A Importância da Educação e Promoção de Saúde

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1 INTRODUÇÃO

Tanto as lesões de cárie quanto as doenças periodontais possuem caráter dinâmico que resultam do desequilíbrio da saúde bucal e da saúde geral do indivíduo e devem ser prevenidas o mais cedo possível, com intervenções educativas durante a gravidez ou logo nos primeiros anos de vida do bebê (PAIVA et al., 1994).

Conforme Zavanelli et al. (2000) além de atingir maior número de pessoas, essas medidas preventivas também representam menor custo ao Estado.

O envolvimento do núcleo familiar é essencial para o sucesso do trabalho preventivo, pois as crianças não têm condições de manter sua própria saúde bucal, uma vez que, na primeira infância, são totalmente dependentes de hábitos familiares (COUTO et al., 2001).

De acordo com Massoni et al. (2005), os pais consideram importante a manutenção da saúde bucal de seus filhos. Sabe-se também que bons hábitos de higiene introduzidos durante os estágios iniciais de socialização da criança irão permanecer por toda a sua vida, além dos pais exercerem grande controle de seu comportamento nessa fase.

Moura et al. (2000) relataram que o conhecimento adquirido e transmitido dos pais para os filhos ao longo do tempo deixa de ser interventor em um processo já instalado e passa a ser preventivo, tornando indiscutível a importância da família na prevenção da cárie infantil.

Em outro estudo, Tractenberg (1994) chama a atenção para a necessidade do desenvolvimento da educação continuada e da freqüência do hábito de escovação, os quais podem ser obtidos com a aplicação de um programa preventivo educativo.

Segundo Ferreira e Gaíva (2002) devemos considerar os resultados da intervenção precoce, principalmente com a modificação da consciência dos pais em relação aos cuidados bucais de higiene e dieta alimentar.

Diante dessa teoria levantou-se o seguinte problema: porque a educação e promoção da saúde e higiene bucal é importante no cuidado de crianças de 0 a 4 anos de idade.

O objetivo geral é abordar sobre a importância da promoção da saúde e higiene bucal com os pais e/ou responsáveis com crianças de 0 a 4 anos e os objetivos específicos são: abordar sobre o Programa de Saúde da Família; relacionar a inserção da educação em odontologia em PSF; explicar sobre a prática odontológica com crianças; citar os diferentes tipos de atendimentos odontológico com crianças de 0 a 4 anos; abordar sobre a promoção da saúde e higiene bucal; ressaltar a importância da assistência educativa do responsável com relação à saúde e higiene bucal para com a criança e proceder a discussão da revisão da literatura.

A escolha desse tema de que a saúde e higiene bucal constitui em um problema de saúde pública, cuja equipe que atua na educação e promoção da saúde e higiene bucal das crianças de 0 a 4 anos de idade; possa buscar ações preventivas e de controle; atuando-se como sujeitos ativos no processo de construção do conhecimento para si e para a comunidade.

Torna-se importante a realização desse trabalho porque frente a esse problema público, as questões tratadas neste estudo, possibilitam ao leitor compreender dados referentes à saúde e higiene bucal com mais profundidade a partir de dados objetivos, apontando para a gravidade da questão e à necessidade de serem desenvolvidas políticas de saúde para superar e controlar a questão em pauta.

Quanto à metodologia foi realizada uma pesquisa bibliográfica, na qual foi desenvolvida com base em material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos.

A contribuição do presente trabalho consiste que, através do da educação e promoção da saúde e higiene bucal poderá ser implementado novas estratégias de incentivo à saúde bucal, contribuindo para a redução dos problemas bucais das crianças, bem como para a promoção do seu crescimento e desenvolvimento.

2 PROPOSIÇÃO

Diante do problema citado anteriormente levantou-se as seguintes hipóteses:

a) Muitos pais e/ou responsáveis desconhecem questões simples da prática da saúde e higiene bucal.
b) A educação e promoção da saúde e higiene bucal contribuem para a redução de problemas bucais.
c) É necessário educar a população em geral quanto ao valor dessa da promoção da saúde e higiene bucal para restringir a promoção inadequada dos substitutos da prática da higiene bucal.

3 REVISÃO DA LITERATURA

3.1 O programa de saúde da família

3.1.1 Conceito de saúde da família

Saúde da Família é entendida como uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Estas equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada.

As equipes atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes, e na manutenção da saúde desta comunidade. A responsabilidade pelo acompanhamento das famílias coloca para as equipes de saúde da família a necessidade de ultrapassar os limites classicamente definidos para a atenção básica no Brasil, especialmente no contexto do SUS.

A estratégia de Saúde da Família é um projeto dinamizador do SUS, condicionada pela evolução histórica e organização do sistema de saúde no Brasil. A velocidade de expansão da Saúde da Família comprova a adesão de gestores estaduais e municipais aos seus princípios. Iniciado em 1994, apresentou um crescimento expressivo nos últimos anos.

A consolidação dessa estratégia precisa, entretanto, ser sustentada por um processo que permita a real substituição da rede básica de serviços tradicionais no âmbito dos municípios e pela capacidade de produção de resultados positivos nos indicadores de saúde e de qualidade de vida da população assistida.

A Saúde da Família como estratégia estruturante dos sistemas municipais de saúde tem provocado um importante movimento com o intuito de reordenar o modelo de atenção no SUS.

Busca maior racionalidade na utilização dos demais níveis assistenciais e tem produzido resultados positivos nos principais indicadores de saúde das populações assistidas às equipes de saúde da família.

A Estratégia de Saúde da Família (ESF) é um novo modelo de atenção que, em substituição ao anterior exclusivamente curativo, articula ações promocionais e preventivas. Em outras palavras, projeta, no modelo tradicional, práticas coletivas que levam a saúde para perto das famílias, melhoram a qualidade de vida da população e beneficiam grupos. “Está, assim, estruturada na lógica básica de atenção à saúde, gerando novas práticas setoriais e afirmando a indissociabilidade entre os trabalhos clínicos e a promoção da saúde.” (COSTA NETO, 2000, p. 9)

No Brasil, a organização do sistema de saúde vem sofrendo transformações desde o século passado, caminhando de um modelo sanitarista do início do século XX para um médico assistencial privatista nos anos de 1980, até hoje vigente: o Sistema Único de Saúde (SUS). A partir da consolidação do modelo médico assistencial, após o início dos anos de 1970, as principais características tornaram-se o privilegiamento da prática curativa, individual, assistencialista e especializada, em detrimento da saúde pública, com uma política voltada para a produção de serviços e geração de lucros.

Com a criação do SUS, redirecionaram-se as diretrizes: “I – descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II – atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III – participação da comunidade”.(BRASIL, 2000, p.162).

Desde então, a efetiva implantação do SUS ocorreu no fim de 1990, por meio das Leis Orgânicas da Saúde. No entanto, a regulamentação da transferência de recursos aos estados estava pouco detalhada, e o modelo de atenção à saúde continuava voltado para a produção de serviços e avaliado pela quantidade de procedimentos executados, independente da qualidade dos resultados alcançados.

Em 1996, surgiu a proposta de uma nova norma operacional do SUS, a NOB 01/96, que reorienta a forma de repasses financeiros e possibilita autonomia aos municípios e estados para a gestão descentralizada, incentivando mudanças no modelo de atenção à saúde e avaliação de resultados. Implantada em janeiro de 1998, ainda estabelece tetos financeiros para todas as esferas de governo, incentivando ações e programas, entre elas, o Programa de Saúde da Família e o Programa de Saúde Bucal.

O PSF estruturou uma nova lógica no modelo de atenção básica à saúde e, em meados de 2004, passou a ser nomeado de Estratégia de Saúde da Família (ESF), baseada em uma política nacional de humanização. A sua implantação se reflete no acolhimento, no comprometimento pactuado do profissional com o usuário, na interdisciplinaridade e permanente comunicação horizontal da equipe e protagonismo de todos os sujeitos envolvidos na produção de saúde, objetivando proporcionar ao indivíduo o apoio necessário ao desempenho de suas responsabilidades, jamais tentando substituí-las.

O acolhimento como postura e prática nas ações de atenção e gestão nas unidades de saúde favorece a construção de uma relação de confiança e compromisso dos usuários com as equipes e os serviços, contribuindo para a promoção da cultura de solidariedade e para a legitimação do sistema público de saúde. Favorece, também, a possibilidade de avanços na aliança entre usuários, trabalhadores e gestores de saúde em defesa do SUS como uma política pública essencial para a população brasileira. (BRASIL, 2002, p. 3).

Reorganizar esse modelo de assistência implica mudança de hábitos e conceitos, fazendo-se necessário um esclarecimento dos objetivos, da função e das estratégias da equipe para a população e, principalmente, da importância e das formas de participação da comunidade nesta atual fase da saúde no Brasil (BRASIL, 2008).

3.1.2 Caracterização do programa de saúde da família

“A USF (Unidade de Saúde da Família) estrutura-se em uma unidade de saúde, com equipe multiprofissional, que assume a responsabilidade por uma determinada população, em território definido onde desenvolve suas ações” (RIBEIRO, 2004).

Para garantir o acompanhamento da criança, para que esta cresça e se desenvolva adequadamente, é desenvolvida na rede de atenção básica à saúde ações de puericultura que visa: a prevenção de doenças, principalmente as preveníveis através da imunização, incentivo ao aleitamento materno, orientação ao desmame, identificação, diagnóstico e tratamento das afecções respiratórias, Terapia de Reidratação Oral (TRO) e avaliação do crescimento e desenvolvimento (BERTOLOZZI, 2004).

Segundo Bourget (2005) “o Programa de Saúde da Família (PSF) é uma estratégia para a reorganização das ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e recuperação da saúde da população, tendo como foco as famílias que o constituem”.

Completando esse conceito, Vilela (2007) aborda que o Programa Saúde da Família é um modelo de atendimento assistencial, reorientando o sistema de saúde a partir da atenção básica, criando e mantendo equipes de saúde com vários profissionais que tem como base de trabalho as unidades de saúde, estas equipes atendem as famílias de uma área delimitada, as mesmas são cadastradas e acompanhadas por profissionais desta unidade, incluindo o atendimento no próprio domicílio, assim aproximam-se da comunidade.

O PSF fundamenta o seu campo de atuação em princípios que buscam solucionar os problemas de saúde no nível local, a partir de prioridades. As soluções devem ser encontradas de forma participativa, envolvendo a população, desde o diagnóstico de necessidades, passando pelo planejamento até a implementação de intervenções (BRASIL, 2002).

A atenção à saúde é centrada na família e não no indivíduo isoladamente, e a família é observada no seu contexto sócio-econômico e cultural através do seu cadastro que reúne informações que permitem a identificação de um conjunto de fatores de risco, anteriormente não percebidos pelos serviços de saúde (BRASIL, 1997).

O PSF foi implantado para aprimorar a visão de saúde integral do indivíduo ampliando para a família, comunidade, atuando até no domicílio.

Implementando as ações preventivas/educativas para interferir com responsabilidade na melhoria da qualidade de vida da população.

A Estratégia Saúde da Família apresenta-se como uma possibilidade de reestruturação da atenção primária a partir de um conjunto de ações conjugadas em sintonia com os princípios de territorialização, intersetorialidade, descentralização, co-responsabilização e, priorização de grupos populacionais. A atenção está centrada na família, entendida e percebida a partir do seu ambiente físico e social, o que vem possibilitando as ESF uma compreensão ampliada do processo saúde/ doença e da necessidade de intervenção que vão além das práticas curativas (BRASIL, 1997).

3.2 A inserção e educação em odontologia no PSF

O Programa de Saúde Bucal vincula a odontologia à ESF que, por usa vez, consolida o Sistema Único de Saúde. Esta parceria prioriza ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde das pessoas de forma integral e contínua (CÂMARA, 2008).

Em 28 de dezembro de 2000, a Portaria nº 1.444 definiu as atribuições da Equipe de Saúde Bucal (ESB), estabelecendo o incentivo financeiro e considerando que o trabalho das equipes estará voltado para a reorganização do modelo de atenção e para a ampliação do acesso às ações, garantindo-se atenção integral aos indivíduos e às famílias, mediante o estabelecimento de vínculo territorial:

[…] Art. 1º Criar o Incentivo de Saúde Bucal para o financiamento de ações e da inserção de profissionais de saúde bucal no Programa de Saúde da Família. Art. 2º Definir que o trabalho das equipes de saúde bucal no Programa Saúde da Família estará voltado para a reorganização do modelo de atenção e para a ampliação do acesso às ações, garantindo-se a atenção integral aos indivíduos e às famílias, mediante o estabelecimento de vínculo territorial. […] (BRASIL, 2000, p. 85).

As Equipes de Saúde Bucal são compostas por cirurgiões, dentistas, atendentes de consultório dentário e/ou técnicos em higiene dental, que atuam nas áreas de abrangência das unidades de saúde. Esta equipe deve participar desde a construção do diagnóstico da saúde da comunidade, passando pelo planejamento, até a execução de ações capazes de nela interferir.

Avaliadas as condições da população da área abrangida pela unidade de saúde da família, a equipe deve estabelecer prioridades entre os problemas detectados e traçar estratégias para sua superação. Para tal, será necessário conhecer o perfil epidemiológico e os fatores determinantes do processo saúde/doença do indivíduo, das famílias e da comunidade.

Na visão e lógica desta nova estratégia de saúde do governo, a odontologia conquistou a valiosa parceria do restante da equipe da ESF, para atuar na orientação e educação de grupos específicos, sejam de gestantes, de pessoas com deficiências ou outros.

Esta prática facilita a atuação do profissional na saúde coletiva e concretiza o atendimento integral do paciente. No caso das gestantes, visando ao seu bem-estar, à prevenção de doenças bucais no bebê e à oportunidade de envolver todos os familiares na promoção de saúde e aprendizado de hábitos adequados, as equipes bucais começam a planejar suas ações voltando sua atenção para essas mulheres da comunidade que já fazem um acompanhamento pré-natal na unidade de saúde. Ressaltamos, para todos os profissionais protagonistas desse processo, que atuar nos limites do seu conhecimento não deve ser impedimento para buscar em outros setores tampouco para a responsabilidade de responder de forma pactuada ao problema apresentado, seja pelos indivíduos que espontaneamente procuram a unidade de saúde, seja por problemas diagnosticados em avaliação coletiva.

O trabalho educativo de conscientização das gestantes, da importância de hábitos bucais saudáveis, da implicação de uma alimentação equilibrada neste processo e, ainda, da necessidade de a mulher ser acompanhada pelo dentista nessa fase de sua vida, faz parte das atribuições desse profissional, que, integrado ao programa de saúde da família, visa não apenas a um trabalho curativo, mas doador de ferramentas necessárias para que esses indivíduos possam manter uma rotina que lhes propicie qualidade de vida.

O trabalho educativo de conscientização das gestantes, da importância de hábitos bucais saudáveis, da implicação de uma alimentação equilibrada neste processo e, ainda, da necessidade de a mulher ser acompanhada pelo dentista nessa fase de sua vida, faz parte das atribuições desse profissional, que, integrado ao programa de saúde da família, visa não apenas a um trabalho curativo, mas doador de ferramentas necessárias para que esses indivíduos possam manter uma rotina que lhes propicie qualidade de vida.

Conforme Araújo (2007) para que as ações da ESB que buscam a Promoção da Saúde Bucal dos usuários proporcionem as mudanças desejadas, é necessário que as atividades sejam planejadas de acordo com o perfil epidemiológico da população e suas principais necessidades. Não há regras, certamente, para a abordagem da população alvo quanto às ações odontológicas. Em cada contexto local haverá de se conhecer a realidade e, com base nisso, planejar a intervenção. Para isso, torna-se necessário utilizar rotineiramente recursos epidemiológicos da saúde bucal.

As Equipes de Saúde Bucal (ESB) passaram a fazer parte da estratégia da Saúde da Família com o anúncio do Ministro da Saúde José Serra, regulamentado pela portaria GM/MS no. 1.444. As equipes de Saúde Bucal tinham como objetivo, reorganizar a atenção à saúde ampliando o acesso às ações de saúde bucal, garantindo assim atenção integral ao indivíduo (BOURGET, 2006).

As normas e diretrizes da EBS foram regulamentadas por meio da Portaria GM/MS no. 267, de 2001, sendo criados duas modalidades de EBS (BOURGET, 2006) implantadas no primeiro trimestre de 2001 (LACERDA; TRAEBERT, 2006):

• Modalidade I – composta por um cirurgião-dentista (CD) e um auxiliar de consultório dentário (ACD), que recebia para a implantação R$ 5.000,00 e R$ 13.000,00 por ano para custeio;
• Modalidade II – composta por um cirurgião-dentista (CD), um auxiliar de consultório dentário (ACD) e um técnico em higiene dental (THD) que recebia para a implantação R$ 5.000,00 e R$ 16.000,00 por ano para custeio.

A partir da Portaria no. 673/GM, de 2003 o Ministério da Saúde passou a financiar na proporção 1:1 as ESB e as Equipes de Saúde da Família (ESF), reajustando assim, os incentivos de custeio das duas modalidades de ESB, outro reajuste foi proporcionado por meio da Portaria no. 74/GM, de 2004 (BOURGET, 2006).

O processo de adesão dos gestores municipais à inclusão das equipes de saúde bucal se deu rapidamente, passando em menos de cinco anos, de 124 equipes em 32 municípios para 13.707 equipes em 4.058 municípios até junho de 2006 (LACERDA; TRAEBERT, 2006).

Segundo Lourenço (2005) existe uma necessidade de melhoria dos índices epidemiológicos e ampliação do acesso às ações de promoção, proteção e recuperação da saúde bucal por parte da população brasileira impulsionado a inclusão das ESB no PSF.

As atribuições das ESB na estratégia do PSF são: transmitir informações sobre a cavidade bucal; implementar métodos de prevenção de doenças bucais, conscientizar sobre higienização e autocuidado; treinar para visitas domiciliares; identificar indivíduos e famílias de risco; promover educação em saúde bucal (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA PREVENTIVA, 2005).

Nos municípios de modalidade II o Técnico de Higiene Dental (THD) sob supervisão do CD pode realizar procedimentos preventivos, individuais ou coletivos nos indivíduos, que passarão por atendimento clínico como a escovação supervisionada, evidenciação de placa bacteriana, aplicação tópica de flúor, selantes, raspagem, alisamento e polimento e bochechos com flúor (BRASIL, 2001).

Nos municípios de modalidade I e II que apresentam o Auxiliar de Consultório Dentário (ACD) procedimentos preventivos também podem ser realizados sob a supervisão do CD ou do THD realizando educação e prevenção bucal dos usuários do PSF, evidenciação de placa bacteriana, escovação supervisionada, orientações de escovação e uso do fio dental (BRASIL, 2001).

A educação e a saúde são saberes destinados ao desenvolvimento humano, existindo uma interseção entre estes dois campos, tanto no nível de atenção à saúde quanto na educação contínua dos profissionais de saúde, que estão num ciclo permanente de ensinar e aprender. A prática educativa em saúde pode se referir às atividades, que desenvolvem as capacidades individuais e coletivas visando à melhoria da qualidade de vida e saúde da população (PEREIRA, 2003).

Segundo Zabala (1998), a aprendizagem de cada indivíduo depende das características singulares de cada um, correspondendo em grande parte às experiências vividas desde o nascimento. O ritmo e a forma de aprendizagem variam de acordo com as capacidades, motivações e interesses de cada um, devendo os educadores estarem atentos a diversidade dos indivíduos. Os modelos de ensino empregados devem ser capazes de atender estas diversidades e, juntamente, com a capacidade intelectual dos indivíduos, estabelecerem os conhecimentos. A estrutura cognitiva está configurada por uma rede de esquemas de conhecimento, que são revisados ao longo da vida. A natureza dos esquemas depende do nível de desenvolvimento e dos conhecimentos prévios que o indivíduo possui. A aprendizagem pode ser concebida como um processo de comparação, revisão e construção de esquemas de conhecimento sobre os conteúdos apresentados.

Para que este processo desencadeie, não basta o indivíduo estar diante dos conteúdos, é necessário que atualize os esquemas de conhecimento, compare o que é novo, identifique semelhança e diferenças e integre no antigo esquema. Quando existe uma adequada distância entre o que se sabe e o que tem que se aprender, o indivíduo consegue se relacionar com o conteúdo e tirar conclusões sobre o tema, estabelecendo assim, um processo de aprendizagem significativo.

A aprendizagem é um processo de elaboração e construção pessoal do conceito. Trata-se de atividades que favoreçam a compreensão do conceito que pode ser utilizado para a interpretação, conhecimento de situações, ou para a construção de outras idéias. O modelo de intervenção pedagógica varia de acordo com a função social do ensino que atenda as diversidades dos indivíduos em processos autônomos de construção do conhecimento (ZABALA, 1998).

A abordagem educacional na saúde tem como objetivo proporcionar ao indivíduo o conhecimento, as habilidades, as posturas e as convicções necessárias para adotar um estilo de vida mais saudável (MENEZES, 2004).

A educação em saúde é uma parte do processo de promoção da saúde, que possui características específicas na prática e na transmissão do conhecimento (PINTO, 2000), sendo uma combinação planejada de ações educacionais, políticas e organizacionais que atuam na condição de saúde do indivíduo, grupo ou comunidade (HOROWITZ, 1994).

A promoção de saúde bucal é uma expressão com diversos significados, que resulta numa variedade de visões sobre o assunto. Uma das visões de promoção de saúde bucal é que consiste na prestação de serviços por meio de programas, que têm como princípio básico à promoção do bem estar individual e social da população. A prática de promoção pode operar de vários modos, dependendo da filosofia e habilidade do profissional de saúde, e do espaço social onde a atividade se realiza. Em saúde bucal são usadas cinco abordagens: preventiva, mudança de comportamento, educacional, controle pelo indivíduo de sua própria saúde e mudança social (MENEZES, 2004).

O cirurgião-dentista deve conhecer o público alvo que terá que atingir para escolher os instrumentos que serão utilizados no processo educativo. Na odontologia não basta educar de forma correta e democraticamente, é necessário fazer o possível para resolver os problemas de cada comunidade ou criar condições para que elas consigam resolver seus problemas (PINTO, 2000).

A educação no PSF deve acontecer no núcleo familiar, focando o indivíduo e a comunidade. Os membros da Equipe de Saúde da Família (ESF) devidamente capacitados devem transmitir os conhecimentos em saúde. Esta educação tem como objetivo vencer as resistências dos indivíduos, estimular a participação destes nas ações de cuidado, estimular a participação da comunidade, formar redes de ajuda, gerar cuidados com o meio ambiente, formar e informar o cidadão respeitando o saber local (TAFNER; LIMA, 2006).

A variação do nível de escolaridade é um fator a ser considerado dentro do processo de educação em saúde, para que a informação e o conhecimento atinjam a todos os indivíduos abordados pela Equipe de Saúde Bucal (ESB), criando vínculos de responsabilidade entre a equipe e a família na manutenção da saúde bucal (EMMI; BARROSO, 2007).

As ações de educação em saúde bucal se encontram mergulhadas dentro de um universo, que preconiza a reorganização e manutenção da rede de serviço de saúde para a melhoria dos serviços ofertados, democratização do conhecimento, participação da população na definição dos problemas, prioridades e estratégias de saúde (LEVY et al., 2008).

A saúde bucal é parte integrante do cidadão saudável e, o papel dos profissionais ligados à saúde bucal tem importância nos diferentes espaços sociais. Nesta perspectiva, a promoção de saúde bucal pode ser desenvolvida em uma enorme diversidade de espaços sociais, grupos populacionais e atividades, por um grande número de pessoas (MOISÉS; WATT, 2000).

Emmi e Barroso (2007) realizaram uma pesquisa no Distrito de Mosqueteiro (PA) com o objetivo de avaliar as ações de saúde executadas pelas Equipes de Saúde Bucal (ESB) do PSF. Nessa pesquisa, a maioria dos usuários já tinha concluído o ensino médio, porém não tinha acesso ao ensino superior. Os autores constaram uma melhora significativa na qualidade da saúde bucal, assim como uma evolução sobre os conhecimentos sobre a mesma, demonstrando no estudo a eficácia do trabalho da ESB no processo de transmissão de conhecimento.

No PSF, o cirurgião-dentista deve estar atento para socializar o saber por meio de mensagens de alerta, escritas em linguagem popular, sem perder o objetivo técnico. Estas mensagens poderão sensibilizar os indivíduos a mudarem as atitudes, levando a uma melhora na saúde bucal, e conseqüente melhora na qualidade de vida. Dentro deste contexto, educar não é apenas transmitir conhecimentos, mas sim repassar as informações que darão base para que os indivíduos consigam mudar hábitos (DIAS, 2007).

3.3 Prática da odontologia com crianças

Uma criança medrosa ou ansiosa, que prevê uma visita desagradável, tem maior probabilidade de vivenciar tal experiência do que uma criança com baixo nível de medo ou ansiedade. A ansiedade ou o temor afeta o comportamento da criança e, de certa maneira, determinam o sucesso da consulta odontológica. As diversas correntes da psicologia concordam que a ansiedade é um traço da personalidade, mas são várias as opiniões a respeito da origem desta característica.

A seguir são listados conforme estudos de Wright (2001) os estímulos identificados que levam ao comportamento inadequado no consultório odontológico, porém foram relacionadas algumas variáveis nas experiências das crianças e algumas técnicas de relação criança e dentista.

3.3.1 Estímulos que levam ao comportamento inadequado da criança no consultório dentário.

Ansiedade materna: em anos passados, era comum a mãe, mais do que o pai, acompanhar as crianças ao consultório dentário. Por essa razão, o efeito da ansiedade materna nas consultas das crianças recebeu atenção considerável na literatura odontológica. Com poucas exceções, a maioria das pesquisas reflete uma significativa correlação entre a ansiedade materna e o comportamento cooperador da criança na primeira consulta. Pais muito ansiosos tendem a afetar negativamente o comportamento de seus filhos. Apesar dos dados científicos revelarem que crianças de todas as idades podem ser afetadas pela ansiedade materna, o efeito é maior naquelas abaixo de 4 anos de idade. Isto pode ser previsto em função da estreita simbiose criança-pais, que começa na infância e diminui gradualmente.

História médica: a importância da história médica, uma variável altamente complexa, tem sido debatida ao longo dos anos. Alguns odontopediatras acreditam que ela tenha pouco significado no comportamento da criança no consultório, enquanto outros a considera um fator primordial, afetando a cooperação das crianças. Todavia, há um consenso geral de que crianças que tiveram experiências médicas positivas são mais propensas a cooperar com o dentista. A qualidade emocional das visitas passadas tem maior significância do que o número de visitas.

A dor sofrida durante visitas médicas anteriores é uma outra consideração a ser feita na história médica da criança. A dor pode ter sido moderada ou intensa, real ou imaginária. Não obstante, as opiniões dos pais acerca da dor prévia sofrida no médico também têm sido significativamente correlacionadas com o comportamento colaborador de seus filhos no ambiente odontológico. Os estudos também mostraram que experiências cirúrgicas passadas influenciam adversamente o comportamento na primeira consulta odontológica, mas isto não foi o caso em visitas subseqüentes.

Conscientização do problema odontológico: algumas crianças podem chegar ao dentista sabendo que têm um problema dentário. O problema pode ser tão sério quanto um abscesso dentário crônico ou tão simples como uma pigmentação extrínseca da dentição. Entretanto, há uma tendência a um comportamento negativo, na primeira consulta odontológica, quando a criança acredita que existe um problema dentário. A reação pode ser o resultado da apreensão transmitida à criança por um dos pais. A importância das variáveis fornece ao dentista uma boa razão para convencer os pais sobre o valor da primeira visita da criança ao consultório, antes que haja qualquer problema dentário.

3.3.2 A importância da comunicação no relacionamento criança e dentista

Wright (2001) expõe várias técnicas de comunicação que podem ser efetivas. As técnicas mencionadas abaixo se constituem em pontos-chave e guias, não sendo regras inflexíveis, pois no mundo imprevisível de tratamento com crianças é preciso estar sempre preparado para improvisar, de acordo com as necessidades.

Estabelecimento de comunicação: o primeiro objetivo no controle bem sucedido de crianças é estabelecer comunicação. Geralmente, se reconhece que, envolvendo uma criança num diálogo, o dentista não somente passa a conhecê-la, mas também pode relaxá-la. Há muitas maneiras de iniciar uma comunicação verbal e a eficácia desses procedimentos difere, de acordo com a idade das crianças. Em geral, a comunicação verbal com crianças mais jovens é mais bem iniciada por meio de comentários elogiosos, seguidos por perguntas que obtenham respostas diferentes de sim ou não.

Estabelecimento do comunicador: os integrantes da equipe odontológica têm de estar cientes de suas funções, quando se comunicam com um paciente infantil. Usualmente, a auxiliar conversa durante sua transferência da recepção para a sala operatória e durante o preparo da criança na cadeira odontológica. Quando o dentista chega, a auxiliar assume, normalmente, um papel mais passivo, para que a criança possa escutar somente uma pessoa de cada vez. É importante que a comunicação ocorra de uma única fonte. Quando tanto o dentista quanto a auxiliar ficam simultaneamente dando orientações, o resultado pode ser uma resposta indesejável, simplesmente porque a criança torna-se confusa.

Clareza da mensagem: a comunicação é um processo multissensorial complexo, que inclui um transmissor, um meio e um receptor. O dentista ou a equipe odontológica são os transmissores, a palavra falada freqüentemente é o meio e a criança é o receptor. A mensagem deve ser entendida da mesma maneira por quem a envia e por quem a recebe.

Conforme diz Chambers (1977) tem que haver um encontro entre a mensagem pretendida e a mensagem entendida.

Controle da voz: em toda a literatura odontológica, faz-se referência ao termo controle da voz. É difícil descrever esta eficiente técnica de comunicação usando a palavra escrita. Comandos súbitos e firmes são empregados para obter a atenção da criança ou interromper qualquer ação que está sendo praticada. A conversação suave, monótona, funciona supostamente como a música sobre o estado de ânimo. Em ambos os casos, o que se ouve é mais importante, porque o dentista está tentando influenciar o comportamento diretamente, não através do entendimento.

Comunicação multissensorial: em comunicações verbais, o foco está em o que dizer ou como dizer. Entretanto, mensagens não-verbais também podem ser enviadas aos pacientes ou ser deles recebidas. O contato corporal pode ser uma forma de comunicação não-verbal. O simples ato do dentista colocar a mão sobre o ombro da criança, enquanto ele está sentado no mocho ao lado da cadeira, proporciona-lhe uma sensação de afeto e amizade.

Greenbaum et al. (1993) verificaram que esse tipo de contato físico ajudava a criança a relaxar, principalmente aquelas entre 7 e 10 anos de idade.

Problema de domínio: em situações difíceis, os dentistas às vezes esquecem que estão lidando com crianças. Eles iniciam dirigindo as mensagens para você e começam a dar ordens. Uma alternativa é dirigir as mensagens para “eu”, estabelecendo o foco dos problemas, tais como: eu não posso consertar seus dentes, se você não abrir bem a sua boca. Esta é uma das técnicas discutidas por Wepman e Sonnenberg (1979) particularmente bem aceita por aumentar o fluxo de informação entre o dentista e o paciente infantil. Tais técnicas foram incorporadas no Programa de Treinamento de Efetividade dos Pais, que se popularizou no início dos anos 70.

3.4 Atendimento odontológico em crianças de 0 a 4 anos

3.4.1 Atendimento odontológico do bebê

De acordo com Santrock (1996) o ser humano nasce com todos os neurônios que usará durante a vida, cerca de 100 bilhões, recém-formados e prontos para serem requisitados a desempenhar sua função. A cada estímulo, essas células liberam substâncias que traçam uma teia de comunicações, chamada sinapse, que gradativamente possibilitarão o desenvolvimento normal do bebê. Essa rede neuronal deve ser exercitada por toda a vida, sobretudo nos primeiros anos, pois está ligada à inteligência e conduz à evolução da capacidade motora, sensitiva e cognitiva.

Machado et al. (2005) o atendimento odontológico de crianças não é uma tarefa fácil, e o do bebê torna-se mais complexo ainda. Para ele, as primeiras experiências vividas sempre serão referência para as que se seguirem a ela, sendo assim, a primeira experiência odontológica deve ser conduzida adequadamente, pois se isto não ocorrer pode causar traumas psicológicos, e como conseqüência, dificuldades no comportamento deste frente ao atendimento.

Ainda conforme Machado et al. (2005) o conhecimento de como se processa o desenvolvimento psicológico e motriz do bebê é condição fundamental para que o odontopediatra possa oferecer a ele e à sua família conforto psicológico e emocional durante o atendimento odontológico.

O atendimento odontológico do bebê requererá do odontopediatra uma qualificação especial. Ele deverá estar consciente que estará interagindo não só com o bebê, mas também com seus pais e eventualmente outros membros da família. Um ponto importante é identificar quais são os horários em que o bebê estará mais disponível para o agendamento da consulta. Deverão ser evitados horários de sono ou próximos a ele e de mamadas ou papinhas, ou seja, a consulta deverá ser marcada num horário do dia em que o bebê estiver melhor disposto. É claro que este tipo de ajuste também estará sujeito à disponibilidade da agenda do odontopediatra, mas a atenção a este detalhe irá favorecer uma melhor conduta do bebê (GIGLIO et al., 1997).

Machado et al (2005) definem como sendo de 0 a 4 anos de idade a faixa etária do paciente que consideramos ser bebê. Para uma melhor orientação de como agir durante o atendimento esta faixa etária foi dividida didaticamente em três etapas: de 0 a 1, de 1 a 2 e de 2 a 4 anos de idade.

3.4.2 Atendimento odontológico do bebê de 0 a 1 ano de idade

Os autores Machado et al. (2005) descrevem esse tipo de atendimento e fazem os seguintes comentários:

– o ideal seria que o recém-nascido fosse levado ao consultório odontológico para que os pais recebessem as primeiras informações sobre saúde bucal. Contudo, o que acontece na prática é que nesta faixa etária a demanda predominante é de bebês que apresentam alguma patologia bucal, sendo que a mais comum é a cárie precoce da infância (CPI) e o traumatismo bucodentário;
– desta forma, o que o odontopediatra poderá fazer nestas situações, caracterizadas como de urgência, é usar de sua capacidade técnica para realizar os procedimentos necessários da forma mais simples e rápida e com o mínimo de desconforto para o bebê. Na verdade, o controle da conduta do bebê neste momento é impossível e até mesmo irrelevante, pela sua imaturidade;
– o odontopediatra deve oferecer à criança e à sua família, sobretudo nessas situações, conforto e segurança psicológicos e emocionais antes, durante e após o atendimento;
– uma outra situação que pode ocorrer neste período, seria o de um simples atendimento preventivo. Nesse deve-se orientar os pais quanto à necessidade deles iniciarem os procedimentos de limpeza bucal do bebê quando este tiver em média 3 meses de idade. Contudo, queremos deixar claro que tal atividade não deve ser superestimada pela sua importância na prevenção da cárie, mas é interessante, simplesmente pelo fato de ser uma oportunidade do bebê ir se acostumando com a manipulação de sua cavidade bucal. Desse modo, ele não estranhará tanto, quando isto for de fato necessário. Sendo assim, a orientação que é dada, é que a mãe comece a introduzir este procedimento para que o mesmo se torne um hábito na rotina diária do bebê. Dessa forma, é sugerido que o momento do banho seja oportuno, pois a limpeza da boca estará inserida na prática diária da higiene dele;
– por volta dos 6 e 7 meses de idade em média, inicia-se a erupção dos primeiros dentes decíduos. A partir desta idade, a higiene bucal do bebê passa a ter importância para a prevenção efetiva da cárie precoce da infância. A orientação a ser dada aos pais é que criem uma rotina para a higiene bucal dele, e, se assim for feito, as dificuldades na realização desta atividade estarão gradativamente diminuindo. O reforço desta atividade será dado na consulta com o odontopediatra, fazendo com que haja uma interação positiva com o que está sendo feito em casa.

3.4.3 Atendimento odontológico do bebê de 1 a 2 anos de idade

Segundo Verny e Kelly (1993) nas situações que caracterizam uma urgência, a preocupação maior do odontopediatra deve concentrar-se na resolução do problema sem causar maior desconforto ao bebê, procurando ser ao mesmo tempo rápido e eficiente. Contudo, nesta faixa etária, alguns bebês, infelizmente já requerem tratamentos odontológicos invasivos. Na nossa região, a prevalência de cárie aos 2 anos chega a 33,3% .

Conforme Dimitrova et al. (2002); Carino et al. (2003) e Toledo e Rocca (1996) afirmam que em outros países a prevalência de cárie pode variar de 40%, 59% e até 82,2% respectivamente.

Machado et al. (2005) abordam que a partir de um ano de idade, a comunicação do odontopediatra com o bebê torna-se mais concreta, porém ainda deficiente em função da imaturidade e limitações inerentes do desenvolvimento psiconeuromotor dele, portando será freqüente a presença de choro durante o atendimento. Mais uma vez, salienta-se que esta condição (o choro) deverá ser bem explicada aos pais, e confortá-los dizendo que haverá uma tendência que o mesmo desapareça na medida em que o bebê vai se familiarizando com o ambiente odontológico.

Esses mesmos autores relatam que dependendo do temperamento do bebê e da complexidade do tratamento que será realizado, poderá ser necessária a contenção da cabeça,. Braços e pernas dele, nesse caso será positivo se um dos pais, desde que bem orientado pelo odontopediatra, possa ajudar nesta contenção. Abridores de boca do tipo tesoura ou de borracha são instrumentais indispensáveis para o atendimento do bebê nesta idade, para ajudá-lo a manter a boca aberta.

À medida que o bebê se aproxima dos 2 anos de idade, a interação, entre ele, o odontopediatria e sua equipe, passa a ser mais espontânea, tanto no aspecto positivo como no negativo. Nesta idade, um recurso de grande valor para o condicionamento do bebê será o uso de recursos lúdicos, tais como: bonecos, fantoches, móbiles, enfim tudo que permita a ele fantasiar positivamente em relação ao atendimento odontológico. Também é uma idade em que o bebê gosta de imitar o que seus pais fazem, portanto podemos solicitar a colaboração deles no processo de condicionamento (MACHADO et al., 2005).

Corrêa e Machado (2002) um outro recurso que poderá ser introduzido a partir desta idade é o do falar/mostrar/fazer.

Conforme Machado et al. (2005) afirmam que por meio desse recurso, o odontopediatra vai simular de uma forma simples e lúdica os procedimentos a serem realizados, permitindo que a criança tenha contato na medida do possível, com as sensações que vai experimentar por meio de demonstrações e, somente então, realizar os procedimentos. Apesar do bebê não apresentar maturidade suficiente para entender grande parte dessas manobras, estes procedimentos podem ser úteis para que ele se familiarize com tudo o que envolve o ambiente odontológico, na sua parte física, humana, odores e sons, além da manipulação de sua cavidade bucal. O recurso da distração também poderá ser utilizado para desviar a atenção do atendimento, tornando-o mais agradável. Para este fim poderão ser usados brinquedos, bonecos, desde que não atrapalhem o atendimento.

Segundo Corrêa e Machado (2002) será importante utilizar o tom de voz suave durante todo o atendimento, transmitindo tranqüilidade. Porém, em algumas situações, pode-se alterá-lo para impor limites caso ocorra um comportamento indesejado, especialmente em crianças difíceis a partir dos dois anos de idade.

Para Machado et al. (2005) por volta dos dois anos de idade, o desenvolvimento intelectual do bebê está em franca expansão, e a linguagem mais desenvolvida. Ele começa a manifestar suas vontades verbalizando-as, e o choro continua presente, porém, em algumas situações, ele pode ser manipulado pelo bebê na tentativa de alcançar seus objetivos. Nesta faixa etária, o odontopediatra deverá estar atento a este fator, pois o choro relacionado ao comportamento de birra e manha poderá estar presente, esse tipo de choro é praticamente sem lágrimas.

3.4.4 Atendimento odontológico do bebê de 2 a 4 anos de idade

Os autores Giglio et al.(1997) relatam que entre dois anos e meio, o comportamento do bebê vai com facilidade aos extremos contrários, pois, pela inexperiência e falta de maturidade, ele procura experimentar o que lhe trará maior satisfação. Em clínica, pode-se observar uma conduta de inteira cooperação em um dia, porém no outro nenhuma. Outra tendência é fazer sempre o contrário do que lhe pedem (idade da oposição). É difícil entrar em acordo com ele, pois não responde consistentemente às perguntas. Nesse caso, o odontopediatra deverá estar sempre preparado para atendimentos fáceis entremeados por difíceis, contudo, a cada retorno, haverá uma tendência a uma adequação da conduta do bebê.

Machado et al. (2005) afirmam que a individualidade e independência que por volta dos três e quatro anos fazem-no parecer auto-suficiente. Com a curiosidade mais aguçada, a relação com o odontopediatra será mais fácil de ser obtida. Haverá maior facilidade no uso do vocabulário, e, embora ainda apresente o negativismo, sua colaboração poderá ser conseguida com bons argumentos.

Machado et al. (2005) ainda abordam que o medo diante do desconhecido, do inesperado e da possibilidade de ser abandonado deverão ser respeitados, e até essa idade não se recomenda a separação da mãe. Sua capacidade de fantasiar deve ser explorada de forma racional, fazendo associações com objetos do cotidiano, tornando o atendimento mais compreensível. No entanto, cuidado com os excessos de fantasia, pois a criança confunde o mundo real com o mundo imaginário.

O odontopediatra deverá ter em mente que não existem fórmulas para o manejo da conduta do bebê, mas que este será sempre um exercício de habilidade que estará sendo testado e aperfeiçoado a cada atendimento.

3.5 A importância da assistência educativa com relação à promoção da saúde e higiene bucal

A elaboração de programas educativos-preventivos que estimulem e controlem a mudança de comportamento é extremamente importante. Entretanto, a realização de um diagnóstico correta das necessidades do seu grupo alvo e o atendimento de maneira como é vista e vivida pela população a problemática da saúde e da doença deve ser realizado.

Conforme Who (1997) a promoção da saúde é basicamente uma atividade no campo social e não um serviço médico. Entretanto, profissionais de saúde têm um papel importante em fomentar e facilitar estas ações de promoção em todos os níveis da atenção à saúde.

Atualmente, há pouco mais de dez anos da I Conferência Mundial de Promoção da Saúde, que resultou no documento fundador do movimento atual da promoção da saúde – a Carta de Ottawa -(WHO, 1986), vemos que em seus pressupostos está contido uma concepção de saúde associada a um conjunto de valores, os quais denomina – recursos para a saúde – e que são: vida, saúde, solidariedade, equidade, democracia, cidadania, desenvolvimento, participação e cooperação, entre outros.

Referindo-se, também, a uma combinação de estratégias, tais como: medidas de cooperação intersetorial entre Estado e sociedade (políticas públicas para a saúde), atividades da comunidade (reforço da ação comunitária), de indivíduos (desenvolvimento de habilidades pessoais), do sistema de saúde (reorientação do sistema de saúde). Ou seja: gira em torno da idéia de responsabilidade múltipla, quer seja pelos problemas ou por soluções propostas para estes (BUSS, 2000).

Este mesmo autor diz que atualmente, na Política Mundial de Saúde da Organização Mundial de Saúde (OMS), o enfoque para a promoção de saúde dirige sob postulados que orientam a estratégia de atenção primária da saúde, isto é:

1. a obtenção do mais alto grau de saúde exige a intervenção de muitos outros setores sociais e econômicos, além do setor saúde;
2. a promoção e proteção da saúde da população é indispensável para sustentar o desenvolvimento econômico e social e contribui para melhorar a qualidade de vida e alcançar a paz mundial;
3. a população tem o direito e o dever de participar, individual e coletivamente, no planejamento e aplicação da atenção à saúde.

Buss (2000) relata que proporcionar saúde significa, além de evitar doenças e prolongar a vida, assegurar meios e situações que ampliem a qualidade de vida “vivida”, ou seja, ampliem a capacidade de autonomia e o padrão de bem-estar que, por sua vez, são valores socialmente definidos, importando em valores e escolhas. Nessa perspectiva, a intervenção sanitária refere-se não apenas à dimensão objetiva dos agravos e dos fatores de risco, mas aos aspectos subjetivos, relativos, portanto, às representações sociais de saúde e doença.

Enquanto a meta na educação para a saúde é tornar os indivíduos internamente melhor equipados para que possam fazer escolhas mais saudáveis, a promoção da saúde tenta fazer com que as escolhas mais saudáveis tornem-se escolhas mais fáceis (MILIO, 1983).

Os fatores de risco ambientais relacionados com as doenças bucais, ou seja, consumo exagerado de açúcar e higiene oral deficiente, é quase inteiramente determinado por comportamentos, os quais por sua vez são determinados por normas sociais. Uma estratégia populacional para prevenir enfermidades orais tem, portanto, que objetivar a mudança e a manutenção de normas sociais relacionadas com o consumo de açúcar e higiene oral. Além disso, a disponibilidade de flúor tem que ser considerada, uma vez que este elemento exerce um papel de proteção contra a cárie e pode ser facilmente colocado à disposição de todos ou da maioria (NADANOVSKY, 2000).

A estratégia populacional reduz a incidência de doenças, porque todas as pessoas estão menos expostas às causas e/ou mais expostas aos fatores protetores ambientais, mesmo sem interferir nos padrões de susceptibilidade individual à doença. As pessoas continuam sendo tão suscetíveis quanto antes, mas como estão menos expostas às causas e/ou mais expostas aos fatores protetores, esse fator passa a ser de menor relevância.

A promoção de saúde bucal, em pré-escolares ou em adultos tem como fator limitante às conseqüências das doenças já instaladas. Nessas condições, o problema não se resume somente ao tratamento das doenças. Mais do que isso, envolve uma série de fatores, tais como, nível sócio-econômico, filosofias de trabalho, políticas de saúde, entre outros.

Garboza et al. (1997), mostraram a eficácia do atendimento precoce na promoção da saúde bucal, na faixa etária de 0 a 5 anos, numa população atendida pela Bebê Clínica da Universidade Estadual de Londrina, onde obtiveram uma prevalência de 2% de cárie simples e 0% de cárie tipo mamadeira.

Low et al. (1999) realizaram um estudo piloto com o objetivo de avaliar os possíveis efeitos da cárie dental severa na qualidade de vida de pré-escolares. As informações foram obtidas no exame de 77 crianças (idade de 35 a 66 meses, média de 44 meses) com cárie severa na dentição decídua. Pais ou responsáveis foram questionados sobre sofrimento, hábitos alimentares e conduta social das crianças, antes e após a reabilitação oral. Os resultados mostraram que a doença dental criou um impacto na qualidade de vida dessas crianças. Houve uma mudança significativa na queixa de sofrimento, preferências alimentares, quantidade de alimento ingerido e hábitos de dormir, após o tratamento da cárie dental.

Kawabata et al. (1997), desenvolveram um indicador de saúde bucal (Infants Dental Index – IDI), baseado na relação entre fatores relacionados ao estilo de vida em crianças de 1.5 anos e a incidência de cárie nas mesmas crianças aos 3 anos de idade, do Centro Comunitário de Saúde em Hiroshima – Japão. Concluíram que o IDI pareceu válido e deve ser aplicado para identificar crianças de alto risco e direcionar mais a educação efetiva para com a saúde das mães, pois, houve uma relação altamente significativa entre esse indicador de saúde em crianças com 1.5 anos e o ceo-d (dentes decíduos cariados, com extração indicada e obturados) aos 3 anos de idade.

O acesso à instrução e à informação é essencial para alcançar a participação eficaz e o direito de voz das pessoas e das comunidades (WHO, 1997).

A educação para a saúde esteve sempre ligada à prevenção das doenças, como forma de modificar os comportamentos identificados como fatores de risco de determinadas enfermidades. Trata-se, fundamentalmente, de uma atividade educativa desenhada para ampliar o conhecimento da população em relação à saúde e desenvolver a compreensão e as habilidades pessoais que promovam a saúde. Contudo, no âmbito da promoção da saúde estas atividades educativas, podem ser úteis para chamar a atenção sobre as causas econômicas e ambientais da saúde e da enfermidade e, para tanto, devem incluir em seu conteúdo, informações que, por exemplo, demonstrem a viabilidade política e as possibilidades organizacionais de diversas formas de atuação dirigidas a obter mudanças ambientais, econômicas ou sociais que favoreçam a saúde (OPS, 1996).

Desta maneira, a educação para a saúde e a promoção da saúde, se tornam intimamente relacionadas, ou seja: a promoção da saúde depende da participação ativa da população bem informada no processo de mudança, enquanto que a educação para a saúde é uma ferramenta de vital importância neste processo (OPS, 1996).

A atenção odontológica ao bebê no intuito de manter sua saúde, mesmo antes de prevenir a doença através da educação, deve ser vista nos programas de Saúde Pública como uma possibilidade prática, simples, abrangente, de baixo custo e, principalmente eficaz; visto que, a maioria dos pais desconhece o risco de crianças pequenas desenvolverem doenças, tal como a cárie dentária. Portanto, eles devem ser informados, instruídos sobre os cuidados necessários para evitá-la, uma vez que, quanto mais precocemente se estabeleçam barreiras preventivas, mais efetivo será o resultado final.

Hyssala et al. (1990) na Finlândia relatam, em seu estudo, que se o grau de instrução das mães é bom, igualmente boa é a previsão para o futuro dos dentes de seus filhos.

Nowak et al. (1990), afirmam que o dentista de hoje tem responsabilidade de informar aos pacientes/pais que eles devem ser responsáveis por sua saúde bucal e que, com a supervisão de um profissional capacitado, permanecerão livres de doenças bucais durante toda a sua vida.

Serino et al.(1997) pesquisas mostram que a chave para a eliminação da

cárie é o cuidado preventivo, que deve-se iniciar com a erupção do 1º dente. Afirmam ainda, que nunca é cedo demais para aconselhar novos pais sobre medidas preventivas, que combinem tanto cuidados em casa, como no consultório dental.

