Turismo Cultural em Cemitérios

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Esta pesquisa tem o objetivo de apresentar as características básicas do recente Dark Tourism e de uma de suas vertentes mais famosas: o turismo em cemitérios. Através deste trabalho são elencadas as características destes dois segmentos, seu surgimento, sua contextualização no mundo, sua situação atual no Brasil e no exterior, sua aceitação pela sociedade além das principais questões éticas sobre o assunto. Uma pesquisa realizada na cidade de Uberlândia analisa o ponto de vista da população uberlandense sobre o Turismo em cemitérios, revelando seu grau de conhecimento acerca deste tópico, bem como sua percepção sobre o espaço das necrópoles e sua opinião sobre a exploração turística das mesmas. Foi realizado também um breve levantamento dos principais cemitérios existentes no Brasil e no mundo, com suas características e potencialidades turísticas.

SUMÁRIO

Introdução 
Capítulo I 
1.1 A evolução do Turismo e suas ramificações
1.2 Dark Tourism: visão geral
1.2.1 O Surgimento do Dark Tourism e sua contextualização
1.2.2 Contextualização no mundo
1.2.3 Tipos de Thanatourism
1.2.4 Motivações que atraem o visitante
1.3 Ética e respeito
1.4 Dark Tourism no Brasil
1.5 Black Spots famosos no mundo

Capítulo II

2.1 Cemitérios e sua representatividade para a sociedade
2.1.1 Cemitérios e sua espacialidade
2.1.2 Cemitérios e a sociedade
2.2 Turismo em cemitérios: aspectos gerais
2.3 Turismo em cemitérios no mundo
2.4 Turismo em cemitérios no Brasil
2.5 Análise da pesquisa
Conclusão
Referências Bibliográficas 

INTRODUÇÃO

O comportamento humano é algo que intriga a sociedade há séculos, sendo motivo de diversos estudos, pesquisas, análises, questionamentos e, por causa desta grande complexidade fez com que o homem se desdobrasse em inúmeras facetas. Somados à estas características ainda pode-se acrescentar algumas variantes como os aspectos geográficos, climáticos, culturais, sociais, comportamentais, genéticos e vários outros. 
Mesmo com todos estes diferentes aspectos em sua vida, o homem se adaptou ao meio, controlou a natureza, domesticou a fauna, catalogou a flora utilizando-a para os mais diversos fins, criou máquinas que otimizam seu trabalho e descobriu tecnologias fantásticas como a eletricidade e o uso do vapor. Ainda em tempo, este mesmo indivíduo desenvolveu atividades grandiosas de interação com o restante dos habitantes, se organizou em sociedades, ergueu gigantescas metrópoles e criou artifícios fascinantes como o turismo, responsável de certa forma por uma maior aproximação dos povos e culturas do mundo, bem como por ser uma grande fonte de geração de rendas e divisas.
Até mesmo em alguns aspectos de seu ciclo de vida o homem atingiu relativo sucesso, conseguindo modificar algumas características de suas crianças ainda dentro da barriga das mães, eliminar doenças que antigamente assolavam nações inteiras ou até mesmo retardar consideravelmente os sinais de envelhecimento. Mas apesar de todo este progresso existe um aspecto comum à todos os habitantes deste planeta que, por mais que se tente compreender ou dominá-lo, o homem ainda está muito longe destes objetivos: a morte. Ninguém ainda conseguiu evitá-la, modificá-la ou revertê-la e, mesmo com toda a tecnologia existente, pouco ainda se sabe sobre este evento.
Ela está presente em muitos campos da vida humana, seja na cultura, na religião, na biologia, na sociologia e até mesmo nos negócios. Apesar de não conseguir dominá-la, o indivíduo moderno convive diariamente com esta e, por isso à ela adaptou-se, até mesmo explorando-a comercialmente. Desta forma ela foi incorporada aos mais diversos setores da sociedade, dentre eles o turismo.
O Dark Tourism é uma das inúmeras tipologias do turismo, ao lado de outras como o ecoturismo, o de negócios, o religioso, o de eventos e outros mais. Por trabalhar com aspectos mais polêmicos e muitas das vezes trágicos, esta é uma modalidade que demanda pesquisas e estudos mais profundos e minuciosos, além do fato de que as informações hoje existentes ainda divergem um pouco de autor para autor e ainda não convencionou-se termos e definições comuns para este grupo.
Ainda focando no Dark Tourism, uma das vertentes que dele se deriva é o Turismo em cemitérios, que consiste basicamente na visitação de cemitérios para a apreciação de obras de arte (esculturas, pinturas, obras arquitetônicas) e de aspectos históricos e culturais da sociedade onde a necrópole está inserida, porém de modo sustentado e orientado.
Ao longo deste trabalho serão apresentadas as características do Dark Tourism bem como sua contextualização no mundo, repercussão, segmentação, os embates éticos, além de sua atual forma de exploração pela sociedade. Em seguida, o mesmo processo é realizado com o Turismo em cemitérios, inclusive abordando outros aspectos dos cemitérios tais como características ambientais, historicidade e sua relação com a sociedade que o circunda.
Desta forma, este trabalho tem a finalidade de agregar um pouco mais de informações à este recente e não tão explorado nicho turístico, procurando também clarificar mais esta prática e conseqüentemente contribuir para a fundamentação e planejamento de futuros projetos relacionados ao tema, seja no Brasil ou em qualquer parte do mundo.

CAPÍTULO I

Neste capítulo serão delineadas as características básicas do Dark Tourism, partindo desde seu surgimento até a sua ramificação em vários outros segmentos. Além disso, serão explicitados os diferentes enfoques e linhas de estudo desta nova modalidade de turismo no mundo e no Brasil. Tais esclarecimentos fazem-se necessários para uma melhor compreensão do turismo em cemitérios, foco principal deste trabalho.

1.1 A EVOLUÇÃO DO TURISMO E SUAS RAMIFICAÇÕES

O turismo desponta hoje no cenário mundial como uma das mais promissoras atividades comerciais, movimentando cifras gigantescas e empregando milhões de pessoas em todo o mundo. Sua área de abrangência é extremamente ampla e variada já que a atividade turísitca pode ser adaptada a basicamente qualquer tipo de terreno, clima e contexto político, sócio-econômico ou cultural.
De modo sucinto o turismo teve seus primeiros traçados durante a Grécia antiga quando as pessoas se deslocavam de seus lares para visitar as estâncias hidrotermais e, posteriormente, outros eventos foram agregando contexto à este movimento, como por exemplo o surgimento das Olimpíadas. Além disso, diversos adventos tecnológicos contribuíram para alavancar o seu desenvolvimento tais como o advento no uso do vapor, a evolução dos meios de transporte, do computador, da internet, etc.
Desta forma, ele veio desdobrando e adaptando-se aos diversos cenários da história, cada um com suas características peculiares, sejam elas climáticas, culturais, econômicas e outras. E ao mesclar-se à estes panoramas tão singulares o turismo criou ramificações que em alguns casos chegam até mesmo a ser exóticas, surgindo então segmentos de mercado como o turismo religioso, o ecoturismo, o turismo de negócios, o gastronômico, o esotérico e, mais especificamente, o Dark Tourism.

1.2 Dark Tourism: VISÃO GERAL

O foco deste capítulo é o conhecido (ou nem tanto) Dark Tourism, cujo nome ainda não foi definido ou regulamentado. As definições mais utilizadas são Dark Tourism (LENNON e FOLEY, 2000); Thanatourism (SEATON, 1999) que remonta do grego antigo thanatopsis que significa contemplação da morte; Black Spots (ROJEK, 1993), além de alguns outros como Death Tourism ou Purple Tourism. Não existe um nome convencionado para a língua portuguesa, de modo que daqui em diante será adotado um dos vocábulos acima mencionados. Assim, para qualquer um dos termos acima citados, todos terão igual teor quando mencionados daqui pra frente.
Visando facilitar um pouco a leitura a seguir, doravante também será utilizado o termo Dark Turismo, criado especificamente para esta monografia. Ressalta-se que ele não é oficial e foi criado unicamente para este trabalho.
Os estudos sobre este assunto são reduzidos e os poucos que existem divergem entre si em alguns aspectos devido à ausência de padronização de termos e conceitos. Sendo assim, este trabalho não se baseará especificamente em apenas uma linha de pensamento mas buscará coletar os pontos essenciais destas e agregá-los em um único raciocínio.

1.2.1 O surgimento do Dark Turismo e sua contextualização

Basicamente, o conceito para Thanatourism é… viagem para um local total ou parcialmente motivado pelo desejo de encontro real ou simbólico com a morte, seja ela violenta ou não e cuja motivação pode ser desencadeada em níveis diferentes pelas intenções pessoais daqueles cuja morte é o seu foco.1 (SEATON, 1996: 240).
Segundo Lennon e Foley em seu livro Dark Tourism: The Attraction of Death and Disaster, os movimentos de peregrinação são o berço do Dark Turismo uma vez que associam a idéia de visitação à locais onde os corpos de seus líderes ou mártires jazem, buscando associar a sua presença no local como um ato de devoção ou até mesmo pagamento de promessas ou penitências. Faz sentido interpretar as peregrinações sobre este prisma pois elas envolvem o deslocamento de várias pessoas para um local específico, com um objetivo em mente que é a realização de determinado trajeto geralmente em uma época determinada do ano (período religioso ou algo similar) com o intuito de concluir alguma promessa, alguma visita à um local sagrado, ou simplesmente reunir-se com um grupo em local específico para a realização de orações ou devoções, sendo tudo isto basicamente motivado pelo desejo de se encontrar, mesmo que simbolicamente, com alguém que já morreu.
Com a eclosão dos tempos modernos, a morte que antigamente era tratada como um processo ritualístico, respeitoso e cerimonioso, passou a ser comercializada e até mesmo industrializada. Esta nova forma de tratamento deve-se principalmente, segundo Lennon e Foley (2000) ao aumento da longevidade da população e à fragmentação geográfica das famílias, dificultando a reunião de seus integrantes para a celebração das cerimônias pertinentes. Surgiu ao longo das últimas décadas uma verdadeira indústria da morte, com a criação de diversos produtos e serviços relacionados ao tema, indo deste a personalização de caixões e mausoléus, passando pela vasta gama de seguros funerários e culminando com a cristalização das cinzas mortuárias em gemas preciosas, como é o caso de uma empresa Suíça descrita em matéria da revista Veja:
Nascer, viver, morrer. E, sobrevindo a morte, enterrar ou cremar. A essa seqüência praticamente imutável desde o início dos tempos uma empresa suíça, a Algordanza, oferece um passo a mais: transformar em diamante as cinzas do ente querido. (JACOMINO, 2005: 188)
Somada à essa banalização da morte, a mídia aparece como veículo potencializador dessa nova tendência. Com a exibição de filmes, documentários e reportagens sobre eventos de caráter trágico como guerras, desastres ou massacres, ela aproxima quase que instantaneamente toda a população mundial sobre os fatos ocorridos. Não que isso não seja bom, pelo contrário, faz com que as pessoas interem-se de toda a gama de acontecimentos mundiais num espaço de tempo surpreendente, mas o ponto negativo é que ao expor tais espectadores constantemente à este tipo de produto, sua interpretação real corre sérios riscos de ser deturpada já que tal notícia pode ser veiculada de acordo com rótulos ou conceitos do povo que a promove. Soma-se a isso a inclusão de uma maior familiaridade da população para com a morte uma vez que ela é exposta freqüentemente em diferentes meios como filmes, novelas e documentários, gerando ao mesmo tempo curiosidade e indiferença sobre este tópico que em outros tempos era tratado de forma tão reservada.
Exemplos claros do parágrafo anterior são os solos das Scottish Wars of Independence (INNES, 1995) que são os locais onde inúmeras batalhas pela independência da Escócia foram travadas. Após o filme Coração Valente2, tais locais viraram uma das principais atrações turísticas do país, recebendo milhares de turistas anualmente e que viajam não com o intuito de conhecer os locais onde aconteceram as guerras de independência, sentir mais de perto a possível sensação das chacinas ali ocorridas ou resgatar um pouco da memória dos que lá combateram, mas sim para confrontar o que assistiram no filme com a realidade ali exposta. 
No entanto, os professores Lennon e Foley (2000) atestam que tais eventos não se enquadram como Dark Tourism devido à distância cronológica que os separa da sociedade moderna, sem que existam pessoas vivas para validar tais fatos. Além disso, tais acontecimentos não geram questionamentos sobre suas conseqüências para o mundo moderno uma vez que sua interpretação é na maioria das vezes moldada pela mídia como melhor lhe convém. Tal ponto de vista gera ainda bastante controvérsia entre os estudiosos do tema.
Existe algo a ser salientado para que não se gerem futuras controvérsias: o Dark Turismo não ocorre exclusivamente no local onde aconteceu o evento, como por exemplo, o complexo de campos nazistas de Auschwitz-Birkenau, mas também em locais que remontam ou buscam resgatar a história de fatos relacionados ao tema, como é o caso do Museu do Holocausto em Houston, situado em um continente diferente de onde o fato central ocorreu mas que nem por isso deixa de estar relacionado ao evento.

1.2.2 Contextualização no mundo

Diversos assuntos existentes hoje em dia são analisados de maneira diferente dependendo da região e no caso do Dark Tourism é possível identificar tanto a visão oriental quanto a ocidental, sendo que tal diferenciação se dá principalmente pelo modo como que cada um destes hemisférios interpreta a morte e os demais aspectos a ela relacionados.
No caso da cultura ocidental a sociedade é em grande parte impregnada pelos fundamentos capitalistas apregoadores de aspectos como o consumismo, o sensacionalismo, a exploração comercial de tudo que é exótico, diferente, passível de ser industrializado pela mídia. Desta forma o Purple Tourism torna-se mais um produto a ser oferecido à população que, ávida por novidades e entretenimento, consome-o sem a devida apreciação, sem o devido respeito pelo que lhe é ofertado.
O hemisfério ocidental caracteriza-se por possuir uma cultura comercial voltada mais para cifras e resultados do que para a interiorização do homem. Busca obter êxito em praticamente todos os aspectos que lhe são apresentados mesmo que tal sucesso signifique a exploração de seus semelhantes ou a deturpação e manipulação de dados e fatos. Diante deste cenário, o Dark Turismo é comercializado em larga escala, sendo divulgado através de filmes, documentários, programas de televisão, livros e outros meios de comunicação. 
Porém esta propagação em massa não é sempre benéfica pois pode gerar interpretações errôneas por parte da população. A exemplo disto temos os filmes feitos sobre o Holocausto, que buscam documentar e retratar as atrocidades acontecidas naquele período mas por mais fiéis que estes busquem ser, muitas das vezes contam o ponto de vista de um grupo que nem sempre é imparcial na exposição dos dados já que o sensacionalismo atrai mais pessoas aos cinemas, aumentando receitas e popularidade. 
É comum que atrações pertinentes ao Thanatourism gerem sensações ou interpretações diferentes em cada tipo de indivíduo, pois este aborda eventos não comuns ao cotidiano da maioria das pessoas e assim cada cidadão pode reagir de uma forma diferente, seja com repulsa, asco, indignação, entusiasmo ou até mesmo indiferença. Independentemente da forma que este indivíduo filtra a informação que lhe é transmitida, esta é uma interpretação sua, fruto de sua reflexão e concatenação dos dados ali expostos com sua experiência de vida até o presente momento. Uma superprodução cinematográfica pode simplesmente destruir essa interpretação pessoal ao apresentar não só a um mas a milhões de pessoas ao longo do globo um ponto de vista deturpado, industrializado e massificado, de algo que lhe deveria ser único e singular.
Ao contrário dos ocidentais a população oriental possui em suas raízes conceitos mais profundos e reflexivos sobre a morte e a espiritualidade devido à grande diversidade de religiões lá existentes e que têm em suas bases uma maior aceitação da morte, do pós-vida e da efemeridade da vida terrena. 
Por causa destas características o Dark Tourism não é tão expressivo no oriente quanto é no ocidente. É comum a existência de locais bastante propícios à exploração pelo Dark Turismo mas que estão abandonados, esquecidos, sujeitos às intempéries do tempo e da natureza. São locais como o Lepong Japang no oeste da Sumatra, que é um complexo de túneis subterrâneos construídos com trabalho escravo durante a ocupação japonesa na Segunda Guerra Mundial. De acordo com Lennon e Folley (2000), o local é mal sinalizado e são os habitantes que fazem o papel de guias conduzindo os turistas pelo emaranhado de túneis, contando um pouco da história do local no idioma local, o Bahasa, sem sequer se preocuparem em adquirir especializações como guias ou aprender outro idioma para abranger outros grupos. A correta exploração destes túneis poderia beneficiar em grande escala as cidades mais próximas pois atrairiam turistas, receitas e conseqüentemente geraria empregos para a população, além de preservar a história do local.
Para o oriente a morte é apenas um estágio, uma etapa pela qual todo humano deve passar durante sua existência e por isso não é encarada com tanto espetáculo como no ocidente. Atrações que exploram o lado mais obscuro da humanidade não são tão chamativas para os orientais pois abordam um evento comum à todos e que deve ser visto com naturalidade. E como já é sabido o oriente foi, assim como o ocidente, cenário de inúmeros eventos caracterizados pela atrocidade, chacina e devastação. É só recordar das batalhas promovidas pelos mongóis na época de Gengis Khan ou a batalha de Sekigahara no Japão no ano de 1600 onde morreram milhares de combatentes em combates sangrentos disputando o controle do arquipélago japonês.
Convém ressaltar que apesar dos orientais não enxergarem a morte como algo espetacular, mesmo assim eles têm grande devoção e respeito por seus antepassados, mais mesmo do que os próprios ocidentais pois cultuam e honram bastante seus ancestrais, mas não acham correto explorá-los comercialmente. Por causa desta visão mais natural que o oriente possui sobre a morte, a mídia em torno deste assunto não busca o mesmo sensacionalismo objetivado pela imprensa ocidental onde basicamente tudo é passível de ser explorado, televisionado e exposto à milhões de telespectadores. São valores e culturas diferentes que portanto, levam a comportamentos diferentes.
Assim, é possível verificar que o foco capitalista utilizado pelo ocidente favorece o surgimento e desenvolvimento do Dark Tourism mas é preciso tomar cuidado para que esta avidez pela exploração do exótico não entre em choque com os preceitos éticos e morais da sociedade, principalmente daquela à qual o produto do Dark Turismo faz referência.

1.2.3 Tipos de Thanatourism

O Thanatourism pode ser subdividido, segundo Seaton (1996):
Viagem para ver a morte. Ex: execuções públicas e enforcamentos:
Este é um segmento raramente praticado hoje em dia, uma vez que tais atos como execuções públicas e enforcamentos não acontecem mais para os olhos do público como antigamente. Não afirma-se que eles não existam, porém quando ocorrem são restritos a pequenos grupos ou facções (geralmente quem os executa) e portanto torna-se uma categoria de Dark Tourism passível apenas de ser mencionada;
Viagem para locais onde ocorreram mortes:
Vsta é um nicho de Thanatourism muito forte e que atrai inúmeros visitantes durante o ano todo. São locais onde já se evidenciou inclusive historicamente, que ali foi palco para grandes massacres ou genocídios e, em alguns dos casos, ainda existem vestígios de tais acontecimentos. São locais onde deve-se tomar muito cuidado em não oferecer interpretações fabricadas sobre o ocorrido, ou seja, deve-se apenas elencar os fatos, seus detalhes e deixar que o próprio visitante teça suas próprias conclusões e interpretações. Exemplos claros disso são os complexos nazistas de Auschwitz-Birkenau (figuras 14, 15 e 16); a praia de Omaha na Normandia (figura 7) onde aconteceu o caótico Dia D; os solos escoceses, palco das sangrentas batalhas pela independência do país (figura 6), dentre outros;
Viagem para locais de enterro, exumação ou sepultamento:
Neste grupo envolve os túmulos, cemitérios e locais de exumação e cremação. Tais estruturas atraem uma quantidade gigantesca de turistas em diversas partes do globo buscando inclusive a visitação de túmulos de pessoas famosas.Viagem para reencenamento de eventos:
Este é um nicho que se relaciona com o Purple Tourism de forma um pouco mais tênue e portanto deve ser mais cautelosamente explorado. Isso se deve ao fato de ele não acontecer, na maioria das vezes, no local onde realmente aconteceu o evento, apesar de isso não descaracterizar a prática do Dark Turismo como já foi citado anteriormente. Além do mais, ele oferece uma interpretação específica do fato ocorrido, o que nem sempre pode ser a real, distorcendo ou deturpando parte dos eventos.
Viagem para locais criados, onde evidências sobre a morte foram reunidas e expostas:
Nesta categoria os principais expoentes são os museus pois neles encontram-se reunidas e expostas diversas evidências sobre eventos ocorridos. Existem casos tanto de museus que se localizam no local exato do eventos, como o Sixth Floor Museum, localizado exatamente no local de onde saiu o disparo fatal contra o presidente Kennedy; ou então o Museu do Holocausto (figura 3), situado em Houston, bem distante do local foco de sua representação.
Convém ressaltar que assim como qualquer outro aspecto relacionado ao Dark Tourism essa classificação não é fixa ou dada como decisiva e tais categorias e conceitos estão constantemente sendo revistos, analisados e ampliados.

1.2.4 Motivações que atraem o visitante

Dentre os aspectos pertinentes ao Thanatourism as motivações que levam as pessoas a praticar este tipo de turismo são um dos pontos mais intrigantes de todo o estudo até hoje já realizado. É comum a existência de grandes debates acerca do assunto bem como a crítica e descrença por parte dos menos informados. Mas são constantes os levantamentos e pesquisas sobre este tópico pois antes de tudo é preciso identificar qual o tipo de turista que o pratica e quais suas aspirações ao realizar tal viagem, pois só de posse destes dados é que se pode fazer um planejamento efetivo para exploração sustentável do local.
É bastante comum a combinação de interesses ao se realizar este tipo de turismo, combinando focos como curiosidade mórbida e validação ou recordação e peregrinação, por exemplo. Aliado ao fato de ser uma modalidade de turismo recente sem muitas pesquisas ou embasamentos teóricos, a vasta gama de interesses despertados nos turistas ainda é um aspecto bastante complexo a ser analisado neste nicho de mercado.
Dentre as principais motivações já enumeradas pelos especialistas na área serão listadas algumas delas, seguidas de um breve comentário e eventuais considerações.
Recordação: busca de reavivação de episódios acontecidos e resgate de memórias antigas ou fatos passados. Dependendo da distância cronológica que separa o evento ocorrido e o tempo presente, este tipo de interesse torna-se bastante vago ou até mesmo incapaz de se manifestar. Lennon e Foley (2000) já levantaram este tipo de argumentação alegando inclusive que a distância cronológica do evento bem como a sua relevância e conseqüências para a atual sociedade devem ser avaliadas antes de enquadrar um acontecimento ou estrutura como pertinente ao Dark Turismo. Tal afirmação gera muita controvérsia pois outros especialistas já defendem a idéia de que, independente da data que ocorreram, os acontecimentos são enquadrados no segmento estudado de acordo com suas características básicas como nível de morbidez ou de atrocidade. 
Reações ou sentimentos incomuns: Tal manifestação é corriqueira mas ao mesmo tempo muito controversa pois a maioria das pessoas que visita algum local relacionado ao Thanatourism motivadas por essa sensação não demonstra o devido respeito para com a história ali presente. Este tipo de reação é mais presenciada em uma das ramificações do Dark Tourism que é o Fright Tourism, ou literalmente traduzindo, Turismo de Susto, que é caracterizado pela busca de uma oportunidade assustadora simplesmente por prazer e geralmente em um local que tenha uma história sinistra ou seja promovido como tal (BRISTOW, 2004). No caso dos demais eventos ou estruturas do Dark Turismo relacionadas com fatos históricos menos pitorescos, como guerras, genocídios e assassinatos, este tipo de reação é condenada pois por trás de todo o produto turístico ali ofertado existe uma história, tradição e memórias do povo ali residente que, de forma mais discreta ou explícita, ainda nutre uma série de lembranças e recordações sobre o evento ali ocorrido tempos atrás;
Validação e autenticidade: A busca pela validação de informações sobre este tipo de turismo é um poderoso agente motivador de deslocamento de pessoas principalmente por causa da influência maciça da mídia na sociedade atual. Lennon e Foley (2000) já afirmavam que o Dark Tourism e a mídia estão intimamente ligados, pois esta última é encarregada de despertar o interesse de visitação de milhares de pessoas através dos documentários, filmes, artigos e outros. Sendo assim é grande a variedade de pessoas que visitam locais mórbidos ou associados a grandes atrocidades somente depois que eles foram esmiuçados e promovidos pela tv ou pelo cinema. Mais uma vez é citado como exemplo clássico os campos escoceses, palco de inúmeras batalhas sangrentas travadas na busca de objetivos específicos ao território. Tal fato por si só já gerava grande fluxo de visitantes para o país mas com a exibição do filme Coração Valente houve uma verdadeira avalanche de turistas que buscavam a validação da história, paisagens e aparatos que compuseram a história outrora encenada nos cinemas;
Contemplação: Praticar o Dark Turismo simplesmente pela contemplação dos locais, das obras de artes, dos monumentos, das paisagens e dos demais elementos ali existentes é algo bastante comum. Apesar deste tipo de motivação não ser exclusiva deste tipo de turismo é neste nicho que ela manifesta-se em grande escala principalmente na visitação de cemitérios. Os cemitérios, principalmente os maiores, são verdadeiros museus à céu aberto que reúnem diversas obras arquitetônica e esculturas de refinado bom gosto. No entanto, a maioria da sociedade não tem conhecimento destas obras ou se o tem não realiza tais visitas por achar no mínimo estranho entrar em um cemitério apenas para ver obras de arte. É baseado neste aspecto e em outros fatores que a Prefeitura Municipal de São Paulo lançou o projeto Arte Tumular, que oferece visitas monitoradas aos principais cemitérios da cidade, buscando disponibilizar às pessoas a oportunidade de conhecer o local e apreciar sua história e as obras de arte ali existentes;
Ainda existem outras motivações que levam os turistas a praticar este tipo de turismo mas a descrição e comentário de todas elas utilizariam demasiado espaço deste trabalho tornando-o muito extenso. Convém apenas ressaltar que o correto levantamento e detalhamento destas manifestações, combinadas com outros aspectos dos visitantes (faixa etária, nível econômico, etc) são pontos cruciais na elaboração de qualquer projeto de planejamento para este segmento de turismo.

1.3- ÉTICA E RESPEITO

No atual mundo dos negócios é comum analisar as transações comerciais, empreendimentos, produtos e demais atividades sob o ponto de vista da ética, uma vez que ela busca regular ou pelo menos equalizar as relações existentes nestes campos. Não somente nas empresas mas em praticamente todos os momentos da vida é necessário que o indivíduo se comporte de maneira adequada perante determinadas situações e pessoas, de modo a poder inserir-se em determinado grupo.
No campo do turismo a ética também é um aspecto primordial a ser analisado principalmente por estar intimamente relacionada à cultura e costumes dos povos, além do fato de que nas interações visitante e visitado são comuns os choques culturais e conseqüentemente, os choques éticos. Como exemplo vejamos o caso de punições em praça pública em alguns países do oriente: crimes mais simples ou até mesmo banais como roubar uma fruta em uma feira são punidos fisicamente, podendo até deixar seqüelas permanentes nos infratores. Para a população ocidental, além de uma atrocidade trata-se de uma conduta anti-ética. Para os orientais é algo comum e faltar com a ética seria ignorar tal fato e não punir o infrator.
É com base neste choque cultural que será pautada esta discussão sobre a ética no Dark Tourism. À exemplo disto, nos campos de concentração do complexo Auschwitz-Birkenau ocorreram milhares e milhares de assassinatos, conceituando um dos maiores atentados contra à humanidade ocorridos nos últimos cem anos, culminando com a dizimação de grande porcentagem de uma etnia através do extermínio em massa. Mesmo com todo este histórico, hoje os campos nazistas recebem milhares de turistas anualmente que buscam ali momentos de reflexão, comprovação histórica, ou até mesmo apenas um pouco de distração. Diante deste cenário a ética é abordada em dois pontos: a exploração comercial de um momento tão devastador na história da humanidade e o comportamento dos turistas durante a visitação destes complexos.
No primeiro caso este embate ocorre não somente na exploração dos antigos campos nazistas, mas praticamente em todos os produtos turísticos ofertados pelo Death Tourism já que são nestes trilhos dor, sofrimento, morte, genocídio e outros que este sustenta sua existência. A diferença é que busca-se na maioria das vezes uma interpretação neutra dos acontecimentos, evitando sensacionalismos, preconceitos ou constrangimentos para as pessoas envolvidas no processo, sejam elas visitantes ou pertencentes à comunidade local, de modo a resgatar a história da sociedade porém sobre o ponto de vista dos derrotados, dos vencidos, uma visão mais realista já que quase sempre os fatos ocorridos ao longo da existência humana foram narrados pelos vitoriosos, conforme afirma Donat (1965), sobre o Holocausto:
Tudo depende de quem transmite nosso testamento para as futuras gerações, de quem escreve nossa história deste período. A história é geralmente escrita pelo vitorioso… Nossos assassinos sendo vitoriosos, eles escrevendo a história desta guerra, nossa destruição será apresentada como uma das páginas mais bonitas da história mundial, e as futuras gerações os reconhecerão como justiceiros impávidos. Todas suas palavras serão tidas como absoluta verdade. Ou eles varrerão nossas memórias como se nunca tivéssemos existido… (DONAT (1965: 6) apud LENNON (2000: 32))3
É visto portanto que o Dark Turismo almeja em muitos casos um encontro com a história da humanidade através de outros prismas: o dos derrotados, o dos excluídos, o dos assassinados. No entanto é necessário prezar por uma interpretação imparcial dos fatos ocorridos, pois estes podem ser altamente deturpados pela visão sensacionalista da mídia.
O segundo embate à respeito da ética neste tipo de turismo é referente ao comportamento do visitante no local, vez que existem relatos de pessoas que se comportam inadequadamente neste tipo de recinto, seja através do comportamento verbal (risos, alto tom de voz, chistes) ou das posturas corporais (fotos com flash em locais proibidos, depósito de lixo no chão, descaracterização do local pela retirada de souvenirs não autorizados, etc). Tais comportamentos também acontecem nas demais vertentes do turismo, mas nesta eles têm um peso maior pois grande parte da memória de um povo outrora desolado, dizimado e destruído está ali exposta, devendo portanto ser no mínimo respeitada.
O correto comportamento durante uma visita a um local com estas características deveria ser interiorizado pelos turistas, de modo que já se agisse automaticamente com respeito simplesmente por estar entrando em um local de dor e sofrimento, do mesmo jeito que a maioria das pessoas se comporta ao entrar em um hospital, por exemplo, pois apesar dos avisos, todos sabem que devem se manter em silêncio e evitar tumultos e balbúrdias. Em alguns sítios de Dark Tourism existem placas e dizeres orientando o comportamento dos visitantes, além dos guias também serem instruídos a passar tais informações. Como exemplo, nos complexos nazistas na Polônia existem logo na entrada avisos instruindo a pessoa a se portar com dignidade e respeito aos que ali morreram. 
Desta forma percebe-se que o Thanatourism está intimamente relacionado com a ética na sociedade pois aborda eventos polêmicos muitas das vezes ignorados propositalmente por esta, trazendo junto lembranças e recordações abafadas pelo tempo. Portanto, cabe aos profissionais que trabalham nesta área, turismólogos ou não, realizar minuciosos estudos e planejamentos antes de qualquer implementação de um produto turístico relacionado a este setor, visto que o passado, a integridade e a moral de sociedades inteiras podem ser abalados caso tais atitudes sejam praticadas à esmo, sem planejamento. Faz-se necessário também a correta orientação dos turistas que vivenciam este novo nicho de mercado, no tocante ao comportamento e respeito adequado ao presenciar qualquer manifestação deste novo segmento.

1.4 DARK TURISMO NO BRASIL

Como já foi mencionado no início deste capítulo, o turismo é uma atividade de abrangência muita ampla, podendo ser adaptado à praticamente qualquer tipo de terreno, clima e contexto. Por causa deste grande poder de adequação, diferentes modalidades de turismo bem como suas características peculiares se espalharam ao longo do globo terrestre, tornando-se parte de culturas bem diferente daquelas onde elas surgiram. Ressalva-se porém que alguns ajustes são realizados de modo a não conflitar com os costumes e preceitos do local e visando evitar situações constrangedoras ou embaraçosas.
Desta forma, o Purple Tourism também se espalhou por todo o planeta mas é diferentemente interpretado e aceito nas diferentes localidades onde é praticado. Como já foi discutido anteriormente, sua adequação ocorre de forma diferente no ocidente e no oriente devido à posicionamentos da sociedade frente a questões cruciais, como a morte e alguns eventos à ela relacionados.
No caso do Brasil este tipo de turismo ainda é pouco difundido, sendo que sua principal vertente no país é o Turismo em cemitérios. Existem alguns estudos, artigos e monografias acerca do tema e inclusive algumas ações práticas já estão sendo tomadas, como é o caso do projeto Arte Tumular, promovido pela Prefeitura Municipal de São Paulo que visa resgatar parte da história da cidade através da visita aos cemitérios, já que as esculturas e obras arquitetônicas lá existentes contam trechos da existência da antiga metrópole, da Belle Époque paulistana, onde o ideal da elite era a imitação dos hábitos europeus. (http://portal.prefeitura.sp.gov.br/empresas_autarquias/servico_funerario/arte_tumular/0001)
Existem outras cidades que também estão dando seus primeiros passos na exploração do Turismo em cemitérios como é o caso de São Luís no Maranhão, onde a uma monografia sobre turismo em cemitérios estimulou a criação de roteiros e atividades em algumas necrópoles da cidade. (http://www.extranet.ceuma.br/noticias_mostrar.asp?noticia=118www.ushmm.org) 
Mas nem só de Turismo em cemitérios pode sobreviver o Thanatourism no Brasil, pois existem no país inúmeras situações passíveis de serem trabalhadas e ofertadas à população como Dark Tourism: o enforcamento do mártir da Inconfidência Mineira, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes; a escravidão dos negros no período colonial ou então o massacre no Presídio do Carandiru, que inclusive virou filme com o mesmo nome. Estes são apenas alguns exemplos onde o turismo pode atuar de forma planejada, resgatando a história destes acontecimentos e contribuindo para a evolução da consciência da sociedade. 
Vale destacar que a escravidão dos negros é um tópico já amplamente discutido e documentado principalmente nos livros escolares de história do país. Estes mesmos livros dizem que realmente ouve uma exploração por parte dos senhores de engenho, e que estes usavam trabalho escravo para conduzir suas fazendas, alimentando o famoso ciclo canavieiro brasileiro. O que eles não contam ou pelo menos disfarçam é que estes negros viajavam dias e dias amontoados no porão de navios mercadores, sujeitos às piores condições higiênicas imagináveis, convivendo durante toda a viagem com ratos, baratas e insetos e, ao chegarem aqui no Brasil, continuavam amontoando-se em senzalas nas mesmas condições, destituídos de suas posses, de seus familiares e de sua dignidade. Eram comuns as mortes, açoitamentos e mutilações daqueles que não cooperavam ou que tentavam fugir dos latifúndios. Mais uma vez, de acordo com Donat (1965) a história é contada pelos vitoriosos e por isso cria-se histórias lindas e varre-se a identidade dos derrotados, como se estes nunca tivessem existido. 
Outro evento interessante para a atuação do Thanatourism foi o massacre no Presídio do Carandiru em São Paulo (SP) no dia 19 de Outubro de 1992, onde 111 presos foram brutalmente mortos e cerca de outros 86 foram feridos (MARRA e BUOSI, 2002) caracterizando uma das maiores chacinas dos últimos 15 anos ocorridas no Brasil e cuja repercussão foi internacional devido ao número de mortos e pela forma como foram executados. O local onde se situava o presídio foi implodido em 2002, provavelmente buscando apagar ou atenuar o ocorrido na lembrança dos paulistanos e do restante dos brasileiros e nele foi construído o Parque da Juventude, projeto do arquiteto Gian Carlo Gasperini, que conta com áreas de lazer, passeio, culturais e outras. No entanto, a Casa de Detenção do Carandiru ainda permanece aberta ao público para visitação de terça a domingo, mostrando que apesar de todo o ocorrido, a memória do presídio ainda está viva, disponível para quem quiser conhecê-la. (www.saopaulo.sp.gov.br/acoes/parque_da_juventude.htm)
Mas dentre todos os eventos já ocorridos na história brasileira, existe um que é bastante expressivo, seja por sua dimensão, repercussão e principalmente por ter sua real amplitude distorcida em todo o país, apesar de ter sido provavelmente o maior massacre já ocorrido na América Latina: a colonização brasileira. Milhares e milhares de nativos foram dizimados pelos conquistadores europeus, que trouxeram a prosperidade e o progresso para o território tupiniquim, outrora povoado por índios sem cultura, educação formal e religião. A população brasileira ainda hoje é instruída a enxergar este episódio como uma das mais belas páginas de nossa história, onde tudo começou, onde toda a prosperidade se iniciou. Trata-se realmente de um episódio marcante para todos os brasileiros, mas o Dark Turismo poderia trabalhá-lo de outra forma, valorizando a memória de todos aqueles que foram dizimados neste processo, de modo a evitar a banalização ou o esquecimento destes povos além de contribuir para o desenvolvimento do turismo no país.
Torna-se portanto bastante evidente a necessidade da aplicação deste tipo de turismo em uma maior escala no Brasil, visto que ele pode contribuir para a preservação da história brasileira ao cultivar fatos e acontecimentos marcantes em nossa história, mas que por motivos muitas vezes não explicados ou justificáveis, são apagados ou deturpados, para que a população futura não se recorde destas atrocidades.

1.5 BLACK SPOTS FAMOSOS NO MUNDO

Apesar de ser uma prática recente em todo o mundo, o Death Tourism já conta com diversas locações específicas espalhadas ao longo do mundo, sendo muitos deles extremamente conhecidos até mesmo por aquelas pessoas que sequer têm noção do que vem a ser este tipo de turismo. Neste tópico serão enumerados vários dos mais famosos black spots existentes seguidos por um breve comentário e ressaltando-se que não estão ordenados por nenhuma classificação:
Gestapo Museum em Berlim na Alemanha: O antigo quartel general da Gestapo abriga hoje uma exibição denominada The Topography of Terror, em exibição desde 1987. O governo alemão havia decidido construir no local um museu, denominado The Gestapo Museum (figura 1) e realizou inclusive concurso para arquitetos, buscando o melhor projeto para o local. Após vitória do projeto do suíço Peter Zumthor, a construção foi iniciada mas posteriormente cancelada por esbarrar no milionário déficit da cidade de Berlim. Calcula-se que cerca de 15 milhões de euros foram gastos até então na obra e que seriam necessários aproximadamente mais 25 milhões para terminá-la, o que foi considerado inviável pelo governo da cidade. Segundo eles, tratava-se de um projeto muito artificial e complicado. Mesmo assim, o local ainda pode ser visitado e mantém-se como uma das principais atrações turísticas da cidade. (KUMKOVA, 2004)

CAPÍTULO II

O segundo capítulo deste trabalho tratará especificamente do turismo em cemitérios que, como já mencionado no capítulo anterior é uma doa segmentos do Dark Turismo. Inicialmente é realizada uma apresentação deste tipo de modalidade turística, seguida por sua incidência no mundo e posteriormente no Brasil. Além disso, é exposto o resultado da pesquisa realizada com freqüentadores do Cemitério São Pedro em Uberlândia sobre seu conhecimento e aceitação do ao Turismo em cemitérios.

