Direito e Economia

Nicolas Cardoso
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Direito e Economia

Direito e Economia possuem um ponto em comum: ambos só existem na vida em sociedade. Onde há sociedade, há direito. Isso é verdade, pois, em qualquer lugar em que várias pessoas convivam, será necessário o estabelecimento de leis para reger as relações sociais. Da mesma forma, pode-se dizer, também, que onde há sociedade, há economia. Isso acontece porque os bens são limitados, porém os desejos humanos não.

Por isso, cabe à economia dizer como utilizar de modo correto e racional os bens existentes. Como não poderia deixar de ser, as análises e conclusões econômicas, para serem fielmente aplicadas, dependerão de leis, ou seja, do amparo do Direito. Assim, pode-se concluir que, tanto o Direito quanto a Economia existem para regular a vida em sociedade, sendo este o ponto comum entre ambos. Por outro lado, as regras estabelecidas pela Economia podem se transformar em lei, a fim de que todos a obedeçam, o que demonstra a influência dos fatores econômicos na elaboração do Direito.

A globalização é um fenômeno que tem economistas e profissionais do direito como alguns de seus principais atores, na medida em que é um processo caracterizado pela integração econômica internacional cada vez mais regulamentada e dependente de contratos que envolvem essencialmente economistas e profissionais do direito. Dentro de cada país a busca de um modelo econômico capaz de produzir uma integração competitiva na economia mundial tem levado à crescente interação entre direito e economia, como refletido no aumento da regulação e no uso mais intenso dos contratos como forma de organizar a produção, viabilizar o financiamento e distribuir os riscos.

Reformas como as privatizações, abertura comercial, regulação para infra-estrutura e sistema financeiro deram grande impulso tanto à integração do Brasil na economia mundial como ao volume de regulação e utilização de contratos.

Há varias formas de pensar a relação entre o direito e a economia no contexto da globalização. O Brasil não é exceção, economia e direito interagem em torno de temas relativos ao que se convencionou chamar de direito econômico, envolvendo questões de “antidumping”, “antitrust” e comércio internacional.

Se fizermos uma análise comparada de dois casos relativamente homogêneos: o despejo de um inquilino e a cobrança de um cheque, mostra que mesmo causas tão parecidas podem ter tratamento muito diferente em cada país, seja em termos de sua regulamentação, seja na prática do judiciário. O tempo requerido em média para uma definição desses casos e as formas como esses processos correm na justiça podem variar significativamente de um país para outro.

Existem estudos que analisam como direito e economia interagem diferentemente no Direito privado e direito público, não apenas mostrando que o primeiro protege mais fracamente os direitos de propriedade privada, mas também avaliando as implicações dessas diferenças para o crescimento e o desenvolvimento econômico dos países. Como evidência da influência do sistema legal e judicial sobre o desempenho de uma economia, as várias medidas de risco país produzidas pelas agências de rating, que incluem uma avaliação das instituições jurídicas do país, e da garantia com que estas provêem os direito de propriedade.

É partindo dessa percepção que organizações como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) pregam que a reforma do Judiciário deve ocupar um papel de destaque nas mudanças que se fazem necessárias para capacitar as economias em desenvolvimento que sustentem o bom funcionamento do mercado. Se um bom judiciário é importante para o funcionamento de qualquer economia, ainda mais para uma que acaba de passar por reformas como as que foram adotadas no Brasil e na maior parte do mundo não-desenvolvido nas últimas duas décadas.

Isso porque, com a privatização o fim de monopólios e controles de preços e a abertura comercial muitas transações que eram realizadas pelo Estado, ou coordenadas por ele, passaram a ser feitas no mercado. Sem o apoio de um bom judiciário, essas transações podem não ocorrer, ou se dar de forma ineficiente, exigindo que as reformas sejam revertidas.

Assim, conclui-se que o Judiciário é uma das instituições fundamentais para o sucesso do desenvolvimento que vem sendo adotado no Brasil e América Latina, pelo seu papel de garantir direitos de propriedade e fazer cumprir contratos. Não é a toa que há vários anos o Congresso Nacional venha discutindo reformas que possam tornar o Judiciário brasileiro mais ágil e eficiente.

Princípios da Pedagogia Waldorf

Nicolas Cardoso
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Princípios da Pedagogia Waldorf

A base da Pedagogia Waldorf é conceber ao homem a harmonia físico-anímico-espiritual na prática educativa, partindo da visão antropológica, fazendo com que esta educação responda às necessidades atuais e futuras do homem.

O ser humano deve buscar a resposta que seu interior é capaz de realizar, pois todos nascemos com predisposições e capacidades que ao longo do tempo se desenvolverão.

Seus princípios são pautados na Trimembração do Organismo Social, que partiu da revalorização dos impulsos da Revolução Francesa: Liberdade, Igualdade e Fraternidade, onde se tem liberdade (no pensar) com responsabilidade, igualdade (jurídico-legal) de deveres e direitos e fraternidade como respeito mútuo regendo as instituições com base na Pedagogia Waldorf.

No início do século passado, Rudolf Steiner retomou a idéia que havia na antiga cultura grega, onde se dividia a vida humana em dez períodos de sete anos, ou setênios e as fundamentou para o ensino aplicado à Pedagogia Waldorf.

Do período entre a infância e adolescência dá-se importância aos três primeiros setênios, nas faixas de 0 a 7 anos, de 07 a 14 anos e de 14 a 21 anos (as idades são aproximadas devido a fatores que antecipam alguns acontecimentos), período em que a criança e o jovem recebem educação na escola.

• Os Setênios:

De 0 a 07 anos (maturidade escolar)

– A criança está aberta ao mundo;

– Tem confiança ilimitada;

– Recebe impressões sensoriais;

– Não elabora julgamento ou análise;

– Está na fase do desenvolvimento motor;

– As percepções inadequadas são armazenadas no inconsciente (não compreende o pensamento dos adultos);

– Aprendizado por imitação;

– O educador Waldorf deve ser digno de ser imitado, pois nessa imitação inconsciente estará fundamentando sua moralidade futura.

Característica: O bom.

De 07 a 14 anos (maturidade sexual)

– Desenvolvimento anímico;

– Emancipação da vida corporal;

– Interage e reage aos estímulos que recebe;

– Necessita de explicações conceituais;

– Interesse pela admiração que as coisas causam;

– Vivência na área dos sentimentos (sai sentido entra sentimento);

– Puberdade (12/14 anos) perturba a harmonia anímica;

– O professor Waldorf deve saber o que é bom ou não para seu aluno e entusiasmá-lo, deve ter “autoridade amorosa”;

Característica: O belo.

De 14 a 21 anos (maturidade social)

– Liberdade das forças anímicas;

– Desenvolvimento do lógico, analítico e sintético;

– Separa-se do mundo (vê o mundo de fora);

– Quer explicações conceituais e intelectuais;

– Quer ser compreendido;

– O professor Waldorf deve ser digno de respeito.

Característica: O verdadeiro.

As características do processo evolutivo da aprendizagem e transmissão do conhecimento requerem um grande conhecimento por parte do professor Waldorf, e a ação pedagógica deve ser o agente facilitador deste processo, pois quando as respostas às expectativas dos estudantes são atendidas a aprendizagem tem caráter significativo.

O estudante deve ter um acompanhamento do seu desenvolvimento integralmente, pois passa da infância à adolescência na escola. É a educação transcendendo a transmissão de conhecimento e cultivando devagar e com carinho o intelecto e a sensibilidade humana.

A Pedagogia Waldorf trabalha a formação do indivíduo, é o chegar, fazer e ser. Ter mais sabedoria do que conhecimento e o professor devem atar tudo isso com um laço de amor partilhado.

Anorexia, Bulimia e os Transtornos Alimentares

Nicolas Cardoso
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Anorexia, Bulimia e os Transtornos Alimentares

Introdução

Os Transtornos Alimentares (TA) constituem uma verdadeira ‘epidemia’ que assola sociedades industrializadas e desenvolvidas acometendo, sobretudo, adolescentes e adultos jovens, fazendo cada vez mais vítimas.

Por apresentarem significativos graus de morbidade e mortalidade, esses transtornos são cada vez mais foco da atenção dos profissionais da área da saúde. O prejuízo pessoal e social de indivíduos caracteristicamente jovens, o curso longo e variável e o prognóstico reservado requerem planejamento terapêutico mais eficaz e alocação adequada de recursos humanos e financeiros. Tais aspectos vêm impulsionando a multiplicação de estudos epidemiológicos e de acompanhamento para observar a evolução das doenças alimentares ao longo do tempo, bem como seus fatores de bom e mau prognóstico.

Este trabalho tem como objetivo o estudo das causas, conseqüências e fatores de risco relacionados aos Transtornos Alimentares, dando ênfase à Anorexia Nervosa e à Bulimia Nervosa, os dois principais TAs.

Transtornos Alimentares

Os Transtornos Alimentares (TA) são definidos como desvios do comportamento alimentar que podem levar ao emagrecimento extremo (caquexia) ou à obesidade, entre outros problemas físicos e incapacidades. Os principais tipos de Transtornos Alimentares são a Anorexia Nervosa e a Bulimia Nervosa. Essas duas patologias são intimamente relacionadas por representarem alguns sintomas em comum: uma idéia prevalente envolvendo a preocupação excessiva com o peso, uma representação alterada da forma corporal e um medo patológico de engordar. Em ambos os quadros os pacientes estabelecem um julgamento de si mesmos indevidamente baseados na forma física, a qual freqüentemente percebem de forma distorcida.

O impacto que os Transtornos Alimentares exercem sobre as mulheres é mais prevalente, ainda que a incidência masculina esteja aumentando assustadoramente. A Vigorexia, por exemplo, tem sido predominante nos homens, mas já se estão detectando casos de mulheres obcecadas pelo músculo. Já os Transtornos Dismórficos acometem igualmente ambos os sexos.

De um modo geral, o pensamento falho e doentio das pessoas portadoras dessas patologias se caracteriza por uma obsessão pela perfeição do corpo. Essa obsessão se multiplica numa população patologicamente preocupada com a perfeição do corpo e que está sendo afetada por alterações psíquicas caracterizadas por distúrbios na representação pessoal do esquema corporal. Os Transtornos Alimentares vêem aumentando sua incidência perigosamente e já começa a alarmar especialistas médicos, sociólogos e autoridades sanitárias.

Essa busca obsessiva da perfeição do corpo tem várias formas de se manifestar e, algumas delas, diferem notavelmente entre si. Existem os Transtornos Alimentares mais tradicionais, que são a Anorexia e Bulimia nervosas, mas, não obstante, existem outros que se estimulam e desenvolvem na denominada “cultura do esbelto”. Esses transtornos fazem o paciente desenvolver uma relação doentia com a comida – ou empanturram-se com até 15 mil calorias em uma única refeição para depois colocar tudo para fora (caso da bulimia) ou ficam dias sem comer (na anorexia).

Os portadores da doença também desenvolvem uma obsessão pela forma física e distorcem a auto-imagem a tal ponto que se sentem gordos mesmo estando com 38 kg. O resultado é a paulatina deterioração física e mental, que começa com sintomas leves como queda dos cabelos até complicações cardiovasculares, renais e endócrinas graves que podem levar a morte.

Educadores, professores e pais devem ter noção dos fatores de risco da Anorexia Nervosa da Bulimia:

-Meninas adolescentes e adultas jovens de classe média e média-alta;

-Meninas que aspiraram trabalhar em atividades que privilegiam e enfatizam o estado de magreza do corpo (atores, modelos, bailarinas e desportistas );

-Ex- gordas ou com excesso de peso que se tornam obsessivas por práticas freqüente de dietas;

-História familiar de transtorno obsessivo-compulsivo;

-Baixa auto-estima, expectativa de grandes desempenhos (feitos), perfeccionismo, insegurança no relacionamento social, dificuldade em identificar e expressar sentimentos.

Concomitantemente podem ser traços característicos da personalidade para a Anorexia Nervosa o seguinte: preocupações e cautela em excesso, medo de mudanças, hipersensibilidade e gosto pela ordem. Para a Bulimia Nervosa esses traços característicos da personalidade seriam: Impulsividade, desorganização, preferência pelo novo, fácil desmotivação, extroversão, preocupação com modismos.

Essa patologia é significativamente agravada pela valorização desmedida que algumas culturas modernas emprestam à estética corporal, sugerindo às pessoas mais vulneráveis que seria praticamente impossível conciliar a felicidade com uma discreta “barriguinha”.

Todos estes Transtornos Alimentares compartilham alguns sintomas em comum, tais como, desejar uma imagem corporal perfeita e favorecer uma distorção da realidade diante do espelho. Isto ocorre porque, nas últimas décadas, ser fisicamente perfeito tem se convertido num dos objetivos principais das sociedades desenvolvidas. É uma meta imposta por novos modelos de vida, nos quais o aspecto físico parece ser o único sinônimo válido de êxito, felicidade e, inclusive, saúde.

Em países desenvolvidos, 93% das mulheres e 82 % dos homens estão preocupados com sua aparência e trabalham para melhorá-la. De um modo geral, desejar ardentemente ter uma imagem corporal perfeita não implica sofrer de algum transtorno emocional, porém as possibilidades de que esta apareça é fortemente aumentada. É na adolescência, quando a personalidade ainda não está plenamente configurada, que este tipo de obsessão se converte num pesadelo, agravado pelos modelos de perfeição e beleza que os meios de comunicação enfatizam e constantemente transmitem. Os jovens se sentem na obrigação de ter corpos perfeitos, extremamente “saudáveis”, ainda que para tal se sacrifique à saúde e seu bem estar.

Aspectos neurológicos e sócio-culturais dos Transtornos Alimentares

Vários estudos epidemiológicos demonstram um aumento na incidência de alguns dos Transtornos Alimentares (Hsu, 1996) concomitante à evolução do padrão de beleza feminino em direção a um corpo cada vez mais magro (Garner & Garfinkel, 1980), notadamente da Anorexia e da Bulimia nervosas. A Anorexia e a Bulimia parecem ser mais prevalentes em países ocidentais e são claramente mais freqüentes entre mulheres jovens, especialmente aquelas pertencentes aos estratos sociais mais elevados destas sociedades, o que fortalece sua conexão com fatores sócio-culturais.