Para Serino et al. (1997), a higiene oral deverá ser realizada limpando a gengiva e dentes recém erupcionados com gaze limpa envolta no dedo, pelo menos uma vez ao dia. A iniciação precoce irá acostumar a criança ao processo de higienização. Com relação ao uso da mamadeira ou a amamentação no seio, eles sugerem não colocar as crianças para dormir com a mamadeira ou evitar a amamentação no seio após a erupção do primeiro dente, usar a xícara após um ano e, portanto, desacostumar as crianças ao uso da mamadeira aproximadamente com um ano de idade.

A informação para as mães sobre a importância dos aspectos nutricionais, dietéticos, higiênicos e outros relativos aos cuidados básicos de saúde bucal, evidentemente tende a reduzir a cárie dentária.

Morinushi (1980), relata que o aparecimento da cárie em crianças de baixa idade está, em geral, diretamente relacionado à desinformação materna. Entretanto, não podemos acreditar que, uma vez fornecidos conhecimentos aos pais, estes serão prontamente utilizados na prevenção.

Piaget (1978) afirma que a aprendizagem é uma das formas de aquisição de conhecimentos, que pode ou não gerar uma construção de conhecimento. Esta só é possível distintamente da aprendizagem, se houver interação entre o sujeito que conhece e o objeto que é conhecido, ou seja: não somos capazes de conhecer porque percebemos o que está fora de nós, mas porque agimos sobre o que nos rodeia. A ação é, portanto, o ponto de partida e a possibilidade de todo o conhecimento. O conhecimento é fruto de uma ação concomitante do sujeito que conhece e do objeto que é conhecido, portanto uma relação em processo contínuo de transformações.

Esse mesmo autor relata ainda que o processo de construção do conhecimento, sendo resultante de um processo interativo, provoca modificações, que podem ser interpretadas como um processo de desenvolvimento. Este processo contínuo de construção sofre avanços de acordo com a capacidade de adaptação do sujeito. Essa adaptação como um processo composto de dois subprocessos: a assimilação e a acomodação.

A assimilação é sempre uma interpretação, ou seja, deformamos o objeto de modo a torná-lo assimilável, adequado às estruturas de conhecimento que já possuímos, enquanto a acomodação é um processo que visa adaptar as estruturas do sujeito àquilo que foi assimilado (e não ao objeto de conhecimento). É, pois, um processo que gera modificações no sujeito (no sentido de ato de acomodar-se), mas que não garante, em si, um conhecimento mais perfeito (FRANCO, s. d.).

Ainda Franco (s.d), explica que desse modo a assimilação chama a acomodação e vice-versa, gerando desequilíbrios. Daí a necessidade de fazer rearranjos, os quais são feitos sobre as próprias construções que o sujeito já fez.

Piaget (1995), demonstra que o conhecimento não é de fato uma cópia do real, mas é construído a partir de reordenamentos, muitas vezes provocado pelo real, mas sempre sobre as coordenações do próprio sujeito, o que difere da aprendizagem, embora não deixe de ser isso em parte, por ser um fenômeno complexo, fruto de interações e que exige um lapso de tempo para se concretizar.

Demo (1994), diz que o conhecimento é produzido, de modo geral, no sistema educacional, o que permite, desde logo, uma aproximação entre educação e conhecimento, ainda que este seja apenas meio. Se reconhecermos que o conhecimento é o instrumento primordial de mudança, seria contraditório encerrá-lo na teoria, até porque implicaria mal entendimento do que é teoria.

Frazier et al. (1990), afirmam que educação é necessária, mas não suficiente, para prevenir doenças bucais.

Ismail (1998), fez uma revisão dos métodos utilizados para a prevenção da cárie que atinge crianças durante os três primeiros anos de vida. No que se refere à educação, mesmo concordante de que esta objetiva aumentar o conhecimento das mães à respeito da formação precoce da cárie dental, melhorar os hábitos nutricionais e de dieta da mãe e do filho e fornecer instruções sobre as práticas de higiene; os resultados encontrados não foram animadores. Nos trabalhos em que pesquisou, as tão almejadas mudanças comportamentais foram muito modestas. Contudo, afirma que o principal determinante do sucesso é a motivação da mãe ou responsáveis para autocuidados e para levar a criança à clínica em busca de cuidados preventivos.

De acordo com a OMS (1983, apud KICKBUSCH, 1996), o conceito de autocuidado, “Se refere às atividades de saúde não organizadas e às decisões sobre a saúde tomadas por indivíduos, famílias, vizinhos, amigos, colegas, companheiros de trabalho, etc; compreende a automedicação, o autotratamento, o respaldo social na enfermidade, os primeiros auxílios no entorno natural”, o que que dizer, no contexto da vida cotidiana das pessoas. O autocuidado é definitivamente o recurso sanitário fundamental do sistema da atenção à saúde.”

Este enfoque teve a influência da dicotomia autoajuda e autocuidado; sistema leigo e sistema médico, de conceito dos estilos de vida e saúde. O ponto de partida da análise do autocuidado era o sistema social (o marco da vida cotidiana do indivíduo), onde as atitudes e condutas relacionadas com a saúde se entendem como parte integral do estilo de vida global.

O enfoque sobre estilo de vida (OMS, 1983) nos permite considerar o autocuidado como atitudes que as pessoas têm em um determinado contexto; fazendo parte dos padrões de comportamento das pessoas, dependendo das circunstâncias culturais, estruturais e da cultura global sobre saúde e doença, havendo também, o papel da medicina em um dado grupo ou sociedade.

Segundo Ottawa (1986) o autocuidado no contexto da promoção da saúde trabalha com a noção de padrões, contextos e significados; as pessoas necessitam viver sua vida cotidiana, suas ações têm regras e significados no seu contexto de vida do dia-a-dia, suas ações têm relação com seus sonhos e com a realidade, algumas são parte de sua rotina, outras não, entre outros.

Segundo Kickbusch (1996) os autores anteriormente analisados colocam então algumas questões, importantes no sentido da necessidade do equilíbrio entre a dimensão coletiva e o empenho pessoal, na direção do aponderamento pessoal e comunitário:

a. como fazer para que a saúde seja acessível de uma forma que se suponha não só saúde como um resultado, se não como aumento do controle sobre a própria vida?
b. o que marca a diferença, a quantidade de poder que tenho sobre a ação?
c. importa se tomo certa medida por motivo de saúde, ou por temor de uma multa ou porque cumpro bem as regras?
d. o autocuidado se refere somente àquelas ações que são objeto da epidemiologia do comportamento?
e. existem conseqüências mais ou menos mensuráveis como cigarros fumados, copos de bebida ingeridos, consultas médicas, pressão arterial medida, horas de sono, motivação para o cuidado dos dentes dos filhos, por exemplo?

Para Valla (2000) o estilo de vida pode não apenas refletir educação para a saúde é mais que isto precisa se apoiar um pouco no estudo das ações humanas. Entender melhor as formas de enfrentamento humano das circunstâncias da vida. São as estratégias individuais e coletivas de sobrevivência.

É importante estudarmos e procurarmos conhecer melhor a vontade, a oportunidade e a possibilidade que as pessoas dispõem para cuidar de si mesmas e dos demais.

No conceito de saúde, embutido na carta de Ottawa (1986), pode-se analisar alguns pontos indispensáveis para ações educativas, no que se refere à promoção da saúde:

A saúde se cria e se vive no marco da vida cotidiana: nas escolas, no trabalho e no lazer. A saúde é resultado dos cuidados que dispensamos a nós mesmos e aos demais; da capacidade de tomarmos decisões e controlarmos a própria vida e de assegurarmos que a sociedade em que vivemos ofereça a todos os seus membros a possibilidade de gozarem de bom estado de saúde.

Na atualidade, no debate político, na pressão socioeconômica em que vivem as populações, as ações de autocuidado têm tornado os profissionais e o sistema de serviços mais conscientes das necessidades e direitos da clientela. Mesmo sabendo que os cortes de verbas destinadas à saúde, à defesa do autocuidado, pelos governantes, pode significar restrição de acesso.

Segundo Kickbusch (1996) mais do que epidemiologia do comportamento, a saúde pública pode proporcionar um marco que favoreça e reforce a ação e o estudo do autocuidado e que faça dele um projeto social. Portanto, as ações e investigações em autocuidado poderiam relacionar-se ativamente com a promoção da saúde, dentro de políticas públicas saudáveis, ambientes de apoio, fortalecimento da ação comunitária, desenvolvimento da capacidade pessoal e na reorientação dos serviços de saúde. O autocuidado passaria, então, a ser considerado uma adição importante na competência e habilidade do ser humano e não como a delegação do trabalho de saúde, que nada mais quer fazer ou para o qual a sociedade já não pode permitir profissionais que o façam.

Assim, a maior contribuição da educação para a saúde em programas de promoção da saúde consiste em sua propensão de facilitar as capacidades dos indivíduos para adquirir o máximo controle sobre suas vidas – o que supõe, necessariamente, intervir nas relações sociais sobre as quais as pessoas constroem suas vidas (BROWN, 1987).

A falta da cooperação familiar dificulta a motivação e o ensino da prevenção. O grau de motivação é especialmente influenciado por experiência passada, necessidades presentes e expectativas futuras. A motivação pode ser definida como um processo interno que leva a um comportamento que satisfaz uma necessidade. O reforço do comportamento necessário é a técnica mais efetiva para conduzir essas mudanças (WANDERLEY, et al. 1999).

Rezende (1986) afirma que a educação é um instrumento de transformação social, não só a educação formal, mas toda a ação educativa que propicie a reformulação de hábitos, aceitação de novos valores e que estimule a criatividade. A educação para a saúde deve ser pensada como um processo capaz de desenvolver nos indivíduos a consciência crítica das causas reais dos seus problemas e, ao mesmo tempo, criar uma prontidão para atuar no sentido de mudança. O conceito de saúde adotado é que definirá as ações de educação.

Segundo Medeiros (1993), as medidas educativas devem ser centralizadas na mudança de hábitos alimentares e na higienização bucal do bebê, por seus pais.

A necessidade do atendimento precoce ao paciente infantil, através das clínicas de bebês, é uma realidade nacional. Com esta abordagem tem-se a intenção de instalar hábitos saudáveis ao invés de modificar hábitos inadequados, na maioria das vezes adotados devido a fatores sócio-culturais, segundo Massao et al. (1996).

Cunha e Almeida (2000) afirmam que prevenção sem educação/informação, certamente não será efetiva, pois enquanto não se dividir responsabilidades, haverá o risco de uma série de intervenções. Programas de educação para a saúde bucal não devem limitar-se à demonstração de procedimentos corretos, mas deve concentrar-se em criar hábitos próprios. Para tanto, os programas educacionais devem ser um processo contínuo determinando um padrão de comportamento vitalício para cada indivíduo. Os programas educacionais devem reforçar o conceito de dividir responsabilidades para a saúde bucal, de modo que o indivíduo não pense em cuidados com sua saúde bucal como tratamento isolado, realizado somente quando necessita de procedimentos mais severos. A infância é o melhor momento para a criação de hábitos saudáveis, através de programas que reforcem a opinião de que a cooperação é necessária para assegurar a saúde dentária.

Há um consenso entre pesquisadores de que os melhores benefícios de um programa para a manutenção da saúde bucal são obtidos, quando a primeira visita ocorre entre 6 e 12 meses de idade.

Zuanon et al. (1999) acreditam que o sucesso de um programa de motivação depende de técnicas adequadas, participação direta do profissional e constância no processo educacional.

Walter et al. (1998) analisaram, em crianças livres de cárie, qual a relação dos fatores de risco e o seu controle na eficácia da utilização do método educativo-preventivo adotado pela clínica Bebê Clínica da Universidade Estadual de Londrina, na manutenção da saúde e por conseqüência , a prevenção da cárie dentária. Concluíram que a idade de 12 meses é a ideal para o início da atenção odontológica. Este é o fator mais importante que possibilita que a manutenção da saúde bucal (prevenção da cárie) atinja 100%. A educação prévia dos pais determinando a não existência dos fatores de risco é, juntamente com a idade inicial de atendimento precoce, um dos fatores mais importantes na prevenção da cárie dentária. A reversão do risco é eficaz na manutenção da saúde bucal, principalmente quando esta se dá nos primeiros 6 meses de acompanhamento. O tratamento é igualmente eficiente na manutenção da saúde bucal tanto nos pacientes do sexo masculino, quanto nos do sexo feminino.

A eficácia da prevenção parece diminuir em relação ao tempo de acompanhamento.

Com o objetivo de avaliar o grau de conhecimento em relação aos cuidados com a saúde bucal de bebês de um grupo de gestantes da cidade de Curitiba – PR, Silva et al. (1999), entrevistaram 100 gestantes na faixa etária de 13 a 40 anos, abordando questões relacionadas à busca de atenção odontológica, valor atribuído à própria saúde bucal e práticas com relação à saúde bucal do futuro bebê. Os resultados mostraram que, em relação aos serviços odontológicos, 55% das gestantes entrevistadas procuram serviços públicos, enquanto que 43% tem acesso a serviços privados; 49% destas consideram como sendo boas suas condições de saúde bucal e 79% receberam algum tipo de orientação em relação a cuidados com saúde bucal e, dentre estas, 66% as receberam de profissionais da área odontológica (dentistas e membros de equipes de saúde bucal de unidades públicas de saúde).

No que diz respeito à importância do atendimento precoce, 55% das futuras mães pretendem levar seus filhos ao dentista durante o primeiro ano de vida, sendo que 48% das gestantes entendem que esta consulta durante o primeiro ano de vida do bebê, deve estar relacionada a aspectos educativos e preventivos da saúde; 69% das entrevistadas entendem que o surgimento de lesões de cárie pode ser causado pelo consumo excessivo de alimentos doces e por hábitos de higienização bucal deficientes. Também entendem que a lesão de cárie pode ser evitada em seus filhos, através de procedimentos de higienização bucal adequada e visitas periódicas a profissionais da área.

Na avaliação realizada por Barbosa e Chelotti. (1997), sobre o conhecimento de aspectos de prevenção, educação, dentição decídua e oclusão, através de questionários entregues para 501 mães gestantes e até 6 anos pós-parto com padrão sócio-econômico médio alto, as mães (93,4%) referem o dentista como sua maior fonte de informação sobre aspectos de saúde bucal. No entanto, (61,7%), não sabem ou pensam que os bebês de seis meses a um ano de idade, não devem freqüentar o consultório odontológico para aspectos preventivos. Apenas (16,2%)

consideram esta idade como a ideal para o início da prevenção.

Paunio et al. (1993) realizaram uma pesquisa em crianças filandesas com 3 anos de idade, nascidas de mães que participaram de um estudo, no início de sua gravidez, com o objetivo de verificar se os hábitos de escovação dental dessas crianças estavam associados com outros hábitos de saúde bucal e se, realmente, havia influência do conhecimento das mães sobre a freqüência de escovação dos dentes das crianças. Os resultados mostraram que a escovação era irregular em 21,8% das crianças, 2 crianças não haviam escovado seus dentes até essa idade, 9% das crianças escovavam seus dentes sozinhas e em 38,6% dos casos, os pais é que realizavam a escovação. Em 27% das crianças o uso do açúcar era uma vez na semana e em 60% duas ou mais vezes semanais ou todos os dias. Quanto maior o consumo de açúcar, pior foram os hábitos de escovação encontrados.

Com relação à influência do conhecimento das mães, a idade foi o fator mais significante, pois as mães mais jovens prestavam menor atenção para os hábitos de escovação de seus filhos. A proporção das crianças que escovavam seus dentes foi 80,1% no centro da cidade, 78,6% na população peri-urbana e 67,9% na região rural.

Febres et al. (1997) revelaram que fatores culturais e étnicos são os que mais influem no desenvolvimento da cárie de mamadeira e que, mesmo sabendo dos efeitos nocivos de permitir que o bebê adormeça com a mamadeira ou que esta seja oferecida durante a madrugada, os pais continuam a fazê-lo. Metade dos pais de crianças com cárie de mamadeira não tinham informações sobre o risco de cárie relacionada à mamadeira noturna ou não sabiam quando intervir para remover o hábito.

3.6 O papel do cirurgião-dentista na promoção da saúde e higiene bucal

Um dos princípios básicos da odontologia moderna é não intervir antes que as ações de promoção de saúde tenham tido a oportunidade de funcionar. Nesse sentido, os cirurgiões-dentistas são convidados a repensar a sua prática e exercer um novo papel dentro da odontologia em saúde coletiva (AERTS et al., 2004).

Os profissionais têm a responsabilidade de advogarem políticas públicas saudáveis e de auxiliarem as pessoas a se capacitarem na busca de sua qualidade de vida e da coletividade (SHEIHAM e MOYSES, 2000).

Tomando-se como referência os campos de ação propostos pela Carta de Ottawa (WHO, 1986), as atribuições do dentista em nível local podem ser direcionadas para o fortalecimento de ações comunitárias, o desenvolvimento de habilidades pessoais e a reorientação dos serviços de saúde.

O fortalecimento de ações comunitárias é uma das partes mais importantes para a promoção de saúde bucal da população, visando à integração da abordagem tradicional-vertical com a abordagem horizontal (AERTS et al., 2004).

As pessoas da comunidade são consideradas um recurso fundamental para a construção da saúde bucal. Nesse sentido, a contribuição básica é o envolvimento ativo da população em questões que ela conhece como ninguém, atuando na tomada de decisões, planejamento e implementação de ações, bem como na fiscalização dos recursos utilizados. Dessa forma, responsabiliza-se a população pela busca, promoção e proteção de sua própria saúde (DICKSON ; ABEGG, 2000).

Entre as diferentes possibilidades de envolvimento do cirurgião-dentista com atividades comunitárias, sugerem-se as seguintes: buscar parceria com ativistas comunitários para a formação de redes e alianças; apoiar a criação de hortas e pomares como meio de encorajar ações cooperativas e o consumo de alimentos saudáveis; associar-se com grupos comunitários ativos na promoção da saúde das mães e crianças, como, por exemplo, a pastoral da saúde; proporcionar a participação da população no planejamento e tomada de decisões em relação à saúde bucal da comunidade; desenvolver ações intersetoriais com outras instituições públicas ou privadas como: ONGs, Sesi, Sesc e Universidades (AERTS et al., 2004).

O desenvolvimento de habilidades pessoais para lidar com a saúde envolve o fortalecimento da autoconfiança e da auto-estima. Para tal, é necessário auxiliar as pessoas a identificar e analisar seus problemas, possibilitando um maior controle sobre informações e recomendações que lhes são apresentadas e, conseqüentemente, a melhora de sua saúde bucal. A educação em saúde, nesse sentido, avança com a proposta do empowerment, que significa potencializar as características individuais para o controle e busca da saúde (STOTZ ; VALLA, 1998).

Dessa forma, o cirurgião-dentista tem um papel importante a assumir no auxílio das pessoas na identificação de crenças prejudiciais à saúde; no incentivo ao exame das bocas de crianças e adultos no domicílio para a detecção de problemas e na orientação sobre locais para buscar ajuda; na capacitação de agentes comunitários e auxiliares (ACDs e THDs); no auxílio na educação continuada dos colegas; na atuação como educador em saúde bucal em equipes multidisciplinares e multiprofissionais; e em ações educativas coletivas (grupos, escolas, conselhos locais de saúde, associações), relacionadas ao estilo de vida, ao uso do flúor na água e à orientação sobre a higiene bucal (AERTS et al., 2004).

Ainda conforme esses mesmos autores, os serviços de saúde podem ser um componente importante na melhora das condições de saúde da população. Serviços odontológicos promotores de saúde envolvem a presença de profissionais com visão ampliada sobre o processo saúde-doença, capazes de entender as pessoas, levando em consideração os vários aspectos de sua vida, e não apenas um conjunto de sinais e sintomas restritos à cavidade bucal.

É necessário que o cirurgião-dentista realize seu trabalho equilibrando prevenção e cura, adotando procedimentos cuja eficácia tenha sustentação científica e assegurando que esses sejam implementados com o mais alto padrão possível. Além disso, deve participar do processo de identificação dos problemas dos diferentes grupos populacionais do território sob responsabilidade de seu serviço de saúde, atuando em equipes multidisciplinares e intersetoriais, com a participação de lideranças locais na vigilância da saúde bucal (AERTS et al., 2004).

Aerts et al. (2004) relatam que no que diz respeito específico à vigilância epidemiológica da saúde bucal, o cirurgião-dentista pode participar da organização de inquéritos epidemiológicos, atuando como coordenador da equipe local, auxiliando na coleta de dados e na alimentação do sistema de informação.

4 DISCUSSÃO

Segundo Ribeiro (2004) o programa de saúde da família constitui-se em um sistema, onde existe a atenção de uma equipe multiprofissional que desenvolve ações de promoção da saúde em prol da saúde de uma determinada população.

No campo odontológico, esse programa de saúde visa priorizar ações preventivas, com o intuito de promover e recuperar a saúde bucal das pessoas.

Nesse trabalho, a literatura enfocou sobre a importância da promoção da saúde e higiene bucal em crianças de 0 a 4 anos.

Machado et al (2005) relata que é necessária a motivação da higiene bucal se estenda aos pais e/ou responsáveis, para que esses possam ensinar aos seus filhos e desta forma a perpetuar o aprendizado.

A assistência educativa é de fundamental importância, pois através da elaboração de programas educativos-preventivos vão amenizar os fatores de risco ambientais, reduzindo-se dessa forma as doenças bucais em crianças (NADANOVSKY, 2000).

Dessa maneira, o cirurgião-dentista tem um papel importante na realização e participação de um trabalho de prevenção e cura do processo de identificação e vigilância da saúde bucal.

Finalizando, a educação e a promoção da saúde necessitam estar inter-relacionadas, porque por meio de uma educação para a saúde, a qual constitui-se em um instrumento importante e com a participação ativa da população, nesse caso, os pais e responsáveis bem informados e com a supervisão de um profissional capacitado na saúde bucal das crianças de 0 a 4 anos, as quais poderão permanecer livres de doenças bucais durante toda a vida (NOWAK;ANDERSON et., 1990).

5 CONCLUSÃO

Após a leitura da revisão bibliográfica mencionada na elaboração desse trabalho, foi possível levantar algumas conclusões plausíveis, como:

a) A prática da saúde e higiene bucal desde o nascimento cada vez mais tem sido valorizada na promoção da saúde da criança, no entanto, ela ainda é muito pouco praticada. Nenhum programa que vise a melhoria da saúde da população infantil pode deixar de contemplar a promoção da saúde e higiene bucal.
b) Diante disso, é necessário educar a população em geral quanto ao valor dessa prática, melhorar as práticas dos serviços de saúde, dar suporte aos pais e/ou responsáveis na comunidade, restringindo-se a promoção inadequada dos substitutos da prática da higiene bucal.
c) Uma vez que informações e suporte dados aos pais e/ou responsáveis individualmente têm se mostrado bastante eficazes na promoção da saúde e higiene bucal, é importante o treinamento adequado de profissionais de saúde, e agentes de saúde e pessoas leigas que se propõem a dar suporte aos pais e/ou responsáveis com crianças de 0 a 4 anos de idade.
d) Torna-se necessário que o cirurgião-dentista realize seu trabalho equilibrando prevenção e cura, adotando procedimentos cuja eficácia tenha sustentação científica e assegurando que esses sejam implementados com o mais alto padrão possível. Além disso, deve participar do processo de identificação dos problemas dos diferentes grupos populacionais do território sob responsabilidade de seu serviço de saúde, atuando em equipes multidisciplinares e intersetoriais, com a participação de lideranças locais na vigilância da saúde bucal.
e) Segundo os documentos Diretrizes da Política Nacional da Saúde Bucal, a Agenda de Compromissos para a Saúde da Criança e a Redução da Mortalidade Infantil e o Caderno da Atenção Básica da Saúde Bucal, a odontologia trabalha em consonância com as linhas de cuidado da atenção integral da saúde da criança preconizadas na Atenção Básica à saúde que são: atenção a gestante, estímulo ao aleitamento materno no pré-natal, alimentação saudável, atenção à criança portadora de necessidades especiais, vigilância a saúde e prioridade de 0 a 5 anos.
f) Toda gestante deve conscientizar-se de que a prevenção de doenças bucais no bebê começa já na “barriga” da mãe. O controle do consumo de açúcar e uma higienização adequada mantêm baixo o número de microorganismos que iniciam a cárie na criança, pois a gestante os acabará transmitindo para seu bebê pelo simples contato, num beijo, quando sopra seu alimento, ou, ainda, quando erroneamente experimenta a mamadeira. O profissional deve trabalhar a gestante de forma a desmistificar a consulta odontológica durante a gravidez como algo prejudicial ao bebê. Ao contrário, é necessário alertá-la dos riscos de transmissão de doenças, caso a mulher não trate de problemas já existentes em sua boca e não os previna.
g) O profissional dentista deve orientar sua paciente sobre todas as possibilidades de tratamentos. A gestante, bem orientada sobre os benefícios de um acompanhamento odontológico durante sua gestação e tranqüila quanto aos procedimentos odontológicos, que, por vezes, são necessários, certamente terá uma gravidez mais confortável e saudável. Não devemos nos esquecer de que a criação desse vínculo com a equipe que a atende certamente propicia a continuidade desse trabalho preventivo com a futura criança e que ações de saúde, tanto educativas quanto curativas, visam promover aos grupos humanos o mais alto grau de saúde, bem como permitir uma melhor qualidade de vida. Binômio mamãe-bebê, como pudemos analisar até o momento, também depende de um acompanhamento odontológico. Ao iniciar o pré-natal, a gestante passa por exames e consultas mensais até o nascimento do bebê. Esse contato direto e freqüente com a unidade de saúde propicia e facilita o trabalho da Equipe de Saúde Bucal, já integrada à Estratégia de Saúde da Família. A confirmação da gravidez, na unidade de saúde, desencadeia uma rotina da equipe de enfermagem, juntamente com o médico, para avaliação da gestante. Esse também é o momento de orientar a gestante da necessidade da avaliação odontológica e marcar sua primeira consulta com o dentista. Já no consultório odontológico, o profissional deve, inicialmente, conversar com a gestante para que esta obtenha todas as informações necessárias sobre sua saúde e para conscientizá-la da importância da manutenção da saúde bucal para uma gestação tranqüila e dos benefícios para o bebê.
h) O tipo da dieta influencia diretamente a atividade cariogênica. O açúcar presente nos alimentos estimula o metabolismo das bactérias dentárias, resultando na formação de ácidos que dissolvem o esmalte dos dentes, cavitando-os e desenvolvendo a cárie. A qualidade da limpeza dos locais susceptíveis à doença cárie é essencial para a remoção eficaz da placa dentária, evitando a desmineralização do esmalte e a inflamação da gengiva.
i) No relacionamento humano a ciência psicológica não autoriza aconselhar como base científica, esta ou aquela atitude, este ou aquele comportamento, em face das diferentes situações. Isso porque, cada ser humano tem sua própria maneira de interpretar as diferentes situações que enfrenta de acordo com as inúmeras facetas de sua personalidade. Na prática odontopediatrica faz-se necessário evidenciar os conhecimentos sobre a influência dos fatores ambientais facilitando o manejo da criança na prática odontológica. Qualquer que seja o tipo de criança a ser atendido, o profissional deve observar não apenas a idade cronológica, mas principalmente o nível de desenvolvimento mental e emocional, a fim de reconhecer suas necessidades psicológicas básicas e os seus interesses, capacitando-se para interpretar corretamente as reações e ter noção dos fatores capazes de desencadeá-las, bem como dos meios mais adequados para motivar a criança, conquistar sua confiança e transmitir-lhe segurança.
j) A ingestão em excesso de flúor na infância, presente principalmente no creme dental, prejudica a formação dos dentes. Algumas medidas impostas pelos pais em casa são importantes para que o filho não consuma tanto flúor. Em primeiro lugar, os pais devem evitar comprar aquelas pastas coloridas e com sabores, porque estimulam que a criança engula o produto. Além disso, a quantidade é outro um fator importante. O ideal é o uso de pouca pasta na escova e não deixar também que os cremes dentais ficam ao alcance de seu filho.
k) Concluindo, se todo o processo de promoção à saúde estiver direcionado não só para o cuidado patológico, mas também para o cuidado humanitário, com certeza a saúde bucal das crianças será de qualidade.

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Dificuldade de Aprendizagem na Leitura e na Escrita

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INTRODUÇÃO

O cérebro humano é uma estrutura complexa. Nele encontra-se o córtex cerebral, onde cada região microscópica é responsável por uma função diferente. (O pensamento; a memória, a percepção; a linguagem e habilidade motora). Estas regiões comunicam-se entre si, trocando mensagens e dados mediados por substâncias denominadas neurotransmissores; formando uma rede complementar de informações.

Alguns autores dividem as dificuldades de aprendizagem em primárias e secundárias. As primárias são aquelas cuja causa não pode ser atribuída à elementos psiconeurológicos bem estabelecidos ou esclarecidos. Dentro dessas disfunções, teríamos os transtornos de Leitura, da Matemática, da expressão escrita, bem como os transtornos da linguagem falada.

As dificuldades de aprendizagem consideradas secundárias são aquelas conseqüentes de alterações biológicas específicas e bem estabelecidas. Em relação às alterações neurológicas, teríamos as lesões cerebrais, Paralisia Cerebral, Epilepsia e Deficiência Mental.

Diante da revisão da literatura apresentada acerca do aprender e do não aprender, parece consensual a imperiosa necessidade de se identificar, tratar e/ou prevenir o mais cedo possível as dificuldades de aprendizagem; de preferência ainda na pré-escola. É de suma importância uma avaliação global da criança ou adolescente, considerando as diversas possibilidades de alterações, que resultam nas dificuldades de aprendizagem.

O tratamento deverá ser o mais específico e objetivo possível, já que, todo caso é um caso. Nem toda dificuldade de aprendizagem é causada por lesões cerebrais; ou seja, nem todo distúrbio é perceptível e comprovado, através de exames neurológicos. Os sintomas de algumas síndromes podem estar relacionados com as falhas no processamento das informações necessárias para a aprendizagem do conteúdo estudado.

Enfim, não se deve tratar o não aprender como problemas que nunca poderão ser resolvidos; antes disso, deve-se encarar como desafios que fazem parte do próprio processo de aprendizagem.

Na realidade temos visto, que a família só é mobilizada a procurar ajuda especializada para suas crianças, quando fica evidente ou ameaçado o rendimento escolar e a aprendizagem.

As dificuldades de aprendizagem continuam a ser alvo de uma grande quantidade de alunos com problemas escolares. No entanto, o apoio que estes necessitam ainda hoje é praticamente inexistente e muitas vezes são geradores de graves prejuízos favorecendo cada vez mais para a evasão escolar e conseqüentemente a marginalização social.

O objetivo geral é averiguar na aprendizagem as dificuldades e leitura e escrita na psicopedagogia.

Os objetivos específicos são: explicar o enfoque psicológico da aprendizagem, citar as dificuldades de aprendizagem na leitura e na escrita e caracterizar a atuação do psicopedagogo na dificuldade de aprendizagem da leitura e escrita.

A escolha do tema em pauta deve-se que a psicopedagogia busca compreender o lado humano nos espaços de aprender, para fazer emergir potencialidades que provoquem a desterritorialização daquilo que está instituído e, ao assim fazer, estruturar outras territorialidades e possibilidades.

Torna-se importante o estudo desse assunto porque devemos entender que a psicopedagogia é um campo de ação prática e de conhecimento teórico voltado para os processos de aprendizagem e às dificuldades que são decorrentes do desenvolvimento humano.

A contribuição do estudo desse tema é de grande valia, para divulgar cada vez mais as teorias e estudos psicopedagógicos, pois a atuação preventiva da psicopedagogia no espaço/tempo da escola, da família e da empresa, pode ser uma alternativa para a identificação antecipada de sujeitos que podem ter algum tipo de dificuldade de aprendizagem na leitura e na escrita.

1 – REVISÃO DA LITERATURA

1.1 Abordagem da psicologia como uma ciência

A moderna psicologia também chamada de psicologia científica, não estuda a alma, não se ocupa do problema de existir ou não uma alma e, entre os psicólogos, como em qualquer grupo humano, encontram-se os que acreditam e os que não acreditam nela (alma), os que professam uma crença religiosa e os que não o fazem (BOCK, 1999).

A psicologia pretende fornecer subsídios para que o homem possa saber lidar consigo e com as experiências da vida. É, pois, a ciência do comportamento, compreendida em seu sentido mais amplo (TELES, 1994).

O estudo da psicologia gira em torno do comportamento e dos processos mentais, investigando, entre outras coisas, as bases fisiológicas do comportamento, o desenvolvimento, a aprendizagem, a percepção, a consciência, os comportamento normal e patológico e seus possíveis tratamentos (TELES, 1990).

Bock (1999) diz que a psicologia do senso comum resulta do hábito à tradição e passa de geração para geração. Em outras palavras, é tudo aquilo que é aprendido no dia-a-dia com nossas experiências, observações e, também, nos diálogos com as pessoas que nos rodeiam.

As mudanças impostas pela evolução da sociedade a partir do século XV, com os descobrimentos e, posteriormente, com a revolução industrial, dentre outras, levam o homem a uma necessidade de adaptação e evolução paralelas às mudanças sofridas (DAVIDOFF, 2000).

Ao se transformar, a sociedade gera conflitos e desejos e constrói novos parâmetros de estudo para resolver seus problemas. Surgem estudiosos, teóricos que aproveitam ou se vale de ensinamentos anteriores, para formar novas opiniões. Estudando os sintomas e os sintomas e as causas, tentam organizar o casos gerado por transformações.

Com a virada do século, surgem as escolas psicológicas com os discípulos de Wundt, que deixaram de acompanhá-lo e espalharam-se pela Europa e, principalmente, pelos Estados Unidos, continuando seus estudos e dando novos enfoques às suas teorias.

A psicologia tem, atualmente, seu campo próprio de estudo. Muito se tem discutido, porém, sem saber sobre qual seria esse campo; ela se preocupa com o homem, diferentemente de qualquer outra ciência. Tem objeto determinado, objetivos claros, sua métodos especiais, embora seu campo de estudo ainda se confunda em suas fronteiras com a fisiologia, por um lado, e com as ciências sociais, por outro, motivo pelo qual é, também considerada uma ciência biossocial.

1.2 Visão de alguns teóricos sobre o desenvolvimento e a aprendizagem

Segundo Oliveira (2005) a compreensão do desenvolvimento humano faz-se necessário em três concepções históricas:

Concepção inatista: destaca a preponderância dos fatores hereditários e o papel da maturação no processo de desenvolvimento humano. Nessa perspectiva, o papel do ambiente é minimizado diante dos padrões inatos de comportamento do ser humano. O ditado popular “filho de peixe, peixinho é” elucida os pressupostos da concepção inatista.

Essa concepção influenciou muitas teorias e práticas pedagógicas dos primeiros jardins, nos quais a criança era considerada como uma semente cujas aptidões seriam desabrochadas mediante os cuidados dos adultos.

A aprendizagem, na visão inatista, estaria relacionada apenas à questão de maturidade do organismo, ou seja, somente pode-se ensinar quando as crianças apresentam maturidade para aprender. Dessa forma, qualquer manifestação de curiosidade sobre determinado assunto pode ser adiada em razão de uma ausência de maturidade.

Concepção ambientalista: Em contrapartida à concepção anterior, temos a concepção ambientalista, na qual o ambiente é fator preponderante para o desenvolvimento humano. Nessa concepção, considera-se que o homem tem ampla capacidade de adaptar-se a diferentes situações de existência, apresentando novos comportamentos desde que sejam dadas condições satisfatórias.

Na perspectiva ambientalista do desenvolvimento, o conhecimento e a aprendizagem são determinados pela estimulação externa. O ambiente assume a responsabilidade de moldar o ser humano, o que significa a passividade e a dependência da criança ao adulto no processo de aprendizagem.

Essa perspectiva influenciou os programas de educação compensatória desenvolvidos na educação infantil no Brasil, nas décadas de 60 e 70 do século passado.

Concepção interacionista: contrapondo as duas visões anteriores sobre o desenvolvimento infantil, temos a concepção interacionista, a qual concebe o desenvolvimento humano resultante de trocas recíprocas, ao longo de toda a vida, entre o indivíduo e o meio, em que ambos influenciam-se e modificam-se.

Segundo Oliveira (2005, p. 126) ao constituir seu meio, atribuindo-lhe a cada momento determinado significado, a criança é por ele constituída; adota formas culturais de ação que transformam sua maneira de expressar-se, pensar, agir e sentir.

Os três métodos mais importantes para se medir a retenção são:

• Evocação: é a lembrança sem a ajuda de pistas, dicas ou lembretes (não vale colar). É a medida menos sensitiva, ou seja, menos concreta, pois o sujeito deve reproduzir apenas a aprendizagem original.
• Reconhecimento: é mais fácil, com maior freqüência medida, mais concreta e de maior retenção que a evocação. O indivíduo reconhece por similaridade outro fato ou situação assimilado.
• Aprendizagem: pode ser medida facilmente pelo método de economia, comparando-se o número original de tentativas ou de tempo despendido necessários para aprender uma tarefa com aqueles requeridos para reaprendê-los.

Piaget (1987) afirma que o conhecimento se constrói na interação do sujeito com o objeto, isto é, objeto da relação interacional com a criança pode ser o próprio corpo, diferentes objetos, as pessoas, os animais, a natureza e os fenômenos do mundo físico em geral; por isso sua teoria ser chamada de construtivismo.

Segundo Piaget(1987) o desenvolvimento se processa por meio de uma seqüência de estágios de um complexo e crescente que engloba o gradual amadurecimento do organismo e a evolução da construção de estruturas ou esquemas de ação.

Por meio da vivência em cada estágio a criança amplia e conquista novas formas de interação com o mundo ao seu redor. O período do nascimento da criança até os sete anos de idade é marcado por dois estágios:

– estágio sensório motor: até dois anos de idade.
– estágio pré-operatório: de dois até sete anos de idade.

O primeiro estágio, sensório motor, apresenta como principal característica a construção de esquemas de ações iniciais resultantes de reflexos e instintos, esquemas esses que formarão a base para outros mais complexos. Ao nascer, a criança apresenta uma inteligência que orienta suas ações, as quais serão modificadas com suas experiências concretas sobre o mundo.

É fundamental que os educadores saibam que nos berçários as crianças não poderão ficar presas nos berços. É preciso que tenham oportunidades para manipular objetos diversificados, escutar histórias, ouvir músicas, enfim, é fundamental que o ambiente promova situações e oportunidades de desenvolvimento das suas habilidades.

Pensar a criança pequena como sujeito sociocultural significa compreender que a construção do conhecimento far-se-á através do encontro com o outro: o adulto, as crianças, os livros, os filmes, a observação do mundo real, etc. Aprende-se a partir do que o grupo já sabe, na tomada de decisões, na convivência diária, nas discussões, na participação dos ritos próprios da cultura, capacidade de utilizar, criativamente, os recursos disponíveis na construção de relações. Apreende-se através de uma multiplicidade de linguagens: brincando, falando, escrevendo, lendo, construindo coisas, explorando o mundo, exprimindo os afetos através do corpo, do desenho, do olhar. Tudo que aprendemos faz parte da nossa cultura e, através dela, damos significado ao nosso mundo particular (GOULART, 2003, p. 54).

Para Vygotsky(1993) aprendizagem é uma condição prévia para o desenvolvimento, pois por meio da aprendizagem na interação com o outro é que a criança poderá avançar em seu desenvolvimento psicológico e nas funções psicológicas superiores.

As autoras Bassedas, Huguet e Sole (1999) ao discutirem o desenvolvimento e a aprendizagem das crianças na etapa da educação, afirma ser o desenvolvimento:

[…] a formação progressiva das funções propriamente humanas (linguagem, raciocínio, memória, atenção, estima). Trata-se do processo mediante o qual se põe em andamento as potencialidades dos seres humanos. Consideramos que um processo interminável, no qual se produz uma série de saltos qualitativos que levam de um mesmo estado de menos capacidade (mais dependência de outras pessoas, menos possibilidades de respostas, etc) para um de maior capacidade (mais autonomia, mais possibilidades de resolução de problemas de diferentes tipos, mais capacidades de criar, etc).

Para as autoras o conceito de aprendizagem apresenta as seguintes características:

Mediante os processos de aprendizagem, incorporamos novos conhecimentos, valores, habilidades que são próprias da cultura e da sociedade em que vivemos. A aprendizagem que incorporamos faz-nos mudar de condutas, de maneiras de agir, de maneiras de responder, e são produtos da educação que outros indivíduos, da nossa sociedade, planejaram e organizaram (BASSEADAS; HUGUET; SOLÉ, 1999, p. 21).

Conforme Bassedas, Huguet e Solé (1999, p. 31) o desenvolvimento das crianças na faixa etária até seis anos é um processo global; porém, para que possa ser melhor compreendido é possível caracterizá-lo em três grandes áreas do desenvolvimento:

Área motora: inclui tudo aquilo que se relaciona com a capacidade de movimento do corpo humano, tanto de sua globalidade como dos segmentos corporais.

Área cognitiva: aborda as capacidades que permitem compreender o mundo, nas diferentes idades, e de atuar nele, através do uso da linguagem ou mediante resoluções das situações problemáticas que se apresentam. Mesmo assim, é necessário fazer referência às capacidades que a criança dessa idade tem para criar ou comunicar-se através do uso de todos as linguagens.

Área afetiva: engloba os aspectos relacionados com as possibilidades de sentir-se bem consigo mesmo (equilíbrio pessoal), o que permite confrontar-se com situações e pessoas novas (relação interpessoal) e ir estabelecendo relações cada vez mais alheias, distanciadas, bem como atuar no mundo que o rodeia (atuação e inserção social).

A seguir discorre-se o desenvolvimento de cada área citada anteriormente separada somente sob a perspectiva didática, pois o desenvolvimento de cada uma acontece de maneira interligada à outra:

Capacidades motoras: o bebê ao nascer apresenta movimentos involuntários, caracterizados pelos reflexos de sucção, de pressão e movimentos automáticos que serão ampliados para movimentos conscientes e voluntários graças a um sistema nervoso que está em constante maturação.

Bassedas, Huguet e Solé (1999, p. 35) relatam que as experiências que a criança vive em relação com seu corpo dão-lhe a imagem que será um dos aspectos que a ajudarão a delimitar uma determinada maneira de ver-se a si mesma. Se suas experiências ajudarem-na a ter uma percepção positiva de si mesma, ajustada, com possibilidade de superação, como a aceitação dos próprios defeitos, a criança poderá ter uma boa auto-imagem e uma boa auto-estima, que lhe permitirão também ter confiança em suas possibilidades.

Capacidades cognitivas: a aquisição da linguagem verbal é um marco no desenvolvimento das capacidades cognitivas e na definição da espécie humana.

Ao nascer, o bebê apresenta capacidades perspectivas relacionadas à visão, à audição, ao tato, à gustação e ao olfato. Essas capacidades perceptivas são bastante elaboradas e constituem-se de base para o desenvolvimento de futuras capacidades cognitivas.

Para Piaget, o período até dois anos é caracterizado pela inteligência sensório-motora, ou seja, a criança descobre o mundo e desenvolve capacidades cognitivas por meio de ações, a criança descobre o mundo e desenvolve capacidades cognitivas por meio de ações diretas sobre os objetos que estão a seu redor.

O processo de comunicação estabelecido entre a criança e o adulto, permeado pela formação de vínculos afetivos, será fundamental nesse período de desenvolvimento da criança.

A partir dos dois anos de idade, a conquista da linguagem possibilitará a expressão da função simbólica na criança. Ela apresentará uma compreensão do mundo, ou seja, um raciocínio diferenciado do adulto, dando explicações muitas vezes ilógicas aos olhos dos adultos.

Piaget abordou as características do pensamento das crianças dessa faixa etária por meio dos conceitos de:

Egocentrismo: dificuldade de ver sob a perspectiva do outro.

Artificialismo: considerar que os fenômenos naturais são provocados por vontade humana.

Animismo: considerar o mundo como animado.

Segundo Piaget, a irreversibilidade caracteriza o raciocínio das crianças de dois aos seis anos e é compreendida como dificuldade para representar a seqüência de ações contrárias, a fim de resolver corretamente mudanças na matéria.

Capacidades afetivas: os cuidados e as relações de afeto estabelecidas com as crianças, ao nascerem, são fundamentais para todo o seu desenvolvimento.

A formação de vínculos afetivos e o sentimento de segurança transmitido pelos cuidadores das crianças serão as bases para que elas possam desenvolver-se com tranqüilidade e explorarem o mundo a sua volta.

A partir dos dois anos de idade, a autonomia conquistada com o desenvolvimento das capacidades motoras e cognitivas contribuirá para que a criança, paulatinamente, torna-se cada vez mais independente dos cuidados do adulto. Será preciso uma atenção cuidadosa dos adultos envolvidos no processo educacional das crianças para que possam ajudá-las a reconhecer os limites e as possibilidades de suas próprias iniciativas.

A auto-estima será construída nos primeiros anos de vida da criança, sendo uma dimensão da identidade pessoal que influenciará decisivamente na sua saúde mental, no processo de escolarização e nas relações socioconstrutivas.

Pensar em situações que favoreçam a formação da auto-estima positiva é essencial na educação infantil. A criança precisa sentir-se valorizada, confiante em suas opiniões e estabelecer vínculos de confiança e de respeito entre seus pares e com os adultos.

1.3 A relação da aprendizagem e psicopedagogia

Todo sujeito tem sua modalidade de aprendizagem e os seus meios para construir o próprio conhecimento, e isso significa uma maneira muito pessoal para se dirigir e construir o saber (ALÍCIA FERNÁNDEZ, 2001).

Já Piaget (1976) busca elementos na linha cognitivista para ampliar uma diferenciação do processo de aprendizagem, afirmando que a aprendizagem constitui um procedimento basicamente equilibrante, pois faz com que o sistema cognitivo busque novas formas de interpretar e compreender a realidade enquanto o educando instruir-se.

Fernández (2001) aborda sobre a importância da família, que por sua vez, também é responsável pela aprendizagem da criança, já que os pais são os primeiros ensinantes e os mesmos determinam algumas modalidades de aprendizagem dos filhos.

A aprendizagem ocorre no vínculo com outra pessoa, a que ensina, “aprender, pois, é aprender com alguém”. É no campo das relações que se estabelecem entre professor e o aluno que se criam às condições para o aprendizado, seja quais forem os objetos de conhecimentos trabalhados (ALMEIDA, 1993).

De acordo com Parisi (1979), a aprendizagem é o ato de adquirir conhecimentos e ter capacidade para desenvolver o que se aprendeu. A aprendizagem é processo de relação e de ajuste do indivíduo ao meio em que vive, ocasionando, dessa maneira, transformação em sua conduta.

A aprendizagem é primordial para o desenvolvimento do ser humano. Fernández (1991) diz que, no processo de aprendizagem sugere-se quatro níveis de elaboração do saber: organismo, corpo, inteligência e desejo. A aprendizagem ocorre na medida em que todos esses níveis estejam em sintonia.

Tedesco (1997) diz que há condições externas e internas imprescindíveis à aprendizagem:

• Integridade motora para realização dos movimentos envolvidos na leitura escrita.
• Integridade sensorioperceptual, pois déficits sensoriais (visuais e auditivos), mesmo leves, podem gerar dificuldades no aprendizado da leitura e da escrita. Além disso, habilidades com memória auditiva e visual, capacidade de realizar figura-fundo, discriminação e análise-síntese auditiva e visual estão diretamente relacionados a esses aprendizados.
• Integridade sócio-emocional: é importante que a criança esteja “pronta” para a alfabetização.

Neste caso, a visão de aprendizagem leva em consideração aspectos orgânicos, cognitivos e sócio-emocionais; a ponto de poder afirmar que para haver aprendizagem há intervenção biopsicosociais.

Para Berbaum (1984), a aprendizagem pode ser definida como processo de construção e de assimilação de nova resposta, no sentido de progressão de ajuste do comportamento quer ao ambiente, quer ao projeto que o interessado tem em vista.

O sujeito vai se adaptando e a cada experiência há mudança de acordo com o que foi assimilado.

Davis e Oliveira (1990) dizem que aprendizagem é o processo através do qual a criança se adapta ativamente do conteúdo da experiência humana, daquilo que seu grupo social conhece.

1.4 Conceito de leitura e escrita

Para Ferreiro (1992) a escrita é um processo de construção e reconstrução de um saber construído, e neste processo a criança elabora hipóteses sobre a escrita, que vão sendo problematizadas, caminhando assim para a alfabetização formal.

A leitura, tanto quanto a escrita, consiste em atividade bastante intricada. “Ler é uma atividade extremamente complexa e envolve problemas não só semânticos, culturais, ideológicos, filosóficos, mas até fonéticos” (CAGLIARI, 1995, p. 149).

Tudo o que se ensina na escola está diretamente ligado à leitura e depende dela para se manter e se desenvolver. A leitura é a realização do objetivo da escrita. Quem escreve, escreve para ser lido. O objetivo da escrita é a leitura (CAGLIARI, 1995).

1.5 Dificuldade de Aprendizagem e o Processo de aquisição da Leitura e Escrita

Segundo Smith (2001), Dificuldades de Aprendizagem (D.A.) são “problemas neurológicos que afetam a capacidade do cérebro para entender, recordar ou comunicar informações”.

Dificuldades de aprendizagem refere-se não a um único distúrbio, mas a uma ampla gama de problemas que podem afetar qualquer área do desempenho acadêmico. Raramente, elas podem ser atribuídas a uma única causa: muitos aspectos diferentes podem prejudicar o funcionamento cerebral, e os problemas psicológicos destas crianças freqüentemente são complicados, até certo ponto por seus ambientes domésticos e escolares (SMITH, 2001, p. 15).

Esses comportamentos são causados pelas mesmas condições neurológicas que originam as dificuldades de aprendizagem, as quais se “referem-se às situações difíceis enfrentadas pela criança normal e pela criança com desvio do quadro normal, mas com expectativa de aprendizagem a longo prazo (alunos multirrepetentes)” (COELHO, 1991, p. 23).