2.1 CEMITÉRIOS E SUA REPRESENTATIVIDADE PARA A SOCIEDADE

As necrópoles são provavelmente uma das estruturas mais antigas já criadas pelo homem e que compõem o complexo cenário de suas vilas e cidades. Não importando o tamanho da sociedade ou a cultura, os cemitérios estão presentes desde a antiguidade no cotidiano das pessoas, fazendo parte da organização de suas cidades e povoando a imaginação dos habitantes com alguns mitos e lendas.
Por ser um local de estreita relação com a morte, inúmeras são as histórias em torno dos cemitérios, tais como o misticismo em torno das frutas que nascem em suas árvores: praticamente ninguém se atreve a degustar os frutos de uma árvore de um cemitério, alegando que a árvore se nutriu dos corpos dos cadáveres e por isso seus frutos são contaminados. São mitos antigos, passados de geração para geração, mas que muitas pessoas ainda ficam receosas em rompê-los.

2.1.1 Cemitérios e sua espacialidade

Do ponto de vista ambiental os cemitérios podem trazer impactos para uma região basicamente através da contaminação dos lençóis subterrâneos de água, sendo portanto descartada a hipótese ou mito de contaminação através do ar. O que efetivamente motivou a construção dos cemitérios foi o fato de se considerar anti-higiênico o sepultamento no interior das igrejas e por isso tal prática foi inicialmente abolida na Europa e posteriormente adotada no Brasil. 
Os corpos em decomposição liberam um líquido conhecido como necro-chorume, cuja designação correta é produto da coliquação e este é um dos principais fatores norteadores da construção das necrópoles, inclusive sendo regidas por códigos e instruções, principalmente o Código Sanitário Estadual. No caso de São Paulo, existem artigos específicos relacionados à construção destas estruturas tais como o Artigo 151 que diz que Os cemitérios serão construídos em áreas elevadas, na contravertente das águas que possam alimentar poços e outras fontes de abastecimento e o Artigo 152 onde está escrito que Deverão ser isolados, em todo o seu perímetro, por logradouros públicos ou outras áreas abertas, com largura mínima de 15,00 m, em zonas abastecidas por redes de água, e de 30,00 m, em zonas não providas de rede além de outros artigos tratando de aspectos como a declividade do terreno e o nível de arborização.
Ainda com relação à implantação das necrópoles, é importante observar alguns critérios como os aspectos topográficos, geológicos, geossanitários, hidrogeológicos e geoambientais, que englobam fatores como a qualidade dos solos (não muito argilosos, pois dificultam a decomposição) além de se evitar a proximidade de outras estruturas como aterros sanitários ou hospitais. (http://www.funerarianet.com.br/?id=16&codigo=21). 
Os cemitérios são geralmente construídos nas zonas limítrofes das cidades e definem as fronteiras desta, mas com o nível frenético de urbanização enfrentado pela sociedade nos últimos anos eles acabam sendo engolidos, tornando-se estruturas bem centrais em algumas metrópoles como é o caso do Cemitério da Consolação em São Paulo, construído em 1858 nos limites da cidade e hoje situado à apenas alguns metros da Avenida Paulista, centro nervoso da capital. Sobre isso, já afirmou Pierre George (1983):
Os cemitérios situam-se nos limites da cidade… Os maiores são os mais recentes e os mais periféricos. Eles representam durante certo tempo o papel de fronteira da cidade, constituem uma zona de isolamento, depois são bruscamente ultrapassados, cercados pelo crescimento de novos bairros. (GEORGE (1983: 199) apud REZENDE (2000: 19))
Não é muito preciso o número de cemitérios no Brasil, mas somente São Paulo conta com mais de 20 necrópoles, conforme informações datadas de 1999 do Serviço Funerário do Município de São Paulo. Dentre estes existem alguns bastante famosos como o Araçá, o Consolação, o Santo Amaro e o Vila Formosa, sendo que este último é considerado o maior da América Latina com seus 763.000 m² de área e, por causa de sua grande extensão, foi dividido em Vila Formosa I e II de modo a facilitar seu controle.
No caso de Curitiba existem outros também bastante conhecidos como o Santa Cândida, o São Francisco de Paula, o Municipal do Água Verde e o do Boqueirão. Inclusive um deles, o Parque São Pedro, se destaca por ser o único com certificação ISO 14001, tendo sido construído todo de acordo com as normas ambientais exigidas e tornando-se referência para as demais necrópoles existentes. (ACKERMANN)
Em Uberlândia existem os cemitérios de São Pedro e o do Bom Pastor que, conforme já mencionado, também foram construídos nos arredores da cidade mas hoje são estruturas centrais, rodeadas pela urbanização e que tornaram-se parte do cenário uberlandense. Eles possuem características distintas, sendo que o do Bom Pastor é uma necrópole de terreno mais aberto, praticamente sem esculturas arquitetônicas ou obras de arte, possuindo basicamente lápides simples e individuais. Já o Cemitério São Pedro é detentor de uma espacialização mais complexa, apresentando diversos mausoléus e obras arquitetônicas, além é claro de jazigos famosos como o do João Relojoeiro que é uma figura popular bastante conhecida, outros de políticos locais famosos e também do ator Grande Otelo.
O Cemitério do Bom Pastor é o maior em extensão e número de sepultamentos, sendo que conforme dados das tabelas I e II abaixo, em 2002 ocorreram cinco vezes mais sepultamentos do que no Cemitério São Pedro.

Independente da estrutura espacial dos cemitérios uberlandenses ou da quantidade de túmulos famosos e de estruturas arquitetônicas, ambos são passíveis de exploração pelo Turismo em cemitérios, pois detêm grande parte da história da cidade, representada através dos túmulos das pessoas que já fizeram parte de Uberlândia.

2.1.2 Cemitérios e a sociedade

Existe uma certa relação entre estas estruturas e a sociedade em que estão inseridas principalmente com relação aos aspectos do cotidiano e à organização do local. Em muitas das vezes esta estreita ligação passa desapercebida pela maioria dos observadores, mas se analisada com detalhes pode revelar traços fabulosos do modo de vida das pessoas que convivem em suas redondezas.
Importantes características da sociedade são expressadas na organização e exposição dos cemitérios existentes, tanto no Brasil quanto no mundo. Um aspecto presente em praticamente todos as necrópoles é a presença marcante do patriarcalismo, que é a estruturação social onde o homem, o pai, o chefe de família figura como principal representante de toda uma casta, colocando as mulheres e demais dependentes em segundo plano. Tal característica faz parte da cultura do homem desde o seu surgimento, onde o homem sempre foi visto como o caçador, o provedor, o gestor e, por isso, é o ponto central de sua prole. É muito comum presenciar principalmente nos mausoléus a inscrição Sr. Fulano e família além de, no caso de túmulos de mulheres, encontrar expressões como Aqui jaz Fulana de Tal, esposa de Fulano de Tal que foi o maior representante de… e outros dizeres similares.
A distinção de classes é algo que pode se manifestar inclusive após a existência física do homem na Terra, manifestando-se também através da organização dos cemitérios. Os túmulos e mausoléus de grandes personalidades ou de pessoas que detiveram alto poder aquisitivo são, na maioria das vezes, ostentados por esculturas de grande porte, por estruturas arquitetônicas expressivas ou até mesmo por enormes blocos de mármore ou granito, de modo a demonstrar que ali jazem os restos mortais de alguém que teve grande poder ou grande fortuna quando em vida. Desta forma, mesmo após a vida do indivíduo as elites se impõem perante a sociedade, buscando manter ativa sua história e poder.
No caso das camadas economicamente inferiores os túmulos são geralmente mais simples, constituídos de covas de terra (que aceleram a decomposição do cadáver) e raramente dispõem de jazigos familiares. Isto é uma certa exigência imposta pela própria sociedade, onde devido ao gigantesco número de mortos faz-se necessário um rodízio entre as covas mais comuns, para que todos tenham o direito de serem enterrados. Sendo assim, estas covas se confundem com as demais, tornando-se padronizadas tal como é a massa proletária em nossa sociedade. Rezende (2000) interpreta este fenômeno como se os pobres fossem despejados de sua propriedade mortuária, pois precisam ceder espaço aos outros enquanto os ricos têm sua casa fúnebre perpétua, assim como era durante sua vida terrena.
A grandiosidade e imponência de alguns túmulos e mausoléus é claramente percebida, como por exemplo o da família Matarazzo no Cemitério da Consolação em São Paulo: ele possui 20 metros de altura e dimensões de área de uma casa popular. Segundo informações do responsável pelo cemitério, além dos locais para o depósito de ossos, existe espaço suficiente para acomodar até 28 cadáveres e, em algumas ocasiões, missas são celebradas dentro do túmulo. Ainda no Cemitério da Consolação existe um outro túmulo apresentado na forma de uma catedral gótica, com cerca de 12 metros de altura e uma grande riqueza de detalhes, além de diversos outros que ostentam esculturas de artistas famosos, como por exemplo, obras do escultor Victor Brecheret.
A organização espacial dos cemitérios também é um espelho da sociedade onde se insere pois assemelha-se à uma cidade com suas ruas, bairros, vias e até mesmo pela distinção de locais mais valorizados, seja de um cemitério para outro ou dentro da própria necrópole. Sobre isto, Coelho (1991) escreveu:
Quem faz os cemitérios não são os mortos, mas os vivos. E fazem-nos não apenas para os mortos mas também (para não dizermos sobretudo) para os vivos. Por isso, a organização da cidade dos mortos (com as suas avenidas, os diferentes tipos de habitações que contém, a forma de as embelezar, as suas relações de vizinhança, a hierarquização dos seus espaços) obedece a critérios semelhantes à ´cidade dos vivos. Assim, os cemitérios funcionam como espelhos das aldeias, vilas ou cidades que os produzem. (COELHO (1991: 8) apud REZENDE (2000: 33))
A própria localização do cemitério, como fora mencionado no tópico anterior à este, pode ser analisada também no âmbito social. As necrópoles não são locais destinados à geração de capital ou de lucros por isso ficam mais distantes das áreas centrais e populosas já que essas sim têm todo o seu foco no comércio ou em outras atividades que envolvam a transação de capital de alguma forma. É claro que a escolha do local de um cemitério se deve à fatores físicos e ambientais como também fora mencionado anteriormente, mas a sua expulsão para os arredores da cidade é algo demandado pela estrutura social dos habitantes de uma cidade, pois mesmo que existisse uma área com condições físicas adequadas à instalação de um cemitério no centro da cidade, as chances de que ali fosse construído outra coisa como uma galeria de lojas, um shopping ou um conjunto residencial seriam muito maiores.
Ainda com relação à desvalorização do local do cemitério, assim como acontece com a periferia das grandes cidades, à medida que a urbanização vai se expandindo e o capitalismo vai fagocitando todos as áreas e locais disponíveis para a construção de novos empreendimentos, são comuns as tentativas de desapropriação dos cemitérios para a viabilização de empreendimentos comerciais. É um fato corriqueiro no desenvolvimento das cidades onde praças ou locais antigos cedem espaço a imensos shoppings, galerias comerciais e condomínios, onde a explosão demográfica sobrepuja a história e as raízes da cidade.
No caso de Uberlândia, o local onde hoje se encontra a praça Clarimundo Carneiro já foi local de um cemitério mas que foi desativado para dar lugar ao antigo prédio da Câmara Muncipal de Uberlândia, juntamente com o Coreto Municipal. Tal fato é relembrado por antigos moradores da região, como neste relato do Sr. Oswaldo Borges de Oliveira:
Quem anda pela Praça Clarimundo Carneiro nem imagina que naquele local já foi o segundo cemitério de Uberlândia. Como os moradores ficavam preocupados pelas doenças transmitidas pelos bichos existentes ali, resolveram demolir para construir um jardim. Precisavam retirar os restos mortais, mas só foram transladados dois destes, causando revolta nos parentes dos mortos. (www.museudapessoa.net)

2.2 TURISMO EM CEMITÉRIOS: ASPECTOS GERAIS

O homem sempre fora regido pelo seu ciclo de vida: nascer, crescer, reproduzir e morrer, sendo este imprescindível à todas as pessoas, excetuando somente a reprodução, uma vez que é possível completar tal ciclo sem gerar indivíduos para perpetuar a espécie. 
As etapas acima citadas vêm desde antigamente sendo tratadas com bastante cerimônia, envoltas em rituais de diversas espécies e celebrações que variam bastante de acordo com a época e cultura do povo. À exemplo disso pode-se verificar as diversas manifestações que envolvem o nascimento de um criança, comparando-se toda a religiosidade envolvida neste episódio em algumas sociedades mais antigas, passando pela infinidade de celebrações, comemorações e mimos providenciados por algumas culturas ocidentais e culminando em algumas atrocidades, como é o caso das mulheres na China, menosprezadas desde sua chegada à este mundo, devido à aspectos histórico-culturais e populacionais.
É percebido também que o avanço da sociedade em termos tecnológicos e até mesmo da mentalidade desta fez com que muitos destes acontecimentos outrora tidos até como desígnios divinos (a morte em muitas culturas ainda é vista como um propósito superior, algo incontestável) passassem a ser interpretados com um pouco mais de naturalidade e discernimento e, encadeada a estes, como é de praxe na sociedade capitalista atual, segue-se a exploração comercial. 
Todas as etapas inicialmente citadas são exploradas pelo mercado, uma vez que este oferta inúmeros aparatos, produtos e serviços relacionados à estes acontecimentos. Mesmo a fase final, a morte, que ainda é vista com certo receio e temor por uma grande parcela da população, já é explorada intensamente pelo capitalismo. A indústria da morte já é comum na sociedade em que vivemos pois existe uma vasta gama de produtos e serviços que são à ela relacionados: seguros funerários, preparadores de cadáveres (tanatopraxia), cristalização de cinzas (anexo 1) e outros mais. Em alguns desses exemplos ocorre uma verdadeira banalização deste momento tão único, deturpando a real mensagem e teor da morte.
Na vanguarda deste novo mercado surgiu o turismo em cemitérios, caracterizado pela visitação, orientada ou não, de cemitérios e outros locais a estes relacionados. Seu surgimento data-se do início do século 19, quando o cemitério francês Père Lachaise tornou-se um local atrativo e turisticamente explorável, despertando o interesse de várias pessoas tanto para a apreciação das obras ali existentes quanto para os túmulos ilustres deste. (SCOTT). 
O turismo em cemitérios é mais uma das especialidades do Dark Tourism conforme a classificação de Seaton (1996), pertencendo à categoria de visitação à locais de enterro, exumação ou sepultamento. É um movimento recente onde diferentemente da comum visitação somente à túmulos de parentes e amigos, busca a apreciação das obras de arte da necrópole e de suas estruturas e obras arquitetônicas, além da visitação de túmulos de personalidades famosas.
Ademais dos objetivos supra citados esta modalidade de turismo procura principalmente resgatar a história da cidade, do local e das pessoas que ali já residiram. As diferentes pistas dadas por uma necrópole através de sua arquitetura, organização, caracterização, das obras de arte ali expostas e das pessoas ali enterradas fornecem informações valiosas acerca do passado de toda a região e seus habitantes, fazendo com que a visitação de um cemitério seja uma experiência cultural tão rica quanto ir a um museu ou à uma galeria de arte.
Dentre os segmentos do Dark Turismo, o turismo em cemitérios é um dos que mais desponta e atrai pesquisadores e teóricos sobre assuntos relacionados. Tal fato pode ser associado à simbologia que os cemitérios têm no inconsciente das pessoas, fazendo parte do cotidiano de vários povos e gerações e, conseqüentemente, sendo interpretado e aceito de diversas maneiras. Sendo assim, várias áreas buscam estudar este novo fenômeno do turismo mundial, tais como a sociologia, a história, a geografia e a arte.
A difusão do turismo em cemitérios ainda é algo que gera certa polêmica, pois busca a apreciação e visitação de um lugar geralmente evitado pela maioria das pessoas exatamente por ter uma relação tão estreita com a morte. Logo, diferente de um destino sol e praia ou uma excursão de negócios, o turismo em cemitérios é um tema que deve ser tratado com especial atenção, exigindo além do trivial planejamento necessário a qualquer projeto turístico, uma interpretação da sociedade circunvizinha, tratando de aspectos como a implantação desse movimento em suas necrópoles, sua repercussão, aceitação e outros itens importantes.
É preciso que as necrópoles sejam vistas e valorizadas tais como são os museus e demais galerias, agregando-lhes o caráter de local detentor de importantes aspectos culturais para toda a sociedade, vez que podem ser exploradas com os mesmos objetivos. Diferentemente do marketing usualmente agressivo do turismo, neste caso ele deve ser cauteloso antes de tudo, pois estará promovendo um local onde os sentimentos de perda ainda permeiam o ambiente e por isso a propaganda deve ser criteriosa de modo a atingir nichos específicos da população, que saibam realmente tratar o local visitado com respeito e dignidade.

2.3 TURISMO EM CEMITÉRIOS NO MUNDO

A prática do turismo em cemitérios já é bem conhecida em vários países do mundo, principalmente nos Estados Unidos da América (EUA) e em alguns outros da Europa, como França e Inglaterra. Inclusive, como já mencionado neste trabalho, esta modalidade teve seu início com o cemitério Père Lachaise na França no início do século 19. Nele, atualmente jazem personalidades bastante importantes como Jim Morrison (ex-vocalista da banda The Doors), Frédéric Chopin e Oscar Wilde, além de ser possível realizar um tour virtual pelo cemitério através do site www.pere-lachaise.com.
Diversas são as formas de divulgação e de turismo nestes cemitérios, pois isso depende tanto da estratégia de promoção desta necrópole como também de aspectos físicos e estruturais. Por exemplo, o Arlington National Cemetery nos EUA dispõe de um tour feito dentro de um microônibus, com um guia que ao longo do percurso relata a história do local, sua construção e alguns dos principais nomes ali enterrados. Tal passeio só é possível graças à grande extensão do local, bem como à existência de largas e pavimentadas vias de acesso que permitem o trânsito destes veículos. Tal atividade seria impraticável em vários outros cemitérios, pois muitos destes possuem apenas vielas entre os pavimentos, além de não permitirem a entrada de veículos por questões de impacto ambiental e capacidade de carga.
Diferentemente dos cemitérios que ostentam inúmeras obras de arte e esculturas complexas, o Arlington National Cemetery é relativamente plano, composto de um gramado bem cuidado e inúmeras lápides brancas que dão um certo tom de homogeneidade e padronização para o local. Esta organização remonta os preceitos militares de ordem e igualdade entre seus componentes (desde que sejam da mesma patente) e refletem-se não só no Arlington, mas em praticamente todos os outros cemitérios americanos mantidos pelo Department of Veteran Affairs, ou Departamento de Assuntos dos Veteranos, que encarrega-se dos direitos e da memória daqueles que lutaram pelo país, totalizando cerca de 120 cemitérios deste tipo no país. 
Ainda no caso do Arlington, lá estão enterradas personalidades ilustres tais como o antigo presidente William Howard Taft, os restos dos sete tripulantes da nave espacial Challenger e, com maior destaque o também ex-presidente John F. Kennedy, lembrado neste cemitério através de um monumento conhecido como Eternal Flame ou Chama Eterna (figura 17). Nesta necrópole pode-se observar o poder que as personalidades americanas exercem sobre seu povo mesmo após sua morte, pois sua representatividade ainda é bastante forte junto aos cidadãos, intensificando cada vez mais o sentimento de patriotismo dos americanos.
Na França temos o já citado Cimetière du Père Lachaise e outros de igual renome como o Des Gonardes em Versailles onde foi enterrado Pierre Napoleon Bonaparte, o Montparnasse em Paris onde jazem personalidades como Charles Baudelaire e Jean-Paul Sartre, o Pantheón com Voltaire, Rousseau, Descartes, Louis Braille criador do método Braille para deficientes visuais e Alexandre Dumas, autor da obra Os Três Mosqueteiros.
Ainda na Europa existem outros cemitérios importantes na Itália, Alemanha, Irlanda, Inglaterra e até na Grécia, com o Karameikon, que é um cemitério antigo em Atenas. No Oriente Médio, o cemitério Wadi-us-Salaam ou Vale da Paz em Najaf no Iraque é o maior cemitério Islâmico existente com cerca de 6 Km² e aproximadamente cinco milhões de corpos.

Na América do Sul os principais são o da Recoleta na Argentina, famoso por abrigar o túmulo de Eva Perón que recebe milhares de visitantes anualmente e o do ex-piloto de Fórmula 1 Juan Manuel Fangio e o Cementerio de la Chacarita também na Argentina, onde os túmulos do antigo presidente argentino Juan Perón juntamente com o de Carlos Gardel e outras personalidades ilustres atraem inúmeros turistas todos os anos. Além destes são famosos também o Cementerio General de Chile no Chile com o túmulo do ex-presidente Salvador Allende e diversos outros cemitérios no Brasil, que serão detalhados no tópico a seguir.
São inúmeras as necrópoles ao longo do planeta que possuem atrativos de diversas espécies, seja a história peculiar do local, suas personalidades que ali estão enterradas, as obras artísticas e arquitetônicas ali existentes ou até mesmo números e detalhes curiosos acerca do cemitério. O que convém ressaltar é que todos possuem um forte apelo cultural que pode ser potencializado e explorado pelo turismo, contribuindo para a preservação da história da sociedade e do local onde este se insere, além da atrair milhares de turistas.

2.4 TURISMO EM CEMITÉRIOS NO BRASIL

O Brasil é o quinto maior país em extensão territorial, detém uma das principais florestas mundiais, possui um litoral bastante extenso que ostenta praias magníficas além de fauna e flora extremamente ricas no interior do país. Agregados a todos estes atrativos naturais existe uma grande diversidade de povos, o que culmina com a existência das mais diversas manifestações artísticas e culturais. Porém em muitos casos todo este arcabouço cultural é negligenciado ou simplesmente ignorado, fazendo com que anos e nos de história e tradição fiquem esquecidos, distantes da sociedade.
No caso dos cemitérios eles assemelham-se a museus, com diversas esculturas e obras arquitetônicas, além de todo um legado histórico representado através das personalidades ali enterradas, sejam elas de renome local, nacional ou até mesmo internacional. As necrópoles são portanto, elementos culturais essenciais ao desenvolvimento de um povo e, caso sejam adequadamente exploradas, constituem-se em uma grande fonte de atração de turistas e divisas para o local. Listados abaixo alguns dos principais no Brasil:
Cemitério do Morumbi em São Paulo (SP): famoso pela presença dos túmulos de Elis Regina e do ex-piloto de Fórmula 1 Ayrton Senna. Visitantes de todas as partes do Brasil e do mundo ainda visitam periodicamente o tumulo deste último, mesmo mais de 10 anos após sua morte;

Cemitério São João Batista no Rio de Janeiro (RJ): possui personalidades famosas enterradas como Tom Jobim e Carmem Miranda.
Cemitério da Consolação em São Paulo (figura 25): é o mais antigo da cidade e por causa do vertiginoso crescimento da metrópole, hoje situa-se a alguns metros da Avenida Paulista, centro econômico da capital paulistana. Nele jazem personalidades famosas como Monteiro Lobato, Campos Sales e Tarsila do Amaral.

Cemitério da Vila Formosa em São Paulo (SP): Foi construído com o propósito de propiciar um rodízio mais rápido entre os cadáveres e por isso, não permite que nele sejam construídas mausoléus ou túmulos externos e fixos. O processo de sepultamento nele utilizado é a inumação, onde o caixão permanece em contato direto com a terra, acelerando o processo de decomposição. Fato interessante é que nele as lápides possuem cores diferenciadas para homens e mulheres, eliminando portanto o patriarcalismo existente nos demais cemitérios;
Ainda é bastante comum o misticismo e conceitos deturpados sobre as necrópoles, caracterizando grandes entraves ao desenvolvimento deste tipo de turismo no país. Em vários países os cemitérios são encarados com maior naturalidade e informalidade, vistos como estruturas passíveis de visitação e apreciação. No caso do Brasil, é comum ainda a atribuição do caráter místico e intocável do cemitério, sendo estes vistos como um local sagrado e que portanto não deve ser explorado comercialmente.
No Brasil, a falta de pesquisa e estudos sobre o turismo em cemitérios é um grande sinal de descaso e desinteresse pois são poucas as análises, dissertações, teses e pesquisas sobre o assunto. Existem uns poucos nichos de estudiosos sobre os cemitérios e estes são de diversas áreas como o Turismo, a Geografia, Artes, História, Antropologia e outros, mas os números possuem resultados pífios se comparados com outros grupos de estudos.
Certa parte da população já vem utilizando os cemitérios para outras finalidades diferentes do armazenamento dos restos mortais de cadáveres. Devido ao contexto das cidades onde estão inseridos, o uso de seu espaço é tomado pelas mais diversas atividades como soltar pipa, fazer caminhada, leitura, namorar e outros. São atividades características de parques e praças, mas devido à questões de acessibilidade ou até mesmo econômicas, muitas pessoas buscam os cemitérios como local alternativo para essas práticas. A grande e intensa urbanização das cidades é um fator crítico à essa invasão, pois como são cada vez mais escassos os parques e praças além do aumento da distância dos já existentes, as necrópoles tornam-se opções bastante viáveis para a realização de atividades mais lúdicas e relaxantes.
A insuficiência de áreas destinadas ao lazer na grande São Paulo por exemplo, faz com que cemitérios como o do Araçá ou Vila Formosa tornem-se verdadeiros parques onde as pessoas realizam as mais diversas atividades. Segundo Rezende (2001), o Cemitério da Vila Formosa com seus mais de 700.000 m² ocuparia o quarto lugar na lista de parques de São Paulo se fosse enquadrado como tal, ficando atrás somente de parques como o Anhangüera, o Ibirapuera e o Carmo. Este é portanto um dos motivos pelos quais diversas pessoas preferem relaxar nas necrópoles.

2.5 ANÁLISE DA PESQUISA

Para a complementação deste trabalho foi realilzada pesquisa com os visitantes habituais de um dos cemitérios de Uberlândia, no caso o Cemitério São Pedro, buscando identificar seu perfil, conhecimento e aceitação sobre o turismo em cemitérios.

CONCLUSÃO

Foi possível verificar através deste trabalho que o surgimento do Dark Tourism foi concomitante ao desenvolvimento da mentalidade da sociedade, uma vez que esta passou a identificar nos eventos trágicos e mórbidos uma maneira de recontar a história dos povos, resgatar aspectos culturais antigos e também, logicamente, gerar divisas através da exploração de um segmento turístico que vem crescendo cada vez mais em todo o mundo.
Através de uma maior aceitação e elucidação dos aspectos relacionados à morte o homem teve a oportunidade de adaptar diferentes pontos de sua vida à esta nova realidade, permitindo que houvesse um maior desenvolvimento dos negócios à ela relacionados, tais como a cristalização de cinzas, a tanatopraxia, a comercialização de seguros funerários e também o Thanatourism.
Com este último está sendo possível uma maior divulgação e apreciação de eventos relacionados á tragédias, desastres e morbidez mas não com o simples pretexto de exploração comercial, mas sim de modo sustentado e orientado, fazendo com que fragmentos outrora tidos como perdidos sejam revelados à sociedade visando uma maior compreensão de sua história e de suas intrínsecas nuances.
O Thanatourism e o turismo em cemitérios estão inegavelmente presentes nas sociedades atuais, mas ainda carecem de muitas pesquisas e estudos além é claro, de um nível maior de esclarecimento e informação para a sociedade. Porém foi percebido através da pesquisa realizada neste trabalho que apesar da população entrevistada ser na maioria formada por católicos, sua aceitação quanto ao turismo em cemitérios é grande, principalmente pelo fato de se enxergar neste um veículo potencializador das necrópoles, capaz de incrementar sua divulgação, sua história e principalmente sua conservação. 
Como qualquer outro ramo do turismo, estas duas novas práticas devem ser exaustivamente estudadas e analisadas, uma vez que sua relação com a sociedade é mais tênue e frágil já que aborda temas não muito comuns como a morte, tragédias, morbidez e outros. O correto trabalho com a sociedade permite a visualização das potencialidades destes novos segmentos, seus preceitos, sua preocupação com o local e com praticamente tudo à ele ligado, sejam os aspectos físicos, históricos, culturais ou até mesmo sociais.
Um dos principais obstáculos enfrentados pelo Turismo em cemitérios no Brasil ainda é a falta de informação, tanto por parte dos gestores quanto por parte da população, pois toda a potencialidade destas estruturas ainda não é adequadamente explorada ou divulgada, fazendo com que todo o arcabouço cultural existente nas necrópoles fique adormecido.
Foi possível verificar também que a prática do Turismo em cemitérios possui bastante força mundo afora, com cemitérios famosos como o Pére Lachaise e o Arlington Park que recebem milhares de turistas anualmente, interessados em conhecer um pouco mais da história do próprio local, apreciar suas artes e visitar túmulos de personalidades ali enterradas. No Brasil ela ainda está se iniciando, mas já desponta em locais como o Cemitério da Consolação em São Paulo, dotado de esculturas de artistas famosos, túmulos de antigos presidentes e personalidades e algumas curiosidades como o maior túmulo da América Latina; o Cemitério da Vila Formosa, famoso também pela sua gigantesca extensão, tornando-se o maior da América Latina; o Cemitério do Morumbi com túmulos de pessoas como Ayrton Senna e Elis Regina que são visitados por centenas de pessoas anualmente, além de várias outras necrópoles com alto potencial a ser explorado.
Um ponto que merece bastante atenção é, além do planejamento, a correta adequação deste tipo de turismo à sociedade local, vez que ela é parte integrante do processo e sua insatisfação pode comprometer todo o projeto. Uma abordagem correta, seguida de explanações, demonstrações de resultados em outras partes do mundo e até mesmo simulações são algumas das atividades de conscientização de uma das partes essenciais ao sucesso do projeto.
Apesar da falta de material teórico acerca do assunto no Brasil, alguns estudos já estão sendo realizados visando identificar as potencialidades das necrópoles brasileiras, levantar alguns pontos a serem trabalhados e a adequar os cemitérios para a visitação turística, como por exemplo o projeto Arte Tumular em São Paulo que promove visitações orientadas por guias a diversos cemitérios da cidade. Somados à estas iniciativas, esta trabalho busca incrementar o número de informações sobre esta nova tendência do turismo, visando melhorar as condições de viabilização de projetos na área, bem como a informar à qualquer pessoa que busque entender um pouco mais deste fascinante assunto.
A deficiência acima citada não será sanada de modo instantâneo, somente com propagandas e promoções. É claro que o marketing tem papel fundamental neste aspecto, mas antes de tudo é necessária a conscientização da população local, informando-a de todo o potencial destas estruturas, de sua correta exploração e principalmente dos benefícios trazidos à sociedade por causa desta. 
Assim como todo produto turístico, o turismo em cemitérios deve ser precedido de uma série de fatores e análises, tais como viabilidade, capacidade de carga, análise de impacto ambiental e social, comparações entre custo e benefício e outros tópicos mais. A correta inter-relação entre alguns dos principais setores é essencial para um planejamento adequado, não só para este ramo especificamente, mas para qualquer setor do turismo. Deve haver uma conciliação de direitos entre o Governo, a população local, o setor privado e o meio ambiente, sendo que o setor acadêmico pode auxiliar todo o processo através de análises, levantamentos e pesquisas.
O Governo, ou mais especificamente o município, é encarregada da fiscalização e regulamentação de toda a ação a ser realizada. O empresariado é a parte financeira do processo, construindo benfeitorias no entorno do cemitério de modo a valorizá-lo ainda mais e criando atrativos internos e externos à necrópole, desde que estes sejam condizentes com as regras estabelecidas. Em seqüência existe a população local que não pode ser esquecida e, de alguma forma deve ser incluída no processo já que o sucesso do projeto depende da satisfação deste grupo. Além disso, o meio ambiente deve ser respeitado levando-se em conta todas as suas potencialidades além também do setor acadêmico, que pode auxiliar todo este ciclo com suas pesquisas, análises e ponderações teóricas.
É necessário portanto a correta integração destes segmentos para que sejam estabelecidos planejamentos adequados à exploração sustentável dos cemitérios potenciais brasileiros, pois são inegavelmente uma fonte expressiva de cultura, história e geração de riquezas para a sociedade.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Aprendizagem Infantil

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Problema: Qual o papel dos jogos e brincadeiras na educação infantil?

Independentemente de época, cultura e classe social, os jogos e brinquedos fazem parte da vida da criança, pois elas vivem em um mundo de fantasia, de encantamento, de alegria, de sonhos onde a realidade e o faz-de-conta se confundem. As atividades lúdicas infantis são muito variadas e a maioria delas está intimamente ligada às brincadeiras contadas pela família, pelos grupos de crianças da comunidade em que vivem quando se juntam, por exemplo, na rua para brincar, de colegas da escola quando brincam na hora do recreio.

Segundo Piaget (1976): “… os jogos não são apenas uma forma de desafogo ou entretenimento para gastar energias das crianças, mas meios que contribuem e enriquecem o desenvolvimento intelectual”.

O jogo é, portanto, sob as suas duas formas essenciais de exercício sensório-motor e de simbolismo, uma assimilação da real à atividade própria, fornecendo a esta seu alimento necessário e transformando o real em função das necessidades múltiplas do eu. Por isso, os métodos ativos de educação das crianças exigem a todos que se forneça às crianças um material conveniente, a fim de que, jogando, elas cheguem a assimilar as realidades intelectuais e que, sem isso, permanecem exteriores à inteligência infantil. (Piaget 1976, p.160).

O mesmo nos diz que entre 2-3 e 5-6 anos nota-se a ocorrência dos jogos simbólicos, que satisfazem a necessidade da criança de não somente relembrar o mentalmente o acontecido, mas de executar a representação.

Em período posterior surgem os jogos de regras, que são transmitidos socialmente de criança para criança e por conseqüência vão aumentando de importância de acordo com o progresso de seu desenvolvimento social.

Segundo o autor, o jogo constitui-se em expressão e condição para o desenvolvimento infantil, já que as crianças quando jogam assimilam e podem transformar a realidade.

Piaget (1998) acredita que os jogos são essenciais na vida da criança. De início tem-se o jogo de exercício que é aquele em que a criança repete uma determinada situação por puro prazer, por ter apreciado seus efeitos.

Contudo, na visão de Froebel, o jogo e a fala de uma criança poderão compreender o nível de desenvolvimento no qual ela se encontra. Isso significa que a observação das atividades espontâneas da criança, como a brincadeira e a fala, são de grande importância para o êxito da atividade educativa.

Para a realização do autoconhecimento com liberdade, Froebel elege o jogo como seu grande instrumento, juntamente com os brinquedos. O jogo seria um mediador nesse processo de autoconhecimento, por meio do exercício de exteriorização e interiorização da essência divina presente em cada criança, levando-a assim a reconhecer e aceitar a “unidade vital”.

Froebel foi pioneiro ao reconhecer no jogo a atividade pela qual a criança expressa sua visão do mundo. Segundo Froebel o jogo seria também a principal fonte do desenvolvimento na primeira infância, que para ele é o período mais importante da vida humana, um período que constitui a fonte de tudo o que caracteriza o indivíduo, toda a sua personalidade. Por isso Froebel considera a brincadeira uma atividade séria e importante para quem deseja realmente conhecer a criança.

A brincadeira é a fase mais alta do desenvolvimento da criança, do desenvolvimento humano neste período; pois ela é a representação auto-ativa do interno, representação do interno, da necessidade e do impulso internos. A brincadeira é a mais pura, a mais espiritual atividade do homem neste estágio e, ao mesmo tempo, típica da vida humana como um todo, da vida natural interna escondida no homem e em todas as coisas. Por isso ela dá alegria, liberdade, contentamento, descanso interno e externo, paz com o mundo. Ela tem a fonte de tudo o que é bom. A criança que brinca muito com determinação auto-ativa, perseverantemente até que a fadiga física proíba, certamente será um homem determinado, capaz do auto-sacrifício para a promoção do bem-estar próprio e dos outros. Não é a expressão mais bela da vida neste momento, uma criança brincando? Uma criança totalmente absorvida em sua brincadeira? uma criança que caiu no sono tão exausto pela brincadeira?

Como já indicado, a brincadeira neste período não é trivial, ela é altamente séria e de profunda significância. Cultive-a e crie-a, oh, mãe; proteja-a e guarde-a, oh, pai! Para a visão calma e agradável daquele que realmente conhece a Natureza Humana, a brincadeira espontânea da criança revela o futuro da vida interna do homem. As brincadeiras da criança são as folhas germinais de toda a vida futura; pois o homem todo é desenvolvido e mostrado nela, em suas disposições mais carinhosas, em suas tendências mais interiores. (Froebel, 1887, p. 55-56).

Objetivos gerais: transformar o brinquedo em oportunidade de desenvolvimento. Brincando, a criança experimenta, descobre, inventa, aprende e confere habilidades. Além de estimular a curiosidade, a autoconfiança e a autonomia, proporcionam o desenvolvimento da linguagem, do pensamento e da concentração e da atenção. A brincadeira é uma atividade natural da criança, que não implica em compromissos, planejamento e seriedade e que envolve comportamentos espontâneos e geradores de prazer. Brincando a criança se diverte, faz exercícios, constrói seu conhecimento e aprende a conviver com seus amiguinhos.

Objetivos específicos:

Compreender o valor dos jogos e brincadeiras na educação infantil como auxílios eficazes para a construção do conhecimento realizado pela própria criança.
Desenvolver estudos sobre situações de jogos e brincadeiras que proporcionem às crianças a estimulação necessária para sua aprendizagem.
Contribuir para o desenvolvimento cognitivo, físico, emocional, social e moral, da criança.

Justificativa: A escolha do tema justifica-se pelo fato de que com as atividades lúdicas, o educador está trabalhando o processo de construção do conhecimento da criança, respeitando o estágio do desenvolvimento no qual a mesma se encontra.

A brincadeira é a atividade mais prazerosa para criança, por proporcionar alegria, liberdade e contentamento. É o momento em que a criança mergulha na ação lúdica, assim, o brinquedo representa certas realidades, isto é, algo presente no lugar de algo. Pode-se dizer que um dos objetivos do brinquedo é dar à criança um substituto dos objetos reais para que possa manipulá-los.

Nesse sentido o lúdico pode contribuir de forma significativa para o desenvolvimento da criança, auxiliando não só na aprendizagem, mas também no desenvolvimento social, pessoal e cultural, facilitando no processo de socialização, comunicação, expressão e construção do pensamento. Vale ressaltar, porém, que o lúdico é uma ponte que auxilia na melhoria dos resultados por parte dos educadores interessados em promover mudanças no processo educativo.

REFERÊNCIAS

FROEBEL, F. The education of man. New York: Appleton, 1887, retirado do site: www.portalensinando.com.br/…/conteudo.asp?id, citado por: Alessandra Arce, Professora do Departamento de Psicologia e Educação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP, campus de Ribeirão Preto, e membro dos Grupos de Pesquisa “História, Sociedade e Educação no Brasil” e “Estudos Marxistas em Educação”. Acessado em 22/08/2009.

Piaget, J. A psicologia da criança. Ed Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998.

_______. Psicologia e Pedagogia. Trad. Por Dirceu Accioly Lindoso e Rosa Maria Ribeiro da Silva. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1976

________. A formação do símbolo na criança. 3ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.

A Importância da Contabilidade Rural

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A importância da Contabilidade Rural para o pequeno, médio e grande produtor rural, vista como uma ferramenta gerencial, que permite, por meio da informação contábil, o planejamento e o controle orçamentário para a tomada de decisões, informações estas indispensáveis para o planejamento e a diversificação de culturas e a modernização do setor. A contabilidade rural ainda é uma ferramenta administrativa, pouco utilizada pelos produtores rurais, que, quando a utilizam, ela destina-se, praticamente para fins tributários apenas, isto demonstra o desconhecimento e o pouco interesse dos produtores rurais em utilizar a contabilidade gerencial como ferramenta para auxiliar na tomada de decisões.

