e suas conseqüências são muitas. Destaque-se a concorrência desleal, em que a parcela dos negócios informais, livre de impostos, sem registro e obrigações, se desenvolve e coexiste com a economia oficial tornando o sistema econômico menos justo.

Com isso, o sistema tributário sofre implicações quando uma parte considerável de contribuintes não cumpre com suas obrigações fiscais e uma arrecadação menor força o governo a aumentar a carga tributária para aqueles que já pagam altos impostos. Do ponto de vista social, portanto, toda a população tende a pagar um preço muito alto, pois a qualidade dos serviços públicos também fica comprometida.

Outra conseqüência da informalidade na economia, apontada por Tanzi (2009, p. 48), é a distorção que ela traz na medição das variáveis econômicas como a renda nacional, taxa de desemprego, carga tributária, taxa de crescimento, produtividade e outras. Assim, a credibilidade das estatísticas oficiais é comprometida e dificulta a escolha de políticas públicas.

Em 2005, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou a pesquisa Economia Informal Urbana (Ecinf), realizada em 2003, especificamente desenhada para captar informações que permitissem conhecer o papel e a dimensão do setor informal na economia brasileira, seu funcionamento, sua capacidade de geração de postos de trabalho e rendimento das pequenas unidades produtivas urbanas do país.

Os resultados da pesquisa apontam que, em outubro de 2003, no Brasil, foram identificadas 10,3 milhões de pequenas empresas informais que ocupavam 13,8 milhões pessoas, incluindo trabalhadores por conta própria, pequenos empregadores, empregados com e sem carteira de trabalho assinada, além dos trabalhadores não-remunerados. As atividades econômicas com maior participação nesse setor eram comércio e reparação (33%), construção civil (17%) e indústria de transformação ou extrativa (16%).

Segundo o IBGE (2005), 99% das empresas pesquisadas tinham um único proprietário e 80% deles, apenas uma pessoa ocupada. Os dados mostram que a maior parte dos negócios (89%) pertencia a trabalhadores que atuam por conta própria e trabalham sozinhos, sem sócios ou ajudantes não-remunerados.

Até então, noventa e três por cento das empresas do setor informal no Brasil não possuíam constituição jurídica e 72% das que não possuíam CNPJ tinham receita média mensal de até R$ 1.000,00, diz a pesquisa.

Outra informação importante apontada pelo estudo é que grande percentagem dos empreendimentos pesquisados (53%) não fazia nenhum tipo de registro contábil e em 36% dos casos os proprietários desempenhavam esta função sem auxílio de um contador.

Para ilustrar a tamanha desorganização do segmento, em 40% das empresas pesquisadas, a determinação dos preços dos produtos e serviços era feita por meio de negociação com o cliente. A exceção estava em 27% das empresas do comércio que consideravam o custo de produção mais uma parcela fixa para a formação dos preços.

Dornelas (2005, p. 28) afirma que “no Brasil, historicamente o índice de empreendedorismo de oportunidade tem estado abaixo do índice de empreendedorismo de necessidade”.

Portanto, a partir da pesquisa feita pelo IBGE, bem como, tomando como base a afirmação de Dornelas (2005), é possível concluir que a maioria das pequenas empresas que atuam informalmente em todo o país, são empreendimentos de necessidade e nem sempre possuem práticas de gestão administrativa planejada, atuam de forma empírica e são destituídos de formalidade. Em outros termos, é um verdadeiro empreendedorismo informal.

Diante disso, à medida que o nível de tributação e as alíquotas dos impostos aumentam de forma significativa e empurram os pequenos empreendedores para a informalidade, o governo busca adotar medidas e criar incentivos que levem estes empreendedores à formalidade. Esse tema vai ser mais bem tratado no item a seguir.

2.3 Empreendedor Individual

Frente à realidade brasileira, em 19 de dezembro de 2008, foi sancionada a Lei Complementar nº 128/2008 que alterou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, possibilitando a formalização de milhares de pequenos empreendedores com a criação do Microempreendedor Individual.

A denominação “Empreendedor Individual” é utilizada em substituição ao termo “Microempreendedor Individual” (MEI), para nomear a nova figura jurídica criada a partir da Lei Complementar nº 128/2008 e em vigor desde 1º de julho de 2009.

Trata-se de uma inovação no sistema tributário brasileiro que visa tirar da informalidade os 10,3 milhões de trabalhadores que atuam informalmente, identificados pela Ecinf 2003, marginalizados econômica e socialmente e sem qualquer proteção legal, por meio da desburocratização, redução de custos de legalização e de obrigações tributárias e trabalhistas.

Conforme a nova lei, considera-se Empreendedor Individual o empresário individual a que se refere o Art. 966, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, que tenha auferido receita bruta, no ano-calendário anterior, de até 36 mil reais e que seja optante do Simples Nacional.

2.3.1 Aspectos Legais

Pode ser enquadrado como Empreendedor Individual aquele que exerce, individualmente e profissionalmente, atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou serviços, conforme trata o Art. 966 do Novo Código Civil Brasileiro.

Para tanto, o empreendedor deve auferir receita bruta anual inferior a R$ 36.000,00, ser optante do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidas pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional e, não estar impedido conforme restrições impostas pelo Art. 18-A, da Lei Complementar nº 123/2006.

Dessa forma, pode optar pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (SIMEI), o empreendedor que exerça tão somente atividades relacionadas no Anexo Único da Resolução CGSN nº 58/2009, que possua um único estabelecimento, que não participe de outra empresa como titular, sócio ou administrador e que não contrate mais de um empregado.

O processo simplificado de formalização do Empreendedor Individual é gratuito e pode ser realizado por meio do Portal do Empreendedor, disponível na internet, no endereço www.portaldoempreendedor.gov.br.

A adesão pelo SIMEI é irretratável para todo ano-calendário e, conforme dispõe o Art. 2º da Resolução CGSN nº 58/2009, para o Empreendedor Individual em início de atividade, a partir de 1º de julho de 2009, será simultânea à inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). As empresas já constituídas até 30 de junho de 2009, por sua vez, poderão fazer sua opção no mês de janeiro de 2010.

O desenquadramento do Empreendedor Individual pertencente ao SIMEI poderá ocorrer por opção do contribuinte, e se dará mediante comunicação espontânea realizada no mês de janeiro, até o último dia útil, em aplicativo no Portal do Simples Nacional, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro do ano-calendário da comunicação.

E, em casos de descumprimento aos dispositivos legais, o Empreendedor Individual será obrigatoriamente desenquadrado do SIMEI, obrigando-se a fazer a comunicação à Receita Federal do Brasil. A comunicação obrigatória, nos termos da legislação, deve ocorrer quando:

a) auferir receita bruta anual superior ao limite de 36 mil reais;
b) possuir mais de um estabelecimento;
c) contratar mais de um empregado;
d) tiver sua empresa individual transformada em sociedade empresária;
e) exercer atividades não permitidas ao Empreendedor Individual;
f) participar de outra empresa como titular, sócio ou administrador.

Na hipótese de ocorrência de um desses fatos e a comunicação obrigatória não ser reali

2.3.2 Aspectos Tributários

O Empreendedor Individual optante pelo SIMEI é equiparado à pessoa jurídica no Sistema Tributário Nacional. No entanto, por se tratar de microempresa, tem tratamento tributário específico e diferenciado.

Diferentemente dos demais optantes pelo Simples Nacional, o Empreendedor Individual não está sujeito ao recolhimento dos tributos relacionados nos incisos I a VI do Art. 13 da Lei Complementar nº 123/2006, tais como IRPJ, IPI, CSLL, COFINS, PIS e Contribuição Patronal Previdenciária para quem não possui empregado.

O valor dos tributos devidos pelo Empreendedor Individual é fixo, independentemente do volume de receitas auferidas em cada mês e deve ser calculado aplicando-se uma alíquota de 11% sobre o salário-mínimo, correspondente à contribuição previdenciária do empresário. Além disso, o Empreendedor Individual pagará o ICMS e ISS em valores fixos mensais de R$ 1,00 e R$ 5,00, respectivamente, conforme atividade econômica do negócio.

Esses tributos deverão ser recolhidos em cota única até o 20º dia de cada mês, por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) disponível para impressão no Programa Gerador do DAS do Microempreendedor Individual (PGMEI), no Portal do Simples Nacional. Logo, por se tratar de valores fixos, é possível gerar, de uma só vez, os DAS do ano inteiro e ir pagando mês a mês.

Na hipótese de atraso no pagamento do DAS, haverá cobrança de multa de 0,33% ao dia, limitados a 20%, e os juros serão calculados com base na taxa SELIC de cada mês, sendo que para o primeiro mês de atraso os juros serão de 1%.

Além de pagar o DAS, o Empreendedor Individual optante do SIMEI terá que apresentar, até o término do mês de janeiro de cada ano, à Receita Federal do Brasil, uma declaração contendo informações sobre a receita bruta auferida no ano-calendário anterior.

Na hipótese de o empresário individual auferir receita bruta anual superior a R$ 36.000,00, perderá o tratamento diferenciado previsto na legislação e, será submetido às obrigações tributárias principais e acessórias previstas para os demais optantes pelo Simples Nacional.

2.3.3 Aspectos Trabalhistas e Previdenciários

Conforme o Art. 18-C da Lei Complementar nº 123/2006, “observado o disposto no Art. 18-A, e seus parágrafos, desta Lei Complementar, poderá se enquadrar como MEI o empresário individual que possua um único empregado que receba exclusivamente 1 (um) salário mínimo ou o piso salarial da categoria profissional”.

Nesse caso, o Empreendedor Individual fica sujeito às normas trabalhistas vigentes, tais como assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e o respectivo registro no Livro de Registro de Empregados.

Em virtude dessa contratação, o empresário obriga-se a reter do empregado a Contribuição Previdenciária de 8% sobre o salário mínimo e recolher, mensalmente, por meio da Guia da Previdência Social (GPS), juntamente com a Contribuição Previdenciária Patronal que corresponde a 3% sobre o salário do segurado.

A Contribuição Previdenciária do Empreendedor Individual, relativa à pessoa do empresário, corresponde a 11% do valor do salário mínimo vigente e já está inclusa no valor pago através do DAS.

Além disso, o Empreendedor Individual está também obrigado a recolher 8% para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do empregado, preencher e entregar, mensalmente, a Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP), o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), quando houver admissão ou demissão de empregado, bem como a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

2.3.4 Vantagens e Benefícios

O Empreendedor Individual é um instrumento jurídico que propicia ao pequeno empreendedor praticar todos os atos inerentes a uma empresa, na modalidade microempresa individual, além de garantir um tratamento diferenciado e favorecido no que se refere à desburocratização do registro empresarial, ao recolhimento de tributos e obrigações acessórias e ao cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias.

Conforme a Lei Complementar nº 128/2008, os escritórios de serviços contábeis optantes do Simples Nacional estão obrigados a, de forma gratuita, prestar informações sobre a nova categoria empresarial e assessorá-los até sua formalização completa.

A nova lei garante um processo de formalização simplificado e desburocratizado, com isenção de taxas de registro empresarial, inclusive taxa de Alvará de Funcionamento, que poderá ser emitido provisoriamente, possibilitando operação imediata de empreendimentos cuja atividade não seja considerada de alto risco, mesmo quando realizada na residência do titular da empresa, desde que a atividade não gere grande circulação de pessoas.

Uma vez legalizado, a negociação com fornecedores é facilitada e aumentam suas chances de conseguir melhores preços e condições para pagamento.

A redução de custos de aquisição, aliada a uma menor carga tributária com isenção de tributos como IRPJ, IPI, PIS, COFINS e CSLL e à possibilidade de venda com emissão de documento fiscal e através de cartão de crédito, garante ao pequeno empreendedor maiores vantagens competitivas possibilitando atrair mais clientes e ampliar os lucros.

Com isso, fica mais fácil a comprovação de renda e a obtenção de empréstimos e financiamentos junto às instituições bancárias que já dispõem de linhas de crédito específicas e com taxas de juros reduzidas.

A comprovação de renda do Empreendedor Individual torna-se possível mediante apresentação do Relatório Mensal de Receitas Brutas de que trata o Anexo Único da Resolução CGSN nº 10/2007.

O Empreendedor Individual, optante pelo SIMEI, está dispensado da emissão de notas fiscais, exceto nos casos de vendas ou prestação de serviços para outras pessoas jurídicas, e está legalmente dispensado da escrituração fiscal e contábil do empreendimento.

Basta preencher, mensalmente, o Relatório Mensal das Receitas Brutas (Anexo A), que pode ser feito manualmente pelo próprio empresário, e guardá-lo juntamente com os documentos fiscais que comprovem as aquisições e vendas de mercadorias e serviços.

Além das vantagens já elencadas, a contribuição para a Seguridade Social, na qualidade de contribuinte individual, pode ser traduzida em benefícios para o Empreendedor Individual tais como a aposentadoria por idade ou por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão.

3. PROCEDIMENTOS METODOLÓGIOS

A fim de atingir os objetivos de verificar se os empreendedores informais do município de Assú/RN têm interesse pela formalização de seus empreendimentos, a partir dos benefícios propostos pela Lei Complementar nº 128/2008, e identificar se os trabalhadores informais conhecem os benefícios propostos pela nova lei, este estudo utiliza o método indutivo científico, por entender que “indução é o processo mental por intermédio do qual, partindo de dados particulares, suficientemente constatados, infere-se uma verdade geral ou universal, não contida nas partes examinadas” (LAKATOS, 2005, p. 86).

A presente pesquisa apresenta-se tipicamente descritiva pois procura descrever os fenômenos observados a partir de dados obtidos in loco.

A ênfase nos procedimentos quantitativos, a partir de tratamento estatístico, possibilita a compreensão do fenômeno estudado e de seus processos particulares e específicos. Ao mesmo tempo, o trabalho com aspectos sócio-econômicos e opinião dos respondentes confere ênfase qualitativa à pesquisa.

Quanto aos procedimentos, o método estatístico fornece uma descrição quantitativa da população estudada, permitindo medir sua importância, variação e outros atributos quantificáveis que contribuem para o seu melhor entendimento.

A estimação quantitativa do universo deste estudo é uma tarefa bastante difícil devido à grande variedade de atividades compreendidas sob a denominação de economia informal e em face da instabilidade e mobilidade característica deste setor da economia.

Portanto, enquadram-se no universo da pesquisa as pessoas que trabalham por conta própria, de forma individual, e que se dedicam a atividades de comércio, indústria ou serviços no mercado informal da cidade de Assú/RN, excetuando-se aqueles que, embora possam atuar informalmente, desenvolvem atividades ligadas ao tráfico de drogas, de armas e prostituição, por entender que são atividades legalmente proibidas no Brasil.

Considerando-se a não quantificação do universo de pesquisa, a inviabilidade e complexidade de se trabalhar com todos os elementos que compõem a população, o processo de amostragem se deu de forma não-probabilística.

Para rendimento dos dados necessários à compreensão do fenômeno estudado, a coleta de dados in loco deu-se através da aplicação aleatória de questionários com cinqüenta empreendedores informais que atuam no referido município, de forma a abranger o maior número possível de categorias de atividades informais e de modo a não comprometer sua representatividade em relação ao universo.

Os questionários (Anexo A), aplicados no mês de outubro de 2009, abrangeram perguntas fechadas, de múltipla escolha, bem como uma combinação de ambas as formas. Quanto à forma, eram perguntas de fato, de ação, de opinião e de intenção.

As fontes secundárias de investigação, constituídas em meio impresso e virtual como livros, periódicos, teses e dissertações, sítios na internet e demais publicações, subsidiaram o referencial teórico no sentido de ampliar os conhecimentos e dar sustentação temática de acordo com os objetivos estabelecidos.

4. ANÁLISE DOS RESULTADOS

Após a coleta dos dados, realizada conforme procedimentos descritos anteriormente, estes foram elaborados e classificados de forma sistemática passando pelas fases de seleção, codificação e tabulação.

A seleção constituiu no exame minucioso dos dados para detecção de falhas ou erros que pudessem prejudicar os resultados da pesquisa. Em seguida, os dados que se relacionam foram categorizados mediante a codificação e tornando possível sua contagem e, na etapa seguinte, fez-se a tabulação dos dados que possibilitou, por meio de tabelas e gráficos, uma melhor verificação das relações dos dados entre eles.

Uma vez cumpridas as etapas anteriores, procedeu-se à análise e interpretação dos dados tendo em vista a comprovação ou não da hipótese de que, apesar do desconhecimento dos benefícios propostos ao Empreendedor Individual pela Lei Complementar nº 128/2008, os trabalhadores informais têm interesse em formalizar seus negócios, bem como o cumprimento dos objetivos propostos e ao tema.

4.1 Caracterização dos Empreendedores Informais de Assú

Uma incursão nas questões iniciais que compõe o questionário aplicado permitiu traçar o perfil dos empreendimentos informais que atuam no município de Assú e fazem parte da amostragem deste estudo.

das cinqüenta empresas pesquisadas, 46% atuam somente na atividade comercial e 30% atuam prestando serviços. Somam-se 22% os estabelecimentos que comercializam e prestam serviço simultaneamente, e apenas 2% industrializam e comercializam.

A pequena representatividade do segmento industrial na economia do referido município é reflexo de uma atividade econômica com predomínio da agropecuária, comércio e prestação de serviços. As indústrias ceramistas que predominam no município, pelo seu porte e natureza da atividade, não se desenvolvem na informalidade.

A totalidade dos empreendimentos pesquisados tem um único proprietário e funciona em único estabelecimento com um faturamento mensal abaixo de R$ 3.000,00. Do total, 64% possuem empregado ou ajudante, em número não superior à unidade, enquanto que em 36% dos estabelecimentos os proprietários trabalham sozinhos. Portanto, todos os entrevistados atendem às condições básicas para formalização como Empreendedor Individual.

Quanto à variável sexo, os dados da pesquisa revelam que 68% são do sexo masculino contra 32% do sexo feminino. O desequilibro da variável sexo apontado pela pesquisa ainda revela o predomínio dos homens no comando dos negócios, característica essa que talvez mais marcante nos centros urbanos tipicamente do interior, cuja resistência aos padrões da cultura local seja ainda mais acentuado.

A distribuição dos proprietários, segundo grupos de idade, mostra que 52% tinham idade entre 40 e 59 anos, seguidos de 34% com idade entre 25 e 39 anos, entre homens e mulheres. Dez por cento (10%) encontram-se na faixa etária de 18 a 24 anos e 4% possuem idade superior a 59 anos.

O nível de escolaridade preponderante na amostra, era o ensino fundamental incompleto (46%), enquanto 26% concluíram o ensino médio e, apenas 8% ingressaram no ensino superior, tendo apenas 2% deles concluído o grau superior.

Os dados representados no gráfico anterior pode ser um indicador que o nível de instrução dos empreendedores do município de Assú/RN deve ser melhorado, tendo em vista sua importância econômico-social na geração de riquezas e de postos de trabalho no referido município.

Na declaração de 42% dos entrevistados, a necessidade de complementar a renda familiar constituiu no principal motivo para dar início ao próprio negócio, seguido do desejo de tornar-se independente (26%). Quatro por centro (4%) herdaram a atividade da família e outros 18% apontaram outros motivos como o prazer pelo trabalho, desemprego e investimento de verbas rescisórias.

Apenas 6% apontaram a oportunidade como motivadora da abertura do empreendimento, corroborando com Dornelas (2005, p. 28) quando afirmou que historicamente o índice de empreendedorismo de oportunidade no Brasil tem estado abaixo do índice de empreendedorismo de necessidade.

A pesquisa mostra que a maior parte (40%) não contribui atualmente, mas já foi contribuinte da Seguridade Social, e apenas 14% são contribuintes atuais. Dos que nunca contribuíram (46%), apenas 48% têm interesse em contribuir para a Previdência Social.

Os dados revelam, ainda, que 84% dos entrevistados não contribuem para sindicato, cooperativa ou associação. Dos que contribuem (16%), 75% estão ligados a sindicato de trabalhadores rurais. Percebe-se que, mesmo com a migração para o perímetro urbano, não se desvincularam do sindicato na expectativa de desfrutar de benefícios previdenciários na condição de trabalhador rural.

Conforme os resultados indicam, 78% dos empreendedores pesquisados não possuem outra fonte de renda além da atividade empreendedora e, 8% possuem outra renda oriunda Previdência Social.

4.2 Perspectivas de Formalização

Em relação ao mercado informal, 90% dos entrevistados declararam estar satisfeitos com seu trabalho na informalidade, tanto que 46% da amostra atuam informalmente há mais de cinco anos.

Apesar de 40% dos entrevistados desconhecerem os benefícios de um negócio formalizado, 88% da amostra consideram a situação dos trabalhadores formais melhor que a dos informais, tanto que, quando indagados de sua intenção de formalizar seus negócios, 84% dos entrevistados afirmaram ter a intenção de legalizarem seus empreendimentos.

Até então, 56% das pessoas entrevistadas não formalizaram seus negócios por falta de capital, enquanto 16% não a fizeram em virtude da alta carga tributária

As principais dificuldades apontadas pelos empreendedores informais entrevistados, e que se relacionam com os principais benefícios propostos pela Lei Complementar nº 128/2008 ao Empreendedor Individual, dizem respeito à obtenção de empréstimos e financiamentos bancários (28%), não poder vender com emissão de documento fiscal nem através de cartão de crédito (14%) e ausência de proteção previdenciária (10%). Além disso, a fiscalização e a burocracia foram apontadas em 12% das respostas como a principal dificuldade encontrada no mercado informal.

De certa forma, a não formalização por falta de capital relaciona-se com a dificuldade do trabalhador informal, sem firma registrada e sem comprovação de renda, obter crédito junto às instituições financeiras.

Logo, se o empreendedor não consegue crédito para investir e ampliar o empreendimento, não faz o seu registro empresarial para não ficar sujeito ao pagamento de tributos e outras obrigações e, assim, garantir a continuidade do negócio mesmo na informalidade.

Assim, fica evidente que as três primeiras dificuldades mais citadas são decorrentes do fato de não possuírem constituição jurídica nem inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A ausência de proteção previdenciária, por sua vez, relaciona-se com o fato de não contribuírem para a Seguridade Social na qualidade de empresário ou autônomo.

Para verificar se os benefícios sugeridos pela nova lei contemplam os anseios dos empreendedores informais entrevistados, perguntou-se que benefícios os levariam à atividade empreendedora formal.

Surpreendentemente, 40% deles afirmaram que gostariam de contar com facilidades de acesso a crédito e produtos bancários, enquanto que 14% apontaram a redução de impostos, taxas e contribuições como principal motivador à formalização. Benefícios previdenciários (12%) e redução da burocracia, inclusive isenção das taxas de abertura da empresa (10%) também foram citados pelos entrevistados.

Outro dado relevante aponta que 68% dos entrevistados nunca tiveram acesso a informações sobre o Empreendedor Individual, e 96% desconhecem os benefícios propostos pela Lei Complementar nº 128/2008. Daí, infere-se que isto pode ser causa da falta de propagação das informações que permeiam processo de formalização do Empreendedor Individual, ou pelo fato de a lei ainda não haver sido implementada no estado do Rio Grande do Norte, até a data da pesquisa.

Quanto ao preenchimento do Relatório Mensal de Receitas Brutas (Anexo B), modelo estabelecido pelo Anexo Único da Resolução CGSN nº 10, de 28 de junho de 2007, cujo preenchimento mensal é obrigatório e pode ser feito manualmente pelo próprio empresário, a pesquisa revela que 84% dos entrevistados teriam alguma dificuldade de preenchimento do relatório. Isto talvez se deva ao baixo grau de instrução dos empreendedores entrevistados.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

No “país celeiro” de empreendedores informais, a regulamentação do Empreendedor Individual é uma porta aberta à formalização de milhões de trabalhadores informais, garantindo-lhes a livre iniciativa e reconhecendo-lhes os princípios constitucionais da cidadania e da dignidade humana como fundamentos da justiça social.

O objetivo principal desta pesquisa foi verificar a intenção ou não dos empreendedores informais do município de Assú/RN pela formalização dos seus empreendimentos, frente aos benefícios propostos pela Lei Complementar nº 128/2008, que criou a figura jurídica do Empreendedor Individual.

Os dados da pesquisa sugerem a confirmação da hipótese de que, apesar do desconhecimento dos benefícios propostos ao Empreendedor Individual pela Lei Complementar nº 128, de 2008, os trabalhadores informais contatados possuem interesse pela formalização de seus negócios e que os benefícios propostos pela nova lei vieram ao encontro das principais necessidades desses empreendedores.

Portanto, isso indica que o processo de formalização dos empreendedores informais em Assu/RN, pode ser uma experiência exitosa, para tanto, a propagação das informações que permeiam o processo de formalização e das principais vantagens relacionadas aos aspectos legais, tributários, previdenciários e trabalhistas é condição indispensável para o seu sucesso. Além disso, faz-se necessária a difusão das instruções para preenchimento obrigatório do Relatório Mensal de Receitas Brutas, uma vez que, conforme apontou a pesquisa, a dificuldade maior reside no preenchimento do relatório.

Apesar da limitação relacionada à complexidade do tema, ambicionou-se compreender os elementos mais relevantes no contexto onde o estudo se insere. Espera-se que aspectos teóricos e práticos aqui apresentados possam contribuir com o esforço de formalização dos empreendedores que atuam na informalidade.

Sugere-se que outros estudos neste sentido sejam realizados no intuito de formar opiniões e contribuir para uma discussão profunda sobre o assunto, uma vez que, de ordem teórica, pode-se considerar que o conteúdo aqui apresentado foi selecionado e disposto de forma a tornar o conhecimento progressivo e não esgotar todas as variáveis pertinentes ao tema estudado.

6. REFERÊNCIAS

BARBOSA FILHO, F. H. Uma avaliação do caso brasileiro. In: Economia subterrânea: uma visão contemporânea da economia informal no Brasil. Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

BRASIL. Conselho Gestor do Simples Nacional. Resolução CGSN nº 10. Disponível em <http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Resolucao/2007/CGSN/Resol10.htm>. Acesso em: 24 set. de 2009.

BRASIL. Conselho Gestor do Simples Nacional. Resolução CGSN nº 58. Disponível em <http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Resolucao/2009/CGSN/Resol58.htm>. Acesso em: 24 set. de 2009.

BRASIL. Lei Complementar nº 123/2006. Brasília, 14 dez. 2006. Disponível em <http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/LeisComplementares/2006/leicp123.htm>. Acesso em: 24 set. de 2009.