É por isso que alguns pesquisadores entendem os Transtornos Alimentares como síndromes ligadas à cultura. De acordo com esta concepção, a pressão cultural para emagrecer é considerada um elemento fundamental da etiologia desses transtornos, os quais, juntamente com fatores biológicos, psicológicos e familiares acabam gerando uma preocupação excessiva com o corpo, um medo anormal de engordar e uma ansiedade marcantemente acompanhada de alterações do esquema corporal. Essas são, pois, as características da Bulimia e da Anorexia.

Em nível pessoal e neurológico, as condutas de alimentação estão normalmente reguladas por mecanismos automáticos no sistema nervoso central (SNC). A sensação de fome tem origem dupla; tanto em estímulos metabólicos, quanto em receptores periféricos situados na boca e no tubo digestivo. Induz-se a sensação de apetite, que desencadeia conduta de alimentação. A sensação de saciedade faz cessar estímulos da fome e se detém o processo. As pessoas normais apresentam algumas reações adaptadas aos estímulos de fome e de sede, com respostas corretas para a saciedade.

Há tempos se reconhece o hipotálamo como o local onde se situam os centros da fome e da saciedade, mas, será no córtex cerebral o local onde se desenvolvem mecanismos mais complexos relacionados à alimentação. O processo da alimentação (fome, sede, saciedade) também estão vinculados às experiências vivenciais prévias. Portanto, existem outros mecanismos mais complexos e relacionados com nossas experiências psicológicas regulando o processo da alimentação.

Também se relacionam ao ato de comer, nossas experiências sociais, tomando-se por base o fato de que o ato de comer tenha um aspecto eminentemente social e cultural. Normalmente as características dos alimentos definem os diferentes grupos culturais.

Em algumas ocasiões a causa dos Transtornos Alimentares pode ser física, decorrente de doenças que dificultam o processo da alimentação ou alteram o aproveitamento normal dos alimentos, outras vezes, entretanto, o processo da alimentação pode alterar-se por fatores sociais, tais como a religião, cultura, status, moda etc.

Os pacientes com Anorexia Pura têm aspectos clínicos comuns com os pacientes portadores de Bulimia, principalmente da Bulimia do tipo restritivo (de ingestão alimentar restrita), tais como, por exemplo, a distorção da imagem corporal, alterações na percepção das sensações internas, fobia do ganho de peso, preocupação em manter um peso de corpo subnormal.

Estudos com tomografia por emissão de pósitrom (SPECT) mostraram haver um hipometabolismo (metabolismo abaixo do normal) em determinada região cerebral, mais precisamente na área frontal e parietal nos pacientes com Anorexia Nervosa.

A seguir, os principais TAs e suas características:

Anorexia Nervosa é um transtorno emocional que consiste numa perda de peso derivada e num intenso temor da obesidade. Esses sentimentos têm como conseqüência uma serie de condutas anômalas. A Anorexia Nervosa acomete preferentemente a mulheres jovens entre 14 e 18 anos. é uma doença complexa, envolvendo componentes psicológicos, fisiológicos e sociais cuja taxa de mortalidade da anorexia nervosa é de aproximadamente 10%, uma das maiores entre qualquer transtorno psicológico.

Os sintomas mais freqüentes são:

1. Medo intenso a ganhar peso, mantendo-o abaixo do valor mínimo normal.

2. Pouca ingestão de alimentos ou dietas severas; imagem corporal distorcida.

3. Sensação de estar gorda quando se está magra; grande perda de peso (freqüentemente em um período breve de tempo).

4. Sentimento de culpa ou depreciação por ter comido.

5. Hiperatividade e exercício físico excessivo

6. Perda da menstruação .

7. Excessiva sensibilidade ao frio

8. Mudanças no caráter (irritabilidade, tristeza, insônia, etc.) .

Na anorexia, a perda de peso é deliberada ou mantida em níveis abaixo do recomendável por vontade própria. O paciente evita se alimentar e pode ainda se utilizar de métodos para diminuir o peso ainda mais, como o uso de inibidores de apetite ou purgantes e a prática de exercícios pesados. A perda de peso é vista pelos doentes como uma conquista notável e como um sinal de extraordinária disciplina pessoal, ao passo que o ganho de peso é percebido como um inaceitável fracasso do autocontrole.

Bulimia Nervosa é um transtorno mental que se caracteriza por episódios repetidos de ingestão excessiva de alimentos num curto espaço de tempo (as crises bulímicas), seguido por uma preocupação exagerada sobre o controle do peso corporal, preocupação esta que leva a pessoa a adotar condutas inadequadas e perigosas para sua saúde.

Os sintomas mais freqüentes são:

– Comer compulsivamente em forma de ataques de fome e as escondidas;

– Preocupação constante em torno da comida e do peso;

– Condutas inapropriadas para compensar a ingestão excessiva com o fim de não ganhar peso,tais como o uso excessivo de fármacos, laxantes, diuréticos e vômitos auto-provocados;

– Manutenção do peso pode ser normal ou mesmo elevado;

– Erosão do esmalte dentário, podendo levar à perda dos dentes;

– Mudanças no estado emocional, tais como depressão, tristeza, sentimentos de culpa e ódio para si mesma.

Na bulimia, há ciclos de ingestão descontrolada de grande quantidade de comida, seguidos por indução de vômito.

Síndrome do Gourmet As pessoas que sofrem dessa síndrome vivem preocupadas (mais que o normal) com a preparação, compra, apresentação e ingestão de pratos especiais, diferentes e/ou exóticos. Podem continuar com esse tipo de preocupação e atividade, muito embora tenham perdido o interesse nas suas relações sociais, familiares e ocupacionais.

Acredita-se que tal alteração possa ser conseqüência de lesões ou alterações funcionais no hemisfério cerebral direito, tais como tumores, traumatismos, hemiplegia, etc.

Transtorno Alimentar Noturno É grande a incidência – de 1 a 3% da população – das pessoas que se levantam a comer pela noite, ainda que continuem dormindo. Não são conscientes do que fazem e não lembram de nada ao despertar. A despeito desses “assaltos” noturnos à cozinha, a maioria desses pacientes faz regime durante o dia. Também ocorrem em alcoolistas, drogadictos e pessoas com transtornos do sono.

Pica As pessoas com este transtorno se sentem impulsionadas a ingerir sustâncias não comestíveis: sabonete, argila, gesso, casquinhas de pintura, alumínio, cera, tijolo, etc. Isso pode acontecer em mulheres com tendência histérica, grávidas e como conseqüência de déficits alimentares sérios. Também é um hábito cultural de certos povos.

Síndrome de Prader-Willy é um defeito que pode afetar as crianças independentemente do sexo, raça ou condição social, de natureza genética e que inclui baixa estatura, retardo mental ou transtornos de aprendizagem, desenvolvimento sexual incompleto, problemas de comportamento característicos, baixo tono muscular e uma necessidade involuntária de comer constantemente, a qual, unida a uma necessidade de calorias reduzida, leva invariavelmente à obesidade.

Essa Síndrome deve seu nome aos doutores A. Prader, H. Willi e A. Labhart que, em 1956, descreveram pela primeira vez suas características. Acredita-se que haja um bebê com a síndrome para cada 10.000-15.000 nascimentos.

É um problema congênito associado a um tipo de retardo mental. Essas pessoas não têm controle ao aceso à comida, comem sem parar até que acabam morrendo. Parece estar relacionado com um mau funcionamento do hipotálamo. O Prozac ajuda a controlar o problema que, de momento, não tem cura.

Transtorno do Comer Compulsivo Atualmente acha-se em estudo uma terceira categoria comum de Transtorno Alimentar; o Transtorno do Comer Compulsivo (“binge-eating disorder”), na qual os pacientes apresentam episódios de voracidade fálica (episódios bulímicos) mas sem se utilizarem de métodos purgativos depois, como acontece na Bulimia Nervosa.

No Transtorno do Comer Compulsivo também não há preocupação mórbida e irracional com o peso e a forma do corpo, assim como acontece na Bulimia e na Anorexia. O transtorno do comer compulsivo acomete três mulheres para cada dois homens e tem uma prevalência de 2% na população geral e de 30% entre as pessoas obesas que procuram tratamento para emagrecer.

As pessoas com este transtorno apresentam freqüentes crises, durante as quais sentem que não podem parar de comer. Comem depressa e às escondidas, ou não deixam de comer o dia todo. Apesar desses pacientes se sentirem culpados e envergonhados por sua falta de controle, eles não apresentam atitudes compensatórias e compulsivas (vômito, laxantes…) típicas dos pacientes com Bulimia. Normalmente eles têm um histórico completo de fracassos em diversas dietas e regimes para emagrecimento. Normalmente são pessoas depressivas e obesas.

Esta compulsão alimentar incontrolável leva os pacientes a ingerir quantidades exageradas de alimentos em um curto espaço de tempo. Estes ataques de comer (binge eating) devem ocorrer com uma freqüência mínima de 2 vezes por semana para que seja diagnosticada a síndrome. Para o diagnóstico do Transtorno do Comer Compulsivo sugere-se os seguintes critérios:

1. Episódios repetidos de “binge eating” (ataques de comer).

2. Durante os episódios, 3 dos indicadores abaixo devem estar presentes:

– Comer muito mais rápido do que o normal;

– Comer até se sentir desconfortavelmente empanturrado;

– Comer grandes quantidades de comida, mesmo sem fome;

– Comer sozinho, com vergonha da quantidade;

– Sentir-se culpado e/ou deprimido depois do episódio;

Por que os Transtornos Alimentares aumentaram e acometeram preferentemente as mulheres?

Para entender porque vem aumentando a incidência dos Transtornos Alimentares e porque eles têm especial predileção pelo público feminino, temos que entender a “História do Comer Mal” e a “História do Valor da Magreza”.

A partir de 1925, os padrões de beleza feminina deram uma guinada muito importante. Desapareceram totalmente os tais espartilhos (usado por quase 4 séculos) do vestuário feminino, e a mulher começa a mostrar seu corpo de outra maneira. Neste ano aparecem pela primeira vez os figurinos de moda, nos quais se prega uma estilização progressiva. Essa mudança coincide com a incorporação da mulher ao esporte e começa a moda de mulheres delgadas.

Esta nova exibição do corpo feminino é definitivamente contínua e progressiva, fazendo com que a mulher se preocupe mais com sua estética corporal visível, a qual passa a ser objeto de observação e crítica sociais. Entretanto o modelo de beleza dos anos cinqüenta, como fora Marilin Monroe ou Ava Gadner, continua sendo representado por uma mulher mais cheia de curvas, mais palpável, mas não gorda. E, a contar pelo entusiasmo que a imagem de Monroe provoca ainda hoje, há razões para crer-se que boa parcela da população masculina tem essa mesma preferência. Mas parece que as mulheres estão se importando cada vez menos com as preferências masculinas…

A partir dos anos 50 aumenta a preocupação com os Transtornos Alimentares. Começa o estudo das diferentes tendências de pensamento sobre esses transtornos, não só das idéias representadas pelos fatores biológicos e psicológicos, senão também dos elementos sociais e educativos que influenciavam a nova cultura da magreza.

O papel da mulher também passa a ser melhor analisado a partir dos anos 60, não só em relação à moda, mas também em relação à mudança social que se produz a partir de sua incorporação maciça no panorama ocupacional. Suspeita-se que dessa ocasião o surgimento de algumas dietas errôneas. Para isso contribuíram alguns fatores da cultura da época, tais como, a ausência de uma pessoa que se responsabilize pelos horários familiares de comida (papel tradicionalmente atribuído à mãe), o desaparecimento do hábito de comer em família e supressão da merenda e da ceia.

Todas essas alterações da conduta alimentar sofreram ainda a influência dos diferentes estilos de vida que surgiam em conseqüência das jornadas prolongadas de trabalho (tanto para homens como para mulheres), das dificuldades para traslados dos bairros distantes para os centros de trabalho e do frenético ritmo urbano que propiciava a necessidade de se comer fora de casa.

Portanto, as facilidades para se alimentar mal, juntamente com a cultura do emagrecimento, podem ter favorecido o aumento dos Transtornos Alimentares. E eles se tornaram mais comuns entre as mulheres, talvez porque a cultura da magreza fosse mais forte entre elas. Uma das características da Anorexia e da Bulimia nervosas é o medo patológico e obsessivo de engordar (mais comum entre mulheres), juntamente com um peculiar transtorno do esquema corporal.

Todas as estatísticas apontam que 90% das pessoas portadoras de Transtornos Alimentares são mulheres e, entre elas, aquelas com idade entre 14 e 18 anos, embora, hoje em dia, cada vez mais essa idade venha decrescendo perigosamente para meninas menores de 12 anos.

Os padrões de beleza atuais e a rejeição social à obesidade feminina fazem com que as adolescentes sintam um impulso incontrolável de estar tão delgadas como as “top models” que a publicidade e os meios de comunicação apresentam diariamente no glamour da glória e do sucesso.

As mensagens educativas dirigidas às jovens estimulam, sobretudo, que estas sejam muito responsáveis para conseguir êxito na vida social, profissional e familiar. Portanto, seguindo essas regras, não é casual que o perfil da jovem anoréxica (ou anorética) seja preferentemente de uma menina responsável e estudiosa, que deseja realizar corretamente seu relacionamento social e que tenha um perfeccionismo exagerado.

Um dos requisitos para se ter êxito e aceitação social é ter um físico apropriado, portanto, pelos valores culturais (das top models) é estar magra. A perda de peso, condição para se estar magra pode realizar-se com vontade e esforço, portanto, é aqui que a jovem pode começar a ser responsável, mentirosa, participativa e, incrivelmente magra.

Nos países industrializados, aos 15 anos de idade, uma a cada quatro meninas fazem regime para emagrecer, sem que, em quase nenhum caso, se constatem problemas de peso acima de uma faixa de normalidade. Respondendo a pergunta se “você se vê gorda, mesmo que os outros te vejam magra?”, 58 % das meninas de 15 anos contestaram afirmativamente a opinião dos outros que as consideravam normais, magras ou não gordas.

É muito curioso observar que as lésbicas têm um índice de Transtornos Alimentares tão baixo quanto dos meninos, enquanto os meninos homossexuais têm este índice próximo ao das meninas.