O desenvolvimento tecnológico e as mudanças provocadas pela economia globalizada também afetaram a agricultura, exigindo qualificação dos gestores e fazendo com que a agricultura se tornasse mais competitiva, aumentando a produtividade e reduzindo os custos. Dessa forma, gera-se uma renda maior e criam-se novos empregos, fornecendo a base para implantação de indústrias. Assim, torna-se de suma importância a necessidade de profissionais qualificados para operarem nas atividades rurais, tanto na própria produção quanto na área administrativa, visando buscar um controle econômico-financeiro mais adequado.

Nesse contexto, a contabilidade pode desempenhar um importante papel como ferramenta gerencial, por meio de informações que permitam o planejamento, o controle e a tomada de decisão, transformando as propriedades rurais em empresas com capacidade para acompanhar a evolução do setor, principalmente no que concerne aos objetivos e atribuições da administração financeira, no controle de custos, na diversificação de culturas e na comparação de resultados.

Palavras chave: Contabilidade Rural, ferramenta gerencial, informação contábil.

ABSTRACT

The importance of accounting for the Rural small, medium and large farmer, seen as a management tool, which allows, through the accounting information, planning and budget control for decision making, this essential information for planning and diversification cultures and modernization of the sector. The country also accounts is an administrative tool, widely used by farmers, which, when used, it is intended, just for tax purposes only, this shows the ignorance and low interest of farmers in using management accounting as a tool for assist in making decisions. 

Technological developments and changes caused by the global economy have also affected agriculture, requiring qualifications of managers and making agriculture becomes more competitive, increasing productivity and reducing costs. Thus, it will generate more income and creates new jobs, providing the basis for establishment of industries. Thus, it is of utmost importance the need for qualified professionals to operate in rural activities, both at the production and in the administrative area, in order to seek an economic and financial control is appropriate.

In this context, accounting can play an important role as a management tool by means of information to the planning, control and decision-making, turning farms into businesses with the ability to monitor developments in the industry, especially with regard to objectives and functions of financial management, cost control, diversification of cultures and comparison of results.

SUMÁRIO

1. Introdução 
1.1 Justificativa 
1.2 Objetivo 
1.3 Referencial teórico 
1.4 Metodologia 
2. Conceito de Contabilidade 
2.1 Contabilidade Rural 
2.2 A importância da contabilidade rural 
3. Estudo das normas Internacionais e Nacionais aplicadas às entidades Rurais 
3.1 Inovações introduzidas pela IAS 41 
3.2 Histórico e objetivos da IAS 41 
3.3 Principais aspectos e definições utilizados na IAS 41 
3.4 Pronunciamento do CPC 29 
4. Harmonização das normas contábeis 
4.1 Breve histórico da harmonização das normas contábeis 
4.2 Definição de harmonização 
4.3 Importância da harmonização contábil 
5. Ajuda governamental para manter o homem no campo, com suas atividades rurais e agrícola 
5.1 Definição de subsídios governamentais 
5.2 Reconhecimento dos subsídios governamentais 
5.3 Exemplos de atividades rurais e sua história 
5.3.1 História da agricultura 
5.3.2 Politica agrícola 
5.3.3 A agricultura nos dias atuais pode ser vista por várias óticas 
5.3.4 Sistemas agrícolas 
5.3.5 Plantas domésticas 
5.3.6 Problemas ambientais 
6. A contabilidade gerencial na gestão e controle de custos na atividade rural e de agronegócio 
6.1 Gestão da atividade rural 
6.2 Controle de custos na atividade rural 
6.3 O controle gerencial 
7. A contabilidade para o desenvolvimento do agronegócio 
8. O atual cenário da contabilidade rural 
9. O novo empresário rural 
10. Informações geradas pela contabilidade 
11. A impotância da Contabilidade no gerenciamento das atividades rurais 
11.1 Rotina da execução das Contabilidades elaboradas 
11.2 Resultado na parte gerencial 
11.3 Resultado na parte fiscal 
12. Conclusão 
13. Referências bibliográficas

1. INTRODUÇÃO

A importância da Contabilidade Rural para o pequeno, médio e grande produtor rural, vista como uma ferramenta gerencial, que permite, por meio da informação contábil, o planejamento e o controle orçamentário para a tomada de decisões, informações estas indispensáveis para o planejamento e a diversificação de culturas e a modernização do setor. A contabilidade rural ainda é uma ferramenta administrativa, pouco utilizada pelos produtores rurais, que, quando a utilizam, ela destina-se, praticamente para fins tributários apenas, isto demonstra o desconhecimento e o pouco interesse dos produtores rurais em utilizar a contabilidade gerencial como ferramenta para auxiliar na tomada de decisões.

O desenvolvimento tecnológico e as mudanças provocadas pela economia globalizada também afetaram a agricultura, exigindo qualificação dos gestores e fazendo com que a agricultura se tornasse mais competitiva, aumentando a produtividade e reduzindo os custos. Dessa forma, gera-se uma renda maior e criam-se novos empregos, fornecendo a base para implantação de indústrias. Assim, torna-se de suma importância a necessidade de profissionais qualificados para operarem nas atividades rurais, tanto na própria produção quanto na área administrativa, visando buscar um controle econômico-financeiro mais adequado.

Nesse contexto, a contabilidade pode desempenhar um importante papel como ferramenta gerencial, por meio de informações que permitam o planejamento, o controle e a tomada de decisão, transformando as propriedades rurais em empresas com capacidade para acompanhar a evolução do setor, principalmente no que concerne aos objetivos e atribuições da administração financeira, no controle de custos, na diversificação de culturas e na comparação de resultados. Considerando a visão de Martins (2003) sob o enfoque gerencial, a contabilidade de custos tem duas funções: o auxílio ao controle e a ajuda nas tomadas de decisões.

1.1 Justificativa

A contabilidade aplicada na atividade rural pode demonstrar toda a vida evolutiva da empresa. Por isso é imprescindível que também na agropecuária, a contabilização dos fatos e sua estruturação sejam realizadas com o perfeito conhecimento, não apenas técnico, mas também de sua atividade operacional, respeitando as peculiaridades da atividade.

Crepaldi (1998, p. 75-76), aponta a contabilidade como um dos principais sistemas de controle em formação para as empresas rurais, podendo, através de seus instrumentos, verificar a situação da empresa sob os mais diversos enfoques, tais como, análise de estrutura, de evolução, de solvência, de garantia de capitais próprios e de terceiros, de retorno de investimentos, entre outros.

Desta forma, é necessário elaborar informações contábeis que permitam ao empresário rural, conhecer melhor sua propriedade, e suas atividades desenvolvidas, destacando-se alguns pontos importantes, como: a) quais atividades produtivas ele desenvolve; b) planejamento e controle das atividades exploradas; c) ter as receitas e despesas evidenciadas para o desempenho do negócio; d) o potencial de crescimento da propriedade, e das atividades rurais; e) destacar o retorno dos seus investimentos, e principalmente saber qual o verdadeiro custo de produção.

Todas essas informações devem estar de forma clara e objetiva, com o intuito de abastecer o empresário rural com as instruções corretas e capaz de ajudá-lo no bom desempenho da atividade desenvolvida. Pois, assim como os demais setores, a atividade rural objetiva o retorno econômico-financeiro que satisfaça o produtor rural, e seus familiares. Assim, a contabilidade está constantemente gerando informações diretamente relacionadas com a lucratividade, liquidez e alguns riscos que podem ocorrer na atividade.

Por isso tudo, justifica-se esta pesquisa sobre um tema pouco estudado e, em consequência com poucas publicações.

1.2 Objetivo

Todas as atividades rurais por menores que elas sejam requerem um controle eficiente, uma vez que os impactos das decisões administrativas são fundamentais para uma boa gestão. Um fato real que acontece hoje na maioria das propriedades rurais é que muitos dos serviços contábeis que são importantes instrumentos gerenciais não são utilizados por seus administradores ou proprietários. Muitas vezes, o produtor rural guarda em sua memória as informações, não anota os acontecimentos que são de extrema importância para a correta contabilização, de maneira que com o passar do tempo são esquecidos, e não calculados na hora da comercialização dos produtos.

Segundo Procópio (1996, p. 24), confirmando a falta de controle e organização financeira, apenas 32,5% separam suas despesas particulares de seu negócio agropecuário. Ou seja, 67,5% não apuram o lucro adequadamente de seu negócio, já que não possuem um sistema simples de separação do que é despesa normal de sua vida cotidiana em relação a sua atividade empresarial.

Assim, na maioria das propriedades os seus gestores não possuem condições para discernir os resultados obtidos com suas culturas, os custos de cada plantio desenvolvidos em sua propriedade, verificar quais seriam os mais rentáveis, onde poderiam minimizar os custos de produção. Muitas vezes, o produtor rural não consegue distinguir o dinheiro que obteve com a venda do milho, do recebido da venda do leite. Então o controle de caixa da propriedade fica totalmente desorganizado, envolvendo também seu capital particular, dificultando ainda mais a contabilização de seus resultados.

Mas para que haja a realização de um trabalho mais preciso e dinâmico, o profissional contábil deve estar ciente que o produtor rural vem de longa data acostumado ou “impossibilitado” de adquirir alguns conhecimentos que serão passados, de acordo Lemes (1996), “o que se percebe nas organizações que se dedicam a essa atividade é uma contabilidade insuficientemente explorada quanto a seu poder de identificar, registrar, mensurar e possibilitar a análise dos fatos ocorridos”.

Desta forma, deve ser realizado um trabalho de maneira clara e objetiva, para haver aceitação e entendimento por parte do agricultor, permitir que o mesmo perceba que esses recursos, trarão para ele e sua família uma comodidade e também poderão elevar o rendimento dos seus negócios.

De acordo com Procópio (1996, p.20) muitos administradores rurais reconhecem a necessidade da Contabilidade, reivindicam um quadro de informações básicas para a tomada de decisões e utilizam alguns relatórios contábeis. Todavia, esses relatórios são analisados algumas vezes por esses administradores sem adequada consideração das informações necessárias ou adequado conhecimento de como esses relatórios deveriam ser interpretados.

A atividade rural seria mais bem gerenciada, se existisse o mesmo desenvolvimento como acontece com os outros setores, em se tratando de informações contábeis, elaboradas e aplicadas no ramo da atividade rural.

Então, o objetivo da pesquisa é o de apresentar um estudo sobre o tema “Contabilidade Rural “, com o qual espera-se um resultado positivo e que, mesmo que modestamente venha contribuir com o estudo sobre a matéria.

1.3 Referêncial teórico

Na atividade rural, os termos e as expressões “produtor rural” variam de região para região. O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) (2003, p. 21) define: produtor rural como “a pessoa física ou jurídica, proprietária ou não, que desenvolve, em área urbana ou rural, as atividades agropecuárias, pesqueiras ou silviculturas, bem como a extração de produtos primários, vegetais ou animais, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou prepostos”.

Empresário Rural, segundo o artigo 966 da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, no novo Código Civil (NCC), Brasil (2002), “exerce profissionalmente atividade econômica para a produção ou circulação de bens ou serviços”. Essa atividade de produção, realizada de forma profissional, com a finalidade de gerar riqueza, reconheceu o trabalho do produtor rural como o de criação de bens e serviços.

De acordo com Ferreira (2000, p. 520), o patrimônio pode ser definido como “herança paterna, bens de família, riqueza, os bens, materiais ou não, duma pessoa ou empresa”. Hermann Junior (1996, p. 490) afirma que “o patrimônio é umas grandezas reais, cuja constituição íntima deve ser conhecida e que se transforma e evolui sob o influxo da atividade humana”. Entende-se, que o patrimônio representa as riquezas (bens, valores, direitos e obrigações), colocadas à disposição dos empresários com a finalidade de obter resultados econômicos e financeiros. Para Calderelli (2003 p. 616), o patrimônio ocorre “quando a riqueza inerte se transforma em riqueza operante, pela ação do homem sobre a matéria. Predomina na administração, o conjunto de bens econômicos e a ação do homem, com o intuito de aumentar a riqueza administrada”.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Brasil (1970) define pequeno produtor como “aquele que detém de 01 a 71,9 hectares, médio produtor de 72 a 269,9 hectares e grande produtor é aquele que possui acima de 270 hectares”, O referido instituto considera, também, que um módulo de terra é igual a 18 hectares. Um hectare de terra equivale a 10.000 m² (dez mil metros quadrados).

Conforme Valle (1987), a atividade agrícola continua sendo exercida, em grande parte, por famílias que atuam no processo produtivo e no de consumo, constituindo uma entidade de caráter auto-suficiente. Porém, com o passar dos tempos, em razão da divisão do trabalho e do desenvolvimento do comércio, deu-se a dissociação entre o processo produtivo e o de consumo, quando o agricultor deixou de se limitar a produzir para sua subsistência e o de sua família, mas, em especial, para a venda no mercado consumidor.

As atividades rurais podem ser exercidas de várias formas, desde o cultivo para a própria sobrevivência até em grandes empresas que exploram os setores agrícolas, pecuários, e agroindustriais. Segundo Marion (2002, p. 22), “empresas rurais são aquelas que exploram a capacidade produtiva do solo através do cultivo da terra, da criação de animais e da transformação de determinados produtos agrícolas”. A agricultura representa toda a atividade de exploração da terra, seja esta agrícola (vegetal), zootécnica (animais) ou agroindustrial (beneficiamento dos produtos).

Por conseguinte, o referêncial teórico é o apresentado na bibliográfia, da qual constam: obras publicadas em livros, jornais e revistas especializadas, bem como pesquisa na web em sites especializados no assunto.

1.4 Metodologia

O trabalho foi desenvolvido por meio de estudos elaborado com pesquisa em meios de informação escrita ( livros ) e eletrônica ( sites ), objetivando contribuir na demonstração da importância da Contabilidade Rural para o pequeno, médio e grande produtor, vista como uma ferramenta gerencial, que permite, por meio da informação contábil, o planejamento e o controle orçamentário para a tomada de decisões. A pesquisa elaborada a partir de dados coletados com base nos livros e artigos divulgados no meio eletrônico, pode ser derivado tanto de constatações e percepções, esclarecimento ou modificação de conceitos e idéias – quanto de descrição das características de determinada população ou fenômeno.

Trata-se de pesquisa de natureza qualitativa, tendo em vista que a obtenção dos dados explicativos sobre a importância da Contabilidade Rural ocorre mediante contato direto e interativo dos pesquisadores com a situação estudada através de artigos referente ao assunto de diversas autoridades e bem conceituados autores do ramo da Contabilidade.

Por conseguinte trata-se de um trabalho de pesquisa bibliogáfica, sem tempo hábil para que a mesma tivesse a sua comprovação em um trabalho de campo.

2. CONCEITOS DE CONTABILIDADE

A contabilidade é uma ciência que tem por objetivo o estudo do patrimônio de uma entidade por meio da utilização de métodos, para coletar, registrar, acumular, organizar, processar, comunicar e analisar todos os fatos que afetam a situação patrimonial de uma entidade.

Independente dos objetivos ou da atividade de uma empresa, a necessidade de informação financeira é inevitável. Assim, a contabilidade passa a suprir essa carência, tornando-se um sistema de informações financeiras. Weigandt, Kieso e Kimmel (2005, p. 2) definem contabilidade como “um processo composto de três atividades: identificação, registro e comunicação dos eventos econômicos de uma organização (empresarial ou não) aos usuários da informação”. Os mesmos autores definem a identificação como a “seleção dos eventos que são considerados evidência de atividade econômica relevante para determinada organização”. O registro consiste na manutenção de modo sistemático e ordenado dos eventos identificados e mensurado. Para completar a sua função como sistema de informações, a contabilidade deve comunicar aos usuários a fim de que estes possam dispor das mesmas informações para a tomada de decisões.

Para Most (1977), a contabilidade pode ser definida como a arte de registrar, classificar e resumir, de maneira significativa e em termos de dinheiro, transações e acontecimentos que são, ao menos em parte, de caráter financeiro, e interpretar seus resultados. Porém, segundo o mesmo autor, poderia também ser a sistemática de processamento e provisão de informações para a gerência de áreas operacionais de uma entidade, com capacidade de geração de relatórios para estas áreas.

Ao se olhar para a contabilidade como sistema de suporte à tomada de decisões, sejam elas internas ou externas, pode-se adotar o conceito utilizado por Atkinson et al (2000, p. 67) pelo qual define contabilidade:

Como o processo de identificação, mensuração, acumulação,análise, preparação, interpretação e comunicação de informações financeiras usadas pela administração para planejar, avaliar e controlar dentro de uma empresa e assegurar o uso apropriado e responsável de seus recursos.

Conforme Iudicibus et al (2000, p. 23) “o objetivo básico da contabilidade, portanto, pode ser resumido no fornecimento de informações econômicas para os vários usuários, de forma que propiciem decisões racionais”.

Contabilidade é a ciência que estuda os fenômenos patrimoniais das aziendas com a finalidade de observar as relações entre estes e o fim aziendal (SÁ, 1979, p. 21).

Contabilidade é um sistema de verdades dependentes de um princípio único: patrimônio (NASCIMENTO, 1989, p. 25).

A Contabilidade é o instrumento que fornece o máximo de informações úteis para a tomada de decisões dentro e fora da empresa. ( MARION, 1985, p. 20).



2.1 Contabilidade Rural

Segundo Aloe e Valle (1976, p. 33), a Contabilidade Rural é “à parte da contabilidade aplicada às atividades agrícolas, tendo por objetivo o estudo, registro e controle de gestão econômica do patrimônio das entidades que se dedicam a essas atividades”.

A Contabilidade Rural é o ramo da contabilidade que tem como objetivo aplicar os princípios e normas básicas da contabilidade, de forma adequada, sobre o patrimônio das entidades que se dedicam à atividade agropecuária.

Por ser extensão da contabilidade, deve demonstrar a situação do patrimônio e o resultado do exercício, de forma clara e precisa, rigorosamente de acordo com os princípios e normas de contabilidade aplicadas às demais atividades.

Das definições de contabilidade e de atividade rural, poder-se-ia definir Contabilidade Rural como o ato de identificar, classificar, registrar, resumir e comunicar de modo sistemático. Já, em termos financeiros, os eventos relevantes para uma empresa rural, provendo de forma metódica as informações importantes à gerência e às áreas operacionais sobre as transformações provocadas pela combinação de recursos naturais, capital e esforço humano sobre organismos vivos.

2.2 A importância da Contabilidade Rural

Em qualquer atividade econômica é necessária uma administração eficiente e eficaz. A atividade agropecuária, sem dúvida, também necessita de uma administração com essas características, cujo objetivo é acelerar o processo de modernização da atividade. Mas, para atingir isso, o administrador necessita de dados ou informações seguros e eficazes de modo a suprir seus anseios no gerenciamento da entidade que está sob sua gestão.

Segundo Hermann Jr (1980, p. 36):

Para assegurar o êxito de qualquer administração e garantir assim a integridade patrimonial contra qualquer surpresa, é necessário colocar a atividade econômica sobre base planificada, formulando previsões econômicas, estabelecendo probabilidade e controlando as previsões mediante a técnica da análise econômica e financeira dos balanços periódicos.

Porém, um grande número de agropecuaristas não utiliza a contabilidade com o objetivo de auxiliar o processo de tomada de decisões. Conforme se pode constatar em Souza (2004, p. 126), apenas 10% dos pecuaristas abrangidos por sua pesquisa utilizam o balanço patrimonial na avaliação do resultado econômico financeiro, sendo que este percentual sobe para 12,5% no auxílio à tomada de decisões. Os dados dessa pesquisa demonstram ainda que 12,5% utilizam a demonstração de resultados do exercício no processo de tomada de decisão e também para a avaliação econômico-financeira.

Todavia esse não é um fenômeno exclusivo das entidades agropecuárias do Brasil. Hatteland & Knapskog (1993. apud SAMSETH 2000, p. 99) também encontraram baixos índices de utilização da contabilidade nas entidades agropecuárias da Noruega, índices semelhantes aos encontrados por Souza no Brasil. Apenas 12% dessas empresas norueguesas apresentavam suas informações financeiras de acordo com os padrões contábeis nacionais. As demais ostentavam apenas informações para atender ao fisco.

Esse fator pode ser justificado em determinadas situações pois a obtenção das informações contábeis pode representar custo elevado para o pequeno agropecuarista que acaba centralizando seus esforços e gerando informações apenas para cumprir as exigências legais. Perde-se, então, a oportunidade de utilizar a contabilidade para avaliar o reflexo que as operações causam ao patrimônio dessas entidades.

Mas, para as grandes propriedades agropecuárias, é injustificável a ausência de contabilidade como um sistema de informações para suportar a tomada de decisões. Uma propriedade agropecuária sem contabilidade, qualquer que seja o seu porte, é uma entidade sem condições mínimas de planejar o seu crescimento de forma segura e confiável, colocando em risco a sobrevivência da mesma. 

A contabilidade rural é instrumento fundamental para o controle financeiro e econômico da propriedade rural, porém mesmo sendo utilizada apenas como forma de registro dos eventos e fatos administrativos, sem a sua utilização interna no processo decisório, ainda se podem encontrar fortes motivos para sua manutenção e guarda, tendo em vista os aspectos legais a que qualquer atividade econômica está sujeita. Estes aspectos são destacados por Fabretti (1997, p. 29), ao afirmar que a contabilidade, além do suporte na tomada de decisões, tem ainda outras funções como:

a) Registrar os fatos administrativos. 
b) Demonstrar e controlar as mutações patrimoniais. 
c) Servir como elemento de prova em juízo ou tribunal. 
d) Fornecer elementos para que os acionistas ou sócios possam examinar as contas da diretoria e aprová-las ou não. 
e) Demonstrar ao fisco o cumprimento da legislação fiscal.

Tendo em vista a contabilidade como registro dos eventos e transações, Coelho (1998) afirma que a escrituração contábil pode ser útil sob os aspectos de legalidade, gerenciamento e atendimento às responsabilidades do ponto de vista social. 

Em se tratando do aspecto da legalidade, a escrituração contábil propicia, ao produtor rural, controles que facilitam cumprir as obrigações fiscais e sociais, tais como: declaração anual do imposto de renda, declaração de produtor, recolhimento de impostos, emissão de notas fiscais e guias de transporte dos produtos agrícolas, comprovação do cumprimento das obrigações sociais e trabalhistas, entre outras.

Quanto ao gerenciamento, o agropecuarista necessita de informações para tomada de decisões. A contabilidade envolve o registro de eventos e controles internos que auxiliam nessa hora, tanto no tocante à produção, como na análise de sua performance em relação aos investimentos realizados. 

Já quanto aos aspectos da responsabilidade social, a atividade agropecuária tem como objetivo produzir o suficiente para que o valor da venda de sua produção compense os investimentos e ainda gere lucro. Para atingir seus objetivos, os produtores rurais contribuem de forma significativa com o desenvolvimento social, através da criação de empregos diretos e indiretos, aquisição de materiais duráveis ou de consumo e a produção de produtos agrícolas para a satisfação das necessidades humanas. A contabilidade, como instrumento de medida e sistema de informações, serve para indicar que a entidade rural está cumprindo o papel que a sociedade espera que ela desempenhe.

Assim, a Contabilidade Rural assegura que os diversos usuários e interessados nas informações das entidades rurais as utilizem, de maneira a atender a seus interesses, sejam eles legais, morais ou para a gestão da própria entidade.

3. ESTUDO DAS NORMAS INTERNACIONAIS E NACIONAIS APLICADAS ÀS ENTIDADES RURAIS

3.1 Inovações introduzidas pela IAS 41 na Contabilidade Rural

Conforme o Parágrafo 1 do framework editado pelo IASB (2003), apesar de as demonstrações financeiras parecerem semelhantes de um país para outro, há diferenças que provavelmente têm sido causadas por uma variedade de circunstâncias sociais, econômicas e legais, tendo em mente as necessidades dos diferentes usuários das demonstrações financeiras quando do estabelecimento dos requisitos nacionais. Essas diferentes circunstâncias conduziram ao uso de uma variedade de definições dos itens das demonstrações financeiras, bem como deram origem ao uso de diferentes critérios para o reconhecimento e a preferência por diferentes bases de mensuração. O poder de bem informar para a tomada de decisão das demonstrações financeiras também é afetado, assim como as divulgações nelas feitas. 

Dentro do setor econômico primário, a atividade agrícola toma relevância no mercado financeiro, mas uma grande diversidade de práticas de contabilização adotadas pelas entidades agrícolas dificulta, em demasia, a análise, interpretação e comparabilidade dos relatórios financeiros. 

Para Farm Financial Standard Council (FFSC), em suas recomendações de Diretrizes Financeiras Para Produtores Agrícolas dos EUA (1997), há três fatores para a diversidade de práticas contábeis existentes naquele país: 

a) As operações financeiras na área agrícola são realizadas pelos proprietários das entidades sem um treinamento adequado em finanças e contabilidade; assim, os sistemas que foram desenvolvidos, buscavam a facilidade e simplicidade de operação quase sempre baseada no regime de caixa. 
b) Os usuários primários das demonstrações financeiras eram os fornecedores de capital, os quais, por sua vez, viam-se obrigados a analisar a capacidade de pagamento com base nas informações prestadas pelos agricultores que às vezes tinham como base suas demonstrações para fins tributários, baseados no regime de caixa com uma demonstração básica dos inventários. 
c) As demonstrações financeiras eram elaboradas tendo em vista o valor de mercado por quatro motivos:

I – Os fornecedores de capital precisavam verificar a capacidade de pagamento dos agricultores. 
II – Falta de condições de apurar o custo histórico. 
III – A fusão que ocorre no setor agrícola entre a pessoa física do proprietário da empresa e suas demonstrações financeiras e
IV – Grande aumento de investimentos em ativos fixos, fazendo com que custos históricos fossem pouco representativos, comparados com o valor de mercado. 

Poder-se-ia acrescentar, ainda, que a diversidade de práticas contábeis pode ser originada pelas normas de cada país, voltadas para a agricultura ou práticas diferentes entre as várias atividades desse setor. Assim, a edição de uma norma contribui para o estabelecimento de um marco regulatório, favorecendo a convergência entre as práticas contábeis. 

A contabilização das operações na atividade agrícola possui a mesma base conceitual das demais entidades, pois as transações e eventos como operações de compra e vendas que ocorrem, também, não diferem dos outros setores; porém, as manifestações de seus ativos e a geração de resultados são totalmente diversas das demais entidades. A capacidade de crescimento natural, produção, procriação e degeneração de seus ativos, objeto da norma, torna o reconhecimento e a mensuração desses ativos com características peculiares que não são encontradas nas atividades industriais, comerciais ou de prestação de serviços. 

Conforme Ramírez (2003, p. 5), a agropecuária tem um processo distinto de auferir resultados. Exceto em poucas atividades rurais mais exóticas, o problema não está em vender, mas em produzir, pois assim que o produto estiver acabado, o estado de incerteza da sua realização tornar-se-á muito reduzido. 

Portanto, o resultado da atividade é gerado durante a transformação biológica das plantas e animais quando ocorre o maior grau de incerteza. Nessa fase, os ativos biológicos estão sujeitos aos processos naturais de crescimento e transformação biológica, sendo mínima a ação do homem, a não ser pela atividade de proporcionar ambiente adequado para seu desenvolvimento e proteção contra predadores. Dessa forma, os ganhos ocorrem durante o seu processo de crescimento vegetativo e não no momento da venda, como em todas as outras atividades. 

Nas atividades industriais, comerciais e de serviços, os ativos sofrem transformações que são fruto do esforço de máquinas ou de pessoas os quais podem ser devidamente monitorados e controlados durante todo o processo de produção, tendo como característica o reduzido grau de incerteza sobre a qualidade final do produto acabado. Já na atividade agrícola, as transformações advêm da ação biológica da natureza, provocadas pelo processo natural de nascimento, crescimento e degeneração, próprios da característica de cada ativo. 

A introdução de uma norma no ambiente contábil destas atividades, a qual estabelece o reconhecimento do resultado durante o processo de produção, faz com que haja maior uniformidade no tratamento contábil dos eventos econômicos financeiros nas entidades que se destinam a estas atividades. Assim, o estabelecimento de bases comuns, para o reconhecimento e mensuração desses ativos e de suas transformações, reduzirá progressivamente a diversidade de práticas contábeis adotadas pelas empresas, permitindo maior utilidade dos relatórios financeiros por parte dos usuários.

3.2 Histórico e objetivo da IAS 41

A IAS 41 – Agriculture – foi editado pelo IASC em dezembro de 2000, após vários anos de discussão, sendo que sua primeira versão para consulta pública foi divulgada pelo IASC em 1994. Essa norma, assim como as demais, foi adotada pelo sucessor do IASC, o IASB, em abril de 2001, com data para vigência a partir de 01 de janeiro de 2003. É a primeira norma emitida pelo IASC direcionada especificamente para o setor primário. 

Tem como objetivo prescrever o tratamento contábil para apresentação e divulgação das demonstrações financeiras das entidades relacionadas com atividades agrícolas. 

A IAS 41 determina os critérios de reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos biológicos durante a fase de crescimento, degeneração, produção e reprodução, estabelecendo que, se o valor justo pode ser mensurado confiavelmente, este deve ser o critério utilizado no momento inicial e em cada data de elaboração das demonstrações financeiras, e evidenciados, na demonstração de resultados, os ganhos e perdas advindos das transformações ocorridas.

3.3 Principais aspectos e definições utilizados na IAS 41

A IAS 41 tem seu campo de aplicação definido em seu parágrafo 1° limitado aos ativos biológicos, produto agrícola no momento de colheita e aos subsídios governamentais explicitamente definidos na norma. Excluem-se, do alcance desta, os terrenos utilizados na atividade agrícola, indicando que as estas devem ser aplicadas as IAS 16 e IAS 40, e os ativos intangíveis, aos quais adapta-se a IAS 38. Exclui também os ativos biológicos utilizados nas atividades não produtivas, como atividades recreativas, reservas naturais ou proteção ambiental quando a empresa tiver impedida legalmente a sua utilização para fins comerciais.

A IAS 41 define Ativo biológico como “um animal ou planta vivos”, e produto agrícola é o produto colhido originado dos ativos biológicos no momento da colheita. Como exemplo no caso da pecuária, os animais vivos (bezerro, garrote, novilha etc) são considerados ativos biológicos e a carcaça após o abate como produto agrícola. No caso das entidades de produtos agrícolas, como por exemplo, poder-se-ia indicar as entidades produtoras de vinho nas quais os ativos biológicos seriam os pés de uva e produto agrícola seriam as uvas após a colheita. 

Colheita é definida como o esforço realizado por uma empresa agrícola para a separação de um produto de um ativo biológico ou a cessação (provocada ou não) dos processos de vida de uma planta ou animal. 

Empresa agrícola é aquela cuja atividade consiste na gestão da produção de bens de valor econômico através da combinação do esforço humano, recursos financeiros, recursos materiais e fatores da natureza, com o objetivo de desenvolver de forma mais eficiente possível, as transformações biológicas de plantas e animais, transformando-os em ativos biológicos ou produtos agrícolas. 

Por estas definições, verificam-se as características peculiares da entidade rural que as distinguem das demais, com efeitos sobre a mensuração, reconhecimento e evidenciação de ativos e passivos específicos, pois a combinação de recursos naturais, capital e esforço humano sobre organismos vivos provocam resultados que nem sempre podem ser previsíveis (DÍAZ et al. 2000).

3.4 Pronunciamento do CPC 29

Publicado o pronunciamento técnico CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola, em 7 de agosto de 2009, mantendo a correlação com a IAS 41 onde, o objetivo é o de estabelecer o tratamento contábil e as respectivas divulgações, pertinentes à avaliação dos estoques dos ativos biológicos e dos produtos agrícolas, como parte do registro das atividades agrícolas.

O CPC 29 estabelece o tratamento contábil para os ativos biológicos durante o período de crescimento, degeneração, produção e procriação. Ele requer a contabilização pelo valor justo menos as despesas de vender, desde o reconhecimento inicial, exceto quando o valor justo não estiver disponível. As variações no valor justo do ativo biológico são receitas ou despesas na demonstração do resultado do período.

4. HARMONIZACAO DAS NORMAS CONTÁBEIS

4.1 Breve histórico da harmonização das normas contábeis

O desenvolvimento do setor agropecuário, como um setor da economia que sofreu grandes transformações, tanto nos aspectos tecnológicos como nos aspectos de gestão, evolui para a organização de um mercado internacional. Em conseqüência da internacionalização do comércio de produtos agropecuários, surgiu a necessidade de um padrão mais homogêneo para informar os resultados econômicos auferidos por este setor que possibilitasse a comparabilidade entre as empresas. 

A realização de negócios entre empresas de diversos países e a internacionalização de algumas empresas não são fenômenos recentes. A necessidade de informações financeiras para compreender a situação patrimonial das empresas a fim de facilitar a realização de transações comerciais também não surgiu nos dias atuais. 

Mas a formação do primeiro bloco econômico em 1951, quando o tratado de Paris criou a European Coal and Steel Community (ECSC), que em 1967 se transforma no maior mercado comum, a União Européia, coloca em maior evidência a necessidade de um conjunto de informações financeiras que pudessem ser utilizadas e entendidas sem viés de interpretação pelos membros do mercado. Assim, a superação do desafio, para a contabilidade, de “efetuar” comunicação através das fronteiras nacionais, reduzindo as incertezas inerentes à interpretação e comparação das demonstrações financeiras produzidas, torna-se imprescindível para o sucesso destes mercados. 

A princípio, como resposta a este desafio, iniciou-se uma proposta de padronização, na tentativa de aplicar exatamente as mesmas normas na ocorrência dos fatos em todos os países e empresas. Porém, fatores como nacionalismo, soberania, cultura, entre outros, interferiram nesta concepção. Como avanço na busca de algo possível de ser alcançado, surge então o objetivo de harmonizar as normas contábeis entre os diversos mercados e blocos econômicos. 

Para viabilizar este objetivo, diversas organizações foram envolvidas, mas o que provocou grande suporte, foi a criação em 1973 do International Accounting Standard Committee (IASC), uma organização de contadores públicos e auditores dos Estados Unidos, Reino Unido, França, Alemanha, México, Canadá, Japão, Holanda e Austrália, que pouco a pouco se tornou o principal organismo com o objetivo de superar o desafio. 

Em 2000, como parte do processo de evolução para se tornar um emissor de padrões contábeis, o IASC mudou sua estrutura, tornando-se uma organização não -governamental passando a ser uma fundação independente. Como parte dessa reestruturação foi criado o IASB como um órgão da fundação IASC. O IASB é composto por membros experientes na área de formulação de normas contábeis em diferentes países, os quais se tornaram responsáveis para emitir as IAS/IFRS, substituindo os IASC nesta atribuição. (WALTON e HALLER, 2003). 

No âmbito do Mercado Comum Europeu, havia a dificuldade de as diretivas da EU não atenderem a todos os aspectos da elaboração das demonstrações financeiras, conforme se pode verificar no Comunicado 95/508 da União Européia na sua justificativa de uma nova estratégia para a harmonização contábil:

As diretivas não respondem, todavia, a todos os problemas com que se deparam aqueles que, nos anos 90, elaboram e utilizam as contas e fixam as normas nesta matéria. Algumas questões não são objeto de qualquer abordagem nas diretivas. Outras foram solucionadas quando das negociações que precederam a adoção das diretivas, quer pela inclusão de inúmeras opções, quer mediante fórmulas susceptíveis de diferentes interpretações. As contas elaboradas em conformidade com estas diretivas e com as regulamentações nacionais que as transpõem não preenchem as normas mais rigorosas exigidas noutros países do mundo, nomeadamente nos Estados Unidos, pela Securities and Exchange Commission. (COM 95/508 – EU)

Como a Securities and Exchange Commission (SEC), comissão de valores mobiliários americana, exigia de todas as empresas internacionais, inclusive das européias, que elaborassem as demonstrações financeiras de acordo com os padrões US GAAP (Generally Accepted Accounting Principles in the United States), justificando a evidente preocupação da União Européia em permitir que os Estados Unidos fossem os emissores de padrões contábeis internacionais. 

Esta preocupação está explícita no Comunicado 95/508, no qual o texto do comunicado e no parecer do relator do processo de análise de uma “nova estratégia relativamente à harmonização internacional” na esfera da união européia, afirma que:

A União Européia deve agir de imediato, por forma a assegurar a todos quantos utilizam e elaboram contas uma clara perspectiva da possibilidade de as empresas que procuram ser admitidas à cotação na bolsa nos Estados Unidos e noutros mercados mundiais poderem continuar integradas no enquadramento contabilístico da União Européia, e que as normas GAAP americanas, sobre as quais nem as próprias empresas, nem os respectivos governos podem exercer qualquer influência, não constituem a única opção à sua disposição.[…] Se a União Européia não chegar a acordo sobre uma posição clara susceptível de ser apresentada no âmbito do processo desenvolvido pelo IASC, existe um sério risco de que as exigências em matéria de informações financeiras a fornecer pelas empresas européias de grande dimensão sejam decididas nos Estados Unidos, sem qualquer contribuição da União Européia. 

Observa-se que, a favor de o IASB tornar-se o emissor de padrões contábeis internacionais, estava toda a potência do maior mercado comum, se não pela importância da harmonização, pelo temor de que emissores alheios a este mercado, senão concorrentes, estabelecessem as regras da linguagem dos negócios dentro do seu próprio domínio. 

Para fortalecer o objetivo de criar um conjunto de normas internacionais, em 2001, o IASB passou a contar com a participação de todos os organismos profissionais de contabilidade que são membros da International Federation of Accountants (IFAC), composta por mais de 150 organismos profissionais, oriundos de mais de 100 países (WALTON E HALLER 2003, SCHMIDT et al 2004). 

Em 2002, a União Européia declarou as IAS como padrões compulsórios para as companhias da União Européia, ativas naquele mercado, a partir de 2005. E, a partir de 2007, as que já publicavam suas demonstrações contábeis, com base nos padrões US GAAP, também serão obrigadas a utilizar os padrões IAS para a publicação de suas demonstrações financeiras. Isso evita, assim, que as companhias européias continuem a utilizar os padrões emitidos pelos Estados Unidos, tornando este país, indiretamente, o emissor de padrões contábeis internacionais, como aliás parecia ser sua intenção, tendo em vista ainda exigir das empresas operadoras em seus mercados financeiros, que utilizam normas diferentes das emitidas pelos US GAAP, alguma forma de relatório de reconciliação. 

Conforme Walton e Haller (2003, p. 14), esta intenção foi afetada pelos escândalos contábeis de 2002; “muitos consideram que o colapso da Enron e os escândalos contábeis que o seguiram subtraíram dos US GAAP sua credibilidade como um conjunto de normas contábeis superiores”. 

Com a opção pelos padrões IAS/IFRS, reduz-se o risco, para a União Européia (EU), de ter um emissor dos padrões internacionais da linguagem dos negócios além de suas fronteiras e de suas influências. 

Outro fator importante para o IASB firmar-se como formulador de normas internacionais foi a assinatura, em 2002, de um acordo chamado “Norwal Agreement”, entre FASB (Financial Accounting Standards Board) e IASB em que os dois organismos se comprometem a buscar uma convergência entre os seus padrões contábeis. 

Para definir o estágio atual da obtenção da harmonização internacional, Walton e Haller (2003, p.14) afirmam que:

O novo IASB tornou-se o emissor de padrões dominante no mundo e muitos países grandes precisam agora enfrentar a idéia de que a liberdade nacional para emitir regras estará, de agora em diante, restringida pela existência do IASB. Muitos países estão agora se dirigindo para aquilo que se convencionou chamar de ‘convergência’, isto é, alinhar os padrões domésticos com os IAS. 

Todos estes fatos nos servem de evidências para indicar que o objetivo de uma harmonização internacional a respeito das informações contábeis avança a passos largos e todos os países tenderão a convergir diminuindo as diferenças que hoje existem.