BRASIL. Lei Complementar nº 128/2008. Brasília, 19 dez. 2008. Disponível em <http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/LeisComplementares/2008/leicp128.htm>. Acesso em: 24 set. de 2009.

BRASIL. Novo Código Civil. 2. ed. Brasília: Senado Federal, 2006.

CHAGAS, F. C. D. O Segredo de Luísa. São Paulo: Cultura Editores Associados, 1999.

DORNELAS, J. C. A. Empreendedorismo: transformando idéias em negócios. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

DRUCKER, P. F. Inovação e Espírito Empreendedor (entrepreneurship): prática e princípios. Tradução de Carlos Malferrari. São Paulo: Pioneira Thompson, 2003.

HISRICH, R. D; PETERS, M. P. Empreendedorismo. Tradução de Lenne Belon Ribeiro. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2004.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Economia Informal Urbana 2003. Rio de Janeiro, 2005. Disponível em <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/ecinf/2003/ecinf2003.pdf>. Acesso em: 20 jul. de 2009.

LAKATOS, E. V; MARCONI, M. A. Fundamentos de Metodologia Científica. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

TANZI, V. A economia subterrânea, suas causas e conseqüências. In: Economia subterrânea: uma visão contemporânea da economia informal no Brasil. Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

Educação em Saúde no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência

Nicolas Cardoso
-
0
Educação em Saúde no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência

Trata-se de um estudo voltado para a análise e reflexão das práticas metodológicas adotadas no âmbito da urgência e emergência na unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Parnaíba – PI e sua relação com conhecimento adquirido pelos profissionais de saúde integrantes desse serviço. Portanto, esse trabalho tem o objetivo de avaliar e verificar a existência da educação continuada, bem como sua freqüência e a presença de estrutura física e materiais adequados para a realização das atividades educativas na unidade.

A população foi composta por 20 profissionais correspondente a 5 médicos, 2 enfermeiros, 6 socorristas e 7 técnicos de enfermagem.

A metodologia utilizada foi entrevista com perguntas abertas e questionário pré-elaborado para coleta de dados, a fim de avaliar o processo de educação continuada entre os profissionais do SAMU. Os entrevistados foram escolhidos aleatoriamente durante os 3 turnos de trabalho.

Os resultados permitiram constatar que uma pequena parcela respondeu que o SAMU não oferece o processo de educação continua explicando que o mesmo ocorre apenas uma vez ao ano e a metodologia adotada é constituída basicamente por aulas teóricas e praticas, sendo que 20 % dos entrevistados não aprovam esta metodologia.

Profissionais manifestaram a vontade da abordagem de outros temas nas atividades de educação em saúde e afirmam a falta de local apropriado para a realização de atividades educativas e a necessidade de implantação da mesma.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO
METODOLOGIA
DISCUSSÃO DOS DADOS
CONCLUSÃO 
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

INTRODUÇÃO

O presente artigo está voltado para a análise e reflexão das práticas metodológicas adotadas no âmbito da urgência e emergência na unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Parnaíba – PI e sua relação com conhecimento adquirido pelos profissionais de saúde integrantes desse serviço. Portanto, esse trabalho tem o objetivo de avaliar e verificar a existência da educação continuada, bem como sua freqüência e a presença de estrutura física e materiais adequados para a realização das atividades educativas na unidade.

O SAMU é responsável por prestar um atendimento móvel a nível pré-hospitalar procurando chegar precocemente à vítima, após ter ocorrido um agravo à saúde (de natureza traumática ou não-traumática ou, ainda, psiquiátrica), que possa levar a sofrimento, seqüelas ou mesmo à morte, sendo necessário, portanto, prestar-lhe atendimento e/ou transporte adequado a um serviço de saúde de referencia. O trabalho desenvolvido pelo SAMU é realizado por um grupo composto por enfermeiro, médico, socorrista e técnico de enfermagem 9.

No serviço de emergência o ambiente é dinâmico, sujeito a constantes transformações que envolvem toda a equipe multiprofissional que atua nesse setor. Atualmente, o perfil do profissional que atua nas unidades de emergência exige uma formação geral com capacidade de prestar atenção integral, sendo capaz de solucionar problemas, tomar decisões, trabalhar em equipe, enfrentar situações e intervir no processo de trabalho para melhoria da qualidade do serviço de saúde 9.

Segundo as Diretrizes da Educação para Saúde (Ministério da Saúde; 1980. P. 370) define-se Educação em Saúde como “uma atividade planejada que objetiva criar condições para conduzir as mudanças de comportamento desejadas em relação à saúde”. Dessa forma, a educação em saúde se faz necessária, e traz novos desafios na busca de estratégias metodológicas ao longo do processo ensino-aprendizagem, a fim de favorecer o acesso às informações e as inovações tecnológicas, aproximando os profissionais do conhecimento científico, garantindo o estabelecimento de ações integradas para a assistência em saúde 5.

O campo da saúde depara-se ainda com o avanço da tecnologia informatizada, que revolucionou os métodos de acesso à informação e ao conhecimento. As ferramentas tecnológicas estão hoje disponíveis para impulsionar e favorecer a educação, dispondo-se de ambientes virtuais de estudo que podem propiciar aos profissionais, atualização constante. Esse crescente reconhecimento da importância do processo de aprendizagem e suas implicações no contexto do ambiente de trabalho contribuem para a consolidação de um campo de estudo que enfoca a educação continuada 4.

Também inseridas neste contexto, as organizações de saúde, vêm cada dia mais, interessadas em introduzir, bem como manter a qualidade da assistência prestada aos seus clientes. Considerando assim, a aprendizagem contínua como o mecanismo de desenvolver estes profissionais para desempenharem suas atividades com segurança e dinamismo 7.

Por essa razão, se faz necessário estabelecer estratégias de educação permanente a fim de atingir duas metas indissociáveis: qualificação profissional e assistência humanizada de forma a promover mudança e inovação nos serviços de saúde, onde a educação seja incorporada pelos profissionais como uma necessidade e como investimento estratégico, através da translação da teoria para a prática, visto que com o avanço tecnológico, a cada dia novas teorias são descobertas no que diz respeito ao cuidar de vidas.

METODOLOGIA

Este trabalho foi realizado no período 03 a 28 de novembro de 2008, o espaço geográfico foi à unidade do SAMU de Parnaíba-PI, tendo como população alguns dos integrantes da equipe de atendimento. A amostragem definida corresponde a 5 médicos, 2 enfermeiros, 6 socorristas e 7 técnicos de enfermagem.

Foi realizada entrevista com perguntas abertas e questionário pré-elaborado para coleta de dados, a fim de avaliar o processo de educação continuada entre os profissionais do SAMU. Os entrevistados foram escolhidos aleatoriamente durante os 3 turnos de trabalho. As informações obtidas através do roteiro de entrevista foram analisadas e quantificadas.

A pesquisa pode ser definida como qualitativa de natureza descritiva, na vertente da análise de conteúdo. Segundo Minayo (1998) “A pesquisa qualitativa trabalha com o universo de significados, aspirações, valores e atitudes, o que corresponde a um espaço mais profundo das relações nos processos e nos fenômenos que podem ser deduzidos á operacionalização de variáveis”. A análise de conteúdo é definida como sendo um conjunto de instrumentos metodológicos, os quais se aplicam aos discursos e tem como objetivo a indução, a dedução e a conclusão 2.

De acordo com Sabino (2001) “Todas as formas de entrevistas com pouca formalização possuem vantagem por permitir um diálogo mais profundo e rico, por apresentar os fatos em toda sua complexidade, captando não apenas as respostas aos questionários, mas também os sentimentos dos sujeitos pesquisados”.

É importante ressaltar que foram utilizados os termos de liberação da instituição e de consentimento. Aos entrevistados será confinado o direito em participar da pesquisa, o direito de sigilo de identidade com o uso de pseudônimos, optar em desistir da pesquisa em qualquer momento e conhecer os resultados do estudo, autorizando sua publicação conforme os aspectos contidos na resolução 196/96 sob pesquisa envolvendo seres humanos.

DISCUSSÃO DOS DADOS

Para a obtenção e análise dos dados foram entrevistados 20 profissionais de diferentes funções na unidade do SAMU de Parnaíba-PI. Inicialmente realizou-se a caracterização da população do estudo segundo a função. Foi verificado que 25% são médicos, 35% são técnicos de enfermagem, 10% são enfermeiros e 30% são socorristas.

Após a caracterização da população e respondendo ao primeiro objetivo do estudo que é identificar e avaliar o processo de educação em saúde na unidade SAMU de Parnaíba, foram feitas analise quantitativas e cruzamento de dados obtidos nos questionários, para qual o instrumento propôs ao individuo questões relacionadas a temas desenvolvidos, existência e tipos de práticas metodológicas adotados no processo de educação continuada.

Na primeira questão do questionário: O SAMU oferece educação continuada? 10% responderam que o SAMU não oferece o processo de educação contínua, justificando que, para que ocorra educação em saúde na unidade deveria haver a existência de encontros periódicos, afirmando que os mesmo não ocorrem com freqüência. A educação em saúde é de grande relevância, devendo ser praticada de forma contínua como indispensável na prática profissional, sendo um instrumento fundamental para prestar uma assistência de boa qualidade. Pode-se fazer uma avaliação mais criteriosa do que foi mencionado pelos profissionais ao se analisar a segunda pergunta: Qual a freqüência da educação em saúde no SAMU? Onde 100% dos entrevistados responderam que ocorre apenas, em média, uma vez ao ano.

Podemos verificar ainda ao analisar as entrevistas, que quando ocorrem atividades educativas a metodologia abordada é constituída basicamente por aulas teóricas e práticas. Os entrevistados, ao serem questionados sobre a eficiência da metodologia utilizada, 20% responderam que não achavam eficiente, afirmando que o tempo disponível para as atividades educativas é reduzido. O restante dos profissionais acha a metodologia abordada suficiente.

“Não, o tempo é curto, falta profissionais capacitados…” (Diazepam)

Ao destacarmos a pergunta: Os assuntos abordados nas práticas educativas atendem suas expectativas? Cerca de 20% responderam que não, enquanto os outros 80% sim, porém, pode-se perceber em relação à pergunta: Você sente necessidade que outros temas sejam desenvolvidos? Que 100% dos profissionais manifestaram a vontade da abordagem de outros temas nas atividades de educação em saúde, como podemos perceber nas falas abaixo:

“Afogamento, RCP em recém nascido, complicações no parto…” (Prancha rígida)

“Atendimento a paciente psiquiátrico e overdose em drogas” (Colar cervical)

“Avaliação clinica do paciente cirúrgico” (Desfibrilador)

“Técnica de atendimento para vitimas de produtos químicos” (Adrenalina)

Quando indagamos sobre a existência de um local específico na unidade para o desenvolvimento da educação em saúde encontramos as opiniões a seguir:

“Não, deveria haver a construção de um auditório, ou sala de estudos” (Seringa)

“Não, mas às vezes são usadas as salas do prédio para reuniões” (Imobilizador)

“Não, mas poderia adaptar alguma sala” (Soro Fisiológico)

Constatamos que todos os participantes do estudo afirmam a falta de local apropriado para a realização de atividades educativas e a necessidade de implantação da mesma. No fim do questionário foi feito a seguinte pergunta: Existem recursos materiais disponíveis para o desenvolvimento de praticas? 100% dos profissionais que participaram da pesquisa responderam que sim.

“Existe material de sobra” (Laringoscópio)

“Com certeza, temos materiais suficientes” (Cânula de Guedel)

CONCLUSÃO

Diante dos resultados apresentados verificamos que por ser a Educação Continuada uma ferramenta para promover o desenvolvimento dos profissionais e assegurar a qualidade do atendimento aos clientes, deve-se para isso ser praticada de forma contínua. Esse processo de educação do funcionário no local de trabalho propicia conhecimentos, além de capacitar o trabalhador para uma execução adequada. É fundamental então, o desenvolvimento de programas educacionais que contribuam para a melhoria da qualidade dos cuidados8.

Durante a pesquisa no SAMU constatou-se a ausência de uma educação continuada eficiente, existem profissionais capacitados para ministrar os treinamentos, porem, não há uma sala específica para atividades e discussões, além da ausência de uma programação anual para esse aperfeiçoamento. Com base nessas observações, o SAMU necessita de um cronograma específico de educação continuada, tendo como assunto abordado as necessidades e deficiências dos membros da equipe, bem como os principais agravos atendidos pelo serviço.

No entanto, para que programas de educação continuada possam ser realizados de forma eficiente, são necessários também, recursos humanos, materiais, financeiros e físicos, de forma adequada, disponível e acessível. Sendo assim, torna-se imprescindível que ofereçam condições básicas indispensáveis para o desenvolvimento dessas atividades, como também, disponibilidade e compatibilidade de horários para a execução das mesmas.

Os programas de educação continuada devem estar em consonância com os interesses de todos os envolvidos, ou seja, devem atender aos anseios e às necessidades daqueles que deles vão participar, aos objetivos da instituição e à finalidade do trabalho, que é a melhoria da assistência.

É de suma importância a adoção de mecanismos estratégicos que incentive a participação dos profissionais envolvidos com a educação continuada, fazendo com que os mesmos desenvolvam suas atividades de maneira eficiente, planejada e contínua, através de programas de educação continuada adequados às reais necessidades de sua clientela.

Ainda existe um grande campo a ser conquistado pelos serviços de educação continuada, porém o estímulo para essa conquista deve partir de todos que compõem a equipe de trabalho. A busca contínua por conhecimento, criatividade, pela capacidade de tomar as decisões certas e realizar as mudanças necessárias são algumas das atitudes que motivam os profissionais a participarem dos programas de educação continuada.

REFERÊNCIAS

1. LEOPARDI, Maria Tereza, Metodologia da pesquisa na saúde, Santa Maria: Palloti, 2001.

2. MINAYO, M.C.S, et.al. Pesquisa Social: Teoria, Metodologia e Criatividade:Rio de Janeiro: vozes, 1998.

3. MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia do trabalho científico. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2001.

4. COSTA, Mendes I. A; GODOY, S. da Silva, NOGUEIRA, M. S; TREVIZAM, M. A. Educação Permanente para profissionais de Saúde: A mediação tecnológica e a emergência de valores e questões éticas. Revista eletrônica semestral de enfermagem – n° 10, Maio de 2007.

5. Brasil. Ministério da Saúde. Política de educação e desenvolvimento para o SUS: caminhos para a educação permanente em saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2004.

6. COSTA, Neto MM (Org). Educação Permanente. Brasília: Ministério da Saúde, Departamento de Atenção Básica; 2000. Caderno 3. 32p.

7. GAZZINELLI, Maria Flávia ; GAZZINELLI, Andréa; REIS, D. Carlos; PENNA C. Maria de Mattos. Educação em saúde: conhecimentos, representações sociais e experiências da doença. Caderno de Saúde Pública – vol.21/ n°01, Rio de Janeiro, Jan./Fev – 2005.

8. L’ABBTE Solange. Educação em saúde: uma nova abordagem. Caderno de Saúde Pública – vol.10 n°4, Rio de Janeiro, Out/Dez – 1994.

9. http://samu.saude.sc.gov.br/> Pesquisado em 15/11/2008

A importância da intervenção da arteterapia no desenvolvimento de uma criança com pós-trauma.

Nicolas Cardoso
-
0
A importância da intervenção da arteterapia no desenvolvimento de uma criança com pós-trauma.

Introdução

Este estudo tem como intenção inicial demonstrar como a arteterapia é importante no desenvolvimento da criança que sofreu um trauma. Arteterapia é uma nova área do conhecimento humano que usa a arte como meio de expressão para os processos de transformação da pessoa. E é um meio de relacionar a expressão verbal e a não verbal através de dinâmicas realizadas nas oficinas criativas em que o fazer artístico é reconhecido como possibilidade terapêutica, condutor de novas aprendizagens e desenvolvimento do potencial criativo.

No processo criativo com uma criança pós-traumática, destaca-se o papel do arteterapeuta como mediador da relação escola-arteterapia no desenvolvimento da criatividade de criança afetada com algum trauma. Ele é o profissional capaz de efetivar elos de interação, participando do processo educacional ministrado na escola e no cotidiano familiar. Para o arteterapeuta o que importa não é o compromisso com a estética e sim com a ação do fazer artístico.

A arte é uma atividade de expressão que evoca o criativo e abrange todas aquelas atividades ou aqueles aspectos de atividades de uma cultura em que se trabalha o sensível e o imaginário, com o objetivo de alcançar o prazer e desenvolver a identidade simbólica de um povo ou uma classe social. A arte vai auxilia o desenvolvimento de criança com deficiência intelectual, pois sua finalidade é fornecer experiências que ajudem a criança a desenvolverem valores, sentimentos, emoções e uma visão crítica do mundo a que acerca.

Quando bem usada à arte-terapia passa a ser a grande parceria do professor, no seu trabalho de mediador do desenvolvimento infantil, ela se destaca como instrumento favorecedor do desenvolvimento da sensibilidade, da imaginação, da criatividade e das varias formas de perceber o mundo que a cerca.

Nossa intenção não é a de inovar ou trazer à luz algo ainda não sabido por todos nós, mas sim levá-los a refletirem sobre suas praticas educativas para reverem conceitos de arte que possam trazer novas perspectivas para abrir outros caminhos na educação por meio do estudo das atividades criadora e reflexões daqueles que experienciarem o nosso trabalho.

O Problema

Como se sabe, algumas crianças têm dificuldades em expressar espontaneamente, de forma verbal, seus sentimentos de angustia, estresse e medos vivenciados por situações traumáticas, prejudicando-a no seu rendimento escolar. Acredita-se que a arteterapia muito poderia contribuir para mudança do seu desempenho, de uma forma expressiva.

Mas será que a arteterapia é uma técnica pode ser empregada no tratamento dessa clientela será que arteterapia possibilitaria continuidade ao processo de desenvolvimento da crianças com algum trauma haveria transformações das imagens criadas pelos traumas desenvolvidos,após intervenção da arteterapia

A arte possibilita maior liberdade na expressão de suas emoções, cria oportunidades que levam a criança aceitar com mais maturidade as situações desaforáveis, ajudando-a a se adaptar melhor ás mudanças no seu dia-a-dia, diminuindo as situações de estresses e estabelecendo o equilíbrio emocional.

Sobre isso, Barbosa (1991, p.4) diz o seguinte: Arte não é apenas básico, mas fundamental na educação de uma país que se desenvolve. Arte não é enfeite. Arte é cognição, é profissão, é uma forma diferente da palavra para interpretar o mundo, a realidade, o imaginário e é conteúdo. Como conteúdo, arte representa o melhor trabalho do ser humano.

Quando as pessoas estão absorvidas em atividades criativas, elas se esquecem de que estão debilitadas e todos em sua volta se descontraem, diminuindo o estresse e as reações de angustias, o que facilita o tratamento.

JUSTIFICATIVA

Este estudo permitiu identificar que a arteterapia oferece oportunidades que levam a criança aceitar com mais maturidade situações indesejáveis, auxiliando-a a adaptar melhor as rotinas escolares e a restabelecer seu equilíbrio emocional, através das mudanças, transformações crescimento, gerados por tais intervenções, facilitando o relacionamento entre professor e aluno levando a um maior aproveitamento destas crianças em sala de aula. Logo, torna-se importante que os profissionais que trabalham com essas crianças passem a ter um olhar difereinciado. Desse modo, o pesquisar impulsiona o ensinar e o ensinar motiva o pesquisar.Concordamos com Freire (2003, p.29) quando afirma:

Não ensino sem pesquisa e pesquisa sem ensino. Esses quefazeres se encontram um corpo do outro. Enquanto ensino continuo buscando,reprocurando. Ensino porque busco, porque indaguei, porque indago e me indago. Pesquiso para constatar,constatando,intervenho intervindo educo e me educo. Pesquiso para conhecer o que ainda não conheço e comunicar ou anunciar a novidade

Outro aspecto importante na atividade de arteterapia é que ela permite que o indivíduo se perceba concretamente e, desse mesmo modo, estruture, organize e ordene elemento da percepção tanto interna como externa, de forma a ajudá-lo a obter uma compreensão do seu momento existencial e de aspectos da existência humana.



Objetivo Geral

• Analisar efeitos da utilização da arteterapia em que vivenciou situações traumáticas, comparando seu desempenho e suas produções antes e após as intervenções de arteterapia.

Objetivo Específicos

• Estimular a pesquisa sobre abordagem da arte e a criança, a criança e suas dificuldades, a arte-terapia como um ponto de partida para inclusão da criança numa sociedade onde todos são capazes e a compreensão de todo o processo da evolução da criança. 
• Ampliar o desenvolvimento cognitivo em conjunto com motricidade através de trabalhos manuais.
• Mostrar através de trabalhos manuais, que mesmo sofrido algum trauma, qualquer individuou tem dentro de si uma historia construída, que se pode imprimir numa folha ou em forma de expressão.

METODOLOGIA

O recurso usado serve para conectar o mundo interno e externo de cada indivíduo, através de sua simbologia. É um caminho no qual cada criança pode encontrar algumas possibilidades, tais como: expressão, técnicas, matérias artísticos, redimensionando suas dificuldades na sua vida. O lúdico em conjunto com a terapia visa fazer renascer e descobrir dentro de si, a capacidade inerente de criatividade. Vygotsky (1991, p.95) afirma: “A aprendizagem e o desenvolvimento estão inter-relacionado desde o primeiro dia de vida da criança”.

As etapas do trabalho objetivam possibilitar uma reflexão acerca da essencialidade da arte na vida da criança, uma vez que ela tem uma necessidade natural de expressar o que pensa e o que sente. Avaliar o nível de desempenho em habilidades motoras é a próxima meta. Assim serão elaboradas atividades de acordo com vários níveis por caracterização do individuo de acordo com suas dificuldades.

1. ARTETERAPIA

Arte: é a capacidade humana de criação e a sua utilização com vistas a certo resultado, obtido por diferentes meios. Segundo Canclini, a arte é uma atividade de expressão que evoca o criativo e “… abrange todas aquelas atividades ou aqueles aspectos de atividade de uma cultura em que se trabalha o sensível e o imaginário, com objetivos de alcançar o prazer e desenvolver a identidade simbólica de um povo uma classe social, em função de uma práxis transformadora.” (Canclin, Nestor Garcia. A Socialização da Arte: teoria e prática na América Latina. São Paulo, Cultrix, 1984 p.207-9).

Valor dos Materiais em Arteterapia

O estudo detalhado do material é muito importante em Arteterapia. Cada um em particular, tem propriedades que mobilizam emoções e sentimentos de maneiras diversificadas a cada indivíduo.

É necessário que o terapeuta analise o valor terapêutico do material para cada cliente, pois podem penetrar de maneira mais rápida e em particular nos conflitos internos e inconscientes do indivíduo.

1 Desenho

Podem ser utilizados o giz de cera, pastel a óleo, pastel seco, lápis de cor, lápis de cor aquarelado, hidrocor, carvão e lápis grafite. Todos tem significado terapêuticos semelhantes.

No desenho, a coordenação motora fina é bastante trabalhada, portanto o controle é essencial, não só o motor, mas principalmente o intelectual. A atenção, a concentração e o contato com a realidade são explorados.

O desenho de cópia, enfoca a atenção na realidade exterior, e é indicado em pessoas que fantasiam, sonham, obrigando-as a perceber e reproduzir a realidade tal como ela é. A imensa dificuldade que encontram em reproduzir, não é só o medo de errar, é a própria dificuldade de dar direcionamento em sua vida. É indicado para pessoas dispersas, sonhadoras, confusas e adolescentes.

No desenho livre, as pessoas entram em contato com sua realidade interna, deixando fluir conteúdos que estejam ao ponto de emergir.

Nos desenhos dirigidos, aqueles feitos a partir de um tema que o Arteterapeuta escolhe, os indivíduos entram em contato com sua realidade, mobilizando emoções bloqueadas que precisam vir à tona. Indicados para pessoas deprimidas, com tônus vital rebaixado.

Quando preferimos os desenhos monocromáticos, trabalhamos com emoções superficiais, a nível periférico; e quando utilizamos o colorido, lidamos com os profundos.

Não é necessária análise do desenho, e sim a análise da interpretação do indivíduo com relação ao feito.

2 Pintura

Quando a pintura flui, fluem ali, emoções e sentimentos. A esfera afetivo emocional está mais abrangente, pois as pinceladas lembram o fluxo respiratório, a vida. As tintas geralmente utilizadas são: guache, aquarela, anilina, óleo, acrílica e nanquim.

A tinta guache exige maior controle de movimentos, libera emoções e incentiva a imaginação.

A aquarela, devido a sua leveza, e o uso obrigatório da água, mobiliza ainda mais o lado afetivo. Indicada para pessoas muito racionais e com dificuldade afetiva. Contra indicada para deprimidos.

Devido a dificuldade de fazer figuras por ser muito aguda, a anilina é ótima para pessoas que tem medo de perder o controle das coisas.

A tinta óleo, é recomendada para pessoas com depressão, pois possibilita maior equilíbrio da situação.

O nanquim, quando puro é de fácil controle, mas exige agilidade e sensibilidade. Quando usado com água, é mais fluída, exigindo muito mais habilidade, atenção e concentração.

Quanto mais expressão, mais auto – conhecimento e mais autoconfiança. A pintura, assim como o desenho, pode ser livre, de cópia, ou dirigida.

Com a pintura, trabalha-se a estruturação e a área afetiva emocional, chegando ao equilíbrio das emoções. E quanto mais diluída for a tinta, mais emocional é o resultado.

3 Modelagem

A modelagem pode ser feita com massa caseira, argila, cera de abelha, plasticina, papel machê e massa de modelar.

O efeito da modelagem atua nas sensações físicas e viscerais, como também no sentimento e cognição. A técnica exige uma canalização de energia adequada, por partir do nada para a criação de algo podendo ser livre ou dirigida.

A sensação de estar em contato com o barro, pode ser muito gratificante ou não. A argila age como transformadora, de um estado de desencontro para um estado de equilíbrio, podendo trazer à tona conflitos internos indesejáveis. Por ser moldável, integra o ser com o mundo exterior, mostrando-o que pode adaptar-se às situações, sendo fluida, recebe projeções e é dominada, favorecendo ao manipulador, a libertação das tensões, fadigas e depressões, pois é um material vivo e de ação calmante.

No físico, trabalha questões ligadas a estruturação e coordenação motora. No emocional mobiliza sentimentos e emoções primitivas, para que possam ser conhecidas e trabalhadas.

Nos casos de negação e resistência à argila, oferta-se o papel machê ou a massa de farinha de trigo, pois de início não devemos forçar, e com a adaptação a estes recursos, aos poucos inclui-se o barro.

