Marketing e Relacionamento

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INTRODUÇÃO

No mundo acirrado e competitivo em que as empresas vivem hoje, a preocupação em se aprimorar e conseguir ofertar produtos e serviços melhores que os de seus concorrentes crescem cada vez mais.

Atualmente, existem uma diversidade de produtos e serviços e estes estão cada vez mais similares, tanto na sua qualidade, quanto no seu preço, o que dificulta as empresas a se manterem numa posição de destaque.

Devido a tantas mudanças ocorridas com o passar do tempo a aplicação do conceito de marketing tradicional não consegue mais se inserir neste ambiente competitivo, onde apenas satisfazer as necessidades e desejos do cliente se torna uma premissa básica entre os concorrentes.

A maioria das empresas está percebendo que a preocupação não está somente em oferecer um produto diferenciado e na realização de vendas, valorizando e reconhecendo que hoje a prática de um bom relacionamento pode ser muito mais lucrativo, diante de um mercado tão competitivo.

O Marketing de Relacionamento é uma ferramenta que tem o objetivo de estreitar o relacionamento com o cliente, mantendo uma relação duradoura e em longo prazo mutuamente lucrativa.

O Marketing de Relacionamento visa não somente a atração de clientes, mas trabalha também na retenção dos clientes já existentes, a sua essência consiste em descobrir, reter e cultivar clientes lucrativos.

No passado, diante da expansão da economia e com a aceleração do crescimento dos mercados, as empresas não davam muito valor aos seus clientes, pois achavam que estes nunca acabariam da mesma forma com uns se foram, outros novos surgiriam.

Segundo Kotler e Armstrong (2003), as empresas hoje enfrentam uma nova realidade de Marketing, mudanças demográficas, concorrentes mais sofisticados e excesso de capacidade em muitos setores, tudo isso fez com que houvesse uma diminuição dos clientes potenciais.

No entanto, muitas empresas ainda concentram suas forças na atração de novos clientes, porém o custo para atrair novos clientes está cada vez mais alto, sendo assim custa muito mais caro atrair um novo cliente do que manter satisfeito aqueles já existentes.

A base para a construção de um relacionamento consiste na criação de valor e de um alto grau de satisfação, afinal clientes satisfeitos têm maior probabilidade de se tornarem fiéis, e essa fidelidade gera muitos benefícios para a empresa tais como: divulgação da imagem da empresa e de seus produtos, menos sensibilidade ao preço, compram cada vez mais, etc.

Portanto, a utilização do Marketing de Relacionamento envolve diversos fatores que se levados em consideração podem contribuir significativamente para a empresa, e esta por sua vez deve estar disposta a efetuar adaptações necessárias para que esta seja alcançada com sucesso.

CAPITULO 1

1.1 HISTORIA DO MARKETING

1.2 ORIGENS

Dizer com exatidão quando surgiu o Marketing é um tanto complexo, porém, pode-se notar que a partir da Revolução Industrial o mercado passou por grandes transformações, como as inovações tecnológicas, o aumento da população e de seu poder de compra, aumento da produtividade, a divisão do trabalho, a especialização da mão-de-obra e o aparecimento das grandes corporações.

No século XVIII na Inglaterra teve inicio a Revolução Industrial, que a partir de novos conceitos e novas aplicações no sistema de produção (artesanal para mecanizada), desencadeou a evolução e o desenvolvimento do comércio, dos sistemas de transportes possibilitando à busca por novos mercados.

Anteriormente, grande parte das mercadorias consumidas na Europa era produzida por oficinas artesanais, e o controle de produção era feito pelo próprio artesão.

De acordo com Chiavenato (2000), com a invenção da máquina a vapor por James Watt e sua aplicação na produção, surge uma nova concepção de trabalho provocando uma grande mudança na estrutura social e comercial da época, e conseqüentemente profunda e rápidas modificações de ordem econômica, política e social.

Com essa nova forma de trabalho, todo esse processo foi se modificando, devida à chegada de novas tecnologias, as máquinas foram tomando conta das fábricas, e a manufatura acabou sendo substituída pela mecanização.

Para CANÊDO (1994, p.41):

Foi assim que começou a crescer a mecanização das produções ate então manuais e o trabalhador foi perdendo o controle do processo de trabalho. Mas a verdadeira aceleração das operações da indústria só veio a ocorrer na segunda metade do século XIX, quando o vapor substituiu as demais fontes de energia e passou-se a investir maçiçamente numa indústria básica de bens de capital.

Os artesãos não tinham mais como trabalhar e acabaram tornando-se trabalhadores assalariados nas mãos dos capitalistas. Com a nova forma mecanizada de produção, as tarefas tornaram-se simples e repetitivas, fazendo com que as fábricas pudessem aumentar seus ganhos de produtividade gerando assim maiores lucros, e o crescente interesse dos empresários a investir nelas.

Para CANÊDO (1994, p.29):

O que vai distinguir a nova época das anteriores é a relação entre a produção e o lucro comercial. Este passou a se assentar na concorrência pelo aumento da produtividade e por uma baixa relativa dos custos de fabricação das mercadorias, a permitir a venda dos bens a preços decrescentes e em sistema concorrencial.

O comércio era muito importante para os ingleses e quanto maior o número de comércios maior era a concorrência.

Através da evolução, crescimento e o desenvolvimento do comércio, dos sistemas de transportes (navio a vapor, construção de ferrovias) foram possíveis à busca por novos mercados, percebe-se então a introdução do marketing, que surge conforme aumento da expansão do comércio e que conseqüentemente acarreta o crescimento de concorrências.

Segundo REIS (2003, p.27):

O marketing se insere neste contexto, na medida em que o desenvolvimento do comércio leva ao crescimento de concorrências e, como conseqüência básica, à necessidade do entendimento dos consumidores, pois, daí é que se determinam os sobreviventes na guerra comercial.

A partir desse momento, rompem-se paradigmas e o objetivo passa a ser a preocupação da satisfação das necessidades do consumidor como diferencial competitivo.

Com o avanço da industrialização mundial e a acirrada competitividade entre as empresas na conquista de mercados, percebeu-se que não bastava apenas ofertar produtos e serviços de qualidade com baixo custo, o cliente passou ter várias alternativas escolhendo a que melhor atendesse seus desejos e necessidades.

Entendendo que o consumidor agora é quem decide se compra ou não, as empresas passaram a adotar práticas que possibilitem analisar com detalhes o mercado a explorar, a fim de atender e proporcionar produtos e serviços que atendam plenamente o seu cliente.

1.3 MARKETING: CONCEITOS E FUNÇÕES

Marketing é uma palavra de origem inglesa e derivada do termo market, que significa mercado. É empregada quando se refere a qualquer ação voltada para o mercado, ou seja, toda organização que tem a prática do marketing coloca o mercado como foco principal de suas ações.

Para COBRA (1992, p.29), “o marketing é mais do que uma forma de sentir o mercado e adaptar produtos e serviços – é um compromisso com a busca da melhoria da qualidade de vida das pessoas”.

Para DIAS (2005, p.2), o conceito de Marketing pode ser definido como:

O processo social voltado para satisfazer as necessidades e os desejos de pessoas e organizações, por meio de criação da troca livre e competitiva de produtos e serviços que geram valor para as partes envolvidas no processo.

Ainda para DIAS (2005, p. 2):

A função empresarial que cria continuamente valor para o cliente e gera vantagem competitiva duradoura para a empresa, por meio da gestão estratégica das variáveis controláveis de marketing: produto, preço, comunicação e distribuição.

Com acirrada competitividade, para garantir sua sobrevivência no mercado as empresas acabaram descobrindo a importância de se orientar pelas necessidades e desejos dos consumidores e pelas exigências do mercado.

Atualmente o marketing tem a finalidade de conhecer o comportamento das pessoas, descobrir seus desejos e necessidades para então satisfazê-las, gerar resultados aos acionistas e auxiliar na melhoria da qualidade de vida das pessoas e da comunidade em geral.

As organizações empresariais se inserem no âmbito da sociedade, portanto, em um contexto de trocas, e o marketing é um processo desempenhado dentro da empresa, que visa “trocas mutuamente benéfica”, entre cliente e organização.

Para KOTLER e ARMSTRONG (1999, p. 517), “troca é o ato de obter um objeto desejado oferecendo algo de volta”. O processo de troca consiste em uma transação, onde produtos e serviços são trocados por dinheiro. Porém, o que é dado e o que é recebido podem assumir uma forma tangível (que podem ser vistos e tocados) ou intangível (não podem ser vistos ouvido, ou sentido).

Quando a troca decorre da venda de produtos e serviços por dinheiro, esta se encontra na forma tangível, porém nesse processo de permuta existem valores intangíveis como, por exemplo, o status que a posse do produto pode proporcionar.

Para COBRA (1992, p. 36), para que a troca aconteça é preciso que:

– Haja pelo menos duas partes envolvidas; Cada parte tenha algo de valor para a outra parte;
– Cada parte seja capaz de comunicar e entregar;
– Cada parte esteja livre para aceitar ou rejeitar a oferta;
– Cada parte acredite ser desejável ou apropriado realizar o negocio com a outra parte.

Portanto, o processo de troca consiste no desejo das pessoas satisfazerem suas necessidades. O profissional de marketing busca entender as necessidades dos clientes, para desenvolver então produtos e serviços que melhor atenda a sua satisfação, ou seja, seu papel é gerar as melhores condições possíveis para que esse processo de troca aconteça de uma forma eficiente atendendo ambas as partes, a satisfação do cliente e o objetivo da organização.

A definição de Administração de Marketing para KOTLER e ARMSTRONG (2003, p.9) é:

Como a análise, o planejamento, a implantação e o controle de programas desenvolvidos para criar, construir e manter trocas benéficas com compradores-alvo para que sejam alcançados os objetivos organizacionais. Assim, administração de marketing envolve administração de demanda, que por sua vez envolve administração dos relacionamentos com os clientes.

Já para DIAS (2005, p.9), a função de marketing é:

O conjunto de funções desempenhadas na empresa, como produção, finanças, logística, recursos humanos, sistemas de informação, engenharia de produtos, pesquisa tecnológica, entre outras, que gerenciam recursos e geram resultados para agregar valor econômico ao processo empresarial como um todo.

Para compreender melhor esse processo de troca, deve-se entender como funciona o mecanismo das necessidades e desejos dos clientes e do mercado de atuação. Existem cinco conceitos básicos que explicam esse mecanismo entre cliente e mercado:

• Necessidade, desejos e demandas;
• Ofertas de mercado (produtos, serviços e experiências);
• Valor e satisfação;
• Trocas e relacionamentos;
• Mercados.

1.3.1 Necessidades, Desejos e Demandas

O conceito mais básico e intrínseco ao marketing está relacionado ao entendimento das necessidades humanas, que diz respeito à privação de estado de um indivíduo no que tange as necessidades físicas básicas (alimentação, roupas, calor, etc.), sociais (fazer parte e ser aceito pelo grupo) e individuais de conhecimento e auto-realização.

Quando uma necessidade não é satisfeita, a pessoa procura por algo que venha preencher essa lacuna.

Os desejos são as formas que estas necessidades serão satisfeitas de acordo com a vontade de cada indivíduo. São as necessidades humanas refletidas pela cultura e pelas características de cada pessoa.

Para KOTLER e ARMSTRONG (1999, p.510), “desejos são a forma tomada pelas necessidades humanas quando vão sendo moldadas pela cultura e personalidade individual”.

Os desejos mudam a todo o momento, e vão se alterando ou aumentando de acordo com as transformações que ocorrem na sociedade, ou seja, o desejo nasce da vontade do homem em adquirir objetos que despertam seu interesse e as empresas devem estar atentas para então poder oferecer produtos e serviços que venham a satisfazer esses desejos.

Para DIAS (2005, p.4), “a satisfação da necessidade é o estado de realização atingido quando o desempenho do produto se iguala à expectativa do cliente”.

A demanda decorre do poder de compra do individuo, uma vez que os desejos são infinitos e os recursos limitados.

Portanto, pode-se dizer que a necessidade leva ao desejo de se obter algo, e se o consumidor possui poder de compra, esse desejo dará origem à procura (demanda). Afinal os consumidores depositam toda essa expectativa no produto.

De acordo com REIS (2003, p.31): “O entendimento das necessidades e desejos do ser humano viabiliza a concepção de produtos com reais possibilidades de sucesso no mercado”.

1.3.2 Ofertas de Mercado

Para satisfazerem suas necessidades e desejos, os consumidores vão à busca de alternativas disponíveis em um mercado.

A oferta de mercado consiste em uma combinação de produtos e serviços, informações e experiências que se encontram dispostos em um mercado para a satisfação de uma necessidade ou desejo.

É preciso que as opções disponíveis no mercado venham a atender a necessidade real do consumidor, porém com um toque a mais, ou seja, que este produto ou serviço agrade e supere as expectativas do cliente para que ele sempre retorne em busca de uma nova aquisição. 1.3.3 Valor e Satisfação

Diante de um mercado amplo onde os consumidores se deparam com uma variedade enorme de produtos e serviços, a escolha em adquirir este ou aquele depende do seu valor. A palavra valor dentro desse contexto pode ser definida como algum beneficio obtido da utilização de um produto ou serviço.

Para KOTLER E ARMSTRONG (2007, p.5), “os clientes formam expectativas em relação ao valor e a satisfação que várias ofertas proporcionarão e fazem suas escolhas de acordo com essas expectativas”.

Valor este que para o cliente está relacionado com o prazer, a satisfação, os benefícios que ele tem com a compra deste produto e o custo em adquirir o mesmo, levando em consideração o valor percebido, ou seja, a marca, o status, a fama, etc.

Para Dias (2005), para mensurar o valor de um produto ou serviço é preciso realizar uma pesquisa para adquirir informações sobre o que o cliente quer e o que espera do mesmo, descobrindo o que realmente tem importância para ele.

Outra técnica para mensurar o valor de um produto é a de comparação, ou seja, procura-se destacar os pontos de maior relevância entre um produto e outro, descobrindo qual o melhor, o que oferece maior benefício ao cliente.

Na visão do cliente, um produto ou serviço tem mais valor quanto melhor satisfazer suas necessidades e desejos.

Segundo KOTLER E ARMSTRONG (2007, p.5), “o valor para o cliente e a satisfação dele são componentes fundamentais do desenvolvimento e gestão de relacionamento com o cliente”.

Afinal clientes satisfeitos voltam a comprar e contam aos outros sua boa aquisição, enquanto os clientes insatisfeitos acabam depreciando ou denegrindo a imagem do produto ou serviço.

1.3.4 Trocas e Relacionamento

Para que a troca seja concretizada é preciso que haja duas partes e que uma delas tenha algo de valor para oferecer à outra, e esta pode ter interesse em adquirir, ou mesmo de rejeitar a oferta. Dentro esse contexto de troca, elas se comunicam até chegarem num acordo, onde será efetuada ou não a transação (troca).

Para KOTLER e ARMSTRONG (1999, p. 6), “a transação é uma unidade de medida que consiste em uma troca de valores entre duas partes, podendo dizer que a parte A dá X à parte B e recebe Y em troca”.

Uma vez que o marketing surge da satisfação dos desejos e necessidades dos clientes por meio da troca, o profissional de marketing deve criar ações que levem a construção de relacionamentos, pois através deste é possível criar transações a longo prazo com clientes, fornecedores, distribuidores, etc.

Conforme Kotler e Armstrong (1999), a construção de bons relacionamentos garante a organização transações lucrativa.

1.3.5 Mercados

Mercado é composto por compradores reais e potenciais de um determinado produto. Através do processo de troca é possível satisfazer as necessidades e desejos específicos desses compradores.

O termo “mercado” refere-se ao lugar onde os compradores e vendedores se reúnem para poder trocar seus bens.
Para KOTLER e ARMSTRONG (1999, p. 145), “mercado é o conjunto de todos os compradores reais e potenciais de um produto ou serviço.”

Para REIS (2003, p.31):

[…] todo o desenvolvimento do marketing é até bastante simples. Tudo depende da integração da empresa com o mercado, do conhecimento das características do mercado, de como as pessoas sentem, pensam, agem e consomem.
O uso de ferramentas do Marketing pode fazer a diferença para identificar exatamente o que acontece em torno da organização, fazendo com que a empresa obtenha dada, transforme-os em informações e possa conquistar excelência em todos os produtos ou serviços ofertados aos clientes.
Conforme Lamb (2001), para que os produtos e serviços tenham uma boa aceitação pelo mercado-alvo é necessário que seja elaborada uma análise detalhada sobre o mix de marketing de modo que sejam estabelecidas trocas que satisfaçam mutuamente o mercado e a organização. O mix de marketing esta relacionado ao conjunto de atividades de marketing utilizado para criação de valor para o cliente, e que gera vantagem competitiva para a organização.

1.4 MIX DE MARKETING OS 4’PS

O mix de marketing é um dos aspectos de suma importância dentro do Marketing, uma vez que a formatação de estratégias para utilização e formação desse composto é quem definirá o sucesso de um produto no mercado.

Segundo DIAS (2005, p.9): “O composto de marketing é o conjunto de quatro ferramentas que a empresa utiliza na criação de valor para o cliente: produto, preço, promoção e ponto de distribuição”. De acordo com COBRA (1992, p.41):

A interação de uma organização com seus meios ambientes internos e externos se realizam através do composto de marketing. Na visão de E. J. McCarthy, essa interação se processa através dos chamados 4Ps (produto, preço, promoção e place, que é distribuição).

O composto de marketing ou mix de marketing foi dividido em quatro partes para facilitar a elaboração das estratégias relacionadas aos 4Ps (produto, preço, ponto de distribuição e promoção) do marketing.

Para MEGIDO (2007, p.23), “esses elementos são controlados pela empresa e são fundamentais para ela possa atender as necessidades de seus clientes/consumidores”.

A elaboração deste composto deve ser feita de forma que os 4Ps estejam em perfeita harmonia, portanto deve-se prestar muita atenção na escolha das estratégias, ou até mesmo se um dos Ps estiver desalinhado com o restante, correndo risco de, por exemplo, colocar um produto em uma praça onde não se tem consumidores disponíveis.

A perfeita interação entre os 4Ps é essencial para que um produto tenha uma boa aceitação no mercado, de modo que se apresente na forma ideal e atenda as expectativas dos consumidores, levando em consideração a relação custo/beneficio. FIGURA 1 – Interação entre os 4’Ps do Marketing

1.4.1 Produto

Produto designa uma combinação de bens e serviços que a organização oferece ao mercado-alvo, sendo o principal componente dos 4ps.

Para CROCCO (et al. 2006, p.34), “produto refere-se a qualquer coisa que é oferecida ao mercado para ser adquirida, usada ou apreciada”.

Como afirma LAMB (2001, p.296): “não se pode determinar um preço, projetar uma estratégia de promoção ou criar um canal de distribuição até que a empresa tenha um produto para vender”.

Segundo COBRA (1992, p. 43):

Para satisfazer às necessidades dos consumidores, é preciso que os produtos e serviços a ser ofertados tenham boa qualidade, que as características atendam aos gostos dos consumidores, com boas opções de modelos e estilos, com nome atraente de marca, acondicionados em embalagens sedutoras, em variados tamanhos de produtos, com serviços e quantias ao usuário que proporcionem adequados retornos financeiros a organização.

O produto pode se apresentar de duas formas, tangível (que podem ser vistos e tocados) e intangível (que são os serviços, ou seja, não podem ser vistos, ouvido, ou sentido).

Para Kotler (2000), no que se referem ao produto tangível ou físico, eles podem ser classificados da seguinte maneira: bens de conveniência, bens de compra comparados, bens de especialidades, bens não procurados.

Os bens de conveniência, diz respeito a aqueles produtos que são comprados com freqüência e sem o mínimo de esforço (ex.: pasta de dente).

Já os bens de compra comparados, estes se referem a aqueles produtos que os consumidores desenvolvem um senso de comparação, no que diz respeito ao preço, qualidade, modelo (ex.: aparelhos eletrônicos, móveis, roupas, sapatos).

Os bens de especialidades são os bens ou produtos que possuem características especiais, particulares (ex.: carros, celulares).

E os bens não procurados, são bens ou produtos no quais os consumidores não se interessam muito em comprar (ex.: seguro de vida, jazigo, enciclopédia).

O quadro abaixo demonstra uma síntese de algumas atividades de marketing recomendadas para cada tipo de bem de conveniência.

1.4.1.1 Linhas de Produto

A escolha do produto ou serviço ideal, ou seja, aquele que atenda as necessidades e desejos dos consumidores é o primeiro passo a ser dado rumo à prosperidade. Afinal a alma de qualquer organização é o que ela tem a oferecer ao seu cliente.
Dificilmente uma empresa trabalha apenas com um tipo de produto, no geral apresentam um gama de itens que precisam ser juntados criando assim uma linha de produtos.
As organizações utilizam-se do “P” produto oferecendo uma série de produtos visando atender a praticamente todas as necessidades do mercado. Em geral as empresas possuem diversas linhas de produtos, de acordo com a participação de mercado. Existem os considerados “carros-chefe”, outros para atender simplesmente alguns clientes, outros considerados intermediários e os temporários ou sazonais. (BECKER, www.marciobecker.adm.br/downloads/Os4Ps.doc).
“Uma linha de produtos pode ser definida como um grupo de produtos afins e que se destinam a um mesmo grupo de consumidores, atendendo a necessidades e desejos semelhantes”. (CROCCO, et al. 2006,p.39).
Para KOTLER e ARMSTRONG (2003, p.222):

Uma linha de produtos é um grupo de produtos que estão intimamente relacionados porque funcionam de maneira semelhante, são vendidos aos mesmos grupos de clientes, comercializados pelos mesmos tipos de lojas ou se incluem em determinadas faixas de preços.

As linhas de produtos têm seu crescimento baseado na pressão dos vendedores e distribuidores sobre o gerente de produtos para o desenvolvimento de uma linha mais completa, na busca da satisfação de seus clientes. Esse crescimento pode acontecer de duas maneiras: por complementação ou por ampliação.

1.4.1.2 Ampliação e Complementação de Linhas

A complementação de uma linha de produtos consiste em incluir novos produtos dentro de uma mesma faixa de atuação. Pode-se citar como exemplo uma linha de creme hidratante, composta por creme para pele seca, oleosa, e introduzir a esta linha outro para todo tipo de pele.

Para Kotler e Armstrong (2003), existem diversas razões para complementar uma linha, como conseguir lucros extras, satisfazer revendedores, usar o excesso de capacidade de produção, assumir a liderança como uma empresa de linha completa e preencher lacunas de mercado para afugentar os concorrentes.

No caso de ampliação de uma linha de produtos, pode-se dizer que consiste no crescimento da linha para outras faixas de atuação, e esta pode acontecer de três maneiras, ampliação para cima, para baixo e para ambos os lados.

Segundo KOTLER e ARMSTRONG (2003, p. 222), “a ampliação da linha de produtos ocorre quando uma empresa a estende para além de sua faixa atual”.

Na ampliação para cima, a empresa pode lançar um produto simples e mais tarde decidir lançar outros mais sofisticados, buscando maior prestígio ou melhorar sua margem de lucro.

Já na ampliação para baixo, a empresa começa lançando um produto para uma faixa superior do mercado e depois acaba produzindo versões mais simples do produto.

Ampliação para ambos os lados, ocorre quando a empresa tem um produto na faixa intermediária de mercado, ou seja, nem popular, nem sofisticada, e depois acaba se transformando em uma linha completa de produtos, abrangendo todo o mercado.

Complementar uma linha de produtos requer muito conhecimento, em determinados segmentos de mercado não há espaço, seja pela concorrência ou aceitação do consumidor, então se deve estar atento a necessidade real do novo produto. Atender aos desejos e necessidades do consumidor é fundamental, manter uma linha estratégica é importante, ampliar a linha de produtos é uma oportunidade percebida e traz aprendizado e conhecimento para a empresa. (MENSHHEIN), www.portaldomarketing.com.br/Artigos1.

1.4.1.3 Mix de Produto

Mix de produto são todos os itens, ou seja, produtos que a organização dispõe no mercado.

Para CROCCO (et al. 2006, p.40), “o mix de produto vem ser a soma total de itens com que a empresa trabalha”.

Já para KOTLER e ARMSTRONG (2003, p. 223), “um mix de produtos consiste em todas as linhas de produtos e itens que determinado vendedor põe à venda”.

Segundo CROCCO (2006) a organização do mix de produto deve levar em consideração quatro dimensões: abrangência que se referem ao número total de linhas com que a empresa trabalha extensão que é o número total de produtos em cada linha, profundidade que corresponde ao número de versões oferecidas para cada produto da linha e consistência que é a relação que cada linha de produto da empresa tem entre si, ou seja, quando os produtos são destinados ao mesmo público-alvo, ou pelo uso dos mesmos canais de distribuição, etc.

Para Kolter e Armstrong (2003), as dimensões do mix de produtos oferecem meios para se definir a estratégia de produtos da empresa, de forma a ampliar seus negócios, adicionando novas linhas de produtos, aumentando a extensão de suas linhas de produtos atuais para se tornar uma empresa de linha mais completa.

1.4.1.4 Valorização da Marca

Marca vem a ser um nome no qual os consumidores associam a um produto, ou seja, ninguém conhece um refrigerante cujo liquido é preto e doce, mas quando se fala na marca Coca-Cola imediatamente todos já sabem o que é.

Para CROCCO (et al. 2006, p.42):

A definição clássica de marca é utilizada pela American Marketing Association (AMA): um nome, designação, sinal, símbolo ou combinação dos mesmos, que tem o propósito de identificar bens ou serviços de um vendedor ou grupo de vendedores e de diferenciá-los de seus concorrentes.

Já para KOTLER e ARMSTRONG (2003, p.212), “uma marca é um nome, termo, sinal, símbolo ou desenho – ou uma combinação desses elementos – que identifica o fabricante ou vendedor de um produto ou serviço”.

A marca é uma forma pelo qual os consumidores identificam um produto, e o seu registro, ou patente é uma forma de proteção usada para manter as características únicas apresentadas pelo seu produto contra imitações.

Para Kotler e Armstrong (2003), os consumidores que já estão habituados a comprar sempre a mesma marca já sabem que ao adquiri-las irão receber as mesmas características, benefícios e qualidade como de costume.

Ela é composta por alguns elementos, como o nome, logos e outros símbolos, como slogans, jingles e embalagem.

Logotipo refere-se a um símbolo criado para a representação da marca nominal, já logos e outros símbolos não são verbalizáveis, porém também tem sua importância quando associados a uma marca. Slogan e jingles auxiliam na transmissão de informações do produto ao consumidor.

Quanto à lealdade da marca, esta somente é alcançada quando a empresa consegue oferecer um produto cuja satisfação supera a expectativa do cliente, garantindo sua preferência.

Para CROCCO (et al. 2006, p.46), “a lealdade à marca ocorre quando as atitudes e crenças favoráveis á marca são manifestadas em repetidos comportamentos de compra”.

Existem marcas que possuem mais valor do que outras no mercado, enquanto umas são desconhecidas pelo consumidor, outras conseguiram auferir a sua preferência e lealdade.

Para KOTLER E ARMSTRONG (1998, p.195):

As marcas têm maior valor na medida em que os compradores lhe são mais leais, têm consciência do seu nome e da sua qualidade, fazem forte associação dela com determinados atributos, e na medida em que elas possuem outros ativos como patentes, marcas registradas e relacionamentos em canais.

Algumas marcas possuem um alto grau de valor e é considerado um ativo valioso, podendo valer muito mais do que a própria organização em si.

Empresas que possuem uma marca famosa e com um alto valor conseguem obter vantagens competitivas, afinal uma marca poderosa traduz e transmitem credibilidade, lealdade e fidelidade para o cliente.

Nomes poderosos de marcas têm franquia do consumidor, ou seja, comandam a forte lealdade dos consumidores. Grandes números de consumidores exigem essas marcas e recusam substitutas, mesmo quando oferecidas a preços mais baixos (KOTLER E ARMSTRONG, 1998, p.195).

Portanto, os profissionais de marketing devem conduzir as ações para que a imagem da marca seja preservada, desenvolvendo estratégias que mantenham ou aumentem o seu valor não somente com a finalidade de gerar lucros a curto prazo, mas também para manter a sua valorização a longo prazo.

1.4.1.5 Identidade e Imagem da Marca

Para Crocco (2006), durante o processo de desenvolvimento da marca é necessário imaginar o que ela pode representar ou transmitir ao consumidor, ou seja, a identidade da marca.

“Para PEREZ E BAIRON (2002, p. 71),” a marca deve ser facilmente identificável no produto, na embalagem ou rótulo. “Se não for visível, muito de seu valor em termos de prestigio poderá ser perdido”.

A identidade de uma marca trabalha do lado da empresa, sua tarefa implica em especificar o sentido, a intenção e a vocação de uma marca.

Já a imagem da marca trabalha do lado do consumidor, e diz respeito à maneira pelo qual ele entende os sinais emitidos pela marca por meio de seus produtos e serviços.

De acordo com CROCCO (et al. 2006, p.47), “imagem da marca é a percepção de uma marca baseada nas associações que o consumidor estabelece na memória”.

Assim sendo a marca representa mais do que um nome, e sim a imagem pela qual os consumidores enxergam o produto, e o seu sucesso está associado aos atributos oferecidos pelo mesmo e pela percepção do consumidor em achá-la melhor do que a concorrente.

1.4.1.6 Embalagem e Rotulagem

Embalagem é a roupa que o produto irá vestir para ser apresentado ao consumidor, ou seja, é o recipiente que abriga e protege seu produto. Ela tem duas funções, a de proteção (protege o produto contra danos e microorganismos e ações causadas pelo tempo) e as funções mercadológicas (são as informações sobre o produto, para que ele serve como pode ser usado, etc.).

Portanto para CROCCO (et al. 2006, p. 54):

Embalagem além de comunicar os atributos, benefícios e usos do produto, a embalagem serve, ainda, para dar informações importantes ao consumidor sobre o fabricante, seu endereço e o numero do serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), tabela nutricional e outras.

Para Kotler e Armstrong (2003), a embalagem tem a função de conter e proteger o produto, porém, nos últimos tempos, outros fatores transformaram-na em uma importante ferramenta de marketing, para atrair a atenção a até descrever o produto para efetuar a venda.

As empresas estão começando a perceber o poder que uma boa embalagem pode causar como o reconhecimento imediato da empresa ou da marca pelo consumidor.

Diante de um ambiente altamente competitivo a embalagem pode até se tornar uma arma que o vendedor usa para influenciar os compradores.

Portanto, a embalagem se tornou um item relevante para a empresa, pois se mal projetadas podem causar aborrecimentos aos clientes e perdas de vendas para a empresa.

Os rótulos dizem respeito às etiquetas que se encontram nas embalagens trazendo informações sobre o produto, podendo ser simples ou até projetos gráficos complexos.

Para KOTLER E ARMSTRONG (2003, p. 220), “o rótulo identifica o produto ou a marca, e pode informar várias coisas sobre o produto – quem o fabricou, onde foi produzido, seu conteúdo, como deve ser consumido e como deve ser utilizado com segurança”.

Os fabricantes do produto devem apresentar obrigatoriamente em seus rótulos todas as informações exigidas, com o objetivo de deixar bem claro todas as propriedades implícitas no produto.

1.4.2 Preço

O termo preço diz respeito à quantia monetária necessária para a aquisição de um produto.

Para KOTLER E ARMSTRONG (2003, p. 263):

Preço são a quantia em dinheiro que se cobra por um produto ou serviço. Em um sentido mais amplo, é a soma de todos os valores que os consumidores trocam pelos benefícios de obter ou utilizar um produto ou serviço.

Para Crocco (2006), o preço é o único elemento que pode influenciar positivamente o caixa, por ser de propriedade monetária ele também influencia os lucros obtidos pela empresa.

Já para Kotler e Armstrong (2003), o preço é o único elemento do mix de marketing que gera receita, enquanto todos os outros representam custos.

Preço é quanto em dinheiro que os clientes precisam pagar para adquirir determinado produto. Ele é um fator determinante que assegura a sobrevivência da organização.

Logo, quando se for determinar o preço de um produto é preciso analisar e planejar todos os componentes do marketing-mix em conjunto. Depois de identificada uma oportunidade de mercado ou uma necessidade não satisfeita, a empresa deve planejar uma oferta adequada, com um preço adequado ao público que se quer atingir.

O processo de estabelecimento de preços faz parte do planejamento onde sua adequada definição se torna um fator decisivo no reconhecimento de um produto.

De acordo com Crocco (2006) para se estabelecer o preço de um produto é preciso levar em consideração alguns passos, como a identificação e seleção dos objetivos de preço, analise dos clientes e estimativa de demanda, estimativa dos custos próprios, analise da concorrência, escolha do método de apreçamento.

A identificação e seleção dos objetivos de preço consistem em identificar e escolher os objetivos de marketing que são dependentes do elemento preço, como maximizar a participação de mercado da empresa, maximizar a receita ou ainda maximizar o lucro da empresa a curto prazo. Assim podendo obter a máxima margem de contribuição por unidade vendida ou auferir uma margem de contribuição mínima, para garantir sua sobrevivência.

Para KOTLER E ARMSTRONG (2003, p. 266), “as empresas escolhem a sobrevivência como seu maior objetivo se já estiverem preocupadas com excesso de capacidade, concorrência pesada ou alteração dos desejos dos consumidores”.

A identificação e escolha por um desses objetivos são analisados de acordo com as circunstâncias presentes e futuras do mercado.

Se o mercado é competitivo, e tem potencial de crescimento e a organização possui recursos para expandir seus negócios, então a escolha certa é a de maximização da participação de mercado.

Segundo KOTLER E ARMSTRONG (2003, p.266):

Outras empresas desejam obter a liderança na participação de mercado. Acreditam que a empresa que detiver a maior participação de mercado desfrutará de custos mais baixos e de lucros mais altos a longo prazo. Para se tornar uma líder de mercado estabelece os preços mais baixos possíveis.

Uma vez que a organização não possui concorrente, seja por meio de tecnologias e inovações não-imitáveis pelos seus concorrentes, a melhor escolha é a de maximizar a receita, permitindo que um maior número de consumidores tenha acesso ao seu produto, fazendo com que a organização obtenha lucro com a operação.

No entanto, se a organização não possui recursos financeiros ou até mesmo incapacidade de atender a demanda, o melhor caminho é estabelecer uma margem de contribuição por unidade vendida.

A análise dos clientes e estimativa de demanda é a fase do processo tem o objetivo de estabelecer uma estimativa de curva de demanda, pois sem ela não é possível à correta precificação.

Já a estimativa dos custos próprios, ou curva de experiência tem a função onde se estabelece o custo médio de produção à quantidade produzida ao longo do tempo, e que indica uma redução do custo ao passo que a empresa se torna mais experiente na fabricação de um produto.

1.4.2.1 Custos

De acordo com Kotler e Armstrong (2003), os custos servem de base para a formação do preço do produto, ou seja, a empresa sabe que deve cobrar um preço que cubra todos os custos de produção, distribuição e venda do produto.

Os custos se tornam um importante elemento de estratégia de determinação de preços, pois empresas que tem custos mais baixos podem estabelecer preços mais baixos que acabam resultando em maiores vendas e lucros. Eles podem se apresentar de duas formas: custos fixos e variáveis.

Para KOTLER E ARMSTRONG (2003, p. 268):

Custos fixos também chamados de custos indiretos são aqueles que não variam em função do nível de produção ou de vendas. Já os custos variáveis, alteram-se em proporção direta com o nível de produção, são chamados de variáveis porque seu total varia com o numero de unidades produzidas.

Mesmo que se saiba o custo de um produto ainda não é suficiente para o estabelecimento do preço. É necessário analisar a estrutura de mercado onde se vai atuar, considerando os pontos fortes e fracos dos seus concorrentes.

Quando se trata de monopólio, implica dizer esta é única no mercado, ou seja, não existe um produto substituto próximo, portanto qualquer que seja o preço existirá consumidor para o mesmo.

De acordo com KOTLER E ARMSTRONG (2003, p. 270), “no monopólio puro, o mercado é denominado por um único vendedor”.

Já quando se fala em concorrência perfeita refere-se a um grande numero de compradores e vendedores, e os produtos ofertados são homogêneos, fazendo com que o consumidor esteja atento ao fator preço, nesta estrutura as empresas não têm domínio sobre o mesmo, este é ditado pelo mercado.

No oligopólio existe um numero reduzido de vendedores que oferta produtos substitutos próximos entre si, porém com algo que o diferencia, como por exemplo, a marca.

Quanto maior for o grau de diferenciação do produto ou serviço, maior será a possibilidade de cobrar um preço mais alto. Quando existem poucas razões de diferenciação, a concorrência de preço torna-se mais forte e as vantagens de custo passam a ter importância maior (HOOLEY, et al. 2005, p.288).

A escolha do método de apreçamento é composta por três categorias: apreçamento com base em custos, com base na concorrência e em valor para o cliente.

De acordo com Crocco (2006), o apreçamento com base em custos é composto por três modelos de apreçamento: método da margem desejada, método da taxa de retorno desejada, método do ponto de equilíbrio.

O método da margem desejada trata-se de embutir no preço de venda um valor unitário, proporcionando assim, lucro na venda. Margem ou markup sobre o preço de venda é um percentual calculado sobre o preço de venda ao consumidor.

Já o método da taxa de retorno desejada consiste em determinar um preço de venda de maneira que as receitas de vendas projetadas sejam iguais ao capital investido num dado período, acrescido de um retorno desejado.

E o método do ponto de equilíbrio é o volume de vendas necessário para cobrir os custos, fixos e variáveis a um preço específico.

O apreçamento com base na concorrência é o oposto ao apreçamento com base em custos, pois o último está voltado para os custos que são variáveis internas, e este para fixar o preço de seus produtos leva em consideração o preço de seus concorrentes, variáveis externas.

Segundo KOTLER E ARMSTRONG (2003, p. 278),

“uma das estratégias de determinação de preços baseada na concorrência é o preço de mercado pelo qual a empresa orienta seus preços em grande parte pelos preços dos concorrentes, sem levar muito em conta seus próprios custos ou demanda”.

São quatro as alternativas para o apreçamento com base na concorrência, vender abaixo, igual ou acima do preço da concorrência, ou o preço de licitação, que consiste fixar os preços desconhecendo os preços de seus concorrentes diretos.

Para CROCCO (et al. 2006, p. 97):

Preços com base na concorrência possuem vantagem de posicionar a empresa de forma competitiva no mercado. No entanto, ao concentrar o foco de sua atenção em fatores externos, a empresa pode ignorar fatores internos importantes – os custos – e dessa forma comprometer a sua própria sobrevivência no longo prazo.

Já o apreçamento com base em valor para o cliente significa definir o preço de forma que o valor do produto tenha uma importância monetária maior do que os dos concorrentes, ou seja, que esse produto venha a oferecer maior beneficio e custos percebidos pelo consumidor.

Para KOTLER E ARMSTRONG (2003, p. 276), “uma empresa que use a determinação de preço com base no valor deve pesquisar que valores os compradores atribuem às diferentes ofertas competitivas”.

Para que se possa definir um preço sensato, que seja bom tanto para as empresas quanto para os consumidores, é preciso realizar simulações com os métodos apresentados, levando em consideração a estrutura do mercado em que se quer atuar. Os custos incorridos de produção, para que através deste consiga-se o máximo de informações que auxilie o gestor na tomada de decisão na formação do preço ideal para o produto.

1.4.3 Praça ou Canal de Distribuição e suas Funções

Praça é um canal de distribuição que levam os produtos e serviços até os clientes, no entanto, é preciso que haja um canal eficiente, ou seja, manter boas relações comerciais com todos envolvidos no canal de distribuição para perfeita disponibilização do produto até os consumidores-alvos.

Para CROCCO (et al. 2006, p.121), canal de distribuição é:

Estrutura formada por unidades internas de uma firma (rede de filiais de vendas), por agentes e distribuidores externos (agentes fabricantes, representantes, instituições atacadistas e varejistas), por meio dos quais um produto ou serviço é comercializado.

Portanto, o canal de distribuição diz respeito ao caminho que o produto percorre desde o momento de sua produção até chegar ao consumidor final.

Para Kotler e Armstrong, (2003), quase todos os fabricantes usam intermediários para que seus produtos cheguem até o mercado, pois a utilização destes resultam em maior eficiência na oferta de mercadorias para mercados-alvo. Os intermediários usam seus contatos e experiência, especialização e escala operacional, e oferecem a empresa mais do que a mesma poderia conseguir por si própria.

Os intermediários desempenham um papel relevante na adequação entre oferta e demanda, pois compram grandes quantidades de vários fabricantes e as dividem em quantidades menores e aumentam o fornecimento dos produtos desejados pelos consumidores.

O canal de distribuição remaneja mercadorias e serviços dos fabricantes para os consumidores.

Segundo KOTLER E ARMSTRONG (2003, p. 308), existem muitas funções importantes desempenhados pelos membros do canal e que auxiliam na finalização de transações como:

Informação: coletar e distribuir dados de pesquisas e conhecimento de mercado sobre agentes e forças presentes no ambiente de marketing necessários para planejar e ajudar as permutas;
Promoção: desenvolver e disseminar mensagens persuasivas sobre uma oferta;
Contato: descobrir e comunicar-se com compradores potenciais;
Ajuste: modelar e adaptar a oferta às necessidades do comprador, inclusive atividades como fabricação, classificação, montagem e embalagem;
Negociação: chegar a um acordo sobre preços e outras condições de modo que a propriedade ou a posse da oferta possa ser transferida.
Estes ajudam a cumprir transações finalizadas:
Distribuição física: transportar e armazenar as mercadorias;
Financiamento: obter e utilizar recursos para cobrir os custos do trabalho do canal;
Riscos: assumir riscos de executar o trabalho do canal.

Se o fabricante desempenhar essas funções, os custos aumentam e os preços tendem a ser mais altos, porém se estas forem executadas por um intermediário, os custos e preços do produtor serão mais baixos.

Os canais de distribuição se dividem duas partes, canais de marketing direto e canais de marketing indireto.

O canal de marketing direto não possui nenhum nível intermediário, ou seja, são empresas que vendem diretamente aos seus consumidores.

Para REIS (2003, p. 106), “este tipo de canal de distribuição tem a vantagem da relação direta, que permite a obtenção das informações sobre os clientes de maneira precisa e rápida”.

Já o canal de marketing indireto, pode variar na quantidade desses intermediários.

De acordo com Reis (2003), pode ser utilizada a venda para varejistas e atacadistas, que são empresas que compram em grandes quantidades das empresas fabricantes e distribuem para os varejistas.

Para CROCCO (et al. 2006, p.123):

Os canais podem envolver, ou não, intermediários, dependendo de variáveis do negocio (bens industriais, por exemplo, frequentemente são comercializados diretamente entre produtor e cliente; bens de consumo, em geral demandam a participação de intermediários).

Já para KOTLER (1999, p.271):

Os intermediários são usados, pois geram um aumento da eficiência na disponibilização dos produtos ao mercado. Por meio dos contatos, experiência e escala operacional, os intermediários oferecem às empresas mais do que elas podem render por conta própria.

1.4.3.1 Configuração de Canais de Marketing

Os canais de marketing apresentam diferentes configurações que podem ser entendidas observando o modelo geral apresentado na figura abaixo:

Este quadro demonstra todo o caminho percorrido pelo produto, que se inicia com quem fabrica o produto (produtor), passando muitas vezes pelo agente que controla os órgãos produtivos e que serve de intermediário com as unidades atacadistas. Os atacadistas por sua vez, são os que fazem contato entre os produtores e os varejistas, e são eles que adquirem os produtos dos atacadistas, e que mantém o contato final com os consumidores.

É preciso levar em consideração a natureza do produto e o tipo de mercado, pois esses fatores acabam causando diferenças de configuração e de organizações que participam do canal, e que acabam ocasionando mudanças nos processos.

Para KOTLER E ARMSTRONG (2003, p. 310):

Canais de distribuição são mais do simples conjuntos de empresas ligadas por diversos fluxos. São complexos sistemas comportamentais nos quais as pessoas e empresas interagem para atingir metas individuais, da empresa e do canal.

São muitos os fatores que influenciam na escolha ou seleção de canais, é preciso que haja um processo de busca bem estruturado, avaliação e escolha dos membros participantes do canal, ou seja, devem-se considerar quais os intermediários mais capacitados que possam atender com mais eficiência.

Para Crocco (2006), no processo de distribuição os intermediários que adicionam valor para os produtores, clientes e consumidores, são eles que contribuem com a eficiência do sistema.

A opção pelos canais de distribuição incide em outras decisões da empresa e envolvem compromissos a longo prazo. Diante dos outros Ps, a distribuição parece ser um fator irrelevante para empresa, porém se administrado de forma eficaz, acaba se tornando um diferencial competitivo.

1.4.4 Promoção ou Composto Promocional

O composto promocional ou mix de comunicação, diz respeito às informações destinadas ao público-alvo sobre o produto ofertado.

Para PEREZ E BAIRON (2002, p. 42), “o composto promocional é constituído de elementos e ferramentas que permitem a adequada exposição de uma marca, empresa, produto, etc., de diferentes formas e nas mais diversas mídias”.

A combinação de todos esses elementos dentro de um programa de marketing eficaz assegura o alcance dos objetivos de marketing da organização através da entrega de valor aos consumidores.

Para Crocco (et al. 2006, p.189), “composto promocional, mix de comunicação é o conjunto de mensagens que o ofertante do produto comunica ao seu público-alvo e stackholders em geral”.

As empresas podem utilizar-se de vários meios de comunicação para emitir as mensagens sobre seus produtos ao seu público-alvo, é através delas que a empresa poderá anunciar quais as vantagens do produto, seu preço, posicionamento e o local para adquiri-lo.

Para KOTLER (1999, p. 318), “promoção consiste na combinação de propaganda, promoção de vendas, relações públicas e venda pessoal, para que a organização atinja os objetivos de Marketing definidos.

O composto promocional é constituído pela venda pessoal, propaganda, publicidade, promoção de vendas, merchandising, marketing direto, atendimento ao cliente, assessorias de imprensa e relações públicas.

1.4.4.1 Venda Pessoal

Por mais que se tente moldar uma pessoa mostrando qual a melhor forma de atendimento, esta por sua vez, sempre colocará em prática sua marca individual, ou seja, seu modo pessoal de lidar com o cliente.

Para CROCCO (et al. 2006,p.189):

Venda pessoal é a forma pessoal de apresentar o produto e tentar eliminar possíveis sentimentos contrários a sua aquisição. Por exemplo: uma boa parte das lojas de vestuário possui vendedores que auxiliam as pessoas na compra, oferecendo opções de combinações de cores, tamanhos e estilos.

Para KOTLER E ARMSTRONG (2003, p. 363), “venda pessoal é a apresentação pessoal feita pela força de vendas da empresa com o propósito de efetuar vendas e de desenvolver relacionamentos com os clientes”.

Segundo Las Casas (1997), a venda pessoal é uma das mais eficientes estratégias no que diz respeito à comunicação das empresas com seus clientes. Isto se dá devida à dinâmica que envolve esse processo, uma vez que se trata do contato pessoal em que o representante da empresa tem a ao seu alcance a chance de se adaptar rapidamente as necessidades e desejos expostos pelos clientes.

1.4.4.2 Propaganda

A propaganda é um meio pelo qual os clientes recebem todas as informações referentes ao produto de maneira a despertar seu interesse e necessidade de adquiri-lo. Esta também tem um forte poder de influência sobre a escolha do consumidor.

Para KOTLER (2000, p. 596), “a propaganda é definida como uma forma remunerada de apresentação não-pessoal e promocional de idéias, bens ou serviços por um patrocinador identificado”.

Para SAMPAIO (1999, p. 36), “a propaganda age sobre os consumidores, informando, argumentando, comparando. Tanto de forma lógica e racional como subjetiva e emocional”.

A vantagem de utilizar a propaganda, e que esta consegue atingir milhares de pessoas ao mesmo tempo, e também faz ressaltar aos olhos do consumidor os atributos do produto e também os pontos fortes da empresa.

Segundo LAS CASAS (1997, p. 254):

A propaganda tem como objetivo central aumentar o faturamento das empresas por meio da aceleração das vendas. Porém o produto deve satisfazer as necessidades e desejos das pessoas que compõe o segmento em que atua, pois caso isto não ocorra, a propaganda não surtirá o efeito desejado.

1.4.4.3 Promoção de Vendas

Outro componente do composto promocional é a promoção de vendas, utilizadas com a finalidade de atrair os clientes com benefícios ofertados a curto prazo, como cupons para concorrer a prêmios, concursos, etc., e que visam o aumento de vendas e a preferência do consumidor em relação aos concorrentes.

CZINKOTA (2001, p. 365) afirma que, “enquanto a propaganda gera uma expectativa a longo prazo para o cliente, a promoção de vendas tem como objetivo criar uma necessidade de compra imediata”.

Já para KOTLER (2000, p. 616), “a propaganda oferece uma razão para comprar, a promoção de vendas oferece um incentivo à compra”.

Promoção de vendas abrange as atividades que suplementam as vendas pessoais e a propaganda coordenando-as e ajudando a torná-las efetivas tais como o uso amostras, exposições, demonstrações e outros que não estejam incluídos na rotina diária (apud LAS CASAS, 1997, p 258).

A promoção de vendas para SANT´ANNA ( 1998, p.25):

Atua para acelerar vendas, bloquear a penetração da concorrência, aditar novas razões de consumo, reativar um produto cujas vendas tenham entrado em declínio; divulgar um novo produto; aumentar a eficiência e eficácia da força de vendas e injetar estímulos na rede intermediária.

1.4.4.4 Merchandising

Merchandising refere-se ao conjunto de atividades implantado nos pontos de vendas, que tem como objetivo chamar a atenção do consumidor na hora da compra.

Segundo COBRA (1992, p. 643), merchandising é “Conjunto de operações táticas efetuadas no ponto de venda, para se colocar no mercado o produto ou serviço certo, na quantidade certa, no preço certo, no tempo certo, com o impacto visual adequado e na exposição correta.”

Para Crocco (2006), merchandising são as ações de comunicação e promoção utilizada no ponto de venda, como sinais promocionais, cartazes, folhetos e displays, ou também pode ser denominado como inserções de marca e produto dentro de um programa de rádio ou televisão.

O merchandising tanto pode usar a propaganda (quando divulga ofertas na mídia) como a promoção de vendas (quando se utiliza de preços mais baixos ou brindes) para a ampliação de sua estratégia. A grande importância do merchandising está no fato dele ser a soma de ações promocionais e materiais de ponto-de-venda que controla o último estágio da comunicação mercadológica – a hora da compra. (BLESSA, http://www.boasideias.com.br/guiadomarketing/merchandising.htm).

Estes materiais se bem expostos podem gerar maior eficiência das vendas, influenciando no momento de decisão de compra.



1.4.4.5 Marketing Direto


O marketing direto é uma ferramenta do marketing que busca atingir um nicho de mercado, seguindo um alto critério de segmentação, uma vez que esta permite que a mensagem chegue diretamente ao cliente – alvo.

Marketing direto são “os contatos diretos com os consumidores individuais cuidadosamente definidos como alvo com o objetivo de obter resposta imediata e cultivar relacionamentos duradouros”. (KOTLER E ARMSTRONG, 2003, p. 363)

“O Marketing Direto permite um contato direto com seu público e abre uma grande oportunidade de relacionamento, o que hoje pode ser considerada uma vantagem competitiva”. (http://www.boasideias.com.br/guiadomarketing/direto.htm).

Esta pode se der via telefone, internet, correio, fax, e tem a finalidade de obter uma resposta favorável e imediata do cliente. Campanhas de assinatura de revistas, serviços bancários, doações para instituições filantrópicas, são exemplos de marketing direto.

1.4.4.6 Atendimento ao Cliente

O atendimento ao cliente ao contrario do marketing direto é a comunicação pessoal entre empresas e cliente, sem o objetivo de venda imediata. É a procura do cliente pela empresa para obter mais informações sobre o produto, ou fazer reclamações, solucionar duvidas e também como forma de obter uma resposta em relação a satisfação do cliente após a compra ou reparo dos seus produtos, como exemplo o 0800 ou correio eletrônico.

O atendimento ao cliente se configura como uma das mais importantes fontes de preocupação dos profissionais da área, uma vez que só se podem conceber clientes satisfeitos se a empresa prima por oferecer um atendimento de qualidade. Além disso, o atendimento é um componente de peso na formação da imagem da empresa. (DURAU, http://www.administradores.com.br/artigos/fator_humano/20643/).

Existem três pontos essenciais no que tange o atendimento: o perfil do atendente, o atendimento em si, e a organização do ambiente de trabalho.

O atendente deve ser um profissional preparado para receber o cliente e atende-lo de forma a agradá-lo em todos os sentidos, sendo cortês, atencioso, ágil, prestar orientação segura, evitar atitudes negativas, falar sempre a verdade para o cliente, etc.

A qualidade no atendimento é um fator indispensável, evitando demora demasiada em filas causando aborrecimentos aos clientes, e derrubando qualquer tipo de barreira entre cliente e a empresa.

A falta de atenção e o atendimento inadequado podem também ser resultantes de um mau dimensionamento do pessoal de atendimento. Falta de percepção ou má interpretação dos anseios do cliente gera atendimentos falhos ou incompletos, prejudicando a plena realização do negocio. Se já é difícil desenvolver novos clientes, torna-se extremamente mais complexo resgatar um cliente insatisfeito com o produto adquirido ou com os serviços envolvidos.(http://www.sebraesp.com.br/sites/default/files/manual_palestrante_qualidade_relacionamento.pdf).

A organização do estabelecimento aonde irá se receber o cliente também é fundamental, portanto, instalações de má qualidade, geram dúvidas quanto aos outros aspectos que envolvem a empresa.

Um ambiente agradável, onde o cliente se sinta a vontade, com materiais que facilitem a sua escolha por determinado produto, limpo, ordenado refletem na decisão do cliente na hora de adquirir produtos desta empresa.

1.5 OS 4CS

Em contraposição aos 4’Ps do marketing (produto, preço, praça e promoção) descritos por Mc Carthy e orientados para o ponto de vista do vendedor, Robert Lauterborn desenvolveu os 4’Cs (cliente, custo, conveniência e comunicação), uma nova visão para o marketing mix orientado para o cliente e sua satisfação.

Para os profissionais de marketing, são duas perspectivas de visões que se complementam os 4 Ps (visão da empresa) e os 4 CS (visão do cliente).

Produto – cliente
Preço – custo para o cliente
Praça – conveniência
Promoção – comunicação

Os 4’Cs procuram mostrar o que o cliente precisa e o que eles esperam das empresas, essa orientação voltada para o cliente significa entender quais são seus desejos e necessidades, o ambiente competitivo, a natureza do mercado, para então traçar planos e ações a fim de gerar satisfação para o cliente.

Portanto, KOTLER e ARMSTRONG (2007, p.43) afirmam que:

Enquanto os profissionais de marketing se vêem como vendedores de um produto, os clientes se vêem como compradores de valor ou de uma solução para seus problemas. Os clientes não estão interessados apenas em preços; estão interessados também nos custos totais para obter, utilizar e descartar um produto. Querem que o produto ou serviço esteja disponível da forma mais conveniente possível. Para completar, querem comunicação bilateral. Os profissionais de marketing fariam bem em considerar os 4’Cs em primeiro lugar e então construir os 4’Ps sobre essa base.

De acordo com SHETH (et al. 2001, p.39)

[…] o foco no cliente gera para empresa vantagens competitivas, que conseqüentemente se transformam em aumento da lucratividade (eficiências de custo em virtude de clientes que compram repetidamente, preços mais altos em virtude de clientes estabelecidos e lealdade do cliente em épocas de crise) e crescimento da receita (aumento da propaganda boca a boca, compra em um único lugar e inovações em produtos).

Ainda conforme SHETH, (et al.2001, p.39):

Quando as empresas e organizações se tornam orientadas para o cliente, elas colhem ganhos impressionantes, em duas amplas áreas do sucesso empresarial. Em primeiro lugar, elas conquistam uma notável vantagem competitiva no mercado externo. Em segundo lugar, em termos internos (ou seja, dentro da organização), elas tornam-se capazes de cultivar funcionários satisfeitos que se sentem orgulhosos em seus empregos.

Partindo da premissa onde o atendimento pleno das necessidades e desejos dos clientes passam a ser o foco da organização, é preciso estabelecer uma conexão com o mesmo garantindo assim um relacionamento duradouro, onde a empresa através da geração de valor garante a satisfação do cliente. De acordo com (DON PEPPERS, 2005) é tão quanto importante adquirir novos clientes como saber mantê-los, e para tal é necessário desenvolver um relacionamento a longo prazo, proporcionando ao mesmo valor superior e satisfação.

Hoje em dia, as empresas vivem em constante guerra entre seus concorrentes e precisam a todo instante agregar valor e diferenciais em seus produtos e serviços para sobressair diante da concorrência.

E através do relacionamento as empresas adquirem informações e passam a ter conhecimentos sobre o cliente e suas necessidades, daí a importância de entender e compreender a prática do marketing de relacionamento uma ferramenta que auxiliará o gestor na sua aplicação dentro da empresa.

CAPITULO 2

2.1 MARKETING DE RELACIONAMENTO

2.2 CONCEITO E DEFINIÇÃO

A palavra relacionamento diz respeito ao envolvimento entre duas pessoas por amizade ou casamento, ou entre duas empresas, fornecedor e comprador e também entre empresa e consumidores.

Em todos esses diferentes tipos de relacionamentos existem semelhanças, de acordo com Cobra (2004), tanto num relacionamento comercial, como em um casamento existem compromissos claros que devem ser respeitados, para que haja um bom relacionamento, porém existem expectativas subentendidas ou não declaradas que merecem ser identificadas para que esta não venha a causar uma deterioração das relações.

No âmbito das organizações, o cliente é um dos parceiros que como em um casamento, quer se sentir importante e valorizado pelo fornecedor. Quando isto não acontece o cliente deixa de ser fiel e parte em busca de outros fornecedores.

Portanto as empresas, devem estar a todo momento demonstrando o quão importante o cliente é para ela, oferecendo produtos de alta qualidade, bons serviços, atendimento personalizados, etc.

Para KOTLER (2000, p. 71):

Um cliente é a pessoa mais importante neste escritório… Quer ele se comunique pessoalmente ou por carta.

Um cliente não depende de nós… Nós dependemos dele.

Um cliente não interrompe nosso trabalho… É a finalidade dele. Não estamos fazendo nenhum favor ao servi-lo… Ele esta nos fazendo um favor dando a nós a oportunidade de fazê-lo.

Um cliente não é alguém com quem discutir ou debater. Ninguém jamais venceu uma discussão com um cliente.

Um cliente é uma pessoa que nos traz seus desejos. È nossa obrigação lidar com eles de maneira lucrativa para ele e para nós.

De acordo com Madruga (2004), o marketing de relacionamento pode ser percebido desde a época das mercearias, onde tudo que era adquirido pelo cliente ficava marcado em cadernetas para pagamento futuro. Essa relação de confiança entre o proprietário e cliente só acontecia porque o mesmo obtinha todas as informações relevantes sobre o cliente, e esta era a garantia de que aquele voltaria todo mês para realizar suas compras, não deixando de ser uma forma de fidelização do mesmo.

Com o desenvolvimento e crescimento da economia mundial acrescentado da industrialização de novos produtos, ocorreram muitas mudanças e esta maneira de comercializar foi diminuindo cada vez mais, com o aumento da concorrência e a diversidade de produtos, pairava a incerteza de que o cliente voltaria, portanto este modelo de relacionamento passou a inexistir. Segundo DIAS (2005, p.313) pode-se definir marketing de relacionamento como:

O processo pelo qual uma empresa constrói alianças de longo prazo com seus clientes em potencial e compradores existentes, em que ambos – vendedor e comprador – são direcionados a um conjunto comum de objetivos específicos. Esses objetivos compreendem: entender as necessidades do comprador; tratá-lo como parceiro; assegurar que os funcionários satisfaçam as necessidades do comprador, permitindo-lhes o exercício de iniciativas além das normas; fornecer aos compradores a melhor qualidade possível.

Já para KOTLER E ARMSTRONG (1998, P.397), “o marketing de relacionamento significa criar, manter e acentuar sólidos relacionamentos com os clientes e outros públicos”.

O marketing de relacionamento busca conhecer o cliente intensamente, para com ele estabelecer um relacionamento a longo prazo, duradouro, e assim obter a fidelidade do mesmo.

Segundo Dias (2005), esse novo relacionamento abrange uma combinação de novas estratégias de marketing, na melhoria das prestações de serviços aos clientes e no desenvolvimento de produtos com mais qualidade.

O marketing de relacionamento é um conjunto de estratégias que visa o entendimento e a gestão do relacionamento entre uma empresa e seus clientes, atuais e potenciais, com o objetivo de aumentar a percepção de valor da marca e a rentabilidade da empresa ao longo do tempo. (MARINHO, 2002, p.90).

Para que uma organização consiga alcançar um bom posicionamento de mercado, ter e manter seus clientes fidelizados são necessários que a mesma saiba valorizar a palavra relacionamento.

A prática do marketing de relacionamento proporciona à organização a construção e o fortalecimento das relações entre cliente e empresa possibilitando a conquista e a fidelização do mesmo. No entanto, para que se possa criar um relacionamento entre cliente e organização é necessário que a mesma entenda quais os motivos que levam as pessoas a comprar, quais os fatores influentes que decidem à compra de um produto ao invés de outro, e o que ocasionou o individuo a comprar ou não.

As pessoas não são iguais e, portanto tem diferentes razões para decidir por uma compra, diante dessa incógnita é preciso identificar as necessidades deste cliente potencial e relacionar os benefícios do produto às suas necessidades pessoais.

Segundo FUTRELL (2003, p. 84), sabe-se efetivamente que:

As pessoas compram por razões tanto práticas (racionais) como psicológicas (emocionais).

Os profissionais de vendas podem usar métodos específicos que os ajude a determinar os pensamentos dos clientes potenciais durante as apresentações de vendas.

Os compradores levam em consideração determinados fatores na tomada de suas decisões de compra.

Para Dias (2005), “clientes potenciais são pessoas ou empresas que podem se tornar clientes do produto ou serviço, ou ainda aqueles que mostraram predispostos a compra, ou que existam informações suficientes no banco de dados para determinar uma tendência à compra”.

No entanto, para que se alcance eficácia na pratica do marketing de relacionamento é necessário que a empresa identifique os clientes-chave no qual irão se desenvolver relacionamentos e quais os tipos de relacionamentos que serão construídos a longo prazo.

Para identificação dos clientes-chave é preciso levar em consideração, tendências das vendas, taxa de crescimento dos negócios, grau de aceitação das soluções da empresa, grau de satisfação em trabalhar com a conta, fonte de referência, tendência dos pedidos e grau de dependência.

Para cada cliente-chave, desenvolve-se cadastro extenso com todas as informações relevantes sobre o mesmo, para que esses dados possam auxiliar o profissional de marketing e facilitar o planejamento de ofertas que agradem e agreguem mais valor para cada cliente de forma individualizada.

Para DIAS (2005), nos dias de hoje a maioria dos negócios de uma empresa não se resume necessariamente a um número elevado de clientes, ou seja, 80% dos negócios podem ser realizados com até 20 clientes, e estes necessitam de total atenção por parte da empresa.

Portanto, as empresas estão percebendo que a perda de um cliente pode significar a perda de todas as compras futuras que o mesmo poderia estar realizando ao longo da vida.

Assim sendo, atrair novos clientes continua sendo um fator preponderante para administração de marketing, no entanto o foco hoje está na manutenção de clientes antigos e no desenvolvimento de um relacionamento a longo prazo mutuamente lucrativo.

2.3 FIDELIDADE E RETENÇÃO DE CLIENTES

As empresas acreditavam que do mesmo modo que se perdiam os clientes também apareceriam outros novos, ou seja, acreditava-se que sempre haveria outros para repor aqueles se foram, no entanto esta prática implicava custos mais altos do que se a empresa conseguisse mantê-los ao invés de deixá-los ir.

Para KOTLER E ARMSTRONG (1998, p. 396) “as empresas devem dedicar estreita atenção ao índice de abandono de seus clientes e tomar providências para reduzi-lo”.

Afinal a perda do mesmo corresponde ao valor de um cliente vitalício e tudo que ele representaria em termos de receita para empresa por toda sua vida.

Para SAMARA E MORSCH (2005, p. 215):

A empresa deve avaliar a satisfação de seus clientes regularmente. A empresa pode, por exemplo, telefonar para compradores recentes e perguntar se eles estão satisfeitos. Essa avaliação pode ser graduada, por exemplo, em níveis de satisfação como os descritos a seguir: muito satisfeitos, satisfeitos, indiferentes, insatisfeitos, muito satisfeitos.

As empresas devem analisar e identificar quais as causas da perda de cada cliente, para então criar ações que possam reduzir e eliminar este índice.

Uma vez que a competitividade aumenta a cada momento, a preocupação de muitas empresas está em manter seus clientes, afinal muitos mercados já se encontram saturados e o custo para atrair novos clientes está cada vez mais alto.

De acordo com KOTLER E ARMSTRONG (1999, p.397):

Nesses mercados, poderia custar até cinco vezes mais atrair um novo cliente do que custa manter um cliente atual satisfeito. Um marketing agressivo custa mais do que um marketing defensivo, pois exige uma enorme quantidade de trabalho e despesas para afastar os clientes dos concorrentes que estão satisfeitos.

Assim sendo, as empresas devem estar sempre atenta à satisfação de seus clientes, efetuando avaliações regularmente, realizando registros de reclamações de clientes, formulários de sugestões, serviço de discagem direta gratuita e endereços eletrônicos para monitorar o nível de satisfação de seus clientes bem como, atender o máximo possível às exigências feitas pelo mesmo.

Segundo KOTLER (2000, p.70):

De todos os clientes que registram uma reclamação, entre 54 e 70% voltarão a fazer negócios com a empresa se suas reclamações forem resolvidas. O percentual chega a espantosos 95%, se os clientes sentirem que a reclamação foi atendida rapidamente. Clientes que reclamaram junto a uma organização e tiveram suas queixas satisfatoriamente resolvidas falam a uma média de cinco outras pessoas a respeito do bom tratamento que receberam.

Não se pode colocar em risco a perda de um cliente fiel por desconsiderar uma queixa ou simplesmente discutir por uma pequena quantia, afinal estes representam grande parte dos lucros da empresa.

Para DIAS (2005, p.40): “clientes fiéis são os clientes que estão satisfeitos, têm atitude favorável em relação à marca e repetem a compra”.

O fortalecimento da retenção de clientes se dá por meio da geração de um alto grau de satisfação. Clientes satisfeitos e fidelizados não têm motivos para procurar outros fornecedores, tornando mais difícil o acesso dos concorrentes mesmo que estes ofereçam preços mais baixos.

Para KOTLER (2000, p.70):

A chave de retenção de clientes é a satisfação de clientes. Um cliente altamente satisfeito:

Permanece fiel por mais tempo.

Compra mais à medida que a empresa lança novos produtos ou aperfeiçoa produtos já existentes.

Fala favoravelmente da empresa e de seus produtos.

Dá menos atenção a marcas e propaganda concorrentes e é menos sensível a preço.

Oferece idéias sobre produtos ou serviços à empresa.

Custa menos para ser atendido do que novos clientes, uma vez que as transações são rotinizadas.

A satisfação do cliente está interligada com a sua fidelidade, ou seja, quanto mais satisfeitos mais fiéis.

Para Kotler e Armstrong (2003), uma pequena queda na satisfação do cliente, pode ocasionar uma enorme queda na sua fidelidade.

Todas as empresas, inclusive as bem sucedidas se quiserem manter seus clientes devem estar sempre atentas a sua satisfação, levando em conta a relação que esta tem com a fidelidade.

De acordo com KOTLER E ARMSTRONG (2003, p.477):

Clientes muito satisfeitos produzem diversos benefícios para a empresa. Clientes satisfeitos são menos sensíveis aos preços, falam bem da empresa e de seus produtos a outras pessoas e permanecem fiéis por um período mais longo.

Para conquistar a fidelidade de seus clientes às empresas, podem oferecer descontos e garantias para os clientes que permaneceram fiéis durante determinado período, tais como, produtos de qualidade, assistência pós-venda, programas de fidelidade, utilizar uma série de ferramentas de marketing específicas para criar vínculos mais fortes com os consumidores, etc.