Não obstante, existe um fundo de perfeccionismo corporal latente, tanto em meninos como em meninas, mas os homens têm (no momento) alguns modelos mais masculinizados, não tão delgados. É neste ponto que surge, atualmente, uma nova doença chamada “Vigorexia”, que consiste numa obsessão para atividade física exagerada nos meninos, especialmente em academias. Nesses casos, mais ou menos como acontece na Anorexia das mulheres, pode haver também alguma alteração no esquema corporal, de tal forma que, apesar de sua evidente massa muscular, eles se olham no espelho e se vêm enfraquecidos.

O impacto entre a população adolescente de programas de TV, sobretudo das novelas para jovens e dos vídeos musicais, influi fortemente nestas tendências supermusculares. Por outro lado, ao contrário do que podem pensar muitos, a Anorexia e a Bulimia nervosas não são doenças de meninas tontas que desejam ser magras. Esses Transtornos Alimentares acometem pessoas com graves perturbações emocionais e que precisam muita ajuda.

Características Comuns da Anorexia e da Vigorexia

1. Preocupação exagerada com o próprio corpo

2. Distorção da Imagem Corporal

3. Baixa auto-estima

4. Personalidade Introvertida

5. Fatores sócio-culturais comuns

6. Tendência à auto-medicação

7. Idade de aparecimento igual (adolescência)

8. Modificações da dieta

A obsessão pela magreza e por um corpinho “sarado” se infiltrou no mundo masculino, e trouxe para a realidade dos homens doenças até então consideradas femininas, como a anorexia e a bulimia. Os homens, nas últimas décadas, também passaram a sofrer forte pressão social no sentido de terem um corpo perfeito. Com isso aumenta a preocupação com o peso e a forma corporais e a insatisfação com a própria imagem, que é a base para o desenvolvimento dos transtornos alimentares. Os rapazes anoréxicos, além de submeterem-se a regimes rigorosos, costumam se dedicar a horas diárias de malhação.

O comportamento típico dos distúrbios alimentares ocorre mais facilmente na adolescência, já que nessa idade há com maior freqüência o isolamento, os problemas de relacionamento, a preocupação e vergonha com o corpo, a distorção da auto-imagem, aumento do apetite, modismos alimentares etc. Do ponto de vista emocional, a anorexia e bulimia são com freqüência acompanhadas por depressão, ansiedade ou abuso de álcool e outras drogas.

Muitas vezes os homens anoréxicos são diagnosticados ao procurar ajuda para outros males. Oficialmente, uma em cada dez pessoas que sofrem desses distúrbios alimentares é do sexo masculino, porém, os dados estatísticos ainda são escassos, pois os homens se tratam menos, até por terem vergonha de ter uma doença considerada feminina. Já se sabe que a genética contribui no desenvolvimento dos transtornos alimentares, embora não seja determinante.Na busca pelo corpo perfeito, observa-se ainda, entre os homens, a vigorexia – ou anorexia inversa -, uma variação enquadrada dentro dos transtornos alimentares.

As pessoas vigoréxicas passam muitas horas na academia e tomam anabolizantes, mas nunca se vêem suficientemente musculosas.As mortes de pessoas com transtornos alimentares acontecem, na maioria das vezes, por parada cardíaca ou suicídio. Nos homens, ocorre com freqüência à diminuição dos níveis de testosterona e da libido, o que pode levar à impotência. Em ambos os sexos, a anorexia pode levar à desnutrição grave e osteoporose – ossos fracos a ponto de se quebrarem sozinhos. A bulimia pode causar desidratação, lesão nos dentes, sangramento na garganta, problemas digestivos e intestinais, além de ruptura do estômago. Ambas podem causar problemas cardíacos e mau funcionamento dos rins.

Alguns grupos de homens apresentam maiores chances de desenvolver um TA. Destacam-se aqueles cujas profissões estão ligadas a uma preocupação exagerada com o peso ou a forma corporal – bailarinos, modelos, jóqueis, ginastas, nadadores, fisiculturistas, corredores e lutadores de luta livre. A relação entre profissões que exigem um baixo peso corporal e os TA já foi amplamente discutida na literatura sobre mulheres.

Vale acrescentar que a BN é o TA mais freqüente entre atletas que precisam desenvolver grande massa muscular, mas que dependem de um peso mais baixo para apresentarem um melhor desempenho. Outro importante fator de risco para o desenvolvimento de TA em homens é a homossexualidade. Nos EUA, cerca de 20% da população de homossexuais masculinos sofre de um TA. Sugere-se que entre as mulheres, ao contrário, a orientação homossexual teria um papel protetor, entretanto o número limitado de estudos não permite fazer qualquer afirmação nesse sentido.

Estima-se que 42% dos homens com BN sejam homossexuais ou bissexuais. Já na AN as taxas são imprecisas, pois mais da metade dos pacientes são “assexuados”, ao invés de terem uma opção sexual definida. Existem várias explicações possíveis para o alto índice de homossexualismo entre homens com TA. Primeiro, os homossexuais podem estar super representados em amostras clínicas porque os TA ainda são vistos como uma doença feminina, o que pode tornar difícil para os homens heterossexuais admitir que estão doentes e, consequentemente, levá-los a não buscar ajuda profissional.

Segundo, os homens que apresentam comportamentos estereotipados são confundidos com gays. Por último, é preciso lembrar que a magreza, a forma do corpo e os músculos trabalhados são muito valorizados pelos homossexuais. Finalmente, as evidências sugerem que homens com TA têm uma prevalência mais alta de obesidade pré-mórbida do que as mulheres. Muitos pacientes alegam, inclusive, que começaram a fazer dieta porque não queriam mais ter que conviver com críticas e apelidos de infância relacionados ao excesso de peso.

Além disso, ao contrário das mulheres que estão mais preocupadas com o peso, os homens relatam maior preocupação com a forma física e a massa corporal. Pacientes bulímicos, em especial, expressam uma preocupação com a imagem corporal mais no sentido de se obter uma aparência masculina do que pelo desejo de serem magros. Relatam vontade de ganhar peso, aumentar o tamanho do corpo. Contudo, isso não significa que querem ficar gordos, o que lhes causa grande medo. Buscam, especificamente, um aumento da massa muscular, com o chamado torso em forma de V. Por isso, fazem mais exercícios físicos.

Outra diferença significativa entre os gêneros refere-se ao fato de os homens usarem menos laxantes e pílulas para emagrecer do que as mulheres. Acredita-se que o fato esteja relacionado ao metabolismo masculino, que faz com que os homens tenham maior facilidade para perder peso sem ter de recorrer a medicamentos e fórmulas “milagrosas”. Ainda, diferente das mulheres, os pacientes masculinos geralmente apresentam um relacionamento difícil com o pai. Esses pacientes começariam a fazer dieta como o propósito de não ficar parecidos com o progenitor.

Longas relações familiares negativas, particularmente quando relacionadas a experiências de agressões físicas e abuso sexual, também podem elevar o risco de um TA. Quanto às co-morbidades, os TA em homens freqüentemente estão associados a outros transtornos psiquiátricos, especialmente depressão e abuso de álcool e drogas, tal como ocorre com o sexo feminino.

Cabe notar que é maior o índice de tentativa de suicídio entre homens, além de apresentarem risco significativamente mais elevado de co-morbidade com esquizofrenia e outros transtornos psicóticos. A co-morbidade com transtornos da personalidade no sexo masculino costuma ser semelhante a do feminino. No que diz respeito aos traços de personalidade, adolescentes do sexo masculino com sintomas bulímicos crônicos apresentam mais perfeccionismo e desconfiança interpessoal do que mulheres com quadro de mesma gravidade.

Transtornos alimentares (TA) x Transtornos do Humor (TH)

A freqüente descrição de baixa auto-estima, insatisfação corporal e elevada taxa de suicídio, entre outros achados, levou parte da literatura científica, começando por Freud, a entender os TA como parte de um suposto espectro de TH. De fato, a incidência ao longo da vida de sintomas de transtornos do humor em pacientes com AN é quase universal, chegando até a 98%. A depressão maior é o transtorno de eixo I do DSM-IV mais comum entre esses pacientes, com estudos mostrando taxas de 50% a 68%. Da mesma forma, estudos familiares com pacientes com AN e bulimia nervosa (BN) mostram uma proporção alta de parentes de primeiro e segundo grau com história de TH.

Porém, estudos de seguimento que não se restringem a uma mera avaliação transversal mostram que após 6 a 7 anos, apenas 14% dos pacientes apresentam diagnóstico de depressão. Outro estudo mostrou um declínio significativo nos sintomas depressivos após 3 anos de seguimento.

Sendo assim, a questão que se impõe quando se estuda depressão em pacientes com AN é: existiria realmente uma comorbidade de tamanha magnitude como a descrita inicialmente ou os sintomas depressivos seriam simplesmente secundários ao estado nutricional do paciente? Estudos clássicos mostram que quadros de desnutrição podem causar sintomas depressivos, bem como alterações neuroquímicas (alterações no sistema serotoninérgico) e neuroendócrinas (hiperatividade dos eixos hipotálamo-hipófise-adrenal e tireóide). Estas alterações podem estar presentes tanto em pacientes com AN quanto em pacientes com transtornos depressivos.

As entrevistas estruturadas e os questionários de auto-avaliação que verificam a presença de sintomas depressivos, na maior parte dos estudos podem não diferenciar sintomas depressivos dos sintomas do transtorno alimentar. Assim a instabilidade nutricional e padrões caóticos de alimentação próprios dos TA poderiam levar os pacientes a responder afirmativamente em itens relacionados a sintomas somáticos também presentes nos quadros depressivos.

Um estudo de 1994, feito por Kennedy et al, avaliou a capacidade do Beck Depression Inventory (BDI) de distinguir quais pacientes com diagnóstico de transtorno alimentar preenchiam critérios para depressão maior e quais itens possuíam maior valor preditivo para diagnosticar depressão como comorbidade nesses pacientes. Kennedy et al concluíram que somente escores maiores no BDI podem detectar a presença de uma síndrome depressiva nos anoréxicos.

Do ponto de vista biológico, estudos recentes compararam pacientes deprimidos com pacientes anoréxicos com sintomas depressivos no que diz respeito ao metabolismo cerebral da glicose. Nos pacientes anoréxicos, há um hipometabolismo generalizado da glicose, decorrente do estado nutricional, que se normaliza após recuperação do peso. Esses achados seriam responsáveis também pelas alterações neuropsicológicas encontradas nesses pacientes.

Da mesma forma, nos pacientes com depressão, pode-se encontrar um hipometabolismo da glicose, mas nesse caso, diretamente correlacionado com o peso do paciente, mostrando que o estado nutricional e o peso podem influir no estado de humor mesmo em pacientes que não são portadores de AN. A diminuição do apetite e o caos alimentar presentes na AN são provavelmente os responsáveis pela freqüente presença de sintomas depressivos em um grande número de pacientes anoréxicos.

No que diz respeito à BN, as dificuldades no diagnóstico de depressão se mantêm. Em pacientes portadores de BN, a incidência de depressão maior varia de 38 a 63%. Quando se considera a presença de transtornos depressivos em geral, a incidência pode chegar a 83%, dependendo do estudo. A freqüência elevada desses transtornos em pacientes bulímicos levou os pesquisadores a investigarem a relação entre os dois transtornos.

Apoiando a relação entre BN e depressão, estudos mostraram altas taxas de depressão em parentes de primeiro grau de pacientes bulímicas. Entretanto, os testes neuroendócrinos que têm apresentado resultados semelhantes em pacientes bulímicos e deprimidos (por exemplo, testes que avaliam a atividade serotoninérgica) se referem à pacientes bulímicas em fase aguda da doença ou, no máximo, com 4 semanas de abstinência dos comportamentos bulímico e purgativo.

Atualmente, três possibilidades explicariam a relação desses dois transtornos: 1) a BN poderia levar a um quadro depressivo secundário; 2) alguns pacientes com quadros depressivos desenvolveriam sintomas bulímicos secundários como parte de sua síndrome depressiva; e 3) Esses transtornos poderiam simplesmente coexistir sem relação entre si.

Assim como na AN, a diminuição do apetite, os hábitos alimentares caóticos e as alterações metabólicas são os candidatos mais prováveis para justificar a freqüente associação entre BN e depressão. Por outro lado, estudos que tentaram estabelecer uma relação temporal entre esses transtornos não ofereceram resultados consistentes: enquanto em cerca de 1/3 dos pacientes o início da BN é anterior ao da depressão, em cerca de 2/3 o início da BN é simultâneo ou posterior ao início do quadro depressivo.

Por fim, a associação dos TA, particularmente a BN, com os quadros bipolares, está limitada a alguns relatos de caso. Não obstante, tem sido encontrada uma associação, mais freqüente do que aquela atribuída ao acaso, entre BN e transtorno bipolar do tipo II. Essa associação parece ser mais freqüente em pacientes bulímicos com doenças crônicas e formas mais graves. Outro alerta recente feito em relação à co-morbidade entre BN e quadros bipolares diz respeito à possibilidade de abuso de topiramato, estabilizador do humor com propriedades de causar perda de peso.

Em resumo, diversos estudos clínicos e biológicos sugerem existir uma grande semelhança entre os TA e os TH. Entretanto, estudos adicionais são necessários para esclarecer se os TA são uma expressão fenotípica dos TH (i.e. parte de um espectro do humor) ou se os TH pertencem a um espectro de manifestações clínicas dos TA. Enquanto os estudos revisados parecem apoiar a segunda hipótese, a experiência clínica sugere que a farmacoterapia antidepressiva deve ser iniciada na presença de história de depressão anterior ao quadro de AN, histórico familiar de quadros depressivos e persistência dos sintomas depressivos apesar do progressivo ganho de peso.

Transtornos Alimentares (TA) x Transtorno Obsessivo-compulsivo (TOC)

A existência de uma relação próxima entre os TA e o TOC é reconhecida há diversos anos. Os pacientes com TA são freqüentemente atormentados por ruminações incessantes e intrusivas sobre comida e forma corporal, além de diversos comportamentos ritualizados, como a restrição da ingestão alimentar, a contagem de calorias e o exercício compulsivo. Em alguns pacientes, a alimentação se torna um ritual complexo que compreende a seleção, a compra e o preparo dos alimentos, a ornamentação dos pratos e a postura da mesa.