De acordo com Coelho (1991), as D.A. no processo de aquisição da leitura podem ser divididas em quatro categorias:

• Dificuldade na leitura oral: devido a percepção visual e ou auditiva alterada, a criança recebe informações cerebrais distorcidas e freqüentemente confunde, troca, acrescenta ou omite letras e palavras.
• Dificuldade na leitura silenciosa: devido a distorção visual a criança apresenta lentidão e dispersão na leitura, perdendo-se no texto e repetindo palavras ou mesmo frases e linhas inteiras.
• Dificuldade na compreensão da leitura: devido a deficiência de vocabulário e a pouca habilidade reflexiva, a criança apresenta sérios obstáculos em entender o que está escrito.
• Dislexia: dificuldade com a identificação dos símbolos gráficos desde o início da alfabetização, acarretando fracassos futuros na leitura e escrita. Quanto à dificuldade de aprendizagem no processo de aquisição da escrita, encontramos a disgrafia; a disortografia e os erros de formulação e sintaxe.
• Disgrafia: falta de habilidade motora para transpor através da escrita o que captou no plano visual ou mental, a criança apresenta lentidão no traçado e letras ilegíveis.
• Disortografia: incapacidade para transcrever corretamente a linguagem oral; caracteriza-se pelas trocas ortográficas e confusões com as letras.
• Erros de formulação e sintaxe: apesar de ler fluentemente, apresentar oralidade perfeita, copiar e compreender textos, a criança apresenta grande dificuldade para elaborar sua própria escrita. Geralmente omite palavras, ordena confusamente as palavras, usa incorretamente verbos e pronomes e utiliza a pontuação de forma inadequada.

1.6 Causas das Dificuldades de Aprendizagem

As causas das dificuldades de aprendizagem são fundadas em fatores biológicos, sendo que estes podem ser divididos em quatro categorias, conforme Smith (2001):

Lesão cerebral: Qualquer dano causado ao cérebro durante a gestação, parto ou pós-parto, através de acidentes, hemorragias, tumores, meningite, exposição a substâncias químicas entre outros.

Alterações no desenvolvimento cerebral: Perturbação ocorrida em qualquer ponto do processo contínuo de ativação neural, ocasionando o não desenvolvimento normal de alguma parte do cérebro. Podemos citar como exemplo a dislexia, que consiste em sérias dificuldades de leitura e, conseqüentemente, de escrita, apesar da criança apresentar nível normal de inteligência. Geralmente a dislexia apresenta-se associada a outros distúrbios como dificuldade de memorização.

Desequilíbrios neuroquímicos: Dissonância entre os neurotransmissores (mensageiros químicos), causando a má comunicação entre as células cerebrais, acarretando prejuízo à capacidade de funcionamento do cérebro.

Hereditariedade: Herança genética, ou seja, transmissão de caracteres biológicos aos descendentes.

No entanto, seja qual for o fator biológico contribuinte para a dificuldade de aprendizagem, o ambiente mostra-se como fator decisivo, podendo facilitar ou complicar o quadro do portador da mesma. “Embora supostamente as dificuldades de aprendizagem tenham uma base biológica, com freqüência é o ambiente da criança que determina a gravidade do impacto da dificuldade” (SMITH, 2001, p. 20).

O ambiente escolar, familiar e social exerce influência direta não só no comportamento das crianças como também em suas atitudes e posturas diante dos problemas.“As condições em casa e na escola, na verdade, podem fazer a diferença entre uma leve deficiência e um problema verdadeiramente incapacitante” (SMITH, 2001, p. 30).

A modificação no ambiente pode fazer uma diferença impressionante no progresso educacional de uma criança. (…) embora as dificuldades de aprendizagem sejam consideradas condições permanentes, elas podem ser drasticamente melhoradas, fazendo-se mudanças em casa e no programa educacional da criança (SMITH, 2001, p. 21).

Segundo Morais (2002), para que se aprenda a ler e escrever, são necessárias habilidades ou pré-requisitos, que devem ser trabalhados no período pré-escolar, o que muitas vezes não acontece adequadamente. Quanto aos métodos, o autor salienta os diversos tipos, suas vantagens e desvantagens e conclui que (…) o ideal é que quando se percebe que as dificuldades de aprendizagem que a criança apresenta são oriundas ou ampliadas por um método de ensino que não está adaptado à criança, propõe-se uma mudança metodológica para facilitar o processo de aprendizagem.

Ao abordar os fatores emocionais, o autor deixa clara a dificuldade de se estabelecer com precisão, quando o transtorno emocional precede as D.A., ou quando é a própria causa das mesmas. “Para se chegar a esta conclusão, é necessário um estudo detalhado da personalidade da criança e de seu comportamento, assim como da dinâmica familiar e social, na qual ela se encontra inserida” (MORAIS, 2002, p. 87).

Devido à complexidade causal das D.A., muitas vezes sendo resultado da combinação de vários fatores, fica clara a dificuldade de diagnóstico certeiro. (…) deve ficar claro que a aprendizagem da leitura e da escrita é um processo complexo que envolve vários sistemas e habilidades (lingüísticas, perceptuais, motoras, cognitivas) e, não se pode esperar, portanto, que um determinado fator seja o único responsável pela dificuldade para aprender (MORAIS, 2002).

1.7 A importância da psicopedagogia na dificuldade de aprendizagem

Não existe ensinar sem aprender e com isto eu quero dizer mais do que diria se dissesse que o ato de ensinar exige a existência de quem ensina e de quem aprende. (FREIRE, 1993).

A interação entre o mestre e o estudante é essencial para a aprendizagem, e o mestre consegue essa sintonia, levando em consideração o conhecimento das crianças, fruto de seu meio. (FREINET, 2002).

A aprendizagem está diretamente relacionada à conduta. É aprendendo que reformulamos nossa maneira de atuar no mundo e sobre ele. (SOARES, 2003).

Embora possamos considerar um conjunto de fatores, como o são a motivação e auto-estima do aluno e o envolvimento dos pais, entre outros, será a qualidade do ensino ministrado que fará a diferença. A paciência, o apoio e o encorajamento prestado pelo professor serão com certeza os impulsionadores do sucesso escolar do aluno, abrindo-lhe novas perspectivas para o futuro. (CORREIA, 2005)

Segundo Freire (2003), o espaço pedagógico é um texto para ser constantemente “lido”, interpretado, “escrito” e “reescrito”. Essa leitura do espaço pedagógico pressupõe também uma releitura da questão das dificuldades de aprendizagem.

Como bem define o papel da Psicopedagogia e seus interesses, o Prof. João Beauclair (2004) diz que: enquanto área de conhecimento multidisciplinar interessa a Psicopedagogia compreender como ocorre os processos de aprendizagem e entender as possíveis dificuldades situadas neste movimento.

1.8 A prática psicopedagógica no problema de aprendizagem

Para Weiss (2000), a prática psicopedagógica deve considerar o sujeito como um ser global, composto pelos aspectos orgânico, cognitivo, afetivo, social e pedagógico. Vamos entender a participação de cada aspecto na compreensão da dificuldade de aprendizagem. O aspecto orgânico diz respeito à construção biológica do sujeito, portanto, a dificuldade de aprender de causa orgânica estaria relacionada ao corpo. O aspecto cognitivo está relacionado ao funcionamento das estruturas cognitivas. Nesse caso, o problema de aprendizagem residiria nas estruturas do pensamento do sujeito. Por exemplo, uma criança estar no estágio pré-operatório e as atividades escolares exigirem que ela esteja no estágio operatório-concreto. O aspecto afetivo diz respeito à afetividade do sujeito e de sua relação com o aprender, com o desejo de aprender, pois o indivíduo pode não conseguir estabelecer um vínculo positivo com a aprendizagem.

O aspecto social refere-se à relação do sujeito com a família, com a sociedade, seu contexto social e cultural. E, portanto, um aluno pode não aprender porque apresenta privação cultural em relação ao contexto escolar. Por último, o aspecto pedagógico, que está relacionado à forma como a escola organiza o seu trabalho, ou seja, o método, a avaliação, os conteúdos, a forma de ministrar a aula, entre outros. Para a autora a aprendizagem é a constante interação do sujeito com o meio. Podemos dizer também que é constante interação de todos os aspectos apresentados. Em contrapartida, a dificuldade de aprendizagem é o não-funcionamento ou o funcionamento insatisfatório de um dos aspectos apresentados, ou ainda, de uma relação inadequada entre eles.

Scoz (1998, p. 45) também agrupa os problemas de aprendizagem segundo a concepção de Visca para quem as dificuldades de aprendizagem referentes à escrita e à leitura, apresentam-se como nível de sintomas. Assim, esses problemas devem ser entendidos como produtos emergentes de uma pluricausalidade e não como decorrente de uma única causa.

Ainda Scoz (1998), vê os problemas de aprendizagem não se restringindo em causas físicas ou psicológicas. É preciso compreendê-los a partir de um enfoque multidimensional enfocando fatores orgânicos, cognitivos, afetivos, sociais e pedagógicos. Ou seja, para aprender é necessário que exista uma relação de condições entre fatores externos e internos. Há necessidade de estabelecer uma mediação entre o educador e o educando.

Já Pain (1992, p. 32) destaca que, na concepção de Freud, os problemas de aprendizagem não são erros: “… são perturbações produzidas durante a aquisição e não nos mecanismos de conservação e disponibilidade…”; é necessário procurar compreender os problemas de aprendizagem não sobre o que se está fazendo, mas sim sobre como se está fazendo.

1.9 O papel da psicopedagogia no contexto educacional

Segundo Bossa (2000), a Psicopedagogia se ocupa da aprendizagem humana, que adveio de uma demanda – o problema de aprendizagem, colocado num território pouco explorado, situado além dos limites da Psicologia e da própria Pedagogia – e evoluiu devido à existência de recursos, ainda que embrionários, para atender essa demanda, constituindo-se, assim, numa prática.

Kiguel (1983) ressalta que a Psicopedagogia encontra-se em fase de organização de um corpo teórico específico, visando a integração das ciências pedagógicas, psicológica, fonoaudiológica, neuropsicológica e psicolingüística para uma compreensão mais integradora do fenômeno da aprendizagem humana.

Historicamente, segundo Bossa (2000) os primórdios da Psicopedagogia ocorreram na Europa, ainda no século XIX, evidenciada pela preocupação com os problemas de aprendizagem na área médica.

De acordo com Bossa (2000), a crença de que os problemas de aprendizagem eram causados por fatores orgânicos perdurou por muitos anos e determinou a forma do tratamento dada à questão do fracasso escolar até bem recentemente.

Em decorrência de novas descobertas científicas e dos movimentos sociais, a Psicopedagogia sofreu muitas influências. Em 1958, no Brasil surge o Serviço de Orientação Psicopedagógica da Escola Guatemala, na Guanabara (Escola Experimental do INEP – Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais do MEC). O objetivo era melhorar a relação professor-aluno.

Nas décadas de 50 e 60 a categoria profissional dos psicopedagogos organizou-se no país, com a divulgação da abordagem psico-neurológica do desenvolvimento humano.

Atualmente novas abordagens teóricas sobre o desenvolvimento e a aprendizagem, bem como inúmeras pesquisas sobre os fatores intra e extra-escolares na determinação do fracasso escolar, contribuíram para uma nova visão mais crítica e abrangente.

O campo de atuação está se ampliando, pois o que inicialmente caracterizava-se somente no aspecto clínico (Psicopedagogia Clínica), hoje pode ser aplicado no segmento escolar (Psicopedagogia Institucional) e ainda em segmentos hospitalares, empresariais e em organizações que aconteçam a gestão de pessoas.

O aspecto clínico é realizado em Centros de Atendimento ou Clínicas Psicopedagógicas e as atividades ocorrem geralmente de forma individual. O aspecto institucional, como já mencionado, acontecerá em escolas e organizações educacionais e está mais voltada para a prevenção dos insucessos relacionais e de aprendizagem, se bem que muitas vezes, deve-se considerar a prática terapêutica nas organizações como necessária.

A Psicopedagogia aplicada a segmentos hospitalares e empresariais está voltada para a manutenção de um ambiente harmônico e à identificação e prevenção dos insucessos interpessoais e de aprendizagem. Pode ser realizada de forma individual ou em grupo.

Os psicopedagogos devem seguir certos princípios éticos que estão condensados no Código de Ética, devidamente aprovado pela Associação Brasileira de Psicopedagogia, no ano de 1996.

O Código de Ética regulamenta as seguintes situações:

– Os princípios da Psicopedagogia;
– As responsabilidades dos psicopedagogos;
– As relações com outras profissões;
– O sigilo;
– As publicações científicas;
– A publicidade profissional;
– Os honorários;
– As relações com a educação e saúde;
– A observância e cumprimento do código de ética;
– E as disposições gerais.

A Psicopedagogia Clínica deve ter como missão, retirar as pessoas da sua condição inadequada de aprendizagem, dotando-as de sentimentos de alta auto-estima, fazendo-as perceber suas potencialidades, recuperando desta forma, seus processos internos de apreensão de uma realidade, nos aspectos: cognitivo, afetivo-emocional e de conteúdos acadêmicos. Por isso, podemos dizer com toda a convicção de que a Educação proposta revela-se como prática de inclusão social e de cidadanização das pessoas que estão à margem da sociedade. Portanto, o papel do profissional psicopedagogo deve desenvolver um serviço à comunidade. Dentre as ações a serem desenvolvidas pelos psicopedagogos na sociedade, podemos destacar:

– Avaliar e diagnosticar as condições da aprendizagem, identificando as áreas de competência e de insucesso do aprendente;
– Realizar devolutivas para os pais ou responsáveis, para a escola e para o aprendente;
– Atender o aprendente, estabelecendo um processo corretor psicopedagógico com o objetivo de superar as dificuldades encontradas na avaliação;
– Orientar os pais quanto a suas atitudes para com seus filhos, bem como professores para com seus alunos;
– Pesquisar e conhecer a etiologia ou a patologia do aprendente, com profundidade;
– Realizar os encaminhamentos necessários para sanar a problemática evidenciada;
– Oferecer cursos para capacitação docente e de Psicopedagogia Preventiva.

Para a prática diagnóstica da(s) dificuldade(s) apresentada(s) pelos aprendentes, são considerados os seguintes aspectos:

– orgânicos e motores: dizem respeito à estrutura fisiológica e cinestésica do sujeito que aprende;
– cognitivos e intelectuais: dizem respeito ao desenvolvimento, a estrutura e ao funcionamento da cognição, bem como ao potencial intelectual;
– emocionais: ligados a afetividade e emotividade;
– sociais: relacionados ao meio em que o aluno se encontra;
– pedagógicos: estão incluídas questões didáticas, ligadas a metodologia de ensino e de avaliação, nível e quantidade de informações, número de alunos em sala e outros elementos que dizem respeito ao processo ensino-aprendizagem.

De acordo com BOSSA (2000), em geral, no diagnóstico clínico, ademais de entrevistas e análises, utilizam-se provas psicomotoras, provas de linguagem, provas de nível mental, provas pedagógicas, provas de percepção, provas projetivas e outras, conforme o referencial teórico adotado pelo profissional.

Cabe destacar que cada área avaliada necessita de recursos, provas e testes específicos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

As dificuldades de aprendizagem são um assunto vivenciado diariamente por educadores na sala de aula. Dificuldades de aprendizagem é um tema que desperta a atenção para a existência de crianças que freqüentam a escola e apresentam problemas de aprendizagem.

A dificuldade de aprendizagem é uma das maiores preocupações dos educadores, pois na maioria das vezes não encontram solução para tais problemas. Acredita-se que as crianças com problemas de aprendizagem constituem um desafio em matéria de diagnóstico e educação.

No entanto, não é raro encontrar educadores, que consideram alguns alunos preguiçosos e desinteressados. Essa atitude não só rotula o aluno, como também esconde a prática docente do professor, que atribui ao aluno certos adjetivos por falta de conhecimento sobre o assunto em questão. Muitos desses professores desconhecem, por completo, que essas mesmas crianças podem apresentar algum problema de aprendizagem, de ordem orgânica, psicológica, social, ou outra.

São tantas as variáveis, que é imprescindível ao professor, antes de rotular os seus alunos, conhecer os problemas mais comuns no processo de ensino-aprendizagem. Dessa forma, conseguirá ampliar o seu horizonte de reflexão e, conseqüentemente, também as suas percepções e a visão do todo.

Acreditar que a dificuldade de aprendizagem é responsabilidade exclusiva do aluno, ou da família, ou somente da escola é, no mínimo, uma atitude ingênua perante a grandiosidade que é a complexidade do aprender. Procurar e achar um corpo que assuma a culpa do fracasso escolar dá-nos a sensação de que está tudo resolvido. A atitude do não aprender traz em si o subtexto da denúncia de que algo deverá ser feito. E este feito não poderá jamais ser a duas mãos.

Nesta perspectiva, a Psicopedagogia contribui significativamente com todos os atores envolvidos no processo de aprendizagem, pois exerce seu trabalho de forma multidisciplinar, numa visão sistêmica.

Por isso, a proposta exposta trabalho reforça o pensamento de que devemos exercer uma prática docente em parceria, em equipe, onde todos deverão voltar seu “olhar” e sua “escuta” para o sujeito da aprendizagem. Não há como refletirmos sobre o trabalho docente e buscar continuamente agregar valores à formação, resignificar os conteúdos e adotar novas posturas avaliativas, se não conhecer o ser que estamos educando e a grande responsabilidade que é a de participarmos da sua formação.

Ao realizar a atuação docente elaborando vínculos afetivos com este ser que aprende, mesmo que não deseje aprender naquele momento, por alguma circunstância, certamente estaremos fazendo a parte que nos cabe: prepará-lo para operar autonomamente seu futuro usando sua cabeça para pensar em alternativas viáveis para os problemas da sua sociedade, seu coração para sentir as exigências e apelos sociais e suas mãos para agir em prol do bem comum.

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O Desenvolvimento Sustentável como Diretriz na Atividade Econômica

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INTRODUÇÃO

O título do presente trabalho intitula-se por “O desenvolvimento sustentável como diretriz na atividade econômica”.

No atual estágio do capitalismo, de uma economia globalizada em escala mundial, os problemas ambientais também passaram a ser globalizados. Países do Terceiro Mundo, incluindo o Brasil, que já tiveram sua natureza espoliada com a colonização e os desdobramentos da história do capitalismo, são agora ameaçados por problemas ambientais em escala global, que tiveram origem no padrão de consumo dos países industriais do Primeiro Mundo.

O conceito de ambiente no campo do planejamento e gestão ambiental é amplo, multifacetado e maleável. Amplo porque incluir tanto a natureza como a sociedade. Multifacetado porque pode ser apreendido sob diferentes perspectivas (SÁNCHEZ, 2006).

A preservação do meio ambiente converteu-se em um dos fatores de maior influência da década de 90, com grande rapidez de astúcia de mercado. Assim, as empresas começam a apresentar soluções para alcançar o desenvolvimento sustentável e ao mesmo tempo aumentar a lucratividade de seus negócios (ANDRADE, TACHIZAWA e CARVALHO, 2002).

Isso tudo se deve porque um dos maiores desafios que o mundo enfrenta é fazer com que as forças de mercado protejam e melhorem a qualidade do ambiente, com a ajuda de padrões baseados no desempenho e no uso criterioso de instrumentos econômicos, num contexto harmonioso de regulamentação.

Essa melhoria da qualidade depende da atuação de cada organização em face das pressões e forças de mercado representadas pelas variáveis ambientais:

Legais, econômicas, tecnológicas, sociais, demográficas e físicas.

O impacto ambiental está muitas das vezes associada a algum dano à natureza, como a mortandade da fauna silvestre após o vazamento de petróleo no mar ou em um rio, quando as imagens de aves totalmente negras devido à camada de óleo que as recobre chocam a opinião pública. Nesse caso, trata-se de indubitavelmente, de um impacto ambiental derivado de uma situação indesejada, que [é o vazamento de uma matéria-prima.

O impacto ambiental é o resultado de uma ação humana, que é a sua causa. Não se deve, portanto, confundir a causa com a conseqüência. Uma rodovia não é um impacto ambiental

Diante de tudo isso, pode-se levantar o objetivo geral desse trabalho que é abordar sobre o desenvolvimento sustentável como diretriz na atividade econômica.

Os objetivos específicos são: caracterizar o meio ambiente, abordar sobre o desenvolvimento sustentável e citar os desafios do desenvolvimento sustentável.

A contribuição desse trabalho está pautada na revisão da literatura, a qual relacionada à prática das atividades humanas, tais resultados possam alertar o setor público e privado para a conscientização para uma melhor qualidade de vida, dado que nos últimos tempos a natureza está nos alertando sobre o nosso próprio descuido e das autoridades competentes e que poderiam usar de suas influências para juntos lutarmos para uma convivência mais pacífica e uma exploração ambiental que seja sustentável.

CAPÍTULO 1: CARACTERIZAÇÃO DE MEIO AMBIENTE

A perspectiva ambiental consiste num modo de ver o mundo no qual se evidenciam as inter-relações e a interdependência dos diversos elementos na constituição e manutenção da vida.

À medida que a humanidade aumenta sua capacidade de intervir na natureza para satisfação de necessidades e desejos crescentes, surgem tensões e conflitos quanto ao uso do espaço e dos recursos.

Torna-se preocupante, no entanto, a forma como os recursos naturais e culturais brasileiros vêm sendo tratados. Além disso, a degradação dos ambientes intensamente urbanizados nos quais se insere a maior parte da população brasileira.

Assim, a questão ambiental impõe às sociedade a busca de novas formas de pensar e agir, individual e coletivamente, de novos caminhos e modelos de produção de bens, para suprir necessidades humanas, e relações sociais que não perpetuem tantas desigualdades e exclusão social, e, ao mesmo tempo, que garantam a sustentabilidade ecológica.

1.1 DEFINIÇÃO DE MEIO AMBIENTE E OS SEUS ELEMENTOS

Fogliatti, Filippo e Goudard (2004, p. 6) consideram o meio ambiente como sendo o conjunto de elementos constituído pelas águas interiores ou costeiras, superficiais ou subterrâneas, subsolo, ar, flora, fauna e comunidades humanas e os seus inter-relacionamentos. Assim, ele pode ser pensado como a união de três subconjuntos: o meio físico composto pelas águas, o solo e o ar.

O termo meio ambiente tem sido utilizado para indicar um espaço em que um ser vive e se desenvolve, trocando energia e interagindo com ele, sendo transformado e transformando-o. No caso dos seres humanos, ao espaço físico e biológico soma-se o espaço sociocultural. Interagindo com os elementos do seu ambiente, a humanidade provoca tipos de modificação que se transformam com o passar da história. E, ao transformar o ambiente, os seres humanos também mudam sua própria visão a respeito da natureza e do meio em que vive (BRASIL, 1998).

Os elementos que constituem o ambiente natural são aqueles que atendem às necessidades básicas de nutrição, reprodução e proteção dos seres vivos que são quase todos “oportunistas” quanto à utilização desses elementos, existindo um alto grau de passividade em relação à estrutura e composição do meio ambiente (FOGLIATTI, FILIPPO E GOUDARD, 2004, p. 6).

Brasil (1998) menciona-se que atualmente, quando se fala em meio ambiente, a tendência é pensar nos inúmeros problemas do mundo atual, com relação à questão ambiental. Lixo, poluição, desmatamento, espécies em extinção e testes nucleares são, dentre outros, exemplos de situações lembradas.

Na visão dos autores Fogliatti, Filippo e Goudard (2004, p. 6) a substituição dos processos naturais por métodos artificiais origina conflitos entre o ser humano e o ambiente que ele próprio cria. Se por um lado ele não pode mais abandonar a tecnologia que desenvolveu uma vez que se acha adaptado ao meio artificial por ele criado, não poderá suportar indefinidamente os subprodutos e o excesso de energia introduzidos em seu ambiente natural. Esse estado de coisas o obriga a tentar soluções com o desenvolvimento de uma nova “tecnologia de proteção ao meio ambiente”.

Apesar de existirem algumas espécies de animais como abelhas, formigas e castores que provocam alterações do meio ambiente, eles têm capacidade de improvisação extremamente limitada por fatores naturais, sendo o homem, o único ser na natureza com capacidade de improvisar ilimitadamente. Com isto ele modifica o ambiente que o cerca de modo a torná-lo mais adequado ao seu tipo de vida. Surgem, assim, “necessidades ideais” que se traduzem em conforto, padrões estéticos, satisfação de aptidões intelectuais resultantes da atividade mental que lhe é peculiar e exclusiva. Estas necessidades constituem o meio ambiente social.

Atualmente, têm-se provas óbvias do aumento da degradação do meio ambiente e da redução da qualidade de vida em nível mundial; os índices de poluição atmosférica e de ruído, principalmente nos grandes centros urbanos, se constituem em ameaça crescente para a saúde humana; a dependência dos sistemas de transportes e dos combustíveis derivados do petróleo contribui significativamente para a escassez, em um futuro próximo, dos recursos energéticos; tecnologias absoletas de construção e/ou funcionamento de projetos aumenta as ocorrências de acidentes sérios; as emissões de fumaça de usinas, indústrias, refinarias, veículos, assim como de qualquer poluente gasoso lançado na atmosfera, contribuem para a formação da temperatura média da terra intensificando o fenômeno conhecido como efeito estufa (FOGLIATTI, FILIPPO e GOUDARD, 2004, p. 3).

Muito mais do que um modismo, a difusão atual da ecologia demonstra que a questão ambiental concentra ao mesmo tempo problemas de cunho ético, político, econômico, social e cultural. Ecologia significa, hoje, não é um setor científico próprio da biologia, mas toda uma forma de pensar a relação do homem com a natureza e dos homens com os homens. Significa, principalmente, questionar e propor formas de desenvolvimento que estejam efetivamente voltadas para a melhoria da qualidade de vida dos seres humanos, ao mesmo tempo em que comprometidas com a preservação da natureza e com o respeito ao meio ambiente (AMADOR, 2005).

Este mesmo autor afirma que no atual estágio do capitalismo, de uma economia globalizada em escala mundial, os problemas ambientais também passaram a ser globalizados. Países do Terceiro Mundo, incluindo o Brasil, que já tiveram sua natureza espoliada com a colonização e os desdobramentos da história do capitalismo, são agora ameaçados por problemas ambientais em escala global, que tiveram origem no padrão de consumo dos países industriais do Primeiro Mundo.

1.2 RECURSOS NATURAIS E O MEIO AMBIENTE URBANO

Conforme os autores Silva, Guerra e Dutra (2005, p. 220) os recursos podem ser divididos em renováveis e não renováveis. A maioria dos recursos natural existente na terra é não-renováveis; uma vez explorados indiscriminadamente, corre-se o risco de se levar à extinção. Isso tem acontecido com freqüência com diversas espécies vegetais e animais, bem como com recursos minerais em algumas partes da superfície terrestre.

Nesses casos, os seres humanos não consideram o fato de que muitos recursos são simplesmente finitos. Além disso, o aproveitamento dos rejeitos da produção industrial ainda é incipiente, o que de outra forma amenizaria a pressão sobre o meio. Só mais recentemente é que o lixo vem sendo reciclado em alguns países, e mesmo assim em percentagens bem baixas em relação a tudo que é descartado (SILVA, GUERRA e DUTRA, 2005, p. 221).

Braga et al (2005, p. 4) definem que o recurso natural é qualquer insumo de que os organismos, as populações e os ecossistemas necessitam para sua manutenção. Portanto, recurso natural é algo útil. Existe um envolvimento entre recursos naturais e tecnologia, uma vez que há a necessidade de existência de processos tecnológicos para utilização de um recurso.

Com o lixo se amontoando em nossas comunidades, florestas desaparecendo num ritmo alarmante e o se tornando cada vez mais irrespirável, ganha corpo uma revolução destinada a deter o mau uso dos recursos de nosso planeta, revolução esta que vem ocorrendo nos supermercados, pequenos varejistas e grandes revendedores. Para consumidores preocupados com sua qualidade de vida, as decisões são cada vez mais influenciadas pelo impacto que os produtos têm no meio ambiente (OTTMAN, 1994 apud PASSOS, 2000, p. 60).

Passos (2000, p. 60) relata que muitos sabem que essa é uma grande verdade quando se refere aos consumidores americanos e europeus e acreditam que, apesar do meio ambiente ser uma questão global, os brasileiros ainda estão longe de perceber a importância de sua participação, enquanto consumidores, neste processo. O consumerismo, ou seja, o ato de consumir de forma mais racional, evitando desperdícios e agressões não só ao meio ambiente, como também à saúde das pessoas, é forte nestes países.

Fogliatti, Filippo e Goudard (2004, p. 6) a interferência do homem, introduzindo elementos estranhos ou retirando elementos essenciais ao sistema, pode provocar danos irreversíveis, como derrames de óleo no mar, áreas de desmatamento em caráter permanente, lançamento de resíduos industriais no solo e nas águas, etc. Tais interferências, agindo global ou individualmente sobre alguns elementos do ecossistema, provocam a quebra de seu equilíbrio e a completa desorganização do mesmo.

Os consumidores estão começando a mudar seus comportamentos, valores e percepções diante dos problemas ambientais, o que merece a devida atenção por parte dos profissionais de marketing, que devem estar sempre tentando detectar mudanças culturais para projetar novos produtos e agregar novos diferenciais (PASSOS, 2000, p. 60).

Segundo os autores Camargo, Capobianco e Oliveira (2004, p. 34) relatam que no meio ambiente urbano, a situação é extremamente preocupante, pois com o crescimento desordenado das cidades produziu um déficit de 6,6 milhões de domicílios atingindo aproximadamente 20 milhões de pessoas, além de permitir a ocupação de áreas de risco e de proteção ambiental tanto pelos ricos e pela classe média quanto pelos pobres, como ocorre na Floreta da Tijuca no Rio de Janeiro e nas áreas de mananciais da região metropolitana de São Paulo.

As esperanças de melhora socioambiental nas áreas urbanas brasileiras dependem de alguns avanços institucionais e legais, principalmente do reconhecimento de uma autoridade metropolitana capaz de definir políticas comuns a municípios contíguos, buscando superar a distância social existente entre a capital e as cidades da periferia (CAMARGO, CAPOBIANCO, OLIVEIRA, 2004, p. 35).

As principais causas dos problemas do meio ambiente urbano estão relacionadas à implementação das políticas públicas. Muitas vezes os instrumentos legais e institucionais estão disponíveis para atacar determinados tipos de problema, mas eles não são utilizados segundo os autores Camargo, Capobianco e Oliveira (2004, p. 369).

Esses mesmos autores relatam que a causa importante dos problemas socioambientais das cidades é a exclusão e desigualdade no acesso ao espaço urbano, informação e poder. A crescente privatização do espaço na mão de poucos impede o acesso à grande parte da população.

1.3. MEDIDAS MITIGADORAS PARA DIMINUIR O IMPACTO AMBIENTAL

A princípio, qualquer atividade humana causa impactos ambientais. Por conseguinte, a exploração de recursos naturais tem causado uma gama variada de danos ambientais. Diversos têm sido os autores preocupados com essas questões, os quais têm exposto de diversas maneiras, através dos seus trabalhos, a avaliação dos saldos oriundos dessa exploração, do que acontece quando não se levam em conta os riscos dos impactos (CUNHA e GUERRA, 2005).

Atualmente, existe uma preocupação maior com os riscos ambientais do que no século passado. As pontas dos icebergs de desequilíbrio são detectadas aqui e ali, numa grande diversidade de macrofenômenos como o da eventual destruição da camada de ozônio em várias partes da atmosfera do planeta. Além disso, questões como o aquecimento global, a poluição das águas, do ar e dos solos também têm sido consideradas pelos pesquisadores. Ou seja, existe uma preocupação constante em como explorar recursos naturais e, ao mesmo tempo, conseguir-se atingir o desenvolvimento sustentável (SILVA, GUERRA e DUTRA, 2005, p. 220).

Conforme os autores Silva, Guerra e Dutra (2005, p. 220) o interesse pelas mudanças ambientais tem sido uma conseqüência dos debates políticos e da percepção da sociedade em relação aos danos que têm ocorrido na natureza, em especial nas últimas três décadas. Isso tem levado a várias descobertas científicas sobre o funcionamento do ambiente, mas muito ainda se está por descobrir, em especial no que diz respeito às mudanças e, ao mesmo tempo, fazer previsões do que poderá ocorrer no futuro, não basta apenas entender a mecânica dos processos de mudanças, mas também as ligações entre os diversos componentes do sistema. Conceitos como limites de mudança, freqüência, magnitude, taxas de mudança e de recuperação são de grande relevância para se compreender as mudanças ambientais como um todo.

Através dessa base teórica, acredita-se poder entender os danos ambientais nas áreas impactadas.

Para os autores Fogliatti, Filippo e Goudard (2004, p. 8) o impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e/ou biológicas do meio ambiente, provocada direta ou indiretamente por atividades humanas podendo afetar a saúde, a segurança e/ou a qualidade dos recursos naturais.

A interação do homem com o meio ambiente quer seja ela de forma harmônica ou não, provoca sérias mudanças a nível global. Essas mudanças, decorrentes da relação histórica sociedade-natureza, têm gerado profundas discussões sobre as questões ambientais em todos os segmentos da sociedade (BASTOS e FREITAS, 2005).

Conforme os autores Braga et al (2005, p. 6) a poluição é uma alteração indesejáveis nas características físicas, químicas ou biológicas da atmosfera, litosfera ou hidrosfera que cause ou possa causar prejuízo à saúde, à sobrevivência ou às atividades dos seres humanos e outras espécies ou ainda deteriorar materiais.

No meio ambiente natural podem ser cerificados impactos físicose/ou biológicos no meio ambiente social, impactos sócio-econômicos.

Fogliatti, Filippo e Goudard (2004, p. 9) citam como exemplo de impactos ambientais, dentre aqueles provocados por projetos de transporte podem ser mencionados:

• Poluição do ar: provocada por elementos como monóxido de carbono, hidrocarbonetos, óxidos de nitrogênio, de enxofre, ozônio, compostos de chumbo, fuligem e a fumaça branca que produzem diversos danos à saúde.
• Ruído: produzido por motores e trânsito em geral e que provoca desde pequenos desconfortos até perturbações fisiológicas;
• Intrusão visual: provocada por construções como viadutos e que afeta a qualidade estética e interfere na privacidade das pessoas;
• Uso e recuperação do solo: que provoca movimentos migratórios ou de invasão e adensamento populacional, com a conseqüente alteração no valor monetário da terra;
• Alterações climáticas: decorrente da destruição da vegetação natural ou da refração do pavimento da via ou pela construção de barreiras, levando a alterações no ciclo biológico dos seres vivos e a migrações de espécies;
• Efeitos sobre águas superficiais e/ou subterrâneas: provocadas por desvios temporários ou permanentes dos cursos de água, ou pela impermeabilidade da superfície, ou por modificações da drenagem superficial o que compromete a alimentação do habitat subterrâneo;
• Impactos sobre a biota: provocados por restrições à circulação de animais, modificando características alimentares e/ou de reprodução de espécies;
• Segregação de comunidades: provocada pela construção de rodovias, secionando a população de uma comunidade.

O impacto ambiental pode ser caracterizado quanto ao seu valor, ao espaço de sua ocorrência, ao seu tempo de ocorrência, à sua reversibilidade, à sua chance de ocorrência e quanto à sua incidência.

“Quanto ao valor, o impacto pode ser positivo ou negativo. Todo projeto apresenta impactos dos dois tipos. O impacto se diz positivo quando ele produz um resultado benéfico para um fator ambiental. […] O impacto é negativo quanto produz um malefício ao meio ambiente” (FOGLIATTI, FILIPPO e GOUDARD, 2004, p. 10).

Fogliatti, Filippo e Goudard (2004, p. 10) relatam que “quanto ao espaço, o impacto pode ser local, regional ou estratégico. Ele é local quando o projeto em questão afeta apenas a área em que a atividade está sendo desenvolvida. Este impacto se dá geralmente em obras circunscritas. […] Ele é regional quando é sentido fora do entorno do projeto. […] ele é estratégico quando se expande para fora da área de influência”.

Esses mesmos autores relatam que “quanto ao tempo de ocorrência, o impacto pode ser imediato, de médio ou longo prazo, permanente ou cíclico. Ele é imediato quando surge no instante de implantação do projeto. […] Ele é de médio ou longo prazo quando o efeito se manifesta depois de passado um período de tempo de implantação do projeto”.

Ele é permanente quando depois de iniciada a atividade que produz o efeito, este continua, como no caso de intrusão visual causada por uma indústria. Ele é cíclico quando o efeito se manifesta a intervalos de tempo determinados, como, por exemplo, quando ocorrem inversões térmicas na cidade de São Paulo, onde os elementos poluentes lançados no ar por carros e indústrias permanecem a baixa atitude causando sérios danos à saúde dos indivíduos e provocando a necessidade de intervenções como restrição à circulação para atenuar esta situação.

O impacto é reversível se alguma ação desenvolvida cessa o seu efeito. Como exemplo cita-se a execução de muros de contenção para evitar o escorregamento dos taludes de corte em rodovias. Ele é irreversível quando seu efeito permanece ao longo do tempo. O desmatamento de grandes áreas expõe o solo às intempéries levando à desertificação cujo retorno às condições originais é praticamente impossível.

Quanto à chance de ocorrência o impacto pode ser determinístico ou probabilístico. Ele é determinístico quando existe a certeza de ocorrência do mesmo, como conseqüência direta da ação desenvolvida. A implantação de uma refinaria de petróleo provocará a diminuição da qualidade do ar na zona de influência. Ele é probabilístico quando é incerta a sua ocorrência.

“Quanto à incidência o impacto pode ser direto ou indireto. Ele é direto quando fica limitado à zona de influência direta e indireta do projeto. […] Ele é indireto quando, através de agentes externos, é estendido para fora das zonas de influência do empreendimento. A capina química realizada nas plataformas ferroviárias pode levar, com as chuvas, ao carregamento de substâncias tóxicas aos cursos de água e terras vizinhas à faixa de domínio da ferrovia” (FOGLIATTI, FILIPO e GOUDARD, 2004, p. 11).

Entende-se por medidas mitigadoras qualquer ação prevista para diminuir os efeitos dos impactos negativos. Tais medidas envolvem investimentos diferenciados e podem amenizar os problemas a curto, médio ou longo prazo. De acordo com a disponibilidade de investimentos várias medidas podem ser adotadas simultaneamente.

Programas para acompanhamento e para monitoramento das medidas propostas devem ser implementados para verificar a real eficácia das mesmas.

As propostas de resolução dos problemas apontam para soluções que valorizem o meio ambiente, a democracia e os menos favorecidos. De um lado, incluem uma melhoria no processo de decisão e implementação das políticas urbanas, com um aprofundamento da democracia (CAMARGO, CAPOBIANO e OLIVEIRA (2004, p. 370).

Os autores Camargo, Capobianco e Oliveira (2004, p. 370) reivindicam maior envolvimento da população nas decisões e mais transparência no uso dos recursos para que haja um maior controle social dos gastos públicos. Para o representante das ONGs, a sociedade civil nos fóruns de decisão participativa deve orientar os governos no sentido de priorizar políticas de saneamento, saúde, educação, meio ambiente e moradia. Os movimentos sociais pedem a implementação do Estatuto da Cidade nos diversos níveis de governo.

Todos reivindicam propostas relacionadas a tipos de ação. Isto inclui a utilização de boas práticas já estadas, o uso de tecnologias de baixo custo e a valorização do meio ambiente nos projetos públicos (CAMARGO, CAPOBIANO e OLIVEIRA (2004, p. 370).

Finalizando esse capítulo pode-se afirmar que a preservação do meio ambiente nos dias de hoje é considerada uma das prioridades de qualquer organização, segundo a Carta Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável, cujo documento considera que as organizações precisam ter consciência de que deve existir um objetivo comum, e não um conflito, entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental, tanto para o momento presente como para as gerações futuras.

CAPÍTULO 2: ABORDAGEM SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

No Brasil, o crescimento da economia impõe a construção de infra-estrutura para atender a diferentes setores da sociedade, gerando assim inevitáveis impactos ambientais. Surge, então, a necessidade de buscar o desenvolvimento sustentável e aprimorar a visão sistêmica em ações que proporcionem melhor qualidade de vida aos cidadãos.

2.1. CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O desenvolvimento social urbana e industrial, por não conhecer limites, ocorreu de forma desordenada, sem planejamento, à custa de níveis crescentes de poluição e degradação ambiental. Esses níveis de degradação começaram a causar impactos negativos significantes, comprometendo a qualidade do ar e a saúde humana, em verdadeiros esgotos a céu aberto, reduzindo a fertilidade do solo e aumentando as áreas desérticas (BRAGA et al., 2005, p. 216).

Para Murgel Branco (2004, p. 126) o planejamento necessário para o desenvolvimento sustentável não diz respeito apenas ao território nacional, mas a um planejamento mundial em que, obrigatoriamente, os países do Primeiro Mundo teriam de abrir mão de uma parcela considerável de seu conforto e de seu desenvolvimento econômico.

Braga et al (2005, p. 216) relatam que a tecnologia demonstrou, então que poderia contribuir de forma efetiva na reversão de situações críticas. Métodos de planejamento, modelos matemáticos, equipamentos para controle de poluição e processos tecnológicos alternativos menos poluentes foram desenvolvidos. Isso possibilitou a correção de problemas existentes, como também a estimativa antecipada de efeitos e impactos de situações hipotéticas futuras por meio de simulações com modelos físicos e matemáticos. Passou-se assim, a admitir que existem limites que devem ser respeitados e que a tecnologia é fundamental, mas não é capaz de resolver todos os problemas quando alguns limites, às vezes desconhecidos, são alcançados.

Braga et al (2005, p. 216) afirmam que o desenvolvimento sustentável é um conceito que foi proposto pela “Comissão Mundial do desenvolvimento e Meio Ambiente”, em 1987. Essa comissão foi formada em 1984 pela Organização das Nações Unidas, tendo como coordenadora a primeira ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland. A comissão incluía 23 membros de 22 países. Por três anos consecutivos, a comissão e seus assessores estudaram os conflitos entre os crescentes problemas ambientais e as necessidades quase desesperadoras das nações em desenvolvimento

Concluíram que era tecnicamente viável prover as necessidades mínimas, grosseiramente o dobro da população mundial, até o próximo século de forma sustentável e sem degradação continuada dos ecossistemas globais (BRAGA et al, 2005, p. 216).

A comissão definiu em seu relatório final com o título “Nosso Futuro Comum”, o conceito de desenvolvimento sustentável: “Atender às necessidades da geração presente sem comprometer a habilidade das gerações futuras de atender às suas próprias necessidades da geração presente sem comprometer a habilidade das gerações futuras de atender às suas próprias necessidades”.

Braga et al (2005, p. 216) afirmam que esse conceito de desenvolvimento sustentável é um ato de fé ou um desejo filosófico de preservação que requer melhor especificação do ponto de vista prático. Existe uma boa dose de subjetividade na definição do que sejam necessidades futuras e, além disso, existe a questão do grau de desenvolvimento da região ou país em questão. Os parâmetros do desenvolvimento sustentável em um país com a força econômica do Japão devem ser certamente diferentes dos de um país da África Oriental, cujo consumo de energia mal supera os 2.000 kcal/dia de sobrevivência.

2.2. GESTÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O Brasil, a partir da segunda metade do século passado, vem sofrendo grandes transformações em função do crescimento demográfico e da modernização de suas bases de desenvolvimento. De um estágio de economia predominantemente exportadora de produtos agrícolas passou a um estágio de industrialização considerável, com predominância de produtos manufaturados em sua pauta de exportações (VIANNA e VERONESE, 1992).

Esse acelerado ritmo de industrialização e concentração de contingentes populacionais em áreas urbanas, principalmente tanto físicos como econômicos e sociais, promovendo a atividade industrial a fator determinante nas transformações ocorridas (ANDRADE, TACHIZAWA e CARVALHO, 2000, p. 5).

O primeiro passo para a gestão ambiental é a identificação da natureza e o porte dos valores em disputa causadores do conflito. As sociedades organizadas aprenderam, desde há muito, a distinguir duas grandes categorias de valores. Valores universais, que são aqueles a que todos os seus membros devem ter acesso assegurado indistinta e uniformemente, estando relacionados à essencialidade da vida e os valores individualizáveis que são os acessíveis a cada membro na medida de sua capacidade relativa de alcançá-los, capacidade essa aceita e reconhecida pela sociedade (BRAGA et al, 2005, p. 220).

O agravamento da questão ambiental começou a ser sentido em áreas industrializadas com mais intensidade, como Cubatão, Volta Redonda, ABC Paulista e nas grandes metrópoles brasileiras, entre outras, decorrentes do fenômeno de concentração de atividades urbanas e industriais.

Conforme Braga et al (205, p. 220) nos ecossistemas, enquanto organizados com base no comportamento de padrão genético, também podem ser identificados valores assimiláveis nessas duas categorias. Seu equilíbrio e diversidade asseguram a vida das espécies constituindo um valor universal. Na disputa de participação no fluxo de matéria e energia nos ecossistemas são as diferenças interespécies e entre indivíduos que possibilitam a cada ser vivo usufruir os valores individualizáveis.

A partir de 1975, órgãos ambientais foram sendo criados nos diversos estados, e começaram a surgir legislações e regulamentais específicas de controle ambiental nos níveis federal, estadual e, posteriormente, municipal (ANDRADE, TACHIZAWA e CARVALHO, 2000).

Vianna e Veronese (1992) afirmam que a organização ambiental das empresas no Brasil varia em função do tamanho e do tipo de indústria. Normalmente indústrias multinacionais, seguidas de empresas nacionais de maior porte, possuem departamentos ambientais nas fábricas e também em nível corporativo, com funções específicas.

No caso do ambiente, o encaminhamento da solução dos conflitos internos à humanidade e dessa aos demais seres vivos, como se viu, passou a depender, além do disciplinamento de natureza genética, de outros disciplinamentos criados pela própria humanidade. Para cumprir sua função de disciplinar o acesso da humanidade ao ambiente, dirimindo ou solucionando os conflitos entre seus membros e desses com os demais componentes da biosfera, a gestão do ambiente compreende várias fases (BRAGA et al, 2005, p. 220).

Os autores Andrade, Tachizawa e Carvalho (2000, p. 6) relatam que indústrias introduziram em suas rotinas as auditorias ambientais que se constituem em um dos mais importantes instrumentos de gestão ambiental. Os principais objetivos de uma auditoria ambiental são:

• Permitir a investigação sistemática dos programas de controle ambiental de uma empresa;
• Auxiliar na identificação de situações potenciais de problemas ambientais;
• Verificar se a operação industrial está em conformidade com as normas/padrões legais e também com padrões mais rigorosos definidos pela empresa.

Esses mesmos autores afirmam que o principal objetivo da auditoria ambiental é auxiliar no processo de melhoria dos programas de controle ambiental. Um de seus aspectos mais importantes é o suporte e o comprometimento gerencial.

No Brasil, o número de empresas que vêm utilizando as auditorias ambientais tem aumentado nos últimos anos. Esse é um instrumento de gerenciamento muito utilizado pelas empresas multinacionais (ANDRADE, TACHIZAWA e CARVALHO, 2000, p. 6).

Os estudos sobre impacto ambiental passaram a ser uma exigência legal para implementação de unidade industrial e de outros empreendimentos, a partir da Resolução Conama 001, de 28 de fevereiro de 1986.

Philippi Jr. e Malheiros (2005, p. 62) citam os princípios de Bellagio propostos para o processo de desenvolvimento sustentável, os quais estão descritos a seguir:

1. É necessário primeiramente ter uma visão clara de desenvolvimento sustentável e as metas que a definem.
2. Proceder a revisão do sistema atual como um todo e em partes; considerar o bem-estar dos subsistemas social, ecológico e econômico, os seus estados, a direção e a taxa de mudança em relação a estes estados e suas inter-relações; considerar as conseqüências positivas e negativas das atividades humanas, de maneira que reflita os custos e benefícios para os seres humanos e sistemas ecológicos, em ternos monetários e não-monetários.
3. Considerar as questões de igualdade e disparidade entre a população atual e entre as gerações presentes e futuras, avaliando o uso dos recursos, consumo e pobreza, direitos humanos, e acessos aos serviços básicos; considerar as condições ecológicas das quais a vida depende; considerar o desenvolvimento econômico e outras atividades fora do mercado, que contribuem para o bem-estar humano e social.
4. Adotar horizonte de planejamento longo o suficiente para abranger as escalas de tempo humano e dos ecossistemas naturais, respondendo assim às necessidades de futuras gerações, como também às que precisam de decisões de curto prazo; definir o escopo de trabalho abrangente o suficiente para que inclua os impactos locais e regionais/globais na população e ecossistemas; basear-se nas condições históricas e atuais para antecipar condições futuras, aonde se quer chegar, aonde se pode ir.
5. Utilizar uma estrutura organizacional que conecte a visão e os objetivos a indicadores e critérios de avaliação; utilizar um número limitado de aspectos para análise; um número limitado de indicadores ou combinação de indicadores para conseguir uma sinalização mais clara do progresso; padronizar medidas, quando possível, de modo a permitir comparações; comparar valores dos indicadores a metas, valores de referência, ou valores limites.
6. Os métodos e dados utilizados devem ser acessíveis a todos; todos os julgamentos, valores assumidos e incertezas nos dados e interpretações devem ser explicitados.
7. Ser projetado para atender às necessidades da comunidade e dos usuários; utilizar indicadores e outras ferramentas que podem estimular e trazer a atenção dos governantes; buscar utilizar simplicidade na estrutura e linguagem acessível.
8. Obter representação efetiva da comunidade, profissionais em geral, grupos sociais e técnicos, de modo a garantir diversidade e reconhecimento dos valores utilizados.
9. Desenvolver capacidade de monitoramento para obtenção das tendências; ser interativo e adaptativo, e que possa responder às mudanças e incertezas, considerando a complexidade e possibilidade de mudança dos sistemas; ajustar os objetivos, a estrutura e os indicadores conforme novos conhecimentos e idéias forem chegando; promover conscientização da sociedade e que possa suprir aqueles que tomam decisão.
10. Indicar responsabilidades e obter prioridade no processo de gestão e decisão; prover capacidade institucional para coleta, manutenção e documentação dos dados; garantir e prover capacidade de avaliação local.