Clientes fiéis significam aumento na receita, porém, a empresa precisa investir mais para construir maior fidelidade.

Para KOTLER E ARMSTRONG (2003, p. 477):

Uma empresa sempre pode aumentar a satisfação do cliente reduzindo seus preços ou aumentando seus serviços, mais isso pode resultar em menores lucros. Por isso, o propósito do marketing é gerar valor para o cliente, lucrativamente. Isso exige um delicado equilíbrio: a empresa vendedora deve continuar a gerar mais valor e satisfação para o cliente, mas não pode abandonar a lucratividade.

Muitas empresas para conquistar e reter seus clientes buscam construir cada vez mais valor e satisfação adicionando benefícios financeiros ao relacionamento com o consumidor, criando assim laços de fidelidade.

Segundo KOTLER (2000), destacam-se três tipos de abordagens no que tange o fortalecimento de vínculos com clientes gerando maior satisfação: acréscimo de benefícios financeiros, acréscimo de benefícios sociais e acréscimo de vínculos estruturais.

Através de benefícios financeiros a empresa visa construir valor e satisfação ao relacionamento com o cliente, ou seja, para cativar os clientes são criados programas de marketing de freqüência que bonificam os clientes que compram com mais freqüência ou em maior quantidade, outras criam programas associativos com a intenção de aproximar os clientes da empresa, etc.

Para DIAS (2005, p.428):

Esses programas buscam, por meio de campanhas de persuasão customizada, construir e manter a fidelidade dos clientes. O programa de fidelização torna os clientes fiéis, pois é construído, principalmente, pelo relacionamento constante, diferenciado e personalizado por meio de um conjunto de ações, comunicação e entrega de benefícios, estruturado sob a égide de um conceito que concatena, sistematiza e regulamenta o relacionamento (processo de entrega de valor) entre a empresa e seus clientes.

Um programa de fidelização proporciona a empresa um diferencial competitivo diante de um mercado em que os produtos e serviços estão cada vez mais similares.

O acréscimo de benefícios sociais consiste no trabalho da empresa em coordenar esforços para aumentar seus vínculos sociais com seus clientes, de forma individualizada e personalizada, ou seja, busca identificar quais são as suas necessidades e desejos individuais para então personalizar seus produtos e serviços.

Para KOTLER (2000, p. 75):

Os clientes podem ser anônimos para a instituição; os clientes preferenciais não podem ser anônimos. Os clientes são atendidos como parte de um todo ou como parte de segmentos maiores; os clientes preferenciais são atendidos de maneira individual. (…) Os clientes são atendidos por qualquer um que esteja disponível. Os clientes preferenciais são atendidos pelo profissional a eles designado.

O acréscimo de vínculos estruturais visando à construção de relacionamentos consiste na empresa oferecer aos seus clientes produtos ou serviços específicos com o intuito de criar dependência estrutural dos mesmos em relação a máquinas, equipamentos, softwares, etc.

As empresas também podem se beneficiar criando canais de relacionamento com o cliente, disponibilizando diversos meios de interação com o mesmo para proporcionar satisfação e maior valor.

Para SAMARA E MORSCH (2005, p. 216):

Com o desenvolvimento tecnológico, ferramentas poderosas como Centrais de Atendimento Telefônico (Call Centers), ouvidorias (Ombudsman), paginas na internet (Websites) e e-mails passaram a ser comumente utilizados pelos consumidores para entrar em contato com a empresa, obter informações, solucionar problemas, participar de promoções, receber beneficios e muito mais. Por meio desses canais, a empresa pode manter relações interativas e permanentes com seus consumidores, desde repasse de informações (boletins, extrato on-line) e vendas adicionais por telefone (telemarketing) até soluções mais complexas (impedir o abandono de um cliente ou enviar assistência técnica para instalação e consertos).

Segundo KOTLER (2000), a alta satisfação do cliente leva a um alto nível de fidelidade, portanto, as empresas estão cada vez mais buscando alcançar a satisfação total do cliente.

Mesmo diante dessa panorâmica, muitos ainda se concentram na prática de atrair novos clientes e não dão muita importância em manter os clientes já existentes, em contraste os profissionais de marketing estão percebendo o valor de manter clientes por toda uma vida, e para isso buscam entender o comportamento de compra baseado no relacionamento.

2.4 MODELOS DE COMPRA COM BASE NO RELACIONAMENTO

A compra com base no relacionamento se dá por meio de clientes que escolhem um único fornecedor e dele espera satisfazer suas necessidades referentes a produtos e serviços.

Muitos clientes preferem escolher um único fornecedor dentre tantas alternativas disponíveis no mercado, pois fazer escolhas custa tempo, dinheiro e energia, e levam em consideração que não existe nenhuma garantia que essas novas alternativas sejam melhores do que seu fornecedor antigo.

Para SETH (et. al 2001, p.685):

Em um mercado competitivo no qual todos estão tentando fazer a melhor oferta ao cliente, compensa para ele economizar o tempo, dinheiro e a energia necessários para pesquisar os fornecedores alternativos. Em conseqüência disso, os clientes tem fortes motivações para deliberadamente limitar sua escolha de fornecedores.

Uma vez que os clientes possuem fortes motivações para limitar sua escolha de fornecedores, torna-se necessário o entendimento dessas motivações.

Essas motivações são divididas em duas grandes categorias: fatores custo-benefício e fatores socioculturais, estes fatores influenciam na decisão dos clientes a optar pela compra com base no relacionamento.

Os fatores custo – beneficio, são avaliados e ponderados pelos clientes, são eles que decidem ou não pela compra e por entrar num relacionamento a longo prazo com o fornecedor, levando em consideração os custos e os benefícios gerados.

De acordo com SHETH (et. al 2001, p.686):

Os clientes favorecem a compra de relacionamento, quando ela poupa tempo, esforço e inconvenientes, e eles evitam considerar novas escolhas, se fazer isso implica muita busca e processamento de informações.

Os clientes favorecem a compra com base no relacionamento, se esperam dela um reforço positivo.

Os clientes favorecem a compra com base no relacionamento, se perceber que ela os ajudará a evitar riscos.

Os clientes mantêm relacionamentos de compra, se uma mudança envolve custos, tais como penalidades legais ou a perda da aprovação dos pares.

As pessoas tendem a resistir à mudança, porque ela envolve esforço. Conseqüentemente, elas mantêm a compra com base no relacionamento por simples inércia.

Dentro dos fatores custo – beneficio estão incluídos os custos de procura, o potencial de redução de risco e os custos de mudança, além dos benefícios acrescidos de valor advindos do relacionamento.

Os custos de procura ocorrem quando se rompe o relacionamento com uma empresa, e tem-se o custo de encontrar um novo produto, serviço ou fornecedor. Afinal quando um cliente decide por uma compra, significa que encontrou a solução para o seu problema.

Devido a isso, quando identificam um produto ou serviço que satisfaçam suas necessidades e desejos, eles não querem repetir todo o processo de procura.

Para SHETH (et.al 2001, p. 686):

Os seres humanos querem todas as opções do mundo, de modo que possam escolher o que melhor se adapta as suas necessidades; no entanto, depois de terem identificado o que é mais adequado, eles realmente gostariam que todas as outras opções desaparecessem.

Assim sendo, quando o cliente encontra o produto ou serviço ideal que atenda suas necessidades, prefere permanecer em um relacionamento com a empresa atual, pois a considera mais eficiente.

O risco percebido incide quando se tem várias alternativas, a partir desta corre-se o risco da sua escolha não ter sido a melhor, ou até mesmo que ela venha a trazer conseqüências negativas.

Para SHETH (et. al 2001, p. 686) alguns riscos são particularmente relevantes:

Risco de desempenho: o produto pode não funcionar como deveria.

Risco financeiro: a alternativa escolhida pode não ser a que oferece melhor preço.

Risco social: a reputação da empresa pode ser ameaçada, se ela escolher um fornecedor abaixo do nível padrão, especialmente se o produto do fornecedor for utilizado no produto final vendido para os usuários finais que são clientes da empresa compradora.

O risco pode ser minimizado quando um cliente faz negócios com o mesmo fornecedor repetidas vezes, afinal a alternativa já foi experimentada e testada, entretanto se escolhe-se fazer negócios com um novo fornecedor, existe a probabilidade dos riscos citados.

Em decorrência dos riscos percebidos os clientes acabam motivados a permanecerem com o fornecedor atual.

Já os custos de mudança dizem respeito à troca de fornecedores na qual geram custos de mudança, bem como os custos de procura de fornecedores futuros. Em muitas empresas, por exemplo, são elaborados contratos de compra que podem estipular multas em caso de rescisão, ou ainda o comprador pode não ter ainda recuperado seu investimento, etc.

Para SHETH (et al. 2001, p. 687):

Esses custos de mudança, quando considerados, podem agir como um obstáculo à mudança. Conhecer esses custos potenciais de mudança serve, portanto, como uma segunda motivação para permanecer com o fornecedor atual.

Assim sendo, os clientes ainda preferem manter um relacionamento com o fornecedor atual, ainda mais se estes estiverem dispostos a acolherem suas queixas, bem como atender suas reclamações com relação a produtos e serviços, buscando sempre a sua satisfação.

Os benefícios de valores acrescidos podem ser caracterizados quando uma pessoa compra repetidas vezes do mesmo fornecedor, este passa a ser tratado como fornecedor preferencial, e desta mesma forma para manter o cliente, o fornecedor também o trata da mesma maneira.

Sheth (et al.2001), cita exemplos como hotéis que instituíram um programa para hospedes e clientes freqüentes, que resume-se em oferecer ao cliente um quarto melhor sem nenhum custo adicional, ou como clientes regulares de alguns restaurantes, que podem conseguir uma mesa, sem ter que esperar ou sem fazer reserva.

Como as decisões de compra não são baseadas somente em decisões racionais, mas também se devem levar em consideração as variáveis como cultura, a empresa e os relacionamentos pessoais, a compra com base no relacionamento leva em conta fatores sociocultural que acabam influenciando na formação de um relacionamento com cliente, tais como a socialização, a reciprocidade as redes e as amizades.

Segundo DIAS (2005, p.59):

O comportamento do ser humano é baseado na aprendizagem propiciada pela interação social entre as pessoas. Quando esse contato se transforma numa relação psicológica explicita, dá-se o nome de grupo de referência, que é formado por pessoas que mantêm uma relação de interdependência, na qual o comportamento de cada membro influencia o comportamento de cada um dos outros.

A socialização precoce consiste em o consumidor receber influencias do ambiente onde vive para fazer sua escolha, esta pode ocorrer dentro do ambiente familiar, na empresa onde trabalha etc.

No mundo dos negócios, a influencia dos grupos (fornecedores, parceiros e distribuidores, públicos e mercados de clientes, concorrentes) é um fator relevante para as empresas, pois esta pode se transformar como uma referência no mercado, facilitando negócios com outras empresas do mesmo segmento.

Para SAMARA E MORSCH (2005, p.55):

Tanto as organizações como as pessoas são sistemas orgânicos (interagem com o meio) e como tais precisam se adaptar às condições ambientais para sobreviver. Como não podemos controlar a maioria dessas forças, é fundamental para o profissional de marketing conhecer como todas elas afetam os mercados, as organizações e as pessoas, adotando proativamente estratégias e ações que se aproveitem das oportunidades do ambiente e se previnam de suas ameaças.

Para Sheth (et al.2001), muitas das preferências a marcas, produtos e fornecedores são influenciadas no ambiente familiar, afinal o individuo já foi socializado durante toda sua vida a obter determinado serviço ou produto com este ou aquele fornecedor.

Para SHETH (et al.2001, p.689):

Um motivo pelo qual os clientes engajam-se na compra com base no relacionamento é que eles são socializados nela desde quando utilizam aquele produto ou serviço pela primeira vez. Como clientes individuais, as pessoas aprendem muitas escolhas a partir da socialização da infância (…).

De acordo com Samara e Morsch (2005), os fatores de influência são importantes para a decisão final, portanto os profissionais de marketing devem considerar todos os envolvidos no processo e decidir quais fatores do composto de marketing se encaixam com a forma de tomada de decisão da família.

Essa influência sobre a escolha de marcas e produtos ou serviços, também podem acontecer fora família, através de indicação de outras pessoas, ou mesmo ter visto outras pessoas utilizando.

A reciprocidade consiste na prática de comprar de determinado fornecedor pela simples razão do mesmo comprar algo do cliente em questão.

Para SHETH (et al. 2001, p. 689):

A reciprocidade foi à base de troca de gênero nos tempos antigos, quando, por exemplo, um produtor agrícola trocava seus grãos ou legumes pelo frango ou leite de um criador, ou por uma camisa feita pelo alfaiate, e assim por diante.

Atualmente essa prática ainda é muito freqüente, e pode ocorrer com funcionários que acabam virando cliente da loja na qual trabalha, e também nos negócios entre empresas.

Redes são grupos de empresa que preferem manter negócios umas com as outras. Essa prática predominante no Japão foi denominada de keiretsu que significa fileiras econômicas.

Para SHETH (et al. 2001, p.689), “as empresas que participam do keiretsu mantêm um relacionamento por toda vida, ao longo do qual se estabelece um entendimento mútuo entre as empresas”.

Este modelo empresarial patrocina um clima de intenso relacionamento entre os fornecedores e clientes, dificultando a entrada de outros fornecedores, e os benefícios gerados, serve de forte motivação para os clientes ingressarem na compra com base no relacionamento.

Para SAMARA E MORSCH (2005, p.189):

O relacionamento no mercado organizacional é muito mais complexo e amplo do que no mercado consumidor. As interações que as organizações desenvolvem ao longo do tempo transformam-se em um sentimento de profunda confiança e reciprocidade. Elas se tornam muito mais parceiras do negocio do que simplesmente participantes de um intercâmbio comercial.

Em certas culturas existem pessoas que gostam de realizar negócios com amigos, ou só depois de desenvolver certo grau de amizade, também existem empresas que fazem negócios apenas com fornecedores em quem confiam.

Segundo SHETH (et al. 2001, p.690): “quando essa amizade é solidificada e um primeiro pedido é feito, a amizade serve como base e motivação para a continuação do relacionamento comercial”.

A base de uma verdadeira amizade é a confiança, em um relacionamento entre fornecedor e cliente a confiança e o comprometimento são os pilares que sustentam a compra com base no relacionamento, ou seja, o cliente precisa confiar na empresa para depois se comprometer com ela.

2.4.1 Confiança e Comprometimento

A confiança é o elo que mantém os parceiros juntos, sem ela não haverá comprometimento, tanto em um casamento, nas amizades e também nas relações comerciais.

De acordo com SHETH (et al. 2001, p.691): “a confiança é a disposição a acreditar na habilidade, integridade e motivação da outra parte, para atender as minhas necessidades e interesses”.

Através da confiança que se consegue assegurar o comprometimento e conseqüentemente a fidelidade do cliente.

Para HOOLEY (et al. 2005, p.341):

A confiabilidade é a habilidade da empresa de desempenhar o serviço prometido de forma confiável e precisa. Em outras palavras, é a conformidade às especificações – fazer o que se diz, quando se disse o que faria. Em muitas situações de serviço, a confiabilidade demonstrou ser o aspecto individualmente mais importante para muitos clientes. Além de contribuir para a satisfação ou o encantamento do cliente, um serviço confiável reduz custos de refazer o serviço e contribui para a moral e entusiasmo dos funcionários.

Logo, os fatores que envolvem a compra com base no relacionamento são relevantes para a empresa e traz como resultado a lealdade ao fornecedor, onde o cliente passa a dar preferência a um fornecedor e compram dele de forma consistente. Assim, o cliente passa a comprar mais do mesmo produto e do mesmo fornecedor e posteriormente passa a comprar outros produtos oferecidos pelo mesmo. A disposição em pagar mais, pois acaba percebendo uma superioridade nas ofertas de seu produto, a comunicação boca a boca proativa, conseqüência da satisfação do cliente na qual garante que o mesmo volte a comprar com certa freqüência.

Os clientes devem se sentir seguros e satisfeitos com a empresa e esta por sua vez, deve atendê-los de forma que eles percebam que a empresa é confiável em todos os aspectos.

Para SAMARA E MORSCH (2005, p.189), “relacionamentos são construídos sobre uma base de lealdade e confiança e tendem a serem mais consistentes e valiosas para ambas as partes”.

Atualmente percebe-se que as empresas não estão apenas buscando melhorar suas relações com seus parceiros. Elas estão procurando desenvolver confiança e lealdade mais fortes junto a seus consumidores finais, visando sempre à busca da satisfação total de seu cliente.

Segundo SHETH (et al. 2001), o modelo acima apresenta 3 seções: (1)antecedentes ou motivações que levam à compra com base no relacionamento; (2) o conceito de relacionamento; e (3) os resultados obtidos do relacionamento.

2.5 GERANDO SATISFAÇÃO E ENCANTAMENTO DO CLIENTE

Atualmente as empresas buscam se empenhar cada vez mais para alcançar a satisfação dos seus clientes, afinal pode-se dizer que ela é a chave para o sucesso nos negócios.

Segundo KOTLER(2000, p.58): “satisfação consiste na sensação de prazer ou desapontamento resultante da comparação do desempenho(ou resultado) percebido de um produto em relação às expectativas do comprador”.

Ainda para KOTLER e ARMSTRONG (2003), se o desempenho do produto ou serviço não alcançar as expectativas do cliente, ele ficará insatisfeito. Ou se ao contrário, essa alcançar a expectativa do cliente, este ficará satisfeito, porém se esta superar as expectativas do cliente irá gerar uma alta satisfação e encantamento.

De acordo com KOTLER E ARMSTRONG (1998, p.394):

O cliente encantado cria um vínculo emocional com um produto ou serviço, não apenas uma preferência racional, o que cria nele um alto nível de lealdade. Hoje, as empresas de sucesso rastreiam as expectativas de seus clientes, investigam como o seu próprio desempenho é percebido e monitoram a satisfação do cliente continuamente.

Diante desta premissa as empresas buscam não somente manter os clientes satisfeitos, mas sim procuram gerar um alto nível de satisfação e encantamento para que eles não pensem nunca em mudar de fornecedor, e assim conquistar a sua fidelidade.

Para se estabelecer um relacionamento duradouro com os clientes é preciso assegurar que este relacionamento proporcione muito mais do esperam.

Deste modo, satisfazer os clientes não é o suficiente para garantir que eles permaneçam fiéis à empresa. Para conseguir reter o cliente, é preciso ir além de suas expectativas, é necessário que estes fiquem encantados.

Segundo HOOLEY (et al. 2005, p.338):

Hoje, para melhorar a probabilidade de retenção de clientes, é necessário ir além do que eles esperam e lhes entregar um valor ainda maior. Entre os clientes bastante satisfeitos ou encantados, as taxas de retenção são significativamente mais altas, e é mais provável que se tornem “apóstolos” ou defensores, compartilhando suas boas experiências.

Percebe-se que para gerar este encantamento nos clientes é preciso priorizar o atendimento, e para tanto os profissionais de venda devem estar preparados para prestar um serviço de excelente qualidade, pois este também e um componente imprescindível na conquista da alta satisfação do cliente.

Para DIAS (2005, p. 314), “os clientes precisam de um atendimento de alto nível, uma equipe de vendas sofisticada e bem treinada para entender cada vez mais suas exigências e prestar um atendimento superior”.

No entanto, a maioria das empresas para garantir seu lugar no mercado já está reconhecendo que para conquistar, manter e fidelizar seus clientes não basta apenas fabricarem e vender bons produtos e serviços, é preciso criar relacionamentos com clientes importantes visando a sua satisfação e a oferta de maior valor, isto demanda da organização um esforço cuidadoso e ações coordenadas da mesma. O marketing de relacionamento parte do princípio que os clientes importantes requerem atenção e concentração permanente. Portanto, ações de vendedores motivados, ou seja, que não se limitam apenas na venda, mas que acima de tudo priorizam a solução dos problemas dos clientes e apostam na construção de relacionamentos a longo prazo.

2.6 PAPEL DA FORÇA DE VENDAS NO MARKETING DE RELACIONAMENTO

A força de vendas desempenha um papel importante dentro marketing de relacionamento.

Segundo Futrell(2003), o papel da força de vendas consiste em descobrir qual o esforço necessário para conquistar e manter os clientes, se esta é a melhor ferramenta de marketing em termos de custo e beneficio, que tipos de atividades de vendas são necessários e se a força de vendas é capaz de auxiliar a empresa a se tornar mais forte perante a concorrência.

A força de vendas é a ligação entre a empresa e seus clientes, afinal os profissionais de venda que representam a empresa para os clientes.

Para KOTLER E ARMSTRONG (1999, p.364):

Os vendedores podem estudar os clientes para conhecer melhor seus problemas; podem adaptar a oferta de marketing às necessidades especiais de cada cliente e negociar as condições de venda; e podem construir relacionamentos pessoais de longo prazo com aqueles que tomam decisões básicas.

São eles que transmitem as informações sobre os produtos e serviços da empresa, respondem as objeções dos clientes, negociam preços e condições de pagamento e finalizam a venda.

Para DIAS (2005, p. 315):

A venda relacionamento consiste no desenvolvimento de uma série de atividades pelo vendedor ou gerente de conta com seu cliente para alcançar objetivos comuns, mutuamente benéficos e de longo prazo. Em função de planejamento das contas-chaves, cada cliente terá uma abordagem customizada.

Da mesma forma que os profissionais de venda representam a empresa para os clientes, simultaneamente também representam os clientes para empresa, ou seja, defendem os interesses dos clientes, passando para a empresa as preocupações do mesmo com o produto, interessam-se pelas necessidades dos clientes e trabalham para desenvolver mais valor para ele assegurando assim que os padrões de serviço da empresa superem as expectativas dos clientes.

Segundo FUTRELL (2003, p.44):

O marketing liga a empresa ao cliente. Os profissionais de vendas bem informados, que sabem ouvir e trazer soluções e que apóiam seus clientes depois do fechamento da venda está prestando um bom serviço. Vendas e serviço são inseparáveis.

Assim sendo, os profissionais de vendas tem um papel fundamental no desenvolvimento do marketing de relacionamento, afinal são eles que estão constantemente em contato com o cliente, e para que essa prática seja alcançada com sucesso é preciso se ter bons vendedores, principalmente aqueles que têm em suas mãos clientes-chaves. Assim suas ações não devem se restringir apenas quando solicitados pelos clientes, o mesmo deve obter o máximo de informações sobre a sua conta para compreender seus problemas e necessidades. Fazer uso de telefonemas ou visitas frequentemente, demonstrando total interesse e disponibilidade em proporcionar-lhes o melhor. De acordo com KOTLER E ARMSTRONG (1998, p.377):

A maioria das empresas tem vendedores, e muitas delas designam um papel-chave para a venda pessoal no mix (ou composto) de marketing. O alto custo da venda pessoal exige um processo eficiente de gerenciamento da força de vendas, que consiste em diversas etapas: planejar a estratégia e estrutura da força de vendas, recrutar e selecionar, treinar, remunerar, supervisionar e avaliar a força de vendas.

A força de vendas, um dos elementos do composto de marketing se bem estruturada, é um fator relevante para o alcance dos objetivos, é necessário todo um planejamento que inclua cuidados na contratação de pessoal, treinamento, avaliação de custos, sistema de remuneração e constante monitoramento.

Afinal, são os vendedores que conseguem ter uma proximidade maior com cada cliente e devido a isso a importância de salientar a criação de equipes de vendas bem orientadas para que juntamente com a organização trabalhem no desenvolvimento de relacionamentos lucrativos com os clientes.

Para KOTLER E ARMSTRONG (1999, p. 365):

Os vendedores representam os clientes para a empresa, agindo dentro da empresa como “defensores” dos interesses dos clientes. Eles transmitem as preocupações do cliente com os produtos e ações da empresa para aqueles que podem lidar com esses problemas, interessam-se pelas necessidades dos clientes e trabalham com outros grupos da empresa para desenvolver mais valor para o cliente. Portanto, o vendedor geralmente age como um “gerente de conta” que administra o relacionamento entre vendedor e o comprador.

No entanto, é essencial oferecer aos clientes assistência mesmo depois de concretizada a venda, pois este assegura a manutenção do relacionamento, mantendo os clientes satisfeitos mesmo depois da compra.

2.7 PÓS-MARKERTING NA MANUTENÇÃO DO RELACIONAMENTO

O Pós-marketing é uma prática que assegura à empresa a manutenção do relacionamento com cliente depois de efetuada a venda.

De acordo com SHETH (2001, p.692):

Independentemente de o cliente ficar ou não satisfeito com o resultado de uma decisão de compra, o relacionamento com ele pode beneficiar-se do pós-marketing, que se refere a esforços de marketing dirigidos a clientes depois que ele efetuou a compra.

Os objetivos do pós-marketing são de garantir a satisfação do cliente e dar continuidade ao relacionamento com ele.

Para VAVRA apud SHETH (2001, p.692) o pós-marketing pode ser definido como:

O processo de oferecer satisfação e reforço continuados para indivíduos ou organizações que são clientes antigos ou atuais. Os clientes devem ser identificados e reconhecidos: deve-se estabelecer uma comunicação com eles, respondendo a suas necessidades e inquirindo-os sobre seu nível de satisfação. O objetivo do pós-marketing é estabelecer relacionamentos duradouros com todos os clientes.

O pós-marketing ainda assegura para empresa a retenção de clientes, demonstrando que se preocupa com cliente mesmo depois de realizada a compra.

Segundo SHETH (2001 p. 693), para reter os clientes, é necessário que as empresas demonstrem cuidado e preocupação com ele após a realização da compra, o que inclui:

Esforçar-se para manter o cliente satisfeito, mesmo após a compra

Tentar a todo custo garantir a recompra.

Mensurar constantemente a satisfação sustentada do cliente.

Comunicar aos clientes como eles são importantes para a empresa.

Para a prática do pós-marketing, necessita-se manter um arquivo contendo todas as informações sobre o cliente, como seu endereço de contato, transações anteriores, etc.

Posteriormente é preciso identificar como se dará esse contato com o cliente, como por exemplo, o envio de um cartão ou um telefonema ao cliente avisando sobre novos produtos ou promoções.

Segundo KOTLER apud SANTOS (2000, p.36), “quanto maior a lacuna entre a expectativa e o desempenho, maior a insatisfação do consumidor”.

Vale ressaltar também o valor do feedback informal com o cliente, onde os mesmo poderiam estar sugerindo algumas mudanças nos procedimentos da empresa, ou a sua satisfação em adquirir determinado produto, etc.

Além do mais o pós-marketing pode auxiliar na busca de informações de clientes que abandonaram a empresa, na tentativa de identificar quais os motivos que o levaram a mudança.

Na busca incessante de oferecer práticas que garantam a satisfação dos clientes, os profissionais de marketing procuram cada vez mais obter conhecimentos que favoreçam a manutenção de relacionamentos, visto que hoje o relacionamento é a chave para alcançar diferenciais diante de uma concorrência acirrada.

2.8 QUALIDADE NO RELACIONAMENTO COM O CLIENTE

Visto que quanto maior o valor entregue ao cliente maior a sua satisfação, a alta qualidade de produtos e serviços é requisito certo que os clientes esperam das empresas. Afinal hoje em dia, os concorrentes também ofertam produtos similares e de alta qualidade.

Segundo KOTLER E ARMSTRONG (2003, p. 485):

Relacionamento com clientes e lucratividade da empresa está intimamente vinculado à qualidade do produto e do serviço. Níveis mais altos de qualidade resultam em maior satisfação do cliente, ao mesmo tempo em que sustentam preços mais altos e, muitas vezes, a custos mais baixos.

Os clientes estão cada vez mais exigentes, e não toleram mais qualidade mediana, portanto as empresas que quiserem se mantiver no mercado devem adotar a qualidade de seus produtos e serviços como sendo de alta prioridade.

A AMERICAN SOCIETY FOR QUALITY apud KOTLER E ARMSTRONG (2003, p.485), define a qualidade como a “totalidade de atributos e características de um produto ou serviço que afetam sua capacidade de satisfazer necessidades declaradas ou implícitas”.

Sabe-se que a qualidade de produtos e serviços mantém uma relação com a satisfação de clientes e lucratividade da empresa.

Segundo KOTLER e ARMSTRONG (1999, p. 402):

As empresas de grande porte aplicam o conceito de retorno à qualidade (ROQ – Return on Quality), e garantem que a qualidade proporcionada em seus produtos e serviços é desejada pelos clientes. Essa qualidade, por sua vez, resulta em melhores vendas e lucros.

No entanto, muitas empresas obcecadas com o gerenciamento da qualidade total definiram-na como sendo a solução para todos os problemas da empresa e esqueceu-se de outros como valores e satisfação do cliente.

Os princípios da Qualidade Total buscam sob uma gestão descentralizada e participativa, a valorização das pessoas como ferramentas para o sucesso. As pessoas, de forma organizada e ordenada focam o processo e não mais o produto, interagindo com os resultados atingidos. A busca pelo aprimoramento e a não aceitação de falhas passam a serem missões individuais estimuladas pelo sistema. (SEBRAE, http://www.sebraesp.com.br/sites/default/files/manual_palestrante_qualidade_relacionamento.pdf).

O gerenciamento da qualidade total deve se aplicar dentro de um contexto visando à satisfação para o cliente, afinal os princípios da qualidade total continua sendo ingredientes fundamentais para o sucesso nos negócios.

Para KOTLER E ARMSTRONG (2003, p.485):

A qualidade total é a chave para a criação de valor e satisfação para o cliente e para sua retenção. Assim como o marketing é tarefa de todos, a qualidade total também é tarefa de todos: os profissionais de marketing que não aprenderem a linguagem da melhoria da qualidade, da fabricação e das operações ficarão obsoletos quanto os operadores de mimeógrafo. Os dias do marketing funcional já se foram. Não podemos mais nos dar o luxo de nos considerarmos pesquisadores de mercado, profissionais de propaganda, profissionais do marketing direto, estrategistas de marketing- temos de nos considerar como profissionais que buscam a satisfação dos clientes- defensores de clientes focados em processos integrais.

Cabe aos profissionais de marketing a responsabilidade no que tange a qualidade. Eles devem participar na formulação de estratégias e políticas destinadas a auxiliar a empresa na conquista da excelência na qualidade total, ou seja, todas as atividades voltadas para o marketing como pesquisa de marketing, treinamento de vendas, propaganda, atendimento ao cliente, entre outros, devem se posicionar dentro de padrões elevados.

Segundo KOTLER (2000, p. 80):

Os profissionais de marketing desempenham vários papéis ao ajudar a empresa a definir e entregar bens e serviços de alta qualidade a clientes-alvo. Primeiro, é deles a responsabilidade pela correta identificação das necessidades e exigências dos clientes. Segundo, eles devem comunicar as expectativas de clientes aos projetistas de produtos de maneira apropriada. Terceiro, eles devem assegurar que os pedidos dos clientes sejam atendidos corretamente e dentro do prazo. Quarto, eles devem verificar se os clientes receberam instruções, treinamento e assistência técnica adequados à utilização do produto. Quinto, eles devem manter contato com os clientes após a venda para assegurar que estejam e permaneçam satisfeitos. Sexto, eles devem coletar idéias de clientes para melhorias de produtos e serviços e transmiti-las aos departamentos adequados na empresa. Quando os profissionais de marketing fazem tudo isso, eles dão substanciais contribuições para a gestão da qualidade total e para satisfação do cliente.

Pode-se perceber tamanha a importância de adotar programas de gestão da qualidade total, visando à entrega de produtos e serviços de alto padrão e conseqüentemente a satisfação do cliente e sua fidelidade, portanto diante de um mercado competitivo as empresas não têm outra opção se desejam continuar no páreo e permanecerem lucrativas.

2.9 CRM – GERENCIAMENTO DO RELACIONAMENTO COM O CLIENTE

O CRM (Customer Relationship Management ou gerenciamento do relacionamento com o cliente é uma ferramenta estratégica que tem a finalidade de transformar processos de negócio para conquistar e manter clientes).

De acordo com PAUL BATTISTA APUD DIAS (2005, p 7), o conceito de CRM refere-se:

Ao desenvolvimento de uma estratégia de relacionamento e à implementação de processos operacionais baseados em infra-estrutura computacional e de telecomunicações, visando adquirir, servir e reter os clientes.

No entanto, para BRETZKE APUD DIAS (2005, p.7), o CRM pode ser considerado como:

Uma estratégia que possui raízes no marketing de relacionamento e impacta a gestão da empresa, sendo a sua implantação assentada sobre dois pilares: um processo de trabalho orientado para o cliente, que permeia e é compartilhado por toda a empresa, e o uso intensivo de informações sobre o cliente, suportadas pela informatização de vendas, marketing e serviços.

Essa ferramenta auxilia a organização a entender melhor as necessidades do cliente, e permite a analise e o estudo do mesmo de forma individualizada.

Segundo DIAS (2005, p.7):

O marketing um a um ou marketing individualizado é o estágio mais avançado do marketing de relacionamento, em que cada cliente é tratado individualmente e a oferta da empresa é totalmente customizada para o cliente.

O CRM não deve ser considerado apenas um software, mas sim uma prática que envolve pessoas, processos e tecnologia para aperfeiçoar o gerenciamento de todos os relacionamentos.

No entanto, é preciso que todos dentro da empresa adotem a filosofia do CRM, e comecem a interiorizar sua essência, pois o sucesso da sua implantação depende de cada colaborador em todos os processos da empresa, desde o atendimento, logística, pós venda e conquista de cada novo cliente.

A empresa deve conter um histórico do comportamento dos seus clientes, criando um cadastro abrangente o qual inclui seus dados pessoais, histórico de compras, preferências, etc., para que a empresa possa criar ações no anseio de proporcionar maior satisfação aos seus clientes.

A ferramenta CRM aliada à tecnologia da informação possibilita a organização a implementação de programas com o objetivo de facilitar a identificação de clientes, agilidade nas entregas, sistemas de suporte e call Center, entre outros, transformando os dados obtidos através do cadastro em informações relevantes.

Com a informática, o CRM tornou-se um sistema mais ágil e possibilitou que as empresas organizassem em categorias, os dados disponíveis sobre seus clientes e acrescentassem informações específicas para cada um deles. RATTO (et al.2004, p. 60)

Portanto, com a utilização do CRM, as empresas podem estreitar cada vez mais o relacionamento com os clientes e proporcionar ao mesmo, maior satisfação, pois através do conhecimento cada vez mais aprofundado sobre ele, se torna mais fácil e eficaz o entendimento das suas necessidades e desejos.

A partir desta premissa, as empresas estão sempre em busca de ferramentas e estratégias que possam auxiliar no relacionamento com o cliente, visto que através da manutenção das relações a longo prazo estas conseguem manter, reter e fidelizar os clientes e conseqüentemente assegurar sua lucratividade.

CAPITULO 3

3.1 REDE MARTPLUS

3.2 ESTUDO DE CASO REALIZADO NA REDE MARTPLUS

O presente estudo foi retirado de um artigo sobre “A importância do marketing de relacionamento como instrumento de retenção de clientes para as organizações”, autoria de Juliana Aguiar Porto, publicado em 01/12/2008, disponível em: http://www.artigonal.com/marketing-artigos/a-importancia-do-marketing-de-relacionamento-como-instrumento-de-retencao-de-clientes-para-as-organizacoes%c2%b9-666576.html

Porto, elaborou um roteiro de entrevistas com a gerente de relacionamento e marketing da empresa da Rede Martplus, localizada no bairro Belvedere, em Belo Horizonte, onde procurou-se identificar os principais aspectos estratégicos trabalhados pela organização com vistas a manter um relacionamento satisfatório com os clientes e elevar o seu poder de retenção em relação aos mesmos.

A rede de supermercado MartPlus atua no mercado de varejo de distribuição de gêneros alimentícios e bazar desde 1998 e pertence ao grupo DMS Distribuidora S/A, que também controla outros supermercado como a rede EPA e possui mais de 40 anos de atuação no mercado mineiro. A Empresa, desde sua fundação, esteve focada nos clientes de áreas periféricas, classes C, D e E.

Em 1979, a empresa adquiriu dois estabelecimentos do KI-MERCADO, criando no ano seguinte à primeira loja “Uai” que trabalhava com preços baixos e operava com modéstia nas instalações, alternativa criada em meio à crise econômica que se abateu sobre o país a partir de 1980. Em dois anos foram instaladas cinco lojas “Uai”.

A modernização da empresa ganhou maior impulso a partir de 1984, quando ampliou sua capacidade de distribuição, implantou computadores, racionalizou o sistema de suprimento dos pontos de vendas através de roltainers e adaptou plataformas móveis aos caminhões. No mesmo ano, o EPA incorporou à sua rede as 18 lojas do Grupo Orgasa Supermercados Ltda. (Manda Brasa), passando a operar com 41 lojas na Grande BH.

Em 1996, decidiu atuar em outro nicho de mercado, que era a clientela das classes A e B. Para realizar esse objetivo, ela elaborou um projeto que levou o nome de “Projeto Mart Plus”. Foi um trabalho planejado através de pesquisas no Brasil e, principalmente, no exterior que levou dois anos para ser concluído.

A principal característica desse empreendimento inovador era trazer um novo conceito de atendimento ao público. Para isso, o grupo investiu em pesquisas, forte treinamento de seus funcionários e instalou suas novas lojas na região sul de Belo Horizonte.

Em abril de 1998 foi inaugurada a primeira loja Mart Plus na Rua Iraí, no Shopping Jardim, bairro Vila Paris. O Mart Plus foi muito bem aceito pelo público e continua sendo um grande sucesso, tanto que hoje a rede possui 07 lojas sendo 01 delas sofisticadíssima e localizada no bairro Belvedere.

Empresários de várias partes do país já vieram para conhecer esse conceito de “Vipmercado” criado pelo Mart Plus.

Desde então, a DMA Distribuidora S/A não freou seu desenvolvimento. Com vistas a conquistar um novo mercado, a rede até então atuante em Minas Gerais, no ano de 2003 se expandiu para o Estado do Espírito Santo, onde hoje opera com 20 lojas distribuídas nas seguintes cidades: Guarapari, Vitória, Linhares, Cariacica, Jacaraípe, Serra e Vila Velha. Mesmo com apenas 04 anos de atuação, já se tornou a maior empresa supermercadista do Estado. E não pára por aí, pois existem projetos de novas inaugurações até o final de 2007.

3.3 ANÁLISE DOS DADOS

Inicialmente, a gerente de relacionamento e marketing do MartPlus Belvedere informou que o relacionamento que a unidade procura estabelecer com seus clientes está embasado nos fatores que, de acordo com uma pesquisa realizada com o público, em 2001, são tidos como fundamentais. Estes aspectos se relacionam com a excelência no atendimento, oferta e produtos de qualidade, diversidade dos produtos disponíveis na loja, preços atraentes e um setor destinado exclusivamente a receber e encaminhar à gerência, críticas, sugestões e reclamações diversas que os clientes desejem fazer à empresa.

Neste contexto, Porto também apontou que o MartPlus tem grande preocupação em disponibilizar ofertas que possa atrair os clientes de forma constante, fazendo com que ele esteja sempre adquirindo produtos que lhes interessem por preços competitivos. “Nossas ofertas não se destinam apenas aos eventuais clientes que passam na porta da loja. Nossa preocupação é também a de manter aqueles clientes assíduos cada vez mais satisfeitos. Por isso, pedimos a participação deles sugerindo produtos que gostariam de obter por preços menores e, como negociamos grandes lotes de mercadorias, tem possibilidade de atender aos pedidos da maioria”, afirmou.

A gerente explicou que o departamento de relacionamento e marketing da empresa procura privilegiar o relacionamento que mantém com seus clientes, de maneira ampla, desde a aparência da loja até o retorno imediato das solicitações feitas por eles.

Algumas ações empreendidas pelo supermercado visam essencialmente o aprimoramento da imagem que a empresa tem perante seus diversos públicos, buscando o reconhecimento contínuo e a confiança de seus clientes. Nesse sentido, Porto declarou que “o que a empresa possui de mais importante é a sua imagem e seus clientes e, diante disso, é fundamental que estas pessoas se identifiquem com o nosso nome. Nossos esforços precisam caminhar para um reconhecimento cada vez maior do público consumidor em relação à marca e à imagem que a empresa possui no mercado, e este aspecto conduz à identificação de valores como confiança, respeito e fidelidade”.

De acordo com a gerência de relacionamento e marketing do MartPlus Belvedere, os canais de comunicação disponibilizados aos clientes procuram viabilizar o estreitamento da parceria entre as partes, sustentando de maneira permanente o relacionamento empresa-cliente. Além do setor de atendimento ao cliente disponível na loja, o MartPlus oferece outras formas de contato para seus clientes, tais como página na Internet, atendimento via e-mail e serviço telefônico exclusivo para clientes.

Porto informou que a publicidade feita pela empresa também funciona nesse sentido, uma vez que os encartes de revistas e jornais, malas-diretas e e-mails enviados pela empresas – com o objetivo de divulgar suas ofertas e promoções – sempre reforçam os canais disponíveis para esclarecimento de dúvidas, sugestões, informações sobre a rede e reclamações.

Para Porto, a importância dos canais de comunicação que são utilizados no relacionamento entre a empresa e seu público-alvo “(…) está associada a aspectos que contribuem tanto para o crescimento estratégico e mercadológico da Rede MartPlus quanto para o aumento do grau de satisfação dos clientes. É impossível uma empresa ser bem vista e ter sua marca reconhecida em grandes proporções se ela se esconde do seu próprio público; é preciso estar junto aos clientes, melhorando o trabalho oferecido (produtos, serviços, atendimento e relacionamento) para que o cliente tenha confiança e, assim, se disponha a ser parceiro do negócio. E, nesse aspecto, os canais de comunicação são imprescindíveis e devem funcionar de verdade, em tempo integral e de maneira bem direcionada”.

A gerente de relacionamento e marketing apontou que “as ações de relacionamento da empresa buscam a satisfação de seus clientes também no que se refere à qualidade dos serviços prestados, no custo das mercadorias e no mix de produtos disponibilizados na loja.

Os serviços oferecidos procuram estar alinhados a um atendimento eficiente e de elevado padrão em sua concepção, exercidos por profissionais treinados e com grande experiência nas funções. Segundo ela, dentre os serviços prestados pela loja do Belvedere, o atendimento direto ao cliente tem recebido prioridade e, nesse sentido, suas principais bases são: transparência e objetividade na comunicação, agilidade, conhecimento dos produtos e da empresa, aparência e disponibilidade imediata.

No que se refere ao custo dos produtos, o setor de relacionamento e marketing informou que os preços são estabelecidos em consonância com a qualidade e a marcas oferecidas em cada segmento trabalhado e, como alternativa, são disponibilizados, no mínimo, três marcas de níveis de preços diferentes para cada produto (com exceção de alguns produtos importados ou exclusivos). Essa diversidade de preços e marcas reflete diretamente no mix de produtos disponíveis na loja, aumentando sua diversidade e deixando o cliente com um maior número de opções no momento da escolha.

Em 2001, o departamento de relacionamento e marketing do MartPlus Belvedere realizou uma pesquisa com o intuído de medir o grau de satisfação e fidelidade de seus clientes.

A pesquisa foi aplicada junto a 2.000 pessoas nas dependências da loja e abordaram aspectos como a localização da unidade, preços, qualidade de produtos, atendimento, freqüência com que os clientes realizam suas compras na loja e outros supermercados de preferência das pessoas, dentre outros. Esta pesquisa mostrou que cerca de 32% dos clientes entrevistados são fiéis à marca MartPlus e, desses, 55% só realizam suas compras na unidade Belvedere.

A empresa, então, passou a investir maiores esforços no relacionamento direto com seu público, focando algumas ações nos clientes eventuais – e outras nos clientes freqüentes – com o objetivo de aumentar sua identificação com a loja e com a marca.

Porto compreende que, atualmente, o grau de fidelidade dos clientes, bem como a sua satisfação em relação à loja, encontra-se em um patamar mais elevado. Ela afirmou que “ainda é preciso melhorar ou remodelar alguns aspectos que podem interferir no poder de retenção dos clientes que a loja pretende deter, mas, de forma geral, percebemos uma melhora significativa, principalmente após a ampliação do setor de atendimento aos clientes que foi realizada logo após a apuração dos resultados da pesquisa.

Mas esta é apenas uma ação que deu resultado, a melhoria do layout da loja e a participação dos clientes nas ofertas oferecidas, por exemplo, “vieram para complementar as metas pretendidas em relação ao aumento da satisfação do público”.

Em relação à concorrência existente no setor, Porto disse que, especificamente, em Belo Horizonte, a imagem do MartPlus tem melhorado e crescido substancialmente nos últimos anos, e isso pode ser considerado fruto do trabalho que a empresa tem feito com vistas a oferecer diferenciais para o público. “Essa aproximação que estamos conseguindo com os clientes tem trazido diversas vantagens para empresa.

A estratégia voltada para um relacionamento forte e duradouro tem um alto custo, tanto nos investimento de recursos quanto no tempo que ela demanda, mas é justamente isso que faz com que possamos competir em pé de igualdade com os grandes nomes do setor e, assim, mostra nosso potencial de mercado”, declarou a gerente.

Segundo ela, através do programa de relacionamento implementado pela empresa, novas facilidades foram oferecidas aos clientes. A maior delas ampliou a forma de pagamento que, antes se limitava ao pagamento à vista em dinheiro e cartão de crédito; agora os clientes podem realizar o pagamento de suas compras através do cartão de débito, do carão da loja (cartão fácil), cheque e ticket alimentação.

Na avaliação da gerente de relacionamento e marketing do MartPlus Belvedere, os resultados obtidos com as diversas estratégias desenvolvidas por meio do programa de relacionamento com os clientes são muito expressivos para o crescimento da rede e especificamente da loja em questão.

Porto menciona que dentre estes resultados os mais significantes foram o aumento do número de clientes que passaram a se identificar com sua proposta comercial; a redução no índice de reclamações destinadas ao setor de atendimento, ao mesmo tempo em que cresceu a participação do público nas campanhas promocionais através de sugestões; o estreitamento da relação com seu público-alvo em razão da disponibilização de novos e modernos canais de relacionamento; e, obviamente, a verificação de um crescimento constantes do faturamento da loja situada no bairro Belvedere.

Em uma análise geral, a gerente afirma que “precisamos crescer mais e de forma sustentável e a continuidade do programa de relacionamento com o cliente é um dos fatores essenciais para a consecução deste propósito. Os resultados estão aparecendo, valorizando nosso trabalho e proporcionando o reconhecimento de que essa parceria que estabelecemos com o publico agrega valor para ambas as partes”.

3.4 CONCLUSÃO DO ESTUDO

Assim sendo, através deste estudo de caso, pode-se verificar que empresas que decidem pelo marketing de relacionamento, ou seja, em estabelecer um relacionamento com seus clientes, acabam conquistando acima de tudo a lealdade do mesmo.

No entanto, as empresas devem levar em consideração fatores relevantes, tais como, as suas necessidades, capacidade financeira, criação de novos processos, políticas de gestão de dados, entre outros fatores. Afinal toda e qualquer iniciativa deve ser avaliada de forma criteriosa, ou seja, é preciso analisar a viabilidade de se implantar esta ferramenta, visto que a mesma exige mudanças (cultura da empresa, postura do gerente e colaboradores) dentro da empresa.

Uma vez que, as estratégias de relacionamento com o cliente envolvem todos na organização, esta requer que todos compartilhem de uma mesma visão em busca dos mesmos objetivos, pois cada ação determinada irá impactar no valor de sua base de clientes.

Portanto, a empresa através de pesquisas constatou que os aspectos fundamentais para se manter um relacionamento com o cliente é ofertar excelência no atendimento, produtos e serviços de qualidade, diversidade de produtos na loja, preços atraentes, além de possuir canais de comunicação onde cliente posa interagir com a empresa, expondo suas criticas, reclamações bem como medir grau da sua satisfação em relação a esses citados acima. Diante de tudo isso apostou no treinamento de seus funcionários para que cada aspecto desses fosse alcançado.

Também foi verificado que a empresa na busca do reconhecimento contínuo e da confiança de seus clientes se preocupou em criar ações para fortalecer sua imagem e sua marca perante seus diversos públicos, procurando ressaltar o que considera ter de mais importante que são seus clientes e sua imagem, buscando com este objetivo obter o reconhecimento cada vez maior do seu publico em relação a marca e a sua imagem no mercado, conquistando deste modo o respeito a confiança e principalmente a fidelidade do cliente.

Todas as estratégias implantadas pela empresa tinham como meta estabelecer um relacionamento forte e duradouro com o cliente, e em decorrência destas conseguiu-se obter um aumento de clientes, redução no índice de reclamações, estreitamento das relações com o cliente, bem como o crescimento do faturamento da loja.

Portanto, o resultado alcançado com a prática do Marketing de Relacionamento foram clientes fiéis, satisfeitos e lucrativos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Após estudos aprofundados, pode-se observar que hoje as empresas estão cada vez mais empenhadas em adotar práticas que garantam a satisfação de seus clientes, na busca de obter um diferencial competitivo, visto que esta façanha se encontra cada vez mais difícil de se alcançar e a disputa por clientes cresce a cada dia.

Sendo assim, o Marketing de Relacionamento surge como ferramenta para auxiliar as empresas na interação com seu cliente, promovendo um relacionamento mais intenso e a criação de vínculos que garantam a sua fidelidade.

Pode-se evidenciar também que através deste relacionamento entre empresa e cliente, ambas as partes buscam benefícios que resultam numa parceria cuja principal característica é a fidelidade. E clientes fiéis significam que a empresa conseguiu conquistar seu objetivo maior, a satisfação do seu cliente, e esta envolve uma série de ações as quais devem ser encaradas com muita seriedade para fortalecer os laços com o cliente.

Observa-se que a manutenção e a retenção de clientes envolvem custos menores do que a atração de novos, portanto as empresas na ânsia de manter esses clientes estão criando ações que visam gerar vínculos com o mesmo, como benefícios adicionais que possam garantir a sua preferência, como a implementação de programas de fidelidade, brindes, etc.

Também vale ressaltar que muitas empresas estão utilizando o CRM, uma ferramenta estratégica que visa estreitar o relacionamento com o cliente, pois através da sua utilização é possível reunir todas as informações sobre o cliente e por meio desta descobrir o que realmente ele necessita e assim oferecer o produto ou serviço adequado para a pessoa certa.

A prática do Marketing de Relacionamento também tem a tecnologia da informação como aliada, pois através da mesma torna-se muito mais fácil gerenciar os dados dos clientes dentro da organização, para tanto é necessário pessoal capacitado e envolvido, onde todos devem compartilhar da mesma visão.

Todos os tópicos abordados no presente estudo têm sua relevância dentro do contexto do Marketing de Relacionamento e devem ser explorados de forma a buscar melhor compreensão de todos os fatores que possam influenciar no desenvolvimento do relacionamento com o cliente.

Pode-se concluir que, o relacionamento é hoje uma vertente para a maioria das organizações que buscam se manter num mercado dinâmico, onde as empresas se encontram numa disputa acirrada com seus concorrentes. Estas devem se empenhar cada vez mais para aprimorar seus métodos e conhecimentos em busca de ações que possam auferir a confiança, o comprometimento do cliente e conseqüentemente sua fidelidade e estes poderão ser conquistados através do Marketing de Relacionamento.

REFERÊNCIAS

BECKER, Marcio. Artigo: Marketing: o modelo dos 4Ps. Disponível em: www.marciobecker.adm.br/downloads/Os4Ps.doc. Acesso em 20/07/09.

BLESSA, Regina. Guia do Marketing. Disponível em: http://www.boasideias.com.br/guiadomarketing/merchandising.htm. Acesso em 20/07/09.

CANÊDO, Letícia Bicalho. A Revolução Industrial. 13ª ed. São Paulo: Atual, 1994.

CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à Teoria Geral da Administração. 6ª ed. Rio de Janeiro: Campus, 2000.

COBRA, Marcos. Administração de marketing. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 1992.

_______ Marcos. Serviços: como construir valor para o cliente. São Paulo: Marcos Cobra, 2004.

CROCCO, Luciano; TELLES, Renato; GIOIA, Ricardo M.; ROCHA, Thelma; STREHLAU, Vivian Iara. Decisões De Marketing: os 4 Ps. São Paulo: Saraiva, 2006.

CZINKOTA, Michel M. Marketing: as melhores práticas. Porto Alegre: Bookman, 2001.

DIAS, Sergio Roberto. et al. Gestão de marketing. São Paulo: Saraiva, 2005.

DURAU, Marcelo. Artigo: Fator humano: Sucessos mercadológicos através das pessoas. Disponível em: http://www.administradores.com.br/artigos/fator_humano/20643. Acesso em 20/07/09.

FUTRELL, Charles M. Vendas: Fundamentos e novas práticas de gestão. São Paulo: Saraiva, 2003.

HOOLEY, Graham J. Estratégia de marketing e posicionamento competitivo. 3ª ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005.

KOTLER, Philip. Administração de Marketing. Análise, Planejamento, Implementação e Controle. São Paulo: Atlas. 1995.

_________. Administração de marketing. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 1998.

_________. Administração de marketing: A Edição do Novo Milênio. 10ª ed. São Paulo: Prentice Hall, 2000.

KOTLER, Philip; ARMSTRONG, Gary. Princípios de Marketing. 7ª ed. Rio de Janeiro: Prentice Hall, 1998.

__________. Princípios de Marketing. 7ª ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos Editora, 1999.

___________. Princípios de Marketing. 9ª ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2003.

___________. Princípios de Marketing. 12ª ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007.

LAMB, Charles W. Princípios de Marketing. – São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2001.

LAS CASAS, A. Luzzi. Marketing: conceitos, exercícios e casos. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 1997.

MADRUGA, Roberto. Guia de Implementação de Marketing de Relacionamento e CRM. São Paulo: Atlas, 2004.

MARINHO, Patrícia, Artigo: Os Mil Nomes do Marketing de Relacionamento. Disponível em: http://webinsider.uol.com.br/index. php/2002/12/13/os-mil-nomes-do-marketing-de relacionamento. Acesso em 19/05/2009.

MENSHHEIN, Rafael Mauricio. Artigo: Linhas de produto em Marketing. Disponível em: http://www.portaldomarketing.com.br/Artigos1/Linhas_de_produto_em_Marketing.htm. Acesso em 20/07/09.

PEPPERS, Don, ROGERS, Martha. Tradução: VIERA, Bastos Ricardo. Retorno Sobre Clientes. Rio Janeiro: Elsevier, Campus 2005.

PEREZ, Clotilde; BAIRON, Sérgio. Comunicação e Marketing. São Paulo: Futura, 2002.

PORTER, Michael E. Estratégia competitiva. Rio de Janeiro: Campus, 1986.

PORTO, Juliana Aguiar. Artigo: A importância do marketing de relacionamento como instrumento de retenção de clientes para as organizações. Disponível em: http://www.artigonal.com/marketing-artigos/a-importancia-do-marketing-de-relacionamento-como-instrumento-de-retencao-de-clientes-para-as-organizacoes%c2%b9-666576.html.Acesso em 27/08/09

REIS, Marcelo de Carvalho; MANDETTA Rubens. Marketing princípios e aplicações. São Paulo: Alínea, 2003.

SAMARA, Beatriz Santos; MORSCH, Marco Aurélio. Comportamento do consumidor: conceitos e casos. São Paulo: Prentice Hall, 2005.

SAMPAIO, Rafael. Propaganda de A a Z: como usar a propaganda para construir marcas e empresas de sucesso. Rio de Janeiro: Campos, 1999.

SANT´ANNA, Armando. Propaganda: teoria, técnica e prática. 7ª ed. São Paulo: Pioneira, 1998.

SEBRAE. Qualidade no Relacionamento. Disponível em: http://www.sebraesp.com.br/sites/default/files/manual_palestrante_qualidade_relacionamento. Acesso em 14/09/09.

SHETH, Jagdish N.et al. Comportamento do cliente: indo além do comportamento do consumidor. São Paulo: Atlas, 2001.

<http://www.administracaoegestao.com.br/planejamento-estrategico/os-4-ps-de-marketing-praca. Acesso 27/06/2009.

<http://www.administracaoegestao.com.br/planejamento-estrategico/os-4-ps-de-marketing-praca. Acesso em 10/07/2009.

<http://www.boasideias.com.br/guiadomarketing/direto.htm. Acesso em 12/07/2009.

O Uso do Lúdico para a Aprendizagem da Leitura

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Pode-se dizer que nas atividades lúdicas as crianças ultrapassam a realidade, transformando-a através da imaginação. Entender as transformações pelas quais passa a educação hoje, o papel do professor, do aluno na etapa de desenvolvimento é fundamental para que o processo de ensino-aprendizagem possa ser melhorado de forma efetiva. Através das atividades lúdicas as crianças desenvolvem várias capacidades, explorando e refletindo sobre a realidade, a cultura na qual estão inseridas, incorporando e, ao mesmo tempo, questionando regras e papéis sociais. A incorporação de brincadeiras, jogos e brinquedos na prática pedagógica podem desenvolver diferentes atividades que contribuem para inúmeras aprendizagens e para a ampliação da rede de significados construtivos tanto para crianças como para os jovens. Na atividade lúdica, o que importa não é apenas o produto da atividade, ou seja, o que dela resulta, mas a própria ação, o momento vivido.

Mais importante do que o tipo de atividade é a forma como é orientada, como é experienciada e o porquê de estar sendo realizada. Por meio da brincadeira a criança envolve-se no jogo e sente a necessidade de partilhar com o outro. Brincando e jogando a criança terá oportunidade de desenvolver capacidades indispensáveis a sua futura atuação profissional, tais como atenção, afetividade, o hábito de permanecer concentrado e outras habilidades perceptuais psicomotoras, tornando-se operativa. As situações imaginárias estimulam a inteligência e desenvolvem a criatividade.

Palavras-chave: Lúdico, Aprendizagem, Brinquedoteca



ABSTRACT

One can say that in recreational activities the children exceeded the reality, transforming it through the imagination. To understand the transformation in education today is the role of the teacher, the student’s stage of development is fundamental to the process of teaching and learning can be improved effectively. Through play activities children develop various skills by exploring and reflecting on the fact the culture in which they are embedded, and incorporating the same time, questioning rules and social roles. The addition of games, toys and games in teaching practice can develop different activities that contribute too many learning and the expansion of the construction of meaning both for children and young people. In the play activity, what matters is not just the product of the activity, is what results, but the action itself, the lived moment. More important than the type of activity is the way it is targeted, as experienced and why is being performed.

Through play the child is involved in the game and feels the need to share with another. Kidding and throwing the child will have the opportunity to develop skills essential to their future professional activities, such as attention, affection, the habit of staying focused and other perceptual psychomotor skills, becoming operative. The imaginary situations stimulate the intellect and develop their creativity.

Key words: Playful, Learning, Toys



SUMÁRIO

INTRODUÇÃO
1. A IMPORTÂNCIA DO LÚDICO NO ENSINO DA LEITURA
1.1 O Cérebro e a Aprendizagem
1.1.1 Os hemisférios Cerebrais
1.1.2 O Brincar como Estímulo ao Desenvolvimento
1.1.3 Como o Lúdico Interfere no Desenvolvimento de uma Criança
1.2 Brincando com Palavras: Vivências de Atividades Lúdicas numa Perspectiva Pedagógica
1.3 Teorias de Aprendizagem: Diferentes Olhares Sobre o Brincar
2. O LÚDICO NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM
2.1 A Importância do Lúdico na Aprendizagem
2.2 O Lúdico como Forma de Ensinar a Leitura em Sala de Aula
2.3 O Professor Frente ao Lúdico
3. O LÚDICO NA SALA DE AULA
3.1 Piaget na Sala de Aula
3.2 Trazendo o Lúdico para a Sala de Aula
3.3 A Ludicidade como Instrumento Pedagógico
3.4 O Lúdico nas Interfaces das Relações Educativas
4. JOGANDO PARA APRENDER: FUNÇÕES SIGNIFICATIVAS
4.1 A Importância das Brincadeiras na Evolução dos Processos de Desenvolvimento Humano
4.2 Brinquedoteca: Um Espaço Lúdico
4.2.1 Brincando com Palavras, Corpo, Música, Sucata
4.2.2 Jogos e Atividades Lúdicas na Alfabetização
4.2.3 O Jogo e os Processos de Desenvolvimento: Aspectos Cognitivos e Afetivos
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

INTRODUÇÃO

A ludicidade é assunto que tem conquistado espaço no panorama nacional, o jogo, a brincadeira e o brinquedo são a essência da infância, e utilizá-los permite um trabalho pedagógico que possibilite a produção do conhecimento, da aprendizagem e do desenvolvimento.

Portanto, o brincar implica uma relação cognitiva e representa a potencialidade para interferir no desenvolvimento infantil, além de ser um instrumento para a construção do conhecimento do aluno.

Percebe-se que os educadores da atualidade precisam utilizar-se do lúdico na educação infantil, pois ao separar o mundo adulto do infantil, e ao diferenciar o trabalho da brincadeira, a humanidade observou a importância da criança que brinca.

A escola deve facilitar a aprendizagem utilizando-se de atividades lúdicas que criem um ambiente alfabetizador para favorecer o processo de aquisição de autonomia de aprendizagem.

Com a utilização desses recursos pedagógicos, o professor poderá utilizar-se, por exemplo, de jogos e brincadeiras em atividades de leitura ou escrita em matemática e outros conteúdos devendo, no entanto saber usar os recursos no momento oportuno, uma vez que as crianças desenvolvam o seu raciocínio e construam o seu conhecimento de forma descontraída.

A ludicidade é uma necessidade do ser humano em qualquer idade e não pode ser vista apenas como diversão. O desenvolvimento do aspecto lúdico facilita a aprendizagem, o desenvolvimento pessoal, social e cultural colabora para uma boa saúde mental e prepara para um estado interior fértil, bem como facilita os processos de socialização, comunicação, expressão e construção do conhecimento, o que é de suma importância para a formação do indivíduo.

As brinquedotecas surgem, nesse contexto, para resgatar a infância e proporcionar à criança o acesso ao mundo mágico do brincar, reconhecendo a importância desse direito e a valorização do brinquedo como fonte de desenvolvimento e equilíbrio.

Uma brinquedoteca é reconhecida como espaço preparado para estimular a criança a brincar, permitindo o acesso a uma grande variedade de brinquedos, dentro de um ambiente especialmente lúdico.

Cabe ao educador criar um ambiente que reúna elementos motivacionais e que a criança sinta prazer na realização das atividades. Uma das formas mais expressivas de socialização e aprendizagem da criança no meio escolar são as atividades lúdicas.

Portanto, o presente trabalho vem apontar para a importância do lúdico no ensino da leitura, como facilitador na aprendizagem do aluno, apontando os benefícios das atividades lúdicas em sala de aula e por fim os jogos como elementos motivadores e facilitadores do processo de ensino e aprendizagem.

1. A IMPORTÂNCIA DO LÚDICO NO ENSINO DA LEITURA

1.1 O Cérebro e a Aprendizagem

O cérebro humano é um sistema que se relaciona com o meio externo estabelecendo relações funcionais importantes para o aprendizado, os principais processos da aprendizagem são mudanças e combinações que ocorrem nas estruturas cognitivas.

Para PIAGET (1969, p.38), a inteligência é adaptação na sua forma mais elevada, isto é, o desenvolvimento mental, em sua organização progressiva, é uma forma de adaptação sempre mais precisa à realidade. É preciso ter sempre em mente que Piaget usa a palavra adaptação no sentido em que é usado pela Biologia, ou seja, uma modificação que ocorre no indivíduo em decorrência de sua interação com o meio.

A aprendizagem é a aquisição de conhecimento ou especialização, uma mudança permanente de comportamento resultado do contato com o meio ambiente. Esse processo é evolutivo e constante e ocorre mais rapidamente nos primeiros anos de vida e seu desenvolvimento sadio tem ligação direta com a capacidade cognitiva.

“Aproveitar o potencial que o indivíduo traz e valorizar a curiosidade natural da criança são princípios que devem ser observados pelo educador” (BRUNER, 1991, p. 122).

A escola não deve perder de vista que a aprendizagem de um novo conceito envolve a interação com o já aprendido. Portanto, as experiências e vivências que o aluno traz conseguem favorecem novas aprendizagens.

A aprendizagem é a aquisição de novos comportamentos o que é realizado através do processo ensino-aprendizagem. Adquirimos comportamentos que são úteis para a nossa sobrevivência ou que nos proporcionam prazer, porque sobrevivência e bem estar constituem o sentido de nossas vidas. É assim que, biologicamente, a evolução nos fez: nosso sistema nervoso, através de seu representante maior, o cérebro.

1.1.1 Os Hemisfericos Cerebrais

Nós temos somente um cérebro. Porém, este cérebro é dividido ao meio em dois hemisférios cerebrais. Cada hemisfério é encarregado para algumas tarefas específicas.

Os Hemisférios cerebrais chamam-se respectivamente Hemisfério Esquerdo e Hemisfério Direito. Cada hemisfério é especializado para algumas tarefas específicas.

Estes funcionam de forma conjunta e complementar porem existem diferenças no que se refere ao processamento dos varios tipos de estimulos sensoriaias. O hemisferio direito é sintetizador, enquandto o esquerdo é analisador. Sendo assim, o hemifesrio direito é responsavel pelo processamento de informações não verbais como faces, formas geometricas, figuras espaciais, musica, visualização mental, e o lado esquerdo é responsavel pelo processamento de informações linguisticas como letras, palavras, fonemas, numeros e logicas.

Alem das diferenças funcionais entre os hemisferios cerebrais há tambem uma diferença quanto a neurotransmissão e organização. No hemisferio esquerdo existe uma organização integrada, com areas especializadas (centros), no hemisferio direito existem redes, mas não centros. O hemisferio esquerdo media funções verbais tais como leitura, escrita, fala, ideação verbal, memoria verbal e sistema numerico. O hemisferio direito media funções não varbalezaveis, tais como finções visuo-perceptivas (percepção de formas, perspectiva, duas e tres dimensões). O hemisferio direito e tambem denominado de cerebro emocional, pelo fato de processar e atribuir significado a prosodia do discurso, as expressões faciais, o reconhecimento de estados afetivos, dentre outros.

1.1.2 O Brincar como Estímulo ao Desenvolvimento

Segundo MACHADO (2001, p.22) o brincar é a primeira forma de cultura dos indivíduos. A autora define cultura como algo pertencente a todos, sendo este o meio que viabiliza aos indivíduos a expressão de idéias e objetivos comuns. É uma atividade nata da criança que envolve espontaneidade e prazer.

Assim a cultura está enraizada na maneira com que as pessoas convivem se expressam o modo que as crianças brincam, como os adultos vivem, trabalham e fazem arte. Mesmo quando a criança não está brincando com o que denominamos “brinquedo”, ela vai estar em um processo de interação com a sua cultura.

O brincar ou a recreação faz parte de toda a vida do indivíduo, sendo que através do brincar a criança lida com a realidade interior e sua tradução livre da realidade exterior.

OLIVEIRA (2000, p.129) pontua que no comportamento diário das crianças o brincarem se destaca como essencial para o seu desenvolvimento e aprendizagem.

Sendo este o facilitador da integração, sobrevivência e a compreensão da cultura para flexibilidade de pensamento, adaptação, aprendizado, resolução de problemas, aquisição de idiomas, integração de informações do ambiente, desenvolvimento social, intelectual, emocional e de habilidades físicas (STAGNITTI, 2000, apud REZENDE, 2005, p.6).

Dessa forma, se quisermos conhecer bem as crianças, devemos conhecer seus brinquedos e brincadeiras (OLIVEIRA, 2000, p. 129).

Com o uso de brincadeiras na sala de aula, o professor se aproxima mais do seu aluno, podendo conhecê-lo melhor. Podendo assim, perceber e acompanhar de perto o processo de aprendizagem daquela criança, observando também as suas características sociais, culturais e psicológicas. A escola não deve ser uma instituição que objetiva somente educar a cognição dos indivíduos, mas, deve fornecer subsídios para que os sujeitos experimentem vivências significativas para que se eduquem socialmente.

1.1.3 Como o Lúdico Interfere no Desenvolvimento de uma Criança

O lúdico tem sua origem na palavra “ludus” que quer dizer jogo, a palavra evoluiu levando em consideração as pesquisas em psicomotricidade, de modo que deixou de ser considerado apenas o sentido de jogo. O lúdico faz parte da atividade humana e caracteriza-se por ser espontâneo funcional e satisfatório.