4.2 Definição de harmonização

As demonstrações financeiras representam a principal forma, através das quais, as empresas comunicam aos interessados a situação financeira e patrimonial, por isso é reconhecida como linguagem dos negócios. Neste sentido, Niyama (2005, p. 15) define harmonização contábil “como a busca por critérios consentâneos […] visando proporcionar uma compreensão dessa linguagem e sua comparabilidade”. 

A harmonização contábil, que propicia a aproximação da linguagem internacional dos negócios, compatibilizando práticas contábeis e definindo o seu grau de variação, não deve ser confundida com o processo de normalização, que pressupõe a uniformização das normas, atualmente, considerada impossível de se alcançar em nível internacional, dizendo mais a respeito do mercado interno de cada país. 

Niyama (2005, p. 38) distingue harmonização de padronização da seguinte forma:

Harmonização é um processo que busca preservar as particularidades inerentes a cada país, mas que permita reconciliar os sistemas contábeis com outros países de modo a melhorar a troca de informações a serem interpretadas e compreendidas, enquanto padronização é um processo de uniformização de critérios, não admitindo flexibilização. 

Walton e Haller (2003, p. 9) definem harmonização como um:

Jargão usado em contabilidade internacional no sentido de significar a redução das diferenças na confecção de relatórios contábeis entre os países […] é uma tentativa de estabelecer um processo de diminuição das diferenças, o que irá remover os principais obstáculos à comparabilidade internacional.

Utilizando os termos de Mcleay e Jaafar (2003, p. 5)7, a harmonização internacional é o processo em que as empresas, nos diversos países, diante dos fatos e eventos que apresentam as mesmas características, representam estes, em suas demonstrações financeiras, utilizando os mesmos conceitos e tratamentos. Pode-se afirmar que a harmonização contábil internacional só será completa quando todos os países, em situações idênticas, utilizarem o mesmo tratamento contábil para transações semelhantes.

4.3 Importância da harmonização contábil

Com o crescimento do comércio internacional, tanto entre blocos econômicos como entre países, aumenta a necessidade de analistas e investidores compreenderem as informações financeiras relativas às empresas internacionais em que possam estar interessados. Para isso, é imprescindível que os relatórios financeiros das diferentes empresas, nos diversos países, sejam compreensíveis, exigindo que os mesmos sejam confiáveis e comparáveis, e que possibilitem a reconciliação para a abstração de todas as informações relevantes, para qualquer analista e em qualquer país que se encontre. 

Outro aspecto importante que ocorre com a globalização e a abertura dos mercados ao capital internacional é a possibilidade de investimentos, em lugares e atividades, que antes seriam apenas imagináveis. Para Saudagaran e Diga (1997 p. 41):

Da perspectiva de investidores sofisticados, a globalização de mercados financeiros tem sido sinônimo de rápida obtenção de acesso a oportunidades de portfólio de investimentos em qualquer lugar do mundo, inclusive aqueles em lugares uma vez considerados como ‘exóticos’ ou ‘distantes’. 

Os mesmos autores entendem que estas facilidades de acesso aos diversos mercados, principalmente os emergentes, também possuem riscos e custos. Além das peculiaridades e problemas inerentes aos mercados, igualmente importantes são os problemas em nível de informações, originários das dificuldades de se obter informações adequadas e confiáveis, e, ao mesmo tempo, úteis para avaliar oportunidades de investimentos nesses mercados. 

A importância das demonstrações financeiras consistentes e confiáveis para os mercados ‘exóticos e distantes’ também é ressaltada por Walter (1993 p. 15, Apud SAUDAGARAN e DIGA 1997, p. 45):

A natureza e a extensão da produção de informação e a evidenciação é central para o desenvolvimento do mercado de capitais e habilitar para atrair fluxos de investimentos estrangeiros […] quanto mais fortes e mais independente a infra-estrutura de informações, mais atraente o mercado emergente estará para investidores estrangeiros. 

Embora também possa haver investidores menos avessos a risco e ávidos pelos altos retornos que os mercados ‘exóticos e distantes’ lhes proporcionem, o principal é a oportunidade de altos retornos, pois as diversidades contábeis podem ser adaptadas, como se pode deduzir da afirmação de Saudagaran e Diga (1997, p. 52) que os:

Recentes estudos indicam que as diferenças na contabilidade internacional são vistas como importantes para os investidores, porém elas não são percebidas como uma barreira para a diversificação internacional. Estes estudos revelam adicionalmente, que os usuários estão aptos a lidar com diversidade contábil com discernimento sobre a natureza e o impacto das práticas contábeis em diferentes países. 

Por outro lado, é sabido que investidores, de maneira geral, são mais atraídos por mercados que conhecem e nos quais confiam ou possam confiar. Demonstrações financeiras consistentes podem ser muito importantes para a confiança dos investidores, e o estabelecimento de um mercado regular e ativo para títulos e valores mobiliários. Isso proporciona, inclusive, a participação do mercado de capitais no processo de desenvolvimento de países subdesenvolvidos, aumentando o fluxo de capitais e o desenvolvimento de mercados de capitais domésticos. 

Em relação à importância da informação contábil para o mercado de capitais, Saudagaran e Diga (1997, p. 45) afirmam que “A proeminência dos EUA e UK tem sido associada, em parte, com a natureza seqüencial de relatórios financeiros nestes países, que por sua vez, é resultado da crescente disponibilidade de informações para propósito de tomada de decisão”. 

Outro fator preponderante para a harmonização contábil é o efeito na redução do risco para os investidores e do custo para os tomadores de capitais e empresas que operam em diversos países. Niyama (2005, p. 39), comentando as vantagens da harmonização contábil internacional, afirma que:

Para as empresas multinacionais uma nítida vantagem proporcionada pela harmonização contábil internacional é a redução de custos para gerenciar sistemas contábeis diferenciados em diferentes países. Também é facilitada a tarefa de elaboração de demonstrações contábeis consolidadas da matriz e de todas as suas subsidiárias no exterior, que atualmente requerem ajustes por divergências de critérios contábeis. 

Direcionando o olhar para o mercado agropecuário, a harmonização das normas contábeis pode significar a internacionalização não só da comercialização de seus produtos, mas a possibilidade de os investidores internacionais aportarem nesse segmento, os recursos necessários para aumentar a produção de alimentos. Isso aumentaria a diversificação dos investimentos por parte dos investidores internacionais que por ora são direcionados apenas para entidades que exploram atividades industriais, deixando o mercado agropecuário distante de seu potencial de rendimentos.

5. AJUDA GOVERNAMENTAL PARA MANTER O HOMEM NO CAMPO COM SUAS ATIVIDADES RURAIS E AGRICOLAS.

5.1 Definição de subsídios governamentais

Subsídios podem ser definidos como o fornecimento de recursos econômicos ou financeiros a pessoas ou empresas para que alguma atividade de interesse social possa ser desenvolvida, algum produto possa ser produzido, alguma região possa ser desenvolvida com a instalação de empresas ou para a produção de determinados produtos em determinada região. Ainda podem possuir o intuito de abaixar o preço final dos produtos vendidos pelas empresas, para poderem competir com produtos oriundos de outros países que também os produzem a preços menores, ou como forma de permitir o acesso desses produtos à população de baixa renda. 

A Norma Brasileira de Contabilidade – Técnica n° 19.4 (NBC T 19.4) – Incentivos fiscais, subvenções, contribuições, auxílios e doações governamentais CFC (2006, p. 272), indica serem essas as variações que normalmente assumem os subsídios governamentais no Brasil. 

Esses subsídios governamentais podem estar relacionados às atividades operacionais ou relacionados a determinados ativos. A IAS 20, parágrafo 3, (IASB 2001) define os dois tipos de subsídios da seguinte maneira:

Subsídios do governo são auxílios do governo na forma de transferência de recursos para uma empresa em troca do cumprimento passado ou futuro de certas condições relacionadas com as atividades operacionais da empresa. Excluem as formas de apoio do governo às quais não possa razoavelmente ser-lhes dado um valor e transações com o governo que não possam distinguir das transações comerciais normais da empresa. Subsídios relacionados com ativos são subsídios do governo cuja condição primordial é a de que a empresa que a eles se propõe deve comprar, construir ou por qualquer forma adquirir ativos a longo prazo. Podem também estar ligadas a condições subsidiárias restringindo o tipo ou a localização dos ativos ou dos períodos durante os quais devem ser adquiridos ou detidos. 

Apesar de a IAS 20 limitar a sua aplicação a subsídios relacionados às atividades operacionais ou a ativos, o Standing Interpretations Commitee – SIC, através da interpretação SIC 10, divulgou consenso entre os membros do comitê de que os subsídios governamentais, mesmo que não estejam relacionados às atividades operacionais, devem ser reconhecidos e mensurados na apresentação das demonstrações financeiras nos termos da IAS 20. 

A SIC 10 determina que:

O apoio do governo a empresas satisfaz a definição de subsídios do governo da IAS 20, mesmo se não existirem condições especificamente relacionadas com a atividade operacional da empresa que não seja o requisito de funcionar em determinadas regiões ou setores industriais. Tais subsídios portanto não devem ser creditados diretamente ao capital próprio.

Dessa maneira, os recursos recebidos do governo, como forma de subsídios, não podem ser considerados como doações independentes de serem destinados a estímulos relacionados às atividades operacionais ou não.

5.2 Reconhecimentos dos subsídios governamentais

Os subsídios governamentais podem ser concedidos através de repasses financeiros, redução de passivos, ou através de fornecimento de ativos. A forma que o subsídio é recebido não afeta o reconhecimento deste pela empresa. 

Os subsídios governamentais, geralmente, são condicionados ao cumprimento de alguma atividade de fazer, ou a alguma restrição de deixar de fazer, envolvendo certo grau de incerteza quanto a sua realização e recebimento. A IAS 20, em seu parágrafo 7, determina que os subsídios do governo somente devam ser reconhecidos como tal, se existir segurança razoável de que a empresa cumprirá as condições a eles associados e serão recebidos. 

Um subsídio não deve ser reconhecido apenas pelo fato de ter sido recebido pela empresa. Por si só, o recebimento não caracteriza que as condições associadas à concessão do subsídio tenham sido ou serão cumpridas. 

Após o reconhecimento nas demonstrações financeiras de uma entidade, qualquer contingência dele resultante deve ser contabilizada como uma provisão, seja de passivo ou ativo contingente. Isso pode ocorrer quando a entidade reconheceu o subsídio em suas demonstrações financeiras em função de seu recebimento, ou tendo em vista que havia segurança razoável do cumprimento da exigência estabelecida para o recebimento do mesmo. Porém, por algum motivo, no ato da apresentação das demonstrações financeiras em momento posterior, já não é mais possível obter segurança razoável do seu cumprimento. Nesse caso, a entidade deve reconhecer uma contingência passiva por subsídios. 

A IAS 20 define que há dois modos para tratamento dos subsídios governamentais: um sendo reconhecido como rendimentos do período na demonstração de resultados e outro creditado diretamente como adição ao capital próprio dos acionistas. 

Segundo Iudicibus, et al (2000, p. 236), “com base na Lei n° 6404/76, a parcela do imposto destinada a incentivos fiscais é tratada como reserva de capital, com base no entendimento de que o favor fiscal constitui-se em subvenção para investimento”. Isso indica que o tratamento dos incentivos fiscal como capital já era aplicado no Brasil desde a publicação da respectiva lei. 

Porém, a SIC 10, ao interpretar como devem ser reconhecidos os incentivos que não têm relação com as atividades da empresa, determinou que fossem reconhecidos na demonstração de resultados, entendendo-se ser este o tratamento priorizado. 

A resolução 1026/2005 que aprova a NBC T 19.4 (CFC 2006, p. 274) estabelece que “os valores recebidos a título de incentivos fiscais, subvenções, contribuições, auxílios e doações devem ser registrados em conta específica de receita, segregados por tipos de benefícios”. Destaca que, diferente da IAS 20, a norma brasileira não permite nenhum tratamento alternativo, ou seja, todos os subsídios governamentais impactam o resultado da empresa de acordo com o princípio da competência, que é o critério de reconhecimento estabelecido da mesma maneira na NBC T 19.4 e na IAS 20. 

Ambas as normas estabelecem que os efeitos de um subsídio devem ser reconhecidos como resultado proporcional aos períodos beneficiados pelo mesmo. Isso se pode verificar no parágrafo 12 da IAS 20: “Os subsídios do governo devem ser reconhecidos como rendimentos durante os períodos necessários para balanceá-los com os custos relacionados que se pretende que eles compensem, numa base sistemática”. O confronto dos gastos suportados pela empresa para obter os subsídios com os rendimentos destes, visa garantir que os subsídios também sejam reconhecidos de acordo com o princípio da competência. 

Os subsídios recebidos que estão relacionados a ativos devem ser reconhecidos durante a vida útil do ativo numa base sistemática e racional, ou o ativo é reconhecido pelo seu valor justo e o subsídio passa a ser reconhecido como rendimento durante a vida útil do ativo depreciável por meio de um débito de depreciação reduzido. Esses dois tratamentos são estabelecidos no parágrafo 24 que assim estabelece:

Os subsídios do governo relacionados com ativos, incluindo os subsídios não monetários pelo valor justo, devem ser apresentados no balanço quer tomando o subsídio como rendimento diferido quer deduzindo o subsídio para chegar à quantia escriturada do ativo. 

No caso de os subsídios serem recebidos em função de suporte financeiro ou para compensar gastos ou despesas já incorridos em períodos anteriores, estes devem ser considerados receitas nos períodos em que forem recebidos, conforme determinam os parágrafos 18 a 22 da IAS 20.

5.3 Exemplo de atividades rurais e sua história.

Agricultura é o conjunto de técnicas utilizadas para cultivar plantas com o objectivo de obter alimentos, fibras, energia, matéria-prima para roupas, construções, medicamentos, ferramentas, ou apenas para contemplação estética.

5.3.1 História da agricultura

Há cerca de doze mil anos, durante a Pré-história, no período do neolítico ou período da pedra polida, alguns indivíduos de povos caçadores-coletores notaram que alguns grãos que eram coletados da natureza para a sua alimentação poderiam ser enterrados, isto é, “semeados” a fim de produzir novas plantas iguais às que os originaram.

Essa prática permitiu o aumento da oferta de alimento dessas pessoas, as plantas começaram a ser cultivadas muito próximas uma das outras. Isso porque elas podiam produzir frutos, que eram facilmente colhidos quando madurassem, o que permitia uma maior produtividade das plantas cultivadas em relação ao seu habitat natural.

Logo, as freqüentes e perigosas buscas à procura de alimentos eram evitadas. Com o tempo, foram selecionados entre os grãos selvagens aqueles que possuíam as características que mais interessavam aos primeiros agricultores, tais como tamanho, produtividade, sabor etc.

Assim surgiu o cultivo das primeiras plantas domesticadas, entre as quais se inclui o trigo e a cevada.

O início das atividades agrícolas separa o período neolítico do imediatamente anterior, o período da idade da pedra lascada.

Como é anterior à história escrita, os primórdios da agricultura são obscuros, mas admite-se que ela tenha surgido independentemente em diferentes lugares do mundo, provavelmente nos vales e várzeas fluviais habitados por antigas civilizações.

Durante o período neolítico, as principais áreas agrícolas estavam localizadas nos vales dos rios Nilo (Egito), Tigre e Eufrates (Mesopotâmia, atualmente conhecida como Iraque) e rios Amarelo e Azul (China).

Há registros de cultivos em pelo menos três regiões diferentes do mundo em épocas distintas: Mesopotâmia (possivelmente pela cultura Natufiana), América Central (pelas culturas pré-colombianas) e nas bacias hidrográficas da China e da Índia.

Mudanças no clima ou desenvolvimentos da tecnologia humana podem ter sido as razões iniciais que levaram à descoberta da agricultura.

A agricultura permite a existência de aglomerados humanos com muito maior densidade populacional que os que podem ser suportados pela caça e coleta. Houve uma transição gradual na qual a economia de caça e coleta coexistiu com a economia agrícola: algumas culturas eram deliberadamente plantadas e outros alimentos eram obtidos da natureza.

A importância da prática da agricultura na história do homem é tanto elogiada como criticada: enquanto alguns consideram que foi o passo decisivo para o desenvolvimento humano, críticos afirmam que foi o maior erro na história da raça humana.

Por um lado, o grupo que se fixou na terra tinha mais tempo dedicado a atividades com objetivos diferentes de produzir alimentos, que resultaram em novas tecnologias e a acumulação de bens de capital, daí o aculturamento e o aparente melhoramento do padrão de vida. Por outro, os grupos que continuaram utilizando-se de alimentos nativos de sua região, mantiveram um equilíbrio ecológico com o ambiente, ao contrário da nova sociedade agrícola que se formou, desmatando a vegetação nativa para implantar a monocultura, na procura de maior quantidade com menor variedade, posteriormente passando a utilizar pesticidas e outros elementos químicos, causando um grande impacto no solo, na água, na fauna e na flora da região.

Além de alimentos para uso dos seres humanos e de seus animais de estimação, a agricultura produz mercadorias tão diferentes como flores e plantas ornamentais, fertilizantes orgânicos, produtos químicos industriais (látex e etanol), fibras (algodão, linho e cânhamo), combustíveis (madeira para lenha, etanol, metanol, biodiesel).

A eletricidade pode ser gerada de gás metano a partir de resíduos vegetais processados em biodigestor ou da queima de madeira especialmente produzida para produção de biomassa (através do cultivo de árvores que crescem rapidamente, como por exemplo, algumas espécies de eucaliptos).

Do ponto de vista técnico e científico, a evolução da agricultura é dividido em três etapas principais: Antiga, Moderna e Contemporânea.

5.3.2 Política agrícola

Política agrícola foca as metas e os métodos de produção da agricultura. A este nível, estas metas incluem, entre outros assuntos:

– higiene alimentar é a busca de uma produção de alimentos livres de contaminações de qualquer natureza. 
– segurança alimentar visa a quantidade de alimento produzida de acordo com as necessidades da população. 
– qualidade alimentar, ou seja, produção de alimentos dentro de padrões mínimos necessários à nutrição.

5.3.3 A agricultura nos dias atuais pode ser vista por várias óticas.

Pela ótica conservadora, a agricultura obedece aos conceitos cartesiano, simplista e reducionista. Estes conceitos são necessários para entender o funcionamento de cada fase do mecanismo cíclico agrícola, que vai desde o preparo do terreno até a comercialização dos produtos propriamente ditos, e destes retornando em forma de investimento monetário para a expansão ou manutenção dos meios de produção.

Já pela ótica sistêmica, a agricultura é vista como um processo que sofre e exerce pressões sobre os seus integrantes. Existe a preocupação com o fluxo de energia, de onde vem e para onde vai. São considerados aspectos muitas vezes de difícil mensuração, tais como: o valor da fertilidade do solo, o tempo de produção, os aspectos culturais que envolvem os atores inseridos dentro do sistema de produção, entre outros.

Neste contexto surge o conceito de agroecossistema. O patenteamento de sementes (e os conflitos em relação ao patrimônio genético), a poluição das águas superficiais com resíduos de fertilizantes e pesticidas (herbicidas, inseticidas e fungicidas), a alteração genética de plantas e animais, a destruição de habitats (com a conseqüente extinção de espécies animais, vegetais e de microrganismos), têm criado um movimento ecológico que prega a necessidade de métodos alternativos de produção (como a agricultura orgânica e a permacultura).

5.3.4 Sistemas agrícolas

Existem dois tipos, o intensivo e o extensivo.

A agricultura comercial visa a produção de renda financeira através da produção de plantas e animais que são demandados no mercado. Utiliza o sistema intensivo, com a utilização de máquinas e fertilizantes, tem uma tecnologia de ponta, acarretando em altos índices de produtividade.

A agricultura de subsistência é aquela que produz alimento suficiente para as necessidades do proprietário da terra, e sua família. Utiliza o sistema extensivo, com técnicas como queimada, utiliza a mão-de-obra, acarretando em um baixo índice de produtividade.

5.3.5 Plantas domésticas

A seleção genética das plantas foi feita inicialmente com o objetivo de aumentar sua produtividade e melhorar seu sabor e valor nutricional. Mais recentemente, técnicas modernas como a engenharia genética têm sido usadas para modificar os aspectos constitucionais das plantas naturais. As culturas principais são trigo, milho, arroz, soja, sorgo e o milheto.

5.3.6 Problemas ambientais

Efeitos nocivos de herbicidas, fungicidas, pesticidas e outros biocidas para o ambiente.

– Conversão de ecossistemas naturais em terra arável. 
– Degradação da biodiversidade. 
– Erosão. 
– Ervas daninhas. 
– Lixiviação de nitrogênio para rios e lagos

6. A CONTABILIDADE GERENCIAL NA GESTÃO E CONTROLE DE CUSTOS NA ATIVIDADE RURAL E AGRONEGÓCIOS

Cotidianamente, nos deparamos com a evolução desenfreada do capitalismo alavancado pelas grandes potências. Dentro dessa realidade, um dos setores que mais cresce é o agronegócio e a agricultura vem cada vez mais assumindo parte significativa na vida de indivíduos que em suas grandes, médias ou pequenas propriedades rurais tiram o sustento para uma vida justa. 

Dessa forma, o produtor rural deve sempre buscar o aprimoramento naquilo que faz e no que gerencia, pois o mercado exige produtos da melhor qualidade, porém a situação da agricultura, em especial a do cultivo de soja e trigo, não está muito favorável aos agricultores devido a freqüentes quebras de safras ocasionadas por fatores climáticos e, também, pela variação cambial, proveniente da cotação do dólar que impõe os preços dos insumos, bem como dos demais sustentáculos do cultivo. 

O agricultor está pagando mais pelos insumos necessários para o cultivo e recebendo menos pelo seu produto depois de colhido. Em vista disso, o empresário rural deve buscar meios para diminuir o custo da produção, evitar desperdícios e melhorar o planejamento e controle de suas atividades, o que possibilita gerar informações precisas e oportunas sobre a situação real da produção e do resultado das culturas de sua propriedade. 

Um dos meios a serem utilizados – mas que hoje raramente o produtor o faz – pode ser a contabilidade, em especial a de custos. Considerando a visão de Martins (2003) sob enfoque gerencial, a Contabilidade de Custos tem duas funções relevantes: o auxílio ao controle e a ajuda às tomadas de decisões. Diante do exposto, entende-se que a utilização dessa ferramenta, possivelmente, traria maior controle da produção e uma melhor oportunidade de planejamento para a obtenção de melhores resultados.

6.1 Gestão da atividade rural

As atividades rurais podem ser exercidas de várias formas, desde o cultivo para a própria sobrevivência, como grandes empresas explorando os setores agrícolas, pecuários e agroindustriais. Para Marion (2003, p.22), “empresas rurais são aquelas que exploram a capacidade produtiva do solo através do cultivo da terra, da criação de animais e da transformação de determinados produtos agrícolas”. A agricultura representa toda atividade de exploração da terra, seja tal atividade agrícola (vegetal), zootécnica (animais) e atividade ou agroindustrial (beneficiamento dos produtos). 

Crepaldi (2005), comenta que o agricultor vem diminuindo o número de atividades em seu estabelecimento rural, dedicando-se apenas uma ou duas destas, especializando-se para melhorar a qualidade de seus produtos, visando um mercado pelo qual recebe um melhor preço. Para um gestor rural, o conhecimento técnico, a sensibilidade e a competência pelo diagnóstico da empresa, determinam grande parte do seu sucesso na agropecuária. Devido às múltiplas atividades e volume financeiro das operações, ele em a constituir uma empresa, apesar dela nem sempre estar estruturada e denominada desta forma. 

Conforme Valle (1987), as operações de gestão agrária são consideradas sob um tríplice aspecto, o técnico, o econômico e o financeiro. Sob o aspecto técnico, estuda-se a possibilidade de determinada cultura vegetal ou criação de gado na área rural, a escolha das sementes, os implementos a serem usados, os tipos de alimentação do gado, a rotação de culturas, as espécies de fertilizantes, o sistema de trabalho, etc. O aspecto econômico, estuda as várias operações a executar quanto ao seu custo e aos seus resultados, isto é, o custo de cada produção e sua recuperação, por meio dos quais se obtém o lucro. Considera-se o aspecto financeiro, quando se estudam as possibilidades de obtenção de recursos monetários necessários e o modo de sua aplicação, ou seja, o movimento de entradas e saídas de numerários de modo a manter o equilíbrio financeiro do negócio. 

O planejamento e a elaboração de programações anuais, mantidas e aprimoradas constantemente, servirão de base ao orçamento – elemento fundamental à administração da atividade – auxiliando na previsão das necessidades, gerações de recursos e controle do andamento, comparando o real e o orçado. Para Nepomuceno (2004 p. 91), “o orçamento é uma ferramenta de aperfeiçoamento da administração na atividade rural, que permite trabalhar com os olhos voltados para o que vai acontecer”. Da mesma maneira, deve haver uma definição quanto à estrutura organizacional, com um controle de produção e definição das funções e responsabilidades sobre as atividades, dessa forma, é possível avaliar os resultados obtidos, e, por conseguinte, o verdadeiro custo de produção.

6.2 Controle de custos na atividade rural

A contabilidade de custos surgiu para auxiliar no controle e gestão de estoque. À medida que a empresa evoluiu, tornou-se mais complexo esse controle. Martins (2003, p. 22) afirma que “com o advento da nova forma de se usar Contabilidade de Custos, ocorreu seu maior aproveitamento em outros campos que não industrial”. Na atividade rural, a utilização dessa ferramenta também poderá contribuir para melhorar o planejamento e controle dos custos. 

Conforme Valle (1987, p. 102), “nas atividades rurais, o custo da produção compreende o conjunto de todas as despesas que devem ser suportadas para a obtenção dos produtos”. Observa-se que tudo o que se faz necessário para a obtenção do produto cultivado se enquadra como custo de produção. A definição aproxima-se dos conceitos utilizados nos processos industriais, ou seja, são custos de produção aqueles que se identificam com a elaboração dos produtos. Estes podem ser fixos, variáveis ou mistos. 

Calderelli (2003), define Contabilidade Rural como aquela que tem suas normas baseadas na orientação, controle e registro dos atos e fatos ocorridos e praticados por uma empresa cujo objeto de comércio ou indústria seja agricultura ou pecuária. 

Marion (2002), menciona que, na atividade agrícola, um aspecto importante é considerar o ano agrícola x exercício social, pois a receita concentra-se, normalmente, durante ou logo após a colheita, ao contrário de outras atividades que se distribui ao longo dos 12 meses. Se o ano agrícola terminar em março, o exercício social poderá ser encerrado em 31/03 ou 30/04 e assim, sucessivamente. Dessa forma, evita-se cultura em formação por ocasião da apuração do resultado. Encerrando o exercício social antes da colheita, têm-se plantas em crescimento, o que seria difícil de avaliar e obter um resultado mais justo. Por isso, recomenda-se encerrar o exercício social após a colheita e a comercialização. 

No que se refere a dispêndios para a formação das culturas agrícolas, a classificação contábil subordina-se a dois conceitos: culturas temporárias e culturas permanentes. Para Crepaldi (2005, p. 95), “culturas temporárias são aquelas sujeitas ao replantio após cada colheita, como milho, trigo, feijão, arroz, cebola, etc. Nesse caso, os dispêndios para a formação da cultura serão considerados, no período de sua realização, despesas de custeio”. Culturas permanentes são aquelas que propiciam várias colheitas, sem a necessidade de serem de replantadas. 

Os custos da atividade rural apresentam terminologia idêntica à utilizada nas atividades industriais sendo classificados também, em custos fixos e variáveis. 

Segundo Martins (2003), os custos variáveis são os custos relacionados diretamente a quantidade produzida. Quanto maior a quantidade a ser fabricado (produzida) num determinado período, maior será o seu consumo. Na atividade agrícola não é diferente, pois os custos considerados variáveis são aqueles que variam de acordo com o montante a ser cultivado. 

Os custos fixos ao contrário dos custos variáveis, não são influenciados pelo volume de produção num determinado período. Mesmo que seus valores sejam alterados entre um e outro período eles não estão relacionados à quantidade produzida. Por exemplo, “o aluguel da fábrica em certo mês é de determinado valor, independentemente de aumentos ou diminuições naquele mês do volume elaborado de produtos” (MARTINS, 2003, p. 50). 

Os custos mistos, normalmente, apresentam componentes fixos e outros que variam em função do volume de vendas ou produção. Para Hasen e Mowen (2001, p. 92), “custos mistos são aqueles que têm um componente fixo e um componente variável”. Por exemplo: os funcionários que recebem um salário fixo e comissões sobre a produção. Cada unidade produzida acrescentará um valor x em seus salários. 

Martins (2003, p. 179) define como Margem de Contribuição “a diferença entre o preço de venda e o Custo Variável de cada produto, é o valor que cada unidade efetivamente traz à empresa de sobra entre sua receita e o custo que de fato provocou”. Portanto, a margem é o valor com que cada unidade contribui, desconsiderando os custos fixos, já contabilizados mesmo, que não se tivesse produzido nenhuma unidade. 

O Ponto de Equilíbrio é o nível em que a empresa atinge quando consegue cobrirtodos os gastos (custos e despesas) em relação às quantidades produzidas. É a partir desse momento que a empresa começa a contabilizar lucros, pois serão acrescidos a cada unidade produzida, somente os custos variáveis, pois todos os custos fixos já foram alocados àqueles até então produzidos. O Ponto de Equilíbrio é subdividido em: Contábil, Econômico e Financeiro. 

Para Bruni e Famá (2004, p. 254), “a análise dos gastos variáveis e fixos torna possível obter o ponto de equilíbrio da empresa: representação do volume (em unidades ou $) de vendas necessário para cobrir todos os custos no qual o lucro é nulo”. Assim, o Ponto de Equilíbrio Contábil (PEC) se dá quando a soma das margens de contribuição totalizarem o montante suficiente para cobrir custos e despesas fixas. 

O Ponto de Equilíbrio Econômico (PEE) é o juro sobre o patrimônio da empresa. É um percentual mínimo de retorno sobre o capital investido, somado aos custos e despesas fixas para então encontrar o equilíbrio. Portanto, obtém-se o PEE quando a soma das margens de contribuição totalizarem os custos fixos acrescidos do juro desejado sobre o capital (MARTINS, 2003). 

O Ponto de Equilíbrio Financeiro (PEF) será obtido quando as margens de contribuição atingir o montante para cobrir os custos fixos, porém retirando-se as depreciações que não são um desembolso de caixa no período para a empresa. Conforme Bruni e Famá (2004, p. 259), “o ponto de equilíbrio financeiro corresponde à quantidade a quantidade que iguala a receita total com a soma dos gastos que representam desembolsos financeiros para a empresa”.

6.3 O controle gerencial

A Contabilidade Gerencial é uma ferramenta utilizada para gerar informações dentro de uma organização, especificamente para os usuários internos, sendo desenvolvida para auxiliar os gestores no processo decisório. Para Horngren, Sundem e Stratton (2004, p. 4), “a contabilidade gerencial é o processo de identificar, mensurar, analisar, preparar, interpretar e comunicar informações que auxiliem os gestores a atingir os objetivos organizacionais”. Para Atkinson et al. (2000, p. 36), a Contabilidade Gerencial “é o processo de identificar, mensurar, reportar e analisar informações sobre eventos econômicos das empresas”. 

Numa visão global, Padoveze (2000) comenta que o gerenciamento contábil está ligado às informações necessárias para controle, acompanhamento e planejamento da empresa como um todo, sendo utilizados pela alta administração da companhia. A Contabilidade Gerencial está relacionada com o fornecimento de informações para com os administradores. São eles que estão dentro da organização e que são responsáveis pela direção e controle de suas operações. 

Crepaldi (2005) salienta que a finalidade da Contabilidade Rural é orientar as operações agrícolas e pecuárias; medir e controlar o desempenho econômico-financeiro da empresa e de cada atividade produtiva; apoiar as tomadas de decisões no planejamento da produção, das vendas e investimentos; auxiliar nas projeções de fluxos de caixas, permitir comparações à performance da empresa com outras; conduzir as despesas pessoais do proprietário e de sua família; justificar a liquidez e capacidade de pagamento junto aos credores. 

Em resumo, qual seja o modelo de controle gerencial a ser adotado, independente da técnica, importante saber qual o nível de detalhamento e sofisticação do negócio. A definição do modelo deve ser o mais condizente possível. Uma opção é o controle baseado nas movimentações financeiras, simples e dinâmico de apurar os resultados.

7. A CONTABILIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO

Com a concorrência acirrada, e a busca por melhores produtos surge a necessidade de uma contabilidade diferenciada para a atividade rural, que desenvolva informações concretas para que o empresário rural consiga distinguir em sua propriedade o real desempenho de seu negócio.

Tecnologias novas contribuem para a formação de um círculo virtuoso, no qual quem ganha mais investe mais e pesquisa mais, aumentando a produção e os lucros futuros. Do mesmo modo, a integração de atividades, criando complexos agroindustriais, também permite que se agregue valor à produção e lucro à conta bancária dos produtores (REVISTA VEJA, 2004, p. 20). 

Dessa maneira, a contabilidade desenvolvida e aplicada no gerenciamento da propriedade rural será um ferramenta indispensável para todos os produtores rurais, até os que não possuem estrutura suficiente para manter um controle de seus custos, despesas e receitas em suas propriedades rurais.

De acordo com Lemes (1996, p. 30): A atividade agropecuária tem destacada importância em países de grandes extensões territoriais e condições climáticas como o Brasil. Apesar da ausência de incentivos e de uma política governamental destinada ao setor agropecuário, este tem movido milhões de reais em recursos, gerado milhares de empregos e tornando algumas regiões do país pólos econômicos de riquezas.

Segundo Massilon (2003, p. 26), “ o agronegócio brasileiro tem grande importância na balança comercial, participando com 37% da pauta de exportações e sendo altamente superavitário”, o que vem contribuindo para diminuir os déficits comerciais do Brasil. Os dados do BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, mostram que entre os dez segmentos econômicos que geram empregos a menor custo, sete são segmentos do agronegócio e que os gastos das famílias brasileiras, aproximadamente 45% deles são de produtos do agronegócio. 

De acordo com a Revista Veja (2004, p. 18-22), estudos da Unetad, o órgão da Organização das Nações Unidas responsável pelo desenvolvimento do comércio internacional calcula que o Brasil liderará a produção de alimentos no planeta em poucos anos. E que o agronegócio gira a roda de toda a nossa economia, está por trás do processo de desenvolvimento dos países mais avançados do mundo. A riqueza de um país vem de agricultura e da pecuária, já que nenhuma nação nasceu industrial.

Desta forma, percebe-se um vasto campo a ser explorado neste setor pela contabilidade, e que esta, proporcionará mais segurança ao empresário rural na hora de tomar suas decisões. Assim, a contabilidade aplicada de forma precisa e correta, busca seu principal objetivo, que é desempenhar um importante papel para as empresas rurais. E unindo o empresário rural com seus conhecimentos práticos, e a contabilidade bem elaborada, irão desempenhar um excelente trabalho junto a atividade rural desenvolvida pelo empresário. Tudo isso faz com que o empresário rural obtenha melhores resultados em menos tempos, adquirindo assim uma ótima rentabilidade para seus negócios.

Segundo Procópio (1996, p. 20), “numa abordagem de negócio na Administração Agropecuária, o produtor deve ter ferramentas para descrever financeiramente a atividade em andamento e evidenciar seu desempenho”. Dessa forma, a contabilidade deve ser adequada conforme as necessidades e o grau de aplicabilidade do estabelecimento rural.

O Brasil tem grandes expectativas em relação a outros países, pois suas capacidades no ramo da agricultura e da pecuária são muito animadoras, e vem destacando-se nas exportações; pois o Brasil vende 82% do suco de laranja distribuído no planeta; detém 38% do mercado mundial de soja em grão; vende 29% de todo o açúcar consumido no mundo, 28% do café em grão e 44% do café solúvel; vende 23% do tabaco consumido no mundo; é o primeiro em venda de frangos; o maior exportador de álcool. Ocupa o primeiro lugar no ranking mundial de couro curtido e calçados de couro e assumiu a liderança do mercado mundial de carne bovina em 2003 (REVISTA VEJA,2004, p. 21).

Neste contexto, o empresário rural deve possuir a correta contabilização de sua atividade, sendo indispensável recorrer ao auxílio de um profissional contábil. Assim, o mesmo terá melhores condições de elaborar relatórios específicos para sua propriedade e seu ramo de atividade, sabendo quais as tendências do mercado tanto interno, quanto externo e buscando um aprimoramento e a diversificação de seus produtos base nessas tendências.

Através dessa assessoria o produtor rural poderá explorar melhor o seu ciclo produtivo, uma vez que terá melhores condições de acompanhar todos os procedimentos que são realizados em sua propriedade, de acordo Santos (1996), “o processo produtivo, por sua vez, é o conjunto de eventos e ações através dos quais os fatores de produção se transformam em produtos vegetais e animais”.

O desenvolvimento gerencial contábil possibilitará um aumento dos resultados econômicos, para Crepaldi(1998),“é voltado para melhor utilização dos recursos econômicos da empresa, através de um adequado controle dos insumos efetuado por um sistema de informação gerencial” de maneira que os recursos existentes e disponíveis da propriedade rural serão melhores aproveitados e estarão em harmonia com as atividades desenvolvidas na unidade de produção, estabelecendo metas e objetivos definidos e direcionando a tomada de decisões em busca da rentabilidade desejada.

E assim como os demais empresas, as empresas rurais também devem ter preocupações quando se trata de custos na produção, aumento da lucratividade, planejamento, controle e retorno do capital investido. Neste sentido, Santos (1996, p. 43), afirma que, “a agricultura será tão mais próspera quanto maior for o domínio que o homem venha a ter sobre o processo de produção, que se obterá na medida do conhecimento acerca das técnicas de execução e gerência”. De maneira geral, o gerenciamento das atividades rurais, comparando os resultados obtidos entre uma cultura e outra. 

Assim, as instruções contábeis devem estar sincronizadas com os recursos disponíveis na propriedade rural, de maneira que o custo x benefício esteja em evidência, para que o empresário rural possua condições de visualizar seu desenvolvimento de hoje e do futuro.

8. O ATUAL CENÁRIO DA CONTABILIDADE RURAL

Todas as atividades rurais por menores que elas sejam, requerem um controle eficiente, uma vez que os impactos das decisões administrativas são fundamentais para uma boa gestão. Um fato real que acontece hoje na maioria das propriedades rurais é que muitos dos serviços contábeis que são importantes instrumentos gerenciais não são utilizados por seus administradores ou proprietários. Muitas vezes, o produtor rural guarda em sua memória as informações, não anota os acontecimentos que são de extrema importância para a correta contabilização, de maneira que com o passar do tempo são esquecidos, e não calculados na hora da comercialização dos produtos.

Segundo Procópio (1996, p. 24), confirmando a falta de controle e organização financeira, apenas 32,5% separam suas despesas particulares de seu negócio agropecuário. Ou seja, 67,5% não apuram o lucro adequadamente de seu seu negócio, já que não possuem um sistema simples de separação do que é despesa normal de sua vida cotidiana em relação a sua atividade empresarial.

Assim, na maioria das propriedades os seus gestores não possuem condições para discernir os resultados obtidos com suas culturas, os custos de cada plantio desenvolvidos em sua propriedade, verificar quais seriam os mais rentáveis, onde poderiam minimizar os custos de produção. Muitas vezes, o produtor rural não consegue distinguir o dinheiro que obteve com a venda do milho, do recebido da venda do leite. Então o controle de caixa da propriedade fica totalmente desorganizado, envolvendo também seu capital particular, dificultando ainda mais a contabilização de seus resultados.