Em função das exigências da sociedade, feitas por parte das organizações, de um posicionamento mais adequado e responsável, no sentido de minimizar a diferença verificada entre os resultados econômicos e sociais, bem como da preocupação ecológica, que tem ganhado destaque significativo, e em face de sua relevância para a qualidade de vida das populações, tem-se exigido das empresas um novo posicionamento em sua interação com o meio ambiente (ANDRADE, TACHIZAWA E CARVALHO, 2000, p.6).

2.3. BENEFÍCIOS DE UMA POLÍTICA AMBIENTAL

Para Braga et al (2005, p. 227) “uma política ambiental, seja por meio de regulamentação que estabeleça padrões (de emissão, de lançamento, de ocupação e uso do solo e de uso dos recursos em geral), seja por meio de mecanismos econômicos, deve ter como resultado mínimo uma redução da deterioração da qualidade ambiental, quando comparada com a que ocorreria caso essa política não fosse implantada. Pode ainda promover melhorias da qualidade ambiental pela recuperação de um nível maior de qualidade, a partir do progressivo atendimento aos padrões de qualidade ambiental impostos”.

O princípio de uma preocupação real com o desenvolvimento de uma política ambientalista brasileira ocorreu a partir da Conferência de Chicago, em 1944, com o Decreto nº 21.713, de 2 de agosto de 1946, que promulgou a Convenção Internacional sobre Aviação Civil, concluída em Chicago em dezembro de 1944 e firmada pelo Brasil, em Washington, em 29 de maio de 1945 (FOGLIATTI, FILIPPO e GOUDARD, 2004, p. 17).

Fogliatti, Filippo e Goudard (2004, p. 18) relam que foi somente com a entrada em vigor da lei nº 6.938. de 31 de agosto de 1981, que estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e criou o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), é que a Avaliação de Impactos Ambientais adquiriu importância em nível federal, como um dos instrumentos da PNMA.

Com a implantação de políticas ambientais, a sociedade e os indivíduos passam a ter à sua disposição um ambiente potencialmente capaz de propiciar a satisfação de uma série de demandas antes impossíveis de serem atendidas. Elas vão desde as de natureza psicológica, ligadas ao prazer estético da contemplação do ambiente belo e acolhedor, passando pelas diretamente ligadas à produção e à eficiência do processo produtivo, como a redução das perdas de materiais e equipamentos em um ambiente menos agressivo, e chegando até as ligadas à saúde (BRAGA et al., 2005, p. 227).

Os autores Fogliatti, Filippo e Goudard (2004, p. 18) mencionam que as principais medidas da PNMA destacam-se:

• A obrigação do poluidor de recuperar e/ou indenizar os danos causados ao meio ambiente (art. 4º). Foi complementado pela Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que disciplinou a Ação Civil Pública, obrigando o poluidor a reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros em conseqüência de suas atividades, relacionando os inquéritos civis e a ação civil pública por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direito de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico;
• O estabelecimento da avaliação de impactos ambientais e do licenciamento e da revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (art. 9º). O licenciamento passa a ser regulamentado mais tarde pelo decreto nº 88.351/83 que determina a necessidade de obtenção de três licenças para o funcionamento de determinado empreendimento: licença prévia, licença de instalação e licença da operação, determinação que foi complementada pelas Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 01/86 e nº 237/97);
• A vinculação da liberação de financiamentos e incentivos governamentais à aprovação dos projetos ambientais (art. 12).

A PNMA prevê ainda, ainda, alguns outros instrumentos complementares que se inter-relacionam, como:

• O zoneamento ambiental;
• O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental;
• A criação de unidades de conservação;
• Os cadastros técnicos de atividades;
• Os relatórios de qualidade ambiental;
• As penalidades disciplinares ou compensatórias;
• A instalação de equipamentos para controle ambiental;
• A criação ou absorção de tecnologias voltadas para a melhoria da qualidade ambiental.

“Uma das formas encontradas pelos economistas para medir o valor da qualidade do meio ambiente baseia-se na teoria do benefício. Inicialmente desenvolvida para atender ao método do benefício-custo para avaliação econômica de projetos, ela vem sendo progressivamente aperfeiçoada para avaliar os valores de bens e serviços ambientais” (BRAGA et al. 2005, p. 227).

Braga et al. (2005) ainda relatam: que segundo essa teoria, o benefício de uma melhoria ambiental para um indivíduo deve ser entendido como uma medida, em moeda, do aumento de seu bem-estar ou dos serviços a que ele possa ter acesso. A avaliação desse valor monetário baseia-se na hipótese de que um indivíduo, diante de duas situações alternativas, seja sempre capaz de dizer qual delas prefere ou se é indiferente às duas. Se uma melhoria ambiental acarretar a transição de uma dada situação para outra, o benefício decorrente dessa mudança pode ser medido de duas maneiras. A primeira, por meio do montante máximo de dinheiro que o indivíduo estaria disposto a pagar para não se ver privado dessa melhoria ambiental. Esse montante máximo é o que os economistas chamam de disposição a pagar e corresponde à quantidade que causa a indiferença do indivíduo entre pagar para usufruir da melhoria ou nada pagar e ficar sem acesso a ela.

A segunda forma de medir é pelo montante de dinheiro que o indivíduo estaria disposto a aceitar como alternativa para não receber a melhoria ambiental. Esse montante é conhecido por disposição a aceitar. Corresponde à quantidade que causa a indiferença do indivíduo entre ter acesso à melhoria ou ficar sem ela, recebendo essa quantidade como compensação (2005, p. 227).

Mesmo com o conhecimento dos efeitos adversos resultantes de um modelo de desenvolvimento econômico desvinculado do meio ambiente, ainda hoje se faz necessário utilizar mecanismos, muitas vezes coercitivas, na tentativa de harmonizar as relações entre o homem e o meio ambiente.

Com uma melhor compreensão dos efeitos resultantes das atividades humanas sobre o meio ambiente, houve uma evolução no modelo de regulamentação ambiental, além dos mecanismos de coerção.

Ressaltando as palavras de Murgel Branco (2004, p. 127) o verdadeiro desenvolvimento, mais do que auto-sustentável, teria de ser autopreservante no sentido de procurar, ativamente, criar condições de autopreservação das culturas tradicionais, valorizando-as de modo a inibir as pressões do consumismo […], pois, a extraordinária capacidade do ser humano para deformar o meio ambiente e adaptá-lo aos seus próprios interesses tem, também suas limitações; e uma delas é o próprio homem, com suas tradições, história e vocação.

Atualmente, existe uma farta legislação de proteção ambiental e de gestão de recursos ambientais, o que, em tese, poderia parecer suficiente para assegurar a sua preservação ou manejo sustentado. Há, no entanto, necessidade de uma análise profunda dos instrumentos existentes e de sua reformulação para que possam, realmente, conduzir ao desenvolvimento sustentável.

CAPÍTULO 3: DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PELA BUSCA DA UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS

3.1 POR UM MODELO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Conforme Reis, Fadigas e Carvalho (2005) a busca de um modelo de desenvolvimento sustentável e de sua conseqüente implantação já ocorre há algumas décadas, alicerçada na visão crítica da organização da sociedade humana e impulsionada pelos diversos problemas de caráter ambiental e social, tais como o aquecimento global, a ocorrência de grandes desastres ecológicos, a existência de grandes populações que vivem em condições de profunda pobreza e a má distribuição da riqueza natural e humana.

Um resultado importante desta discussão é a crescente conscientização sobre as significantes interferências que sistemas humanos impõem aos sistemas naturais, sobre o desequilíbrio ambiental resultante das mesmas e sobre os impactos irreversíveis que tal desequilíbrio pode ter sobre os referidos sistemas humanos e naturais.

Dessa forma, o modelo do desenvolvimento sustentável deve ser capaz não só de contribuir para a superação dos atuais problemas, mas também de garantir a própria vida, por meio da proteção e manutenção dos sistemas naturais que a tornam possível. Esses objetivos implicam na necessidade de profundas mudanças nos atuais sistemas de produção, organização da sociedade humana e de utilização de recursos naturais essenciais à vida no planeta.

Historicamente, a discussão global do modelo sustentável de desenvolvimento começou na década de 1970 e continua até nossos dias, num cenário cada vez mais amplo e participativo, catalisado pelo processo de globalização quem sozinho, já é um desafio ao desenvolvimento sustentável. Por essas razões, esse debate é marcado por posições das mais diversas, muitas vezes radicais e calcadas em interesses específicos de grupos e países, num contexto de complexidades culturais, religiosas e sociais, de tempos de percepção, assimilação e implementação, extremamente heterogêneos, devido às grandes diferenças entre países e regiões do mundo. É um debate apaixonante e investigativo, que se impõe como responsabilidade e direito de qualquer um que se preocupe com o presente e o futuro do ser humano, podendo ser acompanhado por meio de diversos documentos e discussões sobre o tema (REIS; FADIGAS; CARVALHO, 2005).

Segundo Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável (2000) o desenvolvimento sustentável é um processo de aprendizagem social de longo prazo, balizado por políticas públicas orientadas por um plano nacional de desenvolvimento inter-regionalizado e intra-regionalmente endógeno. As políticas de desenvolvimento são processos de políticas públicas de Estados nacionais. Os estilos de desenvolvimento estão sustentados por políticas de estado que, por sua vez, respaldam padrões de articulação muito determinados dos diversos segmentos sociais e econômicos com os recursos disponíveis na natureza. Isso é facilmente identificável, seja nas dificuldades implicadas no emprego da legislação normativa da sustentabilidade urbana, seja, em outro extremo, na tolerância normativa à exploração econômica da biodiversidade ou, ainda, na introdução veloz das sementes transgênicas na agricultura brasileira.

Com o tempo, a questão ambiental evoluiu de problemas predominantemente nacionais para preocupações com o alcance regional e global dos problemas ambientais e as responsabilidades pelos mesmos. Nesse sentido, foram identificados problemas ambientais internacionais, tais como a mudança do clima, a chuva ácida e a destruição da camada de ozônio, Verificou-se ainda que tais problemas tenham íntima relação com o desenvolvimento industrial dos últimos séculos que, por sua vez, se concentrou principalmente industrial dos últimos séculos que, por sua vez, se concentrou principalmente nos países hoje denominados desenvolvidos. Os países considerados em desenvolvimento têm sido cautelosos nas discussões que visam encontrar soluções para tais problemas, buscando evitar que as divisões dos custos das ações mitigadoras destes problemas afetem suas economias já debilitadas pelo próprio modelo atual, perpetuando a distorcida distribuição de riquezas em âmbito global.

Ao final da década de 1980, o resultado do trabalho da Comissão Mundial para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (World Comissiono in Environment and Delevelopment), documentado no relatório Nosso Futuro Comum (Our Common Future) evidenciou a recusa dos países em desenvolvimento de tratar as questões ambientais em seu estrito senso, ancorados na necessidade de discutir os paradigmas de desenvolvimento e sua repercussão na utilização dos recursos naturais e sistemas ecológicos (OUR COMMON FUTURE, 1987).

Portanto, nesse cenário do desenvolvimento sustentável, é cada vez mais importante e crescente o papel da sociedade civil organizada, o denominado terceiro setor, que se constitui aos poucos como o caminho mais eficiente para exercer pressões voltadas para mudanças de modelo. Embora apresente contradições relevantes entre suas posições e mesmo na defesa de interesses particulares de grupos e associações, a atuação deste setor tem sido cada vez mais necessária, principalmente em função de seus papéis esclarecedores e participativos, de resgate de cidadania e de porta-voz de necessidades locais e regionais.

3.2 ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO: VISÃO SISTÊMICA E FLEXIBILIDADE DE IDÉIAS

Reis, Fadigas e Carvalho (2005) os valores que sustentam o paradigma de desenvolvimento ainda vigente na sociedade atual dão exagerada ênfase ao crescimento econômico, o que freqüentemente implica na exploração descontrolada dos recursos naturais, no uso de tecnologias de larga escala e no consumo desenfreado, cujos resultados apresentam fortes aspectos ecologicamente predatórios, socialmente perversos e politicamente injustos. Esses valores têm gerado grandes desastres ecológicos, disparidades e desintegração social, falta de perspectivas futuras e marginalização de regiões e indivíduos, terrorismo, guerras localizadas, fortalecimento de tráfico de drogas e armas, violência urbana e outros fatores de desagregação humana e degradação ambiental.

Brunacci e Philippi Jr. (2005) afirmam que com relação à defesa do meio ambiente humano, perante a questão ambiental do modelo de desenvolvimento de cunho predatório, foi resultado de um despertar da consciência ecológica em nível global, que buscou ir além das questões de âmbito local ou regional, as quais, nas décadas de 1950 e de 1960, já incomodavam as agências estatais de controle ambiental das nações industrializadas e incrementavam as atividades dos movimentos ambientalistas.

Segundo Diaz (2002) o relatório intitulado Limites de Crescimento Econômico, escrito por Donella H. Meadows causou um verdadeiro impacto no mundo científico porque rompeu definitivamente com a filosofia do crescimento ilimitado, prevendo que se chegaria ao limite do desenvolvimento global antes de cem anos, se não mudassem as tendências sociais e econômicas da população mundial.

Cumpre ressaltar que, nessa conferência, havia um significativo interesse dos países industrializados e economicamente desenvolvidos em querer manter um controle sobre os efeitos da poluição ambiental e sobre a exploração dos recursos naturais, numa tentativa de submeter aos seus caprichos as perspectivas de ajuda financeira, de comércio e de crescimento econômico dos países do Terceiro Mundo.

A esse respeito, Coimbra (2002) destaca que houve confronto entre os países industrializados, do que resultaram claras duas constatações: os problemas ambientais não podem ser colocados da mesma maneira entre os dois grupos de países, pois contra o ecologismo estético dos ricos levantava-se a miséria dos pobres; as econômicas desenvolvidas exportam para as economias periferias (os países dependentes) os problemas ambientais juntamente com as suas tecnologias predatórias.

A implantação de uma estratégia de desenvolvimento, baseada na sustentabilidade, deve considerar um paradigma que englobe dimensões políticas, econômicas, sociais, tecnológicas e ambientais e que sirva como base para a procura de soluções de caráter amplo para o desenvolvimento das populações mundiais. Um pilar básico do novo paradigma é, portanto, a visão sistêmica do trajeto humano, cuja visão sistêmica permite uma maior flexibilidade de idéias, já que requer uma abordagem multidisciplinar, na qual ciências naturais e do comportamento se fertilizam na busca de um equilíbrio dinâmico e harmônico (REIS; FADIGAS; CARVALHO, 2005).

No relatório da Comissão Interministerial brasileira para a Conferência do Rio de janeiro, publicado em dezembro de 1991 com o título O desafio do desenvolvimento sustentável, registra-se que:

O desenvolvimento sustentável seria atingido pela retomada do crescimento e melhor distribuição de seus benefícios e pela racionalização do uso de energia; o atendimento das necessidades básicas das populações, pela estabilização dos níveis demográficos; a conservação da base de recursos, pela reorientação da tecnologia no sentido da redução de seu impacto ecológico e a incorporação de critérios ambientais nas decisões econômicas.

No prefácio de seu livro A Terra à procura de equilíbrio: ecologia e espírito humano, publicado em 1993, Al Gore manifestava entusiasmo diante dos debates ocorridos no certame do Rio de Janeiro onde prevalecia a preocupação com a partilha de um objetivo comum que deixava transparecer a forma de uma decisão unânime. Todavia, ao lado de seu entusiasmo, ele registrou no prefácio seu desconforto quanto à posição do governo de seu próprio país:

A busca criativa de formas mais eficientes para reconciliar a proteção do ambiente global com os imperativos do progresso econômico foi para os participantes um desafio que eles sabiam merecer o seu máximo esforço. E foi isso que tanto os desapontou em relação à atuação do Presidente Bush no Rio de Janeiro; ele não conseguiu reconhecer este grande desafio moral e ficou surdo perante o grito de ajuda que o mundo enviou aos Estados Unidos.

Brunacci e Philippi Jr. (2005) argumentam que num cenário abertamente capitalista, os recursos da natureza devam necessariamente ser sustentáveis pelo fato de se constituírem estratégicas reservas de matérias-primas como importante elo da cadeia produtiva.

É falso querer implantar num processo de desenvolvimento sustentável regido por princípios econômicos e não por valores ecológicos, máxime num cenário conservador e hoje, globalizado, onde, no pensamento de Coimbra (2002), a economia determina os rumos da ecologia, como, infelizmente ocorre de hábito, quando deveria ser exatamente o oposto, ou seja, a economia atrelada à ecologia, dado que a economia não respeita os limites impostos pela natureza e seu jogo é desenfreado, mutante, inseguro e perigoso.

Brunacci e Philippi Jr. (2005) afirmam que o processo de desenvolvimento sustentável trata-se de um braço do sistema neoliberal aplicado à proteção dos recursos naturais, trazendo como conseqüência uma radical inversão de valores em que o desenvolvimento sustentável se limita a ser apenas um meio para atingir o crescimento econômico estabelecido como um fim, e deveria ser exatamente o oposto.

Baseado nessa afirmação pode-se dizer que o verdadeiro significado de sustentável deveria por às claras que a natureza é fundamental e que a economia funciona como uma parasita sua. Donde necessariamente se pode concluir que o desenvolvimento sustentável deveria evidenciar que o crescimento do mercado e dos modos de produção à custa dos recursos naturais sem limites corre acelerado no caminho da crise de sustentabilidade. Assim sendo, faz-se necessária e urgente uma mudança radical de paradigma, isto é, que os mercados e os modos de produção se transformem na lógica do retorno à natureza e não da lógica do retorno ao investimento, na lógica do lucro e da acumulação do capital.

Brunacci e Philippi Jr. (2005) abordam que é importante que o educador ambiental se dê conta de que existe uma cilada no percurso que conduz ao modelo do desenvolvimento sustentável. Com certa freqüência depara-se com aqueles que se colocam numa posição intransigente do crescimento econômico sem limites. Seus argumentos se baseiam na idéia de que o conceito de recursos natural não deve ser visto de modo estático, e nem os processos industriais, que os transformam em produtos, podem ser os únicos culpados pelos desequilíbrios ambientais que, por sinal, começaram bem antes da industrialização.

Os autores Reis, Fadigas e Carvalho (2005) abordam que é importante considerar também, como ficou claro nas discussões globais, que os problemas ambientais estão diretamente relacionados aos problemas da pobreza, como o atendimento às necessidades básicas de alimentação, saúde e moradia. É necessário rever os sistemas de produção quanto à escolha, ao gerenciamento e à utilização dos recursos naturais, bem como quanto ao processo de inovação tecnológica. A solução para as questões ambientais tem que ser encontrada dentro de um contexto amplo, no qual aspectos sociais, econômicos e políticos precisam também ser revistos. Boa parte dessas questões está contida no conceito de eqüidade, valorizado durante as discussões globais e que hoje é parte inseparável do modelo de desenvolvimento sustentável.

Na atual conjuntura mundial e brasileira, circunscrita ao bem-orquestrado impacto dos meios de comunicação de massa, é difícil raciocinar e deliberar sem sofrer a influência de um modelo capitalista pragmático; modelo que impingiu certos estereótipos e conceitos de desenvolvimento praticados na nossa sociedade imbuída de um consumismo exacerbado, constantemente fortalecido pelos geniais estímulos da publicidade.

O termo desenvolvimento é empregado não só para exprimir um crescimento econômico duradouro, como também para caracterizar as mudanças estruturais que ocorrem num determinado país durante o espaço de tempo em que essa nação passa de uma sociedade tradicionalmente agrária para uma organização industrial moderna.

Seabra-Filho (1987) diz que no caso específico do Brasil, suas dimensões continentais autorizam a afirmar que o país deverá continuar com uma forte vocação rural e que seu extraordinário parque fabril não anulou o processo tradicional de produção agrícola. E nesse processo deve-se incluir o extenso território agriculturável, onde se encontra, a exemplo de muitas outras paragens do mundo globalizado, o homem em sua faina de produzir cada vez mais e com maior rapidez apenas com fins de lucro, “mais do que para sanar a fome endêmica de grandes camadas da população.

3.3 DESAFIOS À IMPLANTAÇÃO DE UM MODELO SUSTENTÁVEL DE DESENVOLVIMENTO

Reis, Fadigas e Carvalho (2005) relatam que atual cenário mundial se apresenta cheio de desafios à implantação de um modelo sustentável de desenvolvimento, refletindo não só a complexidade envolvida no encaminhamento institucional da questão, como também a grande disparidade entre as situações dos diversos países, principalmente quanto à sua capacidade de frear e reverter o modelo atual de desenvolvimento e o processo de imposição do mesmo. Não resta dúvida de que isto só será possível se não se desejar grandes rupturas com participação efetiva e harmoniosa de todos, seja na solução das questões internas, seja na solução das questões externas, nas quais a maior parte da responsabilidade cabe aos países mais atuantes na imposição do modelo atual.

Neste cenário, é elucidativo notar que, em termos globais, a questão ambiental, e, em seu bojo, a questão da necessidade de um novo modelo de organização humana, têm sido debatidas há cerca de trinta anos, apresentando um avanço muito lento em sua evolução, enquanto o efeito do modelo atual tem continuado e mesmo aumentado.

Philippi Jr. e Pelicioni (2005) afirmam que é necessário buscar a eliminação das grandes disparidades mundiais não só em termos econômicos, como também em todos os outros aspectos que precisam ser incorporados às decisões estratégicas com vistas ao desenvolvimento sustentável: ambientais, sociais, tecnológicos e políticos.

Do ponto de vista interno, os países desenvolvidos apresentam certas características que poderiam ser benéficas ao encaminhamento da questão. Aspectos que iriam desde uma legislação aplicada mais efetiva a um melhor nível de educação, de conscientização e de participação da população.

Por outro lado, há grande desafio para reverter a visão da maioria da população, com relação à sua responsabilidade global. Desafio que requer vontade política, coesão interna e grande esforço educacional. Desafio que tem sido encarado principalmente pela sociedade civil organizada, que tem organização e força de pressão nestes países e que, consciente do problema, tem estendido suas ações e influências para os países em desenvolvimento.

Segundo a Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável (2000) nos países em desenvolvimento, a questão torna-se muito mais complexa. Além de haver uma influência mais profunda dos aspectos culturais e religiosos, os quais não serão aprofundados aqui por questão de objetividade, podem ser encontrados diversos outros problemas que são claras barreiras à implementação de um modelo sustentável de desenvolvimento, tais como: a fragilidade da legislação e a falta de respeito a ela; o atraso tecnológico; a perversa distribuição de renda; a falta de educação adequada; e a exclusão social.

Como conseqüência, com relação à população, o desafio é muito maior e complexo que nos países desenvolvidos, nos quais condições de vida são, em média, consideradas como dignas, no contexto atual da globalização. Nos países em desenvolvimento, nos quais predomina a luta pela sobrevivência, a meta de uma vida digna para a maioria da população está muito distante, a meta de uma vida digna para a maioria da população está muito distante.

De acordo com Reis, Fadigas e Carvalho (2005) para aumentar a complexidade do problema, o cenário apresenta certa simbiose entre as partes: há parcelas da população dos países desenvolvidos que vivem em condições semelhantes, em certos aspectos, às dos países em desenvolvimento, e vice-versa. E como a busca de uma situação melhor acaba sendo um grande fator de fluxo migratório, há um crescente aumento da população de indivíduos originários de países em desenvolvimento, nos países desenvolvidos, criando dificuldades à manutenção dos padrões de vida, de forma similar ao que acontece internamente aos países, por meio do denominado êxodo rural. Este fluxo para os países desenvolvidos tem aspectos que podem ser considerados, de certa forma, positivos para a conscientização da população local. Mas não é o que tem ocorrido; o que se vê é aumento do preconceito, da violência e das condições subumanas de vida.

Philippi Jr. e Pelicioni (2005) quando se visualiza o cenário em seu todo, surgem outros desafios. Isto porque o relativo equilíbrio dos países desenvolvidos está, na realidade, fortemente assentado nas condições precárias dos países em desenvolvimento. Além de o maior poder econômico e político, que permite imposições até mesmo na forma de enxergar o mundo, a postura dos países desenvolvidos se configura como centro propulsor de uma globalização calcada na disseminação, para os países em desenvolvimento, de um consumismo exacerbado; de processos e ações ambientalmente inadequadas; de conflitos locais e regionais; e de insensibilidade à miséria e à pobreza. Esta atitude, que leva à negação dos valores maiores do ser humano, resulta em: fortalecimento das atividades marginais (tráfico de armas e drogas), aumento da corrupção, além da descrença nas instituições e no futuro.

Há um histórico de desequilíbrio ambiental na trajetória dos países desenvolvidos. No passado, um desenvolvimento feito à custa da degradação de seus próprios recursos ambientais e na exploração econômica de outros povos. No presente, tentando jogar aos não-desenvolvidos toda a carga necessária para que sua sociedade mantenha o padrão de vida conseguido. Inclusive a carga de serem os responsáveis pela redenção ambiental da humanidade, segundo o ponto de vista de certos países desenvolvidos, como pode ser visto nas discussões sobre a Amazônia e outras fontes tropicais remanescentes (CIÊNCIA & TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, 2000).

Este olhar superficial já basta para indicar que o cenário não pode ser sustentável no seu todo, sem grandes modificações. E estas modificações terão de envolver a todos. Não há forma de qualquer país, ou ser humano, permanecer isolado ou intocado na teia da vida. A efêmera ilusão de equilíbrio não se manterá indefinidamente, pois é forçada e contra a natureza da vida humana.

Hoje, não é muito difícil visualizar a queda continuada do poder das nações desenvolvidas. Não só para outros atores mais recentes do processo, tais como os traficantes de drogas e armas, como também para a sociedade civil organizada (denominada terceiro setor) e, na sua esteira, parte do segundo setor (empresas e comércio), que tem atuado e pressionado no sentido de reverter o estado de coisas, embora de uma forma ainda meio fragmentada e desordenada. Não seria exagero atribuir, no cenário atual, à pressão da sociedade civil organizada dos países desenvolvidos, a maior responsabilidade pelos avanços direcionados a um desenvolvimento sustentável, não só em seus países, como também no mundo não-desenvolvido.

Embora as constatações apresentadas tenham sido baseadas na avaliação do contexto das nações, sua extrapolação, para qualquer nação, considerando as diferentes regiões e classes sociais, pode ser feita sem qualquer dificuldade. Neste contexto, como as diferenças sociais refletem um estado de coisas profundamente perverso na maioria dos países em desenvolvimento, o desafio de programar um modelo sustentável de organização humana se torna ainda maior.

Além da injusta distribuição da pirâmide social, da falta de educação (ou existência de uma educação de fachada, inadequada e mais preocupada com índices quantitativos do que com qualidade) e da exclusão social da maioria da população, há que se considerar a manifestação de um conceito materialista e consumista de sucesso que só traz mais disparidades, distanciamento e violência. Acrescentando a isso os aspectos culturais e religiosos que, na maioria dos países em desenvolvimento, se evidenciam nas atitudes paternalistas do governo e das classes mais privilegiadas, no oportunismo e individualismo das demais classes e no assistencialismo, novos desafios de caráter local são colocados no caminho do desenvolvimento sustentável.

Desafios de superar estas barreiras e resgatar a cidadania como base para vôos maiores: é preciso alfabetizar, informar, compartilhar, desenvolver a visão crítica, estabelecer condições para a conscientização e inclusão social, ao mesmo tempo em que se convive com a questão do desenvolvimento sustentável (REIS; FADIGAS; CARVALHO, 2005).

A análise apresentada pelos autores Reis, Fadigas e Carvalho (2005) deixa claro alguns aspectos fundamentais do desenvolvimento sustentável, resumidos a seguir:

• Ações globais, de cima para baixo, a partir dos governos, têm um andamento extremamente lento, devido em boa parte às posições conflitantes dos países desenvolvidos e dos países em desenvolvimento, mas também a outros fatores, como fortalecimento do tráfico de armas e de drogas, aumento da violência, exclusão social etc., muitos deles associados ao tipo de globalização hoje orquestrada pelos países desenvolvidos.
• Ações de baixo para cima, principalmente a partir da sociedade civil organizada, e, em sua esteira, do segundo setor, têm conseguido um relativo sucesso, em termos globais, principalmente a partir da sociedade dos países desenvolvidos. Este mesmo tipo de ação nos países em desenvolvimento ainda é bem menos influente, mesmo porque, há outras questões estruturais que devem ser enfrentadas (distribuição de renda, exclusão social, aspectos culturais e religiosos, dentre outros).
• Qualquer modelo de sociedade humana que não resolva as questões abordadas não poderá ser sustentável. Portanto, das grandes questões colocadas em discussão no âmbito do desenvolvimento sustentável, a maior importante a ser resolvida é a da eqüidade. A solução desta questão é fundamentalmente política, o que ressalta a importância da participação da sociedade civil organizada, tanto em termos globais, pressionando governos e atuando significativamente nos fóruns internacionais, como em termos locais, criando condições para inclusão social e ação pró-ativa das comunidades.
• A sociedade civil organizada tem papel fundamental na construção do desenvolvimento sustentável, podendo ser a grande disseminadora dos hábitos locais de sustentabilidade, orientando a sustentabilidade global.

Há ainda outras grandes questões no cenário mundial, que representam desafios à prática do desenvolvimento sustentável. O aprofundamento nessas questões não é o objetivo desse trabalho; o que se objetiva nesse tópico é reconhecer os desafios que acabam por influenciar qualquer estratégia de avaliação integrada da energia, em sua relação com os recursos naturais e com a prática do desenvolvimento sustentável.

Nesse sentido, Reis, Fadigas e Carvalho (2005) abordam outras constatações e desafios são apresentados a seguir:

• Em paralelo com as ações preconizadas para encaminhar a solução da questão da eqüidade e mesmo como resposta à mesma, um desafio posto pelo desenvolvimento sustentável é o aperfeiçoamento institucional do mundo, com vistas a uma maior cooperação e entendimento, disponibilização de tecnologia e maior interação relacionada com hábitos eficientes e humanização do padrão de desenvolvimento. Nesse sentido, atenção específica deverá ser dada aos poderes paralelos, tais como o tráfico de armas e drogas, que atuam externamente às instituições.
• Outra questão importante é a que se relaciona com a harmonização entre soluções globais e locais, sobre a qual comentários foram apresentados anteriormente. Nesse sentido, cresce a importância do papel e da participação da sociedade civil organizada, no encaminhamento das soluções locais de forma participativa, fazendo a inclusão social e, principalmente, gerando empregos.

Outros problemas importantes da agenda ambiental atual, que apresentam forte interação entre si, se relacionam com a água, com os resíduos e com a poluição, abordados por Reis, Fadigas e Carvalho (2005) são:

• Há uma grande perspectiva de que a água passe a ser o problema do século XXI: sua utilização inadequada, o nível de poluição dos rios e mananciais, o desperdício e as perdas técnicas, dentre outros fatores, trouxeram o mundo a essa situação
• Quanto aos resíduos, o modelo de consumo desenfreado, a grande utilização de materiais não biodegradáveis, o tratamento inadequado e a falta de consciência de seu papel de degradação, dentre outros fatores, têm construído um problema cada vez mais complexo, agravado pela tendência acelerada de urbanização e formação de megalópoles, cercadas de favelas e periferias pobres, marginalizadas e miseráveis, principalmente nos países em desenvolvimento.
• A poluição, em todas as suas formas, atmosférica, terrestre, subterrânea, aquática, é um outro problema de dimensões globais, que deve ser abordado de uma forma integrada quando se pensa em um modelo sustentável de desenvolvimento.
• Num contexto maior, apresentando interfaces com estes problemas, podem ser salientadas outras questões, dentre as quais aquelas que deram origem a documentos específicos na Cúpula do Rio: o aquecimento global, a biodiversidade, as florestas, os transgênicos, entre outros.

Ao término desse capítulo é importante citar um desafio imposto pela questão do desenvolvimento sustentável, que permeia tudo o que se apresentou até o momento: a necessidade de uma visão integrada e multidisciplinar. Essa necessidade afeta os responsáveis pela determinação de estratégias para o desenvolvimento sustentável, desde a elaboração de propostas, até a necessidade de formação, capacitação e recapacitação pessoal.

CONCLUSÃO

O desafio político da sustentabilidade, apoiado no potencial transformador das relações sociais, encontra-se estreitamente vinculado ao processo de fortalecimento da democracia e da construção da cidadania. A sustentabilidade traz uma visão de desenvolvimento que busca superar o reducionismo e estimula um pensar e fazer sobre o meio ambiente diretamente vinculado ao diálogo entre saberes, à participação, aos valores éticos como valores fundamentais para fortalecer a complexa interação entre sociedade e natureza.

Os recursos naturais e outros recursos básicos como um componente crítico e indispensável para a estratégia de geração, desenvolvimento e utilização de tecnologias efetivamente contribuintes para o desenvolvimento sustentável. Isso implica a necessidade de uma política nacional integrada para o conjunto de recursos básicos que considere as diferenciações regionais e locais. Ou seja, ações, nos mais diversos níveis, de elaboração de planos e a implementação de atividades relacionadas aos recursos hídricos, à energia de elaboração de planos e a implementação de atividades relacionadas à economia. Para tanto, devem ser estabelecidas estratégias de prioridades e diretrizes das ações nos diversos níveis de governo e na esfera mais ampla da sociedade.

As ações para induzir a utilização de tecnologia para o desenvolvimento sustentável dependem da articulação e da integração de vários agentes da sociedade. Não é um resultado linear de ações isoladas das agências promotoras de pesquisa e desenvolvimento ou de organismos setoriais, pois supera os limites dos setores produtores e promotores de desenvolvimento tecnológico, atingindo os segmentos sociais, de alguma forma usuários das tecnologias. Estes devem ser conscientizados e capacitados para a utilização correta dos recursos naturais, mediante tecnologias de consumo apropriada, como também para a opção por tecnologias e produtos menos intenso-energéticos e mais eficientes no uso de insumos e recursos.

Concluindo, a promoção do desenvolvimento sustentável deve ser apoiada em políticas específicas dirigidas para a diminuição das desigualdades regionais e para a geração de emprego e renda, assimilando tecnologias que maximizem o aproveitamento de recursos energéticos locais, bem como para o desenvolvimento de novos produtos para os mercados interno e externo.

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Desnutrição Protéico Calórica no Câncer de Estômago

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1 INTRODUÇÃO

Toda e qualquer pesquisa relacionada à saúde do ser humano deve ter como premissa uma fundamentação cientifica com respeito a ética e deve ir de encontro às necessidades prementes da população.

O presente trabalho tem como o objetivo aprofundar na literatura pertinente e relatar de forma didática o conhecimento atual sobre os fatores que contribuem para a desnutrição protéico-calorica no câncer de estômago.

O câncer de estômago, também chamado de câncer gástrico, pode se iniciar em qualquer parte do estômago. Ele pode se espalhar pelos linfonodos próximos e para outras áreas do corpo, como fígado, pâncreas, intestino grosso (cólon, pulmões e ovários) (INCA, 2008).

A desnutrição em câncer apresenta uma incidência entre 30 a 50% dos casos, sendo conhecida como caquexia e tendo como manifestações clinicas anorexia, perda tecidual, atrofia da musculatura esquelética, miopatia, perda rápida de tecido gorduroso, atrofia de órgãos viscerais e anergia (CUPPARI, 2005).

Segundo o Ministério da Saúde Instituto Nacional de Câncer e a Coordenadoria de Programas de controle de Câncer a grande incidência de caquexia protéico-calorica é verificada principalmente em pacientes em estágios mais avançados da doença. A anorexia é resultante de múltiplas causas que incluem alterações fisiológicas do organismo do paciente com câncer, tais como a depressão que acompanha o diagnostico e a evolução da doença; defeitos no metabolismo da seretonina do sistema nervoso central que aumentam a sensação de saciedade; a produção de neurotransmissores que suprimem o apetite; a estimulação de glicorreceptores por hiperglicemia a elevação de acido lático, que diminuem o apetite; alterações do paladar e olfato e outras (PRO – ONCO, 2005).

Devido o tema em pauta envolver aspectos de ordem teórica, para o avanço da ciência, tanto de ordem pessoal/profissional, institucional e social, a relevância do mesmo pauta-se na análise de como os fatores de risco interferem para que o paciente com câncer de estômago possa adquirir a desnutrição protéico-calórica, sendo a alimentação desse paciente benéfica à sua saúde se for nutricionalmente balanceada do ponto de vista quantitativo e qualitativo, uma vez que as conseqüências da patologia possa desencadear uma desnutrição e desidratação.

Os pontos positivos do trabalho são a busca das causas associadas à situação nutricional dos pacientes com câncer de estômago, os quais demandarão intervenção nutricional preventiva e corretiva.

As vantagens e benefícios que a presente pesquisa proporciona é a reflexão sobre a necessidade de acompanhar as prevalências de alterações do estado nutricional dos pacientes com câncer de estômago.

A contribuição desse trabalho e as sugestões das necessidades da atuação de profissionais capacitados, visando o incentivo ao consumo de uma dieta, por meio de educação nutricional, promoção de oportunidades para discutir as condições de doença dos pacientes com câncer de estômago e principalmente avaliação de métodos que auxiliam no programa de educação nutricional e prevenção da desnutrição protéico-calórica.

2 OBJETIVO

Levantar dados bibliográficos sobre os fatores de risco na desnutrição protéico-calórica em pacientes oncológicos com o tumor no estômago.

3 METODOLOGIA

Esse trabalho constitui-se de um estudo exploratório e descritivo realizado através de uma revisão da literatura.

Minayo (2004) define a pesquisa exploratória que tem como objetivo principal o aprimoramento de idéias. Seu planejamento é, portanto, bastante flexível, de modo que possibilite a consideração dos mais variados aspectos relativos ao fato estudado. Assim, buscou-se o apoio na pesquisa exploratória envolvendo o levantamento bibliográfico.

Segundo Gil (2002) a pesquisa descritiva identifica as características de determinada população ou fenômeno.

Foram realizadas buscas nas duas principais bases de dados em saúde, a MEDLINE, de abrangência mundial, desenvolvida pela National Library of Medicine (Washington, USA) e a LILACS – Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde, de responsabilidade da BIREME (São Paulo, BR.), disponíveis na Biblioteca Virtual em Saúde (www.bvs.br ou www.bireme.br.

Também foram realizadas buscas no SCIELO (Scientific Eletronic Library on line) biblioteca eletrônica que abrange uma coleção selecionada de períodos científicos brasileiros, disponíveis em: www.scielo.br e no INCA – Instituto Nacional de Câncer (www.inca.gov.br).

Foram usados como limites: estudos em humanos, nos idiomas português e inglês.

A busca foi realizada lançando-se mão de trabalhos científicos, revistas e livros, os quais em sua maioria correspondem às publicações dos últimos 15 anos, correspondendo ao período de 1995 a 2010.

4 REVISAO DE LITERATURA

4.1 Conceito e Caracterização do Câncer

O câncer é uma doença genética, porem o nível de sua expressão é a célula. Embora algumas formas de câncer sejam hereditárias, a maioria das mutações ocorre em células somáticas e é causada por erros intrínsecos na replicação do DNA ou induzida por exposição a determinado carcinógeno.

Duas características típicas definem um câncer: o crescimento celular não-regulado por sinais externos e a capacidade de invadir tecido enviando metástase para colonizar locais distantes. A neoplasia pode ser benigna ou maligna sendo a ultima sua característica principal a invasão celular e enviar metástase para diversas partes do corpo (HARRISON, 2005).

A incidência do câncer no Brasil revela que aproximadamente 470 mil novos casos da doença deverão ocorrer no pais em 2008 e 2009.O câncer de estômago está previsto aumento de 21.800 casos novos. A seguir a tabela 1 dispõe as estimativas de novos casos entre homens e mulheres para o ano de 2008 (INCA, 2008).

Atualmente o câncer é uma doença de extrema importância para saúde pública mundialmente, motivando uma ampla discussão em torno de medidas que promovam o seu diagnóstico precoce (HUMPHREY, 2002).

O câncer é uma enfermidade crônica não infecciosa de origem genética, cuja ocorrência é determinada em grande parte por fatores ambientais, de natureza química, física ou biológica, constituindo-se na segunda causa de morte por doença em países desenvolvidos (ADAMI et al., 2001).

O câncer é definido como uma doença multifatorial crônica, caracterizada pelo crescimento descontrolado das células. Sua prevenção tem tomado uma dimensão importante no campo da Ciência, uma vez que é apontada como uma das maiores causas de mortalidade no mundo (INCA, 2003).

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o câncer atinge, a cada ano, pelo menos 9 milhões de pessoas e mata cerca de 5 milhões (CUPPARI, 2005).

O câncer é uma doença crônica que vem sendo considerado um importante problema de saúde pública em países desenvolvidos e em desenvolvimento; responsável por mais de 7 milhões de óbitos a cada ano, o que representa aproximadamente 12,5% de todas as causas de morte no mundo (WHO, 2006).

4.2 Analogia entre dieta e alguns tipos de câncer

O câncer é uma das doenças mais temidas da sociedade cujos fatores de risco associados são hereditários e ambientais, nos quais os fatores dietéticos são hereditários e ambientais, nos quais os fatores dietéticos são potencialmente importantes (GARÓFOLO, 2004).

Apesar da hereditariedade afetar a susceptibilidade genética para todos os cânceres, os fatores ambientais são considerados a causa principal do câncer, destacando-se dentre eles o tabaco, a dieta e fatores relacionados, composição corporal e atividade física (WHO, 2003).

A literatura aponta que os fatores dietéticos representam cerca de 30-35% das causas de câncer, sendo somente superado pelo tabaco, como fator de risco (GARÓFOLO, 2004).

Segundo Padilha e Pinheiro (2004) a alimentação pode atuar como co-fator na etiologia de câncer; por efeitos de aditivos, componentes carcionogênicos, contaminantes e/ou promotores de câncer; por deficiências ou excesso de nutrientes que facilitam alterações bioquímicas levando a produção de células neoplásicas e pela modificação no consumo de macronutrientes levando a anormalidades bioquímicas que aumenta a risco de câncer.

O estudo da relação entre fatores da dieta e risco de câncer é bastante complicado e limitado, sobretudo pelo fato do câncer ser uma doença complexa e a dieta conter inúmeros fatores de exposição (nutrientes e não-nutrientes). Assim, para assegurar a eficácia e segurança das medidas de prevenção, as recomendações para prevenção primária de câncer são baseadas em associações evidenciadas em um grande número de estudos epidemiológicos e confirmadas em pesquisas experimentais. Considerando a dieta e fatores relacionados, a obesidade (balanço energético positivo) e o álcool constituem, atualmente, os fatores de risco mais relevantes para câncer, e o consumo elevado de frutas e hortaliças e a atividade física, os fatores de proteção mais importantes (ADAMI et al., 2001).

As evidências científicas sobre a relação entre dieta e câncer derivam, em grande parte, de estudos epidemiológicos analíticos, especialmente do tipo coorte. Nos estudos coorte, obtêm-se informações da dieta de indivíduos saudáveis durante certo período de observação até a ocorrência do efeito (câncer), para determinar a prevalência de doentes em cada nível de exposição aos fatores da dieta. Nos estudos caso-controle, as informações sobre a dieta prévia de pacientes (casos) são comparadas com a dieta de indivíduos sem a doença (controles) e então é determinadas a prevalência de expostos aos fatores de interesse em ambos os grupos (WILLETT, 1998).

Naves e Moreno(1998) relatam que as relações causais sugeridas nos estudos analíticos precisam ser confirmadas em estudos epidemiológicos de intervenção, que constituem estudos experimentais (controlam o fator de exposição – causa) e completam o ciclo de investigação sobre uma relação de causa e efeito. Os estudos de intervenção com beta-caroteno conduzidos em meados da década de oitenta e início dos anos noventa são exemplos de estudos epidemiológicos de quimioprevenção denominados de fase III (randimizados e com grupo placebo – controle). Apesar de todos os investimentos, os resultados destes estudos foram contraditórios e, portanto, não conclusivos.

Em função da dificuldade de se determinar até que ponto o consumo de um nutriente ou fitoquímico pode interferir na quimoprevenção do câncer, busca-se atualmente um enfoque mais global nos estudos epidemiológicos de exposições alimentares, por exemplo, por grupo de substâncias (em doses próximas às fisiológicas) ou de alimentos, assim como uma abordagem multidisciplinar.

Para avaliar a consistência das relações causais evidenciadas nos estudos epidemiológicos analíticos, os especialistas responsáveis pelo relatório conjunto da Fundação Mundial de Pesquisa de Câncer e do Instituto Americano para Pesquisa de Câncer (WCRF/AICR, 1997) sobre alimentos, nutrição e prevenção de câncer definiram quatro categorias de evidências científicas, conforme a seguir: convincente: Associação consistente entre o fator de exposição e o câncer, evidenciada em um grande número de estudos epidemiológicos (pelo menos 20) e confirmada por pesquisas experimentais (em animais e/ou humanos); provável: Associação consistente entre o fator de exposição e o câncer, evidenciada em um número considerável de estudos (especialmente do tipo coorte), com confirmação laboratorial; possível: Associação observada em estudos limitados em quantidade, qualidade e consistência (estudos caso-controle e transversais) e sem evidência experimental; insuficiente: Evidência baseada em um número reduzido de estudos que sugerem uma associação entre a exposição e o câncer, mas não são suficientes para se estabelecer uma possível relação causal.

estão resumidas as evidências convincentes e prováveis sobre fatores da dieta e risco de câncer de diferentes sítios, sendo considerados os mais relacionados à dieta. Destacam-se a obesidade e o consumo regular e elevado de álcool como os fatores de risco mais relevantes para câncer. Associadas à obesidade, encontram-se a ingestão energética elevada como fator da dieta e a atividade física como co-variável (NORMAN et al., 2004).

O álcool, associado à obesidade, aumenta consideravelmente o risco para os cânceres de mama, esôfago e cólon e reto. Por outro lado, o consumo de frutas e hortaliças está associado à redução do risco, sobretudo de cânceres de esôfago e de estômago, constituindo-se provavelmente no fator de proteção da dieta mais importante que se conhece (NAVES, 2006).

Em relação ao câncer de pulmão, dados de centenas de estudos epidemiológicos revisados no início dos anos noventa indicavam uma forte associação inversa entre consumo de frutas e hortaliças (fonte de carotenóides) e o risco da doença (ZIEGLER et al., 1996).

Entretanto, não foi confirmada a hipótese de que o beta-caroteno seria o fator de proteção mais importante presente nesses alimentos, quando testada nos estudos epidemiológicos de intervenção (NAVES; MORENO, 1998).

No estudo coorte denominado EPIC (European Prospective Investigation into Câncer and Nutrition), conduzido em dez países da Europa com cerca de quinhentos mil indivíduos, foi constatado um efeito protetor de câncer de pulmão associado somente ao consumo de frutas, sem qualquer relação com o consumo de hortaliças (GONZALEZ, 2006).

Dessa forma, persiste a controvérsia sobre o efeito das frutas e hortaliças e da dieta em geral no risco de câncer pulmonar. Em termos de saúde pública, a prioridade em reduzir a prevalência do hábito de fumar (WHO, 2003).

Quanto ao câncer de mama (feminina), a relação inversa entre consumo de frutas e hortaliças e risco da doença é ainda menos clara que para o câncer de pulmão. Especialistas da Fundação Mundial de Pesquisa de câncer e do Instituto Americano para Pesquisa de Câncer (WCRF/AICR, 1997) consideraram esta relação provável, porém resultados mais recentes de estudos coorte não confirmam esta associação (VAN GILS, 2005).

Por outro lado, o consumo de álcool e a obesidade constituem fatores relacionados à dieta que aumentam o risco de câncer de mama (SMITH-WARNER et al.,1998).

A dieta típica ocidental, elevada em energia e gordura e pobre em fibras e outros fitoquímicos, está associada à obesidade pós-menopausa e, por conseguinte, ao risco de câncer de mama (WHO, 2003).

Sendo assim, dietas fartas e variadas em frutas e hortaliças podem indiretamente reduzir o risco de câncer de mama, pois contribuem para a redução do índice de massa corpórea (IMC) e prevenção da obesidade (NAVES, 2006).

Em relação ao câncer de estômago, o qual constituem o assunto central dessa monografia, as dietas ricas em frutas e hortaliças têm efeito protetor e o consumo elevado de sal e de alimentos conservados com sal provavelmente aumentam o risco de câncer de estômago (WCRF/AICR, 1997).

Os cânceres de esôfago e cavidade bucal podem também ser prevenidos por meio do consumo de dietas ricas em frutas e hortaliças, enquanto o consumo regular e elevado de álcool aumenta o risco de cânceres de fígado, esôfago e cavidade bucal. Alimentos e bebidas muito quentes também constituem fatores de risco para os dois últimos tipos de câncer. Outros fatores da dieta têm sido relacionados ao risco de câncer, porém os dados disponíveis são limitados, sendo essas evidências classificadas como possíveis e insuficientes. Nesse sentido, ainda é necessário esclarecer a relação entre a soja e o risco de câncer de mama, assim como a influência das fibras da dieta na etiologia do câncer de cólon e reto, dentre outros fatores (WHO, 2003).

Ao contrário, permanece o desafio de relacionar, de forma convincente, o consumo elevado de gordura animal (ou saturada) com o aumento do risco de câncer de mama, assim como a exposição a compostos tais como aminas heterocíclicas e hidrocarbonetos aromáticas policíclicos com o risco de câncer de cólon e reto (GONZALEZ, 2006)

Para McCullough e Giovannucci (2004) existem inúmeros outros fatores da dieta presentes em frutas e vegetais em geral, tais como diversos tipos de polifenóis (ácidos fenólicos, ligninas, flavonóides) e vitaminas (ácido fólico, vitaminas C, D e E) têm sido associados com a modulação de eventos genéticos e epigenéticos envolvidos no processo carcinogênico, contudo, ainda é prematuro relacionar o consumo elevado dessas substâncias com o menor risco de câncer.