Os pacientes podem também contar quantas vezes enchem a boca de comida ou mastigam os alimentos visando ressegurar a quantidade de alimento que ingerem. De fato, mesmo após a exclusão de obsessões relacionadas com alimentos e forma corporal e de comportamentos alimentares ritualizados, uma elevada freqüência de TOC ao longo da vida de pacientes com TA tem sido encontrada, tanto em pacientes com AN (22,4%) quanto BN [12,9%]. Já em pacientes obesos com Transtorno da Compulsão Alimentar Periódica (TCAP), a freqüência de TOC não tem sido significativamente diferente daquela observada em controles obesos sem TCAP. De maneira similar, pacientes obesos com TCAP apresentam sintomas psiquiátricos mais semelhantes com obesos sem TCAP do que com pacientes com TOC.

A persistência de sintomas obsessivo-compulsivos após a recuperação de pacientes com BN tem sido considerada compatível com a hipótese de que, quando estes sintomas estão presentes, são provavelmente anteriores ao início dos TA e consistem em fatores de risco para o seu desenvolvimento.

Diversos achados sugerem existir uma grande semelhança, tanto clínica quanto biológica, entre os TA e o TOC. Estes resultados têm servido como argumentação para a inclusão dos TA no chamado espectro obsessivo-compulsivo. Entretanto, a semelhança entre tais transtornos tem sido sugerida a partir de um grande número de estudos que investigaram os dois transtornos independentemente. Estudos fenomenológicos, neuroquímicos, neuropsicológicos e neuroimunológicos, comparando diretamente pacientes com TA e pacientes com TOC, ainda são necessários para confirmar tais semelhanças.

Estatísticas

Nielsen, em extensa revisão de estudos epidemiológicos, estima que, entre mulheres, a incidência de AN (Anorexia Nervosa) é de aproximadamente 8 por 100 mil indivíduos e, em homens, seria de menos de 0,5 por 100 mil indivíduos por ano. A incidência de BN (Bulimia Nervosa) é de 13 por 100 mil indivíduos numa população pareada por ano, segundo esse autor (Nielsen, 2001). A idéia de um aumento na incidência de transtornos alimentares em países de cultura ocidental, nos últimos anos, permanece questionável, com a demonstração de resultados ainda contraditórios.

Os transtornos alimentares afetam predominantemente mulheres jovens, com uma prevalência média de relação homem-mulher de 1:10 e até de 1:20 (Klein e Walsh, 2004). Essa diferença diminui entre populações de indivíduos mais novos, nas quais os meninos correspondem de 19% a 30% dos casos de AN (Guideline, 2000). Dentre os homens com transtornos alimentares, parece haver associação específica entre homossexualidade masculina e índices elevados de sintomatologia bulímica e anoréxica, como demonstrado em estudo de Russel e Keel (2002).

Entre as mulheres, os transtornos alimentares parecem ser mais comuns naquelas de origem caucasiana, quando comparadas com mulheres negras, cujo transtorno alimentar mais comum, quando ocorre, é a BN com uso de laxantes (Striegel-Moore et al., 2003). Mulheres em determinadas profissões como atletas, modelos e bailarinas também parecem ter risco aumentado de AN e BN (Hoek, 2002; Klein e Walsh, 2004).

Nessas atividades, existe uma pressão ainda maior para obtenção e manutenção do corpo magro (Johnson et al., 1999).Paralelamente, as patologias alimentares parecem ser doenças “ocidentais”, uma vez que ocorrem mais freqüentemente em países desenvolvidos e industrializados (Guideline, 2000). Todavia, tem sido cada vez mais documentado o crescimento de casos em países nos quais costumavam ser raros, talvez por influência de modificações culturais (Lee et al., 2003).

Com relação a padrão familiar, parentes de primeiro grau de pacientes com AN e BN têm maiores índices dessas doenças. Isso igualmente ocorre com irmãos gêmeos dos pacientes, principalmente os monozigóticos (Kendler, 1997).São muito freqüentes os transtornos psiquiátricos comórbidos aos transtornos alimentares, sobretudo entre aqueles indivíduos que procuram tratamento. As patologias afetivas ocorrem em 52% a 98% dos pacientes, sendo o episódio depressivo maior e a distimia os mais comuns (50% a 75%). Os transtornos ansiosos são igualmente prevalentes nessa população, com índices que variam de 65% em anoréxicas e 36% a 58% em bulímicas, com predomínio de fobia social e transtorno obsessivo-compulsivo, respectivamente.

Abuso de substâncias ocorre entre 30% e 37% na BN e entre 12 e 18% na AN. De 22% a 75% das pacientes com transtornos alimentares também apresentam transtornos de personalidade, sendo os dos grupos B e C mais comuns na BN e os do grupo C mais freqüentes na AN (Guidline, 2000; Herzog et al., 1996).

CONCLUSÃO

Muitos especialistas acreditam que a influência da mídia é a principal (mas não a única) causa de transtornos alimentares. Isto porque a mídia comumente (mas não sempre) impõe o estereótipo em que a magreza é um fator importantíssimo, senão indispensável, para o sucesso social e econômico de uma pessoa, desde redes de televisão até filmes e revistas. Tal influência é bastante negativa em crianças e adolescentes, cuja personalidade está em formação.

A anorexia nervosa, por ser uma doença com raízes psicológicas, é difícil de ser tratada e curada. Uma vez diagnosticada, o anoréxico passa por terapia individual, terapia em grupo e terapia familiar, em casos leves e moderados. A força de vontade do anorético em tratar-se é importante, mas como a negação do problema é frequente, médicos, terapeutas e familiares precisam ser pacientes enquanto motivam e apoiam o anoréxico na sua recuperação. Paciência, diálogo e motivação são essenciais no tratamento contra a anorexia.

Pacientes bulímicos costumam envergonhar-se de seus problemas alimentares e, assim, buscam ocultar seus sintomas. Dessa forma, as compulsões periódicas geralmente ocorrem sem o conhecimento dos pais, dos amigos ou das pessoas próximas.

É muito difícil para as pessoas com transtorno alimentar pedir ajuda pois muitas vezes elas nem sabem que seu sofrimento é uma doença que pode ser tratada e em outras vezes têm vergonha, medo de não serem entendidas e de serem criticadas. Assim, a família deve estar atenta. Quando alimentação e peso se tornam obsessões, o alarme já foi acionado.

BIBLIOGRAFIA

– Artigos:

Epidemiologia, curso e evolução dos transtornos alimentares.Vanessa Pinzon e Fabiana Chamelet Nogueira.

Transtornos alimentares em homens: um desafio diagnóstico. Paula Melin e Alexandra M. Araújo.

Transtornos alimentares e os espectros do humor e obsessivo-compulsivo. Leonardo F Fontenelle, Táki A. Cordás e Erlei Sassi.

– Sites:

www.wikipedia.org

Taenia Solium

Nicolas Cardoso
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Taenia Solium

Introdução

A teníase é uma doença causada pela forma adulta da tênia (Taenia solium e Taenia saginata, principalmente), com sintomatologia mais simples. Muitas vezes, o paciente nem sabe que convive com o parasita em seu intestino delgado.

São duas fases distintas de um mesmo verme, causando, portanto, duas parasitoses no homem, o que não significa que uma mesma pessoa tenha que ter as duas formas ao mesmo tempo.

As tênias também são chamadas de solitárias, porque, na maioria dos casos, o portador traz apenas um verme adulto. São altamente competitivas pelo hábitat e, sendo seres monóicos com estruturas fisiológicas para autofecundação, não necessitam de parceiros para a cópula e postura de ovos.

A cisticercose é produzida pelo desenvolvimento da forma larval da Taenia, o Cysticercus, nos tecidos, sendo transmitida pela ingestão de ovos de Taenia. A cisticercose humana e animal são consideradas um grande problema sócio-econômico em muitos países. É considerada uma zoonose endêmica, estando distribuída nos países em desenvolvimento, especialmente nas áreas rurais. A invasão da larva no sistema nervoso central em humanos constitui uma séria complicação. A cisticercose é um dos maiores problemas de saúde pública dos países em desenvolvimento e a neurocisticercose é considerada a doença parasitária mais comum do sistema nervoso humano. A conservação da carne em temperatura inferior a -5ºC durante quatro dias, sua cocção adequada, além da inspeção sanitária das carnes e o diagnóstico e tratamento da teníase humana em áreas endêmicas constituem as principais medidas de controle.

Agente Etiológico

Taenia solium e a Taenia saginata que pertencem à classe Cestoidea, ordem Cyclophillidea, família Taenidae e gênero Taenia. Na forma larvária (Cysticercus cellulosae _ T. solium e Cysticercus bovis _ T. saginata) causam a teníase. Na forma de ovo a Taenia saginata desenvolve a cisticercose no bovino, e a Taenia solium no suíno ou no homem.

Ciclo Evolutivo

O homem portador da verminose apresenta a tênia no estado adulto de seu intestino, sendo, portanto, o hospedeiro definitivo. Os últimos anéis ou proglótides são hermafroditas e aptos à fecundação. Geralmente, os espermatozóides de um anel fecundam os óvulos de outro segmento, no mesmo animal. A quantidade de ovos produzidos é muito grande (30 a 80 mil em cada proglote), sendo uma garantia para a perpetuação e propagação da espécie. Os anéis grávidos se desprendem periodicamente e caem com as fezes. O hospedeiro intermediário é o porco, animal que, por ser coprófago, ingere os proglótides grávidos ou os ovos que foram liberados no meio. Dentro do intestino do animal, os embriões deixam a proteção dos ovos (oncosferas) e, por meio de seis ganchos, perfuram a mucosa intestinal. Pela circulação sangüínea, alcançam os músculos e o fígado do porco, transformando-se em larvas denominadas cisticercos, que apresentam o escólex invaginado numa vesícula.

Quando o homem se alimenta de carne suína crua ou mal cozida contendo estes cisticercos, as vesículas são digeridas, liberando o escólex que se everte e fixa-se nas paredes intestinais através dos ganchos e ventosas. O homem com tais características desenvolve a teníase, isto é, está com o helminte no estado adulto, e é o seu hospedeiro definitivo. Os cisticercos apresentam-se semelhantes a pérolas esbranquiçadas, com diâmetros variáveis, normalmente do tamanho de uma ervilha. Na linguagem popular, são chamados de pipoquinhas ou canjiquinhas.



Sintomatologia

Muitas vezes a teníase é assintomática. Porém, podem surgir transtornos dispépticos, tais como: alterações do apetite (fome intensa ou perda do apetite), enjôo, diarréia freqüente, perturbações nervosas, irritação, fadiga e insônia. Também podem ocorrer enterites ligeiras levando a um desconforto abdominal.O fato mais surpreendente consiste na passagem (ativa ou passiva) das proglotes. Ocasionalmente, apendicite ou colangite podem resultar da migração de proglotes. Exceto pela eliminação dos vermes pelo ânus, a maioria das infecções é assintomática.

CISTICERCOSE EM HOSPEDEIROS NÃO HUMANOS

Quando os bovinos ou os suínos ingerem os ovos das tênias junto com o pasto ou a água, desenvolvem cisticercos em seus tecidos. O hábito pouco higiênico das pessoas defecarem diretamente no ambiente, ou em sanitários sem as devidas fossas, muitas delas instaladas sobre córregos e rios, contribui para o problema. A ingestão de ovos pelos animais se dá na maior parte das vezes, por ingestão de fezes. Os bovinos normalmente evitam pastar ao redor de fezes, mas podem, sob condições adversas, por falta de alimentos ingerirem fezes. Já os suínos, por possuírem hábitos coprofágicos, teriam mais facilidade de adquirir a doença. Entretanto, a viabilidade dos ovos no meio ambiente poderia facilitar a infecção sem que, necessariamente, o animal ingira fezes.

Nas áreas rurais, freqüentemente, os pequenos produtores criam suínos em pequena quantidade, sem controle sanitário e, muitas vezes, com acesso a fezes humanas, o que facilitaria a ingestão de ovos e aquisição da enfermidade. Contudo, não verificaram correlação entre a forma de criação de suínos e a prevalência de cisticercose nestes animais, porque, aparentemente, nem todos os animais criados fechados permanecem durante a vida toda assim, tendo oportunidades de ter contato com fezes humanas. SARTÍ GUTIÉRREZ & GUTIÉRREZ OSPINA advertem que os animais criados sem boas condições de higiene, nas pequenas propriedades, em geral são sacrificados pelos próprios donos, sem inspeção veterinária, para o consumo da família ou são vendidos livremente nos mercados.

Nos bovinos, o cisticerco se desenvolve em 60 a 75 dias. Em algumas semanas, ou até 9 meses, os cistos começam a degenerar, morrem e calcificam. Nos suínos, o desenvolvimento completo dos cisticercos se dá em 60 dias após a infecção, permanecendo a larva infectante para o homem durante vários anos.

Distribuição, Morbidade , Mortalidade e Letalidade

A América Latina tem sido apontada por vários autores como área de prevalência elevada. Schenone et al (1982) relataram a existência de neurocisticercose em 18 países latino-americanos, com uma estimativa de 350.000 pacientes. A situação da cisticercose suína nas Américas não está bem documentada. O abate clandestino de suínos, sem inspeção e controle sanitário, é muito elevado na maioria dos países da América Latina e Caribe, sendo a causa fundamental a falta de notificação. No Brasil, a cisticercose tem sido cada vez mais diagnosticada, principalmente nas regiões Sul e Sudeste, tanto em serviços de neurologia e neurocirurgia quanto em estudos anatomopatológicos. A baixa ocorrência de cisticercose em algumas áreas do Brasil, como por exemplo nas regiões Norte e Nordeste, pode ser explicada pela falta de notificação ou porque o tratamento realizado em grandes centros, como São Paulo, Curitiba, Brasília e Rio de Janeiro, dificultam a identificação da procedência do local da infecção. Segundo dados da Fundação Nacional de Saúde/Centro Nacional de Epidemiologia (FNS/CENEPI 1993), o Brasil registrou um total de 937 óbitos por cisticercose no período de 1980 a 1989. Até o momento não existem dados disponíveis para que se possa definir a letalidade do agravo.