As atividades lúdicas estão presentes em todas as fases da vida, porém em cada fase apresenta uma finalidade diferente. Essas atividades são mediadoras de avanços e parte da dinâmica humana, caracterizadas por serem espontâneas funcionais e satisfatórias.

Machado (1998), em considerações do que venha a ser a ludicidade no ensino, afirma que “nem sempre jogo significa atividade lúdica”. O jogo, para ser lúdico precisa gerar uma tensão positiva suficiente para não prejudicar o aprendizado do aluno, tem de levar à ação e não à frustração.

Portanto o desenvolvimento da criança e seu conseqüente aprendizado ocorrem quando esta participa ativamente: seja discutindo as regras do jogo, seja propondo soluções para resolvê-los. É de extrema importância que o professor também participe e que proponha desafios em busca de uma solução e de uma participação coletiva. O papel do educador neste caso será de mediador e este não delimitará mais a função de cada e nem como se deve jogar.

Mudaram as formas de brincadeiras devido às mudanças tecnológicas. As crianças deixaram de brincar na rua, jogar bola, pular amarelinha e passaram a jogar videogames e jogos de computador, ignorando o sol que brilha a convidar as brincadeiras na rua.

Tanta mudança gera confusão e expectativas sobre a importância do brincar, ou ainda, como o lúdico interfere no desenvolvimento de uma criança.

Este desenvolvimento, para Wallon (1979), se dá através de uma interação entre ambientes físicos e sociais, ajudam a proporcionar à criança participar de diferentes atividades, promovendo diversas ações, levando a criança a um saber construído pela cultura e modificando-se através de suas necessidades biológicas e psicossociais.

A brincadeira contribui para o processo de socialização das crianças, oferecendo-lhes oportunidades de realizar atividades coletivas livremente, além de ter efeitos positivos para o processo de aprendizagem e estimular o desenvolvimento de habilidades básicas e aquisição de novos conhecimentos.

As brincadeiras aparentemente simples são fontes de estímulo ao desenvolvimento cognitivo, social e afetivo da criança e também é uma forma de auto-expressão. Talvez poucos pais saibam o quanto é importante o brincar para o desenvolvimento físico e psíquico do seu filho. A idéia difundida popularmente limita o ato de brincar a um simples passatempo, sem funções mais importantes que entreter a criança em atividades divertidas.

Para Antunes (2003), o jogo é o mais eficiente meio estimulador das inteligências, permitindo que o indivíduo realize tudo que deseja. Quando joga, passa a viver quem quer ser, organiza o que quer organizar, e decide sem limitações. Pode ser grande, livre, e na aceitação das regras pode ter seus impulsos controlados. Brincando dentro de seu espaço, envolve-se com a fantasia, estabelecendo um gancho entre o inconsciente e o real.

Piaget (1976) diz que a atividade lúdica é o berço obrigatório das atividades intelectuais da criança. Estas não são apenas uma forma de desafogo ou entretenimento para gastar energia das crianças, mas meios que contribuem e enriquecem o desenvolvimento intelectual. Ele afirma:

O jogo é, portanto, sob as suas duas formas essenciais de exercício sensório-motor e de simbolismo, uma assimilação da real à atividade própria, fornecendo a esta seu alimento necessário e transformando o real em função das necessidades múltiplas do eu. Por isso, os métodos ativos de educação das crianças exigem todos que se forneça às crianças um material conveniente, a fim de que, jogando, elas cheguem a assimilar as realidades intelectuais que, sem isso, permanecem exteriores à inteligência infantil (PIAGET 1976, p.160).

1.2 Brincando com as Palavras: Vivências de Atividades Lúdicas numa Perspectiva Pedagógica

Antes mesmo de freqüentar a escola, é costume a criança ouvir e contar histórias, pois é através de narrativa oral, que freqüentemente faz parte de sua vida familiar. Com isso, ela desencadeia sentimentos como medo, dor, angústia, tristeza e alegria. O contato com o livro aguça esse processo e possibilita o desvendamento do mundo real muitas vezes, cercado de fantasia.

A criança, ao entrar em contato com o livro, encontra um espaço repleto de possibilidades lúdicas. O livro infantil não é muito diferente do destinado ao adulto no que diz respeito à construção literária.

O desenvolvimento da leitura e escrita desperta atenção pela importância que desempenha em todo o processo educativo. A literatura nos mostra que a aprendizagem desses tópicos tem início muito antes da criança entrar no ensino fundamental: autores como Piaget, Vygotsky, Emília Ferrero, Ana Teberosky, entre outros, têm contribuído de forma marcante para o estudo destes processos.

Os jogos, os desenhos e brincadeiras de faz-de-conta, sem dúvida são meios facilitadores na descoberta da leitura e escrita.

Profissionais da área educacional, comprometidos com a qualidade da sua prática pedagógica ou psicopedagógica, reconhecem a importância dos jogos como veículo para o desenvolvimento social, emocional e intelectual dos alunos.

De acordo com Tezani (2004), ao desenvolver um trabalho com jogos está não só desenvolvendo os aspectos cognitivos da criança, mas passando também a enfatizar os aspectos afetivos que são resgatados durante estes momentos lúdicos

Segundo a educadora FRIEDMANN (2003, p.37):

A brincadeira é uma linguagem natural da criança e é importante que esteja presente na escola desde a educação infantil para que o aluno possa se colocar e se expressar através de atividades lúdicas – considerando-se atividades lúdicas as brincadeiras, os jogos, a música, a arte, a expressão corporal, ou seja, atividades que mantenham a espontaneidade das crianças.

(…) Uma criança não se comporta de forma puramente simbólica no brinquedo; ao invés disso, ela quer realizar seus desejos, permitindo que as características básicas da realidade passem através de sua experiência. A criança, ao querer, realiza seus desejos. Ao pensar, ela age. As ações internas e externas são inseparáveis: a imaginação, a interpretação, e a vontade são processos internos conduzido pela ação externa. (…) A ação numa situação imaginária ensina a criança a dirigir seu comportamento não somente pela percepção imediata dos objetos ou pela situação que afeta de imediato, mas também pelo significado dessa citação. (…) é impossível para uma criança muito pequena separar o campo do significado do campo da percepção visual, uma vez que a uma fusão muito íntima entre o significado e o que é visto. (BRENELLI, 1986, p.84).

Atualmente, a luta pela sobrevivência e a falta de tempo ocasionada por atividades modernas têm afastado o ser humano do convívio alegre e divertido, levando-o para um mundo individual e cheio de compromissos.

Segundo NEGRINE (1998, p.2), “é necessário que o adulto re-aprenda a brincar independente da idade”.

Para tanto, propõem por meio da atividade lúdica (jogos, paródias, músicas entre outros) e da informática educativa, provocar aprendizagem significativa, estimulando a construção de um conhecimento que desperte o desenvolvimento de habilidades operatórias. Isso significa desenvolver determinadas aptidões ou capacidades cognitivas e apreciativas específicas que possibilitam a compreensão e a intervenção do indivíduo nos fenômenos sociais e culturais e que o ajudem a construir diferentes tipos de conexões. (BELINE & SALVI, 2006).

Pretende-se mostrar a contribuição que a ludicidade e a informática educativa podem trazer para uma aprendizagem mais eficaz. Considerando que a ludicidade, quer seja na forma de jogo ou não, associa-se com algo alegre e prazeroso, que possibilita ao aprendiz desenvolver o autoconhecimento, o respeito por si mesmo e pelo outro, a flexibilidade, a vivência integrada entre colegas e professores, motivando-o a aprender.

A ludicidade pode contribuir no processo de ensino e aprendizagem promovendo uma educação mais estimuladora, ganhando destaque como recurso pedagógico.

O ensino através do lúdico facilita a aprendizagem e por todo o exposto, a utilização do lúdico na escola é importante, revelando-se como aliado da prática pedagógica, visando o desenvolvimento cognitivo, afetivo, moral e social do educando e a construção de uma aprendizagem prazerosa e significativa.

1.3 Teorias de Aprendizagem: Diferentes Olhares Sobre o Brincar

Segundo a argumentação de Konder (2006), a educação precisaria aproveitar melhor a potencialidade do lúdico como fonte de satisfação, divertimento, risos e mesmo de sátira, possibilitando ao aluno a aprendizagem da crítica, inclusive em relação a si próprio e ao professor. Para o autor, a maioria dos professores, no entanto, resistem, protegendo-se de tal exposição. Ao não proporcionar as oportunidades do ‘brincar em sala de aula’, o professor pode estar reagindo à dimensão crítica e lúdica do brincar, talvez tentando garantir a segurança de seu saber que, assim, se manteria inquestionável. Mais uma vez, evidencia-se a importância dos sentidos atribuídos a um dado objeto e sua implicação na orientação das condutas!

A criança pode e deve brincar, pois o seu desenvolvimento depende em grande parte do lúdico, ela precisa brincar para crescer, precisando do jogo como forma de equilíbrio com o mundo.

Através de sua maneira de assimilar, adaptar ao meio e as suas necessidades, deverá ser sempre através do jogo. Não existe nada que a criança precise saber que não possa ser ensinado brincando. Se alguma coisa não é possível de transformar-se em um jogo, certamente não será útil para a criança nesse momento.

Piaget (apud KAMII, DEVRIES, 1991 p.9) afirma que:

“o jogo é uma forma de atividade particularmente poderosa para estimular a vida social e a atividade construtiva da criança”. Isso permite entender que ao jogar, brincar, a criança relaciona-se com a realidade, constroem conhecimentos, expressa suas necessidades e resolve conflitos. É por meio de ações físicas e mentais que o pensamento se desenvolve.

Cientificamente se aceita o brinquedo, o jogo e o lúdico como indispensáveis ao desenvolvimento sadio e equilibrado da criança. Contando com a presença dessas atividades é sinônimo de saúde mental. A sua ausência é sinal de doença tanto física como mental.

Ao brincar a criança aventura-se ao mundo desconhecido ao domínio do ambiente no qual se encontra. Ao mesmo tempo em que ela domina essa situação e sente-se realizada, também vai aprendendo os limites. A atividade lúdica permite um elo com a inteligência, afetividade, motricidade e com a socialização da criança.

À medida que os profissionais de educação que atuam junto às crianças conseguem utilizar o lúdico como mediador do desenvolvimento potencial das crianças, estarão contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da sociedade como um todo.

Enquanto educadora damos ênfase às metodologias que se alicerçam no “brincar”, no facilitar as coisas do aprender através do jogo, da brincadeira, da fantasia, do encantamento. A arte-magia do ensinar-aprender (Rojas, 1998), permite que o outro construa por meio da alegria e do prazer de querer fazer.

O jogo e a brincadeira estão presentes em todos as fazes da vida dos seres humanos, tornando especial a sua existência. De alguma forma o lúdico se faz presente e acrescenta um ingrediente indispensável no relacionamento entre as pessoas, possibilitando que a criatividade aflore.

O jogo enquanto ferramenta de aprendizagem vai se desenvolver de forma positiva, se o educador souber trabalhar adequadamente com ele. É sabido que muitos vêem este tipo de atividade como atividade de disputa, onde há perdedores e ganhadores Quando se trabalha o corpo, a ludicidade e o jogo, desenvolvemos diversas potencialidades como a criatividade, o prazer, a interação entre as pessoas, a cooperação, entre outras.



2. O LÚDICO NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM

2.1 A importância do Lúdico na Aprendizagem

O lúdico é uma categoria geral de todas as atividades que têm características de jogo, brinquedo e brincadeira. O jogo pressupõe uma regra, o brinquedo é o objeto manipulável e a brincadeira é o ato de brincar com o brinquedo e com o jogo. Assim, o jogo, o brinquedo e a brincadeira têm conceitos distintos, porém imbricados, ao passo que o lúdico os abarca.

Os cinco aspectos, além de favorecerem a vida acadêmica das crianças, tendem a contribuir firmemente para a elevação da auto-estima.

Segundo o autor, a criança, por meio da interação social, galga os patamares necessários à construção da sua personalidade. Donald Winnicott (em Miranda, 2003), reforça que “a brincadeira fornece uma organização para a iniciação de relações emocionais e assim propicia o desenvolvimento de contatos sociais” (p.25), influenciando a auto-estima da criança. Para produzir os efeitos objetivados, os jogos devem trazer consigo a característica do intercâmbio de ações. “É na troca, portanto, que a criança reconhecerá o seu lugar e o lugar dos outros no grupo” (MIRANDA, 2003, p.25)

A ludicidade, por ser importante, é um espaço que merece atenção dos pais e educadores, pois é o espaço para expressão mais genuína do ser, é o espaço e o direito de toda a criança para o exercício da relação afetiva com o mundo, com as pessoas e com os objetos.

A convivência de forma lúdica e prazerosa com a aprendizagem proporcionará a criança estabelecer relações cognitivas às experiências vivenciadas, bem como relacioná-la as demais produções culturais e simbólicas conforme procedimentos metodológicos compatíveis a essa prática.

Ao usar a brincadeira na sala de aula, o professor aproxima-se mais do seu aluno, podendo conhecê-lo melhor. Assim, poderá perceber e acompanhar de perto o processo de aprendizagem daquela criança, observando também as suas características sociais, culturais e psicológicas. A escola não deve ser uma instituição que objetiva somente “educar” a cognição dos indivíduos, mas, deve fornecer subsídios para que os sujeitos experimentem vivências significativas para que se eduquem socialmente.

A brincadeira tem um enorme valor no desenvolvimento das crianças, a partir desse fato, torna-se imprescindível para os educadores proporcionarem aos alunos oportunidades variada para eles vivenciarem.

Através da brincadeira e dos jogos as crianças terão maior facilidade para compreenderem o mundo à sua volta e a sua realidade. Além disso, o ato de brincar dá a criança o suporte necessário para as suas futuras decisões. Indivíduos que recebem estímulos variados e que têm acesso a diversos tipos de brincadeiras (especialmente as de “faz de conta”) tornam-se adultos saudáveis.

Brincando, a criança aprende, elabora e assimila princípios morais e modelos sociais. A partir das brincadeiras ela irá reproduzir diversas possibilidades para viver e terá maior segurança para decidir sobre seu futuro.

2.2 O lúdico como Forma de ensinar a Leitura em Sala de Aula

O lúdico possui um caráter competitivo, mas ao contrário dos objetivos da competição ele visa rendimento, o lúdico nas brincadeiras propicia momentos de distração, descontração e fantasia e contribui para o aprendizado, sendo assim uma forma de aprender.

Segundo ALMEIDA (1998, p.123) “o bom êxito de toda atividade lúdico pedagógica depende exclusivamente do bom preparo e liderança do professor”.

De acordo com este contexto que se deve buscar uma nova proposta, e que esta aproveite de forma consciente o lúdico como instrumento metodológico durante as aulas, possibilitando um desenvolvimento que respeite a criança e o adolescente.

É de fundamental importância o aprender com alegria e com vontade. Comenta KISCHIMOTO (1993, p.36) que “Educar é ir à direção à alegria.” Assim o uso das técnicas lúdicas faz com que a criança aprenda com prazer, alegria e entretenimento, sendo relevante ressaltar que a educação lúdica está distante da concepção ingênua de passatempo, brincadeira vulgar, diversão.

O lúdico deve ser considerado como parte integrante da vida do homem não só no aspecto de divertimento ou como forma de descarregar tensões, mas também como uma forma de penetrar no âmbito da realidade, inclusive na realidade social.

Sobre o aspecto lúdico e sociedade, KISCHIMOTO (1993, p. 110) escreve:

Brincando (…) as crianças aprendem (…) a cooperar com os companheiros (…), a obedecer às regras do jogo (…), a respeitar os direitos dos outros (…), a acatar a autoridade (…), a assumir responsabilidades, a aceitar penalidades que lhe são impostas (…), a dar oportunidades aos demais (…), enfim, a viver em sociedade.

A descoberta e a importância das brincadeiras e dos jogos foram descoberta há muito tempo, onde “entre os egípcios, romanos e maias, o lúdico se destacava em importância, pois era através dos jogos que as gerações mais jovens aprendiam com os mais velhos os valores e conhecimento de sua cultura.” (SOUZA, 1996, p.343).

Nos dias atuais, com o corre corre da vida, não vemos mais isto acontecer, pois ninguém mais tem tempo para brincar com seus filhos, o que se vê é cada vez mais um número maior de escolinhas de esportes, escolas de línguas, de computação, de danças, entre outras e o tempo de brincar fica cada vez mais escasso.

Através da brincadeira e dos jogos as crianças tem maior facilidade para compreender o mundo à sua volta e a sua realidade. Além disso, o ato de brincar dá a criança o suporte necessário para as suas futuras decisões.

Portanto, para ensinar leitura é deixar que os alunos busquem conhecimentos não só em sala de aula, mais principalmente fora dela. Para que mais tarde seja desenvolvida a escrita.

É importante ressaltar que a produção textual inicia-se através das leituras mais diversificadas: artigos, livros, literatura infantil, lendas, mitos, reportagens etc. Inicialmente, nenhuma cobrança deve ser feita, com relação à avaliação, pois o que se busca é o gosto pela leitura.

A leitura é um processo aprendido de reconhecimento e compreensão de palavras e frases que se apóiam mutuamente, levando a criança a se interessar por materiais impressos, brincando, recreando-se e descobrindo significados, melhorando dessa forma sua linguagem e sua comunicação com outras pessoas.

Ao incluir a escrita junto com a leitura, aprender a ler é uma tarefa dificílima para uma criança de 7 anos. Neste momento, as habilidades psicomotoras incluem destreza manual e digital, coordenação mãos-olhos, resistência a fadiga e equilíbrio físico. Fica claro que a escrita é, enquanto conjunto de movimentos coordenados, um exemplo de complexidade para a criança.

Se, para criança, a escrita é uma atividade complexa, o jogo, ao contrário, é um comportamento ativo cuja estrutura ajuda na apropriação motora necessária para a escrita.

Ao lado das atividades de integração da criança à escola, deve-se promover a leitura e a escrita juntamente, utilizando-se para isto a dramatização, conversas, recreação, desenho, música, histórias lidas e contadas, gravuras, contos e versos.

Segundo Vygotsky (1987), a escrita é muito mais difícil do que parece, embora sua aprendizagem interaja com a da leitura.

As crianças mais lúdicas são mais engajadas em atividades físicas durante o brinquedo, mais alegres e bem humoradas, são flexíveis com o grupo, elas saem melhor em tarefas como: sugerir novas idéias sobre o uso do brinquedo, novos títulos para histórias, listas mais ricas de nome de animais, de coisas para comer, de brinquedos, etc.

Todas as matérias escolares permitem aproveitar a ludicidade para cada tipo de conhecimento. Sendo assim, para a criança fazer a transposição entre a língua oral e a escrita, é necessário trabalhar primeiramente o concreto, pois para ela a alfabetização torna-se mais fácil através da ludicidade.

Então, podemos dizer que o professor que não possui paixão pela leitura, jamais será capaz de despertar nos alunos o hábito da leitura, sendo que jamais conseguirá formar leitores.

Para ser professor formador de leitores, o individuo deve se constituir como leitor, criando hábitos freqüentes de leituras, para que mais adiante possa formar leitores a partir de suas experiências.

Incentivar os alunos nessa prática e dessa maneira possibilitar uma maior proximidade dos alunos e troca de experiência de leituras, através dos estímulos e incentivos, como, por exemplo, indicando aos seus alunos livros que lhes proporcionaram prazer em realizar a leitura.

Educar não é só ensinar a ler, a resolver um problema, a dar forma a um pensamento. É, principalmente, atender às necessidades do desenvolvimento da criança, a fim de prover a plena realização de sua personalidade. Para tal, é preciso que a escola satisfaça os interesses profundos através do brinquedo da aprendizagem e do trabalho.

2.3 O professor Frente ao Lúdico

O professor é um intermediário e deve antes de tudo ser um facilitador da aprendizagem, criando momentos e condições para que as crianças explorem seus movimentos, manipulem materiais, interagem com seus companheiros e resolvam situações-problemas.

Com o ato brincar, deseja-se que as relações entre as crianças possam contribuir nas atividades apresentadas pelos professores, para poder enriquecer à dinâmica das relações sociais na sala de aula.

A partir da leitura que faz do mundo, ou seja, de sua realidade, a criança aprende vivendo, experimentando, fazendo descobertas, agindo, construindo seu conhecimento, sendo cada dia na vida de uma criança cheio de atividades e de novas situações de aprendizagem.

Ao se introduz uma brincadeira, a criança passa por uma fase de adaptação e reconhecimento, sendo interessante que ela o faça livremente, explorando todas as suas possibilidades, pois o brincar implica ação.

A criança se empenha durante o brincar da mesma maneira que se esforça para aprender a andar, a falar, a se desinibir, a comer. Esse esforço é tão intenso que, às vezes, ela fica concentrada na atividade e em escuta quando alguém a chama. Essa mobilização presente nas condutas, lúdicas, por si só, deveria servi-lo como indicativo a respeito da importância que elas têm para as próprias crianças. (SEBER, 1995, p.53).

O professor interessado em promover mudanças, poderá encontrar na proposta do Lúdico uma importante metodologia, que contribuirá para diminuir os altos índices de fracasso escolar e evasão verificada nas escolas.

As brincadeiras precisam ser resgatadas pelos professores buscando as raízes, o que se tinha no passado, que foi ensinado até nos tempos dos avôs, pais e que deve estar presente hoje, pois fazer as crianças brincarem é tirar muitas vezes da frente da televisão, dos vídeos games e até de computadores.

Os professores precisam estar conscientes que o brincar é muitas vezes estimular àquela criança que não tem nada em casa, e que pode reviver a aprendizagem de uma maneira muito mais satisfatória.

A criança muitas vezes vai se desinibir, caso seja uma criança tímida com dificuldades de se interagir.

Portanto a situação ideal do ensino-aprendizagem é aquela em que as atividades são de tal maneira agradável e desafiadora que a criança a considere um brincar e não obrigação como se vê na aprendizagem formal.

O brincar não pode ser aleatório e desprovido de regras e conteúdos, pois o brincar pelo brincar não se mantém.

Para VASCONCELLOS, 1995, p. 74 diz:

O professor tem que partir da realidade dos alunos, ver suas necessidades, buscar alternativas de interação. Ocorre que, na fase de mudança, está tomada de consciência é importante, até que venha a se incorporar com um novo hábito.

O professor tem seus objetivos traçados. Sabendo o que se espera alcançar com determinadas brincadeiras. Assim ele o apresenta como a metodologia mais adequada para ajudar o desempenho de suas tarefas, pois é inútil organizar um conteúdo para 3 crianças, levando em consideração os padrões de assimilação, pois a criança pensa diferente do adulto.

Portanto o lúdico é uma ferramenta muito importante, que facilita o trabalho no processo de desenvolvimento do conhecimento.

O desenvolvimento do aspecto lúdico facilita a aprendizagem, o desenvolvimento pessoal, social e cultural, colabora para uma boa saúde mental, prepara para um estado interior fértil, facilita os processos de socialização, comunicação, expressão e construção do conhecimento. SANTOS (1997, p. 12).

Ao trabalhar com o lúdico facilitará para o professor poder valorizar a criatividade do aluno, deixar que crie regras para um bom andamento dos trabalhos, para jogar-se um jogo, para tomar decisões e para que desenvolva a autonomia, ajudar o aluno a conhecer-se como pessoa integrante de uma sociedade, e que, como todos, têm seu papel nela.

As atividades dirigidas podem sugerir idéias, oferecer oportunidades aonde às crianças vai ampliando sua visão de mundo. As crianças podem, depois, transferir suas descobertas para suas brincadeiras. Reciprocamente, o professor pode observar o conteúdo cultural da brincadeira para desenvolver outras atividades que, desse modo, vão partir dos interesses demonstrados pelas próprias crianças.

ALMEIDA (1985, p. 34):

Quando nos referimos ao lúdico não estamos apenas considerando o jogo pelo jogo ou como brincadeira qualquer, mas falamos de atividades que assegurem à criança o direito de ser criança e ser feliz, o direito de ter um aprendizado significativo, prazeroso, extensão de seu próprio mundo, num desafio constante em busca do interminável.

Nessa visão de que o jogo atende a natureza de liberdade e que as escolas devem estimulá-los em seus espaços educativos Seber descreve:

Há também instituições que defendem as brincadeiras, achando que as crianças aprendem muito no decorrer dessas atividades. No entanto os professores são orientados no sentido de estabelecer os temas das brincadeiras, os papéis que os integrantes dos grupos devem assumir como brincar, o que dizer e assim por diante. (SEBER, 1995, p.52).

Os professores não podem deixar de utilizar brincadeiras pedagógicas e que estimulam a imaginação da criança.

Nos dias de hoje tem-se a informática que é essencial para facilitar o conhecimento e informação, mas esta relação entre usuário e a máquina distancia a relação entre as pessoas. É necessário motivar os professores a participarem com mais freqüência de brincadeiras que fazem parte do desenvolvimento intelectual e imaginário das crianças.

Como estratégia de ensino o brincar propicia a aprendizagem, o ensino de um conteúdo ou de uma habilidade, por isso ao escolher uma brincadeira o educador tem que ter em mente o cumprimento deste objetivo.



3. O LÚDICO NA SALA DE AULA

3.1 Piaget na Sala de Aula

Piaget na Sala de Aula é um grande estudo das descobertas e métodos psicológicos e sua aplicação à pedagogia, destacando o que Jean Piaget considera como objetivos da educação.

Onde ele esclarece as expectativas dos professores e especialistas da educação, quanto a capacidade de pensamento e de aprendizado da criança como passível de desenvolvimento.

Jean Piaget, cujo trabalho de toda uma vida estudando o comportamento da criança nos proporciona uma nova concepção a respeito do desenvolvimento do pensamento e da linguagem, onde nenhum outro educador deu melhores esclarecimentos para o assunto.

Apesar da teoria do conhecimento construída por Jean Piaget não ter intenção pedagógica, ofereceu aos educadores importantes princípios para orientar sua prática. Estas informações ajudam o professor em sala de aula. Piaget deixa uma mensagem clara aos professores de que os conteúdos devem ser apresentados aos alunos de acordo com suas capacidades.

A escola é uma instituição responsável pela construção e divulgação do conhecimento, promovendo o processo de ensino-aprendizagem, onde para Libâneo (1994), a escola é a forma predominante de ensinar e aprender. Durante as aulas o professor deve criar oportunidades para que o aluno assimile o conhecimento, de forma prazerosa, desenvolvendo habilidades e atitudes que estimulem a criatividade e suas capacidades cognoscitivas. Um dos pressupostos pedagógicos da teoria de Piaget é que: Respeitar as características de cada etapa do desenvolvimento é considerar o interesse de cada fase, estimulando a atividade funcional, isto é, a atividade natural de cada indivíduo. (HAIDT, 2002, P.48).

Os estudos experimentais de Piaget permitem ao professor identificar o estagio em que uma criança esta atuando é ao mesmo tempo, lhe mostra o que esperar dos alunos nos diferentes estágios de desenvolvimento (HAIDT, 2002, P.48).

Dessa forma, percebe-se a relevância e importância acerca dos estudos de Piaget para os educadores, aprendendo que o desenvolvimento da inteligência é algo que necessita ser estimulado, sendo bem distinto da aquisição de novos hábitos de informação. Assim, o primeiro processo é chamado de desenvolvimento e o segundo de aprendizagem.

Em contrapartida, Piaget (1975) nos diz que os jogos em si não carregam a capacidade de desenvolvimento conceitual, porém considera que eles acabam suprindo certas necessidades e funções vitais ao desenvolvimento intelectual e conseqüentemente, da aprendizagem. De acordo com essa visão, o lúdico, a brincadeira, o jogo e tudo o mais envolvido com o ludismo, representa um acesso a mais no desenvolvimento cognitivo, ao abastecer, enriquecer e diversificar as possibilidades experimentais e táteis do sujeito.

Assim o ludismo permanece com o ser humano até na fase adulta, mudando-se logicamente os tipos de brinquedo e os tipos de brincadeira.

Ainda segundo Piaget (1975), esses comportamentos lúdicos do ato de brincar consigo mesmo, são assimilações funcionais dos primeiros anos de vida. Aqui, a brincadeira não recebe uma conceituação específica. Aparece como forma de expressão de conduta, dotada de características metafóricas como a espontaneidade, o fato de ser prazerosa. Ao colocar a brincadeira dentro do conteúdo do que chamamos inteligência e não da estrutura cognitiva.

Piaget distingue a construção de estruturas mentais da aquisição do conhecimento. A brincadeira, enquanto processo assimilativo participa do conteúdo da inteligência, como a aprendizagem.

Conforme Piaget (1998), “a primeira linguagem que a criança compreende é a linguagem do corpo, a linguagem da ação”. É através do corpo que a criança interage com o meio. Já Vygotsky (1978) define o brinquedo como “algo que preenche necessidades da criança, o que significa entendê-lo como algo que motiva para a ação”. Em toda fase do desenvolvimento, a criança tem desejos que não consegue realizar, deixando-a tensa. “Para resolver essa tensão, a criança em idade pré-escolar envolve-se num mundo ilusório e imaginário onde os desejos não realizáveis podem ser realizáveis”.

Para Piaget (1986), muito mais que medidas, decretos, pesquisas estatísticas, e testes na tentativa de melhorar e provar a qualidade do ensino seria uma análise mais simples como um diálogo com os próprios educando, sobre suas expectativas com relação à escola, dificuldades, medos, juízos de valores que devotam aos professores, à escola, enfim, a educação, para se constatar quão pouco tem sido alcançado em termos de aprendizagem e desenvolvimento humano.

Infelizmente, a maioria dos nossos jovens ainda completa o ensino médio, incapaz de organizar sua própria idéia, raciocínio, porque vem de uma formação totalmente passiva, repetidora, opressora, e que inibe ao invés de estimular a autonomia intelectual do indivíduo.

Para Piaget (1986), é constante a insatisfação de muitos alunos em freqüentarem as escolas, em participarem ativamente das aulas, e em aceitar os professores como motivadores e orientadores. Vão à escola muito mais por obrigação do que por vontade. Fato que persiste não só nas primeiras etapas dos segmentos escolares como também em todas as demais, e cita a angústia de uma aluna de mestrado, que conseguiu chegar até o nível de pós-graduação sem saber, com autonomia de pensamento, escrever uma dissertação de conclusão de curso. E são, justamente, essas realidades que dão uma medida exata do que se vive, hoje, em termos de educação no Brasil.

De certa forma, Piaget cria uma nova Psicologia, cria um método que influencia na Educação. Já naquela época, ele considerava que para o conhecimento do indivíduo evoluir é necessário o estímulo, a participação, o respeito mútuo no lugar do professor como único detentor do conhecimento e responsável pela sua transmissão. “Essa linha de trabalho coloca Piaget no mesmo patamar de Freud no que diz respeito à importância de seu trabalho na Psicologia. Aquilo que Freud realizou no campo das emoções, Piaget fez no universo do conhecimento”, afirma o professor da Faculdade de Educação da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Fernando Becker.

3.2 Trazendo o Lúdico para a Sala de Aula

A criança que não brinca desenvolve muito cedo a noção de peso da vida e acaba perdendo a possibilidade de se desenvolver de maneira sadia. Podendo tornar-se completamente neurótica e dificilmente conseguirá soltar-se, ser feliz com as pequenas coisas e sentir o prazer genuíno quando adulta.

Muito além do entretenimento, o jogo e o humor colocam o indivíduo em estado criativo, mas para que essa dinâmica possa se manifestar e se vincular aos objetivos educacionais é necessário proporcionar um ambiente acolhedor com liberdade e flexibilidades psicológicas para que haja prazer e auto-realização.

Assim os jogos educativos vêm ganhando cada vez mais espaço nas escolas, pois além de facilitarem o entendimento dos conceitos aplicados, são por natureza prazerosa, interessante e desafiante

Brincar incentiva a utilização de jogos e brincadeiras existe participação e engajamento, exercita potencialidades, provoca o funcionamento do pensamento, adquire conhecimentos, desenvolve a sociabilidade, cultiva a sensibilidade e estimula a criatividade.

As crianças brincam porque necessitam se exercitar, exprimir seu mundo interior, imitar aspectos da vida adulta para compreendê-la.

Trazer o lúdico para ambientes educativos, como escolas e bibliotecas, pode soar estranho para muitos, mas é um recurso já amplamente utilizado na educação infantil. O que não quer dizer que as professoras fiquem brincando com as crianças, todo um planejamento pedagógico e didático é feito para que as atividades realizadas sejam muito mais do que isso. O que ocorre é que a brincadeira tem o seu devido valor reconhecido no ambiente da educação infantil.

O psicólogo russo Vygotsky propõe que o brinquedo, o brincar, surge nas atividades das crianças em idade pré-escolar como uma forma de atender desejos que não podem ser imediatamente satisfeitos. Por exemplo, a criança já viu um adulto dirigir um carro e gostaria de dirigir também, mas não pode. “Para resolver essa tensão, a criança em idade pré-escolar envolve-se num mundo ilusório e imaginário onde os desejos não realizáveis podem ser realizados, e esse mundo é o que chamamos de brinquedo”. (VYGOTSKY, 1984, p. 122) O que não quer dizer que todos os desejos não realizáveis dêem origem a brinquedos.

Para Leontiev, na brincadeira o foco está no próprio processo e não no resultado da ação. “Por isso, nos jogos adultos, quando a vitória, mais do que a simples participação, torna-se o motivo interior, o jogo deixa de ser brincadeira.” (LEONTIEV, 1994, p.123).

Vygotsky afirma que é um engano supor que nas situações imaginárias de brinquedo não há regras, elas sempre existem. Mesmo nos jogos de papéis, em que a criança brinca de mãe da boneca, existem regras comportamentais mesmo que estas não estejam formalmente estabelecidas a priori. A criança age como “imagina” que uma mãe agiria, ela segue as regras oriundas da própria situação imaginária. Vygotsky ressalta, porém, que mesmo os chamados jogos puros com regras contêm uma situação imaginária. “O mais simples jogo com regras transforma-se imediatamente numa situação imaginária, no sentido de que, assim que o jogo é regulamentado por certas regras, várias possibilidades de ação são eliminadas.” (VYGOTSKY, 1984, p. 125).

Leontiev afirma que os jogos com regras surgem a partir dos jogos de papéis em situações imaginárias. Numa brincadeira de “polícia e ladrão”, por exemplo, existem papéis e regras. Os “ladrões” fogem dos “policiais” e ficam “presos na cadeia” quando pegos.

A lei geral do desenvolvimento das formas de brinquedo do período pré-escolar se expressa na transição dos jogos com uma situação imaginária explícita e um papel explícito, mas com uma regra latente para um jogo, uma situação imaginária latente e um papel latente, mas uma regra explícita. (LEONTIEV, 1994, p. 135) A mudança se dá, assim, porque nos jogos com regras há a inclusão de um certo objetivo. A conscientização de um objetivo para a brincadeira leva a criação de regras definidas.

É enorme a influência do brinquedo no desenvolvimento de uma criança. As crianças muito pequenas são incapazes de separar o campo do significado do campo da percepção visual, uma vez que há uma fusão muito íntima entre o significado e o que é visto. Assim, uma criança nesta idade não conseguiria, por exemplo, afirmar que uma pessoa diante dela está sentada se esta estiver em pé. No brinquedo, a ação começa a ser determinada pelas idéias e não pelos objetos, constituindo “um estágio entre as restrições puramente situacionais da primeira infância e o pensamento adulto, que pode ser totalmente desvinculado de situações reais” (VYGOTSKY, 1984, p. 129). A capacidade de “fazer de conta”, de transformar um cabo de vassoura num cavalo, ainda que limitada, é um caminho que leva do raciocínio concreto para o abstrato e o uso de símbolos. Essa capacidade de simulação torna o brinquedo uma grande fonte de aprendizado para a criança.

O brincar gera na criança uma zona de desenvolvimento proximal que nada mais é, do que à distância entre o nível atual de desenvolvimento, resolução de problemas, independência, e o nível de desenvolvimento potencial, resolução de problemas com auxílio de um adulto.

Tudo o que fazemos precisa ser com amor, um educador que diz gostar de jogos e brincadeiras, mas que na sua prática, no seu fazer cotidiano de sala de aula, não brinca, não gosta de brincar com suas crianças, ele realmente não é um amante dos jogos. Precisamos que os educadores além de jogar, vivenciem e se apaixonem pela prática do jogo.

O termo “Educação” é visto a partir de diferenciadas concepções através do lúdico atuando de maneira efetiva no contexto escolar. O lúdico é uma atividade inerente ao ser humano, é através dele que se constrói uma aprendizagem significativa, pois a criança se interessa pelas atividades propostas. Ao trabalharmos coletivamente e cooperativamente estaremos também desenvolvendo nas crianças tanto o crescimento físico quanto o intelectual, o que leva a construção da autonomia do ser humano.

Os educadores estão tentando articular novas práticas para trabalhar os conteúdos programáticos com o auxílio da ludicidade desenvolvida nos jogos. O jogo presente no dia-a-dia da criança, como atividade de interação entre as crianças e o mundo, trazendo saberes, incentivando a construção do conhecimento. Eles têm além da função lúdica também a educativa, desenvolvendo aspectos físicos, afetivos, sociais e morais. As crianças precisam participar dos jogos de forma espontânea, pois ela é um ser em pleno processo de apropriação da cultura, desenvolvendo a criatividade, criticidade, curiosidade, confiança e participação na resolução de problemas.



3.3 A ludicidade como Instrumento Pedagógico

É papel da educação formar pessoas criticas e criativas, que criem, inventem, descubra, que sejam capazes de construir conhecimento. Não devendo aceitar simplesmente o que os outros já fizeram, aceitando tudo o que lhe é oferecido. Daí a importância de se ter alunos que sejam ativos, que cedo aprendem a descobrir, adotando assim uma atitude mais de iniciativa do que de expectativa.

A função da educação infantil se considera em promover o desenvolvimento global da criança, considerando os conhecimentos que ela já possui proporcionar a criança vivenciar seu mundo, explorando, respeitando e reconstruindo.

Assim a educação infantil deve trabalhar a criança, tomando como ponto de partida que está é um ser com características individuais e que precisa de estímulos, para crescer criativa, inventiva e acima de tudo crítica

Quando o aluno chega à escola traz consigo uma gama de conhecimento oriundo da própria atividade lúdica. A escola, porém, não aproveita esses conhecimentos, criando uma separação entre a realidade vivida por ela na escola e seus conhecimentos.

Agindo dessa forma a escola estará comprometendo a própria espontaneidade da criança, que não se sentirá tão à vontade em sala de aula a ponto de deixar fluir naturalmente sua imaginação e emoção.

A ação de brincar, segundo Almeida (1994) é algo natural na criança e por não ser uma atividade sistematizada e estruturada, acaba sendo a própria expressão de vida da criança. RIZZI e HAYDT (1987, p.14) convergem para a mesma perspectiva quando afirmam:

“O brincar corresponde a um impulso da criança, e este sentido, satisfaz uma necessidade interior, pois, o ser humano apresenta uma tendência lúdica”.

Quando o lúdico é aplicado à prática pedagógica não apenas contribui para a aprendizagem da criança, como possibilita ao educador tornar suas aulas mais dinâmicas e prazerosas.

Cunha (1994) ressalta que a brincadeira oferece uma “situação de aprendizagem delicada”, isto é, o educador precisa ser capaz de respeitar e nutrir o interesse da criança, dando-lhe possibilidades para que envolva em seu processo, ou do contrário perde-se a riqueza que o lúdico representa

O ato de criar permite uma Pedagogia do afeto na escola. Permite um ato de amor, de afetividade cujo território é o dos sentimentos, das paixões, das emoções, por onde transitam medos, sofrimentos, interesses e alegrias. Uma relação educativa que pressupõem o conhecimento de sentimentos próprios e alheios que requerem do educador a disponibilidade corporal e o envolvimento afetivo, como também, cognitivo de todo o processo de criatividade que envolve o sujeito-ser-criança.

A afetividade é estimulada por meio da vivência, a qual o educador estabelece um vínculo de afeto com o educando. A criança necessita de estabilidade emocional para se envolver com a aprendizagem. O afeto pode ser uma maneira eficaz de se chegar perto do sujeito e a ludicidade, em parceria, um caminho estimulador e enriquecedor para se atingir uma totalidade no processo do aprender.

Neste sentido é responsabilidade do educador, na educação infantil, ajudar a criança a ampliar de fato, as suas possibilidades de ação. Proporcionando à criança brincadeiras que possam contribuir para o seu desenvolvimento psicossocial e conseqüentemente para a sua educação.

O lúdico enquanto recurso pedagógico deve ser encarado de forma séria e usado de maneira correta, pois como afirma Almeida (1994), o sentido real, verdadeiro, funcional da educação lúdica estará garantido, se o educador estiver preparado para realizá-lo.

Sendo que o papel do educador é intervir de forma adequada, deixando que o aluno adquira conhecimentos e habilidade, suas atividades visam sempre um resultado, e uma ação dirigida para a busca de finalidades pedagógicas.

A educadora Ferreiro (1989) já apontava para a importância de se oferecer a criança ambientes agradáveis onde se sinta bem e a vontade, pois a criança deverá se sentir como integrante do meio em que está inserida.

Segundo SANTOS (2000, p.166):

Educadores e pais necessitam ter clareza quanto aos brinquedos, brincadeiras e/ou jogos que são necessários para as crianças, sabendo que eles trazem enormes contribuições ao desenvolvimento da habilidade de aprender e pensar. No jogo, ela está livre para explorar, brincar e/ou jogar com seus próprios ritmos, para autocontrolar suas atividades, muitas vezes é reforçada com respostas imediatas de sucesso ou encorajada tentar novamente, se da primeira alternativa não obteve o resultado esperado.

Uma fundamentação teórica consistente dá o suporte necessário ao professor para o entendimento dos porquês de seu trabalho. Trata-se de ir um pouco mais longe ou, talvez melhor dizendo, um pouco mais fundo. Trata-se de formar novas atitudes, daí a necessidade de que os professores estejam envolvidos com o processo de formação de seus educandos. Isso não é tão fácil, pois, implica romper com um modelo, com um padrão já instituído, já internalizado.

Percebemos em Machado (1966) o ressaltar do jogo como não sendo qualquer tipo de interação, mas sim, uma atividade que tem como traço fundamental os papéis sociais e as ações destes derivados em estreita ligação funcional com as motivações e o aspecto propriamente técnico-operativo da atividade. Dessa forma destaca o papel fundamental das relações humanas que envolvem os jogos infantis.

Nóvoa (1991) afirma que o sucesso ou insucesso de certas experiências marcam a nossa postura pedagógica, fazendo-nos sentir bem ou mal com esta ou aquela maneira de trabalhar na sala de aula.

Sala de aula é um lugar de brincar se o professor consegue conciliar o objetivo pedagógico com os desejos do aluno. Para isso é necessário encontrar equilíbrio sempre móvel entre o cumprimento de suas funções pedagógicas e contribuir para o desenvolvimento da subjetividade, para a construção do ser humano autônomo e criativo. Credita ao aluno, isto é, ‘a sua ação, à parte de responsabilidade no desenvolvimento. Mesmo procurando fazer sua parte, o professor e a escola dão, respeitam a possibilidade de que outra coisa aconteça.

Os educadores e pais devem estar cientes que brincar só faz bem para a criança, e que ela desenvolve, amadurece e aprende ao mesmo tempo, pois ao brincar se sente livre para criar e recriar o mundo ao seu modo.

Os jogos, os brinquedos e as brincadeiras são atividades fundamentais nas áreas de estimulação da educação infantil e nas séries iniciais, e é uma das formas mais natural e prazerosa no processo de aprendizagem.

Conceber o lúdico como atividade apenas de prazer e diversão, negando seu caráter educativo é uma concepção ingênua e sem fundamento. A educação lúdica é uma ação inerente na criança e no adulto aparece sempre, como uma forma transacional em direção a algum conhecimento.

A criança aprende através da atividade lúdica ao encontrar na própria vida, nas pessoas reais, a complementação para as suas necessidades.

3.4 O lúdico nas Interfaces das Relações Educativas

O professor é o produto de uma educação dominadora, muitas vezes acredita que está pronto, acabado, que domina muito bem os conteúdos necessários para dar suas aulas com sucesso, sem perceber que o foco não é o conteúdo, mas o aluno.

Mas não tem plena consciência que dá aos alunos respostas prontas, sem problematizar o conteúdo, sem criar situações que promovam a reflexão, sem permitir uma troca entre os colegas e o próprio professor. Não permite ao aluno interagir, colaborar, dirigir suas ações e sair da posição de espectador assumindo o papel de protagonista do seu processo de construção do conhecimento.

FREIRE (1983, p.68) faz uma crítica a essa educação dominadora que é contrária ao diálogo afirmando que nela:

O educador é o que educa; os educandos, os que são educados; o educador é o que sabe; os educandos, os que não sabem; o educador é o que pensa; os educandos, os pensados; o educador é o que diz a palavra; os educandos, os que a escutam docilmente; o educador é o que disciplina; os educandos, os disciplinados; o educador é o que opta e prescreve sua opção; os educandos os que seguem a prescrição; o educador é o que atua; os educandos, os que têm a ilusão de que atuam; o educador escolhe o conteúdo programático; os educandos se acomodam a ele; o educador identifica a autoridade do saber com sua autoridade funcional, que opõe antagonicamente à liberdade dos educandos; estes devem adaptar-se às determinações daquele; o educador, finalmente, é o sujeito do processo; os educandos, meros objetos.

Vemos então que a escola e a educação são burladas nesse contexto de dominação, pois a escola visa à formação cidadã do sujeito fazendo o capaz de criticar, reivindicar, comprometer-se, participar e a educação é um processo contínuo que envolve o desenvolvimento integral do ser humano.

Em meio a toda essa turbulência ainda tem que enfrentar o desinteresse e indisciplina dos alunos em sala de aula. Apesar de conhecer a importância da ludicidade como recurso metodológico insiste em ignorá-la como ferramenta pedagógica, mas é comprovado que o lúdico deve ser usado como forma de transformação e libertação, sugerindo aqui sua inclusão na formação de professores.

O lúdico promove um estado de inteireza, de plenitude naquilo que se faz com prazer e pode estar presente em diferentes situações da vida. Segundo FEIJÓ (1992, p. 61) “O lúdico é uma necessidade básica da personalidade, do corpo e da mente, faz parte das atividades essenciais da dinâmica humana”.

Para aperfeiçoar sua prática o professor precisa descobrir e trabalhar o lúdico na sua história, resgatando os momentos lúdicos vividos em sua trajetória de vida. É muito difícil trabalhar com o lúdico especialmente para os que foram formados por uma escola que não comportou esse modelo.

Por isso se ouve falar e se reconhece a importância do lúdico em sala de aula, mas pouco se faz, exatamente porque não é simples romper com experiências vividas ao longo de toda uma trajetória de vida e acadêmica.

Com uma formação lúdica o professor terá oportunidade de se conhecer, de saber quais são suas potencialidades, limitações, desenvolverá seu senso crítico, terá atitude de pesquisador. Por isso a necessidade de formar professores capazes de compreender os benefícios da ludicidade na sua formação pessoal e profissional considerando que não são uma atividade complementar as outras, mas sim uma atividade que auxilia na construção da identidade e da personalidade.

Com a ludicidade se aprende a lidar e equilibrar as emoções, a criar um ambiente prazeroso estimulando a aprendizagem. Segundo Santo Agostinho (apud NEVES 2007) “O lúdico é eminentemente educativo no sentido em que constitui a força impulsora de nossa curiosidade a respeito do mundo e da vida, o principio de toda descoberta e toda criação”.

O professor interessado em promover mudanças, poderá encontrar na proposta do lúdico uma importante metodologia, que contribuirá para diminuir os altos índices de fracasso escolar e evasão verificada nas escolas.

GADOTTI (1993, p. 80) comprova e discute a má qualidade do ensino no Brasil em relação a outros países:

“Há 30 anos venho acompanhando a situação da escola e a deteriorização que se deu de forma acentuada no nosso país e na América Latina. Contudo, na América Latina, o Chile, a Argentina, o México, ao lado de outros países como o Uruguai e a Costa Rica, conseguiram avançar muito mais do que o Brasil. O grau de escolaridade é muito maior nesses países. No Chile, o analfabetismo é de apenas 2%, na Argentina, 3% e no México 5%, não se comparando com os índices de 30% no Brasil”.

Diante desse quadro, a utilização de atividades lúdicas nas escolas, pode contribuir para uma melhoria nos resultados obtidos pelos alunos. Claro, que atividades de cunho lúdico não abarcariam toda a complexidade que envolve o processo educativo, mas poderiam auxiliar na busca de melhores resultados por parte dos educadores interessados em promover mudanças. Estas atividades seriam mediadoras de avanços e contribuiriam para tornar a sala de aula um ambiente alegre e favorável.

No entanto, o sentido verdadeiro da educação lúdica, só estará garantido se o professor estiver preparado para realizá-lo e tiver um profundo conhecimento sobre os fundamentos da mesma.

Assim podemos perceber que o Lúdico apresenta uma concepção teórica profunda e uma concepção prática, atuante e concreta.

LIBÂNEO (1996, p. 39) nos diz:

“A função da pedagogia “dos conteúdos” é dar um passo à frente no papel transformador da escola, mas á partir de condições existentes. Assim, a condição para que a escola sirva aos interesses populares é garantir a todos um bom ensino, isto é, a apropriação dos conteúdos escolares que tenham ressonância na vida dos alunos”.

A escola passou a difundir um ensino enciclopédico, imaginando quanto mais conteúdos passassem, mais os alunos se desenvolveriam, o que não é verdade. Para serem assimiladas, as informações devem fazer sentido. Isso se dá quando elas incidem no que VYGOTSKY (2001, p. 25) chamou de zona de desenvolvimento proximal, a distância entre aquilo que a criança sabe fazer sozinha (o desenvolvimento real) e o que é capaz de realizar com ajuda de alguém mais experiente (o desenvolvimento potencial). Assim, o bom ensino é o que incide na zona proximal.

No entanto, o sentido verdadeiro da educação lúdica, só estará garantido se o professor estiver preparado para realizá-lo e tiver um profundo conhecimento sobre os fundamentos da mesma.

Assim podemos perceber que o Lúdico apresenta uma concepção teórica profunda e uma concepção prática, atuante e concreta.



4. JOGANDO PARA APRENDER: FUNÇÕES SIGNIFICATIVAS

4.1 A Importância das Brincadeiras na Evolução dos Processos de Desenvolvimento Humano

Nos dias atuais, com as moradias cada vez mais apertadas e os adultos envolvidos em seus afazeres, as crianças de classe média não têm um lugar para brincar e não devem atrapalhar o andamento do lar com seus brinquedos.

Não dá para isolar o comportamento lúdico da criança. Ela brinca quando é para brincar e quando os adultos entendem que ela não deveria brincar.

A ludicidade está sendo estudada como um processo de suma importância no desenvolvimento humano.

Na opinião de SANTOS (2000, p. 18), tanto PIAGET, como WALLON, VTGOTSKY e outros, atribuíram ao brincar da criança um papel decisivo na evolução dos processos de desenvolvimento humano, como maturação e aprendizagem, embora com enfoques diferentes. Dois aspectos sobressaem no estudo dos jogos: sua estrutura e o seu conteúdo.

1. Quanto à estrutura, nem toda atividade da criança pode ser considerada jogo, pois para que ela se configure como tal, deve pressupor uma representação simbólica. E essa representação pressupõe o estabelecimento de regras que a criança se impõe para representar os personagens que ela incorpora.

Outras atividades sem o componente simbólico são simples exercícios, próprios não só da criança, mas de toda pessoa no decorrer de sua existência.

A motivação característica dos exercícios é o simples prazer funcional. E suas finalidades, para a criança, são, entre outras:

• Servir como reforço às habilidades já adquiridas;
• Imitar aquilo que o outro realiza;
• Testar suas habilidades ou adquirir novas;
• Atrair os outros para a atividade que realiza.

As atividades da criança estão diretamente relacionadas com a afirmação do seu “eu” e, sendo assim, essa atividade é tão importante em seu processo de desenvolvimento e aprendizagem.

2. Quanto ao conteúdo podemos dizer que ele traduz os padrões dominantes no meio ao qual estamos inseridos, embora a essa altura do processo de telecomunicações, haja influências de outras culturas chegando com facilidade e rapidez até nós.

Entretanto, o conteúdo do jogo diz muito da motivação intrínseca da criança, seja para resolver conflitos, como pensam muitos psicanalistas, seja para construir um conhecimento que é absorvido pela ação de representar.

Brincar desenvolve as habilidades da criança de forma natural, pois brincando aprende a socializar-se com outras crianças, desenvolve a motricidade, a mente, a criatividade, sem cobrança ou medo, mas sim com prazer.

CUNHA (2001, p. 14) constata que atualmente as crianças não têm um pátio para brincar.

Superfamiliarizadas com videogames, televisão e computador, não conhecem o prazer de criar brinquedos com caixinhas e latas, botões e madeirinhas. Nem mesmo jogos de montar.

Brincar é tão importante para a criança como trabalhar é para o adulto. É o que a torna ativa, criativa, e lhe dá oportunidade de relacionar-se com os outros; também a faz feliz e, por isso, mais propensa a ser bondosa, a amar o próximo, a ser solidária.

A criança não é um adulto que ainda não cresceu. Ela tem características próprias. Para alcançar o pensamento adulto (abstrato), ela precisa percorrer todas as etapas de seu desenvolvimento físico, cognitivo, social e emocional. Seu primeiro apoio nesse desenvolvimento é a família. Posteriormente, esse grupo se amplia com os colegas de brincadeiras e a escola.

FROEBEL (apud Bertoldo e Ruschel, 2003, p.81) afirma que:

“Brincar é a fase mais importante da infância, do desenvolvimento humano. (…) A brincadeira é a atividade mais pura da criança, nesse estágio, ao mesmo tempo típica da vida humana, enquanto um todo da vida natural interna do homem e de todas as coisas. Ela dá alegria, liberdade, contentamento, descanso externo, e interno, paz com o mundo”.

Brincando, a criança desenvolve potencialidades; ela compara, analisa, nomeia, mede, associa, calcula, classifica, compõe, conceitua, cria, deduz etc.

Sua sociabilidade se desenvolve; ela faz amigos, aprende a compartilhar e a respeitar o direito dos outros e as normas estabelecidas pelo grupo, e a envolver-se nas atividades apenas pelo prazer de participar, sem visar recompensas nem temer castigos. Brincando, a criança estará buscando sentido para sua vida. Sua saúde física, emocional e intelectual depende, em grande parte, dessa atividade lúdica.

A ludicidade se processa tanto em torno do grupo como, das necessidades individuais, recrear é educar, pois permite criar a satisfazer o espírito estético do ser humano, oferece ricas possibilidades culturais. Orientar através do lúdico é suscitar prazer pôr atividades recreativas tais, que o ser humano possa desenvolver ao máximo o potencial que traz ao nascer. É lidar com crianças, adolescentes ou adultos, estimulando-os a um contínuo aperfeiçoamento. Com isto queremos a verdadeira finalidade da educação, que é de desenvolver e fortificar o corpo sob o ponto de vista estático e dinâmico, contribuir para o aperfeiçoamento total do indivíduo.

4.2 Brinquedoteca: um Espaço Lúdico

A atividade lúdica fornece às crianças um maior e melhor desenvolvimento, seja ele cognitivo, motor, social ou afetivo, pois a criança ao brincar interage com outras crianças, estimulando a criatividade, a autoconfiança, a autonomia e a curiosidade, devido à situação de certos jogos e brincadeiras, o que garante uma maturação na aquisição de novos conhecimentos.

Construindo esse conhecimento através do lúdico a criança se desenvolve e aprende de maneira mais fácil e divertida, sendo a brincadeira e o jogo, algo próprio da infância, tornando a aprendizagem mais prazerosa. FRIEDMANN (apud RAUSCHKOLB e SCHEIFLER, 1997, p.150) afirma que “brincar é o ponto fundamental para o desenvolvimento de uma aprendizagem que valorize o desejo de aprender e tendo a criança como um ser integral”

A Brinquedoteca é um espaço que visa estimular crianças e jovens a brincarem livremente, pondo em prática sua própria criatividade e aprendendo a valorizar as atividades lúdicas.

De acordo com Rodari (1982), por meio das Brinquedotecas avaliamos nas crianças o seu desenvolvimento, através do acompanhamento, da observação diária, no que se refere à socialização, a iniciativa, a linguagem, ao desenvolvimento motriz e buscamos através das atividades lúdicas o desenvolvimento das suas potencialidades.

A presença da brinquedoteca na vida das crianças hoje tem um papel fundamental uma vez que vem proporcionar as crianças à aprendizagem, a aquisição de conhecimentos e desenvolvimento de habilidades de forma natural e agradável, onde se brinca e aprende fazendo.

Atualmente vivemos um momento onde as crianças não dispõem de espaços significativos para brincar e criar suas próprias brincadeiras, é vítimas de pequenos espaços tumultuados de brinquedos eletrônicos que pouco possibilita o acesso a criação, vivem em sua maioria em frente à televisão ou dependuradas nas janelas vendo a vida passar sem participar ativamente dela.

Essa realidade vem gerando um mal estar social e por que não dizer emocional tanto para as crianças como os seus familiares. A necessidade de um espaço seguro onde a criança possa se desenvolver vem crescendo a cada dia, e a brinquedoteca tem como função principal oferecer esse espaço e resgatar um direito que vem sendo negado às crianças, o de ser criança

A brinquedoteca é um ambiente preparado para desenvolver atividades lúdicas com o objetivo de estimular a criança ao brincar, pois lá ela tem contato com diferentes tipos de jogos e brincadeiras. É um espaço de diversão e aprendizado.

Entretanto, a ludicidade não é apenas divertimento, ou um brincar por brincar é algo que deve ser trabalhado pelo educador, o próprio PIAGET (apud ALMEIDA, 1974, p.25) afirma: “os jogos não são apenas uma forma de desafogo ou entretenimento para gastar a energia das crianças, mas meios que enriquecem o desenvolvimento intelectual”.

Um espaço apropriado para a atividade lúdica como a Brinquedoteca com profissionais competentes, permitirá a criança um maior desenvolvimento afetivo, ao interagir com outras crianças através de brincadeiras.

Segundo BORJA (apud SANTOS, 1997, p.85) não se deve confundir Brinquedoteca com creche. Pensa que a missão da brinquedoteca é ter disponível muitos brinquedos e ensinar o manejo do jogo ou explicar as regras se for necessário, mas a criança deve freqüentá-la por vontade própria e pelo prazer de jogar, ou de encontrar amigos para jogar.

Santos (1997) relatam que uma Brinquedoteca não significa apenas uma sala com brinquedos, mais em primeiro lugar, uma mudança de postura frente à educação. É mudar nossos padrões de conduta em relação à criança; É abandonar métodos e técnicas tradicionais; é buscar o novo, não pelo modernismo, mas pela convicção do que este novo representa; é acreditar no lúdico como estratégia do desenvolvimento infantil.

A Brinquedoteca tem como proposta o brinquedo, o objeto, sua necessidade é de ampliar e preservar as possibilidades de vivência do lúdico.

É um espaço alegre, colorido, diferente, onde crianças e jovens soltam a sua imaginação, sem medo de serem punidas e cobradas.

Na Brinquedoteca são desenvolvidas atividades lúdicas através de jogos pedagógicos como: quebra-cabeça, dominó das operações matemáticas, jogo da memória, entre outros, brincadeiras populares de esconde-esconde etc., brinquedos diversos tais como carros, bonecas, etc., leitura de livro infanto-juvenil e didático, teatro de fantoches, e construção de jogos e brinquedos utilizando sucata.

As crianças constroem seus brinquedos a partir de um tema proposto pela equipe que compõem a Brinquedoteca, e com o material descartável (sucata) elas produzem carros, ônibus, helicóptero, prédios, semáforos, jogo do tira palito e do puxa palito, bem como porta-retratos, e cartões de natal de EVA. Assim além de estimular a criatividade das crianças, as conscientizamos sobre a reutilização de certos materiais para a reciclagem.

Quando uma criança entra na Brinquedoteca, deve ser tocada pela expressividade da decoração, pela alegria e a magia do espaço.

Sendo um ambiente para estimular a criatividade, deve ser preparado de forma criativa, com espaços que incentivem a brincadeira de “faz de conta”, a construção de brinquedos e a socialização.

Para KISHIMOTO (1998 p. 49-59)

A brinquedoteca é um espaço estruturado para estimular a criança a brincar, possibilitando o acesso a uma grande variedade de brinquedos, dentro de um ambiente especialmente lúdico. Sendo um local propício para estimular a criatividade, é preparada de forma que seus espaços incentivem a brincadeira de ‘faz-de-conta’, a dramatização, a construção, a solução de problemas, a socialização e o desejo de inventar. Tem como objetivos, entre outros: a) valorizar os brinquedos e as atividades lúdicas e criativas, dando-lhes a devida importância; b) possibilitar o acesso e empréstimo de brinquedos; c) dar orientações sobre adequação e utilização dos mesmos; d) ajudar a criança a desvincular o brinquedo de seu aspecto de posse e consumo; e, e) estimular o desenvolvimento de habilidades físicas, cognitivas, sociais e afetivas.

Para PORTO (1998, p. 171):

A brinquedoteca é capaz de propiciar uma grande variedade de brincadeiras entre as crianças, permitindo uma revalorização da dimensão lúdica e dando-lhe a devida importância. Através deste estudo, constatou-se que a brinquedoteca é capaz de propiciar brincadeiras que, em outros contextos, não estariam surgindo. A brincadeira de faz-de-conta mediada pelas fantasias, verificada nas brincadeiras de meninas, de meninos e também nos grupos mistos, seria um exemplo de um tipo de brincadeira que a brinquedoteca é capaz de propiciar em função da variedade de objetos e fantasias que ela possui em seu mobiliário e que estão relacionados com este tipo de brincadeira.

Nas Brinquedotecas existem brinquedos variados, novos, usados, brinquedos de madeira, plástico, metal, pano, aquele da propaganda, um que nossos pais brincavam, ou aquele tão desejado. Brinquedos que vão realizar sonhos, desmistificar fantasias ou simplesmente estimular a criança a brincar livremente.

4.2.1 Brincando com Palavras, Corpo, Música, Sucata

Brincar também serve como linguagem para a criança. A criança experimenta na vida muita coisa que ainda é incapaz de expressar verbalmente, e deste modo utiliza a brincadeira para formular e assimilar aquilo que vivencia.

Quando a criança brinca, pode-se observar o processo de sua forma de brincar, de se aproximar do material, do que escolhe e o que evita, seu estilo geral, as dificuldades de ultrapassar etapas, a organização, o padrão adotado, o modo como brinca e o que fala sobre a sua vida.

Brincar é divertido para a criança e ajuda a promover a afinidade necessária entre o professor e a criança. O medo e resistência iniciais por parte desta, muitas vezes, são drasticamente reduzidos, quando ela se defronta com uma sala cheia de brinquedos. Enquanto a criança utiliza o brinquedo como instrumento o educador consegue compreender seus sentimentos e preocupações. Brincando as crianças comunicam e mostram melhor, os seus sentimentos. Enquanto isso, o professor dirige a atenção para os motivos subjacentes do comportamento da criança, durante as atividades lúdicas.

Brincar pode ser um bom instrumento de diagnóstico. Brincando com a criança, podemos observar muita coisa a respeito da maturidade, Inteligência, imaginação e criatividade, organização cognitiva, orientação de realidade, estilo, campo de atenção, capacidade de resolução de problemas, habilidades de contato, entre outras nuanças (OAKLANDER, 1980, p.189).

A interação social nas diferentes atividades vivenciadas na Educação é uma das estratégias fundamentais para promoção de aprendizagens, possibilitando que as crianças sintam-se confiantes para conhecer a vida e os ambientes de aprendizagens que as escolas têm a oferecer.

É fundamental tornar a literatura parte integrante do dia a dia das crianças. Esse é um passo importante para iniciar-se o processo de formação de crianças leitoras que vêem o livro como fonte de prazer e divertimento, um espaço de fruição, criação e interação. Livros trazem poesias, imagens, histórias, informações que ampliam a leitura de mundo e a imaginação.

A criança, ao entrar em contato com o livro, encontra um espaço repleto de possibilidades lúdicas. O livro infantil não é muito diferente do destinado ao adulto no que diz respeito à construção literária. Como literatura, está carregada de elementos plurissignificativos: palavras, sons, imagens.

Desde pequenas as crianças podem e deve conhecer outros suportes de leitura, saber para que sirvam em que contextos são utilizados, como se estruturam, como produzi-los; tentar descobrir o que está escrito; interpretar o que ouvem; pensar e refletir sobre a linguagem escrita.

O professor tem como papel fundamental resgatar e perpetuar com as crianças a manifestação do amplo e riquíssimo repertório das brincadeiras e assumir a ação mediadora ao planejar, observar, ouvir e considerar o que as crianças têm a dizer, a mostrar, a viver e a ensinar quando estão brincando.

É fundamental que as crianças vivenciem diariamente atividades que envolvam corpo e movimento em espaço externo, desenvolvendo jogos nos quais as atividades físicas predominam. Brincar ao sol em horário adequado, pular corda, jogar bola, balançar, escorregar, brincar de roda, jogar pião, pegador (piques), brincar de coelho na toca, de amarelinha, balançar bambolê, enfim divertir-se.

Qualquer objeto colocado à disposição das crianças (brinquedos, jogos de construção, sucata, elementos da natureza, objetos do uso cotidiano do mundo adulto, tabuleiros, dados, etc.), permite que elas utilizem-no em uma ou mais dessas modalidades, ou seja, no jogo de exercício, simbólico ou regra, de acordo com suas capacidades, necessidades ou desejos. Cabe aos profissionais de educação garantir o espaço, o tempo e as condições para que as brincadeiras aconteçam na escola na sua essência e diversidade. A participação do educador deve orientar-se pela observação, registro e reflexão com objetivo de encontrar formas de intervenção que, mantendo a essência do brincar, tornem possível a construção de novas aprendizagens.

Sabe-se que ao movimentarem-se as crianças expressam sentimentos, emoções e pensamentos, ampliando as possibilidades do uso significativo de gestos e posturas corporais.

É preciso acreditar e entender que o processo de ensino-aprendizagem é um processo de comunicação, e, sendo o brincar uma atividade que faz parte da vida do ser humano, deve-se usar o lúdico como ferramenta para a transmissão dos conteúdos, interligando o aprender e o brincar como momentos de alegria, participação e cumplicidade entre o educador e a criança.

4.2.2 Jogos e Atividades Lúdicas na Alfabetização

Ler e escrever não são simplesmente emaranhar palavras, e sim, expressar idéias, conceitos, tornar isso uma forma de linguagem, é fazer do individuo ser conhecedor do mundo, podendo este participar de sua construção, a fim de transformar o atual com olhos para o novo e promissor.

Alfabetização para muitos educadores ainda é um mistério, com medo de não conseguir atingir os objetivos colocando o desejo de ver algum resultado logo no início.

Brincando, a criança explora o mundo, constrói o seu saber, aprender a respeitar o outro, desenvolve o sentimento de grupo, ativa a imaginação e se auto-realiza.

Atualmente percebe-se certa precocidade no ensino da língua escrita. Da criança, espera-se que aprenda a ler e a escrever o quanto antes, pois segundo o que pensam professores e pais, quanto mais conteúdos a criança aprender melhor será seu desenvolvimento intelectual e a possibilidade de ascender na escola e na vida.

Com essa pressa, acaba-se esquecendo, que elas são crianças e adoram brincar, e isto é deixado completamente de lado. Como afirma MELLO (2005 p.24): “estamos contaminando, por assim dizer, a educação infantil com as tarefas do ensino fundamental”.

As pessoas não percebem que para um bom desenvolvimento intelectual e ascensão escolar é necessário que a criança viva a sua infância, por isso, possibilitar que ela brinque, pule, imagine, sonhe, crie, é essencial.

Nestas condições imaginamos uma criança dia após dia sentada em uma classe aprendendo que b com a é igual a ba, o quanto isso é enfadonho para uma criança com toda a energia, tendo que ficar quieta sentada em uma classe, em forma de aluno ideal, disciplinado, aquele que não questiona, que apenas reproduz o que o professor dita. Esse é o aluno que a escola não-crítica deseja, esquecendo-se que por trás desse, está à criança cheia de energia, como afirma WAJSKOP (1995, p. 11)

Reprimida na forma de aluno, do qual se espera obediência, silêncio, passividade, submissão a regras e rotinas – muitas das quais sem objetivos claros -, encontra-se a criança, curiosa, ativa, ansiosa por novas experiências e pelas oportunidades de interagir com outras crianças e com o ambiente.