O papel machê é um material frio e viscoso, mas que também nos oferece retornos, pois podemos moldá-lo e criar, não chegando aos efeitos da argila, por não ser um produto natural primitivo.

A massa de farinha de trigo, é feita pelo próprio terapeuta, com ou sem ajuda do paciente, variando cores. E ao contrário do papel machê, é utilizada estando morna, para melhor manuseio. Em termos terapêuticos, pode levar os adultos, a recordações maternas, ou da infância. Proporciona também a capacidade criadora, auto-estima, catarse emocional, auto-confiança.

4 Sucata

O trabalho com a sucata estimula a reconstrução, a criatividade, as percepções, a atenção, a construção, a transformação, o concreto e a mudança.

É um material transformador, pois dá-se uma nova utilidade ao que antes era lixo. É a mudança através do concreto, é a busca de possibilidades de transformação e do reaproveitamento.

Por poder aliá-lo a pintura, a colagem e a modelagem, é uma atividade rica e complexa, que mobiliza o conteúdo interno, e já transforma-o, reaproveitando-o de forma benéfica. O terapeuta deve ficar atento, para que nenhum detalhe escape, pois é um trabalho de muita sutileza.

Materiais diversos devem ser utilizados ( plásticos, vidros, papéis, madeira, tecidos) de forma livre ou dirigida.

5 Colagem

É uma atividade estruturante que pode ser realizada com materiais diversos: recortes de revistas, jornais, pedaços de papéis coloridos, diversos grãos, serragem, cortiça, purpurina, tecidos…

Nesta atividade, o cliente busca nos materiais, idéias que possam expressar e comunicar seus sentimentos, emoções e idéias em relação ao tema. O planejamento, o direcionamento, e a atenção do paciente, ajudam na estruturação de sua vida.

É um recurso rico, pois o indivíduo planeja, analisa, fica atento, concentrado, organizado e paciente.

TECNICAS DE PITURAS

ÁGUA SANITARIA NA ANILINA

Objetivos: Essa técnica que trabalha com elemento surpresa, com o que não se pode dominar, com o inesperado que a vida nos oferece. Assim, ela possibilita que a pessoa se solte um pouco mais, que possa fazer contato com suas emoções.

Depois de sofrer algum trauma, as pessoas apresentam uma critica muita alta em relação a sua própria produção estética e que, por isso, se sentem imobilizadas, essa técnica favorece, em certo grau, a diminuição da critica e ao longo do tempo, a sua anulação.

Material:

– Papel 40 kg branco
– Cotonetes ou palitos com algodão na ponta
– Água sanitária 
– Anilina

Procedimentos:

1) Pintar a folha com anilina de uma ou varias cores diluídas em pouca água. 
2) Deixar secar.
3) Com o cotonete molhado na água sanitária, desenhar sobre o papel pintado.

TECNICAS DE DESENHO

A CEGO

Objetivos: Essa técnica pode ser útil para trabalhar a confiança, uma vez que com os olhos vendados, nos desafia a desconfiança na primeira percepção.

A dificuldade de encontrar uma figura não muito explicita no meio dos traços traz desconfortos a algumas pessoas. Pode acontecer que a pessoa não identifique nenhuma figura. Nesse caso, cabe exercitar o olhar atento e certa liberdade de paradigmas já estabelecidos.

Material:

– Papel 40 kg branco
– Lápis de cor

Procedimentos:

1) Movimentar, livremente, o dedo no ar sobre o papel, como preparação.
2) Vendar os olhos.
3) Desenhar com lápis sobre o papel, de olhos vendados.
4) Retirar a venda e olhar o desenho criado, procurando identificar uma forma. 
5) Destacar essa forma, usando outras cores.

TECNICAS RECORTE E COLAGEM

TIRAS EM RELEVOS

Objetivos: A palavra chave para este trabalho é: movimento. As alternativas de combinação das tiras são muitas e, por isso, podem remeter a pessoa que se encontre mais paralisada para reflexões sobre sua ação.

O resultado final permite imagens diferentes quando visualizado de vários ângulos. Este pode ser um ponto de partida para outros desenhos ou pinturas, explorando esta variedade. Alem disso, haverá um jogo de graduações de luz e sombra bem interessante a observar. Como técnica, requer paciência e cuidado.

Material:

– Régua 
– Cola
– Tesoura
– Papel Chamex
– Cartolina colorida

Procedimentos:

1) Recortar, no papel Chamex, dois retângulos, um com o dobro do tamanho do outro.
2) Recortar o retângulo maior em várias tiras de igual largura ou não, conforme o desejado.
3) Colar tiras em um lados do retângulo menor, uma ao lado da outra, com um espaçamento de 1 milímetro.
4) Criar movimentos diferentes para cada uma das tiras, colando-a de onde em onde, criando ondulações ou dobras que dêem movimento ao trabalho.

TECNICAS RECORTE E DOBRADURA

RENDA DE PAPEL

Objetivos: Esta técnica pode ser aproveitada para trabalhar aspectos figuras e fundo, por exemplo, se há “buracos”… Como a pessoa deseja preencher, e onde está a beleza do que está cheio e do que está vazio.

Material:

– Papel de seda
– Cola 
– Tesoura
– Cartolina colorida

Procedimentos:

1) Dobrar um pedaço quadrado do papel de seda ao meio e também em diagonal.
2) Cortar pequenas formas ( gotas, corações, losangos, quadrados, etc.)no lado da dobra do papel (o lado “fechado”).
3) Ao desdobrar o papel, surgirá uma forma rendada surpresa.

Obs. Esta forma pode ser usada para criar um efeito vitral, colando-se papel celofane por trás.

O ARTETERAPEUTA COMO MEDIADOR ENTRE O PROFESSOR E ACRIANÇA NO AMBITO ESCOLAR.

Quando a criança imprime no papel

2. TRAUMA

Trauma é a consequência dum facto acompanhado de uma emoção violenta, que vai modificar de uma maneira permanente a personalidade de um indivíduo, sensibilizando-o duma forma especial para emoções análogas posteriores. Isto é, um acontecimento violentamente emotivo desenrola-se em determinada época dum indivíduo, mesmo na sua primeira infância (até aproximadamente aos 4 ou 5 anos); com o decorrer do tempo vai lentamente passando do consciente ao inconsciente e é mais um conteúdo desagradável armazenado na imensidade da Pantomnésia do inconsciente (memória de tudo).

Enquanto esse trauma não é removido através de psicoterpias adequadas, enquanto o indivíduo não consciencializa a causa primária, a raíz traumática, acontece que, em face de situações análogas que se assemelham por vozes, lugares, por seres idênticos, por algo que o inconsciente capta como um factor do acontecimento traumático vivenciado, num outro tempo, que pode situar-se num tempo distante, por ab-reacção, ou seja, a repetição dramática do momento traumático, a recapitulação inconsciente emocional em estado desperto, o sofrimento eclode, sem que o indivíduo se aperceba do porquê do seu mau estar intrapsíquico. Por isso se afirma que o Trauma “vai modificar duma forma permanente a personalidade”.

2.1 TIPOS DE TRAUMAS

– trauma torácico: comum, muitas vezes sem lesão óssea. Maior freqüência de contusões e hemorragias pulmonares. Ferimentos penetrantes outrora raros têm sua freqüência aumentada.

– trauma abdominal: penetrantes acidentais ou não são menos freqüentes. O trauma fechado por colisão ou queda é mais encontrado geralmente acompanhado de hipotensão. Lavagem peritoneal e T.C. pode ser úteis. A conduta expectante no trauma fechado é bem difundida, porém necessita de acompanhamento cirúrgico e de intensivistas para proceder à cirurgia assim que necessário.

– traumatismo craniano: causado por quedas e colisão de auto e bicicletas, além de atropelamentos. Geralmente não leva à hipotensão. Cuidados na prevenção da hipóxia. Crianças com fontanela aberta toleram melhor o aumento da pressão intracraniana. Convulsões e vômitos são mais frequentes que em adultos. O intervalo lúcido pode ser prolongado. A escala de Glasgow pode ser usada, porém em crianças menores de 4 anos deve ser adaptada a resposta verbal( palavras apropriadas, sorriso, fixa e segue objetos – 5 , choro consolável – 4, persistentemente irritável – 3, inquieta, agitada – 2, nenhuma – 1 ). Escala de coma de 8 ou menos ou resposta motora 1 ou 2 e lesões múltiplas indicam reanimação. É importante a avaliação do neurocirurgião.

– traumatismo raquimedular : geralmente causados por colisões ou acidentes esportivos, porém raros. Cabeça maior e ligamentos mais flexíveis são as diferenças anatômicas mais notadas. Na dúvida sempre manter a imobilização cervical.

– trauma de extremidades: atentar para lesões ao núcleo de crescimento ( principalmente por esmagamento ) e fraturas de diversas idades que podem sugerir espancamentos. As fraturas do esqueleto imaturo – galho verde – devem ser lembradas.

– Queimaduras: As queimaduras são muito frequentes nas diversas faixas etárias da infância, sendo que os agentes vão variar de acordo com a idade, por exemplo, banhos muito quentes ou alimentos aquecidos durante a alimentação podem levar a queimaduras de crianças menores, no entanto acidentes com álcool, fogo e explosivos podem acometer crianças maiores.

O tratamento inicial de reanimação do choque hipovolêmico é muito importante. Dependendo da profundidade e extensão das queimaduras a evolução pode ser mais ou menos favorável, podendo ocorrer sepsis e necessidade de uma série de cirurgias. Caso não haja óbito no caso das queimaduras mais graves, as seqüelas podem ser variadas, desde cicatrizes hipertróficas até graves retrações cicatriciais ou amputações, com consequências físicas e psíquicas para toda a vida. Deve ser tentado centro especializado para o tratamento de médio e grande queimados. Lembrar sempre no primeiro momento a hidratação de acordo com fórmula de Parkland.

Síndrome da criança espancada: lesões não acidentais causadas por pais, tutores e conhecidos são características desta síndrome. A progressão vai desde pequenas lesões até graves que podem levar ao óbito. Alguns sinais devem ser lembrados no exame inicial: discrepância entre história e gravidade das lesões; demora a procurar atendimento médico; traumas repetidos tratados em vários locais diferentes; pais abandonam a criança na sala de atendimento; a história do trauma muda. Devemos atentar para alguns sinais ao exame clínico: múltiplos hematomas subdurais sem fratura; hemorragia retiniana; lesões periorais; ruptura de vísceras internas sem trauma grave; trauma genital ou perianal; cicatrizes antigas ou fraturas de várias idades; fraturas de ossos longos em crianças abaixo de 3 anos; mordeduras, queimaduras de cigarro ou marcas de cordas; queimaduras de 2o e 3o graus em áreas não usuais. A notificação é muito importante, e nos casos suspeitos devemos iniciar investigação.

– Afogamentos: Geralmente relacionados ao descaso por medidas de segurança. Nos casos ocorridos em água doce, hipotônica, pode ocorrer hemodiluição, hemólise maciça e fibrilação ventricular. Efeitos semelhantes aos da água clorada de piscina. No caso de água salgada, há passagem de líquido plasmático para o interior dos alvéolos e consequente edema pulmonar. As vítimas devem ser internadas por 24 h incluindo observação e avaliação radiológica. O tratamento consiste na retirada do líquido e oxigenação.

– prevenção: Evitar os fatores de risco para acidentes automobilísticos, acidentes domésticos, principalmente intoxicações, queimaduras e quedas.

No caso de acidentes esportivos lembrar que sempre artefatos de prevenção como capacetes, joelheiras, luvas e etc. O consumo de drogas e álcool tem sido cada vez mais evidenciados na população pediátrica, necessitando de programas de esclarecimento e prevenção.

O Uso da Água Potável nas Usinas Siderúrgicas

Nicolas Cardoso
-
0
O Uso da Água Potável nas Usinas Siderúrgicas

1 INTRODUÇÃO

Com a evolução do mercado, as empresas estão procurando se atualizar de maneira a ficar mais competitiva, com o crescimento industrial os recursos naturais encontra em escassez, os custos relacionados ao uso dos recursos naturais, levou com que as indústrias buscassem alternativas de curto e médio prazo para minimizarem esses custos, ainda assim procurando a redução dos impactos ambientais.

Atualmente o tema água, vem gerando preocupações econômicas, ambientais e sociais em todo o mundo. Essa preocupação se da por questões ambientais, já que pesquisas feitas por órgãos governamentais nacionais e internacionais mostraram que futuramente haverá escassez de um dos recursos naturais mais valiosos no planeta que é a água, explicando assim porque atualmente só se fala em racionamento e reuso da mesma, para poder assim possibilitar maior aproveitamento desse bem.

Visando esses aspectos, as indústrias estão implantando programas que beneficiam e aperfeiçoam o uso da água diminuindo assim os gastos associados às cobranças pelo uso da mesma, o setor industrial está adotando maneiras como a prática de reuso de água colocando em execução um sistema de gestão de recursos hídricos, galgando assim a diminuição da contaminação das águas e suas vias hídricas com seus efluentes, proporcionando benefícios ambientais, por permitir que um volume maior de água potável seja destinada a outros fins, podendo assim fazer com que o nível de poluição das vias hídricas diminua com o menor descarte de seus efluentes.

Havendo também o ganho econômico, uma vez que as empresas diminuem os custos relacionados à cobrança pelo uso da água, um exemplo importante desse pensamento socioeconômico no setor industrial, são as siderúrgicas brasileiras que atualmente consomem cerca de 16 milhões de metros cúbicos, que circulam por dia nas unidades de produção, tendo em vista esse grande consumo de água utilizada por dia, houve a necessidade dessas siderúrgicas de fazer a implantação de iniciativas para a reciclagem da água, aumentando os processos transitórios internos e implantando um processo de racionamento.

Considerando a importância da conservação da água e do seu reuso na indústria, a seguir será desenvolvida de forma a esclarecer e exemplificar medidas utilizadas pelas indústrias (focando as siderúrgicas), para melhor aproveitamento, reuso e racionamento desse bem tão precioso.

2 INDÚSTRIA

A indústria siderúrgica é uma das mais importantes fornecedoras de material para produção industrial e construção civil material esse muito importante no processo, de produção de mercadorias ou serviços (máquinas e equipamentos, trabalho humano etc.) um fator de produção.

A siderúrgica geralmente são as indústrias que operam sobre diversas fases do processo produtivo, desde a simples transformação do minério de ferro que no Brasil é de abundante encontro e de ótima qualidade, em até produções maiores como de bobinas a frio ou galvanizadas.

As indústrias siderúrgicas utilizam diversos meios de recurso, algumas das matérias prima mais utilizadas são o minério de ferro outrora comentado que no Brasil é abundantemente encontrado e minério de ótima qualidade, também é utilizado o carvão mineral que diferentemente do ferro é escasso e de baixa qualidade no pais, o que fazem com que as siderúrgicas nacionais importem quase todo o carvão consumido no setor de produção, mesmo no pais em que o consumo de aço e bastante diversificado, as indústrias siderúrgicas nacionais conseguem suprir quase todo processo de procura do mercado domestico, produzindo assim uma vasta gama de produtos que podem ser subdivididos ou classificados em planos e longos, semi-acabados e acabados, que podem ser resumidamente descriminados como:

a) Semi-acabados: produtos que seriam, os blocos, placas e;
b) Produtos planos: esses podem ser revestidos em aço carbono ou não revestidos, que são:

– Revertidos: chapas zincadas, folhas metálicas e bobinas. 
– Não revestidos: chapas grossas, chapas laminadas a quente, bobinas e chapas laminadas a frio.
– Aços especiais: Que compreendem as chapas em aço às bobinas e chapa em aço alto carbono e outros aços ligados.
– Produtos longos: Esses que podem ser compreendidos em duas subdivisões as em aço carbono e os em aço especiais/ligadas.

Em aço carbono: São os de perfis leves, médio e pesados, telhas e acessórios;

Em aços /especiais: Compreendem o fio – máquina, barras em aço ferramenta, barras em aços inoxidáveis e válvulas e tubos sem costura.

3 CENÁRIO MUNDIAL DO MERCADO SIDERÚRGICO

A indústria siderúrgica passou por um momento no decorrer dos anos de 1970 ao início de 2000; vivendo assim a desaceleração evolutiva no processo de consumo e a queda das taxas de crescimento do consumo dos produtos viabilizados pelas indústrias siderúrgicas, essa situação ocorreu com a troca do aço por outros materiais, tais como o alumínio e os derivados do petróleo nas construções civis e nas indústrias automobilísticas.

A indústria siderúrgica só começou a se recuperar no início do século XXI, atualmente esse mercado atinge seu melhor momento, comparando as décadas passadas isso é aplicado pelo fato do considerável aumento da procura mundial do aço elevando seu preço resultando em maior lucratividade para as empresas.

Os fatos que impulsionam a tendência do mercado mundial de aço estão divididos em três que são:

a) O crescimento acelerado do mercado chinês.
b) O processo de consolidação do setor, com a formação de grupos internacionais, que visam a obtenção de operacionais e a maior escala de produtividade. 
c) E a distribuição internacional da produção.

A capacidade da produção mais ampla vem ocorrendo na China, enquanto a produção de aço mundial cresceu cerca de 22% no período entre 1993 e 2005, a produção chinesa aumentou 28%, esse crescimento foi proporcionado pelo grande investimento que o país teve no porque siderúrgico do país e nos diversos fornecedores de elementos no processo produtivo das indústrias aumentando o fator de produção para o setor, como de bens de capital e de extração mineral.

Para o futuro visa-se que o maior desafio a ser enfrentado pelo setor siderúrgico chinês mesmo com a crescente ampliação, será a reestruturação de produção. O governo chinês divulga o plano para o setor siderúrgico do país que visa efetivamente a consolidação das empresas locais, criando assim grupos que produzam no mínimo 10 milhões anuais de toneladas de aço ao aumento de capacidade tecnológica das empresas.

4 A IMPORTÂNCIA DA ÁGUA

A água é um recurso natural de grande importância para a indústria, por sua importante participação no setor produtivo. As maiorias das indústrias estão priorizando a diminuição do uso dos recursos hídricos especificamente o uso demasiado da água.

A escassez dos recursos hídricos em algumas regiões do Brasil, inclusive e principalmente no estado de São Paulo, esta fazendo com que o setor industrial estabeleçam estratégias para que seja feita o racionamento dos recursos hídricos, mitigando os impactos negativos em relação a geração de efluentes pelas indústrias. As ações referentes ao reuso de água atualmente vêm ganhando destaque nos diversos setores industriais, já que dependem desse recurso tão imprescindível, indústrias que dependem desse recurso tanto para o consumo direto, como insumo em seus processos produtivos. Todos os países estão com interesses comuns na utilização da água: como tratar da água, como satisfazer a demanda para as residências, indústrias e agricultura, e como proteger o ambiente e os ecossistemas aquáticos. Reusar o efluente torna-se econômicamente e ambientalmente o método mais racional para o gerenciamento integrado da água.

As indústrias que outrora eram principais exploradoras dos recursos naturais estão evoluindo para principais conservadores de recursos que estão a cada dia mais escassos. As limitações dos recursos naturais tornaram-se uma crescente preocupação com a maximização da demanda para pólos como os de produtos indústrializados ou industriais e energia elétrica. Até mesmo os países que atualmente estão em desenvolvimento estão preocupados e interessados na preservação e utilização consciente dos recursos naturais. O desenvolvimento de algumas técnicas para a conservação da água em processos que utilizam resultará em um menor consumo deste tão importante bem natural. Atualmente estão sendo feitos diversos esforços, visando a conservação e diminuição do uso da água, técnicas desenvolvida e aplicadas por diversas indústrias.

Estudos primários feito sobre conservação da água referiu-se a água de processo quando o seu uso excede as exigências dos equipamentos. Mas existe outra possibilidade, muito interessante econômicamente que é o reuso direto em processo que não requer alta qualidade, como um exemplo interessante, na lavagem de equipamentos industriais de aços e petróleo reduziu consideravelmente o consumo de água, trocando o sistema de água de resfriamento por um sistema fechado de recirculação.

Esse reuso de efluente tratado descartado das indústrias, esta servindo para a pesquisa de possibilidade de novas técnicas de tratamento mais sofisticadas que já estão sendo implantadas e colocadas em prática no mercado que deseja novas técnicas para um reuso eficaz e seguro em conformidade com as regras implantadas. Na teoria é possível segregar diversos sistemas de processos industriais a fim de fazer um reuso de água, mas há um limite para esse reuso que é previamente estabelecido pelo controle de qualidade do produto. Esse grau máximo de reuso pode ser individualmente estabelecido antes que ocorra qualquer problema.

4.1 Disponibilidade Hídrica

Para identificarmos as regiões com possibilidade e problemas relacionados ao manuseio dos recursos hídricos, a princípio deverá ser feita uma análise para que seja verificado a disponibilidade hídrica regional, para que seja tratado não somente os recursos, mas também os valores presentes sejam quantitativos a população que usufrui desse recurso, para ampliação das atividades existentes ou na região, possibilitando a melhoria de qualidade de vida da população.

4.2 Necessidade de água para a indústria

A quantidade de água utilizada para o desenvolvimento de atividades industriais, e também como sua qualidade dependem de alguns fatores tais quais: Capacidade de Produção; e Ramo de atividade da Indústria;

A qualidade da água utilizada nos processos industriais esta diretamente ligado ao ramo de atividade dessa indústria, o ramo de atividade é o que determina o grau de qualidade da água a ser utilizada, não podemos esquecer que uma indústria pode utilizar diversos tipos de água essas com diferentes níveis de qualidade. Tais níveis estão correlacionados e definidos em função das características químicas, biológicas e físicas que a água apresenta. Mas o que definirá a necessidade de água para cada uso será o tamanho estrutural da indústria e a sua capacidade produtiva.

Mas em Nordell (1961), ficou afirmado que a água utilizada para abastecimento industrial deveria:

– Ter qualidade necessária adequadamente para os diversos usos;
– Estar em grande quantidade para que dessa forma atenda as necessidades presentes e futuras; e
– Estar disponível na vazão e pressão necessária para atender qualquer demanda de pico e ao mesmo tempo fornecer uma adequada proteção contra incêndio.

Levando em consideração os fundamentos anteriores, a seguir, será apresentado os principais tipos de uso da água que pode ser feito necessário aplicação na indústria, padrões de qualidade da água para algumas aplicações específicas, mostraremos também de forma superficial o consumo médio de água em alguns segmentos industriais.

5 PRINCIPAIS USOS DA ÁGUA NA INDÚSTRIA

Genericamente podemos dizer que na indústria a água encontra as seguintes aplicações.

a) Matéria-prima

Como matéria-prima, a água será implementada no produto final, como exemplo do que acontece nas indústria de materiais de limpeza doméstica, higiene pessoal, de cerveja e refrigerantes.

Para que a água seja aplicada nesses processos, a água tem que ter o grau de qualidade variante, ou seja, podendo significativamente variar, podendo assim admitir a utilização de água com característica superior à utilizada para o consumo humano, tendo assim o principal objetivo a proteção da saúde dos destinatários final (Consumidores), garantindo assim a qualidade final do produto.

b) Utilização como Fluído Auxiliador

Essa água pode ser utilizada em diversas atividades, tendo em destaque a preparação de suspensões e soluções químicas, compostos intermediários, para operações de lavagem entre outras atividades que não necessite de alta qualidade.

Da mesma forma que a água utilizada como matéria-prima, a qualidade da água para ser utilizada como fluido auxiliar dependerá do processo em que se destina. Não havendo contato da água com o produto final, a mesma poderá apresentar a qualidade menos restrita que o da água para consumo humano, principalmente pela presença de resíduos de agentes desinfetantes.

c) Utilização para geração de energia

Nesse processo existem duas formas de utilização da água, envolvendo a transformação da energia cinética, potencial ou térmica, acumulada na água, em energia mecânica e posteriormente energia elétrica. O grau de qualidade da água dependerá do processo de transformação utilizado para a geração de energia.

No procedimento de aproveitamento da energia potencial ou cinética da água, a mesma é utilizada no seu estado natural, sendo utilizada para movimentar dispositivos que giram entorno de um eixo, por exemplo, turbinas e rodas d’água. Assim a energia de rotação acionará um gerador elétrico ou outros dispositivos mecânicos. Portanto nesses casos poderá ser utilizada a água bruta já que o nível de qualidade não precisa ser tão criterioso, somente há preocupação no impedimento de materiais de grande dimensões e detritos para que os mesmo não danifiquem os equipamentos de geração de energia.

O processo de geração de energia mecânica ou elétrica partindo da energia térmica acumulada na água consiste em aquecer a água utilizando meios de queima de combustíveis, havendo a conversão em vapor a alta pressão. Assim o vapor sofre uma expansão em um conjunto mecânico contendo uma turbina, que são postos em movimento, conseguindo assim a transformação em energia térmica acumulada na água em energia mecânica. Nesse processo o nível de qualidade da água deverá ser elevado, para que não comprometa o funcionamento dos equipamentos de geração de vapor ou no equipamento de conversão de energia.

d) Utilização como fluído de resfriamento e aquecimento

Nesse processo a água é utilizada como fonte de energia aquecimento, mais utilizada na forma de vapor, ou então, para a remoção e calor de misturas ou outras atividades que necessitem de resfriamento, podendo também ser utilizada como para resfriamento de local onde a alta temperatura poderá comprometer o desempenho de processos ou sistemas danificando ou não alguns equipamentos.

Na utilização da água em forma de vapor o nível de qualidade da água deverá ser muito elevado, enquanto a utilização da água como fluido para resfriamento requer um nível de qualidade menor, somente devendo levar em consideração a proteção dos equipamentos geradores que a água irá entrar em contato.

e) Transporte e assimilação de efluentes

Mesmo essa não sendo uma das mais importantes das aplicações mais nobres que se possa dar a água, indispensavelmente, a maioria das indústrias fazem a utilização da água para essa finalidade, sendo para lavagem de equipamentos ou na incorporação de diversos subprodutos gerados nos processos industriais, bem como em suas instalações sanitárias.

Nessa fase dependendo da função que a água deverá desempenhar a mesma deverá apresentar características químicas, físicas e biológicas, possibilitando a obtenção de resultados positivos, pois estas funções poderão comprometer o desempenho do processo desenvolvido. Sendo assim podemos dizer que a água quando utilizada para lavagem de equipamentos de processo produtivo deverá conter um nível elevado de pureza, principalmente quando os processos desenvolvidos não permitam presença de outras substancias químicas ou microorganismos, exemplificando, as indústrias farmacêuticas, fotográfica, entre outras.