4.3 Câncer de Estômago

O estômago representa um importante compartimento digestivo e sua função refere-se basicamente à formação do quimo, a partir do bolo alimentar que foi deglutido. Está limitados por dois sistemas esfincterianos, o esfíncter esofagiano inferior na parte superior ou proximal, e o esfíncter pilórico ou piloro, na parte inferior ou distal. Funcionalmente, no estomago consideram-se três porções o fundo do estomago, o corpo do estomago e o antro pilórico (DOUGLAS, 2006)

Segundo o mesmo autor o fundo, ou fórnix, usualmente não tem conteúdo alimentar, mas contem gases, que são engolidos junto com os alimentos, ou durante os movimentos respiratórios. O corpo do estomago contém o bolo alimentar, que ali é misturado parcialmente com as secreções gástricas. O antro pilórico é parte importante, porque representa a antecâmara do duodeno, desenvolvendo uma ativa função no esvaziamento do estômago, como também no processo digestivo gástrico.

As células normais de todo organismo vivo coexistem em perfeita harmonia citológica,histológica,funcional e harmonia esta orientada no sentido da manutenção da vida. De acordo com as suas características morfológicas e funcionais, determinadas pelos seus próprios códigos genéticos, e com sua especificidade, as células estão agrupadas em tecidos, os quais formam os órgãos.

O organismo humano encontra-se exposto a múltiplos fatores carcinogênicos, com efeitos aditivos ou multiplicativos. Sabe-se que a predisposição individual tem um papel decisivo na resposta final, porem não é possível definir em grau ela influencia a relação entre a dose e o tempo de exposição ao carcinógeno e a resposta individual a exposição.

Independente da exposição a carcinógeno, as células sofrem processos de mutação espontânea, que não alteram o desenvolvimento normal da população celular com um todo. Estes fenômenos incluem danos oxidativos, erros de ação das polimerases e das recombinases e redução e reordamento cromossômico. Há também que se considerar a vigilância imunológica como mecanismo de correção ou exclusão das células mutantes. Em síntese, a carcinogênese pode iniciar-se de forma espontânea ou ser provocada wpela ação de agentes carcinogênicos (químicos, físicos ou biológicos).Em ambos o caso, verifica-se a indução de alterações multagênicas e não mutagênicas ou epigenéticas nas células (INCA, 2008).

Segundo McAller (2003) o câncer de estômago está entre os dez tipos de câncer mais prevalentes no Brasil. A estimativa para o ano de 2005 pelo Ministério da Saúde foi de 6.555 novos casos desse câncer entre homens e mulheres. Há um pequeno predomínio no sexo masculino, e o tumor é mais comum na faixa etária de 50 a 70 anos. A incidência é muito alta no Japão e no Chile.

MacAller (2003) afirma que praticamente todos os tumores de estômago são adenocarcinomas (mais de 95%). O linfoma é responsável por até 8% e os leiomiossarcomas constituem de 1 a 3%. Geralmente, os cânceres de estômago, originam-se na camada mucosa, disseminando-se pela submucosa, parede muscular e por estruturas adjacentes.

Para Otto (2002) o padrão de sintomas é insidioso, com náuseas, vômitos após as refeições, anorexia, plenitude pós-prandial, saciedade precoce e emagrecimento. Pode ocorrer desconforto epigástrico ou distensão abdominal. Se houver lesão sangrante, pode ocorrer hematêmese e anemia. Clinicamente, pode ser palpada uma massa epigástrica.

Para o diagnóstico e tratamento os autores Costa e Saad et al. (2004) abordam que a endoscopia é a investigação de escolha, pois permite a visualização e biópsia de quaisquer lesões suspeitas. Outros exames para o estadiamento incluem a TC de tórax, abdome e pelve, os marcadores tumorais CEA, CA 19-9 e CA 125 e a US endoscópica. A US endoscópica tem acurácia (entre 76 e 85%) superior à da TC para determinar o estado T.

Já McAller (2003) relata que a laparoscopia pode ser útil para detectar invasão local para órgãos subjacentes e coletar lavado peritoneal.

Conforme Bonassa (2000) a cirurgia, gastrectomia subtotal ou total, é a principal modalidade de tratamento e pode ser utilizado tanto como medida curativa quanto paliativa. A quimioterapia pode ser utilizada como terapia adjuvante ou neo-adjuvante, isolada ou combinada à radioterapia no câncer gástrico avançado. Utilizam-se como agentes o fluoroiracil, a doxorrubicina, a mitomicina C, o etoposideo e a cisplatina. A quimioterapia neo-adjuvante pode tornar ressecável até 20% das lesões dos pacientes com tumor considerado inicialmente irressecável. A radioterapia tem seu maior efeito quando associada à quimioterapia. Pode também ser usada para o alívio de sintomas locais, como disfagia, hemorragia ou dor.

4.4 Desnutrição em Câncer

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a cada ano o câncer atinge pelo menos nove milhões de pessoas e mata cerca de cinco milhões, sendo atualmente a segunda causa de morte por doença no Brasil. O câncer é uma das principais causas de morte em todo mundo, e a idade é um dos mais importantes fatores de risco. A desnutrição em câncer apresenta uma incidência entre 30 e 50% dos casos, sendo conhecida como caquexia e tendo como manifestações clínicas anorexia, perda tecidual, atrofia da musculatura esquelética, miopatia, perda rápida de tecido gorduroso, atrofia de órgãos viscerais e anergia (OMS, 2006).

A origem da desnutrição no câncer é multifatorial, advinda de anorexia decorrente de fatores anoréticos produzidos pelo tumor ou hospedeiro dor ou obstrução do trato gastrintestinal. A própria agressão da terapêutica anticancerosa sendo ela cirurgia, quimioterapia e radioterapia conduzem a anorexia.

A desnutrição é muito prevalente no paciente oncológico e associa-se à diminuição da resposta ao tratamento específico e à qualidade de vida, com maiores risco de infecção pós-operatória e aumento na morbidade e mortalidade. O grau e a prevalência da desnutrição dependem também do tipo e do estágio do tumor, dos órgãos envolvidos, dos tipos de terapia anticâncer utilizadas, da resposta do paciente e da localização do tumor, que quanto atinge o trato gastrointestinal, a desnutrição é bastante evidenciada (TISDALE, 2001).

Os agentes antineoplásicos, como cisplatina doxorrubicina e fluorouracil, podem afetar indiretamente a ingestão alimentar e absorção de nutrientes como resultado da toxicidade gastrintestinal, como náuseas, vômitos, anorexia, dor abdominal, diarréia, febre, estomatite, mucosite e a versão alimentar. A perda de peso em geral está associada com o câncer gastrintestinal como tumores de pâncreas ou estomago (CUPPARI, 2005).

Para Rolim e Silva (2007) a desnutrição calórico-protéica é a mais freqüente comorbidade no câncer, e a caquexia são inerentes às formas disseminadas de quase todas as entidades desta natureza. As enfermidades malignas comprometem o estado geral e nutricional através de múltiplas vias, que geralmente são divididas em mecanismos ligados à doença e aqueles subordinados à própria terapêutica utilizada.

As formas mais comuns de tratamento anti-neoplásico incluem quimioterapia, radioterapia, cirurgia e transplante de medula óssea. O tratamento, assim como a própria doença, tem efeitos agressivos para o hospedeiro, deixando o organismo vulnerável e debilitado, aumentando o risco de comprometimento nutricional. A desnutrição, quando presente, agrava ainda mais o quadro clínico, prejudicando a resposta terapêutica (PEDROSA, 2000).

Garofolo (2005) aborda que uma cascata de eventos metabólicos favorece o catabolismo das proteínas, carboidratos e lipídios endógenos, com a finalidade de prover substratos intermediários essenciais e energia, necessários para gerar combustível para os processos envolvidos na resposta à agressão, Esses fatores, portanto, são responsáveis pelo hipercatabolismo e hipermetabolismo observados em pacientes graves com câncer.

Garofolo (2005) ainda ressalta que um dos principais problemas nutricionais na doença neoplásica é a perda de peso. Todo paciente manifestando perda de peso involuntariamente acima dos parâmetros estabelecidos pela literatura, índice de massa corporal e antropometria fora das recomendações, ou outras anormalidade clínicas, bioquímicas, ou na avaliação subjetiva global, deve ser considerado como de risco nutricional.

A assistência nutricional ao paciente oncológico não se limita ao cálculo das necessidades e a sua prescrição. Ela objetiva simultaneamente recuperar o estado funcional, normalizar a composição corpórea e os déficits acumulados, garantir o desempenho de sistemas vitais como a capacidade de cicatrização e a função imunológica e, não menos relevantemente, auxiliar na qualidade de vida.

A maioria das pacientes com câncer está sob grande risco de desenvolver agravo da condição clínica em qualquer momento durante o tratamento antineoplásico, especialmente pela maior suscetibilidade do sistema imune e debilidade orgânica associada às toxicidades das drogas e outras complicações terapêuticas. Na vigência desse quadro, há a necessidade de um tratamento intensivo de suporte, que inclui, entre outros, o suporte nutricional (GAROFOLO, 2005).

A classificação do estado nutricional do paciente oncológico pelo IMC não é um bom parâmetro, uma vez que a perda de peso é, sobretudo uma das principais causas da caquexia neoplásica, apresentando assim uma falsa eutrofia, e sim um paciente em risco nutricional grave.

4.5 A Importância do Conhecimento e Suporte Nutricional em Pacientes com Câncer para o Combate à Desnutrição Protéico-Calórica

Martins (2002) afirma que a orientação ou educação nutricional é o processo pelo qual os pacientes são efetivamente auxiliados a selecionar e implementar comportamentos desejáveis de nutrição e estilo de vida, resultando na mudança de comportamento e não somente a melhora do conhecimento sobre nutrição. Essa mudança desejada de um comportamento deve ser específica, portanto, a orientação deve ser adaptada às necessidades e situação de cada indivíduo.

Conforme Rodrigues; Soares e Boog (2005), a orientação dietética pode ser conceituada como uma abordagem da educação nutricional, efetuada por meio do diálogo entre o cliente portador de uma história de vida (que procura ajuda para solucionar problemas relacionais sobre a alimentação), e o nutricionista, preparado para analisar o problema alimentar no contexto biopsicossociocultural dos pacientes, que poderá auxiliar estes a explicitar os conflitos que permeiam o problema, com a finalidade de buscar soluções que permitam integrar as experiências de criação de estratégicas para o enfrentamento dos problemas alimentares na vida cotidiana, buscando um estado de equilíbrio e harmonia compatível com a saúde.

A educação nutricional não é apenas lidar com nutrientes, mas sim com todo o universo de interações e significados que compõe o fenômeno do comportamento alimentar (RODRIGUES; SOARES; BOOG, 2005).

Segundo Martins (2002), o profissional nutricionista é apenas um facilitador das mudanças de comportamento, e a intervenção nutricional realizada por ele, tem como objetivo a prevenção de doenças, proteção e a promoção de uma vida mais saudável, colaborando com a qualidade de vida do indivíduo.

Conforme Waitzberg et al. (2006), a orientação nutricional faz parte da terapia nutricional nos pacientes com câncer e possui como objetivo prevenir ou corrigir a desnutrição, favorecer tolerância ao tratamento, reduzir efeitos colaterais e complicações relacionadas à nutrição, preservar a força e a energia, manter a capacidade de reagir à infecção, auxiliar na recuperação e cicatrização e manter ou melhorar a qualidade de vida.

A terapia nutricional enteral (TNE) é um conjunto de procedimentos terapêuticos empregados para manutenção ou recuperação do estado nutricional por meio de nutrição enteral. É o fornecimento para a luz do trato gastrointestinal, de dietas ou formulações nutricionais introduzidas pela boca, sondas nasoenterais ou ostomias (SHENKIN, 1997).

Conforme relata Rolim e Silva (2007) nos últimos tempos a nutrição enteral tem sido largamente utilizada por trazer grandes benefícios para o paciente grave. As técnicas para sua implementação cada vez mais sofisticadas, e as formulações dietéticas cada vez mais especializadas e de fácil preparo, contribuíram muito para este crescente uso da Terapia Nutricional Enteral (TNE).

Essas mesmas autoras enfatizam que a equipe de saúde deve utilizar-se do rastreamento nutricional como ferramenta de decisão para se tomar medidas que melhorem o estado nutricional dos pacientes, evitando principalmente a perda de peso.

Quando ao suporte nutricional, após a avaliação nutricional no paciente, o mesmo deve receber orientações dietética individualizada, com o objetivo de estabelecer um plano terapêutico nutricional, visando a recuperação e reabilitação dos pacientes. A alimentação deve ser balanceada visando o aporte de todos os macronutrientes e micronutrientes, a consistência, fracionamento e volume devem ser ajustados conforme a aceitação do paciente (VASCONCELOS, 2007).

A via oral deverá ser sempre estimulada e preferencialmente utilizada, no entanto em pacientes cujas necessidades nutricionais não possam ser alcançadas por esta via deve-se optar por suplementos nutricionais, que podem ser ingerido ou administrado por sonda (WAITZBERG, 2001).

O suporte nutricional pode ser feito por três vias, sendo ele por via oral, enteral e parenteral, cada método têm suas indicações precisas e adequadas, optando sempre pela via fisiológica (GUIMARÃES et al., 2002).

No que refere-se à suplementação oral, a via oral é a preferencial para pacientes que possam utilizá-la, o uso do suplemento nutricional oral é indicado para pacientes incapazes de suprir as necessidades nutricionais exclusivamente por alimentos, mesmo seguindo as orientações nutricionais. A suplementação oral é o método mais simples e menos invasivo no aumento do aporte nutricional. Os suplementos alimentares devem fornecer quantidades adequadas de todos os nutrientes: proteína, energia, vitaminas e minerais, com a finalidade de reforçar as necessidades nutricionais do paciente. Os benefícios sugeridos do suplemento oral é o aumento do apetite, ganho de peso, diminuição da toxicidade gastrointestinal, melhora do estado de atividade, melhora da resposta imunológica e aumento da ingestão de proteínas e energia.

Existem no mercado vários tipos de suplementação completa, um dos problemas da suplementação oral e o alto custo e o incomodo gerado pela monotonia do sabor, que diminui a aceitação do paciente (OLIVEIRA, 2007).

Existem atualmente no mercado suplementos alimentares específicos para pacientes com câncer acrescido de ácido eicosapentaenóico (EPA), trata-se de um ácido graxo essencial poliinsaturado de cadeia longa que pertence a família dos ácidos graxos ômega-3, alguns estudos sugerem que este composto reduz o efeito debilitante relacionado ao câncer, melhora a função imune, interrompe ou reverte a perda de peso, modula a resposta na fase aguda e/ou prolonga a sobrevida de alguns pacientes. Para obter os benefícios propostos são necessário a ingestão de 2,2g de EPA por dia, as propriedades antiinflamatórias do EPA foram correlacionada com a diminuição de produção de citocinas pró-inflamatória e aos efeitos da resposta da proteína de fase aguda.

Porém os resultados encontrados não são considerados para toda a população de pacientes com câncer, havendo a necessidade de maiores pesquisas para confirmação desses achados e identificar os grupos distintos de câncer que poderão utilizar o EPA como um aliado na recuperação e/ou tratamento desses pacientes (SCHUEREN, 2005).

A terapia nutricional enteral é indicada quando os pacientes não conseguem alcançar o aporte calórico exclusivamente pela via oral, ou seja, o paciente não está ingerindo a dois terços da recomendação nutricional diárias, pelo motivo de estar incapacitado ou habilidade limitada de comer, por disfagia, obstrução do trato gastrintestinal superior, obstrução parcial do trato gastrintestinal inferior ou patologia do sistema nervoso central. Preferir sempre a nutrição enteral para pacientes que estão com o trato gastrintestinal funcionante (VASCONCELOS, 2007).

A nutrição enteral pode ser parcial ou total, onde à parcial é utilizada como suplementação da ingestão insuficiente pela via oral e a nutrição enteral total é utilizada nos casos em que os pacientes estão impossibilitados de se alimentar pela via oral. Foi demonstrado que a nutrição enteral domiciliar é um método seguro e eficaz (SCHUEREN, 2005).

A nutrição enteral promove o aporte nutricional ao trato gastrointestinal através de sondas em posições pré ou pós- pilórica. As sondas que podem ser utilizadas são: sondas nasoentéricas onde a sonda é inserida pelo nariz e posicionada posterior ao piloro no intestino delgado; jejunostomia ou gastrostomia que são técnicas não cirúrgicas para o posicionamento da sonda diretamente no estômago ou no jejuno, as sondas são guiadas endoscópicamente para dentro do estomago ou jejuno e tragas para fora através da parede abdominal permitindo a via de acesso para alimentação enteral, dependendo do tipo de alteração do trato digestivo, com o suporte nutricional enteral os nutrientes podem ser administrado em bolo por seringa, gotejamento ou bombas de forma intermitente (administração de 4 a 6 refeições ao longo do dia) ou contínua (administração da dieta programada normalmente 18 a 24 horas por dia), aumentando o período de absorção mesmo em pacientes com capacidade absortiva limitada (MAHAN, ESCOTT-STUMP, 2005).

Estudos têm demonstrado que a nutrição enteral em pacientes com câncer promove aumento do apetite, maior ingestão de proteínas e energia, melhora do estado nutricional, redução da toxicidade do trato gastrointestinal pela quimioterapia, melhora da resposta ao tratamento e da função imune, melhora da qualidade de vida, diminuição de custos (SCHUEREN, 2005).

O tipo de dieta a ser administrada depende das necessidades nutricionais de cada paciente, a mais indicada é a polimérica, pois a maioria dos pacientes se beneficiam com esse tipo de fórmula, mas para administrar a fórmula adequada é necessário observar o estado funcional do trato gastrointestinal; características físicas das formula como osmolalidade, teor de fibras, densidade calórica e viscosidade; proporções de macronutrientes; capacidade de digestão e absorção; necessidades metabólicas específicas; contribuição da alimentação para necessidades ou restrição de fluidos e eletrólitos e custo – benefícios (MAHAN, ESCOTT-STUMP, 2005).

Para reduzir os riscos de aspiração da dieta pela vias aéreas, que é principal preocupação nos pacientes que estão recebendo nutrição enteral, deve-se posicionar o paciente com a cabeça e os ombros em nível superior ao tórax durante e imediatamente após a passagem da dieta. Existem vários tipos de complicações com a nutrição enteral, podendo ser: problemas no acesso, problemas de administração, complicações gastrointestinais ou complicações metabólicas (MAHAN; ESCOTT-STUMP, 2005).

Deve ser bem avaliada a indicação para terapia nutricional parenteral é administrada quando o trato gastrintestinal não está funcionante não permitindo receber uma dieta oral ou enteral, tornando a via parenteral à única opção, está via infunde os nutrientes diretamente na circulação, evitando problemas como baixa ingestão ou absorção pelo trato gastrointestinal, e como inconveniência necessita de cateterização de veia central ou periféricas, trazendo consigo todos os riscos e complicações deste procedimento (VASCONCELOS, 2007).

Quando se opta em infundir a nutrição parenteral nos pacientes é necessário escolher os acessos central ou periférico. O acesso central refere-se à localização da ponta do cateter em uma grande veia com alto fluxo sangüíneo como, por exemplo, a veia jugular interna; sendo esta a nutrição parenteral total (NPT), o acesso periférico refere-se à localização da ponta do cateter em uma pequena veia, sendo geralmente no braço, a nutrição parenteral periférica (NPP), normalmente não é utilizada por ser uma terapia de curta duração, mostrando um impacto mínimo no estado nutricional dos pacientes (MAHAN; ESCOTT-STUMP, 2005).

A NPT consegue melhorar ou reverter medidas nutricionais importantes como peso corpóreo, gordura corporal total e também repõem as reservas de minerais específicos, elementos traço e vitaminas mesmo em pacientes sob o tratamento de quimioterapia, mas não consegue reverter a perda de nitrogênio corporal ou alteração no metabolismo protéico ou lipólise (GUIMARÃES et al., 2002)

A transição de nutrição parenteral para nutrição enteral, depende de cuidados e atenções especiais, o desmame deve ser gradual, pois a interrupção imediata leva uma queda acentuada do peso corpóreo, gordura e eletrólitos. Dependendo do estado geral do paciente a nutrição parenteral pode ser administrada em combinação com outros tipos de suporte nutricional (SCHUEREN, 2005).

5 CONCLUSÃO

O câncer é uma doença que tem início quando uma célula se torna anormal devido a uma transformação por mutação genética do DNA celular. Essa célula anormal forma um clone e começa a se proliferar anormalmente, ignorando os sinais reguladores do crescimento no meio ao seu redor.

O câncer de estômago constitui-se um dos dez tipos mais prevalentes no Brasil, tendo predomínio do sexo masculino, ocorrendo principalmente entre 50 a 70 anos.

Pela análise da literatura apresentada, nota-se que é fundamental a avaliação e acompanhamento do estado nutricional dos pacientes com câncer de estômago, com a finalidade de diagnosticar distúrbios nutricionais e poder aplicar o tratamento adequado de maneira precoce e correta, inviabilizando a desnutrição protéico-calórica.

A avaliação da condição nutricional é um instrumento extremamente útil, particularmente em pacientes com câncer de estômago. Uma vez que, permite a identificação de distúrbios nutricionais e norteia a execução de intervenções capazes de melhorar a qualidade de vida desse paciente.

Acredita-se que o envolvimento da equipe de profissionais que acompanham o paciente com câncer de estômago, neste tipo de trabalho onde a medicina preventiva, traduzida pela detecção precoce, possa ganhar destaque e medidas de intervenção apropriadas para a adequação da condição nutricional e reduzir os índices de desnutrição protéico-calórica desses pacientes.

Concluindo, sabe-se que os mecanismos que levam a desnutrição no paciente com câncer gástrico é multifatorial, e que a taxa de morbimortalidade com pacientes desnutridos continua muito alta, por isso a terapia nutricional se faz necessária em todas as fases do tratamento, a fim de minimizar os efeitos colaterais causados pelo tratamento no paciente, por isso torna-se importante fazer uma avaliação no paciente e detectar a desnutrição protéico-calórica o mais rápido possível, para iniciar o tratamento e reverter o quadro desse indivíduo sem causar maiores danos a sua saúde.

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Assistência de Enfermagem na Reabilitação do Câncer de Mama

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1 INTRODUÇÃO

No Brasil, o câncer ocupa o segundo lugar de causa mortis, sendo superado, apenas, pela morte não-natural e pelas doenças cardiovasculares.

O câncer de mama é provavelmente o mais temido pelas mulheres, devido à sua alta freqüência e, sobretudo pelos seus efeitos psicológicos, que afetam a percepção da sexualidade e a própria imagem pessoal. Ele é relativamente raro antes dos 35 anos de idade, mas acima desta faixa etária sua incidência cresce rápida e progressivamente.

É nesse contexto que a preocupação em prevenir e diagnosticar precocemente o câncer que vem crescendo exponencialmente. Os pacientes oncológicos possuem peculiaridades no que se refere às alterações clínicas, psicológicas e sociais advindas do tratamento, por isso os profissionais que atuam nessa área devem estar preparados para prestar assistência tanto nos níveis primário e secundário quanto no terciário.

A enfermagem, uma profissão eminentemente social, tem realizado sua função visando ao cuidado da saúde com qualidade e tem se desenvolvido em estruturas e processos de trabalho, requerendo, agora, maior aprimoramento das metodologias avaliativas que resultem em produção de informações sobre a efetividade das ações, ou seja, de resultados dos processos de trabalho com especificidade em oncologia, que possam subsidiar a tomada de decisões voltadas para outras prioridades da política de prevenção do câncer.

O enfermeiro tem um papel fundamental nos cuidados às pacientes com câncer de mama, deve requerer conhecimentos científicos e habilidades técnicas em todas as etapas e serviços de atendimentos a essas pacientes.

A escolha desse tema deve-se de que o câncer de mama constitui em um grave problema de saúde pública, e também pela preocupação de que se os enfermeiros estão realmente preparados para a assistência na reabilitação do câncer de mama; buscando um planejamento de assistência reabilitadora, atuando como sujeitos ativos no processo de construção do conhecimento para si e para a comunidade.

Torna-se importante a realização dessa trabalho porque frente a esta preocupação, as questões tratadas neste estudo, possibilitam compreender o conhecimento dos enfermeiros no que refere à assistência do câncer de mama com mais profundidade a partir de dados objetivos.

A contribuição desse trabalho está na atividade educativa do enfermeiro deve ser norteada pelo diálogo, deixando de ser estática e centralizada no profissional, para ser dinâmica e problematizadora, centrada na paciente, no desenvolvimento de suas potencialidades e de sua autonomia.

2 OBJETIVO

Compilar o conhecimento científico acerca da assistência do enfermeiro na reabilitação do câncer de mama.

3 METODOLOGIA

Esse trabalho constitui-se de um estudo exploratório e descritivo realizado através de uma revisão da literatura.

Minayo (2004) define a pesquisa exploratória que tem como objetivo principal o aprimoramento de idéias. Seu planejamento é, portanto, bastante flexível, de modo que possibilite a consideração dos mais variados aspectos relativos ao fato estudado. Assim, buscou-se o apoio na pesquisa exploratória envolvendo o levantamento bibliográfico.

Segundo Gil (2002) a pesquisa descritiva identifica as características de determinada população ou fenômeno.

Foram realizadas buscas nas duas principais bases de dados em saúde, a MEDLINE, de abrangência mundial, desenvolvida pela National Library of Medicine (Washington, USA) e a LILACS – Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde, de responsabilidade da BIREME (São Paulo, BR.), disponíveis na Biblioteca Virtual em Saúde (www.bvs.br ou www.bireme.br.

Também foram realizadas buscas no SCIELO (Scientific Eletronic Library on line) biblioteca eletrônica que abrange uma coleção selecionada de períodos científicos brasileiros, disponíveis em: www.scielo.br e no INCA – Instituto Nacional de Câncer (www.inca.gov.br).

Foram usados como limites: estudos em humanos, nos idiomas português e inglês.

As palavras-chave são: assistência, enfermagem, reabilitação, câncer, mama.

A busca foi realizada lançando-se mão de trabalhos científicos, revistas e livros, os quais em sua maioria correspondem às publicações dos últimos 13 anos, correspondendo ao período de 1997 a 2010.

4 REVISÃO DA LITERATURA

Nesta revisão da literatura, reconheceremos a epidemiologia do câncer de mama, identificando os fatores de risco para o desenvolvimento de neoplasia mamária, descrevendo os tipos de tratamento e abordando a assistência do enfermeiro na reabilitação do paciente com câncer.

4.1 Caracterização e Principais Tipos de Câncer de Mama

O câncer de mama é provavelmente o tipo de câncer mais temido pelas mulheres, sobre tudo pelo impacto psicológico que provoca, pois envolve negativamente a percepção da sexualidade e a própria imagem corporal, mais do que se observa em qualquer outro tipo de câncer (BRASIL, 2002).

Estatísticas revelam que é a neoplasia maligna de maior ocorrência entre as mulheres em muitos países. No Brasil, é a primeira a segunda causa mais freqüentes, dependendo da região considerada (INCA, 2010).

A ocorrência do câncer de mama é relativamente rara antes dos 35 anos de idade, mais cresce rapidamente após esta idade, principalmente nas faixas etárias mais elevadas. Ocorre com maior freqüência no sexo feminino (BRASIL, 2002).

Conforme Otto (2002) as causas do câncer de mama são desconhecidas, mais é aceita pela comunidade cientifica a relação da doença com fatores próprios dos hospedeiros, como a duração da atividade ovariana e a hereditariedade de determinados medicamentos. Alguns autores referem também a idade, localização geográfica, consumo de álcool, uso de contraceptivo oral de terapia de reposição hormonal como fatores de riscos associados as neoplasias mamária, conforme exposto no quadro 1.

De acordo com Giglio e Iyeyasu (2005) existem vários tipos de câncer de mama, cada qual com seus prognósticos e opções de tratamento. A organização mundial da Saúde (OMS) classifica os tumores malignos de mama em três tempos principais: epiteliais, mistos epiteliais mesenquimais e malignos diversos.

Os tumores malignos epiteliais podem ser não-invesivos, como carcionama ductal in sido (carcinoma intraductal) e carcinoma lobular in situ, e invasivos, sendo os principais o carcinoma ductral invasivo, o lobular invasivo, o inflamatório e a doença de paget do mamilo (ODLING-SMEE, 2003).

Os tumores mistos epiteliais masenquimais classificam-se em tumor filóide maligno e carcinossarcoma. Já os tumores malignos diversos podem ser sarcoma, angiossarcoma, linfoma e carcinoma epidermóide (GOMES, 1997).

A seguir serão abordadas as características dos três tipos de câncer de mama com maior incidência.

Oliveira e Netto (2002) relatam que o carcinoma lobunar in situ (CLIS) é detectado incidentalmente quando uma mulher é submetida a uma biopsia excepcional por outro distúrbio. Os patologistas referem-no como uma neoplasia lobular, indicando que se trata de alterações celulares nos lóbulos mamários. Ocorre geralmente em multicêntrica e bilateral.

No tratado de Halbe (2000) relata-se que o carcinoma ductal in situ (CDIS) é um câncer de mama não-invasivo que, freqüentemente, tem sido diagnosticado com auxilio da mamografia de rastreamento regular. Se não for removido cirurgicamente, o CDIS pode progredir para um câncer de mama invasivo, com risco de morte. Há diversos subtipos de CDIS: micropapilífero, sólido, cribriforme e comedoniamo.

Judkins e Singletary (1999) afirmam que o câncer de mama invasivo é também denominado infiltrativo, cresce além dos limites dos ductos ou lóbulos e pode ser letal. É classificado com ductal ou lobular de acordo com a parte de mama na qual se origina. A maioria dos cânceres de mama invasivos é ductal. Entretanto, há vários subtipos especiais de câncer invasivo (tubular, medular, mucionoso e papilar) que geralmente tem um prognostico mais favorável que o câncer de mama ductal invasivo. Os carcinomas lobulares invasivos são freqüentemente ocorrem como um espessamento e não como um nódulo firme ao exame físico. O carcinoma lobular invasivo é dificilmente detectado por meio da mamografia.

Segundo Gomes (1997) na fase inicial o câncer de mama é geralmente assintomático o que dificulta sua detecção precoce. O sinal mais notado pela paciência é a presença de um nódulo endurecido na mama; outras vezes a paciente relata a presença de um espessamento, leve endurecimento ou discreto incomodo. Pode ocorrer também saída espontânea de secreção pelo mamilo, e a secreção hemorrágica esta mais associada a presença de lesão maligna. A dor só ocorre nos casos mais avançados e quase sempre associada a alterações benignas.

No tratado de Halbe (2000) menciona-se que a retração do mamilo e da aréola esta geralmente associada aos tumores maiores; nas formas mais avançadas surge o edema custando, com dilatação dos poros, o que determina um aspecto de (casca laranja) ulcerações com infecções secundária e hemorragia também podem aparecer nessa fase.

Já Otto (2002) afirma que a epidemia cutânea ocorre nos casos mais avançados ou no carcinoma inflamatório; lesões eczematóides em mamilo e aréola na doença de Paget. Em menos freqüência, podem ocorrer, como primeira queixa, sinais ou sintomas, associados a presença de metástases linfáticas ou hematogênicas, sem tumor mamário palpável.

Conforme Brasil (2002) aproximadamente 80% dos tumores de mama são descobertos pela própria mulher ao palpar incidência suas mamas. O que se pretende é a descoberta desses tumores com o menos tamanho (de 1 a 3cm), de maneira que a doença seja tratada ainda em fase inicial. Nesse caso, os recursos terapêuticos são mais eficazes, permitindo tratamentos menos mutiladores e com maiores probabilidades de controle.

Ainda segundo Brasil (2002) existem pelo menos 3 técnicas para detectar o tumor mamário: o auto-exame das mamas (AEM), o exame clinico das mamas (:ECM) e a mamografia. Embora ainda esteja sujeita a debates e estudos sobre a relação entre os benefícios e custo de sua aplicação, parece ser a combinação delas a maneira de se obter maior eficácia.

Oddling-Smee (2003) conceitua a mamografia como sendo o exame radiológico dos tecidos moles das mamas e considerado, por muitos, como o mais importante procedimento feito pela mamografia, com periodicidade de 1 a 3anos, reduz substancialmente a mortalidade em mulheres de 50 a 70 anos de idade. Já nas mulheres abaixo de 50 anos, existe pouca evidencia desse beneficio.

Conforme Brasil (2002) a ultra-sonografia é considerada um método importante para o diagnostico de patologia mamarias, principalmente quando combinado a mamografia. É o procedimento de escolha entre mulheres jovens. Outras indicações incluem avaliação de mamas densas, nódulos palpáveis (diferenciação entre sólidos e císticos), nódulos palpáveis co mamografia negativa, processos inflamatórios, mulheres grávidas com sintomas mamários, mamas masculinas e orientação para punções aspirativas e biopsias.

Podemos citar ainda a citologia por aspiração com agulha fina (CAAF), a biópsia de fragmento e a biopsia cirúrgica como exames secundários para o diagnóstico. Além dessas, existem a biopsia esterotáxica guiada por mamografia e a mamotomia (OLIVEIRA (2002).

Ainda conforme Oliveira (2002) a ultra-sonografia de abdome, a cintilografia óssea e a radiografia de tórax, sempre que possível, devem fazer parte de exames pré-operatórios para avaliação de possíveis metástases a distancia. No Brasil, alguns centros de tratamento incluem a realização de pesquisa de infundo indicam que o método, quando iniciado de forma precisa, possui uma acuraria superior a 90%.

Marques e Buzaid (2004) relatam que tratamento baseia-se no estaqueamento, na classificação histológica, no fato de os linfonodos estarem ou não comprometidos com o exame microscópio e na extensão desse comprometimento. Todas as pacientes devem ter a determinação dos receptores hormonais (Estrogênio e progesterona) e HER-2 por imuno-histoquimica antes do inicio do tratamento. Também não há indicação para a realização de CEA e CA 15-3 nos estádios I e II.

Gimenes, Anelli e Gadelha (2002) relatam que o receptor 2 de fator de crescimento epitelial humano(HER2) tem uma importante papel no crescimento, diferenciação e sobrevida das células normais. No câncer de mama, a superexpressão do HER-2 está associada á doença agressiva e a uma evolução ruim, incluindo uma piora da sobrevida.

Segundo site sobre Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S. A apud MOHALLEM E RODRIGUES (2007) há vários estudos demonstram também a expressão do VEGF no câncer de mama. Os níveis elevados de VEGF nos tumores levam a vascularização excessiva e ao aumento da pressão intersticial dentro dos mesmos, favorecendo a vascularização e a angiogênese.

Giglio e Iyeyasu (2005) relatam que a cirurgia conservadora (quadrantectomia ou setorectomia) associada à dissecção auxiliar deve ser considerada como tratamento padrão para todas as pacientes em estádio inicial. Alguns protocolos sugerem ainda o tratamento cirúrgico no manejo dos tumores de mama em estádios iniciais através da cirurgia conservadora ou mastectomia com reconstrução imediata ou tardia ou ainda mastectomia associada ao esvaziamento axilar.

Marques e Buzaid (2004) relatam que a radioterapia deve ser indicada a todas as pacientes com cirurgia conservadora e as pacientes submetidas a mastectomia que preencham um dos seguintes critérios: tumores acima de 3cm ou que invade a pele ou músculo; mais que três linfonodos positivos; ou linfonodos com extravasamento extra capsular.

O tratamento do câncer de mama (estádios, I, II, e III) pode ser dividido em local e sistêmico. O tratamento local compreende cirurgia e radioterapia, enquanto o sistêmico baseia-se na quimioterapia, hormonoterapia e, caso necessário, agentes biológicos (GIMENES; ANELLI E GADÊLHA (2002).

Marques e Buzaid (2004) relatam que o tratamento adjuvante sistêmico consiste na realização da quimioterapia ou hormonoterapia após a realização de cirurgia. É indicado para todas as pacientes com carcinoma ductal ou lobular invasivos com tumor maior de 1 cm. Nas mulheres pré-menopausadas, recomenda-se a associação de hormonoterapia com TAM Oxiteno e quimioterapia. O mesmo procedimento pode ser adotado para o tratamento pós-menopausa, com a opção de utilizar inibidor de aromatase combinado à quimioterapia.

Com o advento dos anticorpos monoclonais direcionados contra o antígeno HER-2, presente nos 30%dos tumores de mama, a imunoterapia também vem sendo utilizada em neoplasias de mama metastáticas HER-2 positivos (GIGLIO ; IYEYASU, 2005).

O tratamento neo-adjuvante é aquele realizado antes da cirurgia e visa a uma abortamento menos radical, principalmente nos casos em que o tumor primário esta localmente avançado (estádios IIb e III) (MOHALLEM ; RODRIGUES, 2007).

Para Gimenes, Anelli e Gadêlha (2002) afirmam que no caso de doença metastática, os principais fatores que influenciam na seleção hormonal (RH), local de metástases, estado menopausa, tipo de quimioterapia prévia e intervalo livre de doença. As terapêuticas recomendadas nos casos com metástases viscerais ou ósseas somado a HER-2 positivo e RH negativo incluem sessões de quimioterapia e uso do anticorpo monoclonal trastuzumab (Herceptin).

Para Marques e Buzaid (2004) os protocolos quimioterápicos mais utilizados são: CMF (ciclofosfamida, metotrexato, 5-fluoracil, CAF (ciclofosfamido, doxorrubibicina, 5-fluoracil), AC (doxorrubicina e ciclofosfamida), e FEC-100 (5-fluoracil, epirubicina e cicloforfamida), FAC (5-fluoracil, doxorrubicina e ciclofosfamida) e AD (doxorrubicina e docetaxel).

Utilizam-se ainda variadas combinações de drogas, como: trastuzumab, bevaccizumabe, goserelina, acetado de leuprolida, capecitarretal, MAM e memelanoma (GIGLIO; IYEYASU, 2005).

Pesquisas recentes têm apontado que o uso do anticorpo monoclonal anti-VEGF humanizado (bevacizumabe – Avastin).pode reduzir a vascularização de tumores e inibir seu crescimento.

Segundo Gomes (1997) o estadiamento, a classificação histológica, o número de linfonodos comprometidos e as metástases a distancia estão diretamente relacionadas a sobrevivência do paciente. O uso de terapêutica, combinada de 80% associando cirurgia, radioterapia e quimioterapia, ampliou a sobrevivência e muitos casos. Classicamente, os tumores de mama são divididos em operáveis e inoperáveis, e os dados da literatura mostram prognostico reservado aos tumores inoperáveis.

4.2 O Cuidado nos seus Diversos Aspectos e Expressões

Leite in Mohallem (2007) aborda que os pacientes portadores de tumores malignos exigem uma assistência diferenciada, pois carregam junto com a patologia o estigma da doença, a incerteza do prognóstico, o medo da morte, a depressão e a ansiedade, mas também a vontade de viver. A alegria da cessação da dor para o paciente, vivenciada em muitos casos por breves períodos, é uma sensação que se estende aos seus familiares e à equipe interprofissional. Informar ao paciente o resultado negativo da biópsia de congelação, ou seja, que ele não está com um tumor maligno, ainda na sala de operação, é sempre compartilhar alívio, esperança e prazer. A cura, mesmo com os avanços da medicina e da tecnologia, nem sempre é possível, e então a morte chega representando o final do processo que nos cabe cuidar.

Brentani, Coelho e Kowalski (2003) afirmam que o câncer constitui um problema de saúde pública e, como tal, deve ser considerado. Nos Estados Unidos, assim como nas regiões mais desenvolvidas do Brasil, corresponde à segunda causa de morte, sendo suplantado apenas pelas moléstias cardiovasculares. A cada dia, procuram-se formas de tratamento que sejam mais efetivas, menos mutilantes e, portanto, mais sociais. Atualmente, mais de 60% dos pacientes com câncer são tratados cirurgicamente, e a cirurgia também é usada no diagnóstico e estadiamento de mais de 90% de todos os casos de câncer. A cirurgia oncológica está em franca evolução não no sentido de amplitude das ressecções, mas no refinamento de técnicas.

Segundo Kowalski (2002) o enfermeiro é o membro da equipe de saúde que usualmente permanece lado a lado com os pacientes durante todo o processo saúde-doença, o que torna elemento primordial para o sucesso do tratamento. Figura também como facilitador e minimizador dos desconfortos trazidos por todo o processo da doença oncológica durante a internação do paciente, principalmente no que diz respeito aos possíveis tratamentos a serem empregados, sejam eles cirúrgicos, quimioterápicos ou outros. Além disso, deve estar muito bem preparado para enfrentar a problemática do paciente oncológico, colocando-se face a face com as freqüentes frustrações do tratamento e poucos retornos gratificantes.

O processo de cuidar é a forma como se dá o cuidado. É uma interação entre aquele que cuida e aquele que é cuidado, em que o primeiro tem papel ativo, pois desenvolve ações e comportamentos de cuidador, e o segundo atua passivamente e, por sua situação, pode contribuir no cuidado se desempenhar papel menos passivo (WALDOW, 1998).

Bettinelli, Waskievicz e Erdmann (2004) consideram que o grande desafio dos profissionais de saúde e cuidar do ser humano na sua totalidade, exercendo uma ação preferencial em relação à sua dor e ao seu sofrimento, nas dimensões física, psíquica, social e espiritual, com competência tecnocientífica e humana.

Pessini e Bertachini (2004) apud BETTINELLI, WASKIEVICZ e ERDMANN (2004) afirmam que:

Quem cuida e se deixa tocar pelo sofrimento humano torna-se um radar de alta sensibilidade, se humaniza no processo e, para além do conhecimento científico, tem a preciosa chance e o privilégio de crescer em sabedoria. Esta sabedoria nos coloca na rota de valorização e descoberta de que a vida não é um bem a ser privatizado, muito menos um problema a ser resolvido nos circuitos digitais e eletrônicos da informática, mas um dom, a ser vivido e partilhado solidariamente com os outros.

Cuidar é mais que um ato, é uma atitude, portanto abrange mais que um momento de atenção, de zelo e de desvelo. Representa uma atitude de ocupação, preocupação, de responsabilização e de envolvimento afetivo com o outro (BOFF, 2003).

Boff (2003) ainda afirma que a sociedade contemporânea, chamada sociedade do conhecimento e da comunicação, está criando, contraditoriamente, cada vez mais incomunicação e solidão entre as pessoas. Nesse aspecto, esse autor faz um contraponto entre a realidade concreta e a realidade virtual, pois, para ele, a realidade virtual afeta a vida humana naquilo que ela possui de mais fundamental: o cuidado e a compaixão.

4.3 Assistência do Enfermeiro nos Cuidados à Paciente com Câncer de Mama

No capítulo 46 do tratado de enfermagem médico-cirúrgica intitula-se por “avaliação e conduta no tratamento às pacientes com distúrbios mamários, a professora Ph.D. Karen Hassey Dow aborda a seguir como usar o processo de enfermagem como referencial para os cuidados da paciente com câncer de mama.

4.3.1 Prescrições de enfermagem no pré-operatórias

– Ensino da paciente sobre o câncer de mama e as opções de tratamento: a paciente que se defronta com o diagnóstico de câncer de mama reage tipicamente com sentimentos de medo, apreensão e ansiedade. Em vista das intensas reações emocionais ao diagnóstico, a paciente deve ter um tempo para absorver o significado do diagnóstico e qualquer informação que a ajude a avaliar as opções de tratamento.

O enfermeiro que cuida de uma mulher que acabou de receber um diagnóstico de câncer de mama precisa estar informada das opções atuais de tratamento e ser capaz de discuti-las com a paciente. A enfermeira deve estar ciente da informação que foi dada à paciente por seu médico, de modo a responder a dúvidas específicas que a paciente tenha.

Informações sobre a cirurgia, incluindo o local e a extensão do tumor e os tratamentos pós-operatórios envolvendo a radioterapia e a quimioterapia, são detalhes que a paciente precisa para tomar decisões. Conforme apropriado, o enfermeiro discute a extensão e os efeitos colaterais do tratamento, freqüência e duração do tratamento e metas com a paciente. Os métodos para compensar as alterações físicas relacionadas à mastectomia também são discutidos e planejados (por exemplo, próteses e cirurgia plástica). A quantidade e a época em que são dadas as informações são baseadas nas respostas da paciente, capacidade de adaptação e de aprendizagem.

– Reduzindo o medo e melhorando a capacidade de enfrentamento: a preparação emocional da paciente começa quando é feito o diagnóstico hipotético do câncer. A paciente pode ter o procedimento diagnóstico feito no consultório do cirurgião ou no hospital, quando ela é admitida para cirurgia ambulatorial ou biópsia. Os temores e preocupações são comuns e são discutidos com a paciente. Se ela for se submeter a uma mastectomia é postas à disposição as informações sobre as várias fontes e opções. Tais serviços incluem próteses, cirurgia reconstrutiva e grupos, tais como o Reach to Recovery.

O enfermeiro fornece ensino prévio e aconselhamento em cada etapa do processo, detalhando as informações sobre as possíveis sensações durante os procedimentos diagnósticos adicionais. A paciente é apresentada a outros membros da equipe de oncologia, ao radioncologista, oncologista, enfermeiro oncológico e assistente social, sendo informada sobre o papel que cada um deles terá em seus cuidados.

Uma vez estabelecido o plano de tratamento, o enfermeiro precisa promover o melhor bem-estar pré-operatório físico, psicológico, social e nutricional possível. A paciente em geral prefere participar ativamente em seus cuidados e tomada de decisões.

4.3.2 Prescrições de enfermagem no pós-operatórias

– Aliviando a dor e desconforto: as avaliações regulares do enfermeiro quanto à dor e ao desconforto são importantes porque as pacientes sofrem graus diferentes de intensidade de dor. Algumas mulheres podem ter grave dor na incisão, enquanto outras podem ter uma dor generalizada e desconforto da parede torácica no braço afetado. Uma moderada elevação da extremidade envolvida é um modo de aliviar a dor. A analgesia controlada pela paciente (ACP) pode ser uma ajuda considerável para a garantia do conforto e do alívio adequado da dor.

– Mantendo a integridade da pele: no período pós-operatório imediato, a paciente terá uma proteção, mas não um curativo apertado sobre o local cirúrgico, e um ou mais tubos de drenagem no local. Uma preocupação particular é não deixar que o líquido se acumule sob a incisão na parede torácica, mantendo para isso a permeabilidade do dreno cirúrgico. O curativo e o dreno são inspecionados quanto ao sangramento, sendo a extensão da drenagem regularmente monitorizada. Inicialmente, a drenagem mostrar-se-à sangüínea, mas ficará serosa dentro de um a dois dias. O dreno é geralmente deixado no local por uma semana ou até que a eliminação seja menor que 30 ml em 24 h. Em geral, a paciente tem alta com um dreno no local. Ela precisará, portanto, aprender sobre como esvaziar o reservatório de drenagem.

As trocas do curativo criam oportunidades para que a enfermeira e a paciente discutam a incisão, particularmente como ela é percebida e as progressivas mudanças em seu aspecto. A paciente precisa saber que a sensação fica diminuída na área operatória porque os nervos foram rompidos durante a cirurgia e que cuidados delicados são necessários para evitar danos. Ensinar a paciente a reconhecer os sinais de infecção ou irritação é importante. O uso do termo incisão em lugar de cicatriz reduz os sentimentos de deformidade e desfiguramento que podem acompanhar a alteração física. Após o local cirúrgico cicatrizar apropriadamente, a paciente deve massagear delicadamente a área com vitamina e ou outras loções para promover a circulação e aumentar a elasticidade da pele.

– Reduzindo o estresse e melhorando as habilidades de enfrentamento: a paciente inicialmente pode se sentir desconfortável ao olhar para a incisão cirúrgica. Por mais preparada que uma pessoa possa estar, olhar o local de uma incisão em si mesma pode ser difícil. A exploração desta área sensível deve ser uma cuidadosa ação do enfermeiro, e os indícios dados pela paciente devem ser respeitados e lidados com sensibilidade.

A avaliação contínua dos sistemas de apoio da paciente é importante, e, se ela tiver um marido ou parceiro, ele pode precisar de orientação, apoio e também de educação. Além disso, a paciente pode beneficiar-se de uma ampla rede de recursos disponíveis na comunidade, inclusive o Reach to Recovery, grupos de apoio e seu consultor espiritual.

Outro aspecto importante dos cuidados de enfermagem inclui responder às perguntas da paciente e abordar as suas preocupações sobre as opções de tratamento que podem se seguir à cirurgia. Conhecer o plano terapêutico e estimular a paciente a fazer perguntas sobre os membros apropriados da equipe de saúde promoverá a adaptação durante a recuperação.

– Promovendo o autocuidado: as pacientes precisam de informações sobre a possibilidade de um edema cirúrgico pós-operatório e estratégias para evitá-lo. Cortes, contusões e infecções no lado operado aumentam a possibilidade de desenvolver um linfedema. O cuidadoso ensino da paciente e o reforço do ensino podem ajudar a paciente a absorver esta informação. Panfletos, livros e grupos de apoio podem também ser suplementos úteis.

A ambulação é estimulada quando a paciente estiver livre das náuseas, após a anestesia, e tolerando líquidos. A enfermeira ajuda a paciente pelo lado contrario ao da operação. Após a remoção dos tubos de drenagem, são iniciadas os exercícios passíveis de amplitude de movimentos para aumentar a circulação e a força muscular, e para prevenir rigidez das articulações. Os exercícios para as mãos também são importantes. As atividades de auto cuidado, incluindo escovar os dentes, lavar o rosto e pentear e arrumar o cabelo, são física e emocionalmente terapêutica. Exercícios, tais como “subir parede” com os dedos, estimulam a paciente a usar o braço, prevenindo o desenvolvimento de contraturas. A dor não deve acompanhar os exercícios terapêuticos. Entretanto, inicialmente podem ocorrer um leve desconforto, esforço e ansiedade. Se a paciente tiver enxertos de pele ou uma tensa e apertada incisão cirúrgica, os exercícios devem ser introduzidos gradualmente pelos membros da equipe de saúde, trabalhando em equipe.

Os exercícios de amplitude dos movimentos e treinamento muscular são descritos no Quadro 2. É estimulado do uso dos músculos de ambos braços, bem,como a postura apropriada. Se a paciente estiver favorecendo o lado afetado, protegendo o locam cirúrgico ou não observando a posição correta, nenhum exercício será afetivo.