Não é esse tipo de aluno que a escola necessita, ela deverá buscar capacidade em seus educando, capacidade de retórica, de critica e de reflexão. Ora, na modernidade a criança deixa de ser criança muito cedo, ela não faz o que gostaria de fazer, que é brincar e sim o que os pais querem e o que a escola possibilita. Então, deixá-la brincar é possibilitar-lhe que solte o imaginário, que brinque de faz de conta, sinta prazer, se expresse, tanto corporal e verbal quanto artisticamente.

É por meio do jogo que a criança aprende sobre a natureza, os eventos sociais, a estrutura e a dinâmica interna do seu grupo e a interação dos conteúdos construídos na escola. O jogo e a brincadeira como promotores da aprendizagem e do desenvolvimento são considerados importantes aliados para o ensino.

Para que o processo lúdico aconteça na sala de aula é necessário que o educador conheça atividades diversificadas para poder realizar esse processo com eficácia.

O Brinquedo faz parte da vida da criança. Simboliza a relação pensamento-ação e, esse ponto, constitui provavelmente a matriz de toda a atividade lingüística, ao tornar possível o uso da fala, do pensamento e da imaginação.

Segundo Vygotski (1994) para compreender a passagem de um estágio do desenvolvimento da criança para outro, somente é perceptível através das brincadeiras que ela realiza, uma vez que o brincar emerge de uma necessidade infantil.

[…] aquilo que é de grande interesse para um bebê deixa de interessar uma criança um pouco maior. A maturação das necessidades é um tópico predominante nessa discussão, pois é impossível ignorar que a criança satisfaz certas necessidades no brinquedo […] (VYGOTSKI, 1994, p.122).

Brincar, na maioria das vezes é visto como algo improdutivo, não se acredita que no brincar é possível aprender. Brincar possibilita à criança vivenciar coisas que muitas vezes não lhe é possível. Permite que ela crie formas de expressão, hipóteses a respeito da vida, socialização entre várias crianças e compartilhamento de experiências vividas.

Portanto, o brinquedo é de extrema importância para o desenvolvimento do aluno, pois, além de ser uma necessidade para a criança, se utilizar desse brincar para vivenciar diversas situações, por exemplo, de socialização, apropriação de valores e costumes, vivenciando situações não somente de prazer, mas também conflituosas.

Atividades estas, que segundo MELLO (2005, p.24) “são essenciais para a formação da identidade, da inteligência e da personalidade da criança, além de constituírem as bases para a aquisição da escrita como um instrumento cultural complexo”.

4.2.3O Jogo e os Processos de Desenvolvimento: Aspectos Cognitivos e Afetivos

Na infância, o ser humano desenvolve várias habilidades motoras que serão aperfeiçoadas ao longo de sua vida, mas, para que isso ocorra, são necessários estímulos motores adequados à faixa etária. Tais estímulos podem ser alcançados com a utilização do brinquedo, das brincadeiras, e principalmente dos jogos, que concretizam seu objetivo no desenvolvimento da criança. Além disso, o jogo é uma forma lúdica de suprir a necessidade que a criança tem de conhecer, dominar e explorar possibilidades motoras que o seu meio proporciona.

Por muito tempo, o jogo, tem sido usado nas escolas, dando uma função educativa a ele. Nota-se que com a utilização dos jogos e materiais pedagógicos adequados, as crianças desenvolvem o sentido de ordem, ritmo, forma, cor, tamanho, do movimento, da harmonia e do equilíbrio. Apesar disso, a utilização do jogo nas escolas foi, por muito tempo, criticada, mas é inegável sua contribuição para a aprendizagem de varias disciplinas como: matemática, geografia, história, educação física, entre outras.

Desta forma, torna-se claro que o jogo possui duas funções: uma lúdica; outra educativa. A primeira é quando uma atividade é prazerosa e alegre. Já a segunda é quando o jogo ensina algo, desenvolve o conhecimento infantil.

Essas duas funções do jogo são dependente uma da outra, pois quando se perde a ludicidade, o jogo se transforma em um instrumento de trabalho e assim, deixa de ser jogo.

Contudo, a utilização dos jogos durante o processo de desenvolvimento da criança é indispensável, pois a partir daí, aprimora-se os aspectos cognitivos, afetivos e motores.

A cognição está relacionada com a afetividade, pois a criança apresenta suas atitudes de acordo com seu pensamento. Assim, os aspectos cognitivos também estão relacionados aos afetivos, uma vez que suas manifestações se dão no pensamento egocêntrico.

De acordo com Piaget (apud FREITAS e ASSIS 2006) os aspectos cognitivos e afetivos surgem na fase simbólica da criança, através da assimilação do meio em seu jogo.

As características dos aspectos cognitivos e afetivos são: espaço, tempo e casualidade, quanto ao cognitivo; características individuais, motivação, curiosidade e criatividade, quanto ao afetivo.

Piaget (apud FREITAS e ASSIS 2006) dividiu o desenvolvimento cognitivo em fases, ou etapas. Cada fase define um momento em que as estruturas cognitivas da criança, são construídas. São elas:

• Fase sensório-motora (de 0 a 2 anos);
• Fase pré-operatório (de 2 a 7 anos);
• Fase de operações concretas (de 7 a 11 anos);
• Fase de operações formais (de 11 anos em diante).

O desenvolvimento afetivo depende, dentre outros fatores, da qualidade dos estímulos do ambiente para que satisfaçam as necessidades básicas de afeto, apego, desapego, segurança, disciplina e comunicação, pois é nessas situações que a criança estabelece vínculos com outras pessoas. A relação mãe-bebê é extremamente importante porque é a mãe quem cria as primeiras situações emocionais que influenciarão o desenvolvimento da criança.

A afetividade no processo educativo é importante para que a criança manipule a realidade e estimule a função simbólica. Afetividade está ligada à auto-estima e às formas de relacionamento entre aluno e aluno e professor aluno.

Um professor que não seja afetivo com seus alunos fabricará uma distância perigosa, criará bloqueios com os alunos e deixará de estar criando um ambiente rico em afetividade (COSTA; SOUZA, 2006, p. 12).

Sendo assim, um professor afetivo com seus alunos, que busca a aproximação e realiza sua tarefa de mediador entre eles e o conhecimento, atuará na zona de desenvolvimento proximal, isto é, na distância entre o nível de conhecimento real e aquele que os alunos poderão construir com a sua ajuda. A afetividade passa, então, a ser um estímulo que gerará a motivação para aprender.

Ao desenvolver em sala de aula um trabalho com jogos está não só desenvolvendo os aspectos cognitivos das crianças, mas passando também a enfatizar os aspectos afetivos que são resgatados durante um momento lúdico (jogos e brincadeiras).

É importante ressaltar a importância da busca de uma articulação entre a afeição e a cognição. Todos os aspectos envolvidos na cognição devem ser trabalhados em conjunto, de modo entrelaçado e interdependente. No entanto, a afeição parece ser o fenômeno que leva a uma conexão mais fácil com a cognição, principalmente por abrir os canais da sensibilidade, o que favorece o aperfeiçoamento intelectual. A própria relação entre professores e crianças-alunos é um misto de afeição e trabalho intelectual. O jogo desenvolve a sensibilidade e a estima das crianças, levando-as a experimentar fenômenos como simpatia e empatia e atuando no sentido de estreitar laços de amizade e de afetividade.



5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A escola deve ser séria, mas o fato de apresentar-se séria não quer dizer que ela deva ser rigorosa e castradora, mas que ela consiga penetrar no mundo infantil para a partir daí, poder desempenhar a sua real função de formadora afetivo-intelectual. Para tanto, é necessário que a mesma busque valorizar a seriedade na busca do conhecimento, resgatando o lúdico, o prazer do estudo, sem, contudo reduzir a aprendizagem ao que é apenas prazeroso em si mesmo.

Os jogos, brincadeiras e brinquedos permitem à criança a inserção nos códigos sociais, a apropriação cultural e a socialização, bem como a transformação da conduta. Nas variações das atividades lúdicas, a criança ao pensar sobre o que faz, confrontará ações em tempos distintos e dará nova significação às situações vividas.

É importante salientar que os jogos têm o objetivo de promover prazer e a descontração, o professor deve manter a motivação da turma e o seu interesse por atividades, transmitindo, ludicamente o gosto de aprender.

Diante disto, a escola precisa se dar conta que através do lúdico as crianças têm chances de crescerem e se adaptarem ao mundo coletivo. O lúdico deve ser considerado como parte integrante da vida do homem não só no aspecto de divertimento, mas também no aspecto de adquirir conhecimento. Sendo assim, a escola deve considerar o lúdico como parceiro e utilizá-lo amplamente para atuar no desenvolvimento e na aprendizagem da criança.

Portanto, as atividades lúdicas, em geral, têm um grande potencial para o desenvolvimento e a aprendizagem da criança, desde que assumidas como mediadoras do processo de ensino-aprendizagem. Assim, é preciso que os educadores vislumbrem a possibilidade de integração entre ludicidade, ensino e aprendizagem, tornado o ambiente escolar mais prazeroso, estimulante e motivador.

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS

ALMEIDA, Paulo Nunes de. Educação Lúdica: técnicas e jogos pedagógicos. 9ª ed. São Paulo: Edições Loyola, 1974.

_________, Paulo Nunes de. A ciência e a arte da alfabetização. São Paulo: Saraiva 1985.

_________, Paulo Nunes de. “Educação lúdica: técnicas e jogos pedagógicos”. 5ª ed. São Paulo: Loyola, 1994.

_________, Paulo Nunes de. Educação lúdica. São Paulo: Loyola, 1998.

_________, Celso. Jogos para estimulação das múltiplas inteligências. 12ª ed. Petrópolis: Vozes, 2003.

BELINE, W. e SALVI, R. F. Informática na Educação no Paraná: uma proposta de encaminhamento para as capacitações, Anais Do Encontro Nacional De Educação Matemática/Enem – “Diálogos entre a pesquisa e a prática educativa”, Belo Horizonte, de 18 a 21 de julho de 2006.

BERTOLDO, J. e RUSCHEL, M. A. de M. O brincar- jogo, brinquedo e brincadeira: uma revisão conceitual. Coletânea de textos Didáticos/UEPB. Campina Grande. UEPB, 2003.

BRENELLI, R. P. Os jogos como espaço para pensar. Rio de Janeiro: Saraiva, 1986.

BRUNER, J. O Processo da educação Geral. 2ª ed. São Paulo: Nacional, 1991.

CUNHA, Nylse Helena. “Brinquedoteca: um mergulho no brincar”. São Paulo: Matese, 1994.

CUNHA, Nylse Helena Silva. Brinquedoteca, um mergulho no brincar. 3ª ed. Vetor, S. Paulo, Brasil, 2001.

COSTA, Keyla Soares da; SOUZA, Keila Melo de. O aspecto sócio-afetivo no processo ensino-aprendizagem na visão de Piaget, Vygotsky e Wallon. 2006.

FEIJÓ, O. G. Corpo e Movimento: Uma Psicologia para o Esporte, Rio de Janeiro: Shape, 1992.

FERREIRO, Emilia. PALÁCIO, M. G. Os processos da leitura e escrita. Porto Alegre, Artes Médicas- 1989.

FREIRE, Paulo. Educação e mudança. Rio de Janeiro. Paz e terra, 1983.

FREITAS, Maria Luisa de Lara Uzun de; ASSIS, Orly Zucatto Mantovani de. O aspecto cognitivo e afetivo da criança avaliado por meio das manifestações da função simbólica. Revista Eletrônica Ciências & Cognição. 2006.

FRIEDMANN, Adriana. A Importância de Brincar. Diário do Grande ABC, 26 de setembro de 2003, Santo André, SP.

GADOTTI, Moacir. A organização do trabalho na escola: alguns pressupostos. São Paulo: Ed. Ática, 1993.

HAIDT, Regina Célia Cazaux. Curso de Didática geral. São Paulo: Ática, 2002.

KAMII, Constance; DEVRIES, Rheta. Jogos em grupo na educação infantil: implicações da teoria piagetiana. São Paulo: Trajetória Cultural, 1991.

KISHIMOTO, T. M. Jogos tradicionais Infantil: O jogo, A Criança e a Educação. Petrópolis: Vozes, 1993.

___________, T. M. O brincar e suas teorias. São Paulo: Pioneira, 1998.

KONDER, L. A ludicidade como fator libertador. In: Nós da Escola. Rio de Janeiro: Prefeitura/Educação, 2006.

LEONTIEV, Alexis N. Os princípios psicológicos da brincadeira pré-escolar. In: VYGOTSKY, L.S.; LURIA, A.R.; LEONTIEV, A.R. Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. Tradução: Maria da Penha Villalobos. São Paulo. Ícone Editora Ltda. 1994.

LIBÂNEO, José Carlos. Didática. São Paulo: Cortez, 1994.

_________, José Carlos. Democratização da escola pública: A pedagogia crítico social dos conteúdos. 14ª ed. São Paulo: Edições Loyola, 1996.

MACHADO, Nílson José. Matemática e educação: alegorias, tecnologias e temas afins. São Paulo: Cortez, 1966.

__________, Luiz. Manual do professor. 4ª ed. Rio de Janeiro: Rodrigo da Cunha Lima e Paulo Américo Gomes e Magalhães, 1998.

MACHADO, Ana Maria. Texturas sobre leitura e escritos – Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

MELLO, S. A. O Processo de Aquisição da Escrita na Educação Infantil: Contribuições de Vygotski. In: FARIA A. L.G., MELLO, S. A. Linguagens infantis: outras formas de leitura. Campinas, SP: Autores Associados, 2005.

MIRANDA, Simão de. Do fascínio do jogo à alegria do aprender nas séries iniciais. Editora Papirus, 2001.

_________, Simão de. Um vôo possível: o sucesso escolar nas asas da auto-estima. Editora Papirus, 2003.

NEGRINE, Airton. Terapias corporais: a formação pessoal do adulto. Porto Alegre: Edita 1998.

NEVES, Lisandra Olinda Roberto. O lúdico nas Interfaces das relações educativas. Universidade Federal de Rondônia, Rondônia, 2007.

NÓVOA, A. O Passado e o Presente dos Professores. In: NÓVOA, A. Profissão Professor. Portugal: Porto Editora, 1991.

OAKLANDER, V. Descobrindo Crianças: A Abordagem Gestáltica com Crianças e Adolescentes. São Paulo: Summus, 1980.

OLIVEIRA, Z. M.. Pontos para orientar o trabalho pedagógico na Educação infantil. Notas de aulas apresentadas a professores articuladores de creches e coordenadores de pré-escola ligados à Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, 2000.

PIAGET, Jean. Biologia e Conhecimento. Trad. Francisco M. Guimarães. Trad. Álvaro Cabral. Rio de Janeiro: Forense, v. 7, 1969.

_______, Jean. A Formação do Símbolo na Criança. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1975.

_______, Jean. Psicologia e Pedagogia. Rio de janeiro: Forense Universitária, 1976.

_______, Jean. A linguagem e o pensamento da criança. SP, Martins Fontes, 1986.

_______, Jean. A psicologia da criança. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998.

PORTO, CL. Brinquedo e brincadeira na brinquedoteca. In: Kramer S, Leite MI, organizadores. Infância e produção cultural. Campinas: Papirus; 1998.

RAUSCHKOLB, E. C.; SCHEIFER, N. L. Lúdico- Um mundo de conhecimentos e satisfação para o desenvolvimento das inteligências múltiplas. Revista de divulgação cientifica da Universidade de Contestado- Unc, Santa Catarina, v. 6, nº 2- jul./dez. 1997.

REZENDE, M. O brincar sob a perspectiva da terapia ocupacional. In Alyson Carvalho et.al. Brincar (ES). Ed. UFMG: Belo Horizonte, 2005.

RIZZI, Leonor & HAYDT, Regina Célia. “Atividades Lúdicas na educação da criança”. São Paulo: Ática, 1987.

RODARI, Granni. Gramática da Fantasia. São Paulo-SP, Sumus, 1982.

ROJAS, J. A Interdisciplinaridade na ação Didática: momento de arte/magia do SER professor. São Paulo, 1998.

SANTOS, Santa Marli Pires dos. Brinquedoteca- O lúdico em diferentes contextos. Petrópolis-RJ; Vozes, 1997.

________, Santa Marli Pires dos. O lúdico na formação do educador. Petrópolis: Vozes, RJ, 1997.

________, Santa Marli Pires dos. Brinquedoteca: a criança, o adulto e o lúdico. Vozes, 2ª. Ed. RJ, 2000.

SEBER, M. G. Psicologia da Pré-escola: uma visão construtivista. São Paulo: Moderna, 1995.

SOUZA, Edison Roberto. O lúdico como possibilidade de inclusão no ensino fundamental. Revista Motrivivência. V. 8, n. 9, 1996.

TEZANI, T. C. R., O jogo e os processos de aprendizagem e desenvolvimento: aspectos cognitivos e afetivos. (artigo publicado). 2004. Disponível em: http://www.psicopedagogiaonline.com.br Acesso em: 10 de outubro, 2009.

WAJSKOP. G. Brincar na pré-escola. São Paulo: Cortez, 1995.

WALLON, Henri. Psicologia e Educação da criança. Lisboa: Vega/Universidade, 1979.

VASCONCELLOS, Celso do S. Para onde vai o Professor? Resgate do professor como sujeito de transformações. São Paulo: Libertad, 1995

VYGOTSKY, L. S. (1978). Mind na sociedade: O desenvolvimento dos processos psicológicos superiores. Cambridge, MA: Havard University Press. Publicado originalmente em russo, em 1930.

___________, L.S. A Formação Social da Mente. Tradução: José Cipolla Neto, Luís Silveira Menna Barreto, Solange Castro Afeche. São Paulo: Martins Fontes. 1984.

___________, L.S. A formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 1987.

___________, L. S. A Formação Social da Mente: o desenvolvimento dos processos psicológicos superiores. 6ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1994.

___________, L. S. A construção do pensamento e da linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

A Segregação Racial Imposta ao Negro

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INTRODUÇÃO

O estudo a ser apresentado parte da história e do fruto de reflexões surgidas em torno da identidade cultural brasileira, representada pela raça negra, desde a sua chegada ao Brasíl, a partir de variados fatores que evidenciam a história dessa raça até os dias atuais.

Por mais de três séculos, a América (em maio parte o Brasil), recebeu escravos africanos para trabalhar em suas terra. O negro, antes de tudo, tornou-se um bem de capital que sempre representou um gigantesca força de trabalho, cuja origem sempre esteve na necessidade econômica do capitalismo primitivo.

Durante todo o período da escravidão, foi-se criando na sociedade brasileira e sendo introjetada no próprio negro, a idéia da necessidade da dominação do branco sobre os mesmos. Isso sempre provocou reações diferenciadas nas diversas gerações: a primeira de escravos trazidos da África, resistiu à dominação; as outras que nasceram escravas, assimilaram a chamada “cultura da dominação”, a ponto de o negro ter aceitado como um código de costumes naturais, impossível de ser transgredido.

A partir do fator citado acima, o dominador (o senhor), passou a representar, para o dominado (o negro), um ideal de comportamento, uma vez que, para o negro aproximar-se do modo de viver do “senhor”, significava a “liberdade”.

Os negros constituem grande parte da população brasileira. Em um rápido passeio pelas ruas de qualquer cidade brasileira, mostra que a presença dos negros são maioria.

Durante quatro séculos, portanto, os negros brasileiros foram tratados como mercadoria. Por essa razão, até meados do século XX, grande parte da historiografia brasileira acabou retratando, de maneira consciente ou não, o negro como um ser passivo, disposto a aceitar o seu destino, exatamente como o gado a caminho do matadouro. Seria complicado reconhecer nele um ser humano que luta pela própria liberdade, pela dignidade, por seus direitos e ainda assim justifica a escravidão.

A presente pesquisa jusrifica-se também, pela relevância das questões sociais abordadas em relação à história da raça negra, como base da condição social do negro desde a sociedade antiga até a atual em toda sua trajetória, tendo como base de estudo, as polêmicas abordadas sobre a questão racial no Brasil e no Mundo. Trata em diferentes abordagens, os principais aspectos que focalizam as desvantagens sofridas pelos negros, com o objetivo de contribuir para uma assimilação e coerência da vida e relação social do negro do passado e do presente, como forma de apresentar um estudo da realidade afro-brasileira com suas expressões culturais, as religiões de origem africana, sua estrutura política e social entre outras.

Em termos de metodologia, esta pesquisa é de natureza exploratória, onde foi trabalhada a pesquisa qualitativa e bibliográfica com levantamento da literatura pertinente, junto a variados livros históricos que relatam a história do negro brasileiro e, jornais, revistas e documentários.

Em meio aos fatores citados a pesquisa foi dividida em 4 (quatro) capítulos a saber:

No capítulo I, são abordadas as questões sobre a origem da escravidão, o tráfico e o trabalho escravo, o castigo e a resistência, os quilombos, a religião e os costumes e palmares da liberdade.

O capítulo II, aborda a transição para o trabalho livre e a abolição da escravidão.

O capitulo III, relata a influência da cultura negra na sociedade brasileira como trabalho e educação, religião e preconceito.

O capítulo IV, faz uma reflexão sobre a questão racial do negro no Brasil

I A ORIGEM DA ESCRAVIDÃOO TRÁFICO E O TRABALHO ESCRAVO – CASTIGO – RESISTÊNCIA – OS QUILOMBOS, A RELIGIÃO E OS COSTUMES – PALMARES DA LIBERDADE

1.1. Origem da escravidão

Segundo Ribeiro (1996, p. 83), “ser escravo significa pertencer a alguém e estar sujeito a esta pessoa de forma completa. Assim, o escravo podia até ter vontade própria, mas não podia realizá-la, porque estava submetido à autoridade e vontade do seu dono. Escravidão significa que o ser humano é colocado na condição de “coisa”, de mercadoria, podendo ser, portanto, comprada, vendida ou alugada.

A escravidão não é um questão recente na história da humanidade. Surgiu há mais ou menos 5.000 anos na região da Mesopotâmia e do Egito. Nestas regiões, os prisioneiros de guerras se tornavam escravos e eram usados, principalmente, nas obras públicas.

Mas foi na Grécia e depois no Império Romano que a escravidão atingiu seu ponto máximo e se tornou a sustentação da sociedade. Nestas civilizações da antiguidade, toda riqueza era produzida pelo trabalho escravo, reconhecido pela lei como “instrumento vocalium”, ou ferramenta falante.

Os escravos eram adquiridos através de guerras. Os povos conquistados, de diversas localidades e raças (na maioria brancos), eram escravizados e vendidos aos proprietários de terras, comércio e artesanato e aos próprios governantes.

Com o fim do Império Romano, no século V, a escravidão foi lentamente desaparecendo e só voltou a surgir no século XV, com a expansão marítima européia; e, em 1441, os portugueses começaram, a levar escravos africanos para Portugal e mais tarde para a Espanha e Itália.

A utilização em grande quantidade de escravos pelos portugueses ocorreu nas ilhas portuguesas da África (Madeira, Açoures, São Tomé e Cabo Verde) que produziam açúcar. Do século XVI ao XIX, a grande comercialização de escravos africanos foi direcionada para a América, principalmente para o Brasil.

1.2. O tráfico e a venda de escravos

A África era no século XVI, um continente povoado por diversas tribos que possuíam hábitos, línguas e nacionalidade diferentes. Haviam entre algumas delas rivalidades que muitas vezes provocavam guerras que levavam à escravização da tribo perdedora. Mas esses escravos com o tempo eram incorporados e não recebiam tratamento diferenciado.

Assim, quando os portugueses chegaram à África, perceberam que poderiam tirar vantagem econômica desse costume e passaram a oferecer produtos como tecidos, trigo, sal, e até cavalos, em troca de escravos (com a exploração da América, passaram a trocar escravos por tabaco, aguardente e açúcar).

Fascinado com os produtos oferecidos, os chefes das tribos começaram a vender seus prisioneiros de guerras e escravizados por causa de dívidas, de adultérios, crimes ou retirantes de regiões miseráveis. Havia inclusive, pais que vendiam seus filhos por absoluta falta de alimentos para sustentá-los.

A compra de escravos nos portos da África, seu transporte para a América e depois sua venda aos colonos fazendeiros, significava grandes lucros para os traficantes, não só de Portugal, como de outros países da Europa.

O tráfico de escravos para a colônia brasileira, cresceu na mesma medida que se expandiu a cultura da cana-de-açúcar. O Porto de Luanda, em Angola, transformou-se no mais importante ponto de embarque de negros para o Brasil.

Como colônia portuguesa na África, Angola tinha a função de fornecer escravos para o Brasil. A importância desse mercado fornecedor de mão-de-obra pode ser avaliado pelo seguinte dado segundo Pedro (2005, p. 192) , até 1680, havia passado pelo porto de Luanda mais de um milhão de escravos.

Os traficantes compravam cativos de diferentes línguas, culturas a um preço mínimo e os revendiam com altíssimos lucros. Os escravos eram levados nos navios chamados de tumbeiros para serem revendidos na América. Assim que embarcavam eram batizados, recebendo um nome cristão, e marcados a ferro no ombro, na coxa e no peito, além de serem acorrentados para evitar as fugas.

A viagem nos navios negreiros era um verdadeiro inferno para os escravos. Amontoados pelos traficantes nos porões, mal tinham condições de respirar. Quanto maior fosse a quantidade de escravos transportados, maior o lucro, apesar de pouco mais da metade sobreviver a viagem.

Os tumbeiros eram superlotados e transportavam em média 700 escravos, sem a menor condição de conforto e higiene. A fome, a sujeira, o desconforto e as doenças (escoburto, avitaminose, diarreia) eram bastante comuns. Os cativos doentes eram envenenados e jogados no mar. Estima-se que 30% dos africanos escravizadfos morriam durante a viagem que durava de 35 a 50 dias.

[…] Será do interesse da Companhia ter maior cuidado com os negros, visto como dos 6.400 exportados da África, [ entre fevereiro de 1642 e julho de 1643], morreram 1.525. Quero crer que a causa disso não é outra que maltratados nos navios desprovidos do necessário para a viagem. Morrem esses infelizes pelo desasseio e péssima alimentação. Os preços deles variam conforme estejam bem ou mal nutridos. Após a travessia, dê-se um espaço para se refazerem os corpos. Do contrário, os magros perdem quase que inteiramente o valor, ou, debilitados pelos incômodos da navegação, morrem logo após o desembarque.[…] (PINSKY, 1992, p. 338)

A venda dos escravos na colônia ocorria no próprio porto de desembarque. Os senhores compravam lotes de africanos de diferentes nacionalidades. Evitava-se comprar cativos que falassem a mesma língua para dificultar a comunicação entre eles e, assim rebeliões coletivas.

Os escravos eram minuciosamente examinados, para se ter a certeza de que a “mercadoria” era de boa qualidade: observavam os olhos, músculos, a língua, os dentes, o sexo, mandavam que eles corressem, saltassem e falassem.

A relação de compra de escravos era apenas um negócio. Os senhores e traficantes nunca se referiam aos escravos como seres humanos mas sim como “coisas” e “objetos”.

Os escravos eram colocados nas ruas diante das portas dos proprietários (…) em número que atingia, às vezes, duzentos ou trezentos). (…) Seu alimento é carne salgada, farinha de mandioca e às vezes banana-da-terra (…) À noite os escravos são conduzidos a um ou mais armazens e o condutor fica em pé, contando-os à medida que eles passam. (…) O comprador dá a cada um dos escravos recém-comprados um grande pano (…) e um chapéu de palha e leva-os o mais depressa possível para sua fazenda.(KOSTER, 1993, p. 192)

Os lucros dos traficantes eram enormes: compravam os escravos com objetos que lhes custavam mais ou menos 25 florins e os vendiam por um preço que variava entre 200 e 800 florins, coforme seu sexo, idade e condições de saúde. Muitos senhores se endividavam com os traficantes e eram obrigados a hipotecar seus bens.

1.3. O Trabalho escravo

Os escravos eram a maioria da população de um engenho e faziam todos os tipos de tarefas nos canaviais, nos engenhos e na casa-grande. Sua “lida” começava no início da manhã, quando eram despertados pelo som dos sino para se apresentarem enfileirados ao feitor e receber as tarefas, distribuídas após a prece coletiva.

A escravidão no período colonial não era uma instituição simples, com definições prontas e estabelecidas. Havia uma complexa situações e formas escravistas. Além de trabalharem nas propriedades dos senhores, haviam escravos, nos centros urbanos, que tinham atividades remunerada, chamados por isso, de “escravos de ganho”. Assim, além de explorar o trabalho do escravo nas tarefas domésticas, o senhor podia tirar um rendimento extra com os serviços dos seus cativos.

Havia dois tipos de trabalho para os negros de ganho. Podiam ser vendedores de pequenas mercadorias ou prestadores de serviços. Em ambos os casos, o escravo entregava ao seu senhor a maior parte do dinheiro conseguido com seu trabalho e o restante usava para sua subsistência. Se sobrasse algum dinheiro, podia poupar para comprar sua própria liberdade.

Os escravos vendedores ficavam nas ruas oferecendo, em geral, produtos comestíveis (frutas, milho assado, quitutes, coco, refrescos, leite). Nesta atividade, destacaram-se as “negras de tabuleiro” que existiam nas grandes cidades. Além de comidas, vendiam porões e ervas medicinais, e, em algum casos, o próprio corpo.

Os escravos mais fortes e com habilidades nos ofícios mecânicos (marceneiros, pintor, serralheiro, barbeiro) eram alugados para terceiros como mão-de-obra de serviços pesados, tais como transportes de carga, auxiliar de oficinas, e serviços caseiros como domésticos e amas-de-leite.

Este tipo de serviço era muito procurado nas cidades, pois havia um preconceito muito forte em relação ao trabalho manual, que era visto como “coisa de escravos”. As pessoas brancas e pobres da época, declaravam que preferiam morrer de fome a fazer alguma tarefa manual. Até mesmo os negros alforriados, assim que juntavam algum dinheiro, compravam um escravo para trabalhar para ele.

Os tipos de trabalhos realizados pelos escravos se diferenciavam bastante em relação às regiões em que os negros habitavam. Haviam os negros que trabalhavam na lavoura, na casa da fazenda, na corte (cidade) é os negros que trabalhavam para seus senhores nas ruas, vendendo produtos. Existiam ainda os escravos “mucamos” ou “mucamas”, que acompanhavam seus senhores, dirigiam charretes e faziam diversos mandados. As mucamas eram uma espécie de dama de companhia das sinhazinhas. As negras jovens e fortes também trabalhavam na lavoura, principalmente na época de colheitas. As que trabalhavam na Casa Grande, faziam o serviço de: costureiras, cozinheiras, ama de leite, e mucamas.

Algumas sinhazinhas quando simpatizava com alguma escrava, criava-a desde pequena, ensinava-lhe a ler, a escrever, a bordar e até a tocar piano, tornando-as em verdadeiras damas de companhias. Muitos senhores se engraçavam pelas escravas negrinhas ainda tenras na idade, estrupando-as e gerando filhos bastardos, onde podemos observar o início da miscigenação da nossa raça. (LOPES, 2000, p. 125)

Segundo Freire, (2004, p. 560) existe uma notável diferença entre o negro escravo do nordeste e o negro do Rio de Janeiro no século XIX.

No Rio de Janeiro, os negros carregadores concorriam em seus serviços de rua com as patas de resistentes mulas e de pachorrentos “bois de chuvas”. Esses negros eram os carregadores de palanquins com animais de transporte de pessoas e cargas, senhores, vigários, capitais, baronesas, pianos de cauda, sofás de jacarandá e barris com excrementos dos sobrados. Carregavam às costas, barris de água dos chafarizes para as casas.

Freire ainda cita que havia também para o transporte de pessoas ou de fardos, os chamados negros de ganho; petralhões munidos sempre de rodilhas e às vezes vestidos só de tangas, prontos a acudirem aos chamados de quem quisesse se utilizar de seus serviços, como os carregadores de café, que carregavam pesos absurdos.

Entre as escravas, tinha as de balaio na cabeça, as pretas vendedoras de bugigangas, as baianas de tabuleiros cheios de trouxa de roupa suja.

Os cavalos eram poupados dos serviços pesados que cabia aos escravos. Os escravos também trabalhavam no campo na lavoura do café, onde aravam a terra, plantavam, cultivavam, colhiam e transportavam o café. As escravas também trabalhavam na colheita, no transporte do café e as mais vistosas serviam de mucamas, ama de leite e cozinheiras.

1.4. Violência e castigo

A escravidão esteve sempre associada à violência, pois esta área era a única maneira de motivar um trabalho obrigatório. Os castigos tinham, assim, dupla finalidade: incentivar a produção e impedir rebeliões e fugas. A intensidade da punição dependia da falta cometida pelo escravo, sendo que os castigos mais severos eram aplicados para servir de exemplos e impedir novas “rebeldias”.

Os escravos trabalhavam de 15 a 18 horas diárias, em atividades repetitivas e cansativas sempre sob a vigilância do feitor, que organizava o trabalho e aplicava os castigos. Devido ao excesso de trabalho e castigos, a vida útil dos escravos não ultrapassava dez anos.

[…] Quase, receio exprimir o modo desumano e impiedoso que se usa para com esses desgraçados cativos, pois, ainda mais do que compaixão, despertam repulsa. Eram de tal forma torturados no trabalho assíduo que lhes era marcado que, ainda quando o mesmo excedia suas forças, se alguém ousasse de executar, no tempo prescrito, o que havia sido determinado, era amarrado e garroteado, na presença de todos os outros escravos reunidos, e o feitor ordenava ao mais forte e vigoroso escravo, que desse, sem interrupção, no faltoso, duzentas a trezentas chicotadas, desde a planta dos pés até a cabeça, de sorte que ousassem gritar ou gemer, sob a pena de receber em dobro.[…].(MOUREAU E BARO. 1999, p. 34-5)

Os escravos que tentavam fugir eram marcados a ferro como o “F” de fujão, recebiam açoites nos troncos (50 a 100 golpes por dia) e eram condenados a usar uma correntes de ferro no pescoço (gargalheira) para impedir novas tentativas de fuga. Os que tentavam (e principalmente quando conseguiam) assassinar feitores, senhores e seus familiares, recebiam normalmente a pena de morte por enforcamento.

Várias outras formas de castigo eram aplicadas, tais como o bacalhau (chicote), a palmatória, a máscara de ferro (para impedir que ele comesse durante o trabalho), golinha (argola que prendia o escravo pelo pescoço a um poste), a peia (ferro ou madeira que prendia os pés e mão dos escravos), correntes, algemas, casas de tronco e o pelourinho.

Além da violência física, os africanos sofriam uma profunda agressão à sua cultura. Arrancados de seu meio natural e social, atirados em uma terra de língua, religião e hábitos desconhecidos, os africanos encontravam todas as dificuldades para manter sua identidade cultural. Conservar suas tradições era uma forma de resistir à violência e dominação dos brancos. (Lima, 2005, p. 2004).

1.5. A resistência e os quilombos

Apesar da dominação religiosa, dos castigos e de várias outras formas de torturas a que estavam submetidos os escravos, estes não eram passivos à própria situação e sempre que podiam, resistiam.

Para Pinto (1992, p. 87), é um erro histórico imaginar que o negro era uma pessoa que aceitasse a escravidão e que não tivesse procurado formas de se libertar e, por mais que o branco dominador o colocasse como “coisa”, ele era uma pessoa com sentimentos sonhos e vontade de mudar.

Durante todo o período da escravidão no Brasil, os escravos se revoltaram e criaram várias formas de resistência, individuais e coletivas. Os atos isolados contra a escravidão iam desde a resistência ao trabalho, esforçando-se menos (fazendo “corpo mole”), fugas, tentativas de assassinato contra feitores e senhores e até o suicídio.

As fugar eram, na visão do escravo, a maneira mais simples e rápida de se libertar. Mas era um recurso extremamente perigoso e inglório, pois havia sempre a possibilidade de se recapturado, além do fato de não ter para onde ir, pois sua própria cor o denunciava e a falta de trabalho o levava a virar assaltante, facilitando ainda mais sua captura.

A “caça” aos escravos fugitivos era tão frequente que deu origem a uma nova profissão, a de capitão-do-mato, geralmente homens brancos pobres, mulatos, negros libertos e até mesmo escravos que recebiam indenizações para entregar negros fugitivos ao seu dono.

O suicídio era a forma mais extremada de libertação e, geralmente, ocorria após uma tentativa de assassinato fracassada, por medo de ser castigado ou devido à depressão diante das péssimas condições de vida ou pelo descumprimento de uma alforria prometida.

As formas coletivas de resistência eram mais organizadas e mais bem sucedidas e incluiam as revoltas, atentados contra senhores e feitores, cantos, danças, e a fuga em grupos para os matos e sertões onde organizavam quilombos ou mocambos.

Os quilombos, comunidades independentes de escravos fugidos, eram vistos pelas autoridades como afronta e mau exemplo para os outros escravos e por isto mesmo eram procurados insistentemente e, quando encontrados, eram completamente destruídos e seus líderes assassinados.

No período colônia existiram milhares de médios e grandes quilombos, sendo que o mais famoso foi o “Quilombo dos Palmares”, formado em 1610, em Alagoas, chegando a ter uma população estimada em 30 mil pessoas. Havia inclusive, quilombos liderados por mulheres, destacando-se o “Quilombo Quariterê”, no Mato Grosso, comandado pela Rainha Teresa.

Outras formas mais sutis de resistência negra foram a religião e o sexo. Para preservar a memória africana (palavra, música e rituais), os negros relacionavam os santos católicos aos orixás; Assim, Olorum, o orixá da criação, passou a ter a denominação de Deus; Ogum, orixá da guerra, de São Jorge; Iemanjá, deusa das água, a grande mãe, recebeu como correspondente Nossa Senhora da Conceição, entre outros.

Essa união de crenças (sincretismo), utilizada para enganar os senhores e os padres que lhes impunha o catolicismo, deu origem ao candomblé, uma religião afro-brasileira. O candomblé, era realizado nos terreiros dos engenhos à noite. Alguns senhores permitiam essa prática.

Outros, pressionados pelos padres, impediam os rituais negros. Para a Igreja, a persistência nas práticas religiosas africanas representava rebeldia e era punida. Acusados de feitiçaria, bruxaria, magia, os negros eram levados ao Tribunal da Santa Inquisição onde eram julgados e, na maior parte das vezes, condenados.

O ritual do candomblé é muito rico em detalhes. Cada santo ou orixá possui uma comida, uma cor e uma dança específica e o chefe do terreiros chamado de “pai de santo” ou “mãe de santo” (outra denominação proveniente do catolicismo). Tem grande poder sobre os outros membros da comunidade religiosa. Isso garantia uma unidade entre os negros, facilitando sua organização para resistir contra seus senhores.(FERLINI, p. 89, 1984).

Outra forma de resistência silenciosa contra a escravidão era o sexo. As escravas que mantinham relações sexuais com seus senhores utilizavam-se disto para obter algumas vantagens, tais como tratamento privilegiado. Nos casos das que se engravidavam, havia sempre a possibilidade de o senhor libertar seu filho e a ela própria. Além disso, usavam este relacionamento como uma forma de vingança contra a “sinhá”.

Entretanto, nem sempre isto se realizava, pois na maioria das vezes, havia uma senhora ofendida com a traição do marido que usava de sua posição e descontava na escrava, mandando torturá-la cruelmente, e nem sempre os filhos bastardos eram reconhecidos pelos senhores e permaneciam sempre na condição de escravo.

1.6. Palmares da liberdade

A organização dos quilombos foi a mais importante luta dos escravos contra a opressão dos brancos. Durante o período colonial, formaram-se centenas deles. Na Bahia, os mais expressivo foram os quilombos Rio Vermelho, Itapicuru, Mocambo, Orobó. Em Minas Gerais, os quilombos no Rio das Mortes. Em Pernambuco, o Malunguinho. Entretanto, sujas histórias são difíceis de analisar por causa da falta de documentos.

Apesar da abolição ter se constituído num ato de natureza exclusivamente jurídica, a Lei Áurea veio se tornar também em uma conquista pelos escravos, que sempre resistiram as condições escravistas, sucumbindo ou fugindo para esconderijos denominados quilombos. Muitos quilombos não passavam de um amontoado de choupanas escondidas numa floresta ou construídas num lugar de difícil acesso à repressão dos senhores ou da autoridade colônia. Era uma maneira de resistência à escravidão, um desejo de liberdade individual e religiosa que reunia os escravos, negros forros e homens livres. Eram assassinos, ladrões, desertores ou escravos foragidos As rebeliões negras coletivas, eram espontâneas e surgiam de forma imprevistas, sem liderança política e sem unidade, o que permitia que fossem facilmente dominadas pela autoridade (SCHWARTZ, 1998, p. 159).

O mais importante quilombo deste período foi, sem dúvida o de Palmares, formado em 1630 na Serra da Barriga, no atual estado do Alagoas. Este quilombo ocupou uma área de 60 léguas e possuía vários aldeamentos, chamados de mocambos, com casas de madeiras cobertas com palmeiras. Segundo relatos da época, a população de Palmares chegou a 30 mil pessoas entre escravos fugidos, índios, mulatos e brancos foragidos da polícia.

Ocupavam uma região acidentada e de difícil acesso, mas com abundância de árvores frutífera, animais de caça, rios que forneciam água e peixe, solo fértil e úmido para o plantio. Com essas condições, foi possível resolver dois problemas: dificultar a investida das expedições de ataque e organizar uma produção de alimentos eficiente.

Plantavam milho, mandioca, feijão, batata-doce, cana-de-açúcar (para fazer rapadura e aguardente) e chegaram até a fazer comércio com seus excedentes. Após acordo de paz com os senhores das redondezas – que muito temiam os ataque dos quilombos, passaram a trocar seus produtos agrícolas por armas e utensílios.

A organização política do quilombo lembrava muito as comunidades tribais africanas, pois seus habitantes elegiam um rei, baseando-se nos critérios como coragem, força e capacidade de mando. O primeiro rei de Palmares foi Gamba-Zumba.

Depois de morto, foi substituído por seu sobrinho Zumbi, que possuía uma grande capacidade de liderança e conseguiu impor um enorme poder na região, além de ser muito temido pelos homens brancos dos engenhos e vilas vizinhas. A disciplina interna era muito rigorosa, e roubo e assassinato eram punidos com a morte.

Entretanto, esse mundo construído pelos escravos fugidos representava uma ameaça para a ordem colonial portuguesa. Os senhores perdiam seus escravos, abalando seu poder econômico e político, as autoridades perdiam o controle da situação e o restante da população se sentia insegura e com medo dos ataques dos quilombolas.

Assim, o que para os negros significava a liberdade de uma vida mais humana e justa, para os colonizadores representava uma insubordinação, uma rebeldia que deveria ser destruída. A partir de 1667, organizaram-se várias expedições para atacar o Quilombo de Palmares, algumas com recursos do senhores de engenho, outras com verbas da Coroa portuguesa e ajuda das Câmara das vilas de Alagoas, Pernambuco e Bahia.

Segundo cálculo dos estudioso, as guerras contra Palmares custaram mais de 1 milhão de cruzados dos moradores da colônia e aproximadamente 400 mil cruzados à Real Fazenda de Portugal.

Entretanto, as constantes expedições de ataque foram fracassadas devido a forte e organizada resistência dos quilombos, que possuíam fortificações, defendiam-se com emboscadas e tinham uma tática de guerrilha muito eficiente, pois faziam guerra de movimento, retirando se para o mato para desorganizar o ataque dos inimigos.

Somente em 1694, com uma expedição chefiada por Domingos Jorge Velho, um bandeirante paulista especialista no massacre de índios, Palmares foi derrotado após 65 anos de resistência.

A CRUZ DA ESTRADA

Castro Alves

Caminheiro que passas pela estrada,
Seguindo pelo rumo do sertão,
Quando vires a cruz abandonada,
Deixa-a em paz dormir na solidão.

Que vale o ramo de alecrim cheiroso
Que lhe atiras nos braços ao passar?
Vais espantar o bando buliçoso
Das borboletas, que lá vão pousar.

É de um escravo humilde sepultura,
Foi-lhe a vida o velar de insônia atroz.
Deixa-o dormir no leito de verdura,
Que o Senhor dentre as selvas lhe compôs.

Não precisa de ti,. O gaturamo
Geme, por ele, à tarde, no sertão.
E a juriti do taquaral no ramo,
Povoa, soluçando, a solidão.

Dentre os braços da cruz, a parasita,
Num abraço de flores se prendeu.
Chora o orvalho a grama, que palpita;
Lhe acende o vaga-lume o facho seu.

Quando à noite, o silêncio habita nas matas,
A sepultura fala a sós com Deus.
Prende-se a voz na boca das cascatas
E as asas de ouro aos astros lá nos céus.

Caminheiro! Do escravo desgraçado
O sono agora mesmo começou!
Não lhe toque no leito de noivado,
Há pouco a liberdade o desposou.

Recife, 22 de junho de 1865.

II BRASIL: A TRANSIÇÃO PARA O TRABALHO LIVRE E A ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO

2.1. A transição para o trabalho livre

Em 1850, ao mesmo tempo que ocorria as experiências de parceria, o Estado Nacional anunciou duas medidas de forte impacto: o fim do tráfico de escravos e a Lei de Terras.

O fim do tráfico não representou portanto o encerramento da escravidão no Brasil, pois navios continuavam a descarregar, clandestinamente, contingentes de escravos em portos brasileiros, ainda que em escala bem mais reduzida; o comércio interno era incentivado e um grande número deles vinha do Nordeste para trabalhar nas rentáveis fazendas de café do Centro-Sul. A vendas de escravos passou a ser uma alternativa para algumas regiões brasileiras economicamente enfraquecidas.

A Lei de Terras proibia a ocupação e a doação de terras. Estas só poderiam ser adquiridas por compra. Com isso, os imigrantes que viessem ao Brasil – pobres em suas esmagadora maiorias, os ex-escravos e os homens livres brasileiros não tinha acesso à base da agricultura e, portanto, foram forçados a trabalhar nas propriedades já existentes.

As duas medidas estavam interligadas e deixavam explícito que a abolição da escravatura seria um processo lento e gradual pela Lei de Terra, os fazendeiros tinham uma contrapartida para a previsível abolição que se aproximava: a concentração da propriedade fundiária que era garantida para aqueles que dispunham de terra e capital, apesar das vastas extensões territoriais ocupadas.

Mesmo com o abastecimento interno, o fim do tráfico de escravos provocou uma relativa escassez de mão-de-obra e seu respectivo encarecimento, o que incentivou a busca de produção que dispensou o maior número possível de trabalhadores. Assim, ampliou-se a mecanização das atividades cafeeiras como o descaroçamento, a classificação e o ensacamento do produto, o que acabou por estimular a produção brasileira de máquinas, cujo emprego generalizou-se no Oeste Paulista.

No ano de 1871, a elite dirigente continuou a implementação do projeto gradual de abolição, procurando uma forma menos agressiva aos proprietários que ainda não haviam substituído os escravos de sua fazenda. “A Lei do Ventre Livre” ditava que todos os filhos de escravas nascidos a partir de então seriam livres, tendo o proprietário as opções de entregá-los ao governo em troca de uma indenização ou de mantê-los trabalhando até compretarem 21 anos.

Em 1865, novas lei relevava a timidez do projeto abolicionista. Pela “Lei dos Sexagenários”, também chamada de “Saraiva-Cotegipe”, todo escravo que chegasse aos 65 anos de idade adquiria sua liberdade. Devido aos maus tratos e aos exaustivos trabalhos, poucos conseguiam chegar a idade tão avançada e mesmo os que pudessem se beneficiar da medida, teriam poucas possibilidades de sobrevivência na sociedade brasileira. Apesar de tudo, a escravidão tinha seus dias contados.

Nesse sentido, segundo relato de Campos (2005, p. 369), ao mesmo tempo que o governo procurava não descontentar a maioria dos proprietários, crescia no Brasil a “campanha abolicionista”. Iniciada nas grandes cidades por membros mais ilustrados da sociedade brasileira. A mobilização levou à organização de clubes, associações e jornais com o intuito de alertar a população para a necessidade de modernização das relações de trabalho no país e contou com a liderança de mulatos, como o farmacêutico José do Patrocínio e o engenheiro André Rebouças.

Os abolicionistas passaram a chamar a atenção para o exemplo dos Estados Unidos, onde a escravatura fora abolida em 1863. Da mesma forma, criticavam as tímidas leis governamentais que adiavam a resolução sobre o cativeiro dos negros. Para o deputado Joaquim Nabuco, um dos principais líderes do movimento, era urgente implementar um projeto que não só trouxesse a liberdade para os cativos como também permitisse integrar os negros como cidadão na sociedade. (Miranda, 2005, p. 371)

Na década de 1880, grupos mais radicais, descontentes com as medidas parlamentares, organizaram associações que auxiliavam a fuga de escravos. Estudantes, advogados, comerciantes e ex-escravos, formaram um grupo abolicionista denominado “caifazes” que incitava e promovia fugas de fazendas em São Paulo. Retirados do cativeiro, a maior parte dos escravos se dirigia ao quilombo do Jabaquara, em Santos, que chegou a reunir 10 mil pessoas.

Além das fugas, tornou-se cada vez mais freqüentes as insurreições, os assassinatos, os atentados e as sabotagens no decorrer da década de 1800, evidenciando a irreversível desestruturação do regime escravista. A rebeldia tomou conta das senzalas e levou muitos proprietários a tentar estabelecer acordos com seus escravos.



2.2 Os movimentos abolicionistas e as revoltas dos negros.

O movimento abolicionista, cujo maior líder foi o advogado e parlamentar pernambucano Joaquim Nabuco, admitia a inevitabilidade do final da escravidão e até associava ao escravismo uma série de males da economia nacional, além de reconhecer a desumanidade da escravização de pessoas.

Na capital do Império, José de Alencar, Martins Pena, Arthur de Azevedo, Urbano Duarte e Nabuco de Araújo, assim como Paulo Eiró e outros, em São Paulo, criticavam a escravidão, correndo o país com suas peças teatrais abolicionistas. Em todos os locais, o público vibrava e aplaudia os discursos feitos no palco ou mesmo dos camarotes, após o espetáculo. Como os teatros eram muito populares nos principais centros urbanos da época, o apoio dos artistas foi bastante significativo para a campanha abolicionista. (MARANHÃO, 1999, p. 72)

Entretanto, observa-se, que mesmo entre os movimentos mais empenhados na abolição, havia uma grande preocupação de que tudo se fizesse dentro da lei, pois se temia que o abolicionismo motivasse uma explosão revolucionária dos negros contra os brancos. Daí a insistência na emancipação gradual dos cativos, ou seja, a abolição da escravatura deveria ser lenta, feita aos poucos em etapas, até porque se temia o esvaziamento das fazendas.

Arbex Jr. (2002, p. 65) cita que é comum encontrar na historiografia brasileira, versões que enaltecem o papel dos abolicionistas, como se a libertação dos escravos tivesse sido decorrência apenas de suas lutas e iniciativas; como se os negros tivessem sempre permanecido com voz passiva e amorfa nesse processo.

Tudo errado, pois boa parte dos abolicionistas só aceitou a idéia do fim da escravidão quando esta se provou economicamente inviável e politicamente insustentável.

Até mesmo artistas estrangeiros se envolveram na propaganda abolicionista, como a lírica russa Na dina Bulicioff. Quando ela se apresentou no Imperial Teatro Dom Pedro II, soube que alguns fãs mais endinheirados estavam contribuindo com uma certa quantia para lhe comprar uma jóia. Num gesto de agradecimento, a prima-dona pediu que esse dinheiro fosse utilizado para comprar a alforria de escravos. Nas festas familiares, nos cafés, nas conversas de rua, nos jornais, a cantora russa foi elogiada por essa atitude e os seus admiradores lhe prepararam uma grande festa de despedida. (MARANHÃO, 1999, p. 72).

Portanto, é óbvio apresentar na luta pela escravidão, personalidades políticas, intelectuais e artistas que, de fato, indignaram com a escravidão. É suficiente, a esse respeito, lembrar os nomes de Antonio Frederico de Castro Alves, o jovem poeta baiano que nasceu em 1847 e morreu turbeculoso aos 24 anos, como tantos de sua geração.

Castro Alves denunciou a crueldade praticada contra os negros escravos. Sua poesia, indignada e vibrante, fez dele o maior símbolo de sua geração – a terceira do romantismo brasileiro, conhecida como “condoreira”. Contra a escravidão, o poeta conclamava o povo às ruas: “A praça é do povo como o céu é do Condor”. Não por acaso, sua obra mais conhecida é a célebre “Navio Negreiro”, em que diante do horror, interpela Deus: “ – onde estás que não respondes?”

Assim como não pode ser negada a importância de pessoas como Castro Alves, não se deve também esquecer que houve outros negros e mulatos, livres e ilustres que procuraram negar ou esquecer

Conforme citado por Campos (2005, p. 366), no horizonte das transformações econômicas do século XIX figurava o fim da escravidão, já abolida em praticamente todas as colônias e ex-colônias européias. Alicerce de sustentação do Estado Nacional, o escravismo tinha seus dias contados no Brasil.

Se por um lado, fora o ponto de concordância entre a maior parte dos grupos oligárquicos e a elite do Centro-Sul, por outro, constituía, indiscutivelmente, uma base irrequieta, perigosa, que minava o estabelecimento da cidadania e da nacionalidade brasileira. A hegemonia da elite branca brasileira, corria riscos com a segregação e as violências decorrentes da existência do regime escravista. Além disso, a escravidão começava a ser questionada pelas conseqüências que trazia à economia brasileira, limitando o desenvolvimento da agricultura e da indústria, e pela degradação moral e cultural que provocava, tanto nos escravos quanto em seus senhores, desqualificados e desmotivando o trabalho manual, embrutecendo as relações sociais e bestializando a maior parte da população

Resistências à escravidão houve desde o início, conforme já citado nesta pesquisa, mas na década de 1880, passou a se manifestar sobretudo no próprio lugar de trabalho do cativo e não como antes, por meio de fuga ou da formação de quilombos. Crimes em grupo ou individuais como já mencionados. Esta década ficou marcada por revoltas coletivas ou rebeliões de escravos em diversas fazendas, muitas vezes com apoio de pessoas alheias a elas. Crescente, a crise do escravismo fazia crescer o número de adeptos do abolicionismo entre os brancos e intensificava o apoio popular aos negros contra os senhores. Reuniões, bailes e festas arrecadavam dinheiro para comprar a liberdade de milhares de escravos. Jornais e peças teatrais divulgavam o movimento.

Enquanto escravos fugiam em massa das fazendas, nas cidades cresciam as rebeliões abolicionistas. Em Santos por exemplo, em 1886, aramada de paus e pedras uma multidão acorreu à estação ferroviária tentando impedir o embarque para a capital de cinco escravos fugidos, que haviam sido capturados pela polícia.

Nesse sentido, Villa (2001, p. 73), diz que os conflitos urbanos entre negros e a polícia demonstram que o movimento abolicionista não se restringiu apenas a uma luta entre brancos.

Azevedo (1987, p. 139), relata que em 22 de 1887, houve mesmo um quebra-quebra no centro de São Paulo, motivado, segundo o chefe de polícia, pela prisão de um desordeiro bêbado, por volta das 21 horas. Os negros que participavam de uma festa no Largo de São Francisco, tomaram partido do preso e atiraram pedras contra os guardas, tentando libertá-lo. Os ataques à polícia estenderam-se até à noite seguinte, quando um reforço policial conseguiu dispersar a rebelião.

Nas áreas rurais multiplicavam-se os bandos negros armados que lutavam contra a escravidão. Caminhando pelas vilas, cidades, estradas, picadas e matas, os grupos de escravos que se retiravam de uma fazenda eram engrossados por outros, deixando em pânico os proprietários, que quase não conseguiam mais tocar as lavouras. (AZEVEDO, 1987, p. 140).

Diante disso, é fácil imaginar como estes ex-senhores e suas famílias se sentiam ameaçados por aquelas levas de negros que vagavam livremente pelo campo fora de qualquer controle da polícia ou do governo.

Depois de fugirem das fazendas, os negros procuravam viver como pessoas livres. Alguns se reuniam em grupos e se escondiam nas matas, saqueando vilas e cidades em busca de mantimentos. Outros negros permaneciam nas proximidades das fazendas, exigindo a carta de alforria e o direito de receber salário pelo trabalho. Muitos ameaçavam seus ex-senhores, rondando as propriedades e, às vezes, invadindo-as para obter suas exigências.

Essas rebeliões foram fundamentais para os negros conquistarem a liberdade completa. Afinal, até 1887, os fazendeiros ainda defendiam a idéia de que, emancipados, os ex-escravos deveriam trabalhar durante algum tempo para os ex-senhores e morar durante certo período no mesmo domicílio.

Mas as fugas das fazendas em todo o país chegou a tal ponto que, em janeiro de 1988, tornou-se impossível manter a escravidão em qualquer grau. Era o que mais tarde, Rui Barbosa chamaria “o não querer dos cativos”. Muitos fazendeiros declararam a abolição da escravatura, por conta própria, enquanto aos político restou apenas encontrar um meio de extinguí-la sem provocar mais desordens.

Assim, diante de tais circunstâncias, os deputados da Assembléia Legislativa de São Paulo, solicitaram ao Parlamento, no Rio de Janeiro, a extinção total da escravatura, sem exigir nada dos libertos.

Mesmo após a abolição, as tensões da abolição sempre atuaram no sentido negativo com o acontecimento de várias revoltas. Entre uma delas, pode-se citar a “Revolta da Chibata”, quando em 1910, o marinheiro Marcelino Rodrigues Meneses, que servia no Belonae Minas Gerais, foi condenado a 250 chibatadas. Seus companheiros, obrigados, como de costume, a assistir ao castigo, não se contiveram e, na noite de 22 de novembro, se rebelaram. Os outros navios aportados na Guanabara aderiram, como também, o São Paulo, o Bahia e o Deodoro. O líder da revolta foi o Marinheiro João Cândido, o chamado “Almirante Negro”.

Embora tenha sido precipitada pelo castigo do marinheiro, a “Revolta da Chibata”, como ficou conhecida, e também denominada “Revolta dos Marinheiros”, há muito vinha sendo preparada pelos rebeldes que estavam razoavelmente organizados, o que lhes permitiu dominar com rapidez os quatro navios. O objetivo da revolta era simples, como declarou o cabo Gregório do Nascimento, que assumiu o comando do navio São Paulo: conseguir o fim dos castigos corporais e melhor alimentação. João Cândido enviou mensagens para o Palácio do Catete, ao governador, com ameaças de bombardear a cidade e os navios que não se rebelaram, caso suas reivindicações não fossem imediatamente atendidas.

O presidente então era Hermes da Fonseca, recém empossado. Assim, sem outra alternativa, por iniciativa de Rui Barbosa, na época senador, foi proposto e aprovado um projeto de atendia aos marinheiros e lhes concedia anistia. Assim, os revoltosos depuseram as armas e se submeteram às autoridades. Porém, as concessões do governo ficaram apenas no papel. Os novos comandantes nomeados para os navios revoltados, ordenaram a prisão de João Candido e seus companheiros. João Candido conseguiu sobreviver a todos os castigos, sendo enfim absorvido em julgamento realizado em 1912. O almirante Negro faleceu em 1969.

2.3. A influência inglesa no movimento abolicionista

Outro motivo para o fim da escravidão no Brasil, foi o fato de o trabalho escravo deixar de ser um bom negócio. No final do XVIII e início do século XIX, a Europa vivia a Revolução Industrial e as indústrias passavam por grandes transformações, que resultavam no aumento da produtividade e na quantidade de produtos em circulação.

Com uma jornada de até dezoito horas, os operários das indústrias trabalhavam mais do que muitos escravos. E, diferentemente do que ocorria com os senhores, as indústrias não cuidavam dos operários acidentados, ao contrário, os demitiam.

Nas indústrias, os operários eram contratados ou demitidos conforme a necessidade de produção, enquanto um fazendeiro precisava manter, o ano inteiro, um número suficiente de escravos para os momentos de maior produção. Por tudo isso, era mais vantajoso para os capitalistas desse momento a exploração do trabalho assalariado dos operários do que a exploração do trabalho escravo.

Para expandir seus negócios pelo mundo, os industriais do século XIX desejavam eliminar os monopólios e barreiras comerciais que existiam em diversos países. Mas os principais beneficiados pelos monopólios eram os traficantes de escravos, que na Inglaterra disputavam o poder político com os industriais.

Buscando arruinar os traficantes de escravos, os industriais passaram a defender o fim da escravidão em todo o mundo. Com isso, abriram caminho para a eliminação dos monopólios e barreiras comerciais que tanto os incomodavam.

Em 1807, a escravidão foi proibida na Inglaterra e nas suas colônias. Em 1845, a proibição do tráfico de escravos na África levou à falência muitos comerciantes mercantilistas, abrindo espaço para que os industriais ingleses tivessem maior influência sobre a política e, conseqüentemente, sobre grande parte dos países do mundo.

Depois de dois séculos como os maiores traficantes do planeta, os ingleses proibiram o comércio de escravos e usaram seu poder político para eliminá-lo do restante do mundo.

Calógeras (1999, p. 176), ao caracterizar os inconvenientes da intervenção inglesa no desenvolvimento da luta pela atenuação dos efeitos do trabalho servil, descreveu o ambiente dos primeiros tempos do segundo império, quando a questão entrou a chamar a atenção dos homens públicos do pais, com uma realidade que dá às suas palavras a transcendência do tempo, fazendo com que elas, pela latitude de explicação, possam ser tidas como a explicação do momento em que, no parlamento brasileiro, o problema do abolicionismo agitava as discussões e apaixonava os espíritos, quando disse:

“O Brasil longe estava do nível econômico e ético da Europa Ocidental; ainda possuíam mentalidade primária, muito próxima dos elementos basilares e quase impulsivo das coletividades naturais, frutos imediatos de uma existência quase instintiva. Exigiria longo prazo, ainda, para se divulgarem e denominarem noções precisas e científicas sobre a situação real do instituto servil, e a ascensão de um para outro nível, impunha cuidados e tato no modo de tratar do problema” (CALÓGERAS, 1999, p. 176).

Submetendo-se a essas pressões, D. Pedro I declarou extinto em 1826, o tráfico de escravos entre o Brasil e a África. Declaração “para inglês ver”, já que o comércio continuou a se desenvolver como se nada tivesse acontecido. Por muito tempo ainda africanos foram comercializados no país, mas a preços tão elevados que, com o passar dos anos, os senhores não tiveram outra alternativa senão deixar de comprá-los.

Cinco anos depois, diante de uma situação política insustentável no plano internacional, o governo brasileiro viu-se obrigado a aprovar a Lei Eusébio de Queiroz, que proibiu a importação de escravos da África. E dessa vez o governo mostrou-se disposto a cumprir a lei.

Conforme cita Arbex Jr. (2002, p. 64) , a Lei Eusébio de Queiroz foi sem dúvida um golpe de morte no regime escravista. Cortados legalmente os vínculos com a fonte de escravos, restava aos proprietários contar com a reprodução de cativos, servir-se do mercado paralelo, abastecido via contrabando, ou recorrer ao mercado interno, no qual, a preços exorbitantes, era possível comprar escravos de regiões produtoras em declínio, (caso típico do Nordeste, quando a produção açucareira entrou em crise).

Anda segundo o mesmo autor, para tornar as coisas ainda mais complicadas, dezenas de milhares de negros foram recrutados para lutar na Guerra do Paraguai (1865 – 1870). Alguns historiadores relatam em até 100 mil o número de negros mortos nos campos de batalha. Mas pelo menos 20 mil voltaram: muitos já alforriados em troca da participação na guerra; outros tantos ainda cativos, mas conscientes do próprio valor, experimentado no campo de batalha, e, assim, pouco dispostos a continuar suportando a carga da escravidão.

Em qualquer dos casos, observa-se que os negros que participaram da Guerra do Paraguai, foram importante foco de agitação abolicionista, e não deixa de ser curiosa a analogia com a história dos negros do Haiti, cuja mobilização militar na guerra contra os inimigos da França, que teve um papel fundamental na precipitação do fim do regime escravista.

Paralelamente, enquanto ganhava força, o movimento abolicionista, ministérios conservadores se encarregavam de votar leis que, concretamente, adiavam e ao mesmo tempo, exigiam uma solução definitiva para a questão da escravidão como: Lei que proibiu a Venda Separada de Escravos Casados (1869); as já mencionadas Lei do Ventre Livre (1871); Lei do Sexagenários (1885), e a Lei que Extinguiu a Pena do açoite (1886).



2.4. A Lei Áurea e as conseqüências do abolicionismo

Após intensos debates, foi aprovada em 13 de maio de 1888 “a Lei Áurea”, assinada pela princesa Isabel, que determinou a abolição da escravidão no Brasil.

Na verdade, não foi a simples ação do Estado Imperial, representado pela princesa Isabel, que pôs fim à escravidão; a convergência de vários fatores determinou a abolição e sim pela importância que a mesma produziu em diversos setores da vida nacional.

Por sua importância, a abolição produziu desdobramentos em diversos setores da vida nacional. Economicamente, ela não significou, como afirmavam os antiabolicionistas, a derrocada da economia nacional, principalmente porque a cafeicultura paulista não se sustentava mais na escravidão.

No campo social, a abolição criou situações diversas: nas províncias mais pobres do Norte e Nordeste, os ex-escravos tornaram-se dependentes dos grandes proprietários de terra. Em alguns casos, chegaram a se tornar parceiros e pequenos sitiantes, como no vale do Paraíba. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, boa parte deles se dirigiu para as cidades maiores. Na capital do pais, eles se integraram às oficinas artesanais, à indústria, ao pequeno funcionalismo público e a todo tipo de trabalho irregular. Em São Paulo, a situação foi mais complicada, pois os ex-escravos tiveram de enfrentar a concorrência do imigrante.

A Lei Áurea emancipou o negro da escravidão, sem contudo lhes oferecer possibilidades reais de participação no mercado, em condições minimamente dignas. Pior ainda: os negros livres passaram a sofrer na carne o preconceito, semeado por versões distorcidas de seu caráter, criadas ao longo de quatro séculos de escravismo. Se o sistema desapareceu no papel, nota-se que sobreviveu enquanto mentalidade e costume. Os negros estavam condenados a exercer um papel subalterno em uma sociedade cuja riqueza foi construída por suas mãos. E o mais cruel disso tudo é que muitos desses negros interiorizaram essa condição, assumindo uma postura de subserviência diante do “doutor”, o homem branco ou embranquecido, proprietário de terras e bens aos quais ele, negro, jamais ou raramente teve acesso. (MORAES, 2003, p.72)

Como relata Villa (2001, p. 74) , com o advento da Lei Áurea, não houve por parte do governo nenhum empenho em cuidar da educação dos ex-cativos brasileiros, (99,5% dos negros eram analfabetos) ou em lhes oferecer condições de sobrevivência, por exemplo, através da distribuição de terras. Pelo contrário, além de concorrerem como os trabalhadores imigrantes, os negros não tiveram acesso aos empregos mais qualificados e bem remunerados, geralmente ocupados por brancos. Essa situação, passados mais de cem anos, mudou muito pouco.

Em todo esse processo de transformação, observa-se que houve, porém, um elemento de convergência em todo o país em torno da situação social do ex-escravo: a discriminação racial e a pobreza do negro, só aumentou o preconceito contra ele.

III A INFLUÊNCIA DA CULTURA NEGRA NA SOCIEDADE BRASILEIRA: TRABALHO – EDUCAÇÃO – RELIGIÃO E PRECONCEITO

3.1. A influencia da cultura negra no Brasil

A cultura brasileira não conseguiu suprimir completamente os valores africanos, visto que instituições e tradições de diversas culturas transplantadas da África para o Brasil permanecem existindo em todo o seu brilho e vitalidade até os dias atuais.