Mas para que haja a realização de um trabalho mais preciso e dinâmico, o profissional contábil deve estar ciente que o produtor rural vem de longa data acostumado ou “impossibilitado” de adquirir alguns conhecimentos que serão passados, de acordo Lemes (1996), “o que se percebe nas organizações que se dedicam a essa atividade é uma contabilidade insuficientemente explorada quanto a seu poder de identificar, registrar, mensurar e possibilitar a análise dos fatos ocorridos”. 

Desta forma, deve ser realizado um trabalho de maneira clara e objetiva, para haver aceitação e entendimento por parte do agricultor, permitir que o mesmo perceba que esses recursos, trarão para ele e sua família uma comodidade e também poderão elevar o rendimento dos seus negócios. 

De acordo com Procópio (1996, p.20) muitos administradores rurais reconhecem a necessidade da Contabilidade, reivindicam um quadro de informações básicas para a tomada de decisões e utilizam alguns relatórios contábeis. Todavia, esse relatórios são analisados algumas vezes por esse administradores sem adequada consideração das informações necessárias ou adequado conhecimento de como esse relatórios deveriam ser interpretados.

A atividade rural seria melhor gerenciada, se existisse o mesmo desenvolvimento como acontece com os outros setores, em se tratando de informações contábeis, elaboradas e aplicadas no ramo da atividade rural.

9. O NOVO EMPRESÁRIO RURAL

O Novo Código Civil (NCC), que entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003, define o termo empresário como “aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços”. Essa iniciativa de produção de riqueza, realizada de forma profissional reconheceu o trabalho do produtor rural potencialmente como o de criação de bens e serviços.

No caso da Sociedade Empresária o NCC considera quando pessoas celebram contrato e reciprocamente se obrigam a contribuir com bens e serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados. Dessa forma, a sociedade rural, quando houver a união de duas ou mais pessoas passa a ser vista como uma sociedade empresária.

Assim, conforme o NCC, o empresário cuja atividade rural constitua sua principal profissão, pode exercer esta atividade nas seguintes formas jurídicas: a) autônomo : sem registro na Junta Comercial; b) empresário individual : inscrito na Junta Comercial ( não é obrigatório); c) sociedade empresária : inscrita na Junta Comercial, na forma de sociedade limitada ou sociedade anônima, entre outra.

Além disso, o NCC, através do artigo 970 diz que a lei assegurará um tratamento favorecido, diferenciado e simplificado ao empresário rural e ao pequeno empresário, quanto à inscrição e aos efeitos daí decorrente. A obrigação do Registro ainda não estaria sendo cobrada pelo NCC em relação ao empresário rural e ao pequeno empresário.

Conforme Silva (2004, p. 2-3), “somente com a edição da lei prevista no artigo 970, se poderá definir exatamente quando e como o produtor rural, hoje sem registro, se submeterá o regime obrigatório de escrituração”, uma vez que não tendo registro, não é considerado empresário rural, e, como tal, imune á obrigação estabelecida pelo artigo 1.179 do NCC, que regulamenta a obrigatoriedade da escrituração contábil e elaboração anual do Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício. 

O produtor rural deve aguardar novo disciplinamento específico para alterar a forma de seus procedimentos administrativos e fiscais, de registro e de escrituração, salvo se for empresa jurídica. Então terá que ajustar os seus atos constitutivos às novas disposições vigentes no prazo de um ano. Portanto o empresário rural deve prevenir-se para o futuro, e que terá mudanças em sua forma de avaliar sua atividade. A lei já prevê que alterações deverão ocorrer mais cedo ou mais tarde, e para que o produtor rural não ser “pego de surpresa”, deve implantar a contabilidade em sua propriedade rural desde agora, antecedendo os acontecimentos que farão parte muito em breve de sua vida cotidiana.

Essa nova visão da potencialidade rural e valorização do produtor rural, através do NCC, vêm a colaborar no correto procedimento de como administrar uma propriedade rural, também colocando em suas mãos uma melhor maneira de que ele e sua família venham adquirir cada dia mais crescimento e auto- sustentação para exercer as atividades no agronegócio brasileiro.

10. INFORMAÇÕES GERADAS PELA CONTABILIDADE

A contabilidade aplicada na atividade rural, pode demonstrar toda a vida evolutiva da empresa. Por isso é imprescindível que também na agropecuária, a contabilização dos fato e sua estruturação sejam realizados com o perfeito conhecimento, não apenas técnico, mas também de sua atividade operacional, respeitando as peculiaridades da atividade.

Crepaldi (1998, p. 75-76), aponta a contabilidade como um dos principais sistemas de controle em formação para as empresas rurais, podendo, através de seus instrumentos, verificar a situação da empresa sob os mais diversos enfoques, tais como, análise de estrutura, de evolução, de solvência, de garantia de capitais próprios e de terceiros, de retorno de investimentos, entre outros.

Desta forma, é necessário elaborar informações contábeis que permitam ao empresário rural, conhecer melhor sua propriedade, e suas atividades desenvolvidas, destacando-se alguns pontos importantes, como: a) quais atividades produtivas ele desenvolve; b) planejamento e controle das atividades exploradas; c) ter as receitas e despesas evidenciadas para o desempenho do negócio; d) o potencial de crescimento da propriedade, e das atividades rurais; e) destacar o retorno dos seus investimentos, e principalmente saber qual o verdadeiro custo de produção.

Todas essas informações devem estar de forma clara e objetiva, com o intuito de abastecer o empresário rural com as instruções corretas e capaz de ajudá-lo no bom desempenho do agronegócio. Pois, assim como os demais setores, a agropecuária objetiva o retorno econômico- financeiro que satisfaça o produtor rural, e seus familiares. Assim, a contabilidade está constantemente gerando informações diretamente relacionadas com a lucratividade, liquidez e alguns riscos que podem ocorrer no agronegócio.

11. A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE NO GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES RURAIS.

A economia do Brasil está baseada principalmente na agricultura e na pecuária, por isso devemos nos preocupar com o gerenciamento de custo nessas atividades. E para isso se torna de suma importância a utilização da Contabilidade Fiscal e Gerencial.

A Contabilidade na Atividade Rural de acordo com a legislação fiscal é feita em dois regimes:

– Regime de Competência: utilizado pelo Produtor Rural quando Pessoa Jurídica tributada pelo lucro real;
– Regime de Caixa: utilizado pelo Produtor Rural quando Pessoa Física ou Pessoa Jurídica tributada pelo lucro presumido ou optante do simples. 

A principal diferença entre os mesmos é a contabilização dos atos e fatos contábeis na época do ocorrido que é obrigatório na Pessoa Jurídica tributada pelo lucro real.

11.1 Rotina da execução das contabilidades elaboradas

A rotina mencionada abaixo é utilizada pela Safras & Cifras, na qual serve como sugestão de rotina para os produtores e empresários rurais.

– Informações a serem consideradas:

• Os documentos devem ser lançados pela sua data de pagamento quando a empresa for pessoa física, por isso é necessário que a documentação seja enviada a contabilidade no máximo até 40 dias após o encerramento do mês;
• Os Recibos Avulsos recebidos pelos Produtores têm que ter número de CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou CNPJ (Cadastro Nacional Pessoa Jurídica) e endereço;
• Pedidos e Ordem de Serviço não tem valor fiscal, por isso se torna necessário o acompanhamento da Nota Fiscal e ou Cupom Fiscal;
• Nos Cupons Fiscais deverão constar se Pessoa Física o nome do cliente e CPF do mesmo, se Pessoa Jurídica o CNPJ;
• Nas Notas Fiscais deverão constar CPF ou CNPJ e Endereço;
• Os Talões de Produtor Rural deverão ser entregues a contabilidade no máximo Trimestralmente;
• Quando se tratar de Extratos de Empréstimos de Custeio, Investimento e Comercialização, o cliente deverá informar a contabilidade separadamente o valor do principal e dos juros, pois os juros entram como despesas da atividade e o valor principal não;
• Os clientes que realizam controle bancário deverão enviar a contabilidade juntamente com a documentação do mês, os Extratos de Conta Corrente, Poupança e Aplicação;
• Deverão ser informadas a contabilidade as aquisições, vendas ou baixa de bens do Ativo Imobilizado (Veículos, Equipamentos, Imóveis, Máquinas e Implementos, entre outros).
• Nas Vendas e Aquisições de Animais deverão constar quantidade de Cabeças e Quilos;
• Nas Vendas e Compras de Arroz, Soja, Milho e Outros Produtos Agrícolas, deverão constar a quantidade de Quilos e Sacos.

A partir do momento em que os documentos chegam a contabilidade os mesmos serão:

• Verificados se são Fiscais e ou Gerenciais;
• Separados por Banco ou Caixa;
• Colocados em ordem de data;
• Codificados conforme a Conta e Rateio (por Atividade);
• E por fim lançados.

Depois de lançados são emitidos relatórios:

– Para Análise Gerencial (Mensal, Bimestral, Trimestral, Semestral e Anual):

• Evolução Sintética por Centro de Controle (ESCC);

Esse relatório mostra uma visão do Caixa da empresa, em valores acumulados, mês a mês e por Centro de Controle temos as entradas e saídas de recursos do período.

• Evolução das contas (EMC);

Este relatório demonstra e analisa a nível de contas, mês a mês, ou seja, temos o total de salários, férias, adubo de base e etc. Independente do Centro de Controle responsável por esta despesa ou receita. Pode-se analisar o custeio da propriedade e saber a necessidade de recursos.

• Indicadores Técnicos e Econômicos (ITE);

Este relatório apresenta uma análise do Centro de Controle que é uma atividade econômica*, ou então, agrupa todo os Centros de Controle que pertencem à mesma atividade econômica.

*Atividade Econômica, são aqueles centros de controle que a empresa desenvolve seu trabalho, como por exemplo, Bovinos de Corte, Arroz Irrigado, Soja, Milho, etc.

• Diários da Conta (DC).

Este relatório descreve o movimento de uma determinada conta por um só centro de controle ou por todos. Informa a data, quantidade, valor, centro de controle que foi lançado e o histórico.

Estes relatórios são emitidos periodicamente conforme as necessidades dos Clientes, podendo ser indexados em qualquer moeda. Neles podemos ver o desenvolvimento das Atividades em que o produtor atua.

– Para Análise Fiscal, CALCIR (Cálculo para Imposto de Renda):

• Balancete;
• Diário;
• Razão.

Portanto, com as informações citadas acima podemos obter os seguintes resultados:

11.2 Resultado na parte gerencial

Durante o Ano Agrícola o Produtor tem a preocupação em saber:

– Qual será o Custo nesse ano?
– Qual o Custo por Hectare/Atividade?
– Qual o Valor de Financiamento pago e recebido nessa safra?
– Qual o resultado final dessa safra ou por atividade econômica?
– O que fazer para melhorar e quais são as perspectivas para a próxima safra?

Com tantas perguntas, no final de cada safra podemos afirmar que para obtermos um resultado não surpreendente é necessário fazermos os seguintes controles:

– Fluxo de caixa mensal (Entradas e saídas);
– Relatório de receitas e despesas das atividades econômicas desenvolvidas no ano agrícola;
– Projeções das entradas e saídas de recursos financeiros para os próximos meses.

11.3 Resultado na parte fiscal

Nos últimos meses do ano o produtor rural tem a preocupação em saber qual será o resultado de suas atividades.

Para que se tenha um cálculo mais preciso do seu IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física), as preocupações são:

– Qual valor do imposto que será pago?
– Qual o saldo que deverá ficar em caixa para a virada do ano?
– Quanto foi o gasto particular durante ano?
– Qual foi o lucro/prejuízo nas diversas atividades que executam?

Para essas perguntas existem respostas simples. Não se deve considerar a importância da contabilidade apenas no final do exercício e sim durante todos os meses do ano. Existe a possibilidade através de um Planejamento Tributário de se diminuir legalmente o valor do imposto a ser pago pelo produtor, mesmo que o seu faturamento seja muito superior as suas despesas, o que acarretaria certamente em um valor de imposto excessivo.

12. CONCLUSÃO

É importante levarmos em consideração a projeção das receitas e das saídas dos recursos financeiros, pois assim pode-se verificar qual será a capacidade de pagamento da empresa. É preciso ficar atento, já que o crescimento do negócio, não garante necessariamente resultados econômicos positivos. Podemos também afirmar que, quando conhecemos melhor a empresa através do contato com a administração, associado aos controles serve como fundamentos para a tomada de qualquer decisão.

A Contabilidade Gerencial vem justamente fazer estes controles e demonstrar os resultados para que o produtor rural possa através desses relatórios tomar decisões para a expansão de seus negócios.

Todas as atividades rurais por menores que elas sejam, requerem um controle eficiente, uma vez que os impactos das decisões administrativas são fundamentais para uma boa gestão. Um fato real que acontece hoje na maioria das propriedades rurais é que muitos dos serviços contábeis que são importantes instrumentos gerenciais não são utilizados por seus administradores ou proprietários. Muitas vezes, o produtor rural guarda em sua memória as informações, não anota os acontecimentos que são de extrema importância para a correta contabilização, de maneira que com o passar do tempo são esquecidos, e não calculados na hora da comercialização dos produtos.

Empresário Rural, segundo o artigo 966 da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, no novo Código Civil (NCC), Brasil (2002), “exerce profissionalmente atividade econômica para a produção ou circulação de bens ou serviços”. Essa atividade de produção, realizada de forma profissional, com a finalidade de gerar riqueza, reconheceu o trabalho do produtor rural como o de criação de bens e serviços.

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Consumidores Internautas

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Com o advento das novas tecnologias, a Internet surgiu em meio à guerra fria, passando a agregar meios de comunicação como os jornais, revistas, artigos e, conseqüentemente, o emergente comércio eletrônico. O comércio eletrônico a cada dia mais nos é imposto, seja pela facilidade do consumidor, pela praticidade para o fornecedor e, principalmente, pelo avanço tecnológico que alcançou. Assim, o objetivo deste trabalho é analisar os fatores mais significativos em relação ao comércio eletrônico os quais afetam a decisão de compra virtual dos consumidores. Nesse sentido, foram levantadas informações bibliográficas em livros, artigos, sites, e-books sobre o tema proposto e aplicada uma pesquisa de caráter qualitativa, sendo os dados coletados por meio de questionários, destinados às pessoas que foram abordadas de forma aleatória, em locais públicos na cidade de Itanhaém, e que fazem parte do universo de compradores via internet.

Por esse procedimento, foi possível traçar, ainda que em linhas gerais, um perfil do comportamento desse consumidor internauta. Pôde-se chegar, então, a algumas considerações sobre os fatores que os questionados levam em conta em suas compras on line.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 
1 COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR 
1.1 Fatores que influenciam o comportamento de compra 
1.1.1 Fatores culturais
1.1.2 Fatores sociais 
1.1.3 Fatores psicológicos 
1.1.4 Processo de decisão de compra 
2 A INTERNET
2.1 Marcos no desenvolvimento da internet (1969 á 2009) 
2.2 Comércio eletrônico e o consumidor 
2.3 Comercio eletrônico
2.3.1 Negócios eletrônicos
2.3.2 Categorias de relacionamento no meio virtual.
2.4 Principais meios de pagamento utilizados no comércio eletrônico
2.5 Como funciona o comércio eletrônico 
2.6 Elementos do comercio eletrônico 
3 CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
3.1 A evolução do direito do consumidor 
3.2 Relações contratuais no comércio eletrônico
3.3 Como proceder quando uma compra virtual da problemas
3.4 Segurança com as compras on line 
CONSIDERAÇÕES FINAIS 
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS

INTRODUÇÃO

Esta introdução apresenta o tema escolhido como objeto de estudos em sua relevância, o interesse pessoal pela pesquisa, anunciando sua problematização, seus objetivos, os procedimentos metodológicos adotados, os quais constituíram o caminho e os instrumentos para a consecução do que é exigido institucionalmente, bem como explicita a arquitetura da construção monográfica.

A temática em pauta se preocupa com o comportamento do consumidor que faz compras, por meio da internet, voltando-se para uma questão particular em âmbito dessa temática, a qual se identifica com o que a internet pode proporcionar hoje para os consumidores, em termos de influências, adaptações, facilidades, abordando, também, a existência ou não de garantias concretas na relação de compra e venda, ou seja, na relação entre empresa e consumidor.

Por conseguinte, o problema básico a ser equacionado por este estudo se volta para a seguinte questão: O que leva o consumidor a recorrer para relações comerciais virtuais?

A compra do consumidor via internet trata-se de uma prática que vem ganhando muita força nos últimos anos, com o surgimento de novas tecnologias e de várias empresas virtuais. Consequentemente, há mudanças no comportamento dos consumidores que, aparentemente, visam a maiores facilidades neste tipo de compra.

De acordo com Ramos e Veldman (2000), a Internet está entre os meios de comunicação com o mercado que possibilitam um avanço na direção do estreitamento das relações da empresa com o consumidor. As organizações que estão na internet (e-organizações) estão utilizando técnicas para analisar e descobrir os hábitos, fidelidade e comportamento dos seus consumidores (e-consumidores).

Para as autoras, o estudo do tema proposto mostrou-se relevante, pois abordou de forma diferenciada as relações dos consumidores com as compras via internet, o que aumenta o poder do usuário de selecionar as informações, determinando a quantidade e o teor do que deseja obter sobre um determinado produto ou empresa.

Assim, pode se dizer que, o advento da internet nos estimulou à pesquisa por ser o meio de comunicação atual mais importante desde a televisão. Por meio dela é possível trabalhar, estudar, fazer transações bancárias, conversar com pessoas em todo o mundo, dentre outras possibilidades comunicativas.

Um dos benefícios mais instigantes é o acesso a uma gama de produtos e/ou serviços que podem ser adquiridos sem sair de casa, de onde decorre o fator principal do interesse das autoras pelo tema em pauta.

Entende-se como comportamento do consumidor, os processos envolvidos quando os indivíduos ou grupos selecionam, compram, usam ou dispõem de produtos, serviços, idéias ou experiências para satisfazer necessidades e desejos.

São vários os fatores internos e externos que influenciam os consumidores em seu processo de tomada de decisão de compra.

Solomon (2002), Schiffman e Kanuk (2000) compreendem que o indivíduo, como consumidor, sofre influências psicológicas, pessoais, sociais e culturais.

Pode-se constatar, no cotidiano, que a internet está cada dia mais fazendo parte da vida das pessoas, nas residências e nas empresas. Ao que tudo indica, tem possibilitado aos consumidores um acesso rápido e preciso a fornecedores, produtos e/ou serviços.

Os fornecedores, por sua vez, têm acesso às informações sobre preferências, comportamentos de compra e uso de cada um dos seus consumidores e podem disponibilizar itens personalizados a cada cliente.(LAUDON, 2002, p.170).

Segundo Laudon (op. cit) , as mudanças ocorridas e em andamento no mundo, a mudança do consumidor, a evolução da tecnologia e o rápido crescimento das compras on-line são elementos irreversíveis e afetam diretamente as empresas que precisam enfrentar essas novas condições para a sua sobrevivência. O conhecimento das necessidades e desejos do consumidor também passaram a ser importantes nesse novo contexto.

Com base nessas considerações, as autoras levantaram os seguintes questionamentos: Que funções a internet pode desempenhar no comércio? Como a internet influência o relacionamento entre clientes e fornecedores? O consumidor valoriza preço ou conveniência quando decide comprar pela internet? No mesmo contexto pressupõe-se que há aspectos influenciadores sobre aqueles que realizam compras por meio do comércio eletrônico? Pressupõe-se, também, que as empresas estão garantindo os direitos dos consumidores os quais estão realmente satisfeitos com os prazos de entrega?

O objetivo gerado pelo problema central da pesquisa buscou analisar os fatores mais significativos em relação ao comércio eletrônico, que levam à decisão de compra virtual.

O estudo tem por objetivos específicos, a partir dos questionamentos e dos pressupostos: a) avaliar as funções que o comércio eletrônico desempenha na internet; b) estudar como se dá o relacionamento entre clientes e fornecedores em uma relação virtual; c) avaliar se o consumidor virtual valoriza a conveniência em detrimento do preço ou vice-versa; d) pesquisar com os consumidores se seus direitos estão sendo respeitados pelo comércio eletrônico; e) estudar a satisfação dos consumidores pós–compra;

Para atingir os objetivos menciados, foram realizados, em primeiro lugar, uma pesquisa bibliográfica embasadas em autores como: Philip Kotler (2006), Gilbert Churchill.; J. Paul Peter, Lakatos e Marconi, Michael R Solomon e em diferentes fontes gráficas, bem como foram conduzidas consultas eletrônicas em sites relativos ao tema: sebrae, consumidor moderno, portal da exame da revista abril, ebitempresa, dentre outros.

A pesquisa do presente estudo caracteriza-se por ser de caráter qualitativo e exploratório, com levantamento bibliográfico. Em relação aos fins, a pesquisa caracteriza-se como sendo voltadas apenas descritiva.

Para coleta de dados a escolha foi por questionário como instrumento de pesquisa que facilitou para abranger um número maior de informações.

Este estudo foi delimitado a consumidores pessoas físicas na cidade de Itanhaém – São Paulo, com faixa etária entre 20 e 40 anos, as pessoas abordadas estavam em locais públicos na cidade de Itanhaém, que fazem parte do universo de compradores via internet de forma aleatória.

A interpretação dos resultados adquiridos nas pesquisa recebeu uma análise onde foi possível uma real compreensão do objeto de estudo.

Os procedimentos metodológicos utilizados para realização deste estudos estão no capitulo destinados à pesquisa empírica.

O estudo é composto por quatro capitulos, bem como a presente introdução que é composta pela caracterização do problema e pelos objetivos do estudo, anunciando o teor da pesquisa.

O primeiro capitulo aborda o comportamento do consumidor, onde-se entende que os processos envolvidos dizem respeito aos indivíduos ou grupos, quando selecionam, compram, usam ou dispõem de produtos, serviços, idéias ou experiências para satisfazer necessidades e desejos. Observa-se que o estudo do comportamento do consumidor é de fundamental importância para que se compreenda a geração de valor para o consumidor; dado o seu propósito central de satisfação de necessidades e desejos.

O segundo capitulo busca evidenciar a internet, que na atualidade tem revolucionado o mundo dos computadores e das comunicações como nenhuma invenção foi capaz de fazer antes, desde a invenção do telégrafo, telefone, rádio e computador, que prepararam o terreno para esta integração de capacidades. Hoje a Internet é um mecanismo de informação e divulgação mundial e um meio para colaboração e interação entre indivíduos e seus computadores, independentemente de suas localizações geográficas.

O terceiro capitulo, mostra o direito do consumidor na internet, pois reconhecer a existência de uma relação de consumo é o passo inicial e primordial para ser possível a aplicação das normas previstas pelo Código de Defesa Consumidor – CDC. O não reconhecimento desta relação nos remete à utilização de outros textos legais, os quais serão competentes para reger relações comerciais, civis, etc.

O quarto capitulo apresenta a pesquisa de campo em seus aspectos metodológicos, com a especificação do tipo de pesquisa, técnicas de coleta de dados, instrumento de coleta e as técnicas aplicadas na fase de análise de dados.

Por fim, aparecem as referências bibliográficas utilizadas na elaboração deste estudo, bem como apêndices e anexos contendo documentos complementares à pesquisa.

Espera-se que este trabalho também sirva como referência de estudo a outros universitário, empresas e interessados.

1 O COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR(1)

O ponto de partida para compreender o comportamento do comprador, são os estímulos ambientais e de marketing que penetram no consciente do comprador. As características do comprador e seus processos de decisão levam certas decisões de compra (KLOTER, 2000, p. 182).

Observa-se que para Kloter (2000), o estudo do comportamento de compra é de fundamental importância pois para o marketing, é essencial atender e satisfazer as necessidades e os desejos do consumidor.

Estudar o comportamento do consumidor, que diz respeito à elucidação das razões que fazem com que o indivíduo compre e consuma um produto em vez de outro, em determinada quantidade, em um momento específico e em certo lugar. Estudando o consumidor, tentamos compreender e explicar seu comportamento (KARSAKLIAN, 2000, p. 18).

1.1 Fatores que influenciam o comportamento de compra(2)

“O comportamento de compra do consumidor é influenciado por fatores culturais, sociais, pessoais e psicológicos. Os fatores culturais exercem a maior e mais profunda influência” (KLOTER, 2006, p. 172).

Existem diversos fatores internos e externos que influenciam o processo de tomada de decisão de compra dos consumidores.

A decisão de compra, é um processo que exerce influência internos ou externos no consumidor, quando ele decide adquirir uma compra

Os indivíduos sofrem influências psicológicas, pessoais, sociais e culturais (SOLOMON, 2002; SCHIFFMAN e KANUK, 2000).

Segundo Kloter (2006), o ponto de partida para se entender o comportamento do consumidor é o modelo de estímulo e resposta, conforme observado na figura 1. No modelo proposto, há uma seqüência de etapas que merecem atenção especial uma vez que ao serem analisadas, resultam em importantes contribuições a respeito dos aspectos que afetam e conduzem à decisão de compra do consumidor.

1.1.1 Fatores culturais

Os fatores culturais encontram-se subdivididos em três: cultura, subcultura e classe social. Segundo Kotler (2000), são os fatores particularmente importantes no comportamento de compra.

a) Cultura

“A cultura é o principal determinante do comportamento e dos desejos da pessoa” (KLOTER, 2000, p. 183).

“Em termos do nível social, a palavra cultura indica o conjunto de comportamentos, crenças e valores espirituais e materiais partilhados pelos membros e uma sociedade” (BERNARDES e MARCONDES, 1999, p. 21).

Cultura é um todo que inclui conhecimento, crenças, artes, leis, moral, costumes e qualquer outro tipo de capacidades ou hábitos adquiridos pelo homem como membro de uma sociedade(3) .

“Um dos meios mais importantes pelos quais uma sociedade influência o comportamento dos indivíduos é sua cultura” (CHURCHILL, 2000, p. 154).

Os fatores culturais desempenham um controle muito amplo e profundo no comportamento do consumidor. Por meio deles, observam-se as causas determinantes dos desejos e do comportamento da pessoa.

b) Subcultura

Segundo Kotler (2000), cada cultura contém pequenas subculturas, ou grupos de pessoas com os mesmos sistemas de valor baseados em experiências e situações de vida em comum. Para as subculturas podem ter determinantes tais como: nacionalidades, religião, grupos raciais e regiões geográficas.

Churchill (2000) afirma que é importante saber e ter em mente que os profissionais de marketing identificam padrões gerais de valores e comportamento, que não se aplicam basicamente a todos indivíduos dentro de uma subcultura.

c) Classe social

“O termo classe social refere-se a uma hierarquia de status nacional pela qual indivíduos e grupos são classificados em termos de valor prestigio, com base em sua riqueza, habilidade e poder” (CHURCHILL, 2000, p. 159).

Para Mowen e Minor (2003), classe social refere-se a um agrupamento de pessoas que são similares em seus comportamentos baseados em sua posição econômica no mercado.

As divisões de classe são diferenciadas pela ocupação, renda, educação, histórico familiar e localização da residência. A renda não é sempre um determinante primário; trabalhadores especializados pertencentes a sindicatos ganham mais e muito diferente.

1.1.2 Fatores sociais

Do ponto de vista de marketing, os grupos de referência servem como marco para atitudes ou comportamentos específicos para indivíduos nas suas compras ou decisões de compra, permitindo que pessoas ou grupos sirvam como ponto de comparação (SHIFFMAN e KANUK, 2000, p. 267).

Para Kotler (2006), além dos fatores culturais, o comportamento do consumidor sofre influências em relação a fatores sociais como:

a. grupos de referência – grupos que influenciam as atitudes, os valores e o comportamento de um indivíduo;
b. família – é um grupo de duas ou mais pessoas interligadas por laços de sangue, casamento e/ou adoção e que vivem juntas em uma residência;
c. papéis sociais e status – a posição de um indivíduo em cada grupo pode ser definida em termos de papéis e status.

1.1.3 Fatores psicológicos

De acordo com Sant‘Anna (2002), existem alguns estados que o consumidor desenvolve para que tome a decisão de compra. São eles:

a. existência de uma necessidade;
b. consciência desta necessidade;
c. conhecimento do objeto que pode satisfazer;
d. desejo de satisfazê-la;
e. decisão por determinado produto.

Kotler (2000) afirma que o consumidor comporta-se de acordo com quatro fatores psicológicos predominantes: motivação, percepção, aprendizagem e crenças e atitudes.

a) Motivação

Para Schiffman e Kanuk (2000), a motivação é a eficácia interna do sujeito que os atrai à ação, a qual é fruto por uma circunstância de tensão, que existe em uma necessidade não satisfeita.

De acordo com Kotler e Keller (2006), na administração de marketing, consideram-se três teorias da motivação:

– teoria de Maslow – segundo Maslow(4) , as necessidades humanas estão constituídas numa hierarquia, isto é, não têm todas a mesma importância. Maslow proporciona a sua teoria através de uma pirâmide em que, na base, estão as necessidades fisiológicas, e no alto, as necessidades de auto-realização. Observa-se que as necessidades humanas começam pelas mais baixas / básicas: as fisiológicas e as de segurança. Só depois de estas estarem satisfeitas se ascende na hierarquia para satisfação de outras necessidades mais complexas. Caso não haja obstáculos, o ser humano avança na hierarquia até ao topo.

– teoria da motivação de Freud(5) – Freud constatou que as forças psicológicas reais que adaptam ao comportamento das pessoas são inconscientes. Assim, as pesquisas conduzidas tendo por base esta teoria têm levado a teorias muito interessantes, como: os consumidores resistem às ameixas secas porque elas são enrugadas e lembram pessoas velhas; os homens chupam charutos como uma versão adulta de chupar o dedo e outros;

– teoria da motivação de Herzberg(6) – apresentou a teoria dos dois fatores: insatisfatórios (aqueles que causam a insatisfação) e satisfatórios (aqueles que causam a satisfação). São duas as sugestões de tais teorias: primeiro, devem-se evitar os fatores que causam a insatisfação; depois, identificar os fatores que causam a satisfação.

b) Percepção

“Percepção é o processo de reconhecer, organizar e dar significado às informações ou estímulos percebidos pelos cinco sentidos. É desta forma que interpretamos ou compreendemos o mundo que nos cerca” (ETZEL; WALKER; STANTON, 2001, p. 123).

Kotler (2000) fala que quando uma pessoa se encontra motivada, está pronta para agir. Partindo desta afirmação, verifica-se que a percepção é a forma pela qual uma pessoa pode selecionar, organizar e interpretar as informações para criar um quadro significativo do mundo.

Para, Schiffman e Kanuk (2000 p.103) definem percepção como o processo pelo qual um indivíduo seleciona, organiza e interpreta estímulos visando a um quadro significativo e coerente do mundo.

c) Aprendizagem

Para Kotler (2000), a aprendizagem envolve mudanças causadas no comportamento de uma pessoa em função de suas experiências.

Observa-se que esta presunção ensina que se pode aumentar a demanda por um produto associando-o a impulsos fortes, usando sugestões motivadoras e fornecendo reforço positivo.

d) Crenças e atitudes

O homem, enquanto indivíduo, é dotado de razão e personalidade única (KOTLER, 1998).

“Uma atitude é uma predisposição aprendida para responder a um objeto ou classe de objetos de modo coerentemente favorável ou desfavorável” (ETZEL; WALKER; STANTON, 2001, p.127).

A atitude é uma coordenação no processo motivacional, perceptivo e cognitivo em relação a certos aspectos das pessoas.

1.1.4 Processo de decisão de compra(7)

A decisão de compra inicia-se por uma necessidade do consumidor, mas também se baseia em fatores de influência e de motivação. Assim, a tomada de decisão inicia-se no momento do reconhecimento da necessidade, ou seja, a percepção que o consumidor tem da diferença entre o que tem e do que deseja, partindo daí, o processo decisório (BLACWELL; MINIARD; ENGEL, 2000).

Para Kotler (2000, p.146), “o processo de decisão de compra do consumidor tem cinco etapas”:

Mowen (2003, p. 83), diz que nas escolhas de alto envolvimento, em um modelo compensatório o consumidor analisa cada alternativa de uma maneira amplamente avaliadora de modo que os bons indicadores podem compensar os baixos indicadores de um atributo.

a) Reconhecimento do problema

De acordo com Engel (2000), o reconhecimento de compra ocorre quando um indivíduo sente uma diferença entre o estado desejado de coisas e a situação real, suficiente para despertar e ativar o processo decisório.

Tornar-se consciente da necessidade, entretanto, não é suficiente para gerar a compra. Como consumidores, temos inúmeras necessidades e desejos, mas nossa disponibilidade de tempo e dinheiro é finita. Assim, há uma competição entre nossas necessidades (ETZEL; WALKER; STANTON, 2001, p. 114).

O processo de compra inicia-se pelo reconhecimento de uma necessidade. Os grandes profissionais de marketing procuram aproximar o que mais desperta o interesse do consumidor para aumentar as estratégias de marketing.

b) Busca de informação(8)

Após o consumidor ter identificado sua necessidade, ele pode ir à busca de informações sobre como satisfazê-lo. A busca de informações para satisfazer um determinado tipo de necessidade pode acontecer em cinco fontes básicas:

– fontes internas – o consumidor baseia-se em situações passadas que já satisfizeram sua necessidade;
– fontes de grupos – o consumidor busca informação de amigos, familiares para realizar uma compra. Esta fonte de informação é muito importante, uma vez que têm alta confiabilidade e credibilidade;
– fontes de marketing – o consumidor adquiri informações do marketing por meio de embalagens, vendedores, propaganda etc. Embora seja de fácil acesso aos consumidores, essas fontes nem sempre ganham credibilidade;
– fonte pública – são fontes que ficam independentes dos profissionais de marketing e são feitas por organizações independentes. Estas fontes contam com muita confiabilidade, mas requerem algum esforço por parte dos consumidores para serem alcançadas;
– fontes de experimentação – quando o consumidor desloca-se até o local da venda para experimentar o produto. Esta fonte é usada antes da compra.

c) Avaliação de alternativas

O consumidor quer satisfazer sua necessidade tendo em vista os benefícios oferecidos pelo produto. A avaliação de alternativa pré-compra, para Blackwell e Engel (2000), pode ser definida como o processo pelo qual uma alternativa de escolha é avaliada e selecionada para atender às necessidades do consumidor.

Segundo Kolter (2000, p. 202), existem alguns conceitos para entender os processos de avaliação de alternativas do consumidor:

– o consumidor está tentando satisfazer uma necessidade;
– o consumidor está buscando certos benefícios quando escolhe o produto;
– o consumidor verifica e analisa cada produto como um conjunto de atributos para satisfazer a necessidade.

d) Decisão de compra

Dois fatores podem interferir entre a intenção e a decisão de compra. A intenção de compra pode ser influenciada pela opinião dos outros ou por fatores situacionais imprevistos (KOTLER, 2000).

Quando se fala no fator “opinião dos outros”, quer dizer que a compra de um produto ou serviço pode ter interferência na preferência do consumidor, e assim, leva-se em conta dois elementos:

– a atitude negativa ou positiva de outra pessoa na preferência da decisão de compra do consumidor;
– a motivação do consumidor para atender os desejos de outra pessoa.

Já os fatores situacionais imprevistos podem surgir eventualmente e mudar o intuito de compra do consumidor.

Por meio desses fatores, os consumidores podem examinar várias marcas de um produto ou serviço que poderiam satisfazer sua necessidade.

e) Comportamento pós-compra

O consumidor avalia os níveis de satisfação e insatisfação após a compra do produto.

De acordo com Mowen e Minor (2003), a avaliação de performance está intimamente ligada às classificações de atributo do produto.

Essas percepções de característica do produto são comparadas às expectativas do consumidor quanto à atuação do produto. Baseados na comparação entre a qualidade esperada e a qualidade do desempenho, os consumidores sentirão emoções positivas, negativas ou indiferentes, dependendo da confirmação das expectativas. Essas respostas emocionais agem como elementos que constituem a percepção total da satisfação-insatisfação.

Para Etzel, Walker, Station (2001), um ponto de partida para o exame das decisões de compra, não é sempre tão simples; considerem-se as possíveis variações:

– o consumidor pode recuar em qualquer estágio anterior à efetivação da compra, caso sua necessidade diminua ou não estejam disponíveis alternativas que o satisfaçam;
– os estágios geralmente têm diferentes extensões e podem se sobrepor;
– o consumidor freqüentemente está envolvido em diversas decisões de compra ao mesmo tempo e o resultado de uma, pode afetar as demais.

Observa-se que o processo de compra começa antes da compra em si e continua por muito tempo depois. Os consumidores podem passar rápido ou até lentamente por esses estágios. As organizações têm que criar um diferencial entre os seus produtos e de seus concorrentes, para que os consumidores sintam que o produto que ele está adquirindo vai lhe proporcionar mais lucratividade/benefício e segurança.

Algo mais frequente acontece após uma compra, depois de passar pelo processo de decisão de uma compra, pode ocorrer de ter dúvidas sobre se o que comprou era a melhor alternativa. Esta experiência chama-se dissonância cognitiva pós-compra, ou seja, um estado de ansiedade ocasionado pela dificuldade de escolher entre diversas alternativas.

2 A INTERNET

A internet é, sem dúvida, a maior rede de computadores do mundo. Ela é atualmente uma rede global, de total integração de centenas de milhares de outras redes locais, regionais e nacionais (LAUDON 2002, p. 168).
A internet é uma re
de mundial, onde os computadores se interligam e se aproximam entre eles. Os computadores são identificados particularmente pelo seu IP (Internet Protocol, de forma genérica, pode ser considerado como um conjunto de números que representa o local de um determinado equipamento (normalmente computadores, em uma rede privada ou pública), com ele é revelado o endereço de rede do usuário, o tempo que o usuário ficou conectado e se utilizou recursos e quais os sites que visitou (RYDLEWSKI, 2009, p. 63).

Foi no laboratório de Kleinrock, na universidade da Califórnia, nos Estados Unidos que tudo começou, quando 20 pessoas se reuniram para ver dois computadores transferir informações. Assim começava uma nova era, com testes para uma rede militar, a ARPANET que foi motivada pela guerra fria.

A internet foi ampliada nos tempos remotos da Guerra Fria com o nome de ARPANET para manter a comunicação das bases militares dos Estados Unidos.

ARPANET foi desenvolvida pela empresa ARPA (Advanced Research and Projects Agency) em 1969, com o objetivo de conectar os departamentos de pesquisa.

A Guerra Fria passou, e a ARPANET tornou-se tão desnecessária que os militares já não a apreciavam tanto para mantê-la sob a sua guarda. Foi assim, que os cientistas tiveram acesso e mais tarde, cederam a rede para as universidades de outros países, permitindo que pesquisadores domésticos a acessassem, até que mais de 5 milhões de pessoas já estavam conectadas com a rede e, para cada nascimento, mais quatro se conectavam com a imensa teia da comunicação mundial.

Nos tempos de hoje, observa-se que a Internet tem revolucionado o mundo dos computadores e das comunicações como nenhuma invenção foi capaz de fazer antes. A invenção do telégrafo, telefone, rádio e computador prepararam o terreno para esta nunca integração de capacidades.

Hoje, a Internet é um mecanismo de informação e divulgação mundial e um meio para colaboração e interação entre indivíduos e seus computadores, independentemente de suas localizações geográficas.

No Brasil, a história da Internet começou em 1991 com a RNP(9) (Rede Nacional de Pesquisa), uma operação acadêmica subordinada ao MCT(10) (Ministério de Ciência e Tecnologia).

O princípio da utilização da Internet para fins comerciais se deu em 1993, com o desenvolvimento da World Wide Web.

A World Wide Web ou web é um sistema de armazenagem, recuperação, formatação e exibição de informações em ambiente de rede com padrões universalmente aceitos.