Medidas preventivas

A ocorrência da cisticercose suína e/ou bovina, é um forte indicador das más condições sanitárias dos plantéis. Com base nos conhecimentos atuais, a erradicação das tênias, T. solium e T. saginata, é perfeitamente possível pelas seguintes razões: os ciclos de vida necessitam do homem como hospedeiro definitivo; a única fonte de infecção para os hospedeiros intermediários, pode ser controlada; não existe nenhum reservatório selvagem significativo; e, existem drogas seguras e eficazes para combater a teníase. Para o controle destes parasitas e da cisticercose, os métodos devem ser baseados em:

a) Informar pessoas para evitar a contaminação fecal do solo, da água e dos alimentos destinados ao consumo humano e animal; não utilizar águas servidas para a irrigação das pastagens e cozer totalmente as carnes de suínos e bovinos;
b) Congelar a carne suína e bovina a temperatura abaixo de – 5° C, por no mínimo 4 dias; ou irradiar a 1 Kgy, a fim de que os cisticercos sejam destruídos eficazmente;
c) Submeter à inspeção as carcaças, nos abatedouros de suínos e bovinos, destinando-se conforme os níveis de contaminação: condenação total, parcial, congelamento, irradiação ou envio para as indústria de reprocessamento;
d) Impedir o acesso de suínos às fezes humanas, latrinas e esgotos.

Tratamento

O tratamento da teníase poderá ser feito através das drogas: Mebendazol, Niclosamida ou Clorossalicilamida, Praziquantel, Albendazol. Com relação à cisticercose, até há pouco mais de uma década e meia, a terapêutica medicamentosa da neurocisticercose era restrita ao tratamento sintomático. Atualmente, praziquantel e albendazol têm sido considerados eficazes na terapêutica etiológica da neurocisticercose. Há questionamentos sobre a eficácia das drogas parasiticidas na localização cisternal ou intraventricular e na forma racemosa, recomendando-se, como melhor opção, a extirpação cirúrgica, quando exeqüível. Levando-se em consideração as incertezas quanto ao benefício, a falibilidade e os riscos da terapêutica farmacológica, a verdadeira solução da neurocisticercose está colocada primordialmente nas medidas de prevenção da infestação (OPS – 1994).

Bibliografia

≥ http://br.geocities.com/opinatudo/cisticercose.htm
≥ http://www.arquivomedico.hpg.com.br/teniase.htm
≥ www.scielo.com.br

A Ópera Aida

Nicolas Cardoso
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A Ópera Aida

Composta em 1871 pelo consagrado italiano Giuseppe Verdi, AIDA foi escrita a pedido do vice-rei egípcio Ismail Pashá, para comemorar a inauguração do Canal de Suez. Atualmente, a ópera recebeu uma versão arrojada, com efeitos pirotécnicos e grandeza extraordinária em seu cenário e figurino. Com roupas da época, e interpretada por Artistas “Cantores de Óperas” a peça-ópera é um espetáculo ímpar. Apresentada em São Paulo, a temporada começou em 25 de outubro e terminou em 04 de novembro.

Dirigida por Joseph Rochilitz, norte americano que participou de outras montagens como “Il Juramento” e “Thérèse Raquin”, que participaram de importantes festivais na Europa e Israel. A ele se junta o italiano Pier’Alli, responsável pelos cenários, figurinos e efeitos audiovisuais, e o alemão Walter Haupt que rege a Orquestra Sinfônica Nacional da Ucrânia. Para completar o espetáculo, 240 artistas encenam a grandiosa AIDA – Monumental Opera.

AIDA conta a história de um comandante egípcio chamado Radamés, que comandou a guerra contra a Etiópia. Ao voltar da guerra como herói, o faraó oferece a mão de sua filha, Amneris, em casamento. Contudo, Radamés prefere se casar com Aida, criada de Amneris. De herói ele passa a ser traidor e é condenado à morte. Mas Aida decide compartilhar com ele seus últimos momentos, e a trama se complica.

Radamés é condenado a morrer numa das catacumbas do Egito e Aida consegue se enfiltrar na mesma catacumba e decide sua sorte, morrer com Radamés.

Para Amneris restou o pranto pela perda do homem amado que ela preferiu ver morrer a deixá-lo ser feliz com Aida.

COMENTÁRIOS

Dentro de um cenário espetacular No Credicard Hall a ópera não apresenta defeitos. Inclusive as Estrelas da peça são senhoras Gordas, no padrão de beleza do século XIX.

Resenha elaborada por THEODORO WILSON WILMAN.

Os Objetivos e Conteúdos de Ensino

Nicolas Cardoso
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Os Objetivos e Conteúdos de Ensino

Os objetivos determinam de antemão os resultados esperados do processo entre o professor e aluno, determinam também a gama de habilidades e hábitos a serem adquiridos. Já os conteúdos formam a base da instrução. O método por sua vez é a forma com que estes objetivos e conteúdos serão ministrados na prática ao aluno.

A importância dos objetivos educacionais

A prática educacional baseia-se nos objetivos por meio de uma ação intencional e sistemática para oferecer aprendizagem. Desta forma os objetivos são fundamentais para determinação de propósitos definidos e explícitos quanto às qualidades humanas que precisam ser adquiridas. Os objetivos têm pelo menos três referências fundamentais para a sua formulação.

1. Os valores e idéias ditos na legislação educacional.

2. Os conteúdos básicos das ciências, produzidos na história da humanidade.

3. As necessidades e expectativas da maioria da sociedade.

É importante destacar que estas três referências não devem ser tomadas separadamente, pois devem se apresentar juntos no ambiente escolar. Devemos ter claro que o trabalho docente é uma atividade que envolve opções sobre nosso conceito de sociedade, pois isto vai determinar a relação com os alunos. Isto prova que sempre conscientemente ou não, temos ou traçamos objetivos.

Objetivos gerais e objetivos específicos

Os objetivos são o marco inicial do processo pedagógico e social, segundo Libâneo. Os objetivos gerais explicam-se a partir de três níveis de abrangência. O primeiro nível é o sistema escolar que determina as finalidades educativas de acordo com a sociedade em que está inserido; o segundo é determinado pela escola que estabelece as diretrizes e princípios do trabalho escolar; o terceiro nível é o professor que concretiza tudo isto em ações práticas na sala de aula.

Alguns objetivos educacionais podem auxiliar os professores a determinar seus objetivos específicos e conteúdos de ensino. Entre estes objetivos educacionais destacam-se:

a) colocar a educação no conjunto de lutas pela democratização da sociedade;

b) oferecer a todos as crianças, sem nenhum tipo de discriminação cultural, racial ou política, uma preparação cultural e científica a partir do ensino das materiais;

c) assegurar a estas crianças o desenvolvimento máximo de suas potencialidades;

d) formar nos alunos a capacidade crítica e criativa em relação a matérias e sua aplicação;

e) formar convicções para a vida futura;

f) institucionalizar os processos de participação envolvendo todas as partes formadoras da realidade escolar.

Os conteúdos de Ensino

Desde o início do livro, o autor vem reiterando a idéia que as escolas têm, como tarefa fundamental, a democratização dos conhecimentos, garantindo uma base cultural para jovens e crianças. Sob este aspecto, muitos professores fazem a idéia que os conteúdos são o conhecimento corresponde a cada matéria, ou mesmo, que são a matéria do livro didático.O autor fala que esta visão não é complemente errada, pois há sempre três elementos no ensino: matéria, professor e o aluno. Neste aspecto, devemos estudar o ensino dos conteúdos como uma ação recíproca entre a matéria, o ensino e o estudo dos alunos. Por isto é muito importante que os conteúdos tenham em si momentos de vivências práticas para dar significado aos mesmos.

Definindo os conteúdos, eles são o conjunto de conhecimentos, habilidades, hábitos, modos valorativos e atitudes, organizados pedagógica e didaticamente, buscando a assimilação ativa e aplicação prática na vida dos alunos.

Agora uma questão importante, apresentada no livro, é a de quem deve escolher os conteúdos de ensino? Certamente, deve-se considerar que cabe ao professor, em última instancia, esta tarefa. Nesta tarefa o professor enfrenta pelo menos dois questionamentos fundamentais: Que conteúdos e que métodos?

Para responder a primeira pergunta, o autor diz que há três fontes para o professor selecionar os seus conteúdos do plano de ensino, a primeira é a programação oficial para cada disciplina; a segunda, conteúdos básicos das ciências transformados em matérias de estudo; a terceira, exigências teóricas práticas colocadas na vida dos alunos e sua inserção social.

Porém, a escolha do conteúdo vai além destas três exigências, para entendermos, tem-se que observá-las em outros sentidos. Um destes sentidos é a participação na prática social; outro sentido fundamental é a prática da vida cotidiano dos alunos, da família, do trabalho, do meio cultural, fornecendo fatos a serem conectados ao estudo das matérias. O terceiro destes sentidos refere-se à própria condição de rendimento escolar dos alunos.

Nesta visão, há uma dimensão crítico-social dos conteúdos, e esta se manifesta no tratamento científico dado ao conteúdo, no seu caráter histórico, na intenção de vínculo dos conteúdos com a realidade da vida dos alunos. Em síntese, esta dimensão crítica-social dos conteúdos nada mais é do que uma metodologia de estudo e interpretação dos objetivos do ensino.

Na atual sociedade, apesar do que foi visto anteriormente, tem-se conteúdos diferentes para diversas esferas e classes sociais, estas diferenças ratificam os privilégios existentes na divisão de classes já estabelecida pelo sistema capitalista. Neste sentido, os livros didáticos oferecidos no ensino das disciplinas, além de sistematizar e difundir conhecimentos, servem também para encobrir estas diferenças, ou mesmo, escamotear fatos da realidade para evitar contradições com sua orientação sócio-cultural–política. Com isto, o professor deve sempre analisar os textos e livros que vai usar com os alunos, no sentido de oferecer um ensino igualitário que possa olhar criticamente estas máscaras da sociedade.

Conhecer o conteúdo da matéria e ter uma sensibilidade crítica pode facilitar esta tarefa por parte do professor.

Critérios de seleção

Aqui, o autor propõe uma forma mais didática de resolver esta difícil tarefa de selecionar os conteúdos a serem ministrados em sala de aula. Abaixo, coloca-se esta forma ordenada de elaborar os conteúdos de ensino:

1. Correspondência entre os objetivos gerais e os conteúdos.

2. Caráter científico.

3. Caráter sistemático.

4. Relevância social.

5. Acessibilidade e solidez.

Planejamento e Organização em Turismo

Nicolas Cardoso
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Planejamento e Organização em Turismo

O crescimento turístico intensificou-se nas últimas décadas, tornando-se foco do estudo de especialistas das áreas econômicas, sociais, culturais, políticas e educacionais.

Este trabalho, em reconhecimento à importância de um planejamento, fornece uma visão geral e concisa do desenvolvimento teórico para o setor turístico.

Os fatores de demanda são os mercados de turismo internacional e domestico que utilizam atrativos, equipamentos e serviços turísticos. Os fatores da oferta compreendem atrativos e atividades turísticas, alojamentos e outros equipamentos e serviços. Os atrativos são os aspectos característicos do local e seus respectivos diferenciais turísticos e todas as atividades desenvolvidas em função deles. Os fatores da oferta turística em conjunto podem ser denominados produto turístico.

O planejamento é um processo de estabelecer objetivos e as linhas de ação adequadas para alcançá-los, que inclui a determinação de objetivos, formulação de estratégias, políticas, planos operacionais e tomada de decisão.

As empresas para obterem um bom planejamento necessitam refletir sobre a situação da empresa onde se encontram nesse exato momento da economia, e para onde querem chegar, utilizando o diagnóstico da situação atual, a determinação da estratégia e recursos, pesquisa de viabilidade e objetivos.

O planejamento se mantém vivo quando os empregados estão envolvidos na determinação de metas e na elaboração de planos para atingir essas metas.

“Para planejar qualquer coisa é preciso olhar de fora, ter uma visão global do problema a ser resolvido ou do objetivo a ser alcançado; adotando procedimentos que procuram conciliar as necessidades do desenvolvimento econômico com propostas socialmente justas e ecologicamente equilibradas”.

O planejamento é uma atividade que envolve a intenção de estabelecer condições favoráveis para alcançar os objetivos propostos. Ele tem por objetivo de manter as facilidades e serviços para que uma comunidade atenda seus desejos e necessidades, ou, então, o desenvolvimento de estratégias que permitam a uma organização comercial de visualizar as oportunidades de lucros em determinados segmentos do mercado.

Entende-se o planejamento como um processo que consiste em determinar os objetivos de trabalho, ordenar os recursos materiais e humanos disponíveis, determinar os métodos e as técnicas aplicáveis, estabelecer as formas de organização e expor com precisão todas as especificações necessárias para que a conduta das pessoas ou do grupo de pessoas que atuarão na execução dos trabalhos seja racionalmente direcionada para alcançar os resultados pretendidos, e no turismo, o plano de desenvolvimento constitui o instrumento fundamental na determinação e seleção das prioridades para a evolução harmoniosa da atividade, determinando suas dimensões ideais, para que, a partir daí, possa-se estimular, regular ou restringir sua evolução.

O planejamento deve ter por finalidade fomentar o turismo, visando a melhoria da qualidade de vida dos habitantes. Deve, portanto, buscar a geração de renda e de empregos para a população local. Outra finalidade deve ser a preservação do patrimônio turístico a partir de um modelo de desenvolvimento sustentado.

Se levarmos em conta estas premissas, o planejamento turístico poderá sair da gaveta e constituir-se em um grande instrumento do desenvolvimento das localidades.

O turismo não pode organizar-se e desenvolver-se sem que haja planejamento e definição de objetos a serem alcançados. O Secretário Executivo do Conselho do turismo do Conselho Nacional do Comercio (CNC) foi muito feliz quando afirmou:

“É certo que, como em outros setores de atividade, a dinâmica operacional do turismo não pode parar, depende de planejamento e marketing. Planejar para assegurar no futuro a posição conquistada, interligando a situação presente e sua evolução, criando condições novas para aspirações maiores, objetivos, meios e métodos para atingir metas mais ambiciosas. O ciclo atual de massificação do turismo é ideal para essa acomodação se serviços e facilidades que atraiam consumidores criem apelos para a conservação de mercados, evitando a fuga de viajantes para outros destinos.’’