Dependendo da função que água se destina seu nível e de qualidade pode ser enquadrado nas categorias obtidas a partir da adaptação da classificação de Higgins (1989), tomando como base as características das águas superficiais de alguns rios (ANEEL, 2000).

6 CUSTO DO REUSO

Indústrias que por muito tempo eram vista como maior poluidora de rios, estão investindo em métodos e técnicas de tratamento para que essa característica de grande poluidora seja desvinculada do seu nome e imagem , visando assim à melhora do seu nome no mercado atual que tanto está se importando com o meio ambiente.

Visando também reduzir custos as empresas descobriram que o reuso de água é uma grande oportunidade para a redução de custo. Essa iniciativa esta também ajudando a consertar um erro que há anos é que seria o mal uso da água potável.

Os efluentes tratados, atualmente descartados no esgoto, passam por tratamento para que sejam recuperados, possibilitando o reuso em outras áreas tais quais: torre de resfriamento, caldeiras ou como água de lavagem. Para ser implantadas técnicas de reuso da água é imprescindível uma minuciosa avaliação crítica, isto é particularmente aplicável quando o sistema de administração de efluentes é projetado para novas linhas de produção e novas plantas.

O tratamento da água de descarga da torre de resfriamento tem sido uma das saídas utilizadas pelas indústrias com o objetivo de obter melhor redução do consumo de água, e ao mesmo tempo reduzir o volume de efluentes descartados. Essa água descartada (das torres de resfriamento) poderá ser reduzida com o uso de abrandadores e filtragem em conjunto com o controle efetivo de depósitos ou técnicas de inibição de corrosão. A separação de fluxos deverá ser posto em consideração antes que seja desenvolvido o processo de tratamento, isso ocorre porque em plantas antigas, ocorrem o problema de impossibilidade econômica ou simplesmente economicamente inviável.

Não é comum que somente uma porção de fluxo de efluente contenha a maior parte de carga sólida suspensos. Para isto, uma parte do fluxo precisa ser tratada para remoção dos sólidos suspensos. O tratamento separado desses fluxos é econômico e permiti o uso mais efetivo de técnicas de recuperação de água. A água de resfriamento ou outros fluxos de baixa contaminação podem ser segregados e reciclados para o processo produtivo como água de lavagem de equipamentos ou, em alguns casos, como água de processo. (CICHOCKI, 2005).

7 OBTENÇÃO DE ÁGUA PARA USO INDUSTRIAL

Como mencionado anteriormente a utilização hídrica na indústria, pode ser utilizada em diversas funções para isso a água deverá ter níveis de qualidade satisfatório para a atividade a ser desenvolvida ou aplicada em específico. Tendo sua compatibilidade e característica química, física e biológica. Voltada para aplicação que será imposta dentro do processo a ser desenvolvido pela mesma. A obtenção de água de alta qualidade para processos industriais muitas das vezes não obtidas simplesmente com um único processo de tratamento, na maioria dos casos, muitas das vezes é utilizada a combinação de diversas técnicas de tratamentos para que a água encontre e obtenha o nível de qualidade esperado seja ela de altíssimo, alto, ou média qualidade esperada, para a utilização específica a que se define dentro do processo.

Outrora as indústrias ou muitas delas, utilizam no desenvolver de alguns processos, esses que não consistem em depender de água com o nível de qualidade alto, processos com menor nível de exigência de pureza hídrica, a água captada diretamente dos mananciais sem que ao menos fosse utilizada qualquer tipo de tratamento, esse processo de utilização de água é muitas vezes utilizado principalmente nos sistemas de resfriamentos. Com a redução da disponibilidade dos recursos hídricos, em função de utilização não só industriais, danos ocorridos a equipamentos entre outros motivos, as indústrias começaram a preocupar-se com a adoção de novos conceitos e técnicas de tratamento de água, visando a obtenção de água com níveis mínimos de qualidade, assim os processos seriam otimizados e eventuais danos aos equipamentos e ao meio ambiente seriam bruscamente reduzidos.

Na maioria dos processos industriais o nível de qualidade mínima de tratamento da água é o mesmo utilizado na produção de água para o consumo humano (potável), a partir desse processo incorpora-se outras técnicas de tratamento, assim obtêm níveis elevado da qualidade da água que será utilizada em outros processos mais exigentes.

A combinação de técnicas de tratamento de água são características que possibilitam adquirir uma água com nível mais elevado de qualidade, essa que poderá ser utilizada em processos que exijam altos níveis de qualidades, podendo ser exemplificado os processos que constituem produtos de consumo que mantenha contato direto com o comprador, produtos farmacêuticos, alimentos, laticínios entre outras diversas. Assim os procedimentos a serem tomados deverão visar a otimização desse tão importante recurso, a redução do descarte de efluentes e resíduos gerados em cada processo.

O desenvolvimento de procedimentos eficientes dependerá de alguns fatores importantes para a implantação, tais quais:

a) Qualidade da água disponível;
b) Custo de equipamentos e de operação;
c) Qualificação operacional;
d) Profissionais da equipe de projeto que sejam experientes;
e) Conhecimento dos processos indústriais;
f) Procedimentos de operação e manutenção dos sistemas

Esses fatores não necessariamente nessa ordem, são cruciais para que seja desenvolvido um sistema de tratamento de água para uso industrial satisfatório, mesmo que seja levado em consideração o ponto de vista tecnológico, que visa simplesmente a seleção de técnicas de tratamento e a associação das mesma em uma escala de ordem crescente em seu nível de complexidade ou restrições, prometendo assim tratamento praticamente para qualquer recurso hídrico, conseguindo o resultado esperado.

Mesmo sendo viável a obtenção de água de fontes de abastecimentos, ainda não é considerada pelas indústrias como uma solução para os problemas mencionados anteriormente. A medida que a escassez hídrica aumenta, as normas implantadas sobre o gerenciamento de recurso hídrico tornam-se mais restritivas, o custo de técnologia de tratamento reduziram e assim práticas, conceitos e até mesmo sistemas sofisticados para a obtenção de água para indústria serão mais comuns.

7.1 Tratamento da água para uso industrial

As indústrias adotaram o procedimento de captar e tratar a água a ser utilizada nos processos, afim de que a mesma tenha as características adequadas aos padrões de níveis de qualidade necessários para atender as maiores demandas. A partir desse processo está água passará por processos específicos, assim obtêm os demais tipos de água, cujo padrões de qualidade são mais restritivos, mas independentemente da possibilidade da utilização da água com padrões e níveis de qualidade menos restritos as indústrias estão procurando utilizar água tratada, para a proteção dos equipamentos e economia dos recursos.

Como foi mencionado anteriormente em uma indústria a utilização da água pode ser utilizada para vários fins, ocorrendo devido a atividade exercida pela mesma, exigindo assim a utilização de vários tipos de água.

O alto valor da água industrial sendo associada às crescentes demandas, está levando a indústrias a pesquisar as possibilidades internas de reuso e a considerar ofertas das companhias que gerenciam saneamento, comprando efluentes tratados, a preço bem menor que os valores da água potável dos sistemas de abastecimento público. A proximidade de estações de tratamento de esgotos às áreas de grande concentração industrial contribui para a viabilização de programas de reuso industrial, uma vez que permite adutoras e custos unitários de tratamento menores.

Os usos industriais que são mais favoráveis de serem viabilizados em áreas de concentração industrial são basicamente os que seguem:

a) Torre de resfriamento; 
b) Caldeiras;
c) Construção civil
d) Irrigação de áreas verdes de instalações industriais, lavagens de pisos e alguns tipos de peças principalmente na indústria mecânica e
e) Processos industriais.

Para estabelecer critérios de prioridades para processos que possuam demanda imediata, deve-se começar por processos que não utilize níveis elevados de tratamento, o que seria recomendável concentrar a fase inicial de reuso industrial, em torres de resfriamento. Os sistemas de tratamento para reuso nas unidades de refrigeração são classificados como simples, esse processo deve produzir efluentes que sejam aptos e capazes de evitar corrosão formação excessiva de escuma entre outras proteções.

É válido salientar que medidas de prevenção de poluição não são restritivas somente aos processos industriais, podendo ser aplicada em diversas outras atividades, que necessite o consumo hídrico ou em sistemas de produção de água, esse último também pode ser considerado como um sistema de produção, onde a matéria a ser utilizada é a água no seu estado natural (Bruto) e o produto final é a água tratada, devendo ser convertida para que seja apresentado o nível de qualidade esperada no processo a que se destina, utilizando recursos materiais energéticos e humanos, visando a obtenção desse nível como ocorre em qualquer outro processo indústrial.

Alem da preocupação referente ao nível de qualidade da água, deve-se também levar em consideração a quantidade de água a ser utilizada ou a que se tenha por necessário para a obtenção de desenvolvimento das atividades industriais. Esses dados anteriormente citados mostram claramente que o nível de qualidade da água utilizada para desenvolver algumas atividades industriais podem ser bastante diversificadas, mas deve-se observar que os valores são somente referência, pois como foi mencionado anteriormente sendo principal recurso ou matéria prima utilizada em diversas aplicações deve-se estar no padrão necessário para o atendimento específico de cada utilizador desse bem.

Podemos ressaltar que mesmo utilizando os valores de tolerância para a utilização da água de qualidade pouco restritiva, hoje em dia tem os utilizadores dos recursos hídricos, estão procurando utilizar a água com o melhor nível de qualidade para atividades industriais. Pois isso resulta na otimização do uso hídrico, minimizando também o uso de produtos químicos para proteção dos componentes com os quais a água entrará em contato, reduzindo o nível de toxidade dos efluentes gerados neste processo, possibilitando assim o reuso da água em outras atividades que exijam menor nível de qualidade e a simplificação do sistema de tratamento dos efluentes, ajudando assim na contribuição para a proteção do meio ambiente.

7.2 Tipos de Reuso

A reutilização da água pode ser direta ou indireta, decorrendo de ações planejadas ou não, abaixo será exemplificado e explicado tal fato:

a) Reuso indireto não planejado da água: ocorre quando a água, utilizada em alguma atividade humana, é descarregada no meio ambiente e novamente utilizada a jusante, em sua forma diluída, de maneira não intencional e não controlada. Caminhando até o ponto de captação para o novo usuário, a mesma está sujeita às ações naturais do ciclo hidrológico (diluição, autodepuração).
b) Reuso indireto planejado da água: ocorre quando os efluentes, depois de tratados, são descarregados de forma planejada nos corpos de águas superficiais ou subterrâneas, para serem utilizadas a jusante, de maneira controlada, no atendimento de algum uso benéfico.

O reuso indireto planejado da água pressupõe que exista também um controle sobre as eventuais novas descargas de efluentes no caminho, garantindo assim que o efluente tratado estará sujeito apenas a misturas com outros efluentes que também atendam ao requisito de qualidade do reuso objetivado.

a) Reuso direto planejado das águas: ocorre quando os efluentes, depois de tratados, são encaminhados diretamente de seu ponto de descarga até o local do reuso, não sendo descarregados no meio ambiente. É o caso com maior ocorrência, destinando-se a uso em indústria ou irrigação

Alguns exemplos de aplicações da água reciclada:

b) Irrigação paisagística: parques, cemitérios, campos de golfe, faixas de domínio de auto-estradas, campus universitários, cinturões verdes, gramados residênciais.
c) Irrigação de campos para cultivos – plantio de forrageiras, plantas fibrosas e de grãos, plantas alimentícias, viveiros de plantas ornamentais, proteção contra geadas.
d) Usos industriais: refrigeração, alimentação de caldeiras, água de processamento.
e) Recarga de aquíferos: recarga de aquíferos potáveis, controle de intrusão marinha, controle de recalques de subsolo.

8 TRATAMENTO DE ÁGUAS INDUSTRIAIS

Tratamento de água industrial como definido no decorrer, é um processo de recuperação da qualidade da água utilizada pelas indústrias em diversos processos. Todo tratamento de água deve ser orientado por um profissional da área, os tratamento tem como seu principal objetivo aperfeiçoar processos e reduzir custos. Com o aumento econômico e o custo da água purificada (tratada), e também as legislações que atualmente estão cada vez mais criteriosas em relação ao descarte de efluentes no meio ambiente, as indústrias estão implantando métodos e técnicas de reaproveitamento, reuso ou de reciclagem de efluentes ou águas indústrias.

Tratamento de água industrial é o nome dado a todo o processo que seja envolto em recuperação da qualidade da água utilizada pelas indústrias e seus processos. A água no setor industrial é utilizada para diversas atividades ou em diversos processos, que podem ter por finalidade uma simples limpeza a sistemas de processos mais complexo como o de processo de troca de calor (resfriamento). Na maioria das vezes esta água utilizada em processos, contém diversos tipos de substâncias ou produtos tóxicos, necessitando assim ser tratada antes do seu descarte nas vias fluviais, rede de esgoto ou meio ambiente, possibilitando maior prevenção contra prejuízos ambientais.

Existem diferentes critérios de classificação para a água de acordo com a finalidade que se terá para uso.

Reuso – A água tem sua utilidade necessária mais de uma vez por processo dentro da planta industrial.

Reciclagem – A água é recuperada e pode ser reutilizada no mesmo processo;

Reaproveitamento – A água é recuperada e reutilizada em processo diferente do de costume, geralmente é tratada em quantidades menores e qualidade inferior;

As indústrias que não necessitam de um nível de qualidade igual ou similar a da água potável são as indústrias que levam maior vantagem no processo de reaproveitamento, sendo assim, tornando-se a indústria com maior potencial no quesito de reaproveitamento. Alguns casos como o de reciclagem de água para o mesmo processo de utilização industrial deverá ser previamente desenvolvido analisando a finalidade. Outras indústrias estão projetando em duas dependências estações de tratamento de efluentes, podendo assim conservar a água atingindo também os níveis dos padrões de descarte requeridos pelas instituições e órgãos ambientais, tais projetos estão sendo implantados pelas indústrias aciárias, cervejaria, eletrônica entre outras.

O principal parâmetro para se projetar um sistema que seja econômico e eficiente é saber criteriosamente qual é a qualidade requerida para o reuso. O próximo passo é definir quais as etapas principais para tratar o efluente e assim atender esses objetivos.

8.1 Técnicas Tratamento de Água

Visando a recuperação da água e dos seus efluentes as indústrias estão empregando algumas técnicas de tratamento de água, possibilitando maior utilização ou reutilização da mesma são elas:

a) Floculação 
b) Decantação / Flotação
c) Filtração
d) Dosagem de produtos químicos e desinfecção
e) Abrandamento, desmineralização e polimento de condensado
f) Osmose reversa
g) Ultrafiltração

8.1.1 Floculação

Este processo se caracteriza como a fase de tratamento onde são formados os flocos, que são partículas suspensas que serão eliminados em processos posteriores. A formação desses flocos possibilita maior sedimentação, a floculação pode ser tanto mecânica quando hidráulica, sendo que na floculação hidráulica a energia de agitação é obtida atrás de chicanas (Brechas ou divisores de fluxo), possibilitando assim menos ou redução total do consumo de eletricidade.

A Influência da Televisão na Infância

Nicolas Cardoso
-
0
A Influência da Televisão na Infância

CAPÍTULO I: A INFÂNCIA, A MÍDIA E O DEFICIT DE SOCIALIZAÇÃO

Os cenários já do fim do século XX compreendiam a redução da influência socializadora de grupos primários, como a família, na formação de crianças e jovens. A família, em particular, passa por grandes transformações, entre as quais se destacam as famílias parciais, com freqüência dirigidas pela mulher; o aumento do número de filhos fora do casamento formal; a menor duração média das uniões; o aumento do trabalho da mulher fora do domicílio e os mais variados arranjos gerencionais na composição do grupo familiar. Focalizando a formação da identidade na cultura, o Relatório de Cuéllar (1997) chama a atenção para o fato de que as crianças vivem em um mundo matriarcal, com os pais contribuindo com cerca de um terço do tempo que as mães dedicam ao cuidado das crianças, Por outro lado, as variações interpaíses são elevadas, sendo, por exemplo, de poucos mais de duas horas em média de tempo dedicado pelas mães às crianças nos EUA, cerca de cinco horas no Nepal e quase seis na Austrália.

No caso da América Latina e dos países em desenvolvimento, a desarticulação da família é em grande parte devida à deteorização das condições econômicas e sociais, especialmente ao desemprego, à pobreza e às migrações. Com isso, vem um cortejo de conseqüências que inclui a violência doméstica, o abandono de crianças e adolescentes, o trabalho infantil e as condições negativas para o sucesso escolar considerando-se que este depende em mais de 50% das condições familiares.

Estas mudanças traduzem em maior convivência formal e informal das crianças e jovens entre si. Representam também desafios para a escola, exigindo uma pluralidade de tipos de processos educativos para diferentes necessidades (Cuéllar, 1997), aumentando a jornada escolar, expandindo o número de anos de escolaridade desde a educação infantil ao nível superior e, sobretudo, requerendo o exercício de funções para as quais não está preparada. Enquanto é relativamente menos déficit transmitir conhecimentos e habilidades, a escola é chamada a formar valores e atitudes numa visão integral do educando (cf. Delors et al., 2000), em parte suprindo o papel da família.

Este quadro de declínio da socialização primária levou Tedesco (1998) a abordar o déficit de socialização das novas gerações. Em nossas palavras os elos que unem as nossas gerações e asseguram a continuidade das culturas e da história se enfraquecem. Ao mesmo tempo, segundo o autor, este déficit não foi coberto pelos novos agentes socializadores da mídia, que não foram projetados como entidades para a formação cultural e moral. Ao contrário, a mídia supõe que esta formação já tenha sido adquirida e que as pessoas tenham capacidade de escolha. Ao mesmo tempo, a facilidade de acesso e de decodifcação mesmo por crianças pequenas do que é veiculado pela mídia, mais particularmente pela televisão, com a sua dinâmica simbiose entre as imagens entre movimento e sons, não passa sem conseqüências. Isto levou Postman ( 1994) a desenvolver a sua controvertida e provocante tese do desaparecimento da infância.

Comparando os tempos medievais com a modernidade, Postman enfatiza o papel da imprensa na codificação daquelas informações e valores, sobretudo ligados à sexualidade e à violência, privativos do mundo dos adultos. Enquanto na Idade Média européia ocidental, as crianças compartilhavam quase integralmente do mundo dos adultos, com poucas barreiras de identidade e privacidade, a modernidade veio trazer novos conceitos de separação entre os dois mundos, especialmente com a barreira interposta pelo conhecimento escrito, que exigia uma gradualidade no acesso a certos territórios do conhecimento,de domínio de geração maior. Em contraste, as tecnologias da comunicação de massa tornaram o caráter da informação pessoal e regional em impessoal e global. A informação se tornou em mercadoria vendável e a televisão em especial demoliu a hierarquia do acesso a grande parte das informações.

Ao mesmo tempo, segundo a lógica da economia de mercado, a criança foi “adultificada” nos papéis de consumidora, de vendedora de produtos e até de objetos com algum caráter erótico, como certos artefatos da moda infantil.

O tratamento da criança como miniatura do adulto (um conceito superado por Rousseau) ainda envolve a exposição à violência. Os comportamentos infantis e juvenis violentos constituem uma questão amplamente discutida pela literatura. Uma pesquisa comparada em 23 países, realizadas pela UNESCO revelou que at televisão é onipresente em todas as partes do mundo e que as crianças passam mais tempo ligadas a esse meio de comunicação do que em qualquer outra atividade não escolar, incluindo deveres de casa, convívio com a família ou amigos, ou leitura. Apesar de ter esta ampla influência, a violência na mídia, em especial na televisão, é universal e apresentada em contexto compensatório. Conforme os traços de personalidade das crianças e de suas experiências diárias, a violência na mídia satisfaz a diferentes necessidades: ‘compensa’frustrações e carências em meios ambientes problemáticas. Para os meninos cria um quadro referencial de ‘modelos de papéis atraentes’ (Groebel, 1998).

A maioria dos estudos sobre a violência e a agressão na mídia dos EUA e outros países, mostra que, em conjunto com outras impressões mais significativas, contribui para o aumento da agressividade em certos indivíduos, em certas circunstâncias. Estudos longitudinais verificaram que o fato de assistir a mídia violenta explica de cinco a dez por cento do aumento da agressividade das crianças e jovens ao longo dos anos. Este percentual é reduzido,conquanto não desprezível.Outras pesquisas apontam também para a relação recíproca entre mídia e agressão: crianças e jovens já agressivos são atraídos pela violência, enquanto esta reforça a sua violência. As conclusões também indicam que, para uma minoria de indivíduos, as concepções equivocadas sobre a violência na vida real, o temor de vivenciá-la, a sensação de ser ameaçado no seu ambiente e idéias sobre como cometer violências, em situações de crise, podem abrir caminho à agressão destrutiva.

Portanto, há uma relação bidirecional entre a televisão e o espectador. Se a primeira contribui para estruturar rotinas cotidianas, o seu uso é condicionado pelo quadro de normas e valores do contexto de recepção. Deste modo, conforme pesquisa em Braga, Portugal (Pinto, 2000), alguns fatores de alto de alto consumo da televisão constituem o isolamento social, sobretudo a vida urbana e a condição de filho único; a escola de tempo parcial; o estilo de vida e os valores predominantes na família, que, em parte, influenciam a localização e o número de receptores de televisão. O consumo televisivo pode, assim, ser alterado pelo contexto familiar, desde que modifique as suas normas e estilos de vida e proponha atividades alternativas capazes de competir com a televisão (se bem que a pesquisa tenha verificado que as crianças que mais viam a televisão eram também as que tinham atividades mais diversificadas).

CAPITULO II: COMO UTILIZAR A LINGUAGEM TELEVISIVA DA PROGRAMAÇÃO DA TV ABERTA DE FORMA CRITICA, TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS NO COTIDIANO?

A televisão é um recurso tecnológico muito presente na vida das famílias brasileiras por ser um meio de entretenimento de fácil acesso em todas as residências, abrangendo principalmente as crianças. Ao trabalharmos com os alunos na idade de 4 a 7 anos, notamos que sua brincadeiras quase sempre são agressivas com socos, pontapés, empurrões, “armas imaginárias”, intitulam as brincadeiras como bons x maus, e com isso notamos que sempre se nomeiam pelos nomes das personagens de desenhos infantis, e preferem quase sempre ser “maus”, mostrando que os admiram, é observado que por sua força, crueldade, tipos de armas e armadilhas utilizadas, enquanto que os “bons” utilizam de menos violência e, apesar de sempre vencerem no final, não jogam “sujo” como os “maus”, não sendo para eles tão legal.

Ao observarmos essas atitudes, achamos relevante pesquisar a influência da tecnologia televisiva através da programação infantil, focando os desenhos animados, porque acreditamos que certos tipos de programação geram certos tipos de comportamento nas crianças, que trazem para o ambiente escolar aspectos positivos, mas na maior parte das vezes negativos, tanto para o convívio entre alunos, como também com os professores.

Pretendemos através dessa pesquisa abordar essas atitudes, até onde realmente são influenciadas e o que poderá ser feito à respeito, seja no ambiente escolar, familiar, social, ou em qualquer lugar onde a criança manterá relacionamentos com outras pessoas e propor um trabalho, em equipe, para tentar amenizar o problema, para que possamos lança-los a sociedade como homens e mulheres mais humanos, mais sensíveis às questões sociais, enfim, promover a cidadania que é a obrigação de todos nós: pais e educadores.

CAPITULO III: FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

A tecnologia pode ser concebida de muitas maneiras. A mais utilizada é a concepção de que ela é um método ou técnica criada pelo homem para tornar seu trabalho mais leve, sua locomoção e sua comunicação mais fáceis, ou simplesmente sua vida mais agradável e divertida. Na educação as tecnologias que são relevantes são aquelas que amplificam os poderes sensoriais do homem e aquelas que aumentam seus poderes intelectuais: capacidade de adquirir, organizar, armazenar , analisar, relacionar, integrar, aplicar e transmitir informações.

Os dois últimos séculos viram o aparecimento de varias novas tecnologias de comunicação como o correio moderno, o telégrafo, o telefone, a fotografia, o cinema, o rádio e a televisão.

Surge ai um novo termo: “Tecnologia na Educação”, como toda e qualquer forma de tecnologia relevante a educação como uso de computadores, internet, etc., mas inclui também a fala humana, a escrita, a imprensa, currículos e programas, giz e quadro negro, etc., apesar de ao ouvirmos esse termo pensarmos apenas em computadores.

Mas a tecnologia entra em nossas vidas quer queiramos ou não, seja através dos computadores, telefones, e muito frequentemente da televisão.

Pensando nisso, ao perceber o quanto nossas crianças estão cada vez mais “plugadas” na televisão e na sua programação, decidimos abordar o tema de pesquisa sobre a tecnologia televisiva e os desenhos animados.

Desse modo, nos perguntamos: será que os desenhos animados, que para nós são tão inocentes e inofensivos, também o são para as crianças?

Em busca de respostas, pesquisamos alguns trabalhos já realizados nessa área, e vamos relatar abaixo alguns artigos encontrados, para tentarmos ter uma idéia de como vem acontecendo esse processo, se positiva, ou negativamente, ou ambas as coisas.

Demonstrou-se em estudos clínicos feitos recentemente que as pessoas expostas a filmes que transmitem cenas de violência podem levar os expectadores a apresentarem comportamentos hostis, ocorrendo assim maior aceitação da violência como uma maneira de resolver situações conflitantes. Já nas crianças os efeitos podem ser vistos quando se tornam menos sensíveis a dor e ao sofrimento de outras pessoas; se tornarem mais temerosas do mundo que as cerca e ficarem mais agressivas.

Observou-se em estudos feitos por pesquisadores da Havard, nos Estados Unidos, em 2000, Drs. Fumie Yokota e Kimberly M. Thompsom, que muitos desenhos classificados como livres, não haviam sido feitas quantificações quanto as cenas de violência. Eles definiram a violência como sendo atos com a intenção de causar danos físico, ou por puro divertimento, onde o agressor tenha algum tipo de contato com o objetivo de ferir a vítima, sendo que na maioria das vezes a principal arma utilizada foi o próprio corpo.

Para os pesquisadores, desenhos violentos poderiam influenciar as crianças de modo que para elas isso passaria a ser algo normal, e poderiam até tentar imitar a violência das personagens, porque muitas vezes são consideradas engraçadas e sem conseqüências mais sérias.

Eles acreditam que os pais deveriam ter o controle do que seus filhos assistem, fazendo uma avaliação prévia da programação.