… a cultura negra no Brasil se mantém, em grande parte, devido à sua possibilidade de se disfarçar e calar. Queremos dizer com isso que a cultura negra pôde sobreviver, escapar ao extermínio ( o mesmo de que foram vítimas, fisicamente, os malês da primeira metade do século XIX), porque se guardou no recesso das comunidades religiosas (os terreiros), disfarçando-se quando queria, silenciando quando devia. A história da cultua afro-brasileira é principalmente a história de seu silêncio, das circunstâncias de sua repressão). (NASCIMENTO, 1986, p.112).

Algumas dessas culturas deixaram sua marca indelível na face cultural brasileira; outras conservam intacto todo um sistema de pensamento simbólico, de teologia e cosmologia. Nenhuma das expressões culturais se rendeu passiva ou facilmente à tentativa, sutil ou violenta, da destruição colonizadora.

3.2. O negro e o trabalho

Entre as principais discriminações sofridas pelos negros no mercado de trabalho, nota-se ainda o acesso ao emprego ou seja a contratação do negro com carteira registrada, uma vez que muitas empresas com bons salários e benefícios não contratam negros ou, quando o fazem, são para postos menos qualificados e com menores remunerações.

A mulher negra desde a época da escravatura sempre foi condicionada ao papel secundário, onde numa sociedade predominantemente patriarcal, teve um outro componente que a tornou mais discriminada ainda: “a sua cor”. Duplamente rejeitada, a mulher negra sempre apareceu como a “empregada doméstica, lavadeira, cozinheira”, enfim, realizando os serviços típicos da escravidão. Da ama-de-leite, da menina de recado, da mulher que o branco da Casa-Grande usava quando queria, da cozinheira de forno e fogão, mais de cem anos separa a atual mulher negra daquelas senzala. No entanto, pode-se perceber, que praticamente quase nada mudou; nem poderia mudar, uma vez que não se modificaram os modos e os meios de produção.

Os negros e negras brasileiros começaram a aprender com seus próprios conceitos, os processos protagonizados pelos brancos em detrimento do negro no mercado de trabalho, da mesma forma que os trabalhadores brancos fizeram e ainda fazem, se beneficiando com a discriminação da cor praticada sistematicamente neste país desde a abolição de 1888. Não importa que os trabalhadores brancos tenham consciência do mal que estão praticando contra a população negra, pois isto não irá modificar jamais os prejuízos e sofrimentos da população afro-brasileira.(DEGLER, 1971, p. 254).

Os setores mais avançados tecnologicamente são mais discriminatórios, pois exigem maior capacitação e a representação neste tipo de trabalho e, estão além da capacidade profissional da maioria dos negros e negras brasileiros.

De acordo com a socióloga Neide Aparecida Fonseca, presidente do Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial, considerando os diferentes ramos de atividade, a proporção de negros e pardos ocupados é maior no ramo agrícola, construção civil e prestação de serviços, enquanto os brancos estão mais presentes na indústria de transformação,

Quanto à discriminação no ambiente de trabalho, de acordo com a mesma socióloga, as formas mais recorrentes e cotidianas são indiretas e institucionais (e não diretas e individuais). Exemplo delas, estão na ausência de um programa social que valorize a diversidade e a exclusão dos trabalhadores negros em processos de treinamento e capacitação, o que é, posteriormente, usado como forma de avaliação para promoções ou demissões.

Embora a sociedade tenha trabalhado com variados programas sociais contra a discriminação racial contra o negro, existem ainda muitos trabalhadores negros que desconhecem os procedimentos que devem ser tomados contra a discriminação. No entanto, os departamentos jurídicos dos sindicatos também estão pouco preparados para lidar com o tema. Os trabalhadores sabem que a batalha judicial é longa e que o empregador tentará descaracterizar os fatos como discriminação racial ou ainda acreditam que a empresa tentará provar a incapacidade do funcionário, no caso de demissões, ou que a discriminação é individual e não institucional.

Os direitos dos trabalhadores negros são iguais aos de todos os brasileiros e não existem leis específicas sobre discriminação racial nos locais de trabalho. Isso porque toda e qualquer discriminação sobre raça, sexo, homossexualismo e outros está proibida no artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos”.

Em 1965, o governo brasileiro ratificou a Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho – OIT e em 1995, solicitou a cooperação técnica da organização para a implementação dos compromisso assumidos anteriormente, que envolviam formular e aplicar uma política nacional que buscasse a igualdade de oportunidades e tratamento, em matéria de emprego, profissão. Segundo MELLO (2007, p. 124) , a convenção ainda não está sendo cumprida pelas empresas brasileiras, com exceção de algumas multinacionais, que estão começando a implementar programas de diversidade e promoção da igualdade.

De acordo com o mesmo autor, a discriminação racial no mercado de trabalho vem diminuindo ultimamente, porque os negros têm tido mais acesso à escola ou mesmo à universidade com o sistema de criação de cotas. Mas a falta de escolaridade continua ainda sendo um fator crucial para os brasileiros, com perda maior para os negros, que também são pobres. Por outro lado, considera que a discriminação racial no mercado de trabalho, embora vagarosamente, vem mudando de forma.

O governo já admite que há racismo no Brasil e está se propondo, a partir de muita pressão do movimento negro e de outros grupos organizados, a pensar, criar e promover políticas públicas que possam reverter esse quadro.

3.3. A realidade da educação do negro no Brasil

A cor aponta ainda como fator determinante no desempenho educacional do negro brasileiro. Embora na última década a diferença do tempo de estudo entre negros e brancos tenha sido reduzido, serão necessários de 25 a 30 anos para equipará-los, isso caso o ritmo se mantenha.

Desde 1996, o crescimento do estudo entre negro foi de 1,9%. A tendência é de que quando há universalização do ensino, a população que esta em pior situação, seja favorecida no primeiro momento.

Basta olhar para a realidade para saber que o Brasil é um país muito desigual. Através dos dados do IBGE e de outros órgãos, pode-se perceber em detalhes o cenário de injustiças que apontam para um dado alarmante; a pobreza no Brasil tem cor e é predominantemente parda e preta. O próprio governo brasileiro, através de seus representantes e especialmente dos relatórios do IBGE, reconheceu oficialmente a existência de discriminação racial no país e adotou de uns anos para cá, um discurso e prática anti-racista.

De acordo com pesquisa realizada pelo Laboratório de Análises Econômicas da Universidade UFRJ19 , o ensino superior ainda é uma realidade distante para jovens negros. De toda população negra de 18 a 24 anos, apenas uma pessoa em cada 100 frequentava o 3º grau. Já entre os brancos, a taxa é de uma em cada cinco. Mesmo com o sistema de cotas racial no Brasil, há essa grande diferença. É preciso perceber que no Brasil, ocorre uma corrida de obstáculos entre brancos e negros, observa os pesquisadores do laboratório.

No ano de 2008, o IBGE, publicou um estudo intitulado, “Desigualdade Racial no Brasil : Evolução nas condições de Vida na Década de 90”, no qual revelou que as políticas universalistas empreendidas pelo governo desde 1929, não conseguiram eliminar a desigualdade racial da população em geral, que tem aumentado ao longo dos anos. (HENRIQUES, 2007, p. 26-27).

O mesmo autor destaca ainda, a permanência dessa diferença média de escolaridade, além de diversos outros índices, desde a pré-escola ao ensino superior, e, em todos eles, os negros estão em pior situação.

Pode-se dizer que as ações afirmativas são espelhadas na Declaração Universal dos Direitos Humanos; que preconiza a igualdade e dignidade entre os homens, e amparada na atuação da ONU – Organização das Nações Unidas, cujo propósito seria o de promover o respeito universal e os direitos humanos.

Para se entender melhor o conceito de “Ação Afirmativa”, ressalta-se a precisa descrição feita pelo professor Cashmore (200, p. 31) , que diz o seguinte:

Ações afirmativas são medidas especiais e temporárias, tomadas ou determinadas pelo Estado, espontânea ou compulsóriamente, com o objetivo de eliminar desigualdades historicamente acumuladas, garantindo a igualdade de oportunidades e tratamento, bem como de compensar perdas provocadas pela discriminação e marginalização decorrentes de motivos raciais, étnicos, religiosos, de gênero e outros.

3.3.1. A cota racial no Brasil

A cota racial no Brasil para a educação é portanto, uma das responsabilidades das Ações Afirmativas e apesar de existirem nos Estados Unidos desde a década de 1960, no Brasil, foi somente após a Conferência de Durban que elas ganharam força, com o envolvimento dos movimentos negros e de diversos órgãos do governo.

Segundo pesquisa do IPEA , os professores brasileiros apresentam dados alarmantes, dos 970 juízes federais, menos de 10% são negros; no Supremo Tribunal de Justiça, não há juízes negros; dos 560 procuradores da República, somente 7 são negros; na Câmara Federal apenas 5% dos deputados são negros, e no Senado, apenas 2 senadores são negros; 99% dos diplomatas do Itamaraty são brancos; a renda familiar per capta dos brancos brasileiros é de 2,99 salários mínimos, enquanto a dos negros é de 1,28 salários; a expectativa de vida dos brancos no Brasil é de 71,2 anos e dos negros 65,1 anos.

A discussão sobre as cotas raciais teve início em 1999, quanto entrou em cena o Projeto de Lei 73/79 da Deputada Nice Leão. Nele a deputada propõe que:

… as universidades públicas reservem 50% (cinqüenta por cento de suas vagas para serem preenchidas mediante seleção de alunos nos cursos de ensino médio, tendo como base o Coeficiente de Rendimento – CR – obtido através de média aritmética das notas ou menções obtidas no período, considerando-se o currículo comum a ser estabelecido pelo Ministério da Educação e do Desporto. Em seu parágrafo único faculta o mesmo às universidades particulares.

Abaixo segue uma demonstração estatística fornecida pelo IBGE, através da Síntese dos Indicadores Sociais 2008, baseada nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNDA), que revelou sobre a questão social e educacional:

• A população brasileira é distribuída da forma: 49,7% branca, e 42,6% parda e 6,9% negra;
• De cada 10 negros apenas 3 completam a quarta série do Ensino Fundamental;
• 21,9% dos brancos, contra 3,3% dos negros, completam o Ensino Médio;
• A média de anos de estudo para população de 15 anos de idade ou mais, é de 8,1 anos de estudo para os brancos e de 6,2 anos para os negros e pardos.
• Na faixa etária de 18 a 24 anos, 56% dos estudantes de nível superior são brancos e 22% negros e pardos, (nesse quesito houve uma melhora significativa se comparado aos dados de 1966, 30.2% e 7,1% para negros e pardos.
• 8,6% da população brasileira completam o ensino superior no Brasil, e desses 78% são brancos, 16,5% pardos e 3,3% negros.

Talvez a mais flagrante diferença que demonstre a discriminação racial brasileira, é a que se encontra dentro dos grupos com igual nível de escolaridade, ou seja, branco e negros na mesma região, com a mesma formação, ganhando salários bem diferentes; sendo o rendimento-hora dos branco, em média 40% mais elevado do que de negros e pardos.

Carvalho & Segato (2002, p. 14-14) , em suas observações acerca da diferença média de estudo entre negros e brancos, relatam que a diferença média de estudo entre brancos e negros persiste desde 1929. Segundo eles, se continuar nesse ritmo somente daqui a 20 anos, os negros conseguirão alcançar a mesma média de escolaridade dos brancos no ensino básico. Já no ensino médio levaria mais de 30 anos para se chegar ao mesmo patamar de escolaridade.

As universidades brasileiras adotam basicamente dois critérios para o sistema de reservas de vagas, o étnico-racial e o social, que sofrem diversas variações. Algumas reservam vagas apenas para alunos de escolas públicas, outras adotam o sistema de cotas étnico-raciais, para população negra e, ou, indígena, outras adotam um sistema misto, que contemplam alunos de escolas públicas e dentre esses reservam uma porcentagem para negros e indígenas. E até mesmo um sistema de bônus, uma pontuação extra que é somada a nota obtida nas provas do vestibular.

Preocupado com o alcance da medida, na inclusão de pardos e negros nas universidades brasileiras, o Governo através do Projeto de Lei nº 3627/04, instituiu a reserva mínima para negros, pardos e indígenas, dentro do sistema de reserva de vagas de 50%, para estudantes que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas, observando a proporção mínima de negros, pardos e indígenas, presentes em cada estado de acordo com a proporção apontada pelo IBGE. O Projeto prevê ainda a revisão do programa, num prazo de 10 anos, a contar da publicação da lei.

3.4. O negro, a música e o teatro

Mesmo que sob a reclamação dos brancos ou submetidos à tática divisionista oficial, o certo é que os africanos sempre praticaram suas danças, bateram seus tambores, cantaram e se divertiram recuperando algo de sua humanidade ferida de morte. Uma dança chamada Quizomba, dança matrimonial vinda de Angola, os batuques de origem angola-congo, a umbigada ou samba (encontro de umbigos), de onde se acredita tenha se originado a denominação do samba brasileiro. Ainda de Angola, veio a capoeira, luta de ataque e defesa, que foi aqui transformada, em virtude de proibições policiais à sua prática, alem de outras influências locais.

Mas ao lado do berimbau, há outros instrumentos musicais introduzidos pelos africanos no Brasil, sendo o mais difundido o atabaque, de vários tipos de tamanhos e estilos; são utilizados nos rituais religiosos, na música popular e alguma vezes chamada música erudita. Entre esses instrumentos, estão o ganzá, o adja, o agogô, o gongue, o urucungo, todos de percussão.

Alguns cantores e compositores brasileiros, como Pinxiguinha, Donga, Ismael Silva, Ataulfo Alves, Luís Soberano, Sinval Silva, Zé Quéti, Paulinho da Viola, Cartola, Gilberto Gil e outros, compram e gravaram composições musicais, nas quais a expressividade africana se afirma constantemente.

Como representante exemplar da música afro-brasileira, Gilberto Gil apresenta shows no Brasil e no exterior. E nessas apresentações ele (Gil) se credencia com um verdadeiro músico (o primeiro, neste sentido) afro-brasileiro arauto do pan-africanismo. A marca de suas exibições é a integração da ginga do corpo, expressões faciais, passos de danças, o incrível uso da voz, tudo articulado à significação das letras que ele canta e diz, formando um complexo que transcende a definição do show musical. Sua presença densa e alada no palco é mais um acontecimento que anuncia esperanças, crítica situações históricas e abre uma fresta pela qual os povos africanos na “diáspora” podem vislumbrar um futuro de melhor qualidade em suas vidas. Artista consciente, profeta e homem histórico, Gilberto Gil sabe que as manifestações de arte não são eventos arbitrários e intemporais. Saber das repressões atuais e antigas sofridas pelos africanos. (NASCIMENTO, 2002, p. 141)30

Milton Nascimento, Jamelão, Clementina de Jesus, Maria Bethânia e Gal Costa ou Zezé Motta, atriz e cantora com plena consciência de sua responsabilidade junto aos seus irmãos negros; conscientes ou inconscientemente, são a continuidade dos cantares que a África enviou para o Brasil com seus filhos escravizados.

No Brasil, muitos grupos têm se organizado para valorizar o patrimônio cultural afro-brasileiro. A música tem papel central na defesa dos direitos e na busca da identidade negra. Desde a década de 1980, o “Rap”, estilo musical surgido nos Estados Unidos, passou a ser um importante veículo de expressão dos negros brasileiros.

Conheço passagens a respeito do “maxixe”, por exemplo, que foi denunciado como obsceno por Rui Barbosa, e seus dançarino acusados de atentarem contra o pudor público. Tentaram proscrever o maxixe que era um ritmo de origem negra. Sei também da repressão aos capoeiristas, da reação do mundo branco aos jogos, danças e músicas que eu chamei de “ópera negra” do início do século. (GIL, 1977, p. 37).

A história do teatro brasileiro ainda hoje repete a trágica situação da cultura africana e do negro, imposta pela sociedade colonia-escravocrata e mantida pela sociedade de classes baseadas no capitalismo. E nada mudou em ambas as sociedade, porque o racismo das duas continua o mesmo: um elenco de definições, idéias e crenças justificadas de uma estrutura que confere ao branco privilégio da dominação e ao negro o ônus de subordinação.

No teatro brasileiro, os africanos inventaram para eles novas formas de opressão à margem dos autos sacramentais. E sucedeu que, para enquadrar os africanos na tradição católica, se permitiu a eles, durante épocas festivas com a do Natal, Reis, São João, praticar certos folguedos envolvendo canto, dança, tambores, vestuário característicos, e assim por diante.

Dessa forma se erigiram ou se reelaboraram as Congadas ou Congos, o quicumbre, os Quilombos, o Bumba-meu-Boi. Estas são algumas danças dramáticas, em que os escravos demonstraram sua qualificação. Mesmo o Bumba-meu-boi, prova essa habilidade do africano; tido como de origem européia, sofreu tamanha influência, que acabou adquirindo inconfundível identidade negro-africana.

Tanto no tocante à teatralidade (estrutura do espetáculo), como na tipificação das personagens, a inteligência negra está presente, a qual se torna bastante óbvia com a inclusão de tipos como “Mateus” e “Bastião”. Estes são os negros engraçados, pitorescos, permitidos até mesmo no teatro convencional, já que sua função é fazer o branco rir.

Bojunga, 1998, p. 183) se reporta a Procópio Ferreira, citando uma velha tradição teatral brasileira:

“… no teatro há duas regras que ninguém pode mudar. A de que todo negro tem que ser criado, e a de que todo padre tem que se bom”.

Nota-se que o papel de criado em cena reproduz o mesmo papel subalterno que a sociedade reserva ao negro na vida cotidiana. Antes da abolição da escravatura ou depois dela, a situação só mudou de aparência e variação de grau. Mas no fundo, ainda existe o mesmo desrespeito, igual desprezo, idêntica usurpação da sua humanidade.

Questionar o preconceito contra os negros e a exclusão social compões a essências do “Rap brasileiro”, que se tornou a voz de denúncia e resistência de milhares de jovens que vivem na periferia das grandes cidades.

3.5. O negro e a religião

Agredido de todos os lados, foi em suas religiões ancestrais que o negro africano encontrou um espaço onde se apoiar e defender o que lhe restava de identidade humana. E cientes desse fato, tanto a sociedade institucionalizada como a religião oficial do Estado brasileiro, o catolicismo, não deram tréguas às religiões vindas da África.

Acusadas de cultos fetichistas, a religião negra no Brasil sofreu a condenação de sacerdotes católicos e a repressão policial. Mas a despeito da manipulação de tantas estratégias e recursos para degradar, distorcer e esmagar a herança africana, a cultura convencionalmente tida como a dominante, careceu de aptidão para concretizar os objetivos que perseguia.

No passado, as fraternidades e as nações negras foram utilizadas como uma espécie de espaço neutro entre os dominadores e os dominados. Tinham a função de amenizar e aplacar o justo ódio e ressentimento das vítimas negras. Dessas instituições emergiam “autoridades africanas”, “fantoches: reis e governadores” eleitos pelos grupos, que não raro podiam até ser genuínos reis escravizados e degradados. Certos senhores mandavam escravos para serem julgados e castigados por essas autoridades, e assim, o próprio africano aplicava na carne do seu próprio irmão o flagelamento do branco, a tortura do colonizador, o tronco do senhor. (NASCIMENTO, 2002, p.102).

Em última instância, pode-se dizer que nações e grupos religiosos africanos tiveram um duplo papel na sociedade colonial: de um lado, foram ajuda positiva como veículos e transmissores da religião africana e da cultura negra tradicional; de outro lado, se transformaram em braços do senhor, auxiliando a dominação e exploração dos africanos. Sintomaticamente, várias revoltas planejadas no seio dessas instituições foram traídas por companheiros escravos de outro grupo rival, étnico ou religioso, notabilizado por suas insurreições bem planejadas, por volta de 1805 a 1841, na Bahia.

Ao nível do catolicismo com as religiões africanas, há o fenômeno do sincretismo (reunião de várias religiões) o qual só na aparência se assemelha aquele referido anteriormente. Neste sincretismo, a Igreja Católica era a religião oficial que ditava as normas de cima para baixo. Tanto não havia igualdade ou paridade religiosa, condição prévia do verdadeiro sincretismo, que os escravos eram submetidos ainda nos portos de embarque africanos, ao batismo compulsório.

O que alguns antropólogos culturais têm chamado de sincretismo entre o catolicismo e religião africana não passa de uma cobertura sob a qual os escravos clandestinamente se habilitavam a praticar seu próprio culto religioso, reprimido de tantas formas. Portanto, deve-se ter sempre em mente que, desde o nascimento da colônia, considerava-se as religiões africana como práticas ilegais, e elas se tornaram cultos subterrâneos, misteriosos secretos. Há uma afinidade de testemunhos e exemplos documentando a história de perseguição implacável movida contra a religiões afinadas.

Segundo Nascimento (2002, p. 107), Já no século passado, cientistas e pesquisadores rotulavam o candomblé e outras religiões vindas da África de ‘magia negra”, “superstição”, “animismo”, “fetichismo” e outros “ismos”, igualmente pejorativos.

Cortando os liames do africano e seus descendentes com as raízes de sua origem e da tradição de sua cultura, o Brasil tem levado a sua população negra a um estado de inanição espiritual de difícil, porém não impossível recuperação. O candomblé tem desempenhado um papel básico na sustentação do espírito, das energias da resistência e das esperanças da população afro-brasileira.

Entretanto, na atualidade, o conceito e a definição do candomblé e das religiões de origem africana na sociedade católica brasileira está patenteado no prestígio social que desfrutam: são as únicas entidades religiosas cujos templos ou lugares de culto têm de obrigatoriedade ser registrados na polícia. Há dois ou três anos foi revogada essa exigência na Bahia através de um decreto assinado pelo governador daquele estado.

O único Juiz negro do primeiro Tribunal do Juri em São Paulo, foi parado por policiais que estranharam um negro dirigindo um carro de luxo. Desconfiado, o policial perguntou-lhe sua profissão e ele respondeu: “juiz’. O guarda arrematou: “De futebol?”

IV UMA REFLEXÃO SOCIAL SOBRE A QUESTÃO RACIAL DO NEGRO NO BRASIL

4.1. Lei Áurea: emancipação?

Assinada em 13 de maio de 1888, a Lei Áurea emancipou os negros da escravidão, sem contudo lhes oferecer possibilidades reais de participação no mercado, em condições minimamente dignas. Pior ainda: os negros livres, passaram a sofrer na carne o preconceito, semeado por versões distorcidas de seu caráter, criadas ao longo de quatro séculos de escravismo. Se o sistema da escravatura desapareceu no papel, ele sobrevive até os dias atuais enquanto mentalidade e costume. Os negros desde a época colônia, parecem estar condenados a exercer uma papel subalterno em uma sociedade cuja riqueza foi construída por suas próprias mãos. E o mais cruel de tudo isso, é que a maioria dos negros interiorizaram essa condição, assumindo uma postura de subservância diante do homem branco ou embranquecido, proprietário de terras e bens aos quais ele, negro, jamais ou raramente teve acesso.

O ingresso do Brasil no regime republicano não mudou, essencialmente, o lugar social destinado aos negros, já que a proclamação da República não foi o resultado de transformações políticas profundas, mas sim de uma articulação das elites que manteve o povo marginalizado ou bestializado, para usar uma expressão da época, vivendo exatamente como no período do Império.

A mentalidade que iguala negros a escravos, infelizmente, sobrevive até hoje, talvez algo atenuada, mas ainda capaz de inspirar sentimentos de inferioridade em muitos negros, fato que pode ser facilmente detectado em todas as sociedades.

Apesar da força com que essa mentalidade sobreviveu, persiste no horizonte cultural a imagem de que no Brasil a relação entre negros e brancos sempre foi “cordial”. O mito do Brasil como uma democracia racial, aberta a todos os povos, percorre e, de certa forma, molda, o imaginário nacional, eclipsando a realidade subjacente denunciada pelas estatísticas de distribuição desigual, entre as raças, da pobreza, fome, grau de instrução e acesso aos bens. Os negros brasileiros pelos simples fato de serem negros estão mais propensos do que os brancos a serem considerados suspeitos e a serem presos, têm maior dificuldade de encontrar empregos, quase não têm acesso ao ensino superior ou a cargos de chefia em instituições públicas.

De fato, nota-se notoriamente, uma relação de identidade entre o “negro, o pobre e o criminoso”.

4.2. Racismo e apartação no Brasil

Muitos negros brasileiros não têm tido a “sorte”, de se integrar em pé de igualdade na sociedade. Mas isso não ocorre exatamente ou apenas pela segregação racial, que também existe, só que disfarçada em uma outra forma de discriminação: a social e a econômica. Infelizmente, na realidade, um negro rico é aceito no Brasil na maioria dos ambientes; já um negro pobre é fortemente segregado.

São mais de cem anos sem grilhões, sem as marcas da chibata. Mas em pleno século XXI, a sociedade brasileira empurra os negros e seus descendentes para uma realidade muito parecida com a das senzalas.

Para camuflar a responsabilidade por ter mantido por três séculos a escravidão e submetido os afro-brasileiros ao trabalho forçado e ao cativeiro, critica-se, respaldada na miscigenação, o mito da democracia racial. Como se o negro vivesse em um eterno desfile de escola de samba, a igualdade entre brancos e negros, mulatinho e tantas outras variantes da cor, criadas pela sociedade para não encarar o preconceito no Brasil, e que sempre foi pregada como uma realidade capaz de maquiar a exclusão e a intolerância.

Uma série de fatores evidenciaram a dramática segregação, ou apartação social (apartheid) dos mais pobres e negros como: a deterioração dos serviços públicos de saúde, que ocorre ao mesmo tempo que estimulam os planos de saúde privado, hoje, somente quem pode pagar tem direito à saúde; a decadência do ensino público, agravada por anos de cortes de verbas e salários, paralelas aos estímulos fiscais concedidos ao ensino pago; a absoluta valorização da infra-estrutura urbana para o transporte individual, em detrimento do transporte coletivo, e o completo sucateamento do transporte ferroviário urbano em grandes centros brasileiros.

A apartação contra o negro também pode ser chamada de “exclusão social”. Hoje tendem a formar-se no Brasil, onde a maioria é constituída pelo negro: os favelados, os moradores de cortiços e os sem tetos.

4.3. O negro e o preconceito

De acordo com a definição de Nogueira (1979, p. 79), no momento em que os negros foram colocados face a face, como libertos e cidadãos, entraram em jogo os padrões de avaliações recíprocas elaboradas no universo escravocrata. Não somente as situações sociais presentes que definiram e determinaram as relações sociais entre as pessoas. Ao lado desse fato, foi necessário considerar a experiência social passada, acumulada por um e por outro, além das avaliações recíprocas efetuadas em função dessas ordens e fatores.

Nesse sentido, fica fácil entender a estranha mistura de carinho e ódio, medo e confidências, castigo e generosidade que conferiram ao regime colonial português sua especificidade, e ao paternalismo senhorial um papel desencorajador dos esforços coletivos de emancipação, exercendo uma influência que limitou a estetização do negro, mantendo-o na dependência de outros métodos.

Muitos desses preconceitos e lugares-comuns passaram para o século 20 e 21. Em meios a eles, predominam fatos reais, meias verdades e mentiras. É desse contexto inseriu e contraditório que as ideologias racistas, em suas vária versões brasileiras (mais ou menos paternalistas, mais ou menos sátiras, mais ou menos discriminadoras) se alimentam. (VICTOR, 2001, p. 49-50).35

Diante disso, pode-se claramente observar, que a discriminação contra os negros é um mecanismo de manutenção da distância social que foi gerada no regime escravocrata, entre negros e brancos do mesmo modo que, um e outro foram produzidos.

Quando o “status jurídico” já não fixa mais à distância que separa um do outro, quando o “status econômicos” recíprocos sofrem abalos, alterando-se, os brancos reelaboram socialmente os remanescentes do antigo regime, tais como ocupações, marcas raciais, atributos morais, psicomotores, etc, para assimilar o universo do “nós” e dos “outros”. Uma camada e outra camada, mesmo onde as bases reais da distinção já ruíram parcialmente ou totalmente. Assim emergem componentes como as ideologias raciais. IANNI (1998), p. 208-209),

As condições histórico-econômicas e sociais que produziram o novo cidadão depois da abolição e o êxodo para as capitais geraram um grande problema social que afetam principalmente os mais pobres, em sua maioria constituída por negros e seus descendentes mestiços e mulatos, são as favelas, que se constituem em um grande problema social no momento.

No início do século XX, o Rio de Janeiro foi a maio cidade do Brasil Sua população constituída de pobres e, na sua maioria de negros e pardos, foi a principal vítima da ineficiência da saúde pública. População pobre, moradora das favelas, diante da falta de saneamento básico, deixou 720 mil habitantes vulneráveis a epidemia de febre amarela, varíola e outras doenças.

O preconceito racial contra o negro, pode não ser declarado, mas existe e é gritante no Brasil. Atinge, principalmente, o bolso e a vida profissional dos negros. Os homens negros trabalham mais e nas piores funções, embora comecem a trabalhar anos antes e saiam do mercado de trabalho depois. E, ainda assim, recebem menos aposentadoria.

As casas de afro brasileiros, têm as piores condições sanitárias e de coleta de lixo. Desde a infância, os negros sofrem mais com as desigualdades. Segundo vários levantamentos, a maioria das vítimas de trabalho infantil é negra. A pobreza e a indigência negras são três vezes maiores que as branca.

Nas salas de aulas, negros e negras formam menor grupo. Por essas e outras, os negros brasileiros são considerados as maiores vitimas da apartação racial no Brasil.

Não importa que transformações possam sofrer a sociedade brasileira; a estrutura racista (psicultural-econômica-política) permanece. E sob o pálio da assimilação, da aculturação, da miscigenação, um processo de genocídio atravessa toda a história do país, e como um irônico arremate o mito da democracia racial e da luta de classes são as ideologias que, geradas em ventres diversos e opostos, se entrelaçam e compõem o amplo painel ideológico sancionador do racismo, da discriminação racial e do preconceito de cor! ( POLIAKOV, 1994, p.135)

Segundo Delgado ( 2000, p. 124), a principal causa da discriminação reside, muitas vezes, no puro e cru preconceito, ou seja, em um juízo sedimentado desqualificado de uma pessoa em virtude de uma característica sua, determinada externamente, e identificadora de um grupo ou segmento mais amplo de indivíduos, como a cor, o sexo, a nacionalidade, a riqueza, etc. Mas pode, também, derivar de outros fatores relevantes a um determinado caso concreto ou específico.

De acordo com a ONU (2002, p. 246) , a Convenção da ONU sobre a Eliminação de todas a formas de Discriminação Racial no artigo 1º, define a discriminação racial como “qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica, que tenha o propósito de anular ou prejudicar o reconhecimento, gozo ou exercício em pé de igualdade dos direitos humanos e liberdades fundamentais”.

Com base nessas convenções – ratificadas pelo Brasil, pode-se dizer que a discriminação significa toda distinção, exclusão, restrição ou preferência que tenha por objetivo prejudicar ou anular o reconhecimento, o gozo ou o exercício, em igualdade de condições, dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, nos campos político, econômico, social, cultura ou civil em qualquer outro campo. Portanto, a desigualdade.

Nesse sentido, HASENBALG (2003, p. 98), diz que daí a importância e a urgência em se erradicar todas as formas de discriminação, baseadas em gênero, raça, cor, etnia, idade, nacionalidade, religião e demais critérios. A eliminação e o combate a todas as formas de discriminação são medidas fundamentais para que possa ser garantido o pleno exercício dos direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais, ou seja, para se assegurar o pleno exercício da cidadania, próprio dos regimes democráticos de direito.

Os Estados ao ratificarem as Convenções internacionais sobre essa questão, assumem a obrigação internacional de, progressivamente, eliminar todas as formas de discriminação, assegurando assim, o pleno e efetivo exercício da igualdade.

No direito brasileiro encontra-se todo um aparato normativo de combate à discriminação e preconceito.

A Constituição Brasileira no Art. 3º como um dos objetivos da República Federativa do Brasil, reza “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, e no art. 5º, incisos XLI e XLII assegurar que “punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais” acrescentando que a “prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei”.

Visando dá cumprimento prático a esses preceitos surgiu a Lei 8.716, de 05 de janeiro, que define os crimes resultantes do preceito de raça e cor.

Em 13 de maio de 1997 foi aprovada a Lei 9.459/97 – estabelecendo a punição dos crimes resultantes de discriminação preconceito de raça, cor, etnia, religião ou precedência nacional, alterando assim a Lei 7.716/89 de tal forma, que ampliou o seu objeto que inicialmente estava restrito ao combate dos atos resultantes de preconceitos de raça ou cor.

Entretanto, nota-se que essas leis ainda não conseguiram alcançar o necessário efeito prático, e que o preconceito racial, ainda que não se queira admitir, infelizmente encontra-se arraigado na cultura brasileira. Daí a grande dificuldade de aplicação prática da lei, especialmente pelas deficiências na produção da prova. A prática do preconceito racial apresenta-se de forma bastante sutil e quase sempre disfarçada com outras práticas igualmente criminosas, mas de muito difícil comprovação.

Há pois imprecisa necessidade de avanço no campo legislativo e uma maior conscientização da sociedade a fim de que todas as formas de discriminação sejam efetivamente banidas com a punição exemplar daqueles que ainda não se acostumaram à convivência democrática em que se deve respeitar e conviver com as diferenças.



CONSIDERAÇÕES FINAIS

Alguns sinônimos registrados em dicionários, definem para o branco: “alvo, transparente, sem mácula, inocente, puro, patrão. Para o negro, conta: sujo, encardido, muito triste, lúgubre, melancólico, funesto, lutuoso, maldito, sinistro, perverso, nefando”.

Infelizmente não é apenas na língua que o racismo se manifesta. Ele tem implicações muito mais concretas e perversas na vida de milhões de pessoas.

Os dados pesquisados neste estudo conduz a uma constatação de que o Brasil, um país que diz ter uma democracia política estável, que trata bem os estrangeiros, que prega lá fora uma cordialidade aparente, mas que infelizmente, ainda permite a sua população pobre, negra, mulata, indígena a tiranias sociais internas.

O último país a abolir a escravatura desacorrentou os negros do pelourinho, mas não os integrou ainda em pleno século XXI, à sociedade. Observa-se simplesmente que a senzala aumento de tamanho e passou a incluir outros subjugados como os pobres, os paupérrimos, sendo que a maioria deles constitui-se de negros.

Nesse sentido, nota-se que a abolição não correspondeu nem aos receios dos escravistas, nem às expectativas dos abolicionistas. Portanto, não foi catástrofe nem redenção. A abolição foi apenas um primeiro passo em direção à emancipação do povo brasileiro. Poucos brancos de classe média e alta admitem o preconceito racial, mas nota-se abertamente que ele rola solto em piadas pesadas contadas em suas intimidades.

O Brasil e outros países da chamada América Latina têm um tradição de apresentar ao mundo como exemplo de cordialidade e de harmonia racial. Nessa tradição, o massacre dos povos africanos escravizados foi convertido em um processo generoso de bondade e convivência. Mascarado com elogio à mestiçagem e à síntese cultural, o branco continua reinando como “senhor”, impondo seu domínio sobre os afro descendentes, violentando-os não só fisicamente sua cultura, mas também sua identidade e dignidade humana.

O negro brasileiro “hoje”, não se sente mais preso à África porque foi arrancado de suas raízes. Ao mesmo temo, que para sobreviver, infelizmente precise ainda de assimilar o ideal do branco como o de “senhor”, e… apesar da tentativa de identificação com a classe dominante, infelizmente, não tem acesso ao privilégio desta.

O que se faz necessário não é apenas a ascensão econômica e social dos descendentes de escravos; antes de mais nada, que essa ascensão aconteça de modo que o negro não venha a perder sua identidade.

É necessário portanto, construir um novo ideal de conduta: a raça negra precisa ser vivida como valor, uma honra, uma herança histórica. Neste sentido é que deve funcionar a educação: uma escola popular, onde se priorize a preservação dos valores culturais da raça negra, que no Brasil e nos países latino-americano, se confunde com a classe dominada.

As “Ações Afirmativas” surgem como uma tentativa de reparação de injustiças sociais contra grupos discriminados, pela cor, etnia, ou por suas deficiências, que sofreram e ainda sofrem de uma discriminação continuada. Proporcionar portanto a igualdade de direitos para os negros dentro da sociedade é apenas uma das metas que devem ser atingidas por uma sociedade que se pretende justa e democrática. Mas isso só vai se tornar realidade, quando houver mudanças radicais nas políticas universalistas de educação de qualidade para todos; melhor distribuição de renda. Diante disso, governo e sociedade não devem ficar simplesmente esperando por um milagre de braços cruzados.

Observa-se portanto pelas pesquisas, que embora as políticas universalistas estejam melhorando as condições do negro na educação, não estão por si só, diminuindo as desigualdades entre brancos e negros. Esse fato revela que o abismo racial se mantém ao longo do tempo, deixando clara a necessidade de um aprofundamento das políticas universalistas, para incluir cada vez mais os segmentos marginalizados na distribuição da educação, além de outras formas de inclusão, para que o processo de inserção e equalização racial na educação e em outros segmentos sociais, adquira um ritmo mais acelerado. Daí a importância das ações afirmativas, mais especificamente do sistema de cotas, para se encurtas essas diferenças.

Partindo da realidade brasileira, considerado o fato de ser um país continental, pode-se levar a discussão a nível mais amplo, e chegar a uma conclusão de que somente com a reconquista ou resgate da identidade cultural é que se pode discutir os rumos do continente.

Apesar de tantos trabalhos políticos e sociais que envolvem a questão do negros, sabe-se que o arbítrio, a ignorância, a violência, a miséria, os preconceitos que a própria sociedade escravista criou, ainda pesam sobre o negro tanto no Brasil, quanto no mundo. Se é justo comemorar o dia da “Consciência Negra”, é preciso no entanto, que esta comemoração não ofusque a ponto de transformar essa liberdade e que a mesma não se simbolize apenas num mito a serviço da opressão e da exploração do trabalho imposto ao negro.

REFERÊNCIAS

ALVES, Castro. 1847-1871. Espumas Flutuantes e os escravos. Introdução, organização e interpretação e fixação de texto: Luiz Dantas, Pablo Simpson. São Paulo: 2ª ed., Martins Fontes, 2001.

Arbex Jr. José. Cinco Séculos de Brasil. São Paulo: Moderna, 2002.

AZEVEDO, Célia Maria Marinho de. Onda negra, medo branco – o negro no imaginário das elites. São Paulo: Paz e Terra, 1987.

BOJUNGA, Molifi Kete Assante. 80 anos de abolição. Rio de Janeiro: Cadernos Brasileiros, 1988

BRASIL, Constituição (1988). C.F. – Constituição Federal da República Federativa do Brasil: Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2001.

CALÓGERAS, Pandiá. Estudos Históricos e Políticos do Brasil. São Paulo: Moderna, 1999.

CAMPOS, Flávio de. A escrita da história: Ensino Médio: Volume único. 1ª.ed.São Paulo: Escala Educacional, 2005.

CARVALHO, José Jorge. SEGATO, Rita Laura. Revista UNB – Uma proposta de Cotas e Ouvidoria para a Universidade de Brasília. Brasília, março de 2002.

CASHMORE, Ellis: et. Alli. Dicionário das relações étnicas e raciais. São Paulo: Summus, 2000.

DEGLER, Card. Nem preto nem branco. Escravidão e relações raciais no Brasil e nos E.U.A. Rio de Janeiro: Labor, 1971.

DELGADO, Godinho. O negro no mundo dos brancos. São Paulo: Difusão Européia do Livro,2000.

FERLINI, Vera Lúcia Amaral. A Civilização do Açúcar. Séculos XVI a XVIII. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1984. (Coleção Tudo é História).

FREIRE, Gilberto Freyre. Sobrados e Mucambos. Decadência do patriarcado rural e desenvolvimento do urbano. São Paulo: 2004 – 15ª edição.

HENRIQUES, Ricardo. Desigualdade Racial no Brasil: Evoluções das condições de vida na década de 90. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. IPEA, Texto para discussão nº 807. Rio de Janeiro, 23 de julho de 2006. Disponível em <htp://www.ipea.gov.br/pub/td/td_2001/td0807.pdf>. Acesso em: 12 nov. 2007.

HASENBALG, Carlos. Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. Rio de Janeiro: Graal.

GIL, Gilberto. Entrevista com Marco Aurélio Luz. Revista da Culturas Vozes, v. 71, n. 91.

IANNI, Octávio. As metarmofoses do escravo: apogeu e crise da escravatura meridioma. 2ª ed. São Paulo: Labor, 1998.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – Síntese de Indicadores Sociais 2008 – Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira. Rio de Janeiro: 2008, p. 182-185.

KOSTER, Henry. Viagens ao Nordeste do Brasil. São Paulo: Nacional, 1993.

LIMA, Lizânia de. História do Mundo Ocidental. São Paulo: FTD, 2004.

LOPES, Luiz Roberto. História do Brasil Colonial. Porto Alegre: Mercado Aberto, 2000.

Maranhão, Ricardo. Trabalho e Civilização: uma história global do mundo contemporâneo do século XIX aos nossos dias. 1ª ed. – São Paulo: Moderna, 1999

MELLO, Marcos Aurélio. Óptica Constitucional – A Igualdade e as Ações Afrimativas. Palestra no Tribunal Superior do Trabalho. Brasília: Novembro de 2007.

MIRANDA, Renan Garcia. A Nova Escrita da História. São Paulo: Escala Educacional. 2005.

MORAES, José Geraldo Vinci de. História Geral e do Brasil. São Paulo: Atual, 2003.

MOUREAU, Pierre e Rouloux Baro. História das Últimas Lutas no Brasil entre Holandeses e Portugueses e Relação da Viagem de Roulox Baro ao País dos Tapuias. São Paulo: Ática, 1996.

NASCIMENTO, Abdias do. O quilombismo. 2ª.ed. Brasília/Rio de Janeiro: Fundação Palmares. 2002.

NASCIMENTO, Maria Beatriz. O Conceito de Quilombo e Resistência Cultural Negra. Afrodiáspora nº 6-7;

PEDRO, Antônio.História do Mundo Ocidental: Volume único. São Paulo: FTD, 2005.

PINSKY, Jaime. A escravidão no Brasil. São Paulo: Contexto, 199 (Coleção Repensando a História).

PINTO, João Rocha. Imagens e Conhecimentos da África. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1992,

RIBEIRO, Vanise – Brasil – Encontro com a História – Ed. Do Brasil, São Paulo: 1996.

SCHWARTZ, Stuart B. Segredos Internos: Engenhos e Escravos na Sociedade Colonia. São Paulo: Cia das Letras, 1998.

VICTOR, Leonardi. A idade do Brasil 1. Brasília: Ministérios da Educação. Secretaria de Educação à Distância, 2001.

A Arte Brasileira Representada Através de Sua História

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INTRODUÇÃO

A história da arte brasileira começou desde a chegada dos primeiros povos á América com a introdução da arte rupestre, conhecidas como “pinturas rupestres” entretanto com o passar do tempo tudo foi se evoluindo e conseqüentemente se aprimorando.

A arte brasileira é uma linguagem que serve como uma designação de toda a arte produzida aqui no Brasil desde a época pré-colonial até os dias atuais. No Brasil as artes antigas são representadas e relacionadas aos índios trazidos pelos portugueses. Entre outras, como referência ao passado da História da Arte no Brasil, tem a abertura da Academia Imperial de Belas Artes, consolidada no Rio de Janeiro e foi a primeira no país.

Diante disso, nota-se a riqueza da História da Arte no Brasil, representados em suas diferentes épocas: primeiramente pela arte rupestre, logo em seguida a arte indígena e, sequentemente pela pintura, literatura, arquitetura, e pelo grande marco da “Semana de Arte Moderna” acontecido em 1922, que selou o início da luta liberdade de expressão da arte brasileira, apresentada nesta monografia pela música, literatura, cinema, teatro, entre outros.

A partir da Semana de Arte Moderna, e, considerando o momento caótico e paradoxal em que as novas tecnologias conviviam com uma estrutura social arcaica, e o provincialismo coexistia com um ambiente universal, iniciou-se entre os brasileiros, uma camada de artista intelectuais de classe média, fortemente influenciados pela cultura modernista européia, mas com indagações sobre sua própria identidade histórica cultural.

Ao colocar o problema da identidade nacional, os modernistas brasileiros apenas traduziam para a História do Brasil, uma questão que, em todo o mundo, particularmente na Europa, ocupava um lugar central nas grandes discussões políticas, estéticas e culturais.

Não se pode afirmar, no entanto, que o Modernismo tenha sido inaugurado no Brasil pela Semana de 1922. De fato, a Semana apenas galvanizou e estimulou um movimento profundo de renovação das artes e da cultura brasileira, que já se manifestava no país desde o início do século; alguns poetas, por exemplo, faziam experimentos com o verso livre, em oposição à rígida métrica que caracterizava a forma tradicional de escrever a musica, a poesia e de trabalhar a arte.

Para os artistas e intelectuais brasileiros do final do século XIX, essas questões não eram realmente novas. Em contextos distintos, e com os mais diversos objetivos, pois muitos já haviam expressado suas inquietações e sentimentos em relação ao problema de uma cultura genuinamente brasileira.

Mas pode-se afirmar que foi através do movimento modernista, que a cultura brasileira começou a desenvolver-se e a formar sua própria identidade. O modernismo de 1922 no Brasil, iniciado com o movimento da Semana de 1922, não se impôs de imediato para a formação dessa cultura. As primeiras obras traziam a marca alienígena, especialmente das vanguardas européias, embora não muito profunda: futurismo, cubismo e dadaismo que influenciaram sobretudo as artes plástica. Contudo, pouco a pouco, o movimento cultural brasileiro foi adquirindo sua estruturação própria ou seja, foi identificando sua própria identidade.

Pode-se entender então, que a Semana de Arte Moderna representou a inauguração oficial de uma nova sensibilidade artística no Brasil: O Modernismo. A chegada da modernidade levou os modernistas ao desejo e à tentativa de expressá-la através da arte.

A partir de 1924, as oposições tornaram-se mais acirradas, contribuindo para que houvesse no Brasil uma diversificação nas mais variadas tendências, nascidas da abertura propostas pelas atitudes revolucionárias de tal maneira que na história da arte brasileira, foi possível apontar uma imensa diversidade cultural

No cinema, o Brasil se tornou um dos principais consumidores mundiais, embora ainda se comportasse como importador no mercado cinematográfico (em particular de Hollywood). Na produção musical nacional é uma das mais ricas do planeta. A música popular brasileira sempre foi e ainda é reconhecida por sua fertilidade e capacidade de inovação. O Brasil como muitos sempre disseram e dizem, transpira musicalidade por meio da MPB, samba , sertanejo, entre outros.

Na literatura, o Brasil passou por uma verdadeira transformação. O Brasil contemporâneo tem uma história rica em prosa e verso, apesar do grande números de analfabetos e iletrados, dos problemas estruturais que já se tornaram tradição no sistema de ensino público, das tremendas desigualdades sociais.

Dentro de um enfoque bibliográfico e qualitativo, a presente pesquisa abrangeu os seguintes tópicos:

O primeiro capítulo apresenta a História da arte brasileira representada pelos estilos Barroco, Arcadismo e Expressionismo.

O segundo capítulo mostra o Pré-Modernismo, e o Modernismo no Brasil, os principais autores e tendências.

O terceiro capítulo enfoca um dos principais movimentos que marcaram a História da Arte no Brasil – A Semana de Arte Moderna, mostrando toda a sua retratação na literatura, prosa, poesia, música, arte, pintura e arquitetura.

O quarto capítulo mostra como ficou o Brasil depois da Semana de Artes Moderna e o reflexo diante do desenvolvimento das novas mentalidades voltadas para a música, artes plástica, teatro, cinema e outros movimentos.



1. A HISTÓRIA DA ARTE BRASILEIRA REPRESENTADA PELOS ESTILOS BARROCO, ARCADISMO E EXPRESSIONISMO

1.1. O Barroco no Brasil

O primeiro estilo artístico que o Brasil conheceu foi o Barroco, trazido pelos primeiros colonizadores e introduzido em toda a costa brasileira. Era o estilo vigente na Europa e é muito lógico portanto, que todas as construções feitas no Brasil nesse período fossem feitas dentro do estilo Barroco Português: os fortes, as construções civis e as igrejas.

O Barroco no Brasil foi formado por uma complexa teia de influências européias e locais, embora em geral coloridas pela interpretação portuguesa do estilo. É preciso lembrar que o contexto econômico em que o Barroco se desenvolveu na colônia era completamente diverso daquele que lhe dava origem na Europa. Aqui o ambiente era de pobreza e escassez, com tudo ainda por fazer. Por isso o Barroco brasileiro já foi acusado de pobreza e incompetência quando comparado com o europeu, de caráter erudito, cortesão, sofisticado e sobretudo branco, apesar de todo ouro nas igrejas nacionais, pois muita coisa é de execução tecnicamente tosca, feita por mão escrava ou morena. Mas esse rosto impuro, mestiço, é que o torna único e inestimável.

Também é preciso assinalar que o barroco se enraizou no Brasil com certo atraso em relação à Europa, e este descompasso, que se perpetuou por toda sua trajetória, por vezes ajudou a mesclar, de forma imprevista, elementos estilísticos que se desenvolveram localmente com outros externos mais atualizados que estavam em constante importação. Os religiosos ativos no país, muitos deles literatos, arquitetos, pintores e escultores, e oriundos de diversos países, contribuíram para esta complexidade trazendo sua variada formação, que receberam em países como Espanha, Itália e França, além do próprio Portugal. O contato com o oriente, via Portugal e as companhias navegadoras de comércio internacional, também deixou sua marca, visível nas peças que se encontram ocasionalmente nas decorações e nas estatuetas em marfim.

Por predominar, o Barroco, o aspecto emocional, este tomou características diferentes em cada país. No Brasil, não fugiu à regra e transformou-se no estilo colonial brasileiro, conhecido como “Barroco brasileiro”.

O Barroco firmou-se no Brasil no século XVIII, bem mais tarde do que na Europa, e é chamado aqui de Barroco tardio.

Voltando ao aspecto já visto anteriormente, o Barroco pode ser encontrado em toda a costa brasileira, de norte a sul, mas há três focos principais e caracteristicamente diferentes: Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

No Brasil, as características apresentadas pela arte barroca são:

Na arquitetura: uso de curvas e contracurvas; Igrejas apresentando uma nave central, duas naves laterais e duas torres laterais, onde se destacam relógios circulares, ou mesmo a Rosa-dos-Ventos dentro de um círculo; simplicidade no aspecto externo dos prédios, constratando com a opulência anterior; aberturas terminadas ou arrematadas com arcos, fugindo da linha reta; escultura a serviço da arquitetura; na Bahia, predominância da cor dourada e do branco; em Minas Gerais, predominância do azul colonial como fundo dourado e vermelho (muito pouco usado), os prédios com acabamento em pedra-sabão, apresentando o medalhão (característica de Aleijadinho); nos conventos, igrejas, palácios e muitas fontes, o uso do azulejo português.

Muitos são os artistas barrocos brasileiros que se destacaram na arquitetura, entre eles Francisco Pombal, Manuel Francisco Lisboa, Xavier de rito, José Coelho Noronha, Antonio Francisco da Costa Lisboa e João Gomes Batista.

Indiscutivelmente, o maior de todos foi Antonio Francisco da Costa Lisboa, o “Aleijadinho”, seja pela quantidade, seja pela qualidade de suas obras. Executou prédios, pórticos, púlpitos, imagens, entre outros. Em Congonhas está uma de suas maiores obras: a Igreja de Bom Jesus de Matosinho, com seus Profetas e Passo da Paixão de Cristo.

Na pintura: a pintura barroca brasileira seguiu os moldes do padrão europeu, mas sofreu influência dos pintores holandeses trazidos por Nassau durante as invasões holandesas no Brasil.

Os principais nomes que devem ser lembrados nesta área são: Francisco Post (o primeiro a executar um trabalho a óleo no Brasil); Albert Eckhout, que procurou retratar o indígena brasileiro: José Soares de Araújo e Manuel da Costa Athayde, contemporâneo e colaborador de Aleijadinho.

A escultura: a escultura barroca também seguiu os moldes europeus, mas acrescentou o toque brasileiro quando se utilizou a pedra-sabão. Além disso, nos trabalhos de Aleijadinho se manifestou uma linguagem estética própria, pela qual quase todas as figuras são encaradas como bonecos, excetuando-se as figuras de Cristo, da Virgem e dos Apóstolos. Aparecendo o tipo físico brasileiro e olhos salientes.

O Barroco encontrado nos Sete Povos das Missões, no Rio Grande do Sul, executados pelos índios da região, retrata nas imagens e nas figuras, o tipo indígena e apresenta o talhe rústico do machado.

Uma curiosidade que caracteriza a escultura barroca brasileira, são as chamadas imagens de pau oco, de onde se originou a expressão “santo do pau oco”. Eram esculturas ocas de imagens sacras, que serviam para levar ouro e pedras preciosas contrabandeadas para a Europa. (ALTET, 1990)

1.2. Arcadismo ou neoclassicismo

O Arcadismo ou neoclassicismo desenvolveu-se no Brasil do século XVIII e se prendeu ao estado de Minas Gerais, onde se havia descoberto ouro, fato que marcou o local como centro econômico e, portanto, cultural da colônia portuguesa.

No apogeu da produção aurífera, entre as décadas de 1740 e 1760, Vila Rica (hoje Ouro Preto) e o Rio de Janeiro substituíram a cidade de Salvador como os dois pólos da produção e divulgação de idéias.

Os ideais do Iluminismo francês foram trazidos da Europa pelos poucos membros da burguesia letrada brasileira – juristas formados em Coimbra, padres, comerciantes, militares. Alguns autores destacados desse momento são: Cláudio Manuel da Costa, Tomás Antônio Gonzaga, Basílio da Gama e José de Santa Rita Durão.

O Arcadismo, também chamado Neoclassicismo, terminou em 1836, no Brasil, e abriu as portas para o Romantismo.

Delimitou-se ao Arcadismo no Brasil entre os anos de 1768 (publicação das Obras poéticas, de Cláudio Manuel da Costa) e 1836 (início do Romantismo) e, apesar dos traços do cultismo barroco em alguns poetas, a maioria deles procurou seguir as convenções dos neoclassicistas europeus. São elas:

• Utilização de personagens mitológicas;
• Idealização da vida campestre (bucolismo);
• Eu lírico caracterizado como um pastor e a mulher amada como uma pastora (pastoralismo);
• Ambiente tranqüilo, idealização da natureza, cenário perfeito e aprazível (locus amoenus);
• Visão da cidade como local de sofrimento e corrupção (fugere urbem);
• Elogio ao equilíbrio e desprezo às extremidades (aurea mediocritas – expressão de Horácio);
• Desprezo aos prazeres do luxo e da riqueza (estoicismo);
• Aproveitamento do momento presente, devido à incerteza do amanhã. Vivência plena do amor durante a juventude, porque a velhice é incerta.

Além das características trazidas da Europa, o arcadismo no Brasil adquiriu algumas particularidades temáticas abaixo apontadas:

• Inserção de temas e motivos não existentes no modelo europeu, como a paisagem tropical, elementos da flora e da fauna do Brasil e alguns aspectos peculiares da colônia, como a mineração, por exemplo;
• Episódios da história do país, nas poesias heróicas;
• O índio como tema literário.

Esses novos temas já prenunciavam o que seria o Romantismo no Brasil: a representação do indígena e da cor local.

1.2.1. Poesia lírica

A poesia lírica, no Brasil, ficou a cargo, principalmente, de Cláudio Manuel da Costa e Tomás Antônio Gonzaga, sendo deste último a principal obra árcade do país: Marília de Dirceu.

Soneto

Destes penhascos fez a natureza
O berço, em que nasci: oh quem cuidara.
Que entre penhas tão duras se criara
Uma alma terna, um peito sem dureza!
Amor que vence os tigres, por empresa
Tomou logo render-me; ele dedara
Contra o meu coração guerra tão rara
Que não me foi bastante a fortaleza.
Por mais que eu mesmo conhecesse o dano,
A que dava ocasião minha brandura,
Nunca pude fugir ao cego engano:
Vós, que ostentai a condição mais dura,
Temei, penhas, temi; que amor tirano,
Onde há mais resistência, mais se apura.

Cláudio Manuel da Costa

Considerado o introdutor do Arcadismo no Brasil estudou Direito em Coimbra e voltou à terra natal para exercer a profissão e cuidar de sua herança. Apesar da vida pacata em Vila Rica, foi ele uma das vítimas do rigor com que o governo português tratou os participantes da Inconfidência Mineira. Preso em maio de 1789, após um interrogatório, em julho, foi encontrado enforcado em seu cárcere. Há a hipótese de ter sido assassinado.

Como poeta de transição sua poesia ainda está ligada ao cultismo barroco, em vários aspectos. Mesmo assim, era respeitado, admirado e tido como mestre por outros poetas árcades, como Tomás Antônio Gonzaga e Alvarenga Peixoto.

Sua obra lírica é constituída, principalmente, de éclogas e sonetos. Dentre elas, são dignas de destaque Obras poéticas – obra que introduziu o Arcadismo – e Vila Rica – poema épico.

Tomás Antônio Gonzaga

Português de nascimento, Tomás Antônio Gonzaga passou sua infância no Brasil. Voltou a Portugal e se formou em Coimbra. A partir de 1782 passou a exercer o cargo de ouvidor em Vila Rica.

Apaixonou-se aos 40 anos de idade por Maria Doroteia Joaquina de Seixas, de 17 anos. A família da moça se opôs ao namoro, naturalmente. Quando estava prestes a vencer as resistências, foi preso e enviado para a ilha das Cobras, no Rio de Janeiro, por ter participado da Inconfidência Mineira, em 1789.

Os últimos anos de sua vida, passou exilado em Moçambique, casado com a filha de um comerciante de escravos. Nunca se casou com Maria Dorotéia, mas transformou esse namoro no primeiro mito amoroso da literatura brasileira e nele inspirou uma das mais importantes obras líricas da língua.

Marília de Dirceu

Frontispício da edição de 1824. As Liras de Tomás Antônio Gonzaga, popularmente conhecidas como Marília de Dirceu, constituem a obra poética de maior relevância do século XVIII do Brasil e do Neoclassicismo em língua portuguesa.

Duas tendências são perceptíveis nas liras de Gonzaga, assim como é possível observar na obra do português Bocage, da mesma época:

• O equilíbrio e o contentamento do Arcadismo, além da utilização das paisagens neoclássicas: o pastor, a pastora, o campo, a serenidade do local etc.;
• O pré-Romantismo representado no emocionalismo, na manifestação pungente da crise amorosa e, logo após, na prisão, que reproduzem a crise existencial do poeta.
• A todo momento, a emoção rompe a estilização arcádica, surgindo, assim, uma poesia de alta qualidade.

Dividida em duas partes mais uma terceira, cuja autenticidade é contestada por alguns críticos, Marília de Dirceu narra o drama amoroso vivido por Gonzaga e Maria Dorotéia.

1ª parte

Reúne os poemas anteriores à prisão de Gonzaga. Nela é mais evidente as composições convencionais: Dirceu contempla a beleza da pastora Marília em pequenas odes anacreônticas. Em algumas liras, o poeta não consegue disfarçar suas confissões amorosas. Mostra-se ansioso por amar uma moça muito mais jovem, por querer demonstrar que merece o coração da amada. Também faz projetos para o futuro ao lado da moça.

2ª parte:

Escrita na prisão da ilha das Cobras. Traduzem a solidão de Dirceu, saudoso de Marília. Esta é considerada a parte de maior qualidade, pois, apesar das convenções ainda presentes, já não consegue sustentar o equilíbrio neoclássico. Há certo pessimismo confessional que já prenunciam o emocionalismo romântico.

1.2.2. Poesia épica

A poesia épica do Arcadismo brasileiro trouxe inovações para esta escola, que a diferenciou ainda mais do modelo europeu. Temas da história colonial em meio à descrição da paisagem tropical do país e a inserção do índio como herói, mesmo que ainda coadjuvante do homem branco. São as novas perspectivas que começam a delinear uma literatura nacionalista, a ser fundada durante o Romantismo.

Dentre os autores mais conhecidos estão Basílio da Gama e seu O Uraguai, o Frei José de Santa Rita Durão com Caramuru e o poema Vila Rica, de Cláudio Manuel da Costa.

Basílio da Gama

Foi um poeta luso-brasileiro do Brasil Colônia, filho de pai português e mãe brasileira. Ficou órfão e foi para o Rio de Janeiro. Entrou em 1757 para a Companhia de Jesus. Dois anos depois, a ordem foi expulsa do Brasil e o poeta foi para Portugal e depois para Roma, onde foi admitido na Arcádia Romana. De volta a Lisboa, por suspeita de hansenismo, foi condenando ao degredo em Angola; salvou-o um epitalâmio que dedicou à filha do marquês de Pombal, que o indultou e protegeu.

Em 1769, publica o poema épico O Uraguai, que tem por assunto a guerra movida por Portugal aos índios das missões do Rio Grande do Sul (Sete Povos das Missões). Mais tarde foi nomeado oficial da Secretaria do Reino. Patrono da Academia Brasileira de Letras. Utilizou o pseudônimo Termindo Sipílio.

1.3. EXPRESSIONISMO

O expressionismo surgiu no Brasil como reação ao impressionismo: bem como os impressionistas plasmavam na tela uma “impressão” do mundo circundante, um simples reflexo dos sentidos, os expressionistas visavam a refletir o seu mundo interior, uma “expressão” dos seus próprios sentimentos.

Assim, os expressionistas empregaram a linha e a cor temperamental e emotivamente, com forte conteúdo simbólico. Esta reação frente ao impressionismo implicou uma forte ruptura com a arte elaborada pela geração precedente, tornando o expressionismo num sinônimo da arte moderna durante os primeiros anos do século XX. O expressionismo implicou um novo conceito da arte, entendida como uma forma de captar a existência, de transluzir em imagens o substrato que subjace sob a realidade aparente, de refletir o imutável e eterno do ser humano e a natureza.

O expressionismo foi o ponto de partida de um processo de transmutação da realidade que cristalizou no expressionismo abstrato e o informalismo. Os expressionistas utilizavam a arte como uma forma de refletir os seus sentimentos, o seu estado anímico, propenso pelo general à melancolia, à evocação, a um decadentismo de corte neorromântico. Assim, a arte era uma experiência catárquica, onde se purificavam os desafogos espirituais, a angústia vital do artista.

No Brasil, existiu ainda a presença de Cândido Portinari, pintor de renome universal. De família pobre, estudou na Escola Nacional de Belas Artes de Rio de Janeiro. Em 1929 viajou para Europa, estabelecendo-se em Paris após percorrer Espanha, a Itália e Inglaterra, para voltar em 1931. Com influência de Picasso, na sua obra expressou o mundo dos pobres e desfavorecidos, dos operários e os agricultores.

Outro nome a destacar-se seria o de Anita Malfatti, considerada a introdutora das vanguardas europeias e norte-americanas no Brasil. Em 1910 viajou para Berlim, onde estudou com Lovis Corinth. A sua obra caracterizou-se pelas cores violentas, em retratos, nus, paisagens e cenas populares. Desde 1925 abandonou o expressionismo e começou uma carreira mais convencional.

No Brasil, observa-se, como nunca, um desejo expresso e intenso de pesquisar nossa realidade social, espiritual e cultural. A arte mergulha fundo no tenso panorama ideológico da época, buscando analisar as contradições vividas pelo país e representá-las pela linguagem estética.

O expressionismo surgiu como reação ao impressionismo: bem como os impressionistas plasmavam na tela uma “impressão” do mundo circundante, um simples reflexo dos sentidos, os expressionistas visavam a refletir o seu mundo interior, uma “expressão” dos seus próprios sentimentos. Assim, os expressionistas empregaram a linha e a cor temperamental e emotivamente, com forte conteúdo simbólico. Esta reação frente ao impressionismo implicou uma forte ruptura com a arte elaborada pela geração precedente, tornando o expressionismo num sinônimo da arte moderna durante os primeiros anos do século XX.

O expressionismo implicou um novo conceito da arte, entendida como uma forma de captar a existência, de transluzir em imagens o substrato que subjace sob a realidade aparente, de refletir o imutável e eterno do ser humano e a natureza. Assim, o expressionismo foi o ponto de partida de um processo de transmutação da realidade que cristalizou no expressionismo abstrato e o informalismo.

Os expressionistas utilizavam a arte como uma forma de refletir os seus sentimentos, o seu estado anímico, propenso pelo general à melancolia, à evocação, a um decadentismo de corte neorromântico. Assim, a arte era uma experiência catárquica, onde se purificavam os desafogos espirituais, a angústia vital do artista.

1.3.1. Principais Artistas do expressionismo brasileiro

Lasar Segall

De volta da Alemanha, até 1923, seu desenho anguloso e suas cores fortes procuravam expressar as paixões e os sofrimentos de ser humanos. Em 1924, retornando para o Brasil, assumiu uma temática brasileira: seus personagens passaram a ser mulatas, prostitutas e marinheiros; sua paisagem, favelas e bananeiras. Em 1929, o artista dedicou-se à escultura em madeira, pedra e gesso. Mas entre os anos de 1936 e 1950, sua pintura voltou-se para os grandes temas universais, sobretudo para o sofrimento e a solidão.

Anita Malfatti

Sua arte era livre das limitações que o academicismo impunha, seus trabalhos se tornaram marcos na pintura moderna brasileira, por seu comprometimento com as novas tendências.

Obras destacadas: A Estudante Russa, O Homem Amarelo, Mulher de Cabelos Verdes e Caboclinha.

Candido Portinari

Importante pintor brasileiro, cuja temática expressa o papel que os artistas da época propunham: denunciou as desigualdades da sociedade brasileira e as consequências desse desequilíbrio. Seu trabalho ficou conhecido internacionalmente através dos corpos humanos sugerindo volume e pés enormes que fazem com que as figuras pareçam relacionar-se intimamente com a terra, esta sempre pintada em tons muito vermelhos. Portinari pintou painéis para o pavilhão brasileiro da Feira Mundial de Nova York, Via Crucis – para a igreja de São Francisco, na Pampulha, Belo Horizonte (MG) e murais da sala da Fundação Hispânica na Biblioteca do Congresso, em Washington. Sua pintura retratou os retirantes nordestinos, a infância em Brodósqui, os cangaceiros e temas de conteúdo histórico como Tiradentes, atualmente no Memorial da América Latina, em São Paulo, e o painel A Guerra e a Paz, pintado em 1957 para a sede da ONU.



2. PRÉ MODERNISMO E MODERNISMO NO BRASIL

2.1. Pré-Modernismo

A fase pré-modernista caracterizou-se pelo clima de euforia da burguesia em contraste com o pessimismo representado pela decadência do Simbolismo. Teve início no final do século XIX, onde no momento havia uma disputa acirrada pelos mercadores fornecedores e consumidores, o que resultou na I Guerra Mundial

No Brasil, era a época da política do café com leite, das rebeliões, movimentos grevistas, guerra dos Canudos e o cangaço no Nordeste Este era o quadro que caracterizava o país.

A classe dominante (Aritocracia), que seguia as tendências européias, distanciava-se cada vez mais da classe média, que acompanhava as manifestações populares.

Com essas desigualdades, a população inquietava-se, aumentando seu desejo de retratar a sociedade.

Assim despontou o Pré-Modernismo, procurando mostrar as falhas de uma sociedade dividida entre o caipira e o sertanejo, representantes da classe média. Era a prosa pré-modernista.

Segundo (PEDRO 2005, p. 368), de modo geral, podem-se classificar como pré-modernistas, as obras das primeiras décadas do século XX que fogem da frivolidade do período anterior, antecipando certas questões mais tarde levantadas pelos modernistas.

Na literatura, destacaram-se Lima Barreto, Euclides da Cunha, Graça Aranha e Monteiro Lobato. Na poesia, o modelo ainda era o parnasiano, com exceção de Augusto dos Anjos, que transitava entre o Parnasianismo e o Simbolismo.

Um poeta – Augusto dos Anjos e três prosadores – Lima Barreto, Monteiro Lobato e Euclides da Cunha, são os principais escritores denominados pré-modernistas. Isto porque, são não há muitas semelhanças estilísticas ou mesmo temáticas em suas obras, elas têm em comum o fato de contrastarem com o contexto literário em que foram escritas.

No Brasil, o Pré-Modernismo teve início aproximadamente em 1902, com a publicação de “Os Sertões” de Euclides da Cunha e terminou em 1922, com a Semana da Arte Moderna.