O desenvolvimento sustentável quer dizer algo que pode se sustentar. A partir daí, foram surgindo novas nomeações e projetos baseados em fazer turismo. Sem uma devida organização e preocupação, os impactos sobre o meio ambiente, começaram a aparecer e com o passar dos tempos os mesmos foram objeto de estudos e então começaram a ser pesquisados em início da década de 1980 e, também, por falta de conhecimento da complexa relação do turismo com o meio ambiente e a falta de coordenação entre a política de desenvolvimento e a política ambiental houve um descaso onde a conservação ambiental era vista como oposição à política de desenvolvimento.

Desenvolvimento sustentável, portanto, é uma política que visa salvaguardar o ambiente e a qualidade de vida na comunidade regional, por conseqüência, um desenvolver econômico e ecologicamente sustentável, onde a conservação e preservação ambiental são meta que garante às gerações futuras, empregos, distribuição de renda; enfim, melhoria de vida em seu sentido mais amplo, ou seja, no planeta.

Assim, o turismo que estará sendo feito será sustentável, pois vem promovendo um desenvolvimento sustentável para a população receptora, para os turistas e para os empreendedores.

Por isso é certo constatar que se deve tomar cuidado com a natureza de maneira geral, pois as pessoas também fazem parte dela.

Os fatores de demanda são os mercados de turismo internacional e doméstico que utilizam atrativos, equipamentos e serviços turísticos. Os fatores da oferta compreendem atrativos e atividades turísticas, alojamentos e outros equipamentos e serviços. Os fatores da oferta turística em conjunto podem ser denominados produto turístico.

Não devemos acreditar em demanda espontânea, nem aceitar a idéia de que a oferta cria a demanda.

Após a decisão política de organizar turisticamente uma região, três linhas de ação devem acompanhar o desenrolar das atividades implantadas no local. Essas três linhas referem-se a três campos de ação:

Reúne todas as decisões provenientes dos setores público e privado sobre as ações que deverão ser tomadas para criar atrativos turísticos no local.

A linha das decisões trata de:

– definir as regiões da localidade que são de interesse turístico;

– estabelecer os tipos de turismo que podem ser praticados na região;

– estabelecer a legislação básica para controlar e estimular a exploração dos recursos turísticos;

– estabelecer condições mínimas para a instalação de equipamentos turísticos;

– exigir o emprego de mão-de-obra especializada para prestar serviços turísticos;

– criar isenções, estímulos fiscais e financeiros para os investidores;

– estabelecer o relacionamento com outras entidades turísticas nacionais e internacional;

– orientar as obras de infra-estrutura urbana necessárias para atender ao interesse turístico;

– organizar ações para valorizar o patrimônio histórico, artístico, monumental e natural;

– definir os limites da participação do poder público e da iniciativa privada;

– promover as alterações nos planos para acompanhar as tendência do mercado, o estilo de vida dos turistas, suas necessidades e preferências;

– converter o turismo numa atividade empresarial como qualquer outra;

– adaptar o produto turístico local as exigências do turista atual;

– cuidar da preservação do ambiente natural;

– racionalizar a infra-estrutura;

– conseguir um turismo de maior qualidade a fim de atrair turistas de maior poder aquisitivo;

– aumentar a temporada da atividade turística local. Fazer com que os turistas permaneçam mais tempo visitando a região;

– diversificar as atividades turísticas e econômicas da zona de atração;

– estender os negócios turísticos para as outras regiões vizinhas;

– formar profissionais para trabalhar no setor;

– fazer a população lucrar com o desenvolvimento turístico;

– controlar os canais de distribuição dos serviços e produtos consumidos pelos turistas;

– utilizar os fatores culturais como fatores de diferenciação;

– buscar ou criar um atrativo específico da zona turística;

– diferenciar e diversificar a oferta turística do local.

É essencial que os residentes da comunidade estejam envolvidos nas tomadas de decisões e na gestão do turismo, em termos de planejamento e desenvolvimento. Deve-se levar em conta também determinados aspectos para elaborar um plano de desenvolvimento turístico, a saber:

– é preciso refletir sobre aquilo que pode chamar a atenção do turista sobre o local que quer ser promovido;

– deve, no mínimo, haver alguns aspectos do lugar a ser visitado que o diferenciem do que se encontra na vida cotidiana, isto é, o turista procura locais diferentes da cidade em que vive;

– cada cidade precisa, cada vez mais, aparecer como um lugar inovador, excitante, criativo e seguro onde o turismo possa viver, divertir-se e consumir;

– o crescimento do turismo em países em desenvolvimento não decorre apenas de processos internos inerentes a essas sociedades. Esse desenvolvimento é resultado de várias condições externas como:

– mudanças tecnológicas que ocorrem no mundo;

– cadeias de hotéis que crescem em escala mundial;

– novas agências de viagens que surgem em escala mundial;

– esforço de difundir o turismo de massa;

– encantamento cada vez maior que ocorre no mundo desenvolvido com a cultura de sociedades menos desenvolvidas (lugares exóticos);

– turista é um colecionador de visitas a novos lugares;

– turista desperta sua atenção para aquilo que é extraordinário e digno de ser visto;

– os serviços fornecidos aos turistas devem possuir qualidades que correspondam a suas expectativas;

– os serviços turísticos devem atender aos interesses dos turistas;

– local de interesse turístico deve dispor, no mínimo, de uma indústria de hospitalidade (transporte, hospedagem,alimentação e diversão);

– a alta qualidade da mão-de-obra empregada no turismo é condição mínima para seu desenvolvimento.

Manter o setor dotado dos recursos financeiros e técnicos suficientes para continuar investindo nos projetos já existentes e nos futuros. Essa linha trata da obtenção e aplicação dos recursos financeiros e técnicos que são utilizados na implantação e manutenção das atividades turísticas na localidade. Há indicação de crescimento da atividade quando as duas linhas externas de decisões e a de recursos financeiros – afastam-se cada vez mais uma da outra.

Conforme vão-se afastando, crescem os investimentos em hotéis, restaurantes, empresas de serviços (agências de viagens, de eventos, centros de informações, marinas etc.), na infra-estrutura urbana, nas lojas comerciais com produtos de interesse dos turistas, nas empresas de transporte turísticos, nos divertimentos em geral, nos centros de convenções e no marketing turístico.

Em todas as situações, o planejador deve cuidar para que o desenvolvimento do turismo seja sustentável, isto é, sem degradação dos recursos ecológicos, sócio-culturais e econômicos.

O ambiente é a base dos recursos naturais e culturais para atrair turistas.

A EMBRATUR possuem em sua estrutura organizacional uma coordenação de apoio aos municípios brasileiros que têm interesse organizar turisticamente.

O objetivo do projeto de municipalização do turismo da EMBRATUR resume-se em conscientização e sensibilização da comunidade quanto à importância da atividade turística como fator econômico-social.

Neste projeto não há repasse de recursos para município, só repasse de conhecimento. A etapa seguinte é elaboração de plano municipal de turismo”.

Além dos crescentes benefícios econômicos, o turismo traz benefícios sociais, ampliando o mercado de trabalho e melhorando a infra-estrutura de lazer. Por este último, são beneficiadas crescentes faixas da sociedade brasileira que participam do turismo, como também os moradores das regiões turísticas.

Ao contrário da indústria, o produto turístico não vai ao consumidor mas o consumidor vai ao produto, e este consiste de um conjunto de serviços cuja qualidade é altamente dependente de fatores externos, como da qualidade de infra-estrutura urbana e do meio ambiente. Esta característica do produto turístico torna, portanto, necessário o seu planejamento à nível de pólo turístico (Município ou Micro – região). A somatória de atrativos naturais e culturais locais fornecem uma diversificação de produtos turísticos dos mais importantes do Brasil.

A existência de um plano que balize e oriente a ação governamental e dos agentes privados é uma condição necessária para a desconcentração geográfica e temporal dos fluxos turísticos, para a preservação do patrimônio turístico (natural e cultural), para a maximização dos benefícios econômicos e sociais do Estado e para viabilizar a exploração de novos segmentos do mercado.

A tarefa de planejamento só será eficiente, na medida em que integrar na sua implementação, a soma dos setores envolvidos no processo: Estado, Municípios e comunidade. Ao mesmo tempo, o planejamento turístico, deve formar parte da estratégia global de planejamento estadual, integrando-se com os outros setores que planificam o seu desenvolvimento sócio-econômico, desenvolvimento este que procura o aproveitamento racional do potencial natural e cultural do Estado, a preservação ambiental, com o objetivo de melhoria da qualidade de vida da população e uma distribuição mais equilibrada dos benefícios.

O turismo depende de várias ciências que o formam e o auxiliam, sem um estudo interdisciplinar da atividade, sem a integração e o apoio de órgãos competentes, fica difícil despertar futuros interesses.

O Brasil por ser um país subdesenvolvido, enfrenta algumas dificuldades para crescimento e desenvolvimento da atividade turística em seu território. Não somente o Brasil, mas qualquer país que sua população não possua um mínimo de condições básicas de vida não conseguirá se firmar entre os países principais de entrada de turistas, mesmo possuindo vários atrativos naturais (nos países subdesenvolvidos há uma exploração basicamente dos atrativos naturais devido às condições de vida de suas populações, já que os demais atrativos não são explorados por falta de consciência e qualificação profissional).

Referência Bibliográfica:

BARRETO, Margarita. Planejamento e organização em Turismo. São Paulo: Papirus, 1999.
Revista Turismo
www.canaltur.com.br

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores

Nicolas Cardoso
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O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores

O IPVA como todos sabem o seu valor arrecadado não é para conservação das estradas, muito pelo contrario a sua arrecadação é destinada a aumentar os cofres públicos. Enquanto que o seu valor arrecadado deve, ser para a manutenção e conservação das estradas uma vez que estamos vivendo um caos no Brasil no que se refere a rodovias. A privatização é boa desde que o valor pago no pedágio pudesse ser abatido no valor do IPVA que pagamos todos os anos.

Nas linhas de Deocleciano Torrieri Guimarães 2007: pág.150, em sua obra, DICIONÁRIO TÉCNICO JURIDICO (DIOCLECIONO,), DIREITO TRIBUTÁRIO:

“Normas coercitivas que regula as relações jurídicas ente o contribuinte e o Estado e o sistema tributário, disciplina o lançamento, arrecadação, fiscalização e aplicação do impostos, das taxas e contribuições.”

Ainda nessa mesma esteira, define como PROPRIEDADE:

“É o mais amplo dos direitos reais, de uso e disposição sobre um bem, oponível ‘erga omnes’. A coisa que é objeto desse direito. O mesmo que domínio.”

Ao contrario do que muita gente pensa, o dinheiro arrecadado com o IPVA não é destinado a recuperar ruas e estradas. Como se trata de um imposto, a Constituição Federal de 1988, proíbe qualquer tipo de vínculo predeterminado.

Como o próprio nome diz, o IPVA – Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores é um tributo devido anualmente pelos proprietários de automóveis, motocicletas, caminhões, ônibus, aeronaves e embarcações, nesse particular, exclui-se àquelas movidas por motor de polpa.

O IPVA surgiu em 1985, após a extinção da Taxa Rodoviária (TRU), sendo tal imposto ratificado pelo art. 155 da CF,onde o IPVA é dividido 50% ao Município e 50% ao Estado.

Esse imposto incide quanto à materialidade sobre a propriedade de veículos automotores, entendendo como qualquer veículo com compulsão por meio de motor, com a fabricação e circulação autorizada e destinado ao transporte de mercadorias, pessoas ou bens. Além dos autos, inclui-se no conceito de veículos automotores, as aeronaves e as embarcações, resguardada a exceção já mencionada.

A instituição e cobrança deste imposto é de responsabilidade dos Estados Membros ou do Distrito Federal. No pólo passivo esta o contribuinte , que como regra geral, é o proprietário do veículo automotor, ou seja, o contribuinte é o proprietário evidentemente. Sendo um imposto que incide sobre a propriedade, além do próprio veículo garantir a satisfação do tributo em caso de inadimplência, o imposto acompanha o bem, inclusive impossibilitando o licenciamento e/ou transferência, e aplica-se o disposto no art. 130 do CTB (Código Trânsito Brasileiro), in verbis :

“ Art. 130. Todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semi-reboque, para transitar na via, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado o veículo.”

Admite a figura do responsável tributário, desde que presente a existência da ligação indireta com o fato gerador.

No magistério de KIYOSHI HARADA, ao discorrer em sua obra, DIREITO FINANCEIRO DE TRIBUTÁRIO:

“O imposto é anual e tem como fato gerador a propriedade de veículos automotor de qualquer espécie, aeronaves, embarcações e veículos terrestres, e, em relação ao veículo novo, o fato gerador considera-se ocorrido na data de sua primeira aquisição, pelo que o fabricante não é contribuinte desde imposto. Na hipótese de veículo importado, considera-se ocorrido o fato gerador na data de seu desembaraço aduaneiro. Nas demais hipóteses, o fato gerador ocorre no dia 1ª de janeiro e cada ano. (HARADA, 2.007, p.445)

Por base de cálculo tem-se o valor venal do veículo e valor venal é o valor da compra e venda à vista, em normais condições de mercado. A alíquota do imposto , em nosso Estado, varia de 2% a 3,5% e a redução para veículos terrestres movidos a álcool somente alcança aqueles fabricados até 31 de dezembro de 1989(HARADA, 2.007, p. 445).

O iminente tributarista, tece uma crítica ao tributo:

“a costumeira distinção de alíquotas, feita pelas legislações estaduais, para aumentar o valor do imposto em relação aos veículos importados, fere o princípio da isonomia tributária, inserto no art. 150, II, da CF. Não socorre o argumento de que essa tributação diferenciada atende ao princípio da capacidade contributiva, previsto no § 1º do art. 145 da Carta Política,como sustentado por alguns julgados, pois nessa hipótese, a alíquota deveria variar em função do valor venal do veículo, nunca em razão de sua procedência estrangeira.

A Primeira Turma do STJ consagrou o entendimento de que a distinção de alíquotas fere não só princípio da isonomia, como também o art. 152 da CF, que vede aos Estados, ao DF e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino.” (HARADA, 2.007, p.445/446).

A lei instituidora deste imposto tem aplicação nos respectivos Estados, atingindo todos os contribuintes (proprietários de veículos automotores) com veículos registrados da repartição competente no território do Estado. Não há exigência de que o proprietário tenha a residência ou domicílio no Estado, uma vez que alguém residente, por exemplo, em Goiás, poderá possuir veículo em Brasília-DF, ou vice-versa.