Na tese da aluna Ana Maria de Oliveira ( do curso de Comunicação Social), onde estudou o tema: as crianças e a violência na televisão, ela questionou o fato de violência estar simplesmente representando a atual sociedade, que impactos causou, etc. Ela concluiu que a televisão vem perpetuando a idéia de que a inteligência está dando lugar a força bruta, que a moralidade está ultrapassada. Nela são mostrados fatos diariamente como crimes violentos contra pessoas e propriedades, violência nos jogos de futebol, vandalismos, etc.

Ela avalia a televisão como sendo a enfeitiçadora e memorável, pois uma cena de alguns segundos pode ser recordada a longo prazo e a violência produz um efeito muito direto, principalmente nas crianças, que frequentemente imitam as cenas violentas que vêem.

Expõe que alguns produtores de televisão riem das preocupações acerca da violência, dizendo ser realista, refletirem a realidade e ser o que os telespectadores querem ver. Não é necessário que seja visto, pode-se desligar o aparelho ou trocar a programação, mas não há muitas opções para escolher, e os pais não podem estar presentes a todo instante para assistir com as crianças aos programas infantis.

De forma geral as crianças começam a assistir desenhos animados aos 2 anos, e como só captam parte do que vêem por terem dificuldade em fixar-se, esses são “codificados” de forma nítida , suas ações são feitas por efeitos sonoros particulares, para ajudar captação e compreensão. Quando assistem as cenas de violência, por exemplo, é provável que incluam à sua que o mais forte tem sempre razão, compreendendo sem dificuldades que o mais forte é o eu tem mais poder. Isso é mostrado mais nitidamente nos desenhos de ação e aventura. O fato é que pesquisas vêm sendo realizadas desde os anos 60, e as opiniões se convergem muito. Acredita-se que a violência afeta não apenas o comportamento das crianças, mas também suas crenças e valores. Por exemplo, algumas crianças que vêem muitos desenhos temem mais o mundo real, outras ficam insensíveis a essa violência. Desenhos como “Dragon Ball”, “Power Rangers”, são extremamente violentos, e são preferidos pelas crianças.

Crianças nessa idade (2 a 5 anos) são muito impressionáveis, e esses desenhos mostram como sendo normal pessoas serem agredidas. As crianças podem, através dos desenhos animados, serem levadas a achar que se baterem em um colega, como assistem nos desenhos, não o machucará, e que ficará tudo bem.

Segundo Bandura (1994), as personagens atrativos tem mais probabilidade de funcionar como modelos e as pesquisas neste domínio tem mostrado que a atratividade de um modelo é maior quando se trata de um herói, quando o seu comportamento pode ser visto como altruísta e quando possui características sócio-demograficas semelhantes às do espectador. Esses fatores facilitam a identificação da agressão. Quanto maior a atratividade da vítima, o seu altruísmo, o seu caráter heróico e a presença de outros fatores que facilita a identificação, maior a probabilidade de os espectadores partilharem as experiências emocionais das vitimas e consequentemente desenvolverem um sentido de vitimação e medo.

As crianças passam por processo de imitação e consequentemente a medida que tem contato com os programas televisivos interiorizam modelos de comportamento e valores. Ao verem personagens conseguirem o que querem através da violência, tornam-se mais aptas a imitarem esses comportamentos tornando-as menos imaginativas e mais imitativas.

Alguns investigadores quiseram saber se os desenhos teriam mais ou menos impacto do que os filmes com personagens reais. Bandura (1963), concluiu que os desenhos animados não tinham menos impactos que os filmes reais. Hapkiewicz (1977), constatou que nessa questão se chegou a uma conclusão, mas que o problema não parece estar na “natureza” do filme, mas na percepção como realista ou não, na atratividade dos heróis e na semelhança percebida entre o herói e o espectador.

Segundo a pedagoga Maria Fernanda Branco (2001), os desenhos animados banalizam a violência e deixam as crianças fascinadas pelos bonecos e brinquedos das personagens.

O editor da revista Henshin, da JBC, Marcelo Del Greco, especializada em animação japonesa, também acredita ser importante que os pais acompanhem a programação com os filhos para que possam indicar a eles o que é fantasia e o que é realidade, mostrando que o desenho e vídeo game são um pouco fantasioso, que não existe.

Então, parece que a principal orientação é que os pais possam acompanhar a programação que seus filhos assistem e conversar com eles sobre os valores transmitidos. É importante também que os pais estimulem as crianças a assistirem desenhos animados que discutam amizade, companheirismo e afeto.

CAPITULO IV

Os recursos televisivos ajudam o professor, pois atraem os alunos, aproximam a sala de aula do cotidiano, das linguagens de aprendizagem e comunicação da sociedade urbana. É inegável o quanto crianças e jovens apreciam e aprendem a partir a partir da interação com esses recursos, não sendo possível dizer o mesmo da relação que estabelecem com a escola. Este cenário redefine as necessidades educacionais e sugere a aproximação da escola com os meios de comunicação, exigindo a superação dos antagonismos.

Mas a utilização desse recurso deve ser muito bem trabalhada, pois quando ele está ligado a um contexto de lazer e entretenimento, e isso muitas vezes acontece sem a gente perceber, não estará ajudando aos alunos, e sim, apenas “passando o tempo”.

A televisão na concepção dos alunos já significa lazer, descanso, e não uma aula, o que já modifica as expectativas em relação ao seu uso.

A televisão fala primeiro aos sentimentos, as emoções, o que você sentiu e não o que conheceu. Isso mostra como ela nos aborda, ela mexe com o nosso emocional, com as nossas fantasias.A imagem, a palavra e a música se integram dentro de um contexto de comunicação afetiva, o que facilita e predispõe a aceitar mais facilmente as mensagens.

As imagens não desvendam imediatamente as significações de que são portadoras. Os fatos não falam por si próprios: é preciso apresentá-los e comentá-los para situar as causas e os efeitos que lhes dão sentido.

A compreensão da televisão como um dos principais meios de aquisição de informações orienta a nossa observação para a forma como essa aquisição acontece.

A princípio os meios de comunicação foram responsabilizados por disseminar uma cultura de massa, desconsiderada no âmbito acadêmico, criticada pelo caráter persuasivo de suas mensagens. Mais tarde foram responsabilizados pelo consumismo, socialização, individualização, violência, fazendo do binômio televisão/educação um paradoxo.

Não há treinamento ou instrução para assistir televisão. As imagens são construídas em nossa mente a partir dos estímulos visuais oferecidos na tela, você interage com as imagens, e mesmo que elas não façam sentido, ficam gravadas em nossa lembrança. São essas lembranças que os alunos trazem para a sala de aula.

Reconhecido como o gênero preferido pelas crianças, o desenho animado ao integrar imagem, movimento, fala, música e escrita e se estruturar em um discurso que transita entre o concreto e o abstrato, a realidade e a ficção, o espaço e o tempo, possibilita um trabalho voltado para a compreensão dos mecanismos envolvidos na compreensão de sentido.

Percebemos muita violência nas brincadeiras das crianças; eles se nomeiam por heróis, repetem suas falas, seus gestos, seus comportamentos, e geralmente não trazem o lado bom do que assistiram, trazem somente a parte mais violenta dos desenhos, lutando, usando espadas, armas, se xingam, e a brincadeira às vezes acaba em briga.

Para reverter esse quadro o professor precisa trabalhar de modo a utilizar esse recurso em seu favor, mas como?

Um bom vídeo é muito interessante para se introduzir um novo assunto, despertar a curiosidade e com isso o professor pode aprofundar o assunto do vídeo e da matéria, que poderá ser utilizado para exemplificar a matéria aplicada, ou dar uma introdução a matéria que ainda será aplicada. Um vídeo pode trazer para a sala de aula realidades distantes dos alunos, como por exemplo, a Amazônia ou a África, como no filme do Rei Leão, por exemplo. A vida se aproxima da escola através do vídeo. No filme “O Rei Leão“ o professor trabalha de forma interdisciplinar, a História com a proximidade entre pai e filho, vinculo familiar. Poderá pedir que os alunos numa conversa informal falem sobre seu vinculo afetivo com a familia, sobre o que seus pais falam sobre o seu nascimento.

Com a disciplina de Geografia o professor pode trabalhar planicies, planaltos, tipos de vegetação , caracteristicas dos animais ( se são herbívoros ou carnívoros), sua alimentação, trabalhar com o conceito de comunidade (sua formação).

Na disciplina de Ciências o ciclo vital do qual se referem ao longo do filme pode ser aproveitado pelo professor a explicações dadas no decorrer do filme pelas personagens, podemos pedir a nossos alunos que reproduzam em cartazes o ciclo da vida, partindo dos vegetais que se transformam em alimentos para os animais herbívoros até chegar no topo da cadeia alimentar, com os homens. O mais importante, além da discussão e do assunto estudado, é estimular a criatividade, por isso, permita que seus alunos usem materiais variados, de lápis de cor a cola e papel, de giz de cera a desenhos etc.

A questão ambiental também pode ser explorada a partir do filme “O Rei Leão”. De que forma o homem tem interferido, quais são as espécies animais mais ameaçadas, o que pode ser feito para reverter esse quadro, quais animais já desapareceram, essas perguntas podem mobilizar os alunos a buscar na biblioteca, em jornais e revistas, na internet e em entrevistas com biólogos e outros especialistas qual é o panorama no momento e as perspectivas futuras desse assunto.

O professor deve trazer para a sala de aula os desenhos que as crianças mais curtem, e através deles explicar o que não deve ser repetido no cotidiano, deve perguntar e comentar as cenas mais fortes, as que mais interessaram aos alunos, revê-las mais vezes, ouvir seus comentários e perguntas e à partir daí trabalhar como planejou, trabalhando o ideal e o real, o que deveria ser e o que costuma ser, explicar suas conseqüências quando aplicadas na sua vida ou na vida do grupo.

O trabalho com desenho animado deverá atender a objetivos voltados para a aprendizagem de conteúdos e aquisição de conceitos relacionados a narrativa do desenho, direcionados para o desenvolvimento de habilidades de observar, pesquisar, comparar, classificar, argumentar e criar um produto do gênero, além de privilegiar a formação de atitudes em relação ao outro e ao ambiente, indo de encontro as propostas de letramento.

No desenho “Padrinhos Magicos” que é transmitido também pela Rede Globo Timmy Turner um garoto de 9 anos que recebeu Padrinhos Mágicos ( Cosmo e Wanda) que realizam todos os seus desejos. Porém, muitas vezes os desejos de Timmy não saem da maneira esperada e ele acaba se metendo em grandes confusões. O professor pode abordar comportamento interpessoal , pois as crianças muitas vezes tem desejos que levadas pelo egoismo podem fazer mau a ela e a outras pessoas.

O professor pode exibir um episódio para os alunos e comentar junto com eles, sobre o video, sempre sendo mediador, estimulando opinião dos alunos sobre o assunto. Pedir para os alunos refletirem sobre as atitudes de Timmy ( personagem). Faça tudo transcorrer como se vocês estivessem desenvolvendo uma entrevista, para isso, peça aos alunos que anotem as respostas ou que gravem a conversa. Peça-lhes exemplos de situações vivenciadas por cada um deles que tenha sido uma lição. Aprofunde requisitando que procurem situações históricas que se encaixem nesse contexto. Ao ultrapassar a leitura ingênua, avançar em direção à leitura crítica, possibilitar generalização, a leitura do desenho animado conduz a consciência do mundo, fazendo o aluno transitar do entretenimento ao conhecimento.

No filme “Era do Gelo 2” que retrata a Idade do Gelo ou Era Glacial é dado pela mudança da umidade atmosférica, fazendo com que se dê uma diminuição da quantidade de água existente no ar (queda da umidade relativa do ar), gerando assim uma maior acumulação nos oceanos e originando o aquecimento em nível global. Podemos abordar a disciplina de Ciência com o tema “Aquecimento Global” que tem o objetivo de promover uma reflexão/ação voltada para a conscientização de cidadãos que valorizam e cuidam do meio ambiente,colaborar para a formação de estudantes críticos e empenhados na preservação ambiental, através de atividades lúdicas e prazerosas, solicitar pesquisa dos alunos sobre a Eras Glaciais, quando ocorreram, como foi seu impacto na Terra.

O professor poderá abordar a disciplina de Historia falando sobre como era o ancestral humano na época, animais que conviviam e que hoje estão extintos, como mamutes , leões das cavernas e cervos gigantes.

No filme “Era do Gelo 1” o professor pode trabalhar a disciplina de Ciências, o fator clima que podemos abranger com os alunos sobre a diferença dos climas quando eles partem para o Sul em busca de clima mais quente, eles podem fazer atividades de pesquisa com os familiares para obter informação de como era o clima onde seus pais moravam. De uma forma multidisciplinar, os estudantes são convidados a mobilizar conceitos e saberes, inclusive trabalhando elementos relacionados à Ética, Saúde, Economia e Solidariedade.

Os profissionais de educação devem ser envolvidos em uma formação que os capacite mediar de forma efetiva a relação criança/desenho animado, explorando suas possibilidades inter e transdisciplinar.

O professor o têm por meta principal o ensino de alguns conteúdos com objetivos pré-estabelecidos, através de temas geradores e significativos, de uma forma multidisciplinar e é essencial a participação dos alunos de forma direta e atuante para que aconteça enfim o aprendizado.

BIBLIOGRAFIA

ALVES, Maria Adélia, Filmes na escola: uma abordagem sobre o uso de audiovisuais, Biblioteca digital da Unicamp, 2001. Disponível em: < http://libdigi.unicamp.br/document/?code=vtls000243412 >. Acesso em 18 jun. 2008.

BRANCO, Maria Fernanda. Desenhos Japoneses são sinônimo de violência?. Disponível em: http://www.centraldequadrinhos.com/v4/Por%20dentro/Artigos/violencia.htm. Acesso em 23 mai. 2008.

BRITO, G.S; Purificação, nº1, “Educação e novas tecnologias” BPEX., Curitiba, 2006.

CARLSSON, U.; VON FEILITZEN, C. (org) A criança e a mídia: imagem, educação, participação, São Paulo: Cortez, 2002.

CARTAS sem selo: banco de dados . Disponível em: <http://cartassemselo.wordpress.com/2007/01/03/violencia-nos-desenhos-infantins-e-o-poder-da-influencia/>. Acesso em 20 set. 2008.

CÔRTES, Helena Sporleder. Rádio e televisão em sala de aula? In: Revista do Professor. Ano I, nº3. Julho/Setembro, 1985. p. 36-39.

FERRÉS, Juan. Vídeo e Educação. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996

___________.Televisão e Educação.Porto Alegre: Artes Médicas, 1996.

SAMPAIO, Maria N.; LEITE, Lígia S. Alfabetização Tecnológica do Professor. Petrópolis, RJ: Vozes, 1999.

Registro de Domínio da Internet

Nicolas Cardoso
-
0
Registro de Domínio da Internet

RESUMO: O trabalho tem por finalidade expor as discussões jurídicas existentes em torno da registrabilidade de um nome de domínio na Internet e o registro deste nome junto ao INPI, uma vez que o nome de uma marca ou de uma empresa devidamente registrada neste órgão, detém direitos dos quais se destaca o Direito de Propriedade, protegido pela Constituição Federal e que no qual é dividido em Propriedade Industrial e Intelectual, não podendo portanto, ser violado por terceiros que se utilizam deste nome no mundo virtual, de forma que já existem decisões, julgamentos e jurisprudências acerca do tema que já dão uma base para resoluções destes conflitos.

SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 Abordagem Constitucional 2.2 Direito de Propriedade 2.2.1 Da Propriedade Intelectual 2.2.2 Da Propriedade Industrial 2.3 Registro de Domínio e Direito Marcário 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS. REFERÊNCIAS.

1 INTRODUÇÃO

Este trabalho apresenta questões relevantes para o mundo jurídico no que concerne ao registro de um domínio na internet, tendo em vista que um domínio é uma área reservada para um endereço na internet e para garantia deste endereço, é necessário seu registro, que é feito pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil.
Tal registro no mundo virtual desempenha papel fundamental para a divulgação dos serviços de empresas, marcas ou produtos, uma vez que nos dias atuais, a internet é o maior meio de comunicação do mundo e também se faz necessário para que o detentor de uma marca tenha a garantia de sua marca no mundo cibernético contra a sua usurpação por terceiros. A proteção do nome abrange não só o nome da pessoa física como a denominação de pessoas jurídicas e as marcas que as identifiquem, como as que identifiquem seus produtos.
A controvérsia surge em razão de excessiva simplicidade estabelecida pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil para registro dos domínios, o que acabou por gerar um conflito de interesses entre aqueles que os registram em primeiro lugar e os proprietários de marcas devidamente registradas junto ao INPI. 
Apesar de a prioridade no registro de nomes, denominações ou marcas ter garantia nacional e internacional, isso não impede a contestação desses registros por quem se considere lesado. Não é incomum empresas regularmente constituídas se verem, de repente, impedidas de registrar seus domínios na Internet, porque alguém ou alguma outra empresa se adiantou a fazê-lo. 
Com isso, o objetivo do trabalho é a identificação de existência dos princípios constitucionais, quais sejam, o direito de propriedade, direito à proteção do nome, da marca, analisando se há ou não violação aos princípios do direito de propriedade industrial, intelectual e eventual solução para cada caso concreto sob os pontos de vista fático e jurídico.
O desenvolvimento do tema é dividido em quatro partes, sendo elas a abordagem constitucional; o direito de propriedade que se divide em intelectual e industrial, e o conflito jurídico do registro de domínio e direito marcário, tendo como base bibliográfica, sítios da própria internet, livros que abordam e classificam os princípios relacionados ao tema e revistas especializadas em registro de domínios.

2 DESENVOLVIMENTO

2.1 Abordagem Constitucional

O registro de um domínio na internet põe em prática os princípios constitucionais, quais sejam, o direito de propriedade que se subdivide em propriedade intelectual e propriedade industrial e o princípio da proteção do nome empresarial (marca ou produto). Tais princípios visam à proteção às expressões criativas do homem, sobretudo aquelas pertinentes ao campo industrial e comercial. O que ocorre é que diante deste registro, há por vezes violação dos mesmos quando, por exemplo, o detentor de uma marca ou produto é impedido de registrar seu domínio por já ter sido feita por outra pessoa. 
Uma vez registrado uma patente, marca ou nome comercial junto ao órgão competente (INPI Instituto Nacional de Propriedade Industrial), é garantido ao detentor o seu direito de propriedade e com isso, protegendo-o de futura usurpação do mesmo por terceiros. O mesmo ocorre quando se é registrado um domínio no mundo cibernético, porém feito junto ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CG), onde quem obtém o registro, impede o uso indevido do endereço eletrônico por outras pessoas.
A discussão surge em torno do procedimento deste registro, uma vez que o CG utiliza o critério do primeiro a registrar, desprotegendo o verdadeiro detentor da marca, do registro por pessoas alheias, violando assim os princípios acima descritos.
No Brasil, há previsão na Constituição Federal, do uso exclusivo aos autores, ou seja, aos detentores das obras, que no caso, trata-se do nome empresarial ou marca, nos termos do art. 5º, incisos XVII: 
“XXVII – aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.”[…]
Além disso, o inciso XXIX do mesmo artigo trata da proteção contra sua usurpação por quem não seja detentor do nome:
XXIX – a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País.”
Tratam-se dos princípios da proteção ao nome empresarial, bem como o da propriedade intelectual e industrial que garantem direitos ao verdadeiro detentor do nome da marca ou empresa.
A Constituição Federal, quando se refere ao Direito de Propriedade, abrange não só aos bens materiais, entendidos por bens móveis e imóveis, como também aos bens imateriais, quais sejam, a propriedade intelectual, autoral, entre outros. Tal direito é amparado pelo art.5º caput, que tem a seguinte redação: Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, […], garantindo-se […]a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:[…]. E no inciso XXII do mesmo artigo, esse direito é ainda enfatizado: Art. 5º.[…]XXII – é garantido o direito de propriedade;”
Visto isto, o Direito de Propriedade está presente no que tange aos registros públicos de nomes comerciais, marcas e patentes assim como o registro de um domínio na internet, pois, uma vez registrado, o detentor se preserva de futuras violações e garante seu direito de propriedade.

2.2 Direito de Propriedade

Conforme Martignetti, o conceito de propriedade é: “o de “objeto que pertence a alguém de modo exclusivo”, logo seguido da implicação jurídica: “direito de possuir alguma coisa”, ou seja, “de dispor de alguma coisa de modo pleno, sem limites”. A implicação jurídica (de enorme importância sociológica) surge logo: ela é, com efeito, um elemento essencial do conceito de propriedade, dado que todas as línguas distinguem, como já fazia o direito romano, entre “posse” (manter “de fato” alguma coisa em seu poder, independentemente da legitimidade de o fazer) e Propriedade (ter o direito de possuir alguma coisa, mesmo independente da posse de fato).
O conceito constitucional de propriedade é mais lato do que aquele de que se serve o direito privado. É que do ponto de vista da Lei Maior tornou-se necessário estender a mesma proteção, que, no início, só se conferia à relação do homem com as coisas, à titularidade da exploração de inventos e criações artísticas de obras literárias e até mesmo a direitos em geral que hoje não o são na medida em que haja uma devida indenização da sua expressão econômica.
A propriedade é, e sempre foi, um instituto jurídico caracterizado fundamentalmente pelo direito de usar, gozar e dispor com exclusividade da coisa.
Conforme Plácido e Silva: No direito de propriedade, encontram-se integrados os direitos de ser usada a coisa, conforme […]; o de fruir e gozar a coisa […] e o de dispor dela, transformando-a, consumindo-a, alienando-a segundo as necessidades ou a vontade demonstrada.
O direito de propriedade por estar previsto no caput do art. 5º da Carta Magna, é classificado como um dos direitos fundamentais e é adquirido através de seu registro junto ao órgão competente. Para cada tipo de propriedade há um órgão competente para seu registro, como por exemplo, o de bens imóveis, que se faz junto ao Registro Geral de Imóveis. 
É feito através do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) o registro de propriedade industrial que acaba por proteger também a propriedade intelectual, já o registro da propriedade de um domínio no âmbito virtual, é feito pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, como visto anteriormente. Tais registros como quaisquer outros, garantem a inviolabilidade e protegem contra o mal uso por terceiros. 
Ao registrar um domínio na internet, a pessoa obtém a propriedade do endereço eletrônico e não da marca, patente ou nome comercial, devendo, portanto, ser discutido judicialmente quanto à violação desta propriedade, por parte do verdadeiro detentor caso este se sinta lesado. 
Assim, constitui violação ao direito de propriedade da marca, quando há o registro de nome de domínio idêntico ou bastante similar ao de marca registrada e já divulgada no mercado, podendo-se inclusive cogitar de crime de reprodução não autorizada, tudo conforme os artigos 129 e 189 da Lei de Propriedade Industrial e nesses casos, entende-se que deva prevalecer o direito do titular da marca atingida em detrimento do registro de domínio efetivado.

2.2.1 Da Propriedade Intelectual

A propriedade intelectual é uma expressão genérica que pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domínios industrial, científico, literário e/ou artístico) o direito de auferir, ao menos por um determinado período de tempo, recompensa pela própria criação. Segundo definição da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), constituem propriedade intelectual as invenções, obras literárias e artísticas, símbolos, nomes, imagens, desenhos e modelos utilizados pelo comércio.
Assim, consideram-se os direitos de propriedade intelectual do autor como o conjunto de normas dirigidas para proteger criações de mente humana originais, expressadas em qualquer meio ou suporte, seja ele tangível ou intangível.
Os direitos do autor estão divididos em direitos de caráter pessoal e direitos de caráter moral, como, por exemplo, o direito de exigir o respeito à integridade da obra ou o reconhecimento da condição de autor. Já os direitos de caráter patrimonial são aqueles que decorrem da exploração da criação intelectual. 
Prevista no já citado art. 5º, XXVII e XXIX da Constituição Federal de 1988, a propriedade intelectual é, atualmente, divida em três grandes categorias: Direito Autoral, Propriedade Industrial e Cultivar, sendo que pertecem à primeira as obras literárias e artísticas, programas de computador, domínios na Internet e cultura imaterial, à segunda, as patentes, marcas, desenho industrial e indicações geográficas e a última trata-se da proteção conferida às novas plantas cultivadas a partir das já existentes na natureza sendo conferido um certificado de melhorista à pessoa física que obtém o cultivar.
A ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, que é uma entidade sem fins lucrativos, fundada em 16 de agosto de 1963, tem atuado de forma a sempre cooperar com as autoridades nacionais, nestes anos de atividades, no sentido de modernizar a legislação que disciplina a propriedade intelectual, mediante trabalhos e contribuições em torno da regulamentação de matérias inerentes a esse ramo do Direito.
Assim, a proteção para uma eventual violação quanto a um domínio da Internet é amparada pelos Direitos Autorais (Lei nº. 9.610/1998) e deve ser feito através de seu registro, podendo ainda ser reforçada mediante a inserção de Políticas de Proteção à Propriedade Intelectual, informando sobre a autoria e titularidade das criações disponibilizadas e responsabilizando o usuário caso venha a violar direitos intelectuais que não lhe pertencem. A prática de tais medidas é fundamental para que profissionais e empresas atuantes no segmento da tecnologia possam exercer suas atividades de forma segura.