O Pré-Modernismo se caracterizou por uma literatura satisfeita, sem angústia forma, sem rebelião nem abismos. Sua única mágoa é não parecer de todo européia, seu esforço mais tenaz é conseguir pela cópia o equilíbrio e a harmonia, ou seja, o academicismo (…). Em Alphonsus de Guimarães e Augusto dos Anjos, em Euclides da Cunha e Lima Barreto, poderiam os escritores desta fase encontrar discordâncias estimulantes para a sua atividade literária. No entanto, ou os deixaram de lado, ou foram buscar neles o que tinham de comum com as limitações de que padeciam. (AMARAL, 1995, p. 265).

2.2. Os principais autores Pré-Modernistas brasileiros

Euclides da Cunha (1866-1909)

Por ocasião dos conflitos de Canudos no interior da Bahia, em 1897, Euclides da Cunha para seguiu como correspondente de guerra do jornal “O Estado de são Paulo”. O reporte pensava tratar-se de um levante monarquista contra a República, mas o que encontrou foi somente um agrupamento de sertanejos, a expressão mais cruel de uma terra abandonada à própria sorte, Quando voltou, teve material para sua obra- prima “Os Sertões”. Nessa obra, de difícil classificação, pois se situa entre a história, a sociologia e a literatura, Euclides da Cunha descreveu a terra, o homem da sociedade, a religião, enfim, todos os aspectos do sertão brasileiro. Sua finalidade foi não só mostrar à nação a vida humilde e abandonada da gente do sertão, esquecida pelos governantes, mas também denunciar o erro do governo com sua expedição punitiva, sem considerar os antecedentes de natureza sociologia que deram origem ao conflito.

Sua obra dividi-se em três partes:

1) “A terra” – descrição geográfica da região e das difíceis condições de sobrevivência de seu povo.
2) “O homem” – caracterização dos vários tipos de brasileiros. O autor detém-se no jagunço, a “sub-raça”, com suas desgraças e torturas. Nesta obra apresenta Antônio Conselheiro, o líder de Canudos.
3) “A luta” – descrição da resistência heróica de Antônio Conselheiro e a matança de 25 mil pessoas.

Os Sertões (1902)

Euclides da Cunha

“ … O sertanejo e, antes de tudo, um forte. Não tem o raquitismo exaustivo dos mestiços neurastênico do litoral. A sua aparência, entretanto, ao primeiro lance de vista, revela o contrário…”

Este é um dos trechos mais conhecidos de “Os Sertões”, de Euclides da Cunha. Nele, o autor, opondo a força dos sertanejos ao raquitismo dos mestiços do litoral, mostra não só o assunto de que se trata, os dois brasis, mas também o ponto de vista que assume perante este assunto, a do sertanejo.

Este trecho retrata também um componente determinista da obra de Euclides da Cunha, o homem influenciado pela etnia, por circunstâncias genéticas e raciais, que se ligam a condições geográficas e ambientais.

Augusto dos Anjos (1884 – 1914)

Augusto dos Anjos foi o poeta mais original do início do século XX. Embora apresente influências formais parnasianas (gosto pelos versos alexandrinos e decassílabos), influências naturalistas (crença no cientificismo e no determinismo) e, influências simbolistas (musicalidade dos versos e pessimismo), produziu uma poesia singular, expressa em um único livro, “Eu”.

Versos Íntimos (Augusto dos Anjos)

Vês? ! Ninguém assistiu ao formidável
Enterro de tua última quimera.
Somente a Ingratidão – esta pantera –
Foi tua companheira inseparável!
Acostuma-te à lama que te espera!
O Homem, que, nesta terra miserável,
Mora, entre feras, sente inevitável
Necessidade de também ser fera;
Toma um fósforo. Acende teu cigarro!
O beijo, amigo, é a véspera do escarro,
A não que afaga é a mesma que apedreja.
Se alguém causa inda pena a tua chaga,
Apedreja essa mão vil que de afaga,
Escarra nessa boca que te beija!

(Pau D’Arco, 1901)

Em Versos Íntimos, temos um soneto decassílabo, com um esquema regular de rimas, o que indica a preocupação forma comuns aos estilos parnasiano e simbolista.

Monteiro Lobato (1822 – 1948)

Principais obras

Crônica: obra principal: Urupês (1918)

Contos: Idéias de Jeca Tatu, Cidades Mortas, Negrinha.

Romance: O Choque das Raças ou o Presidente Negro.

Literatura infantil: Reinações de Narizinho, História do Mundo para Crianças, Memórias da Emília, O Pica-Pau Amarelo, etc.

Monteiro Lobato pode ser destacado no Brasil, como um dos melhores escritores de tendência regionalista e de história para crianças – as melhores que já se fizeram no país. Empresário de seus livros e fundador da primeira editora, nacionalista convicto e militante, pode ser considerado uma espécie de símbolo do homem moderno.

Trecho de Urupês

( Monteiro Lobato)

(..) Nada o esperta. Nenhuma ferrotoada o põe de pé. Social, como individualmente, em todos os atos da vida, Jeca, antes de agir, acocora-se.

Jeca Tatu é um piraquara do Paraíba, maravilhoso epítome de carne onde se resumem todas as características da espécie (…)

Pobre Jeca Tatu! Como és bonito no romance e feio na realidade!

Lima Barreto (1881-1922)

Principais obras:

Romance: Triste Fim de Policarpo Quaresma (1911), Recordações do escrivão Isaias Caminha, Vida e Morte de J. Gonzaga de Sá, Numa e a ninfa, Clara dos Anjos. Escreveu também contos e crônicas.

Lima Barreto, mestiço, de família modesta, passou por várias internações em razão do alcoolismo. É considerado o escritor da Primeira República no Pré-Modernismo. Representou as classes marginalizadas da sociedade carioca no começo do século XX,

Trecho de “Triste Fim de Policarpo Quaresma” de Lima Barreto

“Policarpo Quaresma, cidadão brasileiro, funcionário público, certo de que a língua portuguesa é emprestada ao Brasil; certo também de que, por esse fato, o falar e o escrever em geral, sobretudo no campo das letra, se vêem na humilhante contingência do sofrer continuamente censuras ásperas dos proprietários da língua (…) – usando do direito que lhe confere a Constituição; vem pedir que o Congresso Nacional decrete o tupi-guarani como língua oficial e nacional do povo brasileiro.”

Destacam-se ainda:

Na prosa

Valdomiro Silveira (1878 – 1941)

Retratou os costumes, as cenas e, sobretudo, o linguajar típico dos caipiras de São Paulo.

Simôes Lopes Neto (1865 – 1916)

Descreveu os tipos humanos, os costumes e a linguagem do Rios Grande do Sul.

Na poesia

Menotti Del Picchia (1892 – 1988)

Escreveu “Juca Mulato”, sua obra mais conhecida, cuja temática é o caboclo. Embora tenha sido figura atuante no pré-modernismo e no modernismo, suas obras revelam uma mistura de Simbolismo e Naturalismo.

2.3. O Modernismo

Na presente pesquisa, não será aprofundado o Modernismo em um contexto geral, apenas uma leve apresentação para que possa ser esclarecido a expressão que fez parte mundialmente a diversos movimentos da literatura, das artes plástica, da arquitetura e da musica, surgido na Europa, no final do século XIX, e que se estenderam até a década de 1930 aproximadamente.

O Modernismo foi muito importante para a cultura brasileira, pois estimulou os escritores e artista a criarem uma cultura genuinamente brasileira. Já estava no momento de o Brasil criar uma cultura adequada à sua própria realidade, que levassem os brasileiros a compreenderem melhor a sim mesmo e ao seu país.

Nessa época, poetas, escritores, músicos, pintores e escultores europeus procuravam novos caminhos para a expressão artística. Essa busca pelo “novo”, deu origem a movimentos como o “Expressionismo”, o “Cubismo”, o “Futurismo” e o “Dadaísmo”, e “Surrealismo”, especificados a seguir, segundo classificação de MAIA (2000).

Expressionismo – Surgido no fim do século XIX, propunha a distorção das formas naturais para expressar a visão e as emoções do artista.

Cubismo – Surgido em 1907, seus integrantes sugeriam várias visões de um objeto em uma única imagem, decompondo-o em formas geométricas e representando-o de diferentes ângulos. Na poesia, valorizava o subjetivismo, a ilogicidade, a frase nominal, o tempo presente, a enumeração caótica e o humor. Na pintura, um dos exemplos é Picasso. Na literatura, Oswald de Andrade.

Futurismo – Movimento artístico e literário (1909-1914) – Surgido na Itália e lançado por Marinetti, retratou a velocidade do mundo moderno, destacando a era das máquinas. Propunha a destruição do passado, a exaltação da vida moderna, o culto da máquina e da velocidade, pregando uma arte voltada para o futuro, agressiva e violentam enaltecendo a guerra, o militarismo e o patriotismo. Marinetti preconizava também a destruição da sintaxe, com substantivos dispostos ao acaso, a eliminação da pontuação e a abolição do adjetivo, do advérbio e das conjunções.

Dadaísmo – Movimento surgido em 1916 entre artistas e intelectuais europeus em repúdio à Primeira Guerra Mundial e aos valores da civilização ocidental. Seu criador, Tristan Tzara, pregava a destruição de todos os valores culturais da sociedade que fazia a guerra, instalando o absurdo, o ilógico e o incoerente. Buscava-se assim uma antiarte, irracional e anárquica. Daí o automatismo psíquico as livres associações, a invenção de palavras desconexas, a exaltação da total liberdade de criação, o sarcasmo, a irreverência e a aproximação com o mundo dos loucos e das crianças.

Surrealismo – Lançado na França, em 1924, valorizava o passado, buscava a emancipação total do homem fora da lógica, da razão, da família, da pátria, da moral e da religião. Influenciados pela teoria psicanalítica de Freud, os surrealistas conferiam importância ao sonho e à exploração do inconsciente, praticando o automatismo psíquico e a expressão libertada da censura e sem o controle da razão.

2.4. O Modernismo no Brasil

No Brasil o Modernismo foi um movimento artístico e literário, cujo marco principal deu-se com a “Semana de Arte Moderna de 1922”, em São Paulo, que constitui uma tomada de posição coletiva de artistas contras os preconceitos, a tradição e os modelos dominantes, propondo o direito à pesquisa estética, a valorização e a atualização da inteligência nacional e o estabelecimento de uma consciência criadora brasileira.

O Modernismo pode ser considerado um movimento da arte brasileira em todas as suas dimensões originado no início do século XX, cujo ápice foi a Semana de Arte Moderna de 1922. Com ele, muito do que era feito segundo tradições bastantes estabelecidas foi deixando de lado: ele representou um ruptura profunda com a tradição. Por isso mesmo, o Modernismo brasileiro nunca deixou de se reinventar.. BELLO (1999, p. 89).

O modernismo não é nada mais do que um estilo construído a partir de uma nova linguagem, amparada por um conjunto de signos, com significações claras. Seria como uma representação estética que gerações, em épocas e períodos determinados

Os ideais modernista chegaram ao Brasil com quase vinte anos de atraso. Este processo se deu diante das dificuldades da troca lenta de informações e do atraso econômico do país. A arte modernista refletia o mundo da máquina da cidade grande, da velocidade do capitalismo industrial, da revolução social nos países desenvolvidos e que no Brasil, essa realidade moderna estava ainda nascendo.

O Modernismo brasileiro refletiu as influências das vanguardas européias e dos acontecimentos político-socias internos: o tenentismo, a coluna Prestes, a desvalorização do café, a revolução de 1930 e o Estado Novo.

Como a tendência de vanguarda, o modernismo de 1922 não se impôs ao primeiro momento e nem provocou, de imediato, grande repercussão. As primeiras obras traziam ainda a marca alienígina, especialmente das vanguardas européias, embora não muito profunda como o futurismo, cubismo e dadaísmo, que influenciaram sobretudo as artes plásticas. Contudo, pouco a pouco, o movimento foi adquirindo estruturação própria. As oposições tornaram-se mais acirradas e o movimento se diversificou nas mais variadas tendências, nascidas da abertura proposta pela atitude revolucionária, de tal maneira que foi possível apontar correntes definidoras e localizadas.

Os artistas modernos não queriam imitar a fotografia, a pintura e a escultura não deveriam reproduzir a realidade fielmente, mas sim, criar uma nova. Uma realidade mais profunda e mais bela e que pudesse revelar, de modo crítico, o mundo em que estavam vivendo. Por isso, buscavam novas maneiras de se expressar, novas linguagens. (SCHIMIDT,1999).



2.5. As tendências no modernismo

No Rio de Janeiro, os movimentos dinamistas, revelava preocupação com o progresso material, a velocidade e a técnica no mundo moderno, e caracterizava-se nas obras de Graça Aranha, Ronald de Carvalho, Álvaro Moreyra, Vila-Lobos e outros. A “tendência primitivista” concentrava-se em motivos primitivos da nacionalidade, e estava presente sobretudo na obra de Oswald de Andrade, Raul Bopp e Antônio de Alcântara Machado, e à qual se deve o rico e importante movimento antropofágico. A “tendência nacionalista”, preocupava-se com a nacionalização da literatura e valia-se de temática folclórica, indígena e americana, e em uma flagrante atitude anti-européia; tem exemplos nas obras de Oswald de Andrade, Raul Bopp, Cassiano Ricardo, Guilherme de Almeida, Menotti Del Pichia e outros. A “tendência desvairista”, que se preocupava com a pesquisa e a renovação dos modelos literários e cujo principal propugnador foi Mário de Andrade.

A tendência espiritualista”, que pretendia a permanência da herança do Simbolismo, a defesa do tradicional e do misterioso, sem descuidar das novas conquistas e tentando conciliar o passado e o futuro. Seus nomes principais são Tasso da Silveira, Andrade Murici, Augusto Frederico Schmidt, Murilo Araújo, Barreto Filho, Adelino Magalhães, Cecília Meireles e Murilo Mendes. Outros nomes como Jorge de Lima e Roberto couto, são também representantes das novas tendências artísticas sem o caráter de atitude coletiva que possibilitou a sistematização apresentada acima..

2.6. Os modernistas da primeira fase (1922 – 1930)

Oswald de Andrade (1890 – 1954)

Obras consagradas:

Romances: Os Condenados; Memórias Sentimentais de João Miramar (1924) Serafim Ponte Grande (1933);

Poesia: Primeiro Caderno do Aluno de Poesia, Pau-Brasil (1925); Teatro: O Rei da vela (1937), Estilo fragmentário e humor e irreverência.

Características:

Sentido anárquico e demolidor; recusa valores desgastados. O verso livre, o tom de prosa, a simplicidade da linguagem e a extrema condensação, ou síntese, são os principais elementos dos poemas de Oswald de Andrade. Ele sugere a idéia de poesia como ingenuidade, supresa, e também imaginação, invenção, magia, liberdade, na medida em que é associada ao universo infantil.

3 de maio

Aprendi com meu filho de dez anos
Que a poesia é a descoberta
Das coisas que eu nunca vi
Pau Brasil (1925)

Oswald de Andrade

Primeiro Caderno de Aluno de Poesia

Eu sou redondo, redondo
Redondo, redondo, eu sei
Eu sou uma redondilha
Das mulheres que beijei
Vou falecer oh! Amor
Das mulheres da milha’ilha
Minha caverna rirá ah! Ah! Ah!
Pensando na redondilha.

Oswald de Andrade

Mário de Andrade (1893 – 1968)

Obras consagradas:

Poesia: Paulicéia desvairada (1922), Remate de Males (1930), Lira Paulistana (1945;

Romances: Macunaíma (1928), Contos novos (1947);

Prosa: Lirismo fluente, coliquialismo; “abrasileiramento” das influências vanguardistas, incorporação do folclore.

Características:

Poeta e escritor paulista por excelência, Mario de Andrade dedicou-se a um grande número de atividades culturais e foi o principal representante da primeira fase do Modernismo. Escreveu poesias que se destacaram como Paulicéia Desvairada, prosas e ensaios. Macunaíma é uma de suas principais obras, chamada por ele de rapsódia (composição musical formada por uma grande variedade de motivos populares). O livro foi construído com base em elementos de várias procedências como: ditado popular, lendas indígenas, evocações históricas, superstições e paródias, associados pelo autor para contar os feitos do herói de Macunaíma, nome originário de um mito indígena.

INSPIRAÇÃO

São Paulo! Comoção da minha vida…
Os meus amores são flores feitas de original…
Arlequinal!…Trajes de losangos…Cinza e ouro…
Luz e bruma… Forno e inverno morno…
Elegâncias sutis sem escândalos, se ciúmes…
Perfumes de Paris…Arys!
Bofetadas líricas no Trianon… Algodoal!…
São Paulo! Comoção de minha vida.l.
Galicismo a berrar nos desertos da América!

Mário de Andrade

Paulicéia Desvairada

Manuel Bandeira (1886 – 1968)

Obras consagradas

Livros: Carnaval (1919), Libertinagem (1930), Estrela da Manhã (1936), Estrela da Tarde (1958).

Características

O solitário pernambucano Manuel Bandeira, viveu ameaçado pela tuberculose, da qual zombou em versos livres, numa linguagem simples e coloquial, que vieram a ser suas características fundamentais.

Manuel Bandeira

Libertinagem (1930)

Antonio de Alcântara Machado (1901 – 1935).

Obras consagradas:

Brás, Bexiga e Barra Funda (1927).

Prosa: Retratos do cotidiano dos imigrantes italianos.

Características:

Foi o modernista pioneiro da prosa simples e de sabor popular. Em suas obras, revela-se um intenso sentimento paulistano, refletindo as modificações da estrutura social de sua cidade: aborda a industrialização, o imigrante, a transformação vertiginosa da paisagem paulistana. Em sua prosa amena e bem humorada, utilizou um vocábulos ítalo-brasileiro.

Carlos Drumond de Andrade (1902 – 1987)

Obras consagradas: Alguma poesia, Brejo das almas

Outros autores modernistas:

Cecília Meireles (1901 – 1964)
Vinicius de Moraes (1913 – 1980)
Raquel de Queiroz (1910 – 2003)
Graciliano Ramos (1892 – 1953)
José Lins do Rego (1901 – 1957)

3. A SEMANA DE ARTE MODERNA E A SUA RETRATAÇÃO NA LITERATURA, PROSA, POESIA, MÚSICA, ARTE,

PINTURA E ARQUITETURA

3.1. A idéia e organização da Semana de Arte Moderna

Em fevereiro de 1922, no Teatro Municipal, no centro da cidade de são Paulo, um grupo de jovens artistas e intelectuais, com o apoio de algumas figuras já estabelecidas no mundo das letras, apresentou poemas e quadros, discursos e músicas, romances e esculturas para um público de modo geral hostil. Na platéia, os estudantes da faculdade de direito, latiam imitando cachorros, para expressar seu repúdio. Alguns tomates foram jogados. Alguns quadros foram mutilados a bengaladas. Tratava-se de um dos grandes acontecimentos da história da cultura brasileira: a legendária Semana de Arte Moderna.

Segundo PRADO (1976), a idéia da Semana de Arte Moderna nasceu numa reunião heterogênea na cada do fazendeiro de café Paulo Prado, que teve a idéia de fazer algo semelhante aos desfiles de moda de Deauville. Foi preciso (por sugestão de Di Cavalcante) recorrer a Graça Aranha, que, aposentado na diplomacia, regressava de Paris, promovendo estrepitosa propaganda das idéias novas sobre a arte moderna.

Com o imponente Teatro Municipal, de estilo eclético e detalhes arquitetônicos do neoclássico, devidamente alugado por 847 mil reis, que oitenta anos depois equivaleriam a cerca de 20 mil reais, teve início a Semana de Arte Moderna. Sua repercussão e importância, cuidadosamente construídas pela historiografia posterior, só o mais otimista de seus idealizadores, Mario de Andrade quando disse: “nossos livros serão comprados! Ganharemos dinheiro! Teremos nossos nomes eternizado nos jornais e na História da Arte Brasileira!.

A Semana de Arte Moderna de 1922, foi o grande marco do modernismo no Brasil. É bom lembramos que neste ano estourou a primeira rebelião tenentista, o episódio dos Dezoito do Forte. Foi também o ano da fundação do Partido Comunista no Brasil. O país estava grávido de mudanças. (SCHIMIDT, 1999).

No período pré-carnavalesco, em pleno mês de fevereiro, a Semana de Arte Moderna inaugurou um ano auspicioso para o Brasil. Foi anunciada em meio a propagandas do Guaraná Espumante, “bebida higiênica para o verão, do lança-perfume “Pierrot e Colombina”, das serpentinas Uris, Anakonda e Condor, as melhores marcas de confetes de cores variadas e dourados, além de máscaras e demais produtos à venda nas lojas.

Realizada sob a gestão de Epitácio Pessoa, a Semana também abriu o ciclo das festas cívicas do Centenário da Independência. No panorama político contaminado pelas seqüelas da Primeira Guerra Mundial e da Revolução Russa, da greve geral de 1917, da qual tomaram parte setenta mil operário, o modernismo pairava no ar, num substrato cultural alienado da política brasileira.

Segundo relato “Quarenta anos depois” publicado pelo Jornal o Estado de São Paulo, em sua perspectiva histórica, a Semana de Arte Moderna funcionou como um símbolo. Ela foi um episódio apenas, de uma série de fatos, circunstâncias e idéias que a antecederam e que a ela se seguiram. A face tangível, a exteriorização enfática, em coro, e com escândalo como convinha, de um concerto de reivindicações e protestos, decorrentes de um estado de espírito e de um estado de coisas de varias ordem, que a precediam.

A programação da Semana de Arte Moderna se estendeu entre os dias 13 e 17 de fevereiro de 1922, compreendeu uma exposição com cerca de 100 obras, aberta diariamente no saguão do teatro, e sessões literário-musicais noturnas com inicio às 20h30.

3.2. Os acontecimentos que evidenciaram e marcaram a Semana de Arte Moderna

Em meio à falta de diretrizes que redundou numa exposição irregular, de altos e baixos, recaiu sobre os ombros de Mario de Andrade, a tarefa de pronunciar “coisas infernais sobre as alucianantes criações dos pintores futuristas” justificando as telas que tanto escândalos causavam no hall do Municipal, onde a cada manhã os faxineiros recolhiam bilhetes e cartas insultuosas, sempre anônimas, colocados atrás das telas.

Não é de admirar que Mário tenha recebido, em troca, estrepitosas vaias, que se sobrepunham à sua voz sumida na gritaria. Foi quando resolveu ler um trecho de sua conferência “A escrava que não era Isaura”.

Com sua “bela cabeça de apóstolo imberbe, grande e alongada, óculos redondos e crânio calvo”, como o descreveu MILLIET (2000), Mário explicava, sob assovios e sacarmos, as teorias da arte moderna alertando com voz forte: “os velhos morrerão, senhores”. Nervoso, mas resoluto, pegou o público de supresa.

Excluo da poesia bom número de obras-primas inegáveis, ou na totalidade ou em parte. Não direi quais… Seria expulso do convívio humano… O que aliás seria mui grande exílio para quem por universal consenso já vive no mundo da Lua… (ANDRADE, 1987). 11

Quando as pessoas deram por si, era tarde, a leitura terminava. Anos mais tarde ele se perguntaria como tivera coragem de discursar, cercado de anônimos que caçoavam e “ofendiam a valer”.

Outros poetas e músicos receberam também seu quinhão de desacato. Na primeira noitada, a conferência de Graça Aranha, “A emoção estética da arte moderna”, não desagradou ao público, por seu o autor “bandeira aceita de antemão”, nas palavras de Anita Malfatti.

A Semana foi ilustrada por música de Ernani Braga e poesias de Guilherme de Almeida e Ronald de Carvalho, que recitou “Os sapos”, de Manoel Bandeira, fornecendo pretexto para as vaias e farta munição para uso das galerias. Depois da música de câmara de Villa-Lobos, Mário ainda falou sobre a pintura e a escultura modernas no Brasil.

Manoel Bandeira

Apesar de o Jornal do Comércio mencionar aplausos, o fato é que as “contraditórias idéias”, do orador Mario de Andrade, não ficaram claras, como queixou-se um articulador do jornal O Estado de São Paulo no dia seguinte.

Segundo BATISTA (1972) inquieto, o público lotava o teatro, colhido de supresa, não chegou a vaiar. “Os ânimos estavam fermentado; o ambiente eletrizante, pois que não sabia como nos enfrentar”. Era o prenúncio da tempestade que arrebentaria na segunda noitada.

De chinelos, devido a uma crise de gota, Heitor Villa-Lobos arrancou aplausos tímidos. Suas composições, executadas pelo grupo que trouxe do Rio de Janeiro, não agradaram ao publico mais a feito às valsinhas de Chopin ministradas pelos inúmeros professores particulares de piano espalhados pela cidade. Atacado por ocasião da Semana, foi tachado de “talento ainda não cultivado bastante” em matéria do Jornal do Comércio de 23 de fevereiro. Com sua música “privada de bom senso”, puramente africana’, destituída de melodias e harmonias, “de modo que não resiste à menor análise harmônica sem que o crítico o classifique de disparatado e absurdo”, ele, entretanto, recebeu do governo federal a missão de representar o Brasil numa série de concertos na Europa, ainda em dezembro daquele mesmo ano.

Ao lado da nítida dissonância dos participantes, urros, relinchos, latidos miados, cacarejos e outras onomatopéias foram os ingredientes que moveram as noitadas de música e poesia. Vaias acompanhadas de impropérios, tomates e batatas arremessadas sobretudo das galerias, onde aglomeravam-se estudantes de direito, que, segundo reza a Crônica, teriam sido contratados por Oswald de Andrade para dar o com tom contra à festa.

O intento Oswaldino, nunca esclarecido, parece ter surtido efeito. “Caíram como araras. Gritaram. Insultaram. Vaiaram. Mas o público já era acostumado com descompostura: não levou a sério. O que ficou foi um sentimento de simpatia que não se apagou com certeza da memória do mesmo, explicaria Mario de Andrade numa carta a Del Picchia, que a publicou a sua coluna mantida no Correio Paulistano, tribuna preciosa para a divulgação e a valorização das idéias modernistas. Assim, graças à brilhante jogada de marketing do outro Andrade, o Oswald, a parcela da imprensa até então indiferente, viu-se obrigada a comentar, nem que fosse para criticar. Artigos brotaram às pressas em jornais e revistas ilustradas.

3.3. A imprensa

O trabalho de doutrinação e os artigos favoráveis a serem publicados ficaram por conta de Sérgio Buarque de Holanda, Sérgio Milliet, que escrevia para jornais franceses. Oswald e Mário de Andrade, com suas colunas no Jornal do Comércio e A Gazeta, e, é claro, Menotti Del Picchia, o ufanista Hélios do Correio Paulistano.

O segundo dia do festival no dia 15, causou fortes emoções. A imprensa transcreveu o discurso de Graça Aranha, bem como a carta de Guiomar Novais relatada pelo jornalista Oliveira Castro da Gazeta em 1922, protestando o contra o cunho “bastante exclusivista e intolerante” do primeiro sarau para com as correntes das quais se confessava intérprete e admiradora.

Senti-me sinceramente contristado com a pública exibição de peças satíricas, alusivas à música de Chopin, reclamava, para então ressalvar: “admiro e respeito todas as grandes manifestações de arte, independentemente das escolas a que elas se filiem, e é de acordo com esse meu modo de pensar que acedendo ao convite que me foi feito, tomarei parte num dos festivais.(CASTRO, 1999).

“Talentos desvairados”, era a manchete estampada em 15 de fevereiro de 1922 “n’ A Cigarra”, que dava a medida de sarcasmo em torno do “acontecimento mais interessante destes últimos tempos”. Sem êxito, dizia, “encarado ele sob o ponto de vista futurista, que é absolutamente oposto ao ponto de vista de todos, foi completo, isto é, foi um fracasso”.

Os artistas da Semana deveriam, debochava o texto, estar satisfeitíssimos após impor à platéia sua estética escandalosa segundo a qual “a vida reside menos na tela que no indivíduo que a contempla: este tem, pela tensão da vontade, de imaginar o assunto, de que a tela lhe forma apenas vagos elementos de ideação” . Nesse sentido, prossegui, o quadro menos futurista seria “O homem amarelo, de Anita Malfatti, pela simples razão de ser mesmo daquela cor.(A CIGARRA, 1922).18 .

Segundo BOAVENTURA (2000), tais comentários não eram descabidos já que Graça Aranha, na sua conferência inaugural, admitiu que para muitos a curiosa e sugestiva exposição parecia uma aglomeração de horrores.

Aquele gênio supliciado, aquele homem amarelo, aquele rosto carnaval alucinante, aquela paisagem invertida, se não são jogos da fantasia de artista zombateiros, são seguramente desvairadas interpretações da natureza e da vida.

No mais, a imprensa dividiu-se entre apoiadores que idealizavam os “semideuses futuristas” e os que condenavam com absoluta convicção o circuito empolgado por um capricho passageiro, conforme relata Maria Eugênia Boaventura.

Os textos demolidores da “Folha da Noite”, em geral de primeira página, só foram piores do que a indiferença de revistas do porte e do alcance das cariocas “Fonfon e O Malho”, bem como da “Revista do Brasil”, que se abriu aos modernistas apenas quando o movimento já estava devidamente consagrado. No mesmo patamar, o jornal “O Estado de São Paulo” agiu com secura e distanciamento, entremeando ao noticiário piadas ingênuas ridicularizando os modernistas.

Candido, pseudônimo de Galeão Coutinho, redator-chefe de “A Gazeta”, tornou-se um dos críticos mais consistentes e imparciais do festival, salientando a extravagância e a originalidade do futurismo apresentado na Semana de Arte Moderna, mas também expondo suas fragilidades e incongruências. O jornal que dirigia abriu o palanque das discussões no dia 3 de fevereiro, uma sexta-feira, passando a publicar uma coluna quase diária, sob a epígrafe Notas de Arte, dividida em pró e contra – em verdade, um debate quase amistoso travado entre Mário de Andrade e o próprio Cândido. Como não circulava aos domingos, na segunda-feira, dia 6, estampou o comunicado enviado pela comissão promotora da Semana, que Cândido chamou de “os dozes apóstolos”, e, na quinta-feira, dia 9, lançou uma nota a respeito da chegada de Graça Aranha à cidade.

Na cobertura da Semana, a Gazeta levou vantagem sobre os concorrentes. Jornal vespertino, seus repórteres podiam registrar cada noitada e, na tarde seguinte, divulgou as impressões e as últimas notícias à frente do restante da impressa. Na tarde de sexta-feira, às vésperas da última noite, noticiou as vaias por intermédio de um cavalheiro fictício “sabido em artes e canonizado em estética, com os dedos metidos na cava do colete e o chapéu no alto do cocoruto”, conjeturava.

3.4. A escultura e a arquitetura

No quesito escultura, foram exposta obras de Victor Brecheret, Wilhelm Haarberg e de Hidelgardo Veloso, um jovem carioca que cumpria 23 anos no decorrer da Semana. Haaberg, alemão temporáriamente radicado em São Paulo, onde viveu de 1920 1925, foi descoberto por Mário de Andrade, que o convidou para a Semana. Especialista em esculpir madeira, contribuiu com cinco pequenas figuras de feição arquitetônica, ligadas, segundo Mário, à de Wilst ou os arcaísmos de Millés ou Boudele.

O ponto alto da seção ficou por conta das dozes peças de Brecheret, típica, segundo Aracy Amaral, iam do naturalismo com tendências para o impressionismo em seus jogos de luz e sombra àquelas mais expressionistas, dramáticas, tensionadas e tratadas com má vontade por parte da imprensa.

Um artigo de “A Gazeta” de 22 de fevereiro fez um comentários sobre as esculturas de Brecheret apresentadas na Semana:

Como se vê, o Sr. Brecheret, um dos “grandes artistas” da Semana de Arte Moderna, pode ir pregar originalidade a outras terra, pois os seus dois chefes de obra apenas o recomendam com um estéril plagiador que copiou servilmente Attilo Selva, talvez pior do que fariam alguns marmoristas, e com um imitador importante, que arremedou pecamente o Sr. Rollo, se a poussée genial que se nota nas obras deste. (Jornal A Gazeta, 1992).

Cabe ressaltar o nome de um escultor popular pernambucano, “o Mestre Vitalino”, que retratou as figurar populares em pequenas estátuas de argila e barro pintadas a mão.

Na Semana de Arte Moderna, a arquitetura estava ali defendida por dois estrangeiros: Antonio Garcia Moya, nascido em Granada, Espanha, e o polonês Georg Przymberel. Foi preciso atrair gente formada lá fora, segundo Carlos Lemos, porque no âmbito domestico, os cursos de especialização das duas escolas de engenharia brasileira eram dirigidos por ferrenhos defensores do academicismo e das Belas-Artes francesas: Ramos de Azevedo, formado na Bélgica, e Cristiano das Neves, nos Estados Unidos.

Denominado “o poeta da pedra” por Menotti Del Picchia, Moya expôs no hall do Teatro Municipal plantas de fachadas, interiores e exteriores de residências desenhadas em bico-de-pena; junto a desenhos de fonte e mausoléu que faziam lembrar a Mesopotâmia, Assíria, ou a arquitetura pré-colombiana do México. Seu estilo imaginativo, de inspirações ecléticas e livres, se misturavam com o espírito do evento, também tornava os projetos impraticáveis a ponto de nenhum deles jamais te sido concretizado.

3.5. A pintura

A pintura moderna brasileira teve início com um russo de nome Lasar Segal, pintor que possui características expressionistas e cubista; o principal tema para suas obras era a condição humana.

Segundo relato de BATISTA (1986), entre os quadros catalogados em bloco como “Pintura”, sem indicação da técnica empregada, dimensões ou datação, destacou-se o célebre “ O homem amarelo” cobiçado pelo conselheiro Antônio Prado, para grande espanto de sua comitiva, mas já prometido a Mário de Andrade. Ao lado das outras dezenove obras de Anita Malfatti, ele formava um conjunto que atestava o reconhecimento do grupo ao pioneirismo da artista, pois dos 100 itens do catálogo, 20 eram de sua autoria.

Nas figuras da Sra. Malfatti se notam acentuadíssimas tendências para uma atitude estética forçada no sentido das extravagâncias de Picasso e companhia. Essa artista possui um talento vigoroso, fora do comum. Poucas vezes, por meio de uma obra torcida para má direção, se notam tantas e tão preciosas qualidades latentes. Percebe-se de qualquer daqueles “quadrinhos” ,como a sua autora é independente como é original, como é inventiva, em que alto grau possui um sem-número de qualidades inatas e adquiridas das mais fecundas para construir uma sólida individualidade artística. Entretanto, seduzida pelas teorias do que ela chama de arte moderna, penetrou nos domínios dum impressionismo dicutibilíssimo, e põe todo o seu talento a serviço duma nova espécie de caricatura. (In Catálogo FAAP, Monteiro Lobato)

O carioca Di Cavalcanti, autor da capa do programa da Semana, compareceu com dois óleos: “Ao pé da cruz” e o penumbrista “Retrato”, bem ao gosto da época, e mais dez obras entre desenhos e pasteis românticos como “A dúvida, Coqueteria e Boemios, que integrou a coleção de Freitas Valle, Jonhn Graz, com suas paisagens suíças “transfiguradas pelo subjetivismo da cor”, já tinha cativado Oswald de Andrade, que comprara o quadro “Ceia” na sua mostra instalada anteriormente em São Paulo.

Vindas do Rio de Janeiro, as obras de Vicente do Rego Monteiro e Zina Aita trouxeram, de acordo com Aracy Amaral, uma lufada de frescor traduzido em suas artes. De família e formação italiana, Zina, nascida em Belo Horizonte, completou os estudos artísticos em Florença. Na opinião de muitos, seu tom pastel pós-impressionista retratando trabalhadores a lida do campo, com manchas coloridas justapostas, foi a obra mais avançada da Semana.

O pernambucano Rego Monteiro, que em 1914 regressara da França para lá retornar em setembro de 1921, compareceu com três retratos, um dos quais de Ronald de Carvalho, responsável pelos quadros dele ali expostos, que iam da incursões cubistas aos assuntos populares e folclóricos.

As pinturas modernistas não foram bem recebidas pelo público na Semana de Arte Moderna, acostumado a um outro padrão de arte. Até o início do século XX, era comum aos artistas brasileiros buscarem um retrato fiel da natureza em suas obras. Eram muito apreciadas as obras que imitavam cenas da realidade. Por exemplo, a pintura de uma paisagem só era considerada boa se fosse bem parecida com a paisagem do mundo real. (CARDOSO, 2006)



3.6. A literatura e a poesia

Como relata JUNIOR (1998), 17 a Semana de Arte Moderna pode ser considerada como um momento decisivo para o desenvolvimento da literatura e poesia brasileira. O Movimento Modernista, marcado pela Semana, abriu caminho para o direito permanente á pesquisa estética; a atualização da inteligência artística brasileira; e a uma estabilização de uma consciência Nacional.

Era o Centenário da Independência do Brasil e, diante de um país subdesenvolvido, da insatisfação dominante, surgiu o Modernismo que na literatura principalmente, rompeu com todas as regras existentes até àquele momento. A liberdade de experimentar e pesquisar adéquo-se como uma luva às novas necessidades de um país que, na época, abria-se para a expansão industrial e tentava se despedir, em certa medida, de seu passado rural.

Na poesia, rompeu-se fórmulas antigas que chocou o público com a divulgação de novas idéias. As principais características observadas foram:

• respeitar a inspiração e não se ater a regras – versos livres
• livre associação de idéias
• valorização do dia-a-dia
• incorporação do presente, do progresso, da máquina
• utilização do humor (poema-piada)

“Se Pedro Segundo vier aqui,
Com história,
Eu boto ele na cadeia.

(Oswald de Andrade)

• aproximação com a prosa
• linguagem popular
• nacionalismo

Na História Literária do Brasil, a Semana ficou marcada como um grande divisor de águas: antes o passado, agora o presente. Antes o retrato artificial e importado da nossa terra, das nossas coisas e da nossa gente. Agora um retrato bem brasileiro e bem fiel.

Com o modernismo e sobretudo com a Semana de Arte Moderna de São Paulo começou o período de independência da Literatura brasileira. Começa uma verdadeira literatura nacional.

4. O BRASIL DEPOIS DA SEMANA DE ARTES MODERNA E O REFLEXO DE UMA NOVA MENTALIDADE EM SUA CULTURA.

4.1. A arte brasileira representada pela música

A época de Ouro da MPB é caracterizada justamente, pela extraordinária expansão do samba e das marchinhas carnavalescas. No início dos anos 30 foi criada, no Rio, a primeira Escola de Samba e das marchinhas carnavalescas , “A Turma do Estácio”. Entre 1931 e 1940, o samba tornou-se o gênero musical mais gravado . Noel Rosa, o “poeta da Vila Isabel’, foi um dos “monstro sagrados” desse período. Em menos de sete anos de atividades, compôs pelo menos 250 obras, das quais 60% são puro samba.

O período mais produtivo, da Época de Ouro da MPB coincide, basicamente, com a ditadura do Estado Novo (1937 – 1945), implantada por Getúlio Vargas. Não é uma simples coincidência, pois o Brasil viveu com Vargas uma espécie de grande ufanismo nacionalista. O Estado, mediante a industrialização, centralização política e emprego de novas tecnologias, seria capaz de colocar o país entre os primeiros do mundo. (JÚNIOR, 2002)

No final dos anos 40, o Brasil já podia se considerar um país relativamente industrializado. São Paulo e Rio de Janeiro, grandes metrópoles, sentiam o impacto das transformações mundiais. Portanto, não poderiam funcionar nesse mundo, a fórmula do samba nacionalista e as marchinhas carnavalesca dos anos 30. Não por acaso, nesse período floresceu o samba-canção depressivo (também conhecido como samba de fossa). Melodias intimistas, letras que falavam de frustrações amorosas, decepções, tudo muito de acordo com o clima psicossocial da época. São exemplos clássicos dessa tendências músicas como “Meu mundo caiu (Maysa), “Molambo” (Roberto Luna), e várias composições da dupla Evaldo Correia e Jair Amorim interpretadas pelo “rei” do samba-canção Nelson Gonçalves: “Dama do asfalto”, “Ciclone”, e a imbatível “Boemia”, verdadeiro de plantão. Nessa época, a música brasileira conheceu uma renovação semelhante à de artes plásticas e da literatura.

Um dos compositores mais reconhecidos do Brasil, além de Ernesto Nazareth e Chiquinha Gonzaga, é Heitor Vilas-Lobos, que, para sua criação buscou inspiração no folclore brasileiro. Realizou, ainda bastante jovem, uma viagem ao Norte a ao Nordeste do país, onde pesquisou cantigas folclóricas para utilizá-las em peças musicais: choros, sinfonias, coros e música de câmara. Como outros modernistas brasileiros, Villa-Lobos ganhou projeção na Europa e nos Estados Unidos. No Brasil o músico contribuiu ainda para a renovação do ensino musical nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro.

O choro, caracterizado pela improvisação instrumental executada basicamente por violão, cavaquinho e flauta, nasceu por volta de 1870, no Rio de Janeiro. Ernesto Nazareth e Chiquinha Gonzaga foram os primeiros compositores do choro. No início do século XX, o ritmo passou a ser cantado.

Nessa época, a música popular brasileira alcançou prestígio entre as elites, época em que a indústria fonográfica se instalava no país. Em 1917, foi gravado pela primeira vez um samba: “Pelo telefone”, de Donga. Compositores como Pixinguinha, no início de carreira, tocou em bandas que animavam sessões de um cinema mudo.

4.1.1. A música de protesto

Na década de 1960m surgiu um movimento de “música de protesto”, de crítica à situação política e social do país e à ditadura militar. Marco importante foi o espetáculo “Opinião” (1964), de João do Vale e Zé Kéti, o qual também revelou a cantora Maria Bethânia (cantando “Carcará”).

Jovens da classe média foram os mais típicos representantes dessa tendência marcada pelos cantores: os irmãos Marcos e Paulo Sérgio Valle, Geraldo Vandré, Ari Toledo, Edu Lobo e Chico Buarque de Holanda.

4.1.2. A Jovem Guarda

Ainda nos anos 1960, surgiu o movimento musical chamado “Jovem Guarda”. Os seus principais representantes foram Roberto Carlos, Erasmo Carlos, Jerry Adriani, Martinha e Wanderléia influenciados pelo rock dos Estados Unidos, ficaram famosos sobretudo, por lançarem, no Brasil, o “iê-iê-iê”, uma variação de rock. O movimento influenciou a forma de vestir e de falar de grande parte da juventude brasileira daquela época.

Roberto Carlos é, sem dúvida, o mais importante e visível ícone da Jovem Guarda e da música popular brasileira. Dificilmente haverá algum brasileiro que não conheça algum trecho de alguma música de sua autoria ou por ele interpretada. As letras de suas canções em geral, poemas simples que falam de encontros e desencontros amorosos, são ouvidas e cantadas indistintamente por donas de casa, crianças, jovens e velhos e também por caminhoneiros, operários, executivos de grandes empresas, ou seja, Roberto Carlos é cantado por todas as classes sociais. AYALA (2000, p. 66).

As jovens tardes de domingo tornaram-se um grande fenômeno de massa na Rede Record com o programa da Jovem Guarda. O tom exato do programa era dado principalmente pelas gírias, além das roupas e dos cabelos. No plano ideológico, a Jovem Guarda propagava o sonho americano de consumo. Sua ideologia não oferecia riscos, pois cabia dentro do porta-luvas dum carango.

4.1.3. Os festivais

Os festivais de música popular organizados pelas emissoras de TV Excelsior e Record em São Paulo, de 1965 a 1967, revelaram Chico Buarque de Holanda, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Tom Zé, José Carlos Capinan, Elis Regina, entre outros.

Em 1956, Chico Buarque, com “A banda”, e Geraldo Vandré com “Disparada”, empataram no festival da TV Record. No anos seguinte, Chico Buarque venceu mais um festival da Record com “Roda-viva”. Foi neste festival que Caetano Veloso escandalizou o público conservador com sua música “Alegria, Alegria”. Segundo Almeida (1996, p. 65) , uma das atitudes pouco conservadoras teria sido o uso de guitarras elétricas no acompanhamento da música.

Outra apresentação polêmica foi a de Gilberto Gil, cantando “Domingo no parque”, acompanhado pelos mutantes, grupo musical formado na época por Rita Lee e os irmãos Arnaldo e Sérgio Dias.

Nos festivais internacionais da canção do Rio de Janeiro (1966 a 1972), tiveram destaque Milton Nascimento, Dorival Caymmi e Guttemberg Guarabyra.

4.1.4. O tropicalismo

Em 1968, Caetano Veloso e Gilberto Gil lançaram o “Movimento Tropicalista”, no qual se misturam vários gêneros musicais, desde o tango-dramalhão “Coração Materno’, de Vicente Celestino, ao rock inglês, passado pela bossa nova.

Sob a liderança de Caetano Veloso, Gilberto Gil, Rogério Duprat, Tom Zé e outros, o Tropicalismo marcou forte presença na música popular brasileira. Inspirado nas idéias do escritor Oswald de Andrade, esse movimento introduziu elementos de culturas estrangeiras e manifestou-se com irreverência e ousadia. O Tropicalismo foi sintonizado no Brasil juntamente com o movimento “hippie” dos anos 1960.

Segundo relata do Almanaque Abril (2004) , o tropicalismo não se restringiu somente à música. Destacou-se também: no teatro, José Celso Martinez com seu grupo “Oficina”; No cinema, Glauber Rocha e outros e nas Artes Plásticas, Hélio Oiticica. O questionamento estético da Tropicália ultrapassava também as fronteiras da política. Quando, por exemplo, Caetano Veloso apareceu na TV sem gravata e de gola role, provocou a ira dos conservadores de direita e de revolucionários de esquerda. Mas o maior atrito entre a Tropicália e os “engajados” se deu num festival de música realizado no Teatro Tucá (da PUC – SP), quando Caetano, revoltado com a desclassificação da música “Questão de Ordem”, de Gilberto Gil, que ridicularizava a terminologia das assembléias estudantis, bradou com ironia: “Se vocês forem em política como são em estética, estamos feitos”. Tudo em meio às vaias enquanto cantava: “É proibido proibir”, citação do movimento francês de 1968.

Desagradáveis ao regime político da época, Caetano e Gil foram exilados. Em Londres curiosamente, receberam a visita de Roberto Carlos, que compôs para Caetano a música, “Debaixo dos Caracóis dos Seus Cabelos”.

4.1.5. O rock e a arte brasileira

Os anos de 1980 testemunharam a explosão do rock nacional, desencadeada pela irreverência da banda “Blitz”, liderada pelo vocalista Evandro Mesquita, que apresentava letras e visual debochados. Em 1982, a banda estourou com o sucesso “Você não soube me amar”.

Entre os principais representantes da música dos anos 1980 estavam Renato Russo e Cazuza, com suas letras carregadas de poesia e de questionamentos.

Ao lado deles, outras bandas e artistas surgiram no cenário musical como os Titãs, os Paralamas do Sucesso, Ultraje a Rigor, Camisa de Vênus, RPM. Lobão, fazendo com que o rock nacional alcançasse um sucesso atrás do outro e se transformasse em um campeão de vendas da indústria fonográfica.

4.1.6. O samba e a bossa nova

O “Samba”, que nasceu no final do século XIX, diversificou-se nos anos 1930, com o surgimento do “Samba-canção”. Foi nessa década que surgiram três dos maiores nomes da música popular brasileira: Noel Rosa (1910-1937), Ari Barroso (1903-1964) e Lamartine Babo (1904-1963). Toda uma geração de interpretes também apareceu nas décadas de 1930 e 1940, como Francisco Alves, Sílvio Caldas, Carlos Galhardo, Orlando Silva, Mário Reis, Araci de Almeida, Ciro Monteiro, Carmem Miranda, entre outros.

No fim da década de 1930, as valsas de Zequinha de Abreu (1911-1966), as serestas de Orestes Barbosa (1893-1966) e os sambas-canções de Lupícninio Rodrigues (1914-1974) também alcançaram sucesso. O baiano Dorival Caymmi, o mineiro Ataulfo Alves, são exemplos de compositores do samba-canção da década de 1940.

Junto com o futebol, o samba sempre fez e faz parte do cotidiano brasileiro. Ele está presente na programação das mais populares emissoras de rádio e TV do Brasil, em batucadas de botequins, nos tambores das torcidas organizadas durante os jogos esportivos. Ele fornece a moldura rítmica para a manifestação da sensualidade da mulher, é o suporte sonoro e melódico das letras que falam do amor, das dificuldades do dia-a-dia, da malandragem e até do protesto contra as difíceis condições de vida da maioria do povo brasileiro (SENISE, 1998, p 159)

No final do anos 1950, surgiu um novo movimento musical: a “Bossa Nova”, iniciada entre jovens compositores da classe média da zona sul do Rio de Janeiro. As letras das canções da bossa nova falam do cotidiano, com arranjos elaborados e maneira de cantar contida e intimista.

Em 1958, a gravação de “Chega de Saudade”, de Antônio Carlos Jobim e Vinício de Moraes, cantada por João Gilberto e o disco de Elisete Cardoso, “Camão do amor demais”, marcaram o início da bossa nova.

Segundo Moura (1999, p. 98) , a época de Ouro da MPB é caracterizada justamente, pela extraordinária expansão do samba e das marchinhas carnavalescas. No início dos anos 30 foi criada, no Rio, a primeira Escola de Samba e das marchinhas carnavalescas , “A Turma do Estácio”. Entre 1931 e 1940, o samba torna-se o gênero musical mais gravado . Noel Rosa, o “poeta da Vila Isabel’, é um dos “monstro sagrados” desse período. Em menos de sete anos de atividades, compôs pelo menos 250 obras, das quais 60% são puro samba.

O período mais produtivo, da Época de Ouro da MPB coincide, basicamente, com a ditadura do Estado Novo (1937 – 1945), implantada por Getúlio Vargas. Não é uma simples coincidência, pois o Brasil viveu com Vargas uma espécie de grande ufanismo nacionalista. O Estado, mediante a industrialização, centralização política e emprego de novas tecnologias, seria capaz de colocar o país entre os primeiros do mundo. (JÚNIOR, 2002)

É provável que o símbolo mais explícito do espírito na MPB, seja o samba “Aquarela do Brasil, composto em 1939 por Ari Barroso, Cantado, de forma exageradamente ufanista, as grandezas e belezas do Brasil, o samba ganhou as simpatias do governo Vargas e tornou-se uma espécie de segundo hino nacional. Com “Aquarela do Brasil”, Ari Barroso também inaugurou um novo gênero, o samba-exaltação, caracterizado por versos que enaltecem o “povo brasileiro”, as paisagens e riquezas naturais, as tradições folclóricas, tudo compondo uma visão romântica e grandiosa sobre o passado e o destino do país.

“Ari Barroso compôs “Aquarela do Brasil” no início de 1939, numa noite de chuva torrencial, que o obrigou a ficar em casa, contrariando seus hábitos. Antes que a chuva terminasse, ainda teve inspiração para compor outra obra-prima, a valsa “Três lágrimas”. Em entrevista à jornalista Marisa Lira, do “Diário de Notícias”, relatou: “Senti iluminar-me um idéia: a de liberar o samba das tragédias da vida, (…) do cenário sensual já tão explorado. Fui sentindo toda a grandeza, o valor e a opulência de nossa terra. (…) Revivi, com orgulho, a tradição dos painéis nacionais e lancei os primeiros acordes, vibrantes aliás. Foi um clamor de emoções. O ritmo original (…) cantava na minha imaginação, destacando-se do ruído da chuva, em batidas sincopadas de tamborins fantásticos. O resto veio naturalmente, música e letra de uma só vez. Grafei logo (…) o samba que produzi, batizando-o de “Aquarela do Brasil”. Senti-me outro. De dentro de minh’alma extravasara um samba que eu há muito desejara.

(…) Este samba divinizava, numa apoteoso sonora, esse Brasil gloriosa. “ (SEVERIANO E MELLO , 1997). 20

No final dos anos 40, o Brasil já poderia se considerar um país relativamente industrializado. São Paulo e Rio de Janeiro, grandes metrópoles, sentiam o impacto das transformações mundiais. Não poderiam funcionar nesse mundo, a fórmula do samba nacionalista e as marchinhas carnavalesca dos anos 30. Não por acaso, nesse período floresceu o samba-canção depressivo (também conhecido como samba de fossa). Melodias intimistas, letras que falavam de frustrações amorosas, decepções, tudo muito de acordo com o clima psicossocial da época. São exemplos clássicos dessa tendências músicas como “Meu mundo caiu (Maysa), “Molambo” (Roberto Luna), e várias composições da dupla Evaldo Correia e Jair Amorim interpretadas pelo “rei” do samba-canção Nelson Gonçalves: “Dama do asfalto”, “Ciclone”, e a imbatível “Boemia”, verdadeiro hino dos boêmios

De plantão. Aliás, não deixa de ser interessante.

A bossa nova revelou uma série de compositores e intérpretes como: Carlos Lira, Barden Powell, Sérgio Ricardo, Roberto Menescal, Ronaldo Bôscoli; cantoras como: Nara Leão , Silvinha Telles, Alaíde Costa, Claudete Soares, Elis Regina; conjuntos como Quarteto em Cy, Os Cariocas, Samba Trio e Zimbo Trio. E em 1963, a dupla Tom Jobim e Vinícius de Moraes lançou um de seus maiores sucessos: “Garota de Ipanema”, gravado por inúmeros cantores e conjuntos nacionais e internacionais, é uma das canções brasileiras mais conhecidas internacionalmente.



4.1.7. A música brasileira e os ritmos dos anos 1990.

Nos anos de 1990, a música popular brasileira conheceu uma mistura de ritmos regionais como o “rock” (de origem negra norte-americana), o “regge” (gênero de origem caribenha, sobretudo da Jamaica) e o “Funk” (ritmo dançante originário dos Estados Unidos).

Todos esses ritmos são de origem negra, mas o estilo musical que melhor representa as raízes africanas e que se tornou mundialmente conhecido nos anos 1990, foi o “rap”. O ritmo surgiu nos Estados Unidos na década de 1970 e fez parte de um movimento social, “o rip rop”, que reúne o “break” (dança) e o grafite (pintura nas paredes).

Nos anos 1990, a música brasileira continuou com sua trajetória de mudanças e de desenvolvimento. Nessa época começou a ganhar força a cultura “hip hop”, que abrange outros campos além da própria música, O movimento “hip hop”, originário das periferias das grandes cidades brasileiras, propõe uma atitude afirmativa para as populações marginalizadas dessas regiões, Na música, sua principal expressão é o rap. (MAGNOLI (1996, p. 125).

No Brasil, o “rap” nasceu na periferia das grandes cidades, como instrumento de crítica à exclusão social; proliferou rapidamente entre os jovens que vêem no “rap” a “voz da favela”. Mas o ritmo não está mais confinado à periferia; está também nos comerciais de TV, no cinema, em campanhas eleitorais e em outros.

4.1.8. A música sertaneja e a arte brasileira

A música sertaneja teve destaque no Brasil, no final da década de 1980 e ao longo de toda a década de 1990. Geralmente interpretada por dupla de cantores, destacaram-se: Chitãozinho e Xororó, ,Zezé di Camargo e Luciano, Leandro e Leonardo, entre outros. Muitas vezes, a música sertaneja se confude também com a música caipira, representada por cantores que embalaram multidões em shows e programas televisivos com músicas de caráter romântico.

4.2. A arte brasileira representada pelas artes plásticas e arquitetura

Nos últimos anos do século XIX e início do século XX, alguns pintores e escultores brasileiros começaram a procurar novos caminhos para as artes plásticas do país. Destacou-se como já foi citado na “Semana de Arte Moderna”, Lasar Segal) (1891 – 1957), de origem lutuana. Sua primeira exposição no Brasil foi em 1913; dez anos depois, ele se fixaria definitivamente no país. Formado no Expressionismo alemão, Segal incorporou às suas obras temas brasileiros, como a mulata, o negro, a favela e a natureza tropical de cores exuberantes.

Mas o mérito da introdução das novas tendências artísticas no Brasil coube a Paulistana Anita Malfatti (1889 – 1964). Estudou na Europa, onde recebeu influência dos pintores Pablo Picasso e Paul Gaugin. Com uma exposição em 1917, provocou verdadeiro alvoroço entre artistas e intelectuais paulistanos. Ela foi criticada por Monteiro Lobato que caracterizou seu trabalho como uma “nova espécie de caricatura”. Entretanto, Anita Malfatti recebeu acolhida de um grupo de escritores e artista.

Precursora do Modernismo brasileiro, a artista Anita Malfatti formou-se junto com Mário de Andrade, Oswald de Andrade, Menotti Del Picchia e Tarsila do Amaral, o chamado “Grupo dos Cinco” e participou da Semana de Arte Moderna. (PILETTI, 2005, p. 44).

A arquitetura brasileira começou a ganhar ares modernos nesse período, impulsionada pela intensa urbanização: a liberdade de expressão se manifestou nos grandes espaços abertos e arejados, e nas linha curvas, que se opunham aos espaços fechados e às linhas retas do estilo clássico.

Entre um dos maiores arquitetos brasileiros, encontra-se Oscar Niemeyer, com seus exemplos de curvas que caracterizam a arquitetura moderna. A Catedral de Brasília e o Palácio da Alvorada, são exemplos de utilização das linhas de curvas utilizadas pelo arquiteto.

4.3. A arte brasileira representada pelo teatro

O verdadeiro gênero teatral começou a ser desenvolvido no Brasil na década de 1930 com o “teatro de revista”, composto de músicas leves e bem humoradas nos quais se criticavam os fatos e personagens políticos e cotidianos mais marcantes da época.

Na década de 1940 e 1950 surgiram vários autores que inovaram o teatro brasileiro. Um deles foi Nelson Rodrigues (1912-1980). Em 1943, no Rio de Janeiro, estreou sua peça “Vestido de Noiva”, uma das mais importantes de toda a dramaturgia brasileira. Em suas peças, ele procurava mostrar, sem hipocrisia, questões ligadas ao cotidiano e à mentalidade das classes médias urbanas brasileiras.

Um teatro com forte crítica social se desenvolveu a partir da década de 1960, com autores como Augusto Boal: “Revolução na América do Sul, Arena conta Zimbí; Odulvado Viana Filho com “Rasga coração”; Chico Buarque de Holanda com “Gota d’água”; Plínio Marcos com: “Dois pedidos numa noite” e outros.

No fim dos anos 1970 surgiram muitos grupos cuja marca eram a irreverência e o bom humor, como o grupo carioca “Asdrúbal Trouxe o Trombone”; e o grupo paulista Ornitorrinco.

A diversidade foi a principal característica do teatro a partir dos anos 1980. Comédias que retratam situações cotidianas fizeram grande sucesso, mas houve espaço também para o experimentalismo, com peças encenadas em espaços não-convencionais, como hospitais, por exemplo, e para a montagem de clássicos.

Respirando a atmosfera típica dos anos 80, que consagrou valores individualistas, o teatro, ao longo dessa década, voltou-se para indagações de natureza subjetiva. O problema colocado no centro do palco deixou de ser, predominantemente, social para se tornar individual. Um exemplo foram as peças de Naum Alves de Souza “Aurora da minha vida”, “No natal a gente vem te buscar” e outras, todas com bons resultados de bilheteria.

O teatro nos anos 90 atuou com as mesmas perspectiva. Em geral, as peças eram comédias, dramas subjetivos ou crítica social, partindo de uma perspectiva individual. Alguns produtores como Ulysses Cruz, se aventuraram pelo caminho das grandes montagens, com atores, cenários e efeitos especiais que incorporavam a linguagem da televisão.



4.4. A arte brasileira representada pela televisão e pelo cinema

A televisão é e sempre foi um dos entretenimento mais populares entre os brasileiro. Em 1950, pela primeira vez na América Latina foi ao ar uma transmissão de televisão, emitida pela TV Tupi de São Paulo. Em 1956, os brasileiros assistiram à primeira partida de futebol pela televisão. O jogo era entre Brasil e Itália.

Segundo relato de RIBEIRO (2000, p. 152) , quando a TV Tupi entrou no ar, em 18 de setembro de 1950, apenas cinco pessoas tinham televisores no país. O empresário Assis Chateaubriand, idealizador e dono da primeira emissora de televisão do país, a Tupi, instalou mais alguns aparelhos no Jockey Club de São Paulo, na praça da República e no saguão do prédio onde ficava o Museu de Arte de São Paulo.

No final de 1951, já se aprendera a lidar com a novidade e, no dia 21 de dezembro, a Tupi lançou o que mais tarde, seria um dos motivos de projeção da televisão brasileira no mercado internacional: a telenovela. “Sua vida me pertence”, escrita, dirigida e protagonizada pelo autor Walter Foster, foi ao ar duas vezes por semana e pronunciou o sucesso do gênero). A telenovela diária foi inaugurada apenas em 1963, pela TV Excelsior, com “2-5499 – ocupado” com Tarcísio Meira e Glória Menezes.

Em sua estréia no dia 14 de março de 1952, TV Paulista levou ao ar a novela “Helena”, baseada na obra de Machado de Assis, com Hélio Souto, Vera Nunes e Paulo Goulart. Nesse ano, também adaptou para novela, “Casa de Pensão”, de Aluísio de Azevedo. As novelas já faziam sucesso num veículo que veio para ficar, apesar da falta de profissionalização e de recursos. Não havia videoteipe e tudo era feito ao vivo, qualquer gafe era flagrada na hora por milhares de pessoas. O intervalo comercial muitas vezes era usado para salvar uma situação difícil, mas também tinha seus problemas: certa vez, a garota-propaganda enfrentou uma verdadeira luta livre com um sofá-cama que estava anunciando. O móvel só abriu com a ajuda de um bombeiro.

Em 1953, a TV Paulista criou o programa circense mais famoso da televisão, “o Circo do Arrelia”, e começou também a transmitir “A Praça da Alegria”, com Manuel de Nóbrega e Ronald Golias. Foi na Praça que Sílvio Santos estreou na TV e até hoje mantém o programa em seu Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). Ainda em 1953, a TV Record passou a integrar o ranking das emissoras.

Em pleno auge da era da televisão, a Rede Globo invadiu o país inteiro, gerando novos problemas de natureza cultural.

Cacá Diegues, no filme “Bye Bye Brasil”, de 1979, fez uma alegoria do Poder de penetração da TV nos mais longíquos rincões do país. No filme, uma companhia de artistas ambulantes parte do litoral nordestino rumo à Tranzamazônica, percorrendo 3 mil quilômetros de território brasileiro. A companhia adotou o nome de Caravana Holiday (do inglês Holiday), indicando a preocupação do diretor em apontar a crescente influência dos “enlatados estrangeiros” veiculados pela televisão. (RAMOS, 2000, p. 98),

A grande questão é que a televisão brasileira começava a dar os sinais de sua influência, extremamente poderosa, em todo o mundo, e não só no Brasil.

Em 1979, o Jornal da Tarde publicou o poder e a influência da “telinha” na vida das pessoas, Hal Ashboy lançou nos Estados Unidos, o filme “Muito além do jardim”, baseado no livro “O videota”, de Jerzy Kosinski. A obra mostrava dramaticamente como a “telinha” consegue imbecilizar os telespectadores”. No caso em questão, o personagem principal só conhece o mundo através da televisão. Todas as suas emoções, tudo aquilo que sabe sobre a vida foi resultado de horas e horas diante de seu aparelho de TV. No limite, torna-se impossível, para ele conviver com as pessoas no mundo real.(JORNAL DA TARDE, 1995, p. 97)

No Brasil, em particular, a televisão teve um papel de grande relevo na sustentação da ditadura militar e, após o seu fim, em 1985, na vida cultural, social e política da nação.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Neste estudo pode-se perceber que a História da Arte no Brasil é riquíssima, desde as primeiras manifestações que consistem nas pinturas indígenas, já existentes quando da descoberta do país; até a busca das tendências européias, como o Barroco no século XVII, representado por estilos e monumentos religiosos ( jesuísticos, benedetinos e franciscanos).

A apresentação dos movimentos que precederam ao modernismo também foram relatados em todo o seu processo de evolução, mostrando a arte na literatura, na música no teatro, nas artes plásticas com a influência das tendências Européias de acordo com a época.

Até o início do século, o Brasil permaneceu sob o domínio de valores culturais que não corresponderam à autenticidade de sua cultura. As artes em geral, mas sobretudo a pintura e a literatura, que era praticada, sofreram profunda influência das escolas clássicas européias.

Avaliar a questão de uma nova mentalidade na cultura brasileira após a Semana de Arte Moderna, parte também, de uma questão de se fazer uma apresentação geral das diferentes manifestações culturais e estéticas, que emergiram da sociedade brasileira ao longo do século XX e início do século XXI. Um marco nesse sentido foi sem dúvida a Semana de Arte Moderna de 1922, mas foi durante a Era Vargas que mais se impôs a noção de brasilidade ligada estreitamente à questão do nacionalismo e da modernização do país.

Nomes como Villa-Lobos e Portinari, por exemplo, foram material e politicamente beneficiados pela política cultural da era varguista. O Estado Novo, significou, também, a completa transformação do cenário urbano das grandes cidades brasileiras, graças ao acelerado processo nacional de industrialização.

O Brasil deixou de ser um país essencialmente rural, expandiu-se uma classe média relativamente ilustrada e sensível às oscilações internacionais no campo de sua cultura nacional. Ao mesmo tempo, acelerou-se os movimentos de migrações internas, especialmente do Nordeste para o Sudeste do país, onde havia uma maior oferta de empregos, notadamente na construção civil; assim, usos e costumes regionais se interpenetraram, acrescentando novos elementos culturais ao panorama das grandes cidades. Os novos cenários urbanos possibilitaram o crescimento da indústria mediática como cinema, jornais, e emissoras de televisão. Em 1950, forneceram os ingredientes para formação de correntes de vanguardas estéticas, que exerceriam sua influência sobre a produção artística e intelectual até os nosso dias como a Bossa Nova e o Cinema Novo.

A busca de símbolos e signos da brasilidade, nesse período, veio acrescida de um fator complicado: a penetração maciça da cultura norte-americana, bastante acentuada no pós-guerra e decorrente ao apenas do alinhamento com os Estados Unidos, durante o conflito; devido aos rumos tomados pela política econômica brasileira, francamente favorável à entrada de capitais e indústrias estrangeira, as portas do país foram literalmente escancaradas e, é claro, os Estados Unidos não se fizeram de rogados. Afinal a cultura e política externa Americana, mais do que nunca estava decisivamente voltada para a ampliação e consolidação de suas áreas de influência, fator importante no contexto da Guerra Fria.

Assim, diante disso, percebe-se, que novos elementos culturais foram sendo incorporados à cultura brasileira, fato que principalmente durante a década de 1960, acabou produzindo situações, no mínimo, paradoxais:não era incomum ver-se, nas grandes cidades brasileiras, jovens protestando contra o imperialismo americano, mas metidos numa legítima calça Lee (pois essa era a marca da hora).

É claro que a influencia estrangeira não pode ser avaliada a partir de fatos pitorescos e nem reduzida aos seus aspectos mais negativos. À contracultura, brasileira engajada ao rock, ao cinema, juntaram-se também as lições libertárias da Europa, principalmente França e a antiga Tchecoslováquia, fazendo ecos no Brasil, já em pleno governo militar.

O endurecimento progressivo da ditadura militar, não conseguiu portanto, abafar as expressões artística da época, que ao contrário explodiram na chamada “cultura de resistência”. Ainda que mesmo em espaços vigiados pela intensa repressão militar, surgiram no Brasil, obras marcantes na música, na literatura, no teatro, nas artes plásticas; obras que além de atestar a vitalidade criativa do brasileiro, descortinaram toda a complexidade e diversidade de um país em tudo diferente das mensagens impostas pela propaganda oficial.

Na década de 1980, os militares finalmente voltaram para os seus quartéis e o Brasil passou a enfrentar a dura tarefa de reconstruir sua democracia em tempos de crise econômica e crescente processo de globalização. De qualquer forma, ficou mais fácil definir o que é a cultura brasileira em todos os seus setores. Enfim, a modernidade brasileira, não conseguiu se fazer por rupturas, mas sim por atualizações contínuas, de modo que está sempre a reproduzir culturas ao invés de produzir de acordo com as necessidades, inventando identidades conforme o sincretismo próprio dos processos atuais.