As atividades caseiras normais, ou relativas ao trabalho, que requerem o uso do braço são promovidas para manter o tônus muscular. Mover ativamente os braços durante o caminhar, manter tempo o locar operatório, evitar danos à mão ou braço e usar roupas folgadas, não-restritivas, são aspectos importantes da educação da paciente.

– Evite queimaduras enquanto estiver cozinhando ou fumando (e evite fumar, se possível).
– Evite queimadura de sol.
– Use barbeador elétrico com cabeça estreita para as axilas de modo a reduzir o risco de corte ou arranhão da pele.
– Lave imediatamente os cortes, trate-os com medicação antibacteriana, cobrindo-os com curativo estéril. Verifique freqüentemente quanto à presença de vermelhidão, sensibilidade ou outros sinais de infecção.
– Nunca corte as cutículas. Use creme ou loção para as mãos.
– Use luvas de proteção quando estiver fazendo jardinagem e ao usar detergentes fortes.
– Use dedal ao costurar.
– Evite contato com substâncias químicas fortes e compostos abrasivos.
– Use repelente de insetos para evitar picadas e mordidas.
– Evite elásticos e outros utensílios restritivos nas roupas.

Fonte: SMELTZER, Suzanne C.; BARE, Brenda G. Enfermagem médico-cirúrgica. 8. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000.

– Melhorando o funcionamento sexual. Qualquer mudança na imagem corporal e na auto-estima da paciente ou na resposta do parceiro pode aumentar o nível de ansiedade do casal, constituindo fatores que podem alterar o funcionamento sexual. Alguns parceiros têm dificuldade em olhar para a incisão, enquanto as respostas afetam a auto-imagem da paciente, a sexualidade e a aceitação. A discussão sobre como a paciente se vê e sobre a possível diminuição da libido relacionada a fadiga, náuseas ou ansiedade pode ajudar a esclarecer alguns aspectos, tanto para ela quando para o parceiro.

Esclarecer as concepções erradas (por exemplo, que o câncer pode ser transmitido sexualmente ou por carinhos) é importante. Estimular uma discussão aberta sobre os temores, necessidade e desejos pode reduzir o estresse do casal. As sugestões quanto a variar os horários de atividade sexual (quando o paciente estiver menos cansada) ou ficar em posições que sejam mais confortáveis pedem ser úteis, bem como opções alternativas (por exemplo, abraços, beijos, estimulação manual) para expressar afeto.

– Monitorizando e tratando as complicações potenciais: O linfedema resulta se os canais linfáticos funcionais estiverem inadequados para garantir um fluxo de retorno da linfa para a circulação geral. Se os nodos axilares linfático tiverem sido removidos, um sistema colateral ou auxiliar dever fazer sua função. Isto geralmente ocorre dentro de um mês e é facilitado pela movimentação e pelo exercício com o braço. A educação pós-operatória a enfatiza a necessidade de continuar o exercício. A maioria das pacientes não desenvolve um intenso linfedema, sobre tudo se forem cuidadosamente instruídas e encorajadas a elevar, massagear e exercitar o braço afetado por três a quatro meses. Fazer isto ajudara a prevenir este desfigura mento e,possivelmente, o desenvolvimento de uma tumefação inca paciente. As orientações, quanto a educação da paciente para evitar estes problema estão apresentadas no Quadro 2.

O posicionamento ajudara a promover a drenagem linfática venosa. O braço afetado é elevado para promover a drenagem do líquido pelas vias linfática e venosas. O linfedema é geralmente prevenido em cada articulação pelo posicionamento mais elevado que a articulação mais próxima. Se ocorre um acentuado linfedema, sua extensão está geralmente relacionada a quantidade de canais linfáticos colaterais removidos durante a cirurgia. A recuperação funcional do movimento do braço e do ombro é promovida fazendo exercícios limitados nas primeiras 24h. Os exercícios de amplitude de movimentos em geral podem começar no terceiro dia após a operação.

Se ocorrer um acentuado linfedema, o braço é elevado sobre um travesseiro, de modo que o cotovelo fique mais alto que o ombro. A mão é ainda mais elevada para facilitar a drenagem. São evitados curativos elásticos colaterais. Algumas pacientes usam mangas elásticas do punho ao ombro durante as horas ativas, se necessário, nos casos de tumefação persistente. Estudos indicam que ocorre um linfedema acentuado mais comumente quando é feita uma mastectomia radical.

– Educação da Paciente e Considerações Sobre os Cuidado Domiciliares: A paciente em geral tem alta, a enfermeira deve avaliar a aptidão física do paciente em reassumir seu autocuidado. Adicionalmente, são avaliadas a condição psicologia da paciente e sua aptidão em retornar ao lar e retomar as atividades e papeis anteriores. A paciente e os que cuidam dela, se disponíveis, devem receber instruções e orientações sobre os cuidados do local da incisão, curativos e drenos. A paciente e os familiares são instruídos a reconhecer os sinais de possíveis complicações, e os sintomas que devem ser relatados ao medico ou á enfermeira. Os telefonemas de acompanhamento podem ser úteis para a avaliação da drenagem (caso os drenos permaneçam no local), tratamento da dor e adaptação da paciente e familiares).

Se for necessária uma consulta ou ajuda de enfermeiras de cuidado domiciliares ou da comunidade, é obtida a permissão da paciente para iniciar este contatos. As enfermeiras de cuidado domiciliares podem ser envolvida nos cuidado da paciente logo após a alta, e as mesmas instruções da alta dadas a paciente e aos familiares são comunicadas a enfermeiras. A paciente é avaliada quanto ao linfedema, à cicatrização da incisão é a participação nos exercícios recomendados. Durante as visitas domiciliares, a enfermeira domiciliar também é avaliada o ajuste psicológico da paciente a sua condição e ao tratamento.

As consultas de acompanhamento ao medico após o diagnostico e tratamento do câncer de mama depende da pessoa de dos tratamentos pós-operatórios, do estagio da doença na época do diagnostico. As visitas a cada dois a três meses por dois anos e as posteriores, de seis em seis meses por cinco anos, podem ser estendidas para exames anuais, dependendo do processo da paciente e preferência do medico. A meta é um estado livre da doença pelo máximo de tempo possível.

4.5 ASSISTÊNCIA DO ENFERMEIRO NA REABILITAÇÃO DA PACIENTE COM CÂNCER DE MAMA

A assistência de enfermagem em oncologia evoluiu muito desde seu aparecimento como especialidade, e a literatura existente aponta e preconiza importante papel do enfermeiro e apoio ao cliente oncológico nas várias fases de sua doença. Pensar hoje em oncologia é pensar em sobrevida com qualidade e não se fixar na cura da doença.

Inicialmente, os enfermeiros oncológicos desempenhavam papéis importantes no cuidado de cabeceira, através de medidas de conforto para os pacientes cirúrgicos e/ou em tratamento paliativo, no caso dos pacientes terminais. Porém, a atuação do enfermeiro em oncologia cresceu com o advento dos ensaios clínicos conduzidos com novos agentes terapêuticos quimioterápicos. Esses ensaios clínicos trouxeram a necessidade de um trabalho conjunto da equipe multidisciplinar, voltada para o cuidado da paciente com câncer de mama e para a pesquisa (YABRO, 1997).

De acordo com Silveira (2005) a assistência de enfermagem em oncologia, então, abrange os vários estágios do continuum saúde-doença, já que, o assistir ao outro que tem câncer, possibilita a intervenção de enfermagem em diversos níveis: na prevenção primária e na prevenção secundária, no tratamento do câncer, na reabilitação e na doença avançada.

Portanto, a prática do enfermeiro em oncologia evoluiu para a assistência ao cliente e sua família através da educação, provendo suporte psicossocial, administrando a terapia recomendada, selecionando e administrando intervenções que diminuam os efeitos colaterais da terapia proposta, participando da reabilitação e provendo conforto e cuidado (ADES; GREENE, 1991).

O enfermeiro deve contribuir com a equipe multidisciplinar e seu papel é fundamental para a reabilitação da mulher, cujo comprometimento da auto-imagem pode trazer traumas de ordem física, emocional e social que podem influenciar negativamente na evolução do tratamento e comprometer a dinâmica familiar (SILVEIRA, 2005)

O cuidado durante o diagnóstico e tratamento do câncer de mama envolve além das questões de assistência médico-hospitalar, fatores psicossociais e existenciais, pois ainda existe, na nossa sociedade, o conceito de que o câncer é um estigma, é uma doença fatal e que compromete o futuro.

Apesar do avanço tecnológico e a conseqüente divulgação na mídia dos sucessos terapêuticos do câncer, Silveira (2005) entende que a confirmação do diagnóstico de câncer de mama e o planejamento do tratamento para o paciente exigem sensibilidade da equipe profissional, o uso de uma linguagem simples, a fim de que o paciente e a família conheçam a doença, o tratamento e possam confiar na equipe.

O câncer de mama provoca medo da morte eminente, da limitação física e social, da dor e da perda da auto-estima. Pode ser difícil acreditar na cura, em um momento de intensa mudança de crenças, valores e estigma cultural. Para Biasoli (2000), o primeiro sentimento que surge é o de culpa, associado aos hábitos de vida. A verdade nunca deve ser escondida da paciente, pois se precisa entender a diferença entre saúde e ser saudável. A relação entre profissionais e paciente tem conseqüências fundamentais tanto na adesão como nos resultados terapêuticos, porque é necessário a confiança no tratamento e no profissional.

Portanto, é fundamental que não transformemos um diagnóstico em identidade do paciente, mudando sua autoconsciência de uma forma errada […]. Temos total responsabilidade nas respostas aos enigmas do paciente […[ mas temos que tomar o cuidado devido para não nos preocuparmos mais com esse quebra-cabeças de sinais e sintomas, que propriamente com o paciente como um todo. Vamos manter sua identidade como indivíduo e não como doença […] do ponto de vista psicológico, cabe a nós minimizarmos os danos causados por nossas próprias palavras, pois, sempre haverá uma resposta orgânica a essa experiência de recebê-las […] (BIASOLI, 2000).

Para Garcia (1999), a identificação do nível de conhecimento da paciente com câncer de mama e da família e prepará-los emocionalmente faz parte do cuidado do enfermeiro que assiste a paciente.

Risberg et al. (1997) relatam que vários estudos demonstram que pacientes com doença crônica e, principalmente, com câncer, preferem obter informações sobre o diagnóstico e o prognóstico. Esse autor ainda comenta que a informação correta requer um suporte emocional. Além disso, há ansiedade para saber detalhes do tratamento, principalmente entre pacientes jovens.

Os estudos de Sainio e Lauri (2003) afirmam que a participação dos pacientes na tomada de decisão referente à conduta terapêutica depende de inúmeros fatores, entre eles a informação. Já existem inúmeras evidências que comprovam a influência positiva da informação na percepção do paciente com câncer e conseqüente aumento da participação no tratamento terapêutico.

Vila (2001) descreve que, na assistência com pacientes críticos, o contato do enfermeiro com a família e o paciente, muitas vezes, é formal e despersonalizado. A autora comenta ainda que o relacionamento não é fácil e, para os membros da equipe, o distanciamento pode ser um mecanismo de defesa. Percebe-se que esse distanciamento muitas vezes ocorre no cuidado do paciente com câncer.

Kattlove e Winn (2003) destacam que, principalmente, os sobreviventes do câncer apresentam necessidades de cuidados especiais, já que todos os pacientes apresentam risco de recorrência do tumor primário ou podem desenvolver um foco secundário, em conseqüência da suscetibilidade genética ou de tratamentos anteriores, além da necessidade de suporte psicológico e social. No entanto, esses sobreviventes do câncer requerem diversas necessidades de cuidados de muitas áreas médicas.

Enfermeiros são membros essenciais da equipe multidisciplinar que trabalham juntos, reunindo experiências e interesses para o benefício de pacientes com câncer e seus familiares (BAIRD, 1997).

O enfermeiro atua diretamente em ações de prevenção primária e secundária no controle do câncer, desenvolvendo ações educativas, apoiando medidas legislativas e auxiliando no diagnóstico precoce. Esse profissional tem como competência prestar assistência a pacientes com câncer de mama na avaliação diagnóstica, tratamento, reabilitação, cuidados paliativos e atendimento aos familiares. Além de desenvolver ações integradas junto a outros profissionais e identificar fatores de risco ocupacionais para a prática de enfermagem na assistência ao paciente oncológico (BRASIL, 2002).

Conforme o INCA, a prevenção primária constitui qualquer ação que visa a redução da exposição da população a fatores de risco do câncer, com o objetivo de diminuir a incidência da doença. Já a prevenção secundária abrange o diangóstico precoce da doença e o seu tratamento imediato, aumentando as chances de cura, proporcionando a melhora da qualidade de vida e reduzindo as taxas de mortalidade (BRASIL, 2002).

Juarez (2003) afirma que o papel do enfermeiro é bastante significativo em todos os níveis de atenção à saúde. Na prevenção terciária, o enfermeiro constitui um componente importante na reabilitação do paciente com câncer de mama. Suas ações são variadas e amplas e suas intervenções são planejadas de acordo com as diferentes situações vividas pelo paciente. O processo de reabilitação tem como foco o paciente e a família, requerendo que a assistência seja prestada de forma holística, enfocando ações educativas, apoio, adaptação e manutenção da qualidade de vida.

Todo enfermeiro tem como papel e responsabilidade o cuidado às pessoas com câncer, independente do contexto do qual seu trabalho está embasado e pode desenvolver valiosas contribuições que fazem diferença na vida de pacientes, familiares e comunidade onde atuam. Desde o enfermeiro da escola que ajuda na reintegração da criança com câncer junto aos colegas de classe e participação nas atividades escolares, até o enfermeiro da sala de emergência que lida com emergências oncológicas ou complicações do tratamento (BAIRD, 1997).

Enfermeiros assistem pacientes recém-diagnosticados que recebem a primeiroa terapia ou que estão em tratamento recorrente. Como o padrão da doença tem modificado através do tempo, muitos pacientes hoje vivem longos períodos com o câncer o que anteriormente não era possível e esses profissionais têm contribuído com a continuação do cuidado, através da assistência domiciliar e em cuidados paliativos para pacientes com o câncer em fase terminal (BAIRD, 1997).

Baird (1997) ressalta que atividades na comunidade, inclusive atividades voluntárias, por meio de organizações como Igrejas e escola, constituem caminhos adicionais para enfermeiros que participam na educação ao câncer, onde pouco tempo pode ter grande valor, além de ser uma experiência compensadora.

Existem muitas oportunidades para enfermeiros que desejem atuar no cuidado ao paciente com câncer, em unidades especializadas, em hospitais ou ambulatórios. Algumas unidades são organizadas por modalidade de tratamento, como as clínicas de quimioterapia ou de radioterapia; outras prestam assistência a determinados tipos de câncer, como unidades ginecológicas ou pediatra oncológica. Ainda podem participar de programas de prevenção e detecção precoce do câncer ou em trabalhos de assistência domiciliar (BAIRD, 1997).

Com o aumento do número de pessoas que são diagnosticadas com câncer de mama, o cuidado a essas pacientes para o enfermeiro tornou-se desafiador, já que oferecem cuidados a esse grupo de pacientes em todas as fases da doença e por um longo período de tempo (RUSTOEN; SCHJOLBERG; WAHL, 2003).

A mastectomia, sobretudo acompanhada da radioterapia, pode determinar complicações físicas, imediata ou tardiamente à cirurgia, tais como: limitação e diminuição de movimentos de ombro e braço, linfedema e variados graus de fibrose da articulação escapuloumeral (ARAÚJO, 1998)

A prática de exercícios físicos relacionados com a reabilitação pós-mastectomia, bem como a orientação destes, são intervenções importantes na assistência pós-operatória à mulher pois têm como finalidade prevenir ou minimizar o linfedema ou perda de mobilidade no ombro (MAMEDE, 1991).

A reeducação da cintura escapular e do membro superior é uma necessidade básica para a paciente submetida à cirurgia por câncer de mama, seja qual for a técnica empregada. Seu objetivo principal é restabelecer o mais rapidamente possível a função do membro superior, além de atuar como fator preventivo à formação de cicatriz hipertrófica, aderências e linfedema de membro superior (CAMARGO, 2000).

Em uma pesquisa realizada por Prado et al (2004) afirmaram que as mulheres identificaram alguns fatores determinantes para que a prática da atividade física fosse incorporada no seu espaço cotidiano como: a presença de um profissional, o suporte de familiares, o fundo musical e o ritmo, assim como a possibilidade de replicar os exercícios por meio de um manual de orientações, pois, para elas, tais indicadores se colocaram em uma posição psicológica favorável à prática da atividade física.

A assistência prestada, com vistas à reabilitação física, dentre seus protocolos, consta de um programa de exercícios físicos individuais, em aparelhos e em grupo, ocasião em que é enfatizada a importância da prevenção do linfedema, pois, uma vez instalado, torna-se difícil sua regressão total (PRADO et al., 2004).

Assim, entendemos que a equipe de saúde, e nesse caso específico o enfermeiro exerce um papel importante na prevenção, profilaxia e tratamento de tais complicações, no entanto, a prática de atividades relacionadas à reabilitação física de mulheres pós-cirurgia por câncer de mama tem sido um grande desafio.

5 CONCLUSÃO

O câncer de mama apesar de ser uma doença de grande incidência entre as mulheres, ainda necessita de muitos estudos científicos para uma melhor compreensão e resultados positivos com relação ao tratamento e da assistência do enfermeiro prestada às pacientes.

A limitação desse trabalho se deu nos estudos a respeito do câncer de mama e não relação à assistência do enfermeiro; diante disso, fizemos uma reflexão acerca do papel do enfermeiro em oncologia e percebemos que esse profissional participa de todas as etapas da doença, do diagnóstico ao término do tratamento.

A realização desse trabalho contribuiu para o nosso conhecimento científico, o qual é fundamental para nossa prática profissional. O conhecimento das etapas do câncer de mama, os tratamentos utilizados, os efeitos colaterais desses tratamentos, assim como o fator psicológico das pacientes constitui-se algo que todos os profissionais de saúde e principalmente o enfermeiro deve se aprofundar.

O papel do enfermeiro é extremamente importante para uma melhor qualidade de vida da paciente na reabilitação do câncer de mama e também um resultado positivo ao término do tratamento.

Aprendemos também, que os profissionais que trabalham nessa devem ser capacitados e que estejam constantemente fazendo cursos de aperfeiçoamento e de educação permanente, devido à exigência de conhecimento técnico-científico do profissional, o qual deve ser dotado de habilidades interpessoais para estabelecer um vínculo terapêutico.

Cabe ao enfermeiro trabalhar de forma humanizada, com base em conhecimento científico para que estas mantenham qualidade de vida durante os vários tipos de tratamentos, entre eles a quimioterapia.

Os benefícios percebidos sobre a prática da atividade física constituem-se de melhora na disposição, ânimo, energia e bem-estar; ela é benéfica para as articulações; melhora os movimentos dos braços e ombros, fortalece os músculos, previne o linfedema e ajuda na saúde mental, ajuda a dormir melhor, e dá prazer.

O conhecimento sobre a importância e a necessidade dos exercícios físicos com a presença de um profissional e o suporte dos familiares, é muito importante para a paciente, pois a importância de uma equipe multidisciplinar na orientação e apoio psicológico de pacientes oncológicos onde o enfermeiro tem um importante papel como facilitadora do processo de reabilitação.

Concluindo, para as mulheres que estão passando por um momento tão difícil quando são acometidas por esta terrível doença, o tratamento quimioterápico acarreta reações adversas importantes, que afetam a sua imagem corporal e auto-estima, mudanças na capacidade de manutenção das atividades diárias e das relações interpessoais. O planejamento da assistência do enfermeiro às essas pacientes com câncer de mama deve extrapolar os cuidados técnicos específicos da esfera física e ser ampliada para a esfera psicossocial; dessa forma, o cuidado planejamento e implementado, de fato será individualizado e humanizado.

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A Importância dos Contos de Fadas no Gosto pela Literatura

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Acredita-se ser importante oferecer às crianças o conto com diferentes modelos, de forma a contextualizar a língua falada e seus usos. Contar e ouvir estórias são atividades mais antigas do homem. Pessoas de todas as condições sócio-culturais têm prazer de ouvir e contar estórias. Neste artigo possibilita ao leitor a compreender a importância do estímulo do gosto e o prazer pelos contos de fadas em nossas crianças, uma vez que eles permitem que elas se acostumem com os conflitos que vivenciam. O objetivo geral é explicar a importância dos contos de fadas para o gosto da leitura. Por meio dos contos a criança tem a oportunidade de construir e reconstruir suas representações, criar e recriar tudo aquilo que lhe foi oferecido.

1 INTRODUÇÃO

Neste artigo abordam-se sobre os contos de fadas; por isso o autor do mesmo convida o leitor para viajar neste mundo fantástico e maravilhoso, com a cabeça e o coração, numa sensação única que só a literatura provoca. Ir mexendo em tudo e formando critérios, gostos, percebendo que o leitor, o ouvir, o contar é um ato ininterrupto de encantamento e de necessidades.

Necessidades essas que todos trazem desde a mais tenra idade e que abrem todas as portas para compreendermos o mundo por meio dos olhos dos autores e da vivência das personagens.

Como diz Rubem Alves (2000), as palavras nos dizem que estamos destinados a voar, a saltar sobre, abismos, a visitar mundos inexistentes: pontes de arco-íres que ligam coisas eternamente separadas.

A palavra “fadas”, associada aos contos, imediatamente nos faz esperar alguma coisa misteriosa e que nos fala de um mundo diferente deste nosso mundo visível. As princesas, bruxas e fadas nem sempre aparecem em todos os contos, uma vez que estão diretamente vinculadas a ideologia da família burguesa que se consolidava na época.

Nos contos de fadas os acontecimentos e processos são contados de uma forma simbólica, retirando do mundo palpável representações impossíveis e improváveis, porém intimamente relacionadas ao mundo material.

Mesmo assim, os contos de fadas emocionam todos profundamente e, quando bem contados, tocam nos sentimentos, deixando as pessoas pensativas como que degustando as palavras.

Eles têm origem muito antiga, datam de uma época em que a humanidade não tinha uma consciência crítica tão desperta como hoje, quando o pensamento intelectual era menos desenvolvido. A população, com a exceção de poucos, era analfabeta, mas informada e educada por meio de imagens faladas ou pintadas.

Pode-se dizer que os contos de fadas se constituem num alimento para a alma das pessoas sensíveis, independente da idade que tenham. Entretanto, para as crianças são um alimento indispensável, entre os quatro e onze anos, pois nesta fase elas vivem aquela consciência pictórica, do mesmo modo que foi vivida no passado pela humanidade.

2 REVISÃO DA LITERATURA

2.1 Arte de Ouvir e Contar Estórias Através dos Contos de Fadas

Pode-se afirmar que na versão literária, os contos de fadas são atualizados ou reinterpretados em suas diferentes questões comuns, assim como os conflitos do poder e a gênese dos valores, combinando realidade e ilusão no ambiente do “Era uma vez…”

Os contos de fadas são caracterizados pela presença do elemento fada, cuja palavra que tem a sua origem do latim fatum (destino, fatalidade, oráculo).

Segundo Oliveira (2010), as fadas se tornaram populares como criaturas magníficas, ou fantasiosos, de grande encanto, que se apresentavam sob forma de mulher. Dotadas de benefícios e domínios sobre-humanos, elas intervêm na vida dos homens para ajudá-los em situações-limite, quando já nenhum recurso natural seria aceitável. Encarnam também o mal e apresentam-se como o contrário da imagem antecedente, isto é, como bruxas.

O conto de fadas surge na Europa durante a idade moderna tendo como fonte a tradição oral. Acredita-se que os primeiros contos foram registrados na memória popular e transmitidos de geração para geração através dos tempos. Muitos têm a ver com os rituais de iniciação dos povos primitivos, cujo iniciado para alcançar e comprovar o seu amadurecimento era submetido a várias provas de superação.

Conforme Richter e Merkel (1978, p. 6-20):

Os contos se apresentam como o desejo das classes oprimidas de libertar-se de sua inferioridade social. No entanto, essa situação opressiva leva a certo conformismo e manutenção do status quo, uma vez que as soluções para os problemas só acontecem por intermédio de uma situação mágica ou fantástica. Fica, portanto impossível a ascensão na escala social.

Desse modo, os autores apresentam como vantagem o esboço de sociedade e das relações intersociais, de forma que a passagem caracterizada da oralidade ao texto escrito é assinada pela inclusão da moralidade.

Com a ascensão da burguesia, por volta do século 18, e com a noção de família nuclear, a infância passa a ser valorizada, merecendo a atenção dos educadores, por representar uma etapa privilegiada à aquisição de hábitos e formação moral que comporta a vida do futuro adulto. Assim, é compreensível o caráter pedagógico de que se reveste a literatura infantil associada à escola que, como se sabe, colabora nessa tarefa.

Os contos de fadas sugerem soluções sutis para os questionamentos existenciais do homem sem, no entanto, explicitá-las, deixando para as crianças as possibilidades de completá-las com as suas fantasias os vazios narrativos do conto e de certa forma aplicando a estes, passagens das suas próprias vidas.

Sem contar que os contos de fadas mostram em imagem o que se passa no inconsciente, chegando mesmo a sugerir soluções e maneiras de trabalhar com as experiências internas.

Abordam, de maneira simbólica, as grandes dificuldades advindas do desenvolvimento psicológico, mas demonstram que, se as enfrentarmos com coragem e determinação, tais dificuldades poderão ser superadas. Narra como as coisas deveriam acontecer, satisfazendo a expectativa do leitor e contrariando o universo real, aquele que acontece muitas vezes de forma diferente da que gostaríamos.

Tais contos permitem que as crianças acostumem com os conflitos que vivenciam. Mostram-lhes que o herói é capaz de derrotar o bandido com astúcia e energia, nunca desistindo de agir. Segundo Figueiredo (2010, on line) o poeta alemão Schiller sempre dizia: “há maior significado nos contos de fadas que me contaram na infância do que na verdade que a vida ensina”.

O conto de fadas, do ponto de vista da aprendizagem, supõe uma relação entre o adulto e a criança: o ouvinte e o narrador e, assim, esse ouvinte (criança) tem a oportunidade de brincar com todos os elementos mais misterioso do existir isento da reprovação do narrador (adulto).

Dessa forma, a criança fica livre para construir e reconstruir suas representações, aprovar ou desaprovar, criar e recriar tudo aquilo que lhe é oferecido. Esse movimento interno essencial para a construção de novas aprendizagens sistematizadas, bem como para atribuir sentidos às formas socialmente aceitas e para resignificar o mundo, dependendo em grande parte do que foi apropriado em contato com o ambiente.

Para Rego (1990, p. 51):

É muito difícil uma criança que não se interessa, por exemplo, por ouvir histórias e não expresse espontaneamente um interesse lúdico pelas palavras. Contar história para as crianças pequenas é uma atividade muito comum em várias culturas. No entanto há uma diferença acentuada entre uma história contada e uma história lida.

Sartre apud REGO (1990, p. 51-52) comenta sua sensação ao escutar uma estória lida pela primeira vez:

O conto estava em trajes domingueiros: o lenhador, a mulher do lenhador, a sua filha, a fada, todos esses personagens, nossas criaturas conhecidas adquiriram majestade, seus trajes foram magnificamente descritos, as palavras deixavam suas marcas nos objetos, transformando ações em rituais e eventos em cerimônias.

Como pode-se perceber o autor sintetizou a mágica das palavras, o seu poder no mundo da escrita, o valor estético, a qualidade de que se apropria a linguagem em si tratando de um texto escrito.

Isso significa que esses conteúdos poderão despertar na criança a atenção para as características sintático-semânticas da língua escrita, bem como para as relações entre a forma lingüística e a representação gráfica.

Para desenvolver essa habilidade na criança é importante que, também em família, o adulto leia para ela, pois esses momentos se tornarão expressivos pelos laços de afetividade. Também é importante compartilhar um livro com gravuras e texto, em que a criança tem acesso as imagens, as ilustrações, ao mesmo tempo em que escuta a leitura. Se aparece um termo novo ou uma figura mais colorida que chame a sua atenção, surge a oportunidade para fazer comentários, perguntas, observações.

Esse momento é de grande riqueza do ponto de vista de uma aprendizagem não-formal, que passará por algumas adaptações antes de ser vivenciado no contexto escoar. Isso porque o número de alunos em sala de aula é maior e o professor deverá encontrar uma forma para que todas as crianças tenham acesso às ilustrações do livro que será lido.

É importante que o professor se mantenha aberto às perguntas das crianças e incentive a troca de comentários sobre o texto para que a história não se transforme num ritual didático diferente dos seus verdadeiros interesses.

Contar e ouvir estórias é uma maneira harmônica de recriar a vida no seu significado. Dessa forma, pode-se dizer que o conto de fadas é real na medida em que diz respeito ao humano como os amores, as invejas, as ambições, apontando para um mundo melhor onde a riqueza, os bens materiais são menos importantes que as riquezas abstratas como a beleza, o perdão, o amor, a justiça.

Para que os contos de fadas possam enriquecer as experiências internas das crianças, é necessário que o texto não sofra mutilações na adaptação, pois os elementos que o compõe não podem ser dissociados, uma vez que isso prejudicaria o seu significado.

Bettelheim (1980) diz que os contos, além de servir como alívio de todas as pressões e tensões, não só oferecem formas de solucionar os problemas, mas asseguram um final feliz para eles. Isso é fundamental para dar sentido à vida de uma criança: a esperança de crescer e ser feliz. Possibilita à criança viver papéis diferenciados: ora é herói ora é bandido; ora é um príncipe ora é um monstro. Assim ela vai experimentando, criando, recriando e optando por aquele com o qual mais se identifica e vivendo emoções próprias de cada personagem.

No conto, as personagens, os lugares e tempos são indeterminados, ou seja, não têm uma precisão histórica, inicia-se sempre com o “era uma vez….”. Não obedece a uma moral ingênua, não existe a ética da ação, mas a ética do acontecimento, o que significa que as personagens não fazem o que deveriam fazer. São os fatos que acontecem, como realmente deveriam acontecer.

Geralmente, os contos de fadas tratam de problemas vividos pela humanidade. Ainda de acordo com Bettelheim (1980) nos contos de fadas encontramos a mensagem necessária para vencer obstáculos e conquistar vitórias. No entanto, as estórias modernas, escritas para crianças, evitam tais problemas. Os perigos são minimizados, não relatam morte, envelhecimento, limite existencial, nem desejo pela vida eterna.

Também encontramos, nos contos de fadas, o predomínio da caracterização dos personagens, como por exemplo, o bem e o mal no corpo e na forma de agir de algumas figuras. A dualidade constada levanta um questionamento moral que evoca uma luta para solucioná-lo.

O que ocorre não é apenas uma preocupação de que a virtude necessita vencer no final, para o bem da moralidade, mas, sobretudo, a atração que o herói provoca na criança. Nos contos de fadas não existe ambigüidades, ou a personagem é boa ou é má, e quanto mais simples e direto o personagem, mas fácil será sua identificação.

Em muitos contos de fadas o personagem vence por meio da esperteza, da trapaça, porém a criança irá julgá-lo pela sua capacidade de vencer, independente de ser bom ou mau. Então, o que está em jogo é o sucesso, e não a moralidade.

Para Bettelheim (1980), a criança apresenta sentimentos de solidão, angústia, medo, desespero, mas é incapaz de verbalizar por não ter consciência clara desses fatos. No entanto, isso é representado pelo medo de escuro, de animais, gagueira, roer as unhas, fazer xixi na cama.

Os contos de fadas traduzem esses sentimentos desconfortáveis com naturalidade, simplicidade, seriedade e clareza: a necessidade de ser amado, o amor pela vida. Para esse autor, os contos de fadas enriquecem a vida da criança e dão-lhes dimensões encantadas, exatamente porque ela não sabe, absolutamente, como as estórias pôs a funcionar seu encantamento sobre ela.

2.2 Estrutura Composicional dos Contos de Fadas

“Era uma vez…”, “No tempo em que os bichos falavam…”, “Num país distante…”, “Há muito tempo atrás…”. Assim começam os contos de fadas sugerindo um mundo diferente, muito distante.

Segundo Oliveira (2010), a estrutura básica do enredo dos contos de fadas apresenta-se da seguinte maneira:

• Início: nele aparece o herói (ou heroína) e sua dificuldade ou restrição. Problemas vinculados à realidade, como estados de carência, penúria, conflitos, etc., que desequilibram a tranqüilidade inicial.
• Ruptura: é quando o herói se desliga de sua vida concreta, sai da proteção e mergulha no completo desconhecido.
• Confronto e superação de obstáculos e perigos: busca de soluções no plano da fantasia com a introdução de elementos imaginários.
• Restauração: início do processo de descobrir o novo, possibilidades, potencialidades e polaridades opostas.
• Desfecho: volta à realidade. União dos opostos, germinação, florescimento, colheita e transcendência.

Pode-se observar que em toda narrativa a estrutura composicional segue mais ou menos um mesmo padrão:

• Enredo;
• Justificativa do título em relação ao enredo;
• Verossimilhança;
• Personagem;
• Espaço;
• Ambiente;
• Tempo;
• Narrador.

O conjunto de fatos narrados, enredo, tem como base:

• Introdução – na qual são apresentados os fatos iniciais, servindo para situar o leitor.
• Complicação – parte da estória em que os problemas são desenvolvidos; na complicação é criado um clima de tensão que organiza os fatos prendendo a atenção do leitor.
• Clímax – ponto alto da estória, o momento de maior suspense.
• Desfecho – solução da complicação, sendo que se apresentam de muitas maneiras:

– feliz;
– cômico;
– Trágico;
– Surpreendente etc.

Dessa forma, em toda narrativa é apresentada uma justificativa do título em relação ao enredo, ou seja, o motivo pelo qual o texto recebeu determinado título. A estória deve ter uma lógica interna, o leitor deve acreditar no que lê, isso se chama verossimilhança.

As personagens são aquelas que vivem a ação. Elas podem ser:

• Principais – é a personagem mais importante no desenrolar do enredo e apresenta algumas características físicas, psicológicas, sociais e pode ser protagonista quando tem características que sobressaem em seu grupo. Pode ser ainda antagonista quando atrapalha a ação da protagonista.
• Secundárias – é aquela que tem participação menor, com menos freqüência na estória.

A duração e a época são caracterizadas pelo tempo em que se passa o enredo. Geralmente o que caracteriza a duração de um conto é o tempo que a história levou para ocorrer, ou ainda, quando não há indicação desse tempo, mas, de alguma forma podemos deduzí-lo. Já a época é justificada com elementos da atualidade ou por uma correspondência com fatos históricos.

O ponto de vista ou o foco narrativo é a maneira como o narrador conta a estória, pode ser em primeira pessoa ou em terceira pessoa.

De acordo com Rumelhart (1975), quando melhor for organizada a estrutura de uma história, melhor a sua compreensão e, conseqüentemente, a retenção de informações. Dessa maneira, que contém enredo, personagens, tempo, espaço e narrador.

O símbolo universal dos contos de fadas se apresenta como objeto universal do mundo conhecido sugerindo algo desconhecido, é o sentido do inexprimível.

De acordo com Bettelheim (1980) são símbolos nos contos de fadas:

• Príncipe ou Princesa – menino ou menina.
• Floresta – lugar misterioso, onde é fácil se perder, emaranhado (significando o caos do eu interior), fora da segurança do lar – independência dos pais.
• Rei ou Rainha – adulto, completo, que tem o poder, que zela pelo bem de todos, valorizado principalmente na Idade Média.
• Caçador – (homem bom, ligado à natureza, forte, que elimina o mal principalmente bichos perigosos, monstros). Surge na Idade média, quando a caçada era uma atividade da nobreza.
• Monstros, dragões, serpentes, lobos – representantes do perigo, do mal.
• Bruxas, feiticeira, madrastas – mãe má, não atende as necessidades dos filhos.
• Fadas, duendes – seres que oferecem a ajuda necessária para o herói ou o bem vencer.
• Animais bondosos – contrariamente aos monstros, aos dragões, sempre ajudam o herói.
• Amuleto, mandalas, anéis, pedras mágicas – representam a integridade entre o espiritual e o corpóreo, a inteligência e o desejo, a caminho da plenitude.
• Números simbólicos – são vários os números simbólicos: os três porquinhos; as três laranjas; passar por três provas – persistência, totalidade.
• Herói animal – dualidade corpo e espírito – corpo: feio, fraco, irracional, sexual, assustador. Espírito: qualidades morais, espirituais, intelectuais.
• Personagem fraco, mais bobo, mais novo – insegurança infantil perto dos mais velhos, mais sábios, mais importantes e mais poderosos, que em geral os desvalorizam. Um bom exemplo é o patinho feio.
• Anão – ser que não amadurece – personalidade infantil que não se casa, que não tem filhos.

2.3 Ouvir e Contar Estórias: uma proposta de trabalho na sala de aula

O que levou à preservação dessas estórias cuja origem é a novelística medieval não está totalmente esclarecido, mas alguns folcloristas afirmam que a criança teve importância nesse processo.

Há um contar que envolve o desejo de transmitir às futuras gerações esse acervo que fala à alma do povo. A transmissão acontece primeiramente no seio familiar e também na comunidade que participa dessa vivência.

O ato de contar e ouvir estórias faz parte da natureza do ser humano. As estórias representam um conforto para a ansiedade e a necessidade de compreensão do universo e da existência.

Os povos primitivos buscavam entender a vida e, por meio do pensamento mágico e de duas vivências, criavam suas narrativas. Lendas, mitos, histórias folclóricas, fábulas criaram um mundo de narrativas que são testemunhos da paixão humana pela narrativa, desde sempre.

O homem desde as mais remotas épocas sonhou e criou seus mitos, lendas, fábulas e contos, realizando por meio deles o processo de evolução de sua psique e da sociedade.

A criança se abastece desse “imagismo primitivo” na construção de sua identidade. O jovem busca as estórias de aventuras que, por meio dos processos iniciais, que garantem o espaço de superação do drama de assumir o mundo adulto. São formas que o homem utiliza para explicar a si mesmo e ao mundo. É por isso que as estórias estão sempre reaparecendo de uma forma ou de outra na literatura infantil e juvenil.

O Maravilhoso é um dos elementos mais importantes na formação da criança que se sente atraída pela afetividade do contar. O escritor Moacir Scliar em um comentário na Revista Cult (2005, p. 54) salienta que toda criança sente ansiedade diante do ato de dormir em separado dos pais e que o contar estórias ameniza esta sensação tanto quanto amenizava a ansiedade dos povos primitivos diante da vida.

Scliar (2005) diz que nenhuma criança recebe bem a frase “esta na hora de ir para a cama”. Mas que todo pai e toda mãe sabe (ou deveria saber) que existe um antídoto para a recusa da criança: “Se você for deitar agora eu lhe conto uma estória”.

A presença e a voz asseguram o conforto necessário para a superação das inseguranças. A criança se interessa muito mais pelo “Era uma vez” que pelo final “ E foram felizes para sempre”. Adormece antes, pois já conhece o final. Os maiores possuem outras ansiedades que as histórias podem ajudar a superar.

Os contos maravilhosos descrevem uma realidade mágica na qual circulam personagens e seres imaginários (fadas, anões, bruxas, ogres gigantes, reis, rainhas, princesas etc) que carregam toda ética valorativa das sociedades arcaicas; outras ainda, tais como as narrativas exemplares, revelam o mundo religioso cristão no dualismo da virtude e do pecado.

A temática dessas estórias sustenta-se nas necessidades básicas do ser humano: a necessidade de sobrevivência e a superação da miséria, a ética do poder e o enfrentamento do mais forte pela astúcia e esperteza, as situações afetivas que exigem provas para a superação dos obstáculos.

Estruturalmente montam-se labirinticamente com uma história saindo de dentro de outra. Iniciam-se sempre pelos índices do contar (conta-me, conta-se, um certo homem disse, fala-se etc), dado o fato de terem origem oral. Este aspecto pressupõe o ouvinte, ou o leitor-ouvinte em sintonia com o emissor.

De acordo com Proust in Geraldi (1991, p. 166-167) o produto do trabalho de produção se oferece ao leitor, e nele se realiza a cada leitura, num processo dialógico cuja trama toma as pontas dos fios do bordado tecido para tecer sempre o mesmo e outro bordado, pois as mãos tecem trazem e traçam outra estória. Não são mãos amarradas, se o fossem, a leitura seria reconhecimento de sentidos e não produção de sentidos; não são mãos livres que produzem o seu bordado apenas com os fios que trazem nas veias de sua história, se o fossem, a leitura seria um outro bordado que se sobrepõe o bordado que se lê, ocultando, apagando-o, substituindo-o. São mãos carregadas de fios, que retomam e tomam os fios que no que se disse pelas estratégias de dizer se oferece pela tecedura do mesmo bordado. É o encontro desses fios que produz a cadeia de leituras construindo os sentidos de um texto.

A seguir apresenta-se algumas propostas de atividades possíveis de serem realizadas em sala de aula. Vale lembrar que elas não são receitas e, por isso, necessitam ser adaptadas à sua realidade de sala de aula:

A sugestão é que a professora convide seus alunos a visitarem a biblioteca da escola ou da comunidade.

Deixe que as crianças manipulem os livros, pois este é um conteúdo que também deve ser ensinado, uma vez que muitas crianças não têm esta prática e não sabem como fazê-lo.

Peça para que cada um escolha um livro de sua preferência.

Faça um círculo, pode ser sentados no chão, e peça para que criança diga o porquê da escolha de tal livro.

Seria uma avaliação diagnóstica para saber a preferência literária de seus alunos.

Outra providência importante seria junto com seus alunos fazer um levantamento, na biblioteca da escola, sobre os livros que possuem contos de fadas, por exemplo.

Levar para a sala de aula alguns desses exemplares, selecionar alguns trechos e ler para as criança pedindo que terminem a estória em uma produção escrita. Seria interessante discutir com elas a função do narrador, como ele conta a história, ou de algum personagem.

Tais observações darão oportunidade aos alunos de perceber o grau de emoção, humor ou tristeza da narrativa. É importante atentar para o fato de que isso os ajudará a procurar a melhor forma de narrar um fato ao escrever.

O clímax é outro aspecto da narrativa que deve ser bem trabalhado, uma vez que se não for bem construído a narrativa perde a possibilidade de prender o leitor. O clima de expectativa estabelecido enche o leitor de suspense e desejo de resolver o conflito. O significado do que se diz depende da forma como se diz.

Em suas aulas de produção de texto, nunca deixe de explorar o pensamento dos alunos, dessa forma eles perceberão com muita clareza a importância do modo como se conta um fato e suas implicações.

Por isso, proponha para que alguns alunos leiam em voz alta para a turma e peça que o restante da classe descubra qual o estilo escolhido.

Compare a linguagem das produções, a riqueza de detalhes às inferências do narrador, de forma a mostrar uma determinada interpretação. O momento da leitura é muito rico e uma forma importante de aprendizagem.

Uma outra proposta de trabalho seria conhecer mais contos de fadas. De que forma você poderá fazer isso?

Depois de trabalhar e conhecer de maneira mais aprofundada o conto escolhido pode-se tentar conhecer outros contos. Vocês concordam? O que fazer para conhecer outros contos? Podemos fazer uma pesquisa, o que acham?

Pode-se pesquisar os contos:

• O Gato de Botas
• João e o pé de feijão
• Cinderela
• Rapunzel
• João e Maria
• A Bela e a Fera

Dentre outros sugeridos pelas crianças.

Deve-se também estabelecer algumas regras para essa pesquisa que poderão ser discutidas pelo grupo, como:

• Dividir os alunos em grupos (critério a ser discutido: tanto por afinidade, por sorteio, ou por indicação do professor).
• Sortear a estória que cada grupo irá pesquisar.
• Discutir onde buscar as informações, pode ser na biblioteca da escola, do bairro ou na biblioteca municipal, pedir por empréstimo com amigos.
• Discutir a possibilidade de pedir a alguém da comunidade que conte a estória ao grupo.
• Estabelecer regras para a apresentação das pesquisas:

– em forma de coletânea;
– em uma roda de conversa.
– em forma de dramatização.

CONCLUSÃO

Acredita-se que com o estudo desse artigo o leitor tenha se reportado aos tempos de sua meninice, trilhando caminhos para fruir, se emocionar, sensibilizar-se, por meio dos contos de fadas.

A intenção desse artigo é fornecer ao leitor a possibilidade de levar esse gênero textual para dentro da escola com uma visão mais aprofundada, centrada na valorização do trabalho com a diversidade textual.

Ler, escrever, falar e escutar são habilidades que possibilitam agir no mundo que nos cerca e com ele interagir, sendo colocadas em prática por meio da linguagem. Quanto mais se conhece a linguagem e as inúmeras possibilidades de usá-la, tanto melhor se expressará e compreenderá a expressão do outro. Pelo domínio da linguagem é que se consegue a chave para a criação e a interação.

Dessa forma, é preciso oferecer recursos para que o aluno tenha condições de tecer o texto associando sua criatividade, competência leitora e escritora ligada às vivências. Portanto, precisamos estar atentos para mostrar aos alunos que ler e escrever não é apenas uma atividade escolar a mais, mecânica e descontextualizada, mas uma atividade que precisa ser, desde cedo, plena de significações, fonte inesgotável de experiências insubstituíveis.

No entanto, é indispensável criar algumas situações de produção a partir de situações cotidianas para produzir um conto de fadas. Para isso, a leitura é fundamental. Só dessa forma acredita-se poder formar um cidadão crítico o bastante para que possa atuar como agente transformador de sua realidade.

REFERÊNCIAS

ALVES, Rubem. A Alegria de Ensinar. 3. ed. Campinas: Papirus, 2000.

BETTELHEIM, B. A Psicanálise dos Contos de Fadas. 3. ed. Paz e Terra, 1980.

GERALDI, João Wanderley (org.) O Texto na Sala de Aula: leitura e produção. Cascavel: Assoeste, 1985.

OLIVEIRA, C. M. Estudo das Diversas Modalidades de Textos Infantis. Disponível em: http://www.graudez.com.br/litinf/textos.htm. Acesso em: 18 fev. 2010.

REGO, L. L. B. Literatura Infantil: uma nova perspectiva da alfabetização na pré-escola. 2. ed. São Paulo: FTD, 1990.

RICHTER, Dieter & MERKEL, Johannes. A função da fantasia dos contos de fadas na educação burguesa”. Boletim Informativo da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil. Rio de Janeiro, n. 10, v. 41, p. 6-20, jan./mar., 1978.

SLIAR, Moacir. Dez Contos Escolhidos. Rio de Janeiro: Objetiva, 2005.

A Importância da Educação do Meio Ambiente no Ensino Fundamental

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INTRODUÇÃO

O processo de educação ambiental tem como objetivo fazer que a população participe da busca de soluções para os problemas ambientais que vivencia. Dessa forma, é necessário que, inicialmente, se identifiquem quais esses problemas e quais as representações que a população, nos seus diferentes segmentos, tem a respeito desses problemas.

Esse processo deve procurar abrir e construir espaços de dialogicidade entre os grupos que vivenciam de modo diferente a mesma problemática. Isto implica a necessidade de aprofundar o debate democrático de diferentes idéias e de representações de diferentes grupos, em busca de um consenso mínino entre eles que possibilite ações concretas conjuntas.

As escolas de ensino fundamental podem priorizar o estudo do conteúdo escolar, numa linguagem adequada para esse nível de ensino, com base nos dados apontados no diagnóstico e incluir, de forma sistemática, participativa e criativa, a temática da importância global, regional e local em uma dada pesquisa de campo.

Os cenários possíveis para o início do processo de educação ambiental junto a uma população podem ser pensados em conjunto com estratégias de comunicação, nos momentos em que esta abordar aspectos da importância global, regional e local que foram mencionados na revisão da literatura.

O objetivo geral é relatar sobre a educação ambiental no Ensino Fundamental.

Os objetivos específicos são: correlacionar o meio ambiente e educação ambiental; caracterizar a importância da temática ambiental no ensino fundamental no contexto dos parâmetros curriculares nacionais e ressaltar a contribuição do trabalho pedagógico na questão ambiental.

A metodologia utilizada para a revisão da literatura explanada em capítulos foi a pesquisa bibliográfica.

A escolha do tema no contexto ambiental deve-se que a solução dos problemas ambientais tem sido considerada cada vez mais urgente para garantir o futuro da humanidade e depende da relação que se estabelece entre sociedade e natureza, tanto na dimensão coletiva quando na individual.

Torna-se importante o trabalho com esse tema porque dentro das condições concretas da escola, é possível contribuir para que os jovens e adolescentes que estão no ensino fundamental percebam e entendam as conseqüências ambientais de duas ações nos locais onde trabalham, jogam bola, enfim, onde vivem.

A contribuição desse trabalho está inserida em possibilitar aos alunos do ensino fundamental o reconhecimento de fatores que produzam bem-estar ao conjunto da população; ajudá-los a desenvolver um espírito de crítica às induções ao consumismo e o senso de responsabilidade e solidariedade no uso dos bens comuns e recursos naturais, de modo que respeite o ambiente e as pessoas de sua comunidade.

CAPÍTULO 1: MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

São grandes os desafios a enfrentar quando se procura direcionar as ações para a melhoria das condições de vida no mundo. Um deles é relativo à mudança de atitudes na interação com o patrimônio básico para a vida humana que é o meio ambiente.

A problemática ambiental exige mudanças de comportamentos, de discussão e construção de formas de pensar e agir na relação com a natureza. Dessa forma, a questão ambiental impõe às sociedades a busca de novas formas de pensar e agir, individual e coletivamente, de novos caminhos e modelos de produção de bens, para suprir necessidades humanas, e relações sociais que não perpetuem tantas desigualdades e exclusão social, e, ao mesmo tempo, que garantam a sustentabilidade ecológica. Isso implica um novo universo de valores no qual a educação tem um importante papel a desempenhar.