2.2.2 Da Propriedade Industrial

Já a Propriedade Industrial também amparada pelo art. 5º, XXIX da Constituição Federal, é o conjunto de direitos que compreende as patentes de invenção, os modelos de utilidade, os desenhos ou modelos industriais, as marcas de fábrica ou de comércio, as marcas de serviço, o nome comercial e as indicações de proveniência ou denominações de origem, bem como a repressão da concorrência desleal, conforme definição da Convenção de Paris de 1883 e o órgão responsável pelo registro de propriedade industrial é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial INPI e somente após o ato concessivo correspondente é que nasce o direito à exploração econômica com exclusividade. 
Tal propriedade é considerada uma espécie da Propriedade Intelectual sendo identificada toda vez que um bem econômico imaterial for objeto potencial de propriedade e passível de apropriação por terceiros, tão logo seja colocado no mercado. 
Nesse sentido, houve necessidade de criar mecanismos jurídicos de proteção ao investimento colocado na criação desse bem imaterial, para permitir que o seu titular aproprie de todo o valor da invenção, eliminando os free-rides e obtendo receita pela sua exploração, como forma de incentivar a pesquisa e o investimento em novas tecnologias. A proteção da Propriedade Industrial permite também a disseminação do conhecimento tecnológico, uma vez que as invenções são tornadas públicas, possibilitando sua utilização por terceiros após a expiração da proteção.
A Lei 9.279/96, que é a responsável por regular os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, prevê em seu artigo 2º a forma de proteger o direito de propriedade: Art. 2º A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, […] efetua-se mediante: E através dos incisos de I a V, são arrolados os modos de proteger este direito, sendo que do I ao III o legislador protegeu quatro espécies de bens imateriais: 1. A patente de invenção; 2. A patente de modelo de utilidade; 3. O desenho industrial; 4. A marca. Já os incisos IV e V, garantiu a repressão: 1. Às falsas indicações geográficas; 2. À concorrência desleal.
O primeiro bem imaterial previsto no inciso I, que é a patente de invenção, é o título concedido pelo Estado para a proteção de uma invenção por um determinado período de tempo. O segundo, se refere a uma modalidade de patente que se destina a proteger inovações com menor carga inventiva, normalmente resultantes da atividade do operário ou artífice. 
Já o terceiro é a forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa e que possa servir de tipo de fabricação industrial e o último se define como representação simbólica de uma entidade, qualquer que ela seja, algo que permite identificá-la de um modo imediato.
Os incisos IV e V prevêem a proteção contra às falsas indicações geográficas, que conceitua-se como a identificação de um produto ou serviço como originário de um local, região ou país, e à concorrência desleal, que tem definição de ser toda atividade econômica contra os bons costumes.
Portanto, após o registro no órgão competente, esses bens integrarão o patrimônio do seu titular, em regra o empresário, que terá não só o direito de explorá-los economicamente, com inteira exclusividade, mas também de aliená-los por ato inter vivos ou mortis causa, ou ainda impedir sua utilização pela concorrência e para que um terceiro explore bem industrial patenteado ou registrado (invenção, modelo, desenho ou marca) ele necessita de autorização ou licença do titular do bem.

2.3 Registro de domínio e direito marcário

A internet, ao longo dos anos, converteu-se em um instrumento muito forte de comunicação, obtenção de recursos e intercâmbios eletrônicos, o que fez urgir importantes repercussões nos mais variados meios econômicos, jurídicos e sociais.
Com ela, as empresas que sempre se preocuparam em registrar suas marcas perante o INPI sentiram a necessidade de registrarem também seu domínio a ser utilizado na rede. 
No Brasil, ela é regulada e organizada pelo Comitê Gestor da Internet, com a sigla CG, órgão criado pela portaria interministerial MC/MCT nº 147, de 31 de maio de 1995, e responsável pela edição da Resolução nº 001/98 publicado no Diário Oficial da União no dia 15 de maio de 1998, estabelecendo as regras para funcionamento do registro de nomes de domínios. 
Essa norma autoriza tal registro a qualquer entidade legalmente estabelecida no Brasil como pessoa jurídica (instituições) ou física (profissionais liberais e pessoas físicas) que possua um contato em território nacional e em caso de empresas estrangeiras, que possuam um procurador legalmente estabelecido no Brasil, de acordo com as regras descritas em: “Procedimentos para registro de estrangeiros”.
O registro é aceito, como nome de domínio, qualquer expressão, salvo aquelas de baixo calão, as reservadas pelo próprio Comitê Gestor (como por exemplo “Internet”) e as marcas de alto renome ou notoriamente conhecidas, quando não requeridas pelo próprio titular, adotando-se para o registro o critério do “primeiro a registrar”.
Segundo Clarice Marinho Martins de Castro (consultora jurídica da Rede Nacional de Pesquisa), tem-se como nome de domínio, uma combinação única de letras ou nomes perceptíveis à linguagem humana, números ou travessões e códigos que encaminham informações entre usuários do sistema. Compõe-se tanto de um nome escolhido pelo interessado, quanto por um sufixo, exigido pelo órgão técnico de registro do nome de domínio, destinando-se a permitir o encaminhamento adequado da comunicação na rede eletrônica.
Simplificando, Gustavo Rizzo Ricardo, conceitua um domínio como : uma direção alfa numérica utilizada no sistema de nomes de domínio e que permite a comunicação entre os diferentes computadores interconectados a Internet.
Ou seja, ao criar um domínio, é criada uma seqüência numérica que é chamado IP (Protocolo de Internet), mas que não é digitado para acessá-lo. Ou seja, ao digitar o endereço textualmente, o computador através da internet, busca o endereço pelo protocolo (IP). 
Deste modo, os usuários se utilizam de nomes acessíveis que possam facilitar sua localização por parte de terceiros e é exatamente por que é procurado textualmente por aquilo que se pretende, que o registro de domínio requer alguma atenção.
A lei, no que diz respeito à inserção na web, ao contrário de alguns tipos de negócios jurídicos não exige o cumprimento de nenhuma formalidade, como na aquisição de um imóvel em que se deve proceder ao registro no cartório imobiliário competente, ou na constituição de empresa em que se requer o arquivamento de seus atos constitutivos na Junta Comercial do Estado.
Dessa forma, tal permissividade no registro de domínios tem proporcionado constantes explorações indevidas de marcas, sejam elas mais ou menos conhecidas, eis que, quando os seus titulares desejam efetuar o registro na Internet, por vezes já as encontram utilizadas por um terceiro, e aí surge o conflito, pois o titular da marca fica impedido de explorá-la no mundo cibernético (a menos que se sujeite a adquirir do detentor do registro ou busque suporte na prestação jurisdicional).
Apesar dos nomes dos domínios serem exclusivos e inequívocos, e nunca existir nomes de domínios idênticos, há domínios que são confundidos por serem muito parecidos na escrita. Mas, a depender das particularidades aí envolvidas, será possível obter o cancelamento desses registros de modo a serem substituídos por registro em nome da parte que se considere e comprove ter sido lesada. 
Em síntese, o assunto pode envolver quatro situações: 1- quando o primeiro a registrar o domínio é o detentor da marca; 2- quando o primeiro a registrar o domínio não é o detentor da marca, e não sendo a mesma pertencente a qualquer outra pessoa; 3- quando o primeiro a registrar o domínio é o detentor da marca e outra pessoa detém a mesma marca para outro segmento de atuação; 4- quando o primeiro a registrar o domínio não é o detentor da marca, sendo esta de propriedade de terceiros.
Nas duas primeiras hipóteses, aparentemente não haveria qualquer conflito, uma vez que na primeira o próprio detentor da marca efetua o registro do domínio, podendo explorá-lo normalmente na Internet e, na segunda, em razão da ausência de marca registrada que venha a impedir a exploração do domínio, sua utilização também se encontra desimpedida. Situações mais conflitantes teremos nos dois últimos casos, onde o item “3” denota a real aplicação do critério do “primeiro a registrar”, porquanto dirime qualquer controvérsia que poderia surgir.
O último caso, entretanto, parece ser o mais conflituoso de todos, e tem requerido especial atenção do Poder Judiciário. Como o registro dos domínios não pressupõe a comprovação de propriedade da marca, este, eventualmente, pode ocorrer, mesmo que de boa-fé, violando a Lei de Propriedade Industrial nº 9.279/96, que garante, em seu art. 129, o direito à exclusividade no uso da marca em todo o território nacional: “Art 129. A propriedade da marca adquire-se pelo registro validamente expedido, conforme as disposições desta lei, sendo assegurado ao titular seu uso exclusivo em todo o território nacional […]”.
Com isso, os domínios são classificados como nacionais ou genéricos. Aqueles indicam uma posição geográfica, como, por exemplo, .es, .br, .de, .fr. E estes identificam uma atividade, por exemplo, .gov (governo), .edu (educação).
Normalmente, os domínios geográficos só são concedidos exclusivamente para marcas nacionais, para não gerar conflitos de interesses, sendo mais difícil a sua concessão para terceiros que não sejam titulares da marca ou do nome. Assim, o domínio PETROBRAS encontrará resistência para sua concessão por outra pessoa que não a própria PETROBRAS.
Tal procedimento visa repelir procedimentos ardilosos no que pertine à utilização indevida das referidas marcas e também diminuir o número de conflitos advindos da titularidade do uso e gozo das mesmas.
No caso de duas marcas idênticas, cada qual devidamente registrada na sua classe de atuação, o primeiro a registrá-la como domínio na Internet terá preferência na sua utilização. Nesse sentido, ao exemplo da revista Veja e o produto de limpeza Veja são marcas registradas no INPI, sendo que a publicação editorial detém o domínio na Internet exatamente em razão do critério “primeiro a registrar”. A mesma questão ocorre com o veículo Astra, e as louças sanitárias Astra e os condimentos/essências alimentícias Astra, cada qual devidamente registrado no INPI para seu titular, sendo que o domínio www.astra.com.br, está registrado para a General Motors.
Não existe lógica jurídica que permita a prevalência da referida resolução quando esta estiver em contradição com demais normas do ordenamento jurídico que lhe são hierarquicamente superiores. Se o CG optou por um processo simplificado de registro de domínios, com excessiva permissividade, fez com que um fato criador de um direito pudesse ocorrer cada vez que, inadvertidamente, alguém registrasse como domínio uma marca protegida por lei. 
Tal situação implica a faculdade do sujeito de direito (proprietário da marca) buscar amparo jurisdicional objetivando a proteção que lhe é dispensada pelo direito objetivo. Se o mundo cibernético não interessa ao proprietário da marca, sua faculdade de agir ficará sem efeito, não importando o fato para o mundo jurídico. 
Os principais conflitos que envolvem a matéria são aqueles advindos de empresas que pretendem recuperar um nome de domínio previamente registrado por outra pessoa física ou jurídica que visa tão-somente à obtenção de lucro. Segundo Clóvis Silveira, enquanto o nome de domínio é único, uma marca de produto ou serviço pode estar repetida em muitas classes de marcas e ter proprietários diferentes. Então, somente seria objeto de discussão o domínio que estivesse sendo usado como marca. 
Assim, entende-se por desrespeito à legislação em vigor, dentre outras práticas, a violação à marca de terceiro, nos termos dos incisos IV e V do art.195 da Lei de Propriedade Industrial (Lei 9279/96), o qual dispõe: Art.195 Comete crime de concorrência desleal quem: […].
O inciso IV do mesmo artigo, descreve a prática criminosa de utilizar sinais ou expressões parecidas com outros produtos ou marcas com a finalidade de desviar sua clientela ou seus usuários: IV – usa expressão ou sinal de propaganda alheios, ou os imita, de modo a criar confusão entre os produtos ou estabelecimentos; e pratica crime também quem utiliza indevidamente o nome empresarial alheio, como reza o inciso V do artigo 195 da Lei 9279/96: V – usa, indevidamente, nome comercial, título de estabelecimento ou insígnia alheios […]”
Waldemar Álvaro Pinheiro, em seu livro Do registro de marcas alheias na Internet, diz que o registro de marca alheia na internet traz como conseqüência o prejuízo do proprietário, a vantagem ilícita por parte do usurpador e a indução a erro de terceiros, classificando tal conduta como concorrência parasitária, a qual define como o ato de tirar proveito das realizações e do renome adquirido por outrem, ainda que não tenha a intenção de prejudicar.
Considerando a modernidade e atualidade da problemática apresentada, já há posicionamentos em tribunais envolvendo situações que surgiram diante de conflitos ao registrar domínios na Internet.
Interessante sentença proferida pela 1ª Vara Criminal de São Carlos, Estado de São Paulo, entendendo que a utilização do nome de uma empresa, como link patrocinado para o site de empresa concorrente, configura o crime de concorrência desleal, previsto no já citado artigo da Lei de Propriedade Industrial, ante o desvio de clientela alheia.
Conforme decisão proferida, os links criados pelos querelados ou a mando deles, em diversas páginas de busca na Internet, induziam os usuários em erro, pois quando procuravam pela empresa P. eram direcionados a uma página onde logo aparecia, em primeiro lugar e em posição de destaque, a empresa dos querelados, promovendo, dessa forma, em proveito próprio, o desvio de clientela alheia, caracterizador do crime de concorrência desleal.
Inegavelmente incorreram na prática do delito previsto no artigo 195, inciso III, da Lei nº 9.279/96 que, para a sua configuração, independe da obtenção do resultado, pois se consuma com o emprego do meio fraudulento, que é o desvio de clientela.
Tal posicionamento serve como importante precedente para coibir essa prática, que tem sido cada vez mais comum no âmbito empresarial cibernético.
Outro julgamento, agora pela 9ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, cancelou o registro de um domínio de Internet de determinada empresa por ser semelhante na grafia de outro mais antigo, de competidor do mesmo ramo. O uso do domínio, foi julgado pelo colegiado, como configuração da prática de concorrência desleal.
Já a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná negou, por unanimidade de votos, o pedido de uma empresa de design de móveis e decoração para bloquear um nome de domínio parecido com o seu, pois a empresa acionada pertence a um ramo distinto de atividade.
Segundo a Justiça, há “ausência de elementos que demonstrem a coincidência da área de atuação de cada parte e a existência do conflito há mais de dois anos, quando do registro do domínio de internet pela Agravada, o que afastaria o periculum in mora”.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, também já que expõe sobre marcas e patentes: Ementa nº 245984, MARCAS E PATENTES Agravo em ação cominatória o registro de domínio na Internet não deve desconsiderar os direitos decorrentes do registro de marca junto ao INPI A tutela antecipada, preenchidos os requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil, foi bem concedida Agravo Improvido (Agravo de Instrumento nº 202.504-4/8 São Paulo 2ª Câmara de Direito Privado Relator: Paulo Hungria 26.06.01 V.U.
E Ementa nº 254906: PROPRIEDADE INDUSTRIAL Nome de domínio Endereço na Internet Abstência do uso Tutela antecipada Deferimento Existência de marca com registro no INPI Proteção estabelecida no artigo 5º, inciso XXIX, da Constituição da República Prevalência, ademais, sobre as deliberações do Comitê Gestor da Internet no Brasil Recurso não provido JTJ 248/325.
O Agravo de Instrumento nº 202.504-4/8, da comarca da capital de São Paulo, que dispôs sobre marcas e patentes, julgou pelo seguinte: O registro de domínio na Internet não deve desconsiderar os direitos decorrentes do registro de marca no INPI […] . Neste sentido, enfatiza-se a observância do registro do nome empresarial junto ao INPI antes de realizar o registro na Internet.
Assim, em recente encontro sobre marcas e nome de domínio na Internet da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra, admitiu-se, de forma unânime, que “o Direito de Marca e outros Direitos de Propriedade Intelectual devem ser efetivamente protegidos na Internet”, tornando-se premente para a comunicação digital do século XXI a aplicação de princípios, dentre outros, do Direito Comercial.
O Projeto de Lei n. 256/2003 de autoria do Senador Waldeck Ornelas parece encaminhar para ser a nova lei, no Brasil, a versar sobre o registro de nomes de domínio na Internet (atualmente, regulada pelo Comitê Gestor). O PL já passou por votação nas duas Casas legislativas, sem sofrer qualquer alteração, e agora aguarda aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O diploma prevê, dentre outros assuntos, que o interessado ao registrar um domínio, deverá comprovar os seguintes requisitos: 1- “inexistência de registro prévio do mesmo nome no mesmo domínio de primeiro nível”; 2- “a não configuração como nome não-registrável […]; e 3- “a comprovação da titularidade ou do legítimo interesse […]”.
Assim, uma verdadeira revolução vem-se estampando no direito. Cada vez mais surge algum fenômeno de caráter mundial fazendo urgir a necessidade de uma norma supranacional, derrubando conceitos jurídicos basilares como o de soberania estatal, territorial e etc.
Porém, tais modificações, continuam edificadas sob a égide de princípios que nunca poderão ser alijados como a boa-fé, concorrência leal, o respeito aos contratos, dentre outros, e são estes os princípios que devem orientar o jurista para a devida proteção dos direitos que venham a ser vilipendiados pelo uso ilícito dos nomes de domínio.

3 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Possuir algum negócio, criar produtos ou serviços é necessário ter uma marca e deixando de registrá-la, tempos depois, os concorrentes podem imitá-la, conseguindo desviar a clientela e, conseqüentemente, prejudicar os lucros. Com a marca registrada, você tem garantias contra seu uso indevido, resguardando-se contra a concorrência desleal e atos de má-fé praticados por terceiros. É um respaldo legal que constrói valor para a marca, fornece mais segurança à sua atuação no mercado, além de viabilizar transações comerciais nas quais sua marca é o maior objeto de negociação.
Tradicionalmente, as empresas sempre se preocuparam em registrar suas marcas perante o INPI. O rápido desenvolvimento da Internet, porém, sobretudo em seu aspecto comercial, trouxe à tona nova preocupação: a necessidade de se registrar o domínio a ser utilizado na rede.
O registro de domínio na internet também dá a garantia do endereço eletrônico, não podendo ser registrado dois nomes de domínios idênticos. A garantia do nome de um produto, por exemplo, devidamente registrado no órgão competente, pode se estender ao mundo cibernético caso uma terceira pessoa venha a registrar seu nome. O detentor da marca, sentindo-se lesado em seus direitos, pode requerer o cancelamento deste registro, para que ele, detentor, seja o dono do domínio.
No Brasil, as regras de funcionamento do registro dos nomes de domínio foram estabelecidas na Resolução n.º 001/98, promulgada pelo Comitê em 15 de abril de 1998. Mas a legislação do país ainda não regulamentou de modo satisfatório a exata relação entre os registros de marca e domínio, de forma que reina atualmente certa celeuma quanto à matéria.
O princípio fundamental desta Resolução pode ser encontrado em seu artigo 1º, que concede o direito ao nome de domínio àquele que primeiro o requerer, o que torna fácil o registro por terceiros que podem usar e gozar do nome da empresa ou marca devidamente registrada no INPI, no mundo cibernético.
Ao registrar um nome de domínio, não é necessário fazer qualquer prova quanto à titularidade da expressão que se deseja empregar. Este fato tem gerado inúmeros conflitos entre o nome de domínio e a marca registrada, na medida em que indivíduos (com ou sem má-fé) registram domínios com o mesmo nome de marcas detidas por terceiros.
Isto não ocorre somente quanto à marca, mas também com relação ao nome empresarial, nome civil, títulos e personagens de obras, e muitos outros, que são registrados como domínios por terceiros não titulares de quaisquer direitos sobre os nomes que utilizam. Os problemas mais comuns, entretanto, surgem realmente no campo marca versus domínio.
Da mesma forma, goza de exclusividade (constitucionalmente garantida) o nome empresarial, devendo receber proteção e que a Constituição Federal também protege o nome civil das pessoas, bem como os títulos e personagens de obras (direitos autorais). Sendo assim, em todos esses casos, deve-se levar em consideração que o legalmente correto seria que somente os titulares dos direitos mencionados pudessem registrar o nome de domínio respectivo.
Contudo, sem regulamentação específica para o assunto pelo órgão nacional competente, há a usurpação da marca, mesmo as que não são muito conhecidas no mercado, e com isso, acaba por impedir a exploração de seu verdadeiro titular no mundo virtual, pois muitas vezes já as encontram sendo utilizadas por um terceiro.
O uso indevido da marca na Internet por quem não é o titular dela, acaba por violar muitos princípios previstos no ordenamento jurídico dentre os quais se destaca o da concorrência desleal, o da boa-fé, proteção ao nome ou à marca, sendo importante dar ênfase ao princípio do direito de propriedade. 
Este é de fato o que mais se destaca dentre o rol de princípios violados, visto que a propriedade é um instituto jurídico caracterizado fundamentalmente pelo direito de usar, gozar e dispor com exclusividade da coisa. Isto é, a partir do momento que outra pessoa vem a praticar estes institutos jurídicos, está exercendo o direito de propriedade que não lhe compete.
Ressalte-se que se o verdadeiro proprietário da marca não tiver interesse no mundo virtual, não se importando e conseqüentemente, não considerando qualquer direito lesionado, então, de fato, não há violação. Assim, como em qualquer outra ação, cabe ao detentor da marca exercer seu direito subjetivo caso sinta-se prejudicado.
Pelo fato de ser um conflito moderno, ainda há muita discussão em torno do assunto. Os entendimentos e jurisprudências criados para o fato são com base nos princípios e leis já existentes que se amoldam a cada caso concreto referente a um registro de domínio de websites.
Deste modo, o registro de um website garante o direito de propriedade do domínio e não da marca, cabendo ao titular desta, caso sinta-se lesado, mover ação contra o usurpador.

REFERÊNCIAS

HUNGRIA, PAULO. Desembargador. TJSP. Agravo de Instrumento nº 202.504-4/8. 2ª Câmara de Direito Privado. Disponível em:< http://www.cesul.br/downloads/aula05.pdf> Acesso em 18 abr. 2009.
KOHN, Edgar. Site Boletim Jurídico. Disponível em: <http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1735>. Acesso em 22 mar. 2009.
BASTOS, Celso Ribeiro; MARTINS, Ives Gandra. Comentários à Constituição do Brasil. 3 ed. São Paulo: Saraiva. 2004. V.2.
SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. 12. ed. Rio de Janeiro. Forense. 1993. Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Disponível em: < http://www.inpi.gov.br/menu-esquerdo/indicacao/o-que-e-indicacao-geografica>. Acesso em 17 abr. 2009.
COSTA, Dahyana Siman Carvalho da. Propriedade industrial. Disponível em: <http://br.monografias.com/trabalhos905/propriedade-industrial/propriedade-industrial.shtml>. Acesso em 24 mar. 2009.
RICARDO, Gustavo Rizzo. Disputa de nombres de domínio. Disponível em < http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3977>. Acesso em 17 abr. 2009.
RODRIGUES, Monica W. Advogada. ABRAWEB – Associação Brasileira de Webdesigners e Desenvolvedores. Disponível em:< http://www.abraweb.com.br/site/colunistas.php?c=34>. Acesso em 18 abr. 2009.
VITOR, Juliano Cesar Borges de. Site Jus Navigandi . Disponível em http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6076>. Acesso em 16 abr. 2009.
SILVEIRA, Clóvis. Internet e a propriedade intelectual. Palestra realizada na XL Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, 1997.
PINHEIRO, Waldemar Álvaro. Do registro de marcas alheias na Internet. Revista dos Tribunais. São Paulo, vol. 753, 1998
MORELLO, Antônio Benedito. Juiz de Direito. Processo nº 591/07. São Carlos, SP. Sentença disponível em: < http://www.leonardi.adv.br/blog/sentenca-sp-59107/>. Acesso em 17 abr. 2009.
SAGUINÉ, Odone. Desembargador. Processo nº 70024891277. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Acórdão disponível em:< http://www.tjrs.jus.br/site_php/consulta/download/exibe_documento.php?codigo=1863420&ano=2008>. Acesso em 3 mai. 2009.
HUNGRIA, PAULO. Desembargador. TJSP. Agravo de Instrumento nº 202.504-4/8. 2ª Câmara de Direito Privado. Disponível em:< http://www.cesul.br/downloads/aula05.pdf> Acesso em 3 mai. 2009. 
SARAGIOTTO, THIAGO PÉDICO. Artigo sobre Apontamentos acerca da tormentosa relação entre marca e domínio no Brasil. Disponível em <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2171>. Acesso em 3 mai. 2009
Artigo sobre Projeto de Lei de Registro de Nomes de Domínios. Disponível em <http://www.webly.com.br/tutorial/direito-e-ti/13966/projeto-de-lei-de-registros-de-nomes-de-dominios.htm>. Acesso em 19 abr. 2009.
Agravo de Instrumento nº 104343-8, da 3ª Vara Cível da Comarca de Curitiba. Disponível em <http://www.conjur.com.br/2001-out-29/tj-pr_nega_pedido_anular_dominio_parecido>. Acesso em 19 abr. 2009
CASTRO, CLARICE MARINHO MARTINS DE. Artigo sobre Nome de domínio na Internet e legislação de marcas. Disponível em <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1778>. Acesso em 3 mai. 2009

Formações de Valores Morais

Nicolas Cardoso
-
0
Formações de Valores Morais

SUMÁRIO

1INTRODUÇÃO 
2LEITURA DA REALIDADE 
3LEITURA DA REALIDADE ESPECÍFICA 
4ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS OBSERVADOS NO PST
NA LOCALIDADE 
5CONSIDERAÇÕES FINAIS (OU CONCLUSÃO) 
REFERÊNCIAS