A informação é armazenada e apresentada como páginas eletrônicas que podem conter texto, elementos gráficos, animações, som e vídeo. O conjunto de páginas web mantido por uma organização ou indivíduo é chamado de web site ou site.(11)

É fundamental destacar a importância da web na internet, permitindo reunir um grande número de pessoas virtualmente e constituindo-se num verdadeiro sinônimo da internet (VILHA e AGUSTINI, 2002, p. 20).

A inauguração da internet comercial no Brasil começou em 1995, quando todos os setores da sociedade passaram a ter acesso (PINHO, 2000).

Segundo Turban (2004, p. 89), a Internet pode ser utilizada para:

a. pesquisa – que envolve o acesso à informação que está armazenada sob forma de documentos web em diversos servidores e a recuperação de informações;
b. comunicação – proporcionando canais de comunicação ágeis e de baixo custo;
c. colaboração – entre pessoas e grupos. Podem ser utilizados recursos, desde compartilhamento de tela, teleconferência, sistemas de suporte a grupos e compartilhamento de recursos.

Existem mais de dois bilhões de páginas na web, e este número dobrará rapidamente (LAUDON, 2002). Verifica-se que, localizar páginas na web não é uma tarefa fácil. O acesso aos documentos web é feito utilizando programas chamados navegadores ou web browsers. Os mais utilizados são o Nestcape Navigator e o Microsoft Internet Explorer (HORTINHA, 2001, p.87).

2.1 Marcos no desenvolvimento da internet (1969 à 2009)

Dentre os principais acontecimentos relevantes da Internet, a empresa Associet Press (2009) destaca:

1969 – Em 2 de setembro, dois computadores na UCLA (Universidade da Califórnia, Los Angeles) trocam dados sem sentido no primeiro teste da Arpanet, uma rede militar experimental. A primeira conexão entre dois locais –a UCLA e a Stanford Research Institute, também na Califórnia– acontece em 29 de outubro, apesar de a rede ser interrompida após digitarem as duas primeiras letras da palavra “logon”. A Universidade da Califórnia Santa Bárbara e a Universidade de Utah também se juntam à rede depois.
1970 – A Arpanet chega à sua primeira ligação na costa leste dos Estados Unidos, na empresa Bolt, Beranek e Newman –agora BBN Technologies–, em Cambridge, Massachusetts.
1972 – Ray Tomlinson traz também o e-mail à rede, escolhendo o símbolo “at” ou “@” como maneira de especificar endereços de e-mail pertencendo a outros sistemas.
1973 – A Arpanet ganha suas primeiras ligações internacionais, na Inglaterra e Noruega.
1974 – Vint Cerf e Bob Kahn desenvolvem a técnica de comunicações TCP, permitindo que múltiplas redes se compreendam, criando a verdadeira internet. Posteriormente, o conceito se divide em TCP/IP antes de sua adoção formal, em 1º de janeiro de 1983.
1983 – O DNS (Domain Name System) é proposto. A criação de sufixos como “. com”, “.gov” e “.edu” chega um ano depois.
1989 – A Quantum Computer Services, agora AOL, inaugura o serviço America Online para computadores Macintosh e Apple 2, começando uma expansão que acabaria por conectar cerca de 27 milhões de norte-americanos em 2002.
1990 – Tim Berners-Lee cria a WWW (World Wide Web) enquanto desenvolvia maneiras de controlar computadores a distância na Cern (Organização Europeia para Pesquisa Nuclear).
1993 – Marc Andreessen e colegas na Universidade de Illinois criam o Mosaic, primeiro navegador a combinar gráficos e texto em uma única página, abrindo a web para o mundo com um software fácil de usar
1994 – Andreessen e outros na equipe do Mosaic formam uma empresa para desenvolver o primeiro navegador comercial, o Netscape. Isso chama a atenção da Microsoft e de outros desenvolvedores que iriam investir no potencial comercial da web. Dois advogados da área de imigração apresentam o spam ao mundo, ao fazer propaganda de seus serviços de “green card lottery” –programa de distribuição de vistos norte-americanos.
1995 – A Amazon.com abre suas portas virtuais.
1998 – Google monta um projeto iniciado nos dormitórios de Stanford. O governo dos Estados Unidos delega a supervisão das políticas relacionadas a nomes de domínios para a Icann (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers). O Departamento de Justiça e 20 Estados acusam a Microsoft, criadora do onipresente sistema operacional Windows de abusar de seu poder de mercado, frustrando a competição com o Netscape e outros.
1999 – O Napster populariza o compartilhamento de arquivos de música, levando a sucessores que mudaram permanentemente a indústria das gravadoras. A população usuária de internet no mundo ultrapassa 250 milhões de pessoas.
2000 – O “boom” das empresas de tecnologia dos anos 1990 dá lugar à explosão da bolha do setor. A Amazon.com, e Bay e outros sites são seriamente prejudicados em um dos primeiros usos em larga escala do ataque de negação de serviço, que enche um site com tanto tráfico falso que usuários de verdade não conseguem visitá-lo.
2002 – A população usuária de internet do mundo ultrapassa 500 milhões de pessoas.
2004 – Marck Zuckerberg inicia o Facebook, em seu segundo ano de curso na Universidade Harvard.
2005 – É inaugurado o site de compartilhamento de vídeos YouTube. 
2006 – A população usuária de internet do mundo ultrapassa 1 bilhão de pessoas. 
2007 – A Apple lança o iPhone, trazendo o acesso a internet sem fio a mais milhões de pessoas. 
2008 – Os usuários de internet do mundo ultrapassam 1,5 bilhões de pessoas. O total só na China chega a 250 milhões, ultrapassando os Estados Unidos como o país com a maior população usuária de internet do mundo. Os desenvolvedores do Netscape interrompem o navegador pioneiro, embora seu “sucessor”, Firefox, permaneça forte. Importantes companhias aéreas intensificam o uso de serviços de internet nos vôos.
2009 – O “Seattle Post-Intelligencer” torna-se o primeiro grande jornal diário a ficar exclusivamente online. O Google anuncia o desenvolvimento de um sistema operacional com foco na web (ASSOCIET PRESS, 2009).

Segundo Rydlewski (op. cit.) em uma reportagem, da revista Veja especial 2009, a rede mundial congrega 1,5 bilhão de computadores e dentro de dez anos, estarão conectados à rede 7 trilhões de computadores, celulares, geladeiras, aviões, carros, torradeiras e vários utensílios domésticos, cada objeto com seu IP individual, cada um encaminhando à rede em tempo real, informações sobre seu funcionamento.

Estes avanços tecnológicos são a chave para o futuro, se forem usados com prudências e sabedoria.

2.2 Comércio eletrônico e o consumidor

Comércio é uma expressão que se origina do latim commercium, que significa vender e comprar. No que se refere ao sentido genérico, significa toda reciprocidade de troca ou relações, tendo no seu sentido circulação de riquezas. A habitualidade e a finalidade de lucro que dão ao comércio, assim juridicamente considerado, o seu traço característico.

O comércio eletrônico, utilizando-se dos recursos da informática e das telecomunicações, tem proliferado em escala mundial, aproveitando-se dos menores custos, maior agilidade e novas facilidades disponibilizadas. Na mesma escalada, vem crescendo a utilização dos contratos eletrônicos, servindo como instrumento para a formalização das transações eletrônicas

Na atualidade, a atividade comercial é exercida das mais diferentes formas, desde o bazar do bairro, aos vendedores ambulantes, empresas com representantes comerciais, aos grandes hipermercados, às sofisticadas lojas de shopping center e aos bancos. Existem as compras efetuadas com pagamentos parcelados, à vista, financiados, com contratos através de cartões de crédito, entre tantas outras formas de pagamento existentes hoje em dia. Essa amplitude da atividade comercial, chega, inclusive, ao comércio diga-se “virtual”, ou seja, o e-commerce, aquele realizado através da Internet, tema motivador deste estudo.

Esse comércio é chamado virtual por não estabelecer uma relação concreta, mas ser um mundo representado por impulsos elétricos, que representam ou até mesmo interagem com as pessoas no momento da comunicação como se ali os interlocutores estivessem. É uma espécie de dimensão a que os seres humanos, em sua forma física, têm sua presença limitada, só passando a fazer parte desta realidade quando tem seu dados transmitidos por instruções dadas ao computador.

Eu acredito que realmente estamos vivendo a Revolução da Informação,graças às novas tecnologias. O “e”, que usamos para fazer referência aos negócios via Internet, é mais que e-comércio, e-mail e e-negócios. Ele tem mais a ver com economic opportunities (oportunidades econômicas) principalmente às empresas, mas também a empregados e consumidores, de uma maneira nunca vista antes. A tecnologia da informação está reformulando a economia e transformando negócios e consumidores (SEVERO, 2009).

Outro componente fundamental da viabilização desta determinada etapa de desenvolvimento das forças produtivas do capitalismo, a mundialização do capital financeiro, também denominado capital rentista ou fictício, pode ser visualizado pelo progresso tecnológico verificado nas últimas décadas. A extrema rapidez com que se desenvolveu a comunicação informatizada propiciou uma instantaneidade das operações financeiras, com a possibilidade de negociação de grandes volumes de capitais “fictícios” entre diferentes e distantes mercados, em tempo real. […] nenhum outro veículo de comunicação se desenvolveu tão rapidamente como a rede mundial de computadores […] (FERRER, 2001).

Segundo Albertin (1998), a consolidação do comércio eletrônico ainda está associada à cultura e como o sistema irá trabalhar para que as transações propostas, e que atualmente são realizadas de forma consolidada e conhecida, possam ser praticadas de forma segura.

Os consumidores não têm segurança quanto à utilidade e à qualidade do bem se não o utilizaram, em razão disso se diz que estes são “bens de experiência” ou produtos para experimentar, porque não se saberá se o livro ou jornal é bom antes de tê-lo. Para neutralizar este aspecto, a marca e o prestígio têm uma grande importância e, com isso, a proteção da imagem, da marca e da reputação. Neste sentido, já se observou que o ponto central da criação de valor na web é a confiança, uma vez que o usuário não tem meios empíricos ou sensíveis para verificar, mas pode confiar no prestígio de uma marca ou na fiabilidade de um comportamento repetido (LORENZETTI, 2000).

Segundo Marques (2004, p. 47), os consumidores, ao adquirirem bens através da Internet, devem confiar na aparência, na imagem, no som, na informação, no click, na instituição da pessoa jurídica organizadora, nos computadores interligados no mundo. Confiança no meio eletrônico, prazos de entrega, nos dados, na contratação, no armazenamento, na possibilidade de perenizar o negócio jurídico e de uma boa compra. Confiança na realização das expectativas legítimas do consumidor também nos negócios jurídicos do comércio eletrônico é uma meta a ser conquistada.



2.3 Comércio eletrônico

As atividades econômicas que utilizam redes eletrônicas como plataforma tecnológica são denominadas negócios eletrônicos (e-business). Essa expressão engloba os diversos tipos de transações comerciais, administrativas e contábeis, que envolvem governo, empresas, fornecedores e consumidores. O comércio eletrônico (e-commerce) é a principal atividade dessa nova categoria de negócios (ALBERTIN, 1998).

Ainda segundo Albertin, a Internet criou um novo sistema econômico, o comércio eletrônico,hoje, o comércio eletrônico tem crescido como uma grande indústria, estimulando a geração de varejo on-line e está modificando profundamente todos os negócios e paradigmas de comércios existentes.

O Comércio eletrônico – ou seja, a emergência explosiva da Internet como importante (e talvez com o tempo, o mais importante) canal de distribuição de bens, serviços e empregos […] está provocando transformações profundas na economia, nos mercados e nas estruturas de indústrias inteiras; nos produtos, serviços e em seus fluxos; na segmentação, nos valores e no comportamento dos consumidores; nos mercados de trabalho e de emprego. Mas talvez seja ainda maior o impacto exercido sobre a sociedade, a política e, sobretudo, sobre a visão que temos do mundo e de nós mesmos (DRUCKER, 2000, p. 113).

Conforme Aldrich (2000) com o surgimento da internet e a caracterização do seu uso para fins comerciais, a transação existente entre duas partes interessadas passou a ter duas formas de se realizar: a real, tão amplamente conhecida e usada ao longo dos séculos; e a virtual, feita exclusivamente de informação.

Essa recente modalidade de concorrência, a concorrência virtual, estimulou com que o comércio varejista tradicional e prestadores de serviços invistam no comércio virtual acrescentando-o a estratégia da empresa.

Ao analisar os períodos da economia verifica-se que, como a economia industrial, gradualmente, derivou da economia agrícola, a economia industrial está caminhando para a economia digital.

Com o advento da economia digital, a tecnologia torna-se pela primeira vez a força dominante. Com a informação sendo o direcionador do valor e da criação de riqueza, a tecnologia de informação torna-se a chave do sucesso num número crescente de indústrias. As empresas do serviço de informações já sabem disso há muitos anos e vêm usando ativamente a tecnologia de informação com grande vantagem. Mas, na economia digital percebe-se que o alcance da tecnologia de informação estende-se até as mais tradicionais e sóbrias indústrias. Os fabricantes competem menos por sua habilidade de fabricação e mais por sua capacidade de se conectar eletronicamente a fornecedores e clientes, e implementar a tecnologia de informação para aperfeiçoar os processos.

Os distribuidores competem menos por sua capacidade de administrar uma frota de caminhões e mais por sua capacidade de saber onde está cada widget(12) seu em trânsito, e para otimizar o carregamento e roteamento(13) , através do uso efetivo das tecnologias de comunicações e informações .

O comércio eletrônico tornou-se uma estratégia de inserção de uma empresa no mundo virtual, onde se objetiva a automatização da maioria de suas atividades em diversos setores.

2.3.1 Negócios eletrônicos

Conforme Oliveiras (2002), os negócios eletrônicos podem ser:

a. e-banking – um dos mais bem-sucedidos negócios on-line, que possibilita atualmente a execução de praticamente quase todo tipo de transação bancária por meio de um simples site;
b. e-auctioning – a estrutura de preços fixos foi transformada na internet, possibilitando que cada indivíduo efetue seu lance por um produto ofertado. São os leilões eletrônicos que caminham na direção da definição de preços mais dinâmicos em função da demanda;
c. e-engineering – o desenvolvimento de projetos simultâneos agora é possível através da internet. Qualquer pessoa é capaz de contribuir para um código fonte aberto, fazendo parte do seu desenvolvimento, participando com desenvolvedores do mundo inteiro;
d. e-billing – representa uma série de serviços voltados para a otimização dos processos de cobrança através de redes privadas e da internet. Alguns exemplos são boleto eletrônico e conciliação financeira;
e. e-learning – o treinamento a distância foi introduzido, tornando possível o aprendizado com a utilização da Web, servindo como material de apoio ou, ainda, podendo ocorrer em tempo real;
f. e-mailing – a internet vem desafiando as formas de comunicação tradicionais. O e-mail, listas de discussão, salas de bate-papo são alguns exemplos que transformam os meios das pessoas se comunicarem;
g. e-marketing – o marketing da era da informação atua de forma interativa com o cliente, respondendo cada vez mais rápido, de acordo com suas necessidades;
h. e-trading – a internet possibilita a qualquer usuário cadastrado, a compra e a venda de ações diretamente na bolsa de valores, podendo-se reagir em tempo real com as mudanças do mercado de ações, também chamado de ebrokering; e
i.e-supply – o gerenciamento de suprimentos que integra fabricantes, distribuidores, vendedores e varejistas está automatizado para tornar altamente satisfatória a integração de todos esses agentes.

2.3.2 Categorias de relacionamento no meio virtual

Quanto às classificações acerca do comércio eletrônico, são feitas tendo por base a natureza da transação ou o tipo de relacionamento existente entre os participantes. Turban e King (2004) fazem uma classificação utilizada com freqüência:

a. B2C (business-to-consumer, ou varejo eletrônico, ou, ainda, e-tailing), que envolve transações de varejo entre empresas e consumidores individuais;
b. B2B (business-to-business), onde os participantes são empresas ou outros tipos de organização;
c. C2C (consumer-to-consumer), onde consumidores transacionam diretamente uns com os outros, sendo sua forma mais conhecida os leilões eletrônicos, como o eBay ou Mercado Livre; e
d. G2C (governmente-to-citizen, mais conhecido como e-government), onde uma entidade governamental adquire produtos, serviços ou informação de empresas ou de cidadãos, ou ainda, lhes oferece esses bens.

2.4 Principais meios de pagamento utilizados no comércio eletrônico (14)

Dentre os principais meios de pagamento, destacam-se:

a. boleto bancário – cliente imprime boleto no final da compra e paga no banco de sua preferência ou por meio do Internet Banking. O boleto báncário ainda é um meio de pagamento utilizado por muitos no comércio virtual, uma vez que nem todos os compradores possuem cartão de crédito e alguns ainda tem receio de utilizar o cartão na Internet;
b. cartões de crédito – ao optar por esse meio de pagamento no carrinho de compras, o cliente digita o número do cartão, por meio de uma conexão segura, diretamente no sistema da operadora. Após a aprovação do crédito, a compra está finalizada; e
c. transferência Eletrônica de Fundos (TEF) – o cliente digita a senha bancária em conexão segura com o banco e autoriza a transferência do valor da compra para a conta da loja. Após a liberação por parte do banco, a compra está finalizada. É um meio de pagamento rápido e seguro que tende a ser cada vez mais utilizado.

Dado o cenário de oportunidades, como também de uma concorrência extremamente agressiva, as lojas virtuais devem cada vez mais se preparar para atender às expectativas e ansiedades de seus clientes, bem como conquistar sua confiança. Isso pode ser feito através da criação de um site fácil de navegar, que permita ao cliente um auto-atendimento intuitivo (ROSA, 2005), da oferta de informações precisas e claras sobre seus produtos, da orientação sobre qual produto é mais adequado para a necessidade de cada cliente, da exposição clara de políticas de segurança e privacidade (FELIPINI, 2009), de um atendimento pós-venda de qualidade, de processos bem estruturados de troca e devolução de mercadorias (ROSA, 2005) e, por fim, do conhecimento dos clientes e da manutenção de um bom relacionamento com cada um deles (REICHHELD e SCHEFTER, 2000).

2.5 Como funciona o comércio eletrônico

Segundo Laudon (2002, p. 188), o comércio eletrônico fundamenta-se em um grande número de tecnologias. Dentre estas tecnologias destacam-se:

a. redes – a maioria do comércio eletrônico é manipulado por meio de redes privada com a EDI,(15) que normalmente opera por meios de VANs (redes de valor agregado). Geralmente são utilizadas por serem seguras, confiáveis e por terem funções desejáveis como auditoria e acompanhamento de comunicações em rede;
b. e-mail – o e-mail é indispensável para o comércio eletrônico, uma vez que torna as comunicações imediatas e mais baratas. Os compradores e vendedores utilizam dele para negociar acordos, as empresas utilizam para anunciar produtos e/ou serviços e os consumidores usam para fazer perguntas sobre os produtos. O e-mail é utilizado também para fazer assinaturas de folhetos on-line;
c. word wide web – a web está emergindo como um grande sistema de entrega para o comércio eletrônico. É utilizada para catálogo on-line, e não reduz somente o preço da publicação em papel, como também o número de funcionários para atender pedidos por telefone.

2.6 Elementos do comércio eletrônico

A seguir, uma lista com os elementos e etapas de uma atividade no comércio eletrônico (BRAIN, 2009)(16) :

– você precisa ter um produto ou serviço a oferecer. O produto pode ser algo desde rolamentos até massagens nas costas. Você pode obter os produtos diretamente do produtor, de um distribuidor ou pode você mesmo produzi-los; 
– é preciso também um local onde você venderá os produtos. O lugar é algo que às vezes pode ser bastante efêmero – por exemplo, um número de telefone pode ser um lugar. Se você for um cliente que precisa de uma massagem, você pode chamar a “Massagem da Jaque Ltda” no telefone para solicitar uma massagem, e se a Jaque aparecer em seu escritório para prestar o serviço, o número do telefone é o local onde você comprou o serviço. Para a maioria dos produtos físicos, nossa tendência é pensar em um lugar como estabelecimento ou loja do mesmo tipo. Mas se você pensar um pouco mais, perceberá que o local para qualquer empresa de pedidos por correio tradicional é a combinação de um anúncio ou um catálogo e o número do telefone ou um endereço de e-mail; 
– é preciso pensar em uma maneira de fazer com que as pessoas cheguem até você. Esse processo é conhecido como marketing. Se ninguém sabe que seu estabelecimento existe, você nunca venderá nada. Abrir um negócio em um shopping movimentado é uma maneira de ter movimento na loja. Enviar um catálogo de pedidos por e-mail é outra. Existem também os anúncios, o boca-a-boca e até mesmo aquele cara vestido de frango que fica no meio da rua abanando para quem passa; é preciso uma maneira de aceitar os pedidos. No supermercado, isso é feito no caixa. Em uma empresa cujos pedidos são por correio, os pedidos chegam por carta ou telefone e são processados por empregados da empresa; 
– é preciso uma maneira de aceitar os pedidos. Se você está no supermercado, você sabe que pode usar dinheiro vivo, cheque ou cartões para pagar pelos produtos. Transações business-to-business em geral usam ordens de pagamento. Muitos negócios não exigem que você pague pelo produto ou serviço no momento da entrega, e alguns produtos e serviços são continuamente fornecidos (água, energia, telefone e comunicações funcionam assim). Entramos então na grande área de faturamento e cobranças;
– você precisa de uma maneira de entregar o produto ou serviço, geralmente conhecida como execução. Em uma loja como o supermercado, a execução é automática. O cliente escolhe o item que deseja, paga por ele e sai. Em pedidos feitos por correio, o item é embalado e enviado. Itens de grande porte devem ser carregados em caminhões ou trens e enviados; 
– algumas vezes, os clientes não gostam do que compram, então é preciso uma forma de aceitar devoluções. Pode-se cobrar certas taxas de devolução ou não, e também solicitar que o cliente consiga uma autorização antes de devolver qualquer coisa; 
– às vezes os produtos quebram, então é preciso uma forma de dar garantia. Para os varejistas, essa parte da transação é geralmente feita pelo produtor; 
– hoje em dia, muitos produtos são tão complicados que necessitam de departamentos de serviço de atendimento ao consumidor e suporte técnico para prestar auxílio aos clientes. Computadores são um bom exemplo desse tipo de produto. Produtos permanentes, como serviços de telefonia celular, também requerem atendimento ao cliente permanente, pois os clientes podem desejar alterar os serviços que recebem com o passar do tempo. Itens tradicionais (um pé de alface, por exemplo), geralmente requerem menos suporte do que os itens eletrônicos modernos.

Todos esses elementos são encontrados em qualquer empresa de pedidos postais tradicional. Seja na venda de livros, produtos de consumo, informações na forma de relatórios e papéis, ou serviços, todos esses elementos entram em jogo. Em um canal de vendas de comércio eletrônico você encontra todos esses elementos também, mas eles mudam sutilmente. Para fazer comércio eletrônico é preciso:

– um produto; 
– um lugar para vender o produto – no comércio eletrônico, um site na web mostra os produtos e atua como o lugar de vendas; 
– uma forma de fazer com que as pessoas visitem o site; 
– uma forma de aceitar os pedidos – em geral um formulário on-line; 
– uma forma de aceitar dinheiro – normalmente uma conta do comerciante para pagamentos com cartão de crédito. Nessa parte é necessária uma página de pedidos segura e uma conexão com um banco. Você pode também usar técnicas de faturamento tradicional, tanto on-line como através de e-mail; 
– uma forma de finalização para enviar produtos para clientes (geralmente terceirizado). No caso de software e informações, no entanto, a finalização pode ocorrer na web através de um mecanismo de download de arquivo; 
– uma forma de aceitar devoluções; 
– uma forma de lidar com as solicitações de garantia; 
– uma forma de oferecer atendimento ao cliente (em geral através de e-mail, formulários on-line, bases de conhecimento on-line e Perguntas Freqüentes etc) (BRAIN, 2009).

Em geral, há um forte desejo de integrar outras funções ou práticas nas ofertas de comércio eletrônico. Um exemplo extremamente simples é querer mostrar ao cliente o status atual exato de um pedido, como faz as Lojas Americanas (ANEXO).

3 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire bens no mercado de consumo ou contrata determinado serviço, como destinatário final, envolvendo assim duas partes bem distintas, de um lado o adquirente do produto ou serviço e de outro, o fornecedor de um produto ou serviço (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, Lei 8.078/90).

A defesa do consumidor é a presteza de proteção do consumidor por meio da divulgação de informação sobre a qualidade dos bens e serviços e por intermédio do estágio de pressão sobre os institutos públicos com o fim de defender os direitos dos consumidores (CALMON, 2006).

O Código de Defesa do Consumidor apareceu como um dos maiores marcos jurídicos do século passado, mudou a maneira de pensar em relação ao consumidor brasileiro, e definiu em seu texto de lei especial o conceito de consumidor e fornecedor logo em seus primeiros artigos (CALMON, 2006).

3.1 A evolução do Direito do Consumidor(17)

O Direito do Consumidor é obra relativamente recente na Doutrina e na Legislação. Tem seu surgimento como ramo do Direito, principalmente, na metade deste século. Porém, indiretamente encontram-se contornos deste segmento do Direito presente, de forma esparsa, em normas das mais diversas, em várias jurisprudências e, acima de tudo, nos costumes dos mais variados países. Porém, não era concebido como uma categoria jurídica distinta e, também, não recebia a denominação que hoje apresenta.

Os interesses dos consumidores já estavam resguardados na Mesopotâmia, no Egito Antigo e na Índia do Século XVIII a.C., onde o Código de Massú previa pena de multa e punição, além de ressarcimento de danos, aos que adulterassem gêneros (“lei” 967) ou entregassem coisa de espécie inferior à acertada ou, ainda, vendessem bens de igual natureza por preços diferentes (“lei” 968).

No Brasil, o Direito do Consumidor surgiu entre as décadas de 40 e 60, quando foram sancionadas diversas leis e decretos federais legislando sobre saúde, proteção econômica e comunicações (PEDRON e CAFFARATE(18) , 1999).

No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor, estabelece normas de proteção e defesa do consumidor. São direitos básicos do consumidor estabelecidos pelo artigo 6º da lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990:

I – a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos; 
II – a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações; 
III – a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem; 
IV – a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços; 
V – a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas; 
VI – a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos; 
VII – o acesso aos órgãos judiciários e administrativos com vistas à prevenção ou reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos ou difusos, assegurada a proteção Jurídica, administrativa e técnica aos necessitados; 
VIII – a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências; 
IX – (Vetado); 
X – a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral.

3.2 Relações contratuais no comércio eletrônico

No dicionário jurídico brasileiro, Santos (2002, p. 58) define contrato: ““Latim contractu”, é o acordo entre duas ou mais pessoas, com a finalidade de adquirir, resguardar ou extinguir direito. Esse acordo contratual entre duas ou mais pessoas produz efeitos jurídicos”.

Para Diniz (1993, p. 9.), contrato é o acordo entre a manifestação de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial.

Contratos eletrônicos são acordos entre duas ou mais pessoas para, entre si, constituírem, modificarem ou extinguirem um vínculo jurídico, de natureza patrimonial, expressando suas respectivas declarações de vontade por meio de computadores interligados entre si (BARBAGALO, 2001, p. 37).

Segundo Glanz (apud ANDRADE, 2004, p. 29), o contrato eletrônico tem o seguinte conceito: “contrato eletrônico é aquele celebrado por meio de programas de computador ou aparelhos com tais programas”.

Contrato eletrônico é o negócio jurídico bilateral que tem o computador e uma rede de comunicação como suportes básicos para sua celebração, já contrato informático é o negócio jurídico bilateral que tem por objetivo bens ou serviços relacionados à ciência da computação (LUCCA, 2000, p. 33).

Para que tenham validade jurídica e surtam os feitos pretendidos pelas partes, os contratos eletrônicos, assim como quaisquer contratos devem ter presentes os requisitos que lhes afirmam a validade, como capacidade e legitimação das partes, objeto idôneo e, forma prescrita ou não defesa em lei e consentimento (BARBAGALO, 2001).

O comércio eletrônico, utiliza-se dos recursos da informática e das telecomunicações, tem proliferado em escala mundial, aproveitando-se dos menores custos, maior agilidade e novas facilidades disponibilizadas. Na mesma escalada, vem crescendo a utilização dos contratos eletrônicos, servindo como instrumento para a formalização das transações eletrônicas.

O Código de Defesa do Consumidor é uma lei abrangente que trata das relações de consumo em todas as esferas: civil, definindo as responsabilidades e os mecanismos para a reparação de danos causados; administrativa, definindo os mecanismos para o poder público atuar nas relações de consumo; e penal, estabelecendo novos tipos de crimes e as punições para os mesmos (http://www.idec.org.br/cdc.asp).

No site www.idec.com.br, o IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor esclarece que o CDC – Código de Defesa do Consumidor, trata-se de critérios para os atos de comércio. Assim, em caso de compra realizada entre consumidor e fornecedor estabelecidos no Brasil, o CDC é de aplicação obrigatória. Já no caso de fornecedor estabelecido somente no exterior, poderá o consumidor encontrar certa dificuldade na aplicação deste Código, devendo recorrer às normas de caráter internacional.

Trata-se de um dos mais complexos temas no novo ramo do direito da Internet. Sua importância reside em que na rede muitos dos fatos e atos jurídicos têm implicações internacionais, ensejando a aplicação das denominadas normas de sobre direito para a solução de conflitos de leis no espaço. Em sede penal, o Brasil adota a teoria da ubiqüidade, ou seja, aplica-se a lei brasileira a qualquer crime que venha a ter repercussão no país. Na seara cível, a norma brasileira que rege a aplicação do direito no espaço é o art. 9º da Lei de Introdução ao Código Civil, segundo a qual para reger as obrigações aplicar-se-á a lei do país em que forem constituídas (SAMPAIO e SOUZA, 2002).

Segundo Garcia (2009)(19) , o Brasil ainda não possui uma regulamentação legal específica para o “e-commerce” apesar de existirem normas que dão amparo ao consumidor, como é o caso do Código de Defesa e Proteção do Consumidor (CDPC).

Contudo, o anteprojeto de Lei PL 1.589 de 1999 (ANEXO C), em tramitação pelo Congresso Nacional dispõe sobre o assunto, e sobre a validade do documento eletrônico e da assinatura digital, sendo explícito quanto ao fato de que ao comércio eletrônico são aplicáveis as normas consumeristas.

Segue abaixo, as semelhanças das relações de consumo presenciais e as virtuais (POYARES, 2009(20) ):

a. à oferta – “art. 31. A oferta e apresentação de produção ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outras informações, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores.
b. à publicidade – no art. 36 a 38 do CDC, a publicidade deve ser ligada de tal forma que o consumidor, fácil e prontamente a identifique como tal. No cotidiano, as relações nos contratos eletrônicos de consumo é proibida toda publicidade enganosa ou abusiva. Não se podem inserir na “publicidade eletrônica” informações que induzam o consumidor a discriminatória;
c. à garantia – no art. 26 do CDC, o tempo determinado de garantia legal é de 30 dias para os produtos não duráveis e 90 dias para duráveis. Caso o fornecedor apresente prazo de garantia contratual maior do que o legal, obviamente, se compromete com a oferta;
d. direito de arrependimento – no art. 49 do CDC, existe discussões acerca do fato se o consumidor pode exercer o direito de arrependimento, porém, tem-se entendido que poderá ele se arrepender numa compra via comércio eletrônico no prazo de sete dias a contar da assinatura do contrato ou recebimento da mercadoria, devendo requerer a devolução da quantia paga e devolver o produto adquirido;
e. sistema de dados – no art. 43 do CDC, o consumidor tem o direito ao acesso às informações que constem em qualquer cadastro, banco de dados ou fichas a seu respeito, bem como sobre suas fontes. Pode-se exigir a correção de qualquer informação total ou parcialmente equivocada;
f. cuidados – se consumidor e o fornecedor estiverem estabelecidos no Brasil, aplica-se o CDC. Caso o fornecedor tenha sede em outro país ou não tenha filiais ou representantes no Brasil, o consumidor poderá encontrar alguma dificuldade para ter seu direito resguardado. É recomendável, sempre avaliar a idoneidade do “site” ou portal, verificar se realmente cumpre a oferta e se há possibilidade de acesso fácil, se houver algum problema.

O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 07 (sete) dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio (ART. 49 DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR).

Observa-se que as relações on-line não se afastam às regras acima estabelecidas pelo Código do Consumidor, posto que o contrato por sua característica de livre forma de contratar é perfeitamente aplicável às normas existentes e às peculiaridades apresentadas pelos contratos eletrônicos.

3.3 Como proceder quando uma compra virtual dá problemas(21)

Carpanez (2009), comenta que várias pessoas já passaram por problemas com as compras virtuais, ou ao menos conheceu alguém que já tenha passado por isso, dentre eles, destacam-se: prazo na entrega, defeito ou não gostou do produto pessoalmente. Observa-se que com o aumento da demanda do comércio eletrônico no Brasil, aumentaram também as reclamações.

Segundo Antoneli (2009), no caso de defeito ou vício do produto, o consumidor tem até trinta dias para reclamar de vícios em produtos e serviços não duráveis e o prazo de 90 dias para produtos duráveis e se o vício ou defeito for escondido, o prazo do consumidor só começará a correr a partir de quando tornar-se evidente, nesse caso, de acordo com o art. 18, parágrafo 1º, inciso II do CDC, se o problema não for sanado nos prazos acima, o fornecedor é forçado a devolver o dinheiro.

Já em troca simples, Antoneli (2009) esclarece que o fornecedor do produto não é obrigado a realizar a troca, sem que haja vício ou defeito, mas pode fazer a devolução sob a forma de créditos para outras compras. A política de trocas da empresa, se houver, deve ser informada ao consumidor. De toda a forma, em qualquer situação, é possível a empresa e o consumidor entrarem em acordo e o consumidor aceitar os créditos. Neste caso, não haverá ilegalidade se não houver imposição por parte da empresa.

Quando o consumidor é lesado de alguma forma com as compras virtuais, a primeira opção do consumidor é registrar uma reclamação junto ao fornecedor do produto, sempre mantendo a prova do conteúdo da reclamação e de sua ciência pelo fornecedor. Caso a compra ou a reclamação sejam on-line, as provas devem ser mantidas em seu formato original eletrônico. Se o caso não for grave, o acordo é o melhor custo-benefício.

O consumidor deve buscar focar-se na reclamação pelo canal oferecido pelo fornecedor e não por outros meios. De fato, apenas o fornecedor poderá efetivamente solucionar o problema. O consumidor deve estar atento para não extrapolar seu direito de reclamação e ofender a empresa, pois pode ser entendido como ato ilícito (abuso do exercício de um direito – art. 187 do Código Civil). Inclusive, em recente precedente, o Tribunal de Justiça condenou um consumidor que para externar sua reclamação criou um site com ofensas à empresa.

Uma das opções que o consumidor pode usar, são os serviços disponibilizados por veículos de comunicação, como o Guia do Serviço de Atendimento ao consumidor – SAC e a Palavra do Consumidor da revista Consumidor Moderno. As publicações mantêm equipes para trabalharem como intermediários na resolução do problema. Costuma dar certo.

Uma das autoras deste estudo, Sabrina de Paula Souza Pereira, depois de tentar por diversas formas entrar em contato com a empresa, teve que procurar o PROCON da cidade de Itanhaém, para resolver o seu problema em relação a uma venda realizada no site mercado livre o valor tratado não foi pago, mas mesmo assim, não obteve uma resposta, tendo que abrir um boletim de ocorrência, para depois abrir um processo de pequenas causas, onde o seu processo está em andamento até hoje (2009), sendo que foi iniciado em 2008.

No art 6º do CDC, diz que as empresas devem respeitar os direitos do consumidor, tanto na pré-venda, quanto na venda e no pós venda, ou seja, devem ter boas intenções, respeitar o consumidor utilizando informações claras e adequadas sobre os produtos e serviços apresentados, prestar assistência sempre que necessária e não esquecer da pós venda, esclarecendo dúvidas e solucionando ainda, os problemas existentes e sempre alertar o consumidor sobre os riscos e vulnerabilidades que o produto ou serviço pode ter.

3.4 Segurança com as compras on-line

Com o rápido crescimento da internet e a diversificação de sua utilização, a segurança tornou-se um dos pontos nevrálgicos do comércio eletrônico, principalmente para quem tem web como um dos principais apelos comerciais (l e AUGUSTINI, 2002, p. 102).

A preocupação com a privacidade não-transacional, referente ao mau uso por terceiros de informações pessoais, aos vírus de computador indesejáveis, ao recebimento de e-mails sem autorização, ao excesso de propaganda, entre outros (LI¬MEIRA, 2003, p. 94).

De acordo com Peck (2009)(22) , quando o consumidor for realizar compras é importante que saibam sobre seus direitos e deveres, válido também para compra pela web. A internet, além da comodidade, traz a oportunidade de escolha da informação a um click de distância apenas, mas com ela, vêm alguns riscos, principalmente com o crescimento da base de usuários.

É de extrema importância aprender novas regras de segurança da informação.

Segundo o e-bit, além da política de privacidade e de segurança de uma loja on-line, os consumidores devem estar atentos a outros itens antes de fazer compras pela internet, são eles:

a. procure comprar em lojas previamente conhecidas ou àquelas indicadas por amigos e parentes;
b. pesquise sobre a idoneidade da loja em órgãos de defesa do consumidor e em sites de avaliação e comparação de preços nos quais outros usuários analisam os serviços das lojas e fazem seus comentários sobre a empresa. A e-bit disponibiliza a avaliação dos consumidores que realmente efetuaram compras nas lojas conveniadas ao selo de certificação e-bit no site www.ebit.com.br;
c. faça contato telefônico com a loja e verifique se ela tem endereço, telefone fixo ou filial física. Observe informações como razão social, CNPJ e confirme esses dados no site www.receita.fazenda.gov.br. Clique no link “onde encontro”, depois em “CNPJ/CGC”, “consulta cadastros” e “consulta situação cadastral”. Se a situação estiver “baixada”, “cancelada” ou “inativa”, desista da compra;
d. antes de comprar, leia a política de privacidade da empresa. Fique atento às formas de pagamento disponíveis, ao prazo de entrega e à política de troca e devolução de produtos;
e. prefira empresas que aceitem plataformas de pagamento garantido via Internet (ex. Pagamento Digital) ou cartão de crédito de administradoras/bandeiras renomadas, pois essas lojas já foram previamente avaliadas pelas administradoras dos cartões e procure não fazer pagamentos em boletos ou depósitos bancários;
f. verifique se a loja possui conexão de segurança nas páginas em que são informados dados pessoais do cliente como nome, endereço, documentos, número do cartão de crédito, – geralmente essas páginas são iniciadas por https:// – e o cadeado ativado (ícone amarelo em uma das extremidades da página). Clique no cadeado e observe se a informação do certificado corresponde ao endereço na barra de navegação do computador;
g. proteja seu computador com um antivírus atualizado como firewall pessoal (cria uma barreira entre seu computador e a internet e evita acessos não autorizados) ou anti-spam (filtra conteúdo indesejado de e-mail) e procure não inserir dados de pagamentos em computadores públicos como os de lan houses;
h. não abra e-mails de procedência duvidosa e evite clicar em links enviados por e-mail. A curiosidade é a porta de entrada dos fraudadores para instalar programas espiões que roubam senhas e outros dados de seu computador;
i. desconfie de ofertas milagrosas e ganhos fora do comum principalmente de produtos eletrônicos e informática, pois podem ser produtos falsificados, roubados ou a empresa pode estar sonegando impostos, ou pior, estar sendo vítima de um estelionatário;
j. salve ou imprima todos os passos da compra, inclusive e-mails de confirmação.