REFERÊNCIAS

ALMANAQUE ABRIL DE 2004. O que você não sabia sobre o tropicalismo. p. 135

Amaral, Emília. Novo Manual, Nova Cultural. São Paulo: Ibep. 1995.

ALMEIDA, Cláudio Aguiar. Cultura e sociedade no Brasil. São Paulo: Atual, 1996.

ALTET, Xavier B.I. História da Arte no Brasil. São Paulo: Papirus, 1990

ANDRADE, Mario de. “Paisagem nº 3. In Poesias completas. Belo Horizonte/São Paulo: Edusp, 1987.

AYALA, Walmir. Arte brasileira. Rio de Janeiro: Colorama, 2000.

BANDEIRA, Manuel. Crônicas da Província do Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,(1937), 5ª ed. 1987.

BATISTA, Marta Rossetti ET alli. Brasil: 1º tempo modernista: 1817/29. São Paulo: Instituto de Estudos Brasileiros, 1972.

BELLO, J. M. História di Brasil República. Síntese de 100 anos de vida brasileira. São Paulo: Nacional, 1999.

BOAVENTURA, Maria Eugênia. 22 por 22; a Semana de Arte Moderna vista pelos seus contemporâneos. São Paulo: Edusp, 2000.

CARDOSO, Oldimar Pontes. História Hoje. São Paulo, Ática, 2006.

CASTRO, Oliveira. Relato da Semana de 22. São Paulo: Paulo Martins Fontes, 1999.

DILLEHAY, Tom. Da era das glaciações às origens da agricultura. Catálogo da Exposição Brasil 50 anos: uma viagem ao passado. São Paulo: Edusp, 2001.

IN CATÁLOGO FAAP – Monteiro Lobato – São Paulo, 2000.

JORNAL A CIGARRA – Fevereiro de 1922.

JORNAL A GAZETA. Balelas futuristas. São Paulo, 22 de fevereiro de 1922, p. 5.

JORNAL DA TARDE A cobertura jornalística do século. São Paulo: Klick 1996.

JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO. Quarenta anos depois. 17/02/962, São Paulo: Suplemento Literário, p. 1- 3

JÚNIOR, José Arbex. Cinco Séculos de Brasil. São Paulo: Moderna, 2002

MAGNOLI, Demétrio. O mundo Contemporâneo. São Paulo: Moderna. 1996.

MAIA, João Domingues.Português. São Paulo: Ática, 2000.

MILLIET, Sérgio “Uma Semana de Arte Moderna em São Paulo”: a Semana de Artes Moderna vista por seus contemporâneos. São Paulo: Edusp. 2000

PEDRO, Antonio. História do Mundo Ocidental. Volume único. São Paulo: FTD, 2005.

PILETTI, Nelson. História e vida integrada. Nova edição reformada. São Paulo: Ática, 2005.

PRADO, Yan de Almeida. A Grande Semana de Arte Moderna. São Paulo: EDART, 1976.

RAMOS, Roberto. História da televisão e do cinema brasileiro. São Paulo: Art. 2000.

RIBEIRO, Darcy. A cultura do povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia de Letras, 2000.

SEVERIANO, Jairo e MELLO, Zuza. Homem de. A Canção no Tempo – 85 anos de músicas brasileiras (vol. 1: 1901 – 1957). Rio de Janeiro, ed. 34, 1997.

SCHIMIDT, Mário. Nova História Crítica. São Paulo: Nova Geração, 1999.

SENISE, Maria Helena Valente. Cinco séculos de Brasil. São Paulo: Moderna, 1998.

Estação Carandiru

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Ao contrário do que se possa imaginar, Estação Carandiru é bem mais do que um livro sobre a prisão. Ele também não fala apenas sobre a violência predominante dentro da cadeia ou sobre as injustiças da lei. Nem mesmo é uma peça de acusação contra os detentos. O livro conta histórias, fala de seres humanos e destrói alguns mitos tão popularizados na mente das pessoas, como a violência, por exemplo. Obviamente ela existia, fazia-se presente no dia-a-dia da cadeia. Mas, na maior parte do tempo, ela era controlada pelos próprios prisioneiros. Isso era necessário para ter um mínimo de segurança física e pessoal de cada um. Por isso, a “legislação” interna, a palavra de honra e um certo conceito de respeitabilidade eram indispensáveis. E rigorosamente respeitados.

Estas “leis” no Carandiru eram amplas, irrestritas e universais, atingiam a todos os pavilhões e a todos criminosos. Um novato que ainda não conhecesse as regras rapidamente aprendia a respeitá-las e da forma mais dura: na pele. Por exemplo, palitar os dentes enquanto ainda havia gente comendo, era considerada uma séria falta de educação, passível de surra. Prestar atenção na mulher dos outros nos dias de visita, muito pior.

Mas Varella também não faz uma defesa dos presos. Para ele, é óbvio que criminosos devem ser punidos conforme a lei. No entanto, há diferentes tipos de crimes e, portanto, diferentes tipos de pessoas dentro de um presídio. A sociedade, em geral, coloca todos no mesmo “saco”. Essa distinção que Varella não enxerga fora do cárcere, existe entre os presos. O tratamento dado aos traficantes é diferente daquele dado a um assaltante de banco, por exemplo. O crime mais detestável é, de longe, o estupro. Para o estuprador não há respeito nem perdão apenas a pena de morte. Varella conta que, certo dia, um destes criminosos viveu exatos cinqüenta minutos desde o momento em que pôs o pé na prisão.

Ao mesmo tempo, havia os casos de solidariedade a prisioneiros com problemas de saúde e um imenso respeito aos homossexuais (considerados “mulheres de cadeia”), com direito até mesmo a casamentos. Varella conta também sobre suas palestras, sobre as sessões de cinema, os shows de Rita Cadillac, o desprezo aos prisioneiros que choram, o tráfico de drogas e a corrupção dos guardas.

O que Varella faz, e talvez essa seja a sua grande qualidade, é mostrar todo esse universo sem falsos moralismos. Não fosse desta forma, ele próprio não teria agüentado todo o tempo que ficou trabalhando lá, principalmente na função de tentar combater a praga do século, a AIDS. As cenas e as histórias sobre a doença, provavelmente são as mais fortes e impactantes do livro. A doença era propagada principalmente por causa das drogas em sessões coletivas em que a mesma seringa passava por várias pessoas ou era lavada no mesmo copo, com um nível de infecção altíssimo.

O impressionante é que Varella consegue compor um texto muito bem escrito, límpido, transparecendo uma lucidez de pensamento e a honra de um médico preocupado com as misérias da vida. Tudo isso, com um enorme senso de humor, como o episódio de fuga em que um presidiário obeso entalou na boca do túnel impedindo que dezenas de companheiros escapassem. Talvez seja esse, então, o grande motivo do sucesso deste livro. Se o escritor é quem nos leva para um universo especial, Dr. Drauzio Varella conseguiu fazê-lo. Entrar nesse livro é sentir a porta pesada do Carandiru fechar-se atrás de nós.

O Estado

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Etimologicamente, de “status”, o termo dá idéia de permanência, de condição do indivíduo. Na França medieval, a expressão era usada para representar os diversos tipos de categoriais sociais. No tempo do Renascimento, seu conceito passou a confundir-se com o de República. Nessa época, a República não tinha a concepção de forma de governo. Seu significado mais moderno nos foi legado por Maquiavel, quando usou o termo pela primeira vez em “ O Príncipe”, afirmando que todos os domínios que têm exercido “imperium” sobre as pessoas, ou são Estados, impérios ou principados.

Na Itália, a expressão passou a ser usada sempre que se referia a uma cidade independente. Na Espanha, a denominação era dada também às grandes propriedades rurais particulares.

No sentido moderno, a fim de indicar a existência de uma sociedade política organizada, a expressão Estado é fruto da Renascença. Ela teria surgido das ruínas do feudalismo, apesar de sabermos que a mentalidade feudal sobreviveu até o século passado. Mesmo extinta a predominância dos feudos, as idéias que sustentavam o feudalismo prevaleceram por muito tempo ainda. Mesmo nos tempos hodiernos, ainda vemos exemplos desses modelos feudais. A Rússia, até fins do século XIX, sustentava a estrutura feudal, assim como o Japão.

São diversas as correntes de opinião, desde a antiguidade até as modernas concepções, conforme a ótica com que cada estudioso observou o aparecimento do Estado.

Há uma corrente de opinião, por exemplo, que admite ter sempre existido o Estado, assim como a sociedade, pois o homem, em qualquer época, sempre se integrou em uma organização social, dotada de autoridade e poder, , a regularem o comportamento grupal.

Para outros, a sociedade precedeu ao Estado, por determinado tempo, vindo este a se constituir face às necessidades grupais que iam surgindo.

Outra concepção é a dos que apenas admitem como Estado a sociedade política, devidamente provida de características peculiares.

Ao examinar essas diversas teorias, podemos extrair dois grandes grupos doutrinários, como assevera Dalmo Dallari, ao tratar do assunto, em sua obra “Elementos da Teoria Geral do Estado”: um grupo que defende a formação natural ou espontânea do Estado e outro, que defende sua formação contratual. Para os primeiros, mesmo que as causas que lhe deram origem não tenham sido as mesmas, existe uma concepção comum de que o Estado tenha se formado de modo espontâneo, sem qualquer interferência de um ato puro de vontade. Para o segundo grupo, que diverge também com relação às causas que lhe deram origem, admitem ter sido por ato da vontade humana que surgiu o conceito de Estado.

Kant, na “Metafísica dos Costumes”, conceitua o Estado como “ a reunião de muitas pessoas, vivendo sob a égide do direito”. Conceito este, pelo seu formalismo, recebeu severas críticas de Shopenhauer, para quem a Teoria do Estado teria sido a parte mais vulnerável da obra de Kant. No conceito de Bordeau, parece existir maior validade, quando ele afirma que o Estado resulta da institucionalização jurídica do poder, dentro da sociedade. Tal institucionalização se afirmaria no poder que se transfere de um indivíduo para uma instituição. A essência do poder repousaria, assim, na instituição e não na pessoa. Essa despersonalização do poder é o que caracterizaria o Estado.

Kelsen vem nos trazer a conceituação do Estado como um sistema de leis, o que vem identificar o Direito com o Estado. Assim, o Estado é um dever-ser ( Sollen), arrimado em uma Zwang (coação) . Será, destarte, uma ordem normativa e coativa. Para ele, os tradicionais elementos constitutivos do Estado não existem, passando o povo e o territrio, por exemplo, a meros ambientes pessoais e espaciais sobre os quais se processa a incidência da norma.

Segundo Hegel, o Estado é “ a realidade da idéia moral” ( Die Wirklichkeit der sittlichen Idee). Objetivando demonstrar esta sua concepção filosófica sobre o Estado, Hegel compôs o seu sistema dialético. , partindo da idéia ou espírito subjetivo (em si) – que seria a Tese, espírito este exteriorizado no espírito objetivo – Antítese, ensejando já um sentido de pluralidade. O espírito objetivo, na dialética hegeliana, compreenderia , por sua vez, a família ( Tese), a sociedade ( Antítese) e o Estado ( Síntese). Esta última culminaria todo o processo da vida social. No entendimento de Hegel, acima do Estado, restaria apenas o Absoluto. Assim, para ele, o Estado deve ser entendido como o mais alto ente ético . Enfim, concluindo sua trilogia, no ápice desta trilogia estaria o Espírito Absoluto ( Síntese), agrupando em si a Idéia e a Natureza, voltando para suas origens. É o Espírito em si e para si.

Esta breve referência “em passant” à dialética hegeliana tem a única intenção de manifestar que, para este filósofo, o Estado é uma totalidade ética.

Passemos a apreciar alguns conceitos de ordem sociológica a respeito do Estado:

Oppenheimer afirma que o Estado, em sua essência, é a única instituição em que , num plano interno, um grupo dominante se impõe sobre um grupo vencido, objetivando perpetuar essa dominação; e, externamente, ele se propõe a conservar sua dominação perante dominações semelhantes. O vencedor, casta dominante, que subjuga o vencido; e , seu poder se torna assim institucionalizado.

Ainda, segundo o mesmo Oppenheimer, no que diz respeito à forma, o Estado é coação e, no tocante ao conteúdo, é dominação das classes exploradoras.

Outros pensadores, como Duguit, Von Ihering, o próprio Marx, irão afirmar a existência desse substratum comum, quando confirmam tratar-se de um produto da violência organizada e sistematizada pela sociedade.

Max Weber nos apresenta uma formulação mais razoável, ao asseverar que nós temos, não Estado, uma comunidade humana que conseguiu, com êxito, legitimar o monopólio da coação no meio social. Seria, pois, o Estado o legítimo titular desse monopólio da coação. Apenas ao Estado compete executar essa violência legitimada.

Jellinek reconhece, de modo bem mais coerente, os elementos fundamentais do Estado: território e povo – elemento material e o poder – elemento formal. Ele afirma ser o Estado “a comunidade de um povo, fixada em determinado território, e dotada de poder originário de mando”. Estaria o cerne do conceito nesse poder originário de mando, poder soberano, , constituinte e não constituído. Esta, a essência da estatalidade.

Em Teoria do Estado, é comum afirmar-se que o Estado é um “fenômeno integrativo”, por serem unificados os seus focos de poder. Daí, sua característica de soberania. Com o desaparecimento do localismo e da dispersão, que predominaram na ordem jurídica medieval, o Estado passa a constituir-se em um “todo integrado e unificado”. Nesta centralização e concentração de poder haveremos de encontrar, sem dúvida, as origens do Estado moderno.

A centralização é territorial, porque o Estado passa a gravitar em torno de um centro. Ele é unitário, simples, indivisível. O Estado-membro de um Estado federal não o subdivide. Ele permanece soberano. Assim, podemos afirmar que o conceito de concentração se apóia na absorção do poder por parte da autoridade. No Estado absoluto, esse poder de concentração era total. No Estado moderno, ele é apenas centralizado, à exceção dos regimes ditatoriais.

Assim, o Estado moderno é centralizado, nacional e soberano. Possui poder dotado de soberania e legitimidade. Faz-se mister que estabeleçamos essa distinção. A soberania, abrangendo o todo, é a União. A autonomia é é termo aplicado aos Estados – membros. Estes, por possuírem auto-faculdade constitutiva, são, por isso, dotados de autonomia constitucional. Daí, podermos chamar de Estados essas unidades-membros da Federação.

Federação (foedus=aliança) significava entre os gregos a aliança de suas cidades, objetivando a sobrevivência e defesa comuns. Emm “A Cidade antiga”, Foustel de Coullanges demonstra como se processava essa aliança entre as cidades gregas. Nos tempos modernos, semelhante concepção é dada à confederação, porque simboliza essa aliança e implica em sacrificar a face externa da soberania, preservando-lhe a face interna. Vale dizer que os Estados-membros são autônomos, mas não soberanos.

Prevaleceu, na Idade Média, como princípio preponderante, o da autoridade. Criticado nos tempos modernos, quando a erudição filosófica trouxe a lume a descoberta de diversas informações alimentadas pelo espírito crítico. Uma delas, por todos considerada intocável, foi a Bíblia, que também passou a ser objeto de estudos críticos, o que ensejou novas conotações à noção de autoridade, vista agora sob um prisma liberal. O tradicionalismo medieval foi cedendo lugar ao racionalismo e ao criticismo.

Daí afirmarmos que, nos primeiros tempos, o Direito era detentor de maior importância que nos tempos modernos. O direito teocêntrico (centrado na divindade) passa a ser juscêntrico ( tendo por base a própria justiça). É de Dante o seguinte conceito de direito: “ relação real e pessoal de homem para homem , a qual, uma vez mantida, manteria a sociedade; uma vez rompida, destruiria essa sociedade”. Era a vontade divina feita norma, i.é, o direito, assim como o poder, tinha origem divina. E esssa norma, emanada da divindade, recebia a chancela da sociedade. E o direito consuetudinário e tradicional dos tempos medievais não admitia outras normas que se originassem de tratamentos legislativos. Era ele, por natureza, refratário à norma escrita.

Foi a época dos chamados pluralismos. Um direito disperso em diversas jurisdições, com diferentes autoridades.

O princípio teocrático do poder, acima referido, encontraria sua explicação na afirmação de São Paulo, em uma carta aos romanos: “todo poder vem de Deus”. A afirmação, interpretada literalmente, teria levado à concepção de que Deus é que haveria de determinar quem assumiria o poder. Essa doutrina da origem divina do poder não foi do pleno agrado de Santo Tomás de Aquino e outros pensadores cristãos. Para estes, a afirmação consistiria tão somente em que o princípio do Poder é que deriva da vontade de Deus, como Autor supremo que é de todas as coisas. E assim , modificaram a frase de São Paulo para: “ Todo poder vem de Deus , através do povo”.

A tese dos pensadores cristãos, de que todo poder tem origem na vontade popular encontrou eco na história da democracia, cuja discussão vem ressurgir no século XVIII, o século do liberalismo, por excelência. E essa forma de governo, que melhor atendesse à liberdade individual, teria levado os pensadores a discutir sobre qual seria, realmente, a melhor forma de governar. Em “ O Contrato social”, J. J. Rousseau formula a teoria pura da democracia, afirmando que só é legítimo o governo democrático. Para Rousseau, os homens só viveriam em sociedade, sem perder os seus direitos naturais, se pudessem ser, num só tempo, soberanos do Estado. Assim, só seria considerado legítimo o governo, se suas decisões fundamentais fossem tomadas pela vontade coletiva. É Rousseau mesmo que afirma que, se existisse um povo de deuses, esses governariam democraticamente.

Segundo Dalmo de Abreu Dallari, nas formas de Estado mais primitivas, encontravam-se duas características fundamentais: religiosidade e natureza unitária. O fator religioso, que se afirmava na autoridade dos governantes e se traduzia nas normas de comportamento emanadas da vontade divina, seria característica do Estado teocrático. Estado e Divindade estariam, assim, em íntima relação, de tal modo que a vontade do governante seria confundida com a vontade divina. A natureza unitária do Estado foi uma constante em toda a política da Antiguidade.

Aquilo que se denominou Estado-grego (polis – cidade estado), constituiu-se em uma sociedade política na expressão maior do termo. Nela prevaleceu o princípio da auto-suficiência e os seus cidadãos, que representam pequena parcela da população, tinham participação efetiva nas grandes decisões políticas.

Com os romanos, a civitas resultou da união de grupos familiares e, tal como no Estado grego, a noção de povo era também restrita. Os magistrados eram os governantes supremos e seus cargos geralmente ocupados por descendentes de famílias patrícias.

Foustel de Coullanges, n´”A cidade antiga”, ao contrario dos pensadores modernos, que atribuem às culturas Greco-romanas as características fundamentais de secularismo e liberdade como grande legado da antiguidade clássica ao mundo ocidental, prefere estudar aquelas civilizações justamente sob o aspecto da religiosidade. E afirma, então, que a religião doméstica, que antes proibia a união do culto entre famílias, permitiu que depois as famílias poderiam se reunir para celebrar um culto comum, sem prejuízo de seus cultos particulares. Era o que os gregos chamavam de fratria e os romanos de cúria.

Cada um desses ajuntamentos possuía seu chefe: o fratiarca e o curião. Tais organizações tinham poder de deliberar, promulgar decretos, reunir-se em assembléias. Quando, movidas pelas mesmas afinidades, as cúrias e/ou fratrias se grupavam , formavam um conjunto chamado tribo, que possuíam, por sua vez, seu culto comum, seu altar, seu chefe e seu tribunal. Essas tribos reuniram-se, depois, dentro de um respeito mútuo ao culto de cada uma, e formaram a cidade (polis ou civitas, grega ou romana). A cidade não era um mero agrupamento desordenado de pessoas, mas uma confederação de grupos organizados e politicamente definidos. Suas necessidades e sentimentos comuns fizeram-nas aproximar-se, dentro daqueles critérios que ensejaram a sua formação. Assim também as cidades se agruparam em torno desses objetivos comuns e constituíram o Estado. Em todo este processo gradativo vemos que foi a religião o grande sopro inspirador.

Na sociedade política medieval, três elementos se conjugaram para caracterizar o Estado: o cristianismo, inspirado nos princípios da universalidade, estimulando a afirmação do império como unidade política, com vistas à formação de um Império da Cristandade; as invasões bárbaras, criando profundas alterações na ordem social e, por fim, o feudalismo, com a excessiva valorização da posse da terra e conseqüente desenvolvimento de um sistema administrativo e militar, inteiramente vinculados à situação patrimonial.

Da instabilidade política, econômica e social, que caracterizara o pluralismo da ordem jurídica medieval, surge o Estado moderno, com as características básicas de unidade territorial dotada de um poder soberano. Soberania e territorialidade passam a ser os elementos fundamentais da constituição do Estado. Para Gropalli, além dos elementos tradicionais que constituíam o Estado – território, povo e poder – deveríamos acrescentar a finalidade, pois as pessoas só se unem sob o comando de uma autoridade, porque têm em vista um fim comum e o próprio Estado , para justificar sua existência, há de possuir também sua finalidade específica, que é o bem comum.

Com base nestas características – ordem jurídica, soberania, território, povo e finalidade – concluímos com o conceito de Dalmo Dallari, ao afirmar que o Estado é “uma ordem jurídica soberana, que tem por finalidade o bem comum de um povo, situado em determinado território”.

BIBLIOGRAFIA

– BONAVIDES, Paulo – “Ciência Política” – Ed. Forense, 3ª. Edição, Rio de Janeiro, 1976.
– COULLANGES, Foustel de – “ A cidade antiga” .
– DALLARI, Dalmo de Abreu – “Elementos de Teoria Geral do Estado” – Ed. Saraiva – São Paulo, 1973.
– HEGEL, G.W.F. – “La Phenomenólogie de l´Esprit”. Ambier, Editora Montaigne, Paris, 1951.
– KELSEN, Hans – “Teoria pura do direito” – Armênio Amado Ed. – 4ª. Edição, Coimbra, 1976.
– SALDANHA, Nelson – “O Estado moderno e o constitucionalismo” – Coleção Jurídica (26), J. Bushatsky, São Paulo, 1976.

Conceito de Filosofia em Horkheimer

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1. O ECLIPSE DA RAZÃO

As idéias de Max Horkheimer presidiram toda uma linha de pensamento crítico de muitos estudiosos que se dedicaram a refletir sobre os aspectos sociais, culturais e políticos de seu tempo. Daí a razão de ser ele considerado a viga mestra de sustentação da “Escola de Frankfurt”, por ele batizada como “teoria crítica da sociedade”, termo que passou a ser adotado pelos seguidores. Financiada e dirigida pelos governos e estruturada, através de um processo de produção, onde o objeto da percepção é dado historicamente e o sujeito (o homem) é determinado, tanto social como historicamente de acordo com o seu aspecto “metodológico e categorial”. (Teoria Crítica e Categorial -252/255).

Em “O Eclipse da Razão”, publicado em 1974, Horkheimer procura estabelecer uma relação entre o impasse existente no momento filosófico atual com o dilema concreto das perspectivas humanas para o futuro. E, nessa abordagem dos problemas sócio-econômicos da atualidade, procura mergulhar no conceito de racionalidade subjacente, existente na cultura industrial contemporânea, com vistas a descobrir se tal conceito é falho, ou mesmo vicioso, em sua essência. E observa então que, mesmo em nossos tempos, as nações ditas democráticas continuam a lutar pela vitória, utilizando as armas, quando já era tempo de pôr em prática os princípios humanitários, em nome dos quais tanto sangue já fora derramado. É que, ainda hoje, persistem nos homens os mesmos sentimentos de desilusão e temor, de esperanças remotas, em face de uma brutal tecnologia que esmaga o pensamento e cerceia todas as potencialidades criadoras.

As técnicas mais avançadas de informação continuam cada vez mais pautadas por um progressivo espírito de desumanização. É o progresso que parece voltar-se contra o seu próprio objetivo: o homem.

Horkheimer pondera, todavia, que o atual estágio por que passamos, tanto poderá ser útil ao crescimento social, como pode representar um retrocesso ao néo-barbarismo e que a conclusão a que se pode chegar dependerá de nossa capacidade de interpretar com exatidão as mudanças efetuadas no homem e na própria natureza. Reafirma que o papel da filosofia será o de lançar alguma luz sobre as implicações filosóficas dessas mudanças, já que não compete a ela sugerir programas de ação, porque a ação “só por si mesma” é quase sempre inferior ao pensamento “só pelo pensamento”.

E, da forma como está sendo entendida a razão, pela nossa civilização, a “racionalização progressiva” tende a anular a própria substância da razão, em nome da qual vem sendo defendido esse progresso.

2. O Conceito de Filosofia em Horkheimer

Realmente, o homem comum se embaraça quando questionado sobre o significado da “razão”. Uns dizem ser a faculdade através da qual as pessoas conhecem e julgam; para outros, é ela que distingue os homens dos outros animais; outros afirmam que é a regra para as nossas ações; que é a retidão do espírito; que é o argumento básico do raciocínio; que ela é motivo, causa; que, como razão eterna, tem o mesmo conceito do Divino; e outros que tais.

Filosoficamente, há quem afirme que o termo “razão” pode ser entendido como a função mais elementar da inteligência que regula todas as operações intelectuais. Dela dependem os princípios primários e as idéias primárias.

Para Horkheimer, o conceito de “razão”já se explica a si mesmo. Nada há, a seu respeito, que ainda deva ser indagado. O homem comum dirá que é racional tudo o que lhe possa ser útil. É a razão subjetiva. Segundo Horkheimer, a razão formalizada dos tempos modernos conduz a um paradoxo:

– por um lado, o antagonismo que destrói o homem e a natureza atinge o seu clímax: a tentativa totalitária subjuga a natureza e reduz o homem a mero instrumento de repressão, subestimando todas as demais funções do ego, expressas em idéias e conceitos gerais.
– por outro lado, o presente momento filosófico, cuja função seria tentar conciliar o homem com a natureza, já nem se lembra da existência daquele antagonismo.

A filosofia que hoje se conhece, tal como os demais ramos da cultura, têm apenas contribuído para aumentar aqueles riscos de destruição, quando, pelo contrário, o seu papel deveria ser o de ajudar a invertê-los.

Acreditar na filosofia, diz Horkheimer, é “não ter medo de pensar”. É saber utilizar-se da técnica para, através dela, gerar compreensão. E é isto que falta aos homens de hoje: compreender que estão sendo vítimas e, ao mesmo tempo, executores da opressão. Existindo essas condições favoráveis, não se pode mais falar em “imaturidade”.Os que puderem defender a cultura, devem unir-se contra a degradação dos conformistas e a aniquilação dos bárbaros.

Para Horkheimer, o processo parece irreversível. As metafísicas que tentam fazer voltar o curso da História estão viciadas pelo próprio pragmatismo que elas dizem abominar. Já é tarde para lutar, assevera ele. A “doença” do mundo teria contaminado a consciência do homem, restando a este apenas uma “memória” já diluida na História. É uma “doença” agravada pelas próprias “revivências ontológicas”:

– os conservadores, que mostraram os aspectos negativos do cientificismo, tentando minimizar suas consequências funestas, não quiseram “correr o risco da revolução”;
– os liberais – como Tarde e, depois, Ortega y Gasset – que tentaram uma “unidade política” para o mundo civilizado e terminaram caindo num “conservadorismo pedagógico”.Ortega y Gasset, por exemplo, na “La Rebelion de las Massas”, comparam as massas a “crianças mimadas”, desprovidas de individualidade. Bastaria isto para tornar nulas essas teorias, como filosofia. Teorias que se utilizam demagogicamente de processos históricos, geralmente se transmudam em doutrinas repressivas, sejam elas radicais ou conservadoras.

A filosofia não é instrumento nem plano de ação. Ela apenas descortina perspectivas, desde que essas venham marcadas por necessidades reais. Nisto, pode até antecipar reações e resistências que o triunfo do homem moderno poderá provocar, diz Horkheimer.

A filosofia não se define. Ela se identifica com a descrição extrínseca do que tem a dizer. Isto porque as definições só assumem algum significado no decurso de um processo histórico. Sentenças atemporais não são definições.

O empirismo lógico, com seu anti-historicismo, tentou formalizar termos indefiníveis, no uso cotidiano, e, com isso, passou a dever à própria natureza histórica da linguagem. A filosofia deve ser sensível a esses testemunhos “mudos”da linguagem, prescrutando neles os extratos da experiência.

Nesta época da razão formalizada, o povo já deteriorou os verdadeiros conceitos e idéias, distorcidos por novos esquemas que lhes foram inculcados. Eis o perigo a que deve fugir o filósofo! Ele não possui formas padronizadas para falar do homem e da natureza, como os laboratoristas possuem “fórmulas”para construir seus experimentos.

A palavra, com todos os seus extratos semi-esquecidos, mas que devem ser preservados em suas idéias universais, é a verdadeira arma do filósofo. A tecnologia e a ciência pretendem mascará-la e até pressionar os filósofos modernos a conceber suas obras como frutos desse processo de “produção padronizada”.

Cada conceito é parte de uma verdade total. A preocupação maior da filosofia é construir a verdade, partindo desses conceitos. A liberdade, por exemplo, é um conceito que pode sofrer transformações no decurso da História. Mas a ciência manipula os conceitos como se fossem átomos. E, num sistema atômico, esses constituintes permanecem imutáveis.

Na filosofia, não. Mesmo utilizando-se dos princípios da lógica tradicional, ela procede com base num esquema transcendental, através de atos cognitivos, em que a estrutura lógica deve coincidir com os traços essenciais do objeto. Para a filosofia, a lógica tanto é do objeto quanto do sujeito. Teoria que abrange as categorias básicas e as suas relações com o meio.

Toda filosofia que afirma a unidade da natureza e do espírito (monismo filosófico) fortifica a idéia da dominação da natureza pelo homem. Postular por esta unidade é tentar consolidar a aspiração do espírito para a total dominação, mesmo que essa unidade seja proclamada em nome da natureza, que é o oposto do espírito. Nada existe, porém, fora do conceito da totalidade. A afiirmação do primado da natureza já traz intrínseca a afirmação da soberania do espírito, pois é este que concebe o primado da natureza e tudo a ela subordina.

Resta situar o “momento” em que se resolve essa tensão entre natureza e espírito:

– para os idealistas, a unidade é proclamada em nome do espírito absoluto;
– para os naturalistas, em nome da natureza absoluta.

As duas correntes servem, assim, aos mesmos propósitos:

– o idealismo glorificou o espírito em essência, subestimando os conflitos sociais e elevando o espírito ao nível da Divindade;
– o naturalismo glorificou a natureza, reduzindo o homem a uma quase-natureza, mero “objeto de tratamento”, esquecendo que o espírito se tornou não-natureza e que, mesmo como “reflexo” dela, ele transcende o “aqui e agora” (hic et nunc). Negar essa dupla qualidade do espírito – o ser, ao mesmo tempo, identificado com a natureza e diferente dela – é insinuar que o homem, na sua essência, não passa de um objeto de processos cegos naturais. Seria por demais diminuto o seu valor.

A dificuldade consiste, agora, em configurar a polaridade das duas entidades e, concomitantemente, a redução de uma à outra.

Presumir a dualidade suprema parece ser inadmissível, segundo Horkheimer. Não só porque a exigência de um princípio supremo é logicamente incompatível com essa dualidade, mas em razão do conteúdo mesmo dos conceitos. Os dois polos não podem confluir para um princípio monístico, mesmo que essa dualidade seja entendida como produto de ambos.

Para ele, o naturalismo não está totalmente errado. O espírito está inseparavelmente ligado ao seu objeto (a natureza). O idealismo conduz às filosofias da natureza e da mitologia e deixa insolúveis os problemas epistemológicos do espírito. Embora afirme que o espírito é fonte de toda a existência e natureza, seu conteúdo sempre se refere a algo “fora”da razão autônoma.

E parece encontrar-se aqui a questão fundamental:

– a relação entre os conceitos subjetivos e objetivos da razão deve ser apreciada à base de reflexões sobre o espírito e a natureza – o sujeito e o objeto.

Não é papel da filosofia jogar esses conceitos uns contra os outros, mas criticá-los reciprocamente e, se possivel, conciliá-los.

A ênfase que as modernas teologias pretendem dar à razão objetiva não é, para Horkheimer, uma decisão filosófica. O aparente dualismo do espírito e da natureza, da razão objetiva e da razão subjetiva, são conceitos que se entrelaçam, pois as consequências de cada um tanto dissolvem como fazem voltar ao outro. Importa é que se compreenda tanto a separação como a interrelação dos dois conceitos.

Desde que a razão se transformou em instrumento de dominação, ela se frustrou na sua tentativa de descobrir a verdade, porque reduziu a natureza a mero objeto e não se descobriu nessa objetivação. A razão só entenderá a sua “racionalidade” se ela refletir a “enfermidade”do mundo. A industrialização, que esmagou a autonomia do indivíduo, tenta, hoje, servir de pré-requisito para a emancipação da razão.

É a filosofia que nos conscientiza dessas contradições, porque avalia a sociedade à luz dos valores que ela reputa elevados e, ao mesmo tempo, se conscientiza dos vícios contidos, porventura, nesses valores.

A filosofia se identifica com a arte, quando reflete as paixões, através da linguagem. Porque é a natureza a refletir-se no espírito, vendo nele a sua própria imagem.

O conceito de verdade filosófica – adequação entre nome e coisa – é que capacita o pensamento a superar os efeitos maléficos da “razão formalizada”.

Para Horkheimer, devemos aos sistemas clássicos da razão objetiva (o platonismo) , e não ao positivismo, a preservação da idéia de que a verdade é a correspondência da linguagem na realidade.

A ontologia, cerne de toda a filosofia tradicional, ao contrário da ciência, tenta reduzir as essências e as formas das coisas a algumas “idéias universais” que a razão pensa encontrar em si mesma. Horkheimer, como Nietzche, refuta esse engano ontológico, afirmando ser perigoso confundir as coisas últimas com as primeiras. Assim, o conceito de Deus, por exemplo, para ele o último, é concebido como sendo o começo do começo, o “ens realissimum”.

Indaga ele como se pode dar precedência ontológica a uma qualidade mais geral e logicamente anterior. E responde que aquilo que é logicamente anterior não está mais próximo do núcleo do que é temporalmente anterior. Seria confundir prioridade com essência.

Para Horkheimer, os postulados maiores da filosofia atual são:

– não considerar-se como verdade definitiva e infinita;
– aceitar as idéias culturais básicas como valores de verdade e possíveis pontos de referência;
– negar as pretensões da ideologia dominante, mas sem ceticismos;

Em seguida, indaga :

Se foram contraditórios os positivistas e os racionalistas, estaria a solução no ativismo político?

Vacila na resposta, mas acrescenta: a filosofia não é veículo de propaganda ou de expedição de ordens. As suas reflexões pairam acima de quaisquer movimentos, ativistas ou não.

Quanto à religião, sua posição se avizinha da de Lynd, ao afirmar que ela permanecerá ou declinará, segundo sua utilidade. Reconhece a validade dos movimentos cristãos revivescidos, achando difícil, porém, à religião recuperar o seu “status”, porque a sua verdade está comprometida com seus objetivos programáticos, os quais, para ele, teriam perdido o sentido.

A filosofia não pode determinar se, no futuro, prevalecerá o humanismo ou a barbárie. Ela só entra como corretivo da História, no seu papel de memória e consciência da espécie humana. Se ela conseguir contornar os erros e abrir novos caminhos, tudo bem. A ciência, que já quase afastou de nós o medo do desconhecido, levou-nos, todavia, à condição de seus escravos.

Se a evolução dessa ciência nos libertar definitivamente do medo, a denúncia do que ora chamamos de razão, diz Horkheimer, será o maior serviço que esta mesma razão prestará à humanidade.

3. CONCLUSÕES

Do que acima expusemos, acerca do CONCEITO DE FILOSOFIA EM HORKHEIMER, podemos retirar as seguintes conclusões:

– Vivemos uma época de racionalização progressiva, em que a própria filosofia é pressionada por ideologias dominantes e o homem moderno não compreendeu ainda que é a vítima e o executor dessa opressão;
– A filosofia não é instrumento nem plano de ação, mas tenta ser um corretivo da História;
– A filosofia, que é a lógica do sujeito e do objeto, relaciona as categorias básicas com o mundo exterior;
– Tanto os idealistas como os naturalistas são paradoxais. Eles não entenderam a polaridade e a redução concomitantes da natureza e do espírito;
– A razão, hoje, manipulada como instrumento de opressão, deixou de ser tentativa de descoberta da verdade;
– A verdade filosófica ajudará a recuperar essa razão formalizada;
– A filosofia não deve considerar-se como verdade definitiva e infinita, mas deve aceitar as idéias culturais básicas como valores de verdade e possíveis pontos de referência , devendo negar também as pretensões da ideologia , porém sem ceticismo.
– As reflexões filosóficas devem pairar acima de quaisquer movimentos ativistas ou não;
– Há validade nos movimentos cristãos revivescidos, mas está difícil à religião recuperar o seu “status”;
– A filosofia não pode prever se, no futuro, dominará a barbárie ou os princípios humanitários. Ela tenta, apenas, ser corretivo da História, como memória e consciência, que é, da Humanidade.

4. CONSULTA BIBLIOGRÁFICA

– SLATER, Phil – “Origem e Significado da Escola de Frankfurt”- Zahar Editores- Rio – 1978.
– HORKHEIMER, Max – ” Eclipse da Razão”- Ed. Labor do Brasil S/A – Rio – 1976.

A Cidade Antiga

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Introdução

A” polis” (cidade – estado), instituição central do helenismo. Razão para Foustel de Coulanges intitular de “A cidade antiga” sua obra a respeito da civilização greco- romana.

A Grécia evoluiu por volta dos anos 600 a 300aC, quando sua cultura foi absorvida pela civilização helenística, que se expandia também pelo Oriente Próximo. A civilização helenística perdurou até inícios da era Cristã, dando lugar à cultura Romana, que sobreviveu até o século V de nossa era, quando sucumbiu, finalmente, ao poder dos povos germânicos.

Os autores modernos atribuem a essas culturas (grega e romana) duas características fundamentais: secularismo e liberdade. A religião, para eles, não mais absorveria todos os interesses do homem, como na Antiguidade, e os ideais libertários se contrapunham aos velhos despotismos orientais Seria este o grande legado da antiguidade clássica ao mundo ocidental.

Foustel de Coulanges, ao contrário dos pensadores modernos, estuda as civilizações clássicas exatamente pelo seu aspecto religioso.

AS CRENÇAS

A alma não passava a viver num mundo diferente, mas continuava unida ao corpo. Os rituais revelavam isto, como ainda hoje vemos nas expressões “ que a terra te seja leve”, ou em epitáfios como “ aqui jaz”, que a tradição trouxe até nós. A certeza de que no túmulo havia alguém era tanta que lá se colocavam vinhos, vasos, armas, vestidos, cavalos, escravos degolados até, para lhes prestar serviços. Dessa crença primitiva teria surgido a necessidade do sepultamento, para que a alma não ficasse por aí, errante, infeliz… Usavam-se, então, os ritos tradicionais, que eram formas de cerimônias fúnebres.

CULTO DOS MORTOS E DO FOGO

Alimentar os mortos era um cuidado obrigatório. Era a religião da morte que predominava, com seus ritos, até o advento do Cristianismo. Os mortos eram deuses: bons ou maus, mas sempre deuses. Seus templos eram seus túmulos. O culto dos mortos foi talvez o mais antigo de que se tem notícia e, provavelmente, nele se encontre o sentimento religioso dos homens.

Assim também era obrigação sagrada manter aceso o fogo em seus altares.

O fogo era o seu deus doméstico: protetor, belo, forte e puro. O fogo foi também deificado entre os povos orientais. O culto do fogo sagrado remonta aos árias, quando não havia sequer gregos, romanos ou hindus. Chegou mesmo a confundir-se com o culto dos mortos, a ponto de não se diferenciarem, nos mistérios de além-túmulo, os deuses lares, penates e Vesta.

A RELIGIÃO DOMÉSTICA

Não conhecendo o Deus universal, eles cultuavam o deus familiar, numa religião estritamente doméstica. O culto dos mortos era o culto dos antepassados, feitos por seus descendentes. Eram os deuses manes. Não se cultuavam os manes de outras famílias. Cada uma tinha seu túmulo exclusivo, onde perpetuavam a presença de seu ente querido. No túmulo e no fogo estavam os seus deuses escondidos.

Esta religião não foi ensinada por ninguém. Nasceu espontânea na alma do homem. Era transmitida por herança, na linha paterna. A mãe não participava desse ritual.

A FAMÍLIA

A família, desde o início, se constituiu em torno do altar. Ao lado da casa estava o túmulo, pousada dos que se foram. A religião era a força dessa unidade. Nem o afeto, nem o parentesco serviram de alicerce para a constituição da família. Sua base fundamental foi a religião: do fogo sagrado e dos antepassados.

O CASAMENTO

Foi a primeira instituição da religião doméstica. Implicava em mudança de culto, uma vez que cada lar tinha seu deus. Assim, a mulher, ao casar, teria que abandonar o deus de sua infância e de seus maiores, por um deus desconhecido. Tudo isso protagonizado dentro de um ritual. Daí ser o casamento, desde as origens, uma cerimônia sagrada, por excelência. Entre os gregos, o casamento se realizava em três atos: a) na casa paterna; b) no percurso para a casa do marido; c) na casa do marido. Entre os romanos, também eram três atos: a)” traditio” – quando a noiva deixa o lar paterno; b) “traductio in domum” – o mesmo que a “himenáie” (himeneu) dos gregos, que correspondia ao percurso; c) o sacrifício já oferecido na casa do marido , consumando as “nuptiae” (divini et humani communicatio) – era a “confarreatio”. O divórcio era muito difícil, pois somente se realizava através da “difarreatio”, com seus complicados rituais, que punham fim à comunhão do culto.

CONTINUIDADE DA FAMÍLIA

Com as ofertas que se faziam aos mortos, alimentava-se a perpetuação da família. Jamais se admitiria a extinção da estirpe. Era um dever continuar a descendência para perpetuar o culto. Daí a proibição do celibato. O indivíduo pertence a seu clã, com o dever de perpetuá-lo. Mas não poderia perpetuar a família gerando filho espúrio, mas filho da união conjugal. Daí a obrigatoriedade do casamento, com a finalidade da perpetuação. Por isto, o poder de anulá-lo, em caso de esterilidade feminina. Se fosse do homem a esterilidade, era ele substituído por um irmão ou parente, evitando que ocorresse o divórcio, pois os filhos que surgissem seriam considerados filhos legítimos do marido. Somente o filho varão era considerado o salvador do lar. Nascido o filho, procedia-se a todo um cerimonial para introduzi-lo na verdadeira comunidade familiar.

ADOÇÃO E EMANCIPAÇÃO

A adoção era uma forma de resguardar a perpetuação da família, quando um casal não tinha filhos. Exigia também um ritual religioso e implicava, para o adotado, a perda de seu culto e de seus antepassados. Pela adoção, o filho se emancipava de todos os laços que o prendiam a sua antiga religião familiar.

PARENTESCO E AGNAÇÃO

O princípio do parentesco repousava no culto. Como o culto só se transmitia a descendente masculino, não havia parentesco pelo lado da mulher. Tudo o filho recebia do pai. Através dos filhos varões a descendência se projetava. Quando, num culto, duas pessoas encontravam entre seus descendentes um ascendente comum, diziam-se parentes. A agnação seguia a mesma regra do culto: a sucessão por varonia.

DIREITO DE PROPRIEDADE

Grécia e Roma sempre reconheceram a propriedade privada. Três coisas são comuns aos gregos e romanos: a religião doméstica, a família e o direito de propriedade. A propriedade era parte da religião: nela se fixava o lar, o altar e a família. Do isolamento de cada habitação, intocável aos estranhos, nasceu o respeito e, conseqüentemente, o direito à propriedade. O culto, o túmulo, o altar são invioláveis – sagrado e perene o direito de seus ocupantes. Para a sobrevivência destes eram assegurados os campos circundantes, não por força de lei, mas da religião. Os marcos e balizas eram irremovíveis, intocáveis. Cada marco era uma divindade: o deus Termo. A propriedade não era somente intocável, mas também inalienável. Ela não pertencia a uma só pessoa, pois era um bem de toda a família. Somente depois do advento da Lei das XII Tábuas, o campo foi liberado à venda. A expropriação por utilidade pública não era conhecida. E nem por dívidas.

O homem poderia sofrer no próprio corpo a pena por uma dívida, mas a propriedade não sofreria, por ser um bem da família.

DIREITO DE SUCESSÃO

O direito de propriedade, como o culto da família, permanece e se transfere por herança.Da mesma forma, o direito de sucessão, como ocorria no culto, só se transmitia de varão a varão. O filho era herdeiro necessário – continuador desse direito. Em Roma, a filha não herdava, quando casada; na Grécia, não herdava de forma alguma. Como o culto não se transmitia à mulher, da mesma forma ela era proibida de herdar. Em caso de haver uma única filha, o filho que esta tivesse seria o herdeiro do avô.

SUCESSÃO COLATERAL

Se um homem morresse sem deixar filhos, seu herdeiro seria o continuador de seu culto; no caso, seu irmão consangüíneo. O irmão uterino não poderia herdar, pois não havia parentesco pelo latino feminino. Os filhos de duas irmães, por exemplo, nada eram entre si.

EFEITOS DA EMANCIPAÇÃO E DA ADOÇÃO

O filho emancipado, uma vez excluído do primitivo culto, também o era da herança, pois passaria a herdar da família que o adotara. Não havia dupla herança, pois não havia duplo culto.

O TESTAMENTO

Não se cogitava em testamento, uma vez que a propriedade era vinculada ao culto e este era hereditário. Ademais, como se viu, a propriedade não pertencia a uma pessoa, mas à família toda.

INDIVISÃO DO PATRIMÔNIO

Era uma instituição antiqüíssima que tinha seus fundamentos alicerçados na primogenitura. O filho mais velho era o continuador natural do culto, o chefe, o herdeiro. A propriedade era indivisível, como vimos.

AUTORIDADE NA FAMÍLIA

Pater era o mesmo termo em latim, grego e sânscrito: é poder, autoridade, dignidade. É o chefe religioso, o senhor da propriedade, o juiz. Como chefe do culto, ele somava vários direitos: reconhecer ou rejeitar o filho; repudiar a mulher, em caso de adultério ou esterilidade; direito de casar o filho ou a filha; direito de emancipar e adotar; direito de designar tutela “ in articulo mortis”.Como autoridade absoluta que era, podia vender o filho. Só o pai tinha o direito de apresentar-se perante a Justiça. Em se tratando de justiça de natureza doméstica, o pai era o magistrado e suas decisões eram inapeláveis.

A MORAL ANTIGA NA FAMÍLIA

Assim como a religião, também a moral era exclusiva da família. Diante do fogo sagrado, por exemplo, não se praticavam atos moralmente impuros: viria, com certeza, o castigo dos lares e dos penates. Surgem assim as primeiras idéias de culpa, castigo, expiação. Era a religião zelando sobre a pureza, imprimindo a moral. Relevando a dignidade do matrimônio, preservando a fidelidade da mulher, incutindo o sentimento do dever e da submissão, criando o amor profundo ao lar comum, enfim, imprimindo a moral. A moral primitiva, todavia, ignorava a caridade, mas era rica em virtudes domésticas.

A GENS – ROMA E GRÉCIA

A gens dos latinos ou ghénos dos gregos foi instituição antiqüíssima, da qual alguns vestígios chegaram até nós. Aqueles que conservavam uma identidade de sacrifícios comuns pertenciam a uma “gens”. Os “dii gentilis”, deuses da gens, eram seus protetores exclusivos. A gens possuía o seu túmulo comum. Os membros de uma mesma gens eram aptos a herdar. O gentilis, membro da gens, tinha sobre a herança preferência ao cognado – o parente pelo lado feminino. Havia entre os membros da gens estreita solidariedade. Cada gens tinha seu chefe, que era juiz e sacerdote. Na Grécia, esse chefe era chamado arconte. Existem divergências sobre as origens da gens. Para alguns, ela é a semelhança de nomes; para outros, era parentesco artificial. Pelo sentido da própria palavra, não cogitamos em atribuir-lhe origem convencional ou artificial, uma vez que gens é “genus”, de “gignere”, daí advindo “genitor”, pai, assim como, no grego, “ghénos” é “ghenãn” ou “ghonéus”, sempre a indicar origem, geração, filiação.

Prova incontestável disto é que os gregos designavam os ghonéus de “homogálactes”, quer dizer, “criados no mesmo leite”. Gens é união de origem. Será, por conseguinte, a família, em seu sentido amplo, compreendendo o lar, o patrimônio, o túmulo, o culto, numa forma indivisível. Nada mais natural, portanto, de os membros da mesma gens usarem o mesmo nome. O “nomen” era, assim, o nome do antepassado, transmitido aos seus descendentes. O nomen ganhou depois um cognomen e um agnomen, distinguindo indivíduo de indivíduo.

ESCRAVIDÃO E CLIENTELA

Da necessidade que o rico tem do pobre e o pobre do rico, nasceu a servidão. O escravo era introduzido na família ateniense mediante um ritual, a partir do qual passava a participar do culto familiar e a receber a proteção dos seus deuses lares. Ao adquirir o culto da nova família, ele perdia a liberdade e se tornava escravo. Os que iam sendo “libertos” pelo seu senhor continuavam submissos pelo culto e eram chamados “ clientes”. O cliente tinha mais direito que o cognado, pois este, ligado à família só pelo lado feminino, não era considerado parente. O cliente, em razão da comunidade do culto, gozava de verdadeiro parentesco, pois adorava os mesmos deuses familiares. A clientela era um laço sagrado da religião.

A CIDADE

FRATRIA – CÚRIA – TRIBO

A Família foi a primeira forma de sociedade de que se tem notícia. Podia ela conter alguns milhares de constituintes: o grande ramo, os sub-ramos, os escravos, os clientes, todos esses somados nos dão a dimensão de sua abrangência. Em princípio, a religião doméstica proibia a reunião de culto entre as famílias; depois, estas começaram a se unir, sem prejuízo de seus cultos particulares, e passaram a celebrar um culto comum. Era a fratria (dos gregos) e a cúria ( dos romanos). Cada fratria ou cúria tinha seu chefe: o fratiarca ou o curião. Possuía ela o poder e deliberar, de promulgar decretos, de reunir-se em assembléias. Era uma pequena sociedade modelada sobre a família. Quando, por afinidades comuns, as cúrias ou fratrias se agrupavam, formavam as tribos. A tribo, por sua vez, tinha seu culto, seu altar, seu deus, seu tribunal e seu chefe.

NOVAS CRENÇAS

Inicialmente, predominava entre os homens a religião da morte, dando origem à crença nos antepassados, cujo símbolo era o lar. Todavia, o contacto com a natureza, a observação dos fenômenos, começaram a despertar no homem o sentimento dessas manifestações poderosas, que ele passou também a adorar. Eram os deuses da natureza física, convivendo com os heróis e os manes, deuses familiares. E não havia hostilidade entre essas divindades; pelo contrário, elas se completavam nas manifestações do culto. A cada um desses fenômenos era atribuída uma denominação particular, daí eles terem existido aos milhares. Esse culto cresceu, difundiu-se, passando da pequena cella, junto ao lar, para o santuário comum. O lar foi cedendo lugar a um novo deus, que já reunia em torno de si numerosos adoradores, unidos no que poderíamos hoje chamar de sociedade.

FORMAÇÃO DA CIDADE

As famílias se reuniam em fratrias, estas em tribos e estas últimas, como vimos, se uniam, dentro de um respeito mútuo ao culto de cada uma, e formaram a cidade.

O culto continuava a ser o traço de união na formação dessa associação maior. Unidos assim em cidade, não perdiam, todavia, as tribos, fratrias e famílias as suas individualidades. Eram independentes entre si, mantendo, porém, sua participação no todo. Não era a cidade um ajuntamento desordenado de pessoas, mas uma confederação de grupos, organizados e definidos. As necessidades e os sentimentos comuns fizeram com que essas cidades, pelo mesmo processo de formação, se aproximassem e se agrupassem, constituindo o que se chamou de Estado. Ainda aí, foi a religião, o culto, o grande sopro inspirador.

A CIDADE – O fundador e os deuses

Hoje, cidade e urbe têm o mesmo sentido. Antigamente, a cidade era a associação religiosa de famílias e tribos; a urbe era o santuário dessa reunião. Quando famílias, fratrias e tribos se reuniam para um culto comum, nascia a cidade como o santuário desse culto. Uma vez edificada, a cidade era morada dos deuses nacionais, pois ficava impregnada de um cunho de eternidade e suas tradições e cultos eram garantia de sua perenidade. As cidades eram feitas para serem eternas.

Toda cidade antiga guardava a memória de seu fundador e a data de sua fundação.

O altar da cidade era fechado num edifício que os gregos chamavam “pritaneu” e os romanos denominavam “ templo de Vesta”. Dentro dele, ardia permanentemente o fogo sagrado. O lar público era vedado a estrangeiros. Cada cidade tinha seus próprios deuses: seus mortos notáveis, os fenômenos naturais, p. ex. Muitos desses deuses chegaram ao nosso conhecimento: Zeus, Hera, Júpiter, Netuno, Minerva e outros. Às vezes eram políadas essas divindades: havia tantos Júpiteres quantas fossem as cidades. Não se conhecia um Deus único, universal. Eram deuses particulares. Os sacerdotes de cada culto tinham seus próprios rituais, seus livros litúrgicos, sempre mantidos em segredo, diferentes em cada cidade. A religião era dita “civil”, peculiar à sua cidade. O culto não tinha o sentido moral ou espiritual. Era nutritivo apenas, feito para agradar os “sentidos” dos deuses, aos quais eram presenteados vinhos, carnes, roupas, perfumes, jóias e músicas.

A RELIGIÃO DA CIDADE – festas e calendário.

No culto doméstico, a grande cerimônia era o banquete, chamado sacrifício. Comer o alimento sobre o altar foi a primeira forma de religião. Na cidade, também se realizavam cultos públicos, imensos banquetes, em que os comensais usavam roupas brancas e coroas de flores. Era a cor branca sagrada entre os antigos. E a religião a todos unia em torno do banquete sagrado.

As festas das divindades nacionais eram celebradas anualmente. Era o dia do natalício. Faziam-se as festas dos muros, dos campos, do trabalho, da semeadura e da colheita. O calendário era recheado de uma sucessão de festas. Em cada cidade, o início do ano coincidia, geralmente, com a data de sua fundação.

Em Atenas, celebrava-se a festa da purificação anualmente; em Roma, de quatro em quatro anos. Era um sacrifício de expiação, com ritual específico. Nenhum cidadão poderia deixar de participar deste sacrifício, sob pena de perder a cidadania. Por ocasião das lustrações (de cinco em cinco anos), fazia-se o censo de todos os cidadãos. Da cerimônia, participavam apenas os cidadãos: através do seu senhor, ficavam purificadas suas mulheres, crianças e escravos.

A RELIGIÃO NA ASSEMBLÉIA, NO SENADO, NO TRIBUNAL, NO EXÉRCITO – O TRIUNFO

As assembléias jamais se reuniam nos dias nefastos. Em Roma, o Senado se reunia no templo. Em Atenas, na sala de reuniões havia um altar. Em Roma, como em Atenas, a justiça só era aplicada em dias favoráveis à religião. O Tribunal possuía também seu altar, seu sacrifício. Na guerra, a religião era mais poderosa do que na paz: o exército em luta conduzia as insígnias de sua cidade, as estátuas de seus deuses, conduzia o seu lar e alimentava diariamente o fogo sagrado. Depois da vitória, oferecia um grande sacrifício: era o triunfo.

OS RITUAIS E OS ANAIS

A religião, para os antigos, resumia-se aos ritos, aos cerimoniais. Não importava a doutrina, mas a prática. Os homens agradavam aos deuses para não merecerem sua ira. Apaziguava-os e contentava-os, para conquistá-los. Para isto, usavam sua fórmulas, seus rituais, rigorosos, imutáveis, que conservavam sagrados, antigos. Por isto, nunca subestimavam a própria história, pelo contrário, eles a cultivavam cuidadosamente registradas em seus anais. E a religião zelava para que esses anais permanecessem sempre inalteráveis.

O GOVERNO DA CIDADE – O REI

– AUTORIDADE RELIGIOSA

O sacerdote do lar público usava o nome de Rei. Entre os gregos, era o prítane, sacerdote do pritaneu, também chamado arconte. A realeza nasceu com esse caráter sacerdotal: a tarefa maior do rei era celebrar as cerimônias religiosas. Assim também em Roma, os reis sempre foram sacerdotes. Eles eram entronizados em meio a cerimônias especiais.

– AUTORIDADE POLÍTICA

O rei-sacerdote era o chefe político, com a dignidade que lhe conferia o altar. Como a religião presidia o governo, a justiça e as guerras, o seu sacerdote era necessariamente magistrado, juiz a chefe militar. As regras da monarquia eram as mesmas regras do culto: se o culto era hereditário, também o eram o sacerdócio e, conseqüentemente, o poder. A realeza cabia ao fundador da cidade, ao que assentou em primeiro o seu lar e essa realeza era transmitida aos seus descendentes. Assim como a religião deu origem ao chefe da família (rei do lar), também gerou o rei da cidade ( o chefe político).

O MAGISTRADO

Na República, o magistrado que substituiu ao rei, era também sacerdote e chefe político. O primeiro ato do Cônsul, em Roma, era oferecer sacrifícios no foro. Com o fim da realeza, desapareceu também o direito hereditário. Em Atenas, os magistrados passaram a ser escolhidos por sorteio, forma que os atenienses encontraram para agradar aos deuses. Em Roma, essa escolha era feita pelos auspícios, modalidade em que o magistrado, depois de ouvir o sopro dos deuses, escolhia alguns nomes e os indicava à votação popular.

A LEI

Para romanos, gregos e hindus, a lei era, em princípio, parte da religião. Os códigos não eram mais que um catálogo de rituais, de preces, que serviam de normas de conduta. Os direitos de propriedade e herança eram vinculados ao culto e ao túmulo dos antepassados. Os pontífices eram os jurisconsultos. A lei era a religião aplicada, conseqüência necessária da crença. Diziam os antigos que suas leis provinham dos deuses. E o faziam com certa razão, pois elas não eram ditadas por nenhum homem, senão pela crença que ele trazia dentro de si. Eis aí a origem sagrada da lei. Por ser assim divina, era imutável, irrevogável, ainda mesmo quando conflitante com outra lei. Por ser divina, dispensava justificativas e “consideranda”. De forma inicialmente oral, passaram a integrar o ritual, com o advento da escrita. Informa Aristóteles que as leis antes da escrita eram cantadas. Daí os romanos as chamarem de “carmina”, isto é, versos; e os gregos denominavam-nas de “nomoi”, ou cantos.

Como a religião era puramente civil, ou seja, específica da cidade, eis a origem do direito civil – direito aplicado aos cidadãos, mas que não atingia escravos nem estrangeiros.

O CIDADÃO E O ESTRANGEIRO

O cidadão participava do culto e, conseqüentemente, dos direitos políticos e civis. Deixar de participar da lustração, por exemplo, de cinco em cinco anos, implicava perda de cidadania até o advento do lustro seguinte. O estrangeiro não participava do culto, nem a proteção dos deuses, por isso, não possuía direito algum. Se cometesse um crime era punido sem processo, tal como o escravo. A justiça para o estrangeiro veio surgir com os tribunais de exceção. Em Roma, havia o “praetor peregrinus”, para julgar os estrangeiros. Em Atenas, havia o “polemarco”. O estrangeiro não podia ser proprietário, contrair matrimônio, firmar contratos, herdar de um cidadão. Tinha acolhimento na cidade, mas sem poder participar da religião e do direito. Para auferir algum direito, poderia o estrangeiro fazer-se “cliente” de um cidadão. Era a “clientela”, pela qual ele era admitido na participação dos direitos da cidade.

Um cidadão que cometesse falta grave contra a cidade era punido com a “atimia”: pena severíssima, que retirava dele a participação da religião e de todos os direitos políticos e civis.

O PATRIOTISMO – O EXÍLIO

Pátria, entre os antigos, é o mesmo que terra dos pais – “terra pátria”. Era o solo, a família, o túmulo, o lar. A grande pátria era a cidade, com seu pritaneu, seu território, seus heróis. O patriotismo foi a virtude suprema dos antigos. A pátria era o que eles possuíam de mais caro. Amavam-na como à religião, adoravam-na como a um deus: era o seu bem maior, seu direito, sua crença. A maior punição para os grandes crimes era o exílio. Significava a interdição do culto, comparável à moderna excomunhão. A perda do culto impliava em perda da propriedade, da paternidade, até do túmulo. Para os antigos, era uma pena capital – suplício semelhante à morte.

RELAÇÕES ENTRE AS CIDADES

Quando havia combate entre duas cidades, lutavam seus homens, mas também seus deuses. O mal que fosse feito ao inimigo, quanto mais cruel, mais agradável aos deuses. “ Vae victis! “ – Ai dos vencidos! O alvo das guerras não se restringia aos soldados, mas se estendia a mulheres, crianças, casas, campos, propriedades, animais, sementeiras, templos e lares. Era uma devastação total. O tratado de paz era firmado mediante complicado cerimonial religioso. As cidades invocavam os testemunhos de seus próprios deuses e ficava estipulado que aquela aliança era dos homens e dos deuses, pois só assim ela teria um caráter duradouro, perene.

O ROMANO – O ATENIENSE

Para o romano, sua casa era seu templo. Seu lar era um deus. As paredes, as portas, as divisas eram deuses. Era o deus “termo”. Seu túmulo era um altar e os deuses eram seus antepassados. O cotidiano era um ritual constante, as refeições um sacrifício oferecido aos deuses, as ações eram preces. Ofereciam sacrifícios diariamente em casa, mensalmente na cúria, várias vezes por ano na tribo. Roma possuía mais deuses que habitantes.

O calendário romano era repleto de dias “fastos” – festivos: festa da sementeira, da colheita, dos vinhedos, dos milharais. As festas dos mortos, os “manes”, eram muito numerosas. Os dias de mau augouro eram dias “nefastos”. Não se prestavam a qualquer festividade. O romano só saía de casa, p.ex., com o pé direito. Certas palavras não eram pronunciadas. Os vôos dos pássaros eram observados, assim como o aviso dos raios, para tomada de decisões. Era um mundo de superstições. Era comum o uso do amuleto.

Dizia Horácio que o romano se tornou senhor da terra por medo dos deuses.O ateniense, diz Xenofonte, tem mais festa que qualquer outro povo da Grécia. Quantos deuses, templos e estátuas recobriam Atenas! Quantas procissões para todo tipo de culto: da cidade, das tribos, dos deuses, da família. Cada casa é um templo, cada campo tem seu túmulo sagrado.

Por fim, as sociedades grega e romana organizaram-se como igrejas. Daí sua força, seu poder, seu império. Anulava-se a liberdade individual em favor do bem coletivo. As cidades sustentavam o Estado e eram por ele sustentadas. E ambos sustentavam a religião, como fonte de poder absoluto, sobre-humano, que subjugavam ao mesmo tempo a alma e o corpo.

Assim era Roma; assim, a Grécia. Civilizações que foram nosso berço. Falar nelas é falar em nossas tradições. Falar em nós mesmos.

Direito e Ciência

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Propõe-se esta tarefa oferecer uma abordagem sintética do estudo do fenômeno jurídico e do como fazer ciência acerca desse fenômeno. Para isto, recorremos a depoimentos vários, de Aristóteles aos escolásticos, de Rousseau aos pensadores modernos, como Carlos Cóssio, Hans Kelsen, Miguel Reale, Ricasens Siches e outros.

Aprendemos com nossos mestres que é importante admitir sem preconceitos todas as opiniões, mesmo contraditórias, examiná-las sem pressa, fugindo ao dogmatismo ingênuo e recusando validade à proposição, sem antes verificar-lhe o conteúdo, o alcance, a origem.

Com base nessas premissas, tentaremos estabelecer um valor a respeito deste capítulo da ciência jurídica.

Ciência deriva de scire=saber. (sciens, entis – ciente, o que sabe). Etimologicamente, equivale a dizer conhecimento. É o seu sentido vulgar. Subjetivamente, é uma qualidade do espírito. Em sentido filosófico, é um complexo de conhecimentos certos, ordenados e conexos, entre sí, como a causa e o efeito. Entenda-se como certeza o estado de espírito resultante da persuasão de que se está de posse da verdade. Pela amplitude do campo da verdade é que se constroem os diversos ramos do saber, da ciência. Conforme os objetivos que se pretende atingir, variam os métodos ou caminhos que nos levam a essa verdade (meta + odós).

Todo conhecimento envolve dois elementos fundamentais: o sujeito – o eu pensante e o objeto – a coisa pensada. Importa estabelecer a íntima conexão entre eles existente. Admitindo-se que os nossos sentidos apreendem apenas os fenômenos (phainomenon=aparência), como as formas, cores e dimensões, haverá sempre um suporte ou substância responsável por essas manifestações.

Para os idealistas, a realidade exterior é amorfa e nossa inteligência é que lhe empresta a marca construtivista. Daí, a ênfase dada ao sujeito – primeiro elemento dessa relação.

Para os realistas (res=coisa) ou culturalistas, existe a predominância do objeto, em que se abstrai qualquer ingerência do sujeito.

Mas, para os ecléticos, os dois elementos se superpôem, numa dialética de complementaridade, reciprocidade, mesmo que cada um deles mantenha intacta a sua especificidade. Esta é a visão ontognoseológica do fenômeno. Um eu, que pensa, indissociado do objeto (a coisa pensada). É nessa correlação que vai alicerçar-se a cultura, compreendida como a “objetivação do pensamento”. E nela se assenta o conceito de Ortega y Gasset – Yo soy Yo y mi circunstancia – quando procura compatibilizar a verdade com o fato. Tentando superar essee antagonismo (realismo x idealismo) , Ortega y Gasset encontrará na vida humana uma realidade com base numa única análise ” a parte objecti” – ontologia e “a parte subjecti” – gnoseologia, fundindo-as num todo sistêmico, ou seja, um complexo ontognoseológico, conforme compreendeu Miguel Reale.

Na sua “Introdución a una Estimativa”, afirma Ortega:

“Valorar no es dar valor a quien por si no lo tenia; es reconocer un valor residente en el objecto”.

Em princípio, poder-se-ia pensar que os valores são qualidades irreais que assistem nas coisas. Que não são como os seres materiais ou psíquicos, que possuem qualidades próprias, que as coisas possuem por si mesmas, como a forma ou a cor, perceptíveis pelos sentidos, mas são qualidades relativas, manifestadas por comparação com outras coisas e apreendidas pela inteligência.

Tais valores, com efeito, não são menos reais. Nem só o sensível é real. Se assim o fosse, as grandezas matemáticas não existiriam , pois transcendem à percepção sensível. Daí, a complementação de Leibniz ao aforismo escolástico: “Nihil est in intellectum quod prius non fuerit in sensum, excipe nisi ipse intellectus”. ( Nada existe no intelecto que antes não tenha passado pelos sentidos, senão à exceção do intelecto mesmo). Procurando aplicar estas considerações ao fenômeno jurídico, podemos indagar:

– Pode-se fazer ciência acerca desse fenômeno?
– Quais os requisitos para que exista ciência?
– Onde situar o Direito no contexto científico?

Em princípio, sabemos que toda ciência tem método e objeto. O método é o caminho, os processos que se aplicam na pesquisa e demonstração da verdade. O objeto, no sentido material, é a matéria mesma da pesquisa e, no sentido formal, é o enfoque especial em que é estudado.

Inicialmente, que viria a ser o Direito?

Etimologicamente, de “directum”, particípio passado de “dirigere”, é expressão geométrica, figurativa da linha reta, a mais simples, mais conforme à régua ou à regra. Regra é norma; e o Direito é constituído de normas. O “jus” dos romanos (de “jubere”=governar) também pressupõe ordenamento, conformidade, necessidade de obediência. É na idéia de conformidade com a norma pré-estabelecida que se vai captar o sentido da palavra direito . Conformidade com as normas significa dizer conduta. E conduta é comportamento consciente. Voltaremos ao tema.

– Os fundamentos do Direito

Os fundamentos do direito não constituem objeto da Ciência do Direito, mas, da Filosofia do Direito. É esta que há de dizer se podemos, ou não,fazer ciência acerca do fenômeno jurídico.