1INTRODUÇÃO

Considero-me uma pessoa com muitas vitórias e realizações no esporte. Nos primeiros passos de minha vida as atividades físicas estavam sempre presentes, primeiramente por ordens médicas devido a uma forte e insistente bronquite no qual meu tratamento fora simplificado na dedicação ao meio aquático. A natação enquanto bebê proporcionou-me autonomia suficiente iniciando assim, a vida fisicamente ativa, com interação social de maneira prazerosa. Conseqüentemente, a natação continuou fazendo parte de todo meu crescimento e desenvolvimento e a partir daí, descobri desde cedo a importância do exercício físico e como isso valorizou sobremaneira minhas atitudes, minha interação social e minha formação pessoal. 
Dediquei-me a outro esporte: o basquetebol que por sua vez levou-me ao profissionalismo. Apesar do curto espaço de tempo aprendi muitas lições sobre a dedicação intensiva ao desporto desde a infância, por isso considero a Educação Física de suma importância e fonte inesgotável de realizações. 
Depois de muitos problemas de saúde e uma cirurgia (tornozelo) decorrente do basquetebol, abdiquei de alguns sonhos para que outros pudessem ser realizados nos estudos. Assim, ingressei ao Curso de Bacharel em Esportes na Universidade Estadual de Londrina, agarrando a idéia de ser uma técnica implacável e melhor do que os profissionais dos clubes por que passei. Uma garota ignorante hoje eu diria, mal sabia o quanto eu deveria ainda aprender. E com certeza a minha escola foi a dos estágios e trabalhos nos quais sempre realizei com muita persistência e amor. Eu sabia quais rumos eu tinha que tomar, eu sempre soube o que eu realmente queria mas nem sempre as oportunidades acadêmicas e o mercado de trabalho são acessíveis. 
Creio que o que mais me auxiliou ao entrar para o mercado de trabalho foi estar apaixonada sempre pelo meu trabalho mais a prática decorrente dos estágios atualizados, pois não tive tantas dificuldades para com a prática de ensino. Atualmente, no município onde resido (Estância Turística de Piraju) faço parte do Programa Segundo Tempo, sou personal trainner, professora de basquetebol e natação/hidroginástica (academia). E sei a cada dia que aprendo algo novo com erros e acertos de modo que nunca me canso de continuar. 
Descrever sobre minha formação faz-me lembrar o quão forte foram as influências de meus professores para com meu desenvolvimento e crescimento no esporte. A afetividade, convivência, empatia, obediência e objetivos comuns só nos ajudaram mutuamente (atleta-treinador) a ultrapassar tantas barreiras, transformando assim objetivos em metas. Essas recordações, tanto eu como qualquer atleta nunca se esquecerão, principalmente na iniciação esportiva onde os laços afetivos são bem mais intensos para com a figura do professor. Portanto, acredito que todo o profissional especificadamente da área de Educação Física tenha a consciência e noção de que estruturamos a formação básica das crianças e jovens e que nosso papel não só faz parte da cultura corporal mas da formação integral de um futuro cidadão.
O crescimento e o desenvolvimento das atividades físicas têm aumentado significativamente dentro do contexto esportivo abrangendo toda a população principalmente crianças. Inúmeros estudos têm mostrado o aumento de crianças envolvidas com o esporte (CRUZ, 1997) sendo também veículo transformador das políticas públicas governamentais.
Verifica-se ainda que as crianças iniciam cada vez mais cedo a prática de alguma modalidade esportiva. Segundo DE OLIVEIRA (1993), em algumas modalidades olímpicas já se observa a presença de crianças de doze anos de idade participando de eventos internacionais. Isto pode ser explicado por fatores como trabalho intensificado da mídia esportiva que relaciona a prática de um esporte ou atividade física com o bem estar, saúde, melhor qualidade de vida, desenvolvimento de habilidades, desenvolvimento corporal e fisiológico e a integração social (BECKER, 2000). Além desses fatores, outros devem ser considerados como a identificação dos ídolos, torcida, gosto pelo esporte, a influência dos pais e às circunstâncias como por exemplo ser filho do treinador ou morar próximo a um centro esportivo (CRATTY, 1984). 
Na iniciação esportiva aponta-se considerável relevância ao gosto pela atividade realizada. Uma vez obtido o gosto pelo exercício (prazer) é só aproveitar dos benefícios que essa prática traz no decorrer de nossas vidas, e esses benefícios vão além do desenvolvimento físico e fisiológico. As crianças aprendem a conviver em grupo, a dividir as coisas, enfim um sentimento social de lealdade à equipe (DE OLIVEIRA, 2000), entre outros valores que poderão ser apresentados. Atualmente a literatura registrou a eficiência do exercício e do esporte para a melhoria de diversos fatores relacionados aos aspectos emocionais de homens e mulheres, jovens, idosos, crianças sendo esses: a ansiedade, a agressividade, auto-agressão, depressão, estilo de vida e estados de humor (BECKER, 2000).
O desempenho esportivo está associado a uma série de fatores de ordem técnica, física e psicológica. Com o início da prática esportiva a chave para o sucesso talvez esteja no desenvolvimento de habilidades psicomotoras e um clima agradável que possibilite ao futuro atleta otimizar sua aprendizagem e seu rendimento de uma forma prazerosa respeitando a individualidade de cada um. Segundo VILANI (2004), dentre as diversas variáveis que visam o aumento das habilidades na aprendizagem esportiva, o desenvolvimento de um clima agradável de respeito mútuo e de confiança no ambiente de treinamento constitui um pré-requisito fundamental para propiciar o crescimento das potencialidades dos futuros atletas sejam técnicas, físicas, táticas ou psicológicas.
Dentro do contexto acima podemos conceituar os valores morais no desenvolvimento das crianças em sua iniciação esportiva. Segundo De Luca (2007) o valor moral reside no próprio homem. As coisas que nos rodeiam são percebidas em função do valor que o homem lhes atribui. Assim sendo, a Educação seria o veículo capaz de fazer brotar no Homem, sua capacidade de valoração. O professor seria apenas o orientador dos princípios que o aluno adotaria como seus valores morais, de acordo com seu sentir.
Para nós, educadores a perspectiva da prática esportiva é um processo a longo prazo que deve combater ao imediatismo e o consumismo, se quiser contribuir para a transformação de uma sociedade. A iniciação esportiva educacional para ser transformadora e libertadora precisa construir entre educadores e educandos uma consciência integral. Essa consciência aponta questões que norteiam o desenvolvimento de valores morais na iniciação esportiva bem como sua pedagogia durante projetos e políticas públicas de atividades físicas regulares na sociedade. Assim, ressaltamos se é possível desenvolver ações que apresentem os valores do ser humano e se a prática do profissional e/ou monitor esportivo tem definido com clareza seus objetivos, sua metodologia; bem como se as divergências entre o esporte escolar e o esporte de rendimento. O esporte deve ser trabalhado respeitando-se primordialmente de acordo com as perspectivas bem como sua realidade do grupo e de cada aluno. Aqui percebemos como devemos atuar prontamente em cada aula para que muitos alunos não sejam excluídos e que cada um realize as tarefas de acordo com suas habilidades. Estas questões nos remetem a uma reflexão crítica do nosso trabalho, de nossa metodologia.
A contribuição do esporte aplica-se a cada indivíduo de qualquer idade ou condição social, resultando na possibilidade de crescimento e de enriquecimento nas relações individuais e coletivas. Sendo assim, o esporte é considerado em nossa sociedade moderna como uma prática social. Porém, o esporte pode ter um significado mais específico, intrínseco às suas regras fundamentais. Dentro destas perspectivas, o esporte apresenta-se como prática de cunho social formativo e informativo, onde a escola é o melhor local para se oferecer a possibilidade de vivência e ampliação de práticas esportivas da população em idade escolar (7 a 14 anos). Segundo CAPITANIO (2006), o esporte pode tornar-se um excelente meio que através de uma abordagem educativa pode contribuir para formação integral e crítica do ser humano indo muito além da fundamentação esportiva técnico e tática priorizando outros aspectos ou valores como cooperação, participação, solidariedade, criatividade, entre outros.
No presente trabalho os valores cultivados na iniciação esportiva e a influência dos profissionais do Programa Segundo Tempo para o desenvolvimento dos mesmos serão apresentados e discutidos como forma de atentar-nos a refletir sobre nossa prática. Se verdadeiramente consideramos nosso papel e importância como educadores, se os aspectos educativos do esporte em sua iniciação estão sendo respeitados no processo de crescimento das crianças e dos jovens, enfim, significar também os valores essenciais para a ética do profissional. Avaliamos portanto, o quanto é complexo o desenvolvimento da prática esportiva e o quanto é necessário uma boa formação dos envolvidos (coordenadores / professores / monitores) para que as crianças, jovens e adolescentes do Programa Segundo Tempo desde seu início sejam orientados em benefício próprio, bem como em relação ao convívio com o outro, satisfazendo suas necessidades, promovendo sua realização pessoal sua formação como ser humano e cidadão.
Partindo desses pressupostos, o presente relato de experiência tem como objetivos:
Discutir a importância do desenvolvimento de valores morais na iniciação esportiva de crianças e adolescentes;
Apontar quais os valores que permeiam a proposta de iniciação esportiva do Programa Segundo Tempo; 
Ressaltar o compromisso (papel formador) dos monitores/profissionais envolvidos com as atividades esportivas no PST; 
Observar a importância das orientações técnicas pedagógicas quanto aos objetivos do PST.

2LEITURA DA REALIDADE

O município da Estância Turística de Piraju localiza-se na região sudoeste do Estado de São Paulo, ás margens do rio Paranapanema. A cidade caracteriza-se pela grande extensão de áreas verdes e exuberante paisagens, encantando a todos.
Segundo alguns dados, Piraju vem economicamente aumentando sua tradição nas áreas cafeicultoras apresentando a maior produção regional, com 58.500 sacas, ou 23% do total de café. Apesar destas porcentagens o turismo também aparece como desenvolvimento econômico da cidade, oferecendo inúmeros pontos turísticos e diversas opções de lazer e comodidade. 
Esportivamente a cidade sempre se desenvolveu nas Escolinhas de Treinamento de várias modalidades como futebol de campo, futsal, voleibol, handebol e basquetebol. Algumas dessas modalidades destacaram-se ao longo dos anos desde as participações em Torneios Intermunicipais, Jogos Regionais, Jogos Abertos, Jogos Escolares entre muitos outros destaques nos quais influenciaram a realidade desportiva local. Além de dois grandes Ginásios Poliesportivos, Estádios Municipais, apontam nas mais diversas localidades da cidade uma infra-estrutura esportiva presente nas quadras municipais bem como às margens do Rio Paranapanema que corta a cidade, onde os esportes náuticos são praticados, como o remo, a canoagem, a vela, o slalon, entre outros.

3LEITURA DA REALIDADE ESPECÍFICA

O Projeto Segundo Tempo surge como a possibilidade de desenvolvimento de atividades esportivas praticadas no contra-turno das aulas de crianças, jovens e adultos entre 7 a 18 anos de idade. Este projeto pode ser considerado como uma proposta política pedagógica, sendo um instrumento de transformação. Tais transformações têm por objetivos a causa comum, a participação efetiva, o referencial conjunto, a autonomia e formação dos participantes, colaborando enfim, a uma cultura corporal, promoção da saúde, educação e diminuição da exclusão social. Podemos citar aqui a ansiedade de todos os participantes para o início dos trabalhos nos núcleos determinados; as crianças perguntavam a toda hora para os professores de suas respectivas escolas quando iria começar o Projeto, ou mesmo nas ruas quando ao encontrar nossos alunos a festa era muita e a saudade também. Isso estimula e muito o trabalho dos professores e envolvidos pois um sorriso ou a boa lembrança de convivência são detalhes importantes não somente para as crianças como todos nós adultos.
O Projeto Segundo Tempo no Município da Estância Turística de Piraju aponta em sua totalidade seis (6) núcleos distribuídos demograficamente nos diversos centros desportivos, atingindo assim, um grande número de bairros e uma grande popularidade. Neste relato de experiência tratarei do Núcleo do Ginásio de Esportes Professor Cyro Barreiros como um dos centros esportivos mais centralizados de nossa Estância. Localizado no Bairro Central do Município, abrange as escolas estaduais (E.E. Nhonhô Braga e E.E. Ataliba Leonel), as escolas Municipais (Iolanda Maria Marinho Lessa/ Creche Municipal) e as Escolas Particulares (Anglo, Objetivo, Positivo) no qual apresentam seus participantes a partir dos 6 anos de idade até os 18 anos. 
Quando iniciadas as atividades do Projeto Segundo Tempo, toda a equipe envolvida concentrou-se em realizar as divulgações necessárias nos meios de comunicação da cidade e em toda a Rede Pública de Ensino. Primeiramente, as crianças foram antecipadamente cadastradas para este determinado núcleo no qual foram oferecidas as modalidades de basquetebol e voleibol (modalidades anteriormente discutidas e organizadas dentro dos seis núcleos). Os participantes foram antecipadamente cadastrados sendo que os alunos da escola centralizada E.E. Cel Nhonhô Braga (fundamental e médio) e E.E. Moreira Porto no qual é desenvolvido a Escola de Tempo Integral vieram a se interessar nas modalidades oferecidas após seus compromissos escolares. O que estamos propondo é o direcionamento da prática de uma atividade física regular e também a prática da educação para valores como o respeito recíproco e a socialização entre todos os participantes.
Nossos primeiros passos de reconhecimento das novas turmas e de todos os alunos trouxeram algumas dificuldades no que se refere à disciplina e convivência positiva entre todas as crianças. A paciência e a persistência nas regras de solidariedade e convivência foram de suma importância para que hoje em dia nossas crianças se alegrem ao alongar e ao auxiliar novos participantes do Projeto. As brincadeiras de cunho educativo e socialização deram início às atividades mais prazerosas e positivas. Fato interessante ocorreu muitas vezes em minhas aulas de basquete no Ginásio de Esportes, onde cada uma das crianças fazia um alongamento e contavam de um a vinte cantando ou em inglês/espanhol; Organizavam-se em ordem alfabética e os mais novos tinham tratamento individualizado e com muita hospitalidade; nos jogos e brincadeiras competitivas de mãos dadas e em outras situações de jogos em equipes os mais habilidosos auxiliavam os alunos com dificuldades. Estes são exemplos desenvolvidos durante todo o Projeto Segundo Tempo apresentando resultados relevantes na formação do participante e cidadão. 
Em relação a minha equipe de trabalho só tenho a agradecer pelo trabalho que vêm sendo realizado. Houve uma reunião com todos os monitores e coordenadores para determinação do plano de trabalho com planejamentos semanais e conteúdos abordados nas modalidades do projeto. Foram necessários muitos encontros com todos ou somente os coordenadores para que os objetivos em comum fossem traçados para que nossa equipe tivesse a oportunidade de falar a mesma língua fazendo o Projeto se desenvolver normalmente. Todas as atividades e eventos realizados foram determinados por toda a equipe envolvida do Projeto Segundo Tempo. O I Encontro de Núcleos do Projeto Segundo Tempo é um exemplo de total socialização onde todos os núcleos se encontraram para um desfile do Rei e Rainha, Príncipe e Princesa do Projeto e também uma mostra de desenhos das crianças. Toda a preparação das crianças para os desenhos e para o desfile foi organizada por todos os coordenadores dos Núcleos. No Ginásio de Esportes achei natural e interessante quando os meninos não quiseram desfilar mas sim desenhar sobre o desporto praticado, enquanto todas as meninas queriam desfilar e desenhar. Para que houvesse uma democracia, fizemos uma eleição para que apenas duas fossem nossas representantes. O respeito pela escolha e a forte torcida apresentaram-se a mim como uma equipe coesa, estimulada pela vontade de participar com integração positiva e saudável. 
Na construção do Projeto Segundo Tempo ressalta-se a importância da figura do treinador/monitor no qual determina o bom crescimento dos envolvidos com o projeto. A iniciação esportiva é a fase formadora da criança e o treinador tem papel fundamental e determinante, orientando a disciplina não somente para o esporte mas sim para o desenvolvimento de valores morais como a capacidade de liderança, competitividade, cooperação, solidariedade, auto-realização, honestidade, autoconfiança, etc. Além desses os valores como o conhecimento mútuo (socicalização/integração), aprendizagem motora e fundamentação esportiva específica neste Projeto têm grande importância quando se torna aliado ao carisma do responsável (monitor/coordenador) por ministrar as lições que serão levadas para toda a vida das crianças. Carinho, atenção, disciplina e muita conversa são indispensáveis como ferramentas de um bom monitor que abre caminhos de um mundo novo, para crianças com sonhos de exercer dignamente sua cidadania.
Considerando-me uma professora brincalhona mas séria e exigente, gosto muito que as crianças se apresentem felizes com meu trabalho. Antes do término deste projeto não me limitei a somente dar minhas aulas mas também vivenciar a realidade de muitos dos meus alunos. Um aluno que há dois anos atrás tinha problemas disciplinares tanto nas aulas regulares como nos projetos sociais nos quais era expulso foi resgatado pelo Projeto Segundo Tempo e também muito mais íntimo dos professores e envolvidos com sua estória de vida e luta pela sobrevivência. Respeitando os limites de meu trabalho juntamente com outra professora unimos forças para que este menino pudesse ter mais oportunidades no esporte e na vida. Ele demonstrou muitas melhoras no que se refere sua disciplina e sua formação social. Levei-o para uma cidade vizinha para fazer seu registro geral (RG) oportunizando-o nas Olimpíadas Escolares deste ano. Nada retribui o olhar marcante e o sorriso de ter uma identidade, mesmo com tanta vergonha de receber dinheiro para fotos e o socorro de uma professora. Seu dia parecia tão real e tão feliz, passeando pelas ruas, comprando meias e bermudas, comendo no Mac Donald´s e rindo a toa mergulhado pela contemplação do novo. Esse é meu papel formador, ele me deu provas de que poderia mostrar educação para valores, dedicado ao esporte e valorizando cada oportunidade dada pela sua família. Relembro comigo que um dia este menino levou para minha aula uma faca para brigar com outro e hoje eu converso com ele todos os dias sobre basquete e valores que a vida nos apresenta, e suas novas oportunidades e seu futuro, então eu penso o quanto sou privilegiada em poder ajudar apenas um de muitos os que precisam. Mas feliz ainda fico de saber que todo o desenvolvimento de um grupo é notável a mim e a poucos, mas este fica para todo e sempre inserido na formação integral de um participante.

4ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS OBSERVADOS NO PST NA LOCALIDADE.

Quanto aos aspectos positivos do Projeto Segundo Tempo no núcleo Ginásio de Esportes Professor Cyro Barreiros deixo claro a satisfação ao se trabalhar com uma equipe organizada como do Departamento de Esportes do Município da Estância Turísticas de Piraju. Primeiramente a chave para o sucesso foi aumentar as alternativas de modalidades para toda a localidade. 
Muitas crianças do projeto participam semanalmente de várias atividades tais como voleibol, basquetebol e futebol e demais modalidades encontradas em seus respectivos núcleos. No Ginásio de Esportes contamos com alunos nas duas modalidades desenvolvidas (basquetebol e voleibol), sendo que o crescimento psicomotor e a alegria por ter tantas ocupações em suas vidas são visíveis. Chamam-nos a atenção ainda, algumas diferenças quando comparamos as crianças de diferentes classes sociais, pois em se tratando de crianças com mais recursos financeiros, existem mil e uma atividades em sua semana, enquanto as crianças mais carentes sentem-se extremamente valorizadas ao desenvolver as várias modalidades oferecidas pelo Projeto. 
Em relação aos materiais oferecidos temos que agradecer ao Ministério de Esportes e ao Município da Estância Turística de Piraju, pela colaboração desde a distribuição dos materiais do Projeto até o apoio para a realização de muitas atividades sócio-recreativas como: Festivais de Basquetebol, Festivais de Voleibol, Amistosos Intermunicipais, Participação de Eventos Sociais como o I Encontro de Núcleos do Segundo Tempo e outros eventos que com certeza vem somar às crianças sua participação efetiva junto ao projeto bem como fomentar a vontade aos monitores do projeto em repensar a cada dia sua prática, valorizando o que nós temos de melhor em nossas mãos, nossos alunos atuantes e esperançosos de carinho, de reconhecimento e atitudes importantes que levamos juntos cada um em seu caminho – caminho de aluno e caminho de professor – como lembranças importantes em nossa formação integral. 
Talvez como aspecto negativo observado em nosso meio aponta o descontentamento de muitas crianças ao término do Projeto. Para nós educadores, é óbvio que entendemos todo o processo, mas para as crianças isso é como tirar-lhes a oportunidade única de horas descontraídas e/ou horas de aprendizagem prazerosa e lúdica. 
Outra realidade aqui relatada é o fato de que nós educadores lutamos contra o microcomputador em casa, o videogame, os cybercafés, os cybergames entre outras atividades que competem em nível de interesse com nosso trabalho. Por isso é importante que cada educador esteja constantemente inovando e dinamizando sua prática, para manter nossos alunos sempre interessados em nossas aulas e enfim, participantes do projeto.

5CONCLUSÃO

A participação de crianças na atividade física vem aumentando a cada dia tanto pelas aulas de Educação Física oferecidas na escola, tanto quanto ao número crescente de academias e centros de recreação e lazer, ou também como o desenvolvimento de políticas públicas envolvendo crianças e jovens a participar de projetos sociais, como o Projeto Segundo Tempo. 
Com base neste relato, não há dúvida de que o treinador tem um papel chave quando se trata de iniciação esportiva. Pesquisas (BLACK e WEISS apud LIMA) apontam a efetividade de programas de orientações para treinadores/monitores no que diz respeito à participação esportiva de crianças e adolescentes. O treinador/monitor deve trabalhar não somente o domínio de movimentos e/ou fundamentos esportivos, mas também proporcionar oportunidades para que as crianças possam interagir com seus companheiros e desenvolver habilidades e valores morais pessoais essenciais para seu crescimento e desenvolvimento saudáveis, enfim, uma abordagem positiva aliada ao objetivo do projeto: o esporte preenchendo algumas horas de lazer com o gosto pela atividade física. 
Desta forma, além de se tornar recompensador o trabalho com crianças na iniciação esportiva creio que, o papel formador é indispensável ao nosso trabalho para que as experiências dessas crianças participantes sejam positivas na luta contra a discriminação social, racial e interativa ocorrendo o encorajamento após o erro sem violência e acreditando no potencial de cada indivíduo. 
Fico agraciada em poder fazer parte de um projeto que significa tanto para as crianças com as quais trabalho. Fico agradecida pela disposição e vontade com que as crianças têm de aprender sobre elas mesmas, de estarem presentes e acreditarem no esporte. Isso revela o trabalho conjunto de pais, envolvidos com o Projeto, o Departamento de Esportes, para a concretização de sonhos, sonhos de esperanças e mudanças tão especiais, vencendo as barreiras da vida e aplicando cada aprendizado em metas futuras. Formamos cidadãos, e a cada aula não me esqueço disso. Não sei descrever minha alegria ao observar o crescimento e evolução dos alunos tanto na técnica como em sua formação integral e isso se realiza com trabalho e determinação. Os treinadores/monitores cada vez mais se apresentam competentes e dispostos a trabalhar pela educação de valores esportivos de cada envolvido. 
Acho que, nós profissionais e os futuros profissionais (monitores), devemos apresentar o desporto aos participantes e fazer com que amem sobretudo a prática de atividades físicas e a si próprios sempre de olho no futuro, isso nos estimula, nos dá resultados tão rápidos de reciprocidade e amizade. São crianças lindas que acreditam sempre em melhorar. E aí eu penso o quanto sou importante para seu crescimento pessoal, me fortalecendo para que minha luta nunca seja em vão. Fomentar esporte e formar cidadãos.

REFERÊNCIAS

BECKER JR., Manual de psicologia do esporte e exercício. Porto Alegre: Editora Novaprova. 2000, p. 399.
BLACK, S.J. ; WEISS, M.R. The relationship amoung perceived coaching behaviors perceptions habiity and motivation in competitive age groups swimming. Journal of sport & exercise psychology, 14(3), 1992, p.309-325.
CAPITANIO, Ana M., Educação através da prática esportiva: missão impossível? Universidade de São Paulo: GEPPE/USP (Grupo de Estudos e Pesquisas em Psicologia do Esporte) 2006.
CRATTY, J.B. Psicologia do Esporte. 2.ed. Rio de Janeiro: Editora Prentice-Hall do Brasil. 1984, p.145.
CRUZ, J.F. Factores motivacionales em el deporte infantil y asesoramiento psicológico a entrenadores y padres. In: Cruz J.F. (ed), Universidad Autônoma de Barcelona: Psicología do Deporte. 1997, p. 1-49.
DE LUCA, Marly M. Valores Morais e Educação. Disponível em: < http://www.olhonofuturo.com.br/pesquisasavançadasemeducação > 04/2007.
DE OLIVEIRA, A.R. Aspectos psicossociais da criança atleta nos Estados Unidos. Revista APEF, v.8, nº15, p.20-25. 1993.
DE OLIVEIRA, A.R. Os benefícios do esporte para a criança e o adolescente. Disponível em: < http://www.olhonofuturo.com.br/capa1htm> 05/2000.
KORSADAS, P. Os comportamentos do técnico esportivo e suas resultantes psicossociais no esporte infantil: Eficiência da comunicação. EEFEUSP, Grupo de Estudos e Pesquisas em Psicologia do Esporte (GEPE). São Paulo, s/d.
LIMA, P.V. , Comentários do treinador durante competições de categorias menores após aplicação de um programa de orientação: Um estudo de caso. Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção de título de Bacharel em Esportes/ Universidade Estadual de Londrina.
UEL Londrina. Paraná, 2003.

Karatê-Do

Nicolas Cardoso
-
0
Karatê-Do

O karatê-do, atualmente é visto como um esporte, e sua popularidade têm aumentado, cada vez mais. Mas por trás deste esporte, existe algo maior do que apenas o exercício físico, existe uma filosofia que não se deixa acabar dentro do dojô (local de treinamento) e, desse modo, todos os praticantes de karatê provavelmente levarão esse ensinamento, essa filosofia para suas vidas. De acordo com o mestre Gichin Funakoshi, o fundador do estilo shotokan de karatê e revolucionário nesta arte marcial, “… pense na vida de cada dia como um treinamento em karatê. Não limite apenas ao dojô, nem o considere apenas como um método de luta. O espírito da prática do karatê e os elementos do treinamento se aplicam a todos e a cada um dos aspectos da nossa vida diária.”

Fazer presente a intenção imaginária de matar, ou melhor, a disposição de matar ou morrer lutando, corresponderia a manter representado aquilo que originou as práticas de combate, como a violência, que assume seu auge na guerra: “Nas primeiras guerras, o instinto para a vida trazia consigo, naturalmente, o conceito de matar ou morrer. Isto é, o guerreiro tinha que matar o inimigo ou ser morto por ele”. De acordo com Masatoshi Nakayama, esse elemento constitui o pilar da cultura nipônica que sustenta uma filosofia chamada heijo-shin-koro-michi. Isto quer dizer que, o guerreiro deveria se esforçar em ser o mesmo na aparência, não importando o que ele estivesse fazendo ou o que estivesse vestindo. Quer ele esteja simplesmente indo para o seu dia a dia ou indo para a guerra encarando a morte, ele deve ser o mesmo e agir igual, ou seja, confiante, calmo e preparado para agir, e completamente alerta internamente.

Pode ser entendida, a questão de estar sempre atento, pronto para o que vier, pelo conceito do Zanshin (o espírito de luta). Como dizia M. Nakayama: “… O espírito é o ponto principal na vitória…”. Por espírito de luta entende-se uma gama de condições psicológicas que, de certa forma, define o caráter do praticante de karatê. O espírito de luta faz parte do caminho do karatê, pois é condição para trilhá-lo. Cabe ressaltar que tanto a busca pela vitória, quanto o próprio espírito de luta, além de se constituírem como valores em si em uma luta real, são também valores de caráter moral que norteiam a atitude cotidiana do karateka. Este faz de sua experiência uma espécie de fonte conceitual, isto é, faz da luta uma fonte de referência para a vida e para o modo de encará-la. A experiência da luta assume o lugar de referência concreta diretamente dada pela natureza de onde surgem conceitos para a vida.

Esses conceitos são claros em ditar o certo e o errado moral a partir do envolvimento com a natureza, que só pode acontecer com o empenho corporal.

Pode-se afirmar que, em relação ao espírito de luta, recai sobre aquilo que estaria manifesto no kime. O kime caracteriza-se como uma manifestação física e técnica de um feroz espírito de luta, de uma atitude de determinação, de impetuosidade, de intenção decidida. É necessário de que haja esse espírito. Tome-se como exemplo a descrição do jiyû ippon kumite: Nakayama afirma que nenhum dos dois praticantes “deve achar que tem uma segunda chance; o primeiro ataque, ou o bloqueio, é decisivo”. A necessidade de determinação é constantemente referendada e permite que a decisão seja tomada sem que se vacile. Ele apresenta os riscos da dúvida no meio de um combate, em que, na iminência de um chute ou de um soco, se você for assaltado pela dúvida ou se titubear diante do ímpeto do oponente, você vacilará no momento de desferir o ataque, o corpo se enrijecerá e uma abertura mental ocorrerá. Isso é o mesmo que perder o controle, solidariamente, do corpo (que se enrijecerá) e da mente (na qual uma abertura ocorrerá).