4 A ESTRUTURA DA PESQUISA

As mudanças ocorridas no mundo, a enorme quantidade de informações disponibilizadas com a evolução da informática e o desenvolvimento da internet,contribuem significativamente para mudanças profundas no comportamento dos consumidores.

Produtos ou serviços que até bem pouco tempo não existiam ou que os consumidores não tinham opção de escolha, agora estão disponíveis para grande parcela da população brasileira, oferecidos em vários formatos e por várias empresas.

O comércio virtual atua como uma dessas inovações diante desse cenário e todo o conteúdo bordado anteriormente, as autoras buscaram alcançar os objetivos traçados para esse estudo. Depois de encerrada a pesquisa bibliográfica verificou-se a necessidade de realizar uma pesquisa empírica para definir e conhecer com maior propriedade o comportamento de compra dos consumidores no e-commerce, visto que conhecer as características do cliente há muito deixou de ser um diferencial para a empresa para se tornar uma necessidade.

A técnica utilizada é a pesquisa qualitativa que de acordo com Oliveiras (1999) apud Pereira e Miranda (2007), os métodos qualitativos desempenham a função de compreender e não apenas de descrever ou medir.

Utilizou-se para a coleta de dados como instrumento o questionário, para abranger um número maior de pessoas e de informações e facilitar a tabulação dos dados obtidos.

O questionário consiste num elenco de questões que são apreciadas e submetidas a certo número de pessoas com o intuito de se obter respostas para a coleta de informações. E, para que a coleta de informações seja significativa, é importante verificar como, quando e onde se obter. Há várias formas de coletar informações por meio de um questionário. As mais utilizadas são pessoalmente, via postal, por malote, telefone, via portador etc. (FACHIN, 2003, p. 147)

As autoras escolheram por elaborar o questionário com questões fechadas com o intuito de obter respostas com maior propriedade.

Foram utilizados para amostra da pesquisa 30 (trinta) sujeitos abordados aleatoriamente em locais de acesso do público no centro da cidade de Itanhaém, aos quais foram entregues o instrumento de pesquisa, sendo recolhidos posteriormente.

4.1 Resultado obtido na pesquisa

Com os questionários respondidos, as autoras puderam realizar a tabulação dos dados para melhor visualização.

A segmentação demográfica mostra que a faixa etária dos indivíduos pesquisados é bastante diversificada, prevalecendo os indivíduos com idade entre 18 a 25 anos.

Entre os pesquisados nota-se maior participação do gênero feminino 53% (cinquenta e três por cento), enquanto que 47% (quarenta e sete por cento) são do gênero masculino.

Quanto ao grau de instrução dos pesquisados, 17,56% (dezessete vírgula cinqüenta e seis por cento) possuem ensino superior incompleto.

A renda média da maioria dos pesquisados 40% (quarenta por cento) encontra-se na faixa até R$ 800,00 (oitocentos reais).

Ao questionar a quantidade de compras realizadas pela internet, 43% (quarenta e três por cento) já comprou acima de 5 (cinco) vezes via comércio eletrônico podemos observar que adquirir produtos e serviços por meio do comércio eletrônico torna-se prática cada vez mais comum.

Em sua maioria as últimas compras realizadas pela internet foram entre 31(trinta e um) e 60 (sessenta) dias. As autoras tem ciência que este intervalo de tempo é pouco interessante para se manter o setor de comércio eletrônico em equilíbrio.

Constatou-se que 44% (quarenta e quatro por cento) dos pesquisados despenderam valor superior a R$ 400,00 (quatrocentos reais) em compras realizadas pela internet.

Entre os sujeitos pesquisados 87% (oitenta e sete por cento) demonstrou estar satisfeito em suas compras virtuais.

Entre os setores de compras mais procurados pelos clientes do mercado virtual destacam-se o setor de eletrônicos com 25% (vinte e cinco por cento) seguido pelos vestuários com 13% (treze por cento) e papelaria com 10% (dez por cento).

Tratando-se de esclarecimento de dúvidas com relação a produtos e serviços, 46%(quarenta e seis por cento) utiliza como meio de comunicação com o fornecedor o email.

Entre os elementos que mais se destacaram como fatores que levam o consumidor a optar em compras pelo mercado virtual destacam-se o menor preço com 25% (vinte e cinco por cento), comodidade com 15% (quinze por cento) seguidos pela facilidade e horários de compras alternativos com 12% (doze por cento).

Dos pesquisados apenas 20% (vinte por cento) deram a indicação de que em seus produtos adquiridos no mercado virtual tiveram defeitos e problemas.

Entre os que tiveram problemas com suas compras 83%(oitenta e três por cento) entraram em contato com a empresa afim de obter solução de seus problemas.

Entre os que tiveram problemas em suas compras e entraram em contato com a empresa 67% (sessenta e sete por cento) obtiveram resposta a seus problemas em até 24h (vinte e quatro horas) após a reclamação formalizada.

A disponibilidade de informações sobre prazos de troca e reclamações foi declarada elucidativa nos sítios de compras.

Para os pesquisados a satisfação em suas compras, em sua maioria, vem representado pela qualidade do produto com 53% (cinqüenta e três por cento).

Quando o cliente procura informações relativas ao produto e sua compra quase sempre, 66%(sessenta e seis por cento), consegue sanar suas dúvidas no próprio ambiente de venda.

Tratando-se de segurança nas compras virtuais, 56% (cinqüenta e seis por cento) considera as empresas virtuais comprometidas, porém poderia ser melhores quando se trata de sigilo de dados pessoais.

Entre os itens que mais tornam inconvenientes as compras pela internet destaca-se a falta de contato com o produto com 49%(quarenta e nove por cento) ,seguido de falta de segurança e confidencialidade dos dados pessoais com 37%(trinta e sete por cento).

4.2 Síntese interpretativa dos dados coletados

A pesquisa da dissertação buscou conhecer melhor o comportamento de consumo dos clientes do comércio eletrônico, a forma como ele seleciona as lojas e os produtos em um mercado repleto de opções, tendo em vista a multiplicidade de comércios virtuais na internet e o crescente número de marcas e opções de escolha de produtos.

A pesquisa apontou para consumidores com características específicas, sendo que a maioria pertence a faixa etária de 18 a 25 anos, sexo feminino, ensino superior incompleto e com renda inferior a R$ 800,00 (oitocentos reais).

Sobre o número de compras já realizadas no ambiente virtual verificou-se que ultrapassa ao número de 5 vezes, o que indica ser um algo incorporado ao comportamento desses consumidores.

Em média as últimas compras foram realizadas entre 31 e 60 dias e os valores das compras ultrapassam R$ 400,00 (quatrocentos reais) em sua maioria, ou seja, há uma confiabilidade do cliente em investir em produtos de maior valor, ou compras que envolvam a aquisição de um maior número de produtos.

A satisfação nas compras foi apontada em superioridade, pelos indagados, como positiva.

Os setores que se destacaram entre as alternativas apresentadas foram de eletrônico seguido pelo vestuário como os mais consumidos no mercado virtual.

O e-mail foi o meio de contato com como o mais utilizado para esclarecer dúvidas sobre produtos/serviços.

Entre os aspectos apresentados aos consumidores os fatores preço, comodidade, facilidade e disponibilidade quanto ao horário para realizar as compras foram considerados como os maiores atrativos de compra.

Em sua maioria os pesquisados não tiveram problemas quando adquiriram produtos, porém entre os que passaram por esta dificuldade, prevaleceu os que entraram em contato com a empresa, e destas as que proporcionaram atendimento em até 24 horas da reclamação estão em evidência.

As informações relacionadas ao prazo para troca, reclamações sobre o produto e perguntas mais freqüentes no ato da compra agradam o cliente na consulta ao site.

A qualidade do produto foi apontada como um sinalizador de satisfação na relação de consumo.

Os fatores considerados como inconvenientes na decisão de compra pelos clientes foram a segurança, que é apontada como aceitável, porém, passiva de aprimoramento e a falta de contato com o produto como aspectos críticos para o sucesso do mercado virtual.

Por meio de análise dos resultados da pesquisa de campo realizada com consumidores do comércio eletrônico pode-se observar a adesão a esse novo mercado de auto-atendimento, em que o cliente administra suas compras e as recebe sem perder a conveniência de seu lar.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

As autoras ao concluírem, puderam constatar em seus estudos, mesmo que se baseando em um primeiro contato com o tema, que obtiveram variáveis satisfatórias à indagação inicial e que enriqueceram conhecimentos pessoais.

O primeiro objetivo específico deste trabalho foi avaliar as funções que o comércio eletrônico desempenha na internet. Para isso, foram estudados o conceito e o histórico da internet, sua estrutura lógica e seus usos. Conceituou-se também comércio e sua variável eletrônica, estrutura, tipos de relações comerciais virtuais e os fatores que podem ser relevantes na efetivação de uma compra.

O objetivo seguinte procurava esclarecer como se dá o relacionamento entre clientes e fornecedores em uma relação virtual. O estudo se deu por meio de pesquisa empírica, que evidenciou que são utilizados vários meios para estabelecer contato entre consumidores e fornecedores, todavia, o meio que mais se destacou na pesquisa de campo foi o e-mail.

Outro pressuposto apontado pelas autoras, foi avaliar se o consumidor virtual valoriza a conveniência em detrimento do preço ou vice-versa. Observou-se, por meio dos dados da pesquisa, que os elementos mais relevantes na relação comercial virtual se dão pelo menor preço e comodidade ao adquirir um produto.

O alvo do tópico seguinte, visava esclarecer se os consumidores têm seus direitos respeitados pelo comércio eletrônico. Por meio de pesquisa empírica e bibliográfica, averiguou-se que os Direitos do Consumidor são respeitados quando o cliente ao deparar com problemas e questionamentos em sua compra, entra em contato com a empresa e obtém respostas e em sua maioria, tem soluções.

O último objetivo especificado foi estudar como os consumidores expressam sua satisfação na pós-compra. Para esclarecer esse tópico, utilizou-se de pesquisa bibliográfica e empírica. Foi possível ressalvar que os consumidores mostraram-se satisfeitos após a compra e reconheceram a qualidade dos produtos adquiridos.

Por intermédio da pesquisa realizada, podem-se identificar como alguns aspectos apresentados pelos consumidores que influenciam na decisão de uma compra virtual e esses aspectos, estão diretamente relacionados com as estratégias elaboradas pelas empresas, afim de criar uma cultura de fidelização dos clientes.

As autoras avaliaram algumas limitações pertinentes a pesquisa, como por exemplo, em relação ao tamanho da amostra, por terem sido pesquisados apenas 30 (trinta) pessoas que já haviam realizado compras pela internet. Outra limitação diz respeito à dificuldade de acesso a toda população consumidora devido à falta de recursos e tempo de pesquisa, lembrando que os pesquisados representaram potenciais compradores no e-commerce. Ressalta-se que os abordados pertencem a uma mesma região, e que mostram uma realidade simbólica, sendo que em outras regiões, poder-se-ia obter resultados distintos.

Por fim, destaca-se que apesar desse estudo ter provido todas as exigências dos objetivos, entende-se que o tema é extremamente abrangente e necessitaria de um estudo vasto para ser concluído, muitas sugestões podem ser proposta e aplicadas. Desta forma, este trabalho oferece elementos de grande valia para outros estudos na área.

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Questões acerca do Fenômeno Bullying

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Este texto trata das questões do bullying, para refletirmos sobre a necessidade do conhecimento e da prevenção desse fenômeno, especialmente no ambiente escolar.

Ver uma criança falar que não gosta de estudar pode parecer chocante. Agora imagine que a causa dessa apatia possa ser reflexo de humilhações e piadas que essa criança tem sofrido? Essa situação tem sido cada vez mais corriqueira nas Escolas. E o que é pior: professores ainda não estão preparados para enfrentar o problema.

Numa pesquisa[1] realizada para monografia de final do meu curso de Pedagogia, pela UnB, pude constatar que apenas 13.5% dos professores entrevistados compreendiam e identificavam o bullying. Repetida a pesquisa em 2009[2], verifiquei que o desconhecimento, apesar de ser menor, ainda está muito longe do tolerável.

Apenas 20% dos professores entrevistados conseguiram descrever o que é bullying. Esse número é ainda menor (15%), quando perguntados sobre a capacidade de identificar os possíveis casos em sala de aula.Segundo Cleo Fante [3] o “bullying se manifesta silenciosamente e sem dor física, mas com enorme estrago emocional, por isso a necessidade de conhecer e entender as características, para conseguir cortar o mal pela raiz”. Esse fenômeno, embora possa acontecer em diversos ambientes, tem sua maior incidência no ambiente escolar. Isso é ligado ao fato de o público alvo ser composto por crianças e jovens. E nesta faixa etária, o convívio e as competições costumam estar presentes na escola.

Outro dado importante: o fenômeno está presente em todas as classes sociais, tendo maior incidência em escolas particulares, de pessoas de classe média e alta. Bullying é um termo inglês utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um indivíduo (bully ou “valentão”) ou grupo de indivíduos com o objetivo de intimidar ou agredir outro indivíduo (ou grupo de indivíduos) incapaz(es) de se defender. Também existem as vítimas/agressoras, ou autores/alvos, que em determinados momentos cometem agressões, porém também são vítimas de bullying pela turma.

Embora, as brincadeiras façam parte do desenvolvimento das crianças, pais e educadores devem ter em mente quando essas brincadeiras perpassam do aceitável e tornam-se motivos de sofrimento e constrangimento. Nesse momento, é necessário que haja intervenção, para que os danos não sejam irreversíveis.

Combater esse fenômeno não é tarefa simples e necessita de um conjunto de ações que visem coibir a prática. Porém essas ações só tornam-se possíveis a partir do conhecimento das atitudes, causas e consequências. Dentre os principais atos relacionados ao bullying, destaco: Agredir; amedrontar; assediar; aterrorizar; bater; chutar; discriminar; divulgar; apelidos; dominar; empurrar; encarnar; excluir do grupo; fazer sofrer; ferir; gozar; humilhar; ignorar; isolar; intimidar; ofender; perseguir; sacanear; roubar; quebrar pertences; zoar.

Vale ressaltar que o bullying se configura nessas ações, desde que elas aconteçam de forma intencional e repetida. Há várias causas para o surgimento do bullying e dentre as existentes, é importante saber que existe o fato do agressor já ter sido vítima. Por isso há a necessidade de estarmos atentos aos primeiros sinais, para que o problema não tome uma proporção descontrolada.

A parceria pais-escola é fundamental para o trabalho de prevenção ocorrer de forma eficaz. Os pais devem procurar conversar com seus filhos, para que possam perceber qualquer alteração de comportamento. É importante que esse diálogo seja o mais informal possível, para não acuar a criança. Esta deve sentir amparada e confortável para conseguir falar sobre o assunto.

A importância do diálogo, do acompanhamento e da prevenção fazem com que os casos existentes possam ser solucionados em tempo, evitando transtornos a longo prazo.

Os pais e educadores devem ter a consciência do seu papel, procurando ajuda especializada, se for o caso. Atitudes descompassadas não podem ser toleráveis, mas sim coibidas de forma responsável e comprometida.

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FANTE, C.: Fenômeno Bullying: como prevenir a violência nas escolas e educar para a paz. Verus Editora. Campinas. 2005.

[1] Pesquisa realizada em junho de 2007, com professores das redes públicas e privadas de Brasília, de ensino infantil e fundamental.

[2] Pesquisa realizada em agosto de 2009, com professores das redes públicas e privadas de Brasília, de ensino infantil, para verificar se houve mudança de comportamento.

[3] Cleo Fante Graduada em História e Pedagogia. Doutoranda em Ciências da Educação. Pesquisadora pioneira no Brasil sobre o Bullying Escolar. Autora do programa antibullying “Educar para a Paz”. Docente em Cursos de pós-graduação. Vice-Presidente do Centro Multidisciplinar de Estudos e Orientação sobre o Bullying Escolar. Conferencista.

Comentários A Respeito da Lei Nº 8429

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Uma questão de Hermenêutica ou argumentação, as duas, ou nenhum delas.

Como todas as outras, as Leis são criadas para regulamentar algo que aos olhos da sociedade tem causado danos ou ao patrimônio público, particular e privado, às vezes aos três, entretanto, quando se trata de regulamentar atitude de agentes públicos, onde a coisa pública se mistura com as das pessoas e ambos e se torna de difícil interpretação legal e até jurídica. Ao término desse artigo, vamos observar que a lei constante do título em epígrafe, veio para apurar as condutas daqueles agentes e ao término do processo, resguardado o devido processo legal condená-lo ou absorvê-lo, o que em acontece na maioria das vezes, justamente por uma questão de hermenêutica ou argumentação, e aí é que o artigo se prende em explicar o que no decorrer da presente narrativa procurar afirmar, o que hora afirma.

A presente Lei fora feita para responder à sociedade a altura dos rombos havidos naquela época, mas nota-se que existe circunstâncias e elementos de um altíssimo grau de relatividade que a torna difícil resolução da contenda. Ela se refere à pena de detenção de seis a dez meses e multa, apenas quando o autor da denúncia sabe ou sabia ser a mesma inocente, ou seja, o agente público. Não se estranhar. (Grifo nosso).

Outro fator preponderante da Lei é que seus artigos são demasiadamente, longos dando margem ao que chamamos na teoria argumentação de mens legislatoris e não mens legis como querem muitos. Quem efetivamente gera o direito é o arbítrio das pessoas investidas da faculdade de legislador, a execução da lei, pois, deve estar de acordo com a intenção dos seus fautores, intenção essa cuja descoberta é o principal dos trabalhos do interprete, isso não elide a conveniência ora de quem apura ora quem responde.

No capítulo III, das penas a Lei repete o que já existia em outros diplomas legais e não é efetivamente prática não determinando penas, que salve o melhor juízo, deveria ser bastante pesada, pois dessa conduta marginal, a sociedade perde com saúde, educação e segurança. Ela institui sanções que aos mais expertos e sem qualquer ética e moral com a coisa pública, termina sendo beneficiado roubar, o que ela não sita, furtar o que ela também não sita, desviar, também não. Limita-se a proibir contratações, e outros fenônemos do direito público bem como suspensão de direitos públicos, perda de função e prazos de inatividade. Ela traz no seu bojo uma contravenção que se encontra patente aos olhos da sociedade sem que as autoridades coíbam, isso havia mais de sessenta anos, o famoso jogo do bicho, mas notadamente no seu artigo 9°, inciso V.

Se observarmos com os olhos de hermenêuticos falta argumentos fáticos para condenação de algum agente que transgrida com tal instrumento, justamente por seus artigos serem bastante longos e de interpretação extensiva. Se entre todos os artigos fosse equiparado aos do nosso Código Penal, de n°s 155, 157, 299, 315 e 316, os fatos seriam outros, sua interpretação também o processo mais ágil e quem sabe as condenações mais rápidas e no juizado de primeira instância, sem a necessidade de tantos recursos, perícias, e oitiva, sendo aqueles artigos de fácil constatação o corpo de delito, base de qualquer condenação ou absolvição dos réus nesses casos.

Agentes Públicos não deveriam ter foro privilegiado, muito menos quem nos representa perante a sociedade, governo e estado. Unicamente fora do Código Penal, apenas o crime de palavras, opiniões e votos e em sua jurisdição respectiva. No mais é chover no molhado.

Quem desvia coisa pública, seja ela o for comete um daqueles crimes, o que poderíamos discutir seria a forma, circunstância e elementos, bem como a conduta objetiva e subjetiva do crime,não se pode pensar que em se tomando o que fora roubado/furtado, seqüestrando ou impedindo de direitos se resolve o problema, dentro e fora das organizações públicas onde só existe um dono, a sociedade. No fim do processo em que seja sentenciado o agente não se recupera nem o que fora desviado muito menos o civilismo do fato, ao contrário a história tem mostrado que em vez dos marginais se adequarem ao patriotismo e não voltar a cometerem tais condutas, o problema se repete diuturnamente. Neste exato momento que escrevo este artigo o tempo me leva a pensar que alguém esteja cometendo desvios de conduta e ética no serviço público e contra o erário.

Pois com o tempo, nosso imaginário nos levar a acreditar que no nosso país as leis são criadas para o determinado povo, época, clamor público e que logo, logo cairá no esquecimento e disso temos dezenas de exemplos.

Nosso maior problema que devemos saná-lo com maestria, sem abuso e com muita inteligência é o fenômeno do devido processo legal, a teoria de que mesmo sem a sentença de transito e julgado proibir marginais de plantão permanecer na condição de agente público, pois como sabemos e temos experiência, é para eles se livrarem impunes de uma condenação mais dura na justiça social, comum. No direito brasileiro o tal foro privilegiado como se foi instituído é uma excrescência é como existissem duas ou mais classes sociais, bem como duas ou mais condições de contratação de defensores. São levantados argumentos de que na realidade não são interpretados extensivamente, muito menos historicamente. Exemplo do que digo é que o analfabeto não vota nem é votado, bem como os conscritos da força armada, entretanto não foram condenados em sentença com transito e julgado. Ora e o político ou agente público que desvia têm que esperar ser condenado?

Esse argumento é falho, pois tudo depende de uma lei onde simplesmente com uma mera prova, mesmo no decorrer do processo bastasse para que fosse suspenso de concorrer à vaga de cargos eletivos ou efetivos, poderia até sob outro argumento concorrer, mas não poderia assumir, nesse caso sendo absorvido teria todos os direitos restabelecidos.

Nasceria dessa minha argumentação a pergunta: Mais a sociedade teria de ressarcir todo esse tempo que o agente ficou sem fazer nada, apenas respondendo ao processo e agora absorvido? A pergunta encontra amparo em outro instrumento legal, a lei da anistia, onde o agente absorvido recupera todos seus direitos e em outros diplomas, como a própria lei dos servidores públicos federais e estaduais, numa interpretação mais extensiva, poderia ficar a cargo do próprio juiz do processado. Tendo em vista que em vários processos, na sentença o juiz absorve o réu, no caso o agente, mas não concede o seu retorno pelas circunstâncias e elementos constantes desde a sua preliminar ao seu desfecho, é o caso de penas restritivas de direito, multas ou detenção e multa até mesmo ressarcimento sem retorno ao cargo, emprego ou função pública.

O país passa por um momento de total descrédito entre governo e sociedade, sociedade de governo, quando vimos chegar ao nosso congresso nacional uma lei que feita por nós, governo e sociedade sofrem bastante resistência de quem na verdade e conforme a Constituição Federal era para de imediato aprová-la. (Lei dos fichas sujas/limpas). Nada fazem, nem a transforma no plebiscito nem em referendum, resumem a subir em tribunas e tentar enganar o grande público com demagogia barata e rasteira. Impressiona o argumento da maioria ser a favor de tal Lei e quando da sua votação o resultado é pífio e não aprovado. Vislumbra-se a pergunta que constantemente faço a me mesmo: Quando a sociedade terá tempo para assistir a TV congresso? Quando o grande povo saberá votar? Quando nosso povo procurará falar de eleições, partidos políticos sem que para isso seja em época de sufrágio? Quando o povo saberá usar a internet sem ser para bater papo, chat e votar em BBBs? Não será tarde demais.

O Nome da Rosa

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O filme O nome da Rosa, dirigido por Jean-Jacques Annaud, é uma obra cinematográfica baseada no livro de mesmo nome do professor e escritor Umberto Eco. Annaud, diretor francês, já produziu vários filmes de sucesso. Sua fama é maior na Europa e, por isso, seu nome não é o primeiro fator responsável por despertar interesse nos espectadores brasileiros. Quem já tiver conhecimento de suas produções saberá que se trata de um filme rico em detalhes e com peculiaridades do cinema europeu – que em alguns caso é tido como mais artístico que o “hollywoodiano”1. Mas o que primeiro desperta a curiosidade é o fato do filme ter sido baseado no best-seller de Eco, nome muito mais famoso no Brasil2. Diferente do que acontece em alguns casos, O nome da Rosa não foi criado para ser uma adaptação fiel ao livro. O que Annaud propõe é um novo olhar sobre a obra, uma interpretação dele. Dessa forma o filme, independente do livro, cumpre o dever de uma boa produção ao surpreender e intrigar o espectador.

A narrativa começa com as memórias que Adson Von Melk escreve em seu testamento. Adson é um monge franciscano já idoso mas o filme retrata a época em que ele era o jovem noviço do também monge franciscano Guilherme de Baskerville, interpretado por Sean Connery. Estes são os protagonistas da trama. Ao chegar numa abadia no Norte da Itália, no ano de 1327, Guilherme é encarregado de investigar a morte misteriosa de um jovem monge para acalmar os demais moradores da abadia. Inicialmente Guilherme não pretendia se envolver muito com o caso por alguns problemas que ele havia enfrentado no passado, mas pelo seu amor à ciência e à sabedoria ele se entusiasma e acaba investigando o acontecido junto com seu aprendiz. Seu objetivo principal é provar a verdade com base na razão e não fazer o que os demais já estavam fazendo: pela natureza estranha da morte estavam colocando a culpa em algo sobrenatural, diabólico.

A segunda causa, a sobrenatural, é muito mais aceita pelos religiosos e isso prejudica as investigações de Guilherme. A situação fica ainda mais complicada quando outras mortes estranhas começam a acontecer aparentemente sem ligação sem a primeira e, na crença dos monges, seguindo as profecias do livro bíblico do Apocalipse. Mesmo com todas as evidências místicas, o franciscano segue suas investigações sem se deixar influenciar – sempre se baseado na razão, lembrando o que ele aprendera com os filósofos gregos e sempre passando lições para seu noviço.

Durante as investigações o jovem Adson acaba se encantando por uma pobre garota simplesmente ao vê-la. Trata-se de uma camponesa que mora do lado de fora dos muros da abadia levando uma vida precária junto com outro pobres. O encanto se transforma em paixão no segundo e único encontro dos dois. A paixão é contra os princípios do noviço, mas ele não se vê capaz de controlar tal emoção. Mesmo impedido de vê-la novamente, ele não consegue parar de pensar nela e a deseja profundamente.

Com a inclusão de personagens misteriosos – como o bibliotecário Malaquias e seu ajudante Berengário que impendem o acesso de qualquer pessoa à biblioteca e o irmão Severino, o monge responsável por estudar os corpos dos mortos, que ajuda a Adson e ao seu mestre a investigar o caso – e com mais mortes acontecendo o mistério vai se tornando cada vez mais complexo. Mas o franciscano Guilherme surpreende a todos com as evidências necessárias para a provável solução do acontecido. Porém sua teoria não é aceita pelas autoridades da abadia, pois teria de se admitir que os próprios monges tinham parcela de culpa pelas próprias mortes ao serem autores de atos inadequados. Nesse momento surge o personagem Bernardo Gui, da Inquisição, que havia sido enviado pelo papa para solucionar de uma vez por todas o mistério que atormentava a Igreja.

Desse ponto em diante valiosas descobertas vão sendo feitas por Guilherme – sempre se baseando na razão – ao mesmo tempo que Bernando Gui também faz suas descobertas porém, sempre baseado no misticismo. Todas as indagações vão sendo aos poucos esclarecidas e o espectador é levado a um final emocionante.

O Nome da Rosa tem o diferencial de ser um filme de detetive em plena Idade Média. A forma com que o mistério se desenrola é cativante. Não é à toa que Guilherme de Baskerville e Adson Von Melk é comparado com “Um Sherlock Holmes medieval e seu aprendiz, Dr. Watson”3. Ao mesmo tempo que cumpre a tarefa de desvendar o mistério dos assassinatos a narrativa vai derrubando aos poucos a imagem da ordem religiosa santa que seria o ideal da época. No lugar de monges castos, puros e inocentes aparecem personagens libertinos e pecadores. Não só os noviços como também as próprias autoridades da Igreja. Mostra o cenário de preconceito existente na época tecendo críticas ao sistema e mostrando, tando direto como indiretamente, os prejuízos caudados por esse cenário.

O espectador é levado a tirar as próprias conclusões a partir de cenas que vão se encaixando com o desenvolver da história para encontrar seu sentido maior nos pontos de clímax do filme. Dessa forma que pode-se perceber várias oposições entre diferentes valores muito discutidos na época e ainda hoje, mesmo de forma diferente, deixando o filme atual. Percebemos a oposição entre a razão de Guilherme e as superstições dos monges. Vemos que a paixão excessiva pela ciência não é algo realmente valioso, assim como a cegueira pela superstição é também bastante prejudicial. Percebemos também a oposição entre a coragem inexperiente da juventude no jovem Adson com a experiência sempre prudente de seu Mestre. Percebemos também os problemas da irracionalidade da Inquisição e a fraqueza da ciência da época para combatê-la.

Há um fator que pode incomodar o espectador em primeira instância: em alguns momentos o personagem Guilherme de Baskerville age de uma forma ingênua que parece não se encaixar no caráter de um investigador. Mas esse não é um ponto negativo, pois basta um olhar um pouco mais atento para perceber que não se trata de um investigador propriamente dito. O personagem é antes de tudo um monge e algumas cenas reforçam esse fato. Mesmo com seu amor à razão o monge não deixa de lado sua fé e suas crenças. Por isso as atitudes aparentemente ingênuas são facilmente justificadas.

O Nome da Rosa cumpre o seu dever tanto como obra de arte quanto como ferramenta de entretenimento. É um cânone4 artístico não junto, mas em paralelo com o livro que o deu origem. É, por isso, indispensável não só para os amantes do cinema mas também para qualquer indivíduo que busque conhecer o melhor da arte cinematográfica.

Minimizando a Violência Inter-Institucional contra Idosos

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Introdução

Até 2000, a rotina de inspeções no GVS-VIII concernente a asilos ou ILPI (Institutos de Longa Permanência) da região de Mogi das Cruzes-SP, com 09 municípios, 73 asilos, média de 2556 internos, de 60 a 102 anos, (2,79% da população idosa) compunha-se de lavratura de autos de infração e interdições de estabelecimentos, com remoção de idosos para lugares não sabidos.

Os proprietários mudavam de bairro ou de cidade, arrastando consigo, em situação de precariedade os vulneráveis idosos e, após algumas semanas eram novamente denunciados. Lugares não sinalizados, de difícil acesso, foco de incontáveis tipos de desrespeito à pessoa humana, configurando-se em desafio até para policiais. Não obstante já a condição impingida pela institucionalização, quase sempre compulsória, havia igualmente a violência perpretada pelos atos administrativos emanados justamente pelas autoridades encarregadas da defesa desses grupos. Fazia-se necessária a diminuição de tais locais, buscando-se a regularidade dos já existentes. Iniciou-se uma nova dinâmica do fazer profissional, não apenas coercitiva, ou fiscalizadora, mas igualmente esclarecedora.

Despertou-se a comunidade para a condição inumana em que viviam tais pessoas, para que não fossem apenas encaixotados em asilos sofrendo absurdas penas sociais pelo fato de não servirem mais como mão-de-obra, mas resgatando-lhes o mínimo de condição da cidadania o qual ajudaram a construir.

Condizente às novas legislações, os técnicos em Vigilância em Saúde, iniciaram um ciclo de palestras educacionais direcionadas aos proprietários e responsáveis técnicos de ILPIs, representantes de Conselhos e Secretárias de Promoção Sociais, além de parcerias com as Vigilâncias em Saúde Municipais.

Objetivando a defesa dos direitos dos idosos e a sistematização do atendimento nas instituições, foram organizados os principais itens normatizadores da funcionalidade ideal e oferecidos às Promotorias do Idoso, como documento técnico de Proposta de Ajuste de Conduta para os estabelecimentos que reuniam as maiores precariedades. Indicou-se igualmente os aspectos que pudessem subsidiar intervenções efetivas dos serviços de atenção social, envolvendo os já existentes e induzindo a necessidade de criação onde não os houvesse. Convidados para participarem das inspeções alguns promotores conheceram consternados, a dura realidade em que vivem os nossos idosos.

Levando-se em conta que a educação pode mudar a conduta humana, buscou-se também, uma sensibilização junto à rede de ensino, abrangendo um total de 1800 alunos dos níveis fundamental e médio, num projeto piloto e igualmente, a abordagem num Seminário de Direito, com 60 alunos de graduação.

Através de dinâmicas de percepção, foi ressaltada a importância da pessoa idosa no contexto sócio-cultural. Estimulados, os alunos passaram a visitar asilos criando relações inter-geracionais altamente significativas para o bem estar dos idosos institucionalizados da região.

Objetivos

Buscar resoluções humanas para os idosos institucionalizados, visando minimizar a violência a que são submetidos.

Sensibilizar a opinião pública para as questões sociais e éticas que levam ao degredo pessoas não consideradas úteis à sociedade.

Forjar parcerias com os poderes instituídos e criar mecanismos de controle para cumprimento das leis pertinentes.

Conter o crescimento de asilos clandestinos ou não.

Facilitar a denúncia de todas as formas de violência e a obtenção de apoio ou ajuda dos órgãos legais.

Promover luta anti-asilar, privilegiando o reduto familiar ao institucional.

Descrição das técnicas, métodos ou processo de trabalho adotado:

Iniciou-se processo esclarecedor com 17 estabelecimentos, por serem os mais renitentes às mudanças, reunindo maiores inadequações em todos os níveis, dando-lhes prazo para as adequações, findo o qual, enviou-se documento para as Promotorias de Justiça com os itens necessários para Ajustes de Conduta. Os demais estabelecimentos, foram convidados para discussão com o Ministério Público, Conselhos, Secretaria de Promoção Social e Vigilância em Saúde Municipais, onde compareceram cerca de 800 pessoas. Legislações sanitárias foram esclarecidas sob os aspectos administrativos. Continuando, foi a vez dos profissionais responsáveis pelos projetos arquitetônicos das residências não-adaptadas, que compõem a maioria dos asilos, configurando-se em locais com barreiras ergonômicas, que põem em risco a segurança dos idosos. Ao evento compareceram 11 arquitetos e engenheiros.

Através de fotos foram analisadas as principais dificuldades observadas nesses locais. Nesse ínterim, reforçou-se a comunicação com as Promotorias de Idosos, ressaltando a necessidade da intervenção dos Conselhos Municipais de Idosos e Assistência Social, nos estabelecimentos já existentes.

Assim, em atenção ao Estatuto do Idoso, foram criados 6 Conselhos. Persistindo na mobilização social, organizou-se, em agosto de 2006, Seminário sobre Idosos Institucionalizados, realizado por um asilo, cujo diretor é juiz de direito, e foram abordados temas, entre os quais, sexo na melhor idade, prevenção de doenças pulmonares, importância da dieta equilibrada, entre outros, reunindo donos de asilos, promotores de justiça, autoridades e profissionais envolvidos nos cuidados com os idosos.

Realizou-se igualmente, Seminário sobre Violência contra Idosos, numa instituição de direito, com 60 alunos de graduação, surgindo daí a idéia da continuidade para outros níveis educacionais. Através de intenso trabalho de educação específico a cada asilo, foram elaborados documentos para que os responsáveis cumprissem programas elaborados por profissionais fazendo com que os mesmos cumprissem os termos de acordos pactuados, sendo que em caso de não cumprimento, seriam multados. Em junho/2007, ministrou-se jogos de percepção da realidade de pessoas idosas na rede de ensino fundamental e médio, para 1800 alunos na faixa etária de 12 a 21 anos, e que, através de dinâmicas, discutiu-se a diferença entre os conceitos “ velho” e “idoso”.

Resultou no interesse dos jovens em conhecer 2 asilos da região, organizando grupos de canto e contagem de histórias, proporcionando alegria a idosos e diminuindo a distância geracional a 85 internos.

Promotores de justiças realizaram 8 inspeções a asilos em conjunto com os técnicos das vigilâncias, totalizando 19 procedimentos que resultaram em maior sensibilização para a questão ética e a obrigação legal a que estão expostos os profissionais de saúde no enfrentamento da violência.

Conclusões e recomendações para a saúde pública:

Sabedores que a prevenção e o combate a violência são funções inerentes ao Poder Público e ao Estado, devemo-nos empenhar na prevenção e controle da violência institucional, por meio de reuniões educativas com os proprietários de asilos ou ILPI, enfocando as legislações específicas.

A violência institucional, cuja maior expressão corresponde às instituições de longa permanência, sobretudo àquelas que fogem do controle dos órgãos competentes, é caracterizada não só pelos processos de maus-tratos a que os idosos são submetidos, como também pela falta e/ou inadequação de alimentos, de área física, omissão e falta de cuidados médicos específicos, causando danos à capacidade funcional e autonomia das pessoas ali abrigadas.

Essas instituições representam um modelo excludente, grave problema de saúde pública e fenômeno social de repercussões desastrosas por muitas gerações. Levando-se em conta que a violência apresenta um forte componente cultural, dificilmente superável por meio apenas de leis, abordar os aspectos humanitários que envolvem os cuidados com os idosos é conduta igualmente recomendável. Devemos envolver os jovens e crianças considerando-se que estes possam vir a tornar-se agentes de mudança de paradigmas.

Os profissionais da saúde e seus assistentes têm responsabilidade ética e legal de identificar e relatar a suspeita de abuso contra do paciente para as autoridades competentes, para que pesquisem a queixa e dêem início aos serviços de proteção ao idoso, fortalecendo ou criando condições de formação para as “redes de acolhimento”.

Sugere-se que os serviços de atendimento à população idosa sejam supervisionados pelos Conselhos do Idoso e Ministério Público, e não apenas pela Vigilância Sanitária. As entidades governamentais e não-governamentais devem ser responsabilizadas, caso os procedimentos realizados nas mesmas não estejam em consonância com as legislações federais, estaduais e municipais direcionadas ao atendimento do idoso.

Sobretudo que os órgãos de Promoção Social dos municípios tenham o cuidado de verificar se o asilo ao qual destinam o idoso, tenha no mínimo Licença de Funcionamento expedida pelo órgão sanitário competente. As políticas públicas devem redefinir, de forma humana, o lugar do idoso na sociedade, privilegiando o cuidado, a proteção e a sua subjetividade em nível familiar e institucional.

A educação familiar e o convívio inter-geracional são determinantes para a valorização da pessoa idosa e finalizando, opinamos por movimento anti-asilar, nos moldes do anti-manicomial, visto que a segregação e a violência imputada aos ocupantes desses espaços são muito parecidas. Na presente experiência, conseguiu-se não apenas diminuir em 18 o número de ILPI ou asilos irregulares, como também melhorar a qualidade do atendimento prestado aos idosos, nos diversos segmentos sociais.

Ainda não é o ideal, mas não nos omitimos diante da realidade observada.

O abrigamento de idosos, em locais inadequados constitui-se em grave problema de saúde pública e desrespeito aos direitos dessa população. Asilos ou ILPIs governamentais ou não devem ser regulares e oferecer o mínimo necessário para a manutenção do bem estar físico e mental de seus ocupantes. A conduta profissional na prevenção e o combate a violência institucional contra idosos, são funções do Poder Público, Estado e sociedade e devem pautar-se principalmente pela educação. Coube-nos, enquanto profissionais de saúde, fomentar os serviços de acolhimento, facilitar e investigar as denúncias de violência, e provocarmos as promotorias de idosos, no cumprimento das legislações, através dos Termos de Ajustes de Conduta. As inspeções conjuntas com os promotores e demais representantes de organismos da sociedade forjaram parcerias substanciais para maior visibilidade deste fenômeno social.

As demais medidas administrativas coercitivas e ou fiscalizatórias, não deixaram de ser aplicadas, levando-se em conta as infrações. Entretanto, a educação mostrou-se como ferramenta mais eficiente na prevenção e combate a violência que a própria imposição de normas. A excludência dos idosos deve ser objeto de políticas públicas, bem como a responsabilidade em níveis familiares e institucionais. Ao proporcionarmos espaço para a discussão entre os jovens do ensino fundamental e médio e superior, constatamos que a grande maioria desconhecia o nível de violência sofrida pelos mesmos nos asilos. O não-confinamento de idosos, deve ser uma meta a ser alcançada pelas sociedades civilizadas.