Inexiste a possibilidade de ter que pagar dois impostos sobre a propriedade de veículo automotor no mesmo ano sobre o mesmo fato gerador. Não há condições de um veículo que pagou o IPVA num Estado, com a transferência para outro estado e no mesmo exercício , ter que pagar novamente o imposto. Estando este imposto ligado ao local onde esteja registrado o veículo automotor, no caso de aeronave e embarcações, mesmo atuando em território nacional, quando registrada em outro país, parece que há impossibilidade de cobrança desse imposto.

O momento da ocorrência do fato gerador desde imposto que incide sobre a propriedade, ocorre apenas uma vez por ano, sempre no dia 1º de janeiro de cada ano, se outra data não for fixada em lei. Entendemos que a partir da data da ocorrência do fato gerador, o Estado ou Distrito Federal poderá lançar e exigir o imposto. Existe diferença entre a ocorrência do fatio gerador com a data do pagamento. Ocorrendo o fato gerador, o Estado ou Distrito Federal é obrigado a fazer o lançamento.

A cobrança poderá ser feita posteriormente, obedecendo a legislação ,por exemplo, num determinado mês ou com base em final de placa ou outro critério qualquer.

A fixação da data dos pagamentos, por ser norma de direito financeiro e não norma de direito tributário,não estão incluídas no art. 97 do CTN, poderá ser fixada por norma infralegal.

O valor é composto de base de cálculo e alíquota, deverá necessariamente ser fixado em lei. De acordo com a legislação em vigor a base de cálculo é o valor venal, levando-se em conta, o modelo, o ano, a potência do motor, se nacional ou importado o modelo etc. além da classificação do veículo por ano, indiferente de seu estado de conservação.

São imunes ao tributo os veículos das pessoas jurídicas de direito público, dos templos de qualquer culto (desde que utilizados em suas funções específicas) e das instituições de educação de educação e assistência social.

Os proprietários de veículos automotores de todo o Brasil, estão sendo obrigados a recolher o IPVA em valores cada vez mais altos, ora pela elevação das alíquotas incidentes sobre o valor do veículo, como agora ocorre, ora com a supervalorização do preço estimado para os carros, como já acontece com várias rodovias o que implica em pagamento de pedágio.

Como o IPVA é dividido em 50% aos Municípios e 50% aos Estados, e, embora seus valores sejam elevados, verbas virtuosas, a verdade é que, mesmo não estando vinculado, nossas rodovias estaduais quanto as vias municipais estão em geral, entregues ao abandono, buracões, depressões, falta de acostamento, ausência de sinalização, tem sido algumas das mazela nelas encontradas. E para onde vai o dinheiro do IPVA?

Se o governo entende que não pode administrar as rodovias e as entrega à iniciativa privada, obrigando o contribuinte a pagar pedágio para um serviço que poderia ser garantido pelo IPVA, então é o caso de permitir-se o desconto do citado pedágio do valor do IPVA a ser recolhido.

O que se tem observado, na prática, no contexto fatídico, é que a nossa carga tributária tem aumentado a cada ano, acresce-se a isso a iminência da aprovação da CPMF, entretanto, é caótico, e desprezível saber que de cada R$ 100,00(cem reais) que o contribuinte ganha, entrega, frustrado, R$ 34,00 ao governo. O IPVA, é mais um dos tantos impostos vorazmente arrecadado pelo governo, e ainda vem o governo e diz que o aumento da carga tributária é em decorrência da maior fiscalização e do bom desempenho da economia.

Por que não transformar o recursos dos impostos, e por extensão o IPVA, em dados concretos para o contribuinte que melhorem sua condição social, econômica, etc.. Mas não, o que se ver é a fome voraz do governo, que além de ineficaz na função servir ao bem comum, penaliza o contribuinte, pela sua ineficácia, sobrecarrendo-o com pesados imposto, e como se não bastasse, ainda cria outros, para azedar ainda mais a vida do Brasileiro.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Código Tributário Nacional. 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.

BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 10 ed. Rio de Janeiro: Forense, 198

CASSONE, Vittorio. Direito Tributário. 10. ed. São Paulo: Atlas, 1997.

CHRISTOVÃO, Daniela, WATANABE, Marta. Guia Valor Econômico de Tributos. São Paulo: Globo, 2002

DIEHL, Astor Antônio; PAIM, Denise Carvalho Tatim. Metodologia e Técnica de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas. 1. ed. Passo Fundo: Clio , 2002.

DICIONÁRIO TÉCNICO JURÍDICO/organização Deocleciano Teorrieri Guimarães; – 9.ed. – São Paulo: Rideel, 2007.

FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo & FÜHRER, Maximilianus Roberto Ernesto. Resumo de Direito Tributário. 11 ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2002, 135p.

HARADA, Kiyoshi- Direito financeiro e tributário / Kiyoshi Harada. – 16. ed. –2. reimpr.-São Paulo: Atlas, 2.007.

NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de Direito Tributário. 14 ed. São Paulo: IBDT/Saraiva, 1995.

OLIVEIRA, Juarez de, PINTO, Antonio Luiz de Toledo, CURIA, Luiz Roberto. Código Tributário Nacional. 26 ed. São Paulo: Saraiva, 1997

RIO GRANDE DO SUL. Departamento de Trânsito (Detran). Legislação e Dúvidas mais Comuns. Disponível em:<http://www.detran.rs.gov.br/>. Acesso em: 6 set. 2002.

Gladiador

Nicolas Cardoso
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Gladiador

É necessário lutar para conquistar o que se almeja, seja o que for, desde o Império Romano aos dias de hoje, naquela época as lutas eram travadas para angariar terra e poder, o exército composto de homens de sua região, defendiam e atacavam com honra e coragem. Pelo orgulho de serem participantes da vitória de seus povos. Não muito diferente da situação que vivemos atualmente, claro, não matamos milhares com espadas e flechas, mas mantemos o ritual da conquista.

O Gladiador, um filme baseado no período histórico de 180 d.C. onde a civilização romana passa pela sua terceira e última etapa da história. O filme insere-se no contexto do Baixo Império, tratando-se do mais duradouro Império do Universo.

No poder de Roma, o César, Marco Aurélio, justo, cansado e idoso, decide transferir o poder para o General Maximus, homem honrado, justo, forte, corajoso e fiel, porém seu filho Cômodos um homem fraco, ambicioso e sedento pelo poder, não se conforma com a escolha do pai e então o mata. Maximus por saber do caráter do atual Imperador, não o apóia por concordar com seu pai que o melhor pra Roma seria entregar o poder ao senado, ou seja, ao povo.

Cômodos inconformado manda matar ele e sua família. É ferido, sobrevive, é vendido como escravo, se torna gladiador, ganha várias lutas e tem a chance de voltar a Roma, lutando na arena, segue vitorioso e isso lhe dá popularidade. Tenta fugir pra conseguir tomar o poder de Roma de Cômodos, mas é pego por ele e desafiado na arena, tem então sua chance de fazer o que Marco Aurélio lhe mostrou ser o melhor pra Roma e para o povo. Machucado enfrenta então o Imperador na arena, ambos morrem e por fim faz o que lhe foi pedido, devolve Roma ao povo.

Kant diz que moral é quando praticamos atos que sabemos que são bons e por isso o fazemos, e não porque nos trará alguma finalidade. Maximus agiu sem se importar com ele e sim com o que lhe foi pedido, e pelo que sempre lutou, pelo melhor pra Roma. Se os seres humanos reconhecendo suas fraquezas ainda assim decidissem fazer o que é certo estaríamos num mundo ideal. Então a ação moral no filme encontra-se no amor e obediência de Maximus por sua Roma.

Se em nossos grupos tivéssemos a honra e a glória para defendê-los, não sendo necessário que matemos ou morramos por uma empresa ou instituição, mas que por sabermos ser o melhor a fazer, assim o façamos e poder tornar isso uma lei universal, ou seja, que valha pra todos os deres humanos, nos faria muito bem, teríamos competições saudáveis e disputadas.

Contudo nossa necessidade básica de conquista por nossos ideais torna nosso mundo real desleal e competitivo, tornando-se assim um Coliseu para nossas batalhas diárias. Temos de lutar sim, mas não esqueçamos que nossos propósitos e objetivos, não valem mais do que outro ser humano e nem nos torna melhores do que ele, antes de sermos gladiadores, somos seres humanos, racionais e nos utilizemos disso para progredir profissionalmente, pessoalmente e então socialmente.

Referências:

GLADIATOR. Ridley Scott. Universal, Dreamworks. EUA:2000.

KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Editora Martin Claret.São Paulo: 2006.

Vícios do Ato Processual e Provas

Nicolas Cardoso
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Vícios do Ato Processual e Provas

1 – Pontos mais importantes do conteúdo estudado:

O trabalho proposto tem a intenção de apresentar os vícios do ato processual e suas conseqüências para o processo, outrossim, conceituar e discriminar as provas em processo admitidas, destacando seu ônus e sua valoração.

2 – Resumo do conteúdo estudado:

Inobservância da forma:

Como foi dito em capítulo anterior, a eficácia dos atos do processo depende, em princípio, e sua celebração segundo os cânones da lei (sistema da legalidade formal). A conseqüência natural da inobservância da forma estabelecida é que o ato fique privado dos efeitos que ordinariamente haveria de ter.

São de três ordens as medidas de que dispõe o Estado para impor a observância dos preceitos jurídicos em geral: a) medidas preventivas; b) sanções de caráter repressivo, penal ou não; c) negação de eficácia jurídica (como exposto no texto). Mas as irregularidades de que podem estar inquinados os atos processuais não são todas da mesma gravidade: por isso é compreensível que diversos sejam os reflexos da atipicidade do ato sobre sua eficácia.

Isolam-se, assim, quatro grupos de irregularidades, conforme a conseqüência que tenham sobre o ato: a) irregularidades sem conseqüência; b) irregularidades que acarretam sanções extraprocessuais; c) irregularidades que acarretam nulidade (absoluta ou relativa); d) irregularidades que acarretam inexistência jurídica.

Entre as irregularidades sem conseqüência indicam-se: uso de abreviaturas nos termos processuais (CPC, art. 169, par. ún.), termo lavrado com tinta clara ou lápis (CPC, art. 169), denúncia oferecida além do prazo de quinze dias (CPC, art. 46).

Reflexos unicamente extraprocessuais têm, por exemplo, o retardamento de ato da parte do juiz (CPC, art. 133, inc. II) ou dos serventuários (CPC, art. 144, inc. I), a maliciosa omissão de defesa pelo réu (CPC, art. 22) etc.

Em ambas essas categorias de irregularidades permanece íntegra a eficácia do ato.

Nulidade:

Em algumas circunstâncias, reage o ordenamento jurídico à imperfeição do ato processual, destinando-lhe a ausência de eficácia.

Trata-se de sanção à irregularidade, que o legislador impõe, segundo critérios de oportunidade (política legislativa), quando não entende conveniente que o ato irregular venha a produzir efeitos. As razões porque o faz são as mesmas que antes o levaram a estabelecer exigências quanto à forma do ato (sistema de legalidade): a necessidade de fixar garantias para as partes, de modo a celebrar-se um processo apto a conduzir à autêntica atuação do direito, segundo a verdade dos fatos e mediante a adequada participação de todos os seus sujeitos.

A observância do procedimento modelado pela lei é penhor da legitimidade política e social do provimento judicial a ser proferido afinal, justamente porque é através dela que se assegura a efetividade do contraditório (Const. art. 5º, incs. LIV e LV). Mesmo quando eivado de vício que determina a sua nulidade, porém, o ato processual considera-se válido e eficaz, deixando de sê-lo apenas quando um pronunciamento judicial decrete a nulidade: a ineficácia do ato decorre sempre do pronunciamento judicial que lhe reconhece a irregularidade.

Assim sendo, o estado de ineficaz é subseqüente ao pronunciamento judicial (após a aplicação da sanção de ineficácia diz-se, portanto, não sem alguma impropriedade verbal, que o ato nulo é anulado pelo juiz).

Não se compadeceria com a natureza e fins públicos do processo a precariedade de um sistema que permitisse a cada qual das partes a apreciação da validade dos atos, podendo cada uma delas negar-se a reconhecê-los mediante a simples alegação de nulidade: abrir-se-ia caminho, inclusive, a dolo processual das partes, diluindo-se sua sujeição à autoridade do juiz e pulverizando-se as garantias de todos no processo.

A sanção da nulidade pode ser imposta, em determinado ordenamento jurídico, segundo três sistemas diferentes: a) todo e qualquer defeito do ato jurídico leva à sua nulidade; b) nulo só será o ato se a lei assim expressamente o declarar; c) um sistema misto, distinguindo-se as irregularidades conforme a sua gravidade (v. n. ant.). No direito brasileiro nota-se profunda disparidade entre os sistemas adotados no Código de Processo Penal e no de Processo Civil.

O primeiro deles, desatualizado perante a ciência processual, procura adotar o segundo dos sistemas acima, fornecendo um elenco dos atos e termos substanciais, numa casuística e rigidez que contradizem toda a teoria moderna da nulidade (CPP, art. 564); não previu o legislador a sua própria falibilidade, acreditando ser capaz de prever todas as imperfeições que podem levar o processo por caminhos inconvenientes.

O Código de Processo Civil, seguindo o caminho das melhores codificações modernas (v. tb. CPC-39, arts. 273-279), abstrai-se de compor um elenco pretensamente completo dos casos de nulidade: nulo será o ato se houver cominação expressa e também quando, na comparação com o modelo legal, se verificar que não foi celebrado com fidelidade a este (e é muito pequeno o número das nulidades cominadas frente às não-cominadas, que são praticamente imprevisíveis e, portanto arredias ao enquadramento em um rol).

O sistema do Código de Processo Penal vem do direito francês: “aucun exploit ou acte de procédure ne sera declaré nul, si la nullité n´est pas formellement pronnoncée par la loi” (côde de procédure civile, art. 1.030). O Código de Processo Penal introduz alguma racionalização (art. 563), mas, tanto quanto o dispositivo francês citado expõe-se ao risco de omitir irregularidades gravíssimas, que não podem deixar de condenar à nulidade o ato ou mesmo o processo. Por isso mesmo, aliás, a doutrina e a jurisprudência modernas remontam freqüentemente às garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório para a identificação de nulidades não expressamente cominadas.