Estar altamente determinado e tomar a decisão, aplicando-a com todo o ímpeto, é condição para que haja real controle da situação, tomando como princípio o próprio autocontrole. Dessa maneira indica-se, como uma das primeiras fases do desenvolvimento da atitude ideal, que a vontade, o ímpeto, aprendam a ser direcionados incisivamente, em oposição a uma possível difusão, uma divergência da intenção e da energia, que impossibilita objetivar a ação. Isto é, o kime, manifestando a condição de se estar decidido e determinado, educa um controle no qual, a potência máxima é a concentração da força de todas as partes do corpo no alvo, não apenas a força de braços e pernas.

É importante a eliminação das forças desnecessárias ao se executar uma técnica, o que resultará na aplicação de uma maior potência onde ela for necessária.

Essa forma de controle, que direciona e concentra a intenção e a força, não é tida como tudo o que é necessário ou suficiente. Corresponde apenas a um aspecto que, por outro lado, exige a descontração. Para a competição do kata “os principais aspectos levados em consideração no julgamento são a força e o espírito, mas também a moderação” (Nakayama). Como critério de avaliação da maneira de ser apontam-se o equilíbrio, o autodomínio e, não meramente, uma expressão de raiva concentrada, por exemplo.

O equilíbrio é educado com a experiência; não é a tentativa consciente e racional que proporciona o equilíbrio. Tanto a força quanto a moderação têm origem, e podem ser expressas, em uma localidade do corpo que centraliza a atitude de espírito, além de ser uma fonte de potência, os quadris constituem a base de um espírito estável, de uma forma correta e da manutenção de um bom equilíbrio. A estabilidade e a força do espírito manifestam-se através dos quadris, que têm um vínculo estreito com o ventre, centro da energia vital do homem e responsável por seu estado de espírito no entendimento da tradição japonesa. Mas, se você estiver obcecado por ter boa forma, será impossível manter uma postura realmente correta, o que significa que uma atenção consciente obcecada não resultará na estabilidade do espírito. A tentativa forçada de manifestar-se estavelmente não faz a estabilidade, mas antes a impossibilita. O desenvolvimento é mútuo (corpo e espírito) e gradual, o homem evoluindo como um todo.

Se há um direcionamento da força e da intenção que precisa ser aprendido, há também um estado de espírito ideal que deve gerenciá-lo, o que significa evitar que força e intenção sejam obsessões que aprisionem o espírito do karateka. Esse ideal é o perfeito zanshin.

Funakoshi versava que “seu sorriso pode conquistar até o coração das crianças, sua ira pode fazer um tigre encolher-se de medo”. Esse modelo contrapõe-se ao estereótipo do praticante de artes marciais como pessoa sempre tensa. A tensão surge como exigência de restabelecimento do equilíbrio.

O termo zanshin é quase sempre traduzido nas academias brasileiras de karatê pela expressão espírito de luta, tradução que, embora não seja incorreta, não evidência, o significado mais sutil de seu conteúdo. Se não há nenhuma referência à postura concebida pela filosofia heijo shin koro michi, a expressão espírito de luta está aberta a diversas compreensões, que podem ir de ferocidade à incitação pelo gosto de bater, dependendo do hábito corrente numa academia, ou mesmo do imaginário pessoal a respeito da atitude ideal para o combate. De toda forma, pode-se avaliar que a imitação foi a principal referência ao longo da história do karatê no Brasil e teve a capacidade de manter o espírito de luta associado à resolução, determinação e tranqüilidade, ou serenidade, para o combate. Zanshin, no entanto, vai além desses significados e, com suas raízes nos clássicos de Musashi, Takuan e Munemori no séc. XVI, tem uma conotação que refina essas características do estado psicológico.

Trata-se de um estado de espírito calmo, vigilante, mas não tendendo a uma intenção precisa enquanto esta intenção não tenha sido decidida e, a cada vez que nenhuma ação está ocorrendo, então, tanto antes como imediatamente após o combate.

A chave para o zanshin é a confiança na capacidade de agir instantânea, determinada e eficazmente. Para adquirir tal confiança, que pode ser interpretada como o que subjaz ao próprio kime, é necessário o treinamento através de muita repetição e concentração. Pode-se ler o zanshin como a contra – face da mesma peça em que está talhado o conceito de kime. Para a determinação e definição, antes é preciso o desprendimento e a contemplação; para a contração, antes é preciso a descontração. Sendo a categoria complementar do kime e tomando parte na essência do karatê, o zanshin possibilita a eficácia do kime, e vice-versa. Nesse equilíbrio dinâmico encontra-se, não apenas o princípio do karatê-do, mas também o princípio da vida como um todo.

O kime e o zanshin são peças importantes para a formação de um bom praticante de karatê e também como pessoa tanto no trabalho, na escola e/ou na família. O significado, citado no texto, dessas técnicas explicam muito bem a relação do bom praticante de karatê com a vida fora do dojô.

De acordo com o texto e baseado na minha experiência de karateca, posso concluir que tudo o que faço no meu treinamento dentro do dojô é válido não apenas ali, no treinamento, é algo que eu levo também para minha vida. Isso faz com que eu tenha uma visão mais ampla do mundo em relação a tudo. Em um campeonato de shiai kumitê, por exemplo, além da técnica e de alguns fatores, em minha opinião, a vontade de vencer tem que existir, é preciso ser determinado e seguir os próprios objetivos de forma justa, é preciso decidir qual golpe irei aplicar, pois se houver alguma dúvida, não conseguirei aplicá-lo com eficácia e, assim, posso até levar um golpe. E com relação a vida, a diferença não é grande, pois assim como no karatê, na vida temos que ter objetivos, para podermos viver para atingir tais objetivos, e assim, nos realizarmos, senão nada irá fazer sentido.

Temos que ter confiança em nossas decisões, pois a dúvida e o medo são um dos maiores pontos fraco do homem. E começamos a ter confiança, em nós mesmos, a partir de muito treinamento e muita dedicação. Por isso, pratique karatê.

Bibliografia:

Funakoshi, G. (1998). Karate-Do Nyumon: texto introdutório do mestre. (E. L. Calloni, Trad.). São Paulo: Ed. Cultrix. (Original publicado em 1988).

Hassel, R.G. (1983). Conversations with the master: Masatoshi Nakayama. St. Louis: Palmerston & Reed Publishing Company.

Nakayama, M. (1996a). O melhor do karate: Vol. 1. Visão abrangente, práticas. (C. Fischer, Trad.). São Paulo: Ed. Cultrix. (Original publicado em 1977).

Nakayama, M. (1996b). O melhor do karate: Vol. 2. fundamentos. (C. Fischer, Trad.). São Paulo: Ed. Cultrix. (Original publicado em 1978).

Nakayama, M. (1998a). O melhor do karate: Vol. 3: kumite 1. (D. C. R. Delela e S. N. Ferreira, Trad.). São Paulo: Ed. Cultrix. (Original publicado em 1978).

Nakayama, M. (1998b). O melhor do karate: Vol. 4: kumite 2. (D. C. R. Delela e S. N. Ferreira, Trad.). São Paulo: Ed. Cultrix. (Original publicado em 1979).

Nakayama, M. (1996c). O melhor do karate: Vol. 5: heian, tekki. (C. Fischer, Trad.). São Paulo: Ed. Cultrix. (Original publicado em 1979).

Sites: http://www.fafich.ufmg.br/~memorandum/a11/barreiramassimi03.htm

http://www.fafich.ufmg.br/~memorandum/artigos02/barreira01.htm

Parasitologia

Nicolas Cardoso
-
0
Parasitologia

SUMÁRIO

Introdução 
Objetivo 
Materiais e Metodos
Resultado e Discussão 
Conclusão 
Bibliografia

I INTRODUÇÃO

1. Nematoda

Os nematódeos ou nemátodos (Nemathelminthes) (também chamados de vermes cilíndricos) são considerados o grupo de metazoários mais abundante na biosfera, com estimativa de constituírem até 80% de todos os metazoários (Bongers, 1988 apud Boucher & Lambshead, 1995), com mais de 20.000 espécies já descritas, de um número estimado em mais de 1 milhão de espécies atuais (Briggs, 1991), que incluem muitas formas parasitas de plantas e animais. Apenas os Arthropoda apresentam maior diversidade. O nome vem da palavra grega nema, que significa fio.

São animais triblásticos, protostômios, pseudocelomados. Seu corpo cilíndrico, alongado e não segmentado exibe simetria bilateral. Possuem sistema digestivo completo, sistemas circulatório e respiratório ausentes; sistema excretor composto por dois canais longitudinais (renetes-formato de H); sistema nervoso parcialmente centralizado, com anel nervoso ao redor da faringe.

Ecologicamente são muito bem-sucedidos, sendo tal fato demonstrado pela alta diversidade de espécies. Encontram-se em todos os habitats, terrestres, marinhos e de água doce e chegam a ser mais numerosos que os outros animais, tanto em número de espécies, como de indivíduos. Algumas espécies são microscópicas, enquanto uma espécie, parasita do cachalote pode atingir 13 metros de comprimento.

1.1. Sistema Respiratório

Não possuem sistema respiratório. A respiração é portanto do tipo anaeróbica.

1.2. Sistema Digestório

Os nematelmintos possuem sistema digestivo completo com boca e ânus; que é constituído dos seguintes órgãos:

Em características gerais:

• Boca Trilabiada 
• Faringe 
• Esôfago 
• Intestino 
• Ânus para a fêmea e cloaca (ânus e órgão reprodutor) para o macho 
• Digestão extracelular, dentro da cavidade intestinal

1.3. Sistema Excretor

É formado por glândulas unicelulares pareadas, um poro excretor medioventral comum na região do colo e por ductos que, em algumas espécies, percorrem quase todo o comprimento do corpo na hipoderme dos cordões laterias.

1.4. Sistema reprodutivo

Todos os nematelmintos têm sexo separado e são dióicos. Nota-se um pequeno grau de diformismo sexual.O feminino consta de dois tubos, com a porção inicial de cada um representando o ovário; os óvulos diferenciados passam ao oviducto e deste ao útero. Os dois úteros reúnem-se em um curto canal ímpar (vagina), que se abre pelo poro feminino. O masculino consiste num tubo único cuja parte inicial corresponde ao testículo e a parte terminal ao canal deferente. Os machos são em geral providos de órgãos copuladores, com a forma de duas espículas quitinosas encurvadas, que servem para o macho agarrar-se à abertura genital da fêmea. A fecundação é interna (no útero); os ovos são simples (sem células vitelinas) e encerrados em uma casca espessa; a postura de ovos pode ocorrer antes ou durante a segmentação ou com as larvas já desenvolvidas; o desenvolvimento é direto, embora se considerem os estados jovens com a designação de larvas.

1.5. Ciclo evolutivo

Os vermes adultos habitam, geralmente, o intestino de vertebrados.

Quando, no interior do intestino, um verme macho e uma fêmea atingem a maturidade sexual, aproximam-se e ocorre a cópula. Os espermatozóides flagelados são depositados na vagina da fêmea e caminham,até os ovidutos, onde ocorre a fecundação dos ovos. Os ovos resultantes da fecundação, ganham, cada um, uma casca rígida e saem do corpo da fêmea caindo na luz intestinal do hospedeiro que os elimina junto com as fezes. Após um período de 3 a 4 semanas, no interior de cada ovo, já se desenvolveu um pequeno embrião. Se as fezes foram depositadas ao relento, os ovos podem contaminar água potável e alimentos, sendo ingeridos por um hospedeiro. Ao chegar no tubo digestivo do hospedeiro, a casca do ovo é digerida e dele sai uma pequena larva filiforme, embora as larvas já estejam no ambiente que habitarão quando adultos, estas não ficam aí.

As larvas perfuram a parede intestinal, caem na corrente sangüínea, passam pelo fígado e coração e chegam finalmente aos pulmões. Chegando lá, , perfuram os alvéolos pulmonares e ganham a traquéia. Nela, provocam tosse e são lançadas a cavidade bucal onde são engolidas. Chegam assim no intestino terminando sua viagem. Lá crescem, atingem a maturidade sexual e reproduzem-se, fechado-se o ciclo.

Gêneros

Trichuris

Trichuridae de coloração cinza-avermelhada ou amarelada, de boca simples. Face ventral da região esofagiana percorrida por um “campo bacilar”, formado de numerosas saliências puntiformes, contém somente esôfago. Porção posterior do corpo, de maior diâmetro que a anterior, contém os demais órgãos. Cauda do macho enrolada em espiral, voltada para a face dorsal; um único espículo retrátil contido numa cápsula de paredes espessas que formam a bainha do espículo, revestida ou não de numerosos espinhos externos; a estrutura da bainha do espículo, a disposição e o número de espinhos constituem as características mais importantes para identificação das espécies. Cauda da fêmea levemente curva; vulva situada na região correspondente à junção da parte anterior do corpo com a posterior; ovípara. Ânus terminal ou subterminal (Bowman, 2006).

Ovos elípticos de cor castanha, forma limão, bioperculado (2 “rolhas”) – 10.000/dia

Ciclo evolutivo

O ciclo evolutivo são tipicamente diretos e monoxeno;

As larvas primeiro estágio de é a forma infectante. Quando os ovos maduros de Trichuris são ingeridos junto com os alimentos ou com a água de bebida, pelo hospedeiro adequado, os opérculos mucóides se dissolvem pela ação dos sucos digestivos duodenais e as larvas escapam dos ovos 30 a 60 minutos após a infecção. A L1 apresenta um estilete oral. As larvas passam ao ceco, invadem a parede intestinal, onde permanecem alguns dias, depois saem para a luz do intestino grosso onde realizam as mudas para atingirem o estádio adulto e reiniciar o ciclo. (Bowman, 2006).

Strongyloides

Formas de vida livre. Vivem no solo e em matéria fecal. Sexos separados. Vestíbulo curto e cilíndrico. Esôfago rabditiforme. Fêmea medindo 1,5 mm de comprimento, apresenta a extremidade caudal afilada; vulva mediana; dois ovários e dois úteros, opostos; ovos de casca fina, em pequeno número, relativamente grandes e segmentados por ocasião da postura; eclosão da larva pode ser no útero, larva com 1 mm de comprimento. Extremidade caudal do macho curta e cônica, com um par de papilas pré-cloacais, espículos iguais e curtos; gubernáculo presente (Bowman, 2006).

Larvas rabditóides. Larvas com esôfago típico, rabditiforma (Bowman, 2006).

Larvas filarióides. Desprovidas de cápsulas e com esôfago filariforme (cilíndrico); extremidade posterior bifurcada (Bowman, 2006).

Ciclo evolutivo

Oxyuris

Oxyuridae de boca hexagonal. Vestíbulo curto, com complexa armadura de cerdas cuticulares e três dentes na fêmea. Esôfago constando de corpo, istmo e bulbo. Extremidade posterior do macho truncada obliquamente após a cloaca. Asa caudal sustentada por um par de papilas pré-cloacais e um par de papilas pós-cloacais. Espículo único em forma de estilete. Gubernáculo ausente. Vagina dirigida posteriormente. Útero único, atingindo a parte anterior da cauda, onde recebe o curto canal fomrado pela união dos dois ovidutos. Ovos grandes, assimétricos, truncados num dos pólos, com um opérculo lenticular e embrionados por ocasião da postura. Parasitam eqüinos, ruminantes selvagens, roedores e primatas.

Este gênero incluem o parasita Enterobius vermiculares, porém são parasitas do intestino grosso do homem.

Ciclo evolutivo

II OBJETIVO

Observar e identificar os parasitas dos filo Nematoda e verificar as estruturas morfológicas dos gêneros Trichuris, Strongyloides e Oxyuris

III MATERIAIS E METODOS

1. Material

• Lâminas com exemplares de vermes adultos (macho ou fêmea), larvas e ovos de Trichuris,Strongyloides e Oxyuris

• Microscópio eletrônico para a observação;

2. Métodos

Foram observados em microscopia eletrônica os exemplares de vermes adultos, larvas e ovos para a identificação e verificados as diferenças morfológicas dos gêneros Trichuris, Strongyloides e Oxyuris.

RESULTADO E DISCUSSÃO

Foram observados as seguintes imagens, comparadas com as respectivas fontes.

1. Trichuris sp (ovos; adulto)

Visualização: 100x

2. Enterobius vermiculares (adulto)

Visualização: 40x

3. Strongyloides ( Fêmea)

Visualização: 100x

4. Strongyloides (larvas)

Visualização: 40x

5. Oxyuris sp (adulto)

Visualização: 100x

Através das imagens das fontes, material laboratorial e de uma revisão literária sobre os gêneros, pode-se notar as seguintes observações:

• No gêneros Trichuris, pode se notar que a cauda do macho é enrolada em espiral, voltada para a face dorsal; um único espículo retrátil contido numa cápsula de paredes espessas que formam a bainha do espículo, revestida ou não de numerosos espinhos externos; a estrutura da bainha do espículo, a disposição e o número de espinhos; 
• Os três gêneros difere na forma do espículo: Trichuris ( retrátil com cápsula), Oxyuris (único em forma de estilete) e Strongyloides ( iguais e curtos);
• A forma do esôfago difere nas três espécies: Trichuris (campo bacilar), Strongyloides (rabditifome – na forma livre, cilíndrico – na forma parasitária), Oxyuris (Esôfago constando de corpo, istmo e bulbo);
• O gênero Strongyloides possue gubernáculo, já o Oxyuris não possui gubernáculo;
• Oxyuris possuem ovos grandes, assimétricos, truncados num dos pólos, com um opérculo lenticular e embrionados por ocasião da postura;
• Trichuris possuem ovos elípticos de cor castanha, forma limão, bioperculado (2 “rolhas”);
• Principal diferença dos gêneros esta no ciclo evolutivo:

1. Trichuris: O ciclo evolutivo são tipicamente diretos e monoxeno; As larvas primeiro estágio de é a forma infectante.
2. Strongyloides: Heteroxeno, constitui a transição de vida livre e parasitária.
3. Oxyuris: direto, fecal-oral, monoxeno, geohelminto. Forma infectante L3.

Conclusão

Através das observações realizadas no laboratório, foi possível verificar as diferenças morfológicas dos gêneros Trichuris, Strongyloides e Oxyuris. Há, principalmente, uma diferença grande no ciclo evolutivo desses gêneros, segundo literatura.

BIBLIOGRAFIA

Referências Bibliográficas:

• Bowman D. D., Parasitologia Veterinária de Georgis., 8ª edição, Ed. Manole, 2006.

• http://www.coladaweb.com/biologia/reinos/nematelmintos

Equipamentos para Ensaios Mecânicos

Nicolas Cardoso
-
0
Equipamentos para Ensaios Mecânicos

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO
2 MÁQUINA UNIVERSAL
3 MÁQUINA DE ENSAIO DE TORÇÃO
4 DURÔMETRO BRINELL
5 DURÔMETRO ROCKWELL
6 A MÁQUINA DE ULTRA-SOM
6.1- Transdutor
7 CONCLUSÃO
8 BIBLIOGRAFIA

1 INTRODUÇÃO

Para poder garantir a qualidade de seus produtos, o fabricante precisa ter certeza de que ele foi produzido com materiais adequados, em conformidade com as normas técnicas estabelecidas, e que apresenta, portanto, características apropriadas ao uso que lhe será dado.

O conhecimento destas características só é possível através do emprego de diversos equipamentos que fazem os ensaios necessários para se obter a confiabilidade do produto.

Este trabalho mostrará algumas das diversas máquinas existentes para a constituição de um ensaio, seja ele destrutivo, onde se perde o corpo de prova, ou não-destrutivo, sem que haja qualquer perda de material.

2 MÁQUINA UNIVERSAL

O ensaio de tração geralmente é realizado na máquina universal, Figura 1, que tem este nome porque se presta à realização de diversos tipos de ensaios. Para a realização do ensaio de tração, fixa-se o corpo de prova na máquina por suas extremidades, numa posição que permite ao equipamento aplicar-lhe uma força axial para fora, de modo a aumentar seu comprimento.

A máquina de tração é hidráulica, movida pela pressão de óleo, e está ligada a um dinamômetro que mede a força aplicada ao corpo de prova.

Do mesmo modo que o ensaio de tração, o ensaio de compressão pode ser executado na máquina universal de ensaios, com a adaptação de duas placas lisas – uma fixa e outra móvel. É entre elas que o corpo de prova é apoiado e mantido firme durante a compressão.

Na máquina universal ainda são feitos os ensaios de cisalhamento, embutimento, entre outros.

3 MÁQUINA DE ENSAIO DE TORÇÃO

Esta máquina possui duas cabeças às quais o corpo de prova é fixado. Uma das cabeças é giratória e aplica ao corpo de prova o momento de torção. A outra está ligada a um pêndulo que indica, numa escala, o valor do momento aplicado ao corpo de prova.

4 DURÔMETRO BRINELL

Em 1900, J. A. Brinell divulgou este ensaio, que passou a ser largamente aceito e padronizado, devido à relação existente entre os valores obtidos no ensaio e os resultados de resistência à tração.

O ensaio de dureza Brinell consiste em comprimir lentamente uma esfera de aço temperado, de diâmetro D, sobre uma superfície plana, polida e limpa de um metal, por meio de uma carga F, durante um tempo t, produzindo uma calota esférica de diâmetro d .

O ensaio Brinell é usado especialmente para avaliação de dureza de metais não ferrosos, ferro fundido, aço, produtos siderúrgicos em geral e de peças não temperadas. É o único ensaio utilizado e aceito para ensaios em metais que não tenham estrutura internauniforme.

Por outro lado, o uso deste ensaio é limitado pela esfera empregada. Usando-se esferas de aço temperado só é possível medir dureza até 500 HB, pois durezas maiores danificariam a esfera.

5 DURÔMETRO ROCKWELL

Pode-se realizar o ensaio de dureza Rockwell em dois tipos de máquinas, ambas com a mesma técnica de operação, que diferem apenas pela precisão de seus componentes.

A máquina padrão mede a dureza Rockwell normal e é indicada para avaliação de dureza em geral.

A máquina mais precisa mede a dureza Rockwell superficial, e é indicada para avaliação de dureza em folhas finas ou lâminas, ou camadas superficiais de materiais.

Na máquina Rockwell normal, cada divisão da escala equivale a 0,02 mm; na máquina Rockwell superficial, cada divisão equivale a 0,01 mm.

As escalas de dureza Rockwell foram determinadas em função do tipo de penetrador e do valor da carga maior.

Nos ensaios de dureza Rockwell normal utiliza-se uma pré-carga de 10 kgf e a carga maior pode ser de 60, 100 ou 150 kgf.

Nos ensaios de dureza Rockwell superficial a pré-carga é de 3 kgf e a carga maior pode ser de 15, 30 ou 45 kgf.

Estas escalas não têm relação entre si. Por isso, não faz sentido comparar a dureza de materiais submetidos a ensaio de dureza Rockwell utilizando escalas diferentes. Ou seja, um material ensaiado numa escala só pode ser comparado a outro material ensaiado na mesma escala.

6 A MÁQUINA DE ULTRA-SOM

Uma máquina de ultra-som básica possui as seguintes partes:

• Sonda transdutora – sonda que envia e recebe as ondas sonoras; 
• Unidade de processamento central (ou CPU) – computador que faz todos os cálculos e contém as fontes de energia elétrica para si e para a sonda transdutora; 
• Controles de pulsos do transdutor – altera a amplitude, a freqüência e a duração dos pulsos emitidos pela sonda transdutora; 
• Mostrador – exibe a imagem dos dados do ultra-som processados pela CPU; 
• Teclado/cursor – introduz dados e faz medições a partir do mostrador; 
• Dispositivo de armazenamento em disco (rígido, flexível, CD) – armazena as imagens obtidas; 
• Impressora – imprime a imagem a partir dos dados exibidos.

O uso do ultra-som como ensaio não destrutivo é largamente difundido nas indústrias para detectar descontinuidades em todo o volume do material a analisar, tanto em metais (ferrosos ou não ferrosos) como em não metais.

O ensaio consiste em fazer com que o ultra-som, emitido por um transdutor, percorra o material a ser ensaiado, efetuando-se a verificação dos ecos recebidos de volta, pelo mesmo ou por outro transdutor.

6.1- TRANSDUTOR

O transdutor ou cabeçote é o componente principal da máquina de ultra-som. Ele emite as ondas sonoras e recebe os ecos. Por assim dizer, ele representa a boca e os ouvidos da máquina de ultra-som. O transdutor gera e recebe ondas sonoras usando um princípio chamado efeito piezoelétrico (ou pressão elétrica) , que foi descoberto por Pierre e Jacques Curie, em 1880. Nele, há um ou mais cristais de quartzo, chamados cristais piezoelétricos. Quando uma corrente elétrica é aplicada a esses cristais, eles mudam de formato rapidamente. As mudanças rápidas de formato ou vibrações dos cristais produzem ondas sonoras que se deslocam para fora. Por outro lado, quando ondas sonoras ou de pressão atingem os cristais, eles emitem correntes elétricas. Assim, os mesmos cristais podem ser usados para enviar e receber as ondas sonoras. O transdutor também possui uma substância absorvente de som, para eliminar reflexos posteriores do próprio transdutor, e uma lente acústica, para ajudar a focalizar as ondas sonoras emitidas.

7 CONCLUSÃO

Atualmente, entende-se que o controle de qualidade precisa começar pela matéria-prima e deve ocorrer durante todo o processo de produção, incluindo a inspeção e os ensaios finais nos produtos acabados.

Daí a grande importância e contribuição das máquinas que fazem esses ensaios em garantir a qualidade dos produtos e que as propriedades necessárias estejam adequadas ao uso e a aplicação do material.

8 BIBLIOGRAFIA

COZACIUC, Ivan et al. Ensaios de Materiais. Telecurso 2000. Editora Globo, 1997.

COMO TUDO FUNCIONA. Disponível em: < http://ciencia.hsw.uol.com.br/ultra-som2.htm>. Acesso em 27 de maio de 2008.

OLIVEIRA NETTO, Alvim Antônio de. Metodologia da pesquisa científica: guia prático para a apresentação de trabalhos acadêmicos. Florianópolis: Visual Books, 2005. 162 p.

WILSON INSTRUMENTS. Disponível em : < http://www.instron.com.br/wa/library/StreamFile.aspx?doc=1250> . Acesso em 25 de maio de 2008.

1...373839...328Página 38 de 328