Silvio Romero, no “Ensaio de Filosofia do Direito”, ao considerar o fenômeno jurídico sob o prisma da evolução histórica, estabeleceu uma certa gradação, ainda que passivel de críticas, na qual afirma que, partindo de um impulsionismo instintitivo e naturalístico, poderíamos atingir os princípios de uma consciência moral, modificadores dessa força instintiva, que seriam imitados e secularmente estratificados através dos costumes, e, posteriormente transformados em leis escritas.

A partir de Aristóteles e dos escolásticos, como Leibniz e outros, a gênese da idéia do direito seria resultante do concurso da experiência e da razão. A experiência nos fornece a matéria do conhecimento, com a qual a inteligência elabora, com base na abstração e na generalização, as primeiras noções e princípios, a fim de aplicá-los ao mundo exterior. O fundamento do direito seria encontrado na força, como pensou Hobbes, afirmando que nada é justo nem injusto e que a medida dos direitos é a força. E, aceitando a força como fundamento do direito, não estaríamos consagrando o “homo homini lupus”?

Seria o interesse o fundamento do direito, como pensaram os utililitaristas, a exemplo de Bentham e Helvetius? Em sendo assim, o direito de cada indivíduo não se confundiria com o seu próprio interesse? Mas, o respeito aos direitos de todos não constitui um interesse social por excelência?

Não estaria Kant com a razão, defendendo a liberdade como o fundamento do dever e do direito? Parece mais convincente afirmar que a liberdade, como instrumento utilizado para o bem individual e coletivo, é mais uma condição do que o fundamento do direito.

E, se pensarmos como pensou Augusto Comte, que “o homem só tem um direito: o de cumprir o seu dever”? Sem pretender confundir o direito com a moral, diríamos então que o fundamento do direito é o dever.

Então, indagamos: o dever precede o direito? E respondemos: Individualmente, sim. Interpessoalmente, o direito de um dá origem ao dever de outro, desde que seja alicerçado na justiça.

Essas tentativas de fundamentação do direito são analisadas detalhadamente por Miguel Reale em sua obra “Fundamentos do Direito”. Nela, ele faz um estudo retrospectivo do fenômeno jurídico, partindo do contratualismo de Rousseau até chegar às correntes mais modernas do pensamento jurídico. Analisa, por exemplo, a concepção de direito como pura criação racional ou como fato histórico-social; critica os jusnaturalistas; comenta a posição de Duguit, ao distinguir a norma jurídica da norma técnica; releva a concepção de Jellinek, quando se superpõe ao sociologismo jurídico; demonstra a influência do pensamento de Stammler e do próprio Kelsen, vendo o direito como fato cultural; expõe o pensamento de Hauriou, observando no direito um fato institucional e, finalmente, expõe as suas próprias idéias sobre o que denomina o novo direito natural, objeto da Axiologia Jurídica.

– O Objeto do Direito

Voltando à primeira indagação: Qual seria, então, o objeto, o ser do Direito?

Seria um ser físico, como a árvore ou a estrela? Ou um ser psíquico, como a vontade ou a paixão? Ou um ser ideal, lógico, existente apenas enquanto pensado, como a idéia, ou os conceitos geométricos? Seria um valor, como o bem, o belo ou o justo?

Em sua obra “Vida Humana, Sociedade e Derecho”, afirma Recasens Siches:

“El Derecho no es la pura idea de la justicia ni de las demás calidades de valor que aspire a realizar; es un ensaio – obra humana – de interpetración y de realización de esos valores, aplicados a unas circunstancias historicas”.

Desta forma, o direito, ainda que visto como tentativa de direito justo, não pode confundir-se com o valor da justiça.

Onde, então, iremos encontrá-lo?

Na vida humana objetivada , como de início afirmamos, isto é, na Cultura.

A contribuição mais valiosa de Miguel Reale, para o estudo do fenômeno jurídico, assumindo a sua posição ontognoseológica, é a concepção tridimensional do direito como fato, valor e norma.

Entendendo o homem como o único ser capaz de realizar valores ( por conseguinte, um ser cultural), Reale situa o fenômeno jurídico no campo ontológico dos objetos culturais. Objetos esses, de características “sui generis”, passariam a constituir um campo ontológico à parte, diferente dos demais. De tais objetos culturais, poder-se-ia dizer que não apenas são, nem somente devem ser, mas que eles são enquanto devem ser. Em outras palavras, diríamos que esses objetos não são apenas “Sein = Ser”, como gostariam os idealistas, nem são tão somente “Sollen= dever-ser”, mas serão “Sosein”, isto é, ser-como, ou ser-como-dever-ser, o que equivale a dizer: fato conforme a norma.

Entre o ser e o dever-ser sempre existirá um paralelismo, não havendo possibilidade de se passar do ser ao dever ser, ou seja, dos fatos aos valores. O que existe é o campo da experiência humana, decorrente da objetivação dos valores. Este é o mundo dos objetos culturais, no qual iremos encontrar o Direito que, em última análise, é a realização (res) – fato, de um valor, através da norma. Desta forma, ficam caracterizadas as três dimensões de conduta ética ( fato, valor e norma), numa dialética de múltipla implicação e polaridade.

Miguel Reale conciliou, desta maneira, as considerações monísticas e unilaterais que ora viam o direito como fato (positivismo, historicismo), ora como norma (normativismo), e lhes contrapõe uma visão tridimensional, superpondo-se às disputas dos doutrinadores. Descoberta nessa trilogia a essência da conduta ética, convém que se faça uma distinção entre moral e direito.

Sabemos que, entre os gregos, não havia preocupação com isto, dadas as características do próprio sistema social então vigente ( pólis), que não distinguia claramente Sociedade e Estado. Já entre os romanos, afirma Reale, havia, senão a ciência, mas a consciência deste fato, uma vez que ora distinguiam, ora confundiam os dois conceitos. Com o Iluminismo, depois da Idade Média, e com a escola clássica do Direito Natural, é que começaram a se delinear as diferenças entre os dois campos. Para Tomasius, por exemplo, o critério distintivo entre a moral e o direito seriam os aspectos de exterioridade e de coercibilidade ao direito inerentes. Para Kant, seria a autonomia da moral e a heteronomia do direito. Para Reale, porém, o que deve prevalecer é o critério da valoração do ato, da forma e do conteúdo.

Para a valoração do ato, o direito tem aspecto bilateral, imperativo-atributivo, visa ao ato exteriorizado, partindo da intenção; enquanto a moral é de natureza unilateral, visando a intenção e partindo da exteriorização do ato. Quanto à forma, segundo ele, o direito é por si mesmo heterônomo, coercível, predeterminado; enquanto a moral é homônima, incoercível, sem predeterminação tipológica. Quanto ao conteúdo, o direito visa, de forma imediata, ao bem comum e aos valores sociais; enquanto a moral objetiva o bem individual e os valores pessoais.( Ver “Filosofia do Direito” – Miguel Reale).

O NÉO-KANTIANISMO

Dentre as inúmeras investigações que se têm feito acerca do fenômeno jurídico, sobressai a que concebeu o direito como o valor do justo: a Filosofia do Direito. O ordenamento jurídico positivo teve seus legisladores, mas essa tarefa não pôde ser considerada como “ciência jurídica”. Os sofistas, quando abordaram filosoficamente o valor do justo, conceberam a Filosofia do Direito como uma teoria do que seria justo segundo a própria natureza, opondo-se ao que seria justo segundo as convenções humanas, estabelecendo, assim, as bases de uma teoria de justiça imutável e eterna, identificando-a com o próprio direito natural, que buscava na natureza o seu caráter de perenidade.

Em fins do século XIX, houve grandes mudanças de atitude acerca da consideração filosófica do fenômeno jurídico. Voltou-se a falar em Justiça, sem os excessos do pudor filosófico com que a rotulavam. Essa ressurreição da filosofia jurídica deve-se ao néo-kantianismo, por seus corifeus, como Stammler, Del Vecchio, Emilask, Hans Kelsen e outros, responsáveis, por assim dizer, pelo ressurgimento da filosofia jurídica contemporânea. Não se há de subestimar a importância da contribuição de Carlos Cossio, de Recasens Siches e de Miguel Reale.

a. Rudolf Stammler

Segundo Stammler, a filosofia de uma ciência investigará as suas formas determinantes, enquanto a ciência em sí tratará dos conteúdos por ela abrangidos. Aplicando-se ao fenômeno jurídico, diz Recasens Siches que “a filosofia jurídica se preocupará com tudo o que, na investigação jurídica, possa ser afirmado com universalidade”. Em sendo assim, cuidará a ciência do direito daquelas questões limitadas, variáveis em sua trajetória histórica.

Seriam quatro, conforme Rudolf Stammler, as tarefas da filosofia jurídica:

– caracterização do direito, distinguindo a norma jurídica das demais normas convencionais e arbitrárias;
– teoria do direito justo, ou seja, do direito que é-como-deve-ser;
– determinação das categorias derivadas do conceito de direito, que são os modos do pensar jurídico;
– prática ou técnica do direito, aplicada segundo a Justiça e as normas em vigor.

Para conceituar o Direito, Stammler parte da distinção entre as categorias da causalidade e finalidade, a primeira própria da natureza, que responde ao porque e a segunda, própria das ações humanas, que responde ao para que. Nesta última, situa-se o Direito. Neste caso, será o Direito um ato de vontade (Wollen), incidindo sobre o mundo exterior, social ( Verbindend), interativo.

Stammler observa que há nítida distinção entre a ordem social e a ordem jurídica, com base no caráter imperativo do direito, que se opõe ao aspecto meramente sugestivo das outras normas reguladoras da conduta humana. Porém, distingue o Direito do puro ato arbitrário, afirmando que, sendo normas soberanas, este último é regido pelo capricho do detentor do poder, enquanto o primeiro é informado pelo princípio da invulnerabilidade.

Em sua doutrina do direito justo, Stammler rejeita o direito natural material, mostrando sua inexistência na natureza humana e, para conceituar o direito justo, como sinônimo de Justiça, lança mão do conceito de retitude, como qualidade que deve ser aplicada à vontade humana entrelaçante.

b. Hans Kelsen

Sobre Hans Kelsen, um dos mais abalisados teóricos do Direito, nos tempos modernos, assim expressou-se, certa vez, Recasens Siches:

“Sin exageración, puede decirse que el paisage intelectual juridico está dividido, hoy, en dos grandes sectores contrapuestos: kelsenianos y anti-kelsenianos”.

(V. obra ” Direcciones Contemporaneas del Pensamiento Juridico”)

Pretendendo realizar uma teoria pura do direito, Kelsen se contrapõe à teoria egológica, patrocinada pelo argentino Carlos Cossio que, vendo no direito um objeto cultural egológico, procura encontrar o seu “substractum” na própria conduta ou ação homem e não nas normas reguladoras dessa conduta. Para Cóssio, o direito é conduta e a norma é o meio pelo qual se representa essa conduta. Ao contrário de Kelsen, afirma que a norma jurídica não é um juizo hipotético, mas disjuntivo, assim representado:

“Dado F, deve ser P ou dado ñ-P, deve ser S” – chamando ao primeiro elemento de endonorma e ao segundo de perinorma.

Para Kelsen não é bem assim. Segundo ele, o objeto da ciência jurídica são as normas jurídicas e sê-lo-ia a conduta, na medida em que constituisse conteúdo dessas normas. Assim, as relações humanas só serão objeto de conhecimento jurídico enquanto representarem relações jurídicas, ou seja, relações que se constituiram à luz das normas jurídicas. A partir daí, ele distingue norma jurídica de proposição jurídica. Enquanto esta última é um juizo hipotético, aquela é um mandamento, um imperativo. Esta propõe, aquela prescreve. Nesta, o dever-ser é meramente descritivo; naquela, ele é prescritivo.

A ciência jurídica, segundo Kelsen, apenas descreve o Direito, sem prescrevê-lo. É conhecimento e não constituição. Engisch e outros juristas tradicionais reprovam esse entendimento, afirmando que a ciência jurídica pode e deve elaborar o direito. O seu papel não se restringe ao mero acompanhamento do fenômeno, cabendo-lhe, portanto, colaborar no ajustamento do direito e da vida, não só da própria vida do direito, mas da própria vida ao direito subordinada. Neste ponto é que indaga Kelsen: não se estaria confundindo ciência do direito com política do direito?

Em “La Idea del Derecho Natural y otros Ensayos”, Kelsen observa que o direito positivo – objeto da Teoria Pura do Direito – é uma ordem que regula, de modo específico, a conduta humana, estabelecendo, mediante normas, como as pessoas devem comportar-se. Essas normas poderão surgir do costume ( direito consuetudinário), ou promulgados por atos de órgãos legislativos. Podem ter caráter geral ou individual, desde que regulem um número indeterminado de casos ou se destinem a um determinado caso. Dizer que uma norma é válida para um indivíduo é o mesmo que dizer que esse indivíduo tem de se comportar segundo sua prescrição. Isto não implicará, todavia, que o indivíduo, necessariamente, tem de comportar-se de tal forma que a sua conduta corresponda rigorosamente à prescrição da norma. É neste último sentido que fica inserto o conceito de eficácia. Validade e eficácia, apesar de intimamente conexas, são, no entanto, qualidades distintas.

Se o Direito se apresenta como um sistema de normas válidas, as proposições jurídicas são de “dever-ser”e não de “ser”. O jurista, enquanto teorizador do direito, apresenta essas normas em proposições, de sentido puramente descritivo, como antes dissemos. Essas enumerações apenas “descrevem” o dever da norma. A diferença entre a norma natural e a jurídica encontra-se na relação entre a condição e a consequência. Para a lei natural, acontecendo um fato (causa), seguir-se-á outro fato (efeito). A regra jurídica afirma que, se um indivíduo se comporta de certa maneira, outro indivíduo deverá comportar-se de determinada maneira. A primeira descreve o objeto em termos de “ser”, enquanto a segunda o descreve em proposições de “dever-ser”. A validade do direito é preocupação da ciência jurídica, enquanto jurisprudência normativa, ao passo que a eficácia do direito diz respeito à jurisprudência sociológica, afirma Kelsen.

CONCLUSÕES

Concluindo estas reflexões, faremos nossas as considerações formuladas pelo saudoso professor Tarcísio Burity, da Universidade Federal da Paraiba, no seu trabalho “Validade e Efetividade da Norma Jurídica”. Argumenta ele que a efetividade, no sentido jurídico, não é um fato-em-si (Sein), puramente submisso ao princípio da causalidade; pelo contrário, sendo um “factum juridicum”, dotado de significado, também não será somente um (Sollen) = dever-ser, mas será um (Sosein)= ser-como-dever-ser, ou seja, fato-no-sentido-da-norma. Observa o Prof. Burity que não se deve, contudo, confundir a efetividade da norma com o seu fundamento, pois aquela não é mais do que uma condição para a existência da norma. Não é uma “conditio sine qua”, mas uma “conditio per quam”. Se fôssemos justificar a validade da norma pela sua efetividade , estaríamos confundindo a expressào do direito com a mera expressão da força.

E acrescenta ele: a efetividade envolve um faciendum, que pressupõe um factor. Tal não acontece com o factum, fato físico, pois o fato jurídico, além de fato é ato, já que é um factum nascido de um faciendum. Daí o dizer-se que a efetividade da norma é um fato humano, provido de valores, portanto, fato operado , ou fato-no-sentido-da-norma.

E conclui :

“Os valores constituem a razão de ser da conduta humana. Fins que se atingem à luz da razão. No dizer dos psicólogos, “os animais se movem, só o homem se conduz”. E o homem só se conduz porque encontra à sua frente valores, que necessariamente estão presentes em toda a sua ação”.

OBRAS CONSULTADAS

– BURITY, Tarcísio M. – “Validade e Efetividade da Norma Jurídica”- Rev.Tribunais n. 440;
– GUSMÃO, Paulo Dourado – “Introdução à Ciência do Direito”- Revista Forense- Rio;
– KELSEN, Hans – “Teoria Pura do Direito”- Sucessor-Coimbra-1966;
– NÓBREGA, J. Flóscolo – “Introdução ao Direito”- Konfino Ed.-RJ;
– REALE, Miguel – “Lições Preliminares de Direito”- Ed. Saraiva – S. Paulo;
– SICHES, Recasens – “Vida Humana, Sociedad y Derecho”-Ed. Porrua-México.

Prof. João Bosco Fernandes

Disciplinas: Introdução ao Estudo do Direito

Direito Romano

CCJ – UFPB

Inseminação Artificial Homóloga

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Trata-se de estudo dirigido sobre os efeitos do reconhecimento da paternidade presumida nos casos de inseminação artificial homóloga após a morte do pai e as possíveis soluções para a problematização sucessória não abordada pelo legislador.

1 INTRODUÇÃO

A ciência se desenvolveu ao ponto de dizer à morte que ela não mais limita o homem de procriar, produzindo, com isso, situações jurídicas inacreditáveis aos legisladores, que não têm condições de acompanhar a rapidez das evoluções tecnológicas.

Exatamente por isso, o estudo relacionado à inseminação artificial homóloga post mortem e o direito hereditário de seu fruto é de extrema importância para a sociedade. Apesar de não estar na mídia a todo instante como a violência nos centros urbanos, os efeitos causados pela utilização de técnicas de reprodução assistidas após a morte do doador genético podem ocorrer a qualquer instante e em grandes proporções, pois essas técnicas estão à disposição daqueles que podem pagar pelo tratamento.

Em decorrência disso, o objetivo do presente estudo é analisar as consequências jurídicas que envolvem a fecundação póstuma, principalmente quanto ao direito sucessório, trazendo possíveis soluções para a problemática, uma vez que não existem normas jurídicas que englobem essa situação.

Para tanto, procurar-se-á, primeiramente, explicar as técnicas de reprodução artificiais mais utilizadas pelos médicos através de conceitos breves, destacando seus procedimentos e diferenças.

Demonstrar-se-á, em síntese, que o Código Civil de 2002 dispôs que os filhos concebidos, a qualquer tempo, após a morte do pai terão sua paternidade reconhecida, ou seja, a criança nascida através de inseminação artificial homóloga post mortem será considerada filha do doador do material genético, por força de lei. E, ainda, tecer-se-á comentários sobre as consequências que esse reconhecimento trará para os herdeiros necessários e testamentários nascidos ou já concebidos no momento da morte do doador do material genético.

Além disso, a ausência de norma específica fez com que a doutrina não chegasse a um consenso sobre a solução mais ética e humana que amparasse o caso concreto sem que fosse necessária a violação da Constituição. Em decorrência disso, a doutrina se divide em três correntes com objetivo de amenizar as discussões sobre o tema. A primeira corrente nega qualquer direito ao filho póstumo, por essa razão foi batizada de restritiva. A segunda corrente, chamada de parcialmente restritiva, reconhece a filiação presumida, porém nega o direito à sucessão testamentária ou legítima. A última corrente, além de reconhecer a paternidade garante o direito sucessório à prole advinda dessas técnicas. Todavia, ela também encontrou dificuldade em harmonizar o seu entendimento, dividindo-se em duas subcorrentes, uma que assegura somente a sucessão testamentária e outra que assevera o direito a parte legítima.

Por fim, tentar-se-á encontrar uma solução plausível para a ausência de normas sobre a inseminação póstuma, respeitando a supremacia da Constituição Federal e o bom senso para reconhecer o direito à sucessão legítima dos nascidos através da inseminação artificial homóloga post mortem.

2 PRINCIPAIS MÉTODOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E AS DISTINÇÕES ENTRE INSEMINAÇÃO HOMÓLOGA E HETERÓLOGA

Desde 1978, quando nasceu o primeiro bebê de proveta, a ousadia de conceber um ser humano de forma diversa do natural é palco de grandes dilemas éticos, morais e religiosos. Por isso, antes de adentrar as questões conflituosas do tema, faz-se necessário entender os conceitos que envolvem a inseminação artificial.

A palavra inseminação é formada pela junção de duas expressões latinas que compõem a terminologia inseminatio: in, que significa dentro e semen, que significa grão de semear. (HOUAISS, 2001, p. 2541).

Inseminação Artificial, portanto, é o processo não natural, onde o óvulo é fecundado por espermatozoide através de um dos métodos de fertilização, desenvolvidos pela medicina.

A respeito desse conceito, Sérgio Ferraz entendeu por inseminação artificial “o processo pelo qual se insere no gameta feminino, seja in vitro, seja no aparelho genital da mulher, sêmen previamente recolhido”. (FERRAZ, 1991, p. 41).

2.1 Principais Métodos de Inseminação Artificial

A concepção é um fenômeno natural e espontâneo, que nem sempre acontece conforme o esperado. O surgimento de técnicas de fertilização veio suprir a necessidade de procriação de milhões de casais inférteis pelo mundo.

Os métodos de fertilização mais utilizados pelos médicos e que garantem os melhores resultados são a Fertilização In Vitro (FIV), Transferência Intratubária de Gametas (GIFT), Transferência Intratubária de Zigotos (ZIFT) e Injeção Intracitoplasmática de Espermatozoide (ICSI).

2.1.1 Fertilização In Vitro – FIV

A Fertilização In Vitro – FIV é um tratamento complexo consistente em quatro etapas. Os óvulos, primeiramente, são coletados por aspiração direta com agulhas através de imagens de ultra-som endovaginal. Após esse procedimento, os óvulos são colocados em um meio de cultura especial por, aproximadamente, duas a seis horas. O sêmen, antes de ser colocado no meio da cultura com o óvulo, é lavado, processado e incubado. (SERAFINI. et al. 2000, p. 105).

Na etapa seguinte, os espermatozoides e os óvulos são unidos para a fertilização e colocados em estufas que simulam as mesmas condições que seriam encontradas dentro do organismo. Por fim, depois de três a cinco dias, os melhores embriões serão selecionados e através de um cateter fino e flexível serão transferidos para o útero materno. (ROGER, 1999).

Assim, segundo lições de Diniz (2008, p. 520), FIV “consiste na retirada de óvulo da mulher para fecundá-lo na proveta, com sêmen do marido ou de outro homem, para depois introduzir o embrião no seu útero ou no de outra”.

2.1.2 Transferência Intratubária de Gametas – GIFT

Gametha Intra Fallopian Transfer – GIFT é o procedimento pelo qual transfere-se os gametas (células sexuais masculinas e femininas) para a trompa de Falópio. É o que Diniz (2008, p. 520) chama de manipulação interna de gametas.

Nesse procedimento, o lavado do esperma e os óvulos maduros são apenas misturados e introduzidos dentro de uma ou ambas as trompas de Falópio. Após, espera-se que a fertilização ocorra como na atividade reprodutora normal. O GIFT é indicado, em princípio, a mulheres que apresentam trompas funcionalmente normais. (SERAFINI, et ali, 2000, p. 111).

Na GIFT, a fertilização ocorre dentro do corpo da mulher enquanto que na FIV a fertilização ocorre numa placa de laboratório chamada proveta.



2.1.3 Transferência Intratubária de Zigotos – ZIFT

Zibot Intra Falloption Transfer – ZIFT ou PROST/TETE consiste na transferência de pronúcleo ou zigotos para as trompas de Falópio. Para a realização desse método, os óvulos são colhidos por aspiração transvaginal e fertilizados em tubos de ensaios. Os óvulos fertilizados no estágio de pronúcleos (indicadores laboratoriais de que ocorreu a fertilização normal) ou zigotos (óvulo fertilizado antes da divisão celular embrionária) são transportados para a trompa de Falópio, através da videomicrolaparoscopia ou laporoscopia convencional. (SERAFINI. et al. 2000, p. 111).

O ZIFT difere-se do GITF porque neste a fertilização ocorre na trompa de Falópios, enquanto naquele ocorre em tubos de ensaios no laboratório. Ambos diferem-se do FIV porque os gametas ou óvulos fertilizados são transferidos para a trompa ao invés de para o útero.



2.1.4 Injeção Intracitoplasmática de Espermatozoide – ICSI.

A Injeção Intracitoplasmática de Espermatozoide – ICSI utiliza-se de microagulhas feitas de tubos capilares de vidro com espessuras interna de 6 (seis) microns, chamada de micropipeta, que transporta um único espermatozoide para o óvulo. Uma pipeta especial, por meio de sucção, imobiliza o óvulo enquanto a ponta da agulha força a membrana externa do óvulo até atingir o seu núcleo. No núcleo da célula, a micropipeta injeta o espermatozoide no interior do óvulo, sendo retirada em seguida. Após, espera-se a fecundação, ocorrendo esta transfere-se o embrião para o útero materno. (ROGER, 1999).

Esse procedimento é similar ao FIV, passando por todos os procedimentos previstos nele. Entretanto, difere-se pela utilização de microagulhas para fecundar diretamente o óvulo com apenas um gameta masculino.

2.2 Distinções entre Inseminação Artificial Homóloga e Heteróloga

Ressalta-se, após o prévio conhecimento dos métodos supracitados, a existência de dois tipos de inseminação artificial: a inseminação pelo sêmen do marido e a inseminação com o uso de sêmen de doador. A primeira, conhecida como homóloga, caracteriza-se pelo uso de material genético dos cônjuges, ou seja, serão utilizados para a formação do embrião o espermatozoide do marido e o óvulo da esposa. Já a segunda, chamada de heteróloga, o material genético utilizado não pertence a um dos cônjuges, mas a uma terceira pessoa estranha ao relacionamento. Nesse sentido, o mestre Venosa (2009, p. 229) denomina “homóloga a inseminação proveniente do sêmen do marido ou do companheiro; heteróloga, quando proveniente de um estranho”.

A respeito da questão aventada, Séguin (2005, p. 104) expôs:

A reprodução assistida pode ser HOMÓLOGA, quando os doadores formam um casal, e HETERÓLOGA, ou extraconjugal. A primeira é socialmente aceita, sendo entendimento corrente que não fere os princípios da Moral e do Direito. A segunda gera mais polêmica por afetar várias pessoas simultaneamente.

Diante da polêmica gerada em torno da inseminação heteróloga, o presente trabalho fomentará apenas a forma homóloga.

3 INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM FRENTE AO DIREITO CIVIL

Inseminação artificial Post Mortem homóloga é a utilização do material genético criopreservado do marido (na forma de espermatozoide ou embrião) após sua morte para conceber uma criança. Impreterivelmente, temos a explicação de Silva (2008, p. 1741) sobre o tema: “a fecundação ou inseminação artificial post mortem é aquela realizada com o embrião ou sêmen conservado por meio de técnicas especiais, após a morte do doador do sêmen”.

O questionamento que surge através dessa afirmação é se a criança concebida de pai pré-morto terá direito ao reconhecimento de sua paternidade genética e, principalmente, de participar da sucessão legítima.

3.1 Considerações sobre a Presunção de Filiação à Luz do Código Civil Brasileiro e da Inseminação Artificial post mortem

O Código Civil de 2002 dispõe, no art. 1.597, que presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos nascidos 180 (cento e oitenta) dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal; os nascidos 300 (trezentos ) dias após à dissolução da sociedade conjugal; os havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido; os havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga e os havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que tenha prévia autorização do marido. (BRASIL, 2002, art. 1.597, inc. I, II, II, IV e V).

Frisa-se que das cinco formas de presunção de filiação, as que importam no momento são as que tratam sobre forma de reprodução assistida homóloga.

Com base nos avanços científicos, a possibilidade de gerar um filho é tão real que o homem mesmo falecido há certo tempo ainda poderá ser pai. O Código Civil, então, trouxe, no artigo 1.597, em dois incisos distintos, a presunção de filiação àqueles nascidos através de técnicas de reprodução artificiais, por meio das expressões “mesmo que falecido o marido” (BRASIL, 2002, art. 1.597, inc. III) e “a qualquer tempo” (BRASIL, 2002, art. 1.597, inc. IV). Com isso, o legislador não deixou dúvidas quanto a sua intenção de proteger e não discriminar os nascidos por meio dessa técnica, garantindo a eles o direito de obter registro de nascimento com pai civil.

Assim, conforme Silva (2008. p. 1741), na fecundação homóloga considera-se, por presunção, filho do marido aquele concebido após a sua morte, bem como os filhos concebidos, a qualquer tempo, tratando-se de embriões excedentários.

Apesar disso, ao admitir a presunção de paternidade dos filhos post mortem, o legislador não solucionou as questões subsequentes que surgem com a possibilidade do registro desse filho em relação aos outros herdeiros necessários, bem como ao seu direito à herança.

Nesse momento, cumpre citar César Fiuza (2009, p. 983):

Quanto a eventuais efeitos sucessórios desses filhos, o Código não os regulamentou. É do caso concreto e das circunstâncias que o envolvem, que há de se extrair a melhor solução, que pode ser complicada, principalmente se já houver se consumado a partilha, e se os bens já se houverem dissipado.

Corroborando com esse entendimento, Dias (2008, p. 116) expôs:

A lei faz referência às técnicas de reprodução assistida exclusivamente quando estabelece presunções de filiação. De forma injustificável, não há qualquer previsão dos reflexos do uso desses procedimentos no âmbito do direito sucessório. O legislador, ao formular a regra contida no art. 1.798, não atentou para os avanços científicos na área da reprodução humana, ao se referir somente às pessoas já concebidas.

Consoante se vê, o Código Civil não regulamentou de forma completa a inseminação artificial post mortem, restringindo-se a instituir a presunção de filiação no art. 1.597. No entanto, essa carência pretende ser suprida através do Projeto de Lei nº 1.184/03 , que chegou até a sugerir proposta de proibição do uso das técnicas após a morte do doador genético.

3.2 Sucessão Legítima: herdeiros necessários e o filho póstumo

A sucessão será considerada legítima quando a herança for transferida aos herdeiros em decorrência única de lei. E isso ocorre quando o de cujus é intestado; quando, apesar de ter deixado testamento, não dispuser da totalidade da herança ou não tiver disposições patrimoniais; quando o testamento for anulado ou caducar; bem como quando houver herdeiros necessários.

Herdeiros necessários são os descendentes, os ascendentes e o cônjuge (BRASIL, 2002, art. 1.845) e são também esses os diretamente afetados pelo reconhecimento do inseminado post mortem do hereditando, pois a lei reserva cinquenta por cento dos bens da herança a esses herdeiros, ou seja, dessa porcentagem o autor da herança não poderá dispor ao seu bem querer.

Nesse contexto, Veloso (2008, p. 2032) preleciona:

Quem tem herdeiro necessário possui liberdade testamentária limitada, restrita. Só pode decidir sobre a quota ou porção disponível – metade dos bens, como enuncia o art. 1.789, pois a outra metade pertence, de pleno direito, aos herdeiros necessários, constituindo a legítima. Legítima, então, é a porção dos bens que a lei reserva aos herdeiros obrigatórios ou forçados: descendentes, ascendentes e cônjuge sobrevivente. São de ordem pública as normas que regulam o direito do herdeiro necessário à legítima.

Por sua vez, o Código Civil de 2002 traz uma ordem preferencial entre os herdeiros necessários do autor da herança, a essa ordem o legislador deu o nome de ordem de vocação hereditária. A Lei nomeou os descendentes, em virtude da existência de proximidade afetiva e da presunção de hipossuficiência, os maiores privilegiados, dando a eles uma posição bem mais vantajosa em relação aos demais herdeiros necessários na vocação hereditária. Para Diniz (2005, p. 109) “os descendentes são herdeiros por excelência, pois são chamados em primeiro lugar, adquirindo os bens por direito próprio (CC, art. 1.845, I)”.

O surgimento, portanto, de um descendente consangüíneo de primeiro grau gera efeito diretamente no quinhão dos herdeiros necessários, uma vez que os ascendentes somente se habilitam como herdeiros na ausência daqueles e o cônjuge sobrevivente herda, em regra, em concorrência com descendentes , apesar de que neste caso, por tratar-se de inseminação homóloga, as consequências não seriam necessariamente objeto de altercação. Afeta, também, a quota parte dos filhos nascidos ou já concebidos no momento da abertura da sucessão, tornando ainda mais complexo se existir filho pré-morto e os netos herdaram, por representação ou não, neste último, porque os mais próximos excluem os mais remotos. (BRASIL, 2002, art. 1.833).

Nesse diapasão, a falha da legislação em não dispor sobre tema pode gerar acaloradas disputas familiares no âmbito judicial, principalmente se a partilha consumada estiver.



3.3 Efeitos do Herdeiro Necessário Post Mortem na Sucessão Testamentária

Quanto ao herdeiro testamentário, este não sofre, a princípio, efeitos com a chegada do filho póstumo, porque o testador, ao destinar em um documento válido a quota parte do patrimônio não reservada aos herdeiros necessários, assevera o seu direito de receber a herança.

Imperioso salientar, nessa ocasião oportuna, o pensamento de César Fiuza (2009, p. 1040):

Sucessão Testamentária é aquela que se dá em obediência à vontade do de cujus […]. O fundamento da sucessão testamentária é, de um ponto de vista mediato, a dignidade humana, da família e de seus membros, principalmente da descendência. De um ponto de vista imediato, o testamento é ato de autonomia privada, em que o testador, dentro dos limites impostos pela Lei, cria normas de condutas a serem observadas após sua morte. Seu fundamento imediato é, pois, a autonomia privada.

Conforme se vislumbra, o testamento é a vontade expressa do autor da herança, que as declara, exatamente, porque deseja que os efeitos desse ato sejam verificados após a sua morte, devendo, assim, ser respeitado.

Todavia, nos casos em que o testador dispõe da totalidade do seu patrimônio por não possuir descendentes, ascendentes ou cônjuge ou por ser casado em um dos regimes de bens em que o cônjuge não constitui seu herdeiro, o nascimento de um herdeiro necessário provocaria o rompimento de todas as disposições testamentárias (BRASIL, 2002, arts. 1.973 e 1.974), deixando de produzir as conseqüências esperadas. Isso acontece em virtude da presunção de que se o testador soubesse dessa realidade teria disposto de modo diferente. É o que a doutrina chama de revogação presumida, ficta ou legal.

No entendimento de Dias (2008, p. 471), a aplicação do instituto da ruptura é perfeitamente cabível no caso do nascimento de filho advindo de concepção post mortem:

A adoção post mortem dispõe do mesmo efeito (CC 1628). Também leva a ruptura o nascimento que resulta do uso das modernas técnicas de reprodução assistida. Quer se trate de concepção homóloga, quer heteróloga (CC 1957 III, IV e V), nascendo o filho depois de elaborado o testamento ou depois da morte do testador, ocorre a sua rupção.

Para maior compreensão sobre o tema, faz-se imprescindível transcrever os ensinamentos de Veloso (2008, p. 2032):

A ruptura, rupção ou rompimento do testamento é também chamada revogação presumida, ficta ou legal […]. Basicamente, o testamento fica roto, cai completamente, não terá efeito algum, quando o testador não tem descendentes e lhe sobrevém um descendente sucessível, ou quando o testador tem descendentes, mas não sabia que tinha, e o descendente aparece. A rupção é denominada revogação ficta porque seu fundamento é a presunção de que o testador não teria disposto de seus bens, ou, pelo menos, não teria decidido daquele modo, se tivesse descendente, ou se não ignorasse a existência do que tinha. A superveniência dos descendentes sucessível só é causa do rompimento do testamento quando o testador não tinha qualquer descendente. Se o indivíduo já tem descendentes não determina a rupção do testamento (RTJ, 45/469). Seria o caso do testador que supõe ter um filho apenas, mas na realidade tem dois, ou lhe nasce outro depois.

Contingente, apesar de não pacificado entre os doutrinadores, Veloso defende que se o indivíduo ao testar já tinha um descendente herdeiro necessário e sobrevém outro que desconhecia ou não existia, não haverá a ruptura do testamento, devendo, neste caso, o filho póstumo requerer apenas à parte que lhe é reservada pela lei .

Teoricamente, então, o herdeiro necessário post mortem, teria direito de exigir a devolução dos bens testados pelo pai na ausência de herdeiros necessários, se não fosse pelo detalhe do art. 1.859, do Código Civil, que estipula prazo de 5 (cinco) anos para que seja impugnada a validade do testamento, a contar da data do seu registro, ordenado por mandado judicial (BRASIL, 1973, arts. 1.125 e 1.127).

Isso significa que, se a inseminação artificial homóloga ocorrer posteriormente a esse período, o testamento não poderá mais ser questionado, causando dano àquele que a lei presumiu ser filho do morto.



3.4 Posições Doutrinárias Acerca da Inseminação Post Mortem

Ante esses efeitos refletidos, a doutrina debate a possibilidade da prole nascida, após a morte do doador do material genético, através de técnicas de reprodução artificial, vir a sucedê-lo na atual conjuntura das leis de sucessão vigentes no mundo jurídico pátrio.

Nesse entrecho, os doutrinadores são extremamente divergentes em suas posturas, para tanto, eles desenvolveram três correntes com o intuito de justificar a aplicação ou não dos Direitos Sucessórios a essa espécie de filiação.

A respeito do assunto, Rodolfo (2009) destaca:

O tema não comporta unanimidade e três correntes discutem a impossibilidade ou a possibilidade de direitos sucessórios a essa espécie de filiação. A primeira corrente chamada de restritiva não concede nenhum direito a essa filiação, nem mesmo direito ao reconhecimento da paternidade. A segunda corrente chamada de parcialmente restritiva reconhece o direito ao reconhecimento da paternidade, mas não vê possibilidade de sucessão por tal procedimento ser vedado pelo próprio código civil. A terceira corrente na verdade se divide em duas, quais sejam: a que concede direito a paternidade e direito a sucessão via testamento desde que a inseminação tenha sido autorizada em vida e confirmada em testamento, que a mulher continue viúva e o nascimento aconteça no prazo de 2 anos da abertura da sucessão; a outra subcorrente diz que há o direito de reconhecer à paternidade e também o direito a sucessão legal, já que constitucionalmente é proibida a distinção entre filhos.

3.4.1 Corrente Restritiva

A primeira corrente foi batizada de restritiva porque não admite hipótese de filiação e, por consequência lógica, sucessão legítima aos concebidos após a morte do hereditando. A negativa em aceitar a presunção de filiação do art. 1.597, inc. III e IV, do Código Civil, resume-se no fato do casamento extinguir-se com a morte do cônjuge (BRASIL, 2002, art. 1.571, inc.I).

Desse modo, seria inaceitável a presunção de filiação e a inseminação post mortem homóloga injustificável, haja vista a inexistência de um casal capaz de conceber descendente herdeiro necessário. Nesse cerne, Diniz (2005, p. 526) afirma “de lege lata, o inseminado post mortem seria filho extramatrimonial e somente da mãe”.

Com o intuito de deixar claro seu posicionamento, a autora continua (DINIZ, 2005, p. 526):

Não há como aplicar a presunção de paternidade, uma vez que o casamento se extingue com a morte, nem como conferir direitos sucessórios ao que nasce por inseminação artificial post mortem, já que não estava gerado por ocasião da morte de seu pai genético (CC, art. 1.798). O “filho” póstumo não possui legitimação para suceder, visto que foi concebido após o óbito de seu “pai” genético e por isso é afastado da sucessão legítima ou ab intestato.

Acerca da questão supra, Leite (1995, p. 142) também se manifesta dizendo que a “criança concebida por inseminação post mortem, ou seja, criança gerada depois do falecimento dos progenitores biológicos pela utilização de sêmen congelado, é situação anômala, quer no plano do estabelecimento da filiação, quer no do direito das sucessões”.

Outro ponto que fortalece a posição desses doutrinadores é a regra disposta no art. 1.798, do Código Civil que legitima a suceder apenas os nascidos ou já concebido no momento da abertura da sucessão. Logo, “a criança não herdará de seu pai porque não estava concebida no momento da abertura da sucessão”. A única “solução favorável à criança ocorreria se houvesse disposição legislativa favorecendo o fruto de inseminação post mortem” (LEITE, 2005, p. 142), entretanto inexistente até o momento lei que ampare tal pretensão.

Percebe-se aqui que a corrente restritiva não admite nenhum reconhecimento para o filho póstumo, primeiro, pelo desfazimento do elo matrimonial e, segundo, por não subsistir no momento da abertura da sucessão, mas, além desses aspectos, essa corrente posiciona-se, fervorosamente, contrária a utilização de qualquer técnica de reprodução artificial post mortem, questionando os efeitos sócio-psicológicos e éticos que a futura criança e a mãe serão submetidas.

Quanto a esse ponto, vale citar, novamente, os pensamentos de Leite (2005, p. 155):

Do ponto de vista ético, a inseminação post mortem desvia o sentido da procriação artificial, negando sua razão se ser: remediar as conseqüências da esterilidade e da hipofertilidade. Além disso, a medicina poderia contribuir ao nascimento de uma criança órfã, desejada como tal pela vontade dos pais? É este o papel da medicina? Tudo indica que não […]. A resposta negativa a um pedido dessa natureza se impõe. E isto, por diversas razões. Inicialmente, vale lembrar que tal pedido sai do plano ético reconhecido à inseminação homóloga; ou seja, se não há mais um casal solicitando um filho, nada mais há que justifique a inseminação. Num segundo momento, tal solicitação provoca perturbações psicológicas em relação à criança e em relação à mãe. Nada impede que nos questionemos se essa criança deixada pela mãe viúva não o é, antes de tudo, para preencher o vazio deixado pelo marido. Além disso, a viuvez e a sensação de solidão, vividas pela mulher podem hipotecar pesadamente o desenvolvimento psico-afetivo da criança.

Exatamente pela prática desses questionamentos éticos e morais que os doutrinadores, que defendem a corrente restritiva, desejam que a legislação brasileira adote o posicionamento de alguns países como a Alemanha, Suécia e França que vedam, expressamente, a utilização de técnica de inseminação artificial após a morte do doador do material genético. (DINIZ, 2005, p. 527).

No Brasil, o Conselho Federal de Medicina, órgão de atribuições constitucionais que fiscaliza e normatiza as práticas médicas, não faz recomendações contrárias ou favoráveis à utilização de técnicas após a morte, cabendo ao médico especializado na área agir de acordo com suas convicções éticas sobre o tema.

3.4.2 Corrente Parcialmente Restritiva

A corrente parcialmente restritiva difere-se da primeira ao reconhecer o direito de paternidade do filho advindo de técnicas de reprodução artificiais após a morte do pai. Essa corrente defende que a lei determinou a presunção de filiação dos póstumos, não tendo como afastar esse direito porque o legislador manifestou-se, expressamente, sobre essa intenção. Porquanto, ao nascido através da inseminação artificial post mortem será assegurado o registro civil com o nome do seu genitor falecido, mesmo estando este impossibilitado de manifestar sua vontade em concebê-lo.

A esse respeito, Gama discorre (GAMA apud III Jornada de Direito Civil, 2005, p. 396):

Nos casos de reprodução assistida post mortem, pressupondo a utilização de material genético deixado pelo marido (ou companheiro) falecido, deve-se considerar o estabelecimento da paternidade com atribuição do nome de família à criança, mas sem qualquer efeito patrimonial relativamente ao espólio ou aos herdeiros do de cujus.

No entanto, assemelha-se a corrente restritiva por negar ao inseminado post mortem o direito à sucessão sob o fundamento de que esse filho, apesar de reconhecido a paternidade pela lei, não estava sequer concebido no momento da abertura da sucessão, requisito esse fundamental para legitimação do futuro herdeiro (art. 1.798, CC/02). Nesse aspecto, Venosa (2009, p. 231) ressalta que “na inseminação após a morte o Código não tocou diretamente no direito hereditário dos seres assim gerados, pois para a sucessão continuam sendo herdeiros apenas aqueles vivos ou concebidos quando da morte”.

Gonçalves complementa esse posicionamento ao mencionar que “Não se pode falar em direitos sucessórios daquele que foi concebido por inseminação artificial post mortem, uma vez que a transmissão da herança se dá em consequência da morte (CC, art. 1.784) e dela participam as ‘pessoas nascidas ou já concebidas no momento da abertura da sucessão’”. (REGIS apud GONÇALVES, 2009, p. 291).

Como é notório, os doutrinadores que alicerçam essa corrente, baseiam-se a impossibilidade de suceder ao fato do herdeiro não está concebido no momento da morte do autor da herança. Contudo, existe uma discussão ético-moral em torno do momento que o espermatozoide e o óvulo deixaram de ser apenas gametas para passarem a ser indivíduo concebido.

Para alguns autores a concepção somente ocorre no útero, ou seja, mesmo que a fecundação do óvulo tenha sido in vitro somente considerar-se-á pessoa concebida após a transferência para o útero. Isso resta claro no Informe Warnock quando menciona que “só podem invocar direitos sucessórios os filhos que já estiverem, ainda que como embrião, no útero da mãe, à época da morte do pai”. (WARNOK apud FERRAZ, 1991, p.52).

Outros autores, porém, ponderam, inclusive para asseverar o direito à sucessão, a simples fecundação do óvulo, pouco importando se já estão no útero ou se estão criopreservados em algum laboratório, firmando esse entendimento no art. 1.597, inc. IV, do Código Civil, que considerou “concebidos os embriões excedentários, havidos a qualquer tempo, decorrentes de concepção artificial homóloga” (GOMES, 2008, p. 30). Ao consentir essa hipótese, emerge a dúvida quanto às formas de fertilização artificial em que o óvulo ainda não foi fecundado, mas será através do sêmen preservado do de cujus.

Para tanto, Mário Régis, na III Jornada de Direito Civil (BRASIL, 2005, p. 394), esclarece que:

Pela leitura fria dos textos legais, poderíamos principiar diferenciando as hipóteses em que a fertilização se deu quando já estava morto o doador do material fecundante, daquelas em que a fertilização se deu anteriormente, in vitro, e a implementação foi feita somente após a morte do pai. Na primeira hipótese, a solução lógica seria a de que o filho havido não teria direito sucessório algum porquanto ainda não era concebido à época da abertura da sucessão. Na segunda hipótese, considerando-se que a concepção já se teria verificado, mesmo fora do útero, ao filho assim havido deveriam ser assegurados todos os direitos sucessórios em igualdade de condições com os demais filhos. Ainda se poderia sustentar que também na primeira hipótese, o filho teria direito à herança, em face do estado de filiação reconhecido pelo Código Civil (art. 1.597) e do imperativo de igualdade posto no art. 227, §6º, da Carta Magna.

Consoante se vê, a corrente parcialmente restritiva esbarra-se em questões ético-morais sobre o início da concepção. Não basta apenas dizer que o direito é dado aos já concebidos, deve-se identificar o início do surgimento do concepturo para assegurar o seu direito à sucessão.

3.4.3. Corrente Permissiva ou Concessiva

A terceira corrente permite ao inseminado post mortem ser declarado filho do seu provedor genético e, ainda, assegura o direito de ser reconhecido herdeiro do de cujus. A base fundamental dessa corrente não vê empecilhos para o reconhecimento da paternidade do filho nascido por inseminação após a morte do autor da herança pelo fato de a lei ter disposto nesse sentido. Porém, quanto à sucessão, em que a lei é omissa, essa corrente dividiu-se em duas: sendo que uma concede a sucessão somente via testamento, desde que a inseminação tenha sido autorizada em vida e confirmada em testamento e a concepção aconteça no prazo de dois anos da abertura da sucessão de mãe viúva do de cujus. A outra subcorrente aborda que o direito a sucessão legal subsiste de pleno direito, já que é, constitucionalmente, proibida a distinção entre os filhos.

A primeira vertente impõe algumas condições indispensáveis para que o filho póstumo tenha direito a herança do de cujus. A existência de autorização prévia em vida para a inseminação post mortem e sua confirmação em testamento preceitua da analogia com o art. 1.799, inc. I, do Código Civil, que possibilita ao testador beneficiar os filhos não concebidos, de pessoas indicadas por ele e existente ao iniciar-se a sucessão.

A cerca do dispositivo supra, Queiroz (2001, p. 80) afirmou que “se o testador pode atribuir a sua herança à prole eventual de terceiro, também o pode, sem qualquer restrição à sua própria prole” .

Nesse caso, o proprietário do sêmen terá que expressamente deferir o seu consentimento para que a prole advinda de inseminação artificial homóloga após a sua morte tenha direito a sua herança.

Diniz (2005, p. 527), então, explica que o filho póstumo:

Poderia ser herdeiro por via testamentária, se inequívoca for a vontade do doador do sêmen de transmitir herança ao filho ainda não concebido, manifestada em testamento. Abrir-se-ia a sucessão à prole eventual do próprio testador, advinda de inseminação artificial homóloga post mortem.

Desse modo, a autorização em vida para que o material genético seja utilizado depois da sua morte e a sua confirmação em testamento são imprescindíveis, uma vez que ausente a autorização, essa linha de pensamento preceitua que, o herdeiro póstumo não teria capacidade passiva para suceder pelo simples fato de a lei não prever outra hipótese que lhe garanta o direito à sucessão. Portanto, “se não houver previsão testamentária para esses filhos, pelo princípio atual não serão herdeiros”. (VENOSA, 2005 p. 50).

Além desse requisito, a pessoa indicada no testamento deve ser a viúva do testador e continuar a ter este status até o nascimento do filho póstumo que deverá ser concebido no prazo máximo de dois anos. Se a esposa do de cujus contrair novo casamento, o filho nascido de inseminação, após o prazo de 300 (trezentos) dias (BRASIL, 2002, art. 1.597, inc. II), será considerado fruto desse novo casamento, eliminando, portanto, qualquer vínculo legal com o falecido, bem como a presunção de paternidade.

A esse respeito, o Enunciado 106 do Conselho de Justiça Federal estabelece que (BRASIL, 2009, p. 34):

Para que seja presumida a paternidade do marido falecido, será obrigatório que a mulher, ao se submeter a uma das técnicas de reprodução assistida com o material genético do falecido, esteja na condição de viúva, sendo obrigatório, ainda, que haja autorização escrita do marido para que se utilize seu material genético após sua morte.

Outrossim, o prazo de dois anos para a concepção é imposto pela própria lei, que determina que se decorrido esse prazo, contados após a abertura da sucessão, sem o cumprimento da disposição que beneficia o herdeiro esperado, os bens reservados, salvo disposição em contrario do testamento, deverão retornar aos herdeiros legítimos.

Nesse contexto, Diniz (2009, p. 1275) explana:

Se decorrido dois anos após a abertura da sucessão, o herdeiro esperado não for concebido, a disposição testamentária tornar-se-á ineficaz, logo os bens que lhe foram destinados passarão aos herdeiros legítimos do autor da herança (CC, art. 1.829), salvo se o contrário estiver estipulado no testamento. Se o herdeiro não for concebido dentro do biênio previsto em lei, a verba testamentária caducará e a parte que lhe era cabível será devolvida aos herdeiros legítimos ou ao substituto testamentário, retroagindo, obviamente aquela devolução à data da abertura da sucessão.

Para Cesar Fiuza (2009, p. 1059), o fundamento legal do prazo é a segurança jurídica, a operabilidade e a função social da propriedade.

Diante disso, Castro (2008, p. 352), ao posicionar-se sobre inseminação artificial post mortem, mencionou que “a vocação hereditária deve ser reconhecida […] apenas se o nascimento vier a ocorrer no prazo de dois anos desde o falecimento (de modo a gerar sistema compatível com a passagem imediata dos bens e o art. 1.800, § 4°, do CC)”.

Conforme se vislumbra, essa subcorrente, apesar de admitir a sucessão aos nascidos por inseminação artificial post mortem, impõe diversos requisitos, que se ausentes impedem o nascido póstumo de beneficiar-se da herança daquele que foi reconhecido como seu pai pela lei.

A segunda subcorrente firma-se no princípio constitucional da igualdade entre os seres humanos para afiançar o direito à sucessão daquele que sequer era concebido no momento da abertura da sucessão, entendendo, ainda, ser incabível a imposição de quaisquer requisitos para que o filho póstumo seja herdeiro legítimo.

A respeito da questão aventada, Dias (2009, p. 117) expõe:

É difícil dar mais valor a uma ficção jurídica do que ao princípio constitucional da igualdade assegurada à filiação (CF 227 § 6°). Determinando a lei a transmissão da herança aos herdeiros (CC 1784), mesmo que não nascidos (CC 1798) e até a pessoas ainda não concebidas (CC 1799, I), nada justifica excluir o direito sucessório do herdeiro por ter sido concebido post mortem. Sob qualquer ângulo que se enfoque a questão, descabido afastar da sucessão quem é filho e foi concebido pelo desejo do genitor. Como bem observa Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, existe uma interpretação equivocada em que se observam direitos de terceiros e se olvida o direito da criança engendrada nessas circunstâncias, em que é assegurado o reconhecimento da filiação.

O entendimento liberalista dessa linha reforça-se no art. 227, parágrafo 6° da Carta Maior para defender a sucessão dos inseminados após a morte. O artigo mencionado revela a intenção do constituinte em garantir o perfeito entendimento de igualdade ao manifestar-se, expressamente, que os filhos adotados ou extraconjugais terão os mesmos direitos e qualificações dos filhos gerados na relação do casamento, proibindo-se qualquer forma de discriminação entre eles. Assim, inexiste justificativa plausível para a exclusão do fecundado posteriormente a morte do de cujus.

Nesse ponto, Dias (2009, p. 117) explica que a “norma constitucional que consagra a igualdade da filiação não traz qualquer exceção. Assim, presume-se a paternidade do filho biológico concebido depois do falecimento de um dos genitores. Ao nascer, ocupa a primeira classe dos herdeiros necessários”.

Com o intuito de esclarecer seu posicionamento, a autora continua (DIAS, 2009, p. 118):

Mesmo quem reconhece o direito sucessório ao filho concebido mediante fecundação artificial póstuma se inclina em estabelecer o prazo de dois anos para que ocorra a concepção, fazendo analogia ao prazo para a concepção da filiação eventual (CC 1800 § 4°). Esta limitação não tem qualquer justificativa. Não se pode descriminar o filho havido post mortem concebido com sêmen do pai pré-morto, depois do prazo de dois anos. A tentativa de emprestar segurança aos demais sucessores não deve prevalecer sobre o direito hereditário do filho que vem a nascer, ainda que depois de alguns anos.

Assim, essa vertente defende que após a Constituição Federal de 1988, os concebidos por técnicas de inseminação através de material criopreservados de pessoa falecida, independentemente de prazo ou de quaisquer condições, terão os mesmos direitos dos demais filhos vivos ou concebidos do hereditando.



4 POSSIBILIDADE JURÍDICA À SUCESSÃO LEGÍTIMA DOS NASCIDOS POST MORTEM

O presente trabalho abordou até o momento uma gama de informações sobre inseminação artificial homóloga post mortem relacionado com o direito sucessório brasileiro, principalmente seus conceitos e contradições doutrinárias, o que contribui para formação de um posicionamento que seria o mais perto do eticamente aceitável.

Os estudos sobre reprodução assistida post mortem, apesar de polêmicos e divergentes, devem ser conduzidos, primordialmente, em defesa do ser humano que nascerá de pai pré-morto e, ainda, por ser este pessoa menor, hipossuficiente e inocente na questão ora debatida.

Nessas circunstâncias, o que se pretende defender é a superioridade da pessoa humana em relação aos interesses patrimoniais surgidos no momento da abertura da sucessão. Por essa razão que é fácil discordar de pensamentos como o de Castro (2008, p. 352) que entende que “não há que se falar em discriminação contra quem não existia. Não herdou porque não existia e, se não existia, não foi discriminado”.

O fato é que a própria Carta Magna estabeleceu como direito e garantia fundamental à igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (BRASIL, 1988, art. 5°, caput). E mesmo não sendo necessário, reafirmou esse princípio no art. 227, parágrafo 6°, quando igualou os filhos extraconjugais ou adotados com aqueles nascidos dentro do relacionamento matrimonial. O que demonstra que a intenção sempre foi desestimular qualquer forma de discriminação, o que inclui os filhos póstumos.

Com essa inteligência, Delfim (2009) explana:

Por esse motivo não concordamos com a regra da cisão dos direitos, que reconhece a presunção de filiação, mas excluiu o direito sucessório. O filho resultante da inseminação artificial homóloga post mortem deve ter exatamente os mesmos direitos que são assegurados ao seu irmão biológico concebido ou nascido antes da morte do pai. A interpretação é consentânea com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade entre os filhos, do planejamento familiar etc.

Considerando a igualdade entre os filhos nascidos e/ou já concebidos no momento da abertura da sucessão e entre os que ainda serão concebidos através de algumas das técnicas de reprodução assistidas depois da morte do pai, tem-se reconhecido a capacidade passiva para suceder à legítima dos póstumos.

A razão para tanto é simples, no caso de inseminação artificial homóloga o material genético é fornecido pelo próprio casal, demonstrando a sua intenção de ter o filho. O tratamento diferenciado nessa situação estaria, no final, discriminando o próprio filho biológico, que um dia foi desejado por ambos os cônjuges e por uma fatalidade o sonho não pôde ser realizado.

A autorização prévia e posterior confirmação em testamento, defendida por alguns doutrinadores, é relativamente desnecessária, haja vista que o procedimento para o recolhimento do material genético já exige a autorização para a manipulação dos gametas, conforme preceitua a Resolução 1358/92, do Conselho Federal de Medicina . Assim, se o doador autorizou o recolhimento para o tratamento de reprodução assistida homóloga, a intenção em gerar o filho com sua esposa é clara, o que injustifica a exigência de confirmação testamentária ou outra autorização para a utilização após a morte.

Importante ressaltar que a elaboração de testamento não é culturalmente praticada no Brasil, sendo, portanto inviável a sua exigência nessa situação. Entretanto, devido à ausência de lei específica sobre o tema é altamente recomendável a disposição testamentária autorizando a utilização do material após a morte, bem como incluindo o filho póstumo na sucessão e declarando curador para os bens devidos a essa prole, evitando, desse modo, futuras disputas familiares no âmbito judicial.

A questão temporal, do mesmo modo, é largamente discutida pelos estudiosos do Direito e envolve vários princípios tais como: a dignidade da pessoa humana, o livre planejamento familiar e a segurança jurídica. Os que defendem o prazo máximo de dois anos para que seja concebido o filho póstumo, alegam, além da previsão legal, que os demais herdeiros não podem ser prejudicados por algo incerto com tempo indeterminado para acontecer, o que geraria insegurança jurídica em relação à propriedade dos bens.

Todavia, a Constituição Federal mais uma vez refuta essa defesa, a dignidade da pessoa humana, prevista no art. 1°, inc. III, juntamente com o art. 227, § 7°, assevera que a decisão de ter um filho é exclusiva do casal, competindo ao Estado somente “propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas”. (BRASIL, 1988).

Dessa forma, por ter o princípio da dignidade da pessoa humana um aspecto mais elevando em comparação a segurança jurídica do processo de partilha, o prazo do artigo 1.800, § 4°, Código Civil Brasileiro não pode ser exigido da viúva do de cujus, que deseja submeter-se as técnicas de reprodução assistida homóloga, pois estaria privando a sua faculdade de decidir o momento apropriado para a concepção do seu fruto e formação de sua família.

Alcançado esse ponto, importante dispor que é essencial que a futura mãe de filho póstumo continue a ser considerada viúva do de cujus, para evitar qualquer confusão quanto à paternidade, mesmo não tendo o Código Civil mencionado a respeito do estado de viuvez.

Depois de sanadas as peculiaridades acima, restou ainda problematização da partilha dos bens. O processo de partilha não pode prolongar-se por um período demasiadamente longo a espera do nascimento incerto, porém a doutrina quedou-se nesse aspecto. Diante disso, uma possível solução encontrada seria a analogia ao artigo 1.800, caput e § 4° do Código Civil, onde a parte que caberia ao herdeiro póstumo seria confiada, após a liquidação ou partilha, a curador, de preferência à viúva, se não houver cláusula testamentária em sentido contrário, até a opção futura desta de gerar a prole esperada ou contrair novo casamento ou, ainda, se sobreviesse renúncia expressa ao tratamento ou mesmo o fim de sua fertilidade.

Não ocorrendo o nascimento do filho pela renúncia expressa ao direito em questão, por infertilidade irreversível comprovada por perícia médica ou por alcançar o estágio de não ovulação (menopausa ) ou, ainda, por ter a viúva contraído novo casamento, os bens retornariam aos herdeiros nascidos ou já concebidos à época da morte do autor da herança, conforme o disposto no art. 1.800, caput e § 4° do Código Civil.

No entanto, tal solução não esgotaria a discussão em torno do problema causado aos nascidos ou já concebidos no momento da morte do autor da herança, visto que ao se considerar que a técnica de criopreservação é utilizada para preservar não um, mas vários embriões e que todos eles, potencialmente, teriam chances de nascer, a analogia proposta se tornaria falha, uma vez que prolongar-se-ia ainda mais a espera dos herdeiros pela finalização da partilha em decorrência da multiplicidade de gestações que a criopreservação pode proporcionar.

Tem-se, então, que o direito ao póstumo, teoricamente, poderá ser reconhecido com base nas atuais normas pertinentes citadas, mas o que definirá a certeza desse direito será a análise do caso concreto.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A ausência de norma legal que ampare o póstumo fez com que à doutrina debatesse o tema em busca de soluções viáveis para o conflito advindo dessas situações tão excepcionais. No entanto, mesmo após tantos anos de convívio com essas técnicas e de constatação de seus frutos, a doutrina não alcançou um posicionamento firme e unânime sobre os direitos da criança concebida artificialmente, através de reprodução assistida após a morte do progenitor biológico.

Uma das vertentes defendida pela doutrina, é que a prole concebida posteriormente a morte do genitor não alcançaria o status de filho daquele, tendo em vista que o casamento extingue-se com a morte e o fecundado póstumo seria filho extramatrimonial e somente da mãe, pois o pai não exprimiu o seu desejo de concepção no momento da fecundação do embrião. Desse modo, não acarretaria direitos a herança do doador do material genético.

Apesar de o Código Civil dispor que o casamento se extingue com a morte do cônjuge, essa corrente não pôde prevalecer, pois o próprio Código prevê o reconhecimento presumido de filiação aos nascidos de inseminação artificial homóloga, a qualquer tempo, depois da morte do de cujus, em seu art. 1527, inc.III e IV.

Isso fez germinar outra corrente, admitindo que o inseminado póstumo é filho biológico e cível do falecido por determinação legal. No entanto, apoiou-se na ausência de norma e no fato da lei legitimar a suceder apenas as pessoas nascidas ou já concebidas no momento da abertura da sucessão para negar-lhe esse direito.

Contrariamente a essas vertentes, a terceira corrente admite o direito à herança de duas formas diversas. Uma parte posiciona-se, em analogia ao art. 1.799, inc. I, do Código supra, para garantir a sucessão dos póstumos, consentindo o direito apenas se o de cujos autorizar a inseminação artificial após a sua morte e confirmá-la em testamento, a concepção acontecer no prazo de dois anos e a mãe continuar a ser a viúva do pai póstumo. A outra, em síntese, defende que o direito a sucessão legítima foi assegurada, constitucionalmente, no art. 227, § 6°, da Carta Maior, ou seja, subsiste de pleno direito.

Após essa análise, concluiu-se que, apesar da ausência de norma legal que preveja a sucessão, seria possível garantir a prole póstuma o seu direito a parte legítima da herança.

A Constituição Federal, expressamente, dispôs que não haverá quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação entre os filhos conjugais, extraconjugais ou adotados, demonstrando que o constituinte não desejou que os filhos póstumos, biologicamente pertencentes aos cônjuges, fossem tratados diferentes dos demais, o que implica dizer que, obrigatoriamente, deverá ter reservado sua parte na herança legítima deixado por seu pai.

Apesar de a Constituição asseverar a igualdade entre os filhos, o estudo sobre o tema acarretou a necessidade de apoiar a exigência de que o cônjuge sobrevivente, que pretenda utilizar-se das técnicas de reprodução artificial após a morte do outro, permaneça no estado de viuvez até o nascimento da prole póstuma para evitar confusão quanto à paternidade do inseminado.

Distintamente desse ponto, a exigência de autorização prévia para a inseminação post mortem e a sua confirmação por testamento são dispensáveis, pois a Resolução 1358/92, do Conselho Federal de Medicina, antever a concordância dos cônjuges para prática da inseminação.

A questão temporal foi debatida por meio dos princípios da dignidade da pessoa humana e do livre planejamento familiar ao defender que a imposição de prazo para a mulher realizar a concepção póstuma ocasionaria a perda da faculdade de planejar o momento adequado para construir sua família.

Por fim, foi sugerida uma possível analogia ao artigo 1.800, caput e § 4° do Código Civil, buscando solucionar a insegurança jurídica na partilha, onde os bens pertencentes ao inseminado póstumo seriam confiados a um curador até o seu nascimento. Não ocorrendo o esperado por comprovação de infertilidade irreversível ou ter a viúva contraído novo casamento ou, ainda, renunciado expressamente ao tratamento, os bens retornariam aqueles que fariam jus a herança no momento da abertura da sucessão.

Face o exposto, a ponderação mais adequada ao tema é que os nascidos de técnicas artificiais de reprodução, em que o material genético foi fornecido por um casal, mas a inseminação somente ocorreu após o falecimento de um deles, não encontra norma legal amparadora no Direito Sucessório e que, por isso, somente o caso concreto poderá certificar o direito a sucessão legitima, mesmo tendo a Constituição Federal de 1988, ao proibir práticas discriminatórias entre os filhos, garantido, em tese, esse direito aos nascidos póstumos.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Jornadas de Direito Civil I, III, e IV: Enunciados Aprovados. Organização do Ministro Ruy Rosado de Aguiar Jr. – Brasília: Conselho de Justiça Federal, 2007.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. III Jornada de Direito Civil. Organização do Ministro Ruy Rosado de Aguiar Jr. – Brasília: Conselho de Justiça Federal, 2005.

BRASIL. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L1 0406.htm>. Acesso em: 01 fev. 2010.

BRASIL. Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/L EIS/L5869.htm>. Acesso em: 01 fev. 2010.

BURILLO, Santiago Fernandez. O “Warnock Report”. Disponível em: <http://www.aceb.org/sfb/mw/w7.htm>. Acesso em 25 fev. 2010.

CASTRO, Guilherme Couto de. Direito Civil: Lições. 2. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2008.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução nº. 1358/92. Disponível em: <http:/www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/1992/1358_1992.htm>. Acesso em: 03 jan. 2010

DELFIM, Márcio. As Implicações Jurídicas decorrentes da Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem. Disponível em:< htpp:// jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=12965>. Acesso em 20 dez. 2009.

DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito de Família. 5.ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

_______________. Manual das Sucessões. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Brasileiro, V. 6: Direito das Sucessões. 19. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2005.

_______________. O Estado Atual do Biodireito. 5. ed. rev., aum. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008.

_______________. Código Civil Anotado. 13.ed. rev., aum. e atual. São Paulo: Saraiva, 2009.

FERRAZ, Sérgio. Manipulação Biológica e Princípios Constitucionais: uma introdução. Porto Alegre: Sete Mares, 1991.

FIUZA, César. Direito Civil: Curso Completo. 13. ed. rev., atual. e amp. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.

FRANÇA, Genival Veloso. Medicina Legal. 6. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.

GOMES, Orlando. Sucessões. 14. ed. rev. atual e aum. Rio de Janeiro: Forese, 2008.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, v. 6: direito de família. 6. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2009.

HOUAISS, Antônio. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.

LEITE, Eduardo de Oliveira. Procriações Artificiais e o Direito: Aspectos Médicos, Religiosos, Psicológicos, Éticos e Jurídicos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

QUEIROZ, Juliane Fernandes. Paternidade: aspectos jurídicos e técnicos de inseminação artificial. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.

RAMOS, Sergio dos Passos. O Que é Menopausa?. Disponível em: <http://www.gineco.com.br/menopausa_ oque.htm>. Acesso em 23 dez. 2009.

RODHOLFO, João. Alta Tensão: Inseminação Artificial após a Morte. Texto disponível no site: <http://www.nalei.com.br/blog/2009/08/29/alta-tensao-inseminacao-artificial-apos-a-morte/>. Acesso em 14 nov. 2009.

ROGER, Abdelmassih. Tudo por Um Bebê. 2. ed. São Paulo: Globo, 1999.

SÉGUIN, Elida. Biodireito. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.

SERAFINI, Paulo. et al. O Bê a Bá da Infertilidade.2. ed. São Paulo: Serono, 2000.

SILVA, Regina Beatriz Tavares da. Direito de Família. In: FIUZA, Ricardo (Coord). Código Civil Comentado. 6. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008.

VELOSO, Zeno. Direitos das Sucessões. In: FIUZA, Ricardo (Coord). Código Civil Comentado. 6. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: direito de família. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2009.