1.1 MEIO AMBIENTE E A PROBLEMÁTICA AMBIENTAL

De acordo com Guimarães (2006) o meio ambiente não é apenas o somatório das partes que o compõem, mas é também a interação entre essas partes em inter-relações com o todo, ou seja, é um conjunto complexo como uma unidade que contém a diversidade em suas relações antagônicas e complementares de forma muitas vezes simultânea.

Neste cenário, é elucidativo notar que, em termos globais, a questão ambiental, e, em seu bojo, a questão da necessidade de um novo modelo de organização humana, têm sido debatidas há muito anos, apresentando um avanço muito lento em sua evolução, enquanto o efeito do modelo atual tem continuado e mesmo aumentado.

Conforme os autores Reis, Fadigas e Carvalho (2005, p. 7) os problemas ambientais estão diretamente relacionados aos problemas da pobreza, como o atendimento às necessidades básicas de alimentação, saúde e moradia. É necessário rever os sistemas de produção quando à escolha, ao gerenciamento e à utilização dos recursos naturais, bem como quanto ao processo de inovação tecnológica. A solução para as questões ambientais tem que ser encontrada dentro de um contexto amplo, no qual aspectos sociais, econômicos e políticos precisam também ser revistos. Boa parte dessas questões estão contidas no conceito de eqüidade, valorizado durante as discussões globais e que hoje é parte inseparável do modelo de desenvolvimento sustentável.

Baseada nessa visão, um sistema baseado no uso racional de recursos renováveis, na reciclagem de materiais, na distribuição justa dos recursos naturais e no respeito a todas ad formas de vida, oferece uma solução com equilíbrio dinâmico e harmônico entre o ser humano e a natureza.

O século XXI iniciou-se em meio a uma emergência socioambiental que promete agravar-se caso sejam mantidas as tendências atuais de degradação; um problema enraizado na cultura, nos estilos de pensamento, nos valores, nos pressupostos epistemológicos e no conhecimento, que configuram o sistema político, econômico e social em que vivemos (LUZZI, 2005).

O modelo de desenvolvimento predominantemente, além de impactar fortemente o ambiente natural, tem trazido problemas para vida de grande número de habitantes do planeta.

A degradação ambiental e suas conseqüências denunciaram a fragilidade de tal paradigma, transformado em crença, e o ambientalismo vem questionar o modelo de desenvolvimento assentado apenas no consumo e na dilapidação dos recursos naturais (MAGOZO, 2005).

É interessante destacar o ambiente como parte do contexto geral das relações ser humano/ser humano e ser humano/natureza, em todas as áreas de ensino, na abordagem dos diferentes conteúdos: seja no estudo das variadas formas de organização social e cultural, com seus diversos conflitos, ou no trabalho com as várias formas de comunicação, expressão e interação, seja no estudo dos fenômenos e características da natureza ou na discussão das tecnologias que mediam as várias dimensões da vida atual.

Conforme os Parâmetros Curriculares Nacionais (1988) quando se trata de decidir e agir com relação à qualidade de vida das pessoas, é fundamental trabalhar a partir da visão que cada grupo social tem do significado do termo “meio ambiente” e, principalmente, de como cada grupo percebe o seu ambiente e os ambientes mais abrangentes em que está inserido. São fundamentais, na formação de opiniões e no estabelecimento de atitudes individuais, as representações coletivas dos grupos sociais aos quais os indivíduos pertencem. E essas representações sociais são dinâmicas, evoluindo rapidamente. Daí a importância de identificar qual representação social cada parcela da sociedade tem do meio ambiente, para trabalhar tanto com os alunos como nas relações escola/comunidade.

Atualmente, quando se fala em meio ambiente, a tendência é pensar nos inúmeros problemas do mundo atual, com relação ‘a questão ambiental. Lixo, poluição, desmatamentos, espécies em extinção e testes nucleares são, dentre outros, exemplos de situações lembrados. A mídia veicula uma enorme quantidade de informações sobre os problemas ambientais (CARIDE; MEIRA, 2001).

A solução dos problemas ambientais tem sido considerada cada vez mais urgente para garantir o futuro da humanidade e depende da relação que se estabelece entre sociedade/natureza, tanto na dimensão coletiva quanto na individual.

A degradação dos ambientes intensamente urbanizados nos quais se insere a maior parte da população brasileira também é razão de ser deste tema. A fome, a miséria, a injustiça social, a violência e a baixa qualidade de vida de grande parte da população brasileira são fatores fortemente relacionados ao modelo de desenvolvimento e suas implicações. O questionamento vai além da simples ação de reciclar, reaproveitar, ou, ainda, reduzir o desperdício de recursos, estratégias que não fogem, por si, da lógica desenvolvimentista. É preciso apontar para outras relações sociais, outros modos de vida, ou seja, rediscutir os elementos que dão embasamento a essa lógica (PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS, 1988).

Segundo Reis, Fadigas e Carvalho (2005) a forma de organização das sociedades modernas constitui-se no maior problema para a busca da sustentabilidade. A crise ecológica, a primeira grande crise planetária da história da humanidade, tem dimensão tal que a despeito das dificuldades, e até impossibilidade de promover o desenvolvimento sustentável, essas sociedades se vêem forçadas a desenvolver pesquisas e efetivar ações, mesmo que em pequena escala, para garantir minimamente a qualidade de vida no planeta. No interior dessas relações mundiais, porém, somente ações atenuantes têm sido possíveis, pois a garantia efetiva da sustentabilidade exige uma profunda transformação da sociedade, substituindo radicalmente os modelos de produção da subsistência, do saber, de desenvolvimento tecnológico e da distribuição dos bens.

O debate dos problemas ambientais nos diferentes meios e, em especial, nos meios de comunicação, tem levado, em muitos casos, à formação de alguns preconceitos e à veiculação de algumas imagens distorcidas sobre as questões relativas ao meio ambiente. Ás vezes isso ocorre por falta de conhecimento, o que se justifica diante da novidade da temática. Mas, outras vezes, essas distorções visam a minimizar os problemas e/ou banalizar princípios e valores ambientais, assim como depreciar os movimentos ambientalistas de maneira geral.

1.2 FUNÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

A questão ambiental constitui-se em um dos temas mais discutidos da atualidade, envolve toda sorte de problemas e discussões em relação às condições socioambientais de áreas urbanizadas ou não, incluindo os aspectos relacionados à qualidade de vida humana, os impactos da ação humana sobre as condições climáticas, hidrológicas, geomorfológicas, pedológicas e bio-geográficas, em todas as escalas de tempo e espaço (CHRISTOFOLETT, 1993 apud PELICIONI, 2005, p. 353).

Considera-se que a degradação ambiental que atualmente se apresenta é decorrente da profunda crise social, econômica, filosófica e política que atinge toda a humanidade, resultado da introjeção de valores e práticas que estão em desacordo com as bases necessárias para a manutenção de um ambiente sadio, que favoreça uma boa qualidade de vida a todos os membros da sociedade.

Jacobi (2007) afirma que o desafio que se coloca é de formular uma educação ambiental que seja crítica e inovadora, voltada, acima de tudo, para a transformação social. O seu enfoque deve buscar uma perspectiva de ação que propicie, de um lado, o resgate e o desenvolvimento de valores e comportamentos (confiança, respeito mútuo, responsabilidade, compromisso, solidariedade e iniciativa) e, de outro, estimular uma visão global e crítica das questões ambientais e promover um enfoque interdisciplinar que resgate e construa saberes.

Sem dúvida a educação ambiental pode ser compreendida como uma prática social e política, por meio da qual os indivíduos interferem, na realidade de modo a transformá-la. Assim, os sujeitos agem não somente como planejadores, mas também como executores, muito embora não possamos delegar à educação toda a responsabilidade de transformar a sociedade, mesmo porque muitas vezes ela é reflexo dos problemas sociais. Mas a escola, ao contribuir com a mudança na postura dos indivíduos, está contribuindo para a mudança na sociedade e para a melhoria na qualidade de vida das pessoas.

Nota-se que a preocupação ambiental e, particularmente, as práticas de educação ambiental vêm se construindo como um bem na contemporaneidade. Isto é, um sentido valorizado pela sociedade que tende a ser incorporado pela educação, ao mesmo tempo em que se oferece como ideal para os processos de formação identitária. Dessa forma, crença, valores, atitudes e práticas ecologicamente orientadas convertem-se num valor ao mesmo tempo social e pessoal (CARVALHO, 2006).

Dessa forma, é importante ressaltar o papel da educação em seu sentido mais amplo, o de valorização do ser humano, de conscientização ambiental e de capacitação para uma atuação efetiva no amplo debate de desenvolvimento sustentável.

Os valores que sustentam o paradigma de desenvolvimento ainda vigente na sociedade atual dão exagerada ênfase ao crescimento econômico, o que freqüentemente implica na exploração descontrolada dos recursos naturais, no uso de tecnologia de larga escada e no consumo desenfreado, cujos resultados apresentam fortes aspectos ecologicamente predatórios, socialmente perversos e politicamente injustos. Tais valores têm gerado grandes desastres ecológicos, disparidades e desintegração social, falta de perspectivas futuras e marginalização de regiões e indivíduos, terrorismo, guerras localizadas, fortalecimento do tráfico de drogas e armas, violência urbana e outros fatores de desagregação humana e degradação ambiental (REIS, FADIGAS; CARVALHO, 2005).

Não podemos perder de vista que as mudanças da realidade socioambiental e das posturas dos indivíduos dependem da educação ambiental; sem ela não se faz essa transformação. Porém, é preciso compreender que a educação ambiental não faz milagre; para mudar algumas coisas, são necessários investimentos, políticas públicas, envolvimento das instituições, comprometimento das pessoas etc. Por outro lado, só os investimentos, sem o devido acompanhamento de processos educativos têm pouca eficiência em termos de melhoria da qualidade ambiental.

A educação ambiental vai formar e preparar cidadãos para a reflexão crítica e para uma ação social corretiva ou transformadora do sistema, de forma a tornar viável o desenvolvimento integral dos seres humanos (PELICIONI ; PHILIPPI JR., 2005, p. 3).

A educação ambiental deve capacitar os indivíduos ao pleno exercício da cidadania, permitindo a formação de uma base conceitual suficientemente diversificada técnica e culturalmente, de modo a permitir que sejam superados os obstáculos à utilização sustentável do meio.

Conforme Pilon (2005) a educação centrada em necessidades, motivos e percepções das pessoas é mais autorizadora, menos autoritária, normativa, racionalizada e racionalizadora. Além de categorias da razão lógica, o pensamento simbólico acessa uma realidade mais profunda e humana, em que nem a razão é excluída, nem o mito prevalece isolado.

Por isso, a maior parte dos elementos considerados naturais ou são produto de uma interação direta com a cultura humana, ou provêm de ambiente em que a atuação dos seres humanos não aparece evidente porque foi conservativa e não destrutiva ou ainda consistem em sistemas em que houve regeneração, após um tempo suficiente.

Um trecho extraído da Recomendação n. 1 da Conferência (IBAMA, 1997, p. 105) expressa a concepção sobre a educação ambiental vigente nos dias atuais:

• Embora se considere que os aspectos biológicos e físicos constituam a base natural do meio humano, as dimensões socioculturais e econômicas e os valores éticos definem, por sua vez, as orientações e os instrumentos com os quais o homem poderá compreender e utilizar melhor os recursos da natureza para atender às suas necessidades;
• A educação ambiental é resultado do redirecionamento e articulação das diversas disciplinas e experiências educativas que facilitam a percepção integrada do meio ambiente, possibilitando uma ação mais racional e capaz de atender às necessidades sociais;
• Um dos objetivos fundamentais da educação ambiental é conseguir que os indivíduos e as coletividades compreendam a natureza complexa do meio ambiente e do meio criado pelo homem, resultando da interação de seus aspectos biológicos, físicos, sociais, econômicos e culturais, e que adquiriram conhecimentos, valores, comportamentos e habilidades práticas para participação, com responsabilidade e eficácia, da prevenção e solução dos problemas ambientais e da gestão da qualidade do meio ambiente;
• Outro propósito fundamental da educação ambiental é mostrar claramente as interdependências econômicas, políticas e ecológicas do mundo moderno, nas quais as decisões e os comportamentos dos diversos países possam ter conseqüências de alcance internacional. Nesse sentido, a educação ambiental deverá contribuir para desenvolver um espírito de responsabilidade e solidariedade entre países e regiões, como base para uma nova ordem internacional que garanta conservação e melhoria do meio ambiente;

Para o desempenho dessas funções, a educação ambiental deveria sustentar uma ligação mais estreita entre os processos educativos e a realidade, estruturando suas atividades em torno dos problemas do meio ambiente em comunidades concretas.

No documento final da Conferência de Tbilisi (IBAMA, 1998) foram propostas algumas características da educação ambiental:

• Deve permitir que o ser humano compreenda a natureza complexa do meio ambiente, resultante das interações de seus aspectos biológicos, físicos, sociais e culturais; deve facilitar os meios de interpretação da interdependência desses diversos elementos no espaço e no tempo, a fim de promover uma utilização mais reflexiva e prudente dos recursos naturais para satisfazer às necessidades da humanidade;
• Deve mostrar com toda clareza as interdependências econômicas, políticas e ecológicas do mundo moderno, no qual as decisões e o comportamento de todos os países podem ter conseqüências de alcance internacional;
• Não pode ser uma nova disciplina; há de ser uma contribuição de diversas disciplinas e experimentos educativos aos conhecimentos e à compreensão do meio ambiente, assim como à resolução de seus problemas e à sua gestão; sem o enfoque interdisciplinar não será possível estudaras inter-relações, nem abrir o mundo da educação à comunidade, incitando seus membros à ação.

No Brasil, a influência de Tbilisi se fez presente na Lei n. 6.938, de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, suas finalidades e mecanismos de formulação e execução. A lei se refere, em um de seus princípios, à Educação Ambiental em todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, a fim de capacitá-la para a participação ativa na defesa do meio ambiente (BRASIL, 1996).

1.3 MÁXIMAS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL: CONSERVAR, CONSCIENTIZAR E MUDAR

Os autores Caride e Meira (2001) faz uma análise da educação ambiental, desde os primeiros anos até a atualidade, nos alertando sobre como devemos conservar, como é realizada a conscientização e finalmente como deve ser a educação para a promoção da mudança, conforme explanado a seguir:

Os primeiros anos – Educar para conservar: em contraste com as etapas precedentes, o binômio educação-ambiente incorpora agora a possibilidade de tornar explícitos objetivos que aludem à melhoria das relações ecológicas, incluindo as do homem com a natureza e as dos homens entre si, levando a um primeiro plano atitudes e valores como os de construir uma nova ética pessoal e social. Entre as suas finalidades assinala-se a necessidade de substituir a centralidade dominante do homem pela da vida, adaptando estilos de desenvolvimento ecologicamente sustentados e socialmente equitativos.

Educar para o meio ambiente ou a favor do meio ambiente converte-se numa tarefa prioritária e, com ela, o reconhecimento e promoção da educação ambiental; uma expressão que se emprega pela primeira vez em 1948, embora o seu significado tarde algumas décadas em concretizar-se e ainda permaneça aberto no debate entre diferentes concepções e modelos, que polemizam tanto sobre as suas bases sociais e ideológicas como o seu fundamento pedagógico.

Nos anos de 1960 e 1970 as atuações educativo-ambientais coincidiram com a difusão de relatórios científicos que revelam a degradação ecológica do planeta, alertando sobre os perigos ambientais que podem chegar a ameaçar a própria sobrevivência humana. Com eles se estende a convicção de que é preciso enfrentar com urgência a degradação ambiental, interessando a diferentes atores e tarefas; é e, muito singularmente, à educação e aos educadores nos rumos que começa a traçar uma filosofia conservacionista no seu auge.

Ao finalizar da década de 1960, a preocupação pela degradação ambiental transcenderá os círculos científicos e acadêmicos para inquietar setores cada vez mais amplos da população, sobretudo nos países industrializados. O Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, fazendo eco desta situação, inicia em 1968 os preparativos para celebrar em Estocolmo uma conferência intergovernamental. Na sua convocatória manifestam-se os objetivos principais: avaliar o estado ecológico do planeta e promover a partir de um consenso, uma política comum para a gestão do meio ambiente mundial.

A fase preparatória da conferência foi bastante reveladora. Pela primeira vez questionaram-se as concepções reducionistas do meio ambiente e a problemática ecológica, que compreendiam a política ambiental exclusivamente orientada a preservar os recursos naturais, as espécies animais e vegetais, ou os espaços dotados de um valor paisagístico, estético ou ecológico singular. Dele são testemunho as reuniões preliminares celebradas em Nova Iorque (1970) em Genebra (1971) e em Founex (1971). Nelas confrontaram-se duas perspectivas distintas na percepção do ambiental: de um lado, a visão reducionista referida, de caráter conservacionista, defendida principalmente pelos países desenvolvidos, e, do outro, numa focalização alternativa, com mais adeptos entre os países do Terceiro Mundo, a que vinculava as soluções para combater a degradação ecológica com as medidas que coadjuvassem o desenvolvimento econômico e social dos povos mais desfavorecidos.

Esta polêmica esteve a ponto de fazer fracassar o evento. Só num último esforço se conseguiu acordar num documento, conhecido como Relatório Founex, em que, além de se alertar sobre a degradação ambiental da biosfera, se ampliou o conceito de meio ambiente para incorporar expressamente aspectos relacionados com o desenvolvimento humano: a injustiça social, a repartição da riqueza, a paz e o desarmamento, a fome, a economia, os direitos humanos.

Para a maioria dos analistas, Estocolmo supunha ser um ponto de inflexão na preocupação mundial pelo meio ambiente. No panorama internacional os Estados unidos, sob a presidência de Richard Nixon, estavam imersos na guerra do Vietname e começavam a ter a intuição e a sofrer, tanto interna como externamente, o fracasso da sua intervenção. A ordem da Guerra Fria altera-se momentaneamente com a aparição de um movimento integrado pelos países não alinhados, em que se envolvem diferentes governos do Terceiro Mundo, em cujas iniciativas vão encontrar-se à frente líderes carismáticos como Indira Gandhi ou Fidel Castro. A ele aderiam um bom número de países latino-americanos, asiáticos e muitos dos Estados surgidos com a tardia descolonização do continente africano.

Neste contexto, as deliberações da conferência convocada pelas Nações Unidas deram continuidade ao debate que confrontava as teses conservacionistas do Norte com os interesses sociais e econômicos emergentes dos países em vias de desenvolvimento. Os documentos acordados serão um claro reflexo desta tensão> por um lado, recolhem princípios e recomendações que vinculam as políticas ambientais às políticas de desenvolvimento, entendido este num sentido integral; por outro contempla a criação e colocação em marcha de uma série de instrumentos técnicos e institucionais para a vigilância, o controle e a gestão dos parâmetros biofísicos do meio ambiente.

Para a educação ambiental interessa destacar o que propõe o principio 19, em que textualmente se indica que é indispensável um labor da educação nas questões ambientais, dirigida tanto às gerações jovens como aos adultos e que se preste a devida atenção à população menos privilegiada, para alargar as bases de uma opinião pública bem informada e inspirar a conduta dos indivíduos, das empresas e das coletividades no sentido da sua responsabilidade quanto à proteção essencial que os meios de comunicação de massas evitem contribuir para a deterioração do meio humano e divulguem, pelo contrário, uma informação de caráter educativo sobre a necessidade de o proteger e melhorar, para que o homem se possa desenvolver em todos os aspectos.

A educação e, sobretudo, a formação especializada ocuparão um lugar destacado na redação do plano. O tom geral reflete as focalizações tecnocratas da época, insistindo na importância da instrução de peritos ambientais para suprir a necessidade de especialistas, profissionais multidisciplinares e pessoal técnico para facilitar o uso do conhecimento na tomada de decisões a todos os níveis, embora sejam as recomendações 95, 96 e 97 as que tragam maior conteúdo educativo ao documento.

Para as relações educação-ambiente a Conferência de Estocolmo supôs uma mudança de rumo quase definitiva. As reuniões, declarações, documentos e experiências pedagógicas que proliferaram nos anos seguintes contribuíram decididamente para forjar a identidade pedagógica e social da educação ambiental. A problemática entre as distintas concepções sobre o sentido e alcance da problemática ecológica continuará aberta. E, com ela, a disputa, tão importante do ponto de vista educativo, entre os que postulam um ambientalismo estrito e quem mantêm enquadramentos de perfil mais social e humanístico.

Além de reclamar por uma educação ambiental congruente com a adoção de uma nova ética que permitisse fazer frente à pobreza e à degradação ambiental e de a conceber como um processo educativo contínuo, multidisciplinar, integrado nas diferenças regionais, e voltado para as realidades locais, o Seminário Internacional de Educação Ambiental possibilitou o acordo sobre seis objetivos básicos da educação ambiental, incluídos na conhecida Carta de Belgrado, considerada como um dos documentos mais lúcidos e transcendentes para o posterior desenvolvimento da educação ambiental, que são:

1. tomada de consciência: ajudar as pessoas e os grupos sociais a adquirirem maior consciência do meio ambiente em geral e dos problemas conexos e a mostrarem-se sensíveis a eles;
2. conhecimentos: ajudar as pessoas e os grupos sociais a adquirirem uma compreensão básica do meio ambiente na sua totalidade, dos seus problemas e da presença e função da humanidade nele, o que interioriza uma responsabilidade crítica.
3. atitudes: ajudar as pessoas e os grupos sociais a adquirirem valores coletivos, um interesse profundo pelo meio ambiente e uma vontade que os impulsione a participar ativamente na sua proteção e melhoria;
4. aptidões: ajudar as pessoas e os grupos sociais a adquirirem as aptidões necessárias para resolver os problemas ambientais;
5. capacidade de avaliação: ajudar as pessoas e os grupos sociais a avaliarem as medidas e os programas de educação ambiental em função dos fatores ecológicos, políticos, econômicos, sociais, estéticos e educacionais;
6. participação: ajudar os indivíduos e os grupos sociais a desenvolverem o sentido de responsabilidade e a tomarem consciência da urgente necessidade de prestarem atenção aos problemas do meio ambiente, para assegurar que se adotem medidas adequadas a esse respeito.

A transição – educar para conscientizar: na reunião de Tbilisi em outubro de 1977, das 41 recomendações aos países membros, em que se delineiam idéias e princípios básicos da educação ambiental, destacam-se sete, as quais estão descritas a seguir:

1. na necessidade de entender o meio ambiente como uma totalidade complexa em que se processam as interações dos elementos e processos biológicos, físicos e socioculturais, complexidade que é preciso abordar interdisciplinarmente para utilizar melhor os recursos da natureza com o fim de satisfazer as necessidades humanas;
2. na apreciação da educação ambiental como uma educação permanente geral e atenta às mudanças que se sucedem num mundo em rápida transformação, uma educação que deveria preparar o ser humano mediante a compreensão dos principais problemas do mundo contemporâneo, proporcionando-lhe os conhecimentos técnicos e as qualidades necessárias para desempenhar uma função produtiva com vista a melhorar a vida e a proteger o meio ambiente;
3. no fomento de valores éticos, econômicos e estéticos para favorecer a conservação do meio ambiente e a consideração do patrimônio cultural como objeto da educação ambiental;
4. na orientação das suas práticas para o conjunto da população: ao público em geral para incidir sobre os seus comportamentos, aos grupos sociais específicos cuja atividade tenha implicações ambientais e aos cientistas e técnicos cujas disciplinas, sejam das Ciências Naturais ou das Ciências Sociais, para que guardem uma relação mais direta com o meio ambiente;
5. no estímulo da participação individual e comunitária na resolução dos problemas ambientais;
6. no vínculo da educação ambiental com outras políticas relacionadas com a gestão do meio ambiente e com o desenvolvimento, indicando de maneira explícita a consideração dos aspectos ambientais nos planos de desenvolvimento e crescimento e as conexões com a busca da paz e da solidariedade entre dos povos;
7. no fomento da cooperação internacional e da investigação para criar uma base institucional e científica que facilite o impulso efetivo e coordenado da educação ambiental.

Fundada em 1948, a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) aglutina organismos governamentais e não governamentais numa plataforma mundial preocupada pela saúde do planeta, sendo que as contribuições mais relevantes da UICN para a articulação de uma política ambiental internacional expressam-se nas Estratégias Mundiais para a Conservação.

Nos anos 80, a primeira estratégia articulará as suas atuações em torno dos problemas ambientais que mais inquietavam a humanidade na década precedente: a destruição da diversidade biológica e a contaminação. Fiel à filosofia naturalista e conservacionista da UICN, a sua principal preocupação consistia em deter a destruição dos ecossistemas naturais, incluída a crescente extinção de espécies, tanto pela contaminação como pela incontrolada pressão demográfica. A estratégia recomenda elaborar planos locais, nacionais e regionais que permitam conservar e usar de forma sustentada os recursos naturais, preservar a biodiversidade específica e genérica, mantendo os processos ecológicos básicos.

A educação ambiental e a participação pública como uma medida necessária para melhorar a gestão dos recursos naturais. Com este propósito, assinala-se que deverá cooperar na transformação do comportamento de toda a sociedade em relação com a biosfera e na formação de uma nova ética em relação com as plantas, os animais, e inclusivamente com os seres humanos, numa clara alusão aos pontos de vista biocêntricos que começaram a manifestar-se na década passada. Para consegui-lo a estratégia estabelece as seguintes diretrizes:

1. dar prioridade aos programas de educação ambiental dirigidos aos legisladores e administradores, responsáveis do setor produtivo, associações profissionais, comunidades afetas por projetos de conservação e à população escolar;
2. integrar programas educativos em todos os projetos de conservação;
3. incluir a educação ambiental nos programas escolares, quer como parte integrante de outras matérias, quer na qualidade da própria matéria. Aconselha-se o desenho de materiais didáticos específicos e a sua incorporação nas atividades extra-escolares;
4. utilizar os meios de comunicação para chegar ao público e adaptar determinados espaços para o adestramento, demonstração e educação em matéria de ecologia de conservação, destacando a função que estes recursos podem jogar para aliviar a pressão do público sobre os espaços naturais mais vulneráveis;
5. realizar campanhas educativas e informativas sobre os perigos derivados da introdução de novas espécies e sobre o conceito de aproveitamento sustentado;
6. considerar a educação ambiental como parte de um processo contínuo e de importância intergeracional.

O presente – educar para mudar: no capítulo 36 da Agenda 21 é referenciado de maneira expressa ao papel da educação dentro das estratégias orientadas para a obtenção de um desenvolvimento sustentado. São identificadas três áreas de ação-intervenção, as quais estão descritas a seguir:

1. Na reorientação da educação para a consecução do desenvolvimento sustentado: a educação tanto a acadêmica como a não acadêmica é de importância crítica para promover o desenvolvimento sustentado e aumentar a capacidade das populações para abordarem as questões ambientais e de desenvolvimento. Com uma visão mais pragmática são assumidos os objetivos da Conferência Mundial sobre educação para todos: satisfação das Necessidades Básicas de Aprendizagem, realizada em Jomtien de 5 a 9 de março de 1990. E, com eles, a necessidade de garantir um acesso universal ao ensino primário e de aumentar as taxas de alfabetização para as situar acima de 80 por cento da população. Além disso, são estabelecidos três objetivos fundamentais como:

• ter consciência sobre a relação entre meio ambiente e desenvolvimento;
• facilitar o acesso à educação para o meio ambiente e para o desenvolvimento ligada à educação social e a à educação permanente;
• integrar conceitos de ecologia e de desenvolvimento nos currículos escolares, nos programas locais e na aptidão dos encarregados da tomada de decisões.

Para obter estes objetivos sugerem-se uma série de atividades e linhas de ação. Entre as mais relevantes destacamos as seguintes:

• elaborar estratégias para integrar nos próximos três anos o meio ambiente e o desenvolvimento como tema interdisciplinar em todos os níveis de ensino;
• criar organismos consultores nacionais para coordenar a educação ecológica contando com a participação de todos os agentes sociais e institucionais implicados;
• desenvolver programas de formação inicial ao serviço de professores, planificadores e administradores do ensino, assim como também para educadores que trabalhem fora do sistema educativo;
• estimular as escolas para que desenvolvam programas locais relacionados com o meio ambiente, apoiando os métodos pedagógicos inovadores e efetivamente demonstrados;
• facilitar canais e tecnologia para o intercâmbio de informação;
• promover, numa perspectiva interdisciplinar, a educação sobre o meio ambiente e o desenvolvimento no ensino universitário;
• criar centros nacionais e regionais para a investigação e a educação relacionados com o meio ambiente e o desenvolvimento;
• promover programas de ensino não acadêmico e de educação de adultos, especialmente dentro do ensino universitário e de pós-graduação e na formação que partilham com as empresas;
• dar prioridade à educação da mulher e reconhecer a experiência e os saberes autóctones nos programas de educação e aptidão ambiental.

2. a conscientização do público: há pouca consciência da inter-relação existente entre todas as atividades humanas e o meio ambiente. Por isso, considera-se necessário sensibilizar o público em geral sobre os problemas do meio ambiente e a sua vinculação com o desenvolvimento, como passo imprescindível para fomentar a responsabilidade das pessoas e torná-las participantes de possíveis soluções. Para essa tarefa de conscientização recomenda-se o reforçar das atitudes, dos valores e das medidas compatíveis com o desenvolvimento sustentado, dando prioridade á responsabilidade e ao controle local. As medidas que se destacam são:

• a criação de redes nacionais e locais de informação;
• a participação do público nos debates sobre política ambiental;
• o desenho de materiais didáticos baseados na melhor informação científica disponível;
• a cooperação com os meios de comunicação e outros meios de difusão para chegar ao público;
• o fomento do turismo e o lazer sustentados;
• o apoio às ONG e o reconhecimento dos saberes indígenas respeitante ao meio ambiente;
• a participação de crianças e adultos em campanhas de divulgação, aproveitando o papel crucial da família.

3. fomento da qualificação: a formação de recursos humanos e à necessidade de ligar o desenvolvimento e o meio ambiente com a promoção do emprego, recorda mais a teoria do capital humano dominante nos anos 1960 que as leituras mais recentes das relações entre educação e economia, formulam-se os seguintes objetivos:

• criar ou reforçar programas de formação profissional com igualdade de aceso para todas as pessoas;
• promover uma força de trabalho flexível e adaptável para fazer frente aos problemas do meio ambiente e do desenvolvimento;
• aumentar a aptidão científica e facilitar a transferência de tecnologias e conhecimentos ecologicamente racionais e socialmente aceitáveis;
• integrar as considerações ecológicas e do desenvolvimento nas esferas da administração, da produção, comércio e das finanças.

Para alcançar estes objetivos, a meio caminho entre as exigências do mercado interpretado segundo a partitura neo-liberal e de partitura neo-solidária, sugerem-se as seguintes atividades:

• avaliar as necessidades de formação ambiental dos trabalhadores e por em marcha os programas de aptidão adequados;
• que as associações profissionais adaptem códigos deontológicos e desenvolvam ações formativas que respondam à causa do meio ambiente e à sustentabilidade;
• integrar os problemas relativos ao meio ambiente nos programas de formação profissional e ocupacional;
• fomentar programas de formação ambiental para os trabalhadores da Administração, das universidades, das ONG e outras organizações comunitárias;
• promover a compreensão da relação existente entre meio ambiente saudável e praticas empresariais sãs;
• criar serviços técnicos especializados para apoiar as comunidades locais na gestão do seu meio;
• qualificar especialistas ambientais, facilitando informação adequada, guias de recursos, redes empresariais de intercâmbio e cursos de formação;
• elaborar e aplicar estratégias para fazer frente a catástrofes ecológicas.

Finalizando esse capítulo, é desejado que o leitor tenha uma mente que a solução dos problemas ambientais passa pela mudança de comportamento baseada no conhecimento educacional, pois, sem o suporte do conhecimento, qualquer ação ou intervenção do ser humano no meio em que vive se torna frágil e ineficaz.

CAPÍTULO 2: A IMPORTÂNCIA DA TEMÁTICA AMBIENTAL NO ENSINO FUNDAMENTAL NO CONTEXTO DOS PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS

Todo esse capítulo está fundamentado nos Parâmetros Curriculares Nacionais (1988), destacando a educação ambiental como tema transversal da Educação Fundamental de 5ª a 8ª séries.

O trabalho com conteúdos de meio ambiente o educador pode trabalhar de maneira a contribuir para atuação mais conseqüente diante da problemática ambiental, por meio da compreensão e indicação de formas de proceder.

É diferente encarar os problemas ambientais, como o do agrotóxico, apenas como objeto de estudo da ciência ou como uma questão social cuja solução exige compromisso real.

Os conceitos que explicam os vários aspectos dessa realidade se encontram interligados entre si e com as questões de natureza valorativa, exigindo, portanto, tratá-los também nesse âmbito.

2.1 CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS

Dois fatores tornam difícil a seleção de conteúdos de forma satisfatória: a complexidade da temática ambiental e a diversidade da realidade brasileira. Entretanto, além de um elenco de conteúdos, o tema meio ambiente propõe que se garanta aos alunos aprendizagem que lhes possibilite posicionar em relação às questões ambientais nas suas diferentes realidades particulares e atuar na melhoria de sua qualidade.

Assim sendo, a seleção dos conteúdos foi realizada com a preocupação de elencar questões amplas e também de possibilitar a valorização e a atenção às especificidades regionais.

Seguindo essas preocupações, foram selecionados os conteúdos que:

• contribuam com a conscientização de que os problemas ambientais dizem respeito a todos os cidadãos e só podem ser solucionados mediante uma postura participativa;
• proporcionem possibilidades de sensibilização e motivação para um envolvimento afetivo;
• possibilitem o desenvolvimento de atitudes e a aprendizagem de procedimentos e valores fundamentais para o exercício pleno da cidadania, ressaltando-se a participação no gerenciamento do ambiente;
• contribuam para uma visão integrada da realidade, desvendando as interdependências entre a dinâmica ambiental local e a planetária, desnudando as implicações e causas dos problemas ambientais;
• sejam relevantes na problemática ambiental do Brasil;
• sejam compatíveis com os conteúdos trabalhados pelas áreas nesses ciclos, possibilitando a transversalização;
• sejam condizentes com a expectativa de aprendizagem nesse nível de escolaridade.

A partir desses critérios, foram eleitos conteúdos suficientemente abrangentes para possibilitar aos professores trabalhá-los de acordo com a especificidade local, sem perde de vista as questões globais e a ampliação de conhecimento sobre outras realidades.

A realidade de uma escola em região metropolitana, por exemplo, implica exigências diferentes daquelas de uma escola da zona rural. Da mesma forma, escolas inseridas em locais mais saudáveis, sob o ponto de vista ambiental, ou naqueles muito poluídos deverão priorizar objetivos e conteúdos que permitam abordar esses aspectos. Também a cultura, a história e os costumes irão determinar diferenças no trabalho com o tema meio ambiente em cada escola.

2.2 FINALIDADE DOS BLOCOS DE CONTEÚDOS

Conforme os PCN´s (1988) os conteúdos foram reunidos em três blocos:

a) a natureza cíclica da natureza

O primeiro bloco apresenta conteúdos que possibilitam ampliar e aprofundar o conhecimento da dinâmica das interações ocorridas na natureza. Essa fundamentação dá consistência à argumentação em defesa e proteção daquilo que as pessoas amam e valorizam.

Dormir e acordar, alimentar-se, ver as árvores florescer e os pássaros se reproduzir constituem vivências de todo ser humano. A experiência dos ciclos da vida é algo introjetado em qualquer indivíduo; resta-lhes a tomada de consciência desses ciclos, a reflexão sobre sua dinâmica de funcionamento.

É importante, por exemplo, que, ao observar a água de um riacho ou a que sai de uma torneira, os alunos se perguntem de onde ela vem, por onde passou e aonde chegará e reflitam sobre as conseqüências desse fluxo a curto e longo prazos, na sua vida e na natureza, e, acima de tudo, saibam que a qualidade dessa água está diretamente relacionada com as ações do ser humano.

O desenvolvimento de atitudes pessoais e de processos coletivos coerentes com a perspectiva de sustentabilidade ecológica requer, além de outras coisas, essa compreensão.

Não se trata, pois, de uma compreensão qualquer, mas de uma forma de construção de conhecimento que não dissocia os conteúdos conceituais das ações cotidianas.

O mesmo potencial criativo dos seres humanos que possibilitou o atual padrão de alteração ambiental permite a ele construir novas relações com a natureza, recompô-la onde for necessário, desfazer onde for preciso e, ainda, mudar radicalmente as relações de produção que engendraram a situação ambiental atual.

Para isso acontecer, é de fundamental importância que todos os cidadãos conheçam e valorizem a dinâmica da natureza. A própria idéia de ciclo, apesar de didaticamente consagrada, não é suficiente para explicar a dinâmica da natureza, pois nela numa se volta exatamente ao ponto de partida. Há, ainda, uma série de transformações e eventos, como o movimento das placas tectônicas, que estão longe de apresentar comportamento cíclico, cujas regras ainda fogem da estrutura das explicações de outros fenômenos, e para os quais não há possibilidade de antever regularidade ou previsibilidade.

A finalidade dos conteúdos deste bloco, portanto, é permitir ao aluno compreender que os processos na natureza não são estanques, nem no tempo nem no espaço.

A construção da concepção dessa dinâmica, de atitudes e valores a ela associados, implica a aprendizagem de alguns conteúdos, tais como os elencados a seguir:

– compreensão da vida, nas escalas geológicas de tempo e de espaço: as relações entre os seres vivos estão intimamente ligadas às condições de relevo, de solo, de clima e de interferência do ser humano que se transformaram ao longo do tempo. As atuais formas de vida no planeta foram criadas por meio de um processo de evolução natural articulada, a partir de um determinado período geológico, à história da humanidade. As escalas mais amplas de tempo e de espaço, de mais difícil compreensão, referem-se a interações que vão além das envolvidas no suprimento imediato da sobrevivência, nível mais corriqueiro de preocupação, bem como da própria história da humanidade. Pensar numa escala de milhões de anos, numa perspectiva de compreensão que engloba todo o planeta, não é tarefa simples, principalmente para os alunos do início do terceiro ciclo. Porém, é importante que se trabalhe, desde então, algumas aproximações com essas escalas.

Isso vai permitindo aos alunos a construção de noções mais amplas das dimensões dos problemas ambientais.

– Compreensão da gravidade da extinção de espécies e da alteração irreversível de ecossistemas: Para entender melhor as possíveis conseqüências ecológicas de ações como a utilização de determinados inseticidas, ou praguicidas, ou técnicas pesqueiras de grande porte que eliminam grande número de peixes ou até espécies, alterando drasticamente o ecossistema, é importante compreender em que condições biológicas a vida ocorre. Em qualquer ecossistema a sobrevivência depende do equilíbrio entre os diferentes grupos que nele convivem, assim como das alterações físicas produzidas por esses grupos nesse espaço. É esse conjunto de interações que vai possibilitar a preservação ou a extinção de determinada espécie, ou ainda, que essa bagagem genética seja transmitida ou não.

– Análise de alterações nos fluxos naturais em situações concretas: é possível melhorar a percepção do nível das intervenções, quando se verifica que o ritmo natural dos fluxos no ambiente foi mudado, em função de necessidades humanas. A intensa utilização de matéria-prima, de fontes de energia, enfim, dos vários recursos naturais muitas vezes implica o seu esgotamento, comprometendo toda a dinâmica natural, impedindo inclusive a manutenção dos diversos ciclos.

A contextualização dessas situações concretas, que envolvem diferentes fatores, como clima, solo, relevo e as próprias formas de alteração causadas pelo ser humano, em meio a conflitos de interesses, num período definido da história, são essenciais para a formação da consciência crítica que permite aos alunos se posicionar favoravelmente à sustentabilidade ecológica.

A observação de elementos que evidenciem ciclos e fluxos na natureza, situados no espaço e no tempo, é importante porque eles são diferentes numa área mais conservada, onde há maior umidade e maior atividade fotossintética, pela maior presença de vegetais, do que numa área urbana, onde, normalmente, a condição de cobertura vegetal, o microclima, as demais condições físicas e as atividades humanas são outras.

– Avaliação das alterações na realidade local a partir do conhecimento da dinâmica dos ecossistemas mais próximos: a observação das especificidades dos ecossistemas próximos aos estudantes, facilitará a comparação com os demais. Esse passo é fundamental para a avaliação de alternativas de intervenção, e para a definição de soluções mais adequadas para problemas de desequilíbrio ambiental. Para avaliar alterações em seu ambiente, os alunos necessitam conhecer, ao menos em parte, a diversidade de elementos existentes no local em que vivem, perceber a dinâmica das interações desses elementos e o papel de cada um na determinação da qualidade ambiental.

– Conhecimento de outras interpretações das transformações na natureza: a interpretação dos fenômenos naturais vem associada à utilização de recursos na agricultura, nos cuidados com a saúde, permeando soluções para todo o tipo de problemas. Tudo isso se materializa em práticas diferenciadas de produção da subsistência. Em conseq6uência, as alterações dos fluxos da natureza são de outra dimensão, tanto qualitativa quanto quantitativa. Esse dado é de extrema importância, na relativização do pensamento, mais marcante em nossa sociedade, de que, além de sermos os senhores do Universo, detemos também a única interpretação possível do mundo atual.

b) sociedade e meio ambiente

O segundo bloco trata de aspectos mais abrangentes da relação sociedade/natureza, enfatizando as diferentes formas e conseqüências ambientais da organização dos espaços pelos seres humanos.

Tendo como base as características integradas da natureza, e de como ela se altera segundo as diferentes formas de organização socioculturais, este bloco inclui desde a preocupação do mundo com as questões ecológicas até os direitos e responsabilidades dos alunos e sua comunidade com relação à qualidade do ambiente em que vivem, e as possibilidades de atuação individual e coletiva.

As questões apontadas neste bloco de conteúdo dizem respeito às sociedades industriais e é importante que o aluno compreenda que existem sociedades em que essas questões são de outra ordem. Diferentes culturas se relacionam com a natureza explorando ou não determinados recursos presentes em seu espaço segundo sua visão de mundo.

– Reconhecimento dos tipos de uso e ocupação do solo na localidade: esse reconhecimento visa a que os alunos aprendam que o uso e a ocupação do solo acontecem de maneira diferenciada, nas diversas localidades, nos vários períodos da história, influindo diretamente na dinâmica ambiental. Do ponto de vista das conseqüências ambientais, há uma enorme diferença entre o uso que se faz das grandes áreas rurais, na agricultura de pequeno porte, e do uso e ocupação do solo que se dão nos centros urbanos.

É importante reconhecer as características da organização do espaço, as tecnologias associadas a essa organização e suas conseqüências ambientais. Por meio da geografia, por exemplo, os alunos podem compreender melhor como são estruturadas as pequenas propriedades rurais e os tipos e amplitudes mais comuns de poluição nessas áreas. Analogamente, é possível pesquisar como se dá essa organização nos grandes latifúndios. Tanto em Geografia quanto em História, é possível, além de explorar os aspectos técnicos, buscar que o aluno entenda quais as relações histórico-sociais em que se dá a intervenção humana na natureza, aquelas que garantem, por exemplo, a manutenção dos latifúndios e como isso ocorre no cassam das pastagens e da monocultura. Associado a isso, é interessante que os alunos conheçam tanto as implicações ambientais físicas quanto as relativas à qualidade de vida.

– Compreensão da influência entre os vários espaços: a organização de espaços aparentemente sem vínculo com as cidades acontece, muitas vezes, em função de suprir as novas necessidades que demandam desses centros. Um exemplo muito marcante disso, no Brasil, foi a transformação de vastas áreas rurais para plantio de cana-de-açúcar, em função das necessidades de álcool combustível, quando da implantação do Proálcool.

– Conhecimento e valorização do planejamento dos espaços como instrumento de promoção da melhoria da qualidade de vida: é muito importante para os alunos aprender a relacionar as informações sobre os determinantes, como a existência ou não de planejamento adequado, de infra-estrutura como esgotamento sanitário etc., na dinâmica urbana, com a vida e com os eventos ambientais. Por exemplo, a relação direta entre os problemas respiratórios e o zoneamento urbano, a não-fiscalização ou qualquer outra causa da existência de indústria em áreas onde as pessoas moram. E, nessa circunstância, como se pode atuar para melhorar efetivamente essa condição.

– Análise crítica de atividades de produção e práticas de consumo: as relações ser humano/natureza e ser humano/ser humano se concretizam no cotidiano da vida pessoal e das práticas sociais. É no tipo de alimento a que se tem acesso ou não, remetendo às suas formas de produção; é no preparo da comida e no transporte, que inclui a problemática da energia passando pela energia elétrica produzida com alagamentos extensos e inundação de cidades e campos. Essas relações se concretizam também nos utensílios, no material usado na construção das habitações, nas sobras que se acumulam na beira de estradas e nas ruas e na beira de córregos, causando enchentes.

– Valorização da diversidade cultural na busca de alternativas de relação entre sociedade e natureza: Há um aspecto positivo na simples veiculação das diferentes formas de pensar e agir sobre o mundo para o reconhecimento da existência de outras possibilidades de relações humanas, de organização social, no que se referem a valores, símbolos, linguagens, representações sociais, relacionamentos, assim como a interação com o ambiente, mediada por diferentes técnicas e segundo outros valores.

Essa diversidade pode chegar até as localidades mais afastadas e isoladas dos centros urbanos, por meio das mídias, principalmente rádio e televisão. Para os alunos, o espaço escolar pode ser de fundamental importância, para problematizar essas informações, sistematizá-las, quando for o caso, e compará-las com o que se pensa na localidade. As várias formas de comunicação e expressão, objeto de estudo das áreas de Língua Portuguesa, Língua Estrangeira e Arte, possibilitam trabalhar os conceitos mais importantes que estão internalizados nas mais diferentes linguagens das quais a mídia faz uso para veicular as questões ambientais.

c) manejo e conservação ambiental

O ser humano sempre criou formas de manejo da natureza para suprir suas necessidades. Essas formas de manejo do meio ambiente historicamente estabelecida pelos diferentes povos do mundo comportam diversos conjuntos de técnicas que vêm sendo praticada geração após geração desde que o ser humano descobriu o fogo, aprendeu a construir e a utilizar instrumentos e passou a domesticar animais e a cultivar plantas, criando a agricultura e a pecuária.

Para programar e fazer avançar a concepção de sustentabilidade ecológica na orientação das práticas de intervenção e manejo é preciso ter presente as idéias de preservação e de conservação, que partem do princípio de que a natureza não pode ser pensada apenas como recurso para avaliar e escolher corretamente as técnicas a serem utilizadas.

– Valorização do manejo sustentável como busca de uma nova relação sociedade/natureza: na sustentabilidade pressupõe um comprometimento com a qualidade ambiental e com a gestão adequada do desenvolvimento econômico; a compreensão de que problemas econômicos e ambientais estão relacionados a muitos fatores políticos e sociais. Esses são, portanto, os princípios norteadores da problematização a ser feita pelas diferentes áreas de modo que torne mais visível e concreta a questão ambiental.

– Crítica ao uso de técnicas incompatíveis com a sustentabilidade: nos tempos atuais, a agricultura, a extração de madeira, a criação de animais e outros projetos de desenvolvimento em larga escala são os principais responsáveis pelas queimadas, desmatamentos e mesmo por cortes e alterações radicais do relevo. Poderíamos citar também, como causas indiretas, o crescimento da humanidade, o aumento da demanda por produtos florestais, a distribuição desigual de terras e riquezas nos países do terceiro Mundo, aliados a sua crescente dívida externa, a pobreza e a realização de objetivos militares.

– Levantamento de construções inadequadas em áreas urbanas e rurais: Dentre os problemas mais comuns, pode-se citar a construção inadequada em áreas de grande declividade, as terraplanagens, os aterros, a retificação de leitos de rios, as barragens, etc. Algumas conseqüências dessas alterações são as erosões do solo, a desertificação, as enchentes, a perda de terras agriculturáveis, a alteração do equilíbrio dos ecossistemas, dentre outras.

– Conhecimento dos problemas causados pelas queimadas nos ecossistemas brasileiros: Devido a boa parte do território nacional ser coberta pelos maiores ecossistemas tropicais do planeta, torna-se indispensável a discussão do problema das queimadas na Amazônia, no cerrado, na zona costeira, que tem se tornado um assunto de interesse internacional, pela importância desses sistemas para o equilíbrio climático mundial.

Essas queimadas são comprovadamente danosas para o solo, que perde microorganismos importantes para a reciclagem de materiais, nutrientes voláteis e a umidade natural. Além disso, aumentam a poluição atmosférica, contribuem para o efeito-estufa e são responsáveis diretas pelo desaparecimento de ecossistemas e extinção de espécies, contribuindo para a diminuição da biodiversidade.

– Conhecimento e valorização de alternativas para a utilização dos recursos naturais: um trabalho educativo pode contribuir para incorporar novas técnicas aos comportamentos culturalmente cristalizados e trazer mudanças significativas na utilização dos recursos.

Essas alternativas podem ser muito criativas, pouco dispendiosas e, na escola, algumas delas podem ser discutidas e implementadas, como as formas de evitar o desperdício de água e energia elétrica etc.

Conhecimento e valorização de técnicas de saneamento básico: as estratégias para planejar o uso de recursos e implantar formas de disposição final de rejeitos constituem o saneamento básico.

Os alunos precisam ser capazes de diagnosticar situações inadequadas de saneamento básico para se sentirem sensibilizados e motivados a ajudar a resolvê-las.

Conhecimento e valorização de práticas que possibilitem a redução na geração e a correta destinação do lixo: o trabalho pedagógico de valorização da sustentabilidade deve, também, incluir a preocupação com os subprodutos do sistema produtivo, já que na maior parte das vezes suas atividades acabam gerando poluição. É necessário discutir as alternativas regionais e globais de administração dos problemas de poluição e produção de lixo, por serem alguns dos mais graves provocados pela ação do ser humano no meio ambiente.

Para administrar a problemática do lixo, é necessária uma combinação de métodos, que vão da redução dos rejeitos durante a produção até as soluções técnicas de destinação, como a reciclagem, a compostagem, o uso de depósitos e incineradores.