Decretação de Nulidade:

A anulação do ato processual, nos casos de vícios indicados no parágrafo anterior, obedece a uma série de regras, contidas na lei ou impostas pelos princípios gerais, e que em muito contribuem a dar uma feição realista à teoria da nulidade e ao próprio sistema da legalidade das formas processuais. Tais regras contêm-se nos princípios: a) da causalidade; b) da instrumentalidade das formas; c) do interesse; d) da economia processual.

O princípio da causalidade impõe que a nulidade de um ato do procedimento contamine os posteriores que dele sejam dependentes, com a conseqüência de dever-se anular todo o processo, a partir do ato celebrado com imperfeição (CPC, art. 248, primeira parte – a exigência de que se trate de atos dependentes daquele viciado é a expressão legal da exigência de causalidade).

O princípio da instrumentalidade das formas, de que já se falou, quer que só sejam anulados os atos imperfeitos se o objetivo não tiver sido atingido (o que interessa, afinal, é o objetivo do ato, não o ato em si mesmo). Várias são as suas manifestações na lei processual, e pode-se dizer que esse princípio coincide com a regra contida no brocardo pas de nullité sans grief.

No processo penal nota-se a tendência a presumir o prejuízo, sempre que a omissão interfira com o direito de defesa. O princípio do interesse diz que a própria parte que tiver dado causa à irregularidade não será legitimada a pleitear a anulação do ato (CPC, art. 243, e CPP, art. 565). Essa restrição, contudo, só tem aplicação nas hipóteses de nulidade relativa, quando a exigência de determinada forma é instituída no interesse das partes e não da ordem pública; aí, e não na nulidade absoluta, é razoável que o legislador deixe exclusivamente a critério da parte prejudicada a provocação da decretação de nulidade (sobre a distinção entre nulidade absoluta e nulidade relativa, v. infra, n. 222).

O princípio da economia processual (que, de resto, informa todo o direito processual) tem diversas aplicações na teoria da nulidade. De certa forma, está presente nas manifestações, já examinadas, do princípio da instrumentalidade das formas; está presente também na determinação de que os atos posteriores ao ato nulo não se contaminam se não dependentes deste (CPC, art. 248, primeira parte entendido a contrario sensu e na disposição que salva as partes independentes de um ato complexo, quando este for só parcialmente irregular. CPC art. 248, segunda parte); presente está também no aproveitamento dos atos do processo inadequados à ação exercida (CPC, art. 250), ou dos atos não decisórios do processo celebrado perante autoridade absolutamente incompetente (CPC, art. 113, § 2º; CPP, art. 567).

Nulidade absoluta e nulidade relativa:

Às vezes a exigência de determinada forma do ato jurídico visa a preservar interesses da ordem pública no processo e por isso quer o direito que o próprio juiz seja o primeiro guardião de sua observância.

Trata-se, aqui, da nulidade absoluta, que por isso mesmo pode e deve ser decretada de ofício, independentemente de provocação da parte interessada.

Quando é exclusivamente da parte o interesse visado pela determinação legal da forma, então se trata de nulidade relativa, que o juiz não decretará de ofício e, portanto, só pode ser decretada mediante provocação da parte prejudicada (CPC, art. 251; CPP, art. 565); a parte tem, ademais, o ônus de fazer a alegação na primeira oportunidade em que falar nos autos, sob pena de ficar convalescido o ato imperfeito (CPC, art. 245, caput). No processo penal dirá sempre com a ordem pública a formalidade concernente à defesa do acusado.

Inexistência jurídica do ato processual:

Outras vezes, ao ato jurídico processual faltam elementos essenciais à sua constituição, a ponto de ser ele inexistente perante o direito. É que, à falta desses elementos, o próprio ato, intrinsecamente, não reúne condições para ser eficaz; fala a doutrina, nesses casos, em “não atos”.

Convalidação do ato processual:

Nem sempre a imperfeição do ato processual chega a conduzir efetivamente à decretação de sua nulidade. É que podem suceder fatos que façam convalescer o ato, o qual então se revigora e sai da mira da sanção de ineficácia.

No tocante aos atos inquinados de vício causador de nulidade relativa, a não-argüição da irregularidade pela parte interessada, quando esta pela primeira vez se manifesta nos autos, convalida o ato: ocorre a preclusão da faculdade de alegar (CPC, art. 245; CPP, art. 572, inc. I). Quanto à nulidade absoluta, tem lugar uma distinção: na maioria dos casos, passando em julgado a sentença de mérito, a irregularidade torna-se irrelevante e não se pode mais decretar a nulidade do ato viciado; mas há certos vícios que o legislador considera mais graves e que mesmo após o trânsito em julgado podem ser levados em conta, para determinar a anulação.

Mais ainda, às vezes é possível repetir o ato declarado nulo ou suprir a falta de algum ato omitido no processo: uma vez feita à repetição ou o suprimento, convalescem todos os atos posteriores que, por força do princípio da causalidade, estiverem contaminados pelo vício.

Os atos inexistentes não podem convalescer, pelo simples motivo de que não têm absolutamente, eles próprios, condição de produzir efeito algum: não tendo sido a lei quem lhes negou eficácia, não tem a lei meios para lhes devolver a eficácia em situação alguma. Nulo o processo em decorrência da inexistência jurídica de algum ato (saneamento não assinado, petição inicial sem pedido), se vier a ser dada uma sentença e passar em julgado, então ela prevalece, apesar da inexistência jurídica do ato anterior; ela seria passível de anulação, porque iniquinada pela inexistência de ato anterior indispensável, mas a coisa julgada, como sanatória geral do processo, perpetua a sua eficácia (será caso somente de ação rescisória ou revisão criminal, nos limites da lei).

Conceito de prova:

Toda pretensão prende-se a algum fato, ou fatos, em que se fundamenta. Deduzindo sua pretensão em juízo, ao autor da demanda incumbe afirmar a ocorrência do fato que lhe serve de base, qualificando-o juridicamente e dessa afirmação extraindo as conseqüências jurídicas que resultam no seu pedido de tutela jurisdicional.

As afirmações de fato feitas pelo autor podem corresponder ou não à verdade. E a elas ordinariamente se contrapõem as afirmações de fato feitas pelo réu em sentido oposto, as quais, por sua vez, também podem ser ou não ser verdadeiras. As dúvidas sobre a veracidade das afirmações de fato feitas pelo autor ou por ambas as partes no processo, a propósito de dada pretensão deduzida em juízo, constituem as questões de fato que devem ser resolvidas pelo juiz, à vista da prova dos fatos pretéritos relevantes. A prova constitui, pois, o instrumento por meio do qual se forma a convicção do juiz a respeito da ocorrência ou inocorrência dos fatos controvertidos no processo.

Discriminação das provas:

Dado que através das provas se procura demonstrar a ocorrência ou inocorrência dos pontos duvidosos de fato relevantes para a decisão judicial, ou seja, a conformação das afirmações de fato feitas no processo com a verdade objetiva – em princípio não haveria limitações ou restrições à admissibilidade de quaisquer meios para a produção de provas.

A experiência indica, todavia, que não é aconselhável a total liberdade na admissibilidade dos meios de prova, ora porque não se fundam em bases científicas suficientemente sólidas para justificar o seu acolhimento em juízo (como o chamado soro da verdade); ora porque dariam perigoso ensejo a manipulações ou fraudes (é ocaso da prova exclusivamente testemunhal para demonstrar a existência de contrato de certo valor para cima – cfr. CPC, art. 401); ora porque ofenderiam a própria dignidade de quem lhes ficasse sujeito, representando constrangimento pessoal inadmissível (é o caso da tortura, da narcoanálise, do detector de mentiras, dos estupefacientes etc.).

O Código de Processo Penal contém implícita a adoção do princípio da liberdade dos meios de prova (art. 155); e o Código de Processo Civil estabelece que todos os meios legais, bem como quaisquer outros não especificados em lei, desde que moralmente legítimos, “são hábeis para provar a verdade dos fatos em que se funda a ação ou a defesa” (art. 332). Dentre outros, lembrem-se, exemplificativamente, os seguintes meios de prova, regulados de modo expresso pela lei: prova documental, testemunhal, pericial, inspeção judicial etc.

Objeto da prova:

A prova diz respeito aos fatos. Mas não a todos os fatos: não deve ser admitida à prova dos fatos notórios (conhecidos de todos), dos impertinentes (estranhos à causa), dos irrelevantes (que, embora pertençam à causa, não influem na decisão), dos incontroversos (confessados ou admitidos por ambas as partes), dos que sejam cobertos por presunção legal de existência ou de veracidade (CPC, art. 334) ou dos impossíveis (embora se admita a prova dos fatos improváveis). Além do mais, para ser admitido, o meio de prova deve ser adequado ao seu objeto. Constituem objeto da prova as alegações de fato e não os fatos alegados.

Ônus da prova:

Quando uma questão de fato se apresenta como irredutivelmente incerta no processo, abre-se tecnicamente para o juiz o seguinte leque de alternativas: a) ou ele prescinde de resolver aquela questão de fato, b) ou insiste em resolvê-la. A primeira opção importaria em deixar o juiz de decidir a causa, pronunciando o non liquet (que não é admissível no direito moderno), ou em decidi-la de maneira tal que não exigisse a resolução daquela questão de fato (de que seriam exemplos os julgamentos por sorteio e o julgamento salomônico).

A segunda opção implica: a) o adiamento do problema, através da prolação de uma decisão provisória (no estado do processo); b) ou o uso de um meio mecânico de prova, necessariamente decisório (como o duelo ou o juramento); c) ou, enfim, o emprego das regras da distribuição do ônus da prova.

Das várias possibilidades ora indicadas, a que merece a melhor acolhida é a ultima, que, além de ensejar a resolução da causa nas hipóteses de questão de fato irredutivelmente incerta, informa-se por um critério racional e de eqüidade que a legitima. A distribuição do ônus da prova repousa principalmente na premissa de que, visando à vitória na causa, cabe à parte desenvolver perante o juiz e ao longo do procedimento uma atividade capaz de criar em seu espírito a convicção de julgar favoravelmente.

O juiz deve julgar secundum allegata et probata partium e não secundum propriam suam conscientiam – e daí o encargo, que as partes têm no processo, não só de alegar, como também de provar (encargo = ônus). O fundamento da repartição do ônus da prova entre as partes é, além de uma razão de oportunidade e de experiência, a idéia de eqüidade resultante da consideração de que, litigando as partes e devendo conceder-se-lhes a palavra igualmente para o ataque e a defesa, é justo não impor só a uma o ônus da prova (do autor não se pode exigir senão a prova dos fatos que criam especificamente o direito por ele invocado; do réu, as provas dos pressupostos da exceção).

O ônus da prova consiste na necessidade de provar, em que se encontra cada uma das partes, para possivelmente vencer a causa. Objetivamente, contudo, uma vez produzida a prova, torna-se irrelevante indagar quem a produziu, sendo importante apenas verificar se os fatos relevantes foram cumpridamente provados (princípio da aquisição). O ônus da prova recai sobre aquele a quem aproveita o reconhecimento do fato.

Assim, segundo o disposto no art. 333 do Código de Processo Civil, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito; e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. O Código de Defesa do Consumidor (lei n. 8.078, de 11.9.90) veio possibilitar ao juiz a inversão do ônus da prova, em favor do consumidor, quando considerar verossímil a alegação ou for ele hipossuficiente, segundo as regras de experiência (art. 6º, inc. VIII).

O Código de Processo Penal, por seu art. 156, estabelece que a prova da alegação incumbirá a quem afizer, mas o juiz poderá, no curso da instrução ou antes de proferir sentença, determinar, de ofício, diligências para dirimir duvida sobre ponto relevante. Além disso, não pode ter aplicação rigorosa o critério que atribui ao demandado todo o ônus de provar os fatos extintivos ou impeditivos (no processo civil, art. 333, inc. II, CPC). Assim, p.ex., a simples plausibilidade da alegação de uma justificativa penal (legítima defesa, estado de necessidade etc.) é suficiente para que o juiz a aceite como provada.

A denuncia e a queixa-crime configuram sempre meras hipóteses, que a acusação deve provar no curso do processo. Isso, somado ao que está logo acima, tem levado parte da doutrina a sustentar a inexistência de qualquer ônus da prova a cargo do acusado (senão a negar a própria aplicabilidade do conceito de ônus da prova em processo penal).

Os poderes de iniciativa do juiz com relação à prova dos fatos controvertidos, seja no processo penal, como visto acima, seja no processo civil (CPC, art. 130), têm importante reflexo na relevância da distribuição do ônus da prova. Num imaginário sistema puramente inquisitório, em que o Estado chamaria a si toda a função de investigar a verdade dos fatos, perderia todo sentido a disciplina legal do ônus da prova.

Valoração da prova:

Já vimos que são basicamente três os sistemas de apreciação da prova que podem ser acolhidos pelos ordenamentos processuais: a) o da prova legal, em que à lei fixa detalhadamente o valor a ser atribuído a cada meio de prova; b) o da valoração secundum conscientiam, em que ela deixa ao juiz integral liberdade de avaliação; c) o da chamada persuasão racional, em que o juiz forma livremente o seu convencimento, porém dentro de critérios racionais que devem ser indicados.

O sistema da persuasão racional, ou do livre convencimento, é o acolhido em nosso direito, que o consagra através do art. 131 do Código de Processo Civil, verbis: “o juiz apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas partes; mas deverá indicar, na decisão, os motivos que lhe formaram o convencimento”.

Deve ser orientada por essa regra explícita a interpretação do art. 157 do Código de Processo Penal (“o juiz formará a sua convicção pela livre apreciação da prova”). Persuasão racional, no sistema do devido processo legal, significa convencimento formado com liberdade intelectual, mas, sempre apoiado na prova constante dos autos e acompanhado do dever de fornecer a motivação dos caminhos do raciocínio que conduziram o juiz à conclusão.

Sobre as implicações sistemáticas e principiológicas da regra da persuasão racional.

3 – Conclusão acerca do conteúdo estudado:

O trabalho proposto teve como intenção apresentar de forma clara e objetiva, os vícios dos atos processuais, com suas características e peculiaridades próprias, outrossim, analisamos as provas, bem como seus pressupostos e fundamentos.

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