Bibliografia

Araújo MF. Violência e abuso sexual na família. Psicologia em Estudo 2002; 7(2). Disponível em: URL: <http://www.unati.uerj.br/tse/ scielo.php?script=sciarttext&pid=S1517-59282001000200002&Ing=pt&nrm=iso >. Caldas CP. Envelhecimento com dependência: responsabilidades e demandas da família. Cad Saúde Pública 2003 jun.;19(3): 733-81

LAGARDE, Marcela. Cautiverios de las mujeres: madresposas, monjas, putas, presas y locas. México: UNAM, 1993. 154 p.

Minayo MCS. Violência contra idosos: relevância para um velho problema. Cad Saude Publica. 2003;19(3):783-91.

SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. 20 ed. São Paulo : Cortez,1996. 272 p.

Estudo comparativo do VO2 máximo de Trabalhadores da zona rural e urbana de Muriaé/MG

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Com o objetivo de estudar o estilo de vida, comparando assim o consumo máximo de oxigênio (VO2 máx) entre indivíduos da zona rural e urbana estudou-se 75 indivíduos do sexo masculino, residentes na cidade de Muriaé/MG, com a idade variando entre 40 a 50 anos. Estudamos 25 indivíduos residentes na zona urbana, praticantes de atividade física, 25 indivíduos também residentes na zona urbana, porém considerados sedentários por não praticarem atividade física sistemática e 25 indivíduos residentes na zona rural que não praticam atividade física formal. A coleta de dados foi aplicada numa única fase. Todos foram comparados nas seguintes variáveis: idade, peso, altura, PAS pré, PAD pré, PAS máxima, PAD máxima, MET, FCM, DP e consumo máximo de oxigênio (VO2 máximo), sendo este, o foco do estudo. Todos estes pacientes foram submetidos a uma anamnese e a um exame físico, seguidos de eletrocardiograma de repouso (ECG) e teste ergométrico (TE). Todos os indivíduos tiveram o resultado do ECG de repouso considerado normal. 
Não foram observados eventos anormais no TE de nenhum paciente. Comparando-se os indivíduos da zona rural com os indivíduos da zona urbana constatamos que não houve diferença significativa entre os indivíduos da zona rural e urbana ativo, porém quando ambos os grupos são comparados com o grupo controle, são detectadas diferenças bastante significativas. Estes resultados encontrados em nossa pesquisa caracterizam a importância da atividade física regular para a vida das pessoas.

INTRODUÇÃO

O exercício físico regular proporciona modificação da composição do corpo, aumento da proporção de tecido muscular em relação ao tecido adiposo, contribui para ossos, articulações e músculos sadios, reduz o índice de quedas em idosos, ajuda a aliviar a dor da artrite, diminui os sintomas de ansiedade e depressão, e estão associadas à menor número de hospitalizações, visitas médicas e medicação (ASSIS, 2002).

A atividade física regular melhora a saúde e reduz os riscos de morte prematura diminuindo o risco de desenvolver doença cardíaca coronária. Reduz o risco de ter um segundo ataque cardíaco em pessoas que já tiveram um ataque. Diminui tanto o colesterol total quanto o triacil glicerol e, elevando o bom colesterol HDL. Diminui o risco de desenvolver hipertensão, ajudando a reduzir a pressão arterial em pessoas que já tem pressão alta. Diminui o risco de desenvolver diabetes tipo dois (não dependente de insulina). Ajuda pessoas mais velhas a ficarem mais fortes e serem mais capazes de moverem-se sem cair ou ficarem excessivamente cansadas (GODOY, 1997). Neste estudo estudam-se experiências do dia-a-dia das populações rurais, nas quais o “cultivo do solo” e o “manejo do gado” são atividades essenciais para a manutenção da vida e reprodução familiar (Carneiro, 1998).

O VO2 máx é uma medida reproduzível da capacidade do sistema cardiovascular de liberar sangue a uma grande massa muscular envolvida, num trabalho dinâmico (POWERS & HOWLEY, 2000). O consumo de oxigênio (VO2) é marcador da capacidade funcional dos indivíduos. Sua avaliação é feita através de um procedimento não-invasivo, utilizado para analisar o desempenho físico ou a capacidade funcional do paciente, e que na prática profissional é de fundamental importância, pois traz significativa contribuição na verificação de índices de aptidão cardiorrespiratória, como é o caso do consumo máximo de oxigênio (VO2 máx.), além de ser diagnóstico para liberação da prática de atividade física para indivíduos com patologias cardiovasculares. Quando realizado com profissionais e equipamentos adequados, o teste ergométrico constitui-se no exame de maior valor preditivo de problemas cardíacos e da circulação (Barros Neto, 2007).

OBJETIVO

O presente estudo tem como objetivo avaliar qual o estilo de vida desenvolve maior aptidão cardiorrespiratória, realizando uma comparação do VO2 máx entre trabalhadores da zona rural que não participam de programas de atividade física formal, trabalhadores da zona urbana que realizam atividade física sistemática, e moradores da zona urbana considerados sedentários, em um teste progressivo máximo.

MÉTODO

Sujeitos

Participaram do presente estudo 75 indivíduos, do sexo masculino, sendo vinte e cinco indivíduos trabalhadores rurais com IDADE de 43,48 ± 3,30, PESO de 77,9 ± 10,1, ALTURA de 1,74 ± 0,07, IMC 25,5 ± 2,7, PAS PRÉ de 118,8 ± 11,6, PAD PRÉ 78,8 ± 6,6, VO2 de 46,5 ± 8,7, MET de 13,3 ± 2,4, FC MAX de 174,0 ± 18,1, DP de 26934,8 ± 4025,6. Vinte e cinco indivíduos urbanos considerados ativos, com idade de 45,6 ± 2,8, PESO de 82,1 ± 9,8, ALTURA de 1,76 ± 0,06, IMC de 26,2 ± 3,0, PAS PRÉ de 120,0 ± 10,4, PAD PRÉ de 82,4 ± 6,6, VO₂ MAX de 44,4 ± 7,3, MET de 12,6 ± 2,0, FCM de 175,0 ± 7,7, DP de 26028,4 ± 2454,2. Vinte e cinco indivíduos residentes na zona urbana, considerados sedentários com idade de 45,1 ± 3,1, PESO de 80,5 ± 10,0, ALTURA de 1,73 ± 0,06, IMC de 26,7 ± 2,3, PAS PRÉ de 134,8 ± 11,2, PAD PRÉ de 88,0 ± 7,6, VO₂ de 29,9 ± 6,0, MET de 8,5 ± 1,7, FCM de 172,0 ± 6,6, DP de 30628,8 ± 2869,1.

Foi realizada uma anamnese para classificar os indivíduos como sedentários urbanos ou ativos urbanos, de acordo com o número de sessões de treinamento realizado na semana. O indivíduo que se exercitasse por pelo menos três vezes por semana, durante trinta minutos, foi considerado como sendo do grupo urbano ativo, enquanto o grupo controle, não realizava atividade física ou realizava sessões de treinamento inferiores a três vezes semanais. Nenhum paciente estava em uso de fármacos durante o período em que foram realizados os exames, segundo relato do paciente.

Procedimento Experimental

Os experimentos foram realizados no setor de ergometria do Hospital PRONTOCOR entre às 12:00 e 17:00h, com temperatura ambiente mantida entre 22 e 24º C. No dia que precedia a realização do teste, foi solicitado aos participantes que permanecessem pelo menos 24h sem praticar qualquer tipo de exercício extenuante.

Inicialmente, com o individuo de pé na esteira (Inbramed Millennium, modelo ATL, Porto Alegre, RS), foi aferida a pressão arterial (PA), utilizando-se método auscultatório, e a freqüência cardíaca (FC), através de eletrodos.

Todos estes pacientes foram submetidos a uma anamnese e a um exame físico, seguidos de eletrocardiograma de repouso (ECG) e teste ergométrico (TE). Todos os indivíduos tiveram o resultado do ECG de repouso considerado normal. Não foram observados eventos anormais no TE de nenhum paciente. Os pacientes foram submetidos ao protocolo de avaliação cardiológica progressiva pelo método ergométrico, utilizando-se o protocolo de Bruce.

Tratamento estatístico

Para verificar se houve correlação entre os resultados de VO₂ máx dos indivíduos da zona rural, urbano ativo e o grupo controle, foi utilizado o teste de ANOVA para amostras não pareadas. Os resultados estão apresentados como média ± desvio padrão (MD ± DP). O valor de p < 0,05 foi considerado como nível de significância estatística.

DISCUSSÃO

A condição física dos indivíduos considerados ativos é um dos fatores que interferem nos resultados alcançados. Devido ao fato dos trabalhadores da zona rural estarem ativos e trabalharem durante 8 horas diárias, esperava-se um melhor desempenho no teste de capacidade aeróbia máxima.

Segundo Weineck (2005), as possíveis explicações para um desempenho abaixo do esperado por parte dos trabalhadores rurais seriam que:

• Nem sempre é possível atingir a exaustão ao se testar indivíduos destreinados, pois estes não estão acostumados com o exercício extenuante e, com isso, na maior parte das vezes, interrompem o teste prematuramente; 
• Os trabalhadores não foram capazes de atender as solicitações coordenativas inerentes a uma técnica perfeita de movimento específico do respectivo teste ergométrico. Mesmo com os trabalhadores avaliados treinando os movimentos executados, minutos antes do teste de VO2 máx, não seriam suficientes para uma melhora dos engramas motores, da coordenação intramuscular e intermuscular.

O nosso objeto de estudo foi comparar o VO₂ Máx desses pacientes. Sabemos que indivíduos com valores de VO₂ acima de 35,0 ml/kg/min. estão classificados nos grupos de pessoas com maior expectativa de vida. De acordo com os nossos resultados, os valores da média de VO₂ Máx para os indivíduos da zona rural e urbanos ativos tiveram estes valores próximos de 45 ml/kg/min., o que os classificam com um excelente prognóstico em detrimento do grupo controle, que obteve uma média de VO₂ Máx de 29,9 ± 6,0, o que o classifica com uma baixa expectativa de vida e risco de desenvolver Doença Arterial Coronariana (DAC).

Baseando-se nos dados obtidos representados graficamente, percebe-se que não ocorrem discrepâncias significativas em relação às variáveis coletadas durante a pesquisa.

CONCLUSÃO

Os resultados apresentados permitiram concluir que, comparando-se os estilos de vida dos indivíduos da zona rural com os indivíduos da zona urbana, no que se refere a consumo máximo de oxigênio (VO2 máx), constatamos que não houve diferença significativa entre os indivíduos da zona rural e urbana ativo, porém quando ambos os grupos são comparados com o grupo controle, são detectadas diferenças bem mais evidentes.

REFERÊNCIAS

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BARROS NETO, T.L., et al. Aplicações práticas da ergoespirometria no atleta.

Revista da Sociedade Cardiológica do Estado de São Paulo. 2001; 11:695-705.

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CANEIRO, J. M. Ruralidade: Novas identidades em construção. Estudos: Sociedade e Agricultura, UFRRJ, n. 11, out. 1998.

GODOY, M. I Consenso Nacional de Reabilitação Cardiovascular (fase crônica).Arq. Brás. Cardiol, vol.69 nº4, out 1997.

MATOS, G.C.G., FERREIRA, M.B.R. Práticas Corporais num Ambiente rural amazônico. Revista Brasileira Ciência Esporte, Campinas, v. 28, n. 3, p. 1-88, maio 2007

POWERS, Scott K.; HOWLEY, Edward T. Fisiologia do Exercício: teoria e aplicação ao condicionamento e ao desempenho. São Paulo, Editora Manole, 2000.

SERRA, S. Considerações sobre ergoespirometria. Arquivo Brasileiro de Cardiologia. 1997;68:301-4.

SILVA, P.R.S., et al. Ergoespirometria computadorizada ou calorimetria indireta:Um método não invasivo de crescente valorização na avaliação cardiorrespiratória ao exercício. Revista Brasileira Medicina do Esporte. 1998; 4:147-58.

WEINECK, Jürgen. Biologia do Esporte. 7ª Ed. Barueri: Manole, 2005

Relatório de Estágio Supervisionado

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SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO
2. FUNDAMENTAÇAO TEÓRICA
2.1 – Concepção Metodológica
2.2 – Reflexões historiográficas e pedagógicas
3. OBJETIVOS DO ESTÁGIO
3.1 – Gerais
3.2 – Específicos 
4. RELATO ANALÍTICO DA PRÁTICA DESENVOLVIDA
4.1 – Diagnóstico da Escola
4.2 – Planos de Aula
4.3 – Detalhamento das atividades desenvolvidas
4.4 – Processo de Avaliação
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
6. REFERÊNCIAS
6.1 – Bibliografia

1. INTRODUÇÃO

A disciplina Pratica de Ensino de História III, é a culminação de um trabalho que se desenvolveu durante o período de estudos na Universidade. Essa disciplina é requisito essencial para a obtenção do diploma, de Licenciatura Plena, no curso de História da Universidade Comunitária Regional de Chapecó – UNOCHAPECO.

O objetivo geral do estágio supervisionado é inserir os acadêmicos na realidade do Ensino Fundamental e Médio e procurar proporcionar aos alunos um entendimento sobre as etnias ou grupos que habitam essa região. Buscando com isso analisar o processo de colonização, os conflitos sociais e culturais entre índios, caboclos e imigrantes.

A nossa preocupação é poder garantir um entendimento aos alunos onde eles possam identificar as diferenças que existem nos vários grupos étnicos que vivem nesta região, os modos de vida os seus hábitos e suas culturas.

Precisam vivenciar unificando teoria e prática. Dessa forma procuramos identificar e desvendar as raízes da desigualdade social em seu cotidiano de sobrevivência, visando inserir a história e cultura desse grupo minoritário para dar-lhe visibilidade na historia de nosso país.

Os conteúdos e atividades que foram desenvolvidas e aplicadas durante o estágio, estão relacionados com a pesquisa do TCC, procurando romper ao máximo com a perspectiva da história tradicional conservadora. Dessa maneira foi desenvolvido com os alunos trabalhos, manuseio de objetos e visitas, com isso tentou-se envolver os alunos nos temas trabalhados, para fazê-los entender que na sociedade todos somos sujeitos históricos e que também devemos participar das transformações que nela ocorrem.

A produção do conhecimento foi trabalhada de maneira que induziu o educando na analise e reflexão dos conteúdos que foram trabalhados em sala de aula. Como ponto de partida para, realizar essas atividades utilizei temáticas relacionadas à história de vida das etnias Kaingangs, Guaranis e Imigrantes de origem européia.

O objetivo mais relevante talvez do estágio foi planejar e desenvolver estratégias para mudar a imagem que a maioria da sociedade têm, por isso representamos de uma maneira mais simplificada de como é a vida dos indígenas, caboclos e imigrantes europeus que habitam nossa região.

Portanto, a prática do Estágio foi uma oportunidade de propiciar aos educandos da Escola Zélia Scharf, o conhecimento de sua história local, que é a história do colono de origem européia, do caboclo e do indígena da região Oeste de Santa Catarina e a importância de preservar o seu patrimônio cultural, assim como sua história.

2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

2.1- Concepção Metodológica

Para Veiga (1995), o processo metodológico é um importante caminho na construção do saber. O trabalho torna-se mais produtivos e objetivos, fazendo com que os sujeitos se relacionem e adaptem-se no mundo natural e cultural, fazendo uma integração entre professor e aluno no mundo educativo. Para a mesma autora.

“O desafio do momento pedagógico atual é o da concepção de uma metodologia de ensino que minimize as discriminações econômicas e sociais, geradas fora da escola, porém, refletidas e expressadas na escola pela pessoa do educando. Assim, um correto método de ensino deve corresponder um correto método de aprendizagem”. (Veiga,1995, p.88).

Uma vez que o tema apresentado neste projeto de estágio pensa o aluno como sujeito de seu próprio aprendizado, as questões colocadas são de fundamental importância na vida acadêmica e na vida profissional do professor. Segundo Veiga, a escola está distante de ser um caminho concreto, que leve o educando a ser mais produtivo, mais determinado em suas metas. Por isso, é necessário mudar os princípios metodológicos, pois conhecer a realidade concreta é desenvolver-se num processo dialético em que, a relação torna-se urgente, a informação inacabada na produção do conhecimento, para a escola, o educador e o educando sejam um na instrução e educação, com uma postura consciente e critica em relação ao contraste existente em nossa sociedade, tanto culturalmente, como social, que é representado pelos alunos.

Vasconsellos (1998), faz crítica a metodologia expositivas, que ainda está muito presente em sala de aula e tem prejudicado a educação escolar, pois têm formados alunos passivos, não críticos e, de certa forma, essa metodologia de ensino tem beneficiado à classe dominante, pois a mesma funciona com um fator de seleção social. Já o modelo dialético utilizado por vários autores mostra a importância do estudo da economia e a inter-relação da história com questões políticas e sociais. O mesmo autor enfatiza ainda, que a metodologia dialética em sala de aula vem apontando melhores resultados, pois apresenta uma concepção de homem ativo e de relações de construção, onde o conhecimento é constituído pelos sujeitos na sua relação com os outros e com o mundo.

Para Freire (1987), na educação popular, o professor tem a responsabilidade social de buscar uma inclusão das massas, colocando-se junto com o povo, vai conhecer a sua realidade da mesma forma que respeita, valoriza e considera o conhecimento e cultura que são produzidos no grupo, sem esquecer de que o educador é o mediador na construção e reconstrução do saber sistematizado.

Cabem a nós professores dar condições para que os alunos possam participar do processo do fazer, do construir a história. Sabermos que em sala de aula existem muitas dificuldades, mas devemos fornecer ao aluno as ferramentas para um entendimento do conhecimento histórico. E não dizer que é um dom adquirido, nem mesmo uma mercadoria que se compra, mas que o conhecimento surge quando o aluno encontra um significado no conteúdo que aprende.

Neste sentido, o professor tem o dever de conhecer a realidade em que vive o aluno, conhecer os objetos que ela deseja alcançar e a partir daí montar e elaborar o seu planejamento através de um grupo de metodologias em que for mais adequada para possibilitar a construção do saber. Por que cabe ao professor proporcionar e possibilitar meios de aprendizagem, fazer as mediações necessárias de cativar o aluno em sala de aula e também garantir a autonomia desse aluno para que ele também possa ir a busca de mais conhecimento.

Assim é importante que o professor dê condições e estímulo ao aluno a questionar, confrontar, pesquisar e comparar sobre o objeto de estudo, de maneira a produzir seu conhecimento, e que não apenas copie e decore os conteúdos prontos oferecidos nos livros.

2.2 – Reflexões Historiográficas

Segundo Reis (2000), a Escola dos Annales, no século XX, repudia a história tradicional que deu mais importância aos fatos ligados às instituições governamentais, às igrejas e seus líderes religiosos, suas relações políticas e guerras. A nova história vem romper com essas idéias, dando prioridade aos fenômenos culturais, econômicos e sociais, e não à narração factual, problematizando o passado a partir do presente.

“O historiador não pode ignorar o presente que o cerca, ele precisa olhar em torno de si, ter sensibilidade de seu presente, para, a partir dele, interrogar e explicar o passado. Ele fez o caminho do mais conhecido, o presente, ao menos conhecido o passado, para conhecê-lo mais”. (Reis,2000, p.86).

A partir de sua criação, no final da segunda década do século XX, a Escola dos Annales, consegue afastar a influencia da filosofia e garantir o apoio das novas Ciências Sociais, com isso o conhecimento histórico se aproxima do conhecimento cientificamente produzido e se preocupa pelas questões do presente.

Muitas das dificuldades que enfrentamos hoje podem ser atribuídas como conseqüência da formação dos professores de décadas atrás, apesar da constante reformulação do conteúdo da disciplina, buscando a formação do cidadão pleno. No entanto, há um descompasso entre o que a disciplina se propõe e as mudanças na Escola quando a escola muda é sempre para atender as necessidades do capitalismo, onde desempenha funções, o de preparar mão-de-obra para o capital e reproduzir relações de dominação e exploração.

Podemos dizer que enquanto a escola estiver a serviço do capitalismo, os trabalhadores não irão questionar seus direitos e continuaram sim, a realizarem suas tarefas obedientemente, assim as empresas terão mais lucros e menos problemas.

A verdade é que para mudar a educação é necessário que haja uma verdadeira conversão dos educadores. Que eles se engajem e busquem uma profunda mudança através de atitudes e de diálogos com os movimentos sociais, com igrejas e outras instituições ligadas à escola. Porque o sistema autoritário não pode aceitar uma pratica dialogada, pois num determinado tempo pode estar cobrando ou questionando as relações de poder que dão fundamento a esse sistema.

Para os novos professores de história, é recomendado que exerçam com seus alunos uma prática pedagógica coerente que proporcione ao aluno acima de tudo, desenvolver um pensamento crítico. Com professores desenvolvam um trabalho que venham a romper com as amarras do ensino tradicional, onde p pluralismo é suprimido e o ensino ocorre de uma forma opressora, onde o professor transmite e o aluno assimila, sem ter a oportunidade de desenvolver um pensamento crítico.

Para Marx ( 1978), é só através de um processo dialético, que é possível entender, que os seres humanos fazem a sua própria história, no mesmo tempo em que são determinados por ela.

A escola é um lugar essencial na formação da vida humana. Por isso, é importante cultivar uma pedagogia ligada ao cuidado da terra, uma pedagogia que forme cidadãos, que saibam utilizar, respeitar a terra e a natureza, e também cuide da saúde dos outros seres humanos.

A Escola de Educação Básica Zélia Scharf, onde foi realizado o estágio em sala de aula, possui um projeto que visa uma educação diferenciada, dentro de uma perspectiva de que é preciso partir da realidade do aluno para a efetiva construção do saber e que os alunos sejam agentes do processo de ensino/aprendizagem e não apenas receptores de conteúdos definidos de forma técnica. Dessa forma acreditamos que os objetivos especificados neste projeto foram de encontro aos objetivos da própria escola procurando fazer com que o aluno se senti-se como sujeito de seu próprio aprendizado.

3. OBJETIVOS

3.1 Objetivo Geral:

Proporcionar aos alunos uma compreensão sobre as várias etnias que habitaram e habitam a nossa região, no contesto do processo de colonização.

3.2 Objetivos Específicos:

• Caracterizar o processo de colonização do Brasil, do Oeste Catarinense e seus efeitos;
• Refletir sobre os diferentes modos de vida dos grupos indígenas Kaingangs e Guarani;
• Discutir as situações de conflitos entre índios e colonizadores no processo de colonização;
• Identificar a metodologia da educação patrimonial;

4. RELAT ANALÍTICO DA PRÁTICA DESENVOLVIDA

4.1 Planos de aula

Primeiro encontro: 2 horas aula de 1 hora

1. Acolhimento: Apresentação dos professores-estagiários e dos alunos. Foi feito um crachá onde os alunos escreverão o nome e fizeram um desenho sobre um objeto ou um ser com o qual se identificavam, logo após alguns alunos fizeram um comentário de si mesmos e do desenho que os representava.
2. Situação Problema: Lâminas e cartões postais que mostram o processo de colonização no Brasil questionando o que é imigração? O que é migração? São a mesma coisa? Quem eram os nativos?
3. Problematização: Quais os grupos humanos que estavam no Brasil antes da colonização. Procurar identificar os grupos étnicos do Brasil e as diferenças entre eles. 
4. Conteúdo:

• A imigração no Brasil;
• A colonização no Oeste de Santa Catarina;
• Texto base: Os grupos humanos em Santa Catarina

5. Objetivos:

• Compreender a importância da imigração e da colonização na formação do Oeste Catarinense.
• Identificar os principais grupos que ocupavam a região Oeste.
• Identificar o contexto social e econômico da região até a colonização;

6. Atividades:

• Produção do crachá. 
• Desenhar um objeto ou um ser para através do mesmo falar um pouco de sua vida. 
• Exposição dialogada sobre a imigração do Brasil. 
• Leitura do texto base: Os Grupos Humanos em Santa Catarina. 
• Após a leitura, realizou-se uma reflexão conjunta sobre os principais pontos abordados no texto. 
• Trabalho individual: entrevista com os pais sobre o tema estudado (tarefa de casa).

7. Avaliação: Foi realizada a partir das produções individual ou em grupo, observando a Oralidade e escrita, bem como a habilidade de trabalhar de forma organizada e o interesse nas atividades.

Segunda aula: 2 horas aula de 1 hora

1. Acolhimento: Foi utilizada a técnica do cochicho solicitando aos alunos que em duplas respondessem sua opinião sobre a importância de estudar a história dos grupos humanos da região.
2. Situação Problema: Análise de lâminas representando mapas do Estado de Santa Catarina em três momentos. Sendo elas lâminas do mapa da colonização. Baners sobre os indígenas (kaingang e Guarani) na região.
3. Problematização: Quando a atual região do Oeste Catarinense forma parte do Estado de Santa Catarina? Quais foram às mudanças nos Hábitos e nos costumes dos indígenas, como que a sociedade “branca” vê essas mudanças? Como os índios eram vistos pelos colonizadores? Porque os brancos diziam que os indígenas tinham repugnância ao trabalho?
4. Conteúdo: A vida e os costumes de ontem e de hoje da população Kaingang e Guarani.
5. Objetivos:

• Observar as mudanças nos hábitos costumes e valores destes grupos;
• Localizar no mapa o território ocupado pelos Kaingang.
• Identificar as formas de sobrevivência, como o cultivo da terra e a extração da erva-mate;
• Identificar as fases de transformação sofridas pelos indígenas em seus aspectos culturais e sociais.

6. Atividades: Fazer uma leitura do texto com os alunos que aborda o assunto sobre as mudanças de Hábitos dos povos indígenas.
7. Avaliação: Avaliou-se a participação e comportamento dos alunos e interesse demonstrado durante a aula e atividades.

Terceira aula: 2 horas aula de 1 hora

Visita de estudo ao CEOM. Exposição dos Os indígenas do oeste Catarinense, os alunos tiveram um breve comentário sobre indígenas apresentado em lâminas pelos professores estagiários. Logo após foram orientados pela educadora Patrimonial do CEOM, onde ela explicou sobre as várias formas de artefatos éticos e vasos de cerâmicas que os indígenas fabricavam. Neste dia houve uma participação muito grande por parte dos alunos que mostraram um grande interesse nas informações e artefatos que foram expostos para eles.

Quarta aula: 2 horas aula de 1 hora

1. Acolhimento: Apresentação de objetos representativos do grupo caboclo ou “brasileiros”.
2. Situação Problema: Imagens em lâminas representando os caboclos e seu modo de vida.
3. Problematização: Como viviam estes “brasileiros” antes da colonização? Como passou a ser o modo de vida desses “brasileiros” depois da colonização? Que conseqüências trouxe a colonização, principalmente para esses “brasileiros” e quais as vantagens que a colonização deixou para nós.
4. Conteúdos:

• A construção da identidade étnica brasileira. A colonização e a ruptura.
• Texto base: A colonização do Oeste Catarinense, a representação do caboclo.

5. Objetivos:

• Estudar os efeitos da colonização, a partir da população mais atingida que são os brasileiros.
• Explicar como ocorreu o processo de posse das terras na época;
• Identificar qual era o processo econômica da época;
• Relatar como os brasileiros passaram a conviver depois da colonização;

6. Atividades:

• Foram observados os fatos que mais marcaram a época e comentários, referentes ao tema estudado. 
• Leitura dos textos base. 
• Após a leitura, os alunos reuniram-se em dupla para responder perguntas do texto:

1. Qual atividade econômica que predominava na época?
2. Em que região os colonos de origem européia mais se localizavam?
3. Como eram vistos os caboclos pelos colonizadores?
4. Quais as diferenças culturais entre os grupos ou étnicos?

7. Avaliação: A avaliação foi realizada, através de uma entrevista com os pais referente ao tema estudado.

Quinta aula: 2 horas aula de 1 hora

Nova visita ao CEOM para o término das atividades de Educação Patrimonial que não foram concluídas na visita anterior os alunos aprenderam a trabalhar com argila. Entenderam a complexidade do trabalho com argila para a fabricação de utensílios que os indígenas usavam no seu cotidiano.

Sexta aula: 2 horas aula de 1 hora

1. Acolhimento: Os alunos em dupla irão identificar em objetos ou fotos quais as origens deles, depois socializam no grande grupo.
2. Situação-Problema: Lâmina sobre o que é Bens Culturais, Patrimônio e Patrimônio cultural. Discutir se todos os povos produzem cultura? Cada grupo étnico tem uma forma diferente de se expressar culturalmente?
3. Problematização: O que é um bem cultural? Através de objetos, podemos conhecer os costumes, hábitos e relações sociais de diferentes grupos?
4. Conteúdo:

• Patrimônio Cultural e Bens Culturais;
• Bens culturais dos diferentes grupos que moram na região;

5. Objetivos:

• Valorizar o Patrimônio Cultural;
• Entender que cada povo tem o seu jeito de se expressar culturalmente;
• Aplicar a metodologia da Educação Patrimonial sobre um objeto-memória
• Apresentação de objetos;

6. Avaliação: Os alunos foram avaliados, a partir da apresentação dos trabalhos e elaboração de texto sobre os objetos-memória, com os quais eles se identificam culturalmente e pelo interesse no desenvolvimento da atividade.

4.2 Detalhamento das Praticas Desenvolvidas

Primeira aula
Dia 14 de novembro de 2006 
Terça-feira
Início da aula: 2h
Duas aulas de 1 hora

Neste primeiro dia de atividade, encontramos com a turma às 2:00 horas, antes do recreio. Esperamos alguns minutos até que o professor Anderson acomodasse os alunos em seus lugares. Trata-se de uma turma com 43 alunos. Bastante heterogênea em termos de faixa etária e que, conforme o professor é bastante inquieta, sendo difícil organizar um clima de trabalho adequado.

No primeiro momento nós estagiários fizemos nossa apresentação, e levantamos a importância do estágio e o tema a ser trabalhado. Qual o motivo de estarmos trabalhando esse tema que esta relacionado à exclusão de etnias minoritárias na região Oeste de Santa Catarina.

A seguir, foi entregado uma folha em branco para cada aluno onde eles escreveram seus nomes e desenharam um ser ou um objeto com o qual eles se identificavam e apresentaram para os outros colegas.

Durante as apresentações cada aluno falou sobre seu desenho e porque ele se identificava com ele. Foi muito legal, pois eles expressaram várias interpretações de seus desenhos e conseguimos despertar o interesse da turma e motiva-los.

Após o termino das apresentações foi apresentado lâminas para os alunos e distribuído fotos sobre o tema apresentado onde mostrava problemas sociais a serem analisados por eles.

Durante a socialização não era possível que todos falassem sobre suas análises, pois a turma é muito grande então ficou a disposição de quem quisesse ler. Foi muito gratificante perceber o interesse em participar.

Encerada as atividades, foi entregado um questionário para eles fazerem em casa com os pais.

Segunda aula

Dia 15 de novembro de 2006

Quarta-feira

Início da aula: 3h

Iniciamos a aula retomando com a socialização do questionário feito por eles aos pais. Fomos interrompidos pelo bibliotecário que veio fazer a cobrança de livros que ainda não haviam sidos devolvidos pelos alunos. Prejudicando assim o andamento da aula, pois alguns alunos tiveram que se ausentar para efetuar a devolução dos livros, tirando assim a concentração da turma.

Em seguida trabalhamos lâminas de mapas que mostram a situação passada e presente em relação à distribuição das tribos indígenas e dos colonizadores alemães e italianos. Foi também mostrado os baners com um texto e fotos de indígenas, onde se mostra a realidade dos grupos indígenas Kaingangs e Guaranis. Essa atividade realizada procurou fazer com que os alunos percebam a realidade social os grupos étnicos. Os comentários realizados pelos alunos deram a certeza de que a maioria conseguiu atingir os objetivos que tínhamos que atingir.

Terceira aula

Dia 16 de novembro de 2006

Quinta-feira

Inicio da aula: 4h

Foi realizada a visita ao CEOM onde apresentou-se a exposição Os indígenas do oeste catarinense, com um breve comentário dos estagiários sobre o que eles estariam observando alguns achados de indígenas.

Após essa introdução a funcionária do CEOM fez a apresentação de objetos de indígenas artefatos esses que os alunos mostraram muito interesse e participaram da atividade com muitas perguntas.

Neste dia estava pensada uma atividade com argila, mas devido ao pouco tempo que restava, foi programada uma nova visita para o dia 22 de novembro.

Quarta aula

Dia 21 de novembro de 2006

Terça-feira

Inicio da aula: 2h

Neste dia começamos a aula com a discussão e síntese sobre o que eles observaram na visita ao CEOM, aula anterior. Os alunos tinham muita coisa a falar, questionamentos e entendimentos que foram constatados por eles onde entre eles mesmos faziam as perguntas e as resposta apareciam naturalmente mostrando assim a apropriação do conteúdo e a preocupação com o tema que lhes foi proposto no início das atividades.

Depois, assistiram ao documentário “Terra e Vida” para um melhor entendimento sobre as diferentes formas de viver e concepções sobre a terra para os grupos étnicos. Nós efetuamos perguntas relacionadas ao filme havendo uma participação muito boa por parte dos alunos houve assim uma discussão bastante proveitosa.

Após a socialização trabalhamos uma breve história sobre a música Tarantela. A partir da qual logo após eles identificaram como se deu a imigração italiana e a forma de vida que eles levavam.

Foi entregue um texto sobre a imigração e realizada a leitura compartilhada do mesmo. Logo após ocorreu a socialização entre todos das principais questões do texto.

Elaboraram um acróstico e um caça-palavras relacionado ao texto. Após essas atividades ocorreu a socialização.

Neste dia tivemos a visita da professora orientadora Hilda Beatriz Dmitruk, que assistiu a nossa aula.

Quinta aula

22 de novembro de 2006

Quarta-feira

Inicio da aula: 3h 

Foi retornado ao CEOM para dar continuidade à atividade interrompida no dia 16 de novembro devido ao horário.

Neste dia, os alunos trabalharam na confecção de peças indígenas com argila. Aprenderam muitas coisas com a fabricação desses artefatos e como no dia 16 demonstraram muito interesse nas atividades e a participação foi total, com todos os alunos se envolvendo isto nos deixou muito contentes, pois conseguimos desenvolver uma atividade que veio satisfazer a sede por novas atividades. Era um conteúdo pouco trabalhado e possibilitou o contato direto com o manuseio e a fabricação de objetos de cerâmica por parte dos alunos.

Sexta aula

23 de novembro de 2006

Quinta-feira

Inicio da aula: 4h

Neste dia foi efetuada uma revisão dos conteúdos das outras aulas e, ainda foi realizada uma socialização sobre o que foi trabalhado e estudado no CEOM.

Logo após a socialização, apresentamos de forma esposítiva-dialogada conceitos sobre Bens Culturais e Patrimônios culturais. Apresentam objetos-memória que foram cedidos laboratório pelo centro de História-LHEPA.

Aqui os alunos aprenderam a identificar o que é um bem cultural. Além de poderem “pegar” os objetos e ver como eram fabricados utilizamos a metodologia da Educação Patrimonial, os alunos escolheram um objeto, o desenharam e identificaram dados a seu respeito, construindo um texto sobre o objeto trabalhado.

Após o término foi feita a socialização entre os alunos sobre o objeto-memória sobre o qual tinham desenvolvido seu texto.

Neste dia os alunos ainda, responderam a um questionário avaliando o que foi estudado no decorrer da semana.

Após isso, eles fizeram a avaliação sobre, a atuação dos estagiários, os assuntos trabalhados. Em geral eles manifestaram como esses dias de aprendizado foram importantes para a formação do conhecimento para eles.

4.3 Processo de Avaliação

A avaliação no processo de escolarização vem sendo um dos temas educacionais mais discutidos no contexto brasileiro. Devido aos resultados estarem sendo incompatíveis ao esperado, pois a repetência escolar e a evasão continuam acontecendo de forma lamentadora. Isso é um reflexo de modelos de ensino tradicionais que continuam presentes em sala de aula. No entanto, existem outros que entendem a avaliação como um processo integrado numa perspectiva libertadora, segundo Esteban.

“A avaliação faz parte do ato educativo, do processo de construção da aprendizagem. É importante e necessária, quando se querem superar a lógica da exclusão e trabalhar de forma libertadora. Onde é fundamental que a avaliação deixe de ser um instrumento de classificação, seleção e exclusão social e se torne uma ferramenta para professores comprometidos com a construção coletiva de uma escola de qualidade para todos. (Esteban, 1999, p.22)

A avaliação deve acontecer de modo participativo e processual, de maneira que a avaliação incorpore a produção de conhecimentos, que ultrapasse os limites da técnica, e da “decoreba”.

“Para compreender isso, importa distinguir a avaliação de julgamento é um ato que distingue o certo do errado, incluindo o primeiro e excluindo o segundo. A avaliação tem por base acolher uma situação, para então (e só então), ajuizar a sua qualidade, tendo em vista dar-lhe suporte de mudança se necessário. A avaliação, como ato diagnóstico tem por objetivo aquilatar coisas, situações, pessoas, tendo em vista tomar decisões no sentido de criar condições para a obtenção de um maior satisfatoriedade daquilo de que se esteja buscando ou construindo”. (Luckesi, 2001, p 172-173).

Avaliar exige planejamento, pois cada educador deve estar consciente de que a avaliação não consiste em uma prova, mas também será avaliado o comportamento do educando, o interesse, a participação nas atividades e se isso não for suficiente, o educador tem o dever de cria novas situações para que o aluno demonstre o que aprendeu em sala de aula, mesmo que seja através de desenhos acrósticos, etc.

Durante o estágio avaliamos os alunos através de seus questionamentos na sala de aula, a sua participação nas atividades, o seu comportamento diante dos colegas, as suas contribuições e a pontualidade na entrega dos trabalhos. A maioria dos alunos teve um comportamento satisfatório, embora outros foram relutantes e demonstraram pouco interesse com as aulas. Esses alunos costumam agir do mesmo modo com o professor titular. Pelas avaliações do Trabalho de Estágio (em anexo), é possível constatar que, em geral, a turma gostou da temática das atividades programadas, os recursos e as metodologias utilizadas.

5. Considerações finais

Procuramos desenvolver as atividades dentro do previsto, mas nem sempre o que se planeja, acontece da maneira que esperamos, alegra-nos saber que o planejamento é flexível Por isso, centimos que apesar das dificuldades conseguimos chegar ao objetivo final de proporcionar uma reflexão aos alunos sobre as dificuldades que os grupos étnicos enfrentaram e enfrentam principalmente as etnias subalternas como os indígenas e caboclos.

Em relação ao tempo de desenvolvimento do trabalho, acreditamos que não foi suficiente para romper com muitos preconceitos como pretendíamos. No entanto, estamos orgulhosos em saber que eles se interessaram em buscar aprender, a experiência no CEOM foi muito gratificante, bem como a metodologia da Educação Patrimonial foram as atividades aonde os alunos demonstraram maior interesse.

Embora termos trabalhado com uma turma grande e com muitos problemas de disciplina conforme nos foi repassado pelo professor da disciplina, por se tratarem de alunos de diferentes idades e interesses, tivemos a grata surpresa de envolve-los, até o próprio professor se surpreendeu com a motivação e o interesse em que os alunos demonstraram. É claro que nem todos os momentos foram assim tão bons já que, às vezes o professor da turma teve que intervir chamando a atenção pelo comportamento de alguns alunos.

Mas em geral, no decorrer do estágio a realização dele ocorreu de forma tranqüila, grande parte dos objetivos foram alcançados e proporcionamos aos alunos algo diferente onde podemos constatar na participação deles, onde surpreenderam a todos por ser considerados uma turma problemática.

6. REFERÊNCIAS

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