– Conhecimento de algumas áreas tombadas como Unidades de Conservação: no contato com áreas de preservação os alunos podem visualizar possibilidades de sobrevivência das comunidades locais nessas áreas tendo em vista sua conservação. O contato com experiências e/ou informações sobre áreas de conservação de outros lugares é fundamental para enriquecer o universo de alternativas para a localidade.

– Reconhecimento das instâncias do poder público responsáveis pelo gerenciamento das questões ambientais: a compreensão da organização administrativa do poder público também auxilia os alunos a se posicionarem como cidadãos participativos. Afinal, apesar de o Brasil possuir um dos mais bem elaborados sistemas de leis de preservação ambiental, a realidade é extremamente problemática, pois essas leis não são cumpridas, pelo desconhecimento da população, por descaso das autoridades ou por diversos outros fatores.

2.3 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PROMOÇÃO DA SAÚDE NA ESCOLA

Conforme Pelicioni (1999) em meados da década de 1970, dois importantes fatores deram origem, após muitas reflexões e discussões, à introdução de um novo conceito no campo de saúde proposto pelos canadenses. De um lado a insatisfação da esfera internacional, gerada pelas condições de vida e saúde na maior parte da população mundial; de outro, a ênfase do modelo biomédico e suas conseqüências na prevenção e tratamento de doenças, pautado por uma concepção de vida mecanicista, reducionista e cartesiana, que considerava apenas as explicações científicas, a etiologia das doenças, os diagnósticos clínicos e os prognósticos, não atendendo, portanto, às necessidades reais da população.

Esse novo conceito admite que todas as causas das doenças e mortes decorrem de quatro fatores determinantes e inter-relacionados: 1) as características biofísicas do indivíduo; 2) seu estilo de vida e comportamento; 3) a poluição e problemas ambientais; 4) deficiências do serviço de saúde. Tais fatores deixam evidente a exigência de soluções integradas.

Segundo Pelicioni (1999) afirma que surgiu uma nova concepção de ser humano, totalmente integrado ao ambiente em que vive. Como conseqüência, esse novo conceito considera urgente a promoção da melhoria no seu ambiente, e de mudanças em seu comportamento, visando à promoção da saúde física e mental dos indivíduos.

Atualmente, é cada vez mais perceptível a relação entre meio ambiente e saúde no cotidiano urbano, sobretudo nas grandes cidades. Isso porque os principais problemas ambientais afetam a população, tendo forte impacto sobre a qualidade de vida, e, por conseguinte, sobre a saúde.

Segundo Jacobi (1998), a cidade de São Paulo é um dos exemplos de espaço urbano onde as políticas públicas implementadas não foram suficientes para prevenir a perversidade entre meio ambiente e saúde. Basicamente, não se desenvolveram a tempo ações efetivas de controle da qualidade do ar e das águas e de uma ocupação racional do solo. São conhecidos os problemas provocados pela indústria, pela crescente frota de veículos em circulação, pela inadequação e/ou carência absoluta de um sistema de esgotamento sanitário que acompanhasse a ocupação e o aumento da densidade demográfica.

Dessa forma, a insuficiência de políticas públicas, associada a fatores socioeconômicos, como baixa renda, altas taxas de desemprego, moradia precária conduzem ao rebaixamento da qualidade de vida. Se existem problemas ambientais que afetam a população, existem também aqueles que causam mais impactos sobre determinadas localidades onde os serviços básicos são extremamente precários, quando não existentes.

A situação socioeconômica, ao interferir drasticamente no meio ambiente, gera impactos que comprometem a qualidade de vida, sobretudo a saúde física e mental da população marginalizada dos núcleos urbanos. Por isso, não se pode esquecer esses fatores ao se analisarem as inter-relações entre a saúde e o meio ambiente. Assim, o atendimento às necessidades básicas de saúde e as ações preventivas para a proteção ambiental são fatores de melhoria da qualidade de vida que devem necessariamente caminhar lado a lado.

Para diminuir os riscos ambientais e o seu impacto sobre a saúde, são necessários investimentos públicos que minimizem esses riscos, e ações educativas que preconizem o engajamento da população, a fim de transformá-los em cidadãos sensibilizados, conscientes das questões ambientais e informados a respeito de seus direitos e deveres.

Fomentar o exercício da cidadania em todos os membros da sociedade é fundamental para a construção e ampliação da consciência sobre a importância e necessidade de prevenir desastres e problemas ambientais. É nesse contexto que a educação ambiental constitui uma importante ferramenta para abordar não só a temática do meio ambiente, como também a da saúde e a da cidadania. Por meio das suas ações, pode-se estimular a reflexão dos diversos atores sociais, contribuindo para a mudança de seus valores e atitudes. Pode-se, igualmente, estimular tanto a conscientização e o potencial de articulação de ações conjuntas como a lógica de co-responsabilização na solução de problemas ambientais no contexto urbano.

Assegurar e exercer o direito ao atendimento das necessidades básicas e do acesso à educação, à informação e à construção da cidadania é requisito básico para a preservação ambiental e melhoria da qualidade de vida nos centros urbanos.

Esse capítulo finaliza com a reflexão de a grande tarefa da escola é proporcionar um ambiente escolar saudável e coerente com aquilo que ela pretende que seus alunos apreendam, para que possa, de fato, contribuir para a formação da identidade como cidadãos conscientes de suas responsabilidades com o meio ambiente e capazes de atitudes de proteção e melhoria em relação a ele.

CAPÍTULO 3: A CONTRIBUIÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA QUESTÃO AMBIENTAL

Para lidar com a questão ambiental, os professores devem aprender a diagnosticar e interpretar problemas reais de âmbito local em suas múltiplas e diversas implicações (sociais, econômicas, políticas e ecológicas) e articulá-los com conhecimentos pedagógicos para que se constituam em conhecimentos pedagógicos dos conteúdos, o que representa a tradução didática dos conteúdos a serem aprendidos.

3.1 A RELAÇÃO DO ENSINO E APRENDIZAGEM EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL

A dimensão ambiental se configura crescentemente como uma questão que envolve um conjunto de atores do universo educativo, potencializando o engajamento dos diversos sistemas de conhecimento, a capacitação de profissionais e a comunidade universitária numa perspectiva interdisciplinar (JACOBI, 2007).

A principal função do trabalho com o tema meio ambiente é contribuir para a formação de cidadãos conscientes, aptos a decidir e atuar na realidade socioambiental de um modo comprometido com a vida, com o bem-estar de cada um e da sociedade, local e global. Para isso é necessário que, mais do que informações e conceitos, a escola se proponha a trabalhar com atitudes, com formação de valores, com o ensino e aprendizagem de procedimentos. E esse é um grande desafio para educação.

O professor deve tomar ciência, durante a sua formação inicial, de que necessitará desenvolver conhecimentos de naturezas variadas para atuar profissionalmente, e de que esses conhecimentos, que deverão começar a se constituir já nessa fase preliminar de sua formação, terão que se perpetuar ao longo de toda a sua atuação profissional. E para que esses movimentos permanentes e contínuos de formação profissional concretizem-se, é preciso que se reconheça a importância de estabelecer um diálogo constante entre o fazer o pensar (LEME, 2006).

Dessa forma, a educação ambiental aponta para propostas pedagógicas centradas na conscientização, mudança de comportamento, desenvolvimento de competências, capacidade de avaliação e participação dos educandos. Também propicia o aumento de conhecimentos, mudanças de valores e aperfeiçoamento de habilidades, condições básicas para estimular uma maior integração e harmonia dos indivíduos com o meio ambiente.

Leme (2006) ainda afirma que o professor deve ser capaz não somente de identificar e interpretar os múltiplos conflitos e dimensões da sociedade, mas de fazer com que os estudantes também desenvolvam essa habilidade; é fundamental que todos (professores alunos e comunidade) queiram transformar a realidade social. A escola concretiza-se, assim, por meio da atuação do professor e do engajamento de estudantes e comunidade, como um espaço educador que agrega e irradia aprendizados que poderão mudar a sociedade.

Assim, a relação entre meio ambiente e educação para a cidadania assume um papel cada vez mais desafiador, demandando a emergência de novos saberes para apreender processos sociais que se complexificam, e riscos ambientais que se intensificam.

É fundamental uma educação que permita desvelar os sentidos da realidade, problematizando as interpretações das diferentes forças sociais existentes, pois, ao interpretar as interpretações vigentes, essa prática educativa abre um campo de novas possibilidades de compreensão e auto-compreensão, no sentido de reposicionamento e compromisso dos sujeitos na problemática ambiental. A maior contribuição da educação ambiental estaria no fortalecimento de uma ética socioambiental que incorpore valores políticos emancipatórios e que, junto com outras forças que integram o projeto de uma cidadania democrática, reforce a construção de uma sociedade justa e ambientalmente sustentável (CARVALHO, 2000).

Cabe à escola garantir situações em que os alunos possam pôr em prática sua capacidade de atuação. O fornecimento das informações, a explicitação e discussão das regras e normas da escola, a promoção de atividades que possibilitem uma participação concreta dos alunos, desde a definição do objetivo, dos caminhos a seguir para atingi-los, da opção pelos materiais didáticos a serem usados, dentro das possibilidades da escola, são condições para construção de um ambiente democrático e para o desenvolvimento da capacidade de intervenção na realidade.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente (2000) a conscientização sobre os riscos de deterioração da biosfera e das condições humanas de vida norteou a geração e o uso mais generalizado de tecnologias limpas, isto é, as que aperfeiçoam a utilização de insumos, matérias-primas e energia reciclando sues resíduos para aproveitamento integral, como também tratando seus efluentes de modo a liberar um mínimo de resíduos, em condições praticamente não poluentes. No mesmo cenário, vêm se consolidando as tecnologias para o monitoramento da situação ambiental, algumas diretamente produzidas para este fim, outras decorrentes dos progressos tecnológicos alcançados em outros campos de conhecimento.

O desenvolvimento de uma postura crítica é muito importante para os alunos, pois isso lhes permite reavaliar essas mesmas informações, percebendo os vários determinantes da leitura, os valores a elas associados e aqueles trazidos de casa. Isso os ajuda a agir com visão mais ampla e, portanto, mais segura ante a realidade que vive. Para tanto, os professores precisam conhecer o assunto e buscar com os alunos mais informações, enquanto precisam conhecer o assunto e buscar com os alunos mais informações, enquanto desenvolvem suas atividades: pesquisando em livros e levantando dados, conversando com os colegas das outras disciplinas, ou convidando pessoas da comunidade para fornecer informações, dar pequenas entrevistas ou participar das aulas na escola. Ou melhor, deve-se recorrer às mais diversas fontes: dos livros, tradicionalmente utilizados, até a história oral dos habitantes da região.

Essa heterogeneidade de fontes é importante até como medida de checagem da precisão das informações, mostrando ainda a diversidade da interpretação dos fatos.

A educação ambiental exige um conhecimento aprofundado de filosofia, da teoria e história da educação, de seus objetivos e princípios, já que nada mais é do que a educação aplicada às questões de meio ambiente. Sua base conceitual é fundamentalmente a educação e complementarmente as Ciências Ambientais, a História, as Ciências Sociais, a Economia, a Física, as Ciências da Saúde (PELICIONI; PHILIPPI JÚNIOR, 2005).

Temas da atualidade, em contínuo desenvolvimento, exigem uma permanente atualização; e fazê-lo com os alunos é uma excelente oportunidade para que eles vivenciem o desenvolvimento de procedimentos elementares de pesquisa e construam, na prática, formas de sistematização da informação, medidas, considerações quantitativas, apresentação e discussão de resultados; o papel dos professores como orientadores desse processo é de fundamental importância.

Conforme a Lei Federal n. 9.795, de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, todos têm direito à educação ambiental, componente essencial e permanente da educação nacional, que deve ser exercida de forma articulada em todos os níveis e modalidades de ensino, sendo de responsabilidade do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), do sistema Educacional, dos meios de comunicação, do Poder Público e da sociedade em geral. Em seu art. 5º, a lei estabelece entre seus objetivos fundamentais:

• o incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável da preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania
• o fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade.

Dessa forma, educar no caminho da cidadania responsável exige novas estratégias de fortalecimento da consciência crítica a fim de habilitar grupos de pressão para uma ação social comprometida com a reforma do sistema capitalista.

Segundo Pelicioni e Philippi Júnior (2005) como prática democrática, a educação ambiental prepara para o exercício da cidadania por meio da participação ativa individual e coletiva, considerando os processos socioeconômicos, políticos e culturais que a influenciam.

Essa vivência permite aos alunos perceber que a construção e a produção dos conhecimentos são contínuas e que, para entender as questões ambientais, há necessidade de atualização constante.

Conforme os Parâmetros Curriculares Nacionais (1998) os professores podem priorizar sua própria formação/informação à medida que as necessidades se configurem. Pesquisar sozinho ou junto com os alunos, aprofundar seu conhecimento com relação à temática ambiental será necessário aos professores, por pelo menos, três motivos, os quais serão citados a seguir:

• Para tê-lo disponível ao abordar assuntos gerais ou específicos de cada disciplina, vendo-os não só do modo analítico tradicional, parte por parte, mas nas inter-relações com outras áreas, compondo um todo mais amplo.
• Para ter maior facilidade em identificar e discutir os aspectos éticos e apreciar os estéticos presentes nos objetos ou paisagens observadas, nas formas de expressão cultural etc.
• Para obter novas informações sobre a dimensão local do ambiente, já que há transformações constantes seja qual for a dimensão ou amplitude. Isso pode ser de extrema valia, se, associado a informações de outras localidades, puder compor informações mais globais sobre a região.

O acesso a novas informações permite repensar a prática. É nesse fazer e refazer que é possível enxergar a riqueza de informações, conhecimentos e situações de aprendizagem geradas por iniciativa dos próprios professores. Afinal, eles também estão em processo de construção de saberes e de ações no ambiente, como qualquer cidadão. Sistematizar e problematizar suas vivências e práticas, à luz de novas informações contribui para o reconhecimento da importância do trabalho de cada um, permitindo assim a construção de um projeto consciente de educação ambiental.

Para Guimarães (2000) a práxis pedagógica, como dimensão educativa de ação política, constitui uma ação criativa sobre as relações de dominação vigentes nesse modelo de sociedade, produtora da miséria social e, em um maior espectro, da miséria ambiental responsável pela crise ecológica planetária da atualidade.

Dessa forma, as atividades de educação ambiental dos professores são consideradas no âmbito do aprimoramento de sua cidadania, e não como algo inédito de que eles ainda não estejam participando. Afinal, a própria inserção do indivíduo na sociedade implica algum tipo de participação, de direitos e deveres com relação ao ambiente.

Reigota (2003) aborda que a educação ambiental no Brasil é considerada por um grande número de educadores como uma educação política que visa uma participação cidadã na busca de soluções para os problemas ecológicos locais, regionais e mundiais. Essa participação do cidadão é compreendida como a ação autônoma de indivíduos e grupos, no plano nacional e mundial.

Refletindo essa teoria, há a necessidade de capacitação permanente do quadro de professores, da melhoria das condições salariais e de trabalho, assim como a elaboração e divulgação de materiais de apoio. Sem essas medidas, a qualidade desejada fica apenas no campo das intenções. Da mesma forma, a estrutura da escola, ação dos outros integrantes do espaço escolar devem contribuir na construção das condições necessárias à desejada formação mais atuante.

3.2 A PERSPECTIVA AMBIENTAL NAS ESFERAS GLOBAL E LOCAL

Reigota (2003) relata que a educação ambiental não deve perder de vista os complexos desafios que apresentam a curto, médio e longo prazo. Por sua vez, os valores da autonomia, da cidadania e da justiça social são considerados como princípios básicos da educação. A autonomia caracteriza as pessoas que têm consciência nítida de sua especificidade em determinada sociedade.

A perspectiva ambiental deve remeter os alunos à reflexão sobre os problemas que afetam a sua vida, a de sua comunidade, a de seu país e a do planeta. Para que essas informações os sensibilizem e provoquem o início de um processo de mudança de comportamento, é preciso que o aprendizado seja significativo, isto é, os alunos possam estabelecer ligações entre o que aprendem e a sua realidade cotidiana, e o que já conhecem.

Para Pelicioni (2000) a educação ambiental deve, portanto, capacitar os indivíduos ao pleno exercício da cidadania, permitindo a formação de uma base conceitual suficientemente diversificada técnica e culturalmente, de modo a permitir que sejam superados os obstáculos à utilização sustentável do meio. Nos níveis formais e informais tem procurado desempenhar esse difícil papel resgatando valores como o respeito à vida e à natureza, entre outros, de forma a tornar a sociedade mais justa e feliz.

Nesse sentido, o ensino deve ser organizado de forma a proporcionar oportunidades para que os alunos possam utilizar o conhecimento sobre meio ambiente para compreender a sua realidade e atuar nela, por meio do exercício da participação em diferentes instâncias: nas atividades dentro da própria escola e nos movimentos da comunidade. É essencial resgatar os vínculos individuais e coletivos com o espaço em que os alunos vivem para que se construam essas iniciativas, essa mobilização e envolvimento para solucionar problemas.

De acordo com Luzzi (2005) a educação ambiental não pode ser reduzida a uma simples visão ecologista, naturalista ou conservadora sem perder legitimidade social, por uma simples questão ética, e sem perder sua coerência, porque a resolução dos problemas socioambiental anteriormente apresentados se localiza no campo político e social, na superação da pobreza, na desaparição do analfabetismo, na geração de oportunidades, na participação ativa dos cidadãos.

É possível promover o desenvolvimento da sensibilidade, chamando a atenção para as inúmeras soluções simples e engenhosas e as formas de vida encontram para sobreviver, inclusive para seus aspectos estéticos, provocando um pouco o lado da curiosidade que todos têm; observando e valorizando as iniciativas dos alunos de interagir de modo criativo e construtivo com os elementos do meio ambiente. Isso acontece quando, por exemplo, os alunos descobrem sons nos objetos do ambiente, expressam sua emoção por meio da pintura, poesia, ou fabricam brinquedos com sucata, observam e interferem no caminho das formigas, descobrem marcos de paisagem entre a casa e a escola, ou ainda utilizam/inventam receitas para aproveitamento de sobras de alimentos.

Na visão de Castro de Canhedo Júnior (2005) cabe à educação ambiental, como processo político e pedagógico, formar para o exercício da cidadania, desenvolvendo conhecimento interdisciplinar baseado em uma visão integrada de mundo. Tal formação permite que cada indivíduo investigue, reflita e aja sobre efeitos e causas dos problemas ambientais que afetam a qualidade de vida e s saúde da população. A interdisciplinaridade visa à superação da fragmentação dos diferentes campos do conhecimento, buscando pontos de convergência e propiciando a relação entre os vários saberes.

Além disso, os professores podem ensinar os alunos a valorizar produções de seus colegas e respeitá-los em sua criação, suas peculiaridades de qualquer natureza, suas raízes culturais, étnicas ou religiosas. Pois, grande parte dos assuntos significativos para os alunos é relativa à realidade mais próxima, ou seja, sua comunidade, sua região. Por ser um universo acessível e familiar, a localidade pode ser um campo de práticas, nas quais o conhecimento adquire significado, o que é essencial para o exercício da participação. No entanto, por mais localizadas que sejam as questões ambientais dizem respeito direta ou indiretamente ao interesse de todo o planeta.

A educação ambiental permite, principalmente, que o indivíduo como membro de um fórum, como o Conselho de Meio Ambiente e a coletividade disponham de instrumento que lhes possibilitem compreender a complexidade do meio ambiente não apenas dos seus aspectos biológicos e físicos, mas, ainda, dos sociais, econômicos e culturais. Por conseguinte, a resultante desse processo deverá ser, além da aquisição de conhecimento, habilidades e valores, a mudança de comportamento por meio da participação responsável, ou seja, da prática da prevenção e solução dos problemas ambientais, mediante a gestão acertada da qualidade do meio ambiente (CASTRO; GEISER, 2000).

Para que os alunos possam compreender a complexidade e a amplitude das questões ambientais, é fundamental oferecer-lhes a maior diversidade possível de experiências, e contato com diferentes realidades. Assim, é relevante os professores levarem em conta a importância de trabalhar com a realidade imediata dos alunos como valorizar e incentivar o interesse pelo que a transcende amplia e até mesmo pode explicá-la, num contexto mais amplo, como o mercado mundial.

A participação de atores e grupos sociais da população implica em que sejam capazes de perceber claramente os problemas existentes em determinada realidade, elucidar suas causas e determinar os meios de resolvê-los. Somente desse modo os representantes da sociedade estarão em condições de participar na definição coletiva de atividades e estratégias de melhoria da qualidade do meio ambiente.

Mediante isso, não é necessário os alunos conhecerem primeiro aquilo que está em sua realidade mais próxima, e depois o que está além dela. O desastre de uma usina nuclear do outro lado do mundo, os encantos das ilhas de corais em mares distantes e outras questões como essas podem ser de interesse para o trabalho na sala de aula.

De acordo com Layrargues (1999) a promoção da educação ambiental, por meio da resolução de problemas locais, carrega um valor altamente positivo, pois foge da tendência desmobilizadora da percepção de problemas globais, distantes da realidade local, e parte do princípio de que é indispensável que o cidadão participe da organização e gestão de seus ambientes e objetivos de vida cotidiana.

Em geral, os alunos demonstram curiosidade e vontade de conhecer o interesse por aquilo que não pertence à realidade imediata. Por meio dessas informações, os alunos podem ampliar seu universo de conhecimentos e formar a noção de quão amplo é esse universo. Isso evidencia também a dimensão planetária que ganhou a questão ambiental, na sociedade moderna. Os veículos de comunicação de massa têm papel decisivo para mostrar essa dimensão.

Reigota (1997) afirma que a educação ambiental, no seu aspecto de educação política, visa à participação do cidadão na busca de alternativas e soluções aos graves problemas ambientais locais, regionais e globais. Ela não deve perder de vista os inúmeros e complexos desafios políticos, ecológicos, sociais, econômicos e culturais que têm pela frente, seja no momento presente, seja no futuro, sob uma visão de médio e longo prazo. O aspecto político da educação ambiental envolve o campo da autonomia, da cidadania e da justiça social, cuja importância as transforma em metas que não podem ser conquistadas num futuro distante, mas devem ser construídas no cotidiano das relações afetivas, educacionais e sociais.

Na escala local esses problemas ganham significado prático para os alunos, e a seleção dos conteúdos deve considerar esse fato. Aspectos regionais de relevância devem ser discutidos com profundidade, pois assim eles poderão, participando de momentos de trocas de conhecimentos e se envolvendo diretamente com aspectos da realidade local e com a construção coletiva de projetos atribuir-se o papel de participante e co-responsável. Essa vivência possibilitará o afloramento de pontos de vista coincidentes e divergentes, desvendando afinidades e permitindo o debate e o aprendizado do diálogo.

Independente da abrangência com que se abordarão as questões, local ou global, é preciso reforçar a existência de alternativas ambientalmente equilibradas, saudáveis, diversificadas e desejáveis, diante do degradado ou poluído, para que a constatação de algum mal não seja seguida de desânimo ou desmobilização, mas da potencialização das pequenas e importantes contribuições que a escola pode dar para tornar o ambiente cada vez melhor e os alunos cada vez mais comprometidos com a vida, a natureza, a melhoria dos ambientes com os quais convivem.

3.3 A RELAÇÃO ENTRE COMUNIDADE E A ESCOLA

Segundo Castro e Canhedo Júnior (2005) a participação de atores e grupos sociais da população implica em que sejam capazes de perceber claramente os problemas existentes em determinada realidade, elucidar suas causas e determinar os meios de resolvê-los. Somente desse modo os representantes da sociedade estarão em condições de participar na definição coletiva de atividades e estratégias de melhoria da qualidade do meio ambiente.

De modo geral, o trabalho a educação ambiental, pode, dependendo de como é tratado, se constituir num espaço revigorador da vida escolar, da prática pedagógica. Ele pode reavivar o debate entre alunos de várias idades e classes, entre toda a comunidade escolar, entre escola e bairros e ainda entre instâncias maiores da administração pública.

O desafio de uma cidadania ativa se configura como elemento determinante para constituição e fortalecimento de sujeitos cidadãos que, conscientes de seus direitos e deveres, assumam a importância da abertura de novos espaços de participação (REIGOTA, 1998).

Baseado nisso, é desejável a comunidade escolar refletir conjuntamente sobre o trabalho com o tema meio ambiente, sobre os objetivos que se pretende atingir e sobre as formas de conseguir isso, esclarecendo o papel de cada um nessa tarefa. O convívio escolar é decisivo na aprendizagem de valores sociais e o ambiente escolar é o espaço de atuação mais imediato para os alunos.

É preciso que os educadores, em última instância, se apropriem do saber acumulado e também dessa nova sensibilidade, nova por referir-se ao caráter interdisciplinar, para usá-la como ferramenta de trabalho (MAGOZO, 2005).

Para que essas ferramentas possam atingir essa amplitude, é necessário que toda a comunidade escolar assuma esses objetivos a serem almejados, pois eles se conretizarão em diversas ações que envolverão todos, cada um na sua função. Esse é um ponto muito importante e delicado. Já se observavam trabalhos tidos como ambientais na escola, em que houve, de fato, um movimento contrário: as questões ambientais foram tratadas de maneira asséptica, fragmentada, que, como todo o saber tratado dessa maneira, se cristaliza, não servindo mais como referência para solução de problemas ambientais, mas apenas como um conceito a mais, eventualmente servindo para embasar outros saberes desse tipo.

É restringir a limites muito estreitos, por exemplo, definir corretamente o lixo, sem estabelecer relação com a situação real de limpeza da escola, do bairro, de estado, ou ainda, com o contexto concreto das relações sociais que engendraram a problemática do lixo. Outro ponto importante a ser considerado é a relação da escola com o ambiente em que está inserida. Por ser uma instituição social que exerce intervenção na realidade, a escola deve estar conectada com as questões mais amplas da sociedade, e com os movimentos amplos de defesa da qualidade do ambiente, incorporando-o às suas práticas, relacionando-os aos seus objetivos. É também desejável a saída dos alunos para passeios e visitas a locais de interesse dos trabalhos em Educação Ambiental. Assim, é importante que se faça um levantamento de locais como parques, empresas, unidades de conservação, serviços públicos, lugares históricos e centros culturais, e se estabeleça um contato para fins educativos.

Cada escola é uma combinação particular de elementos físicos, culturais, emocionais e sociais que lhe outorgam um caráter especial e que definem o processo de ensino-aprendizagem a ser desenvolvido, determinando a qualidade da educação que se pretende (PELICIONI; TORRES, 1999).

É importante promover situações no interior da escola que promovam a articulação com os problemas locais, e se possível, estimular a participação de pessoas da comunidade ou de outras instituições nessas situações.

Essa dinâmica de trocas permite a ampliação da construção de conhecimentos na escola, assim como de soluções para a comunidade. Um exemplo de trabalho iniciado dentro dela, que desencadeou uma ação na comunidade, é o de um bairro periférico de uma cidade brasileira, onde os alunos começaram a levar para suas mães propostas e receitas de aproveitamento de folhas, talos e cascas habitualmente jogados fora.

Quando se pretende formar crianças não só como cidadãos e cidadãs capazes de se realizar como pessoas, mas também como seres sociais que se identificam com o seu grupo, num dado contexto histórico, percebe-se que os desafios são muito grandes. As dificuldades também aparecem na hora de decidir sobre o conteúdo de um programa disciplinar que considere as necessidades ou os problemas a serem enfrentados pelos alunos, ou sobre quais valores, atitudes e comportamentos devem ser estimulados para permitir que convivam harmoniosamente com pessoas diferentes em raça, crenças, religiões e idéias (PELICIONI, 2005).

O tema meio ambiente pode ser mais amplamente trabalhado, quanto mais se diversificarem e intensificarem a pesquisa de conhecimentos e a construção do caminho coletivo de trabalho, se possível, com interações dentro da escola e desta com outros setores da sociedade, a escola, por meio da educação ambiental, pode também monitorar e recuperar uma determinada área, desde que tal ação seja educativa.

Pelicioni (2005) aborda que a escola é um espaço de ensino-aprendizagem, convivência e crescimento importante, no qual se adquirirem valores vitais fundamentais. É o lugar ideal para desenvolver programas de promoção e educação em saúde e de educação ambiental, de amplo alcance e repercussão, já que exerce uma grande influência sobre as crianças e adolescentes nas etapas formativas mais importantes de sua vida.

Promover atividades de monitoramento da qualidade da água ou um mutirão de limpeza de um rio, por exemplo, por ser bastante eficaz, mas é importante lembrar que a manutenção de um rio limpo e não poluído não é atribuição da escola. A esta cabe apenas educar os sujeitos e a comunidade para que mudem suas posturas diante dos recursos naturais e participem de instâncias que podem contribuir na resolução dos problemas, como coletivos/colegiados/conselhos que contribuem na gestão pública.

Finalizando esse último capítulo desse trabalho monográfico, pode-se afirmar que é essa visão da contribuição da prática pedagógica é a que leva a ponderar os fatos, estimular as pesquisas científicas, compreender e relacionar as causas e conseqüências, como está ocorrendo no caso das mudanças climáticas e dos alimentos transgênicos, e não deve deixar que interesse de ordem econômica, política ou cultural interfiram na tomada de decisões. Infelizmente não têm sido avaliados adequadamente os custos para a saúde e para o meio ambiente quando se faz opção por essas alternativas. Somente por meio da educação ambiental desenvolvida a partir de bases políticas, conceituais, filosóficas e ideológicas, é que se podem agregar novas e positivas formas de abordagem e de planejamento para o processo de desenvolvimento local e nacional com sustentabilidade.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A educação ambiental já é uma realidade; suas ações estão atualmente presentes em todos os segmentos da sociedade. Nesse sentido, o papel dos professores que ministram aulas no ensino fundamental é essencial para impulsionar as transformações de uma educação que assume um compromisso com a formação de valores de sustentabilidade como parte de um processo coletivo.

A necessidade de uma crescente internalização da questão ambiental, um saber ainda em construção, demanda um esforço de fortalecer visões integradoras que, centradas no desenvolvimento, estimulam uma reflexão em torno da diversidade e da construção de sentidos em torno das relações indivíduos-natureza, dos riscos ambientais globais e locais e das relações ambiente-desenvolvimento.

A educação ambiental, nas suas diversas possibilidades, abre um estimulante espaço para um repensar de práticas sociais e o papel dos professores como mediadores e como transmissores de um conhecimento necessário para que os alunos adquiram uma base adequada de compreensão essencial do meio ambiente global e local, da interdependência dos problemas e soluções, e da importância da responsabilidade de cada um para construir uma sociedade planetária mais eqüitativa e ambientalmente sustentável.

O papel da educação ambiental é importante na formação de cidadãos e cidadãs a fim de torná-los mais críticos e melhor preparados para o enfrentamento dos problemas atuais, e que estejam munidos de ferramentas que os tornem atores na construção de um mundo mais saudável e justo.

Para tal, os princípios da ética devem ser os pilares dessa formação, onde a solidariedade e a responsabilidade estejam presentes em cada um e que os oriente nas suas ações atuais e futuras. Dessa forma, a escola, enquanto produtora e disseminadora de conhecimento deve ser exemplar no trato destas questões, buscando refletir sobre suas práticas e colaborar com a sociedades na elaboração de modelos mais justos e sustentáveis ambientalmente.

A educação ambiental não poderá reduzir-se a educar para conservar a natureza, a conscientizar pessoas ou a modificar condutas. A sua obrigação é muito mais profunda e comprometida que é educar para modificar a sociedade, procurando mais e melhores condições de perdurabilidade, equidade e responsabilidade global. Por isso terá de ser uma prática escolar crítica, estratégica e coerente com alternativas que renovem o pensamento e a ação humana.

Dessa forma, faz-se necessário, cada vez mais, buscar caminhos que nos forneçam subsídios para que essas práticas sejam reflexos de movimento de ação e reflexão como futura educadora na perspectiva ambiental.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

SILVA, Elmo Rodrigues da. Metodologias em educação ambiental. Petrópolis: Vozes, 2007.

GUIMARÃES, Mauro. Abordagem relacional como forma de ação. In: GUIMARÃES, Mauro. Caminhos da educação ambiental da forma à ação. Campinas: Papirus, 2006.

LEME, Taciana Neto. Conhecimentos práticos dos professores e sua formação continuada: um caminho para a educação ambiental na escola. In:

PEDRINI, Alexandre de Gusmão et al. Metodologias em educação ambiental. São Paulo: Vozes, 2007.

PEDRINI,……. Um caminho das pedras em educação ambiental. In: Pedrini….

JACOBI, Pedro. Apresentação da obra. In: Pedrini…..

CARIDE, José Antonio; MEIRA, Pablo Ángel, Educação ambiental e desenvolvimento humano. Tradução: Daniel Carvalho. 2001. Horizontes Pedagógicos.

A Ineficácia do Voto no Processo Eleitoral

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A soberania do direito de votar é garantia da Constituição Federal em seu artigo 14, fornecido como instrumento de participação na vida política e que se insere nos direitos políticos do cidadão. Essa garantia abrange não apenas o direito de votar, mas também o de ser votado.

Os direitos constitucionais relativos ao voto do eleitor tomam relevância devido a sua importância no exercício da democracia. Eles são essenciais para as liberdades individuais como de expressão, à informação e à liberdade de consciência, e para a efetivação dos Direitos Sociais e Econômicos que são aspirações populares que se expressam através dos instrumentos democráticos de participação.

Assim, o direito do cidadão deverá ser exercido livremente, e sua vontade absoluta deve ser respeitada e obedecida. Mas esse respeito e obediencia deverá persseguir o processo até sua etapa final, pois somente ali o voto preencherá os requisitos de eficácia, sinceridade e autenticidade, que é ponto fundamental para a idéia de uma democrácia política real.

Durante as cinco eleições que participei como representante de partido político, assessorando candidatos e advogando diretamente junto ao Tribunal Superior Eleitoral, pude perceber na evolução do processo eleitoral uma tendência constante de desrespeito aos direitos constitucionais dos eleitores.

É nenhuma a preocupação do administrador eleitoral com a eficiência do voto do eleitor. A garantia Constitucional da liberdade do cidadão para eleger seus representantes deveria caminhar até a garantia dele saber o destino do voto dado, porque somente nesse momento, ele estará exercendo à plenitude o sentido de democracia.

A importância do eleitor, no processo eleitoral brasileiro, restringe-se a obrigação de comparecer para votar. Daí em diante vale o que o resultado eletrônico apurar., isto porque com a adoção das máquinas DRE no Brasil em 1996, o eleitor não tem como ver ou conferir o que foi gravado no Registro Digital do Voto. DEPOIS que ele apertou a tecla CONFIRMA nunca terá certeza de que seu voto foi corretamente registrado.

Essa conseqüência vem sendo seguidamente normatizada pelo administrador eleitoral, para quem, tecnicamente, a integridade e o sigilo do voto estarão garantidos desde que usada urna eletrônica e o sistema de informática da Justiça Eleitoral.

Se o voto foi ou não computado corretamente não cabe ao eleitor questionar. Mesmo porque, hoje, não existe meio eficaz e independente de se realizar uma auditoria do processo eleitoral.

No bojo do desinteresse do TSE em dar proteção e em conseqüência eficácia ao voto do eleitor, também foi inserido um constante descaso aos direitos dos partidos políticos, a quem pertence o mandato dos agentes com direito passivo de ser votado, também garantido pela Constituição.

A condição de desequilíbrio e exclusão dos partidos junto a administração eleitoral, pode ser bem evidenciada pelas recentes decisões do TSE quanto a realização de Testes de vulnerabilidade das urnas eletrônicas. Em tese, estes testes deveriam servir para confirmar a eficácia do voto do eleitor, na sua etapa de apuração.

Mas como forma de garantir o resultado positivo dos testes os Partidos e eleitores foram impedidos pelo administrador eleitoral de ocuparem posições deliberativas, sendo criadas para agregá-las comissões compostas exclusivamente por servidores e pessoas de confiança, indicadas pelo administrador eleitoral.

O controle absoluto dos testes pelo administrador eleitoral, joga os eleitores e partidos á condição de meros espectadores, ou no máximo para realizar procedimentos previamente autorizados, numa submissão dos agentes políticos ao poder do Tribunal, sem nenhuma liberdade de expressão, pois quem decide sobre o que deverá ser divulgado são os membros das Comissões criadas pela Justiça Eleitoral. .

Soterra também a oportunidade de verificação da eficácia do voto na modalidade passiva, a incapacidade financeira dos partidos políticos, já que o processo eletrônico eleitoral, na forma como foi concebido pelo administrador eleitoral, tornou-se muito caro. Hoje para realizar a fiscalização do processo eleitoral um partido tem que dispor de técnicos de informática capacitados, bem como advogados instruídos na área de tecnologia da informação.

A contratação e manutenção de tantos profissionais quanto bastem para fiscalizar a grande quantidade de locais espalhadas pela federação, tornou-se inviável ou impossível à maioria dos partidos, o que significa obstaculizar financeiramente o direito de fiscalizar.

Essa situação ocorre porque o administrador eleitoral não admite a possibilidade de se conjugar os benefícios da tecnologia o aprimoramento e a absorção de todas as técnicas existentes, com a inclusão de métodos simples e baratos, que possibilitem o exercício do direito de fiscalizar, de forma indistinta pelos interessados.

Chama-se aqui a recente inovação da Câmara dos Deputados, incluída no artigo 5º da Minireforma Eleitoral que prevê uma auditoria independente dos resultados, possível de ser realizada por todo e qualquer cidadão independente de seu grau de instrução, posto que serão sorteadas 2% das urnas para recontagem dos votos .

Esse método de auditoria significa um barateamento imenso do processo que visa demonstrar aos agentes políticos ativos e passivos que o voto completou seu ciclo jungido dos requisitos eficácia, sinceridade e autenticidade, o ideal da pura democracia.

Resta pensar qual o modelo de processo eleitor que queremos, e nesse sentido tentar mudar as Instituições.

Fundamentos em Administração

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Diretrizes: Empresa de Informática, especializada em atendimento de assistência social, a deficientes físicos no intuito da inclusão digital de todos.

Valores: Competência, organização, estruturação para melhor desenvolver.

Missão: Participamos de uma política sincera da intenção de colaborar com os cidadãos da melhor forma possível. Vendermos computadores a população oferecendo exclusividade a deficientes físicos. Desenvolvermos Computadores e Software para melhor atender o publico alvo.

Visão: Estimamos que até 2011 sejamos uma empresa reconhecida pela sua excelência e competência em vendas de computadores. “Mudaremos o mundo através da tecnologia.” Stela Júpiter Xavier, Presidente da AD. Micro.

Pela presente instrumento particular de contrato social, e na melhor forma de direito os srs.

Partes

Dos Sócios Comanditados

Estes são somente responsáveis ao valor de suas quotas, e, caso estes sócios vierem a praticar atos de gestão, ficarão responsáveis como sócios comanditados, na forma da lei.

Todos têm, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE CONTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES, ficando desde já aceito, pelas cláusulas descritas abaixo.

DA DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E PRAZO

CLÁUSULA PRIMEIRA: A sociedade girará sob a denominação social de JOSSILAINE, SABRINA, JÚPITER, TALISSON COMANDITA SIMPLES e terá sede e foro em Timóteo – MG, na AV. Antonio da Silva, 1000 – Conjunto 03 – Centro.

CLÁUSULA SEGUNDA: A sociedade terá por objeto social a prestação de serviços de acessibilidade a equipamentos de informática no geral, conforme previsto no artigo 25 do Decreto-Lei 9295/46 e serviços econômicos.

CLÁUSULA TERCEIRA: A sociedade iniciará suas atividades em 01 de maio de 2010 e seu prazo de duração é indeterminado.

DO CAPITAL SOCIAL E QUOTAS

CLÁUSULA QUARTA: O capital social será de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), dividido em 200.000 (duzentos mil) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, inteiramente subscrito e integralizado pelos sócios em moeda corrente do País, ficando distribuído nas seguintes proporções:

Sócios Comanditados:

1) J. Terra Maria, já qualificado, subscreve 25.000 (vinte e cinco mil) quotas, de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalizando R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que serão neste ato em moeda corrente do país;
2) S. Plutão Coelho, já qualificado, subscreve 25.000 (vinte e cinco mil) quotas, de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalizando R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que serão neste ato em moeda corrente do país;
3) S. Júpiter Xavier, já qualificado, subscreve 25.000 (vinte e cinco mil) quotas, de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalizando R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que serão neste ato em moeda corrente do país;
4) T. Silva Marte, já qualificado, subscreve 25.000 (vinte e cinco mil) quotas, de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalizando R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que serão neste ato em moeda corrente do país;

Sócios Comanditários:

1) Eslymar Ralei Lopes, CPF 112.154.125-23 e RG 19.852-SSP/MG, já qualificado, subscreve 50.000 (cinqüenta e mil) quotas, de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalizando R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), que serão neste ato em moeda corrente do país;

2) Bruno Saturno Coelho, CPF 113.534.455-26 e RG 15.153-SSP/MG, já qualificado, subscreve 50.000 (cinqüenta mil) quotas, de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalizando R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), que serão neste ato em moeda corrente do país;

CLÁUSULA QUINTA: As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócio, a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preço, o direito de preferência para a sua aquisição se postas á venda, formalizando, se realizada a cessão delas, a alteração contratual pertinente.

PARÁGRAFO ÚNICO: Se o alienante for o sócio com Ensino Superior e as quotas forem alienadas a terceiros ou mesmo a outro sócio, cuja condição profissional não for idêntica, o Contrato Social será alterado para cumprimento das restrições quanto ao artigo 25 do Decreto-Lei 9295/46 e para modificação do objeto social e da responsabilidade técnica.

CLÁUSULA SEXTA: A responsabilidade dos sócios é limitada ao valor de suas quotas, mas todos responderão solidariamente pela integralização do capital social.

Observação: Caso haja prejuízo superior, as cotas sociais, somente os sócios comanditados, proporcionalmente, os suportará. Os sócios comanditários não serão obrigados à reposição de lucros recebidos de boa-fé e que esteja de acordo ao balanço.

DA ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE

CLÁUSULA SÉTIMA: Ficam designados a administrar todos os sócios comanditados, cabendo-lhes praticar os atos referentes à gestão social, representar a sociedade judicial e extrajudicialmente, sendo que o uso da denominação social será pelos quatro sócios comanditados administrador, sempre em conjunto, vedado o seu emprego para fins estranhos ao objeto social, tais como, abonos, avais, fianças, seja a favor dos sócios, seja a favor de terceiros.

CLÁUSULA OITAVA: Os administradores farão jus a uma retirada mensal, a título de pró-labore, em valores pelos mesmos estabelecidos, independentemente de alteração deste contrato.

DA RESPONSABILIDADE TÉCNICA

CLÁUSULA NONA: A responsabilidade técnica pela execução dos serviços profissionais prestados pela sociedade, de acordo com os objetivos sociais, estará assim distribuída entre os sócios:

a) Jossilaine Terra Maria, advogada, responderá pelos serviços administrativos previstos no art. 25, exceto os enumerados na sua alínea “c”, do Decreto-Lei 9.295 de 1.946;
b) Sabrina Plutão Coelho, contadora, responderá por todos os serviços contábeis previstos no art. 25 do mencionado Decreto-Lei;
c) Stela Júpiter Xavier, médica, responderá pelos serviços da área de medicina.
d) Talisson Silva Marte, Bacharel em Informática, responderá por todos os serviços de criação de hardwares e softwares.

PARÁGRAFO ÚNICO: A sociedade não poderá outorgar responsabilidades técnicas a terceiros, inclusive da mesma categoria dos sócios, visto que as mesmas são indelegáveis.

DO EXERCÍCIO

CLÁUSULA DÉCIMA: O exercício social será encerrado no dia 31 de dezembro de cada ano, quando serão levantados o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício, e demais demonstrações e relatórios exigidos pelas normas contábeis e pela legislação, cabendo aos sócios na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apuradas.

DA TRANSFERÊNCIA

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: A sociedade não se dissolverá pelo falecimento ou interdição de um dos sócios, mas continuará com os sócios remanescentes, sendo que o meeiro e os herdeiros do sócio falecido, ou representante do sócio que for declarado interdito somente poderão ingressar na sociedade observando-se o que dispõe o presente contrato sobre a substituição e admissão de novos sócios.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência, mediante alteração contratual assinada por todos os sócios e que sejam estas identificadas.

CLÁUSULA DECIMA TERCEIRA: Os administradores declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade.

E, por se acharem assim, justos e contratados, assinam o presente instrumento juntamente com as testemunhas abaixo, em 6 (seis) vias de igual teor, datilografadas e rubricadas apenas no anverso, devendo ser arquivado no Registro Público das Sociedades Mercantis (Junta Comercial) e no(s) órgão(s) de registro e fiscalização profissional. As partes assinam o presente CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

PRIMEIRO PLANEJAMENTO ANUAL (ANO 2010)

Mediante o capital de R$ 200.000,00 (duzentos mim reais) que é à base da empresa, o capital será investido da seguinte forma:

Noções Complementares:

• Sobre o dinheiro de cada produto ou serviço vendido, 40% ficarão em depósito e os outros 60% ficarão em uso na empresa.
• As publicidades ficarão entre panfletos e imãs de geladeira.

Pretensão:

• Pretendemos alcançar neste ano 100% a mais do valor investido no ano.

Mediante este planejamento, a empresa se orientará no ano de 2010. Os assuntos citados foram aprovados pelos gerentes e entrará em vigor no dia 03 de maio de 2010. Assim, a atual Presidente Stela Júpiter Xavier e a advogada Jossilaine Terra Maria Gerente de RH da AD.Micro assinam o presente instrumento.

NOTA PRESIDENCIAL

Destinada a todos os gerentes e funcionários no geral.

Eu Ana Paula Coutão, atual Presidente da AD.Micro, empresa que me recebeu de braços abertos mesmo estando em meio à crise. Deixo meus agradecimentos.

Quando comecei a trabalhar nesta empresa, dia 12 de fevereiro de 2011, a empresa passava por uma enorme crise. Avia muitas dívidas devido à compra excessiva de equipamentos eletrônicos no qual a empresa não tinha condições de efetuar o pagamento das mesmas. Fui contratada para administra a empresa já que a Presidente sucessora se ausentou de seu cargo e também da empresa.

Meu primeiro passo como Empreendedora e sucessivamente Presidente, foi de estudar os colaboradores e identificar as qualidades e os pontos que poderiam somar para o meio. Notei que na empresa todos os setores estavam perfeitos e operantes. O motivo que levou ao endividamento foi apostar na venda de computadores, sendo que não mais tinham tantos compradores. Também notei que o Gerente de Produção Talisson Silva Marte era espetacular no seu ramo de atividade, portanto, eu não poderia perder a chance de investir nele.

Hoje em dia, não se vende produtos, pois os produtos têm se aos montes. Computadores então, a sempre uma loja perto da nossa casa querendo nos vender a qualquer custo. O que se vende hoje é a sua idéia. A sua inovação, diferencial.

Após esta idéia, exortei o Gerente Talisson a elabora um inovador sistema operacional. Que seja caro na verdade, se tratando da sua venda; raro, excelente e que atenda tanto as expectativas da maioria dos deficientes como também as expectativas da população em geral.

Com esta invenção a empresa saiu da possível falência e é aclamada em todo o mundo graças ao revolucionário Sistema Operacional AD. GENRÃO.

“Computadores têm em qualquer lugar, só que Sistema Operacional de verdadeira interação, só tem na @D.Micro!” A. P. Coutão.


Conclusão

Este trabalho foi essencial na consolidação dos assuntos estudados na sala. Do começo ao fim do trabalho, o grupo 4 aprendeu a desenvolver as atividades. A última dinâmica proposta ouve uma rejeição no começo, mais logo o grupo adaptou – se.

A nova líder foi à peça principal no desenvolvimento da última dinâmica. Os componentes do grupo que estavam a todo tempo interados no assunto da empresa não conseguiram ver uma solução eficaz para que a empresa “fantasia” saísse, digamos, do vermelho. E a nova líder com olhares empreendedores, com 50 min de reunião, conseguiu elaborar a solução para a empresa.

Todos os componentes do grupo 4, aplaudimos a nova líder Ana Paula pelo seu comprometimento com nosso trabalho e a professora Nádia pela sua criativa e dinâmica forma de aplicar a matéria.

O Papel do Assistente Social Junto a Sociedade

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Estudo de Caso

Os trabalhadores e trabalhadoras pobres, o nome já diz e não é por acaso, começam na labuta desde tenra idade, trabalham a vida toda, entre períodos em que são lançados nas amarguras do desemprego, do subemprego, até que chega a hora de, em tese, se aposentam. Muitos não chegam a conseguir o benefício do INSS.

O Sr. João trabalhador, honesto, depois de anos trabalhando duro de sol-a-sol tem seu momento esperado pra dar entrada na sua tão sonhada aposentadoria.

Após horas de espera pra ser atendido recebe de um funcionário, mal humorado a fatídica noticia de que seu patão não recolheu suas contribuições, o que o deixou desesperados.

Sem saber o que fazer, foi orientado por outro funcionário, a procurar a assistência social em busca de auxilio.

Sabemos que o assistente social, pelo reconhecimento de seu trabalho integrativo, é requisitado para atuar na área de RH para satisfazer ‘necessidades humanas’, contribuindo para a formação da sociabilidade do trabalhador.

Tendo encontrado o profissional, de Assistência Social o Sr. João é orientado reunir todas as informações sobre as condições de sua solicitação os valores pagos, os valores em aberto que serão anexados e contribuíram para a escolha mais adequada de procedimentos a serem tomados.

Seu João será amparado pela assistência social que ira doravante, orientá-lo e monitorar o andamento e o desempenho das atividades junto à Justiça e ao INSS para regularizar a situação da aposentadoria.

Mesmo quando atende a um indivíduo, o assistente social está trabalhando com um grupo social, pois entende que esta pessoa está inserida em um contexto no qual não se pode dissociar o individual do coletivo.

Esta “mãozinha” do assistente social é fundamental. Utilizando uma metáfora popular, podemos dizer que este profissional não é aquele que doa um peixe, mas o que ensina a pescar. É preciso diferenciar assistência de assistencialismo.